{
    "2014-07-01": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1695264": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01273782.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de cessão de servidores, firmado em 23 de junho de 2008, sem alteração das condições anteriormente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 26.06.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00349280.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato para fornecimento e instalação de persianas, decorrente do Pregão Presencial nº 007/2013, para acréscimo quantitativo ao item 2 do lote único, no percentual de 25% do valor global inicialmente registrado para o item.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 7.382,97.\r\n\r\nDATA: 30.06.2014.\r\n\r\nId: 1695264"
                    ],
                    "1695265": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 02 de julho de 2014 (quarta-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 08 de julho de 2014 (terça-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de setembro de 2014.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 2ª Procuradoria de Justiça junto à 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Dra. Denise Freitas Fabião Guasque (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) 2ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Dr. Mauricio Assayag (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 02 de julho de 2014 (quarta-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 08 de julho de 2014 (terça-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de setembro de 2014.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Vinicius Leal Cavalleiro (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Olivia Motta Venâncio (critério de merecimento);\r\n\r\n3) 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Silvia Regina Aquino do Amaral (critério de antiguidade);\r\n\r\n4) Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Paula de Castro Cordeiro Campanario (critério de merecimento);\r\n\r\n5) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, em vaga decorrente da opção da Promotora de Justiça Clarisse Maia da Nóbrega (critério de antiguidade);\r\n\r\n6) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.917, de 30 de junho de 2014 (critério de merecimento);\r\n\r\n7) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.918, de 30 de junho de 2014 (critério de antiguidade).\r\n\r\nId: 1695265"
                    ],
                    "1695266": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 7ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 03 de julho de 2014, às 13 horas, na sala de sessões situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nProcesso MPRJ nº 2013.00865260 - Homologação do resultado final do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 66, da Deliberação CSMP nº 60, de 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1695266"
                    ],
                    "1695267": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 02 de julho de 2014 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nJuliana Montes - 83º LUGAR\r\n\r\nMárcio Henriques de Paiva - 84º LUGAR\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nAmanda Jabulka Ferreira - 407º LUGAR\r\n\r\nPedro Falcão do Monte Lima - 408º LUGAR\r\n\r\nLívia Curty Costa - 409º LUGAR\r\n\r\nRafael Esteves Cardoso - 410º LUGAR\r\n\r\nCamila Flávia da Silva Miranda - 411º LUGAR\r\n\r\nFlavia de Matos Inacio - 412º LUGAR\r\n\r\nPaula Soares Jorge - 413º LUGAR\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado. \r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 02 de julho de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nIGOR MARTINS MAURICIO\r\n\r\n112º lugar\r\n\r\n1267º lugar\r\n\r\nDIEGO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n113º lugar\r\n\r\n1270º lugar\r\n\r\nRUTH COELHO CHAVES LOPES\r\n\r\n114º lugar\r\n\r\n1281º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDia: 02 de julho de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nMARCIA CALDEIRA RIBEIRO\r\n\r\n22º lugar\r\n\r\n3063º lugar\r\n\r\nId: 1695267"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1695268": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no dia 03 de julho de 2014, a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis e a Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis, situadas na Avenida Barão do Rio Branco, 2001, Centro, Petrópolis, RJ, estarão fechadas para atendimento ao público, em virtude da realização do serviço de pintura em suas instalações.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 07 de julho de 2014. \r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que, no dia 30 de junho de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2014, processado pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00084699\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 024/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza.\r\n\r\nAdjudicatária: Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda.-EPP\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 1,00; item 1.2 - R$ 1,35; item 1.3 - R$ 2,39; item 1.4 - R$ 1,30; item 1.5 - R$ 13,75; item 1.6 - R$ 8,45; item 1.7 - R$ 1,40; item 1.8 - R$ 2,55; item 1.9 - R$ 0,57; item 1.10 - R$ 21,17; item 1.11 - R$ 21,17.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/2014 foi FRACASSADA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00591159\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 040/2014\r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de bombas de recalque de esgoto doméstico no Edifício Canavarro, situado na Avenida Marechal Câmara nº 350, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 041/2014\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00411692\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16/07/2014 às 14:00 horas *\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de filtros de linha.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 02 e 15 de julho de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\n* Repuplicado devido a problemas técnicos reltivos à divulgação do edital no sistema Comprasnet.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 048/2014\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00242672\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 21.07.2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ventiladores e circuladores de ar destinados ao aparelhamento das unidades do Ministério Público, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 03 e 18 de julho de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 049/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00314323\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 17.07.2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores da marca ThyssenKrupp na sede do MPRJ em São João da Barra, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 03 e 16 de julho de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nId: 1695268"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1695269": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, na qualidade de responsável pela Comissão de Estágio Confirmatório, SOLICITA aos Promotores de Justiça, CECON XXXII, recentemente vitaliciados, que retirem no CEAF, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, as cópias dos relatórios entregues. Após o decurso do referido prazo, o material não retirado será destruído. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional está situado na Av. Almirante Barroso, 90, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro. Tels: (21) 2550-9060 e 2550-9059. \r\n\r\nId: 1695269"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1694718": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 194/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/07/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.996-8/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA TRES RIOS/Recurso de Revisão interposto por CELSO ALENCAR RAMOS JACOB.\r\n\r\nId: 1694718"
                    ],
                    "1694953": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 195/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/07/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.359-6/2008 - CONVÊNIO/FUNDO MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO por intermedio de seu procurador CLAUDIO VITORIO LEAL DIAS OAB-RJ 158.395, contra decisão proferida na sessão de 17.12.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.754-5/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA por intermédio de sua procuradora MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL OAB-RJ 57.644, contra decisão proferida na sessão de 10.07.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.121-6/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA QUISSAMÃ/Embargos de Declaração interposto por MARIA DE FÁTIMA PACHECO por intermédio de seu procurador LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS OAB-RJ 120.514, contra decisão proferida na sessão de 13.12.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.094-6/2009 - CONTRATO/OUTROS/CIA ILUMINAÇÃO PÚBL CAMPOS - CAMPOSLUZ/Embargos de Declaração interposto por ÁLVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA, contra decisão proferida na sessão de 05.11.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.023-0/2010 - CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por GISELE DORNELLES PIRES por intermédio de seu procurador MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA OAB-RJ 99.272, contra decisão proferida na sessão de 01.10.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.969-9/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL/Imputação de Débito a PARAÍBA DO SUL FUTEBOL CLUBE LTDA.\r\n\r\nId: 1694953"
                    ],
                    "1695088": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 196/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/07/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.282-0/2012 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.203-9/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FREMF-FUNDO RECUP ECON MUNICÍPIOS FLUMIN/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ DOMINGOS VARGAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.057-8/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS/Embargos de Declaração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.253-2/2011 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/CÂMARA TERESÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por CLEYTON SILVA VALENTIN.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.871-5/2007 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, POR SUA ADVOGADA MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL, OAB/RJ 57.644.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.804-3/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.891-9/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA CABO FRIO/Embargos de Declaração interposto por GUSTAVO ANTÔNIO GUIMARÃES BERANGER, POR SEU ADVOGADO, EDUARDO DE AZEVEDO BERANGER, OAB/RJ 121.798.\r\n\r\nId: 1695088"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1695083": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.110-8/2014 - Roberta Gullo Cascardo, matr. 02/3794/0-8. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-saúde destinado a seu cônjuge, bem como a majoração do auxílio-saúde pago em benefício da própria servidora.\r\n\r\nId: 1695083"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1695097": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 30/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 300.221-6/2014\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e STEINTEMP GESTÃO DE PESSOAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços, de forma contínua, de garçonaria, com fornecimento dos equipamentos e utensílios para o TCE/RJ \r\n\r\nDATA: 30/06/2014\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 173.949,60\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matr. 02/4265 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Luciana Ferreira de Souza - Matr. 02/3570 (Gabinete da Presidência - GAP)\r\n\r\nId: 1695097"
                        ],
                        "1695133": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 31/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 301.030-2/2014\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VIPBRAZIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: fornecer máquinas fragmentadoras de papéis para o TCE-RJ\r\n\r\nDATA: 27/06/2014\r\n\r\nPRAZO: 30 (trina) dias\r\n\r\nVALOR: R$ 84.899,84\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Alexandre Carvalho Costa - Matr. 02/4352 (Coordenadoria Setorial de Controle de Bens - CSB)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Luiz Cesar da Silva Lima - Matr. 02/3247 (Serviço de Almoxarifado - SAL)\r\n\r\nId: 1695133"
                        ],
                        "1694580": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 33/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº: 304.141-6/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CENTRAL DE VENDAS EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de microfilmagem, em planetárias 16mm e 35mm e digitalização de microformas de documentos para o TCE-RJ.\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses a vigência prevista na Cláusula Terceira do Contrato nº 33/2012\r\n\r\nVALOR : R$ 1.275.000,00\r\n\r\nDATA : 30/06/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Alvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871(Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Claudio Pontes Pereira - Matr: 02/3099 (Diretoria Geral de Informática - DGI); Claudio Leonardo Hyppolito dos Santos - Matr: 02/3783 (Coordenadoria de Gestão Documental - CGD); Sandra Prates da Rosa - Matr: 02/2885 (Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR); José Ricardo Vieira - Matr: 02/2800 (Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição - CSE); Daniele Macedo da Silva - Matr: 02/3812 (Coordenadoria Setorial de Ofícios e Certificados - CSO); Marcos Turo Fernandes - Matr: 02/2574 (Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COC) e Marcelo Campos de Abreu - Matr: 02/3079 (Coordenadoria Geral de Recursos Humanos - CRH).\r\n\r\nId: 1694580"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1695074": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.592-0/2014 - Glauber Gil de Vasconcelos Silva, matr. 02/3086/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.07.2014.\r\n\r\nId: 1695074"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1695085": [
                        "IB - Despacho",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 36/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.088-9/14\r\n\r\nOBJETO: aquisição, com instalação, de portas de enrolar pelo TCE-RJ\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1695085"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1695293": [
                        "II - Edital",
                        "SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEm consonância com o processo ALERJ nº 1938/2012, convocamos os servidores abaixo relacionados, para realizarem o recadastramento, na Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sito à Rua da Alfândega, nº 08/4º andar, no horário de 10h às 17h, de segunda à sexta.\r\n\r\nOs servidores deverão vir munidos de carteira de identidade e comprovante de residência.\r\n\r\nAquele que estiver impossibilitado de comparecer, favor entrar em contato, através dos telefones 2588-1369 ou 2588-1150.\r\n\r\n- DANIEL PEREIRA DE ARAÚJO - MAT. 201.462-9;\r\n\r\n- VICTOR CAMPOS LUZ - MAT. 459-8.\r\n\r\nId: 1695293"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1695294": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6824, de 30 de junho de 2014, oriunda do Projeto de Lei nº 667, de 2011.\r\n\r\nLEI Nº 6824, DE 30 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nREGULAMENTA O ARTIGO 84 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO À LICENÇA SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º O servidor público dirigente de Federação ou Sindicato de servidores, de órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, em regime estatutário ou CLT, faz jus à licença sindical, conforme estabelece o artigo 84 e seu parágrafo único da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma a seguir:\r\n\r\nParágrafo único. Será, no mínimo, de 4 (quatro) e no máximo de 12 (doze) o número de dirigentes de Sindicato com direito à licença sindical e, no caso de dirigentes de Federação, o mínimo será de 1 (um) ano e o máximo de 3 (três).\r\n\r\nI - o Sindicato terá direito, além do mínimo, a mais de 1 (uma) licença sindical a cada 1500 (mil e quinhentos) filiados, observado o limite máximo estabelecido no caput deste Parágrafo único;\r\n\r\nII - a Federação terá o direito, além do mínimo, a mais de 1 (uma) licença sindical a cada 2 (dois) sindicatos filiados, observado o limite máximo estabelecido no caput deste Parágrafo único;\r\n\r\nIII - o Presidente do Sindicato ou da Federação encaminhará, à autoridade a que estiver vinculada a categoria, a relação nominal dos dirigentes que deverão gozar da licença sindical, acompanhado de ata da eleição que sufragar os respectivos nomes com o prazo de seus mandatos.\r\n\r\nArt. 2º Fica assegurada, aos servidores licenciados, a manutenção de todas as vantagens e benefícios que possuam, enquanto no exercício do cargo de provimento de que for titular, no período em que perdurar a licença, sendo vedada a sua exoneração ou dispensa, salvo a pedido ou por justa causa.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogada a Lei nº 1762, de 2 de dezembro de 1990.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputados PAULO RAMOS, ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nId: 1695294"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1695295": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\n* PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 910/2011, QUE “MODIFICA O ART. 106 DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA POSSIBILITAR INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.\r\n\r\nAutores: Deputados XANDRINHO, FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº. 910/2011, dos Deputados Xandrinho, Flavio Bolsonaro que modifica o art. 106 da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado do Rio de Janeiro, para possibilitar indenização e dá outras providências .\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em tela recebeu parecer concluindo por Indicação Legislativa, das Comissões de Constituição e Justiça, Servidores Públicos, Segurança Pública e Assuntos de Polícia, Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nTendo em vista a relevância e o mérito da matéria em questão, mas levando em consideração o parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça, emito parecer FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 910/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº. 910/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; XANDRINHO e WAGUINHO (suplente).\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções, no D.O. de 30/06/2014).\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 29.05.2014. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 28.05.2014, avocou o Projeto de Lei nº 2717/2014, do Deputado Luiz Martins; e os Projetos de Resolução nºs.: 1259/2014, do Deputado Luiz Martins; 1263/2014, do Deputado Felipe Peixoto; 1265/2014, do Deputado Dionísio Lins e 1267/2014, do Deputado Roberto Henriques. Ao Deputado FÁBIO SILVA, foram distribuídos, em 28.05.2014, o Projeto de Resolução nº. 1257/2014, do Deputado Roberto Henriques e 1266/2014, do Deputado André Lazaroni. Ao Deputado DICA, foi distribuído, em 28.05.2014, o Projeto de Lei nº 2423/2013, do Deputado Robson Leite e os Projetos de Resolução nºs.: 1258/2014, do Deputado Roberto Henriques; 1260/2014, do Deputado Altineu Cortes e 1264/2014, do Deputado Roberto Henriques. Prosseguindo, de acordo com o art. 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado DICA, que concedeu a palavra ao Deputado ÉDINO FONSECA, para relatar pareceres: Projeto de Lei nº. 2717/2014, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1259/2014, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1263/2014, do Deputado Felipe Peixoto: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1265/2014, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1267/2014, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado ÉDINO FONSECA concedeu a palavra ao Deputado FÁBIO SILVA, para relatar pareceres: Projeto de Resolução nº 1257/2014, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1266/2014, do Deputado André Lazaroni: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado DICA, para relatar pareceres: Projeto de Lei nº. 2423/2013, do Deputado Robson Leite: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1258/2014, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1260/2014, do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1264/2014, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. Colocados em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Deputado ÉDINO FONSECA agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e nove de maio de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de junho de dois mil e quatorze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 05.06.2014. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 04.06.2014, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 1270/2014, da Deputada Graça Pereira; 1271/2014, da Deputada Graça Pereira e, em 05.06.2014, foi distribuído o Projeto de Resolução nº 1274/2014, do Deputado Iranildo Campos. Ao Deputado FÁBIO SILVA, foram distribuídos, em 04.06.2014, os Projetos de Resolução nºs. 1272/2014, da Deputada Aspásia Camargo e 1273/2014, do Deputado Rafael do Gordo, e, em 05.06.2014, os Projetos de Resolução nº 1275/2014 e 1276/2014, da Deputada Aspásia Camargo. Ao Deputado DICA, foi distribuído, em 04.06.2014, os Projetos de Resolução nºs.: 1268/2014, do Deputado Edson Albertassi e 1269/2014, do Deputado Pedro Augusto. Sua Excelência comunicou ainda a inclusão, extra-pauta, dos Projetos de Resolução nºs.: 1274/2014, do Deputado Iranildo Campos; 1275/2014 e 1276/2014, da Deputada Aspásia Camargo. Prosseguindo, de acordo com o art. 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado DICA, que concedeu a palavra ao Deputado ÉDINO FONSECA, para relatar pareceres: Projeto de Resolução nº. 1270/2014, da Deputada Graça Pereira: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1271/2014, da Deputada Graça Pereira: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1274/2014, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado ÉDINO FONSECA concedeu a palavra ao Deputado FÁBIO SILVA, para relatar pareceres: Projeto de Resolução nº. 1272/2014, da Deputada Aspásia Camargo: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº 1273/2014, do Deputado Rafael do Gordo: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1275/2014, da Deputada Aspásia Camargo: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1276/2014, da Deputada Aspásia Camargo: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado DICA, para relatar pareceres: Projeto de Resolução nº. 1268/2014, do Deputado Edson Albertassi: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1269/2014, do Deputado Pedro Augusto: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Deputado ÉDINO FONSECA agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em cinco de junho de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente. \r\n\r\nId: 1695295"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1695296": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1521/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ FERNANDO AMORIM ABELHA, matrícula nº 410.543-3, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Procuradoria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1522/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR COSME JOSÉ DE CASTRO, matrícula nº 418.690-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Procuradoria , na vaga decorrente da exoneração de Luiz Fernando Amorim Abelha, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1523/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVELYN SODRÉ PEREIRA, matrícula nº 415.892-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1524/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE HENRIQUES SILVA, matrícula nº 418.691-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de Evelyn Sodré Pereira, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1525/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6912/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SILVIO ORSA SOARES, matrícula nº 414.067-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1526/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6913/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGERIO BERRUEZO, matrícula nº 400.542-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1527/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6914/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DOS ANJOS ABITAN DA SILVA , matrícula nº 413.143-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Silvio Orsa Soares , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1528/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6915/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVIO ORSA SOARES, matrícula nº 414.067-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Rogerio Berruezo , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1529/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7104/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELA SANTOS DE SÁ LEITÃO, matrícula nº 407.506-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1530/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7105/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DÉBORA LOPES FAGUNDES, matrícula nº 418.675-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de Daniela Santos de Sá Leitão , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1531/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7150/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANE PEÇANHA DE ANDRADE, matrícula nº 418.676-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de Juliano Karine Teixeira Muniz. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1532/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7207/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANO KARINE TEIXEIRA MUNIZ, matrícula nº 418.244-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1533/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7419/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA MOREIRA DA SILVA DE VASCONCELLOS, matrícula nº 415.959-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1534/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7438/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAVID PEREIRA CORRÊA, matrícula nº 417.769-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1535/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7439/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CINTIA MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 418.684-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de David Pereira Corrêa , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1536/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7452/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAROLINA VIANNA GUIMARÃES BARROS, matrícula nº 417.309-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1537/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7454/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREA DE JESUS ROCHA, matrícula nº 413.620-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1538/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7455/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DE JESUS ROCHA, matrícula nº 418.692-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Andrea de Jesus Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1539/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7461/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHELLE DIORGIA DE CARVALHO FERREIRA, matrícula nº 416.598-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1540/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7479/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÁRCIA GUIMARÃES DS SANTOS, matrícula nº 415.199-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1541/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7486/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELAINE CRISTINA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 416.258-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1542/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7487/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALZIRA CAMARA DE VASCONCELOS ROSA, matrícula nº 416.343-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1543/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7489/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLÁVIO FRANCISCO GONÇALVES, matrícula nº 307.514-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1544/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7490/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO VITORINO DE SOUZA, matrícula nº 418.694-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de Flávio Francisco Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1545/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7491/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ ANTONIO GONÇALVES, matrícula nº 416.043-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1546/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6947/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 39 c/c o art. 56 ambos da Resolução nº 590/1994, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores da Assembleia Legislativa; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 3º do Ato N/MD/Nº 483/2002, que regulamenta e implementa a segunda etapa do plano de carreira dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, objeto da Resolução da Mesa Diretora Nº 590/1994,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os níveis e os índices dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro referidos no anexo ao presente Ato, na forma nele disposta.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; RAFAEL DO GORDO, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 3º SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; BEBETO, 2º SUPLENTE; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE; THIAGO PAMPOLHA, 4º SUPLENTE.\r\n\r\n01/06/2014 - SOMENTE PROMOVIDOS (MUDANÇA DE NÍVEL)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível atual\r\n\r\nÍndice\r\n\r\natual\r\n\r\nNível sugerido\r\n\r\nÍndice sugerido\r\n\r\n201.770\r\n\r\nCARLA AGUILAR FALCÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n1.900\r\n\r\n4\r\n\r\n2.000\r\n\r\n201.776\r\n\r\nELAINE INÁCIO LAURIA\r\n\r\n3\r\n\r\n1.900\r\n\r\n4\r\n\r\n2.000\r\n\r\n201.262\r\n\r\nFLÁVIO FERREIRA GIORDANO\r\n\r\n3\r\n\r\n1.900\r\n\r\n4\r\n\r\n2.000\r\n\r\n201.667\r\n\r\nHÉLIO FIGUEIRA DE MELLO FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n1.900\r\n\r\n4\r\n\r\n2.000\r\n\r\n201.799\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CORRÊA DE JESUS CHIAPP\r\n\r\n3\r\n\r\n1.900\r\n\r\n4\r\n\r\n2.000\r\n\r\n201.782\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GONÇALVES TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1.900\r\n\r\n4\r\n\r\n2.000\r\n\r\n201.676\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DIAS PASSOS\r\n\r\n3\r\n\r\n1.900\r\n\r\n4\r\n\r\n2.000\r\n\r\n201.781\r\n\r\nMAURÍCIO PIRES AUGUSTO\r\n\r\n3\r\n\r\n1.900\r\n\r\n4\r\n\r\n2.000\r\n\r\n201.669\r\n\r\nREINALDO DA SILVA CRISPIM\r\n\r\n3\r\n\r\n1.900\r\n\r\n4\r\n\r\n2.000\r\n\r\n201.725\r\n\r\nÁLVARO FREIRE DA MOTTA\r\n\r\n4\r\n\r\n1.900\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.692\r\n\r\nANA RITA DA SILVA BECKER\r\n\r\n4\r\n\r\n1.900\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.762\r\n\r\nANDRÉ LUIZ COUTINHO MERLO\r\n\r\n4\r\n\r\n1.900\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.798\r\n\r\nAURÉLIO BRAGA SCHEIDEGGER STAUFFE\r\n\r\n4\r\n\r\n1.900\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.682\r\n\r\nCLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE\r\n\r\n4\r\n\r\n1.900\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.773\r\n\r\nDANIEL BUENO BRACHER\r\n\r\n4\r\n\r\n1.900\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.728\r\n\r\nISMAEL DA CRUZ FURRIEL\r\n\r\n4\r\n\r\n1.900\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.704\r\n\r\nJOÃO CARLOS BENÍCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n1.900\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.722\r\n\r\nROBERTO CARUSO FERNANDES\r\n\r\n4\r\n\r\n1.900\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.635\r\n\r\nROMULO DA COSTA MOURA\r\n\r\n4\r\n\r\n1.900\r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.772\r\n\r\nDANIEL DA CUNHA BAPTISTA\r\n\r\n4\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.756\r\n\r\nEDLA STRAUSS\r\n\r\n4\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.778\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE GARCIA NOGUEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.759\r\n\r\nMARCELO RAMOS\r\n\r\n4\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.774\r\n\r\nMAURO DE SOUSA GUIMARÃES\r\n\r\n4\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.779\r\n\r\nMONIQUE FONTES CORRÊA\r\n\r\n4\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.764\r\n\r\nRENATA IANNARELLI DUBOURCQ ARAUJO\r\n\r\n4\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.785\r\n\r\nSONIA PEREIRA ALBERTO NUNES\r\n\r\n4\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\nTotal de Servidores Promovidos: 27\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1547/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6948/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 39 c/c o art. 56 ambos da Resolução nº 590/1994, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores da Assembleia Legislativa; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 3º do Ato N/MD/Nº 483/2002; \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os índices dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro referidos no anexo ao presente Ato, na forma nele disposta.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; RAFAEL DO GORDO, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 3º SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; BEBETO, 2º SUPLENTE; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE; THIAGO PAMPOLHA, 4º SUPLENTE.\r\n\r\n01/06/2014 - SOMENTE PROGREDIDOS (MUDANÇA DE ÍNDICE)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome \r\n\r\nNível atual\r\n\r\nIndice atual\r\n\r\nNível sugerido\r\n\r\nIndice sugerido\r\n\r\n201.078\r\n\r\nJOSE DOS SANTOS DIAS \r\n\r\n3\r\n\r\n1.800\r\n\r\n3\r\n\r\n1.900\r\n\r\n201.731\r\n\r\nROGERIO FRANÇA PEREIRA \r\n\r\n3\r\n\r\n1.800\r\n\r\n3\r\n\r\n1.900\r\n\r\n201.567\r\n\r\nADILSON FERREIRA DUARTE \r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.468\r\n\r\nANDRÉ BARRETO DE SOUZA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.703\r\n\r\nFRANCISCA AMELlA BOECHAT SILVEIRA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.573\r\n\r\nGLAUCO MUSSI TEIXEIRA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.705\r\n\r\nLUCIO MAURO BAHIENSE MOREIRA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.803\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DIAS DE OLIVEIRA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.732\r\n\r\nMARCELO SÁ RÊGO \r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n.201.717\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERNANDES \r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n200.985\r\n\r\nMARLI DE FREITAS ALMEIDA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.723\r\n\r\nRAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.037\r\n\r\nRICARDO DA COSTA E CASTRO \r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.709\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA PINTO \r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.721\r\n\r\nROBERTO JOSÉ TRANNIN DE SOUZA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.706\r\n\r\nROGERIO COELHO DA SILVA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200 .\r\n\r\n201.552\r\n\r\nSEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.707\r\n\r\nSÉRGIO CARNEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.580\r\n\r\nSOLANGE VEIGA DA SILVA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n. 201.579\r\n\r\nVANIA SOLANGE LOPES TOLEDO GOERSCH \r\n\r\n5\r\n\r\n2.100\r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.757\r\n\r\nADAURI CARDOSO DE AZEVEDO \r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.484\r\n\r\nADRIANA FERREIRA RODRIGUES \r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n- 200.929\r\n\r\nANA MARIA INFANTE VIEIRA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.654\r\n\r\nAPARECIDA SANTOS DIAS BRAGA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.227\r\n\r\nDÉLlO CARVALHO MARCEL AURORE \r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.638\r\n\r\nFÁTIMA LlZ FERREIRA NUNES \r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.220\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.192\r\n\r\nJOSIMAR DOS SANTOS \r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.5q9\r\n\r\nJÚLIO CEZAR SALL Y \r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.614\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ \r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.618\r\n\r\nMARCOS CORRÊA DE VASCONCELLOS \r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.639\r\n\r\nPEDRO GABRIEL NORA NETO \r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.190\r\n\r\nROBSON TARANTO \r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.623\r\n\r\nROGER DE AQUINO GAZINEU \r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.726\r\n\r\nROSA RITA DA MATA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.203\r\n\r\nSEBASTIÃO CELIO FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.640\r\n\r\nSHEILA FRANCO \r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.788\r\n\r\nTATIANA DA COSTA GUIMARAES \r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.670\r\n\r\nUBIRAJARA ORLANDO DE SOUZA NEVES \r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.777\r\n\r\nULlSSES EMERICK CAXIAS \r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.487\r\n\r\nVANIA MOREIRA CARNEIRO DE MOURA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.666\r\n\r\nVIVIANE NICOLAU DE SOUZA FONTOURA DE OLIVEIRA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.200\r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.138\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA CONCEICÃO ROCHA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.144\r\n\r\nCLAUDIA MIRELLA MONTICELLI LlNHARES \r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.195\r\n\r\nEDIVALDO JOSE CORREIA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.509\r\n\r\nFERNANDO GONCALVES DA ROCHA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n200.809\r\n\r\nGETÚLIO VIEIRA MONTEIRO \r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.698\r\n\r\nJORGE VINICIUS DA COSTA LOPES \r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.602\r\n\r\nJOSEANE PACHECO JALLES RATIO \r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.538\r\n\r\nKELSON LEVY GARCIA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.695\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA PINHO \r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.677\r\n\r\nMARCELO LUIZ RODRIGUES BARBOSA DE LIMA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.769\r\n\r\nPAULO CESAR ROCHA SERVI LHANO \r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400 .\r\n\r\n201.529\r\n\r\nPAULO PORTO ALEGRE DE ALMEIDA FILHO \r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.691\r\n\r\nPAULO ROBERTO PLÃCIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.634\r\n\r\nROGERIO RODRIGUES TRAJANO \r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.572\r\n\r\nSONIA MARIA GUIMARÃES ANTUNES \r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.697\r\n\r\nWILMA MARIA SANTOS DIAS \r\n\r\n5\r\n\r\n2.300\r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n201.771\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA ABREU \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.473\r\n\r\nADRIANA MARTINS DAVID DE SOUZA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.763\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.700\r\n\r\nALEXANDRE LIMA VILLAVERDE \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.650\r\n\r\nANA PAULA LUCAS PINTO LEMOS \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.218\r\n\r\nANTONIO LUIS SERZEDELO GON(,AL VES \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.689\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS VELASCO \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.625\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.017\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FEDERICI DE OLIVEIRA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.675\r\n\r\nCATARINA GUIMARÃES \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.626\r\n\r\nCLAÚDIA MARCIA LESSA ALCANTARA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.547\r\n\r\nDENIS MARCIO FLOMIN \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.132\r\n\r\nEDSON CARDOSO DA SILVA FILHO \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n. 201.624\r\n\r\nEDUARDO LEITE DOS SANTOS \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.604\r\n\r\nEDUARDO VICENTE EGREJAS \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.678\r\n\r\nELlSA CRISTINA DE SOUZA COSTA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.615\r\n\r\nFELlPE LIMA FERREIRA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n.201.328\r\n\r\nGEORGE VASQUES FERREIRA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.565\r\n\r\nGUILHERME LUIZ DE LIMA PACHECO \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.561\r\n\r\nGUSTAVO ADOLPHO DE SOUZA DE CARVALHO \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.621\r\n\r\nHAMILTON PRADO DE SOUZA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.578\r\n\r\nJULlENI DOS SANTOS VELASCO \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.622\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.616\r\n\r\nLAURO FERNANDES PEREIRA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.575\r\n\r\nLUCIA HELENA MONTEIRO MIGUEL \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.349\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA VITIORIO \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.696\r\n\r\nLUIZA MARIA DE sA GUIMARÃES \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.617\r\n\r\nMARCOS JOSE MORAES JUNIOR \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.403\r\n\r\nMARCUS VITIORAZO BAPTISTA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.644\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE FARIAS MACEDO ALVES PINTO \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n-200.971\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA COSTA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.762\r\n\r\nMARIA IGNEZ DAUMAS PORTO \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.612\r\n\r\nMAURICIO ALMEIDA DE QUEIROZ \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.686\r\n\r\nNAIRANTONIA SERRANO RONDON ROCHA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.620\r\n\r\nNATANAEL NASCIMENTO ROCHA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.194\r\n\r\nNICANOR NERY CAMPANARIO \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.681\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO LOPES \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.673\r\n\r\nROGÉRIO LENTE MACHADO \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.636\r\n\r\nROSANE NASCIMENTO DE ARAUJO \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.207\r\n\r\nSERGIO CARLOS LANCELOTII ARANHA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.049\r\n\r\nSÉRGIO OLIVEIRA PACHECO \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.433\r\n\r\nSIMONE SESSIN MORAES PRADO \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.613\r\n\r\nSUELI REZENDE \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.641\r\n\r\nSUZANA POÇO \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n200.923\r\n\r\nVANIR PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\n201.246\r\n\r\nVITOR LUIZ DE LIMA PACHECO \r\n\r\n5\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5\r\n\r\n2.500\r\n\r\nTotal de Servidores Promovidos: 104\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1548/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7053/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA HELENA VALENTE MATERA, matrícula nº 410.993-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de Rosana de Oliveira Coimbra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1549/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7054/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA HELENA VALENTE MATERA, matrícula nº 410.993-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 3ª Secretaria - Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1550/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7453/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ EDUARDO PALMIERI, matrícula nº 417.697-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Carolina Vianna Guimarães Barros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1551/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7462/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ADRIANO FERREIRA, matrícula nº 418.698-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Michelle Diorgia de Carvalho Ferreira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1552/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7475/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VÂNIA DIAS DE SOUZA NOVELLINO, matrícula nº 418.144-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1553/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7476/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VÂNIA DIAS DE SOUZA NOVELLINO, matrícula nº 418.144-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 3ª Secretaria - Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de Maria Helena Valente Matera. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1554/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7480/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ALBERTO DE PAULO REI, matrícula nº 416.413-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de Márcia Guimarães dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1555/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7493/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KELLY BRITTO LIMA, matrícula nº 417.095-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1556/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7494/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA DE PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.963-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1557/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7495/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KELLY BRITTO LIMA, matrícula nº 417.095-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda de Paula Fernandes de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1558/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7496/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JONAS CAMPOS DOS SANTOS, matrícula nº 418.696-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de Kelly Britto Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1559/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7499/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado André Lazaroni, MARCELO DA SILVA SCHUMACKER, matrícula nº 417.081-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1560/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7500/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado André Lazaroni, ALEXSANDRA PINTO MARTINS, matrícula nº 412.687-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1561/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7503/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado André Lazaroni, VERÔNICA DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 417.551-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1562/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7513/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado André Lazaroni, JORGE SOARES DE MELO, matrícula nº 414.008-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1563/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7531/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONIA PESSANHA DE AZEVEDO WAGNER, matrícula nº 418.695-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de Elinária Rangel Barreto Crespo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1564/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7536/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VINICIUS CORDEIRO, matrícula nº 403.749-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1565/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7550/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO DE SÁ BORGES, matrícula nº 416.046-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PDT - Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1566/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7551/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALDIR VIRGENS PEREIRA, matrícula nº 417.796-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1567/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7559/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA MARTINS, matrícula nº 413.181-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1568/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7561/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WELLINGTON SERRANO GOMES, matrícula nº 418.538-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1569/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7562/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANE LARANJEIRA CERQUEIRA, matrícula nº 414.727-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Comissão de Contituição e Justiça . \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1570/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7566/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO BATISTA DA ROCHA LEMOS, matrícula nº 417.044-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1571/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7578/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE DE JESUS DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 418.699-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Valéria de Oliveira Silva Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 30.06.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5723/2014 - SDGCS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor de Editora Globo S/A, referente a contração de assinaturas anuais da Revista ÉPOCA.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 30.06.2014\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 119/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7501/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido do Deputado André Lazaroni, o servidor requisitado SYLVIO LUIZ CORRÊA FILHO, matrícula nº 304.069-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 120/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7508/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido do Deputado André Lazaroni, o servidor requisitado ANTONIO CARLOS CORDEIRO MEIRA, matrícula nº 306.795-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 121/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7549/2014.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, da Vice-Liderança do PDT - Deputado Janio Mendes, o servidor requisitado EVERTON DA CONCEIÇÂO GOMES , matricula 307.756-7 da função gratificada de Auxiliar 1, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PDT - Deputado João Nacif.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 30.06.2014\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n1882/2014 - PATRICIA MARINS SA DAVID\r\n\r\n2184/2014 - CYBELLE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n2650/2014 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n3087/2014 - FRANCILENE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\n4444/2014 - RAINER VIEIRA VILELA MOREIRA\r\n\r\n4555/2014 - IVAN DAHER DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n4926/2014 - MAXINE ASSUMPÇÃO ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5262/2014 - MARCIA VALERIA COSTA CHUVAS E SILVA\r\n\r\n5398/2014 - MARCIA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\n5816/2014 - ANDRE LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n5829/2014 - WANDERSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n5877/2014 - ALMIR CARDOSO DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n6001/2014 - ALINE ALVES SIQUEIRA\r\n\r\n6201/2014 - ELIANE ORNELLAS DE SOUZA\r\n\r\n6539/2014 - FLAVIA SAMARA ALENCAR\r\n\r\n6710/2014 - VALDINEIA DA SILVA MORAES\r\n\r\n6749/2014 - DENIS ABREU DE SOUZA\r\n\r\n6903/2014 - JULIANA DE AZEVEDO SILVA SOARES VAZ\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6780/2014 - SIMONE GAMA VIANNA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6787/2014 - VITOR BATISTA HERRERIAS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6934/2014 - MARCELO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6942/2014 - NEY REIS BUSTAMANTE FILHO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10151/2013 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENEFICIOS\r\n\r\nAUTORIZO a concessão de prazo pelo período de 30 dias, na forma como solicitado pelo Presidente da CPPA, em folhas 92.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6827/2014 - ELAINE RIJO COSTA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5934/2014 - JAIR NORMANDO VIEIRA\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 28v, a prestação de contas.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 26.06.2014.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 211/2014\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora JANE PEREIRA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.475-1, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Rafael Picciani, com efeito, a partir de 04 de abril de 2014. (Processo nº 7.094/2014)\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 30.06.2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nos:\r\n\r\n6186/2014 - NELSON DAMIÃO BRAGA MORENO\r\n\r\n6187/2014 - SEBASTIÃO GOMES CARVALHAES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1695296"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1695297": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 03 de julho de 2014.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nTEATRO RAUL CORTEZ - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n11h \r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais convoco os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, JÂNIO MENDES, MÁRCIO PACHECO e LUIZ PAULO, membros efetivos, e CLAISE MARIA, ROSÂNGELA GOMES, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, FLÁVIO BOLSONARO e CORONEL JAIRO, suplentes, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada em 03 de julho de 2014, às 11 horas, no Teatro Raul Cortez, Praça do Pacificador, Centro, Duque de Caxias, com a seguinte ORDEM DO DIA: . IMPLEMENTAÇÃO DO VALE CULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\n(Edital DO. 30.06.2014)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO A DISTÂNCIA\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL E O PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, promoverá o curso a distância A Câmara Municipal e o Processo Legislativo, com carga horária de 25 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo conhecer os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo e provocar uma reflexão sobre os desafios do Poder Legislativo na construção do Estado democrático de direito.\r\n\r\nDinâmica do curso:\r\n\r\nO curso é planejado de forma que o aluno organize o tempo de dedicação de acordo com a própria conveniência e disponibilidade durante 5 semanas. Recomenda-se, entretanto, que o aluno não fique mais de dois dias sem acessar o curso.\r\n\r\nO curso está organizado em quatro módulos e estão previstas uma semana para ambientação e uma semana para cada um dos quatro módulos. Neste período, o aluno deve ler a apostila, que estará disponível na plataforma do curso, fazer os exercícios e participar do fórum de discussão relativo ao módulo em questão. Para isto, sugere-se que o aluno dedique ao curso, em média, uma hora por dia.\r\n\r\nOs alunos irão necessitar do regimento interno de suas Câmaras para a realização de alguns exercícios.\r\n\r\nConteúdo Programático\r\n\r\n1. As funções do Poder Legislativo\r\n\r\n1.1 A função representativa e sua crise\r\n\r\n1.2 A função legislativa e sua crise\r\n\r\n1.3 A baixa efetividade da função fiscalizadora\r\n\r\n1.4 A função comunicativa\r\n\r\n1.5 A função informativa\r\n\r\n1.6 A função educativa\r\n\r\n2. Os princípios do processo legislativo e o regimento interno\r\n\r\n2.1 O Princípio do pluralismo político\r\n\r\n2.2 O princípio do contraditório e da ampla defesa\r\n\r\n2.3 O princípio da administração pública aplicáveis à atividade legislativa\r\n\r\n2.3.1 Legalidade\r\n\r\n2.3.2 Impessoalidade\r\n\r\n2.3.3 Moralidade\r\n\r\n2.3.4 Publicidade\r\n\r\n2.4 Princípios específicos do direito parlamentar:\r\n\r\n2.4.1 Oralidade\r\n\r\n2.4.2 Separação das fases de discussão e de decisão\r\n\r\n2.4.3 Unidade legislativa\r\n\r\n2.4.4 Abertura ao pacto político\r\n\r\n3. Processo legislativo: Fase de iniciativa e de discussão\r\n\r\n3.1 Iniciativa privativa e geral\r\n\r\n3.2 O papel das comissões\r\n\r\n4. Processo legislativo: fases decisão e conclusiva\r\n\r\n4.1 Quorum\r\n\r\n4.2 Redação final\r\n\r\n4.3 Regime de votação\r\n\r\n4.4 Sanção, veto e promulgação.\r\n\r\nCarga horária: 25 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto a 20 de setembro de 2014\r\n\r\nPré-requisitos para o curso:\r\n\r\nAcesso a computador com conexão de internet e com programa navegador (com preferência para os navegadores gratuitos Mozilla Firefox e Google Chrome);\r\n\r\nHabilidades básicas com o computador: navegação na internet, uso do correio eletrônico e edição de textos;\r\n\r\nEndereço de correio eletrônico próprio para recebimento das mensagens do curso.\r\n\r\nCritério de conclusão:\r\n\r\nPara fazer jus ao certificado de conclusão do curso, o aluno deverá:\r\n\r\nfazer todos os 4 grupos de exercícios;\r\n\r\nParticipar em pelo menos um dos fóruns, seja respondendo a um tópico de discussão já existente, seja criando ele mesmo um novo tópico.\r\n\r\nO certificado é emitido pelo próprio participante, que poderá gravá-lo em meio eletrônico ou imprimi-lo.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas até o dia 18 de agosto de 2014, na plataforma de educação a distância da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais, no endereço “HTTP://ead.almg.gov.br”. Para se inscrever, o participante deve fazer cadastro nesse mesmo endereço.\r\n\r\nObservação importante: A Escola do Legislativo reserva-se o direito de, um dia após a data prevista de início, cancelar o curso caso não atinja o número mínimo de 30 inscrições, fazendo comunicado aos inscritos.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INFORMÁTICA - EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de agosto, o curso de Excel Avançado, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. O curso, que disponibilizará 14 vagas, será ministrado no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCURSO DE EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nObjetivo: proporcionar ao aluno conhecimentos para desenvolver cálculos e funções avançadas, criar vínculos entre planilhas, trabalhar com filtros, validação de dados, tabela dinâmica, entre outros recursos para estruturar planilhas de leitura acessível e com maior segurança.\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nIntrodução ao MS Excel Avançado. Alguns erros mais comuns. Interação de dados entre planilha e entre pastas de trabalho. Formatação condicional. Autofiltro. Autopreenchimento. Congelar painéis. Auditoria de células. Proteção de planilha. Validação de dados. Tabela dinâmica. Trabalhando com planilha no MS Word. Link. Gráfico. Funções: Arrumar, Direita, Esquerda, Texto, Ext. Texto, Mudar, Num.Caract, Rept, Écél Vazia, Éerros, É.Não.Disp, É.Núm, É.Texto, Escolher, Contar.Vazio, Modo, Bdcontar, Concatenar, Agora, Hora, Minuto, Hoje, SE com os conectivos E e OU, ProcH, ProcV.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento do Excel Básico:\r\n\r\n- Conhecer a janela do MS Excel e saber localizar os menus e as principais ferramentas;\r\n\r\n- Manipulação de guia de planilha (renomear, inserir, excluir, mover/copiar)\r\n\r\n- Alterar largura de coluna e altura de linha.\r\n\r\n- Mesclar e centralizar.\r\n\r\n- Fórmulas simples e Autossoma.\r\n\r\n- Formatação básica (número, alinhamento, fonte, bordas, padrões de preenchimento, autoformatação da planilha).\r\n\r\n- Funções básicas (Soma, Média, Máximo, Mínimo).\r\n\r\n- Função condicional SE.\r\n\r\n- Classificação básica de dados (crescente, decrescente).\r\n\r\n- Comentar células (inserir/editar/mostrar/ocultar/excluir comentários).\r\n\r\n- Inserir filtro básico na planilha.\r\n\r\n- Noções básicas de gráfico.\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nCronograma de realização: \r\n\r\n· Aula de nivelamento: 12 de agosto - das 10 às 13 hs (será aplicado exercício de Excel Básico para aferir conhecimentos do aluno)\r\n\r\n· Início das aulas: 19 de agosto\r\n\r\n· Término das aulas: 9 de setembro\r\n\r\n· Horário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h (19, 21, 26 e 28 de agosto; 2, 4 e 9 de setembro)\r\n\r\n· 2ª chamada: 16 de setembro - 10h às 13h (para aqueles que não obtiveram aproveitamento mínimo de 6.0 na atividade avaliativa no final do curso)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 7 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Possui conhecimentos de Excel Básico?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 8 e 11 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Excel Avançado , a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 12, 19, 21, 26, 28 de agosto e 2, 4 e 9 de setembro de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, o curso de Mídias Sociais Avançado, com carga horária de 18 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo permitir a usuários iniciados em mídias sociais acompanhar as novas tecnologias de comunicação e divulgação de idéias e trabalhos. \r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nI - Compreender as oportunidades oferecidas pelo meio digital como forma de interação e relacionamento entre pessoas e organizações.\r\n\r\n· A importância e evolução da internet na linha do tempo.\r\n\r\n· A transformação das comunicações e das tecnologias de mídia.\r\n\r\n· O conceito de web, blogosfera e as mídias sociais e empresariais. O código aberto e a inovação.\r\n\r\n· As oportunidades empreendedoras proporcionadas pelas mídias.\r\n\r\n· Análise e debate de caso\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Qual é o seu projeto?\r\n\r\nII - Desenvolver novas formas de relacionamento\r\n\r\n· A organização das redes, networking e social networking.\r\n\r\n· Responsabilidade e Ética: o que as organizações propõem aos colaboradores, parceiros e fornecedores (BBC, IBM e outras). Casos e consequências.\r\n\r\n· Público-alvo e pesquisa.\r\n\r\n· Interação, engajamento e relacionamento.\r\n\r\n· Análise de caso e debate.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho prático: Planejamento e desenvolvimento do projeto.\r\n\r\nIII - A percepção das características de uma comunicação rápida e eficaz.\r\n\r\n· Ferramental de avaliação e classificação de várias mídias sociais. As várias plataformas e as suas oportunidades.\r\n\r\n· Facebook\r\n\r\n· Twitter\r\n\r\n· YouTube\r\n\r\n· Blogs\r\n\r\n· Linkedin\r\n\r\n· WhatsApp\r\n\r\n· Aplicativos\r\n\r\n· Prática e avaliação: Desenvolvendo o Projeto nas Redes Sociais.\r\n\r\nIV - A divulgação de temas e conteúdos e o interesse público.\r\n\r\n· Repensando os conteúdos em relação ao público-alvo.\r\n\r\n· Seleção e pesquisa de fontes e de linguagens.\r\n\r\n· Fotografia, vídeo, mensagem, infográfico, humor e outras formas de conteúdo e resultados.\r\n\r\n· Critérios e técnicas de escolha.\r\n\r\n· O humor e seus resultados.\r\n\r\n· Estudo de caso.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Seleção e construção de conteúdo direcionado para o Projeto.\r\n\r\nV - Novos meios de relacionamentos institucionais com o público.\r\n\r\n· Pesquisa: redes de nichos; redes comunitárias e organizacionais.\r\n\r\n· Algumas experiências brasileiras e internacionais.\r\n\r\n· Análise de caso: pesquisa e análise de uma campanha internacional.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: aprimoramento de conteúdo, metas de melhoria de audiência, frequência e resultados e o impacto nos resultados do Projeto.\r\n\r\nVI - O monitoramento de resultados de ações de comunicação realizadas.\r\n\r\n· As unidades de indexação no meio digital.\r\n\r\n· Sistemas de medição e mensuração proporcionados pela Internet.\r\n\r\n· Fontes de pesquisa e links úteis.\r\n\r\n· Sistemas de monitoramento, facilidades e limitação.\r\n\r\n· A agilidade nos fluxos e serviços próprios da administração pública.\r\n\r\n· Casos de monitoramento e suas bases.\r\n\r\n· Apresentação e avaliação final do Projeto.\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n· Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n· Possuir conhecimentos básicos de Windows\r\n\r\n· Conhecimento sobre uso das ferramentas e características das principais mídias: Blogs, G+, Twitter, Facebook, Youtube, WhatsApp e Linkedin.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 11 a 27 de agosto (11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 06 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Entende do conceito de internet e navegação?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos de Windows ?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos sobre Mídias Sociais?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 7 e 8 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Mídias Sociais Avançado, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1695297"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1694690": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.852.459/0001-01 - NIRE 33300265708\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 30 de abril de 2014. 1) Local, Dia e Hora: Sede da Queiroz Galvão Construções e Montagens S/A (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, Centro, no dia 30 de abril de 2014, às 11:30 horas; 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da acionista única representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) Mesa: Presidente: Amilcar Bastos Falcão e Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba; 4) Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e a destinação do lucro líquido, todos do exercício findo em 31 de dezembro de 2013; 5) Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras: Diário Oficial/RJ do dia 04 de abril de 2014 e Diário Mercantil dos dias 04, 05 e 06 de abril de 2014; 6) Resoluções: A Acionista Única decidiu: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a falta de publicação dos anúncios mencionada no mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório de Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2013, com o respectivo parecer dos auditores independentes; c) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 4.361.832,64 (quatro milhões, trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro conforme abaixo:\r\n\r\nReserva Legal\r\n\r\nR$ \r\n\r\n83.862,52\r\n\r\nReserva de Lucros a Realizar\r\n\r\nR$ \r\n\r\n4.277.970,12\r\n\r\nLucro do Exercício de 2013\r\n\r\nR$ \r\n\r\n4.361.832,64\r\n\r\nd) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. 8) Assinaturas: Presidente: Amilcar Bastos Falcão; Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba; Acionista: Amilcar Bastos Falcão e Ricardo da Boa Viagem Parahyba p/ Queiroz Galvão Participações em Engenharia e Construção S/A, e Mário Vieira Lopes p/BKR - Lopes, Machado Auditores. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Ricardo da Boa Viagem Parahyba - Secretário da Mesa. Jucerja registro nº 00002634056 em 09/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1694690"
                ],
                "1693031": [
                    "V - Ata",
                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.064.034-0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº 3330013950-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2014, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de abril, às 15 horas, na sede da empresa, à Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói- RJ; II -MESA DOS TRABALHOS: Presidente: Luciana da Costa Martins de Almeida , representante do acionista Controlador; Secretária: Marcia Maria da Silva Ramos; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença; IV- CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Comercial nos dias 17, 18 e 23/04/2014, págs. 16, 4 e 2, respectivamente; Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V, edição de 16, 24 e 25/04/2014, págs. 200, 50 e 179, respectivamente, e no Jornal O Fluminense, edição de 16, 17 e 18/04/2014 págs. 9, 5 e 5, respectivamente, contendo a ordem do dia; V- ORDEM DO DIA: 1 - Aprovação das Contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro do ano de 2013; 2 -- Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração; 3 - Assuntos Gerais; VI- DELIBERAÇÕES: Depois de prestados os esclarecimentos necessários aos acionistas presentes, por unanimidade, decidiram: 1 - Pela aprovação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, com base nos pareceres da Auditoria Interna, do Conselho Fiscal e na manifestação do Conselho de Administração, que concluiu pela regularidade das contas, com ressalvas. Determinando-se ainda o atendimento às eventuais recomendações e correções de ressalvas que vierem a ser apontadas no Relatório da Auditoria Geral do Estado, decorrentes da análise do Processo de Prestação de Contas nº E-08/005/200/2014, obediente ao Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, publicado no DOERJ em 15/02/2012; 2 - Pela eleição dos seguintes membros para o Conselho Fiscal, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária que se realizar, fixando a remuneração mensal dos membros efetivos em valor equivalente a 15% (quinze por cento) da média da remuneração mensal da Diretoria, condicionado o pagamento ao comparecimento à reunião ordinária do respectivo mês: a) eleitos pelo acionista controlador: Efetivos: FERNANDO GRAÇA KLAUTAU DE ARAUJO, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 20.119, expedida pelo CORECON, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.583.817-96, residente na Rua Adalberto Ferreira nº 46, aptº 303, Leblon, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, contadora, portadora da Carteira de Identidade nº 073687/0-6, expedida pelo CRC, inscrita no CPF/MF sob o nº 742.197.827-53, residente na Estrada do Galeão nº 2760, bloco 2, aptº 125, Portuguesa, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Fazenda; ROBERTO MARINHO FALCÃO, brasileiro, casado, coronel do Corpo de Bombeiros, registro nº CBMERJ 06404, inscrito no CPF/MF sob o nº 631.258.707-04, residente na Rua Conde de Bonfim nº 605, aptº 201, Tijuca, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Saúde; Suplentes: EUCLIDES PEREIRA DUQUE, brasileiro, casado, professor universitário, portador da carteira de Identidade nº 92.164, expedida pelo Ministério da Educação, inscrito no CPF/MF sob o nº 197.832.487-15, residente na Rua Presidente Backer nº 81, aptº 202, Icaraí, Niterói-RJ, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; LUIZ FELIPE MARTINS CORREA, brasileiro, casado, Contador, portador da Carteira de Identidade nº 056666-03, expedida pelo CRC, inscrito no CPF/MF sob o nº 563.435.317-34, residente na Avenida Oswaldo Cruz nº 99, aptº 705, Flamengo, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Fazenda e BERENICE LEITE DE SOUZA, brasileira, solteira, contadora, portadora da carteira de identidade n° 03.256.892-5, expedida pelo DETRAN, inscrita no CPF/MF sob o nº 462.895.537-34, residente na Rua Riachuelo nº 92, bloco 2, gr.8, aptº 1012, Centro, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Saúde; b) eleitos pelos acionistas minoritários como seus representantes no Conselho Fiscal, indicados em votação em separado, com abstenção do Estado do Rio de Janeiro: Efetivo - EGLON BRAZIL, brasileiro, casado, industriário, portador da Carteira de Identidade nº 188165, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.107.817-00, residente na Rua Senador Vergueiro nº 79, aptº 202, Flamengo, Rio de Janeiro; e Suplente - LAEL BRAZIL, brasileiro, casado, aeronauta, portador da Carteira de Identidade nº 5578, expedida pelo Ministério da Aeronáutica, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.656.377-34, residente na Rua Sanharó nº 126, cobertura, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro; VII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a ordem do dia, a Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e por acionistas que constituem a maioria necessária para as deliberações tomadas. Niterói, 29 de abril de 2014. Presidente: Luciana da Costa Martins de Almeida. Secretária: Marcia Maria da Silva Ramos. Acionistas: Estado do Rio de Janeiro, representado por Luciana da Costa Martins de Almeida, conforme Ofício GG n° 282, de 29/04/2014, Antônio Joaquim Werneck de Castro, Hamilton Brazil Protásio, Eglon Brazil, Julio de Miranda Bastos, Casa de Vital Brazil, Marcos Esner Musafir. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no “ Livro de Atas de Assembleias Gerais nº 03 fls. 292/295 do Instituto Vital Brazil S.A. Niterói, 29 de abril de 2014. JUCERJA - Reg 00002630690- Data: 02/06/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretaria Geral.\r\n\r\nId: 1693031. A faturar por empenho"
                ],
                "1694760": [
                    "V - Ata",
                    "L.R. CIA BRASILEIRA DE PRODUTOS\r\n\r\nDE HIGIENE E TOUCADOR\r\n\r\nCNPJ: 33.089.053/0001-80 - NIRE: 33300108211\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária. Aos 02/06/2014, às 10h, na sede social, na Rua Ana Néri, 321, Benfica/RJ, reuniu-se em AGO, a totalidade dos acionistas representando 100% das ações com direito a voto, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Dispensada a convocação para esta AGO nos termos do Art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. Por aclamação dos acionistas presentes, assumiu a presidência dos trabalhos o diretor Mauro Sérgio de Oliveira Ribas, que convidou a mim, Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas, para Secretário, ficando, assim, constituída a Mesa. Em seguida, foram tomadas as seguintes deliberações: i) Aprovar por unanimidade pelos acionistas o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Cia relativos ao exercício social findo em 31/12/2013, publicados no DOERJ e Diário Comercial de 30/05/2014; ii) Decidir, também por unanimidade, não declarar dividendos, face à ausência de lucro apurado no exercício findo em 31/12/2013; iii) Reeleger para compor a diretoria da sociedade, todos com mandato até 01/07/2017, o Sr. Mauro Sergio de Oliveira Ribas, brasileiro, casado, empresário, CI 333468-5, IFP/RJ, CPF/MF 438.118.337-15, para o cargo de Diretor Geral, o Sr. Heraldo Sergio de Oliveira Ribas, brasileiro, casado, empresário, CI 02490291-8, IFP/RJ, CPF/MF 298.877.397-15, para o cargo de Diretor Industrial e o Sr. Otacílio José de Araújo Rangel, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI 029465093, IFP/RJ, CPF/MF 315.815.607-53, para o cargo de Diretor Administrativo, todos residentes e domiciliados nesta Cidade, com endereço comercial na Rua Ana Néri, 321, Benfica. Declaram os diretores reeleitos, para os efeitos do Art. 147, § 1º da Lei 6.404/76 e 35, II da Lei 8.934/94 e Art. 53, IV de seu regulamento, o decreto 1.800/96 não estarem em cursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis ou cargos de administração; e iv) Estabelecer os honorários anuais globais até o limite de R$ 46.300,00. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Presidente deu por suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, em três vias. Reaberta a sessão, foi a Ata lida, aprovada pela unanimidade dos membros presentes e assinada pela Mesa, devendo a mesma ser posteriormente lavrada no livro próprio. Dito isto, o Presidente agradeceu a presença dos Srs. Acionistas e declarou encerrada esta Assembleia. RJ, 02/06/2014. Ass.: Mauro Sérgio de Oliveira Ribas, Presidente, Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas, Secretário, HR Compar Participações Ltda., neste ato representada por Mauro Sérgio de Oliveira Ribas e Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas; Dr. Mauro Nogueira na qualidade de inventariante do espólio de Nildo Eimar de Almeida Aguiar; Pompeu Lino de Almeida Aguiar Neto; Roberto Carneiro de Mendonça Ribeiro; Branca Ribeiro Wehrs e Maria da Graça Pereira das Neves. A presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Mauro Sérgio de Oliveira Ribas, Presidente; Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas, Secretário. Jucerja nº 2634067 em 09/06/2014.\r\n\r\nAGO - 02/06/2014\r\n\r\nOS:324051\r\n\r\nId: 1694760"
                ],
                "1694950": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1694950"
                ],
                "1695121": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 323180\r\n\r\nId: 1695121"
                ],
                "1694765": [
                    "V - Ata",
                    "Degas Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.383.792/0001-00 - NIRE JUCERJA 33.300.294.473\r\n\r\nNIRE JUCESP: Em fase de atribuição \r\n\r\nExtrato da Ata da AGE de 24.06.2014. Data, Hora, Local: 24.06.14, 11hs, sede da Cia, R. Minas de Prata, 30, 4º andar, sala 5, SP/SP. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade dos acionistas. Mesa: Carlos Alberto Pereira Martins - Presidente, Gilberto Alves Costa - Secretário. Deliberação Aprovada: Redução de capital social para até R$ 100,00 (cem reais), o que será definido após o transcurso do período regulamentar de 60 dias para pronunciamento de eventuais credores contrários ao ato, bem como a forma de pagamento dos recursos aos acionistas. Tendo em vista que a recente alteração da sede da Companhia para a capital do estado de São Paulo, este extrato está sendo publicado na localidade anterior (RJ), nova localidade (SP) e filial (BH/MG). Encerramento: Nada mais. RJ, 24.06.2014. Carlos Alberto Pereira Martins - Presidente da Mesa, Gilberto Alves Costa - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1694765"
                ],
                "1694911": [
                    "V - Ata",
                    "Biologica Sistemas S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.025.238/0001-10 - NIRE 33300302344\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Em 30.04.2014, às 13 horas, na Av. Marechal Floriano nº 45 - 4º andar, sala 401, Centro, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20080-003. MESA: Wilton Ruas da Silva - Presidente; e Américo Lobo Neto - Secretário. QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital social. PRESENÇA LEGAL: administradores da Sociedade. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação de edital, face ao disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76. AVISO AOS ACIONISTAS: dispensada a publicação dos avisos aos acionistas a que se refere o Artigo 133, nos termos do seu § 4º, da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÕES TOMADAS: os acionistas deliberaram, por unanimidade: 1. aprovar as Contas dos Administradores, o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013, tendo sido dispensada a publicação desses documentos, consoante Artigo 294, inciso II, da Lei 6.404/76; 2. aprovar a absorção parcial do prejuízo apurado no exercício (R$ 2.016.667,95) por Reserva de Lucros, consoante § único do Artigo 189 da Lei 6.404/76; 3. eleger a Diretoria da Companhia, com mandato anual que vigorará até a posse dos que vierem a ser eleitos em 2015, para ocupar os seguintes cargos: Diretor Presidente: WILTON RUAS DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP nº 14.315.924, C PF nº 038.443.878-46, domiciliado em São Paulo (SP), na Avenida Paulista nº 1938, 13º andar, Cerqueira Cesar, CEP 01310-942; Diretor Vice-Presidente: SILVIO ROBERTO DIREITO PASSOS, brasileiro, casado, administrador, RG-SSP/BA nº 11.474.738-54, CPF nº 428.217.031-04, domiciliado em São Paulo (SP), na Rua João Boemer, 254, 3º andar, Brás, CEP 03018-000; Diretor Geral: AMERICO LOBO NETO, brasileiro, divorciado, analista de sistemas, RG-DIC/RJ nº 09283596-6, CPF nº 901.089.737-00, domiciliado no Rio de Janeiro (RJ), na Av. Marechal Floriano nº 45, sala 401, Centro, CEP 20080-003; Diretor Financeiro: JOSÉ ROBERTO DELUCA, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG-SSP/SP nº 4.975.522, CPF nº 037.865.908-18, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Paulista nº 1938, 16º andar, Cerqueira Cesar, CEP 01310-942; e Diretores Adjuntos: ENES FERNANDO DEGASPERI, brasileiro, casado, bacharel em ciências da computação, RG-SSP/SP nº 7.636.568, CPF nº 047.969.728-03, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Paulista nº 1938, 13º andar, Cerqueira Cesar, CEP 01310-942; e LUÍS ANTONIO ABRANTES COELHO, brasileiro, casado, militar inativo, RG-DIC/RJ nº 026385757, CPF nº 432.308.067-00, domiciliado no Rio de Janeiro (RJ), na Av. Marechal Floriano nº 45, sala 401, Centro, CEP 20080-003; 3.1. Registrar que os eleitos atendem às condições prévias de elegibilidade previstas nos Artigos 146 e 147 da Lei 6.404/76. 4. Manter, em até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), a verba global e anual destinada à remuneração dos diretores, que compreende também as vantagens ou benefícios de qualquer natureza que eventualmente vierem a ser concedidos, reajustada de acordo com a política de remuneração adotada pela Sociedade e que será rateada na forma que vier a ser deliberada pela Diretoria. CONSELHO FISCAL: Não houve manifestação do Conselho Fiscal, por não se encontrar em funcionamento. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31.12.2013. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. Rio de Janeiro (RJ), 30 de abril de 2014. (aa) Wilton Ruas da Silva - Presidente; Américo Lobo Neto - Secretário; Acionistas: Américo Lobo Neto e Oki Brasil Indústria e Comércio de Produtos e Tecnologia em Automação S.A. (aa) Yoshiyuki Nakano e Wilton Ruas da Silva, Diretor Presidente e Diretor Geral, respectivamente. Certificamos ser a presente cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 30 de abril de 2014. (aa) Wilton Ruas da Silva - Presidente da Assembleia; Américo Lobo Neto - Secretário da Assembleia. JUCERJA sob nº 00002634703, em 10.06.2014. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1694911"
                ],
                "1693027": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.064.034/0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0013950-8\r\n\r\nTERMO DE INVESTIDURA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS) ELEITOS PELA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA ÀS 15 HORAS DO DIA 29 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nAos 29 dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às 17 horas, atendendo ao que estabelece a Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e em cumprimento ao que foi deliberado pela Assembléia Gera Ordinária, realizada às 15 horas do dia 27 de abril de 2014, conforme Ata lavrada e assinada pelos presentes tomou posse o Conselho Fiscal do INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos), assim constituído: Efetivos: FERNANDO GRAÇA KLAUTAU DE ARAUJO, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 20.119, expedida pelo CORECON, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.583.817-96, residente na Rua Adalberto Ferreira nº 46, aptº 303, Leblon, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, contadora, portadora da Carteira de Identidade nº 073687/0-6, expedida pelo CRC, inscrita no CPF/MF sob o nº 742.197.827-53, residente na Estrada do Galeão nº 2760, bloco 2, aptº 125, Portuguesa, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Fazenda; ROBERTO MARINHO FALCÃO, brasileiro, casado, coronel do Corpo de Bombeiros, registro nº CBMERJ 06404, inscrito no CPF/MF sob o nº 631.258.707-04, residente na Rua Conde de Bonfim nº 605, aptº 201, Tijuca, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Saúde; Suplentes: EUCLIDES PEREIRA DUQUE, brasileiro, casado, professor universitário, portador da carteira de Identidade nº 92.164, expedida pelo Ministério da Educação, inscrito no CPF/MF sob o nº 197.832.487-15, residente na Rua Presidente Backer nº 81, aptº 202, Icaraí, Niterói-RJ, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, LUIZ FELIPE MARTINS CORREA, brasileiro, casado, Contador, portador da Carteira de Identidade nº 056666-03, expedida pelo CRC, inscrito no CPF/MF sob o nº 563.435.317-34, residente na Avenida Oswaldo Cruz nº 99, aptº 705, Flamengo, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Fazenda e BERENICE LEITE DE SOUZA, brasileira, solteira, contadora, portadora da carteira de identidade n° 03.256.892-5, expedida pelo DETRAN, inscrita no CPF/MF sob o nº 462.895.537-34, residente na Rua Riachuelo nº 92, bloco 2,Gr 8, aptº 1012, Centro, Rio de Janeiro representante da Secretaria de Estado de Saúde. Eleitos pelos acionistas minoritários: Efetivo: EGLON BRAZIL, brasileiro, casado, industriário, portador da Carteira de Identidade nº 188165, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.107.817-00, residente na Rua Senador Vergueiro nº 79, aptº 202, Flamengo, Rio de Janeiro; Suplente: LAEL BRAZIL, brasileiro, casado, aeronauta, portador da Carteira de Identidade nº 5578, expedida pelo Ministério da Aeronáutica, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.656.377-34, residente na Rua Sanharó nº 126, cobertura, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Cumprindo as formalidades legais, ficam investidos os Conselheiros, prometendo bem cumprir os deveres a eles inerentes, até que venham a serem substituídos, declarando não se encontrarem impedidos por lei especial ou condenados por qualquer crime cuja pena vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou a participarem como administradores de empresas mercantis, lavrando-se o presente Termo de Investidura, que vai assinado pelos membros ora empossados, os quais declaram, para os fins e feitos do § 2º, do art. 149 da Lei das Sociedades por Ações, que as citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua gestão, serão recebidas no domicílio acima declarado e se obrigam a comunicar por escrito, à Sociedade, qualquer alteração dos mesmos. Niterói, 29 de abril de 2014. FERNANDO GRAÇA KLAUTAU DE ARAUJO, TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO, ROBERTO MARINHO FALCÃO, BRENICE LEITE DE SOUZA, EUCLIDES PEREIRA DUQUE, LUIZ FELIPE MARTINS CORREA, EGLON BRAZIL, LAEL BRAZIL. JUCERJA - Reg. 00002630692 - Data: 02/06/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretaria Geral.\r\n\r\nId: 1693027. A faturar por empenho"
                ],
                "1694724": [
                    "V - Ata",
                    "DRESSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.120.394/0001-61 - NIRE 33.2.0807279-6\r\n\r\n82ª Alteração Ao Contrato Social\r\n\r\nPelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes abaixo-assinadas: I. DSR BZ HOLDINGS, LLC., uma sociedade organizada e existente de acordo com as leis de Delaware, com sede em 15455 Dallas Parkway, Sala 1.100, Addison, Texas, 75001, Estados Unidos da América, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.776.560/0001-11, neste ato representada por seu procurador, Sr. Fábio Amaral Figueira, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 49.338, e no CPF/MF sob o nº 636.304.007-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João Luis Alves, nº 320, Urca, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 23º andar, CEP 20030-021; e II. GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA., uma sociedade organizada e existente de acordo com as leis do Brasil, com sede na Avenida República do Chile, nº 330, Bloco C, sala 2801, Parte A, Centro, CEP 20031-170, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.635.291/0003-70, neste ato representada na forma do seu contrato social, por seus Diretores, Sr. Antonio Primo Ferreira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.478.386 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 057.201.448/11, e Sr. Marcelo Luiz da Silva Soares, brasileiro, separado, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade RG nº. 5084003-2 emitida pelo IFP e inscrito no CPF/MF sob o nº 521.255.217-68, ambos com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Av. República do Chile, nº. 330, Bloco 02, 27° Andar, Sala 2701, Parte G, Centro - RJ CEP 20031-170; únicos sócios da sociedade limitada denominada DRESSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Timbó, nº 126 (parte), Higienópolis, CEP 21061-280, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.120.394/0001-61 (a \"Sociedade\"), com seu Contrato Social devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o nº 31.922 (NIRE 33.2.0807279-6), por despacho de 26 de abril de 1973, e na Junta Comercial do Estado de São Paulo (\"JUCESP\") sob o NIRE 35201074779, com a 81ª e última alteração contratual, datada de 19 de agosto de 2013, devidamente arquivada na JUCERJA sob o nº 2543786, por despacho de 26 de setembro de 2013, resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, alterar pela 82ª vez o Contrato Social na forma como segue: I. Transferência do Estabelecimento da Divisão de Válvulas: 1.1 Os sócios decidem, por unanimidade e sem reservas, transferir o estabelecimento da Sociedade localizado na Cidade de Campinas, no Estado de São Paulo, na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 3,8 (SP101), Prédio MCC- Baia 11 (parte), Boa Vista, CEP 13064-654, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.120.394/0011-33 (Divisão VÁLVULAS), com inscrição estadual nº 795.399.028.111, para a BENTLY DO BRASIL LTDA, sociedade empresária limitada, com sede na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, (SP 101), km 3,8, lado par, Edifício GE Energy, salas 1 e 2, Bairro Boa Vista, CEP 13064-654, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.128.902/0001-70, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na JUCESP sob o NIRE 35.213.674.491 (\"BENTLY\"), incluindo, mas não se limitando a, contas contábeis de ativo e passivo, máquinas, equipamentos, estoques, empregados, benfeitorias, licenças ambientais, que, pelo presente, são integralmente transferidos pela Sociedade à BENTLY, caracterizando-se a referida operação como transferência integral de estabelecimento da Sociedade para a BENTLY. Para fins de referência, os sócios elencam, no Anexo I à presente alteração, os elementos que compõem o referido estabelecimento transferido, sendo certo que eventuais elementos não descritos no Anexo I mas integrantes do estabelecimento serão de qualquer forma transferidos de pleno direito à BENTLY. 1.2 Como consequência de tal transferência, a Sociedade realiza, na presente data, um aumento de capital na sociedade BENTLY, com a conferência do estabelecimento transferido, a valor contábil, no valor total de R$ 7.977.480,00 (sete milhões, novecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais), e a correspondente emissão de 7.977.480 (sete milhões, novecentas e setenta e sete mil, quatrocentas e oitenta) quotas da BENTLY em favor da Sociedade, na forma da 27ª alteração ao Contrato Social da BENTLY. Dessa forma, a Sociedade passa a integrar o quadro de sócios da BENTLY. 1.3 Os sócios decidem por unanimidade e sem reservas encerrar as filiais da Sociedade localizadas na (i) Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Timbó, nº 123, Higienópolis, inscrita no CNPJ/MF nº 42.120.394/0010-52 e com NIRE nº 339.0081111-8; e (ii) Cidade de Campinas, no Estado de São Paulo, na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 3,8 (SP101), Prédio MCC- Baia 11 (parte), Boa Vista, CEP 13064-654, inscrita no CNPJ/MF nº 42.120.394/0011-33 e com NIRE nº 35.9.0306190-1; e (iii) na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Maria Coelho de Aguiar, nº 215, Bloco C, 6º andar, sala 9, Edifício CENESP, Jardim São Luiz, CEP 05804-900, inscrita no CNPJ/MF nº 42.120.394/0039-34 e com NIRE nº 35.9.0131801-8. 1.4 Em razão das deliberações dos itens 1.1 a 1.3 acima, a Cláusula 1ª do Contrato Social da Sociedade passará a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula 1ª. A Sociedade limitada, de natureza empresária, denomina-se DRESSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., e tem sua sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Timbó, nº 126 (parte), Higienópolis, CEP 21061-280. A Sociedade possui ainda uma filial localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Estrada Timbó, nº 126, CEP 21061-280, CNPJ/MF nº. 42.120.394/0006-76. Parágrafo Único - A Sociedade poderá abrir filiais em qualquer parte do território nacional.\" II. Alteração do Objeto Social 2.1 Os sócios decidem, por unanimidade e sem reservas, modificar o objeto social da Sociedade, de forma a excluir qualquer menção à Divisão VÁLVULAS e, por conseguinte, as atividades da referida Divisão VÁLVULAS. 2.2 Em virtude da deliberação do item 2.1 acima, a Cláusula 3ª do Contrato Social da Sociedade passará a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula 3a - O objeto da Sociedade é a prática das seguintes atividades, a saber: industrialização por conta própria e/ou através de terceiros, comércio, representação, montagem, instalação, distribuição, arrendamento, importação e exportação de bombas medidoras para combustíveis líquidos, compressores de gás natural para emprego automotivo em geral com dispositivos de medição mecânica ou eletrônica e sistemas (\"hardware e software\") para controle e automação de postos de venda de combustíveis, incluindo-se atividades paralelas como vendas a varejo de itens de consumo e integração com bancos e distribuidoras, prestação de serviços de manutenção, reparos e consultoria através de pessoal próprio e/ou rede terceirizada. Parágrafo Único - Poderá, ainda, a Sociedade, dedicar-se à importação de produtos e matérias primas necessárias à consecução dos seus objetivos; à prestação de serviços de assistência técnica relacionados com todos estes produtos, bem como participar de outras sociedades, quer como sócia, acionista ou quotista.\" III. Atualização do Quadro de Administradores: 3.1 Os sócios resolvem, também, destituir do cargo de Diretor de Vendas e Serviços da Sociedade o Sr. Antonio José Bragança Martins dos Santos, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 024031/D, emitida pelo CREA/RJ, em 14 de março de 1975, e inscrito no CPF/MF sob o nº 111.217.427-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua João Geraldo Kuhlmann, nº 398, Barra da Tijuca, CEP 22793-264, bem como decidem nomear como administrador da Sociedade o Sr. Eduardo Gonçalves, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade RG nº 06424459-3 IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 88159760787, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Timbó, nº 126 (parte), Higienópolis, CEP 21061-280, que, neste ato, toma posse do cargo de Diretor sem designação específica. 3.2 O Sr. Eduardo Gonçalves, acima qualificado, aceita o cargo para o qual foi nomeado e declara, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da Sociedade, nem por decorrência de lei especial, nem em razão de condenação nas hipóteses mencionadas no art. 1.011, §1º do Código Civil. 3.3 Em razão das deliberações nos itens 3.1 e 3.2 acima, a Cláusula 6ª do Contrato Social da Sociedade passará a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula 6ª - A Sociedade será administrada por Administrador(es), nomeado(s) pelos sócios-quotistas, conforme as disposições desta Cláusula 6ª. Pelo presente, os sócios ratificam a nomeação dos Srs. (a) AMAURI CORTEZ DEL BORTOLO, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 6613942-9, e inscrito no CPF/MF sob o nº 052 270 378-09, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Timbó, nº 126 (parte), Higienópolis, CEP 21061-280, para o cargo de Diretor Financeiro da Sociedade; (b) FLAVIO ANTONIO KRETZER, brasileiro, casado, engenheiro, portador da certeira de identidade nº 1992101142 CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 023.754.657-41, residente e domiciliado à Rua Presidente Nereu Ramos, 750 - Aptº 102, Recreio, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor sem designação específica; e (c) EDUARDO GONÇALVES, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade RG nº 06424459-3 IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 88159760787, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Timbó, nº 126 (parte), Higienópolis, CEP 21061-280, para o cargo de Diretor sem designação específica (doravante denominados em conjunto de \"Administradores\").\" IV. Responsabilidade em Caso de Cessão e Transferência de Quotas 4.1 Os sócios decidem, por unanimidade, excluir o parágrafo único da Cláusula 5ª do Contrato Social, que trata da responsabilidade de cedente e cessionário na cessão e transferência de quotas da Sociedade. Em razão dessa deliberação a Cláusula 5ª do Contrato Social passará a vigorar com a seguinte nova redação: \"Cláusula 5a - As quotas da Sociedade são indivisíveis e não poderão ser transferidas, cedidas, empenhadas, oneradas ou alienadas de qualquer outra forma, sem o consentimento prévio, por escrito e unânime dos sócios-quotistas, que terão direito de preferência para adquirir as mesmas, na proporção do número de quotas por eles possuídas, pelo valor contábil registrado no último balanço anual levantado pela Sociedade.\" O Contrato Social consolidado, encontra-se à disposição em nossa sede social.\r\n\r\nId: 1694724"
                ],
                "1695144": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1695144"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1693166": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPESA - EMPRESA PERNAMBUCANA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 07.916.655/0001-53\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA EMPESA - EMPRESA PERNAMBUCANA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES Ltda. torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respetivo Relatório de Impacto Ambiental - Rima, de acordo com a Instrução Técnica nº 05/2014, do Inea, encaminhada em 26/06/2014 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto, para análise da viabilidade ambiental do Centro de Tratamento e Disposição de Resíduos de Três Rios, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1693166"
                        ],
                        "1693196": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.938.119/0001-69 - NIRE: 3330008217-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a se realizar no próximo dia 11 de julho de 2014, às 12h (doze horas), em primeira convocação, e às 12:15h (doze horas e quinze minutos), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: 1. Rerratificação do item 3 da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 30.04.2014. Informamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 27 de junho de 2014. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1693196"
                        ],
                        "1692026": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 02.314.033/0001-31\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nTECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN027122, com validade até 04 de junho de 2019, que autoriza a captação de água bruta através de em 01 (um) poço tubular, com a finalidade de uso para Consumo e/ou Higiene Humana e outros usos (lavagem de dependências), na Região Hidrográfica RH IX - Baixo Paraíba do Sul, na RODOVIA BR-101, KM 128, FAZENDA RIO DO MEIO, município de QUISSAMÃ. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0079786/00; Declaração CNARH: 170065; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 2,12 m³/h; Vazão média: 2,12 m³/h; Volume mensal: 373,12 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°05'38,8”S e Long. 41°41'0,0\"O; LANÇAMENTO: Volume máximo diário de 13,6 m³ em Solo - Fossa ou Sumidouro. Processo n°: E-07/500095/2011.\r\n\r\nId: 1692026"
                        ],
                        "1670984": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.525.221/0001-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN026786, com validade até 28 de abril de 2015, para a conclusão das obras de implantação de um conjunto habitacional com 64 (sessenta e quatro) unidades, como sistema de eletrificação das casas e das ligações dos hidrômetros, na AVENIDA DO CANAL, S/N - PARQUE GUANDU, município de JAPERI. (Processo n°: E-07/002.277/2013) \r\n\r\nId: 1670984. Por ofício"
                        ],
                        "1694699": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASA - Associação Scholem Aleichem\r\n\r\nde Cultura e Recreação\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\n20 e 27/07/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nConvidamos os Srs. Sócios proprietários e fundadores da ASA - Associação Scholem Aleichem de Cultura e Recreação - para a Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no dia 27/7/2014, em 1ª convocação, às 10 h, com a presença de pelo menos 1/3 dos sócios quites com a Sociedade e às 10:15 h, em 2ª convocação, com qualquer número de presentes.Pauta da Assembléia: Aprovação do novo Estatuto da ASA.\r\n\r\nA DIRETORIA\r\n\r\nId: 1694699"
                        ],
                        "1693690": [
                            "V - Convocação",
                            "COI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 13.493.904/0001-48 - NIRE nº 33.3.0029775-8\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária. Na forma prevista no art. 18 do Estatuto Social, convocamos os Srs. Acionistas para a Assembleia Geral a realizar-se às 19hs do dia 07/07/2014, nesta Capital, na Rua Lauro Muller, 116, sala 708, Botafogo, para: a. Examinar e deliberar sobre o Balanço de 31/12/2013; b. Definir sobre a destinação do resultado do exercício; c. Eleger os membros do Conselho de Administração; d. Deliberar sobre o funcionamento do Conselho Fiscal em 2014 e, se positivo, eleger os seus membros; e. Fixar os vencimentos dos administradores para 2014; e, f. Outros assuntos de interesse da sociedade. RJ, 26/06/2014.Nelson Luiz Sperle Teich - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1693690"
                        ],
                        "1695057": [
                            "V - Convocação",
                            "HIGROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.468.281/0001-60\r\n\r\nConvocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO na Sede na Rua Barcelos Domingos, nº 132, às 14:00 hs do dia 10/07/14 para: a) Nomeação da Diretoria b) Autorizar venda de ativos. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 324100\r\n\r\nId: 1695057"
                        ],
                        "1693571": [
                            "V - Convocação",
                            "FAZENDA OXIGÊNIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.144.069/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios quotistas da Fazenda Oxigênio Soluções Ambientais Ltda., a comparecer à reunião a ser realizada no dia 08/07/14, 14 hs, na sede social na Rua do Carmo, nº 43, 9º andar, Centro, RJ, para deliberar sobre a exclusão de sócio e início de atividades. RJ, 27/06/14.\r\n\r\nId: 1693571"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1689641": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Perinho Curso Técnico Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 09.042.558/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Perinho Curso Técnico, mantido por PVA Escola Técnica LTDA, situada à Alameda Etelvino Gomes, nº 580, no município de Macaé-RJ, torna pública relação nominal dos concluintes dos seguintes cursos: Técnico em Mecânica Industrial Ano 2010: André Luiz Feliciano de Souza, Bruno de Souza Aguiar, Elias Aquino dos Santos, Isaias Jacinto de Souza Junior, Luiz Eduardo de Castro Barbosa, Luvanio Silva Pereira, Matheus Barcelos Henrique de Carvalho, Ozéias Porto de Souza, Robson Lúcio Viana, Ronaldo de Souza. Ano de 2011: Adalmir Francisco dos Santos, Allan Fardel Sereno de Oliveira, Alexandre Andrade de Oliveira, Cristiano Romão Nunes, Edézio Duarte de Almeida, Elmo de Souza, Euclydes de Souza Filho, Jó Uilton da Cruz Silva, Jonathan Lima de Vasconcellos, Júnio Cézar Paula de Souza Santos, Maria José Vieira Rosa, Patrick Pinto Torres, Rafael Ribeiro Carvalhaes, Renato da Silva Maciel, Ricardo Santos Pereira, Ronderson Corrêa Dutra, Robson Batista Santana, Rodrigo Amorim Finoti, Ronaldo Leite da Silva, Rondineli Basilio de Souza, Samuel Sobral Pessanha, Sandro Dutra da Silva, Sergio José Barros de Sá. Thiago Melo Monteiro. Ano 2012: Adair Gomes Crespo, Adauto Ferreira de Oliveira, Adenilton Rocha da Conceição, Afonso Maciel Fernandes, Agnaldo Ivo Vitoriano, Alan de Lima Ramos, Alan Deoclicerio da Silveira Alcantara, Alexandre Rodrigues da Costa, Alsemir Nogueira da Silva, Aluizio Pereira Grijó Júnior, Amaro Ferreira Filho, André Luis Botelho Ribeiro, André Luiz de Oliveira Costa, André Luiz Gomes Meirelles, André Mesquita Gil, Antonio de Freitas Silva, Antonio Evandro Alves de Lima, Antônio Francisco da Silva Neto, Antonio Marcos Cardoso Farias, Antonio Roberto Souza de Oliveira, Archeliuanderson Juliaci, Caio Menezes Tavares, Carlos André de Souza, Carlos Domingues da Silva, Carlos Henrique Conceição Simões, Claudemar Feitosa de Carvalho, Claudio Evangelista de Souza, Claudio Márcio Couto de Oliveira, Claudio Rodrigues Pinto, Cristiano França da Cruz, Dalson da Silva, Daniel do Carmo Baga, Daniel dos Santos Castro, Daniel Mariano Ferraz, Danilo Martins da Silva, Davis Carvalho Vaz, Deila Estrella dos Santos, Deivid Rodrigues Ferreira, Denildo de Souza, Denis Fábio de Souza Lira, Diego dos Santos Vieira, Diomedes Valente de Assis Neto, Diulimaique de Sousa Ribeiro, Eduardo Henrique Simões, Eduardo Augusto Marinho Oliveira, Edvânio Vieira Silva, Elane Ferreira Cardoso, Elço Dantas dos Santos, Elias José Narde, Elinelson Custódio Valadão, Elizangela Monteiro Correa, Emanoel Soares dos Santos, Emiliano de Souza Oliveira Tomaz, Emmanuelle Pompeu Tomaz, Estevão de Almeida Bento, Everaldo Furtado Nobre, Fabiana Santana de Oliveira, Fábio de Santana Santos, Fábio de Souza Machado, Felipe Maciel da Silva, Fernando da Silva Soares, Fernando Sepulveda Beliene, Flaveli da Silva Rangel, Gabriel Andrade do Nascimento, Gabriel Braga de Castro França, Gabriel Machado Barros, Gabriel Valcácio, Gesué Moraca, Gilberto Miguel Leão da Silva, Gustavo Rocha Pacheco, Gustavo Tavares dos Santos Sardinha, Hamilton Santos Lima Junior, Henrique Raphael Henriger, Hilana Helena Santos, Humberto de Souza Sartori, Hyago Gonçalves de Souza, Igor Raposo Pinho, Irderfran Teixeira Barcelos, Italo Pereira Flôr, Jackson Alves Souza, Jairo Cordeiro da Silva, Jeferson Ferreira Gurgel, Jeorge Leandro da Costa, João Antonio de Santana Freire, João Carlos Ribeiro Filho, João Paulo de Almeida Pacheco, Jonas do Espirito Santo Marcelino, Jonathas de Pinho Nunes, José Francisco Gonçalves Oliveira, José Geraldo de Sousa Junior, José Jerônimo dos Santos, José Lucio da Silva, Josenilton Pereira Ferreira, Josué Júlio Gonçalves Barbi, Juliano de Oliveira Maia, Kristyan de Souza Rocha, Leandro Daniel Hansen Kneipp, Leandro de Menezes Gomes, Ledilson Correa de Souza, Leonardo Ferreira de Souza, Leonardo Gomes Moreira, Liomarcos da Silva Oliveira, Lucas Ferreira Pacheco Daumas, Lucas Henrique de Almeida Mendes, Luis Augusto dos Santos Ribeiro, Luis Cláudio da Silva Nascimento, Luiz Felipe Cunha Teixeira Amaral, Luiz Henrique André Avelino, Luiz Maurício da Cruz Lima, Maico Jeferson Lima e Lima, Manoel Reis de Sena, Manoel Soares da Silva, Marcelo Saul Melegari, Marcio Dias de Oliveira, Marcio Diniz de Oliveira, Marcio Silva, Marcos Aurélio Gomes da Silva, Marcos Barcelos Paulo, Marcos Batista de Souza Silva, Marcos Jordani da Silva, Marcos Jose de Almeida, Matheus Braga Moreira, Mattherson Lourenço da Cunha Marques, Mauro Santana de Souza Junior, Mayara Paula dos Santos, Michael Nascimento de Souza, Michele de Castro Machado, Mileny Fagundes Brandão, Nelci Menezes Claudio, Nilson Souza Rocha Júnior, Nivaldo Jesus dos Santos, Odimar Barbosa Dantas, Paulo Aparecido Prado, Paulo Cesar Corrêa Gonçalves, Paulo César Dias, Paulo Lopes Ferreira, Paulo Roberto dos Santos, Pedro Paulo Barreto da Silva, Peterson Vellasco da Silva, Rafael Azevedo da Silva, Rafael Lana Dutra, Rafael Moura Mariano, Rayan Chaffin Marques Ribeiro, Regiane Santos de Almeida, Reginaldo Rodrigues de Sousa, Renato Saul Melegari, Renilton Conceição de Jesus, Roberto Carlos Rodrigues de Lima, Robison Gonzaga Silva, Robson Tavares Lins, Robson Teixeira, Rodolpho Viana Rodrigues, Rodrigo Coutinho Galvão Vieira, Rodrigo Rafael Carvalho da Silva, Rogerio Xavier da Silveira, Roselaine de Paula Monteiro Barbosa, Sandro de Souza Macêdo, Sidiney Fernandes de Souza, Thomas Fernandes Souza, Vagner Nascimento Moraes, Vanildo de Oliveira Lima, Vicente Antonio Carregã Junior, Wagner Tadeu Nóbrega de Oliveira, Wallace Jorge Perdomo de Oliveira Berenger, Wallace Bruno da Silva Pinto, Wallace Netto de Mendonça, Wallace Ribeiro Abrantes, Wesley Givigi Gonçalves, Wilson Monteiro de Souza Júnior, Yago Ramalho Neres, Youri Ribeiro Pereira. Curso Técnico em Mecatrônica Industrial Ano 2011: Mariane Ferreira Nogueira, Renato do Ramo Palmeira, Ricardo Henrique da Silva Trancoso, Rodrigo Marchioti da Silva, Rogério Roberto de Souza. Ano de 2012: André Luiz de Araújo Menêses, Cesar Luis do Nascimento Oliveira Junior, Daniel Pires Teixeira, Ivan Tavares Oliveira, Jean Paulo Mota Moreira, Nívia de Souza Neves, Pablo Ferreira Castro, Wagner Ricardo Ferreira Sampaio, Yuri Fraga Martins. Curso Técnico em Logística Empresarial Ano 2011: Amanda Inacio da Silva. Ano 2012: Abraão Raimundo da Silva, Francilene Maria Gomes Abreu. Diretora: Tania Cristina Rodrigues, Reg. 0330/USO/MEC. Secretário: Denildo Rodrigues de Siqueira, Reg. 18/79-UFF/MEC. Regional Norte Fluminense. \r\n\r\nId: 1689641"
                    ],
                    "1688000": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0001-08\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2004/2º: Eliane Maria Pereira da Silva Bento Soares, 2006/2º: Alessandra Dias Alves,2007/2ºJonathan Souza Barcellos, 2008/2º: Vanessa Ferreira Moreira, 2009/2º: Adriano Leite de Santana, Marcia Cristina de Souza Oliveira dos Santos, Márcio Venício Rodrigues Marques, ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA: 2011: Maria Aparecida Romualdo, 2012: Lucineide Alves Santos de Sousa, Rita de Cassia dos Santos Souza Moraes,2013: Denise Scanfela, Emerson de Paula Alves, Eziel Cunha Pereira, Janaina Aparecida Salles Dantas, Marco Antonio de Almeida Borges Junior, Wagner Barbosa da Costa 2014: Amanda de Barros Muniz, Ana Cláudia Emerik Graciano, Camila Dias Barreto, Cláudia Pereira da Silva, Dayane Barros Catalani Leal, Deise Paes dos Santos Martins, Ederaldo Rodrigues da Silva, Gleyce Pinheiro da Silva, Lucas Martins Arcanjo, Marcovanio de Moura Silva, Noelma Ribeiro da Silva, Raffael da Silva Alves, Tamirys dos Santos Martins Marinho,Wilson Luiz da Silva Filho, ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA: (PÓLO): 2012: Sebastião Lourêdo Xavier, 2013: Camila Evaristo Pereira, Caroline Ferreira Miranda, Christian Hallef de Lima Delmiro,Debora Alcantara de Assis Gois, Diego Souza de Freitas, Erismar da Conceição Alves, Fernanda Rafaele Tavares da Silva, Jefferson Rocha Braga, Josimar Bernardo Martins, Marly de Oliveira Souza, Osvald Emanuel Sacramento Santos, Rafael de Lima Sena, Valdecir Vieira Rodrigues, Wellington Normando Ferreira,2014: Alexander dos Santos Dantas de Azevedo, Antonia Lourenço dos Santos, Cristiane Fonseca Santos, Débora Lopes Magro, Douglas Camêlo Almeida, Edith Araujo Barreira, Gabriel Lima Grativol, Gabriela Favrat Marques Silva, João Ferreira de Araujo Junior, Juan Carlos dos Santos Cunha, Juciê Irinaldo Silva de Lima, Juliana Dias Porto, Larrisa Elias dos Santos Almeida, Lúcia Helena Claudino de Albuquerque, Luciana Chaves Patricio, Maria da Conceição Baptista do Prado, Mariangela Costa de Santana, Mauricio da Silva de Mello, Monica Pereira Magalhães Ferreira, Renato Souza Mello, Roberto Lino de Oliveira e Silva,Roseli Cardoso Araujo da Silva, Suzenir Jesus dos Santos, Thiago Moraes de Medeiros Lira, Vando de Souza Francisco, William Correia Cardeira, COMPLEMENTAÇÃO DO AUXILIAR PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2009: Marize Assis dos Santos, TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2006: Jacira Silva, 2008: Alessandra Dias Alves, 2009: Josimeri Assunção Couto Gonçalves, 2010: Cláudia Cober da Silva Souza, Leonardo Pedrosa Bergamin,Tânia de Oliveira Lemos Ribeiro, 2011: Edilene dos Santos Silva, Diego Rafael Ferreira Lima, 2012: Ana Patricia Gonçalves de Lima, Jéssica Oliveira de Lima, Marisa da Silva Malheiro, Thalita Barbosa Santana, 2013: Denise Scanfela, Fabiana Laporte Milagres, Lídia Morais Sigulo, Lucineide Alves Santos de Sousa, Manoela Candreva de Souza Pimentel Santos, Natalina Ponciano Albuquerque, Quézia de Albuquerque Alves, Roseane Santos da Silva Teixeira, Vanessa Santos Silva Diogo, 2014: Andiara Noailes Gonçalves Santana, Cláudia Cristina Lopes da Silva, Creidilane Cunha dos Santos, Daise de Jesus Lima, Elisângela da Silva Fonseca, Eziel Cunha Pereira, Jacqueline Dantas de Souza Silva, Joana Claudia de Oliveira Xavier Lopes, Marcia Ribeiro Gonçalves Nascimento, Marilene Neres de Castro, Meire de Souza Rosa, Monique Ferreira da Silva, Simone Lima Dias dos Reis, Tassia Simões Santiago, TECNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2005: Celso Luiz da Silva Marques, 2009: Jacemy Silva Souza, Roberta Morais de Assis, 2010: Marco Antônio Silva Machado, ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2012: Andréia Verônica Teixeira da Rocha, Micheli Anselmo Nazareth, 2013: Cláudia de Araujo Alves, Juliana Costa Marques, Michele Assis Pereira, Weverton Marques de Jesus, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2012: Daniel dos Santos Silva, Emerson Pio Duarte, Sara Rejane Santana Henriques, 2013: Greicy de Souza Costa, 2014: Ana Cláudia de Oliveira, Angela Azeredo de Lima, Douglas Rafael dos Santos, Elson Pereira Rodrigues, Isabela Antônia de Araujo Sousa, Luiz de Souza, TÉCNICO EM RADIOLOGIA: 2012: Ana Paula Neves dos Santos, Gabrielle dos Santos Pereira, 2013: Adriana Conceição do Nascimento da Silva, Felipe da Silva Aguiar, Mirian Gomes Lessa, 2014: Fabiana dos Santos Inacio, Jonathan Souza Barcellos, Júlio César Gonçalves de Paula, Maira dos Santos Souza, Marcelo Perluxo, Diretor Pedagógico: Fernando Cavalcanti Nóbrega Reg. 06483, Secretária: Denise Almeida Henriques Monteiro Aut. 167/93 DAT.SEE, Professor Inspetor Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão Mat. 113443-6 METRO I.\r\n\r\nId: 1688000"
                    ],
                    "1693988": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nCNPJ: 04.036.982/0001-22\r\n\r\nO Diretor do Colégio Presidente Kennedy, mantido pelo Colégio Presidente Kennedy Ltda, situado à Rua Paulino do Sacramento, nº 17 - Bangu, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - EJA: Ano 2006/ 2º semestre: Wagner Miguel de Santana; Ano 2010/ 1º semestre: Edileia Rodrigues do Nascimento, Filippe Camarinha de Oliveira, Victor Coutinho Oliveira Torres; Ano 2010/ 2º sem: Luan Ferri Belarmino de Lima, Renan Gabriel Ferri Silva. Ensino Médio: Ano 2007: Priscila Natalicio Rodrigues; Ano 2011: Marina Palomo Silva, Thayane Rodrigues Ciro; Ano 2012: Amanda Rocha de Queiroz Amorim, Natália Rodrigues Gonçalves, Thamyris Castro dos Santos, Thayna Muniz dos Santos. Formação de Professores: Ano 2012: Cátia Livramento dos Santos, Maria José Rodrigues de Mello de Oliveira, Renata Guimarães Ramos; Ano 2013: Aline Rodrigues Ramos Winckler, Fernanda da Chaga Pereira Duarte, Magda Maria da Silva Miranda. Dependência: Ensino Médio- EJA: Ano 2006/ 1º semestre: Luiz Antonio da Silva Gomes Junior - 3F1S, Ano 2006/ 2º semestre; Ano 2010/ 1º semestre: Amanda Caetano de Oliveira - 3F1S, Ano 2010/ 2º sem; Ano 2011/ 1º semestre: Klauseane Pinto Pompeu - 3F1S, Ano 2011/ 2º semestre. Retificação: D.O 14/05/14 FL.10: Onde se lê: Ano 2009 - Ensino Médio: Lorena da Costa Lima, leia-se: Ano 2011 - Ensino Médio: Lorena da Costa Lima. Secretária: Silvana de Jesus da Silva, Of. COIE.E Nº 533; Diretora: Tania Regina Mello de Azevedo, Reg 9480 MEC; Professora Inspetora Escolar: Márcia Maria de Brito Souza, Mat. nº 0956359-4, CRIE-IV.\r\n\r\nId: 1693988"
                    ],
                    "1692206": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: V. E. DE ABREU ROCHA\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V.E. de Abreu Rocha, situado na Praça Dr. Heitor Valle n° 41 Centro, Município de Barra do Piraí, torna Pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio/EJA, 2013 - Abel Cassiano Neto Gonçalves de Souza, Alex de Abreu Durão, Carlos Augusto Siqueira da Silva, Carlos Eduardo Prado Reis, Celma José Francisco Ozório, Danilo Ferreira de Laia, Domingos Augusto da Silva, Douglas Valim Berriel da Cruz, Êntoni Rodrigues da Silva, Felipe Ferreira Simone dos Santos, Gênesis Saraiva Santos, Geovane Fraga Xavier, Gileade Martins da Cruz, Guilherme Soares Lemos de Sá, Hércules de Sousa Vasconcelos, Isabelli Custodio Tavares Crecca, João Marcos Ferreira Moraes, Leandro Gonçalves Pimenta, Lussandra Dias Rodrigues dos Santos, Márcia Helena Paiva de Souza, Mayke Meirelles da Silva, Pâmela de Souza Teixeira, Paulo Feliciano de Souza, Raimunda Célia Geraldo Borges, Rayla Tavares Anacleto, Roberto Graziel Junior, Rosemberg Machado Gonçalves, Rudney Sargento de Souza, Tamires da Conceição da Silva Castro, Társis de Carvalho Teixeira, Tatiane Figueirôa Martins Caetano, Vanessa Luizi Duque Lopes, Victor Hugo da Silva, Vinicius da Silva Almeida, Wanderson Cleyton Anacleto Araujo, Welton Oliveira de Freitas, Wladislaw Fernandes de Faria. Retificação do nome do aluno concluinte do Ensino Médio, ano 2013, D.O. de 20 de dezembro de 2013, 1ª coluna, onde lê: Felipe Ângelo Souza Silva, leia-se: Felipe Ângelo Souza da Silva. Secretária Fernanda de Abreu Rocha Reg 790/2001, Diretora Marilza Teixeira de Abreu, Mec: 1313. \r\n\r\nId: 1692206"
                    ],
                    "1686047": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA AGOSTINHO CUNHA\r\n\r\n27.798.107/0001-83\r\n\r\nO Diretor Da Escola Agostino Cunha mantida por Escola Agostinho Cunha - LTDA/ME, situada à Rua Capitão Teixeira 521, Realengo/RJ torna publica a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio 2007: Igor Borges Baptista Rodrigues, 2009: Felipe Lenon Silva Menino,2011: Ana Caroline Lima Fagundes 2012: Erika Dandara Bandeira Nogueira, Yohan de Souza Alves Cardozo, Saymony Pereira Machado, Camila Amorim Moreira, 2013 : Paulo Roberto Gomes Silva, Gustavo da Silva Amorim, Diego Augusto Souza da Silva, Matheus Mangia dos Santos, Patrícia Adriana Alves de Oliveira, Marcos Willian dos Santos Duarte, EJA 2005.1: Marcos Antonio Reis Cataldo, 2006.1 Bruno Nascimento Silva, 2008.2: Américo Silva Alvarenga, 2010.1 Marcelo Ferreira Moura, 2010.2 Vinicius Bonfim Pereira, Marcelli Santos da Silva, 2012.1 Lucas Farias de Santana, 2012.2 Priscila Miranda de Abreu Arruda, Aloysio Henriques Felix Junior, Gabriel Vianna Barbosa, 2013.1 Andrew Silva Seixas, Antonio Carlos da Silva Junior, Yuri Guimarães, Sandoval José da Silva Alves, Catarine Barboza de Menezes, Carlos Eduardo Tavares, 2013.2 Ana Paula Coelho da Silva, Douglas Luiz Ximenes Matos, Rita Aline Lins Loreiro, Alexandre de Almeida Chagas, Ramon Fonseca Vidal, Valeria Andrade Cathermol Coutinho, Robson Ribeiro de Souza, Flávia do Nascimento Costa, Natan da Silva Ribeiro, Marcio Alexandre Vitor de Lima, Flavia Rosa Carvalho Retificação do D.O 27/11/2013 pág. 43, onde se lê: Manana de Oliveira Batista Leia-se Mariana de Oliveira Batista. Diretora Margarete Dornelles Andrade - 13294/DEMEC. Secretaria Escolar Noemi Guameiro Marques da Silva REG1249/92 DAT . Publicados Pelos Professores Inspetores Escolar Clarice Souza de Oliveira Mat. 09753864 e Márcia Maria de Brito Souza Mat: 09563594-RM-IV- SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1686047"
                    ],
                    "1693754": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PROFISSIONALIZANTE DE \r\n\r\nENFERMAGEM DE ITAPERUNA\r\n\r\nCNPJ 02.686.408/0001-94\r\n\r\nO DIRETOR DO CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM DE ITAPERUNA, situado na Rua Alfredo Crespo Martins, 181 Bairro Presidente Costa e Silva, CEP - 28.300.000, Itaperuna - RJ. ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2009: Fernanda dos Santos Matias, Márcia Revinotte da Silva - Turma 224, Ano 2010: Lusimar Batista da Silva - Turma 226, Isabel Cristina da Silva Nascimento Araujo - Turma 228, Luziana Aparecida Cardoso da França, Michele Monteiro Meirelles - Turma 229, Ano 2011: Vanilda dos Santos de Jesus - Turma 234, Ano 2012: Tamiris de Aguiar Souza - Turma 235, Josely Nascimento da Silva Martins - Turma 236, Ano 2013: Andressa Pereira Rodrigues, Claudia Nunes de Araujo, Josiane Alves Aguilar Machado - Turma 237, André dos Santos Ferreira, Angela Rocha Silva Andrade, Joselia Faria Lemos - Turma 238, Marcia da Silva Cantagalo Moraes - Turma 239, Ano 2014: Cleyciane de Oliveira Dias, Danielle da Costa Santos, Débora Helena Bernardino Brasil, Elenir de Souza Lacerda Santos, Eulália Clemente da Silva Albino, Fabiana de Souza Aguilar, Gabriel Augusto Bastos, Georgiara Aparecida Costa, Jaqueline Martins dos Reis, Lara Caroline Aurélio da Silva Soares, Luana Navarro de Souza Lourenço, Luciana Venâncio da Cruz Horato, Maria Cândida de Castro Gabetto, Marta da Silva Ferreira, Paula Aparecida Gonçalves, Paula de Jesus da Silva, Rosane Mello Pantoja, Sandra da Silva de Souza, Simone Pereira Alves,Thiago Antunes Peres, Vanúbia Rodrigues Lima, Veronica Aparecida Freitas de Oliveira - Turma 240 , COMPLEMENTAÇÃO EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2003: Maria Lucia Rodrigues - Turma 301 Ano 2012: Eloides Teixeira de Mello Pereira - Turma 337, Ano 2013:Cecília de Souza Raymundo,Gelcy Santos de Oliveira Souza, Marilane Venancio da Silva - Turma 341, Ano 2014: Maria José Pontes Moreno, Solange Pereira Machado, Sonia Maria da Silva Madeira - Turma 342, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO - Ano 2013:Turma 1ª: Aline Campos de Oliveira de Mattos, Derli Ferreira Gregório, Gilberto Silva dos Santos, Jéssica da Silva Madeira, Leandro de Souza Leonardo, Luciana de Castro Cerqueira, Mariel José Henriques, Magno Fialho de Abreu, Maria Rita Neves Cruz da Silva, Neuza Ferreira Queres \r\n\r\nFreitas, Simone da Silva Fonseca Sepulveda, Tiago Moreira Mariquito - Turma 2ª: Adriana Pinto Alves, Aparecida de Fátima da Silva, Carlos Alexandre Tostes Wigand, Dayane Aparecida Ribeiro Machado, \r\n\r\nEdizelania Espindola de Alferino, Erenilce Santos Souza, Jadeir Gama Vieira, Katyucia Pereira Machado Almeida, Paulo Roberto da Silva Júnior, Rodrigo Bianche de Oliveira Cunha, Sandra Helena Machado Moreira. \r\n\r\nMarilena Garcia Goulart Fulgêncio - Diretor CPEI, Zilene Brandão de Souza - Secretário Escolar, Fátima Azeredo Rocha Picanço e Zilda Figueiral Ribeiro Lacerda - Prof° Inspetor Escolar.\r\n\r\nId: 1693754"
                    ],
                    "1692266": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LUARTE - A CASA DO CURUMIM\r\n\r\nCNPJ Nº 30.484.117/0001-59\r\n\r\nO Diretor do Colégio LUARTE - A CASA DO CURUMIM, mantido por LUARTE - A CASA DO CURUMIM LTDA, situado na rua Apipucos, 125, Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio ano 2013: Alexandre Botelho Martins, Beatriz Carreira Brenandi das Neves, Camila Carneiro Diano, Clara Souto Ferraz, Dhara Silva de Oliveira, Érick Marins Marques Bizerra, Gabriel Santana Benevides, João Vitor Filgueiras Giorno, Laila Sá Ferreira, Lucas Ferreira Rodrigues Lima, Lucas Viveiros de Souza, Matheus Alcantara Lucas Falcão, Matheus Augusto Silva da Costa, Matheus Costa Reis, Matheus Framback Brilhante Cordeiro, Raphael Frambach Mendonça de Deus, Vitória Elias Rocha, Vitória França Barbosa, Vitória Nunes de Oliveira, Yael Fernando Carvalho Torres. Secretária: Fátima Guarani de Godoy - Reg.181/97; Diretora: Railda Lima Ferreira - Reg. 25.380; Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Gisele Maria T.de Abreu - matr.0975395-5 CRIE- M IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1692266"
                    ],
                    "1688530": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DUQUE DE BRAGANÇA\r\n\r\nCNPJ: 74035692/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Colégio Duque de Bragança, mantido por Curso de Especialização Duque de Bragança Ltda, situado a Rua Constança Barbosa,125 - anexo 48 - Méier, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO EJA em 2013/2º: Augusto Henrique dos Santos Polydoro, Gabriela Neves Ribeiro, Julianna Lins e Silva Floriano, Larissa Silva de Arruda, Pedro Mario da Silva Claro dos Santos, Pedro William Galvão Machado, Rayane Moreira Ferreira, Rennan Cavalcante Menezes, Solange Sá Prata de Oliveira, Stéphanie Rodrigues de Mello, Úrsula Rodrigues, Victória Paiva Ferreira da Silva. CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR em 2013: Igor Soares Oliveira, Caroline Correia Raposo de Oliveira, Felipe Dutra de Carvalho, Tatiana Soares Ri-\r\n\r\nbeiro do Carmo, Victor José Torres Vilar. Secretário Carlos Augusto Silva Martins - Reg. 676/98 - Diretora Denise Tavares Moreira Martins - Reg. 0580. Inspetor Escolar Rita de Cassia Santos Couto - Matrícula: 0942555-4. \r\n\r\nId: 1688530"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1694268": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO ENTREPOSTO MERCADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMERCADÃO DE MADUREIRA\r\n\r\n(ADMINISTRAÇÃO E GRUPO GESTOR)\r\n\r\nCNPJ 29.006.293/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente Edital de Convocação, ficam os Senhores Condôminos cientes e convocados para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que o Condomínio do Entreposto Mercado do Rio de Janeiro, fará realizar no dia 10 (dez) de julho de 2014, às 09h00min em primeira convocação ou às 10h00min em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, no auditório localizado no interior do complexo do Mercadão de Madureira, na Avenida Ministro Edgard Romero, 239 - Madureira - Rio de Janeiro, RJ, atendendo ao disposto no art. 22 de nossa Convenção e ao art. 83 da Lei 8.245/91, com a seguinte Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária (Administração): A- Leitura e aprovação da Ata anterior; B- Aprovação das contas do período de julho de 2013 a junho de 2014; C- Previsão orçamentária para o período de julho de 2014 a junho de 2015; D- Aprovação do orçamento para colocação de 15 (quinze) portas nas galerias, A, B, C, D, G e H, no 1º e 2º pavimentos, visando o reforço da segurança; E- Assuntos gerais. Assembléia Geral Extraordinária (Grupo Gestor): A- Leitura e aprovação da Ata anterior; B- Aprovação das contas do período de julho de 2013 a junho de 2014; C- Assuntos gerais. Antônio Rodrigues do Tanque Filho - Síndico\r\n\r\nId: 1694268"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1695094": [
                            "V - Ata",
                            "ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.994.575-0001-26\r\n\r\nEdital de Convocação: O Presidente da Comissão de Sindicância do CRERJ/OMB, faz saber aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com a Lei nº. 3.857 de 22 de dezembro de 1960 e com dispositivo na Resolução nº. 1.291/90 - CF (Código Eleitoral e Resolução nº. 004/2005 OMB-CF), ficam convocados os músicos profissionais regulamente inscritos nesta Ordem e no pleno exercício de seus direitos, para as eleições a se realizarem no dia 30 de julho de 2014 para a renovação de 1/3 (um terço) dos cargos de conselheiros efetivos e suplentes do Conselho RJ, de delegado eleitor e respectivos suplentes para votar nas eleições do Conselho Federal e desde já fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação do presente para o registro de chapa de candidatos a ser preenchido em formulário próprio, de cor verde, fornecido pela secretaria desta Ordem. As eleições ora convocadas serão realizadas das 09:00 às 17:00 horas em primeira convocação com maioria absoluta de inscritos e, uma hora depois do início da segunda e última convocação com qualquer número de inscritos, na sede deste Conselho, na Av. Almirante Barroso, 72, 7º. Andar, Centro, RJ. As 27 (vinte e sete) delegacias do interior do Estado, cujos endereços constam no quadro de aviso afixados na sede deste Conselho para efeito de voto por correspondência. A secretaria do Conselho estará a disposição para devidas informações no horário de expediente dos dias úteis, das 10:00 às 17:00 horas. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2014. Roberto Bueno - Presidente da Comissão de Sindicância. Roberto Bueno - Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nId: 1695094"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1695064": [
                            "IV - Despachos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.054/2014\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO, PROJETO PROTEÇÃO ESPECIAL - LAR ACOLHEDOR.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 11 de julho de 2014, às 09h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:10 as 09:30 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 2106-3456, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.055/2014\r\n\r\n1- OBJETO: Aquisição de vinil para confecção de placas de sinalização viária à Coordenadoria de Trânsito e Transporte.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 11 de julho de 2014, às 09h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:10 as 14:30 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 2106-3456, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.056/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BISCOITOS E BEBIDAS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 15 de julho de 2014, às 09h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:10 as 09:30 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 2106-3456, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1695064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1694979": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA, AQUECIMENTO E REFORMA DA PISCINA E VESTIÁRIOS DO CENTRO DE LAZER FELIZ DA VIDA, LOCALIZADO À RUA ADOLPHO KLTOZ, BAIRRO SANTA ROSA 2- DATA: 18 de julho de 2014, às 09 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 490.952,68 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito reais). 4- VISITA TÉCNICA: 17 de Julho de 2014, às 10 horas, com saída da SUSESP. 5- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 10 (dez) canetas esferográficas. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas de segunda a sexta. Informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1694979. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1694980": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR REFORMA DOS ESCADÕES NOS LOGRADOUROS: RUA SÃO JORGE (ANO BOM); RUA SANTA RITA - LOTEAMENTO SOFIA (VISTA ALEGRE); RUA JO´SE FERNANDES - ANTIGA RUA K1 (ALECRIM); RUA JOÃO ALTABORAÍ (BOA VISTA II) E RUA HAROLDO AGUIAR - LOTEAMENTO CHINÊS (PITEIRAS), NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. 2- DATA: 17 de Julho de 2014, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 1.050.516,00 (um milhão, cinquenta mil e quinhentos e dezesseis reais). 4- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 05 (cinco) corretivos e 05 (cinco) colas bastão. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas de segunda a sexta. Informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1694980. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1694654": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 009/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 009/2014\r\n\r\nProcesso nº 14/000038//2014\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de EQUIPAMENTOS E BENS PERMANENTES PARA O PROJETO RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, COM RECURSOS DO PROGRAMA SRT - SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 11/07/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 0010/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 010/2014\r\n\r\nProcesso nº 14/000091/2014\r\n\r\nOBJETO:FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANDADOS JUDICIAIS, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO DA TABELA ANVISA/CEMED conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 21/07/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 (um) Pendrive de 8gb. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nGedália da Silva Lengruber Fernandes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1694654"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1694349": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nCANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público o CANCELAMENTO da publicação referente ao Pregão Presencial nº53/2014, P.A. nº.1092/2014, veiculada na Edição do Diário Oficial do Estado, do dia 25/06/2014. Itatiaia/RJ, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1694349. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1695014": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nCANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público o CANCELAMENTO da publicação referente ao Pregão Presencial nº53/2014, P.A. nº.1092/2014, veiculada na Edição do Diário Oficial do Estado, do dia 25/06/2014.Itatiaia/RJ, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1695014. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1694954": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNa publicação do dia 27/06/2014, TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2014, Onde se lê: “Data, Hora e Local de abertura: dia 05 (cinco) de agosto de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ”. LEIA-SE: “Data, Hora e Local de Abertura: Dia 18 (dezoito) de agosto de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba, 987- 11º andar - Centro - Niterói - RJ. EMUSA, 30 de junho de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1694954. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1695018": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos controlados.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 10 (dez) dias, a partir da data de ordem de início de fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 14/07/2014 - 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1695018. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1695019": [
                            "IV - Apostilas",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar, destinados ao Programa de Curativos da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 10 (dez) dias, a partir da data da ordem de início de fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 15/07/2014 - 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta amarela HP original 951 XL, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1695019. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1695021": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis, destinados à Remume Hospitalar da Rede Municipal de Saúde. \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 10 (dez) dias, a partir da data da ordem de início de fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 14/07/2014 - 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta magenta HP original 951 XL, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1695021. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1694758": [
                            "IV - Atos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE RIO BONITO E CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Contratação de empresa especializada para execução de obras de melhorias operacionais com pavimentação e drenagem em diversos logradouros do Município - Rio Bonito - RJ, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº. 3220/2014 - Contrato SMOSP nº 002/2014. Prazo: 08 (oito) meses. Data da assinatura: 27/06/2014. \r\n\r\nId: 1694758. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1695033": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.110/2014\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.040/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 meses (doze) de Gêneros Alimentícios\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.047/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 16/07/14 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.111/2014\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.044/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para manutenção, locação e instalação de rádio de comunicação para SAMU de Teresópolis. \r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.623/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 16/07/14 às 16:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.112/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.065/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviço de Manutenção com Fornecimento de Peças para os Equipamentos Odontomédicos, Laboratoriais, Cardiológicos e de Fisioterapia. \r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 6.797/14 e 6.798/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 15/07/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.113/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.066/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Kits de Hemácias, Soros e Tubos. \r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 5.055/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 15/07/14 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.114/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.067/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Materiais Diversos para Saúde. \r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 7.154/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 16/07/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.115/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.068/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Lixeiras Seletivas. \r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 8.634/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 17/07/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.116/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.069/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Tubos de Concreto. \r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 9.055/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 17/07/14 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1695033"
                        ],
                        "1695034": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nEDITAL N.º 109/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n24/06/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 82.490,97\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 111/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n26/06/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.781,41\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 26 de junho de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 112/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n27/06/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.662,06\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO -Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRELAÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO TERESOPOLITANO PARA SESSÃO SOLENE DE 2014\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\nHOMENAGEADO\r\n\r\nHONRARIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO\r\n\r\nANGELO GALLO\r\n\r\nSR. LUIZ CLAUDIO DA SILVA \r\n\r\nASPIRANTE PM TIEGO WAGNER MARQUITO DA ROCHA BRANCO\r\n\r\nDEPUTADO FEDERAL AUREO LÍDIO MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\nSR. LEANDRO SALOMÃO DE FREITAS\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nMEDALHA\r\n\r\n021/14\r\n\r\n022/14\r\n\r\n044/14\r\n\r\n049/14\r\n\r\nDR. ANTÔNIO FRANCISCO\r\n\r\nDR. JOÃO ALEXANDRE REZENDE ASSAD \r\n\r\nDR. VICTORINO ANTÔNIO ARAÚJO SEPULCRI \r\n\r\nDR. ALVARO AYRES PEREIRA \r\n\r\nSR. PAULO DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nTITULO\r\n\r\n017/14\r\n\r\n018/14\r\n\r\n019/14\r\n\r\n020/14\r\n\r\nDR. CARLOS CESAR GOMES (DR. CARLÃO)\r\n\r\nDRA. LUCIANA MANTOVANI \r\n\r\nSR. SAULO JOSÉ DA SILVA GERALDO \r\n\r\nSRA. ROSANE RODRIGUES COSTA\r\n\r\nSR. LUIZ EDUARDO FERNANDES BRAGA \r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nMEDALHA\r\n\r\n023/14\r\n\r\n024/14\r\n\r\n025/14\r\n\r\n026/14\r\n\r\nCLAUDIO \r\n\r\nMELLO\r\n\r\nDEDÊ DA BARRA\r\n\r\nSR. ISAAC DUARTE \r\n\r\nSR. ALDONEY DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\nSR. ANTONIO LUIZ DA SILVA LAGINESTRA \r\n\r\nSR. PASCHOAL CRISOSTOMO DE MORAES \r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nMEDALHA\r\n\r\nMEDALHA\r\n\r\n034/14\r\n\r\n033/14\r\n\r\n031/14\r\n\r\n032/14\r\n\r\nFABINHO FILÉ\r\n\r\nSR. MOIZES VENTURA PIRES \r\n\r\nSRA. STELLA ALVES BRANCO ROMANOS \r\n\r\nSR. AMÉRICO FREITAS DA SILVA \r\n\r\nSRA. DEUZA DE PAULA PAIM VENTURA \r\n\r\nMEDALHA\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nMEDALHA\r\n\r\nMEDALHA\r\n\r\n013/14\r\n\r\n014/14\r\n\r\n015/14\r\n\r\n016/14\r\n\r\nDR. HABIB S. TAUK\r\n\r\nDR. WADIH NEMER DAMOUS FILHO \r\n\r\nDR. GENILTON GARCIA CASTILHO \r\n\r\nDR. SIEGFRID LOESER \r\n\r\nSR. HUDSON DA CRUZ FERNANDES \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\n035/14\r\n\r\n036/14\r\n\r\n038/14\r\n\r\n037/14\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA ESTUFA\r\n\r\nDR. CARLOS ALBERTO DE ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nSR. MAURO ERIVAM GRANITO \r\n\r\nSR. EDILBERTO SEPOLAR MACHADO\r\n\r\nSR. JOSE CARLOS DE FARIA\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nMEDALHA\r\n\r\nMEDALHA\r\n\r\nMEDALHA\r\n\r\n006/14\r\n\r\n007/14\r\n\r\n008/14\r\n\r\n009/14\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA\r\n\r\nDR.VINÍCIUS PAIVA GALHARDO\r\n\r\nREVERENDO JOÃO BATISTA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nSR. ANTÔNIO MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nSRA. ANA PAULA MACHADO BISKER\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nTITULO\r\n\r\n011/14\r\n\r\n012/14\r\n\r\n047/14\r\n\r\n050/14\r\n\r\nMAURICIO LOPES\r\n\r\nMAJOR PM MAXWELL DE ARAÚJO\r\n\r\nCORONEL PM JAMES DE BARROS\r\n\r\nSR. LUIZ GONZAGA LISARDO\r\n\r\nSR. GENY REBELLO DE AZEVEDO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nMEDALHA\r\n\r\nMEDALHA\r\n\r\n039/14\r\n\r\n040/14\r\n\r\n041/14\r\n\r\n043/14\r\n\r\nMILTON CESAR DA PONTE\r\n\r\nSR. LUIZ ADRIANO REBELO OSORIO BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\nSR. LAERCIO DE ALMEIDA RAMOS \r\n\r\nSR. HELENO DOS SANTOS\r\n\r\nSR. MANOEL MIZAEL FILHO\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\n027/14\r\n\r\n028/14\r\n\r\n029/14\r\n\r\n030/14\r\n\r\nSERGINHO PIMENTEL\r\n\r\nSRA. CARLA SIMONE FERREIRA ALVES ROSA\r\n\r\nSR. GILNEI SANTOS\r\n\r\nSR. JOÃO MARCOS CARREIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPR. RENATO CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nMEDALHA\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\n010/14\r\n\r\n042/14\r\n\r\n045/14\r\n\r\n046/14\r\n\r\nId: 1695034"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1694815": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISOS DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 042/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que houve alteração no dia e hora do edital da Tomada de Preços 042/2014 visando a Contratação de empresa para prestação dos serviços de apoio ao projeto de recuperação da Mata Ciliar do Rio Paraíba do Sul, no bairro Três Poços/VR. Permanecendo inalteradas todas as condições e itens do Edital.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 21/07/2014 às 14h00min.\r\n\r\nInformações: (24) 3339 -9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1694815. Empenho"
                        ],
                        "1695015": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 027/2014\r\n\r\nOBJETO: Material Laboratório - Diversos \r\n\r\nData: 16/07/2014. Hora: 10h00min\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 028/2014\r\n\r\nOBJETO: Reativo de Troponina - Automação\r\n\r\nData: 16/07/2014. Hora: 11h00min\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 29/2014\r\n\r\nOBJETO: Medicamentos\r\n\r\nData: 16/07/2014. Hora: 15h00min\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 30/2014\r\n\r\nOBJETO: Hortifruti embalado a vácuo\r\n\r\nData: 16/07/2014, Hora: 16h00min\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 02/2014\r\n\r\nOBJETO: Medicamentos\r\n\r\nData: 14/07/2014. Hora: 10h00min\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nEmail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nId: 1695015. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1694333": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 099/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 074/2013-SGP, de 18/01/2013, publicada no D.O./RJ em 28/01/2013, da seguinte forma: \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2012 \r\n\r\n72621 - Carolina Pimentel Franca de Castro Vianna\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nData da Progressão: 12/01/2012 \r\n\r\n72621 - Carolina Pimentel Franca de Castro Vianna \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1694333"
                        ],
                        "1694334": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 100/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2.472/2013-SGP, de 05/11/2013, publicada no D.O./RJ em 08/11/2013, da seguinte forma: \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03 \r\n\r\nData da Progressão: 01/07/2013 \r\n\r\n85456 - Rodrigo Nogueira Reis\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03 \r\n\r\nData da Progressão: 08/07/2013\r\n\r\n85456 - Rodrigo Nogueira Reis\r\n\r\nII - Incluir, na Portaria acima referida, o nome da servidora GEIZA JUVENAL CARNEIRO, código funcional 85413, da seguinte forma:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03 \r\n\r\nData da Progressão: 21/07/2013\r\n\r\n85413 - Geiza Juvenal Carneiro\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1694334"
                        ],
                        "1694982": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 24.6.2014 no Processo Eletrônico nº 1791-71.2014.5.01.1000 (SGP), de FREDERICO AUGUSTO NASCIMENTO e KARINA HARTMANN KONIG. Assunto: Remoção por permuta entre Tribunais do Trabalho: “Não havendo interesse desta Administração na permuta solicitada, nos termos do inciso II do art. 7º da RESOLUÇÃO CSJT Nº 110/2012, adstrito ao critério nele fixado, a indefiro. Oficie-se ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. À CORA.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1694982"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1694356": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Edital de Notificação - 27/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0005898-54.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Silvania de Oliveira Morais\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios\r\n\r\nTerceiro Interessado: Via Varejo S.A\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Moraes da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Silvania de Oliveira Morais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida liminarmente. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005594-55.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Alair de Almeida\r\n\r\nRqdo: juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Moraes da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Alair de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida liminarmente. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1694356"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1694892": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nRepublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), em retificação a publicação do dia 27/06/2014, conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nPaulo Sebastião Vaz de Miranda\r\n\r\nAssist.Supervisor-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios/Petrópolis\r\n\r\n30/06/14\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\nInventário físico de bens - Ato 46/2014-Presidência\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSilvia Ramos Dantas\r\n\r\nAssist.Supervisor-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios/Petrópolis\r\n\r\n30/06/14\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\nInventário físico de bens - Ato 46/2014-Presidência\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMarcela M. Bortone\r\n\r\nAssist.Secretário-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaguaí/Angra dos Reis\r\n\r\n02/07/14\r\n\r\n03/07/14\r\n\r\nInventário físico de bens - Ato 46/2014-Presidência\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGabriela de Oliveira Bastos\r\n\r\nAssist. Secretário-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaguaí/Angra dos Reis\r\n\r\n02/07/14\r\n\r\n03/07/14\r\n\r\nInventário físico de bens - Ato 46/2014-Presidência\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMarcela M. Bortone\r\n\r\nAssist.Secretário-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé/Campos/Itaperuna\r\n\r\n07/07/14\r\n\r\n10/07/14\r\n\r\nInventário físico de bens - Ato 46/2014-Presidência\r\n\r\n3,5\r\n\r\nGabriela de Oliveira Bastos\r\n\r\nAssist. Secretário-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé/Campos/Itaperuna\r\n\r\n07/07/14\r\n\r\n10/07/14\r\n\r\nInventário físico de bens - Ato 46/2014-Presidência\r\n\r\n3,5\r\n\r\nPaulo Sebastião Vaz de Miranda\r\n\r\nAssist.Supervisor-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaboraí/Araruama/C.Frio/R.das Ostras\r\n\r\n07/07/14\r\n\r\n09/07/14\r\n\r\nInventário físico de bens - Ato 46/2014-Presidência\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSilvia Ramos Dantas\r\n\r\nAssist.Supervisor-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaboraí/Araruama/C.Frio/R.das Ostras\r\n\r\n07/07/14\r\n\r\n09/07/14\r\n\r\nInventário físico de bens - Ato 46/2014-Presidência\r\n\r\n2,5\r\n\r\nPaulo Sebastião Vaz de Miranda\r\n\r\nAssist.Supervisor-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMagé/Teresópolis/Friburgo/Cantagalo\r\n\r\n14/07/14\r\n\r\n16/07/14\r\n\r\nInventário físico de bens - Ato 46/2014-Presidência\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSilvia Ramos Dantas\r\n\r\nAssist.Supervisor-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMagé/Teresópolis/Friburgo/Cantagalo\r\n\r\n14/07/14\r\n\r\n16/07/14\r\n\r\nInventário físico de bens - Ato 46/2014-Presidência\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMarcela M. Bortone\r\n\r\nAssist.Secretário-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nB.Mansa/V.Redonda/Resende/B.Piraí\r\n\r\n21/07/14\r\n\r\n25/07/14\r\n\r\nInventário físico de bens - Ato 46/2014-Presidência\r\n\r\n4,5\r\n\r\nGabriela de Oliveira Bastos\r\n\r\nAssist. Secretário-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nB.Mansa/V.Redonda/Resende/B.Piraí\r\n\r\n21/07/14\r\n\r\n25/07/14\r\n\r\nInventário físico de bens - Ato 46/2014-Presidência\r\n\r\n4,5\r\n\r\nGabriela de Oliveira Bastos\r\n\r\nAssist. Secretário-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nB.Mansa/V.Redonda/Resende/B.Piraí\r\n\r\n21/07/14\r\n\r\n25/07/14\r\n\r\nInventário físico de bens - Ato 46/2014-Presidência\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1694892"
                        ],
                        "1694508": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAnderson Aleixo de Souza Brito\r\n\r\nAssistente Secret. - Graco-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n07/07/14\r\n\r\n11/07/14\r\n\r\nApoio Correicional -Resolução Adm. 12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nAssistente Secret. - Graco-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n07/07/14\r\n\r\n11/07/14\r\n\r\nApoio Correicional -Resolução Adm. 12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nEstevão de Figueiredo Cellin\r\n\r\nAssistente Secret. - Graco-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n07/07/14\r\n\r\n11/07/14\r\n\r\nApoio Correicional -Resolução Adm. 12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nJuly Anne de Carvalho A. Cavalcante\r\n\r\nAssistente Secret. - Graco-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n07/07/14\r\n\r\n11/07/14\r\n\r\nApoio Correicional -Resolução Adm. 12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAssistente Secret. - Graco-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n07/07/14\r\n\r\n11/07/14\r\n\r\nApoio Correicional -Resolução Adm. 12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1694508"
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                        "1694509": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAlana Bueno Otsuka\r\n\r\nAnalista Judiciário-TI/Coordenadora-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília-DF\r\n\r\n21/07/14\r\n\r\n23/07/14\r\n\r\nII Seminário de Métricas de Software do SISP\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCelia Regina Amaya Utiyama\r\n\r\nTécnico Judiciário/Coordenadora-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília-DF\r\n\r\n21/07/14\r\n\r\n23/07/14\r\n\r\nII Seminário de Métricas de Software do SISP\r\n\r\n2,5\r\n\r\nErika Sequeiros Pereira das Neves\r\n\r\nChefe de Divisão-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília-DF\r\n\r\n21/07/14\r\n\r\n23/07/14\r\n\r\nII Seminário de Métricas de Software do SISP\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1694509"
                        ],
                        "1694510": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nSergio Augusto Toledo\r\n\r\nTec.Judic.-Agente de Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama,C.Frio, R.das Ostras\r\n\r\n07/07/14\r\n\r\n09/07/14\r\n\r\nTransporte de servidores da Comissão de Inventário\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSergio Augusto Toledo\r\n\r\nTec.Judic.-Agente de Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMagé, Teresópolis,Friburgo,Cantagalo.\r\n\r\n14/07/14\r\n\r\n16/07/14\r\n\r\nTransporte de servidores da Comissão de Inventário\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSergio Augusto Toledo\r\n\r\nTec.Judic.-Agente de Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nB. Mansa, V.Redonda,Resende,B.Piraí,Valença\r\n\r\n21/07/14\r\n\r\n25/07/14\r\n\r\nTransporte de servidores da Comissão de Inventário\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFernando Pereira de Li ma\r\n\r\nTec.Judic.-Agente de Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé, Campos, Itaperuna\r\n\r\n07/06/14\r\n\r\n10/06/14\r\n\r\nTransporte de servidores da Comissão de Inventário\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1694510"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1694870": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 386/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA BEATRIZ FIALHO MONTEIRO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói-RJ, cuja vacância ocorreu em 11 de junho de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 387/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, NEY FERRACINI DE LUCA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói-RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 389/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELLA BRITO DOURADO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 390/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, GUSTAVO PINHA DE ABREU, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 391/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANA MARIA CORREA VIVEIROS PANNO, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 392/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da 26 de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 393/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LAILAH PIRES RODRIGUES, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1694870"
                        ],
                        "1694988": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n26.6.2014:\r\n\r\nProcesso nº: 0003425-05.2014.5.01.1000, de CELSO SILVA ALVAREZ. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 494 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, prestados ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, no período de 08/11/2012 a 16/03/2014, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100, da Lei 8.112/90, bem como o encaminhamento de e-mail corporativo ao interessado, nos termos do Ato nº 31/2008, desta Corte, a fim de cientificá-lo dos termos da presente informação, para providências.À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n27.6.2014:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-0001638-38.2014.5.01.1000, de ANTONIO MARQUES DA COSTA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência ao interessado, a contar de 24/6/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 – TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6.À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para providências” (a) Lucio de Paula Corrêa . Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1694988"
                        ],
                        "1694354": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, exarado nos processo administrativos eletrônicos a seguir:\r\n\r\n0001648-82-2014.5.01.1000 (SGP) - MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE BARRETO DA SILVA. Assunto: ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, defiro o pedido da isenção do desconto do IRRF dos proventos da servidora inativa MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE BARRETO DA SILVA, a contar de 11 de dezembro de 2013, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, nos termos do disposto no art. 6°, XIV, da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Saliente-se que a interessada deverá ser reavaliada em dezembro de 2018. Remetam-se os autos à CPPE/DIPPI para as providências cabíveis. Publique-se. Dê-se ciência à interessada. Em 27 de maio de 2014. Lucio de Paula Corrêa-Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\n001375-06-2014.5.01.1000 (SGP) - GERALDO CAMPOS DA SILVEIRA. Assunto: ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, defiro o pedido da isenção do desconto do IRRF dos proventos do servidor inativo GERALDO CAMPOS DA SILVEIRA, a contar de 25 de março de 2014, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, nos termos do disposto no parágrafo primeiro do art. 186 da Lei nº 8.112/90 e no art. 6°, XIV, da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Saliente-se que não há necessidade de reavaliações. Remetam-se os autos à CPPE/DIPPI para as providências cabíveis. Publique-se. Dê-se ciência ao interessado. Em 02 de junho de 2014. Lucio de Paula Corrêa-Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1694354"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1694833": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0004651-09.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Novartis Biociências S/A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Novartis Biociências S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em favor do Impetrante nº 0104/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0002902-88.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CARLOS FONSECA [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras em favor do patrono do Autor nºs 0101/2014 e 0103/2014'. .\r\n\r\nProcesso: 0015099-12.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Renato Guerra Marques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1317:\r\n\r\nNotifiquem-se as partes de que serão expedidos Alvarás: \r\n\r\n1- Em favor do Réu, do depósito prévio de fls. 35 no valor de R$ 5.200,00(cinco mil duzentos reais), com os acréscimos vencidos na instituição bancária, em face do determinado no r. Acórdão de fls. 1139/1141 e da multa fixada no r. Acórdão de fls. 1301/1308 no valor de R$ 1.231,05(um mil e duzentos e trinta e um reais e cinco centavos), a ser deduzida do depósito recursal de fls. 1175. \r\n\r\n2- Em favor da patrona do Réu, dos honorários advocatícios fixados no r. Acórdão de fls. 1139/1141 no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), também a ser deduzido do depósito recursal de fls. 1175; 3 Em favor da Autora, do remanescente do depósito recursal de fls. 1175, no valor de R$ 7.348,95 (sete mil e trezentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), já deduzidos o valor da multa e dos honorários advocatícios, com os acréscimos vencidos na instituição bancária.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvaras ficando desde já intimados do pagamento .\r\n\r\nId: 1694833"
                        ],
                        "1694839": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0335300-83.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Costa Camacho [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Maria, Aut Vera Lúcia da Costa Camacho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 465:\r\n\r\nIntime-se a Autora, para comprovar o pagamento das custas de R$ 347,30 (trezentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), trazendo aos autos o original da Guia de Recolhimento da União no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nEfetue-se o pagamento do depósito prévio (fls. 435) no valor de 3.473,10, em favor da Ré(fls. 445/456), com os acréscimos vencidos na instituição bancária. Efetue-se o pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 3.473,08, em favor da Ré (fls. 445456), com seus acréscimos vencidos na instituição bancária. \r\n\r\nIntimem-se as partes. \r\n\r\nDecorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás, ficando desde já intimado do pagamento. .\r\n\r\nId: 1694839"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1694818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, de senvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 18 DE JULHO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 2ª VT/ Cabo Frio, na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0096100-21.2009.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joelson da Costa Cordeiro [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda. , Agdo Joelson da Costa Cordeiro, Agte Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de julho de 2014 às 15h15min na 2ª VT/ Cabo Frio, na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0095500-97.2009.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Agte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Joaquim Pereira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda., Agdo Celso Joaquim Pereira, Agte Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de julho de 2014 às 15h20min na 2ª VT/ Cabo Frio, na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0119000-92.2009.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Agte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Celio da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda. , Agdo Luiz Celio da Silva, Agte Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de julho de 2014 às 15h10min na 2ª VT/ Cabo Frio, na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1694818"
                            ],
                            "1694814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000371-57.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Bulhões [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.821, que determina à parte ré o recolhimento do INSS, de acordo com planilha de fls. 812/816. .\r\n\r\nId: 1694814"
                            ],
                            "1694978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000888-10.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Magno Bastos de Castro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcdo: ISS Servsystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ISS Servsystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.310, que dá vista à parte ré a fim de que se manifeste, em 10 dias, acerca dos valores apresentados pela parte autora. .\r\n\r\nId: 1694978"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1692146": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0155500-14.2004.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000459-24.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Valdemir Francelino Ferreira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rcte: Condomínio do Edifício Residencial Lima Drumond [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Residencial Lima Drumond [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: Valdemir Francelino Ferreira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Valdemir Francelino Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087300-53.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Correa Jorge [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iberê Z. Bandeira de Mello e Advogados Associados S/C [Adv. Anderson de Mendonça Kiyota (OAB: SP 215698 - D)], Rcdo: Frazao Mendes e Advogados S/C [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea Correa Jorge\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001609-68.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Thadeu Santos Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)], Rcdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001100-88.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: César Henrique de Oliveira Costa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114000-73.2005.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana da Silva Machado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Luciana da Silva Machado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luciana da Silva Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001996-09.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Rcdo: Gilmara Senra Nolasco [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000668-89.2011.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Espolio de JORGE RIBEIRO DA CRUZ e OUTROS [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SINDI CATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Espolio de JORGE RIBEIRO DA CRUZ e OUTROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001485-42.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Dayse Barreto Benedicto da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Dayse Barreto Benedicto da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102300-21.2006.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Isaias Ferreira da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Isaias Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101100-77.2009.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR DO BRASIL S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aridelson Lessa Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR DO BRASIL S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001550-11.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Ferreira dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Ferreira dos Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001168-69.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: Karen da Silva de Sousa [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Karen da Silva de Sousa [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)], Ebgdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Karen da Silva de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001254-67.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Rcte: Waldir de Oliveira Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldir de Oliveira Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2009.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz dos Reis Dias [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000243-84.2010.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Gleydson Willian Alves Ferreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001518-70.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Cugola Basalo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Gabriel Bayer de Souza (OAB: RJ 172717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vera Cugola Basalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001369-05.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Tarcízio Abreu [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Tarcízio Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000060-53.2013.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana Pacheco [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001377-11.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Aila Maria Silveira de Sousa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002213-86.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Medeiros RR de Caxias Construções e Reformas e Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda. Me, Rcdo: José Ferreira Barbosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Ferreira Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000423-56.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Claíssa Anelise Luciano Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000899-19.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Ribeiro de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162800-54.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vania Bittencourt de Oliveira [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Ebgdo: Rosh Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Ebgdo: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001178-95.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vagner Bacelete Ubirajara [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1692146"
                        ],
                        "1692147": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001299-88.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Atlântico Sul S.A. - EAS [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)], Rcte: Anderson dos Santos Ferreira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson dos Santos Ferreira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)], Rcdo: Estaleiro Atlântico Sul S.A. - EAS [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Anderson dos Santos Ferreira, Rcte Rcdo Estaleiro Atlântico Sul S.A. - EAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estaleiro Atlântico Sul S.A. - EAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Anderson dos Santos Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0000587-71.2010.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Christian Barbosa de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcte Christian Barbosa de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Christian Barbosa de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000412-44.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Rcte: Edmar Antonio Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmar Antonio Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Edmar Antonio Miranda \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edmar Antonio Miranda . \r\n\r\nProcesso: 0001048-88.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: José Rodrigues Soares [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Rodrigues Soares [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0036200-66.2008.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Carlos Barcelos Campista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Hsbc Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Carlos Barcelos Campista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Hsbc Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Roberto Carlos Barcelos Campista\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Hsbc Bank Brasil S.A Banco Multiplo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roberto Carlos Barcelos Campista. \r\n\r\nProcesso: 0001286-86.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Karina Rosa da Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Itaperuna. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Itaperuna. \r\n\r\nProcesso: 0300500-15.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Moncao Neto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco Moncao Neto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Francisco Moncao Neto. \r\n\r\nProcesso: 0002285-69.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)], Rcte: Nedson Teixeira Eckhardt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Nedson Teixeira Eckhardt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Rcte Nedson Teixeira Eckhardt\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nedson Teixeira Eckhardt. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000685-21.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Kelly Barrozo [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Rcte: TELEFÔNICA BRASIL S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEFÔNICA BRASIL S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Ricardo Kelly Barrozo [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ricardo Kelly Barrozo, Rcte Rcdo TELEFÔNICA BRASIL S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo Kelly Barrozo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TELEFÔNICA BRASIL S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0048200-23.2006.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Waldeleide Vieira Miranda [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Uniao de Lojas Leader [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Uniao de Lojas Leader\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Uniao de Lojas Leader. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Uniao de Lojas Leader. \r\n\r\nProcesso: 0000811-51.2011.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Fabricio Pitanga Quadros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabricio Pitanga Quadros, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fabricio Pitanga Quadros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0000462-57.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Helion Moreira Teuze [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001546-90.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Consemp Consulotres de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Mede InIvestimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Ouvidor Investimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Finanaceiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Ebgdo: Diogo Rodrigues Barbosa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Morada S.A., Ebgte Capemisa Instituto de Ação Social, Ebgdo Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Morada Investimentos S.A. e outras.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Morada S.A. e outras. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Capemisa Instituto de Ação Social. \r\n\r\nProcesso: 0000791-44.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Tenório Donario [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ISS Servisystem do Brasil Ltda., Rcte Rafael Tenório Donario\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ISS Servisystem do Brasil Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rafael Tenório Donario. \r\n\r\nProcesso: 0001237-92.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Delmina Beatriz Fidalgo Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Delmina Beatriz Fidalgo Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Delmina Beatriz Fidalgo Ferreira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000696-42.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Luiz de Melo Soares [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ronaldo Luiz de Melo Soares. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BSM Engenharia S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0142800-19.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Fernandes Eiras [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: Massa Falida de S.A. Viação (Aérea Rio- Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Massa Falida de S.A. Viação (Aérea Rio- Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Gerson Fernandes Eiras [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gerson Fernandes Eiras, Rcte Rcdo Massa Falida de S.A. Viação (Aérea Rio- Grandense), Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. Viação (Aérea Rio- Grandense). \r\n\r\nProcesso: 0000049-94.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Ayres de Freitas da Silva [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Patricia Ayres de Freitas da Silva [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Rcdo: Integra Soluções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Patricia Ayres de Freitas da Silva , Rcdo Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Patricia Ayres de Freitas da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0052400-90.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Duarte [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Rcte Paulo Roberto Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto Duarte. \r\n\r\nProcesso: 0000734-87.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Joyce da Silva Perfeito [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcte: Springer Carrier Ltda. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nRcdo: Springer Carrier Ltda. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Rcdo: Joyce da Silva Perfeito [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Joyce da Silva Perfeito, Rcte Rcdo Springer Carrier Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Springer Carrier Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Joyce da Silva Perfeito. \r\n\r\nId: 1692147"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0063900-16.2005.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alceu de Oliveira Badajoz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000144-40.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Unidas S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lúcia Martins Rodrigues [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Unidas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000356-64.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Paulo Gomes da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo João Paulo Gomes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000974-19.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Ebgdo: Selma dos Santos Adorno [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001032-25.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lúcia Alves Cuoco [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Rcte: Fleury S.A. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fleury S.A. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)], Rcdo: Vera Lúcia Alves Cuoco [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fleury S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000039-96.2013.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Priscilla de Araújo Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000175-66.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Andef Associação Niteroiense de Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Luis Carlos Machado da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andef Associação Niteroiense de Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcdo: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Rcdo: Luis Carlos Machado da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013200-23.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Júlio dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Rcdo: Seprof Serviços Profiossionais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Rcdo: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Icatu Capitalização S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001299-57.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Rcte: Dalva Vicentina Toscano [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dalva Vicentina Toscano [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Dalva Vicentina Toscano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000156-44.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: Gilsamar Francisco da Silva Pontes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008000-23.2006.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Maria Lucia Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lucia Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000303-57.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: ITACAU Agenciamento Marítimo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Amado de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ITACAU Agenciamento Marítimo Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000030-62.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: EZEQUIAS DO COUTO EDUARDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A - COMÉRCIO E INDÚSTRIA [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EZEQUIAS DO COUTO EDUARDO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033000-82.2006.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Andre de Almeida Ramos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001898-47.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Rcdo: Maria Aparecida Perdigão [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000384-08.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Cristina Reis [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL PCS S.A. - OI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139500-35.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Domingos do Carmo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nRcdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Rcdo: Antonio Domingos do Carmo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonio Domingos do Carmo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000189-65.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ernesto Oliveira da Encarnação [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000993-14.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Hugo Humberto Cardoso de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000934-68.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Cirlene Ribeiro Neves [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRcdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cirlene Ribeiro Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000682-26.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)], Ebgte: William Villela Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: William Villela Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)], Ebgdo: Ade Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Daycoval S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000641-38.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Ebgdo: Rosa Maria Gonçalves Carvalho [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001282-11.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Isabel Cristina Nascimento [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)], Rcdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001303-40.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcte: Oswaldo Faria Capanema Garcia [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oswaldo Faria Capanema Garcia [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001284-15.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Vilmar de Freitas Chaves [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Vilmar de Freitas Chaves [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vilmar de Freitas Chaves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1692148"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001049-33.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ana Elizabeth Rezende de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Elizabeth Rezende de Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0074900-55.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Carlos Oliveira da Silva [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sergio Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001485-31.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: José Santa Rosa Lopes Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Santa Rosa Lopes Filho . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000150-73.2010.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Multíplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telmesson Villar Ruas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Hsbc Vida e Previdência Brasil S. A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telmesson Villar Ruas\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Hsbc Vida e Previdência Brasil S. A. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001556-70.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luise Jordão Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luise Jordão Pereira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001413-86.2012.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josias da Conceição Dias [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Ebgdo: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio do Complexo Comercial Colina, Ebgdo Josias da Conceição Dias\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0054700-42.2007.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joelcio Antonio Rios de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Joelcio Antonio Rios de Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000400-13.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mabel Morais de Oliveira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mabel Morais de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001632-76.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Votorantim Cimentos S. A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valtecir Ferreira Domingues [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valtecir Ferreira Domingues \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Votorantim Cimentos S. A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001059-06.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Alves de Araujo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antonio Alves de Araujo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000109-75.2013.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: William Luis da Fonseca [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Rcdo William Luis da Fonseca\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001495-55.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Constância Laviola Carreiro [Adv. Andre Lemos Dallalana (OAB: RJ 138506 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Constância Laviola Carreiro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rádio e Televisão Record S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0157000-81.2000.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: CARLOS PINTO CAVALHEIRO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Rcdo: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CARLOS PINTO CAVALHEIRO, Rcdo CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Rcdo FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA -CENTRAL. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001507-34.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nRcdo: Japury Soares Junior [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Japury Soares Junior . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000222-30.2013.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Leila Sílvia Rodrigues [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leila Sílvia Rodrigues . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001055-27.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Ventura (OAB: RJ 170183 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0092600-92.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: Viação Aerea Rio Grandense S/A (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Viação Aerea Rio Grandense S/A (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Noemi Luiz da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Noemi Luiz da Silva , Rcte Rcdo Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial), Rcte Rcdo Viação Aerea Rio Grandense S/A (Massa Falida de) \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001606-70.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Luiz de Laia [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcdo: Conduto Companhia de Dutos Duque de Caxias em recuperação judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conduto Companhia de Dutos Duque de Caxias em recuperação judicial, Rcdo Fabio Luiz de Laia \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petrobras Distribuidora S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0002146-61.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Givanildo Pereira dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Givanildo Pereira dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0204400-12.1992.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: ALDA PETERNEL E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)], Ebgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Ebgdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ALDA PETERNEL E OUTROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0160800-60.2005.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Dantas de Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Dantas de Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcio Dantas de Amorim\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000874-57.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Pereira Calegari da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thiago Pereira Calegari da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Net Rio Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000302-39.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Alfredo da Veiga Neves [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alfredo da Veiga Neves \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petrobras Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001601-29.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Stella Dalva da Costa Alvim [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Stella Dalva da Costa Alvim\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Xerox Comércio e Indústria Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000924-05.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Carla Cristina Melegario da Costa [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carla Cristina Melegario da Costa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1692149"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0077500-79.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos José da Silva Vieira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Carlos José da Silva Vieira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000260-19.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Gisele Garcia do Amaral [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000984-19.2012.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdecino Monteiro Soares [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transportes Planalto Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045500-76.2006.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio José Bispo dos Santos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Creuzeni Oliveira de Abreu [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Agdo: Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Nilson Perez Carvalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Antônio Sant´ Ana Sobrinho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000778-43.2012.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Ebgte: Ivone Ferreira da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Ebgdo: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Ebgdo: Ivone Ferreira da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ivone Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098100-78.2003.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000705-39.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cezar da Silva Sant Anna [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000973-08.2013.5.01.0531 - AIRO\r\n\r\nAgte: Julius Bijou Industria e Comercio LTDA ( na pessoa de Ivo Roberto Pereira) [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Fagundes da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Julius Bijou Industria e Comercio LTDA ( na pessoa de Ivo Roberto Pereira)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000451-85.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Rcte: Ana Paula da Silva Freitas Nobrega [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula da Silva Freitas Nobrega [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ana Paula da Silva Freitas Nobrega\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154800-56.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Décio Ferreira Soares [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000785-09.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Pedro Cancio de Pontes [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Rcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Edson Pedro Cancio de Pontes [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Edson Pedro Cancio de Pontes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001314-87.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luana Bernardo Barreto [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)], Rcdo: TNL PCS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001175-21.2012.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Flávio Marcelino de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002610-70.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcilio de Jesus [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ARG Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129100-90.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Flaviano Honorato Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149000-26.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: CEMSA CONSTRUÇÕES,ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Rcdo: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauricio de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000032-52.2013.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Ebgte: Ailton Sebastião Melo da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ailton Sebastião Melo da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ailton Sebastião Melo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018100-87.2001.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A - Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Agte: NEWTON ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEWTON ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Agdo: Prosegur Brasil S/A - Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Prosegur Brasil S/A - Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035200-73.2004.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES E AFINS LTD [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Ebgdo: CARMEN LUCIA FARIAS DE AMORIM [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000290-47.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Marcia Angela Silva de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128000-92.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sidnei Araújo de Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Ebgdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000893-16.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Thadeu Peixoto da Silva [Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142200-62.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodnei Ribeiro Bantim [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000701-82.2012.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Mariana da Conceição Matos [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)], Rcdo: Instituto Social Sônia Gouvêia Faria [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mariana da Conceição Matos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000142-73.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcte: Jardel Fernandes Gonçalves [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jardel Fernandes Gonçalves [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Rcdo: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte GR S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1692150"
                        ],
                        "1692151": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001045-28.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz de Campos Herdy Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico Winter (OAB: RJ 157566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000093-62.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rute do Monte Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001036-52.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliel Vitorino Quaresma [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliel Vitorino Quaresma\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001777-03.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hermes da Costa Pessanha [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0320900-50.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina de Jesus Adriano Moura [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristina de Jesus Adriano Moura\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000246-97.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandra Ceny Ribeiro [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130900-93.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vicente Ferrer de Magalhaes [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vicente Ferrer de Magalhaes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001122-81.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)], Agte: Sonia Eymard [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Eymard [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Agte Sonia Eymard\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001316-70.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Haroldo Francisco da Cunha [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Haroldo Francisco da Cunha, Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168400-05.2006.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Mandarino [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nAgdo: TBA Holding S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Agdo: B2BR Business To Business Informatica do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo B2BR Business To Business Informatica do Brasil Ltda., Agdo TBA Holding S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000670-78.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Agdo: Pedro Luis Pamplona [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Pedro Luis Pamplona\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000958-02.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Getúlio Alexandre Ximenes (Espólio de) [Adv. Lucas Souto Vieira Fernandes (OAB: RJ 165701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Getúlio Alexandre Ximenes (Espólio de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000214-84.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neir Brandão Chaves Junior [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Neir Brandão Chaves Junior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001068-57.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Cardoso Barbosa [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001841-68.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Konus Icesa S.A. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme do Nascimento Costa Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guilherme do Nascimento Costa Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001642-16.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edna Lucas Cordeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edna Lucas Cordeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193600-63.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Carlos Rodrigo do Nascimento [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Rodrigo do Nascimento, Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000878-97.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias Soares Pontes Neto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elias Soares Pontes Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000331-48.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jacyrema Marques Pessanha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000826-36.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Gomes da Silva Pinto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Gomes da Silva Pinto , Agdo Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, Agdo SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001440-61.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marinêz Muniz da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Agdo Marinêz Muniz da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000389-51.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raf Arquitetura e Planejamento Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Cristina Mathias Duarte [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa Cristina Mathias Duarte\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001046-18.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLUBE DE REGATAS FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Damião Vinícius Silva Ribeiro [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Damião Vinícius Silva Ribeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000062-72.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Renata Maria da Silva Neves [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clean Mall Serviços Ltda., Agdo Renata Maria da Silva Neves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001741-49.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Vanderley de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RJ 179682 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1692151"
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Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Alexandre Vaz Maluf, Agdo Agte Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000434-45.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Luiz Nunes da SIlva [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135200-98.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terio Wilson da Cunha [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Terio Wilson da Cunha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000514-93.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vip Engenharia e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: ESPOLIO DE ISRAEL VIRGINIO DE VASCONCELOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE ISRAEL VIRGINIO DE VASCONCELOS, Agdo Vip Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000132-46.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jae Telecomunicações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Alexssandro Simão Terra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexssandro Simão Terra, Agdo Jae Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001602-66.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adalsidnei Motta Cruz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Agdo: Adalsidnei Motta Cruz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Adalsidnei Motta Cruz, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144300-54.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dolores Gimenez Ramos [Adv. Brasil do Pinhal Pereira Salomão (OAB: SP 21348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Souza Fontes [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)], Agdo: Dirceu José Perez Ramos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: DR Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dirceu José Perez Ramos, Agdo DR Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda, Agdo Fabio Souza Fontes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001098-64.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ernesto Ferreira de Souza Neto [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000816-31.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walace Jorge Costa Assis da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Agdo: FINEP- Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Agdo FINEP- Financiadora de Estudos e Projetos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001531-81.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Nogueira Cunha [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070100-94.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: All América Latina Logística Intermodal Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Marcelo Mota da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Marcelo Mota da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000291-32.2011.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Carvalho da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Carvalho da Silva, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089700-25.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE S.A. (MASSA FALIDA DE ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Maurício Mol de Sousa Gama Pimentel [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Maurício Mol de Sousa Gama Pimentel, Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Agdo Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000685-82.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evandro Eustáquio de Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000211-72.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Marcelo Martins de Oliveira [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Marcelo Martins de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134400-46.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudio da Silva Campelo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Agdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Agdo: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C e A Modas Ltda., Agdo Ibi Promotora de Vendas Ltda, Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A., Agdo Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Agdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Agdo União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2008.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Denyse Therezinha Borges Duarte [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Reinaldo Washington Ferreira Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Hermenegildo do Valle Abreu [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Luzia da Costa Cruz [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Nilson Castilho Cairrão [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Luiz Rossato Cruz [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denyse Therezinha Borges Duarte, Agdo Hermenegildo do Valle Abreu, Agdo Luiz Rossato Cruz, Agdo Luzia da Costa Cruz, Agdo Nilson Castilho Cairrão, Agdo Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás, Agdo Reinaldo Washington Ferreira Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154700-66.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Maria Horacio e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018600-21.1991.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCOS JOSE HOERTEL BRAZ [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Agte: ROSA MARIA TORGA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Agte: LUIZ CARLOS HOERTEL BRAZ [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Agte: REGINA CELIA FRANKLIN DA SILVA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Agte: MARTA GUIMARAES CAVALCANTI [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Agte: ROBERTO ROSA E SILVA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1692152"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003153-70.2010.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helvécio Ribeiro Moreira [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A , Agdo Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0226800-93.1991.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRACEMA GONZALEZ DE PAULA LOPES [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IRACEMA GONZALEZ DE PAULA LOPES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001420-25.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Charles Correa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Charles Correa, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083400-51.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ruy Carreiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ruy Carreiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072800-90.1996.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE ERNANI TRINDADE GLOWER BASTOS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE ERNANI TRINDADE GLOWER BASTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001454-70.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gabriela de Souza Santana [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Agte: Telefônica Brasil S.A. [Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: BA 30609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Velox Consultoria em RH LTDA - em recuperação judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Agdo: Telefônica Brasil S.A. [Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: BA 30609 - D)], Agdo: Gabriela de Souza Santana [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Gabriela de Souza Santana, Agdo Agte Telefônica Brasil S.A., Agdo Velox Consultoria em RH LTDA - em recuperação judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001392-74.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilza Bispo dos Santos Broedel [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Agdo Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000072-78.2013.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Lucia de Oliveira Braga [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065100-60.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Amaral da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Amaral da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120100-04.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Rogerio Silva Angelo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogerio Silva Angelo, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2005.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fazenda Nacional, Código 8019, CNPJ/RCD: 33.247.743/0001-10, Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126900-33.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Leandro Lima Pereira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Lima Pereira , Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089800-53.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Vinicius Rodrigues Cipriano [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcus Vinicius Rodrigues Cipriano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052900-54.2000.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: FABIO AUGUSTO PORTO DIAZ ANDRE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: CISCO DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CISCO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001772-93.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleber Luis Felix dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protege S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Protege S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045600-58.1997.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000726-74.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Azevedo Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Paulo Cesar Azevedo Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Paulo Cesar Azevedo Ribeiro , Agdo Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010300-81.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Tiago Reis de Paiva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tiago Reis de Paiva, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0348500-43.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacob Tolentino de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jacob Tolentino de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099800-63.2004.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIA REGINA PEREIRA SILVA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIA REGINA PEREIRA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1692154"
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Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000272-51.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Paulo da Fonseca Pereira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)], Agdo: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Agdo: New Vibrations Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Ivano Veronezi Júnior (OAB: SP 149416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bull Ltda., Agdo Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., Agdo New Vibrations Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001082-16.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Getúlio Santos do Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Getúlio Santos do Nascimento , Agdo JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160700-75.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uiara de Souza e Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Soc. Com. Imp. Hermes S.A., Agdo Uiara de Souza e Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000660-79.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transforma Gerenciamento de Resíduos Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nAgdo: Critério Contabilidade Especializada Ltda. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Agdo: Regina Célia Faria Barboza [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Critério Contabilidade Especializada Ltda., Agdo Regina Célia Faria Barboza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100200-17.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Silva dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2004.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163500-53.2006.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Goncalves Castainca [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Goncalves Castainca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166100-95.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jocelene de Assis Ignacio [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055500-26.1997.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: DBSOFT SISTEMA DE INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE RICARDO DA SILVA SANTOS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO [Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho (OAB: RJ 113751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE RICARDO DA SILVA SANTOS, Agdo PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000659-33.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Alessandro e Frederico [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Felipe Rodrigues Pereira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Felipe Rodrigues Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001991-74.2011.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidimar Cabral Ribeiro [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Agte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Sidimar Cabral Ribeiro [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte MRS Logística S.A., Agdo Agte Sidimar Cabral Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000748-83.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: SESC - Administração Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Jorge de Oliveira Pinto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Jorge de Oliveira Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002213-53.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria da Costa Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria da Costa Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0251200-74.2007.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Novamax Serviços e Comércio Ltda (Massa Falida de) na pessoa da administradora judicial Dra. Alessandra R Uberreich, Agdo: Humberto Augusto Cardoso Braga [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda (a/c do advogado Dr Carlos Eduardo Silva e Souza) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Agdo: Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda na pessoa do sócio Cláudio Macedo de Oliveira [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Humberto Augusto Cardoso Braga, Agdo Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda na pessoa do sócio Cláudio Macedo de Oliveira, Agdo Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Agdo Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda (a/c do advogado Dr Carlos Eduardo Silva e Souza)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001084-44.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informação de Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Agdo: Eber Francisco Souza da Silva [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)], Agdo: José Roberto Ramos dos Santos [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Agdo Eber Francisco Souza da Silva, Agdo José Roberto Ramos dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001629-97.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Santos Souza [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Santos Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000984-59.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Celso Rodrigues de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Celso Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035400-68.2001.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOANA NASCIMENTO TRAJANO MEDEIROS (herdeiros de Antonio Trajano Medeiros) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: ANDRÉ DO NASCIMENTO MEDEIROS (herdeiro de Antonio Trajano Medeiros) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: MOYSES RAMOS FARIA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Agdo: JOSE ALBINO DA CRUZ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDRÉ DO NASCIMENTO MEDEIROS (herdeiro de Antonio Trajano Medeiros) , Agdo JOANA NASCIMENTO TRAJANO MEDEIROS (herdeiros de Antonio Trajano Medeiros), Agdo JOSE ALBINO DA CRUZ, Agdo MOYSES RAMOS FARIA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024500-21.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Domicio de Paula Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Domicio de Paula Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081200-80.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Herivelto Freire Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Herivelto Freire Silva, Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001541-97.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pasquale Sarpa Ciambarella [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pasquale Sarpa Ciambarella \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000062-62.2013.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lilian Ribeiro de Moraes Couto [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000201-80.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: INB - Indústria Nuclear do Brasil [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nAgdo: Júlio César dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Agdo: Mazda Locadora e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Júlio César dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056600-54.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Cristina de Sousa da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcia Cristina de Sousa da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001647-04.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Frederico Charles Simplicio Faria [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Frederico Charles Simplicio Faria \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000234-75.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Antônio Ribeiro Vicente [Adv. Camila Lemgruber Salgado Vogas (OAB: RJ 94307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Antônio Ribeiro Vicente \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1692155"
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                            "Edital de Intimação - 06/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000412-27.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Natanael de Oliveira , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162400-44.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana Maria Vieira de Melo \r\n\r\nAgdo: Miller Industrial Farmacêutica Ltda., Six Qualit Cooperativa de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Six Qualit Cooperativa de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000455-37.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo da Silva, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000420-07.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilton Ferreira do Nascimento\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118000-53.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Casa Bahia Comercial LTDA, Emerson Cicero da Cunha, Gleice Roberto Barcellar , Dolores Roberto Barcellar\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dolores Roberto Barcellar, Gleice Roberto Barcellar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000337-95.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Gláucio de Andrade Tavares, Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008700-91.2003.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: PEDRO JOSÉ FERREIRA ALVES\r\n\r\nAgdo: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA, FABIO DA SILVA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000469-31.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Fabio Abdalla Mol Cerquise\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154500-03.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nAgdo: Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p sócia Rosangela Amélia da Conceição, Madri Saneamento Ambiental Ltda., Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p sócio Emerson Guimarães Lima, Eliana de Oliveira Ramos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p sócia Rosangela Amélia da Conceição, Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p sócio Emerson Guimarães Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058300-81.2007.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Temon Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda.\r\n\r\nAgdo: Montec Montagem Industrial Automacao Ltda., Robson Irineu da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montec Montagem Industrial Automacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001619-07.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda.\r\n\r\nAgdo: Manoel Emilio da Silva Filho, Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001143-16.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Douglas Neves Alves\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001621-88.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Julio Cesar Guimarães Moreira \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000180-95.2013.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleber Silva da Cruz\r\n\r\nAgdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Citicard SA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132200-47.2007.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Manoel da Silva Gomes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001355-24.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação , Luiz Carlos Pereira Ambrosio\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139100-44.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nAgdo: Márcio Striotto Guedes, IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028700-94.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda\r\n\r\nAgdo: Mônica Feliciano do Nascimento, Pedro Feliciano de Souza, Samuel Feliciano de Souza, Bem Bolado Lanches Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bem Bolado Lanches Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001189-77.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz de Carvalho , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120700-66.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nAgdo: Ioal Engenharia Ltda., Kathellin dos Santos Andrade \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-06.2005.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Administração, Participações e Imóveis Coiateli Ltda\r\n\r\nAgdo: Sergio Luis de Oliveira Tuasco, Petrobrás Distribuidora S.A., Liderbras Logística e Transportes Ltda., Lina Coiatelli\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lina Coiatelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000005-48.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nAgdo: MARIA SUZANA DA SILVA, ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092500-65.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Alice Costa da Conceição\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000564-77.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nAgdo: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Thiago Monteiro Pereira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166900-58.2005.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nAgdo: MARIO MANELA, Silvano Henrique de Almeida, TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARIO MANELA, TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001480-03.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Aldeci da Costa Pedrosa, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018500-69.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., José Daher Raymundi, Sérgio de Castro Carvalho\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2007.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAgdo: Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos, Atilio Orides Piva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000710-17.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Visual Locação Serviço Construção CIivil e Mineração Ltda. , Monik Morais de Araujo \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção CIivil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001068-39.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INB Indústrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança , Antonio Carlos Furtuoso\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antonio Carlos Furtuoso. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001245-49.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 6, Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 2, Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 1, Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 5, Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 3, Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 7, Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 4, Alessandra Luzinete da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 1, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000979-92.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Alphaville Urbanismo S/A\r\n\r\nRcdo: Carlos Jardel dos Santos Gomes , Esquadro Service Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Esquadro Service Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alphaville Urbanismo S/A. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000039-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian dos Santos Pires Bonfim\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Redecard S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Redecard S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001042-85.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A., Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nRcdo: Vitor Hugo Jeronimo da Silva , Banco do Brasil S.A., Cobra Tecnologia S.A., Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000088-40.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Mauro Ribeiro do Amaral, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692153"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1694812": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2001.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : CLAUDETE DE MENDONCA FERREIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : MARIZE MONTEIRO DELGADO ( Edson Ramos Nogueira RJ95438D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para, reformando a decisão determinar o prosseguimento do feito, afastando a prescrição intercorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1694812"
                            ],
                            "1694880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001596-94.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Antonio Gil\r\n\r\nRcdo: Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias Ltda. , Grupo Reiki Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 152/155: \"...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a primeira reclamada, sendo a segunda reclamada de forma solidária, a integrar os valores pagos por fora a título de comissões no salário do reclamante, nos termos do voto do desembargador relator...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694880"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1694222": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000077-08.2013.5.01.0064 - ED Ebgte: Nilda de Carvalho Sampaio [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)] Ebgdo: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. - Frigocenter [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)] Destinatário(s): Ebgdo MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. - Frigocenter Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Tomar ciência da petição de fls. 337 prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067000-03.2007.5.01.0007 - RO Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] Rcdo: Ricardo Mascarenhas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] Destinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Tomar ciência do despahco de fls.1084 j. digam as reclamadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2014\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1694222"
                            ],
                            "1694377": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001154-79.2011.5.01.0013 - ED Ebgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Terezinha Alves Buffone [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)] Ebgdo: Terezinha Alves Buffone [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)], Ebgdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Terezinha Alves Buffone Tomar ciência do despacho de fls. 603: \"J. Renove-se o expediente de fls. 582, notificando-se o reclamante para acompanhar a diligência.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1694377"
                            ],
                            "1694910": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001123-33.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Stelena Bar Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Demontier Pinheiro Oliveira [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]-Destinatário: Rcte Stelena Bar Ltda.- ciência do desp. de fls.110:\"...III- Nada a deferir ante os termos do acórdão de fls. 107/108. IV-Prossiga-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1694910"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1694832": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000647-34.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Wagner Pereira Maia Junior, Centro Integrado de Apoio Profissional\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton doTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 153/155 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694832"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1694303": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000062-35.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Andréia Silva Souza ( Luiz Rogério de Paiva Alves RJ174690D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000396-24.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Municipio de Bom Jardim REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Demerval Oliveira Erthal ( Alexandre Bianco Mululo RJ136924D ), Multiproff (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000282-50.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Márcio Macedo Jordão de Oliveira ( Marco Antonio da Silva Coelho RJ37341D ), - Recorrido : Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro - SEBREAE - RJ ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), RS Rio Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Santa Cruz Shopping ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, para declarar a nulidade da decisão recorrida, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja realizada a notificação citatória da primeira ré por meio de edital, prosseguindo o feito nestes termos.\r\n\r\nProcesso: 0001375-05.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Depille Serviços de Estética e Beleza Ltda. - ME ( Francisco Colombo D Avila Jannotti RJ138105D ), - Recorrido : Camilla Oliveira da Cruz ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000588-15.2011.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Gelson de Oliveira Rocha ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : ASCOT SERVICOS GERAIS LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, sendo que, na hipótese de inexistência de bens ou créditos passíveis para a garantia do débito, deverá ser providenciada a atualização dos dados cadastrais das partes tanto quanto a situação do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma do disposto no artigo 1º do ATO Nº 1/GCGJT, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012 para, em seguida, ser expedida Certidão de Crédito Trabalhista (Resolução N. 14/2012, deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região), tudo na forma da fundamentação do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000385-69.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ( Ana Helena de Souza Patrão Bichara Boeschenstein RJ90958D ), - Recorrido : Elisete Rodrigues Rosa ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, apenas para excluir da condenação a expedição de alvará de levantamento dos valores constantes na conta vinculada da reclamante. Mantêm-se os valores fixados na sentença para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000597-89.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Julio Cesar Domingos da Silveira ( Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG70175D ), - Recorrido : Julio Cesar Domingos da Silveira ( Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG70175D ), -por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000634-19.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Fábio de Jesus Maciel ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. (Massa Falida de)IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 138, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001000-39.2003.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : VALERIA SILVA DE CASTRO ( Alcimar Alves de Moura RJ49205D ), - Agravado : SANDRA CRISTINA CORREACOMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACOMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.N/P SOCIA SANDRA CRISTINA CORREAARLETI APARECIDA FASSHEBER - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, dar-lhe provimento, afastando a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto do relator e com ressalva de entendimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca. A Desembargadora Vólia Bomfim Cassar acompanhou o relator por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000550-22.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : José Augusto da Silva Machado ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência em razão da matéria e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001018-13.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Mildelane Trindade Sá ( Carlos Edson Bompet Dobbs RJ82907D ), - Recorrido : Humboldt Filmes Ltda. ( Jose Lacerda Sales Padilha RJ35943D ), Luciano Salles Marcondes de Moura ( Jose Lacerda Sales Padilha RJ35943D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001538-85.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : João Lemos Mautinho ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi ( Omar de Oliveira RJ5497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0077600-58.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Adriano dos Santos de Mattos ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, a exceção da questão do vínculo de emprego, eis que já ocorreu o trânsito em julgado, conforme acórdão de fls. 337/341 e, no mérito, dar parcial provimento, reformando a sentença para limitar a condenação das horas extras à jornada das 8h as 19h e 30min, com uma hora de intervalo, de segunda à sexta-feira. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000386-68.2011.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : Juliana Machado Marciano ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1694303"
                            ],
                            "1694987": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000958-23.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Rodolfo Ventriglia ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000042-15.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), Nereu Gilberto de Moraes Guerra Neto ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), Nereu Gilberto de Moraes Guerra Neto ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar arguida pela ré, em contrarrazões, e no mérito por negar-lhes provimento, mantendo-se a r. Sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, voto proferido em sessão anterior. A Desembargadora Volia Bomfim Cassar não participou da votação porque iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quórum.\r\n\r\nProcesso: 0001102-11.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Katia Bastos Mendonça ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - em conclusão ao julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, voto proferido em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0000990-79.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Joelma Ferreira de Sousa ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : ALAIR E. SANTO COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS ME. ( Jose Luiz de Figueiredo RJ15846D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Desembargadora Vólia Bomfim Cassar acompanhou o relator por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0001079-32.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Washington Luiz Marques de Mesquita ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada, em contrarrazões, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001248-24.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Djalma Pereira da Silva ( Monique Miranda de Souza RJ156777D ), - Recorrido : Marco Cerejo Martins ( Gabriel Jose de Souza RJ103886D ), -por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000609-26.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Adelphia Comunicações Ltda ( Patrik Camargo Neves SP156541D ), - Recorrido : Douglas Fonseca de Oliveira ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitando a preliminar suscitada pelo recorrente para, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000620-26.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Recorrido : Eliseu Costa de Oliveira ( Adeilson Veiga RJ107035D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, que dava-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0000739-86.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSérgio de Souza Vieira Júnior - Recorrido : Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras Sérgio de Souza Vieira Júnior ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos (voluntário do 2º réu e adesivo do Autor) para, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do 2º réu e dar provimento ao recurso adesivo do autor, deferindo-lhe o pedido de concessão do benefício de gratuidade de justiça, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000139-90.2013.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sr Ideias Assessoria de Comunicação Ltda. ( Fabiano Siqueira Soldaini RJ123632D ), - Recorrido : Lucilea Pereira Rosario ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000613-89.2011.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Cerâmica Planalto Ltda. ( Luiz Marcelo de Freitas Almeida RJ126056D ), - Agravado : Robnilson dos Santos Mendes ( Joao Antonio Fonseca Viga RJ38724D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001599-06.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Andre Bastos Tostes - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de diferenças de complementação da parcela RMNR, parcelas vencidas e vincendas, com reflexos em férias acrescidas de um terço, décimo terceiro salários e FGTS. Juros simples de 1% (um por cento) ao mês nos termos do art. 39, § 1º da Lei nº 8.177/91. Atualização monetária e recolhimento previdenciário e fiscal, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000034-68.2013.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Juverley Perreira Santos Junior ( Samuel de Moraes Lima RJ76161D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ubirany Lopes Evangelista RJ168387D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ubirany Lopes Evangelista RJ168387D ), Juverley Perreira Santos Junior ( Samuel de Moraes Lima RJ76161D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, por maioria, rejeitar a aplicação da coisa julgada e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, restando prejudicado o exame das demais matérias, inclusive o recurso do autor. Invertido o ônus da sucumbência, dispensando-se o autor do pagamento das custas, em virtude da concessão da gratuidade. Mantidos os valores fixados na sentença de origem, vencido o relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva (voto proferido em sessão anterior) que dava provimento ao da ré para, acolhendo a preliminar de coisa julgada, extinguir o feito sem resolução do mérito, com base no inciso IV do art. 267 do CPC, bem como prejudicado o recurso do autor. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho. O Desembargador José Geraldo da Fonseca não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas presidiu o julgamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1694987"
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                            "1694597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\n2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0123100-63.2007.5.01.0011 - RR\r\n\r\nRcte: Jonas Ramos Suisso\r\n\r\nRcdo: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do processo foram julgados na sessão de 21 de maio de 2014 e que, por unanimidade, conheceu do agravo e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, afastando a prescrição intercorrente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1694597"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001224-79.2011.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Helena de Medeiros Sucessora de Auto Medeiros Neto ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença e condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, com o adicional de 50%,observada a prescrição quinquenal, relativo aos períodos: no ano de 2006: setembro, outubro e novembro até o dia 15. No ano de 2007: a partir de 16 de março, abril, maio até o dia 15, junho a partir do dia 16, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. No ano de 2008: janeiro, fevereiro até o dia 15, março a partir do dia 16, abril, maio, junho, julho, agosto até o dia 15, setembro a partir do dia 16, outubro, novembro, dezembro até o dia 15. No ano de 2009: março a partir do dia 16, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. No ano de 2010: janeiro, fevereiro até o dia 15, maio a partir do dia 16, junho, julho, agosto, setembro até o dia 15. No ano de 2011: janeiro a partir do dia 16 e fevereiro até o dia 17, de acordo com a jornada declinada na inicial, de segunda a domingo, das 7 às 19 horas, assim consideradas aquelas excedentes a 8ª hora diária e do módulo semanal de 44 horas, observado o trabalho em feriados e o gozo de folga semanal, admitindo-se a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, bem como do valor correspondente ao período supracitado de intervalo para refeição e descanso (uma hora), acrescido de 50%, para os meses em que não foram apresentados cartões de ponto, além das diferenças pela integração das horas extraordinárias, inclusive do intervalo intrajornada, no repouso semanal remunerado, nas férias vencidas e proporcionais, com o acréscimo constitucional de 1/3; nas gratificações natalinas, nos depósitos do FGTS com a indenização de 40%, no aviso prévio. Atualização monetária na forma da Súmula 381, do C. TST. Juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei n. 8.177/91 e art. 883, da CLT. Contribuição previdenciárias e fiscais, observada a Súmula 368, do C. TST, não incidindo a cota previdenciária no FGTS com 40% e férias indenizadas. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2006.5.01.0244 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Keppel Fels Brasil S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Jose Maria Domingos de Alecrim ( Amaury Rinaldi Paciello RJ102856D ), - por unanimidade, por não conhecer do recurso, face a irregularidade de representação da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0095700-20.2007.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Vanessa Raquel Leo de Jesus Dias ( Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ75995D ), LV Industria e Comercio de Roupas Ltda. ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), - Recorrido : Vanessa Raquel Leo de Jesus Dias ( Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ75995D ), LV Industria e Comercio de Roupas Ltda. ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao da ré, para: i) excluir da condenação o pagamento de horas extras e consectários; ii) excluir da condenação o pagamento de gratificação por produtividade; iii) excluir da condenaç¿o o pagamento de 21 dias de licença médica; iv) excluir da condenação a indenização por dano moral e assédio moral, julgando improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pela reclamante, no valor de R$ 752,73, calculadas sobre o valor da causa de (R$ 37.636,92 - art. 789, II, da CLT, fl. 13), das quais fica dispensada, em razão da gratuidade deferida (fl. 205).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1694869"
                            ],
                            "1694883": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001026-41.2012.5.01.0040 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cristina Marinho dos Santos Silva ( Agenor Santana da Silva RJ142720D ), - Recorrido : Deliciante Bar e Restaurante Ltda. ( Bruna Cecília Silva Santana RJ160627D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1694883"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1694357": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gab. Desembargadora Giselle Bondim L. Ribeiro\r\n\r\n3ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0014300-50.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Jaci Serafim [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)], Rcte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaci Serafim [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)], Rcdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Instituto Vital Brazil S.A. , Rcdo Rcte Jaci Serafim\r\n\r\n\" ... TENDCO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DA FL. 674, CABE À RÉ COMPROVAR TAL FATO SE ASSIM DESEJAR; BEM COMO DEVOLVER AO AUTOR PRAZO PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS. 436/444...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1694357"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1694160": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000810-61.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Renata Pacheco dos Santos ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ) e Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorridos: Renata Pacheco dos Santos ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ) e Petrobrás Transporte S.A. -TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar parcial provimento ao da autora, para determinar a sua reintegração ao emprego, condenando a reclamada ao pagamento das vantagens legais e contratuais referentes a todo o período de afastamento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator; e dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir a indenização por assédio moral. Custas mantidas. Para todos os efeitos, dos títulos agora deferidos, não possuem natureza indenizatória os salários e as gratificações natalinas.\r\n\r\nProcesso: 0000844-10.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ) e Flávio Lumbreras Rocha ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorridos Flávio Lumbreras Rocha ( Celso Ferrareze RJ138778A ) e Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do autor, para deferir-lhe mais horas extras e determinar que, no cálculo do imposto de renda, seja considerada a quantidade de meses a que se referem os rendimentos do demandante, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/88, bem como sejam excluídos da sua base os juros de mora; e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para excluir os reflexos das comissões de agenciamento sobre repouso semanal remunerado, licença prêmio e APIP, bem assim as horas extras nos períodos de substituição do gerente geral, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas elevadas para R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As parcelas agora deferidas possuem natureza salarial, exceto os reflexos sobre o FGTS, vencido a Exmª. Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva..\r\n\r\nProcesso: 0001315-61.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ) e, Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorridos: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Município de Petrópolis (Procuradoria do Município de Petrópolis) e Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Adriano Mauricio da Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de e Industrial Autobus S/A, por deserção, conhecer do recurso de Turb Transporte Urbano S/A, rejeitando as preliminares suscitadas em contrarrazões, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar a ação improcedente. Custas invertidas e dispensadas. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo improvimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2006.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Confederação Brasileira de Futebol ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) e Jose Eduardo Maia de Castro ( André de Souza Costa RJ108878D ), - Recorridos: Confederação Brasileira de Futebol ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) e Jose Eduardo Maia de Castro ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo obreiro, para deferir saldo de salários e todas as vantagens referentes ao período da estabilidade, tais como gratificações natalinas, férias com um terço, FGTS e 14º salário, além do ressarcimento do adiantamento dos honorários periciais, ficando excluídas as verbas rescisórias, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator; e dar parcial provimento ao da demandada, para reduzir a indenização por danos morais a R$ 10.000,00. Custas mantidas. Comunique-se à AGU e ao TST, para os devidos fins.\r\n\r\nProcesso: 0075800-89.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alexandre de Moura Holanda ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ) e VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorridos: Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ) Alexandre de Moura Holanda ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ) e Fundação Rubem Berta ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo obreiro, para condenara FUNDAÇÃO RUBEM BERTA como responsável pelas obrigações fixadas pela sentença; e dar provimento ao recurso da VRG, , quanto a ela e à litisconsorte Varig Logística, julgar improcedente o pedido, excluindo a multa e as indenizações aplicadas na decisão de folha 636. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0119700-52.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Carlos Antonio de Barcelos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorridos: Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Ricardo Goncalves Moreira RJ109513D ) e Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a primeira reclamada a pagar indenização decorrente do período de estabilidade e indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00, além de diferenças de horas extras, com reflexos, tudo na forma da fundamentação. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. As verbas deferidas têm natureza indenizatória, exceto as diferenças de horas extras e reflexos em repouso semanal remunerado, décimo terceiro salário e em férias com 1/3. Custas invertidas e elevadas para R$ 1.200,00, em razão do valor arbitrado à condenação (R$ 60.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0150000-27.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fabio Marcelo do Nascimento ( André Andrade Viz RJ57863D ), - Recorridos: Gazeta Mercantil S.A., Gazeta Mercantil Participações Ltda., Gazeta Mercantil Assinaturas S.A, Companhia Brasileira Multimídia ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Gazeta Mercantil S.A. Informações Eletrônicas, Poli Participações S.A, .Jornal do Brasil S.A., Investnews S.A, .Editora JB S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), JB Comercial S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Docas Investimentos S.A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Nelson Serqueiros Rodrigues Tanure ( Denise dos Passos Ramos RJ95789D ), Gazeta Mercantil Sistemas Ltda. e Maitai Participações S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação por embargos de declaração protelatórios. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000052-95.2013.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), - Recorrido : Marcos Oliveira de Andrade ( Jorge Aurélio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000455-31.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Cleonice Meireles da Silva ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação as diferenças salariais e de bilhete-refeição e as horas extras, na forma da fundamentação. Dos títulos agora deferidos, apenas as diferenças de bilhete-refeição e as repercussões sobre aviso prévio e FGTS mais 40% não possuem natureza salarial. Custas elevadas para R$ 160,00, arbitradas sobre R$ 8.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000539-15.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Flavio Tavares da Silva ( André Antunes RJ77836D ), - Recorridos: BRF - Brasil Foods S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ) e LSI Logística Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1694160"
                            ],
                            "1694461": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114700-40.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Marcelo da Costa Oliveira ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : Serpal Engenharia e Construtora Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir horas extras, nos termos da fundamentação. Custas invertidas e reduzidas para R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação. As parcelas deferidas possuem natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0303400-68.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Luís Renato Paraiso de Andrade RJ130832D ), - Recorrido : Esio Jose Afonso ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reduzir a indenização por danos morais a R$ 40.000,00, bem como para afastar a obrigação de constituição de capital e a conversão do pensionamento mensal em indenização, devendo o beneficiário ser incluído em folha de pagamento. Custas reduzidas para R$ 5.200,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 260.00,00). Comunique-se à AGU e ao TST, para os devidos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000032-50.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Recorridos: Roberto Mazzini de Brito ( Joselio Ferreira da Silva RJ80900D ) e Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. (Náime Mendes Faria RJ127412D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar da condenação a indenização relativa ao PIS. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001313-82.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rafael Firmo Coutinho ( Edilson Meireles Guerra RJ85968D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para converter a justa causa aplicada em dispensa imotivada, com o pagamento das verbas rescisórias dela resultantes e liberação das guias pertinentes, bem como para deferir o adicional pelas horas trabalhadas nos domingos e feriados, tudo na forma da fundamentação. Custas invertidas. Juros, correção monetária, imposto de renda e contribuição previdenciária na forma da lei. Das parcelas ora deferidas, apenas o saldo de salário e o adicional de horas extras possuem natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0001339-14.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - Recorrido : Richard Dougla Reis ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001442-40.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridos: Antônia Gislanne Pereira da Silva Abraão ( Luiz Barbosa Cabrita RJ166648D ) e Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001534-18.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ademar José Porto ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1694461"
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                            "1694239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0150000-27.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Marcelo do Nascimento\r\n\r\nRcdos: Gazeta Mercantil S.A. Informações Eletrônicas, JB Comercial S.A., Companhia Brasileira Multimídia, Nelson Serqueiros Rodrigues Tanure, Gazeta Mercantil S.A., Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Maitai Participações S.A., Editora JB S/A, Investnews S.A., Gazeta Mercantil Sistemas Ltda., Gazeta Mercantil Participações Ltda., Poli Participações S.A., Jornal do Brasil S.A. e Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Gazeta Mercantil Participações Ltda., Gazeta Mercantil S.A., Gazeta Mercantil S.A. Informações Eletrônicas, Gazeta Mercantil Sistemas Ltda., Investnews S.A., Jornal do Brasil S.A., Maitai Participações S.A., Nelson Serqueiros Rodrigues Tanure, Poli Participações S.A., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls. 530/533: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação por embargos de declaração protelatórios. Custas mantidas.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1694239"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
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                            "1694681": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr.Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143200-59.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Hospital São Lourenço ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo réu e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para determinar que seja observada a aplicação da Súmula nº 439 do TST na atualização da indenização por dano moral, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0297700-11.2005.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Antonio Flavio Pereira ( Rosana Lopes Almeida RJ84952D ), Banco Santander (Brasil) SA. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) SA. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Antonio Flavio Pereira ( Rosana Lopes Almeida RJ84952D ), - por unanimidade, conhecer os Recursos Ordinários interpostos por ambas as partes, rejeitar as preliminares arguidas pelo Reclamado e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1694681"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1694328": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0001625-93.2013.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Juarez Souza Junior ( Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier RJ50920D ), New Mix Representações Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1694328"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1694781": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001572-45.2011.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fabiana Bezerra da Silva ( Alessandro Felipe Nogueira Andrade RJ165263D ), - Recorrido : Sebastiana Ramos ( Gilson Antonio Medeiros Xisto RJ57758D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino acompanhou a Desembargadora Relatora, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0209200-06.2004.5.01.0341 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), - Agravado : JOAO BATISTA QUINTANILHA JUNIOR ( Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ69036D ), LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000258-04.2013.5.01.0001 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Ronnie Salvino ( Francisco de Paula Vitor Oliveira RJ155113D ), - Agravado : Baremboim S.A. ( Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nProcesso: 0001437-31.2010.5.01.0048 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Gilberto de Jesus da Silva ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - Agravado : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Rio Transportes Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turística Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo quanto ao tópico “sucessão de empregadores”, dele conhecendo quanto ao pedido de declaração de grupo econômico para, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a existência de grupo econômico entre a primeira, segunda, quarta e quinta reclamadas e, consequentemente, condená-las de forma solidária perante os créditos deferidos ao reclamante, na forma do artigo 2º, §2º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001987-69.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Regia Luiza Ferreira ( José Luiz de Souza Villachá RJ152804D ), - Embargado : Donner Rio Serviços ME ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Banco Bradesco S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001612-11.2012.5.01.0224 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Helio Batista da Silva ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de, quanto aos dias em que apresentadas duas guias, considerar o cumprimento da jornada neles apurada. Novo valor de custas fixado em R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0033500-36.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Embargado : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Marina Pereira Mendonça ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, eis que já concedida à segunda ré a vista dos autos e a ciência do acórdão de fls. 197/201, sem que tenha sido apontada a existência dos vícios de que tratam os artigos 897-A da CLT e 535 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1694781"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001270-57.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino -Recorrentes :BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Patrícia Cerqueira Vidal RJ158577D ) Recorridos:RONALDO DE AGUIAR DO ROSÁRIO ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D )/Embargante ,BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Patrícia Cerqueira Vidal RJ158577D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001368-46.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : EDITORA O DIA ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido: LUIZ CARLOS DA CUNHA ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000476-91.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : DEILSON NUNES ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos, por inexistentes, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021100-03.2005.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA. ( Reginaldo Teixeira da Silva RJ94576D ), - Agravados : DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA. ( Reginaldo Teixeira da Silva RJ94576D ), ITACAMP INDUSTRIAL LTDA. ( Reginaldo Teixeira da Silva RJ94576D ), ALEXANDRE MOURA CORDEIRO ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000116-72.2013.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MULTI RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : HILFON ALVES FEITOSA ( Tatiana Cavina Duarte RJ105453D ), ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ ( Luiz Cantanheide RJ130408D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Arbitrado o novo valor da condenação em R$ 4.000,00 e custas de R$ 80,00, já adimplidas pela Reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001470-49.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : MARIA JOSE SOARES AZEVEDO ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), BANCO CITIBANK S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorridos : BANCO CITIBANK S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), MARIA JOSE SOARES AZEVEDO ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recurso, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do Reclamado, para excluir da condenação a multa por descumprimento das normas coletivas, letra “e”, para determinar que a correção monetária deve ser aplicada a partir do mês subsequente ao da prestação dos serviços e para que no cálculo do Imposto de Renda seja observado o disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011; e, por unanimidade, negar provimento ao da Reclamante, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor arbitrado por entender adequado. \r\n\r\nProcesso: 0000235-11.2013.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : WANDERLEY CAETANO MARQUES ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorridos : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001200-78.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : GENERALI BRASIL SEGUROS ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Recorridos: SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA. ( Giselle Anet do Nascimento RJ167250D ) e VALDECIR GONÇALVES SIMÕES ( Vera Lucia Barbosa da Silva RJ124759D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000823-43.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - - Recorrente: MÔNICA RUSSO BASTOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Recorrido/Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento,nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000675-19.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EDSON REIS DA SILVA ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a Reclamada ao pagamento da diferença de 5% (cinco por cento) mensais (diferenças vencidas e vincendas) e reflexos, a partir de 10/07/2008, data em que o autor completou 20 anos em exercício de função de confiança, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0121600-60.1997.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARLENE DE BRITO TELLES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravados : BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), BANCO ITAÚ S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002657-52.2011.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JULIO CEZAR RIBEIRO DA SILVA ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Agravado : J DANTAS S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ( Antônio Roberto Pires de Lima MG22697D ), MMX PORTO SUDESTE LTDA ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002336-72.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : FABIANA FERREIRA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), SOLAR DO IMPÉRIO HOTEL E RESTAURANTE LTDA ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorridos : FABIANA FERREIRA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), SOLAR DO IMPÉRIO HOTEL E RESTAURANTE LTDA ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguída em contrarrazões pela reclamante, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante e, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, reformando a r. sentença de 1º grau, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do relator. \r\n\r\nProcesso: 0001282-08.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : VIVIANE DE SOUSA OLIVEIRA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorridos : TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), VIVIANE DE SOUSA OLIVEIRA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento do direito de defesa arguida pela Reclamante e dar provimento parcial a ambos os recursos: ao da Reclamante para deferir o reflexo dos prêmios produção no cálculo dos repousos + o FGTS incidente e ao do Reclamado para admitir a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos e para determinar que, no cálculo dos prêmios produção, o número de 35 THT's a R$ 1,00 cada por dia trabalhado, observadas duas folgas mensais e a variação do número de dias de cada mês da vigência contratual. Declarar, ainda, a litigância de má-fé da Reclamada, que deverá pagar à Reclamante indenização de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, mais um por cento a título de multa. Ante o provimento parcial a ambos os recursos, mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000860-86.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - : Recorrentes:HELOISA HELENA VIVEIROS BASTOS ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D )/Embargante, e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101900-11.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : AUGUSTO CÉSAR GONÇALVES E LIMA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), AUGUSTO CÉSAR GONÇALVES E LIMA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir de sua condenação o adicional de aprimoramento acadêmico, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir honorários advocatícios de 15% sobre o valor condenatório. Mantém-se o valor da condenação por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0000372-89.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : UNIÃO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: HIGITERCH HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.PEDRO BATISTA DO NASCIMENTO ( Wellington Lima da Silva RJ124755D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001286-37.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GESTORA RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S.A. ( Danielle Jaques dos Santos RJ165869D ), - Recorrido : SABRINA FERREIRA LIMA MENDES ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000768-17.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOICE OLYNTHO CUNHA ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Recorridos : VIDAX CONTACT CENTER ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), SPCOM SISTEMA PERISSINOTO LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0003400-80.1986.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0122000-21.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JACY VICENTE DA SILVA ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : CSN CIMENTOS S/A. ( Carlos Eduardo Brandão Santos RJ162616D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e , no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002840-86.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JORGE LUIZ DIAS MACHADO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar de nulidade, declarar a nulidade dos atos praticados ab initio, determinando, outrossim, a baixa dos autos a fim de que o processo seja incluído em pauta para que seja apresentada a resposta do réu, prosseguindo-se até ulteriores termos, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000277-20.2013.5.01.0030 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LIALPA TRANSPORTES TERRESTRES TURISTICO LTDA ( Marcio Machado RJ138179D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO MARTINS BRAGA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta; não conhecendo, por outro lado, do agravo por vício na formação do instrumento e por ausência de interesse, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001296-15.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : LUIZ CLÁUDIO SALLES GOTTGTROY ( Eli Mota de Azevedo RJ43123D ), ABC PNEUS LTDA ( Dirceu Helio Zaccheu Junior SP162998D )/Embargante, Recorridos: LUIZ CLÁUDIO SALLES GOTTGTROY ( Eli Mota de Azevedo RJ43123D ), ABC PNEUS LTDA ( Dirceu Helio Zaccheu Junior SP162998D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150100-20.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), JANAINA NERI DE MUNIZ ( Leandro de Souza Scatolino RJ73310D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a contribuição previdenciária seja apurada tendo como base o valor acordado entre as partes (fls.277), na forma do art. 43, § 5º, da Lei 8.212/1991, com redação dada pela Lei 11.941/2009, deduzindo-se os depósitos realizados sob idênticos títulos, e devolvendo-se à ré o excedente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014.\r\n\r\nRosane M.Cravo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1694465"
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                            "1694672": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000512-27.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Silva Filho [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela CESA S/A às fls. 323/326, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0164500-96.2003.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Gomes de Freitas Garcia [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE LABORATORIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MASSA FALIDA DE LABORATORIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Autor às fls. 1254/1261, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001284-41.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Marcos Gomes dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Gomes dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0129300-88.2006.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Carvalho Vasconcellos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcte: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE Varig Logistica S.A.- A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. vÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR, Rcdo: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Ricardo Carvalho Vasconcellos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ricardo Carvalho Vasconcellos\r\n\r\nFornecer o endereco atualizado da VDB INVESTIMENTOS S/A, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1694672"
                            ],
                            "1694884": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0026700-57.2007.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Melchiors [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: MASSA FALIDA DE VARIG LOGÍSTICA S/A A/C ADM. JUDICIAL VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR ME, Ebgdo: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ricardo Melchiors, Ebgdo VDB Investimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 1420/1423, devendo o autor fornecer o endereço atualizado da VDB INVESTIMENTOS S/A, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1694884"
                            ],
                            "1694645": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032900-96.2009.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Hotéis Othon S/A ( Flávia Silva de Assis RJ172085D ), - Agravado : Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), Gilberto da Silva ( Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos RJ120514D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição para declarar a tempestividade dos Embargos à Execução e determinar o retorno dos autos ao Juízo de Origem para apreciação do seu objeto, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. O Recorrente deverá trazer aos autos o endereço atualizado da primeira ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1694645"
                            ],
                            "1694620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000718-40.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Ronaldo dos Santos Lima, RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 452/454, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a responsabilidade subsidiária atribuída à recorrente, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1694620"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1694462": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nSETE DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:30 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000013-95.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Casa & Video Rio de Janeiro SA ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Daniele Rolandi Muniz ( Adv. Wander Silva Madeira RJ 119846 D ) - Recorrido: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), Daniele Rolandi Muniz ( Adv. Wander Silva Madeira RJ 119846 D ), Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Casa & Video Rio de Janeiro SA ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n2 - 0000014-85.2013.5.01.0224 - AP - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Adv. Patricia dos Santos Bittencourt RJ 132590 D ) - Agravado: Luciano da Silva Nogueira ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ).\r\n\r\n3 - 0000065-35.2013.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda., Infornova Ambiental Ltda, Maria do Rosário Martins ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ).\r\n\r\n4 - 0000085-16.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Priscila de Carvalho Diniz ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Priscila de Carvalho Diniz ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), BANCO CITICARD S.A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n5 - 0000099-56.2013.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marco Antonio dos Santos ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n6 - 0000120-45.2013.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Roberto Ferreira Rios ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: Novas Casas Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n7 - 0000159-89.2011.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Jorge Carlos Marques da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Carlos Marques da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n8 - 0000180-64.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcio Roberto Machado ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ), Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n9 - 0000198-04.2013.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA CAMINHO NAÇÕES - WAY TO THE NATIONS ( Adv. Juliana Nunes Escorcio Lima Moura DF 34507 ) - Agravado: MARIA HELENA DAS CHAGAS ( Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ).\r\n\r\n10 - 0000198-59.2012.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: Roberta Soares da Silva ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n11 - 0000199-86.2013.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: EDITORA PRÓ-LOGOS LTDA ( Adv. Juliana Nunes Escorcio Lima Moura DF 34507 ) - Agravado: MARIA HELENA DAS CHAGAS ( Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ).\r\n\r\n12 - 0000256-09.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz Claudio Pereira Ribeiro ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Gecel S.A. ( Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva RJ 149371 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n13 - 0000263-79.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Filipe Lima Silva ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Alou Soluções Tecnologica Ltda, Global Village Telecom Ltda. - GVT ( Adv. Marcia Maria Lira Maranhão RJ 125474 D ).\r\n\r\n14 - 0000274-39.2012.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade RJ 130832 D ), Roger Barros Rodrigues ( Adv. Bruno Vieira Lopes RJ 165563 D ) - Recorrido: Pampa Montagem e Manutenção Ltda.(N/P SÓCIO REGINALDO AUGUSTO BARBEIRO), Roger Barros Rodrigues ( Adv. Bruno Vieira Lopes RJ 165563 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade RJ 130832 D ).\r\n\r\n15 - 0000278-84.2013.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Casa Publicadora das Assembléias de Deus ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Nathalia Cristine Lima de Oliveira ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ).\r\n\r\n16 - 0000292-49.2013.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fabio Assunção de Souza ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Marmoraria Azuen Ltda. ( Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva RJ 145061 D ).\r\n\r\n17 - 0000317-07.2011.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Geraldo Alves Batista ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda..\r\n\r\n18 - 0000333-73.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Heloisa Salvador de Moraes ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n19 - 0000336-80.2012.5.01.0082 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Lucelia Ferreira Sant Anna ( Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei RJ 139779 D ) - Recorrido: Consultorio CRSJ Centro de Reabilitação São José Madureira ( Adv. Betania Cristina de Souza Ramos RJ 132432 D ).\r\n\r\n20 - 0000369-93.2011.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ) - Recorrido: Francisco de Amorim Melo ( Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D ).\r\n\r\n21 - 0000407-09.2011.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ) - Recorrido: Sergio Martins Alves ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ), HDRJ Telecomunicações e Comércios Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n22 - 0000455-43.2010.5.01.0007 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Geraldo Coelho da Silva Filho ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ), Massa Falida de Defelippe Transportes Ltda. ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ 95434 D ) - Recorrido: Transempre Transportes Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ), Liberty Locadora de Serviços de Transporte Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Iridium Rio Transportes Ltda. ( Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares RJ 117827 D ), Massa Falida de Defelippe Transportes Ltda. ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ 95434 D ), Geraldo Coelho da Silva Filho ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ).\r\n\r\n23 - 0000526-05.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Adilson Cleuber Vieira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n24 - 0000526-36.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Antonio Marcos de Mello ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: Pontec Projetos e Montagens Ltda ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n25 - 0000534-13.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sergio Xavier dos Santos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n26 - 0000569-73.2012.5.01.0342 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carlos Fernandes da Silva ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Felipe de Castro Rúbio Poli SP 252833 D ).\r\n\r\n27 - 0000617-13.2013.5.01.0531 - RRPS - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Viação 1° de Março LTDA ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ), Jose de Oliveira Ramos da Silva ( Adv. Clayton Rogério Branco Reis RJ 161734 D ) - Recorrido: Viação 1° de Março LTDA ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ), Jose de Oliveira Ramos da Silva ( Adv. Clayton Rogério Branco Reis RJ 161734 D ).\r\n\r\n28 - 0000619-08.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda RJ 65481 D ) - Recorrido: Hallen Cristina da Silva Leite ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n29 - 0000624-35.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: João Batista Alves ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ), Empreiteira 2J Ltda. ME ( Adv. Monica de Oliveira Camara RJ 107933 D ).\r\n\r\n30 - 0000635-12.2011.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Davanzzo Soluções Gráficas Ltda. - ME ( Adv. Jose Erival do Nascimento Junior RJ 77530 D ) - Recorrido: Rosemary Alves da Silva ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n31 - 0000661-97.2011.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Brazil Install Com. e Serv.n/p sócia Margareth Matos Vasconcelos , Brasil Install Com. n/p sócio Prestes Gadelha de Vasconcelos , Brasil Install Comércio e serviços Ltda. ( Adv. Henrique Hubner RJ 70564 D ), Danielle Souza de Lima ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n32 - 0000690-67.2013.5.01.0342 - RRPS - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Márcio Camargo dos Santos ( Adv. Rodrigo Vitorino RJ 159913 D ).\r\n\r\n33 - 0000736-86.2012.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Daniele Vieira da Silva ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: Claro S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n34 - 0000764-96.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrentes: Marilucia Gomes Cerqueira ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Marilucia Gomes Cerqueira ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n35 - 0000766-85.2011.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Paulo Cesar Haubrick ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Indústria Extrativa de Pedras Morin Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n36 - 0000818-44.2010.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Vital Latina Corretora de Seguros S.A - CNPJ:05271817/0001-18 ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Agravado: Alexsandro de Almeida Soares ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n37 - 0000869-06.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Cláudio Lixa Victor ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n38 - 0000876-96.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Jean Bahia Cunha ( Adv. Cristiano Neves da Silva RJ 174704 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n39 - 0000896-84.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Roberto José Ferreira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n40 - 0000900-90.2012.5.01.0007 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), João Paulo da Silva Gonçalves ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), João Paulo da Silva Gonçalves ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Morada Investimentos S.A. .\r\n\r\n41 - 0000917-51.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ) - Recorrido: Sandra Regina Cataldo Côrtes ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n42 - 0000918-94.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Pizzaria a Lenha Artesanal Ltda. ME ( Adv. Márcio de Sales Catramby RJ 96627 D ) - Recorrido: Rodrigo da Penha da Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n43 - 0000928-28.2010.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: José Ferreira da Silva ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ) - Recorrido: Camping Clube do Brasil ( Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini RJ 16257 D ).\r\n\r\n44 - 0000936-46.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Anilza de Souza Machado ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Excellence Rh Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n45 - 0000962-98.2012.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Agravado: Leonardo Emerick Guimarães Pereira ( Adv. Colbert Dutra Machado RJ 23645 D ).\r\n\r\n46 - 0000989-45.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Adelson Quieroz Cler ( Adv. Carolina Maria de Oliveira Santiago RJ 170822 D ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda ( Adv. Rosana de Oliveira Siqueira RJ 141118 D ).\r\n\r\n47 - 0000999-41.2012.5.01.0078 - RO (Embargos de Declaração) - ( VT78RJ ) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante: Vivo S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Embargado: Anne Catherine Motta de Oliveira ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ).\r\n\r\n48 - 0001002-80.2012.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jander Fernando Lemos Valério ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n49 - 0001009-27.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Paulo Roberto de Paula ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ) - Recorrido: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ 43269 D ).\r\n\r\n50 - 0001031-55.2010.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Kelly Cristina Correia Julio ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n51 - 0001031-93.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: José Carlos Fernandes Junior ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n52 - 0001032-04.2012.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Cibele Cristina dias Sardinha ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel RJ 92087 D ) - Recorrido: Cibele Cristina dias Sardinha ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel RJ 92087 D ).\r\n\r\n53 - 0001052-31.2010.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: José Roberto Barbosa Esperança ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: José Roberto Barbosa Esperança ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n54 - 0001158-90.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Walter Almeida Brajowitch ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Walter Almeida Brajowitch ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n55 - 0001161-09.2011.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Paulo Roberto Franco ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: Veloz Transrio Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n56 - 0001163-07.2012.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Katia Maria Leite Mateus ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Oliveira Gil Braz Prest. de Serviços Ltda. ( Adv. Vinicius Pereira Ribeiro BA 28817 D ).\r\n\r\n57 - 0001165-92.2010.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Agravado: Jair Damasceno da Silva ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n58 - 0001170-82.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Recorrido: Elaine Cristina de Souza ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ), Infral Administração Ltda. ( Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas RJ 157396 D ).\r\n\r\n59 - 0001253-27.2010.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ) - Agravado: Marcelo Machado da Silva ( Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos RJ 51349 D ).\r\n\r\n60 - 0001281-83.2010.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Anderson Novaes Lemos ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ).\r\n\r\n61 - 0001297-09.2011.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Fabiana Quintas Pereira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Fabiana Quintas Pereira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n62 - 0001329-49.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Roberto Carlos Barbieri Junior ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Roberto Carlos Barbieri Junior ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ), Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Sheila Adriana Sousa Santos SP 225879 D ).\r\n\r\n63 - 0001337-41.2012.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fábio Eduardo Dotte ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Recorrido: Hynove Odontologia RJ Ltda. ( Adv. Rodrigo Franco Montoro SP 147575 D ), Hynove Empreendimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Franco Montoro SP 147575 D ).\r\n\r\n64 - 0001342-84.2011.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Embaixada da Finlândia ( Adv. Sebastião do Espírito Santo Neto DF 10429 D ), Ritva Marita Palmu ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Embaixada da Finlândia ( Adv. Sebastião do Espírito Santo Neto DF 10429 D ), Ritva Marita Palmu ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ).\r\n\r\n65 - 0001355-63.2011.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ), Virginia Rosa Freitas Alves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Virginia Rosa Freitas Alves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n66 - 0001356-48.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Luciano André de Souza ( Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos RJ 171523 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes RJ 148456 D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n67 - 0001366-28.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Andriely Guimarães Fontes ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n68 - 0001385-16.2011.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Izabel Cristrina Rodrigues da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Izabel Cristrina Rodrigues da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n69 - 0001403-02.2012.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Jozely Fontoura Rodrigues ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Jozely Fontoura Rodrigues ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n70 - 0001466-07.2010.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto José Marchi Macedo RJ 166317 ), Luciano Saldanha ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n71 - 0001482-10.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Marcos Aurelio da Silva Braga ( Adv. Luiz Rafael Grain RJ 106954 D ).\r\n\r\n72 - 0001513-04.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Wagner Moreira Xavier ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n73 - 0001558-48.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carlos Antônio de Souza ( Adv. Willian Labarba da Silva RJ 158778 D ) - Recorrido: Engearq Construções Ltda. ( Adv. Paulo Abdala Zide RJ 17224 D ).\r\n\r\n74 - 0001602-67.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Rafael Cardoso Marques ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n75 - 0001615-66.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Washington Benicio Dantas Doria ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ).\r\n\r\n76 - 0001617-04.2011.5.01.0342 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Cláudio Denis dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. ( Adv. Alessandro Fulini SP 166479 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n77 - 0001658-07.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), SIlvana Rodrigues de Andrade ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), SIlvana Rodrigues de Andrade ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n78 - 0001663-82.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Hypermarcas S.A. ( Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D ), Luis Paulo Alves ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Luis Paulo Alves ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Hypermarcas S.A. ( Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D ).\r\n\r\n79 - 0001674-42.2012.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Sergio Fonseca Martins ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Agravado: Jaqueline da Silva Martins ( Adv. Flavia Cristina da Costa RJ 138070 D ).\r\n\r\n80 - 0001716-69.2012.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Carlos Alberto Mangia ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Carlos Alberto Mangia ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n81 - 0001718-29.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Carlos Magno Peixoto Figueiredo ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n82 - 0001718-50.2011.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310 ) - Recorrido: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME, Renailton Lacerda de Andrade ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ).\r\n\r\n83 - 0001728-33.2011.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrentes: Paulo Roberto Pereira Sampaio ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Pereira Sampaio ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ).\r\n\r\n84 - 0001833-73.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Janaína Rezende Cardoso ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n85 - 0001986-32.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fernando Ribeiro Valadão ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n86 - 0001998-30.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: José Carlos Oliveira Pereira ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: José Carlos Oliveira Pereira ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n87 - 0002064-21.2012.5.01.0321 - RO - ( VT1SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Willian da Silva de Moraes Calçados - EPP ( Di Santinni ) ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Alexandre Felipe da Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n88 - 0002105-48.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Edson Barcelos Pereira ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n89 - 0002237-28.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Leonardo Santos Monteiro ( Adv. Luciano Carvalho da Motta RJ 130196 D ).\r\n\r\n90 - 0002579-20.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Elaine Soares da Costa ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ), Petroleo Brasileiro S/A Petrobras ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda - Epp (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Sheila Adriana Sousa Santos SP 225879 D ), Petroleo Brasileiro S/A Petrobras ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Elaine Soares da Costa ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ).\r\n\r\n91 - 0004700-92.2009.5.01.0020 - RO (Embargos de Declaração) - ( VT20RJ ) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante: Show Point Comercial Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Embargado: Rosiléa Texeira dos Santos ( Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez RJ 120803 D ).\r\n\r\n92 - 0007000-69.2008.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Juliana Faria Franco ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Agravado: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Citicard S/A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n93 - 0028200-55.2004.5.01.0056 - AP (Embargos de Declaração) - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante: EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n94 - 0032900-82.2009.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Ana Lúcia Sampaio de Araújo ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: Giselle Cristine de Souza Mendes Machado ( Adv. Debora Cristina de Carvalho Aiolff RJ 136455 D ), Maria Cristina de Souza Mendes ( Adv. Debora Cristina de Carvalho Aiolff RJ 136455 D ), Farmácia Nova Farma Mais do Pechincha Ltda. ( Adv. Debora Cristina de Carvalho Aiolff RJ 136455 D ).\r\n\r\n95 - 0043300-65.2008.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Lúcia Helena dos Santos Silva ( Adv. Simone Fagundes Teixeira RJ 65854 D ).\r\n\r\n96 - 0055900-80.2009.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Alpina Equipamentos Industriais Ltda. ( Adv. Joao Marcelo Pinto SP 149784 D ) - Agravado: Renato Ramos dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Borges RJ 89716 D ).\r\n\r\n97 - 0063000-26.1999.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: CINTHIA PAULINO ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: Robson Pontes ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Paulo Silva ( Adv. Ariete Gonçalves Miziara MG 93720 D ), QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Valdo dos Reis Silva ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n98 - 0081400-23.2006.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Guinada Consultoria Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. ( Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ 78919 D ), Jorge Lessa de Oliveira Barbosa ( Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos RJ 138944 D ), Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n99 - 0082600-93.2007.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Odir de Souza Carmo ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ) - Recorrido: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n100 - 0087600-93.2006.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravantes: Hsbc Banck Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Valdo Borges Salles ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Hsbc Banck Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n101 - 0107400-31.2009.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Maria Fernanda Pontes Ferreira ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n102 - 0125100-52.2008.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Guilherme Martins Burgos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Fernanda Valadares de Oliveira RJ 178822 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Fernanda Valadares de Oliveira RJ 178822 D ), Guilherme Martins Burgos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n103 - 0129800-57.2006.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Adir Costa Abrahao ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n104 - 0133900-69.2008.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Luiz da Silva Durão Bisneto ( Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco RJ 58382 D ), ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Glockner Franchising e Participações Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda..\r\n\r\n105 - 0137700-63.2008.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Clery de Oliveira Meneses ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n106 - 0146400-11.2006.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ) - Agravado: Carlos Nascimento Manoel ( Adv. Alcione Gauze Soares RJ 48207 D ).\r\n\r\n107 - 0160800-28.2009.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: José Enrique da Silva Rodrigues ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), MASSA FALIDA DE Sudeste Segurança e Transporte Ltda. ( Adv. David C Giansante SP 202243 D ), Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ).\r\n\r\n108 - 0167800-14.2009.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Leonardo Barisson Palermo ( Adv. Adriana Machado Silva RJ 93829 D ) - Recorrido: Leonardo Barisson Palermo ( Adv. Adriana Machado Silva RJ 93829 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n109 - 0177400-56.2001.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: RACHEL SIQUEIRA ANDRADE ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ).\r\n\r\n110 - 0199200-63.1988.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: EGIDIO MANOEL LIMA GUIMARAES ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n111 - 0378100-93.1997.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravantes: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), ALBERTO ISAAC FREITAS ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), JOSE EDINALDO LOPES DE CASTRO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), ALBERTO ISAAC FREITAS ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), VANDERLEI DOS REIS PAIVA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (07.07.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1694462"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000644-08.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : João Espasandin da Fonseca ( Abenor Natividade Costa RJ31540D ), - Recorrido : Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( André Monteiro Barbosa MG73679D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a preliminar de nulidade por cerceamento ao direito de defesa, anulando os atos processuais praticados a partir da audiência de fl. 346, e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, produção da prova oral e julgamento da reclamação trabalhista como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000129-39.2013.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luiz Marcelo Batista Lopes ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), Luiz Marcelo Batista Lopes ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos interpostos pelas partes e, por igualdade de votação, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada, para: (a) determinar que as horas extraordinárias sejam calculadas com base no critério estabelecido na Súmula nº. 347 do C. TST; (b) cassar o benefício da gratuidade de justiça concedido ao Autor e DAR PROVIMENTO ao Apelo Adesivo do Reclamante, para: a) determinar que o cálculo das horas extraordinárias seja realizado com base no divisor de 150 horas e (b) deferir o reflexo das horas extraordinárias na gratificação semestral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000106-03.2013.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - Embargado : Janice Pedrosa de Queiros ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065300-69.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Odeli Ferreira Lima ( Expedito Albano da Silveira Filho RJ35921D ), - Recorrido : Odeli Ferreira Lima ( Expedito Albano da Silveira Filho RJ35921D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, a eles NEGAR PROVIMENTO, tudo na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000035-61.2013.5.01.0224 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rogério Lopes de Souza ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário do reclamante, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a existência de vínculo empregatício entre ele e a primeira reclamada, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, a partir de 28/10/2005, com rescisão injustificada em 10/04/2010, na função motorista, e condenar a reclamada a proceder às devidas anotações na CTPS do reclamante, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) devidas as astreintes após o trânsito em julgado da decisão e a intimação para cumprimento até a satisfação da ordem judicial. A remuneração fica estabelecida como R$ 700,00. Também condena-se as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: 1) férias proporcionais vencidas em dobro de 2005/2006 (08/12), integrais em dobro de 2006/2007 e 2008/2009, e proporcionais simples de 2009/2010 (06/12 ¿ já com a projeção do aviso prévio), todas acrescidas de 1/3; 2) 13º salário proporcional de 2005 (10/12), integral de 2006, 2007, 2008, 2009 e proporcional de 2010 (4/12 ¿ já com a projeção do aviso prévio); 3) aviso prévio; 4) salário do mês de outubro de 2009; 5) multa do § 8º do art. 477 da CLT, em razão do não pagamento das verbas rescisórias no prazo legal. Fica determinada, ainda, a entrega das guias do FGTS pela primeira reclamada, sobre o código 01, para saque dos valores existentes na conta vinculada, bem como da guia CD para o recebimento do seguro desemprego. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 260,00, calculadas sobre R$ 13.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação, nos termos do voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redigirá o acórdão. Vencido o relator, desembargador Roberto Norris, que negava-lhe provimento, voto proferido na Sessão do dia 20/5/2014.\r\n\r\nProcesso: 0080900-18.2006.5.01.0224 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcelo Gomes Esteves ( Marcio Teperino Junior RJ106905D ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego no período de 01/07/2003 a 11/04/2006, com deferimento das seguintes parcelas: 1) férias vencidas em dobro acrescidas de 1/3; 2) gratificações natalinas - integrais e proporcional; 3) férias proporcionais (9/12 acrescidas de 1/3; 4) FGTS e multa de 40% (incidente sobre todas as verbas salariais); 6) aviso prévio; 7) horas extras após a 44ª semanal; 8) multa do art. 477 da CLT; 9) indenização substitutiva ao vale-transporte, conforme pleiteado na inicial - tudo nos exatos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redigirá o ácórdão. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, ficando as custas fixadas em R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, provisoriamente atribuído à condenação, pela ré. Vencido o desembargador relator que negava-lhe provimento, voto proferido na Sessão do dia 20/5/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1694418"
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                            "1694430": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001506-09.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Carlos Roberto de Mattos Vieira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada TURB TRANSPORTE, CONHECENDO do apelo, e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO; e, ainda, NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo interposto pela 1ª reclamada - TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S/A, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000187-04.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Tatiana Cristina Pires Romero ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Tatiana Cristina Pires Romero ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos recursos ordinários da Autora e do Reclamado, para, acolhendo a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa, anular a sentença de fls. 648/651-v e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, oitiva de testemunhas e prolação de nova sentença na forma que entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000351-69.2012.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Agravado : Diogo de França Viana ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo réu e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049200-68.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Janaina Soares Sousa ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Recorrido : Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Obra de Assistência a Terceira Idade Marie Curie ( Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ152218D ), Associação de Apoio a Terceira Idade ( Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ152218D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, para anular a sentença de fls. 415/416-v, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, oitiva de testemunhas, e prolação de nova sentença na forma que entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005400-77.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Luiz Carlos Silva Barbosa ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - Recorrido : Luiz Carlos Silva Barbosa ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do Reclamante quanto ao tema ¿honorários advocatícios¿, por ausência de interesse recursal; conhecer dos demais temas do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; conhecer do apelo da Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001059-74.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Supermercados Vianense Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - Recorrido : Milton Alves de Labriola Filho ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para limitar a dois por mês o labor aos domingos, além de mais um domingo, para a realização de balanço, a cada bimestre; mantém-se o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1694430"
                            ],
                            "1694734": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000014-11.2014.5.01.0011 - AIAP\r\n\r\nAgte: Fernando Costa da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Agte Fernando Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática que não conheceu o Agravo de Instrumento por insuficiência de traslado e por ausência de autenticação das peças do traslado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 e junho de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1694734"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1694890": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001189-40.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fernanda Mattos de Lima Barreto Abilio ( Alice Maria de Azevedo Gonçalves Silvano da Mota RJ167809D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000980-49.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), William Júnior da Silva ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), William Júnior da Silva ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO àquele interposto pela reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, tão somente para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000816-95.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMaria Silva de Jesus - Recorrido : Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Maria Silva de Jesus ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelo Município de Cachoeiras de Macacu e pela Reclamante, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Município e DAR provimento ao recurso da Reclamante para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000169-91.2013.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Liliane Aparecida da Silva Teixeira ( Sebastião Rodrigues dos Santos RJ165199D ), - Recorrido : Dulce Ferreira de Souza Godoy ( Luciano Vieira Gomes RJ150854D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego e condenar a reclamada a formalizar o contrato de trabalho na CTPS da reclamante, com admissão em 27.01.2009, dispensa em 28.12.2012 (com a projeção do aviso prévio), na função de doméstica e salário de R$ 1.000,00 (hum mil reais), observada a sua evolução; condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio indenizado, das férias dobradas referentes aos períodos aquisitivos 27.01.2009 a 27.01.2010, 27.01.2010 a 27.01.2011, simples sobre o período de 27.01.2011 a 27.01.2012 e proporcionais na razão de 11/12 avos sobre o período de 27.01.2012 a 28.12.2012, acrescidos de 1/12 avos sobre o aviso prévio indenizado, todas acrescidas de 1/3; 13º salário 2009, 2010 e 2011, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000190-80.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Viação Penedo Ltda. ( Laura Elena Martins de Souza RJ123121D ), - Recorrido : Nelson Antônio Tavares Avelino ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001778-74.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Candido Roberto dos Santos ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Senhoria Materiais de Construção Ltda. ( Danielle Souza Gomes RJ123707D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001489-27.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), -Recorrido : Rodrigo Vinicius Barbosa ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, salvo no tocante às razões referentes às horas extras decorrentes da supressão parcial do intervalo intrajornada, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000220-12.2013.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : José Danilo Pinheiro Lobato ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Maria Luiza Araújo da Luz ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Walter Fernandes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), José de Lana Neto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Ival de Campos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : Banco Santander Brasil S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário interposto pelos reclamantes, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002161-15.2012.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Infornova Ambiental Ltda (Locanty Com Serviços Ltda.) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Zeli Niedzielski da Silva ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000281-39.2013.5.01.0036 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : ESPOLIO DE JONES RAC HCMAN N/P VIUVA LUZIA SOLANO RACHMAN ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067D) - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto por ESPÓLIO DE JONES RACHMAN, N/P VIUVA LUZIA SOLANO RACHMAN e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a reautuação dos autos a fim de que seja processado e julgado o Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000370-56.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Gláucio Gonçalves de Carvalho ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Organização Contábil Exata Ltda. ( Robson Abreu de Carvalho RJ90594D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º, das CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000332-15.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Haroldo Jeronimo da Silva ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Recorrido : Allpark Empreendimento Participação e Serviços Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000886-25.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fabio Silva dos Santos ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela União, salvo no tocante à arguição de incapacidade do INTO para ser parte na presente demanda, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001108-69.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Leila Pedrosa Vital ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), Antares Educacional S.A. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Antares Educacional S.A. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Leila Pedrosa Vital ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), Whitney do Brasil Participações Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do recurso da reclamante e da reclamada, à exceção, quanto a esse último, das razões de impugnação à condenação ao pagamento de parcela de FGTS de outubro de 2005 a maio de 2009, indenização de 40% de 01/4/2010 a 02/7/2012 (fls. 136/137 e 130/132) 13º salários de 2008 e 2009 (fls. 139/140) e aviso prévio, por falta de sucumbência, e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao do autor para declarar a legitimidade passiva da segunda reclamada; declarar a responsabilidade solidária das reclamadas pelo pagamento dos créditos da reclamante e julgar improcedente o pedido deduzido na Reconvenção e excluir da condenação o pagamento em dobro dos valores recebidos a título de FGTS no período de outubro de 2005 a maio de 2009 e os 13º salários de 2008 e 2009, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000166-92.2013.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. ( Rafael Rodrigues Giraud RJ124097D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Coutinho da Silva Moras ( Luiz Carlos da Silva Moras RJ74506D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação ao pagamento de indenização por dano moral, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nLucia Helena O da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1694890"
                            ],
                            "1694939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000816-95.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Maria Silva de Jesus\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu, Maria Silva de Jesus\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.92/96:\"...por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelo Município de Cachoeiras de Macacu e pela Reclamante, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Município e DAR provimento ao recurso da Reclamante para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694939"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1694925": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001698-46.2012.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Ebgte: Mizael Alves de Oliveira Neto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Ebgdo: Mizael Alves de Oliveira Neto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289: \" 1. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e da Súmula nº 278 do Tribunal Superior do Trabalho, intime-se a Ré, para se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos pelo Autor, no prazo de 5 (cinco) dias, em respeito ao contraditório, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 142 da Seção de Dissídios Individuais - Subseção 1 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho...\" .\r\n\r\nRio de janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1694925"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1694842": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO/MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0146700-50.2006.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Gilberto Gomes da Cruz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Agdo: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Agte Gilberto Gomes da Cruz, Agdo Telemar Norte Leste SA, Agdo Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls.298/304:\" ...Dou provimento ao Agravo de Petição do Autor - Gilberto Gomes da Cruz, de fls. 280/282, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com a jurisprudência dominante e com a Súmula nº 114 do C. TST, no que se refere à prescrição intercorrente.\"\r\n\r\nProcesso: 0139900-75.2004.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: AUTO VIACAO SALINEIRA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON VICENTE MARTINS DE JESUS [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AUTO VIACAO SALINEIRA, Agdo EDSON VICENTE MARTINS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls.459: \" ...Não conheço do Recurso Ordinário da Ré - Auto Viação Salineira Ltda., de fls. 448/452, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, quanto ao fato gerador e ao cálculo da contribuição previdenciária, na forma da Súmula nº 368 do C. TST, por não ter sido apreciada nem decidida pelo Juízo a quo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000127-58.2013.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Cesar da Silva, Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls. 162:\" ...Não conheço do Recurso Ordinário da Ré - Sendas Distribuidora S/A, de fls. 124/142, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, em decorrência da irregularidade de representação.\"\r\n\r\nProcesso: 0113400-57.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo da Silva Amorim [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociplan Engenharia Ltda., Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Marcelo da Silva Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls.376/386:\" ...Não conheço do Recurso Ordinário do Autor - Marcelo da Silva Amorim, de fls. 358/361, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, manifestamente inadmissível, por falta de interesse recursal, quanto à repercussão do adicional de periculosidade na base de cálculo das horas extras e das demais parcelas, pois o Juízo a quo expressamente deferiu o pedido ao apreciar os Embargos de Declaração, à fl. 352, nos seguintes termos: (...) Dou provimento ao Recurso Ordinário, com fundamento no § 1º-A, artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, para condenar o 2º Réu na responsabilidade subsidiária, por estar a sentença em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1694842"
                            ],
                            "1694847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0113400-57.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo da Silva Amorim\r\n\r\nRcdo: Sociplan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nA Juiza Convocada Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls. 376/386:\" ...Não conheço do Recurso Ordinário do Autor - Marcelo da Silva Amorim, de fls. 358/361, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, manifestamente inadmissível, por falta de interesse recursal, quanto à repercussão do adicional de periculosidade na base de cálculo das horas extras e das demais parcelas, pois o Juízo a quo expressamente deferiu o pedido ao apreciar os Embargos de Declaração, à fl. 352, nos seguintes termos: (...). Dou provimento ao Recurso Ordinário, com fundamento no § 1º-A, artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, para condenar o 2º Réu na responsabilidade subsidiária, por estar a sentença em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694847"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1694983": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUATORZE DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:30 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000030-82.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Bruno Lemos Cunha ( Adv. Alessandro Santos Pinto RJ 96513 D ).\r\n\r\n2 - 0000256-33.2011.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Forte Terceirizações SC Ltda, Eliete Gonçalves ( Adv. Neia Luiz de Souza RJ 144270 D ), Luzia Olga Leite da Silva, José Ventura Souza Netto.\r\n\r\n3 - 0000259-56.2012.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Tocos Agrocanavieira S A ( Adv. Vanildo da Silva Costa Junior RJ 115290 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n4 - 0000484-80.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO), Primus Processamento de Tubos S.A. - Protubo - Recorrido: Ministério Público do Trabalho, Primus Processamento de Tubos S.A. - Protubo ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n5 - 0000602-63.2012.5.01.0051 - RN - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Angels Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Bruno Silva Rodrigues RJ 117609 D ).\r\n\r\n6 - 0000976-30.2012.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Patrick da Silva Dutra ( Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello RJ 139450 D ) - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Angel Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ).\r\n\r\n7 - 0000978-78.2012.5.01.0203 - AP - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Josenildo Clemente de Almeida ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Agravado: Facility Segurança Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n8 - 0001251-89.2010.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n9 - 0001266-30.2011.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Clauderica Magazine Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n10 - 0001379-24.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alessandro dos Santos Barbosa - Recorrido: Nova Quadrante Ltda. ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n11 - 0001831-55.2012.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Jorge Luiz Carvalho Dias ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n12 - 0002313-03.2012.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Bruno Santana Caldas ( Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto RJ 101193 D ).\r\n\r\n13 - 0002442-42.2013.5.01.0482 - AP - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ) - Agravado: Condomínio do Edifício Solar de Imbetiba ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n14 - 0012700-69.2008.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jorge Luiz Guerra ( Adv. Ricardo Luis Rodrigues da Silva SP 117241 D ), Patricia Cristina Ferreira Portela ( Adv. Ricardo Luis Rodrigues da Silva SP 117241 D ) - Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n15 - 0014000-52.2001.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: LUIZ ALBERTO DE AZEVEDO MONTEIRO ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n16 - 0018000-31.2005.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), J Lourenco & Irmao Ltda. EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), J Lourenco & Irmao Ltda. EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n17 - 0023100-31.2004.5.01.0441 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n18 - 0023800-97.2009.5.01.0322 - RO - ( VT2SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Laide Barboza Silva Clariano ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ), Wilson Matheus da Silva Clariano representado por Jeane Juvino da Silva ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ), Jeane Juvino da Silva ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ), Turismo Três Amigos Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Matheus Clariano ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ) - Recorrido: Turismo Três Amigos Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Jeane Juvino da Silva ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ), Laide Barboza Silva Clariano ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ), Matheus Clariano ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ), Wilson Matheus da Silva Clariano representado por Jeane Juvino da Silva ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ). (DESEMPATE – DES. ROGERIO)\r\n\r\n19 - 0031300-51.2007.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Waldecir Valentim Reis ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ).\r\n\r\n20 - 0041300-29.1992.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: SERVICO FEDERAL DE PROCESS. DE DADOS - SERPRO ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n21 - 0051900-75.2002.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), PLATERMA SERVICOS LTDA ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), TOR PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), PARQUES TEMATICOS S/A ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), GILSON DE SOUZA SIQUEIRA ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ).\r\n\r\n22 - 0070400-39.2007.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Bel Bel Comestiveis Ltda. ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n23 - 0074900-58.1999.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n24 - 0082000-35.1998.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: HOTEL NIEMAYER LTDA ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n25 - 0101600-85.1992.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: KOMPEX ALIMENTOS LTDA ( Adv. Fabiana Gonçalves Petraglia RJ 151798 D ).\r\n\r\n26 - 0129400-56.2005.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Josileuco de Macedo Ramos ( Adv. Carlos Alberto Alves Faria RJ 41468 D ), Starcoast Assessoria Intermediacao e Representacao Ltda ( Adv. Walter Haag RJ 105447 D ), Renaissance Brasil Hotelaria Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n27 - 0130500-25.2008.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n28 - 0133200-12.1997.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Maria Bernadete Caetano Soares, Joaquim Antonio Soares, AUTO SERVICO CAPRI LTDA ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ), DAVID DE SOUZA ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n29 - 0152500-05.2001.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ABN AMRO Real S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n30 - 0155500-83.2006.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Izabel Cristina Nascimento de Souza ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ).\r\n\r\n31 - 0156500-60.2005.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: SEBASTIAO AMOEDO - A/C: DO GABINETE DA DIRECAO, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Espolio de Pedro Paulo Iannini ( Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ 71330 D ), Fundacao Universitaria Jose Bonifacio - FUJB ( Adv. Vania Lúcia Gomes Fontes RJ 31641 D ).\r\n\r\n32 - 0177000-31.2001.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Arialdo Siqueira Pessanha ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n33 - 0188000-02.2000.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Americlin Ltda ( Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello RJ 74365 D ).\r\n\r\n34 - 0192300-37.2007.5.01.0245 - AP - ( VT5NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: SM Mattos Mattos & Guimaraes Ltda. ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ).\r\n\r\n35 - 0195300-64.2004.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n36 - 0208200-59.1998.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n37 - 0209700-19.1997.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n38 - 0217000-46.2004.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal - Agravado: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), MANOEL RAMOS COSTA NETO ( Adv. Glaussius de Azevedo Silva RJ 101196 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n39 - 0217900-63.2001.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Carlos Drumond Costa ( Adv. Roberto Soares de Souza RJ 40866 D ).\r\n\r\n40 - 0231400-04.2004.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), GESNALDO BATISTA CUNHA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n41 - 0243600-12.2001.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n42 - 0256000-21.2006.5.01.0245 - AP - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Gabriel Francisco Hauret Berrutti ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Industria de Produtos Alimenticios Longarone Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n43 - 0320800-95.2005.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 30 de Junho de 2014\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1694983"
                        ],
                        "1694984": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001266-30.2011.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Clauderica Magazine Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Clauderica Magazine Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia quatorze de julho do corrente ano, às 10:30 horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694984"
                        ],
                        "1694985": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0256000-21.2006.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Gabriel Francisco Hauret Berrutti, Industria de Produtos Alimenticios Longarone Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gabriel Francisco Hauret Berrutti, Industria de Produtos Alimenticios Longarone Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia quatorze de julho do corrente ano, às 10:30 horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694985"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694741": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000807-14.2011.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maristela de Resende Alvine [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maristela de Resende Alvine\r\n\r\nVista à parte autora-fls.1405v .\r\n\r\nProcesso: 0001450-96.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Barcelos Cia. Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Barcelos Cia. Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDeferido o pedido de devolução do prazo para contrarrazões formulado pelo autor à fls.234-fls.249 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1694741"
                            ],
                            "1694431": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0208700-97.2001.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0458800-43.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), ALESSANDRO BELMONT DE SOUZA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e conceder-lhe parcial provimento para reconhecer para reconhecer que a época própria para recolhimento da contribuição previdenciária ocorre com a homologação dos cálculos, incidindo juros de mora e multas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048/99.\r\n\r\nProcesso: 0152600-23.2004.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso por falta de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0056000-37.2003.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1694431"
                            ],
                            "1694714": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087500-23.1995.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : GLOBEX UTILIDADES S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para pronunciar que a época própria para recolhimento da contribuição previdenciária ocorre com o pagamento, incidindo juros de mora e multas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048/99.\r\n\r\nProcesso: 0068800-63.2008.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Pierre de Oliveira Gama ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos temas horas extras e repousos, por falta de dialeticidade, e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para pronunciar que a época própria para recolhimento da contribuição previdenciária ocorre com o pagamento, incidindo juros de mora e multas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048/99.\r\n\r\nProcesso: 0201400-87.2004.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), ANA PAULA DA SILVA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0204300-69.2002.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : SEBRAE/RJ-SEV DE APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ ( Claudia Del Pozo Oliveira RJ92367D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ALEX SANDRES FERREIRA DA SILVA ( Janaina Aguiar Campos RJ96649D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo por falta de delimitação de matérias e valores impugnados, de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para a execução das contribuições sociais destinadas a terceiros e rejeitar a arguição de nulidade da sentença. No mérito, concede-se parcial provimento ao agravo para: a) determinar a retificação dos cálculos referentes ao vale-transporte, considerando-se o valor de R$ 28,40 por dia trabalhado; b) excluir dos cálculos os valores referentes aos reflexos de horas extras sobre a multa do art. 477 da CLT; c) reduzir a 1% a alíquota devida pela Ré a título de SAT; d) excluir da base de cálculo do imposto de renda as parcelas a título de vale-transporte, vale-refeição e planos de saúde e odontológico.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1694714"
                            ],
                            "1694715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0201400-87.2004.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAgdo: ANA PAULA DA SILVA, União Federal , TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.526/528: ... por unanimidade, conhecer o recurso e negar-lhe provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1694715"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1694707": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0324700-29.2004.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: RICARDO FIGUEIREDO SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRcdo: RICARDO FIGUEIREDO SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Rcdo: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls 258/269, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Junho de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1694707"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1694948": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000264-67.2013.5.01.0047 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial (Adv. Joana Doin Braga OAB-RJ 124148-D) - Agravado: Leila Maria Vieira Cordeiro (Adv. Claudinei Gonzaga OAB-RJ 88201-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001189-97.2010.5.01.0005 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Maximiliano Silva da Cruz (Adv. Heber Ovidio Raphael OAB-RJ 121083-D) - Agravado: GPC Engenharia Ltda. (Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire OAB-RJ 92867-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001504-69.2012.5.01.0001 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Renato dos Santos (Adv. Renata de Mello Meirelles OAB-RJ 126902-D) - Agravado: Qualidade Assessoria e Administração em Recursos Humanos Ltda. (Adv. Alessandro Fabiano Rosa PR59425-D) - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001749-62.2012.5.01.0007 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Welio Nunes da Conceição de Souza (Adv. Armando Soares dos Santos OAB-RJ 67516-D) - Agravado: Amadeu Construções e Reformas Montagens e Comércio Ltda. (Adv. Ubirani de Souza Braga OAB-RJ 57857-D) - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinando o regular processamento do recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem à Relatora para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0000009-79.2014.5.01.0078 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Wilson Matias da Cruz (Adv. Rogerio de Souza Chirico OAB-RJ 99277-D) - Agravados: 1) Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB-RJ 114606-D) 2) Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB-RJ 114606-D) - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por ausência de traslado, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000367-70.2013.5.01.0016 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Renato Vieira Cabral (Adv. Claudio Gualberto Dias OAB-RJ 128149-D) - Agravados: 1) Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ (Adv. Thiago da Silva Lima OAB-RJ 171025-D) 2) Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001977-51.2013.5.01.0282 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Fábio Costa Pinheiro e Outro (Adv. Noel Charles Tavares Leite OAB-PB 15125-D) - Agravado: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás (Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva OAB-RJ 79163-D) - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1694948"
                            ],
                            "1694949": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo) \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000849-47.2012.5.01.0341 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Kátia Cristina Silva dos Santos (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior OAB-RJ 125459-D) e 2) BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso OAB-RJ 128415-A) - Recorridos: 1) Banco Votorantim S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso OAB-RJ 128415-A), 2) Kátia Cristina Silva dos Santos (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior OAB-RJ 125459-D), 3) BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso OAB-RJ 128415-A), 4) Banco do Brasil S.A. (Adv. Sérvio Túlio de Barcelos OAB-RJ 159947-A) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários. Dar provimento parcial ao das rés para: a) pronunciar a prescrição quinquenal dos reflexos do FGTS sobre as parcelas contempladas na sentença; b) fixar o divisor de horas extras em 180 e c) excluir a multa e a indenização por litigância de má-fé e dar provimento parcial ao do reclamante para determinar que as horas extraordinárias reflitam também nos sábados, ante a existência de previsão normativa de que o sábado é dia de repouso.\r\n\r\nProcesso: 0000271-04.2013.5.01.0421 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Município de Valença (Procuradoria Municipal de Valença) - Recorridos: 1) Carlos Henrique Ferreira (Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima OAB-RJ 88293-D) 2) Infornova Ambiental Ltda (Sem advogado nos autos) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001387-07.2011.5.01.0521 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - Recorridos: 1) Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. (Adv. Julio Cesar Pinheiro OAB-RJ 82657-D) 2) Carlos Henrique da Conceição Gomes (Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla OAB-RJ 118763-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000578-92.2013.5.01.0247 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Contax S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB-RJ 15925-D) - Recorrido: Ernando Saraiva do Nascimento (Adv. Arthur Jorge dos Santos Leite OAB-RJ 167441-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002061-63.2012.5.01.0225 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: QUIMREAL REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA (Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro OAB-RJ 61219-D) - Agravados: 1) MARCA AGROPECUARIA LTDA e Outros e 2) DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA (Adv. Renata Menezes do Nascimento OAB-RJ 80918-D) 3) HELENO PAULINO TEIXEIRA (Adv. Graciete da Silva Costa OAB-RJ 1124-B) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000414-41.2011.5.01.0072 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marisa Lojas Varejistas Ltda. (Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa OAB-SP 116052-D) - Recorrido: Tatiana Barcelos de Freitas (Adv. Raquel Caldas Nunes OAB-RJ 126025-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade dos atos processuais a partir de fl. 349 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja prolatada, como entender de direito, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001346-73.2012.5.01.0046 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Nathalya Evelyn Gonçalves de Araújo (Adv. Julio Cesar Camargo de Castro OAB-RJ 70870-D) - Recorridos: 1) Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em recuperação judicial (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB-RJ 126990-D) 2) Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0175600-54.2005.5.01.0342 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sebastiao Candido Filho (Adv. Adriele Medeiros Gama OAB-RJ 114971-D) - Recorrido: CSN CIMENTOS S/A (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para o fim de declarar a nulidade do processo a partir da ata que encerrou a instrução e, consequentemente, da sentença, e determinar a realização da perícia, na forma da Resolução nº66/2010 do CSJT, bem como do Ato nº88/2011, deste E. TRT, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001488-49.2012.5.01.0023 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Porcão Rio's Ltda. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB-RJ 35271-D) - Recorrido: Valmor Adilio de Oliveira (Adv. Jair Jose Pilonetto OAB-RJ 133276-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação da Súmula 354 do C.TST no que concerne às repercussões das gorjetas deferidas em sentença e para alterar a jornada fixada em sentença, considerando que havia a concessão de duas horas a título de intervalo intrajornada em todos os dias laborados, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Magistrados Rogério Lucas e Sayonara Grillo acompanham a Relatora com ressalva de fundamentos quanto à Súmula 354.\r\n\r\nProcesso: 0159300-26.1996.5.01.0053 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Banco Itau sucesso - BANERJ S/A (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D) - Agravados: 1) PAULO ROBERTO DOS SANTOS e Outros (Adv. Armando Escudero OAB-RJ 61207-D) 2) CAIXA DE PREV FUNC DO SISTEMA INT BANERJ PREVI (Adv. Cristiano Soares Gomes OAB-RJ 128237-D) 3) Sonia Maria Rollin de Oliveira Barbosa (Sucessora de Fernando Rangel de Oliveira Barbosa) (Adv. Igor Ancora da Luz Coelho OAB-RJ 142575-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que somente haverá incidência de juros e multa se não for quitada a contribuição previdenciária a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000086-87.2012.5.01.0004 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) e 2) Josué Alves (Adv. Olga Regina Poley Odorico OAB-RJ 116885-D) - Recorridos: 1) Acqualife Serviços Técnicos Ltda. (Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha OAB-RJ 155227-D) 2) Josué Alves (Adv. Olga Regina Poley Odorico OAB-RJ 116885-D) 3) Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Município e dar provimento ao recurso adesivo do autor para determinar que os juros devem ser apurados com base no artigo 39 da Lei 8.177/91, sem incidência da Lei 9.494/97, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001637-25.2013.5.01.0471 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Adv. Procuradoria Municipal de Bom Jesus do Itabapoana) - Recorrido: Fernando Cordeiro da Silva (Adv. Bruno Lopes Batista OAB-RJ 155592-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a arguição de prescrição bienal, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, acolhendo a arguição de inconstitucionalidade do artigo 68 da Lei Municipal nº 584/2000, conforme já decidido pelo Órgão Especial deste Egrégio Tribunal, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Invertidos os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0158900-63.2009.5.01.0018 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravantes: 1) Bradesco Vida e Previdência S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues OAB-RJ 35707-D) 2) Luzinete Cardoso dos Santos (Adv. Cid de Camargo Junior OAB-RJ 118717-D) - Agravados: 1) Bradesco Vida e Previdência S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues OAB-RJ 35707-D) 2) Luzinete Cardoso dos Santos (Adv. Cid de Camargo Junior OAB-RJ 118717-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição para acolher a preliminar de nulidade da decisão de embargos à execução, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para que se pronuncie sobre as questões submetidas à apreciação, julgando o mérito dos embargos, nos termos do voto do Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. O agravo de petição do exequente será examinado posteriormente.\r\n\r\nProcesso: 0000123-02.2010.5.01.0064 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravantes: 1) Translitoranea Turistica Ltda e Outros (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB-RJ 41820-D) e 2) Breda Rio Transportes Ltda (Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho OAB-RJ 90865-D) - Agravados: 1) Viação Oeste Ocidental S.A (Adv. Henrique do Nascimento Rocha OAB-RJ 72529-D), 2) Italo Tadeu Irinêo Santana (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira OAB-RJ 127558-D) Translitoranea Turistica Ltda e Outros (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB-RJ 41820-D) 3) Breda Rio Transportes Ltda (Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho OAB-RJ 90865-D) 4) Transportes Amigos Unidos S.A. (Adv. Henrique do Nascimento Rocha OAB-RJ 72529-D) - Por Unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023900-54.2007.5.01.0053 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Banco Itau S.A. (Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira OAB-RJ 106844-D) - Agravados: 1) União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS) e 2) Maria Elizabeth da Rosa Scherer (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB-RJ 83266-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que somente haverá incidência de juros e multa se não for quitada a contribuição previdenciária a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001535-07.2012.5.01.0481 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Felipe Siqueira de Carvalho OAB-RJ 116483-D) 2) Carlos Eduardo de Macena Tinoco (Adv. Joao Alberto Guerra OAB-RJ 93429-D) - Recorridos: 1) Carlos Eduardo de Macena Tinoco (Adv. Joao Alberto Guerra OAB-RJ 93429-D) 2) Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS -MACAE (Adv. Felipe Siqueira de Carvalho OAB-RJ 116483-D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante no tocante às horas extras além do limite de 168 horas mensais e regularização de créditos junto à PETROS, conhecer dos demais tópicos dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação as horas extras referentes ao intervalo intrajornada não concedido, deferir a gratuidade de justiça e incluir na condenação os reflexos do anuênio, adicional de confinamento, adicional de HRA e complemento de RMNR no adicional noturno, integração da alimentação à remuneração e reflexos das horas extras nos RSR's com o adicional de 150% previsto em dissídio coletivo, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora, sendo o do reclamante, por maioria, Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo quanto a integração da alimentação à remuneração.\r\n\r\nProcesso: 0251000-46.1996.5.01.0421 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral Federal da 2ª Região) - Agravado: JOSE HENEDINO CORREA (Adv. Jose Mauricio Lima OAB-RJ 51792-D) - Por Unanimidade, conhecer dos agravos de petição, afastar o pedido de nulidade da decisão de embargos à execução, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159300-83.1992.5.01.0047 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Joao Joaquim Martinelli OAB-RJ 139475-D) - Agravados: 1) Vera Lucia Gonçalves Macedo (Adv. Hildo Pereira Pinto OAB-RJ 70409-D) 2) TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv. Monica Pereira da Silva OAB-RJ 64933-D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestivo, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000724-81.2011.5.01.0481 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda (Adv. Marcia Lopes Ramos OAB-RJ 88633-D) - Recorrido: Sebastião Carino (Adv. Elaine Louzada Barbosa OAB-RJ 126843-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso voluntário, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar a indenização por danos morais em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para afastar a condenação da recorrente ao reembolso de despesas e para declarar que a aptidão para o trabalho se deu desde 15/10/2010, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001227-43.2012.5.01.0069 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Mario Barbosa do Nascimento (Adv. Eduardo Galardo Matta OAB-RJ 126977-D) - Recorrido: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. (Adv. Arlindo Alves Ferreira OAB-RJ 57308-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, a ele dar provimento para elidir a justa causa aplicada, condenando a ré a pagar as verbas rescisórias decorrentes da modalidade de ruptura contratual da dispensa imotivada. Invertam-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001266-38.2012.5.01.0005 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Fernando José Hermenegildo da Silva (Adv. Denilson Couto de Oliveira OAB-RJ 70265-D) 2) Nova Casa Bahia S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB-MG 63440-D) - Recorridos: 1) Fernando José Hermenegildo da Silva (Adv. Denilson Couto de Oliveira OAB-RJ 70265-D) 2) Nova Casa Bahia S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB-MG 63440-D) - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da empresa e dar provimento ao recurso adesivo do autor, para deferir os benefícios da gratuidade de Justiça, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1694949"
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                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-22.2012.5.01.0065 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos Roberto Cardoso Gago ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n2 - 0000052-33.2013.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Manoel Antonio de Andrade ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n3 - 0000084-08.2010.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Marcelo Soriano de Brito ( Adv. Maria Celeste Simoes Marques RJ 65236 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Dilson Teixeira Madureira RJ 25106 D ).\r\n\r\n4 - 0000133-33.2010.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Andreia Gomes de Santana ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ) - Recorrido: Andreia Gomes de Santana ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n5 - 0000145-75.2011.5.01.0080 - AP - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Agravado: Lohara Terezinha Matos Lima ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n6 - 0000149-17.2011.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alessandra Moura de Oliveira ( Adv. Farlei Louback Zanon RJ 135548 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda..\r\n\r\n7 - 0000192-29.2012.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: MF Consultoria Imobiliária S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Wilson Lopes dos Santos ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ).\r\n\r\n8 - 0000200-75.2009.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Samuel Siqueira da Cunha Neto ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ) - Agravado: Vanessa Constâncio Goivães, Andre Fuschi da Silva, 2º Veículos Ltda. ( Adv. Leandro de Andrade Meuser RJ 176694 D ).\r\n\r\n9 - 0000242-62.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Expresso Mangaratiba Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Wagner Lima dos Santos ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Wagner Lima dos Santos ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ), Expresso Mangaratiba Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n10 - 0000253-61.2011.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Patrícia de Souza Leal ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Patrícia de Souza Leal ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n11 - 0000341-77.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Paulo Sergio Eduardo dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Ricardo de Almeida SP 184200 D ).\r\n\r\n12 - 0000433-57.2011.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Irani Maria de Oliveira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Hotel Goiás ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ).\r\n\r\n13 - 0000456-21.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - Recorrido: Ministério Público da União.\r\n\r\n14 - 0000469-42.2011.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Leonardo Rodrigues de Souza ( Adv. Gabriel Almeida de Castro RJ 162402 D ) - Recorrido: Consat Assessoramento Técnico Ltda. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ).\r\n\r\n15 - 0000493-41.2010.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Everton Leandro dos Santos Pinto ( Adv. Valdir Kehl SP 99626 D ) - Recorrido: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n16 - 0000494-39.2011.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luis Enrique Roger Lemarchand Orozco ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Tidewater Marine L. L. C. ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ).\r\n\r\n17 - 0000515-12.2010.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Luiz Carlos de Oliveira ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n18 - 0000533-95.2011.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Swissport Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n19 - 0000536-50.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Anderson Silva de Melo ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n20 - 0000542-53.2011.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Recorrido: Marcelo dos Santos Oliveira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n21 - 0000553-12.2012.5.01.0022 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Evem Investimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ), Aliko Investimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Recorrido: Ermidio da Silva Aguiar ( Adv. Aderito Abel Gomes RJ 30372 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. .\r\n\r\n22 - 0000575-85.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Regina Coeli Mendes Madeira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Regina Coeli Mendes Madeira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n23 - 0000607-56.2010.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ), Sonia Silva de Paula ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Sonia Silva de Paula ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n24 - 0000643-94.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Daniel Frankowicz de Andrade ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Daniel Frankowicz de Andrade ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n25 - 0000698-87.2012.5.01.0048 - RO - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Transportes Mageli Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Anderson Magalhães Borges ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Beira Mar Transporte Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Beira Mar Transporte Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Anderson Magalhães Borges ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Transportes Mageli Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n26 - 0000757-70.2012.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Agravado: Evandro Silva dos Anjos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n27 - 0000786-12.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ), Carlos Alexandre Perrout ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre Perrout ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ).\r\n\r\n28 - 0000801-40.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Caixa Econônica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Marcos Roberto Negro Monte Laranja ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n29 - 0000828-83.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Daniele Vieira de Souza ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), Associação Global Soluções em Saúde ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n30 - 0000932-02.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Leonardo Rocha Pereira ( Adv. Edson Goncalves Pereira Reis RJ 42501 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n31 - 0001034-71.2012.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Shirley Teixeira Guimarães, Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes, Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Shirley Teixeira Guimarães ( Adv. Claudio Nogueira Martins RJ 102786 D ).\r\n\r\n32 - 0001092-88.2012.5.01.0341 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: José Augusto ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Conjunto Comercial Residencial de Volta Redonda Edifício Redondo ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ).\r\n\r\n33 - 0001107-06.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Davi Gonçalves Borges ( Adv. Dieter Horst Kirsten RJ 130805 D ) - Recorrido: A. Martins Vidros Ltda. ( Adv. Nilton Gallart RJ 75211 D ).\r\n\r\n34 - 0001175-30.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Cintia Freitas Lugão Marques ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n35 - 0001193-43.2011.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Patrícia Souza Salgado ( Adv. Fabio José Araujo Klayn RJ 149332 D ) - Recorrido: Cemusa do Brasil Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n36 - 0001200-64.2009.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Maria do Carmo Gonçalves ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n37 - 0001286-22.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Carolina Porto Barreto ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n38 - 0001310-97.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Marcelo Carvalho de Paula ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n39 - 0001345-27.2011.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: JAILSON GOMES DA SILVA ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ), ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: JAILSON GOMES DA SILVA ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ), ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n40 - 0001357-12.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Anderson Goes da Silva ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\n41 - 0001366-04.2010.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), Adriano Godinho Verdan ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ).\r\n\r\n42 - 0001423-16.2011.5.01.0047 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ), Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ), José Roberto da Conceição Quadra ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ).\r\n\r\n43 - 0001463-59.2010.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Suely Cerbino ( Adv. Marcelo de Paula Faria RJ 180449 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n44 - 0001474-60.2012.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Elias Francisco do Nascimento ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n45 - 0001477-45.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Alexandre Silva de Azevedo ( Adv. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 97391 D ) - Recorrido: CTL Transportadora Ltda. ( Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom RJ 55736 D ).\r\n\r\n46 - 0001482-12.2012.5.01.0033 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Francisco Valentim Braga Filho ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Instituto João Moreira Salles ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n47 - 0001511-91.2011.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo de Souza Pereira ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), CSB Drogarias S.A. ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ) - Recorrido: Paulo de Souza Pereira ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), CSB Drogarias S.A. ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ).\r\n\r\n48 - 0001520-93.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Joucenir Domingos da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n49 - 0001525-09.2012.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Jaqueline Bittencourt de Oliveira ( Adv. Raphael Inacio Medeiros RJ 157639 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. Michele Maldonado de Holanda RJ 148560 D ), Claro S.A. ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ).\r\n\r\n50 - 0001567-80.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Daniel Pacheco da Silva ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Daniel Pacheco da Silva ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n51 - 0001601-53.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: União Fabril Exportadora S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: João Antonio Guimarães ( Adv. Paulo Cesar da Conceicao RJ 54348 D ), GTEX Brasil indústria e Comércio S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n52 - 0001621-07.2012.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Joelma Oliveira da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Vidax Teleserviços S.A..\r\n\r\n53 - 0001641-71.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Edson da Silva Pereira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Edson da Silva Pereira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n54 - 0001644-90.2011.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Agravado: Francisco Rodrigues da Silva ( Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado RJ 135542 D ).\r\n\r\n55 - 0001664-84.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Marta Reis Felix de Assis ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n56 - 0001665-50.2012.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Catia Helena Nunes Pereira ( Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva RJ 108912 D ), Cecremef Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados de Furnas e das demais Empresas do Sistema Eletrobrás Ltda. ( Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho RJ 67874 D ) - Recorrido: Cecremef Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados de Furnas e das demais Empresas do Sistema Eletrobrás Ltda. ( Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho RJ 67874 D ), Catia Helena Nunes Pereira ( Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva RJ 108912 D ), Direcional Serviços Empresarias Ltda. ( Adv. Roberto Roseiro Di Fazio RJ 17567 D ).\r\n\r\n57 - 0001692-06.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Emerson Marcio Ferreira da Rocha ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Recorrido: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Emerson Marcio Ferreira da Rocha ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n58 - 0001730-29.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcela Moreira de Oliveira ( Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ 159898 D ).\r\n\r\n59 - 0001862-81.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rodrigues da Silva Pereira ( Adv. Ronaldo Pettendorfer RJ 150245 D ) - Recorrido: Facility Tecnologia Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n60 - 0001936-90.2011.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Julio Cesar Kunrath ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Julio Cesar Kunrath ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n61 - 0002242-16.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Tecnologia e Produtos Para Construção Ltda. - Tecnologys ( Adv. Jorge Pereira Gaspar RJ 72853 D ) - Recorrido: Paulo Andre Pereira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Murano Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n62 - 0002244-91.2011.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lucilia de Fátima Escocard de Azevedo Manhães ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Paula Cardoso Pererira RJ 152380 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n63 - 0002356-68.2011.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: UNIÃO - Recorrido: Facilita Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ).\r\n\r\n64 - 0002446-74.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: ATL Transportes Ltda ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Mauro de Oliveira Andrade ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ) - Recorrido: Mauro de Oliveira Andrade ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ), Copagaz Distribuidora de Gás S.A. ( Adv. Silvia Maria de Freitas Neves RJ 85180 D ), ATL Transportes Ltda ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n65 - 0002462-25.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Viação Esperança Ltda ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis, Michel Goulart Braz ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n66 - 0009300-49.1997.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: CAIXA PREVIDENCIA FUNC SISTEMA BANERJ PREVI ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), MANOEL FROTA DE CARVALHO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n67 - 0018600-32.2006.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: Jair Marques Filho ( Adv. Daniel Machado de Barcelos RJ 171139 D ).\r\n\r\n68 - 0019200-12.2004.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ASSOCIACAO DE A E ORIENT DOS MOR DO BAIR DO CHUVEIRINHO ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), WANDA FERNANDA LOPES DA SILVA ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ).\r\n\r\n69 - 0019800-58.2009.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Alessandro Miranda da Silva Caldeira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n70 - 0020700-41.2003.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: PAULO TARGINO DE MIRANDA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n71 - 0024100-72.2003.5.01.0321 - AP - ( VT1SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: JANAINA MONTEIRO ALBINA ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: CENTRAL GERAL DE TRABALHADORES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n72 - 0024300-10.2008.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Luiz Claudio Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n73 - 0024500-65.1998.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Agravado: CYRO ELIAS CHEMALE BARCELLOS ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), JOSE ANTONIO MARTINS GOMES ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), MARILENE RODRIGUES SANTOS ( Adv. Orlando Vianna Cardoso RJ 83594 D ), JOHATAN VITA JOVITA ( Adv. Claudia Mara Pinheiro RJ 148617 D ), MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), AURELIO DA SILVA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n74 - 0038400-63.1996.5.01.0263 - AP - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: VIACAO ESTRELA LTDA ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ).\r\n\r\n75 - 0039200-60.2004.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: PAULO FERNANDO DE CARVALHO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n76 - 0060500-35.2009.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Agravado: Rodrigo Barbosa dos Santos ( Adv. Felippe Vieira Oliveira RJ 155232 D ), RS - Rio Segurança Ltda..\r\n\r\n77 - 0061100-70.2006.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Ivonete de Carvalho Farias Lima ( Adv. Jose Luiz dos Santos RJ 53718 D ) - Agravado: Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n78 - 0064500-11.2009.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: A e R Cabeleireiros Unisex Ltda. Estúdio Beleza Antônio Pinto ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Andréia Sodré Moraes ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n79 - 0067200-35.2009.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jacimar Vieira Gomes ( Adv. Marco Antonio da Silva Coelho RJ 37341 D ) - Recorrido: Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n80 - 0067900-14.2007.5.01.0224 - AP - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Cristiano Geraldo de Araujo ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n81 - 0071500-78.2008.5.01.0007 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jorge Manoel dos Santos ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n82 - 0072600-62.2004.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Carlos Gomes Ribeiro ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n83 - 0080400-47.2004.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: MARCIA ELISABETH SILVA DE OLIVEIRA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Provar Negocios de Varejo Ltda ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n84 - 0084500-71.2005.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: Marcio Coutinho de Souza ( Adv. Elmo Portella RJ 66499 D ).\r\n\r\n85 - 0086700-19.1990.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: HELENA SALDANHA SANTOS ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ).\r\n\r\n86 - 0087800-43.2009.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Redecard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Artur Emílio Ricardo Rodriguez ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ).\r\n\r\n87 - 0094300-91.2008.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Joaquim Ferreira da Silva ( Adv. Luzia Maxima de Andrade RJ 74680 D ) - Agravado: Restaurante Salete Ltda. ( Adv. Claudio Orlando de Almeida Oliveira RJ 138865 D ).\r\n\r\n88 - 0095600-18.1996.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), FAUSTA DO NASCIMENTO DE ALCANTARA (Espólio de), representada por Pedro Paulo de Alcântara E OUTRO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), FAUSTA DO NASCIMENTO DE ALCANTARA (Espólio de), representada por Pedro Paulo de Alcântara E OUTRO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), IZA REGINA PINTO DE MEDEIROS ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n89 - 0098400-55.2009.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Agravado: Miriane Arlete Pereira Raphael ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n90 - 0103500-29.2004.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Dea Nogueira Nunes - Agravado: Ronie Lopes da Silva, Gilson Rodrigues da Silva, JOSE ODILON DA SILVA ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ), PASTIFICIO GOLLER LTDA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n91 - 0104000-08.2005.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Renato Pereira Brandao ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Renato Pereira Brandao ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n92 - 0106300-33.2008.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Hamilton dos Santos Ferreira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n93 - 0116400-12.1991.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PAULO SERGIO LEITE TEIXEIRA ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n94 - 0121500-41.2002.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, AIRTON CARLOS DE LIMA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n95 - 0132400-21.2005.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: Luiz Carlos Pereira Barbosa ( Adv. Josue Lemos Bezerra RJ 16105 D ).\r\n\r\n96 - 0134300-68.2006.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Carlos Augusto Sepulveda da Costa ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Carlos Augusto Sepulveda da Costa ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n97 - 0136100-98.2004.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: ALEX SANDRO BARCELLOS DA SILVA ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ) - Recorrido: AGUAS DO PARAIBA S/A ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ).\r\n\r\n98 - 0137500-13.2009.5.01.0076 - AP - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Guilherme Cardoso Vasconcelos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n99 - 0137800-12.2005.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Vanessa Cristina Lamarao de Andrade ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n100 - 0139900-81.2005.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Globo Comunicacao e Participacoes SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Rafael Ricardo Vieira ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ), Gerdau Acos Longos SA ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ), Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda..\r\n\r\n101 - 0141500-10.2003.5.01.0321 - AP - ( VT1SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Ouroplan Auto Posto Ltda ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Agravado: T. C. de Resende Transportes Ltda - Me, Hérica Cristina Ferreira Diniz Gonçalves ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), Izaltino Tavares, Helder José Ferreira Diniz, JAIR BANDEIRA ( Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes RJ 41931 D ), Chopoto Transportes e Logística Ltda , Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\n102 - 0144900-93.2008.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Romeir de Souza ( Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira RJ 56564 D ).\r\n\r\n103 - 0148400-29.2003.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERIC LTDA ( Adv. Claudio Cardozo Mendes RJ 81741 D ), WASHINGTON LUIZ DO ESPIRITO SANTO ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n104 - 0149300-42.2004.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: DENISE JACURU FERREIRA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n105 - 0150600-55.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sebastiao Vieira da Silva ( Adv. Iraci Elias da Silva RJ 1418 A ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Sebastiao Vieira da Silva ( Adv. Iraci Elias da Silva RJ 1418 A ), SAMAN Planejamento Servicos de Construcao Civil Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n106 - 0151500-20.2007.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Claudio Galer Chinicz ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ) - Recorrido: Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Claudio Galer Chinicz ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ).\r\n\r\n107 - 0169800-81.2009.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ), Maria de Fátima Gomes Serafim ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ), Maria de Fátima Gomes Serafim ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n108 - 0177200-32.1989.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ANNI WANDERLEY IGNACIO ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Agravado: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n109 - 0188300-12.2009.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Banco Panamericano S. A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D ) - Agravado: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda ( Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP 116321 D ), Veronica de Souza da Fonseca ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n110 - 0272400-10.1992.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ESPÓLIO DE SANDRO DE MATTOS REIS ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n111 - 0536800-96.2001.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: PAULO JUSTINO DANTAS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Agravado: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 30 de Junho de 2014\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1694849"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000249-05.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Bianca Cernigoi ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Agravo de Instrumento por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000002-75.2014.5.01.0082 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Translitorânea turistica Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Carlos Roberto de Oliveira ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do Agravo de Instrumento por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0186000-90.2006.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Elisabeth Soares da Silva do Nascimento ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Agravado : Joao Soares BranquinhoPronto Socorro Sao Paulo S.A Rosalia Valle Maron SuhettNorma Sueli de Souza BranquinhoAmarildo Gazal Suhett - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, reformando a decisão de primeiro grau, julgar subsistente a penhora da quantia de R$ 12.148,31 realizada na conta corrente do sócio executado AMARILDO GAZAL SUHETT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0185300-98.2001.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : JONAS LUIZ DE SANTANA ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Agravado : PROSSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA ( Aloysio Augusto da Costa RJ14644D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar a incidência de juros de mora sobre o quantum debeatur até a data da emissão do alvará ao reclamante, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mauro Anacleto da Silva ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000423-49.2010.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Coesa Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : Marcos Alexandre Assis da Conceição ( Elayne Rodrigues de Oliveira RJ153064 ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, desta feita excluindo-se da base de cálculo da horas extras as parcelas que não a integram, em estrita observância ao entendimento contido na Sumula 264 do C. TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001265-73.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alex da Silva Venâncio ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Alex da Silva Venâncio ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo da 1ª ré (NOKIA) e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação o pagamento das diferenças de horas extras considerando a jornada de 40 horas semanais e divisor 200 até 30 de abril de 2009 e de 44 horas e divisor 220 a partir de 1º de maio de 2009, com adicional de 50% para os dias normais e 100% para os domingos e feriados e diferenças decorrentes da inobservância do piso salarial fixado na Convenção Coletiva de Trabalho para a função de Monitor na Área de Operações e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, nos termos da fundamentação. Em razão da ampliação da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 40.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 800,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000922-21.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOGeraldo Ivo de Castro - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Geraldo Ivo de Castro ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida pela ECT e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso da ré para: determinar que o cálculo dos juros de mora observe os termos da OJ-TP 7 do C. TST; excluir da condenação as diferenças salariais e reflexos decorrentes da promoção por antiguidade, reflexos do abono sobre férias e natalinas e honorários advocatícios; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso do autor para: julgar procedente o pedido de pagamento de diferenças salariais e reflexos, devendo a ré corrigir o nível de referência, a partir de março de 2001, de acordo com os critérios estabelecidos pela \"Curva de Maturidade\", nos termos da fundamentação. Por ainda compatíveis, ficam mantidos os valores fixados no primeiro grau à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0001627-17.2010.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Carlos José Xavier Martins ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0069700-30.2007.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : Fernando Luis da Conceicao ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0034800-24.2005.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Arteijo Moveis e Decoracoes Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : Geci Pereira de Azevedo ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar a dedução de R$ 14.000,00 da condenação referente às verbas rescisórias, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0015100-20.2006.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Municipio e Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Unilix do Brasil Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jose Antonio da Conceicao ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de que sejam excluídos os reflexos do repouso semanal sobre a multa indenizatória do FGTS, bem como para que seja observada a média duodecimal para apurar as parcelas rescisórias, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nMª Helena. C. de Oliveira-tec.jud\r\n\r\nId: 1694831"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1694355": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Ebgdo: Thiago Ferreira Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 759.\r\n\r\nId: 1694355"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1694366": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001163-65.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: EBMA - Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro da Silva Vieira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBMA - Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 189/191: \" ... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\".\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1494: ... 2. Ante os termos da certidão supra, retifique-se a autuação, fazendo constar como advogado da ré o Dr. Bruno José Serafim Verbicario dos Santos, OAB/RJ 91063. 3. Quanto ao requerimento formulado pela peticionante, ressalta-se que, dos atos praticados a partir da fl. 187, o que teve efetivo potencial de lhe causar prejuízo foi a publicação de fls. 192. Assim sendo, intime-se novamente a ré da decisão de fls. 188/191, sendo certo que a publicação, desta feita, deverá ser efetuada em nome do advogado supracitado. 4. No tocante à publicação da pauta, deve dirigir-se à `Presidência da 9ª Turma. 5. Prossiga-se regularmente. ...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1694366"
                            ],
                            "1694348": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001500-60.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Marcelina Miguel da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelina Miguel da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelina Miguel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"...manifestar-se sobre fls. 1746 e seguintes...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1694348"
                            ],
                            "1694450": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0306900-54.2005.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Viacao Pendotiba S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Willian Pinheiro de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Willian Pinheiro de Souza\r\n\r\n\" ... manifestar-se sobre os embargos de declaração, fls. 398/399.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nMarilene Knupp\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1694450"
                            ],
                            "1694888": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000527-92.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Embargado : Ulisses dos Santos Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1694888"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1693581": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000700-04.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcte: Julio Cesar Alt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Alt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao recurso adesivo de fls. 402/411, em querendo. Conforme despacho de fls. 416.\r\n\r\nProcesso: 0032700-20.2001.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: NAZARIO FERNANDES CORREA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLINICA BARREIROS LTDA [Adv. Hilson Soares da Costa (OAB: RJ 23804 - D)], Agdo: IONDES JOÃO DE FREITAS [Adv. Hilson Soares da Costa (OAB: RJ 23804 - D)], Agdo: VICTOR FAVILLA GUIMARÃES DA SILVA [Adv. Jose Oswaldo Aranha (OAB: RJ 117684 - D)], Agdo: RONALD DIAS POVILL [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: HÉRCULES EDUARDO DA SILVA CORREA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: LUÍS CLÁUDIO SILVA DE PAULO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos -Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IONDES JOÃO DE FREITAS, Agdo VICTOR FAVILLA GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição de fls. 185/187, em querendo. Conforme despacho de fls. 192.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1693581"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1694877": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002639-94.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Município de Seropédica REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Maria de Fátima Fernandes Barbosa (Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D), Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Serviços ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade RECEBER o reexame necessário ao duplo grau de jurisdição e CONHECER do recurso voluntário interposto pelo Município reclamado e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Marcelo Peixoto da Silva, inscrito na OAB/RJ sob o número 93.631, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001719-38.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Silvia Maria Dias Pinto da Penha (Maria Goretti Nagime Barros Costa RJ142354D), - Recorrido : Municipio de São João da Barra (Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, vencidos os Exmos. Des. Rosana Salim Villela Travesedo e Marcelo Antero de Carvalho, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000915-14.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Gislaine Rodrigues da Silva (Valter Vaner Feital Junior RJ153024D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade RECEBER o reexame obrigatório ao duplo grau de jurisdição, CONHECER do recurso voluntário interposto pelo Município reclamado, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam do Município reclamado CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001281-40.2011.5.01.0070 - RN Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Márcio Esteves Monteiro (Angelo Ferreira Gamba RJ165135D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando omissão verificada, imprimir efeito modificativo ao julgado de modo a declarar prescritas as pretensões anteriores a 28/09/2006, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000108-45.2013.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Josiane Neves de Araújo (Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D), - Embargado : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Josiane Neves de Araújo (Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001002-12.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Adilson Barcellos Correa (Leny Moraes Carneiro RJ101503D), COOPEMP - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda (Fátima Cristina Gomes Menezes RJ122265D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante `a multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001009-43.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luiz Paulo Rufino Baiba (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D), VP Serviços Terceirizados Ltda. (Daniel Pereira da Costa RJ120745D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000783-10.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Love 4 Comércio de Roupas Ltda. - Modamania (Welington de Souza Ferreira RJ114238D), - por unanimidade RECEBER o reexame obrigatório ao duplo grau de jurisdição e CONHEÇER do recurso voluntário interposto pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré na obrigação de fazer, consistente em efetuar o pagamento dos salários de seus empregados até o 5º dia útil do mês seguinte ao vencido, conforme previsão constante do artigo 459, parágrafo único, da CLT, sob pena de pagamento de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por infração da obrigação de fazer e por empregado que tiver o seu salário atrasado, com juros e correção monetária, reversível ao FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador; na obrigação de fazer consistente em pagar o valor referente às parcelas decorrentes das extinções dos contratos de trabalho de seus empregados nos prazos estabelecidos no artigo 477, §6º, da CLT, sob pena de pagamento de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por empregado que tiver as verbas rescisórias pagas fora do prazo, com juros e correção monetária, reversível ao FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador; bem como para arbitrar o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para a multa por descumprimento da obrigação de fazer e por empregado que tiver o FGTS depositado fora do prazo legal, reversível ao FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador; e, ainda, para condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora na forma da Súmula nº 439, TST, a ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador FAT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Rosana Salim Villela Travesedo e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000828-09.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarileia Rodrigues de Souza - Recorrido : Marileia Rodrigues de Souza (Henrique Pereira Baptista RJ78636D), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Municipio de Cachoeiras de Macacu (Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu), - RECEBER o reexame necessário ao duplo grau de jurisdição e CONHECER dos recursos voluntários das partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso voluntário do Município reclamado e ao reexame obrigatório e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000397-45.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Resende (Procuradoria Munic de Resende), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Jacob dos Santos (Valdo Duarte Gomes RJ69399D), - receber a remessa necessária e conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025600-72.2007.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna), - Agravado : Spana Serviços Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Cristiane Silva Martins (Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D), - CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1694877"
                            ],
                            "1694906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001002-12.2010.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: COOPEMP - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial , Adilson Barcellos Correa, Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPEMP - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000828-09.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Marileia Rodrigues de Souza \r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Marileia Rodrigues de Souza , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000108-45.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Josiane Neves de Araújo\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro, Josiane Neves de Araújo, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0025600-72.2007.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Cristiane Silva Martins, Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/06/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1694906"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000933-98.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Azevedo de Oliveira [Adv. Rafaela Oliveira Fontes (OAB: RJ 140452 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias - CCR Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Azevedo de Oliveira, Réu Companhia Operadora de Rodovias - CCR Nova Dutra \r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0159600-32.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Giffoni da Encarnacao Moreira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosangela Giffoni da Encarnacao Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou\r\n\r\nprocedentes os embargos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-57.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Vieira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Servíços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Vieira da Silva\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001283-86.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Garcia Pereira [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Garcia Pereira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 33, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156900-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Moura Mattos [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Moura Mattos \r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO LEMOS FERNANDES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: LETICYA LEMOS FERNANDES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 -D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Réu: CARLOS AUGUSTO FELIPE [Adv. José Afonso Barreto de Macedo Filho (OAB: RJ 146983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO LEMOS FERNANDES, Aut LETICYA LEMOS FERNANDES\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 257. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Estevam Neto [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanismo e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Estevam Neto\r\n\r\nDiga o autor, em 05 (cinco) dias, se seu crédito encontra-se satisfeito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000455-90.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Barbosa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000928-76.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Alves de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas, Indústria e Comério Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Alves de Lima\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000339-84.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Rodrigues Frigo [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 -D)]\r\n\r\nRéu: GAMARDELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Rodrigues Frigo \r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com endereço insuficiente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-89.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-38.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Duarte de Lacerda [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Antonio Dias Pereira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000089-17.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Coelho Dias [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Coelho Dias\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0185900-46.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN PORTO DE FARIAS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: George El-Khoury, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN PORTO DE FARIAS\r\n\r\nVistas ao autor, em 05 (cinco dias). \r\n\r\nProcesso: 0152900-69.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro de Oliveira [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro de Oliveira, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nCiência às partes que o depósito, de fls. 138, foi convolado em penhora, assim como, da homologação dos cálculos, no valor de R$ 21.334,70. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento do valor atualizado, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212100-90.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MORAES DA COSTA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MENDONCA DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ROBSON LUIZ CARNEIRO PEREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: VITOR HUGO DE BARROS SISMIL [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut HAMILTON FIRMINO DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS MENDONCA DA SILVA, Aut REGINALDO MORAES DA COSTA, Aut ROBSON LUIZ CARNEIRO PEREIRA, Aut VITOR HUGO DE BARROS SISMIL\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-53.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Paulo de Amorim [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Paulo de Amorim , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-47.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Vasconcelos Baessa Antonio [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante Equipamentos Cinematográficos Ltda. [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Vasconcelos Baessa Antonio\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001336-04.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Freitas Jardim [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Freitas Jardim\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000262-75.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Ignacio Crovesy de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social Braslight, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Mauricio Ignacio Crovesy de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 62.002,26. Deverá a 1ª Reclamada efetuar o pagamento atualizado do valor no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1684335"
                            ],
                            "1683555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-86.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0086400-60.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA GUILHERME PEREIRA [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: QUICKEN SALAO DE CABALEIREIROS LTDA ME [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: LUCIENE LOURENÇO PACHECO, Réu: KATHLEEN SANTOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA GUILHERME PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000803-79.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Cunha Nascimento [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Cunha Nascimento \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0023400-18.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Camara [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Joias Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Camara\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-38.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE AQUINO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130400-43.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Fernandes Marques [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Fernandes Marques\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.170, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079200-65.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FATIMA DA SILVA [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEIO SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: IVO DE OLIVEIRA, Réu: SOLANGE DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0229400-60.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DA COSTA COUTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-88.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DOMINGUES CARNEIRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ALVARO TEIXEIRA DE FARIAS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MARGARETE DA SILVA E SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MARIA EDNA MAGALHAES TRAJANO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MARISA PEREIRA MACHADO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: VALQUIRIA SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DOMINGUES CARNEIRO, Aut ALVARO TEIXEIRA DE FARIAS, Aut JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA, Aut MARGARETE DA SILVA E SOUZA, Aut MARIA EDNA MAGALHAES TRAJANO, Aut MARISA PEREIRA MACHADO, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES, Aut VALQUIRIA SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 1713, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor da diferença discriminada e o saldo do depósito recusal de fls. 1712, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009300-53.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Gonzaga [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084200-12.2005.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: Daniel dos Santos Ferreira [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo, Cons. e Servicos Industriais Ltda, Exdo: Sonia do Espirito Santo Borret, Exdo: Almir Rosa Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel dos Santos Ferreira\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142100-55.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 338, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000803-45.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leandro dos Santos [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever do Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. , Réu Unilever do Brasil Ltda. \r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0274100-68.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha o réu com a adequação dos cálculos , conforme decisão de Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000008-34.2014.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Valério Cristiano Costa Barros [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)], Egte: Wallace Adriano Costa [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodrigo Medeiros da Silva [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rodrigo Medeiros da Silva\r\n\r\nContestar embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000975-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson da Silva Araujo [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1683555"
                            ],
                            "1683557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000979-87.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzeli das Dores Lidugério [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzeli das Dores Lidugério\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 83 , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000654-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Figueiredo Almeida [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Figueiredo Almeida \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 133, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000530-32.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Mendes Batista [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Mendes Batista\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 512, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045500-59.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Costa Brites [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Costa Brites \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 1227/1229, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058700-75.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DOS SANTOS VEIGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut LEVI DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 436, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000284-70.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Aires [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda. , Aut Jailson Aires \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 104, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1683557"
                            ],
                            "1683556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2014\r\n\r\n0001283-86.2012.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcemir Garcia Pereira \r\n\r\nExecutado: Qualy Serviços Gerais Ltda.,Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.681,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000197-17.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Acácio Junio dos Santos \r\n\r\nExecutado: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. ,Walmart Supercenter \r\n\r\nPelo presente fica citado S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.836,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683556"
                            ],
                            "1684334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001675-26.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Motta Linhares\r\n\r\nRéu: Auto Escola Roda Arte Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Escola Roda Arte Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159600-32.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Giffoni da Encarnacao Moreira\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684334"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167600-72.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS SA, Réu: Gilberto Augusto Gravata Moron [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Augusto Gravata Moron, Aut SERGIO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 29/07/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 05/08/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0068700-63.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias Ferreira de Oliveira [Adv. Adilson Martins da Silva (OAB: RJ 69552 - D)], Aut: Aldamira José de Oliveira [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Alda Soares de Oliveira [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Patrícia Soares de Oliveira [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Jorge Soares de Oliveira [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Cátia de Oliveira Freitas [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Rosana Soares de Oliveira [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Fatima de Oliveira Bento [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldamira José de Oliveira, Aut Alda Soares de Oliveira, Aut Cátia de Oliveira Freitas, Aut Fatima de Oliveira Bento, Aut Jorge Soares de Oliveira, Aut Luciana Dias Ferreira de Oliveira, Aut Patrícia Soares de Oliveira, Aut Rosana Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 29/07/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 05/08/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0116700-65.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO PAIVA BEZERRA [Adv. Delza Sulz Rocha (OAB: RJ 39030 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SOBRENATURAL LTDA [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIO PAIVA BEZERRA, Réu RESTAURANTE SOBRENATURAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 29/07/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 05/08/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0078900-32.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio da Rocha e Silva [Adv. Cristiane de Aguiar Martins (OAB: RJ 92919 - D)]\r\n\r\nRéu: MGFLEET LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)], Réu: Renato de Mendonça Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio da Rocha e Silva, Réu MGFLEET LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 29/07/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 05/08/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0131200-49.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS TOMAZ [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE RIO LTDA, Réu: Carlos Saad Fraiha (sócio), Réu: Wilson Fraiha (sócio), Réu: Arnaldo Giacóia dos Santos (sócio), Réu: Alfredo Elichcowich Schwartz (sócio), Réu: Waldyr Mello Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 29/07/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 05/08/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0095800-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Gomes do Couto [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Paulo Sergio Starling Barbosa (OAB: RJ 78989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda., Aut Sérgio Henrique Gomes do Couto \r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 29/07/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 05/08/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000005-47.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Salgado Pereira [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Ferreira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Salgado Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 29/07/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 05/08/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0069400-78.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCONI LUIS DOS SANTOS [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONI LUIS DOS SANTOS, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 29/07/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 05/08/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0156400-29.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE BATISTA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE BATISTA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 29/07/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 05/08/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000395-51.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferrari Guimarães [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferrari Guimarães , Réu Salute Sociale \r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 29/07/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 05/08/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000938-20.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edite Coutinho Ribeiro [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Visão Infantil Ltda. ME [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Visão Infantil Ltda. ME, Aut Maria Edite Coutinho Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 29/07/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 05/08/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000163-39.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Regina Gusmão Lopes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Regina Gusmão Lopes da Silva , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 29/07/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 05/08/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0074500-04.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Conceição da Costa [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administrção e Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMERCIO LTDA, Réu: ADOLFO MATA GORRIZ, Réu: JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Conceição da Costa , Réu Sobinca Administrção e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 29/07/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 05/08/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000597-62.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA HAVANEZA CAFÉ E BAR LTDA. - EPP [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA HAVANEZA CAFÉ E BAR LTDA. - EPP, Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 29/07/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 05/08/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nId: 1694970"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-19.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR ALEXANDRE SENA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO, Réu MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA, Réu NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls.358. \r\n\r\nId: 1694971"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0131200-49.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE RIO LTDA, Carlos Saad Fraiha (sócio), Wilson Fraiha (sócio), Arnaldo Giacóia dos Santos (sócio), Alfredo Elichcowich Schwartz (sócio), Waldyr Mello Simões\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Elichcowich Schwartz (sócio), Arnaldo Giacóia dos Santos (sócio), Carlos Saad Fraiha (sócio), Waldyr Mello Simões, Wilson Fraiha (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 29/07/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 05/08/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694972"
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                            "1694969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29(vinte e nove) de julho de 2014, a partir das e 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 05 (cinco) de agosto de 2014 a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0074500-04.2008.5.01.0002 RTOrd – RTE: RAQUEL CONCEIÇÃO DA COSTA(adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha OAB/RJ 128433D) - RDO: SOBINCA ADMINISTRAÇÃO E COMERCIO LTDA(Adv. Valdir Da Cunha Santos OAB/RJ 71375D), JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO, ADOLFO MATA GORRIZ, WGB ADMINISTRAÇÃO E COMERCIO LTDA. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.149 datado de 31 de março de 2014, para cobrança de dívida de R$ 4.847,01 (quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e um centavo), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: Veiculo I/LR Discovery Series II, com placa LNT 1825 Rio de Janeiro, Land Rover, com uma pequena avaria no para-choque da frente, lado direito, que pelo aparente bom estado de conservação avalio em R$ 23.000,00(vinte e três mil reais). O bem encontra-se na Rua Araguaia, nº 614 Bl. 02 apto 102 Freguesia/RJ\r\n\r\nPROC: 0000163-39.2011.5.01.0002 RTOrd – RTE: ANDREA REGINA GUSMÃO LOPES DA SILVA(Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB/RJ 97736D) - RDO: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO(Adv. Paula Brito Silva Araújo OAB/RJ 94859D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.216 datado de 21 de fevereiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 48.173,79 (quarenta e oito mil cento e setenta e três reais e setenta e nove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 01(um) busto em bronze, aparentemente com o rosto de Getulio Vargas, sobre pedestal em pedra branca, que mede 1,30mx0,46mx0,46m, que avalio em R$ 20.000,00(vinte mil reais); 01(um) busto em pedra branca, aparentemente com o rosto de D. Pedro II, sobre pedestal em pedra branca, que mede 1,30mx0,46mx,046m, que avalio em R$ 30.000,00(trinta mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais). Os bens encontram-se na Rua Santa Luzia, nº 206 Centro – Rio de Janeiro \r\n\r\nPROC: 0000938-20.2012.5.01.0002 RTSum – RTE: MARIA EDITE COUTINHO RIBEIRO(Adv. Eric Barros Xavier OAB/RJ 89149D) - RDO: JARDIM ESCOLA VISÃO INFANTIL LTDA ME(Adv. Osman Lima Pereira OAB/RJ 152825D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.53,54 datado de 26 de março de 2014, para cobrança de dívida de R$ 8.235,50 (oito mil duzentos e trinta e cinco reais e cinqüenta centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 10(dez) mesinhas de 0,80x0,60, estrutura de ferro, tampo de fórmica branca, no estado, que avalio o lote em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 03(três) mesinhas de 1,20x0,80, estrutura de ferro, tampo em fórmica branca, no estado que avalio o lote em R$ 675,00(seiscentos e setenta e cinco reais); 06(seis) ventiladores industriais, marcas e tamanhos diversificados, no estado, que avalio o lolte em R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais); 40(quarenta) cadeiras universitárias infantis acompanhadas de mesinha frontal retangular, no estado, que avalio o lote em R$ 4.000,00(quatro mil reais); 01(um) freezer F25 branco, no estado avaliado em R$ 250,00(duzentos e cinquenta reais); 04(quatro) lousas, medindo aproximadamente 1,50x1,10, no estado, avaliado o lote em R$ 400,00(quatrocentos reais)01(um) ar condicionado Springer Admiral aparentando 10.000BTU’S, no estado, funcionando, que avalio em R$ 300,00(trezentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 8.325,00(oito mil trezentos e vinte e cinco reais). Os bens encontram-se na Av. Mar. Fontenele, nº 5650 Realengo – Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0095800-85.2009.5.01.0002 RTOrd – RTE: SERGIO HENRIQUE GOMES DO COUTO(Adv. Carlos Henrique Souza da Silva OAB/RJ 100592D) - RDO: PRÓ SAV COMERCIO DE ALUMINIO E VIDRO LTDA(Adv. Paulo Sergio Starling Barbosa OAB/RJ 78989D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.58 datado de 26 de março de 2014, para cobrança de dívida de R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 140(cento e quarenta) metros de papel de alumínio industrial, sem uso, que avalio em R$ 20,00(vinte reais) o metro totalizando R$ 2.800,00(dois mil e oitocentos reais). Os bens encontra-se na Rua Peçanha da Silva, nº 222 Jacere – Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0003000-19.2001.5.01.0002 RTOrd – RTE: EDVAR ALEXANDRE SENA(Adv. Alberto Motta Prado OAB/RJ 16448D) - RDO: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA(Adv. Patrícia Perdigão OAB/RJ 85472D); JOSE HENRIQUE MARTINS LEÃO(Adv. Paulo Wong Chan OAB/RJ 86384D); MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA(Adv. Paulo Wong Chan OAB/RJ 86384D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.340,341,342 datado de 25 de abril de 2014, para cobrança de dívida de R$ 20.682,54 (vinte mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 01(um) quadro a óleo motivo marinheiro méd aprox 1,25x80cm, no estado, que avalio em R$ 2.000,00(dois mil reais); 01(um) quadro a óleo motivo cairo med aprox 75x55cm, no estado, que avalio em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(um) quadro a óleo motivo mulher sentada med aprox 55x75cm, no estado, que avalio em R$ 2.000,00(dois mil reais); 01(um) quadro a óleo motivo mulher com lenço vermelho med aprox 45x55cm no estado que avalio em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(uma) mesa de cabeceira em madeira com 1 gaveta no estado que avalio em R$ 300,00(trezentos reais); 01(uma) mesa de centro com tampo em mármore no estado que avalio em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(um) móvel para computador revestido em fórmica preta com 1 gaveteiro e 3 gavetas e prateleira no estado que avalio em R$ 800,00(oitocentos reais); 02(dois) sofás com 2 lugares em tecido no estado que avalio cada um em R$ 800,00(oitocentos reais) totalizando R$ 1.600,00(hum mil e seiscentos reais); 01(uma) mesa com tampo em vidro redonda e suporte em pedra com 5 cadeiras no estado que avalio em R$ 1.700,00(hum mil e setecentos reais); 01(uma) mesa baixa de centro com tampo em vidro no estado que avalio em R$ 300,00(trezentos reais); 01(um) sofá em tecido e suporte em madeira com quatro cadeiras no estado que avalio em R$ 1.800,00(hum mil e oitocentos reais); 01(uma) escrivaninha em madeira no estado que avalio em R$ 800,00(oitocentos reais); 01(um) aparador com tampo em blindex e suporte em mármore med aprox 150x100cm no estado que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(uma) mesa de centro em madeira com tampo em vidro no estado que avalio em R$ 800,00(oitocentos reais); 01(uma) mesa em madeira med aprox 70x35cm, no estado que avalio em R$ 300,00(trezentos reais); 01(uma) cadeira em madeira com suporte para braços, no estado que avalio em R$ 200,00(duzentos reais); 01(uma) mesa em madeira med aprox 60x40cm, no estado em que avalio em R$ 200,00(duzentos reais); 01(uma) TV Sony Bravia tela plana modelo KDL40EX405, no estado que avalio em R$ 1.400,00(hum mil e quatrocentos reais); 01(um) móvel em madeira tipo aparador com tampo em vidro(parte) med aprox 170x60 no estado que avalio em R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais); 01(um) tapete oriental med aprox 250x160cm no estado que avalio em R$ 1.800,00(hum mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 21.700,00(vinte e um mil e setecentos reais). Os bens encontra-se na Estrada da Gávea, nº 611/1702 bl 1 São Conrado – Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0000395-51.2011.5.01.0002 RTOrd – RTE: FABIANA FERRARI GUIMARÃES(Adv. Fabio Picanço Loureiro OAB/RJ 114.886D) - RDO: SALUTE SOCIALE(Adv. Cíntia Possas Machado OAB/RJ 120066D) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.152 datado de 08 de abril de 2014, para cobrança de dívida de R$ 13.444,55 (treze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 16(dezesseis) computadores de mesa com teclado, monitor LCD, CPU e mouse, em ótimo estado de conservação que avalio em R$ 700,00(setecentos reais) cada um totalizando R$ 11.200,00(onze mil e duzentos reais); 03(três) longarinas diretor, com três lugares, estofados vermelho, semi-novos que avalio em R$ 500,00(quinhentos reais) cada totalizando R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 05(cinco) longarinas diretor com dois lugares estofados vermelho, semi-novos que avalio em R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais) cada uma totalizando R$ 1.250,00(hum mil duzentos e cinqüenta reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 13.950,00(treze mil novecentos e cinqüenta reais). Os bens encontram-se na Av. \\rio Branco. nº 133 20º andar Centro – Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0156400-29.1996.5.01.0002 RTOrd – RTE: ANTONIO JORGE BATISTA(Adv. Everton Torres Moreira OAB/RJ 57913D) – RDO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO(Adv. Paula Brito Silva Araujo OAB/RJ 94859D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.539 datado de 06 de junho de 2012, para cobrança de dívida de R$ 58.436,46 (cinqüenta e oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705),Bens: Imóvel – Apartamento 501 do edifício na Rua Paissandu, nº 269, bloco 1 freguesia da Glória, com 190/22.400 do terreno com direito a uma vaga de garagem, reavaliado em R$ 700.00,00(setecentos mil reais).\r\n\r\nPROC: 0131200-49.1998.5.01.0002 RTOrd – RTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS TOMAZ(Adv. Robson Pereira Inacio OAB/RJ 76581D) - RDO: WILSON FRAIHA(SOCIO); CONSTRUTORA PRESIDENTE RIO LTDA; ARNALDO GIACÓIA DOS SANTOS(SÓCIO); ALFREDO ELICHCOWICH SCHWART(SÓCIO); CARLOS SAAD FRAIHA(SÓCIO), WALDYR MELLO SIMÓES. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.219 datado de 11 de abril de 2014, para cobrança de dívida de R$ 20.502,81 (vinte mil quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 01(um) automóvel marca “Honda” modelo Accord Ex, placa FFB 4554/RJ, cor vinho, regular estado, funcionando com descascado no para-choque, sinais de ferrugem na lataria, cod renavan nº 436166127(obs. Consta no documento a cor do carro como vermelho),avaliado em R$ 10.000,00(dez mil reais). O bem encontra-se na Av Vieira Souto, nº 620 apto 601 Ipanema – Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0069400-78.2002.5.01.0002 RTSum – RTE: MARCONI LUIS DOS SANTOS(Adv. Luciano Silva da Cruz OAB/RJ 98755D) - RDO: RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA(Adv. Ricardo Deleage Ferreira OAB/RJ 48957D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 16 de dezembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 6.283,01 (seis mil duzentos e oitenta e três reais e um centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 12(doze) longarinas metálicas, cada uma com 3,5m de comprimento em formato de “U”, utilizadas para fins de construção civil, as quais avalio em R$ 568,00(quinhentos e sessenta e oito reais) a unidade, totalizando R$ 6.816,00(seis mil oitocentos e dezesseis reais). Os bens encontram-se na Estrada da Pedra, nº 3058 Guaratiba – Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0000005-47.2012.5.01.0002 RTOrd – RTE: KATIA SALGADO PEREIRA(Adv. Fredemar Coelho Muniz OAB/RJ 70217D) - RDO: ESTHER FERREIRA GUIMARÃES. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.71 datado de 08 de abril de 2014, para cobrança de dívida de R$ 45.188,56 (quarenta e cinco mil cento e oitenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 01(um) veiculo Toyota Land Cruiser Prado, cor prata, 4 portas, ano 2006, placa LVW7864/RJ, que ora avalio em R$ 90.000,00(noventa mil reais). O bem encontra-se na Av. Dulcidio Cardoso, nº 3080 bl 4/404 Barra da Tijuca – Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0000597-62.2010.5.01.0002 RTSum – RTE: SINDICATO DE HOTEIS RESTAURANTES BARES E SIMILARES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO(Adv. Adriana Rodrigues dos Santos OAB/RJ 96940D) - RDO: CASA HAVANEZA CAFÉ E BAR LTDA-EPP(Adv. Marco Aurélio Franco Vecchi OAB/RJ 22989D) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.102 datado de 24 de abril de 2014, para cobrança de dívida de R$ 1.870,44 (hum mil oitocentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 07(sete) mesas quadradas, com quatro cadeiras, em madeira escura, em bom estado que avalio cada conjunto em R$ 300,00(trezentos reais), no total de R$ 2.100,00(dois mil e cem reais). O bem encontra-se na Rua da Candelária, nº 74 Centro– Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0078900-32.2006.5.01.0002 RTOrd – RTE: HELCIO DA ROCHA E SILVA(Adv. Cristiane de Aguiar Martins OAB/RJ 92919D) - RDO: MGFLEER LOCADORA DE VEICULOS LTDA(Adv. Carolina Alcântara de Moraes Loureiro OAB/RJ 129535D); RENATO DE MENDONÇA NETO(SOCIO). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.72 datado de 15 de abril de 2014, para cobrança de dívida de R$ 538,52 (quinhentos e trinta e oito reais e cinqüenta e dois centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 01(um) aparelho de ar condicionado, marca Cônsul, de 10.000BTU’S, em regular estado de conservação que avalio em R$ 750,00(setecentos e cinqüenta reais). O bem encontra-se na Rua Rubinéia, nº118 Itanhangá– Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROC: 0116700-65.2004.5.01.0002 RTOrd – RTE: DEMETRIO PAIVA BEZERRA(Adv Delza Sulz Rocha OAB/RJ 39030D) - RDO: RESTAURANTE SOBRENATURAL LTDA(Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira OAB/RJ 87793D); Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.252 datado de 25 de março de 2014, para cobrança de dívida de R$ 5.277,46 (cinco mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 12(doze) jogos de mesa e duas cadeiras, sendo as mesas aparentemente quadradas com lado aproximado de 0,70m e as cadeiras em madeira com assento em ripas e encosto em madeira, avalio cada jogo de mesa e duas cadeiras em R$ 480,00(quatrocentos e oitenta reais), totalizando R$ 5.760,00(cinco mil setecentos e sessenta reais). O bem encontra-se na Rua Almirante Alexandrino, nº 432 Santa Teresa– Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROC: 0068700-63.2006.5.01.0002 RTOrd – RTE: LUCIANA DIAS FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS(Adv. Adilson Martins da Silva OAB/RJ 69552 - RDO: SANTA CASA DE MISERICORDIA; Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.304,305 datado de 26 de novembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 171.497,74 (cento e setenta e um mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: Veiculo marca Volkswagen, modleo saveiro 1.6 CS, caminhonete funeral, ano 2010, modelo 2011, flex, placa LLJ 1336, renavan 273735535, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 30.000,00(trinta mil reais); Veiculo marca Volkswagen, modelo saveiro 1.6 CS, caminhonete funeral, ano 2010, modelo 2011, flex, placa KYI 4839, renavam 276403118, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 30.000,00(trinta mil reais); Veiculo masrca Volkswagen, modelo saveiro 1.6 CS, caminhonete funeral, ano 2010 modelo 2011, flex, placa KYI 4838, renavam 276378580, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 30.000,00(trinta mil reais); Veiculo marca Volkswagen, modelo saveiro 1.6 CS caminhonete funeral, ano 2010 modelo 2011, flex, placa KYI 4840, renavam 276415906, funcionando, bom estado avaliado em R$ 30.000,00(trinta mil reais); Veiculo marca Volkswagen, modelo saveiro 1.6, caminhonete funeral, ano 2008, modelo 2009, flex, placa KVR 3303, renavam 110699254, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais); Veiculo marca Volkswagen, modelo saveiro 1.6, caminhonete funeral ano 2008 modelo 2009, flex, placa KVP 3366, renavam 110693477, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 174.000,00(cento e setenta e quatro mil reais). Os bens encontram-se na Rua Rua Senhor de Matosinhos, nº 117 Cidade Nova– Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0167600-72.1992.5.01.0002 RTOrd – RTE: SERGIO MONTEIRO(Adv Cristina Souza Cavalcante OAB/RJ 68680D) - RDO: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS S/A(Adv. Gilberto Augusto Gravata Moron OAB/RJ 61436D); Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.371 datado de 28 de fevereiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 10.681,92 (dez mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: Lote nº 26 da quadra 610 do loteamento Jardim Atlântico, 3º distrito de Marica, com área de 1440m², medindo 20,00m de frente para a Rua 188, igual largura na linha dos fundos para parte dos lotes 28 e 29, 74,00m de extensão de frente a fundos pelo lado direito confrontando com o lote 25; 77,00m pelo lado esquerdo confrontando com o lote 27, distante 16,00m da curva de concordância formado com a passagem, sem denominação que lhe fica a esquerda, avaliado em R$ 115.000,00(cento e quinze mil reais). \r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de junho 2014.\r\n\r\nId: 1694969"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000287-19.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Leite Nascimento [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-07.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Gaudêncio Pedro [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Gaudêncio Pedro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-11.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Andrade Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Andrade Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001465-03.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza, Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.231:manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0138900-74.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Sousa [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.443: Depositar os honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Maria Voltes Portela\r\n\r\nRéu: Correcta Corretora Consultoria e Administração de Seguros Ltda. [Adv. Rodolfo Rodrigues de Vasconcellos Junior (OAB: RJ 80979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correcta Corretora Consultoria e Administração de Seguros Ltda.\r\n\r\nCiência d aexpedição de alvara 0432/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-34.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rodrigues Martins [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bairro Murundu Ltda. ME [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Bairro Murundu Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-48.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR RODRIGUES FRANCISCO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA N/P SOCIO [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR RODRIGUES FRANCISCO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.553, que indefere a expedição de ofício conforme requerido. Aguardar a informação solicitada pelo ofício expedido ao Banco Central nos autos do processo 0000400-51.2003.501.0003. \r\n\r\nProcesso: 0064200-24.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO CEARA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cirurgica Fatima Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO CEARA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0086700-40.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosália Barros Guedes [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwige Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosália Barros Guedes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0070000-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Severoli dos Santos Vasconcellos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Servicos Terceirizados Ltda. [Adv. Elaine Bernadete Roveri Mendo Raimundo (OAB: SP 162265 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Severoli dos Santos Vasconcellos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0067500-47.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Sousa Trindade [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Viver Auto Peças Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Sousa Trindade\r\n\r\nCiência das consultas ao Infojud e Renajud, bem como requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-87.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Silveira da Costa [Adv. Leonardo Bruno Cavalcanti Lichote (OAB: RJ 117200 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Silveira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.106/110. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130200-93.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Passos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campo de Servicos Ltda N/P socio Wagner Canazario [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes Passos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista que os veículos pesquisados já possuem inúmeras restrições gravadas, se tornando inócuas as respectivas penhoras. \r\n\r\nProcesso: 0098900-50.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Sa [Adv. Jose Rangel Rosa (OAB: RJ 63189 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa Sa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139100-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livacir Blum [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.240:Depositar, em 48 h, conforme cálculos de fls.241/243. \r\n\r\nProcesso: 0103300-69.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO BASTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1900 v, que defere a devolução do prazo de 10 dias para manifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls.1856/1879. \r\n\r\nProcesso: 0001249-08.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Guimaraes Saldanha [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Guimaraes Saldanha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0229000-40.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CARDOSO PEDRONI [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CARDOSO PEDRONI\r\n\r\nCiência do despacho de fls.328, que indefere a expedição de ofício e diligenciar por conta própria com o síndico ou adminstrador da mass Falida. \r\n\r\nProcesso: 0001419-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls.300: Requerer as demais provas que ainda pretendam produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Pawlowna Kern [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. - VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE - Massa Falida de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Pawlowna Kern \r\n\r\nCiência do despacho de fls.251, que indefere requerimento .Digam as partes que outras provas pretendem produzir, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-97.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire Rios do Nascimento [Adv. Danielle Minchetti Nogueira de Paula (OAB: RJ 139331 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freire Rios do Nascimento\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls.86 v. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-54.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.376 e do resultado da consulta ao Infojud, no prazo d e05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Puchalski Laviola Rodrigues de Freitas [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Puchalski Laviola Rodrigues de Freitas\r\n\r\nCiência do depósito de fls.322, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-91.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Barbosa Goncalves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE, Aut Sidnei Barbosa Goncalves\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.166 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convola-se em penhora o depósito recursal de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0000454-02.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Welliton Silva Machado [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 Zeladora Patrimonial e Serviços Ltda. - n/p SOCIO WELDER DA LUZ RIBEIRO, Réu: ZP7 Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda - n/p socia SHEILA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Welliton Silva Machado \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 77, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000527-71.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquir Barroso Girardin Pimentel [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsucesso Futebol Clube\r\n\r\nCiência do depósito de fls.56. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-88.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana da Conceição Lemos Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União Federal, às fls.570/573, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000653-24.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Rodrigues Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Rodrigues Lopes , Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.176 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0137400-83.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Ramos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Ramos\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-24.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Pereira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Hochief do Brasil [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochief do Brasil\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.143 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001242-16.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira da Silva [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italia Transportes e Logísticas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-52.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Correa Mendes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.536,que mantem despacho de fls.526, devendo a reclamada apresentar os cálculos previdenciários conforme parâmetros ali determinados, no prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-31.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REISINGER MONTEIRO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REISINGER MONTEIRO\r\n\r\nCiência da devolução do amndado e indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-28.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FRANCISCO [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069900-54.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HONORIO DOS SANTOS [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000496-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira Marques [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloise Frambach [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pereira Marques\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.124/126, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028400-18.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SEVERO MARQUES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISA - DIVISORIAS E FORROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SEVERO MARQUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000051-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bonfim França Araujo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Concordia Logistica S/A [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União Federal , às fls.329/330, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010200-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricci Cereser [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriflex Toldos e Coberturas Comércio e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricci Cereser\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000119-46.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz da Silva Aguiar [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz da Silva Aguiar, Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, às fls.555/563 e 568/576, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0111200-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Melo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0031200-67.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUI DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.833: Regularizar o comprovante da guia de depósito, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-29.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Rangel da Silva Nogueira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Rangel da Silva Nogueira\r\n\r\nCiência dos resultados das consultas ao Renajud e Infojud e do relatório acautelado na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-28.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius de Carvalho Monteiro [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius de Carvalho Monteiro\r\n\r\nCiência da consulta ao convênio Renajud e, também, da pesquisa patrimonial acautelada nesta Vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza Ribeiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1012 v, que defere o prazo de 10 dias para manifestação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000534-63.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Medeiros dos Reis [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene de Medeiros dos Reis \r\n\r\nCiência do depósito de fls.342, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-59.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Adalberto Ribamar Mendes Ramos [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adalberto Ribamar Mendes Ramos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.61: Manifestar-se sobre a produção da prova pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-06.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro Silveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0412/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-84.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DAS MERCES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRICE MARKET PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Cesar Suypeene de Menezes dos Santos (OAB: RJ 75117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DAS MERCES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição de fls.323/326, conforme fls.327.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040800-68.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flavia Abreu Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flavia Abreu Fonseca\r\n\r\nCiência das informações à SECREP deste Tribunal acauteladas nesta Vara. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1694913"
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                            "1694912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0025100-91.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA EUNICE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio José Soares Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fla.142, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0001249-08.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Guimaraes Saldanha \r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Locanty Comércio e Serviços Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BARBOSA DA SILVA JUNIOR e Outros\r\n\r\nRéu: BUFFET CREPES FRANCESES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Cabral dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.61. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000454-02.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Welliton Silva Machado \r\n\r\nRéu: ZP7 Zeladora Patrimonial e Serviços Ltda. - n/p SOCIO WELDER DA LUZ RIBEIRO, ZP7 Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda - n/p socia SHEILA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ZP7 Zeladora Patrimonial e Serviços Ltda. - n/p SOCIO WELDER DA LUZ RIBEIRO, ZP7 Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda - n/p socia SHEILA PEREIRA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.77, devendo a reclamadac comprovar o deposito, em 15 dias, dos valores indicados, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694912"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1693407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000807-36.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Rocha [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Rocha \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara de numero 985/2014 à CEF, no valor de R$ 3.750,00. \r\n\r\nProcesso: 0000336-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallacy Silva Veloso [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação do autor, em 10 dias sob pena de preclusão, devendo a primeira ré, Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda, regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000241-87.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Nígia Ferreira Dantas [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS RENT A CAR LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)], Réu: AFONSO CELSO DE BARROS SANTOS, Réu: FERNANDO CANCISSU BURANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Nígia Ferreira Dantas \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.128, no que diz respeito ao indeferimento do pedido e comparecer na secretaria desta vara para retirar a certidão acostada à contracapa a fim de habilitar-se na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001155-54.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milber Guilherme da Silva [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milber Guilherme da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0116000-85.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ADEGILDO DE BRITO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C PROJECT ENGENHARIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ADEGILDO DE BRITO\r\n\r\nTer vista das informações acauteladas, em cartorio, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituido nos autos. Prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0115500-43.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Gomes [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001154-57.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveria Gonçalves [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dalia [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dalia\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001164-84.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carneiro Freitas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Paulo Roberto Carneiro Freitas\r\n\r\nTer ciencia da decisão que CONHECEU da impugnação para julgá-la PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001170-57.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Batista Guedes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Data Shopping [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Data Shopping \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116400-21.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis de Lombo Provietti [Adv. Monica Cristina Ferreira da Silva Martins (OAB: RJ 80984 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis de Lombo Provietti\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1693407"
                            ],
                            "1693408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152500-43.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Cesar Del Guerso [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Cesar Del Guerso\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de números 995/2014 a Carlos Eduardo Reis Cleto, no valor de R$ 782,78 e 997/2014, no valor de R$ 5.222,22 a Marcia Valeria Cesar Del Guerso, ambos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000220-14.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni + Draftfcb Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará ao reclamante, no valor de R$ 159.478,39 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001049-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Campos [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Campos\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de números 1022/2014 e 1023/2014 ao Sindicato dos Condutores de Veículos e 1024/2014 a reclamante, todos ao Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0021100-37.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Cordeiro do Nascimento [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON MARSCHHAUSEN CONSTRUCOES LTDA - EPP [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Josias Cordeiro do Nascimento, Réu MAISON MARSCHHAUSEN CONSTRUCOES LTDA - EPP \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvará de números 1005/2014, no valor de R$ 10.967,61 ao reclamante; 1006/2014, no valor de R$ 1.660,28 ao Sindicato e 1008/2014 à Gafisa S.A., no valor de R$ 12.522,91, todos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000893-07.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Xavier da Silva [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. , Réu: PAULO ROBERTO CABRAL MAIA, Réu: MARIA ENI CABRAL MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Xavier da Silva \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1014/2014, no valor de R$ 2.191,44 à CEF. \r\n\r\nId: 1693408"
                            ],
                            "1693409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067900-55.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Figueiredo dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ney Figueiredo dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de f. 785 que determinou a expedição de alvará ao Reclamante, bem como à União, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-14.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Periard Santos Furtado [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Periard Santos Furtado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 186/206 da Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-96.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO HUMBERTO CORREIA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS CARDOSO DOS SANTOS \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000723-69.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sousa Mota [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Interart Cenografia Sociedade Simples [Adv. Thessalonice Lima Pinheiro (OAB: RJ 166085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Sousa Mota \r\n\r\nInformar, em 48 horas, se recebeu todas as parcelas do acordo, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0093400-89.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rheurison Cordeiro Cardoso [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqsul Transporte Logística e Distribuição Ltda., Réu: LUIS ALEXANDREDA SILVA SOARES, Réu: ANGELA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rheurison Cordeiro Cardoso \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000931-19.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceição Santiago [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceição Santiago\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0121500-35.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROSA DA CONCEICAO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L MAZZA S A [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000669-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Bernarda Ferreira da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000690-45.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Maia [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Silva Maia , Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 353, no valor de R$ 28.776,72, correspondente a 2.313.477,34IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0002400-18.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DA SILVA BASTOS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO, Aut NEUZA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de f.438, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-22.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LESSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE SILVIO FELIZARDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ELIANE MARQUES DA SILVA - Sucessora de Sérgio Alvarenga Euzébio [Adv. Max Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut ELIANE MARQUES DA SILVA - Sucessora de Sérgio Alvarenga Euzébio, Aut JOSE FERNANDES, Aut JOSE SILVIO FELIZARDO, Aut LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS, Aut PAULO ROBERTO LESSA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo Estado do Rio de Janeiro à f. 922 dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-83.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GOULART DE CAMPOS [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: CONBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CONBRAS ENGENHARIA LTDA, Aut VALTER GOULART DE CAMPOS\r\n\r\nCiência dos cálculos de f. 492, devendo a reclamada vir com o pagamento (R$ 2.695,01), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136400-42.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Gonçalves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0125500-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Freitas Rocha [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN SERVICOS GERAIS LTDA - EPP , Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER \r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000895-11.2011.5.01.0005 - ExCCP\r\n\r\nExte: Regina Mendonça Ferreira [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nExdo: Riclair Beleza e Estética Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Regina Mendonça Ferreira\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0082600-12.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS MENDES [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: ARMANDO FONSECA VILELA, Réu: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS MENDES\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001237-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Paula [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanos Serviços de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes de Paula\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0079000-80.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LOURENCO DA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBARAO DE JACAREPAGUA MAT DE CONSTRUCAO LTDA, na pessoa do Sócio Thelso Pontes de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112600-92.2003.5.01.0005 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROBSON BATISTA PIRES [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nExdo: TEIXEIRA DE FREITAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Camila Viviane da Silva Santos (OAB: RJ 117198 - E)], Exdo: MARIO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS, Exdo: ROSA MARIA BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROBSON BATISTA PIRES\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0151300-30.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Antonia da Silva [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. - ME , Réu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Antonia da Silva \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0071200-69.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MARIA AMANCIO [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Pires Santana [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Pires Santana\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000694-19.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pedrosa Pereira da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pedrosa Pereira da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fl. 244, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-16.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Racca [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão da Vida Firme na Rocha - Padaria Bom Pastor [Adv. Paula Vanessa Santos da Rosa (OAB: RJ 136861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Racca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls.42, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129200-57.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SCARDUA OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: DAISY MARIA DE OLIVEIRA MIGNANI [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: SP 149049 - D)], Aut: LEILA FIGUEIREDO NOVAES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: SP 149049 - D)], Aut: Lidia Peres Borsoi e outros [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: SP 149049 - D)], Aut: MARIA LUIZA ROSSO TENORIO WANDERLEY [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: SP 149049 - D)], Aut: SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA MOTA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: SP 149049 - D)], Aut: WALTER ROBERTO BORMANN SIGWALT [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: SP 149049 - D)], Aut: AURORA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Reclamante de f. 771, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-74.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos das Neves [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda N/P Darcy de Medeiros e José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença ainda devida (R$ 36.112,60), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001495-95.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Gomes \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000050-76.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvan de Souza Reis [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sergio Iannibelli , Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan de Souza Reis \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000671-73.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Dias [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apontada à f. 233, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-73.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Mendes da Silva [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: HEBER URUGUAIANA TESSIS, Réu: LUIS ALBERTO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos Mendes da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1693409"
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                                "Processo: 0000272-75.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Conceição de Oliveira [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Conceição de Oliveira \r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 229, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001163-62.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Nascimento [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transportes S/A (sócio), Réu: Vladimiro Alvares de Mello (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Nascimento \r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré- Executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-91.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro de Oliveira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 179-183, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-54.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Luiz Pereira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-47.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonesias de Souza Gomes Filho [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. [Adv. Edson Alves da Silva (OAB: SP 268910 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonesias de Souza Gomes Filho \r\n\r\nComprovar o adiantamento dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-92.2011.5.01.0006 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Bancos no Estado do Rio de Janeiro, Réu: Fenaban Federação Nacional dos Bancos\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados totalmente improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-97.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas Melo Júnior [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZMG Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 147, assim como para que apresente razões finais, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-35.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Manso [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Adtec III Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Daniele da Silva Sampaio (OAB: PR 63945 - D)], Réu: B2W Rental Ltda. - Blockbuster On Line [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adtec III Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. , Réu B2W Rental Ltda. - Blockbuster On Line , Aut Paula da Silva Manso , Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-71.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Léo Ismisaeo de Brito [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Léo Ismisaeo de Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 140-147, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-39.2008.5.01.0006 - ExCCP\r\n\r\nExte: Thiago Floriano Fernandes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: Panflor Empreendimentos Ltda., Exdo: Artur Carneiro Pena, Exdo: Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Thiago Floriano Fernandes\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 100 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-66.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Araujo Maciel [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda., Réu: Fernando Antonio Caram (sócio), Réu: João Vicente Caram (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Araujo Maciel\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 63 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-28.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto do Espirito Santo Marins [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda., Réu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Paco, Réu: Marcelo Passos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto do Espirito Santo Marins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-78.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL MESQUITA ANTUNES DE FIGUEIREDO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA N/P SOCIOS HENRIQUETA PEREIRA DE OLIVEIRA, TÂNIA NASCIMENTO QUARESMA E JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO [Adv. Mariana Gonzaga Mattos (OAB: RJ 122883 - D)], Réu: LEGA CONSULTING LTDA, Réu: AGORA SYSTEMS LTDA, Réu: Tania Nascimento Quaresma (sócia) [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Réu: Henriqueta Pereira de Oliveira (sócia), Réu: Jorge Roberto de Oliveira Barroso (sócio), Réu: Mirele Sinder Rodrigues Barroso (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MESQUITA ANTUNES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-76.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nInformar o número da conta corrente da Reclamada, junto à Caixa Econômica Federal, na agência Paracambi, conforme noticiado na petição de fls. 224, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-44.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA SOUZA GOSI [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURORA SOUZA GOSI\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-10.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Matos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda. ME n/p Marcelo de Freitas Abreu (sócio), Réu: Bruneli Marina Gomes Pereira Lima (sócia), Réu: Marcelo de Freitas Abreu (sócio), Réu: José Teixeira Santos (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva Matos\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 96 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-77.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Paulino da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 72-73, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-33.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Jesus Raimundo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra dos Portos Organizados do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra dos Portos Organizados do Rio de Janeiro\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004100-31.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GERMANO DA SILVA PEREIRA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA, Réu: Francisco Cupello Neto (sócio), Réu: Roberto Cupello Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GERMANO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 311 e seguintes., devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1694429"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2014\r\n\r\n0000758-26.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Felix de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. ME n/p Sônia Maria Ferraz Medeiros Neves (sócia),Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. ME n/p Marcelo Rocha Neves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. ME n/p Sônia Maria Ferraz Medeiros Neves (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.360,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003300-37.1999.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTERO TEIXEIRA DA SILVA NETTO\r\n\r\nExecutado: Jan Guilherme de Aguiar,FUNDACAO CULTURAL ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO,Júlio César de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jan Guilherme de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.660,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Júlio César de Figueiredo,FUNDACAO CULTURAL ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO,Júlio César de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio César de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.660,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694428"
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694886": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 30-06-2014 nº 78-2014\r\n\r\nProcesso: 0000722-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Maria Alvim Barbosa [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda. [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda., Aut Josete Maria Alvim Barbosa\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/11/2014 às 10:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000453-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Boaventura Albertasse Sepulveda [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Logística e Transporte Ltda., Aut Maria José Boaventura Albertasse Sepulveda\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/11/2014 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000020-35.2011.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho, Aut: ALDIR DE OLIVEIRA SOUZA, Aut: AILTON MARINHO\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 13/10/2014 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001424-87.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Martins [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Martins, Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 22/10/2014 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0131700-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Coelho Albino [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1ª Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Coelho Albino , Réu Telelistas Região 1ª Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/2014 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000682-33.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolle Cristina Peçanha de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Nicolle Cristina Peçanha de Almeida, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/14 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000655-79.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Froes da Costa Telles [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: Rent Power do Brasil Representações Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rent Power do Brasil Representações Ltda., Aut Robson Froes da Costa Telles\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/10/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000078-38.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Mendes de Melo [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecopolo Gestão de Águas Residuos e Energia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecopolo Gestão de Águas Residuos e Energia Ltda., Aut Michel Mendes de Melo \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/11/2014 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001390-93.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenes da Conceição Batista [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Engenharia e Instalações Ltda., Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut Joenes da Conceição Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001244-71.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Coutinho Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - South [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - South , Aut Márcia Cristina Coutinho Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 15/10/2014 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001507-06.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Rio Barra - CCRB [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Rio Barra - CCRB , Aut Manoel Joaquim da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 14/10/2014 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000082-07.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Adão da Silva Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Adão da Silva Santos , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 31/10/14 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000274-93.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Teixeira Lima [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A., Aut Joaquim Teixeira Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/14 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000170-45.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ramos Pires Cader [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TRISHOP PROMOÇÕES E SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Vanessa Ramos Pires Cader \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001252-37.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice da Costa Motta [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice da Costa Motta, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001494-07.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Aparecida Silva [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Aut: Matheus Silva [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Aut: Raissa da Silva Barbosa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Matheus Silva, Aut Raissa da Silva Barbosa, Aut Raquel Aparecida Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 24/10/2014 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0029900-87.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLIETE CORREA PIMENTA [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL EDITORA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: ANA CLAUDIA CARDOSO VIEIRA, Réu: JOSE ALDIR MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLIETE CORREA PIMENTA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 04/08/2014 às 12:00 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001085-65.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Consuelo Passinato Khalil [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rosana Consuelo Passinato Khalil\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/11/2014 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001298-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária Nascimento Silva [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Vivo Participações S.A., Réu: BRASKEM PETROQUÍMICA S.A, Réu: Atento do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária Nascimento Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/11/2014 às 09:50 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nId: 1694886"
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                            "1691849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128300-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo José da Silva Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. (atual denominação de TNL Contax S/A ) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) , Réu Contax S.A. (atual denominação de TNL Contax S/A ) , Aut Pablo José da Silva Amaral \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1212/1214, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1º-A do artigo 879 da CLT.\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 112.646,78, correspondentes a soma do crédito do autor, R$ 97.551,03 e da cota previdenciária de R$ 15.095,75.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 612, devendo o mesmo ser liberado para o autor, prosseguindo-se pela diferença (R$ 100.867,76).\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0069600-57.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hervan Gouveia Saback [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Hervan Gouveia Saback\r\n\r\nDiante da inércia da parte ré, nomeio como perito o Dr. Aquiles Romar para atuar no presente processo. Convolo os depósitos recursais de fls. 179, 217 e 231 em penhora, sendo certo que os referidos depósitos serão utilizados para pagamento da perícia até o limite dos honorários. Dê-se ciência as partes. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-59.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Paulo de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Paulo de Souza , Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 603/605, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1º-A do artigo 879 da CLT.Fixo o quantum debeatur em R$ 7.355,39, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 6.221,19, honorários do Sindicato de R$ 933,18 e custas processuais de R$ 201,02. Notifiquem-se as partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU Judicial).\r\n\r\nProcesso: 0065800-21.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Abila Lemos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Instalções Ltda. [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Abila Lemos\r\n\r\nFl.362:\"Primeiramente, intime-se o autor para se manifestar sobre a petição da ré de fls.360/361. Prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido da ré às fls. 360/361, bem como do autor de fls. 359. \" .\r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Anjos Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan dos Anjos Rosa , Réu Sendas Distribuidora S.A, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 507/508, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1º-A do artigo 879 da CLT.\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 37.990,39, correspondentes a soma do crédito do autor, R$ 34.253,46 e da cota previdenciária de R$ 3.736,93.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000024-64.2014.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Patricia de Amorim Esposito [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Dallio [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Dallio\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-95.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL GONCALVES DE ABREU LADEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL GONCALVES DE ABREU LADEIRA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Augusto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Augusto da Silva, Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.627/628, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1º-A do artigo 879 da CLT.\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 26.914,59, correspondentes a soma do crédito do autor, R$ 24.423,54 e da cota previdenciária de R$ 2.491,05.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 338, devendo o mesmo ser liberado para o autor, prosseguindo-se pela diferença (R$ 21.025,09).\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0126800-27.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Companhia Libra de Navegacao [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegacao, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 499. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-34.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Aparecida Cardoso Oliva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Medeiros de Inhoaíba Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Réu: Lucia Maria de Almeida, Réu: Priscila Paula Candida de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Aparecida Cardoso Oliva\r\n\r\nComparecer à secretaria da 8 vara do trabalho para assinar o auto de adjucação e retirá-lo. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-91.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lopes do Nascimento [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Pedras do Reino Genética Bovina Ltda. - Aroeiras , Réu: Tetto SPE 1 Gestão de Recebiveis Ltda., Réu: EUGÊNIO PACELLI M. DE ALMEIDA HOLANDA, Réu: ANDREI WINOGRAD [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO, Réu: ANTONIO JOSÉ MORAES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREI WINOGRAD\r\n\r\nFl.247:\"Mantenho o decidido às fls. 233, eis que o executado Sr. Andrei Winograd apenas reiterou documentação já acostada aos autos, ressaltando-se que, no que atine à declaração do imposto de renda, sequer há como se determinar a titularidade do declarante. Decorrido o prazo legal, prossiga-se a execução. Int. Prazo de 05 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0104300-64.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidi Coelho Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Banerj S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidi Coelho Ribeiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos do que decidido às fls. 1085/1090 do AIRO, sob a forma de memoriais, em 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-59.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Couto Duarte [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Rádio E Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Demaio Hotel Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Demaio Hotel Ltda, Réu Granrio Vigilância e Segurança Ltda., Réu Rádio E Televisão Record S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário em 08 dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-18.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Mariana de Faria Sampaio\r\n\r\nEgdo: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Roberto Agostinho Simoes Filho (OAB: MG 78029 - D)], Egdo: Eduardo Lima Vicente [Adv. Luciana Maria Alves Pereira (OAB: MG 84330 - D)], Egdo: Adauto Andrade Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eduardo Lima Vicente, Egdo Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1691849"
                            ],
                            "1691848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001020-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Borges \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Anjos Rosa \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A, Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 507/508, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1º-A do artigo 879 da CLT.\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 37.990,39, correspondentes a soma do crédito do autor, R$ 34.253,46 e da cota previdenciária de R$ 3.736,93.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691848"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1693274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004100-75.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Oliveira Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Oliveira Pinheiro\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 765 . \r\n\r\nProcesso: 0011700-16.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Rocha [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, por 15 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0000183-09.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 83867 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-63.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Sant Anna de Sousa [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Coffeur Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Sant Anna de Sousa, Réu SKS Coffeur Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-53.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DA CONCEICAO ROSA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERVICES & CREDIT ASSESSMENT LTDA [Adv. Carla Machado dos Santos (OAB: RJ 80192 - D)], Réu: MARIA NILCE FRACACIO AZEVEDO , Réu: JOSE LUIS FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DA CONCEICAO ROSA, Réu TELE PRESS MARKETING SERVICES & CREDIT ASSESSMENT LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-48.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Manoel de Sá Filho [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Manoel de Sá Filho \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 174-verso , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000206-18.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves dos Santos [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Neves dos Santos \r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0052200-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Poubel [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)], Réu: Rainer Hasse , Réu: Walter Machado Canuto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Costa Poubel\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000542-22.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Cristina dos Santos Soares [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina dos Santos Soares\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-50.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lima Pereira [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: Optotal Hoya S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Lima Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-57.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Mendes da Silva [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Log Transportes Ltda. [Adv. Warlen Nominato Reis (OAB: MG 120790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Full Log Transportes Ltda., Aut José Roberto Mendes da Silva\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados às fls. 145 . \r\n\r\nProcesso: 0000300-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma da Conceição da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma da Conceição da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 116 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0045000-42.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA MACIEL [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: 2008 PECAS E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)], Réu: ELSIA DE SOUSA MARQUES, Réu: LUCIANA ANGELICA SILVA DA COSTA [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: SEBASTIAO FERREIRA MARQUES, Réu: CESAR DE SOUZA MARQUES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BATISTA MACIEL\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000474-43.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Rodrigues Veras [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. - [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Rodrigues Veras \r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000544-60.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira da Silva [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira da Silva, Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 95/98 . \r\n\r\nProcesso: 0000563-32.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Brandão Roriz [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Arte Locadora de DVD [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: GIOCONDA IARA MUSSEL BETTINI, Réu: MARCO ANTONIO RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Brandão Roriz\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000604-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Morais da Mota [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Morais da Mota\r\n\r\nVir com as devidas retificações conforme decisão de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0065100-08.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Marques [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda., Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000675-64.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Lima da Silva [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lima da Silva\r\n\r\nTer ciência do depósito comprovado às fls. 85 . \r\n\r\nProcesso: 0000877-41.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sdnei Marcos dos Santos Lopes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Sdnei Marcos dos Santos Lopes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, inclusive sobre defesa e documentos. se assim desejar. \r\n\r\nProcesso: 0001138-06.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rosa [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda., Réu: Construtora Três Marias Ltda., Réu: Juliana Pulcinelli Resnick , Réu: Daniel Pulcinelli Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rosa \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-56.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: MARIA REGINA GONZALES PINHEIRO MACHADO [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 398, inclusive para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-97.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: BRR ASSESSORIA COBRANCA ADM DE CREDIARIO LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos da diferença alegada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-13.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venicius Lucena de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento - em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0127800-30.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com o acórdão de fls. 478/484 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Menezes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto E Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. , Réu: Unisuam Centro Universitário Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Réu: André Betbeder Couto , Réu: Simone Rodrigues Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Menezes \r\n\r\nTer vista do resultado negativo obtido na pesquisa INFOJUD e dos demais resultados (fls. 200/209), inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da presente execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001328-66.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-03.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Xisto Nascimento [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência da dilaçao do prazo, por 10 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0125700-63.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mauricio de Freitas [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Antonio de Araujo Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Marcia Antico Prata Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Miriam Rosenthal Jochimek [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Hosam Ahmed Abdalah Abdel Rehim [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0205800-49.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR XAVIER DE MATTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO CESAR SILVA ABREU , Réu: PAULO TARSO CUNHA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR XAVIER DE MATTOS\r\n\r\nVir com as certidôes atualizadas de matrícula e de ônus reais do imóvel indicado, junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001163-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Almeida Parreira Mendes [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Almeida Parreira Mendes, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001574-62.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Junior [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues Junior, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-41.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Henrique dos Santos Coelho [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Geraldo Henrique dos Santos Coelho \r\n\r\nTomar ciencia do teor da sentença de fls. 723/724. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-70.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ramos da Silva -Espólio [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: HGRL 2004 Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HGRL 2004 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-61.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Aleixo de Souza [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casual Beach Confecções Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casual Beach Confecções Ltda., Aut Marcelo Luiz Aleixo de Souza \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 92, que satisfaz o crédito, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 170-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000038-16.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francicleia Oliveira Sousa [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritório Contábil Ltda. [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)], Réu: Gerson Telles de carvalho, Réu: José Clebjo Sales Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francicleia Oliveira Sousa\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000370-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Machado [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 -D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Fitness Avelar Ltda. ME - Academia Pro Trainer [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Fitness Avelar Ltda. ME - Academia Pro Trainer , Aut Marcos Pereira Machado \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0047400-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Duarte [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industria Jandaia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Duarte\r\n\r\nComprovar as alegações. \r\n\r\nProcesso: 0000498-37.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Ferreira Frade [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Ferreira Frade\r\n\r\nInformar se ainda tem interesse em que a secretaria proceda à baixa em sua CTPS, bem como para vir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0051500-85.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Camarota [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Carlos Alberto Gregol [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: Narciso Luiz Pereira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0056800-28.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elina Alice de Faria Vasconcellos [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fabio Henrique Monteiro Teixeira [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elina Alice de Faria Vasconcellos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0000599-11.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Oliveira Souza [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Oliveira Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0062900-33.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Aut: Sindicato dos Vigilantes do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves dos Santos, Aut Sindicato dos Vigilantes do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-09.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileusa Nascimento da Silva [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulter Consultoria e Serviços Ltda., Réu: New Consulter RH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo improrrogavel de 10 dias, sob pena de renuncia ao credito. \r\n\r\nProcesso: 0056100-91.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO TROTTA DALLALANA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-72.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ALMEIDA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ACEPAN RIO PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Walcyr Ferreira Lopes (OAB: RJ 74878 - D)], Réu: ANGELA MARIA SARDINHA MOREIRA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: LUIZ CARLOS MARTINS OLIVEIRA [Adv. Walcyr Ferreira Lopes (OAB: RJ 74878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ALMEIDA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, inclusive indicando meios inéditos para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0066900-18.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARA DE PAULA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI RIO REFEICOES LTDA, Aut SONIA MARA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-62.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes Maia [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacabarra Comercio de Alimentos Ltda EPP. (Guaco Locco), Réu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fernandes Maia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, inclusive indicando meios inéditos para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0102400-09.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alencar Monteiro Alves Junior [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: S D Laranja Vidros , Réu: Simone Damasceno Laranja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Monteiro Alves Junior\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0107100-91.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Jose Ribeiro Junior [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caed Comércio de Informática Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)], Réu: All Energy Locação de Equipamentos Ltda - ME [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irio Jose Ribeiro Junior\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001091-66.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rosario dos Santos [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consultravel Consultoria de Turismo e Serviços Ltda. ME, Réu: DANIELLA DE SOUZA FREITAS, Réu: ALVARO FERNANDES DOS SANTOS FILHO, Réu: TERENCE IAN GILBERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rosario dos Santos \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0121500-42.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Menezes Gomes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: New York Service e Conservadora Ltda. n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nSatisfazer o crédito homologado em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137000-85.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Baptista Teixeira [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-88.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DE FARIAS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON DE FARIAS\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Petrucci [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: ORLANDO ROBERTO MATIAS, Réu: ISAURA TAVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Petrucci \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0163100-77.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Batista da Costa [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Batista da Costa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-82.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Baltazar da Silva Júnior [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: EZ PRODUTOS E SERVIÇOS DE BLINDAGEM LTDA-EPP [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EZ PRODUTOS E SERVIÇOS DE BLINDAGEM LTDA-EPP, Aut Marcos Baltazar da Silva Júnior\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 11/07/2014 , ás 10:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nId: 1693274"
                            ],
                            "1693272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2014\r\n\r\n0000694-70.2012.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Augusto de Magalhães Conceição\r\n\r\nExecutado: G2 Reparação Automotiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) GILBERTO BISPO RODRIGUES e EVELAINE BARRETO DE OLIVEIRA FREITAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.316,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007400-74.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Borges de Moura\r\n\r\nExecutado: Bamba Conservação de Limpeza Ltda. ME,Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO BOTTINI e PAULO BOTTINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.604,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030900-58.1998.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JOAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: HECOL HEROIS DA CONSTRUCAO LTDA ME,MARTINS LINO DE MORAIS,CHOZIL ENGENHARIA LTDA,RUTH GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISRAEL DA SILVA e RUTH GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.007,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-69.2005.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Alcinea Tavares de Castro Nascimento\r\n\r\nExecutado: Rodojato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ARLINDO NUNES LOPES, SEBASTIAO VALIM CARVALHO, ANDRE RAGOSO FONSECA e ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.669,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130100-09.1996.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Leda Marcia Barreto Pinto,EXPRESSO MARICA LTDA,ROBERTO CORDEIRO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado Leda Marcia Barreto Pinto, ROBERTO CORDEIRO GOMES, JOSE CALIL ACYLINO e LUIS ROBERTO BARREIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.954,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1693272"
                            ],
                            "1693273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000021-48.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Manoel de Sá Filho \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Ludmilla Vieira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Ludmilla Vieira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 174-verso , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048500-53.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DA CONCEICAO ROSA\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERVICES & CREDIT ASSESSMENT LTDA, MARIA NILCE FRACACIO AZEVEDO , JOSE LUIS FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE LUIS FERNANDES DE AZEVEDO, MARIA NILCE FRACACIO AZEVEDO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-64.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hydrotech Higienização Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do depósito comprovado às fls. 85 . \r\n\r\nProcesso: 0001168-41.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Henrique dos Santos Coelho \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S A, Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do teor da sentença de fls. 723/724. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0085700-50.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Januário da Costa \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-81.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cipriano dos Santos \r\n\r\nRéu: Pool ri Serviços Recursos Humanos Ltda., Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool ri Serviços Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-33.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Santos, Sindicato dos Vigilantes do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1693273"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163100-90.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Teixeira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0001283-75.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leomavel da Silva Lopes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leomavel da Silva Lopes, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré, devendo a mesma comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001138-53.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Dias Ferreira [Adv. Viviane da Silva de Oliveira (OAB: RJ 124663 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda., Réu: Zeta Participações Ltda, Réu: Renato de Mendonça Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Ferreira\r\n\r\nRetirar a Carta de Adjudicação e o Mandado de Entrega nesta secretaria. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-94.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Bispo Fernandes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Deise Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)], Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Sonia Maria de Souza, Réu: CASA GALETO DE BANGU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Bispo Fernandes\r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0034400-28.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Tavares [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construções E Empreendimentos Ltda. [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)], Réu: Edvaldo Francisco Sales, Réu: Moacir Jose Machado da Silva, Réu: Valmir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares , Réu MTE Construções E Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001506-62.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Barros do Amaral [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Barros do Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-20.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Waldelea de Souza Nogueira, Réu: Paulo Fernando Gonçalvez de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Souza\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-59.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NETO DA SILVA [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NETO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-22.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Menezes Soares [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Menezes Soares\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-22.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Conceição Borba [Adv. Rosemere Lopes Dias (OAB: RJ 136057 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressage Confecções Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição Borba\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 12/08/2014 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que seja procedida a baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001185-27.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Emidio da Silva Moreira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa Borges [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafek Comércio de Produtos para Odontologia Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafek Comércio de Produtos para Odontologia Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0060800-89.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA SILVA BRANDAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 554 \r\n\r\nProcesso: 0006100-27.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro da Silva [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: FARDIM ESCOLA PINHEIRINHO ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência junto ao RCPJ, bem como vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-69.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moreira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Moreira Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela PETROS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-40.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Querino Mira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sidney Querino Mira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-32.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Rodrigues de Sousa [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP [Adv. Diego Marinho de Sousa (OAB: RJ 175656 - A)], Réu: Antonia Bezerra Campos, Réu: Denise de Souza Cespedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência junto ao RCPJ, bem como informar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-22.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Sousa Cavalcante [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu: Gerson Padua de Souza, Réu: Ailton Chabude, Réu: Claudio Domingues Correia, Réu: Carlos Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Sousa Cavalcante \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 148/149. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-62.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Lopes da Costa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Lopes da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manoel da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO GOMES [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Manoel da Silva\r\n\r\nEsclarecer se pretende a adjudicação dos bens penhorados às fls. 153/154. \r\n\r\nProcesso: 0000768-06.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias da Silva Carneiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias da Silva Carneiro , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-32.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Robson Ernesto de Paiva [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angel s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Agdo: Fundação Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Município do Rio de Janeiro, Agdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angel s Segurança e Vigilância Ltda, Agdo Fundação Nacional do Indio - FUNAI\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116000-62.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO CARDOSO DOS SANTOS E OUTROS (+9) [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DERNIVAL BARBOSA DA SILVA, Aut: JOSE EDUARDO MARTINS DA MOTTA, Aut: IRACI DE ALMEIDA GENUNCIO NERY, Aut: ELSON GONCALVES DA SILVA, Aut: MARIA DO CARMO DA SILVA BATISTA, Aut: MARIO ALFREDO PINHEIRO MOREIRA, Aut: MARCOS ANDRE DA SILVA MARTINEZ, Aut: PEDRO PAULO ARANTES, Aut: ROSARIA MARIA TERRA ROSSATTI\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0048100-08.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Tanure [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Tanure , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118500-23.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: ROSEMARY SILVA BARROS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-65.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Dias Camillo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Dias Camillo, Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-94.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Espindola dos Santos [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Espindola dos Santos \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 314/315. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-96.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Souza Moledo da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Souza Moledo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-32.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nunes da Silva [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: ADECIR ANA DA SILVA, Réu: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001463-28.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Ferreira das Neves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo Ferreira das Neves \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0108800-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Mançano de Farias [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Mançano de Farias \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001022-76.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestação de Serviços em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestação de Serviços em Recursos Humanos Ltda., Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0221200-05.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELI FRANCISCO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MEYMAR SERVICOS DE HOTELARIA MARITIMA LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEYMAR SERVICOS DE HOTELARIA MARITIMA LTDA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0041400-26.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE MAGALHAES OLIVEIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Peter Vollers, Réu: Goiandria Participações e Repreentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE MAGALHAES OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-20.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes de Melo [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes de Melo\r\n\r\nTer vista da carta precatória ora juntada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Szafran [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Szafran \r\n\r\nTer vista dos mandados de fls. 244/247. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-68.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FIRMO DE MOURA NOCE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FIRMO DE MOURA NOCE\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001534-30.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0016100-38.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA BARCELAS BRETAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INSS, Aut: HON PERICIAIS\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PEÇAS LTDA, Réu: ISAAC MARCOS HADJES, Réu: SARA LEVY, Réu: VILMA CHAJUD HADJES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINA BARCELAS BRETAS\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 495/496. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Cordeiro da Silva [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Curso Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Cordeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-21.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Evangelista da Silva Gomes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Monnalu Models Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)], Réu: Marcello Romano Di Blasi [Adv. Marcilio Lopes de Abreu Cavalcanti (OAB: RJ 108848 - D)], Réu: Mônica Luciana Macedo Di Blasi [Adv. Marcilio Lopes de Abreu Cavalcanti (OAB: RJ 108848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Evangelista da Silva Gomes\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 228/229. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-60.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eliezer Bezerra Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Jordil Ltda. [Adv. Salvador Camargo Pitorra (OAB: RJ 71856 - D)], Réu: SABRINA RODRIGUES VIEGAS, Réu: JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eliezer Bezerra Menezes, Réu Bar e Restaurante Jordil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo informado, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor acordado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-34.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Bittencourt dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Bittencourt dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 559. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-42.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Freire Cordeiro [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Society Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Freire Cordeiro , Réu Society Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva de testemunha, referente à CP 0002434-51.2012.5.01.0207, foi designada para o dia 06/08/2014, às 12:10 horas na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0014900-78.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lima de Matos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Alimentos do Brasil S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lima de Matos\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0019000-18.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA NUNES DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA SANTA MARGARIDA LTDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: AMÉRICO CASELI, Réu: CARLOS FRANCO GARCIA DE SÁ, Réu: DEUSCI ALVES SILVA, Réu: SILAS RIBEIRO DE SOUZA , Réu: SILVIO ROBERTO DE ABREU ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA NUNES DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000286-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Batista da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Compostela Distribuidora Ltda. ME [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compostela Distribuidora Ltda. ME, Aut Esdras Batista da Silva\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 15/07/2014 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000972-21.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Jorge Luciano Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred Jorge Luciano Silva, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-02.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Rosa de Andrade Ramos [Adv. Ana Amelia Rosa de Andrade Rocha (OAB: RJ 128412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rock Bola Bar Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo de Almeida Guimarães (OAB: RJ 93177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Rosa de Andrade Ramos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-85.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely França Martins [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Eveline Freire Gerck [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely França Martins \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-91.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Souza dos Santos Pereira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Nahid Mesquita [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro Nahid Mesquita\r\n\r\nDepositar o valor total devido em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139500-74.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel do Nascimento\r\n\r\nInformar o real valor sacado através do alvará nº 485/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001788-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Silva \r\n\r\nApresentar a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joaquim Ferreira Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Marinho Batista [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Marinho Batista\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-24.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DA SILVA BRANDAO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: CLARINDO RIBEIRO VERSIANI [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência junto ao RCPJ, bem como vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-15.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Angelo dos Santos Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Angelo dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência junto ao RCPJ, bem como vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-64.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Moraes [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Executive Houses, Réu: Joel Alberto Soares, Réu: Jessica Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência junto ao RCPJ, bem como vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Borba Magalhães [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Borba Magalhães \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001715-60.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Soares Pereira da Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Soares Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1694874"
                            ],
                            "1694872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2014\r\n\r\n0000147-43.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Cláudio Braz\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirização S/C Ltda.,Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.865,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001404-89.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lelian Amália Guimarães Mertens Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Deguimar Lopes de Souza,SUPERVIDA SAÚDE Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.,Gina Mara Menezes Tarune,Marcos Rogerio de Araujo Curi\r\n\r\nPelo presente fica citado Deguimar Lopes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.278,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Rogerio de Araujo Curi,SUPERVIDA SAÚDE Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.,Gina Mara Menezes Tarune,Marcos Rogerio de Araujo Curi\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Rogerio de Araujo Curi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.278,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694872"
                            ],
                            "1694873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001204-96.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Souza Moledo da Silva \r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-08.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Alcantara Amaral Filho\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694873"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-48.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pereira Valoura de Vasconcelos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Pereira Valoura de Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-21.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Bernardo do Nascimento [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Bernardo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.185.Homologo os cálculos de fls.182/183 para que produzam seus efeitos legais. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-89.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto da Silva Neves [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Roberto da Silva Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001090-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otniel Heber dos Santos Oliveira [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otniel Heber dos Santos Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-71.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice de Oliveira Pinto [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. N/P sócio Nilo Francisco da Silva Filho, Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. N/P sócio Edilson de Azevedo Genésio, Réu: Nilo Francisco da Silva Filho, Réu: Edilson de Azevedo Genesio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice de Oliveira Pinto\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0128100-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Pericles Faria [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Jose Cid Farias, Réu: Milma Delgado Farias, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Pericles Faria\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0173300-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÔNICA QUEIROZ DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO HELUEY [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Aut: LUIS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Aut: LINDON ABRAHÃO AZARO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: RACA HUMANA FORNECEDORA DE MODAS E DE MARCKETING [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Pedro Alberto Racy Ferreira, Réu: Mauro Geraldo Maciel, Réu: Olga Gurechian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO HELUEY, Aut LINDON ABRAHÃO AZARO, Aut LUIS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA, Aut MÔNICA QUEIROZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.252. Vir com o endereço da Anasa e das Lojas Americanas, a fim de viabilizar a execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Araujo Irmao [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1011. Complementar a diferença em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000570-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Trindade [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Robson dos Santos Trindade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Cardoso [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Cardoso, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS , Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS \r\n\r\nAnte o exposto, conheço a IMPUGNAÇÃO DA EXEQUENTE e no mérito, julgo-a improcedente, conforme fundamentação supra. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nei de Áraujo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Cesar Ribeiro Queiroz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ribeiro Queiroz, Aut Valdir Nei de Áraujo Pires\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Vianna Guimarães [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-13.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-62.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Pina [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Pina\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Wilson da Motta [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Wilson da Motta , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001717-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Chaves de Castro Lima [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Chaves de Castro Lima \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0195600-21.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOALDO PAIXAO AZEVEDO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de Central) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut JOALDO PAIXAO AZEVEDO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de Central)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-70.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina da Rocha Gomes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Avfarma Assistência e Serviços Farmaceuticos Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avfarma Assistência e Serviços Farmaceuticos Ltda., Réu Clínica Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda., Aut Kátia Regina da Rocha Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-36.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marinho da Silva [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Elias Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-55.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Fernandes dos Anjos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Fernandes dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.143. Vir com o recolhimento das custas, por guia de depósito judicial, em cinco dias, por se tratar de reembolso, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000860-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Moreno [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: KM Multimodal Transporte e Logística Ltda. [Adv. Paulo Rogério Teixeira (OAB: SP 111233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Moreno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000245-82.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Paiva Filho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Paiva Filho , Réu Banco Volkswagen S.A., Réu Volkswagen Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-51.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Martins Nondolfo [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Martins Nondolfo\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000427-68.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Figueiredo Cabral [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Simões Ltda., Aut Marcos Vinicius Figueiredo Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. e IMPROCEDENTE a reconvenção. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-13.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Aquino [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-55.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Moreira dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Moreira dos Santos , Réu Transportes Birday Comércio Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls. 255/259, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000904-62.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhercy Bragança Milagres [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jonhercy Bragança Milagres \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Mosquini [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) , Aut Maria José Mosquini , Réu SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-77.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE CENTRAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE CENTRAL)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP RH e Exploração Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge William de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000820-90.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victorine Jubert Tenório Lima [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Omnes do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omnes do Brasil Ltda., Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda., Aut Victorine Jubert Tenório Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela do Nascimento Medeiros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A., (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela do Nascimento Medeiros\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000220-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP RH e Exploração Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP RH e Exploração Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: STADIUM 2000 - ESPORTES,LAZER E EVENTOS LTDA [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Réu: NEWCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Priscila Zajdenwerg, Réu: Monique Zajdenwerg, Réu: Betty Ilana Zajdenwerg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo dos Santos \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000091-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. Jo sé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15(quinze)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Fernanda Santos de Souza Ayres (OAB: RJ 142764 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.163. Fornecer o número do CPF de seu patrono, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-27.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Dillan [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Berlim 2 Comércio do Vastuário Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Solange dos Santos de Oliveira , Réu: Flávia Rosa da Silva, Réu: Rilma da Silva Oliveira, Réu: Jonny Katz, Réu: Denise Sirotski Katz, Réu: Helga Hannchen Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berlim 2 Comércio do Vastuário Ltda., Aut Cintia Dillan \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-49.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A e OUTRO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-08.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GONCALVES DE MELO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Luiz Rosine de Araújo Silva [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Manuel de Jesus Oliveira [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Marcelo da Silva Cardoso [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Marcos antonio dos Santos [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de Central) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GONCALVES DE MELO, Aut Luiz Rosine de Araújo Silva, Aut Manuel de Jesus Oliveira, Aut Marcelo da Silva Cardoso, Aut Marcos antonio dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-59.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Anésio Gomes do Nascimento [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gabriel Anésio Gomes do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-25.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira Jorge [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Antonio Pereira Jorge\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Loureiro Pimentel [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.226. Manifestar-se oportunamente após a garantia integral do Juízo, na forma do artigo 884 da CLT. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-82.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Réu: Viação Oeste Ocidental LTDA, Réu: Viação Costeira LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve LTDA, Réu: City Rio Agência de Turismo LTDA, Réu: Viação Top Rio LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Viação Andorinha LTDA, Réu: Transportes Zona Oeste LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira da Silva , Réu Breda Rio Transportes LTDA, Réu City Rio Rotas Turísticas LTDA, Réu Translitorânea Turística LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Costeira LTDA, Réu Viação Top Rio LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-93.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Azevedo Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Batata Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Azevedo Nascimento , Réu Planeta Batata Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-17.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes Vargas da Cunha [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes Vargas da Cunha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-31.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe José da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Filipe José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001606-37.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo David Campos Paiva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo David Campos Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000183-13.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro de Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nika´s Quiosque de Sucos e Lanches Rápidos Ltda. ME [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)], Réu: IONY SILVEIRA DE AZEVEDO BRANCO, Réu: HILDA ARAUJO SILVEIRA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro de Lima\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000030-72.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva de Santana [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-10.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Wagner Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de CENTRAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-92.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresinha Pereira e Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresinha Pereira e Silva, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0356100-62.1978.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO [Adv. Euclides Francisco de Paula Filho (OAB: RJ 24631 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.nº 1268/2014.B.Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0222600-30.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: TK TELECOM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: TK TELECOM ENG CONSULT LTDA N/P SOCIO LUIZ PAULO GOLLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.259. Vir com o depósito da diferença ora apontada, se tiver interesse em adjudicar o bem, em 05 (cinco) dias, ou indique meios eficazes ao prosseguimento do feito sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000994-36.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Menezes Salgado [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Menezes Salgado \r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.283/285, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-39.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Ederli Rodrigues [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Ederli Rodrigues , Réu Jasserand Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-20.2005.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Liborio Gabril [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Liborio Gabril\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.112vº Devolver a Carta de Adjudicação em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do requerimento de expediçã de certidão e remessa dos autos ao ARquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001508-86.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mirabelli [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortatex Indústria e Comércio de Fios e Fitas Ltda. [Adv. Celia Georgakapoulos (OAB: RJ 156256 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mirabelli\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-67.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Alves dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-87.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DO NASCIMENTO SANTANNA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: NATHANIEL CESAR DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DO NASCIMENTO SANTANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.205.Dar andamento ao feito em 48 hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165900-24.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN RUBIA VIDON GARCIA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: BORSOI ARQUITETURA LTDA [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)], Réu: Acácio Gil Borsoi, Réu: Janete Ferreira da Costa, Réu: Carmen Roberta Gil Borsoi\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEN RUBIA VIDON GARCIA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000296-93.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Severino da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens, Aut Edmilson Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-80.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1694502"
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                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2014\r\n\r\n0000575-79.2012.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: José de Alcantara Silva \r\n\r\nExecutado: Pauliran Souza da Silva,Construtora e Empreiteira PSS Ltda. ME ,Vanderleia Campeche Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Pauliran Souza da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.001,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000575-79.2012.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: José de Alcantara Silva \r\n\r\nExecutado: Vanderleia Campeche Queiroz,Construtora e Empreiteira PSS Ltda. ME ,Pauliran Souza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderleia Campeche Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.993,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000494-33.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrick Soares Ferreira\r\n\r\nExecutado: Geraldo Magelo de Souza,WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda.,Denis Moreno Louza,Dalmo Rosalino Muniz Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Magelo de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.347,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000609-54.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilene Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Clarisse Mercadante Santos,Galetomania da Barra Restaurante e Bar Ltda.,Lucia Monteiro Garcia De Carvalho,Roberto Carneiro Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Clarisse Mercadante Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.478,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000494-33.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrick Soares Ferreira\r\n\r\nExecutado: Denis Moreno Louza,WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda.,Geraldo Magelo de Souza,Dalmo Rosalino Muniz Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Denis Moreno Louza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.347,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000494-33.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrick Soares Ferreira\r\n\r\nExecutado: Dalmo Rosalino Muniz Barreto,WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda.,Geraldo Magelo de Souza,Denis Moreno Louza\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalmo Rosalino Muniz Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.342,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164900-81.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio Rosa do Carmo\r\n\r\nExecutado: LUIS FERNANDO CANTARINO DE FIGUEIREDO,A3 Arquitetura e Construcoes Ltda.,Pedro Paulo Lopes Pinto,Rachel Maciel Correa,LUIS EDUARDO CANTARINO DE FIGUEIREDO,LUCIENNE FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS FERNANDO CANTARINO DE FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.017,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164900-81.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio Rosa do Carmo\r\n\r\nExecutado: LUIS EDUARDO CANTARINO DE FIGUEIREDO,A3 Arquitetura e Construcoes Ltda.,Pedro Paulo Lopes Pinto,Rachel Maciel Correa,LUIS FERNANDO CANTARINO DE FIGUEIREDO,LUCIENNE FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS EDUARDO CANTARINO DE FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.017,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164900-81.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio Rosa do Carmo\r\n\r\nExecutado: LUCIENNE FIGUEIREDO DOS SANTOS,A3 Arquitetura e Construcoes Ltda.,Pedro Paulo Lopes Pinto,Rachel Maciel Correa,LUIS EDUARDO CANTARINO DE FIGUEIREDO,LUIS FERNANDO CANTARINO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIENNE FIGUEIREDO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.017,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694500"
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                            "1694501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0163600-21.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Bernardo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.185.Homologo os cálculos de fls.182/183 para que produzam seus efeitos legais. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Trindade\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-90.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Reis Bustamante\r\n\r\nRéu: Ricardo Bringel Comercio e Representacoes Ltda., Rita de Cassia Martins Pollmann, Ricardo Omanguim Bringel\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Bringel Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-27.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Dillan \r\n\r\nRéu: Berlim 2 Comércio do Vastuário Ltda., Solange dos Santos de Oliveira , Flávia Rosa da Silva, Rilma da Silva Oliveira, Jonny Katz, Denise Sirotski Katz, Helga Hannchen Katz\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Sirotski Katz, Jonny Katz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-40.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SAPIENCIA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Braulio Sebastiao Alves Fernandes , JOSE LUIZ KAYSER CORREA, Mario Carmine Braile \r\n\r\nPelo presente fica m Braulio Sebastiao Alves Fernandes , JOSE LUIZ KAYSER CORREA, Mario Carmine Braile , SAPIENCIA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694501"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1692589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125400-31.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Ricardo Goncalves Moreira (OAB: RJ 109513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Aut Marcelo Ferreira Santos \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.236 . \r\n\r\nProcesso: 0063900-81.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 -D)]\r\n\r\nRéu: JOA EPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)], Réu: MASATO NAGATA, Réu: FABIO INOUE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOA EPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Aut MARCELO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0088000-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nyrione da Silva Siqueira de Souza [Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro (OAB: RJ 138913 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Nyrione da Silva Siqueira de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0008800-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Martins [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Erica Silva Martins\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 204/206 . \r\n\r\nProcesso: 0144200-73.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Naciff Luiz Barbosa Buchaull [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Naciff Luiz Barbosa Buchaull\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 204/205. \r\n\r\nProcesso: 0128100-14.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Borges Guimaraes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Aut Wanderley Borges Guimaraes\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 336/337 . \r\n\r\nProcesso: 0134400-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva dos Santos , Réu Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.430. \r\n\r\nProcesso: 0122700-53.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurici Carnaval Cruz Junior [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 -D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurici Carnaval Cruz Junior\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000524-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro Belarmino de Farias [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: CSIS Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leandro Belarmino de Farias\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0057200-55.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANEIDE MONTEIRO BONIFACIO [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DE JESUS GOULART\r\n\r\nRéu: DONA BEJA ESP ALIM E ARTEZ DE ARAXA ME [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)], Réu: IVAN SIQUEIRA COSTA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: DANIELA ALMEIDA COSTA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DE JESUS GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELA ALMEIDA COSTA, Réu DONA BEJA ESP ALIM E ARTEZ DE ARAXA ME, Réu IVAN SIQUEIRA COSTA, Aut REJANEIDE MONTEIRO BONIFACIO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.272/274 . \r\n\r\nProcesso: 0001409-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Matias [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Matias , Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 221/223 . \r\n\r\nProcesso: 0027600-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Souza Lima [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Ilha Descartaveis e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Souza Lima, Réu JAE Ilha Descartaveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 236/239 . \r\n\r\nProcesso: 0142100-82.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcilene Rodrigues Rocha [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda., Réu: FERNANDO TADEU NASCIMENTO SCHINESTSCK, Réu: EDUARDO FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilene Rodrigues Rocha\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0146500-18.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA CAETANO PEREIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMARE SERVICOS LTDA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: MARCIA MACHADO ANDRADE [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: MARCO ANTONIO ALVES ANDRADE, Réu: GIL SANT´ANNA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA CAETANO PEREIRA, Réu MARCIA MACHADO ANDRADE, Réu SISTEMARE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001171-57.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaildes Marcelino Dourado [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A., Aut Isaildes Marcelino Dourado\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 150/153 . \r\n\r\nProcesso: 0012300-26.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FERNANDES [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ FERNANDES, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 252/253 e 255 . \r\n\r\nProcesso: 0001352-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silvana Matteo Llanos Fernandes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ IDIOMAS LTDA - WIZARD [Adv. Michael Rodighiero Viegas (OAB: RJ 155998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ IDIOMAS LTDA - WIZARD, Aut Verônica Silvana Matteo Llanos Fernandes\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0136900-70.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLYNE CARDOSO GUIMARAES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 -D)]\r\n\r\nRéu: ALESTEL LTDA N/P SOCIOS JORGE ALEXANDRE CANDIDO ELIAS E STELLA CHAVES [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALESTEL LTDA N/P SOCIOS JORGE ALEXANDRE CANDIDO ELIAS E STELLA CHAVES, Aut SOLYNE CARDOSO GUIMARAES\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001376-86.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Ferreira Quintas [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmed Comércio e Representações Ltda. [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Oliveira Ferreira Quintas, Réu Jetmed Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0133200-81.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos Deziderio Machado [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mel Doce Mel Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)], Réu: Casa de Saude Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Pinheiro Machado, Aut Marcia Cristina Santos Deziderio Machado, Réu Mel Doce Mel Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.237. \r\n\r\nProcesso: 0072200-32.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RUBEN ALMEIDA AGUIAR [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JORGE RUBEN ALMEIDA AGUIAR, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.1071 . \r\n\r\nProcesso: 0001247-81.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Filippo Silva [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savior Medical Service Ltda., Aut Valeria Filippo Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 57/58 . \r\n\r\nProcesso: 0067700-20.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE ASSIS BARRETO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: A. REIS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., Réu: JOAQUIM LUIZ DOS SANTOS REIS, Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA, Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE ASSIS BARRETO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.260. \r\n\r\nProcesso: 0074200-53.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Costa Cabral [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Costa Cabral, Réu Vesuvius Refratarios Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 216/218. \r\n\r\nProcesso: 0000486-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Becktec Consultoria Ltda., Réu: ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA BECKERIG, Réu: JENIFFER CAROLINE FERREIRA BECKERIG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0056800-60.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dias Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Miragavea Ltda., Réu: DANIELLE DA SILVA DINIZ, Réu: SANDRA REGINA DA SILVA DINIZ [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)], Réu: Luiz Antonio Pereira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA REGINA DA SILVA DINIZ, Aut Sergio Dias Barbosa\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000356-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Rosa [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Buenos Comércio de Cosmeticos Ltda., Réu: FERNANDA GONÇALVES BUENO, Réu: BRUNA GONÇALVES BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira Rosa\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000072-52.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Nicholas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Martins Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000720-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues de Vasconcelos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: AGS - Rio Eletro Diesel Ltda. [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGS - Rio Eletro Diesel Ltda., Aut Cristiano Rodrigues de Vasconcelos\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000379-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Felix da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda., Réu: ELIZABETH DELGADO SALLES TOVAR, Réu: MARIA LUCIA ROCHA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Felix da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.82. \r\n\r\nProcesso: 0066800-03.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: HAMILTON FERREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JAIME TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE VALTEMIR DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: EDVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOARES, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL , Aut EDVALDO FERREIRA DA SILVA, Aut HAMILTON FERREIRA, Aut JAIME TEIXEIRA DE SOUZA, Aut JOSE VALTEMIR DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 755/759. \r\n\r\nProcesso: 0000425-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Duarte Esteves [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Cabuçu Materiais de Construção Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Duarte Esteves , Réu Vip Cabuçu Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 182/183 . \r\n\r\nProcesso: 0058800-24.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON DAS GRACAS RODRIGUES [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON DAS GRACAS RODRIGUES, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 583. \r\n\r\nProcesso: 0000600-02.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Claudio da Silva Neto [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda., Réu: GENY PORTELLA FERREIRA, Réu: JOSE WILLIANS ALVES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Claudio da Silva Neto\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000602-56.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Ponte Neto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta do Tigre Representação de Alimentos Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: Log Mix Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta do Tigre Representação de Alimentos Ltda., Aut Vinicius de Ponte Neto\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000270-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Abrão Diab [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Aut Daniel Abrão Diab \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0060900-05.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR CULTURA LTDA ME [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)], Réu: ANDRE ALBERT JACQUES MESSECA, Réu: JACQUES MESSECA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA, Réu BAR CULTURA LTDA ME\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000058-68.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Confiare Logística em Transportes ltda [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: ELTON PAULO GIALDI, Réu: LUCIANA FRANZONI ANDREOLA, Réu: INGRID NILSSON SALVADORI, Réu: MOACIR DE TONI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiare Logística em Transportes ltda, Réu Fato Transportes Ltda. , Aut Gilmar Lopes Souza \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0032500-88.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA PETROWA ESTEVES [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Aut: FLORA DE PAOLI FARIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LUIS ALBERTO EDUARDO MAGALHAES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LUIZ FELIPE PEIRRE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA CRISTINA ELIA ZVIANI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SEBASTIANA BUENO MAGANO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SERGIO HENRIQUE SA LEITAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SILVIO ALVES LARANJEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SUELI NETTO CAMPOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA PETROWA ESTEVES, Aut FLORA DE PAOLI FARIA, Aut LUIS ALBERTO EDUARDO MAGALHAES, Aut LUIZ FELIPE PEIRRE, Aut MARIA CRISTINA ELIA ZVIANI, Aut SEBASTIANA BUENO MAGANO, Aut SERGIO HENRIQUE SA LEITAO, Aut SILVIO ALVES LARANJEIRA, Aut SUELI NETTO CAMPOS, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 1113/1118 . \r\n\r\nProcesso: 0000101-68.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira da Silva [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: PDG Realty Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDG Realty Empreendimentos e Participações, Réu SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações , Aut Tiago Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0014000-17.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Recreio da Praca Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Recreio da Praca Ltda., Aut Jose Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001420-08.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo reclamante sobre fls. 144/153. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-86.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Perciliana Marques Pinto [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perciliana Marques Pinto\r\n\r\nAo reclamante, advertindo-se-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as infomrações sigilosas serão inutilizadas. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: DURVAL DA SILVA COELHO, Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SILVA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-96.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Lemos Cardoso [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Integrados da Gávea [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria de Lemos Cardoso, Réu Hospital Integrados da Gávea\r\n\r\nÀs partes sobre fls. 412. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. (n/p representante Rogério Rocha de Souza) , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-30.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO RIPOLL DE CARVALHO [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nÀ impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-82.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Cantarino Soares [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.322. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-20.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurecy Almeida da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda., Réu: Hélio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurecy Almeida da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0074000-75.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito João de Arruda [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Apetite Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito João de Arruda, Réu Leblon Apetite Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-30.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON CARDOSO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBEA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)], Réu: FERNANDO ALFREDO DOS SANTOS LIMA, Réu: MARIASINHA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEBEA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\nPagar, em 48 (quarenta e oito) horas, o saldo de R$ 1.436,28, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0114400-10.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO BASTOS [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROLES PIT COMERCIO LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO BASTOS, Réu CONTROLES PIT COMERCIO LTDA, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nVista às partes (fls. 334/339), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-35.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Barros [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza Barros\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0050000-89.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARDOZO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: JALDO CABRAL FURTADO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: JOAO BATISTA MATIAS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: ROGERIO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: LUIZ ARAUJO COSTA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDO CABRAL FURTADO, Aut JOAO BATISTA MATIAS, Aut LUIZ ARAUJO COSTA, Aut LUIZ CARLOS CARDOZO, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Aut ROGERIO DA CONCEICAO SILVA, Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nVista às partes (fls. 918/986), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-66.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO APOLONIO BARBOSA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO APOLONIO BARBOSA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0057400-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Telles Viana Cordeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: MARIA DEL CARMEN DIAGO DIAS, Réu: MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO, Réu: MANUEL JOÃO PEREIRA, Réu: CASSIANO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Telles Viana Cordeiro\r\n\r\nDiga a Reclamante sobre o cumprimento do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane de Oliveira Goulart [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Nevescred Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-08.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Machado [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda., Aut Thiago de Oliveira Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.142/143. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-74.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA ROCHA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049600-70.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREI FRASCARELLI [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREI FRASCARELLI\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0044500-08.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MENDES LONGO [Adv. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB: RJ 95066 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDES CUQUEJO, Réu: ELIETE BAPTISTA LOPES, Réu: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES, Réu: ESTHER BAPTISTA LOPES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MENDES LONGO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-81.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DA CONCEICAO SALDANHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DA CONCEICAO SALDANHA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000506-75.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni da Silva [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Antonio José Mazzoli da Rocha, Réu: Adenias Gonçalves Filho [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)], Réu: João Manuel Correia de Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni da Silva \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0028800-89.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AFONSO DE ALMEIDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE GAIVOTAS [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO AFONSO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 713/715, caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1692589"
                            ],
                            "1694535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000657-07.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheikinaw Restaurante Casa de Festas e Eventos Ltda. ME [Adv. Ana Luiza Lamim Faro (OAB: RJ 178022)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Pereira , Réu Sheikinaw Restaurante Casa de Festas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls85/86. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-09.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gustavo Miguez Dantas [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gustavo Miguez Dantas, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.60/61. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-47.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Matos de Moura [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Matos de Moura, Réu Vigodent S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.176/177. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Fernando Oliveira de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Fernando Oliveira de Azevedo \r\n\r\nConverta-se o julgamento em diligência para que o reclamante apresente os pedidos da inicial de forma líquida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-68.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins Lobo [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Martins Lobo, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.462/464. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-17.2006.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Leopoldino Gilberto Bernardino [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nConverta-se o julgamento em diligência para que o Reclamante apresente o valor da participação da empresa na mensalidade do plano de saúde e o valor referente à equiparação salarial que entende devida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-93.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues da Silva, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1694535"
                            ],
                            "1692588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001155-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. (n/p representante Rogério Rocha de Souza) , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. (n/p representante Rogério Rocha de Souza) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-78.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLAS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DAVID ELIAS ESCANESCO NICOLAL, RENATA LIMA ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m DAVID ELIAS ESCANESCO NICOLAL, RENATA LIMA ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001575-11.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Rodrigues Calamari \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA \"C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0129700-17.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinheiro, Christiano Pinheiro, Daniella Pinheiro\r\n\r\nRéu: DISTRIB DE BEBIDAS E COMESTIVEIS RAFA RIO LTDA, Luiz Carlos Esteves, Sonia Cristina dos Santos Esteves\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIB DE BEBIDAS E COMESTIVEIS RAFA RIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0161400-93.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosafá Vieira da Cruz \r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNDECK RESIDENCE SERVICE, LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, LIGIA BAPTISTA MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-61.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI PEREIRA\r\n\r\nRéu: ELMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, EURICO CARVALHO DA CUNHA, RENATA LONGHI CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m EURICO CARVALHO DA CUNHA, RENATA LONGHI CARVALHO DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001395-92.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emygdio de Almeida Filho\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0004800-06.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: NEW MEDIA PROPAGANDA E SERV MARKETING LTDA, ZR PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m NEW MEDIA PROPAGANDA E SERV MARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0140900-45.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Souza Silva\r\n\r\nRéu: Special Staff Incorp.e Construcao Ltda a/c Paulo Boucault Judice, PAULO BOUCAULT JUDICE, ANTÔNIO CARLOS CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO CARLOS CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000026-29.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Melo Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000128-51.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa da Silva \r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME , Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME N/P Willian Ferreira Pereira, Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME N/P Luis Fernando Pragana de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME , Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME N/P Luis Fernando Pragana de Mattos, Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME N/P Willian Ferreira Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA \"C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692588"
                            ]
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 30/06/2014 Doc 112\r\n\r\nProcesso: 0001577-63.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Oliveira [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S/A [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S/A, Aut Sebastião de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-46.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO IRINEU BICAS [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAO IRINEU BICAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-33.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Soares dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Soares dos Santos , Réu Prontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rangel Francisco de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda - ME, n/p Sânia Mattos de Almeida, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rangel Francisco de Souza\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0156300-79.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Pessoa [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Rodrigo Castelão Silva [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Diogo Castelão Silva, Réu: DC10 Participações e Negócios LTDA, Réu: Estampa Carioca Representações Ltda, Réu: Faixa Preta Investimentos Ltda, Réu: Vera Lucia Castelão Representações Ltda, Réu: MRWG Comercialização de Produtos Ltda, Réu: MRWG Comercialização de Produtos SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Pessoa, Réu Rodrigo Castelão Silva, Réu Zuzubem Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001090-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Farias [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Emprendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Farias \r\n\r\nComprove o autor o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001504-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luis Xavier de Azevedo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luciano Luis Xavier de Azevedo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-57.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Mendes da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Mendes da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-79.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Santiago da Rocha de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda, Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Jorge dos Santos , Réu: Ricardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.225/226: \" Por hora nada a deferir. \" \r\n\r\nProcesso: 0047400-07.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Carlos Gomes Fernandes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Servicos de Hemo e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luiz Carlos Gomes Fernandes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl522: \" Que oadvogado traga o contrato de honorários asinado pelo finado. \" \r\n\r\nProcesso: 0073600-37.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PROFETA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALMIR DA SILVA MAIA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALCINO LUIZ DA FONSECA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JONAS MARTINIANO INACIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE DA SILVA CARDOSO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE LUIZ RODRIGUES DE MATTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PROFETA, Aut ALCINO LUIZ DA FONSECA, Aut ALMIR DA SILVA MAIA, Aut DANIEL JOSE DA SILVA, Aut JOAO CARLOS DA SILVA, Aut JONAS MARTINIANO INACIO, Aut JORGE DA SILVA CARDOSO, Aut JORGE FERREIRA DE SOUZA, Aut JORGE LUIZ RODRIGUES DE MATTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.1027: \" A solicitação do Juízo Estadual já foi cumprida. Nada mais há a fazer. \" \r\n\r\nId: 1695001"
                            ],
                            "1695000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 30/06/2014 Doc 31\r\n\r\n0094900-06.2004.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DE AZEVEDO FONSECA\r\n\r\nExecutado: Rio Slot Games Jogos Eletrônicos Ltda,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,BINGO TIJUCA LTDA,MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN,MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA,HILDA GOMES MARQUINA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Slot Games Jogos Eletrônicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.412,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695000"
                            ]
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001029-32.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimar de Oliveira Cunha Junior [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimar de Oliveira Cunha Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0007300-62.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Amorim Villa Real [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.590: \"Deverá a reclamada comprovar nos autos os recolhimentos da cota previdenciária e das custas incidente (R$ 660,00), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Cumprido, defiro a expedição de alvará para levantamento do saldo de depósitos nos autos, conforme requerido.' \r\n\r\nProcesso: 0001489-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva São Thiago [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes e Turismo Ltda., Aut Carlos Roberto da Silva São Thiago, Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-08.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Martins Silva Pedrinho [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Intercultura Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Martins Silva Pedrinho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Brigagão Filho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Informaker Informática Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza Brigagão Filho, Réu Informaker Informática Ltda., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-51.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SALOMAO BIJUTERIAS LTDA [Adv. Nilton Ramos de Oliveira (OAB: RJ 23763 - D)], Réu: JULIO ALBERTO JOSE SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.315 : \"Defiro a dilação do prazo por mais 30 dias. Observe-se f. 305.\" \r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Liberato da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Liberato da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 516: \"Tendo em vista a promoção supra, intime-se a parte autora para que comprove o valor efetivamente recebido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000918-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio João [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Cia Palmares Hotéis e Turismo Ltda. - Hotel Sheraton [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Palmares Hotéis e Turismo Ltda. - Hotel Sheraton\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-91.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Santos Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolição Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abolição Caminhões e Ônibus Ltda., Aut Luiz Carlos Fernandes Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-35.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Stoffer [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Windsor FLORIDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Stoffer, Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Windsor FLORIDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira da Costa [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203: \"Considerando a impossibilidade da efetivação do bloqueio via BACENJUD, proceda-se com a execução em face das 2ª e 3ª reclamadas, condenadas subsidiariamente, citando-as ao pagamento, ante os termos da Súmula n. 12 do E. TRT - 1ª Região, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art, 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001747-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Theodoro Soares Santiago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Angélica Theodoro Soares Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-97.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Lima [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquille Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: INTEROCEÂNICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. , Réu INTEROCEÂNICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Restaurante e Bar Coquille Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 438: Intimem-se as reclamadas para, querendo, apresentarem sua impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 03 dias úteis, devendo fundamentá-la e apresentarem o demonstrativo dos valores que entendem devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000735-77.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Sousa Damásio [Adv. Aristoteles Camargo Elesbao Junior (OAB: RS 24771 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Sousa Damásio, Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/07/2014, às 10:30 horas, para realização de audiência no MMº Juízo Deprecado(34a.VT de Salvador/BA). \r\n\r\nProcesso: 0001040-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares Gonçalves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tavares Gonçalves, Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001708-32.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Regina Lopes da Silva [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Valéria Regina Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-34.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro de Souza Silva [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro de Souza Silva, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Luiz Barbosa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Luiz Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000943-32.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brisola Roque do Nascimento [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 467 \r\n\r\nProcesso: 0075100-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio dos Santos Júnior [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1278: \"A efetivação de depósito recursal fora da conta vinculada não atende à exigência da garantia do juízo exigida pelo art. 899 da CLT. Assim, tenho por deserto o recurso interposto pela Reclamada, negando-lhe seguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001584-49.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia de Almeida Pedro [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia de Almeida Pedro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-53.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pimentel de Almeida Ribeiro [Adv. Lizziane Reis de Brito (OAB: RJ 126948 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Blue Tijuca Salão de Beleza Ltda., Réu: CARLOS DE CARVALHO SIMON, Réu: ANGELA MARIA DE CARVALHO SIMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Pimentel de Almeida Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000769-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Distribuição Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-95.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Teodório de Barros [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronimo Teodório de Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1365. \r\n\r\nProcesso: 0000045-82.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Meneghelli [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Plusmédia Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plusmédia Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.259, devendo comprovar o deposito em 15 dias, sendo as demais a cada 30 dias, sob pena de multa de 80% sobre o saldo remanescente e vencimento antecipado das demais parcelas \r\n\r\nId: 1692516"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2014\r\n\r\n0000033-05.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josana Correia Tavares \r\n\r\nExecutado: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.721,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692514"
                            ],
                            "1692515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001184-35.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Stoffer\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-08.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Martins Silva Pedrinho \r\n\r\nRéu: AFS Intercultura Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m AFS Intercultura Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-49.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia de Almeida Pedro \r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692515"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001096-88.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Barbosa Souza [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Barbosa Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0175100-61.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE BASTOS DE VASCONCELLOS [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE BASTOS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0039400-50.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RUTH RAMOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: Genezio Antonio de Menezes (socio), Réu: Jorge Cordeiro Arruda (socio), Réu: Luiz Augusto Almeida Pereira (socio), Réu: Lucia Maria Almeida Pereira (socia), Réu: Maria Augusta Almeida Pereira (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RUTH RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-64.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aquino da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferluc Marcenaria e Instalacoes Ltda. [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)], Réu: Iza Maria Ley Rodrigues , Réu: Sandra Maria Monteiro Bertoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aquino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-79.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE PERLINI [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: Lucienne Moutinho Mauricio Collares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE PERLINI\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0103800-63.2004.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: MICHELE PINTO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nExdo: FRIENDWICH COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Exdo: CATIA DE OLIVEIRA BECKER LEITE (SOCIA), Exdo: ROBERTO SANSOE COUTO(SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MICHELE PINTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, tomando, ainda, ciência do despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0001416-75.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ashbel Américo Reginaldo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-36.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendonça Luzes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: FERNANDO FABRIZIO BUENO MARTINS DE SEROA, Réu: RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendonça Luzes\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0017300-96.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDA MARIA PINHEIRO RODRIGUES [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DIMENSAO LTDA. [Adv. Bruno Henrique França Souza de Oliveira (OAB: RJ 139025 - D)], Réu: Francisco de Assis Amazonas, Réu: Gloria Cristina Jupiara Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA MARIA PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0159100-68.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Araújo Nunes dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Peoples Work Cooperativa de Trabalho Multiplos [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)], Réu: Clinica Mater Daí de Rio das Ostras [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Mater Daí de Rio das Ostras, Réu Peoples Work Cooperativa de Trabalho Multiplos, Aut Rosane de Araújo Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258, em que foi considerado correto o cálculo da diferença de R$ 6.026,61 em 31/05/2014 e que o depósito de fls. 186 foi convolado em penhora, estando garantido o Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-81.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DONADIO FRIEDL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCIONARIOS SISTEMA INTEGR BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 882, em que foi concedida a dilação de prazo requerida às fls. 878, pelo prazo de 30 dias., sob pena de aplicação da multa prevista à fl. 873. \r\n\r\nProcesso: 0125400-09.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Lucia Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu Municipio do Rio de Janeiro, Aut Neuza Lucia Viana\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 613, no valor de R$ 169.797,53, sendo R$ 140.597,37 de crédito líquido autoral, R$ 21.591,00 de FGTS a ser depositado na conta vinculada, R$ 3.620,00 de Honorários ao perito de fls. 321, R$ 2.789,16 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 1.200,00 de custas, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088100-13.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Speranca de Moraes Mello [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Miraflores Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Miraflores Ltda., Aut Maria de Fatima Speranca de Moraes Mello\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 498, no valor de R$ 213.469,60, sendo R$ 198.588,62 de crédito líquido autoral e R$ 14.880,98 de INSS (cota do empregado e empregador), bem como que o depósito judicial foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-13.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, no valor de R$ 22.194,91, sendo R$ 17632,43 de crédito líquido autoral e R$ 4.562,48 de INSS (cota do empregado e empregador), bem como que o depósito recursal e judicial foram convolados em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete da Silva Queiroz [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confecções Ltda., Réu: Helio Brasileiro da Silva Filho, Réu: Zulmar Rosete Fraga Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete da Silva Queiroz \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0073000-18.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Sonia de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim Francisco dos Santos Braga, Aut Dalmindo Neves de Paiva, Aut Francisco Coelho da Gama, Aut Guiomar Sonia de Moraes, Aut Iracema de Jesus Almeida Campos, Aut Leila Amorim Marques da Silva, Aut Marilda Mondaine Rodrigues, Aut Maryse Cardoso Menezes, Aut Paulo Marques Benedito, Aut Uilson Gomes de Carvalho\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014900-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Brandi de Souza Mello [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-27.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Cruz Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Saúde Laranjeiras - Academia Rio GYM [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)], Réu: Nilson do Nascimento Lapa, Réu: Elaine dos Santos Bezerra Lapa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Saúde Laranjeiras - Academia Rio GYM\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado pelo autor na petição de fls. 134/135, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0147300-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Garcia Couto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Analytical Solutions Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Garcia Couto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em favor de Sindicato dos Vigilantes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gonçalves\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160300-76.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Nascimento [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: D2Jap Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Livia Micaela Pinto Nunes (OAB: RJ 159984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-16.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDEON RENOVATO DA SILVA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOAO CARLOS RIBEIRO, Réu: HIGH TECH SEGURANCA LTDA, Réu: ISOLEA CARVALHO MOSS, Réu: RICARDO DE ASSUMPCAO, Réu: WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA [Adv. Roberto Damasceno (OAB: RJ 45159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDEON RENOVATO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 663, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Faria de Moraes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapongas Tecnologia Mecânica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-47.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE SILVEIRA COUTO [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut LUIS HENRIQUE SILVEIRA COUTO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados,conforme despacho de fls. 296, no valor de R$ 2.078,75(contribuições previdenciárias), bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0081400-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Silva de Matos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca 55 Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: RONALDO DA SILVA SANTOS , Réu: REGINALDO CARVALHO, Réu: OSVALDO DE JESUS SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca 55 Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 134/135, no prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162300-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero de Andrade Miranda [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cicero de Andrade Miranda, Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 589, no valor de R$ 45.253,75, sendo R$ 36.322,30 de crédito líquido autoral e R$ 8.931,45 de INSS (cota empregado e empregador), bem como que o depósito judicial foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-14.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Raul Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-15.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA MAFRA XAVIER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco Benge S.A) [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco Benge S.A)\r\n\r\nDEFIRO O REQUERIDO PELO PRAZO PRECLUSIVO DE 15 DIAS, TENDO EM VISTA SEREM PONDERÁVEIS AS RAZÕES ORA APRESENTADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001148-84.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Bastos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcos Antonio Ferreira Bastos, Réu Promig Projetos e Construções Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078500-60.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro de Jesus [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro de Jesus\r\n\r\nDEFIRO O REQUERIDO POR 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056200-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lombardi [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nDEFIRO O REQUERIDO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103100-19.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Magalhaes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: TITA 2005 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS NOVOS E USADOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Welbster Andrade Diniz, Réu: Janilene da Silva Andrade Diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Magalhaes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA \r\n\r\nProcesso: 0059600-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Veras [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Veras, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-32.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CID LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCIA CID LIMA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Antonio Santos Ribeiro [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCOMPROVAR DOCUMENTALMENTE A IMPLEMENTAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DEFERIDA NA FOLHA DE PAGAMENTO DO RECLAMENTE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE MULTA R$ 2.000,00 POR MÊS, COMPUTADOS A PARTIR DO VENCIMENTO DO LAPSO DE TEMPO CONCEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0061300-45.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Castilho Bertin [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilton Castilho Bertin, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS E DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, BEM COMO O AUTOR PARA QUE INFORME SE A SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA FOI IMPLEMENTADA CORRETAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0113500-97.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOUZA DOS SANTOS [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: CACHO D´OURO COMERCIO DE FRUTAS LTDA [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CACHO D´OURO COMERCIO DE FRUTAS LTDA \r\n\r\nDEFIRO O REQUERIDO À FL. 269, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001467-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Azambuja Pinheiro Machado [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ticketronics [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: A! Body Tech [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)], Réu: Ac cioly Empreendimentos e Entretenimentos Ltda. e Accioly Participações [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! Body Tech\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Azambuja Pinheiro Machado [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ticketronics [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: A! Body Tech [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)], Réu: Accioly Empreendimentos e Entretenimentos Ltda. e Accioly Participações [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ticketronics\r\n\r\nDEFIRO O REQUERIDO, PARA QUE COMPAREÇA A SECRETARIA PARA DESENTRANHAR AS REFERIDAS PETIÇÕES, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0255300-46.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DA FONSECA MATTA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DA FONSECA MATTA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000114-40.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Oliveira Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM ACOLHIDOS EM PARTE. AUTORA RETIRAR AS GUIAS TRADITADAS PELA RÉ NA PETIÇÃO DE FLS. 172 E JUNTADAS POR LINHA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0148500-85.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Costa do Amaral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logística Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilita Comércio e Indústria e Representação Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Costa do Amaral\r\n\r\nTENDO EM VISTA AS TENTATIVAS INFRUTÍFERAS DE PENHORA NAS CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DAS RÉS JUNTO AO BACEN JUD, INDIQUE MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000798-33.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirio Gomes de Carvalho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO EM FL. 233, ANTE AS ALEGAÇÕES ALI CONTIDAS E A CERTIDÃO DE FL. 233 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0108600-03.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto Mendes [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DA PETIÇÃO DE FLS. 396/406 \r\n\r\nProcesso: 0000597-75.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Moraes de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Analucia Felgueiras Homem [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias, devendo informar se abre mão das custas em seu favor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0169400-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Reis Alves [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Reis Alves\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO PARCELA / HONORÁRIOS PERICIAIS, REFERENTE AO MÊS 11/2013. \r\n\r\nProcesso: 0067700-70.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Coutinho Nunes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Coutinho Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-76.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento Ribeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Rafael Nascimento Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara para o autor e seu advogado, prazo de 5 dias. Tomar ciência do despacho de fl. 552 que homologou os cálculos de liquidação, devendo os advogados das rés condenadas solidariamente dar ciência aos seus constituintes de que, realizada a penhora do depósitos recursais de fls. 375 e 546 pelo Juízo, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 185.362,56 equivalente a 14.902.048,43 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074500-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Evaldo Nunes Duarte [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Claudio Peres Ventura [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido às fls. 195/196. Devendo comprovar o depósito dos honorários periciais no prazo de 5 dias, sob pena de ser considerados corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001700-69.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELADIO ALBELAIRA JUNIOR (Espolio de) [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Aut: Rafael de Carvalho Abelaira [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Aut: Gabriela de Carvalho Abelaira Seixas [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELADIO ALBELAIRA JUNIOR (Espolio de), Aut Gabriela de Carvalho Abelaira Seixas, Aut Rafael de Carvalho Abelaira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-70.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DE MOURA CORREA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DE MOURA CORREA\r\n\r\nPara que seja possível o prosseguimento do processo, tomar ciência despacho de fl. 924 que determinou ao autor apresentar os dados constantes de fl. 921, bem como esclarecer as divergências de nomes e dados constantes dos órgãos governamentais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-62.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carvalho Pitta [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Carvalho Pitta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-04.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vincenzo Mairota Sanchez Macedo [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Massa Falida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vincenzo Mairota Sanchez Macedo\r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0001532-47.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Moreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar Silva Moreira\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-68.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Arthur Mauricio de Lemos , Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nFica intimado o autor da juntada de documentos, devendo requerer o que entender cabível no prazo improrrogável de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-61.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NOGUEIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tryo Ltda [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Jairo Ribeiro da Rocha, Réu: Sérgio Afonso Paredes, Réu: Impressores de America Ltda [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Izair Teodoro de Araujo (socio), Réu: Urubatan Salles Palhares (socio), Réu: Tryiograf Editora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TGV Editora Ltda, Réu: Arthy Grafica Editora Ltda - ME, Réu: Adpress Industria Grafica Ltda, Réu: TBLV Comercio, Importação e Exportação de Papeis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tryiograf Editora Ltda\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 412 que recebeu os embargos à execução como simples petição pois não há garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-45.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Silva Pereira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar da Silva Pereira , Réu VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-62.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Patrick Ramon [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Serviços de Assistência Médica Cirúrgica Infantil Ltda. - Centro Pediátrico da Lagoa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Patrick Ramon, Réu Ipanema Serviços de Assistência Médica Cirúrgica Infantil Ltda. - Centro Pediátrico da Lagoa\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-25.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Vicente Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Vicente Ferreira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-45.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santiago de Jesus [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimada a ré para manifestações e apresentar os cálculos do que entende devido, prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001284-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Marcia da Silva Cruz [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Marcia da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 356, devendo apresentar em 10 dias o cálculo da diferença de horas extras devidas a 100%. \r\n\r\nProcesso: 0027300-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Coimbra da Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0171000-24.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Neves de Azevedo [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Master Barra Ltda. ME [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Neves de Azevedo , Réu Digital Master Barra Ltda. ME , Réu SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Maria de Carvalho [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Aut: José Luiz de Medeiros [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Aut: André Luiz de Medeiros [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Aut: Cristina Medeiros Cavalcanti [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Aut: Silvia Santos Medeiros [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Aut: Heloisa Santos Medeiros [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Aut: Claudia Santos de Medeiros [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Medeiros, Aut Claudia Santos de Medeiros, Aut Cristina Medeiros Cavalcanti, Aut Heloisa Santos Medeiros, Aut José Luiz de Medeiros, Aut Silvia Santos Medeiros, Aut Therezinha Maria de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-53.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GLAUCIO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GLAUCIO DE SOUZA CARVALHO, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 659, fixado o valor da diferença devida, deduzidos os alvarás de fls. 405/407 e 476/477 e adequada aos limites da r. decisão de fls. 650, corrigida e acrescida de juros em R$ 225.713,36 equivalente a 18.167.732,09 IDTRs em 31/03/2014, sendo R$ 188.000,38 de crédito líquido autoral e R$ 37.712,98 de INSS (cota do empregado e do empregador). Tomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-83.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO VERISSIMO DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE BELMONTE LTDA [Adv. Julio Motta de Carvalho (OAB: RJ 30268 - D)], Réu: ALEXANDRE MENDES VAILLANT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIO VERISSIMO DOS SANTOS, Réu PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE BELMONTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 12.08.2014, a partir das 15:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0005100-18.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Castro Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Iovanka Coiffeur Ltda., Réu: Francisco Eduardo Guinle Filho, Réu: Max William Iovanovich [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Iovanka Ivone Castro Saviti\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max William Iovanovich , Aut Mirian de Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 12.08.2014, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0000944-11.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Silva [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cinelândia Confecções Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Fernando de Almeida e Silva, Réu: João Carlos de Goes Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cinelândia Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela referente ao parcelamento nos termos do art. 745-A do CPC. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135300-79.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Djanira Feitosa Maciel [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariazinha Modas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Feitosa Maciel, Réu Mariazinha Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 12.08.2014, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0117000-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolorina Ferreira Mendes da Rocha [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Brunow [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolorina Ferreira Mendes da Rocha, Réu Nilson Brunow\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 12.08.2014, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0141900-10.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FERNANDES [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GUANABARINO [Adv. Gilson Bernardo da Paixao (OAB: RJ 77979 - D)], Réu: Espolio de Edna Carlos Magno Rassi, Réu: Roland Rivet Rassi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO GUANABARINO, Aut LEILA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 12.08.2014, a partir das 15:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0030400-84.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AUGUSTO DE CASTRO CARVALHO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut FABIO AUGUSTO DE CASTRO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 12.08.2014, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0001424-18.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Gustavo Gomes de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-36.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Aurelio Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sandro Aurelio Lima , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Miranda Gonçalves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut José Antonio Miranda Gonçalves, Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1694957"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0058900-83.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO VERISSIMO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE BELMONTE LTDA, ALEXANDRE MENDES VAILLANT\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE MENDES VAILLANT, Cláudia Vasconcelos de Almeida Vaillant, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 12.08.2014, a partir das 15:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0141900-10.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FERNANDES\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GUANABARINO, Espolio de Edna Carlos Magno Rassi, Roland Rivet Rassi \r\n\r\nPelo presente fica m Roland Rivet Rassi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 12.08.2014, a partir das 15:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694955"
                            ],
                            "1694956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001416-75.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ashbel Américo Reginaldo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-74.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOP DOS TRANS. DE PASSAG. URB. DO EST DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO ANTUNES DE LIMA NETO , Manoel Erivan da Costa , Miguel Rocha, Jose Carlos Andrade \r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Erivan da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA, A FIM DE GARANTIR O JUÍZO CASO QUEIRA EMBARGAR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS AO AUTOR E ROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121200-66.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO COELHO FELIX\r\n\r\nRéu: GERMELOW COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA, GERMINIO MOREIRA TAVARES , MARLI GOMES TAVARES \r\n\r\nPelo presente fica m GERMINIO MOREIRA TAVARES , MARLI GOMES TAVARES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 48 HORAS, O PAGAMENTO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA, A FIM DE GARANTIR O JUÍZO CASO QUEIRA EMBARGAR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS AO AUTOR E PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059600-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Veras\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001725-62.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carvalho Pitta\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0047600-36.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Carla Julio Matheus da Costa , Pedro Edurado Velloso Prado , Edson Pereira Campos \r\n\r\nPelo presente fica m Edson Pereira Campos , Pedro Edurado Velloso Prado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694956"
                            ],
                            "1694968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.08.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0030400-84.2002.5.01.0030 – Rte. FABIO AUGUSTO DE CASTRO CARVALHO (Adv. Rogerio Fontes de Siqueira – OAB: RJ76678D) Rdo. BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (Adv. Marcus Frederico Donnici Sion – OAB: RJ70700D) - Bem(ns): 1) 18 Condicionadores de ar de 7.500 BTUs (13 Springer, 03 LG, 01 Consul, 01 Elgin) funcionando estado de uso, avaliados em R$ 15.300,00; 2) 02 Condicionadores de ar Springer Carrier de 9.000 BTUs, funcionando, estado de uso, avaliados em R$ 2.000,00; 3) 04 Condicionadores de ar Eletrolux de 10.000 BTUs, funcionando, estado de uso, avaliados em R$ 4.400,00; 4) 12 Condicionadores de ar de 9.000 BTUs (02 Eletrolux, 03 York, 04 Springer, 01 Carrier, 01 Hitachi, 01 LG), funcionando, estado de uso, avaliados em R$ 18.000,00; 5) 07 Condicionadores de ar de 18.000 BTUs (05 Carrier, 01 Eletrolux, 01 Consul), funcionando, estado de uso, avaliados em R$ 12.600,00; 6) 03 Condicionadores de ar Carrier de 22.000 BTUs, funcionando, estado de uso, avaliados em R$ 6.000,00; 7) 08 Condicionadores de ar Electra de 23.000 BTUs, funcionando, estado de uso, avaliados em R$ 18.800,00; 8) 07 Condicionadores de ar de 24.000 BTUs (05 Hitachi, 01 Carrier, 01 LG), funcionando, estado de uso, avaliados em R$ 16.450,00; 9) 01 Condicionador de ar Springer de 30.000 BTUs, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 3.800,00; 10) 02 Condicionadores de ar Carrier de 48.000 BTUs, funcionando, estado de uso, avaliados em R$ 10.600,00; 11) 01 Condicionador de ar York de 58.000 BTUs, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 5.000,00; 12) 01 Central condicionador de ar Hitachi, capacidade 10TER, com 05 condensadores, 03 evaporadores e dutos, funcionando, em estado de uso, avaliado em R$ 40.000,00; 13) 01 Elevador Shindler, 02 paradas, maquinário e cabine, cap. 420kg, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 35.000,00; 14) 26 Mesas para escritório (1,20 x 0,60m) em laminado preto e base metálica preta, bom estado, avaliadas em R$ 13.000,00; 15) 20 Cadeiras pretas com rodízios, em bom estado, avaliadas em R$ 10.000,00; 16) 16 Microcomputadores com Windows 7, HD de 500, com monitor LCD, teclado e mouse, funcionando, em bom estado, avaliados em R$ 16.000,00. Total da avaliação R$ 226.950,00 (duzentos e vinte e seis mil novecentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Venceslau Braz, 72, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0049700-32.2002.5.01.0030 – Rte. GIVALDO SILVA CARVALHO (Adv. Maria de Fatima Sales Matos – OAB: RJ66582D) Rdo. BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA (Adv. Francisca de Oliveira – OAB: RJ37085D) - Bem(ns): 1) Automóvel Honda Accord EXR, automático, 4 portas, placa LNE 6194, com inúmeras avarias (amassado, lanterna direita traseira quebrada), cor verde musgo, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Gilberto Amado, 1012/ 301, RJ.\r\n\r\nProc. RO 0055000-28.2009.5.01.0030 – Rte. SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Debora Batista Martins – OAB: RJ90440D) Rdo. ESCOLA SANTA CLARA - Bem(ns): 1) 01 Aparelho de ar condicionado, marca Springer, de 18.000 BTUs, avaliado em R$ 450,00; 2) 01 Aparelho de ar condicionado, marca Springer, de 7.000 BTUs, avaliado em R$ 350,00; 3) 08 Aparelhos ventiladores, marca Arge, modelo Twister 60, avaliados em R$ 800,00. Total da Avaliação R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Magarça, 2875, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0005100-18.2005.5.01.0030 – Rte. MIRIAN DE CASTRO SILVA (Adv. Celso Braga Goncalves Roma – OAB: RJ41069D) Rdo. IOVANKA COIFFEUR LTDA. - Bem(ns): 1) Veículo VW/Gol 1.6 Power, placa LPX 6703, chassi 9BWABOSU4CTO36602, ano 2011, modelo 2012, cor preta, bom estado, encontrado no estacionamento G1, avaliado em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Gastão Baiana, 496, garagem, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0047800-04.2008.5.01.0030 – Rte. CARLOS AUGUSTO DA CUNHA BASTOS (Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff – OAB: RJ94054D) Rdo. TRANSURB S.A. - Bem(ns): 1) Veículo VW/Santana, placa LND 1885, com 163.000km rodados, chassi 9BWAC13X8YP019622, ano 2000/2000, cor cinza, em regular estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão do Rio Verde, 241, casa 07, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0117000-06.2005.5.01.0030 – Rte. DOLORINA FERREIRA MENDES DA ROCHA (Adv. Rosane Pinto Miranda – OAB: RJ129276D) Rdo. NILSON BRUNOW (Adv. Aline Carvalho de Sousa – OAB: RJ101363D) - Bem(ns): 1) Freezer vertical Eletrolux Super Frost Free, FFE 24, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 1.400,00; 2) 02 Aparelhos de ar condicionado, marca Admiral, de 12.000 BTUs, funcionando, avaliados em R$ 2.000,00. Total da Avaliação R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Barata, 162, apt. 201, RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0001335-92.2012.5.01.0030 – Rte. FAZENDA NACIONAL Rdo. LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BARONESA LTDA. - Bem(ns): 1) 01 Aparelho laboratorial contador de células, tipo profissional, modelo T890, estado de uso, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Candido Benicio, 1671, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0135300-79.2006.5.01.0030 – Rte. DJANIRA FEITOSA MACIEL (Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva – OAB: RJ97897D) Rdo. MARIAZINHA MODAS LTDA. (Adv. Nerivaldo Lira Alves – OAB: RJ111386D) - Bem(ns): 1) Várias peças de vestuário feminino (casacos, blusas, saias, vestidos, calças) e bolsas de diversas marcas e modelos, descritos e caracterizados no auto de penhora fls. 92 e 93, total da avaliação R$ 68.906,00 (sessenta e oito mil novecentos e seis reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Visconde de Pirajá, 365, lojas A e B, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1694968"
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                            "1694966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ELIEZIO VERISSIMO DOS SANTOS (Adv. Gloria Costa - OAB/RJ: 049432/D) move a PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE BELMONTE LTDA N/P SÓCIO ALEXANDRE MENDES VAILLANT (Adv. Julio Motta de Carvalho - OAB/RJ: 030268/D), Proc n. RTOrd 0058900-83.1990.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.08.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 284, designado(s) como: IMÓVEL: 50% (cinqüenta por cento) do imóvel situado na Rua Cônego Felipe, lote 12 do PA 37.698, com características e confrontações conforme assentado no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula 101.091, avaliado na sua totalidade (100%) em R$ 260.000,00 e sua meação em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Ficam cientes os interessados sobre o despacho de fls. 328 dos autos, bem como sobre os registros R-9 e R-13 (co-proprietários do bem). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1694966"
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                            "1694967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LEILA FERNANDES (Adv. Maria Aparecida Nascimento Valença - OAB/RJ: 26270/D) move a INSTITUTO GUANABARINO (Adv. Gilson Bernardo da Paixao - OAB/RJ: 77979/D), ESPOLIO DE EDNA CARLOS MAGNO RASSI, ROLAND RIVET RASSI, Proc n. RTOrd 0141900-10.1992.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.08.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 35, designado(s) como: IMÓVEL: 50% do apartamento 307 do edifício situado na Rua Ubaldino do Amaral nº 90 e demais especificações constantes da Certidão do Registro e Imóvel do 2º oficio, matricula 83139, ficha 01, de propriedade do sócio Roland Rivet Rassi, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais), sendo 50% equivalentes a R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1694967"
                            ],
                            "1694965": [
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCOS ANTONIO MARTINEZ move a VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A e JORNAL DO BRASIL SA (Adv. Luis Claudia Amorim Barreto - OAB/RJ: 83.897), Proc n. CartPrec 0161000-57.2006.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.08.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 35, designado(s) como: IMÓVEL: Domínio útil do imóvel com benfeitorias, foreiro à União, situado na Avenida Brasil, nº 10.900, antiga Av. Guanabara, lote 1 de 2ª categoria do PA 43124, medindo de frente para a Av. Brasil: 104,53m mais 3,00m em canto chanfrado na esquina da Rua P mais 247,26m pela referida Rua P, por onde o lote também faz testada, mais 3,00m em canto chanfrado na esquina da Rua do Arroz, antiga Rua H, mais 104,53m pela referida Rua do Arroz, por onde o lote faz a 3ª testada; 251,50m à esquerda, confrontando pelo lado direito com a Rua P, pelo lado esquerdo com a Rua Q atual Rua Kelson; pelos fundos com a Rua H atual Rua do Arroz, avaliado em R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas no R-5 a R-8, bem como prénotações existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1694965"
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                            "1692890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000749-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila da Rocha Hallier [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Trade Serviços e Administração Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-96.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: JOSE DE BARROS NETTO, Réu: PEDRO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAo Autor para VIR a esta Secretaria para RECEBER a via original da Certidão de Crédito Trabalhista de fls. 234, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-95.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE FRANCISCO NORBERTO RIOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LUIZ LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE FRANCISCO NORBERTO RIOS\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0122100-17.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA MARTINS [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nÀ Ré para que venha com a memória de cálculos em relação ao valor depositado, em 10 dias, sob pena de se entender aplicação de multa por litigância de má fé. Tendo em vista que a mesma ficou com os 8 volumes por 6 meses e não atendeu a determinação de fls. 1.462, bem como a ciência do INDEFERIMENTO a nova carga. \r\n\r\nProcesso: 0001036-15.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Martins Santana Marques [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Martins Santana Marques, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 15/07/2014 às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001528-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teodoro Maia [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Cremerj Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teodoro Maia \r\n\r\nAo Autor para que COMPROVE o recolhimento a título de pensão alimentícia de todas as parcelas, sob pena de execução dos referidos valores, observando-se a gradação legal do art. 655, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: SS IT Consulting Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: By People IT Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: SS Serviços Técinicos e Administrativos Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Sérgio Alves de Oliveira [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Marcelo Lopes de Menezes Guerra [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Roberta Costa cardoso de Andrade [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Roberto Monteiro de Barros Filho [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By People IT Consultoria em Informática Ltda., Réu Marcelo Lopes de Menezes Guerra, Réu Roberta Costa cardoso de Andrade, Réu Roberto Monteiro de Barros Filho, Réu Sérgio Alves de Oliveira, Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores ltda., Réu SS IT Consulting Ltda., Réu SS Serviços Técinicos e Administrativos Ltda.\r\n\r\nÀ PRIMEIRA RÉ para VIR com o adiantamento do valor de R$ 2.000,00, a título de honorários periciais, tendo em vista a Ata de Audiência de fls. 1821 e o despacho de fls. 1832. \r\n\r\nProcesso: 0155400-62.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FAUSTO NOBRE DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA, Réu: RAMON DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ AMÉRICO DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO NOBRE DE SOUZA\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. Sob pena de ser julgada extinta a execução nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC, sendo enviados os autos ao arquivo geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001433-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Castro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Hotel Windsor Barra Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Castro, Réu Hotel Windsor Barra Ltda.\r\n\r\nÀ 2ª Ré, Hotel Windsor Barra Ltda., para que COMPROVE as custas do Termo de Conciliação de fls. 42, em 05 dias, após o quê, será excluído do polo passivo. AO AUTOR E A 1ª RÉ para que comparecerem a esta Secretaria no dia 15/07/2014 às 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante(caso a 1ª Ré não compareça, a Secretaria FARÁ as devidas anotações na CTPS). \r\n\r\nProcesso: 0000858-37.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cabral Papini [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cabral Papini\r\n\r\nAo Autor para apresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-20.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Araujo [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: DJANETE ARAUJO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Araujo\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto.\r\n\r\nProcesso: 0135500-25.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MONTEIRO SANTOS [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: RICARDO TANNURI, Réu: SANDRO TANNURI [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MONTEIRO SANTOS\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0000736-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Leandro Garcia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda., Réu Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando o prazo pela 1ª Ré(CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA.). \r\n\r\nProcesso: 0068800-96.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE SOUZA BELLO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE SOUZA BELLO\r\n\r\nAo Autor para VIR, em 05 dias, com as peças necessárias à expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Res. Adm. 14/2012 do TRT/1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000594-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Ofício nº.0250/2014 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0057800-56.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Grimaldi Alves [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Grimaldi Alves\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0053200-59.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000602-60.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Rodrigues de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Rodrigues de Lima\r\n\r\nAo Autor para manifestações sobre a promoção do calculista, procedendo as retificações que se fizerem necessárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINDA HELENA BRETAS DA ROCHA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)], Réu: ICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut LUCINDA HELENA BRETAS DA ROCHA\r\n\r\nÀS PARTES para tomarem ciência, na ÍNTEGRA, do despacho de fls. 487. Ao AUTOR para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0508/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000409-11.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira Bernardino [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Conger Contabilidade Gerencial Ltda. [Adv. Alisson Cleffs (OAB: RJ 174554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Oliveira Bernardino \r\n\r\nAo Autor para apresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Macedo Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Medicos DR. Eliel Figueiredo Ltda [Adv. Camile Felix Linhares (OAB: RJ 126437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Macedo Rocha \r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre a proposta de acordo (fl. 55). \r\n\r\nProcesso: 0001662-34.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cunha Pontes [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: AES Brasil [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AES Brasil, Réu Tim Celular SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-15.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lima de Amorim [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Lima de Amorim \r\n\r\nAo Autor para VIR com cópias LEGÍVEIS dos comprovantes de pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nAo Reclamado para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentado pelo Autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-20.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani dos Santos\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0126900-73.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leandro Machado [Adv. Mara Sueli Gomes (OAB: RJ 70416 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, Réu: PATRÍCIA SODRÉ CARVALHO [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: MARIA JACQUELINE CARVALHO MOCARZEL [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Itu Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para COMPROVAR os recolhimentos previdenciários (R$ 7.202,28), fiscais (R$ 5.757,82), bem como das custas (R$ 300,00), em 10 dias, sob pena de excução na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000734-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Oliveira Domingues da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RDP Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Oliveira Domingues da Silva, Réu RDP Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, bem como que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Silva Santos [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Silva Santos\r\n\r\nAo autor para que informe se está de posse do 1º Volume dos autos do processo em epígrafe, devolvendo-o , em caso afirmativo. Tendo em vista que o reclamante fizera carga dos DOIS volumes (fls. 213-v). \r\n\r\nProcesso: 0000544-23.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Montenegro de Souza [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecturbo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Montenegro de Souza\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0000284-77.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Bispo dos Santos [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Bispo dos Santos \r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0000934-27.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nunes [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: ROGERIO SIMÃO HELOU, Réu: CHRISTIANE METEDIERI FURQUIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCC Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para VIR com os comprovantes de recolhimento de custas e previdência social, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-92.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alvarez Lourenco [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alvarez Lourenco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Savio de Araújo Andrade [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda., Réu: Celia Correia Braz, Réu: Priscila de Fatima Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Savio de Araújo Andrade\r\n\r\nAo Exequente para ciência do despacho de fls. 91, bem como para vista dos autos, no prazo de 15 dias, para requerer o quê for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0025900-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhiego de Jesus Mendes Ferreira [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhiego de Jesus Mendes Ferreira , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nÀs PARTES para comparecerem a esta Secretaria no dia 21/07/2014 às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante, conforme determinado na sentença de fls. 154/155. AO AUTOR PARA PROMOVER A LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 60 DIAS A CONTAR DA DATA DESIGNADA(prazo iniciando em 21/07/2014). \r\n\r\nProcesso: 0104000-58.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ABREU BELLO E OUTROS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: DALVA MARIA LIRA MARTINS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: ESTELITA DE MOURA CARDOSO [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ARAUJO BARBOSA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA JOSE BATISTA DAS NEVES [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA LUIZA DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARLI DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARCIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MIRIAN DOS SANTOS BERNARDO [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)], Aut: ROSINETE MUNIZ CAJUEIRO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: ZULEICA DA CRUZ CLEMENTINO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: FROZEN RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA , Réu: MADELEINE NEHME SAADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA LIRA MARTINS, Aut ESTELITA DE MOURA CARDOSO, Aut MARCIA REGINA DOS SANTOS, Aut MARIA DE FATIMA ARAUJO BARBOSA, Aut MARIA JOSE BATISTA DAS NEVES, Aut MARIA LUIZA DOS SANTOS, Aut MARLI DOS SANTOS, Aut MIRIAN DOS SANTOS BERNARDO, Aut ROSANGELA ABREU BELLO E OUTROS, Aut ROSINETE MUNIZ CAJUEIRO, Aut ZULEICA DA CRUZ CLEMENTINO\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0000233-95.2013.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Egdo: FABIO FERREIRA DE MATTOS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FABIO FERREIRA DE MATTOS, Egdo JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Medeiros Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Medeiros Gomes\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nId: 1692890"
                            ],
                            "1692891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001433-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Castro\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda., Hotel Windsor Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO AUTOR E A 1ª RÉ, Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda., para que comparecerem a esta Secretaria no dia 15/07/2014 às 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692891"
                            ],
                            "1692892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001433-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Castro\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda., Hotel Windsor Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO AUTOR E A 1ª RÉ, Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda., para que comparecerem a esta Secretaria no dia 15/07/2014 às 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692892"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056500-60.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Anacleto da silva Lima [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: São José O Príncipe das Frutas Ltda, Réu: São José O Príncipe das Frutas Ltda FRANCESCO MARTINO, Réu: Angelo Crespo, Réu: Francesco Martino, Réu: Vera Lúcia Di Iorio Martino, Réu: Thereza Telles Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Anacleto da silva Lima\r\n\r\nProvidencie o autor o registro da penhora junto ao MM. Juízo deprecado, conforme despacho de fls. 211 .\r\n\r\nProcesso: 0053500-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Fonseca Oliveira [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. N/p Representanrte do Espólio Nivaldo Pinheiro Pinto, Réu: ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO A/C SÓCIA COLÉGIO TOMAZ DE AQUINO, Réu: ANA MARIA DE ANDRADE SOBEIRA A/C SÓCIA DE COLÉGIO TOMAZ DE AQUINO [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ADÉLIA PINHEIRO PINTO N/P DO REPRESENTANTE LEGAL NIVALDO PINHEIRO PINTO [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA DE ANDRADE SOBEIRA A/C SÓCIA DE COLÉGIO TOMAZ DE AQUINO, Réu ESPÓLIO DE ADÉLIA PINHEIRO PINTO N/P DO REPRESENTANTE LEGAL NIVALDO PINHEIRO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182500-52.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANELAÇO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME [Adv. Daniele Ferreira Mançano (OAB: RJ 101449 - D)], Réu: LUCIANA TROTTA THOMÉ SIMÃO [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: BIANCA TROTTA THOMÉ MOREIRA [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIANCA TROTTA THOMÉ MOREIRA, Aut CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, Réu LUCIANA TROTTA THOMÉ SIMÃO, Réu PANELAÇO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239 que homologou, por sentença, a desistência do crédito do autor e declarou extinta a presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0000338-06.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Costa Porto [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Luiz da Costa Porto\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seus interesses, em 10 dias, conforme despacho de fls. 293 .\r\n\r\nProcesso: 0068800-20.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Macena Machado da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Macena Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 46, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 565.591,64 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066900-02.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Corrêa da Silva Neto [Adv. Rodolfo da Silva Pinheiro (OAB: RJ 175775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Corrêa da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 396, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.856.036,97 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000994-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cavalcante Boehm [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaisen Automóveis Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaisen Automóveis Ltda. , Aut Vânia Cavalcante Boehm\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 154/156, bem como para que especifiquem as demais provas pretendidas, em 10 dias com permeio de outros 05 .\r\n\r\nProcesso: 0157500-69.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carmo Maciel [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mengo Ltda - Mengo Palace Hotel [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carmo Maciel, Réu Hotel Mengo Ltda - Mengo Palace Hotel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0120700-52.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA GALVAO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA GALVAO\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0056300-92.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE BARBARA DA SILVA FERNANDES [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ALBERTO FERNANDES MOREIRA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nVenha o réu com a decisão de deferimento do parcelamento do débito previdenciário, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000460-87.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Rodrigues da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Rodrigues da Silva, Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo, conforme decisão de fls. 189. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-53.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA LUCAS DE SOUZA FERREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut LENIRA LUCAS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 683, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 27.450.758,47 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009000-18.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS REIS BRANDAO [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000541-36.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Robson da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Robson da Silva , Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276 bem como da expedição dos alvarás de fls. 291 e 298 ao reclamante, sendo a ré para que retire o cheque acautelado na Secretaria da Vara, mediante recibo. Prazo: 5 dias, na Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0047200-84.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES SANT ANNA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES SANT ANNA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, sendo o réu, inclusive, para manifestações acerca da impugnação de fls. 394 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0053200-56.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-68.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DURVAL WANDERLEI DANTAS (Espólio de) Representado por Sônia M. M. Dantas [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Álvaro Rodrigo Silva Dantas Cyntia Silva Dantas de Alcântara Eduardo Silva Dantas (Representado p/ Cynthia Silva Dantas de Alcantara) Frederico Silva Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-87.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Inacio Honorio [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165800-25.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Soares de Souza [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transporte Mosa S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Réu Massa Falida de Transporte Mosa S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001403-78.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Jesus Figueiredo Filho [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL ORNILO DE PAIVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: TRANSPORTADORA RODOVIARIA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 386, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000279-18.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Marques Moura [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro de Santo Antonio [Adv. Viviane Amaral Ottan Machado (OAB: RJ 119933 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Nossa Senhora do Desterro de Santo Antonio, Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083900-59.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MATTOS [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ROBERTO SILVEIRA LTDA [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO ROBERTO SILVEIRA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000730-43.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Emiliano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hécio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hécio Gomes Engenharia Ltda., Aut Pedro Pereira Emiliano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 43 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). \r\n\r\nProcesso: 0060200-44.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Souza [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001443-18.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Moura da Silva Filho [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Moura da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, devendo a parte atentar para a Ata de fls. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0001218-66.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Medica Movel RJ [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Luiz Claudio Barbosa Bezerra de Menezes (OAB: RJ 16628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogerio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0100400-35.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BATISTA LIMA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SCHIMING CAR COMERCIO SERVS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: PEUGEOT BRETAGNE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Sérgio Augusto de Menezes Barreto, Réu: Silvio Cesar Baldner, Réu: Maria de Fátima Gomes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BATISTA LIMA\r\n\r\nA parte autora deverá diligenciar o levantamento do alvará (fls. 220) junto à CEF, conforme despacho de fls. 225-vº .\r\n\r\nProcesso: 0134800-02.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Gomes [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80: Nada há a ser deferido. Reporto-me ao despacho de fls. 77 .\r\n\r\nProcesso: 0145600-94.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Osorio [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Star Trek Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Cell Flash Comercial e Servicos Ltda. ME [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Marge Filho Convertedora Automotiva, Aut Andre Luiz dos Santos Osorio, Réu Cell Flash Comercial e Servicos Ltda. ME, Réu Star Trek Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como da decisão homologatória de fls. 241 .\r\n\r\nProcesso: 0164200-37.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DE FREITAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JOSE DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0100000-45.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva Alves [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Manoel Pinto , Réu: André Luiz Rodrigues Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-71.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Martins Vidros Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000573-70.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Paula Mota [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Barra do Sana Ltda. [Adv. Angelica Francisca Gouveia (OAB: RJ 156133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Paula Mota \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000489-69.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onésio Rodrigues Cabral Filho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. - Blas Engenharia [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onésio Rodrigues Cabral Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0041600-48.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO SALOTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, Réu: FRIGORIFICO NETSID LTDA., Réu: NILTON RAMALHO, Réu: SIDNEY JOAO LEITE, Réu: MARIO MAGELA VIANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO SALOTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000380-55.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Bastos [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Bastos \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo a parte atentar-se para o que dispõe a Ata de fls. 54 .\r\n\r\nProcesso: 0117300-93.2004.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: WALCIR RODRIGUES ALMEIDA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nExdo: Crasie Construcoes e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME, Exdo: ANA PAULA IGREJA DAS FONTES, Exdo: PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WALCIR RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155: Indefiro, tendo em vista a diligência infrutífera certificada às fls. 61-vº. Reporto-me ao despacho de fls. 143, quanto ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nId: 1694290"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001224-39.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Alves da Silva Neto \r\n\r\nRéu: Wro Rio Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wro Rio Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 51, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.379.599,87 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000591-91.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina Rocha de Sant Ana\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artlimp Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 97, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.765.557,05 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0059700-41.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda. (N/P do sócio Gilson Sampaio de Oliveira), GF Gesso e Alvenaria Ltda. (N/P do sócio Jaiton Teles Vieira)\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159600-94.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luchino Restaurante e Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694288"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000726-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Torres Nora [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Torres Nora, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.112 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-15.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Jovencio Alves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus 111 Serviços em Construções Elétricas Civil e Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Temon Técnica de Montegens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica de Montegens e Construções Ltda. , Aut Thiago Jovencio Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.121 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodinei Rodrigues de Souza [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Javier Gonçalves [Adv. Anariam Alves Silva (OAB: RJ 54704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Javier Gonçalves, Aut Mario Rodinei Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.79 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento Tranqueira Rosa [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Denis Moreno Louza, Réu: Dalmo Rosalino Muniz Barreto, Réu: Geraldo Magelo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Nascimento Tranqueira Rosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-23.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Nossa Senhora de Fátima de Comari Ltda., Réu: Pedro Adão de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Moreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000702-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva dos Santos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001673-54.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Clacidio Ferreira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Alves Calçados EPP , Réu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Clacidio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000293-30.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Copariotop 370 Móveis e Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria José Moreno de Jesus [Adv. Anderson Inácio da Silva (OAB: RJ 143324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Copariotop 370 Móveis e Utilidades Domésticas Ltda., Cgto Maria José Moreno de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.54 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-45.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alais Silva Antonio [Adv. Rosineia de Carvalho Mendes (OAB: RJ 174002 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Oliveira Equipamentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alais Silva Antonio \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000490-82.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Wolber Ferreira Quintanilha [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.(Massa Falida de) n/p Adm Jud Helio José Cavalcanti Barros, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Wolber Ferreira Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001057-16.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Jesus Cutrim Veloso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fernando Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Jesus Cutrim Veloso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0090500-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Cesário Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Masg Ltda., Réu: EUTERPE SANCHES GUIDI [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Cesário Ferreira, Réu EUTERPE SANCHES GUIDI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.98 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-92.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Gonçalves dos Santos [Adv. Francelina Aparecida Guerra de Lima (OAB: RJ 171172 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Gonçalves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Moraes da Costa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Moraes da Costa , Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0043600-73.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Monteiro da Rocha Melo [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Monteiro da Rocha Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0062900-84.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fernandes Gomes [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda., Aut Simone Fernandes Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.106 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-18.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santana da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto 1821 Express Color Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Manuel Nunes dos Reis, Réu: Eliane Santos Motta, Réu: Multisom Boutique Ltda [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: Cinecollor de Bangu Foto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0165800-19.2006.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rioforro 2005 Industria e Comercio de Plasticos Ltda. EPP [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Cristina Alves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rioforro 2005 Industria e Comercio de Plasticos Ltda. EPP\r\n\r\nDefere-se o prazo improrrogável de 5 dias para desentranhamento das guias juntadas, devendo ser substituídas por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelço Cesar Pereira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Aut: Robson Tadeu dos Santos da Silva , Aut: Rogerio de Souza Santiago , Aut: Marcelo Ricardo Sena Leal , Aut: Jorge Nacor da Silva , Aut: Adriano Cesar Pereira , Aut: Jefferson Mariath dos Reis , Aut: Fernando dos Santos , Aut: Edmilson de Lima Limeira, Aut: Delson Cesar Pereira\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , Réu: Ordago Comércio, Importação e Exportação S/A, Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira , Réu: Celso de Paula Andrade , Réu: Adalmiro Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista, Réu Adalmiro Dellape Baptista, Aut Gelço Cesar Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 349, que deferiu o requerimento dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000030-27.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre da Silva, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-41.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acremarina Castor da Fonseca [Adv. Viviane Saraiva da Fonseca (OAB: RJ 100179 - D)], Aut: Sandra Jandira Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: E.S. AR BRASIL LTDA, Réu: ACF Análise e Consultoria em Finanças S/C Ltda, Réu: Elaine de Oliveira , Réu: Almir José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acremarina Castor da Fonseca, Aut Sandra Jandira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0087300-02.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares Mousinho de Souza [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Oportunidades, Aut Eliane Soares Mousinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.283 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)], Réu: Somacooper - Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Araujo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. Autos encontram-se conclusos para julgamento dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001434-50.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Jesus Oliveira [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Jesus Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001231-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel França Pinto [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar os documentos relacionados pelo perito à fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0041600-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Fernandes Machado [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nubia Sales Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Fernandes Machado\r\n\r\nInformar sobre a possibilidade de arcar com o adiantamento das despesas para arrombamento do imóvel com endereço indicado às fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0001143-50.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciê Rodrigues de Sousa [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciê Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 274, para fixar o principal devido ao reclamante em 1.680.088,58 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU/STN (cód. 18740-2) e a contribuição previdenciária através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCiente as partes que não há valor de imposto de renda a reter do crédito autoral, coforme planilhas de fls. 273 dos autos. \r\n\r\nId: 1694936"
                            ],
                            "1694934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2014\r\n\r\n0000886-93.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edimara Ribeiro Barbosa\r\n\r\nExecutado: Ligia Maria da Silva Ferreira,Babo Maglian s Pizzeria Ltda. ME,Marcio Antonio de Alcantara Magliari\r\n\r\nPelo presente fica citado Ligia Maria da Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.961,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694934"
                            ],
                            "1694935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065500-44.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 D)\r\n\r\nAdilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-19.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rosangela de Souza Casanova (OAB: RJ 120465 D)\r\n\r\nAristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-90.2001.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694935"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063300-71.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GALEANO [Adv. Armando Garcia Moreno Filho (OAB: SP 153997 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut MARCOS AURELIO GALEANO\r\n\r\nTomar ciência do desspacho de fl. 202 que convolou em penhora os valores bloqueados, conforme depósitos de fls.182 e 184 para fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-51.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinheiro Carvalho (sucessora de Sidnei de Carvalho) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Aut: Julia Pinheiro Carvalho representada por Regina Pinheiro Carvalho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ME [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Pinheiro Carvalho representada por Regina Pinheiro Carvalho, Aut Regina Pinheiro Carvalho (sucessora de Sidnei de Carvalho), Réu Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ME\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 03/07/2014 às 08:22 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000630-79.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleiton Fernando Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-98.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FINK [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DAVID FINK\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-48.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERDA MARIA FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Amici Miei Restaurante e Pizzaria Ltda (sucessor de Lord Jim Pub Restaurante Ltda) [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Marcos dos Santos Oliveira, Réu: John Pierce Godby, Réu: Douglas Alistair Stoneman, Réu: Julian Howard Trevor Beach\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amici Miei Restaurante e Pizzaria Ltda (sucessor de Lord Jim Pub Restaurante Ltda), Aut GERDA MARIA FERREIRA DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciencia de que A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE foi admitida e REJEITADA , determinando o prosseguimento da execução contra a sucessora, bem como a retificação do polo passivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-85.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Azhor Arrendamento e Comércio de Veículos Ltda. ME [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Gonçalves Godinho [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandra Gonçalves Godinho , Aut Azhor Arrendamento e Comércio de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 08/07/2014 às 08:22 horas para tentativa de con ciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos INFORMAREM AS PARTES PARA FINS DE COMPARECIMENTO. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-07.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira, Réu Fresenius Medical Care Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-05.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Valle de Lima [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo , Aut Bruna Valle de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nºs 481/2014, 482/2014 (autora) e 483/2014 (INSS). Após comprovação dos tributos. Extinta à execução, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000677-53.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Mara Baptista Gouveia [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. , Aut Silvia Mara Baptista Gouveia \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 479/2014 (Autora) e nº 480/2014 (Fazenda Nacional). Após comprovação dos tributos, extinta a execução. Ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069100-61.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CORREA ALVES [Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro (OAB: RJ 55304 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO R JANEIRO [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CORREA ALVES, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO R JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 486/2014 ao autor, devendo a parte autora comprovar o valor recebido em 05 dias para fins de apuração do crédito remanescente. Após, o reclamante devera vir com prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-03.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Manutenção em Redes de Dados [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira , Réu Fusion Instalação Manutenção em Redes de Dados , Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 463/2014 ao autor, observe a ré a juntada dos depósitos das próximas parcelas corretamente. \r\n\r\nProcesso: 0081800-49.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Figueiredo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Carlos de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 553 que fixou o principal em R$ 368.661,91, equivalente a 6.276,69 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 37.691,77 , equivalente a 3.030.194,40 TR e custas, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0096200-15.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS MANHAES [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS MANHAES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1127. Em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Amorim Sales [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - CONCIVI [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Cyrela Rjz Empreedimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Rjz Empreedimentos Imobiliários Ltda. , Aut Luiz Antonio de Amorim Sales \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 423 e 423, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Após será expedido alvará ao autor, INSS. Comprovados os tributos. Julgada extinta à execução, na forma do art. 794 CPC. Ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037900-94.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE ARRAES NETTO [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURIST COMERCIAIS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Mauricio Carlos da Silva Braga, Réu: Euripedes Ribeiro, Réu: Nelson Simis Schver [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)], Réu: Jaime Santiago de Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE ARRAES NETTO, Réu HEXA DIVERSOES EMPREEND TURIST COMERCIAIS LTDA, Réu Nelson Simis Schver\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-69.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro de Souza [Adv. Eduardo Quintan Valle (OAB: RJ 105818 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 478.-2014. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001168-31.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Evendro de Queiroz [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Evendro de Queiroz, Réu Parceira Engenharia Ltda. , Réu Via Empreendimentos imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-53.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 477/2014. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000629-94.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderlei Mendes de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Sanderlei Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 485/2014 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0108500-96.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartyra Athayde Zuniga [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartyra Athayde Zuniga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-39.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cordeiro da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 469 e 470/2014 à ré, ante os termos do acordo \r\n\r\nProcesso: 0001272-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Junior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE NÃO FOI CONHECIDA.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE JESUS BATISTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROGERIO DE JESUS BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-63.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo dos Santos Paixão [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME , Aut Marcio Rodrigo dos Santos Paixão \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 467 e 468/2014 ao autor. Venha a parte ré com a comprovação dos recolhimentos previdenciários no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137900-29.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES PESSANHA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: KAILA E PAULA REPRESENTACOES LTDA, Réu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOMES PESSANHA, Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-63.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JAICE MARIA MARTINS DE AMORIM [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAICE MARIA MARTINS DE AMORIM, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nA RE DEVERÁ ACOSTAR PROCURAÇÃO NOS AUTOS, UMA VEZ QUE A MESMA NÃO FOI LOCALIZADA. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-74.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RIO DE JANEIRO - Em liquidação Extrajudicial, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes, não obstante determinar o sobrestamento do presente processo até que sejam apurados nos autos do processo 0060500.34.1998.501.0039, o valor real a ser compensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-57.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilto Archanjo de Araujo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilto Archanjo de Araujo, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor nº 0267/2014 do Banco do Brasil, devendo o autor informar o valor recebido, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196000-50.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ANDRADE ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-41.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Alves Machado Feitosa [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-38.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE PEREIRA FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOSE PEREIRA FILHO, Réu Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-13.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Moura [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Saúde Companhia de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Saúde Companhia de Seguros , Aut Valter Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-16.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Pedro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Pedro, Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 465/2014 para a parte autora pessoalmente. Aguarde-se a comprovação dos tributos . Após julgo extinta a execução, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0155800-35.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVIO TULLIO SANTOS DO LAGO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 471/2014, referente ao saldo remanescente. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139400-96.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onildo de Souza Albuquerque [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onildo de Souza Albuquerque, Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nºs 492/a014 à pensionista e 493/2014 ao Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0001593-87.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Alves Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Boavista [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Boavista, Aut Mariana Alves Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-59.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Guedes dos Santos [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Guedes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 43/46 que fixou o principal em R$ 3.804,74, equivalente a 306.509,74 TR, referente ao crédito do rte; e custas de conhecimento no valor de R$ 142,76 , que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas e ciência da expedição de ofício n. 43/2014 referente habilitação do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001269-34.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pessoa Holanda [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Far Pizzaria Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pessoa Holanda, Réu Far Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nºs 398/2014 ao autor e 399/2014 ao INSS, bem como convolo em penhora os depósitos às fls. 141/145, referente ao valor remenesencete de R$ 466,85 devidos ao INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0110200-05.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidônio de Souza [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Coopservice - Cooperativa para prestação de multiserviços Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopservice - Cooperativa para prestação de multiserviços Ltda., Aut Sidônio de Souza, Réu Transportes Aéreos Portugueses\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-12.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Bruna Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-68.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva dos Santos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva dos Santos , Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000397-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caruzo Monteiro [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Caruzo Monteiro , Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados imporcedente os da reclamada e procedentes em parte os do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-36.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Maria Menezes Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Heloiza Maria Menezes Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-49.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Claro Pereira [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jose Luiz Claro Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada a incompetência desta Justiça especializada e detemina-se o encaminhamento doa autos ao Distribuidor do Cível. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-69.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Araujo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Rech [Adv. Leonardo Fernandes de Vasconcelos (OAB: RJ 145213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas Rech, Aut Raquel de Oliveira Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos os da exequente e e prejudicado os do executado. Venha o executado com o complemento da garantia ao juízo no valor de R$ 3.300,00, sob pena de execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-26.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Emília Lopasso [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Emília Lopasso, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-20.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ALVES DE CARVALHO [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 497/2014 ao autor e n. 498/2014 ao INSS. Após a parte autora para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cavalcante da Silva [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Flávia Cristina Sant Anna [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Josana Lima do Amaral [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Fernando Itacolomy de Faria [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Lucia de Fatima Borges Leonardo [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cavalcante da Silva, Réu Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás nº 499/2014 ao autor Eduardo, n. 500/2014 à autora Flávia, n. 501/2014 ao autor Fernando, n. 502 e 503/2014 à autora Lucia e ns. 504 e 505/2014 à autora Josana. \r\n\r\nProcesso: 0000002-22.2014.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: ROSANA SODRÉ PAZOLINI [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ailza Correa de Oliveira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Egdo: OR Barcelos Ltda., Egdo: ERANDES LIMA DA SILVA, Egdo: MIRIAM GONÇALVES ROSA DA SILVA, Egdo: Ormandido Rodrigues Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ailza Correa de Oliveira, Egte ROSANA SODRÉ PAZOLINI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros decisão \"não conheço\" . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1694567"
                            ],
                            "1694565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000144-60.2013.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nAlexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-59.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000091-79.2013.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-06.2007.5.01.0035 - RTSum - Carga: Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nHilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-33.2000.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 D)\r\n\r\nHelio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000177-21.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 D)\r\n\r\nIsaac Muniz (OAB: RJ 6046 C)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044300-51.2004.5.01.0035 - RTSum - Carga: Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 C)\r\n\r\nAllan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001345-58.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001285-51.2012.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Paulo Luiz Micheli Moutinho Junior (OAB: RJ 195116 E)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000467-70.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-61.1993.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Francisco Pessoa Lopes da Silva (OAB: RJ 198817 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015000-44.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nPedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 175673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000080-84.2012.5.01.0035 - RTSum - Carga: Claudio Henrique Vaz Virgulino (OAB: RJ 201028 E)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048200-13.2002.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nDeisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164000-84.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 D)\r\n\r\nRoseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001108-24.2011.5.01.0035 - Notif - Carga: Diego Luiz Coelho Correa (OAB: RJ 196177 E)\r\n\r\nJoao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154100-09.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115100-70.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-66.1997.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-76.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Renan Miranda de Oliveira (OAB: RJ 178545 D)\r\n\r\nMônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108000-30.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-81.1992.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Fernanda Pereira Silva dos Santos (OAB: RJ 199524 E)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100900-19.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000798-81.2012.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165200-68.2001.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Lívia dos Santos Galino (OAB: RJ 193310 E)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139200-02.1999.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nDiogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000747-07.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-79.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nNarciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-81.2009.5.01.0035 - ED - Carga: Suanny Vilella Silva (OAB: RJ 192403 E)\r\n\r\nRosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000667-89.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nTeresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128700-08.1998.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 D)\r\n\r\nFrederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-45.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175100-95.1989.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nArileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001550-87.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694565"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001272-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Junior\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 91. \r\n\r\nTomar ciencia de que a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE NÃO FOI CONHECIDA.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-38.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE PEREIRA FILHO\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA, Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Paulo Tharso Silva de Abreu, Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694566"
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000009-79.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinane Sarmieri Mesquita [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinane Sarmieri Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-31.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GRASSO CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENSO ADM. PARTICIP. E REPRESENTACOES S/C LTDA., Réu: FRANCISCO SERGIO BUFFARA DE FREITAS, Réu: LUIZ ANTONIO BUFFARA DE FREITAS , Réu: RAFAEL BEHAR BUFFARA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GRASSO CONCEICAO\r\n\r\nTraga aos autos a cópia do RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0110000-39.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira Nunes Filho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy & Mather Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Siqueira Nunes Filho, Réu Ogilvy & Mather Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-69.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. - Grupo Itautec\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo órgão previdênciário, eis que compatíveis com os valores de principal apurados nos autos. EXECUTADO - Pague ou comprove o recolhimentos previdênciário das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução (penhora on line). \r\n\r\nProcesso: 0001370-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miranda da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Carioca Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-80.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: CST-CONSULTORIA, SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: ANA MARIA AGUIAR CURA , Réu: JOSE CARLOS VIDA CURA [Adv. Rolando Magalhaes (OAB: RJ 74906 - D)], Réu: SEBASTIAO FERREIRA [Adv. Rolando Magalhaes (OAB: RJ 74906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CST-CONSULTORIA, SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. , Aut MARCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.218. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-50.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Franco da Silva [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Recreativo Escola da Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Franco da Silva \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 10(dez) dias, por ser do enendimento do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135100-20.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir da Graca Pinto Cardozo [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Nadir da Graca Pinto Cardozo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-41.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PUPO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GEOVA JOSE DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE FERREIRA BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVAN BRITTAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DUARTE AREAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA HONORINA TELES DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO SIMOES CARREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE ARAUJO CALDAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: TAMIR VICENTE FIRMINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PUPO, Réu Caixa Econômica Federal , Aut GEOVA JOSE DA SILVA, Aut IVAN BRITTAR, Aut JOSE DOMINGOS RODRIGUES, Aut JOSE FERREIRA BRAGA, Aut MARCO ANTONIO DE ARAUJO CALDAS, Aut MARIA DE FATIMA DUARTE AREAS, Aut MARIA HONORINA TELES DO NASCIMENTO, Aut MARIO SIMOES CARREIRA, Aut TAMIR VICENTE FIRMINO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-11.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira do Carmo de Araujo [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-76.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILIO MORI FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILIO MORI FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execuçãoforam julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-13.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo de Amorim e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-34.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliane Lopes Ramos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Poliane Lopes Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.408. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0120800-19.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Falck Valença Palagi [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavex Brasil S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Falck Valença Palagi , Réu Tavex Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.568. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001410-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Galvão [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Barão Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Barão Ltda., Aut Renato Silva Galvão \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.102. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001494-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzodete Guimarães dos Santos [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzodete Guimarães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-66.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Pinto dos Santos de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - JW Marriot Hotel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Pinto dos Santos de Oliveira , Réu Recursos Humanos Dez Ltda., Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - JW Marriot Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.322. Prazo de 48 horas para as reclamadas efetuarem o pagamento do valor remanescente ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000065-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Bonfim Leandro [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Prioridade Hum Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Prioridade Hum Ltda. , Aut Viviane da Silva Bonfim Leandro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.108. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000104-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Freitas Azeredo [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Rosane de Freitas Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-60.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luther Kelly Silva de Miranda [Adv. Carlos Atilio Ribas (OAB: MG 47303 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luther Kelly Silva de Miranda, Réu Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.431. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0035700-62.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias de Barros [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Flavio Dias de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.511. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0082200-85.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rocha de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Sonia Maria Rocha de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-87.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Elisa Emília Mandarino Dutra do Souto [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.318/319. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-63.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS BILLET JUNIOR [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DIAS BILLET JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-04.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Ramos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Ramos, Réu Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/07/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. RECLAMADA - Manifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075300-90.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis Dutra Rodrigues [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transportes Ltda., Aut Roberto Luis Dutra Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.733. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente da execução ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0170200-07.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fonseca Lima [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Hotel Flor do Eden Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Flor do Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.381/384. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001107-36.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vidal [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vidal , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.298. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente da execução ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0139500-09.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Rego Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá . [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Rego Medeiros , Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá .\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.530. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001423-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Machado Catanhede [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Machado Catanhede , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.326. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente da execução ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0150500-06.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Pereira Machado [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia da Conceição Coelho [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia da Conceição Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001620-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Duarte [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Luciana dos Santos Duarte, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, de foram recíproca, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-79.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARTINS NEUMANN E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE COUTINHO DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE CARDOSO E QUEIROZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: IRACEMA FARIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NILMA PEREIRA GONCALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut FRANCISCO JOSE COUTINHO DE CASTRO, Aut IRACEMA FARIAS FERREIRA DA SILVA, Aut JANETE MARTINS NEUMANN E OUTROS, Aut JOSE HENRIQUE CARDOSO E QUEIROZ, Aut NILMA PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada completa a restauração. RECLAMADA - Manifestar-se sobre a petição da parte autora fls.28/30. \r\n\r\nProcesso: 0163000-41.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalza Maria Machado Silveira da Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalza Maria Machado Silveira da Rosa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001737-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzeni Maria Paulino da Silva [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria NS2000 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzeni Maria Paulino da Silva , Réu Pizzaria NS2000 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-82.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Moreno [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Moreno\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-48.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gil Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gil Gonçalves, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-70.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinheiro de Carvalho [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Condomínio Vargem Shopping, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda., Aut Fabio Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.167. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0060200-76.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE APARECIDA SOARES [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Ângelo Neroni, Réu: Luiz Eduardo de Souza Farah, Réu: Lucianita de Souza Farah, Réu: Nina de Souza Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE APARECIDA SOARES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-58.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A. , Aut Geraldo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratòrios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-13.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Costa Trianon [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique da Costa Trianon , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-60.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRA DA CONCEICAO SANTOS, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-04.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: General Eletric\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Junior, Réu SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração recíprocos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-53.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Nascimento Ferreira [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Daniela Dianes Moreira (OAB: RJ 147347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Nascimento Ferreira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Moraes de Carvalho [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Mix Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Moraes de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-78.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE MOURA VAROTTO [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC SISTEMA BANERJ-PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu Banco Itau S.A., Réu CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC SISTEMA BANERJ-PREVI BANERJ, Aut MARIA DE MOURA VAROTTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.746. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000755-78.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Stutz Matos de Oliveira [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Splendida Centro de Estética Ltda. ME [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Stutz Matos de Oliveira, Réu Splendida Centro de Estética Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.137. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001299-03.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Justino de Oliveira Gonçalves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Justino de Oliveira Gonçalves, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-91.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg da Silva Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut Gutemberg da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-02.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alves da Fonseca [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Bom Mix Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensão Bom Mix Ltda., Aut Rosane Alves da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Campos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Campos \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000818-06.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lourenço da Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda., Réu: Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada completa a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0095000-86.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Rodrigues Moreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Rodrigues Moreira\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000963-96.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Ricardo dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-06.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Batista de Souza [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Batista de Souza, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.203. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001065-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Bittencourt Mourão [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. , Aut Romulo Bittencourt Mourão\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.195. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0111400-88.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANA VIANA DE MENEZES [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)]\r\n\r\nRéu: REJOIAS BIJUTERIAS LTDA, Réu: REGINA AMARAL PEREIRA, Réu: João Henrique Neves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANA VIANA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.176. \r\n\r\nProcesso: 0001231-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Aparecido Moreira [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Comport Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Aparecido Moreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-97.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE FREITAS ALBUQUERQUE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE FREITAS ALBUQUERQUE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execuçãoforam julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-95.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batalha Moreira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Companhia Tropical de Hoteis, Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia, Réu: MASSA FALIDA de Rio Sul Linhas Aereas S.A. A/C GUSTAVO BANHO LICKS, Réu: MASSA FALIDA DE S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense A/C GUSTAVO BANHO LICKS, Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPTA Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A., Réu: VPTA Varig Participacoes em Transportes Aéreos a/c do advogado Dr. José Roberto Zago, Réu: Companhia Tropical de Hotéis a/c do advogado Dr. José Roberto Zago , Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia a/c do advogado Dr. José Roberto Zago, Réu: FRB PAR INVESTIMENTOS S.A. A/C DO ADVOGADO DR. JOSÉ ROBERTO ZAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Batalha Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-92.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Janice Goldofredo Buriti [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: MB de Laranjeiras Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Janice Goldofredo Buriti \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.35. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001366-31.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Carvalho [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: RDW Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.45. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001392-92.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-71.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Oliveira Vila Nova [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Oliveira Vila Nova \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-59.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José da Silva Santos [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José da Silva Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190000-31.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON COSME DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA N/P ANTONIO FERNANDES LUCAS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: ANTONIO ALVES AGRELA DE LIMA, Réu: ANTONIO FERNANDES LUCAS, Réu: TECAL MARACANÃ ALIMENTOS LTDA., Réu: DISCARNES-RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., Réu: CLASSE CARNES COMERCIAL LTDA., Réu: MÁXIMO`S ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA N/P ANTONIO FERNANDES LUCAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de grupo econômico, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-25.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Queiroz Jeremias [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nRegularize sua representação processual, sob pena de ser negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0091300-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Roque Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianor Roque Duarte, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 16/07/2014. .\r\n\r\nId: 1694914"
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                            "1694942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000669-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes Martins \r\n\r\nRéu: Rommagerie Comércio de Joias Folheadas e Bijuterias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rommagerie Comércio de Joias Folheadas e Bijuterias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001366-31.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Carvalho\r\n\r\nRéu: RDW Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RDW Pizzaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.45. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-92.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Janice Goldofredo Buriti \r\n\r\nRéu: MB de Laranjeiras Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MB de Laranjeiras Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.35. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694942"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000353-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Campos\r\n\r\nAo reclamante para retirada de certidão para fins de habilitação junta à Massa Falida, conforme fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000447-33.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Felix Duarte [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabella G de S Pinto Padaria ME (Sucessora de Panificadora Progresso Ltda). [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Felix Duarte\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001546-04.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Costa [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Habil Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Costa, Réu Nova Habil Serviços Contábeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87 que, CONHECE dos embargos à Execução da reclamada e, no mérito, ACOLHE, nos termos da fundamentação de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0053900-12.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRA E ALMA LTDA [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000710-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gilson Soares [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Godiva Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Godiva Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para se manifestar, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão (art. 879, § 2º da CLT), conforme despacho de fls. 322.\r\n\r\nProcesso: 0000614-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Ferraz Correa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vivian Ferraz Correa\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0028900-43.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Ferreira Arruda Filho [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Rio Comércio de Brinquedos e Produtos para o Lazer Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Ferreira Arruda Filho\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do indeferimento do seu requerimento (fls. 801) e iIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135700-37.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PEREIRA BARBOSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GOFFRE ASSISTENCIA TECNICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146900-65.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa Rodrigues [Adv. Cleice da Costa Menezes (OAB: RJ 77074 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Seviço de Súde Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Costa Rodrigues\r\n\r\nFicam notificadas as partes para comparecerem, nesta Secretaria, no dia 07/07/2014, às 10h, para anotação na CTPS, nos termos de fls. 199, nos exatos termos da sentença de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0043900-83.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Bonatte de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Bonatte de Oliveira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do indeferimento do seu requerimento (fls. 218) e iIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0061700-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercy Tavares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercy Tavares , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência expedição de Alvará ao exequente e, após cumprida esta obrigação, fica declarada a extinção da execução, nos termos do artigo 794, I e II, do CPC de uso subsidiário (fls. 471). \r\n\r\nProcesso: 0000944-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Aleixo de Souza [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S.A., Aut Peterson Aleixo de Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi marcada a oitiva da testemunha DAVID GREVETT, para o dia 22/07/2014, às 08h, na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias (Juízo Deprecado). \r\n\r\nProcesso: 0000614-51.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Paula da Costa [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Paula da Costa \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000307-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barbosa dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Baremboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Barbosa dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para retirada de certidão para fins de habilitação junta à Massa Falida, conforme fls. 316/317. \r\n\r\nProcesso: 0009400-54.2009.5.01.0039 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Colombo\r\n\r\nRéu: Sandra Xavier Medina [Adv. Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): G. Tomaz Comércio de Madeiras Ltda. , Réu Sandra Xavier Medina\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139/139 verso que, CONHECE dos Embargos à arrematação de SANDRA XAVIER MEDINA e, no mérito, ACOLHE, nos termos da fundamentação de fls. 139/139 verso. \r\n\r\nProcesso: 0043900-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Betbeder Pato [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Betbeder Pato\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000651-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Albuquerque Duarte [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rbcell Comércio de Material de Telecomunicação Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Albuquerque Duarte \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010600-38.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Araujo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Souza Araujo, Réu Izabel Alves Salomão de Matos, Réu Universo Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução, opostos pela executada, foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes (fls. 368). Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-30.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Costa Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Rodolfo Costa Rodrigues \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão da declaração da extinção da execução, nos termos do art. 794, I e II, do CPC, de uso subsidiário, conforme fls. 257 e 260. \r\n\r\nProcesso: 0000362-81.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves Pinto [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Alberto Flávio Rogienfisz, Réu Bergitex Indústria Textil Ltda., Aut Wilson Gonçalves Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138/139, que, CONHECE dos embargos à Arrematação de ALBERTO FLÁVIO ROGIENFISZ, BERGITEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, e MÁRCIA ROGIENIFISZ e, no mérito, ACOLHE, nos termos da fundamentação de fls. 138/139. \r\n\r\nProcesso: 0000723-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Moreira da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Sérgio Luiz Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante e atualizados às fls. 533/539 e fiica citada a reclamada para pagamento, do valor equivalente a 20.882.911,48 TRs (R$ 259.889,29), sob pena de penhora e inclusão no BNDT, conforme fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0066200-98.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Agdo FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nFicam notificadas as executadas para pagar o valor de (R$ 16.424,82) em 48h, sob pena de execução via BACENJUD (fls 1552) \r\n\r\nProcesso: 0000637-59.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pexioline Terra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Pexioline Terra\r\n\r\nFica notificado o reclamante para refazer seus cálculos de liquidação, observando o disposto na Promoção de fls. 558. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1694938"
                            ],
                            "1694937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001028-82.2010.5.01.0039 - RTSum - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694937"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000740-60.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Evangelista [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Evangelista , Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha nos Autos da CPI 0000645-28.2014.5.05.0371 a ser realizada na 1 Vara do Trabalho de Paulo Afonso do TRT 5º Região, no dia 23/07/2014 às 09h:15min. \r\n\r\nId: 1694571"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001307-25.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Anaildo Anastácio Filho [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaildo Anastácio Filho\r\n\r\nApresentar, em 20 dias, novos cálculos de liquidação, com planilha contendo memória dos valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês. Deverão obrigatoriamente constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda, em caso de incidência.\r\n\r\nProcesso: 0069300-66.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DAS DORES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA, Réu: ALBERTO SILVA, Réu: Espólio de Marcelo de Souza Ladeira, N/P: Ana Maria de Souza Moraes Ladeira (inventariante)\r\n\r\nTI: ALBERTO SILVA (Socio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DAS DORES\r\n\r\nPARA CIÊNCIA DA PENHORA PROCEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0071519-28.2003.8.19.0001, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 119/121/122 E OFÍCIO Nº 573/2014/OF.\r\n\r\nProcesso: 0000520-59.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Guerra Lins de Oliveira [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Guerra Lins de Oliveira \r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 153/157, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0075700-86.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Jose Barcelos Almeida [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. - MASSA FALIDA [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Jose Barcelos Almeida \r\n\r\nCiência da expedição de certidão para fins de habilitação em falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-79.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Deonisio [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela primeira ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000856-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: BANCO ALFA S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fernandes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pelas Rés, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000876-54.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Gomes [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagunaeng Engenharia Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Gomes \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-57.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Avelino Frontte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção (N/P de AUBIÉRGIO BARROS DE SOUZA FILHO - Administrador Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Avelino Frontte\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 329, em 15 dias, tendo em vista que não foi acolhido o pedido de recuperação judicial da sexta ré, Instituto Aerus de Seguridade Social, na forma do disposto no art. 11101/2005, mas sim A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0149500-84.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth do Nascimento [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth do Nascimento \r\n\r\nApresentar documentos de identidade legíveis dos filhos da reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-90.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE LIMA CAMPOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE LIMA CAMPOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 757, que mantém os termos do despacho às fls. 721, bem como nega seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001285-98.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Simões de Oliveira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Simões de Oliveira \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 547, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-70.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NOGUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMMY FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: GRAZIANO MENICATI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NOGUEIRA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-22.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Aragão [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nCiência dos novos cálculos de fls. 385, bem como para que cumpra a obrigação acessória mencionada às fls. 384, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Paes Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 15 dias, em que restou evidenciada a isenção mencionada às fls. 214, rendo em vista que o crédito do autor foi pago em parcela única no importe de R$ 17.000,00 e que, nos termos da quinta parcela do acordo, apenas o valor de R$ 1.052,43 tem caráter indenizatório. \r\n\r\nProcesso: 0001028-05.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir do Nascimento Gomes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir do Nascimento Gomes\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0128900-33.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MACOS JORDAO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MACOS JORDAO\r\n\r\nApresentar cópia da sentença que decretou a quebra da ré, assim como o nome e o endereço completo do administrador judicial da massa falida a fim de possibilitar o prosseguimento do feito, como postulado. \r\n\r\nProcesso: 0001327-50.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bogado Freire [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 1101 e seguintes, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0147700-84.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danine Vieira Norato da Silva [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré - CEASM [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré - CEASM , Aut Danine Vieira Norato da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 266, que deferiu o parcelamento do crédito, devendo a ré comprovar o pagamento da primeira parcela no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-24.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Ferreira da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Mário Alves de Assis (sócio), Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antônio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailton Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 14/07/14, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000395-91.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Sales [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Sol do Leme Lanches e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Sales\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 15/07/14, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093900-93.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Jose Mesquita Muniz Sobrinho (OAB: RJ 43254 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS MAG TRANSPORTES COM REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Réu: NANIEL VICTORINO DOS SANTOS (Espólio de), Réu: Maguyd Victorino Leito Lins dos Santos [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nTI: Maguyd Victorino Leite dos Santos (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO PEREIRA DE CARVALHO, Réu Maguyd Victorino Leito Lins dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/07/14, às 12:15. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162500-54.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Almeida [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmadacta Informática Ltda. ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmadacta Informática Ltda. ME, Aut Maurício da Silva Almeida , Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 632, que defere o parcelamento do crédito em execução. Devem as executadas comprovar o recolhimento da segunda parcela, no valor de R$ 14.379,22, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-54.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araújo dos Santos [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls. 171/172, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-17.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Castro Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Central de Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: T.R.A. Comercio de Peixes Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Anete Ferreira Martins (sócia) [Adv. Luiz Gonzaga Costa (OAB: RJ 131366)]\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/14, às 12:35. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010700-47.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Francisco da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda - Massa Falida N/P Administrador Judicial - Paulo Roberto Loureiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Francisco da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para fins de habilitação em falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144700-76.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Maria da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Peres Gondim Leite [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)], Réu: Mozart Gondim Leite [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Débora Peres Gondim Leite, Aut Rosemary Maria da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 453, 454, 456 e 457/2014, extraídos em favor da parte autora, INSS e Fazenda Nacional, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, bem como Alvará nº 452/2014, extraído em favor da parte autora, à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000175-30.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Sampaio Duilio [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Washington Luiz dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Vigias Portuários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Vigias Portuários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 448/2014 , extraído em seu favor (fls. 294 ), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0008800-97.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR SIQUEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR SIQUEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 680, que acolhe o pedido do autor e determina a expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000082-96.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Barcelos de Oliveira Mattos [Adv. Livia de Almeida Carvalho (OAB: RJ 167324 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Luciane Barcelos de Oliveira Mattos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 445, 446 e 447/2014, extraídos em favor da parte autora, INSS e Fazenda Nacional, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá a paarte autora comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0133500-09.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Fernandes [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Galvão Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário e das custas processuais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-22.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clay Moreira Rodrigues Alves [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Madureira Editora Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clay Moreira Rodrigues Alves, Réu Petro Info Plus Madureira Editora Ltda.\r\n\r\nComparecer em 16/07/14, às 10h, à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para entrega das guias de TRCT deviamente preenchidas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002743-86.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Lucio de Oliveira Cardoso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Lucio de Oliveira Cardoso\r\n\r\nRegularize sua assistência processual, apresentando o instrumento de mandato original, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000381-78.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Costa Silva [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática - Massa falida, Réu: Ronaldo Levis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Costa Silva \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0183700-93.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GRILLO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo à ré para vista dos autos na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001715-79.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson de Sousa Gomes [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardoka Brasil Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson de Sousa Gomes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 37, em que foi julgada extinta a execução dos créditos devidos ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001528-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Claudio [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinete Gomes dos Santos [Adv. Jose Antonio Leon (OAB: RJ 63335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzinete Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0172100-85.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILE MONTENEGRO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW WARE BELEZA E ESTETICA ME [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: Eliane Gomes dos Santos (sócia), Réu: Maria do Carmo Gomes dos Santos (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILE MONTENEGRO DA SILVA, Réu NEW WARE BELEZA E ESTETICA ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 172/173, que manteve o bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0161700-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mourão [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: NTT Data Brasil Consultoria em TI & Soluções Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mourão\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls.318/324), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nId: 1694196"
                            ],
                            "1694194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001715-79.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson de Sousa Gomes \r\n\r\nRéu: Mardoka Brasil Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mardoka Brasil Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 37, em que julgou extinta a presente execução, com fulcro nos arts. 329, 59, 267, VIII, 794, III e 795 do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694194"
                            ]
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                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000598-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Maria de Brito [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construções \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000617-90.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pereira [Adv. Leonardo Souza de Medeiros (OAB: RJ 167190 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Pereira \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA RESPOSTA DO BANCO DO BRASIL SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VALORES DE FLS. 355. \r\n\r\nProcesso: 0000835-55.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Pena [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Retipel Comércio de Aparas de Papel Ltda. ME [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Sebastião Mota Pinheiro, Réu: Aureni Barreto Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pena, Réu Retipel Comércio de Aparas de Papel Ltda. ME\r\n\r\nDILIGENCIAR ENTRE SI ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ACORDO, CASO EM QUE DEVERÁ, NO PRAZO DE 30 DIAS, PROVIDENCIAR O AGENDAMENTO DE DIA E HORA JUNTO À SECRETARIA DA VARA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, OCASIÃO EM QUE SERÃO ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092100-56.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODOLFO DE MOURA BUSCH [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: JLT DO BRASIL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLT DO BRASIL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, Aut JOSE RODOLFO DE MOURA BUSCH\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 514,\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001013-67.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Henrique de Carvalho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Gilsimar Henrique de Carvalho \r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nId: 1694467"
                            ],
                            "1694468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149100-09.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE SOARES CINTRA LIMA [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001139-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luis Gonçalves de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luis Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 2695/2013, Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0120500-07.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Amorim [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Amorim\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0123500-30.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA CASTOR [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (Opportrans Concessao Metroviaria S/A) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (Opportrans Concessao Metroviaria S/A)\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001069-03.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Carvalho de Souza [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carvalho de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DO E-MAIL DE FLS. 183. \r\n\r\nProcesso: 0001306-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nId: 1694468"
                            ],
                            "1694469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048600-08.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA RODRIGUES BARBOSA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA, Réu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nFORNECER O CNPJ DA 1ª RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000015-02.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Alves Cabral [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Alves Cabral \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0134900-89.2007.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 599\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0011700-70.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL TAVARES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: HAMILTON TELES DE BRITO [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)], Aut: ANGELA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: BENEDITA M. PEREIRA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: IRMA NEVES DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: ESMERALDA GONCALVES NEVES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: HILDA MARTINS BATISTA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: LUIZ IZAHIAS FILHO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES FREGA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: SEBASTIAO JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: VALDETE ALVES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON TELES DE BRITO\r\n\r\nVISTA DOS AUTOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001748-66.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Freitas da Costa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Freitas da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 345, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 130.805,18.\r\n\r\nDEVERÁ A 1ª RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0162700-05.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, Réu TV OMEGA LTDA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 920/922 - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0144200-37.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE MENDONCA SIMOES [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: HELIO GOMES DE SOUZA, Aut: ALZIRA FERNANDES DE LIMA, Aut: CLAUDETE ALVES CAMARINHA\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE MENDONCA SIMOES\r\n\r\nCONTESTAR EE NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1694469"
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                            "1694470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090900-33.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-64.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MENEZES BALTHAZAR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE MENEZES BALTHAZAR, Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 538 - IMPROCEDENTES OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0117900-18.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO WILSON VIVONE [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO WILSON VIVONE\r\n\r\nCONTESTAR EE NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0122600-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rufino [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Kodak Brasileira Comercio de Produtos de Imagem e Servicos Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kodak Brasileira Comercio de Produtos de Imagem e Servicos Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177100-24.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE ENGENHARIA LTDA , Réu: JAQUELINE LARANJEIRA ABELAIRA BOTELHO, Réu: Josemar Rodrigues Botelho [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-06.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDSON DINIZ DE LIMA GOMES [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Garcao, Réu: MASSA FALIDA DE SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Aurimar Geraco Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDSON DINIZ DE LIMA GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-31.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA SILVEIRA MARTINEZ [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Herbert Victor Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA SILVEIRA MARTINEZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1694470"
                            ],
                            "1694471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032900-21.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ TAVARES [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira, Réu: Jacqueline de Almeida Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ TAVARES\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA E, AINDA DOS DOCUMENTOS OBTIDOS ATRAVÉS DA CONSULTA AO RENAJUD, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO, NESTE PRAZO, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0000382-26.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Gonçalves [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda ME, Réu: Caio Paes Albuquerque, Réu: Kryssiam Venturotti Lauria da Silva, Réu: Henrique Caetano da Silva, Réu: Luiz Fernando Landim Balthazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA E, AINDA DOS DOCUMENTOS OBTIDOS ATRAVÉS DA CONSULTA AO RENAJUD, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO, NESTE PRAZO, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0060100-08.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MIGUEL PEREIRA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA [Adv. Marta Chaves Memere (OAB: RJ 41425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias e ter ciência do alvará nº 661/2014, Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0065800-76.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Venâncio da Costa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Venâncio da Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-42.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Alves Souza [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. , Aut Tarcisio Alves Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 223/225 - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nId: 1694471"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001196-60.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fernandes da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Vargas Fernandes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Fernandes da Silva , Réu Samuel Vargas Fernandes \r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 468. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0057400-08.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL NUNES RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CONTABIL NOSSA SRA APARECIDA LTDA [Adv. Gerson do Vale Araujo (OAB: RJ 35832 - D)], Réu: ESPOLIO DE LUIZ DE GONZAGA REIS, Réu: TEREZINHA DE JESUS DOS REIS [Adv. Gerson do Vale Araujo (OAB: RJ 35832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL NUNES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar a devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-09.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalhadores em Atividades Navais e Afins Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores em Atividades Navais e Afins Ltda., Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 286. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-50.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Lucide dos Santos Ortis [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Lucide dos Santos Ortis\r\n\r\nComprovar nos autos o valor devido pela perícia realizada, consoante termos da sentença de fls. 351/352, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091800-09.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Ribeiro da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario dos Santos Ferreira [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 111 e 114 e fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0190800-36.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO DE AZEVEDO MACEDO SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) s\\a ( atual denominação do Banco Real [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO DE AZEVEDO MACEDO SILVA\r\n\r\nManifeste-se nos autos quanto à pétição do perito às fls. 1609/1610. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-54.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Santana Quaresma da Silva [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Santana Quaresma da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0034100-12.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Campos Rodrigues [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monero Ltda. - ME, Réu: CLAUDIA MARIABELIZARIO CORREA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Campos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-25.2011.5.01.0047 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 351. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043200-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Aguiar Fidelis [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gela Guela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Aguiar Fidelis\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 47 e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0023800-54.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Costa Canella [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Costa Canella\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 119 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001289-86.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Ramos Sant Anna [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Renan Ramos Sant Anna \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 55/56. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000998-52.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo de Oliveira Ernesto [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Engenharia S.A. [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HL Engenharia S.A., Aut Italo de Oliveira Ernesto\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 215. Pagamento pela 1ª ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001483-86.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução Candido Mendes\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente impugnação aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0145800-76.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CASRES GUIMARAES AZEVEDO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CASRES GUIMARAES AZEVEDO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 287. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001627-26.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa e Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)], Réu: Zemcris Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda., Aut Leonardo de Sousa e Silva \r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-79.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Brandão Correia [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jaime Brandão Correia\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 103. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000469-04.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimário Sant Anna Rios [Adv. Luis Pacheco Martins Pinto (OAB: RJ 137798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Energia e Administração de Bens Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimário Sant Anna Rios, Réu Mega Energia e Administração de Bens Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 166/168. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0063000-34.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ivanildo Guerra Rocha [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza de Freitas [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ivanildo Guerra Rocha\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência do despacho de fl. 147 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000493-95.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santos Simão [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Consultoria Política Ltda, [Adv. Luiz Felipe Santos Lima (OAB: MG 88107 - D)], Réu: Conselho Regional de Administração do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira de Almeida (OAB: RJ 94454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Completa Consultoria Política Ltda,, Réu Conselho Regional de Administração do Estado do Rio de Janeiro , Aut Michelle Santos Simão\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 510/511. Pagamento pela 1ª ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0121800-31.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MILIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS LASSANCE [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 48, devendo indicar, objetivamente, meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000543-87.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos André Costa Cardoso Tosta [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal, Réu Marcos André Costa Cardoso Tosta \r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 727. Pagamento do valor atualizado até a data do depósito pelo réu (Marcos André), em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0131300-48.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Comercio Express Ltda. [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Comercio Express Ltda., Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 78. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0121100-11.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim Rosa Prá [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 580. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-84.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lúcio Magalhães Guimarães [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxwal Rio Locações Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxwal Rio Locações Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPagamento da multa do art 475-J, do CPC, em 48 horas, nos termos do despacho de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0163300-53.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SILVA NASCIMENTO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA [Adv. Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: SP 53318 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Aut ROBERTO CARLOS SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAos agravados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-84.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Gomes da Cunha [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Gomes da Cunha\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-30.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Venancio [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Venancio, Réu P. Tavares de Carvalho Construções Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 73. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0164700-82.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Menegasi Ferraz Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o pagamento do crédito remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101100-05.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO CABRAL DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: LEMAR QUIMICA COMERCIO PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: Francisco Carlos Schettino (devedor derivado), Réu: Severino Rocha Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência da certidão de fl. 69 verso e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0057200-54.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rios da Costa Pinho [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rios da Costa Pinho\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 91 verso e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0188400-97.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIA MARINA DA SILVA MARTINEZ [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA BARRA DA TIJUCA S/C LTDA [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIA MARINA DA SILVA MARTINEZ\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, informe nos autos se arcará com eventuais despesas no cumprimento do mandado requerido. \r\n\r\nProcesso: 0150900-94.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLER FERNANDO VICENTE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: DEBORAH RITTO NONATO (DEVEDORA DERIVADA), Réu: GELSON MARTINS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARCELLO CARDOSO NONATO (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLER FERNANDO VICENTE\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão expedida à fl. 07 da CPE em apenso e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0071100-17.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDSON MENDES BEZERRA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDSON MENDES BEZERRA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-28.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Fulgêncio da Conceição Quintaes [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fontainha Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Fulgêncio da Conceição Quintaes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 20 dias, trazendo aos autos meios e modos eficazes à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000628-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Xavier da Silva [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência - Hospital Espanhol [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Xavier da Silva , Réu Sociedade Espanhola de Beneficência - Hospital Espanhol \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 194. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0120500-87.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Franco Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnais Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alexandre Franco Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0057100-85.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA GAMA [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO FRANCISCO DE JACAREPAGUA LTDA ME [Adv. Maria de Fatima Batista Araujo (OAB: RJ 28720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA GAMA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000878-09.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Batista dos Reis [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: King Manufatura Produtos King Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu King Manufatura Produtos King Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs reclamadas para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, manifestem-se quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018300-36.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Inacia Jorge de Alcantara [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacia Jorge de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-87.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Zenilton Sousa Braga [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: AC e D Transportes Ltda. [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Zenilton Sousa Braga\r\n\r\nInformar o valor a ser recolhido nos autos a título de cota previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-07.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina de Oliveira Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nAo reclamante, para depositar, no prazo de 10 dias, o adiantamento dos honorários periciais no valor de R$ 420,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000642-28.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Matias da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Matias da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0056800-45.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Quintarelli [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Quintarelli\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000326-15.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Brito Herdy [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Salvador de Brito [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Francisco Salvador de Brito \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 586. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0064600-32.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA MESQUITA DE FARIAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: DALVA NACIF EL-KHOURI (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MESQUITA DE FARIAS\r\n\r\nDeverá a patrona do reclamante requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-75.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Almeida de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Exatta Construções Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Almeida de Azevedo\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0152100-10.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY DA SILVEIRA SERRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: FUNDACAO BARISUL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Paulo Lucena (OAB: RS 25578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACY DA SILVEIRA SERRA\r\n\r\nManifeste-se quanto aos embargos à execução de fls. 1099/1102. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-36.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Heringer [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Heringer\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 119/121 e manifestar-se nos autos quanto à mesma. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-50.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Moniz Barreto de Aragão de Mello [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística Econômico S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Moniz Barreto de Aragão de Mello \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 179. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-34.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SILVIO BARBOSA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nPagamento do crédito remanescente determinado à fl. 244. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139500-44.2007.5.01.0047 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eduardo Figueiredo Gaspar [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo Figueiredo Gaspar\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentença declaratória de falência da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-92.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Robson dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Eletrobras Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Robson dos Santos\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0078900-86.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhny Rodrigues de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhny Rodrigues de Andrade , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 396. Pagamento pela 1ª ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000369-49.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Telles Magalhães [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo (Devedor Derivado), Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000136-52.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Costa [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Geosulgran Mármores e Granitos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Costa \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0161900-86.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves da Silva [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme Grupo Holding Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Goncalves da Silva\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000078-44.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Costa de Farias [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Costa de Farias , Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Origine Controllata Alimentos Ltda. - Capricciosa [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves de Souza\r\n\r\nConfirmar nos autos o endereço da empresa ora reclamada, tendo em vista a certidão de fl. 291. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-51.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Dutra de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Milson Medina de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: Shirley Medina [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dutra de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do verso de fl. 69, bem como requerer nos autos o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000162-79.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Gonçalves de Siqueira Filho [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vedic Hindus Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. - Surya [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: RCG Comércio e Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda. ME [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: WWAC Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Geminnes Comercial Exportadora e Importadora Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Gonçalves de Siqueira Filho \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0078600-66.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista das manifestações de fls. 406/407. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-52.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Severiano da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadir da Silva [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Severiano da Silva\r\n\r\nApresentar nos autos o valor a ser recolhido nos autos a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Abrantes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Abrantes, Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 153. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000414-82.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Rosana Moraes Ferreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vieirense Ltda.\r\n\r\nApresentar sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-90.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arremor Alves Voges [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arremor Alves Voges , Réu Fundação Ruben Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 570. Pagamento pelas rés, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0103000-76.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tzung Su Yuan [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: EUSTAQUIO LEANDRO DA SILVA (devedor derivado), Réu: SILVANA EREMITA FERNANDES GUIMARÃES (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001272-16.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Rafael Alves Barbosa (OAB: RJ 144602 - D)]\r\n\r\nRéu: Eplus Estacionamento Ltda. ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Silva, Réu Eplus Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 145. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001193-71.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Herculano de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 335/336. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-42.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LOPES BARROS [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LOPES BARROS\r\n\r\nÀ embargada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-67.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CASANOVA MANDARINO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CASANOVA MANDARINO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001157-63.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Motta [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar impugnações aos artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-06.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves da Silva [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme Grupo Holding Ltda., Réu: Dablio Eme Controladora Empresarial Ltda., Réu: Capital Holding Group, Réu: Multimusic Record do Brasil Ltda., Réu: Multinveste Brasil, Réu: M-Holding\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Goncalves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001765-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Ribas Sepulveda Alves [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluma Ltda. EPP - Colégio Passaredo [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Ribas Sepulveda Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000796-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Rodrigues Moreira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀs rés, para que no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora \r\n\r\nProcesso: 0000677-51.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Xavier de Lima [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: P Tavares Carvalho Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P Tavares Carvalho Construções Ltda. \r\n\r\nPagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001580-52.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina Martins Rebull [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Cristina Martins Rebull\r\n\r\nManifeste-se quanto aos embargos de declaração de fls. 152/153. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-79.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Lucio Costa [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Lucio Costa\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 302. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-46.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva Santos [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-23.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Silva Filho [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Silva Filho \r\n\r\nComprovar nos autos o regular depósito dos honorários periciais estipulado à fl. 196. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-54.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Saraiva de Arruda Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Jose Herminio dos Santos (devedor derivado), Réu: Janaina dos Santos (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Saraiva de Arruda Filho \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000982-69.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Ferreira de Oliveira [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Marcio Mothé Cruzeiro, Réu: Marilda Mothe Cruzeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0200700-77.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Branco Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Julião Feydt Vieira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Valdelino Portela da Conceição [Adv. Marcelo Vieira Portela da Conceicao (OAB: RJ 139975 - D)], Aut: Lenil da Silva Velasco [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Jorge Teixeira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nApresentar nos autos a comprovação de repasse dos descontos previdenciários efetuados do autor ao INSS, sob as penas da lei. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1694403"
                            ],
                            "1694404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0054300-40.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Batista de Mesquita\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculo, proferida à fl. 296 dos autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694404"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004100-21.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maris de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001305-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Soares Alves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Soares Alves\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0043000-20.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MARIA SILVA DE CARVALHO [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: G BRASIL LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA, Réu: Arnaldo Luiz de Queiroz Pereira, Réu: Henrique Kertzman Misionschnik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-93.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Ferreira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Réu: Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: DIrceu José Perez Ramos, Réu: Dolores Gimenez Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-48.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Almeida Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0009800-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa Pimentel [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILTEC TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)], Réu: Alzira Ferreira de Carvalho , Réu: Francisco Júlio Ferreira de Carvalho , Réu: Carlos Otavio de Vasconcellos, Réu: Fernando Luiz de Vasconcellos Quintella [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILTEC TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, Réu Fernando Luiz de Vasconcellos Quintella, Aut Paulo Cesar Costa Pimentel\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000426-93.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coelho Viana [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pier Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0001156-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Evangelista Itaboray [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000003-65.2014.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Almeida Felippe [Adv. Marcelo Jose Villas Boas Campos (OAB: RJ 110075 - D)]\r\n\r\nExdo: Centralbeton Ltda. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centralbeton Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0004800-12.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TEREZA CARVALHO LIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA. [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)], Réu: TV ÔMEGA LTDA(SUCESSORA DA TV MANCHETE LTDA) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA TEREZA CARVALHO LIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-92.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL FIGUEIRA FARIA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: George El-Khouri, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTIC LTDA, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FIGUEIRA FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0043400-29.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOYSES DE SANTANA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOYSES DE SANTANA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0001664-50.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz dos Santos Paiva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, bem como os depósitos relativos ao FGTS (fls. 590), na conta vinculada do Autor; na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0163800-43.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON BOSCO DE CARVALHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nAtender determinação de fls. 984 verso, para que esclareça se desistiu, junto ao TST, do AI indicado às fls. 913; devendo comprovar, nestes autos, o pedido de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0001018-74.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Luca [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Irmandade de N. S. da Penha de França [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Luca , Réu V. Irmandade de N. S. da Penha de França \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, conforme fls. 253, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 10/07/2014, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0215800-25.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DE MARIA DE AZEVEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DE MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 784. \r\n\r\nProcesso: 0000801-31.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreno [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreno , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nRé: Efetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nAutor: Tomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls. 639. \r\n\r\nProcesso: 0000297-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenção Prediais Ltda ME, Réu: Gabriel Henrique Paroli Duarte de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva \r\n\r\nIndicar o endereço para o qual deverá ser expedido o mandado, considerando o expediente de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001445-37.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Rabelo Neiva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-86.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Xavier de Sousa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB 1970 Confecções Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFB 1970 Confecções Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000671-02.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Tito Dias de Freitas [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Univer Cidade Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Tito Dias de Freitas \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-88.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Edney Oliveira dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Presidente Kennedy [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Presidente Kennedy , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 180 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001750-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pellegrini Souza [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Pellegrini Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-24.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Ferreira Louzada [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Ferreira Louzada\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001605-96.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000118-23.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Luciana dos Santos [Adv. Rodrigo Silveira de Souza (OAB: RJ 161487 - D)]\r\n\r\nRéu: NC Araújo Lanchonete ME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Luciana dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-89.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira Faria [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Test Tec Serviços Técnicos de Instalção Elétrica e Hidráulica Ltda., Réu: Adalberto de Souza Lima, Réu: Alvino Alves Monte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pereira Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0135600-89.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO OLIVEIRA MILEZE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Indústria Verolme Ishibrás S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito (diretor) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Verolme Ishibrás S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 426, que negou seguimento ao Agravo de Petição de fls. 419-425. \r\n\r\nProcesso: 0129600-97.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Santa Rita [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Santa Rita \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000997-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivail Martins da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Luciana Maria Almeida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivail Martins da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique B. Fabbiani [Adv. Jose Carlos Correa de Andrade Filho (OAB: RJ 93420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria da Conceição\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-48.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VICENTE DE CAMPOS [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira, Réu: Gastão Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VICENTE DE CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-74.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Mattos da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Mattos da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-10.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cavalcante [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001243-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Ribeiro [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cardo Santo [Adv. Isabel Cristina Pascoal dos Santos (OAB: RJ 87676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cardo Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 57, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA MATA PAZ [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CENTER LABORATORIO [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araújo, Réu: Luis Felipe Gomes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA MATA PAZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-27.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS PECANHA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO LIVRE PRE LTDA ME, Réu: Marcelo Faray de Miranda (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DOS SANTOS PECANHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-51.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Guimarães Lopes [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Guimarães Lopes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-45.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ ALENCAR [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Aut MARIA DA PAZ ALENCAR\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1694895"
                            ],
                            "1694894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000330-49.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Xisto Freire \r\n\r\nRéu: Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. , Assistance Transfer 24 hs Ltda. ME , Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais \r\n\r\nPelo presente fica m Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001537-15.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Felipe da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Felipe da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender determinação de fls. 112 verso, para que forneça a qualificação e o endereço dos beneficiários da pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0000460-05.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pythias Lobo de Souza Antunes Neto\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio 1ª ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001428-35.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Schalauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GTI Importações e Exportações Ltda, Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações autorais relativas à existência de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0113600-22.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Costa Xavier\r\n\r\nRéu: Prontolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda., Laboratório de Análises Clínicas Mayer & Manson Ltda, Fábio de Almeida Martins, Felipe de Almeida Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe de Almeida Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender determinação de fls. 145 verso, para que forneça o número de seu documento de identidade, a fim de possibilitar a extração de alvara em seu favor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694894"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141800-35.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Assis Cunha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhapsodya Piano Bar e Restaurante Ltda., Réu: SHIDEO MASSA, Réu: RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Assis Cunha\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 12/08/2014, às 15hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 26/08/2014, às 15hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000717-55.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Leandro da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 12/08/2014 às 15hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 26/08/2014, às 15hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0063800-89.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARDOSO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES LOURO, Réu: LUIS ALBERTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARDOSO, Réu LFL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 12/08/2014, às 15hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 26/08/2014, às 15 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0189800-37.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERNAN CICERO PEREIRA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TASCA DA ILHA LTDA, Réu: AVELINO OSMAR FERREIRA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERNAN CICERO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 12/08/2014, às 15hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 26/08/2014, às 15 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0039900-14.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Everaldo Silva Rodrigues (OAB: RJ 65749 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, Réu: FARMACIA VERDE FLORA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Raimundo Nonato Silva , Réu: José Marcos de Souza [Adv. Angela Maria Anchieta (OAB: RJ 163043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA VERDE FLORA LTDA, Réu José Marcos de Souza, Aut MOACYR DA CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 12/08/2014, às 15hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 26/08/2014, às 15 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0113600-23.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO BARBOSA ROCHA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BEST CLEAN [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Katia Jahara de Albuquerque Teixeira [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: Andre Tadeu de Campos Jorge [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Tadeu de Campos Jorge, Réu Katia Jahara de Albuquerque Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o peticionado à fl. 389. \r\n\r\nProcesso: 0118800-64.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Thiago da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 10/07/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000639-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Couto Garcia Trindade [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Couto Garcia Trindade\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-08.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Farias de Carvalho [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Castelo da Lagoa Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: CAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA (Pizzaria Guanabara) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Scalla Rio, Réu: Francisco Recarei Vilar, Réu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA (Asa Branca). \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Farias de Carvalho\r\n\r\nIndicar as paginas corretas dos bens penhorados, uma vez que a última folha do processo é de número 320. \r\n\r\nProcesso: 0055400-62.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ SOARES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL, Réu: NÉLIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0086900-34.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Provenzano [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nFica intimado para efeitos do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000946-78.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Cristina Lemos de Lima [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. , Réu: ORLANDO ALBERTO BRITO ALCÂNTARA , Réu: ANTONIO JOSÉ BRITO DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cristina Lemos de Lima\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0018200-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Mateus [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Mateus\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0018800-27.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivna Muller de Almeida [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Idiomas Ltda. [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)], Réu: JOSÉ PINTO, Réu: JOSÉ CARLOS DA FONSECA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivna Muller de Almeida\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000208-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudismar Rodrigues [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: ADECIR ANA DA SILVA, Réu: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudismar Rodrigues \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000945-30.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Cristina de Souza Victal [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000958-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Santos de Sousa [Adv. Gisele da Silva Costa (OAB: RJ 163661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: MÁRCIA SANTOS DE SOUSA, Réu: AMÉLIA MARIA CAVALCANTI LACOMBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Santos de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0086600-29.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PAULO PINTO [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: NUOVA DESIGN MOVEIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Dayse Sampaio Freitas, Réu: Severino Freitas de Oliveira, Réu: WALDECI MANOEL DE SOUZA, Réu: EUSTAQUIO MINERVINO ROCIO, Réu: FABIANO MARTINI SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PAULO PINTO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000695-60.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo França Rodrigues [Adv. Flavia Nonato Roberto (OAB: RJ 142112 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: SERGIO IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo França Rodrigues \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0076800-49.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Guedes do Espírito Santo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda., Réu: CARLOS ZVEIBIL NETO, Réu: CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Guedes do Espírito Santo\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0152700-14.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAS ANTUNES MARINS LTDA [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)], Réu: ZENILDA RAIMUNDO MARTINS , Réu: MARCIA DA PAZ CAVALCANTE DE SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0159300-17.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Frast de Barros [Adv. Jose Augusto Galdino da Costa (OAB: RJ 27386 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Freitas Bastos Editora S.A. [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Freitas Bastos Editora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que intimada para os efeitos do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133600-20.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERREIRA MATASSOLI [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Aut: ANDRE LUIZ FERREIRA MATASSOLI [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Figueiredo da Silva, Réu: WALMY FIGUEIREDO DA SILVA , Réu: AGUIMAR PINHEIRO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERREIRA MATASSOLI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0128700-08.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Hoffmann [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Massa Falida de) [Adv. William Carmona Maya (OAB: SP 257198 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Hoffmann \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-68.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Coelho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: DAVID GOMES DA SILVA, Réu: ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Coelho\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se jus tifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0131700-89.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PIRES MONTECHIARI [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PIRES MONTECHIARI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-28.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Domingues de Siqueira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)], Réu: SAUL BAYER, Réu: SERGIO BAYER, Réu: IZIO BONDER \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrezane Comercial de Moveis Ltda., Réu Voyager Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-98.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDO DIUNIZIO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Aut: LEONILDO DIUNIZIO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONILDO DIUNIZIO DA SILVA\r\n\r\nINFORMAR, EM 30 DIAS, ACERCA DO RECEBIMENTO DE SEU CRÉDITO JUNTO À MASSA FALIDA. \r\n\r\nProcesso: 0105400-27.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIECK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: Jorge Navarro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTEIRO DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001158-36.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Quintela Gomes [Adv. Ubirani Duarte dos Santos (OAB: RJ 80936 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Medral Energia Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Medral Energia Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre a habilitação requerida à fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0038200-32.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Claudio Fernandes dos Santos , Réu: Carlos Henrique Garção Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a medida pleiteada. \r\n\r\nProcesso: 0027300-82.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Marques [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Jose O Principe das Frutas Ltda., Réu: Angelo Grespo, Réu: Thereza Telles Crespo, Réu: FRANCESCO MARTINO, Réu: VERA LUCIA DI IORIO MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Marques\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0010900-03.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LINHARES RIBEIRO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MANJERONA RESTAURANTE LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: HUMBERTO NETTO VIDAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LINHARES RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000161-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Barbosa de Almeida [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 47 Eletronica Ltda. ME , Réu: LEANDRO LUIZ PEREIRA DA SILVA, Réu: LEONARDO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Barbosa de Almeida \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0031100-12.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DIAS MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA VILA VALQUEIRE LTDA, Réu: Adalgisa Nunes Pereira Mendes, Réu: Normando Mendes, Réu: AUTO CENTER GOOTCH LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DIAS MARTINS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0048100-44.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MARIA ALVES DE MELO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carla Evangelista de Aguiar (OAB: RJ 180354 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA MARIA ALVES DE MELO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: ANA MARIA DE LIRA DA SILVA, Réu: GILSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001380-67.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Ferreira Faria [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: PRISCILLA VIERA LEVINSOHN, Réu: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Ferreira Faria \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0101200-84.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: REGINALDO BORGES DE SOUZA, Réu: SANDRA REGINA SOUZA , Réu: ANALITA BORGES SOUZA LIMA , Réu: Rab Marmoraria Ltda, Réu: REI DOS MARMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001041-74.2012.5.01.0051 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Manoel Pereira da Silva [Adv. Maria da Gloria Dias da Silva Alves (OAB: RJ 70968 - D)]\r\n\r\nExdo: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda., Exdo: CAMILA SOARES, Exdo: IEDA MARIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0105400-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Anunciação Costa Cavalcanti Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Anunciação Costa Cavalcanti Pereira, Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000981-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento de Menezes da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda., Réu: MARIANA DIAS ALVAREZ, Réu: CAMILA DIAS ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento de Menezes da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0016000-41.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA MADEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO FERREIRA MADEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: C J LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)], Réu: PAULO JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA, Réu: FERNANDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO FERREIRA MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0132800-16.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CUSTODIO AFFO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, Réu: Avenildo de Moura Batista, Réu: Maria Aparecida de Souza, Réu: ALEXANDRE MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CUSTODIO AFFO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0124000-91.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina da Silva Ribeiro [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda. ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: CARLOS VIEIRA FERREIRA KAMPFFE, Réu: RODRIGO MANHETE MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina da Silva Ribeiro\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0073900-64.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca de Sarapui Ltda. [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO LINS DE FARIAS JUNIOR, Réu: DANIEL RICARDO LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pleiteado à fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0116500-81.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANGELO DOS SANTOS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORES E GRANITOS ASSESSOR LTDA, Réu: Camilo Vieira da Silva, Réu: Marcio Albuquerque da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANGELO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 05 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0116800-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pita Pombo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da última parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0114600-58.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA, Réu: ODILSON DE OLIVEIRA MADUREIRA, Réu: MARIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Antunes Saião Gomes [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Bens Corretagens de Seguro de Vida , Réu: Você Pode Corretora de Seguros e Promotores de Vendas Ltda., Réu: LCE Representação Comercial S/C Ltda., Réu: JOÃO KEPLER BRAGA, Réu: JAIR DA CRUZ GOMES DA CRUZ, Réu: NEXIS SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Antunes Saião Gomes \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Araújo Rocha [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda., Réu: MAAS - CORRETORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson de Araújo Rocha \r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social da ré ou indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000637-23.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Jose Franco [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Erig Transportes Ltda., Réu: Gire Transportes Ltda, Réu: DOMINGOS JOSE DE OLVEIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA VASCONCELOS, Réu: MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Jose Franco\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0012600-33.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Leonor Alves [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: OSMAR DA SILVA MACIEL , Réu: NELSON LIMEIRA , Réu: GENTIL RAIMUNDO PIRES, Réu: DANIELE DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leonor Alves\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000573-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos da Silva [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Silva Construções e Reformas Ltda., Réu: Arivaldo Santana da Silva, Réu: Deroildes Pereira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE e para indicar meios de prosseguimento, nos termos da decisão de fl.; 78. \r\n\r\nProcesso: 0160100-16.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO CONCOLATO [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: DM JUCA EMBALAGENS LTDA EPP [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: ROSANA DE MEDEIROS CARVALHOSA, Réu: Claudio Dias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO CONCOLATO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0203100-08.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MARQUES [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ANA LÚCIA PERRONE, Réu: PHOENIX SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES MARQUES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0166200-74.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Cruz [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Blumenau Grill Iralupi Alimentos Ltda., Réu: LUIZ FERNANDO BUTZKE LAMO, Réu: IRACEMA BUTZKE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Cruz \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0159200-91.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro dos Anjos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Industria Com. Exp. Importacao Representacao Ltda. [Adv. Walademir Silvano dos Santos (OAB: RJ 31519 - D)], Réu: VICENTE JOSÉ CAPIZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro dos Anjos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHERLES DE JESUS BASTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFORMA PROJETOS E REFORMAS [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)], Réu: Rosangela Carvalho Nogueira, Réu: Joel Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHERLES DE JESUS BASTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0211800-41.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME NEY MACIEL [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)], Réu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)], Réu: JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA, Réu: MARCO ANTONIO GOMES TEIXEIRA, Réu: MARCO TULLIO GOMES TEIXEIRA, Réu: MARCUS VINICIUS GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME NEY MACIEL\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0159400-06.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurelio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0146100-98.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Macedo de Moraes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório M. Bar Ltda - ME [Adv. Leonardo Gomes de Rezende (OAB: RJ 132126 - D)], Réu: Carlos Macedo Romão, Réu: BRENO ROSSI, Réu: THIAGO MARTINS ROSSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Macedo de Moraes\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001697-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Capetini da Silva [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercule Vigilância e Segrança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Senac [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Capetini da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Tavares Costa de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Aut Rosana Tavares Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000303-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Lúcia Cardoso Ribeiro [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UniverCidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nInformar onde se encontram os bens indicados às fl. 346, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1694706"
                            ],
                            "1694703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2014\r\n\r\n0000095-68.2013.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Henrique Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,SIRLENE DA SILVA COSTA,ELAINE DE SOUZA VASCONCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ELAINE DE SOUZA VASCONCELLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.071,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0133400-61.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Augusto de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Piramide Rio Expresso Servicos de Entrega Ltda.,Faster Sistema de Transportes Urgente Ltda.,ADRIANA FERREIRA GÓES THEÓPHILO,EDÉSIO DOMINGOS CIPRIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIR ARLDT CAMARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.133,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nExecutado: Faster Sistema de Transportes Urgente Ltda.,Faster Sistema de Transportes Urgente Ltda.,ADRIANA FERREIRA GÓES THEÓPHILO,EDÉSIO DOMINGOS CIPRIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado DEISE PORTELLA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.133,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0124000-23.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Azevedo Silva\r\n\r\nExecutado: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado OSMAR MARQUES FELIPPE JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.227,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado OSMAR MARQUES FELIPPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.227,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001333-59.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Francelino da Silva\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE MOREIRA TAVARES,Transferraço Transporte Ltda,CARLOS CESAR TONA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE MOREIRA TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.974,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001424-52.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises Moraes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.643,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.643,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694703"
                            ],
                            "1694705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0141800-35.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Assis Cunha\r\n\r\nRéu: Rhapsodya Piano Bar e Restaurante Ltda., SHIDEO MASSA, RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA, Rhapsodya Piano Bar e Restaurante Ltda., SHIDEO MASSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 12/08/2014, às 15hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 26/08/2014, às 15hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0122200-28.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Domingues de Siqueira\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda., Torrezane Comercial de Moveis Ltda., SAUL BAYER, SERGIO BAYER, IZIO BONDER \r\n\r\nPelo presente fica m IZIO BONDER , SAUL BAYER, SERGIO BAYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-86.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE ACABAMENTOS DE INTERIORES LTDA, Marcia Elena de Andrade, Sergio Colones\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Elena de Andrade, Sergio Colones, SISTEMA DE ACABAMENTOS DE INTERIORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca da liberação por alvará à autora da importância bloqueada às fls. 268, conforme ata de fls. 292. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694705"
                            ],
                            "1694704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 30/06/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/08/2014, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 26/08/2014, a partir das 15:00 horas, no local situado à rua do lavradio, 132, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0141800-35.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Assis Cunha Adv.: Jair Ferreira Lima OAB.: RJ 114065 D\r\n\r\nRéu: Rhapsodya Piano Bar e Restaurante Ltda. , SHIDEO MASSA , RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 1.950.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida João Ribeiro, 290, Pilares, Rio de Janeiro, 20750-095 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.950.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000717-55.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Leandro da Silva Adv.: Nirce Rodrigues Ferreira Filha OAB.: RJ 59823 D\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Domingos Lopes, 795, Loja A e a , Rio de Janeiro, 20091-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694704"
                            ],
                            "1693070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.08.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0039900-14.2002.5.01.0051 - Rte. MOACYR DA CONCEICAO JUNIOR (Adv. Everaldo Silva Rodrigues - OAB: RJ65749D) Rdo. FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA - Bem(ns): 1) Um Laptop Philco Intel Core 2, 2,98 GB RAM, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Uma TV Sony LCD 40”, funcionando, avaliada em R$ 2.500,00; 3) 05 Ar Condicionados Air Split Cônsul, 12.000 BTUs, em uso, avaliados em R$ 6.250,00; 4) 05 Ar Condicionados Air Split Confree, 12.000 BTUs, em uso, avaliados em R$ 6.250,00; 5) Um armário de aço, 4 prateleiras, avaliado em R$ 300,00; 6) Um Ar Condicionado Split, 7.500 BTUs, em uso, avaliado em R$ 950,00; 7) Um Ar Condicionado de parede Elgin, 6.000 BTUs, em uso, avaliado em R$ 700,00; 8) Um Ar Condicionado Split York, 18.000 BTUs, em uso, avaliado em R$ 2.250,00; 9 Um Ar Condicionado Confree, 18.000 BTUs, em uso, avaliado em R$ 2.250,00; 10) 03 Gôndolas Expositivas, avaliadas em R$ 3.600,00; 11) 04 Instalações de gôndolas de aço com módulo, 4 prateleiras, módulos com base e iluminação interna, avaliadas em R$ 7.200,00; 12) Um balcão de vidro, avaliado em R$ 800,00; 13) Uma vitrine expositora, avaliada em R$ 4.550,00; 14) 02 Cristaleiras expositoras, avaliadas em R$ 2.800,00; 15) 03 Computadores com tela LCD 17”, avaliados em R$ 3.600,00; 16) Uma estante-armário, avaliada em R$ 3.200,00; 17) Um balcão de recepção, avaliado em R$ 2.800,00. Total da Avaliação R$ 51.500,00 (cinqüenta e um mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 1233, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0063800-89.2003.5.01.0051 - Rte. CARLOS ALBERTO CARDOSO (Adv. Valeria Cristina Roque Villar - OAB: RJ119116D) Rdo. LFL ENGENHARIA LTDA (Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa - OAB: RJ73435D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Split, com condensador de ar, Brastemp com 30.000 BTU's, em funcionamento e estado de uso, avaliado em R$ 2.300,00; 2) 02 Aparelhos de ar condicionado Split, com condensador de ar, York com 10.000 BTU's, em funcionamento e estado de uso, avaliados em R$ 2.200,00. Total da Avaliação R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Itaquati, 219, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0189800-37.2003.5.01.0051 - Rte. ROBERNAN CICERO PEREIRA (Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro - OAB: RJ40147D) Rdo. RESTAURANTE TASCA DA ILHA LTDA - Bem(ns): 1) Penhora sobre Cotas Sociais de propriedade de AVELINO OSMAR FERREIRA DE CASTILHO, CPF 429.893.457-87 da empresa BRAZ ÓLEO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ 07.743.273/0001-75, avaliadas em R$ 17.754,61 (dezessete mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, KARIME LOUREIRO SIMÃO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n051/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JORGETE LEANDRO DA SILVA (Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha - OAB/RJ: 59823/D) move a ASSOCIAÇÃO PRO MATRE, Proc n. RTOrd 0000717-55.2010.5.01.0051, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ALESSANDRA JAPPONI ROCHA MAGALHÃES, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.08.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: 1/3 do imóvel de propriedade do executado, localizado a Rua Domingos Lopes, 795, Loja A e a fração de 169/1329 do respectivo terreno, medindo 7,20m de frente e fundos por 31,80m de extensão em ambos os lados, tudo conforme descrito e caracterizado na matricula 137441, do 8º Registro de Imóveis da Capital, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) sendo 1/3 equivalentes a R$ 133.333,33 (cento e trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, KARIME LOUREIRO SIMÃO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALESSANDRA JAPPONI ROCHA MAGALHÃES, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\n051/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ROSANA DE ASSIS CUNHA (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ: 114065/D) move a RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA N/P SHIDEO IWASSA, RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA, Proc n. RTOrd 0141800-35.2005.5.01.0051, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ALESSANDRA JAPPONI ROCHA MAGALHÃES, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.08.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: localizado na Avenida João Ribeiro, 290, Pilares, características, limites e confrontações descritas na Certidão do 6º Oficio do Registro de Imóveis, matricula 77.857, avaliado em R$ 1.950.000,00 (um milhão novecentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, KARIME LOUREIRO SIMÃO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALESSANDRA JAPPONI ROCHA MAGALHÃES, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1693070"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000856-33.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo de Carvalho Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Telecom Serviços Ltda., Réu: Cria Serviços em Informática Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEFONICA BRASIL S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Clube ABS Brasil [Adv. Anderson Moreira (OAB: RJ 124996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube ABS Brasil, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu TELEFONICA BRASIL S/A, Aut Victor Hugo de Carvalho Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou parcialmente a ação face de Nova Telecom Serviço Ltda, Cria Serviços em Informática Ltda, Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel, Vivo S/A e Clube ABS Brasil e julgada improcedente a ação em face de empresa Brasileira de Telecomunicações Embratel e Vivo S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000098-20.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Barcelos [Adv. Carlos Roberto Ferreira Chami Filho (OAB: RJ 135908 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Associação Vivendas do Sol [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Vivendas do Sol, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-71.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo de 05 dias, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000046-92.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Joci dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sergio Iannibelli Sócio de Hexagonal Contruções, Réu: Antonio Nunes Pires Filho Sócio de Hexagonal Contruções [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Sócio de Hexagonal Contruções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joci dos Santos \r\n\r\nAos exceptos em 05dias \r\n\r\nProcesso: 0019400-50.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VALENTIM DA TRINDADE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRAS LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres (socio), Réu: Gian Carlo Napoletano (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VALENTIM DA TRINDADE\r\n\r\nVenha com cópia do RGI do bem que pretende penhorar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-78.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI DIAS FERREIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI DIAS FERREIRA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, PBC Comunicação Ltda., Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Pitta Amorim [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção\r\n\r\nFornecer a planilha contendo parte do valor do benefício da autora que vem sendo pago pelo AERUS do período abril/2006 até os dias atuais bem como planilha com o valor integral e atualizado do benefício da autora de abril /2006 até os dias atuais para fins de realização dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000251-58.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Gonçalves Barbosa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Itron Sistemas e Tecnologia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Garcia (OAB: SP 116383 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itron Sistemas e Tecnologia Ltda., Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032600-22.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMC S.A. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMC S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido quanto a não aplicação do artigo 475-J do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0044600-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico de Almeida Magalhães Neto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTendo em vista de não estar garantido o juízo quanto ao crédito remanescente, devendo as reclamadas pagarem em 48 horas, o valor devido ou garantir a execução, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000665-22.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Mendes Construções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. Mendes Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário na guia GPS no valor de R$ 788,77, em 05 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000339-96.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nelson da Hora Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0726/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000560-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Dresler [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressão Um Auto Posto e Serviços Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Dresler\r\n\r\nFornecer a numeração do PIS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-61.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira da Cunha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Massa falida de) [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar em 48 horas, o depósito do valor exequendo sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0074700-89.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Almeida Pereira [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Aut: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , Aut: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL – RJ\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda., Réu: Maria Jose da Conceição Silva, Réu: Ricardo Jose Sabino do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Almeida Pereira\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igilda Maria Espinheira de Mendonça [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igilda Maria Espinheira de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência quanto a 34ª posição na lista de credores da Cândido Mendes. devendo aguardar a ordem cronológica de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000843-68.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gameleiro Figueiredo Pitta [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A.- Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A.- Grupo Itautec, Aut Marcelo Gameleiro Figueiredo Pitta \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-24.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI GOMES DA CRUZ [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C I E C CONSTR INCORPORACOES EMPREEND COM LTDA, Réu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO (SÓCIO), Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO (SÓCIO), Réu: ONIX CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI GOMES DA CRUZ\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Couto Nunes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-26.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Galdino de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Japan Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Galdino de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-55.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Domingos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Domingos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 323 que determinou que se aguarde a ordem cronológica de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0154500-16.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE CASSIA VIANNA ESPINOSA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDiga o réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-04.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Luz Gonçalves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Guedes Barreto [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Guedes Barreto \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-25.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Souza Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto a petição de fl. 199/208. \r\n\r\nProcesso: 0160800-47.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Sant Ana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda., Réu: ZULMAR ROSETE FRAGA PIRES (SÓCIO), Réu: HELIO BRASILEIRO DA SILVA FILHO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Sant Ana\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhães [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Cedom Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Odontologica Cedom Ltda., Aut Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-32.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Almeida Gimenes [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Almeida Gimenes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 148/151, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0103500-35.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DUARTE SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BL INFORMATICA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BL INFORMATICA LTDA, Aut ROGERIO DUARTE SOARES, Réu SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do crédito remanescente, sendo as reclamadas para pagamento, em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Rodrigues da Costa [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Anderson Alves Alonso [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Maiko Cesar Pereira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transportes S.A. - em Recuperação Judicial, Réu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-69.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Lima Santos [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros, Aut Juliana de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001121-06.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Joaquim Venâncio [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Conselho Nacional de Energia Nuclear - CNEN A/C Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Joaquim Venâncio \r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0034200-98.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL VILLOTE [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut JUVENAL VILLOTE, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0169900-55.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria da Silva [Adv. Rosilda Lopes Virginio (OAB: RJ 80490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Azevedo Carreteiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)], Réu: Rogério Azevedo Carreteiro (curador de Washington Christiano de Oliveira Filho) [Adv. Maria Eduarda Rohr (OAB: RJ 141087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Azevedo Carreteiro , Aut Anna Maria da Silva , Réu Rogério Azevedo Carreteiro (curador de Washington Christiano de Oliveira Filho)\r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemunha Maria das Graças Paulino no juízo deprecado no dia 31/07/2014 Às 11:15. \r\n\r\nProcesso: 0000545-13.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noevaldo Braga Viana [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Noevaldo Braga Viana\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0000983-68.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Farias Teixeira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda.ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Barra 8000 Ltda.ME, Aut Jorge Farias Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001471-23.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pereira da Fonseca [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pereira da Fonseca, Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito providos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-25.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JORGE LEITE NETO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A ( Sucessora de COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A ( Sucessora de COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS), Aut WASHINGTON JORGE LEITE NETO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0169700-53.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Rufino [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Luis Quaresma Batista Santos (OAB: RJ 119620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes Rufino\r\n\r\nFornecer os dados solicitados em 10 dias conforme petição de fl. 601. \r\n\r\nProcesso: 0112700-71.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVALCIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA ROSA LTDA [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)], Réu: ANTERO DE JESUS ABILIO, Réu: FERNANDO ANDRADE DA SILVA, Réu: HELENA ROSA DA SILVA, Réu: NELSON MATIAS ABILIO, Réu: VERA LUCIA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVALCIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nId: 1694313"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2014\r\n\r\n0000754-45.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Godinho da Cunha \r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves (sócio),Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.,Marcelo Rocha Neves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.756,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rocha Neves (sócio),Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.,Marcelo Rocha Neves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rocha Neves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.756,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136500-60.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEUZA LINO DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: (Sócio) Julio Cesar Borsoi ,TAVARES E TRISTAO GRAFICA EDITORA LIVROS LTDA,(Sócio) Gilberto Borsoi ,(Sócio) João Borsoi Neto,(Sócio) João Luiz Borsoi \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Julio Cesar Borsoi , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.865,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: (Sócio) João Luiz Borsoi ,TAVARES E TRISTAO GRAFICA EDITORA LIVROS LTDA,(Sócio) Gilberto Borsoi ,(Sócio) João Borsoi Neto,(Sócio) João Luiz Borsoi \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) João Luiz Borsoi , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.865,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694310"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJulio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063600-11.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 D)\r\n\r\nMeire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000137-51.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alexandre dos Santos Barros (OAB: RJ 191593 E)\r\n\r\nUbirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001375-08.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nJohn Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222600-91.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fernando José Cantanhede (OAB: RJ 175151 D)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000160-60.2013.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nRosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000439-51.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 D)\r\n\r\nJose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001070-24.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Reginaldo Borges Mendes Filho (OAB: RJ 189298 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001498-40.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fabio Lúcio Nunes Barreto (OAB: RJ 180471 E)\r\n\r\nBianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-41.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gabriel Bastos de Sousa (OAB: RJ 200515 E)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000428-22.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Loiza Helena Saboia (OAB: RJ 195155 E)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070000-80.2001.5.01.0052 - RTSum - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001237-41.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Monique Souto da Rocha Azevedo (OAB: RJ 177194 E)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000321-07.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 D)\r\n\r\nHenrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000534-81.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Adriano Lopes do Nascimento (OAB: RJ 201261 E)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000503-98.2012.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nAfonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000733-69.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 D)\r\n\r\nAlexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148300-85.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054500-37.2002.5.01.0052 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171500-58.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nMaria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-43.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040400-19.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nLuciano Santana (OAB: RJ 142780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-77.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Larissa Eliza Tatiana Maria Fucci Perlingeiro Von Ranke (OAB: RJ 195213 E)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-15.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 D)\r\n\r\nRodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000120-15.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001601-13.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Uilliam Candido Veloso (OAB: RJ 197123 E)\r\n\r\nRenata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000866-14.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-88.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Helena Conceição Moura da Silva (OAB: RJ 198015 E)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-30.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 183408 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000587-91.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Flávio Viana de Sant Ana (OAB: RJ 195704 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694311"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000856-33.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo de Carvalho Costa\r\n\r\nRéu: Nova Telecom Serviços Ltda., Cria Serviços em Informática Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, TELEFONICA BRASIL S/A, Clube ABS Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Cria Serviços em Informática Ltda., Nova Telecom Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou parcialmente a ação face de Nova Telecom Serviço Ltda, Cria Serviços em Informática Ltda, Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel, Vivo S/A e Clube ABS Brasil e julgada improcedente a ação em face de empresa Brasileira de Telecomunicações Embratel e Vivo S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000046-92.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Joci dos Santos \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Sergio Iannibelli Sócio de Hexagonal Contruções, Antonio Nunes Pires Filho Sócio de Hexagonal Contruções, Raul Hue Chaves Sócio de Hexagonal Contruções \r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos exceptos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Couto Nunes \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-06.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Joaquim Venâncio \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Conselho Nacional de Energia Nuclear - CNEN A/C Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0051100-05.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Samuel\r\n\r\nRéu: Painel 112 Plotter Ltda. ME, ELISABETE VALÊNCIO DA SILVA, PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado mediante penhora online em seu desfavor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694312"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000129-05.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Silva Medeiros [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcable Soluções e Tecnologia Ltda. [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 362 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094700-41.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cruz [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Cruz\r\n\r\nPromover a devolução do valor recebido a maior, no importe de R$ 19.970,26, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000226-39.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Escovino de Andrade [Adv. Nadia Maria Coelho Miranda (OAB: RJ 92829 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Escovino de Andrade \r\n\r\nInformar quanto ao recebimento do valor devido por meio do processo de Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001437-42.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001410-59.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Chermouth Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Souza (OAB: RJ 110531 - D)], Réu: João José Cardoso, Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco, Réu: Ana Paula Martins Jucá [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Chermouth Santos, Réu Urgência Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 163, perfazendo o montante devido pelas Rdas no valor equivalente a 2.192.767,41 IDTRs, devendo as Reclamadas solidárias comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrerem na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 215.435,84 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0095400-80.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da diferença apontada pelo INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-38.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Ortiz [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0132600-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto de Oliveira [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da impugnação da reclamada aos seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0012300-67.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meuri Luciana Adao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Rio Odontologica Ltda - Real Doctor [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sergio Ricardo Muniz da Silva [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)], Réu: Clecy Pereira de Moraes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Ricardo Muniz da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 299 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0093000-25.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ribeiro Nunes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ribeiro Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000454-43.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moreli da Silva Porto [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Turísticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos da reclamada, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000247-44.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Venceslau da Hora [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda., Réu: Wtorre Engenharia [Adv. Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 174441 - E)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Venceslau da Hora, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico, Réu Wtorre Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 378, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.393.355,32 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 125.753,20 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001565-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Oliveira Maria [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001212-56.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Matos da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Maria Aleixo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Matos da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 462 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0166700-78.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE ALVES DE MIRANDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: ML INFORMATICA LTDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Monica de Souza Abdalla\r\n\r\nRetirar, nesta secretaria, o ofício expedido a fim de o encaminhar ao RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0000103-36.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Teixeira da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-69.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Van Der Put [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Gradense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéres Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste linhas Aéres S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: V.R.G. Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéres Inteligentes S.A., Réu Nordeste linhas Aéres S.A., Réu V.R.G. Linhas Aéreas, Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Gradense, Réu VDB INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001027-81.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Fonseca Martha [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice da Fonseca Martha , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 100, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.628.604,49 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 291.187,54 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000373-94.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ferreira Mendes Telles [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ferreira Mendes Telles , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 173, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 598.436,33 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 54.385,48 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000081-75.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos da França [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Construir 2007 Materia de Construção Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Construir 2007 Materia de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente. \r\n\r\nProcesso: 0000119-87.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Pires [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento Pires \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181 que indeferiu o requerimento de fl. 179 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001551-15.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolyna Araújo de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffer [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffer\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo, em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000006-02.2014.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mobilitá Lincenciamento de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Egdo: Adriana Silva de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Silva de Lima \r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 81 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0129600-45.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Zarino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente. \r\n\r\nProcesso: 0006900-14.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 693 que aceito a mídia eletrônica apresentada pela ré, bem como do novo prazo de 30 dias para apresentar cálculos de liquidação, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0096400-47.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Guanabarino Tostes Cardoso [Adv. Ezzard Masta Pontes (OAB: RJ 122807 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Guanabarino Tostes Cardoso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1693599"
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                            "1693598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000247-44.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Venceslau da Hora\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda., Wtorre Engenharia, Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nPelo presente fica m Transete Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 378, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.393.355,32 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 125.753,20 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000103-36.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Teixeira da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-59.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Chermouth Santos\r\n\r\nRéu: Urgência Pediatrica do Meier Ltda., João José Cardoso, Luiz Marcelo Peixoto Lubanco, Ana Paula Martins Jucá\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Marcelo Peixoto Lubanco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 163, perfazendo o montante devido pelas Rdas no valor equivalente a 2.192.767,41 IDTRs, devendo as Reclamadas solidárias comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrerem na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 215.435,84 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1693598"
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001218-26.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luciano Alves Magalhães [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Four Seasons [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Four Seasons, Aut Edvaldo Luciano Alves Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243:\r\n\r\n\"Dou por corretos os cálculos de fls. 239/241, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência de que o valor total da execução, no importe de R$ 12.613,46, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 220, o qual convolo em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 1.757,18.\"\r\n\r\nPrazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-15.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Melis [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Melis \r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-39.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mendonça de Almeida [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Mendonça de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0831/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Queiroz [Adv. Verônica Nascimento dos Santos (OAB: RJ 161511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 190 e de que foi expedido alvará, nº 0835/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-35.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Gomes dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Gomes dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-21.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cliveraldo Ribeiro Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Alves Calçados - EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cliveraldo Ribeiro Silva, Réu Helena Alves Calçados - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução previdenciária. Vista às partes, prazo de 08 dias. Tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0809/2014 (BB). \r\n\r\nProcesso: 0001338-06.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Maia [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nRéu: Future Technologies Informática S.A. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Future Technologies Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 306 e de que foram expedidos alvarás. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-47.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR DE FREITAS TOLEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nOs honorários foram fixados em R$ 2.620,00. Venha a ré ao depósito. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000207-59.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta de Pinho Monteiro Ferreira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carla Roberta de Pinho Monteiro Ferreira\r\n\r\nVista às partes no prazo de 08 dias, conforme despacho de fl. 388. Tomar ciência de que foram expedidos alvarás nº 0836/2014 (CEF), 0837/2014 (CEF), 0838/2014 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000025-39.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André de Freitas Navarro [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André de Freitas Navarro, Réu Milocar Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261: \"Homologo os cálculos de fls. 248/259, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.442,89, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.541,07 , custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000759-24.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Guedes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Espinoza de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Espinoza de Ensino Ltda.\r\n\r\nVista à ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-36.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correa Maciel [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Thiago Correa Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000162-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0897/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-74.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Atanazio da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: FIO DE OURO CABELEIREIROS LTDA - ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Atanazio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0889/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-06.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Maia [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nRéu: Future Technologies Informática S.A. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Future Technologies Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0779/2014 (CEF), 0780/2014 (CEF), 0781/2014 (CEF), 0827/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Sergio de Castro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu O.S. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264: \"Homologo os cálculos de fls. 236/263,\r\n\r\npor ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 313.367,78, devido ao autor, no\r\n\r\nprazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line\r\n\r\nvia bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas\r\n\r\n(BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição\r\n\r\nprevidenciária no valor de R$ 121.531,09, do imposto de renda no valor de R$ \r\n\r\n10.113,68 e das custas no valor de R$ 500,00, sob pena de incidir a mesma\r\n\r\npenhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada subsidiária.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 274.\r\n\r\nTomar ciência da homologação para que venha com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000975-19.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santana Ribeiro [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312: \"Homologo os cálculos de fls. 303/311, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 22.809,52, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 10.364,28, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência de que foi expedido alvará 0841/2014 (CEF). \r\n\r\nId: 1694372"
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                            "1694854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-57.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Paula Soares [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Josué de Paula Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 405: \"Homologo os cálculos de fls. 386/404, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 30.603,46 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 9.312,43 , da pensão alimentícia no valor de R$ 5.400,61 e das custas no valor de R$ 440,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0058300-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nA ré deverá efetuar a retirada da carta, nos termos do despacho de fl. 1000, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Menezes Filho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodenge Sociedade de Engenharia Ltda. [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodenge Sociedade de Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, inclusive com planilha discriminatória dos valores, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000009-51.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Cesar Rodrigues de Souza [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nExdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Cesar Rodrigues de Souza \r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias no prazo de 10 dias, nos termos de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0152400-98.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Darlen Dutra de Vasconcelos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciária, no vakir de R$ 576,44 - ante o recolhimento de fls. 617, verso, sob pena de consulta e bloqueio online via BacenJud e de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0046900-09.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Araújo Bandeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Araújo Bandeira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 750. Prazo e 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-70.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Paula [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Paula \r\n\r\nNada a deferir, a diligência cabe ao patrono. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-53.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Leite [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrasi Andrade Empreiteira Ltda., Réu: Ciplol Engenharia, Réu: Alexandre Moreira Ferreira da Silva, Réu: Mary Moreira Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Silva Leite\r\n\r\nVista ao reclamante observando-se o prazo de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000008-66.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renata de Oliveira Lisboa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nExdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renata de Oliveira Lisboa \r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias no prazo de 10 dias, nos termos de fl. 453. \r\n\r\nProcesso: 0000227-21.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Moura Lemos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Marcio Luiz Sousa de Mattos, Réu: Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira, Réu: Sonia Maria Soares Campos, Réu: Atilano Gonçalves de Oliveira Neto, Réu: Thyago Fará Lemos da Rosa, Réu: Claudja Mayara Souza de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Moura Lemos \r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-76.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE RODRIGUES SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho, Réu: MARISA TARGIANO SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nManifeste-se o autor quanto a petição de fls. 442, observando-se que é vedada a carga nos autos nos termos de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0002600-11.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI MACHADO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ARNALDO DIONISIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ELSON DE OLIVEIRA MARRIEL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO BRAZ MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI MACHADO DOS SANTOS, Aut ARNALDO DIONISIO DOS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA, Aut CARLOS AUGUSTO BRAZ MARTINS, Aut ELSON DE OLIVEIRA MARRIEL, Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverão sacar os alavrás de fls. 862/867, comprovando os valores retirados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Costa Belfort [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Art-Service Com de Brindes Conserv e Serv Gerais Ltda, Réu: Alcir Alves Vogas, Réu: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Costa Belfort\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000003-44.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro da Conceição Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nExdo: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Exdo: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro da Conceição Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atyendendo à promoção de fls. 31, com os valores atualizados, incluindo contribuiçã previdenciária, parte do empregado e do empregador, e apresentando cópia da CTPS onde consta as anotações de féria gozadas. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7713/88. \r\n\r\nProcesso: 0000020-22.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato André da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato André da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-70.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Souza Mota (habilitada de Wanderley Santos Paschoal) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Souza Mota (habilitada de Wanderley Santos Paschoal)\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Rocha Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Alejil Serviços Financeiros Ltda., Réu: Rótula S/A Crédito Financiamento e Investimentos em Liquidação [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Rocha Silva , Réu Rótula S/A Crédito Financiamento e Investimentos em Liquidação\r\n\r\nÀs partes. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1694854"
                            ],
                            "1694855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000282-35.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riva Marcia Madureira Aires [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riva Marcia Madureira Aires \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-41.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 369: \"Homologo os cálculos de fls. 352/368, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 14.743,25, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.697,86, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0854/2014 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000010-36.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bruna Ferreira de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nExdo: Drogaria Real de Cascadura Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Exdo: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Drogaria Real de Cascadura Ltda. , Exdo Drogaria Suburbana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-55.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rocha de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Marcos Antônio Toussaint [Adv. Carlos Vinícius Oliveira Jesus (OAB: RJ 179968 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Nunes Pires Filho\r\n\r\nTomar ciência de fl. 405/405-v. Tomar ciência de que foi acolhida a exceção de pre-executividade apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000230-39.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antunes de Azevedo [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S/A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S/A\r\n\r\nTotal devido pela ré: R$ 99.864,89. Venha a ré ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0148100-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Pereira Fraga [Adv. Thibério Viana Bertoldo (OAB: RJ 160664 - D)]\r\n\r\nRéu: DANI & FLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Natalie Mendes Rezende (OAB: RJ 114414 - D)], Réu: Danielle Moreira da Silva, Réu: Flavia Machado Espinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Pereira Fraga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0849/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela dos Santos Paulo [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mariangela dos Santos Paulo \r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000158-52.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa Curti Guerreiro Figueira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. (Sucessora de Telefutura Centrais de Atendimentos Telefônicos Ltda.) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.- Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa Curti Guerreiro Figueira , Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.- Embelleze, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. (Sucessora de Telefutura Centrais de Atendimentos Telefônicos Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0842/2014 (CEF), 0843/2014 (CEF), 0844/2014 (CEF), 0845/2014 (CEF), 0846/2014 (CEF), 0847/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-45.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Juvino Freire [Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches (OAB: RJ 129087 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria Confeitaria Ltda., Réu: Valentim Carvalho Garrido, Réu: Daniel de Andrade Melo, Réu: Beatriz Ferreira Filha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Juvino Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0890/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-32.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Souza dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços - EIRELI [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Souza dos Santos , Réu Excellence RH Serviços - EIRELI\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-28.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cunha da Silva Gomes [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS ÁEREAS S/A [Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs (OAB: RJ 163962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cunha da Silva Gomes , Réu VRG LINHAS ÁEREAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000191-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter do Amparo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Réu Rio Rotas Transporte Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turismo Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Walter do Amparo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 626: \"Homologo os cálculos de fls. 616/625, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 21.233,37, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 771,76, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe que as rés Viação Oeste Ocidental Ltda e Breda Rio Transportes Ltda foram condenadas de forma solidária. \r\n\r\nProcesso: 0001762-14.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseno dos Santos [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Bairro São Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseno dos Santos \r\n\r\nVista ao reclamante no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-17.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Peçanha de Abreu [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual s Distribuidora de Jornais Ltda. ME [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Peçanha de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-47.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudineide Lima Fernandes [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariocabelos Comércio de Cabelos Ltda. EPP [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cariocabelos Comércio de Cabelos Ltda. EPP, Aut Claudineide Lima Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241: \"Homologo os cálculos de fls. 228/240, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 12.537,07, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 11.454,48, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0048600-64.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DE ABREU VARGAS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PRO UNI RIO, Aut IVONETE DE ABREU VARGAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-11.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Alves da Silva Raposo dos Santos [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange e Lilian & Cia [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira Alves da Silva Raposo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0850/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1694855"
                            ],
                            "1694371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000161-36.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correa Maciel\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031200-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim Rodrigues\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Ricardo Eletro Divinopolis Ltda., Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0182800-42.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES MARTINS\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, Antonio Jose de Araujo, Joaquim Ribeiro Filho, Augusto Franco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Ribeiro Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a parte deverá pagar,em 48 (quarenta e oito) horas, ou garanta a execução dos valores regularmente apurados, conforme abaixo:\r\n\r\nPRINCIPAL R$ 9.337,54\r\n\r\nDESP. EXEC. R$ 11,06\r\n\r\nTOTAL R$ 9.348,60 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694371"
                            ],
                            "1694852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000020-17.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessi Maria Gonçalves Roberto \r\n\r\nRéu: Baruk Indústria e Comércio de Couros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sergio Peixoto Araujo, Tuany Filip Germano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que estão\r\n\r\nhomologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à\r\n\r\nreclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 10.727,67 e\r\n\r\ntendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o\r\n\r\ncrédito do obreiro, c sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da\r\n\r\nreclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da\r\n\r\ncitação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da\r\n\r\nexecução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do\r\n\r\nparágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens\r\n\r\nparticulares \r\n\r\nProcesso: 0002600-11.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI MACHADO DOS SANTOS, ARNALDO DIONISIO DOS SANTOS, JOSE CARLOS DE SOUZA, ELSON DE OLIVEIRA MARRIEL, CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA, CARLOS AUGUSTO BRAZ MARTINS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO BRAZ MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverão sacar os alavrás de fls. 862/867, comprovando os valores retirados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694852"
                            ],
                            "1694853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000059-82.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Almeida Tavares \r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 486 Ki Recheio Ltda. ME, Maria da Paz Araújo , Domingos Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNão havendo a garantia integral do débito ao término do prazo de sobrestamento, foi convolado em penhora o depósito de fl. 127. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694853"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1693495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051700-48.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Quieto dos Santos [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Quieto dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000192-53.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Barbosa de Oliveira [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Goghi Moda Infantil Ltda. - Tico Tica Bum [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goghi Moda Infantil Ltda. - Tico Tica Bum \r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-85.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezia Oliveira Frazão de Azevedo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Marilena de Mattos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o cumprimento da obrigação de fazer estabelecida na sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-12.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDE BALLIN MANDELLI [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: RICARDO LUIZ BUERGER, Réu: SERGIO LUIZ BUERGER [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDE BALLIN MANDELLI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000307-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemberg Correia Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais e comprovar o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-96.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CASSIANO DA SILVA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MATA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Helane cristina Rodrigues Lopes, Réu: Levingstone Cezar da Mata Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Carta Precatória . \r\n\r\nProcesso: 0014300-63.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Amancio Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Amancio Silva\r\n\r\nVista ao autor do documento de fls. 285, pelo prazo de 20 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000554-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente da Paixão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas LTDA, Aut Pedro Vicente da Paixão , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-41.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathira Comercio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Raquel Alimentos Ltda.) [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cicero da Silva , Réu Pathira Comercio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Raquel Alimentos Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 310, devendo a reclamada depositar o saldo remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033300-35.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELISEU MAIA VEIGA FILHO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MESBLA S A, Réu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda (Atual denominação de GE PROMOÇOES, SERV DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: MESBLA VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda (Atual denominação de GE PROMOÇOES, SERV DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA)\r\n\r\nPagar o crédito autoral, em 15 dias, sob pena de execucao acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000281-47.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barros da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barros da Silva, Réu NET RIO LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 288. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Costa [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 276, devendo a ré efetuar o depósito do remanescente apurado, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-58.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Valeriano da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mario Alves de ASsis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 265, devendo apresentar, em 05 dias, planilha atualizada e detalhada com contribuição previdenciária, imposto de renda e crédito líquido incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0000467-36.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pereira Souza [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Escola Técnica Silva e Souza [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Escola Técnica Silva e Souza\r\n\r\nDizer , em 05 dias, acerca do inadimplemento alegado pelo autor, acostando eventual comprovante de pagamento da parcela questionada. \r\n\r\nId: 1693495"
                            ],
                            "1693593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000281-47.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barros da Silva\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , NET RIO LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 288. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia da Rocha Lopes\r\n\r\nRéu: Advanced - Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., Adelino de Jesus Ferreira socio rda, Antonio Carlos Campos Moreira socio rda, Ednalda Gouveia de Araujo Ferreira socia da rda, Roberto Tinoco Lazaroni, Osmar Creuz socio rda\r\n\r\nPelo presente fica m Osmar Creuz socio rda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-49.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Alexandrina dos Reis\r\n\r\nRéu: Colegio Itanhanga Creche Escola, Thiago Silverio Martins, Valeria Silverio Martins da Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Valeria Silverio Martins da Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, sob pena de execucao, o credito do exequente no valor de R$ 2.898,00. \r\n\r\nProcesso: 0000608-55.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Coeficiente Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio e Curso Coeficiente Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 49/49 verso, , devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000180-44.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teodoro da Assunção \r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Tetto Empreendimentos Imobiliarios, CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. , Tetto Energias Ltda, Publitetto Editora ltda, Tetto SPE 1 Gestão de Recebíveis Ltda, TETTO SPE 4 GESTAO DE RECEBÍVEIS LTDA, TETTO SPE 5 GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA, TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Publitetto Editora ltda, Tetto Empreendimentos Imobiliarios, TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Tetto Energias Ltda, Tetto SPE 1 Gestão de Recebíveis Ltda, TETTO SPE 4 GESTAO DE RECEBÍVEIS LTDA, TETTO SPE 5 GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 156, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1693593"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000937-61.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Velasco Moreno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rocha Velasco Moreno\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 57, que extinguiu o processi sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067200-80.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rufino Gomes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Com. Construção Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)], Réu: Ponte Di Ferro Participações, Indústria e Comércio de Biodiesel Ltda, Réu: Amphorae Participações Ltda, Réu: CARLOS ZVEBIL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rufino Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131 - que retratou em parte a decisão fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000174-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa da Conceição [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls 102 - Nada a considerar, visto que simples petição não é habil a modificar a decisão atacada. \r\n\r\nProcesso: 0000075-90.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Gomes Loureiro Torres [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Saúde Companhia de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina Gomes Loureiro Torres, Réu Sul América Saúde Companhia de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253, que declarou os embargos intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001663-35.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pinto Xisto Rocha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão fl. 556, que deferiu o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000747-98.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Flavio Martins Rodrigues (OAB: RJ 59051 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Carneiro Campello [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Cgto Rodrigo Carneiro Campello \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 456, que acolheu os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000913-67.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Nascimento [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Prestadora de Serviços de Carga e Descarga Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)], Réu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)], Réu: JC Thedin Transportes Ltda. - Frilog [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Nascimento\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 452 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0091400-88.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lenon Moreira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0534/20147 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001567-54.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Caetano dos Santos [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroeira Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Caetano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 56, em que consta o leilão designado. \r\n\r\nProcesso: 0061400-47.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)], Réu: ANTONIO DOS SANTOS, Réu: JORGE MENDES BEZERRA, Réu: JOSE ROBERTO GONCALVES CORREIA [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)], Réu: LEONARDO CAMPANA PORTELA, Réu: MARIA MANUELA MACHADO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 374: vir com guia autenticada pelo banco, em 48 horas, a fim de expedir alvará ao reclamante, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0098200-89.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MAURICIO DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO FIGAO [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nTI: Vera Lúcia Montes de Moura Sá Emílio Silva Nogueira de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MAURICIO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-21.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pinto Ferreira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pinto Ferreira\r\n\r\nComprovar o depósito das demais parcelas dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova e reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000985-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wescley Bezerra Peres [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0098500-02.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Garcia Goncalves [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipor Servicos Especializados S/C [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)], Réu: Maria Dalva Ferreira, Réu: Joelson de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Garcia Goncalves\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 105 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001433-27.2011.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Prosegur Tecnologia em Sistemas de Segurança Eletrônica e Incêndios Ltda [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Tecnologia em Sistemas de Segurança Eletrônica e Incêndios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 182: Audiência de Instrução para inquirição das testemunhas arroladas na carta precatória 0000657-19.2014.5.02.0050 para o dia 03/02/2015, ás 11h30. \r\n\r\nProcesso: 0068400-25.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenha com a complementaçao do valor devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000698-91.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva \r\n\r\nVenha com a copia da decisão que decretou a quebra da reclamada, conforme determinado à fl. 130 \r\n\r\nProcesso: 0000008-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias Machado [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-79.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Bouças, Réu: Helio Jacques da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 258, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0011400-14.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS VITELLI [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA N/P SERGIO CAVALCANTI FERREIRA, Réu: Maria de Fátima Teixeira Rodrigues (sócio), Réu: Cláudio Teixeira Rodrigues (sócio), Réu: Jorge Teixeira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS VITELLI\r\n\r\nTomar ciência da decisão defl.514, que deferiu o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000289-18.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Vieira Cruz [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nRéu: BBSA Transportes Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securitários Ltda. [Adv. Vanessa Pinto Tecedor (OAB: SP 254142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBSA Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 248, que deferiu o prazo de 90 dias para comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0057300-10.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àgua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Àgua e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 717, que convolou o depósito em penhora. Fica a ré intimada na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001590-26.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José de Sousa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0570/2014, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001680-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge Soares [Adv. Thiago Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 167811 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-95.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Monteiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Uilton Gomes Feitosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ismael de Carvalho Prestes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celso Garcia da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Waldyr Alves de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Homero Alves de Menezes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1014: venh a reclamada coma comprovação da obrigação de fazer, em 48 horas, sob pena de aplicação da multa cominada a fl. 988 \r\n\r\nProcesso: 0089600-30.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Gomes Dias [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: Paulo Radac Operacoes Ltda. [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Réu: PAULO ROBERTO ALVES DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Réu: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Gomes Dias, Réu Paulo Radac Operacoes Ltda., Réu PAULO ROBERTO ALVES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 306 - procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0164900-08.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE ARAUJO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Laerte Mazza Filho, Réu: José Germano Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das restrições dos veículos acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001387-72.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene dos Santos Machado [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Carla Aparecida Peterlini (OAB: RJ 102673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0552/2014 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001593-18.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu da Cunha [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão DISTV MMDS TV A Cabo por Assinatura Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu da Cunha, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão DISTV MMDS TV A Cabo por Assinatura Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 173 - improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000271-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes da Silva [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S.A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A, Aut Jorge Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 314/315- improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001491-93.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Zanganelli [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 602: Venha a comprovação dos recolhimentos tributários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-78.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Filard Dias Chaves [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Filard Dias Chaves \r\n\r\nTer vista de fls. 123 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001630-45.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dutra e Mello [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sap Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sap Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-04.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose do Nascimento [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Colina 232 Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose do Nascimento\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 367, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001625-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Tomazia da Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Tomazia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86 : “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0097800-60.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará nº 0561/2014. \r\n\r\nProcesso: 0114000-06.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Vieira [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-40.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Chagas do Nascimento [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasília Serviços Técnicos Especializados Ltda., Réu: Victor João Cúgola , Réu: Debora Ferreira Passos Cugola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Chagas do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência d despacho de fl. 139: Inicialmente venham os atos constitutivos da alegada integrante do grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0057800-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Batista Branco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alcir Rocha Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Beatriz Maria Cohen Chaves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joao Ribeiro de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Edilson Carvalho da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Elvino Basilio de Santana [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos de Mattos Cardoso Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilson Botelho Guimaraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Oswaldo Castro Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sheila de Freitas Pinto e Melo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236300-82.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GUIMARAES NASCIMENTO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA GUIMARAES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 358: antes venham os documentos em que ampara a requerente sua pretensão, na forma em que decidido pelo órgão ad quem, bem como o domicílio das alegadas sucessoras/integrantes de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0109600-80.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Celestina Massaranduba [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-54.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PENDAO ADERALDO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCumprir o item \"1\" de fl. 1132, em 20 dias, conforme determinado na decisão de fl. 1131. \r\n\r\nProcesso: 0001448-59.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Castro [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa de Castro\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 280, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000230-64.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Vieira Ferreira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Vieira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 80: nada a deferir, visto que já expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000117-42.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco de Lima [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda., Aut Raimundo Francisco de Lima\r\n\r\nÀ reclamda para ciência da decisão de fl. 278, que não conheceu dos embargos de declaração. Ao reclamante para manifestar-se, em 5 dias, sobre os bens nomeados á penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000841-17.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira [Adv. Luiz Frederico Correia Diener (OAB: RJ 101167 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 270, devendo fornecer o endereço completo de sua testemunha, em 10 dias, ou trazê-la a audiência, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nProcesso: 0000908-45.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luís Diniz Chagas [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luís Diniz Chagas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 218, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-85.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Francisco Gonçalves [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Congelados da Sonia Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Francisco Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231: Em réplica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-02.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Almeida Leite Vieira [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Aurora Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Aurora Ltda. \r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida (INSS = R$ 6.372,90), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000560-27.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Velasco Moreno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Marketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO BRADESCARD S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCARD S/A, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nId: 1694713"
                            ],
                            "1694711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2014\r\n\r\n0093000-13.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Franco Moraes\r\n\r\nExecutado: André Luiz Rosa Faria,JAE Telecomunicações Ltda.,André Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Rosa Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.841,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000690-80.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurélio de Souza Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Nelma Regina de Marins Coelho,Construtora Rani Ltda.,Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues ,Porfiria Mariceine Bitencourt de Souza,Vera Lucia Alixandre Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelma Regina de Marins Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 182.105,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues ,Construtora Rani Ltda.,Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues ,Porfiria Mariceine Bitencourt de Souza,Vera Lucia Alixandre Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 182.105,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000948-90.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo Vianna Lopes \r\n\r\nExecutado: Diego dos Santos Pereira,Requinte Sabor e Bar Ltda.,Danilo dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Diego dos Santos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.185,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danilo dos Santos Pereira,Requinte Sabor e Bar Ltda.,Danilo dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo dos Santos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.185,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001191-34.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Marques \r\n\r\nExecutado: Drybrasil Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Drybrasil Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.837,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0001378-42.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Rosana Velozo e Silva Ribeiro,JR Serviços Técnicos e Esp. Ltda. ,Julio Cesar Machado Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Velozo e Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.560,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Machado Ribeiro,JR Serviços Técnicos e Esp. Ltda. ,Julio Cesar Machado Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Machado Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.560,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694711"
                            ],
                            "1694712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001062-29.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694712"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1690020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001460-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bravin Florentino [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bravin Florentino \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-08.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Moraes da Silva [Adv. Ailton Pereira da Silva (OAB: RJ 101785 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Saúde Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Moraes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo trazer novo endereço da Reclamada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-63.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Santos [Adv. Danielle da Costa Tatagiba de Souza (OAB: RJ 137552 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor, eis que o réu não foi regularmente citado na presente execução, bem como indicar meios de citação do réu. \r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-98.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina de Aragao Malvino [Adv. Leomar Pinto Souza (OAB: RJ 153776 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinn-Cell Corretora de Seguros de Vida Ltda., Réu: Alexandra Paladino Penna, Réu: Karine Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina de Aragao Malvino\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000825-89.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio da Silva Sodré [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio da Silva Sodré \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-70.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Fernandes [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcio Martins Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-94.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Nascimento da Silva [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda. ME [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, bem como o recolhimento das custas estipuladas no item 5 do Termo de Conciliação. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-94.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Pinheiro Neto [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues Pinheiro Neto\r\n\r\nAo autor na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001399-49.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Braga Tavares de Moura [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rodrigo Braga Tavares de Moura\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos, bem como para requererem o que entenderem de direito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-04.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Costa [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo Lemos [Adv. Rodrigo Mendes de Sá Pinto (OAB: RJ 171805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 68. Juntar, aos autos, as certidões dos RGI's dos imóveis mencionados no termo de conciliação de fl. 31 e mencionados na petição de fl. 32, providência esta que pertence ao credor, já que não está sob benefício da gratuidade de justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-57.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Coutinho Fricks [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Coutinho Fricks\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000097-14.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Maria Reis Botelho [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio,na forma 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-14.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANDRE PINHEIRO [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAIS ENGENHARIA LTDA, Réu: Jose Luiz Ferreira Diogo, Réu: Antonio carlos Ferreira Diogo, Réu: FLAVIO CHAVANTES SOUTO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANDRE PINHEIRO\r\n\r\nDê-se vista ao autor da petição de fl. 109, a fim de que se manifeste expressamente acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-87.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose Ferreira Monteiro [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BCN - Banco de Credito Nacional S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCN - Banco de Credito Nacional S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 650. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-73.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Josafá do Carmo [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Josafá do Carmo \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001361-07.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Tereza Eleuterio [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Tais Tereza Eleuterio\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 8 dias, permeado por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0139700-54.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES VIDAL [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES VIDAL\r\n\r\nAo autor para tomar ciência da resposta da 3ª Vara de Execução Fiscais e requerer o que entende de direito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-75.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Rodrigues Marinho dos Santos [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Raphaella Rodrigues Marinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-81.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Tadeu da Motta Alexandre [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Tadeu da Motta Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-14.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria Recursos Humanos Ltda., Réu: Planos Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Duarte Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-89.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Moutinho Pereira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILLA & THAYNA COIFFEUR E PERFUMARIA LTDA ME, Réu: Maria Alicia Cerruti de Lisboa, Réu: Roberto Enrique Lisboa Del Puerto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Moutinho Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0037000-87.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Genesildo Paulo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesildo Paulo, Réu Novo Rio Volks Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001535-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rubim do Valle [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Márcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Rubim do Valle \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-02.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascidemar Venancio da Silva [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascidemar Venancio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e apresentar novo endereço para citação em execução da Reclamada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-97.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Paula de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Paula de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000754-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tiago Genilton Gonçalves [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tiago Genilton Gonçalves\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0038900-08.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Martins [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes na forma do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001719-65.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Normand Corrêa [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nId: 1690020"
                            ],
                            "1690017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2014\r\n\r\n0000777-04.2010.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: William da Silva Ribeiro \r\n\r\nExecutado: LEALIS MARIA RODRIGUES,Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda,PABLO ADRIAN CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEALIS MARIA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.467,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda,Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda,PABLO ADRIAN CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.467,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PABLO ADRIAN CASTRO,Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda,PABLO ADRIAN CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PABLO ADRIAN CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.467,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690017"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122500-36.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO MARQUES FILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFLOR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO MARQUES FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0127600-64.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MATOSO DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MATOSO DA SILVA, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução apresentados pela ré foram julgados extintos sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001330-14.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo André dos Santos [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-Executividade não foi recebida em razão de não haver previsão legal de sua aplicação na seara trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-98.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Berrini da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .;\r\n\r\nProcesso: 0037600-76.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Firmino de Mendonca [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Firmino de Mendonca\r\n\r\nAguardar a garantia do Juizo, conforme r.despacho de fls. 622. \r\n\r\nProcesso: 0012200-65.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE FELIX DE LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Marcos Salomao Nisen [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Sergio Felcman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA, Aut MARCIO ALEXANDRE FELIX DE LIMA, Réu Marcos Salomao Nisen\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora no imovel não é cabivel, ja que o titular do imovel nao integra o polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000155-19.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Campanha da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-72.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Costa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-96.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mattos Dias [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Lalunna Buffet Ltda. [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Lalunna Buffet Ltda., Aut Sandra Mattos Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 95 no valor de R$ 40.176,78 (3.229.975,11 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0161000-98.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Barroso [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wendel Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-64.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa do Rego Macedo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa do Rego Macedo, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls 557, que conheceu e rejeitou ambos os embargos de declaração opostos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-74.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JUNIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCES SEDAN LTDA [Adv. Alberto Guimaraes (OAB: RJ 42226 - D)], Réu: José Luiz Manendes, Réu: Ivane de Abreu [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivane de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184200-81.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: RUBENS MACHADO [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUBENS MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado depósitário do bem penhorado, nos termos do art. 659 § 5º do Código do Processo Civil .\r\n\r\nProcesso: 0003500-27.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Freitas da Costa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda. , Réu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Freitas da Costa \r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-35.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de ALACYR PEREIRA SOARES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de ALACYR PEREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0209300-33.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE ROCHA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE ROCHA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000211-47.2013.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Darlan Oliveira de Magalhães\r\n\r\nEgdo: Marcos Medeiros de Azevedo [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcos Medeiros de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro: extinto o processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000211-47.2013.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Darlan Oliveira de Magalhães\r\n\r\nEgdo: Marcos Medeiros de Azevedo [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcos Medeiros de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro: extinto o processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0074600-42.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Pereira dos Santos [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessórios para Segurança Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessórios para Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-82.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen de Almeida dos Santos [Adv. Wagner Xavier de Souza (OAB: RJ 135938 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen de Almeida dos Santos \r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, na forma do despacho de fl. 52. .\r\n\r\nProcesso: 0253400-20.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA JUSTINO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRAN COMPANHIA DE TRANSPORTES, Réu: JOSE FERRAZ NETO, Réu: LEON CARLOS FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA JUSTINO\r\n\r\nTer vista da CP devolvida (fls. 419/424). prazo de cinco dias.. \r\n\r\nProcesso: 0167900-63.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gioacchino Cavarra [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gioacchino Cavarra, Réu Nacional Associacao Cultural e Social - NACS, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre Petição de fls. 1819, em 15 dias sucessivos, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0055900-28.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomarem ciência de que o deposito foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo sendo recebido os Embargos à Execução apresentados pela reclamada. Contra-arrazoar os E.E da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0060500-58.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ILZA GOMES RICHARD [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marita Ltda., Réu: Paulo Roberto Fortuna, Réu: José Robson dos Santos Adão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA GOMES RICHARD\r\n\r\nAnte os termos da decisão de fl. 147, requeira o autor em 30 dias o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete Francisco Patrocinio [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Lucia Helena Pereira dos Santos , Réu: Luiz Henrique Reder da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Francisco Patrocinio\r\n\r\nCiência de que foi julgada procedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0058900-07.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES FERREIRA DE LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Anderson Rodrigues de Almeida, Réu: Joao Batista da Silva, Réu: Jose Ricardo Marsole, Réu: Manoel Dias de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTer vista da CP devolvida. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-72.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Farani Nascimento [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060500-39.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REIS BONFIM [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA DAS VELAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Ambrósio Pinto da Costa Cruz, Réu: Carlos Henrique Botelho, Réu: Ricardo Giordano Faria, Réu: Hélio Mendes Faria Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REIS BONFIM, Réu LOJA DAS VELAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de a Exceção de Pré-Executividade não foi conhecida, por inadequação ao instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000212-32.2013.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Rodrigues da Costa\r\n\r\nEgdo: VALDEMIR MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALDEMIR MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000213-17.2013.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: NEUSA MARIA DE OLIVEIRA GUALBERTO [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Carlos Torres Hardman, Egdo NEUSA MARIA DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043400-56.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.P.O. Restaurante Ltda., Réu: Antonio Luiz Almeida Frazao, Réu: Raimunda Frazao Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-12.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianni Cavalcanti Antunes [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tours Turismo Ltda. - Gray Line Brazil [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)], Réu: Brasil Viagem Operadora de Turismo Ltda. - Gray Line Brazil , Réu: Brazil 4 You Operadora Receptiva Ltda. - Gray Line Brazil \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A To Z Tours Turismo Ltda. - Gray Line Brazil \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 573: \"Indefiro, ante os termos do despacho de fl. 558...\". Devendo vir com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0077900-12.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos à execução da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000215-84.2013.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Mayara do Nascimento Silva [Adv. Jean Car Miranda Costa (OAB: RJ 157546 - D)]\r\n\r\nEgdo: NILZA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Mayara do Nascimento Silva, Egdo NILZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro: procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000001-98.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Leandro da Silva Ventura [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Construtora Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virtual Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0094400-47.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA, Réu: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fl. 357. \r\n\r\nProcesso: 0001700-56.2012.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Alfredo José Bonifácio [Adv. Renata de Fatima Leite Vieira (OAB: RJ 108889 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIO COELHO DA SILVA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alfredo José Bonifácio , Egdo MARCIO COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095200-84.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Rocha da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda EPP., Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Rocha da Silva\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-84.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Rocha da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda EPP., Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Rocha da Silva\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-55.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Medeiros [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias. Devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nId: 1694117"
                            ],
                            "1694717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000975-67.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho da Rocha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho da Rocha , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-73.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alfredo dos Santos [Adv. Marcelo Ferreira Vieira (OAB: RJ 141247 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Aut Severino Alfredo dos Santos , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico Ltda. \r\n\r\nAs 2ª e 3ª rés para ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 1199. Também a 2ª ré para contra-arrazoar o RO da 3ª ré de fls. 1216. Finalmente as partes para contra-arrazoarem o RO da 2ª reclamada, tudo no prazo de 08 dias cada, com permeio de 03 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0062100-41.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rocha Fabiano de Souza [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rocha Fabiano de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-56.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FARIAS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DUTRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-24.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Gregorio Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varilog Varig Logistica S.A- em recuperação judicial. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Gregorio Machado\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-62.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-04.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS ALVES DOS SANTOS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 22.07.2014, às 11:15h, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0114500-08.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA SA - Massa Falida de [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-76.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Orlando de Souza Filho [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. - Ma\\ssa Falida de [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Orlando de Souza Filho\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-96.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Gomes dos Reis [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Gomes dos Reis\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-36.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Costa Melo [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Costa Melo\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1694717"
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                            "1694115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2014\r\n\r\n0183100-47.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alley Leal Feijo\r\n\r\nExecutado: Alexsander Ferreira Vaz,ALEXSANDER F VAZ-CLATERJ EDITORA DE GUIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexsander Ferreira Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.840,29, além de acréscimos devidos, mais R$ 500,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694115"
                            ],
                            "1694116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0161000-98.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Barroso\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694116"
                            ],
                            "1694716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000669-69.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Azeredo Coutinnho\r\n\r\nRéu: Nigri Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nigri Construtora Ltda, Nigri Construtora Ltda, Nigri Construtora Ltda., NIGRI CONSTRUTORA LTDA NP SOCIO DANIEL NIGRI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré, em 10 dias, com os artigos de liquidação, inclusive com a indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. No mesmo prazo, deverá a ré comprovar o depósito dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000672-87.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Lacerda\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 31/07/2014 às 12:15 horas, na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemuhas deverão comparecer independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0009100-73.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA FRANCA CAMPOS\r\n\r\nRéu: INFORMATICA TECNOLOGIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hélcio Blum, Sarita Blum, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio do ativo financeiro - depósitos de fls. 144 e 147 - foi convolado em penhora, restando garantido o Juìzo. A reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o reclamante apresentar impugnação, tudo nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694716"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1692893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127500-43.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TEIXEIRA LOPES [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: ETIK TUDO INDUSTRIA COMERCIO DE ETIQUETAS LIMITADA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 217, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santana [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Santana \r\n\r\nTomar ciencia dos docs acautelados, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-34.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TRINDADE DA SILVA (Espólio de) a/c Maria Filomena Rodrigues da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE NOVO ENCONTRO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: Adérito Abel Gomes , Réu: ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TRINDADE DA SILVA (Espólio de) a/c Maria Filomena Rodrigues da Silva, Réu CARLOS ALBERTO CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo o a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução, dando ciencia a mesma dos termos do oficio de fls 494. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-41.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VIDAL SANTANA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER VIDAL SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavia Franca dos Santos e outros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o nao cumprimento da determinaçao da implantaçao. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-83.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Alcântara [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Alcântara\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 150 .\r\n\r\nProcesso: 0000847-78.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evilásio da Silva [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evilásio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 184, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Carla de Oliveira Machado [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Carla de Oliveira Machado \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 106, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-81.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Gisele Santana Marques [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuts And Bolts Curso de Idiomas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gisele Santana Marques\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 206, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-50.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE VALLADAO DE ARAUJO CAPELLA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE VALLADAO DE ARAUJO CAPELLA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 173, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-25.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cresio Teles dos Santos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Traumato Ortopédica Dr. Oscar Rudge (Insolvência Civil) - Massa Falida de A/C IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Traumato Ortopédica Dr. Oscar Rudge (Insolvência Civil) - Massa Falida de A/C IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 30 dias para apresentação da documentação necessaria para instruir o pedido de aposentadoria especial do rte. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-35.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Ferreira Baia [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Edimar Ferreira Baia \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-41.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE ALVES LINDO [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE ALVES LINDO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001240-66.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza da Silva [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Souza da Silva, Réu E P Energy do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" julgo IMPROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0046700-62.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE DAMACENA NETTO [Adv. Jefferson Pereira Melo (OAB: RJ 96448 - D)]\r\n\r\nRéu: Saldanha e Passos Materiais de Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DAMACENA NETTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 220, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nId: 1692893"
                            ],
                            "1692894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041300-72.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDEMBERG DA COSTA SILVA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: N S N SOM & INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDEMBERG DA COSTA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-07.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO DE MELO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARCICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 201, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-97.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Alves da Silva [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 147, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-98.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-84.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Cristino da Silva [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graça e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Cristino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 184, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-85.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA NAZARE FERREIRA DA NATIVIDADE [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA REIS DECORACOES LTDA [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA NAZARE FERREIRA DA NATIVIDADE\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares da Costa Lessa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-35.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SILVA SACRAMENTO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FRANCISCO MONTEIRO [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SILVA SACRAMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-36.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS FERREIRA REGO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS FERREIRA REGO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-91.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOARES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SOARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-54.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza Martins [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 394, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-40.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".... PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 1.234,67 PELA RDA\" .\r\n\r\nProcesso: 0159100-09.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemiro Batista Jeronimo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Batista Jeronimo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 327, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-38.2002.5.01.0061 - Alvará\r\n\r\nRqte: VALERIA DE MATTOS MUGRABI PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: SOC EDUC TRAB REACAO ACAO ENSINO DE VERDADE [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VALERIA DE MATTOS MUGRABI PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls\r\n\r\nProcesso: 0000157-49.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Licia Magnago de Paula [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Licia Magnago de Paula\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1692894"
                            ],
                            "1692895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001265-79.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sousa da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNG Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-81.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Noronha da Rocha [Adv. Mario Jorge Rocha de Souza (OAB: RJ 158637 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues Noronha da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 107, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-55.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINO JOSE DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o respectivo endereço. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-76.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO GAUDIOSO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGALUX PUBLICIDADE LTDA [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RIBEIRO GAUDIOSO\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-02.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTANA MAURICIO [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PORTO BELO COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SANTANA MAURICIO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-32.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN MICHEL DE JESUS CORREA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTONAGEM LTDA-ME [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN MICHEL DE JESUS CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 105, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-12.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Wagner da Rocha Bastos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo SA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-10.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Cristina Lopes de Deus [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Motoristas Autônomos de Táxi do Município do Rio de Janeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Cristina Lopes de Deus\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 123, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-77.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meyer Chess Diamante [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meyer Chess Diamante \r\n\r\nFornercer o endereço da Faculdade Unidas do Norte de Minas-Funorte, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211600-96.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO WASHINGTON MAIA PORTUGAL [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO WASHINGTON MAIA PORTUGAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 454 .\r\n\r\nProcesso: 0032700-57.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA LAUREANO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZIA MARIA BARTOLOMEU BOGEA COSTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZIA MARIA BARTOLOMEU BOGEA COSTA\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 10 dias para informar sobre o parcelamento, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-70.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI DE OLIVEIRA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CATAMARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirara a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-19.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eliézio Brandão Linhares [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eliézio Brandão Linhares\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 219, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cordeiro Pacca [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Cordeiro Pacca\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 303, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-89.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Machado Kaye [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Martins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Machado Kaye\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 90, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nId: 1692895"
                            ],
                            "1692896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-69.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELLI DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO BERQUO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELLI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 113, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0229800-88.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSWALDO RAIMUNDO DA COSTA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSWALDO RAIMUNDO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 233, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-54.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 549, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Jefferson Maia Silva [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Silk Estamparia e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Jefferson Maia Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl94, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024100-91.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ PEREIRA PAULINO [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: SEITEL INDUSTRIA E COM TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ PEREIRA PAULINO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 285 , em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-64.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira dos Santos [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 89 em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0236500-56.1994.5.01.0061 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB E PROFISSIONAIS DE TURISMO ERJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SIND EMPREG CASAS DIVERSOES TURISMO EST RJ [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CASAS DIVERSOES TURISMO EST RJ, Aut SINDICATO TRAB E PROFISSIONAIS DE TURISMO ERJ\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 60 dias para indicar meios de liberação de alvara aos beneficiarios que ainda nao receberam, sob pena de restituição a ré com posterior arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-94.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Ribeiro [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLON MMA PNEUS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Costa Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 94 , em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-17.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILSON MARTINS PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILSON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acautelados, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-08.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pires Furtado [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pires Furtado\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Tavares da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Tavares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-30.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Marcos Coutinho Viana Freitas (OAB: RJ 88768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Araujo\r\n\r\nComprovar o valor sacado..\r\n\r\nProcesso: 0073000-56.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MOREIRA SOARES [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: WSI BRAZIL CENTERS LTDA [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MOREIRA SOARES\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-23.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Alves Pereira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Olímpia Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 95 em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. ,\r\n\r\nProcesso: 0031900-73.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DURVAL DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPELAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DURVAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 289 .\r\n\r\nId: 1692896"
                            ],
                            "1692897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Jesus Maravalhas [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela de Jesus Maravalhas\r\n\r\nVenha o autor com outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Silva Zangrande [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura da Silva Zangrande \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-71.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Albuquerque de Lira [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Maria Gomes Lessa Ltda. - Colégio Ágape e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Albuquerque de Lira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 91, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-38.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LUCIO DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAR REPAROS NAVAIS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LUCIO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 328, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-66.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur dos Santos da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda. ME [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 105, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-04.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 243, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-46.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN TEIXEIRA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KOPKINS DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 307, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-45.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ANDRADE DA CRUZ [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ FAMERJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI ANDRADE DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 307, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-61.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONV LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0221000-37.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES ROSA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES ROSA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001224-15.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Tárika Monteiro Barros [Adv. Rogério Rufino Simões (OAB: RJ 171030 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Tárika Monteiro Barros \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides José da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Serviços Ltda. ME - WG 244 Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Siqueira de Oliveira [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: I9 Brading e Produção Ltda. - Bubble [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Siqueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 84, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001658-04.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Sandes de Freitas Valle [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de dano moral. .\r\n\r\nProcesso: 0001758-56.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuiella Aldrovandi Bezerra da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 172 .\r\n\r\nId: 1692897"
                            ],
                            "1694275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001565-41.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Leonardo Pedroza [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Leonardo Pedroza\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0132700-26.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Berbert dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Berbert dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Annis Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Annis Ferreira\r\n\r\nComparecer a secretraia a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-85.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Anie Mary de Andrade Santos [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Laticínios - Laticínios João Pinheiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anie Mary de Andrade Santos\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-94.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Renato Seabra de Oliveira [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Renato Seabra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 112, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Paiva Fortes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mauro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 165057 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Paiva Fortes \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fls 324\r\n\r\nProcesso: 0164900-62.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BASTOS RIBEIRO [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS BASTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-45.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Rodrigues dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar Rodrigues dos Santos , Réu Net Rio Ltda. , Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-64.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Schibuola [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. ME [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Schibuola \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 108, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-93.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerson da Silva Adelayde [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA ALTO D´OURO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerson da Silva Adelayde\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0001651-12.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Matos Peres [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-84.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Graciano [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Graciano\r\n\r\nInformar se ainda tem algum interesse nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-61.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DO ESPIRITO SANTO ESTEVES [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: RASING INDUSTRIA DE MOVEIS DE ACO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DO ESPIRITO SANTO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Candiano Pinheiro [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mauricio Gomes Vieira (OAB: RJ 102559 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar planilha com os valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-72.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Reis Cananeia [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Varjota Locação e Agenciamento de Veículos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Reis Cananeia\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanni Braga Zavala [Adv. Rafael Coimbra Jacon (OAB: MS 11279 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Correia de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanni Braga Zavala\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1694275"
                            ],
                            "1692898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0133800-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SELMA GOLDBERG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0111300-34.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TRINDADE DA SILVA (Espólio de) a/c Maria Filomena Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: LANCHONETE NOVO ENCONTRO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo o a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução, dando ciencia a mesma dos termos do oficio de fls 494. ..\r\n\r\nProcesso: 0001240-66.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., E P Energy do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisao:\" JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692898"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694825": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000226-15.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Nunes de Oliveira [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogeda Informática Ltda. , Réu: Atos Soluções e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Soluções e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda., Aut Emerson Ricardo Nunes de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000010-15.2014.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Isadora Bertolini Bezerra de Mello [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cleusa Fernandes de Carvalho [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cleusa Fernandes de Carvalho , Egte Isadora Bertolini Bezerra de Mello\r\n\r\nCiência às partes da decisão proferida em sede de embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0128100-85.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Benedito Gomes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Benedito Gomes, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que se manifestem, no prazo comum de 10 (dez) dias, acerca do interesse na produção da prova pericial através de depósito antecipadodos honorários periciais, ante a impossibilidade de sua realização com pagamento ao final. \r\n\r\nProcesso: 0122800-11.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Aparecida Fernandes de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard s/a [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard s/a, Réu Banco Itaú S/A, Aut Jussara Aparecida Fernandes de Carvalho, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 48 (quarenta e oito) horas, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058500-50.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ROBERTO OLIVEIRA [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ILIMITADA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: SILVIA REGINA RAPOSO MACEDO [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ILIMITADA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, Aut PEDRO PAULO ROBERTO OLIVEIRA, Réu SILVIA REGINA RAPOSO MACEDO\r\n\r\nCiência que foi indeferido o requerimento expedição de ofício à Receita Federal. Prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, ciente de que, decorrido in albis o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001257-02.2012.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ Artefatos de Móveis em Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001259-40.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Barbosa [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Vetromarc Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Vetromarc Ltda., Aut Jose Maria Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000420-44.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000504-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Fidelis de Matos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: COOPEMP-Cooperativa de Trabalho e Infraestrutura Empresarial, Réu: COOPEMP-Cooperativa de Infraestrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Rosilda Fidelis de Matos\r\n\r\nÀs partes, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias sucessivamente, permeado por 5 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000514-89.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Cândido Pegoretti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, cientes de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004000-24.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cassio Pires da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar no prazo de 05 (cinco) dias se regularizou a jornada de trabalho do autor nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002100-69.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Oliveira de Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ubiracy Oliveira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0060900-98.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato dos Santos [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão , Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato dos Santos\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0004800-52.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Meirelles Prata de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Meirelles Prata de Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000073-74.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Feliciano da Silva [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Feliciano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0012000-13.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira Pinto [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Teixeira Pinto\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.MEIRELLES JUNIOR PUBLICIDADE E MARKETING ME [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)], Réu: Abelardo da Motta Meirelles Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0135600-71.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Alves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Patrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Patrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Domingos Alves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001447-62.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzette Pereira da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Réu Lojas Americanas S.A., Aut Suzette Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001530-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Leão Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Sebastiana Leão Francisco \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0037100-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Cunha Amaral [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que comprove em 48 (quarenta e oito) horas o pagamento dos valores remanescentes devidos, conforme cálculos de fls. 169, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065900-76.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bernardino Chagas [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Réu: Unidade Terapeutica de Adictos - UTAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bernardino Chagas\r\n\r\nCiênicia do indeferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0071700-37.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nÀs partes sobre os alvarás expedidos, no prazo comum de 05 (cinco) dias, cientes de que, decorrido in albis, serão os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068100-54.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindenberg Acacio de Menezes da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindenberg Acacio de Menezes da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000814-85.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pimenta [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE LTDA. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE LTDA., Aut Rogério Pimenta \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000772-02.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Deus da Silva Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Deus da Silva Rocha, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000891-60.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan do Valle Azevedo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: ARY OSVALDO CHAVES DE ALMEIDA, Réu: MARIA DAS DORES GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan do Valle Azevedo de Souza\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000790-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: CRJ Varella Empreendimentos e Construções Ltda. , Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Camila marques Figueiredo (OAB: RJ 134824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arimateia Ferreira da Silva \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000935-79.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Dias Salles [Adv. Ronaldo Nicolau Carone Gelio (OAB: RJ 49788 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Dias Salles\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0109700-23.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldrin da Silva Oliveira [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Consultoria Ltda., Réu: André Pereira da Silva, Réu: Claudia Valéria Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldrin da Silva Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0110800-13.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: EMILIO RODRIGUEZ RIOS, Réu: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reserva Natural Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nÀ Agravado para ciência e manifestação acerca da interposição de agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001164-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Moreira Corrêa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Moreira Corrêa\r\n\r\nVistas ao reclamante dos documentos juntados pela reclamada pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-65.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Medina Moura [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)], Aut: Sindicato dos Oficiais Alfaiates e Costureiras na Industria de Confeccao dos Municipios do Ri o de Janeiro, Duque de Caxias e Nova Iguacu [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Moon Line Industria Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)], Réu: Marco Antonio Leite [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: Nadia Abi Nader Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Leite, Réu Moon Line Industria Comercio de Roupas Ltda., Aut Nanci Medina Moura, Aut Sindicato dos Oficiais Alfaiates e Costureiras na Industria de Confeccao dos Municipios do Ri o de Janeiro, Duque de Caxias e Nova Iguacu \r\n\r\nCiência às partes sobre a expedição de alvarás pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-34.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Campos Feijo [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Albor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmut Campos Feijo \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0130400-54.2006.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luciano dos Santos Souza [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nExdo: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. ME, Exdo: André Luiz da Costa, Exdo: Marcos Guilherme Ferreira, Exdo: Jose Antonio Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciano dos Santos Souza\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001342-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Braga Cardoso [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVistas à reclamada dos cálculos de fls. 113/119, pelo prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000317-71.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Ferreira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro , Aut José Alfredo Ferreira\r\n\r\nCiência às partes da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001444-44.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Pastor Pires [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Pastor Pires, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001658-98.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Magalhães Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Magalhães Santos \r\n\r\nVenha a reclamante com os cálculos de liquidação, deduzindo, se cabível, a cota previdenciária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000135-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinto da Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: ADILSON PEREIRA DO ROSARIO, Réu: JOSÉ MARIA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinto da Cruz\r\n\r\ntomar ciência do contrato social juntado as fls. 77/81, devendo dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias.A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000505-30.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezero Ferreira Veiga [Adv. Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instalações Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nDê-se vistas à reclamada dos cálculos de fls. 135/141, pelo prazo de 15 dias,ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113900-20.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BARROSO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: UBIRAJARA SIQUEIRA CAMPOS, Réu: NATANAEL ELIAS DA SILVA, Réu: ALBA REGINA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARROSO\r\n\r\ncomparecer à secretaria da vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas,a fim de verificar as declarações acauteladas virtualmente, devendo, caso deseje, vir com os RGI´s dos imóveis que sejam objeto de penhora . Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-44.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa de Almeida [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Manoel Costa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0067200-10.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Godinho da Roza [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Godinho da Roza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170-v. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-71.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Parga Rodrigues Couto Júnior [Adv. Elisio da Costa Pinheiro (OAB: RJ 13031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Tecnológia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Parga Rodrigues Couto Júnior , Réu Tecnosolo Engenharia Tecnológia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-14.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Correa [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Assort Service Com e Serviços Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira Correa \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000913-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Valério Gonçalves da Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda., Réu: Drogaria São Paulo Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Paulo Ltda., Aut Márcio Valério Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000331-21.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lisboa Nicolino [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Helena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lisboa Nicolino \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000391-91.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moraes Filho [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Moraes Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-07.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Almeida Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado os honorários periciais em R$ 4.200,00, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000836-80.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Ferreira Marques [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Ferreira Marques \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001428-56.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Palermo Antas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Banco Votorantin S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantin S.A., Réu BV Financeira S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo às reclamadas, devendo, na mesma oportunidade, contrarrazoarem o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000790-23.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lemos Cardoso [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nvistas à reclamada dos cálculos de fls. 282/284,pelo prazo de 15 dias,ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069700-49.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Dornelas Vilete [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda , Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ronilson Dornelas Vilete\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0057400-16.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-51.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência do deferimento de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000496-64.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Brizon Severiano [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurnça Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurnça Ltda., Aut Wagner Brizon Severiano\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0064600-79.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues Gomes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVistas à reclamada dos cálculos de fls. 258, pelo prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042000-64.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira de Moura [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Oliveira de Moura\r\n\r\nAo autor sobre certidão de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0001469-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Carmo Reinaldo [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Yelding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Carmo Reinaldo \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000153-43.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Albuquerque de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Silva de Almeida [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Albuquerque de Souza , Réu Marlene Silva de Almeida\r\n\r\nÀs partes para atenderem à promoção da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000236-54.2013.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Torres Amorim [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fábio Torres Amorim , Exdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para atenderem a promoção da Contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000290-25.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sampaio da Silva [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: New People Serviços de Apoio Operacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sampaio da Silva \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000381-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Chaves [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Chaves , Réu SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO\r\n\r\nÀs partes para atenderem a promoção da Contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000090-13.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Antonio das Chagas Bezerra [Adv. Marisol Velo Martinez (OAB: RJ 173632 - D)]\r\n\r\nRéu: New Age Software S.A. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)], Réu: Brasfanta Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Age Software S.A.\r\n\r\nÀ ré para se manifestar em 48 (quarenta e oito) horas sobre a petição de fls. 442/444. \r\n\r\nProcesso: 0000381-81.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Rocha [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Lídia e Amélia Lacome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Rocha\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0045900-55.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Marques [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigio Nascimento Transportes LTDA ME [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: Lucilia dos Santos do Nascimento, Réu: HUGO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Marques\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0096500-85.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFINA DA PAIXAO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO RIOMARES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)], Réu: ALBERTO PINHEIRO DA COSTA, Réu: FRANCISCO JOSE DE CATRO GARCIA, Réu: MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Réu: SERGIO PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO RIOMARES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar em 05 (cinco) dias o pagamento das custas e do valor destinado ao leiloeiro, sob pena de prosseguimento da execução, levando à hasta pública o veículo penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001339-33.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Brito Silva de Magalhães [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Const Inst e Serv Ltda. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Brito Silva de Magalhães \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1694825"
                            ],
                            "1694826": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0147100-71.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Domingues dos Santos [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisoap Cosmeticos Ltda [Adv. Luis Otavio Camargo Pinto (OAB: SP 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisoap Cosmeticos Ltda, Aut Wilson Jose Domingues dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da decisão proferida em sede de execução, devendo o reclamante apresentar os cálculos para execução no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0149100-10.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Silva das Neves Filha [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Aut Osmarina Silva das Neves Filha \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0151000-28.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Anselmo Camara [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - Rio Urbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Anselmo Camara , Réu Construtora Mello Junior Ltda., Réu Empresa Municipal de Urbanização - Rio Urbe\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0145500-83.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Souza Saldanha [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: TRACTOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Mario Manela, Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Souza Saldanha, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência aos agravados da interposição de agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0149800-54.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Sobral Santiago [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz França Eventos Ltda., Réu: Luiz Fernando Martins Franca, Réu: Paulo Roberto Martins Franca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo Sobral Santiago\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como, para retirar, no prazo de 10(dez) dias, a nova certidão de crédito trabalhista. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148400-39.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Sales Rangel [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretriz Corretora de Cambio Ltda. [Adv. Francisco Castigliola (OAB: RJ 58018 - D)], Réu: JOSE LUIZ AZOR GOMES, Réu: LEANDRO MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Sales Rangel\r\n\r\nVenha o autor com o RGI do imóvel que deseja seja objeto de penhora. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-53.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO BARBOSA SOARES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: COOPERATIVA PREST SERVICOS FRIGORIFICOS LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDES LUCAS, Réu: JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO BARBOSA SOARES\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias.A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0212500-42.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON ANTONIO DE FREITAS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTEER METALURGICA LTDA, Réu: ALFREDO LOPES DE ALMEIDA, Réu: KATIA PONCE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça juntado as fls. 191. Prazo 05 dias. Após, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0146900-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Madeira Luiz [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela da Manhã Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Madeira Luiz \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1694826"
                            ],
                            "1694823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0120700-35.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDE FERREIRA COUTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: Data Control Comercio e Serviços em Informática Ltda., ADEMAR KEHRWALD , PAULO HENRIQUE GASPAROTTO, VERONICA DE ASSIS BRASIL AZAMBUJA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMAR KEHRWALD , Data Control Comercio e Serviços em Informática Ltda., PAULO HENRIQUE GASPAROTTO, VERONICA DE ASSIS BRASIL AZAMBUJA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados para sobre o agravo de petição interposto pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-04.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Freitas\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para atenderem à promoção da Contadoria no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 48 (quarenta e oito) horas, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-61.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanda Rogerio da Silva\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., SUPERCOOP - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS\r\n\r\nPelo presente fica m SUPERCOOP - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira da Costa \r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME A/C do sócio Fábio Alexandre Andrion de Moraes, FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME\r\n\r\nPelo presente fica m FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME, FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME A/C do sócio Fábio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-80.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Vasconcellos de Melo \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-51.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureni Ferreira Bento \r\n\r\nRéu: Sonho Feliz Salão de Cabeleireiros Ltda., Sonho Feliz Salão de Cabeleireiros Ltda A/C ABRÃO ESTEVES DA SILVA, Sonho Feliz Salão de Cabeleireiros Ltda A/C SONIA MARIA ALVES GASPAR\r\n\r\nPelo presente fica m Sonho Feliz Salão de Cabeleireiros Ltda., Sonho Feliz Salão de Cabeleireiros Ltda A/C ABRÃO ESTEVES DA SILVA, Sonho Feliz Salão de Cabeleireiros Ltda A/C SONIA MARIA ALVES GASPAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Januário Correia de Araújo \r\n\r\nRéu: Barra 4 Emprendimentos Imobiliários Ltda-ME, Barra 4 Emprendimentos Imobiliários Ltda A/C Sergio Marques Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Barra 4 Emprendimentos Imobiliários Ltda A/C Sergio Marques Gonçalves, Barra 4 Emprendimentos Imobiliários Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-10.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Farias\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda., Henrique Silva Dias, Americo do Espirito Santo Camilo, Maria José Sandar Pereira Pinto, Manuel Joao Pereira, Cassiano Antonio Pereira, Jose Ferreira, Macario Duarte Soares de Paiva, Luiza Loureiro Queiroz Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Cassiano Antonio Pereira, Luiza Loureiro Queiroz Ferreira, Maria José Sandar Pereira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas às partes acerca da garantia do juízo, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694823"
                            ],
                            "1694824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001584-44.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa de Almeida \r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Ltda., Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-91.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moraes Filho\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Valério Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda., Drogaria São Paulo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Madeira Luiz \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela da Manhã Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Estrela da Manhã Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-80.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Ferreira Marques \r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Comércio Shopping Trade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-49.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Dornelas Vilete\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Município do Rio de Janeiro, Agnaldo de Paula Sepúlveda , Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepúlveda , Maria de Fátima Bezerra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de homologação de cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Carmo Reinaldo \r\n\r\nRéu: Yelding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Yelding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-15.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Nunes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ogeda Informática Ltda. , Atos Soluções e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ogeda Informática Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694824"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000236-44.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: A TATI PLACAS E CARIMBOS LTDA.- ME, Réu: Schirlene Calmon da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.85, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000706-75.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Moreira de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A - CNPJ: 61139432/0002-53 [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Moreira de Oliveira, Réu Transportes Della Volpe S.A - CNPJ: 61139432/0002-53\r\n\r\nAutor, expedido alvará judicial nº1036/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000631-65.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrãao da Silva Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviço Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrãao da Silva Souza, Réu Contax S.A., Réu Pool Rio Serviço Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-19.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Silva Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paquetá Calçados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000226-92.2013.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carla Beatriz Paz de Moura [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Exdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carla Beatriz Paz de Moura\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação pela 2ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC - Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Excelsior Copacabana Hotel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vicente da Silva , Réu Excelsior Copacabana Hotel, Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda, Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-09.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061600-95.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOYR JANUARIO DA SILVA FILHO [Adv. Vilma Reis Lessa da Silva (OAB: RJ 58744 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu: ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: DELMA PINTO FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Regina Ramos da Silva, Réu: Sandra Pauperio Fragozo Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOYR JANUARIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-29.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva de Araujo [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDeverá a parte Ré efetuar os recolhimentos previdenciário e fazendário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068900-69.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Servilha da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1228, que não recebeu os embargos, tendo em vista a não garantia do Juízo, devendo a parte Ré recolher corretamente os valores apontados à fl.1207-v, itens 2 e 3. \r\n\r\nProcesso: 0074000-10.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA DIOGO [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA DIOGO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação pela Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sant Anna da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Eletrobrás [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sant Anna da Conceição \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 90 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.717, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138300-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda CNPJ: 05.298.154/0001-25 [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o montante sacado, sob pena do mesmo ser atualizado e deduzido com base nos critérios de atualização dos débitos trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0068600-39.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubem Benvenuti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubem Benvenuti\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação pela Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-93.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecione Ferreira de Andrade [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecione Ferreira de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando os parâmetros estipulados às fls.68, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo na forma do art.269, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000217-04.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.303, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000615-82.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins Moreira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins Moreira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-91.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BEIJACIR SOUSA OLIVEIRA [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPR.ALIMENTICIOS LTDA A/C SOCIO, Réu: Luciano Pollarini, Réu: Melania Servadei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BEIJACIR SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.132, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0199300-21.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO DA COSTA PEREIRA [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Pacifico Paoli, Réu: Francisco Pinto Santana, Réu: Sidnei Tavares , Réu: Projeto Participacoes e Comercio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nFornecer as certidões de ônus atualizadas dos imóveis sobre os quais pretende a penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-22.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Rodrigues Garrido [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional do Comércio - SESC - CNPJ: 03.621.867/ 0016-39 [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Rodrigues Garrido\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Vaz Martins [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Vaz Martins \r\n\r\nTomar ciência que não constou nenhum anexo em sua petição. Prazo:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-98.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pulcinelli [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Pulcinelli\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl316, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000499-76.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Macedo [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda - CNPJ: 03338013/0001-63 [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda - CNPJ: 03338013/0001-63\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001679-59.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Luna [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Luna \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 90 dias, observando os parâmetros estipulados às fls. 192, com inclusão dos valores relativos ao FGTS, se for o caso, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1037/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000426-07.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Heloisa Ramos Portilho [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda - CNPJ: 40.177.446/0001-00 [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda - CNPJ: 40.177.446/0001-00\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112100-68.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARIE SILVA CORDEIRO [Adv. Aristotelina Vilela de Almeida (OAB: RJ 64347 - D)]\r\n\r\nRéu: BY HOME DECORACOES LTDA ME , Réu: Afonso Henrique Abrahao Aragao, Réu: Cleonice Ferreira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MARIE SILVA CORDEIRO\r\n\r\nDeverá a parte autora contactar a Divisão de Mandados, localizada à Rua Gomes Freire, 472, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência no cumprimento do Mandado de Penhora e Avaliação nº0139/2014. \r\n\r\nProcesso: 0039500-39.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira Tavares Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: G Plus Informática Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Plus Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr.Perito, às fls.424, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1694617"
                            ],
                            "1694616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001041-60.2011.5.01.0067 - ACum - Carga: Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 D)\r\n\r\nIgnez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136600-57.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694616"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001069-22.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Borges da Matta [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Eloisa Helena Borges da Matta [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Eliza Beatriz da Matta Rosa [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S,A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Beatriz da Matta Rosa , Aut Eloisa Helena Borges da Matta , Aut Evandro Luiz Borges da Matta , Réu Light Serviços de Eletricidade S,A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-15.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Áraujo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Áraujo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de FLS.453, para, caso necessário, retificar seus cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116500-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: FHP 2004 Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.64, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-13.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Marcos Lasset [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: F.T Telecom Comércio e Sistemas ME [Adv. Eliane Queiroz Daas (OAB: RJ 91247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.T Telecom Comércio e Sistemas ME, Aut Valdir Marcos Lasset\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Silvanio Rodrigues [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Shin Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins, Aut Raimundo Silvanio Rodrigues, Réu Shin Seiki Alimentos e Utensilios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-52.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Martins Costa [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Eurico Carvalho da Cunha, Réu: Devanil alves Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Martins Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.384, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-26.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho Ferreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Carvalho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.89, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-84.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETEVALDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETEVALDO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 405, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001036-95.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Costa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000497-32.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Betoval Atividades Físicas Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-35.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Luiz da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Luiz da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 93, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000593-18.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorna Jean Kemp [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Estreito Energia Ceste [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorna Jean Kemp\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 516, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000752-24.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Torres [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.101. \r\n\r\nProcesso: 0000334-86.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gabry Valois da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de FLS.371, devendo se dirigir diretamente à autora, com a proposta de acordo e, em caso de composição, comparecerem à Secretaria da Vara para homologação, sem necessidade de designação de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000509-80.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Levisage Elétricos Eletrônicos Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique de Abreu Junior (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Levisage Elétricos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de FLS.38, que declarou o feito extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058300-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000020-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Santos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Mato Alto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.106, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000148-92.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madleini Teixeira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Madleini Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-28.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Anderson Costa Soares [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Exaustão e Ventilação Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Anderson Costa Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.209, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-02.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pires Menezes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pires Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.83, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-93.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA BRANCO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA BRANCO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000166-16.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Angela da Silva Freitas [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Angela da Silva Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 147, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004500-45.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON KLEINA [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.131, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000052-48.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.83, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-62.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Fonseca Nery [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Fonseca Nery\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.77, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-52.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil SA. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil SA. - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.570, para pagar o valor devido em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001116-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira França [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Comunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Oliveira França\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 266, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001172-92.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Weber de Souza [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Efraim Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Weber de Souza \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118500-53.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Nunes da Silva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.288, para pagar o valor devido em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123800-30.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Bezerra [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA, Aut Sergio de Oliveira Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-15.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO BOTELHO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Andrade Costa Administração de Bens, Réu: Indústria de Papel J. Costa e Ribeiro S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CELSO BOTELHO PEREIRA DA SILVA, Réu Indústria de Papel J. Costa e Ribeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-30.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de FLS.186, para retificar seus cálculos de liquidação, observando-se as possíveis deduções dos valores de FGTS efetivamente depositados na sua conta vinculada, conforme promoção da Contadoria à fl.174, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000513-54.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Marciano da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Luiz Otávio das Neves Silva, Réu: Marcos Paulo das Neves Girão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Marciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.70, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000081-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lêdo Lima [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lêdo Lima, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.167 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046200-74.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001209-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria da Costa [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria da Costa \r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 290, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias, e juntar o comprovante do valor levantado por meio do alvará FGTS 1144/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001249-38.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Bebe Comércio de Móveis Infantis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 68, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-58.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cosme Garcia Moreira [Adv. Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 171531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade, Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Luiz Cosme Garcia Moreira, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.175 , sendo as rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113300-94.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Camilo [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Camilo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.137, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bezerra Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bezerra Soares, Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.215 , sendo a ré, inclusive, ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090800-68.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carneiro Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carneiro Dias, Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de FLS.351. \r\n\r\nProcesso: 0104200-86.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Israel [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipro Construcoes e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Israel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e ofício para recebimento de seguro desemprego. Ademais, juntar aos autos o extrato analítico e retificar seus cálculos, observando a promoção de FLS.221, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-51.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: KUTTENER SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA, Réu: INOVACAO CONTACT CENTER CONTATOS TELEFONICOS S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para recebimento de seguro desemprego e alvará para saque do FGTS. Ademais, juntar aos autos o extrato analítico e retificar seus cálculos observando a promoção de FLS.142, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-24.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Simone Gomes Magalhães [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Bom Demais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Simone Gomes Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.95. \r\n\r\nProcesso: 0000763-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Oliveira Nazareth [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo César Oliveira Nazareth\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080500-62.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DAMASCENO [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANÇA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nTI: Rodrigo Sampaio Coutinho Eliana Sampaio Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DAMASCENO, Réu FICHER SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000755-76.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Rita [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza Rita\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos salariais como determinado na sentença às fls. 59, último parágrafo e retificar os cálculos de fls.74/81, devendo observar a promoção de fls.84, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-78.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENITA DE CASSIA SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENITA DE CASSIA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, devendo requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Medeiros de Araujo [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: BGV Veículos Ltda. [Adv. Newmar Lopes Vidal (OAB: RJ 140379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Medeiros de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 107, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0125800-95.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.502, sendo a segunda e terceira reclamadas, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001317-22.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Humberto Lima [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Humberto Lima , Réu Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.323 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151000-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Conceicao [Adv. Monaliza Gonçalves Araujo (OAB: RJ 169183 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para recebimento de seguro desemprego e alvará para saque do FGTS. Ademais, retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias, observando a promoção de FLS.161 \r\n\r\nProcesso: 0034300-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nogueira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista Primeira Região Eclesiástica E Associação da Igreja Metodista da Segunda Região Eclesiástica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista Terceira Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista Primeira Região Eclesiástica E Associação da Igreja Metodista da Segunda Região Eclesiástica, Réu Associacao da Igreja Metodista Terceira Regiao Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Rogerio Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1010 , sendo as rés, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000341-78.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Ribeiro de Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gislene Ribeiro de Castro \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.528. \r\n\r\nProcesso: 0145800-29.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO GONCALVES [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: COTUBA ALIMENTOS LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: ELCY DE SOUZA [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)], Réu: JOSE ROBERTO FERNANDES ESCADA, Réu: ODAIR PEDRO DELLA DOCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO GONCALVES, Réu COTUBA ALIMENTOS LTDA, Réu ELCY DE SOUZA, Nerly Massoni\r\n\r\nTomar ciência de FLS. 353, e que foi designado leilão , com as seguintes datas: 15/07/2014 às 11:00 horas, por valor da avaliação e para o segundo evento, 22/07/2014 a partir das 11:00, pela melhor oferta, no local situado à Rua do Lavradio, 132, andar 10, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20230-270 – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000370-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro de Albuquerque [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitórias Clinica de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitórias Clinica de Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de FLS.156, para juntar aos autos em cinco dias o comprovante de depósito das parcelas na conta ora apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0043800-09.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Moreira Vieira [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Ambry Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Bam Beach Modas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Brema Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Jamplaz Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Jybam Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Yambre Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Mab Norte Modas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Tube Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambry Comercio de Roupas Ltda., Réu Bam Beach Modas Ltda., Réu Brema Comercio de Roupas Ltda., Réu Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu Jamplaz Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu Jybam Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu Mab Norte Modas Ltda., Réu Tube Comercio de Roupas Ltda., Réu Yambre Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 527, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-49.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Amaral Rodrigues [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Amaral Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de FLS.70 e se manifestar, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-48.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gonçalves Teixeira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gonçalves Teixeira, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.211, bem como para oposição de embargos ou impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0022100-06.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Jose da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Claudio Rosa Simoes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Otacilio Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1694797"
                            ],
                            "1694796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000606-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Fontes Leal \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de FLs.189 na forma do art. 475 J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias de Oliveira\r\n\r\nRéu: La Cloche D´or Restaurante Ltda., ARMANDO FRANCISCO SILVESTRE, ROBERTO LOUIS BLINDER, José Maria Fernandes Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica m José Maria Fernandes Tinoco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.289, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000113-35.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auderi Almeida Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A. \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\".\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá comparecer à audiência marcada, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, ciente inclusive que foi designado o dia 04.09.2014, às 11:10 horas, para oitiva da testemunha Neuzir Batista, no Juízo deprecado. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-54.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Melo Teixeira \r\n\r\nRéu: Bazar Caleo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bazar Caleo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.80, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000752-24.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Torres\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.101, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-92.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madleini Teixeira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-15.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO BOTELHO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Companhia Andrade Costa Administração de Bens, Indústria de Papel J. Costa e Ribeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Andrade Costa Administração de Bens, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-24.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Simone Gomes Magalhães\r\n\r\nRéu: Mercearia Bom Demais Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Bom Demais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.95, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0156300-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Duarte de Moura \r\n\r\nRéu: Cris Designer Cabeleireiro , Cristiane Alves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Alves Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.95, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000341-78.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Ribeiro de Castro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.528, sendo a primeira ré para pagamento em 48 horas, sob pena de execução.. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694796"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060400-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VANDERLEI DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos ao prosseguimento da execução, em 30 DIAS, sob as penas do Ato nº 1/CGJT de 1/2/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001044-69.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Quintino [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Quintino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fl.238). Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-78.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIORGIO POMPILI [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: TULO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIORGIO POMPILI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1234, em 10 DIAS. Decorrido o prazo in albis, o processo será devolvido ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Braz Calixto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Martins Transportadora [Adv. Maria Augusta Bezerra Mota (OAB: RJ 153821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Braz Calixto \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria Executória (fls.111 e seguintes) para manifestar-se em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Bragança [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva Bragança\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidacao, e se entender, trazendo novos cálculos. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-98.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Moraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (FL.332), em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gil de Souza [Adv. Alessandra Perrotta Abrantes (OAB: RJ 166273 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ZE COLMEIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gil de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 419/421 do arrematane, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-47.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Rodrigues da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: For Promoção e Eventos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fl.260). Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ANGELA COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE ANGELA COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 1105/1109, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001510-98.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Souza Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc de Souza Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 257: improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001724-54.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Farias Tôrres [Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 175673 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Farias Tôrres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fl. 348). Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300700-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Alves dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Alves dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-86.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Assis da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fl.213). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-46.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Valente de Oliveira Couto [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fl.150). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161800-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Veiga Tavares [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRADIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Veiga Tavares \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 314: Fornecer o endereço das agências bancárias indicadas. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Telles de Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do executado GILSON JOSÉ FREITAS BACCI para o encago de FIEL DEPOSITÁRIO dos bens penhorados à fl. 673. Fica alertado acerca da obrigação de preservar os bens, sob pena de incidência das sanções legais cominadas nos artigos 148 e seguintes do CPC e art. 5º, inciso LXVII, da Constituição da República do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milane Lobato de Souza [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Akkafar Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milane Lobato de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo para que requeira o que entender devido, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será devolvido ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041500-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Goullart Mariosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nTomar ciência da DEVOLUÇÃO do prazo de 10 DIAS para manifestar-se sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000453-44.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Firmo Pereira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Salina Diamante Branco Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Firmo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao da ré. Prazo 15 dias (fls. 342 e 343 v) .\r\n\r\nProcesso: 0000359-33.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariadne Barros Thomaz [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222: Indefiro o requerido, ante o alvará nº 1912/2011, expedido em 02/8/2011. Prazo 10 DIAS. Decorrido o prazo em branco, o processo retornará ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO SILVEIRA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO SILVEIRA DA SILVA, Réu ARMANDO LOPES DE ALMEIDA, Elisabete Varandas Lopes Almeida, Réu ELIZABETE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão de embargos `a execucao às fls. 272/276. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo de Souza Alves [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo de Souza Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 317, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares Brandão [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares Brandão \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica fl. 255, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201200-35.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maria de Senna Junior\r\n\r\nRéu: HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 2553 (RENAJUD), onde consta que \"Nenhuma restrição mantida\". Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-07.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Silva Alves [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipodio Farmárcia de Manipulação Ltda. [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero da Silva Alves \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS, sob penas do Ato nº 1/CGJT de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0152100-91.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Theodoro de Araújo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Sousa [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da autora de fls. 87/92, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-47.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones da Conceicao Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jones da Conceicao Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fl.835845). Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-42.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Vasconcello Nascentes [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Vasconcello Nascentes, Réu EUROCOOK COMÉRCIO DE COZINHAS LTDA, Réu FORMAPLAS FRANCHISING LTDA, Réu REFERENCE COMÉRCIO DE COZINHAS E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09.10.2014, as 16 h e 10 min para realização de audiência de oitiva de testemunha Sicar Jorge da Silva (CP 33984-2013-084-09-00-2), no Juízo deprecado da 22ª Vara do Trabalho de Curitiba, conforme informado à fl. 468. \r\n\r\nProcesso: 0001013-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fl. 303 e seguintes). Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 DIAS SUCESSIVOS, com permeio de 2 DIAS, a iniciar pelo 1º réu. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-49.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Solano Moreira Telles [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionário dos Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fl. 775 e seguintes). Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 DIAS, com permeio de 2 DIAS, a iniciar pelo 1º réu. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-52.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildes Melo Couto [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildes Melo Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fl. 594 e seguintes). Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary da Silva Araújo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary da Silva Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fl.647 e seguintes). Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-39.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SONIA PEREZ MOREIRA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA VERONA LTDA ME [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: JACIARI SPINELLI DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SONIA PEREZ MOREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jandre da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIDL RIBEIRO LANCHONETE LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jandre da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 162 verso, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anchieta Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Anchieta Alves de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (fl.242), em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Saude Trabalho e Previdencia Social ERJ [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Rodrigues dos Santos, Réu Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Saude Trabalho e Previdencia Social ERJ, SINTSAÚDE RJ- Sindicato dos Trabalhadores no Combate as Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1965: (...) rejeito o requerimento do SINTSAUDERJ. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-85.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTUNES COIMBRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1073/1074, NA SECRETARIA DA VARA, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso Ferreira Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tarso Ferreira Marques\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, indicando meios úteis para o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo em branco será expedida certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0001357-30.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Mello [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Freitas Avellar [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.385/386, bem como para que comprove o depósito, no prazo de 05 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-95.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar o reclamante se o presente caso está ou não alcançado pelo conflito de competência nº 91.276/RJ, julgado pelo C. STJ. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-64.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR WERNECK PEREZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR WERNECK PEREZ\r\n\r\nVir, EM TRINTA DIAS, com novos cálculos, nos termos da decisão de Embargos à Execução (fl.335), observando os valores já liberados. \r\n\r\nProcesso: 0034700-95.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S.A. A/C SINDICO DR. MAURO MARCELO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S.A. A/C SINDICO DR. MAURO MARCELO, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores ojetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art.879 da CLT. Prazo de 15 dias, sucessivos,com permeio de 05 dias, iniciando pela 1ª reclamada.\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Souza [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária na guia própria , no prazo de 10 ( dez) dias, sob pena de execução. Fica advertido que eventual discordância deverá se manifestada através do meio processual adequado, Embargo a Execução, com a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059500-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIDELES DA ROCHA NETO E OUTROS (+4) [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE OLIVEIRA, Aut JOSE FIDELES DA ROCHA NETO E OUTROS (+4), Aut LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES, Aut NIVALDO LINO DA SILVA, Aut REGINALDO JOSE DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-64.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA DE SOUZA, Réu TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.456, devendo a reclamada, no prazo de 48 horas pagar o total devido ou garantir a execução, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000597-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria da Silva Barros [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria da Silva Barros\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis será expedido certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/ CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000647-10.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vieira Dias [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Vieira Dias \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo em branco, será expedido certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/ CGJT \r\n\r\nProcesso: 0001656-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Teixeira Carvalho [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.449/450. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo em branco, retornem os autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-54.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Correa da Cunha [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.127/128. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo em branco, retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1692967"
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                            "1692965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001393-72.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pereira de Almeida\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zary Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. AUDIÊNCIA DIA 22/07/2014 AS 09:30 HORAS NA 70ª VT/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692965"
                            ],
                            "1692966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0027400-09.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Nunes Lemos \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fl. 403). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão de embargos `a execucao às fls. 272/276. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-74.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Maciel Guedes\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios do réu, LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO, EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA, JOSÉ MADEIRA SOARES FILHO e ANTONIO JOSÉ MORAES SIMÕES, da presente execução referente ao crédito do reclamante, no valor de R$ 33.364,78 (2.686.611,32 IDTR), para que indiquem bens livres e desembaraçados, que possam arcar com o crédito da parte autora, ou procedam ao pagamento, em 5 DIAS, sob pena de execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000738-42.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Vasconcello Nascentes\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09.10.2014, as 16 h e 10 min para realização de audiência de oitiva da testemunha SICAR JORGE DA SILVA no Juízo Deprecado da 22ª Vara do Trabalho de Curitiba, conforme informado à fl. 468. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-79.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Conceição Lauriano Souza\r\n\r\nRéu: PROFESSIONAL SCHOOL CURSO DE INFORMÁTICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PROFESSIONAL SCHOOL CURSO DE INFORMÁTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692966"
                            ]
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168100-23.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA GOMES DA SILVA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: IVETE CABELEIREIRO LTDA , Réu: IVETE MATOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da certidão do Oficial de Justiça no cumprimento da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000097-46.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberalina Cardoso dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Barreiros Espinosa [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberalina Cardoso dos Santos , Réu Thais Barreiros Espinosa \r\n\r\nTomar ciencia da decisão da Exceção de Pré-Executividade: Não conhecida, por não se prestar ao fim objetivado pela excipiente. \r\n\r\nProcesso: 0001111-65.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nogare de Oliveira [Adv. Carla Mérola Perri Santos (OAB: RJ 154068 - D)]\r\n\r\nRéu: Whitejets Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nogare de Oliveira , Réu Whitejets Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000036-88.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Ricardo Ribas da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro , Aut Marcello Ricardo Ribas da Silva\r\n\r\nPartes: contrarrazoar o Recurso Ordinário. (oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0096200-23.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petite Danse Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendes da Silva , Réu Petite Danse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000640-83.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Morais Vieira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Luis Cláudio Morais Vieira\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal.\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000159-18.2013.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carolina Cavalcanti Alves [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nExdo: Dinâmica Odontologia [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)], Exdo: Lissandro Tadeu Moreira Trocolli [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dinâmica Odontologia , Exdo Lissandro Tadeu Moreira Trocolli \r\n\r\nTomar ciência da presente execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000518-02.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Castro Borzaquel [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nSegunda Ré: Devolvido o prazo para apresentação de copntrarrazões oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0000516-32.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagon Comercial e Telecomunicações Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Cintia Helena de Almeida Silva (OAB: RJ 149812 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Jackeline Silva de Oliveira (OAB: RJ 184510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagon Comercial e Telecomunicações Ltda., Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., Aut Rodrigo Campos dos Santos , Réu Telefônica Brasil S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Deferido o requerimento da parte Ré devolvendo o prazo para ciência da sentença. (Oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0000237-80.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Simões Carvalho [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria Panificadora Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Simões Carvalho , Réu Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria Panificadora Sacipan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000155-78.2013.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: Lêda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jaciel Pereira dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jaciel Pereira dos Santos, Egte Lêda Nunes Maldonado\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de Terceiro: Não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0046500-83.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa Dourado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0310/2014 de 07/5/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001374-97.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gaúcha Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Gaúcha Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147100-78.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Fogliano Goncalves [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem de Cooperativismo - SESCOOP [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Fogliano Goncalves, Réu Servico Nacional de Aprendizagem de Cooperativismo - SESCOOP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação: Acolhida, determinando a retificação dos cálculos pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0094700-10.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIEMA DE MELO PISCO LEONEL [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC , Aut GRACIEMA DE MELO PISCO LEONEL, Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração: Parcialmente Procedentes. (Oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0034900-94.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução: Rejeitados. (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0001290-33.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Moreno de Albuquerque Filho [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Flávio Moreno de Albuquerque Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Lovati dos Santos [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Engese Empresa de Servicos Gerais Ltda., Réu: Midas Corretoras [Adv. Wagner Moraes Orle (OAB: RJ 136641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Lovati dos Santos, Réu Midas Corretoras\r\n\r\nPartes: Tomar ciência da garantia do Juíao, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-81.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Barcelos de Oliveira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Eugênio Barcelos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"... pronuncio a prescrição total sobre as pretensões do autor e julgo extinto o feito, com resolução do mérito,..\" (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0031900-52.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Clayton da Cunha [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos de Aviacao Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Clayton da Cunha, Réu Proair Servicos de Aviacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal.\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000200-68.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA NUNES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transpev) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Mario Manela socio Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda, Réu: Tracthor Participacoes Ltda socio Transpev Transp de Valores e Seg....\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transpev)\r\n\r\nVistas dos autos (dez dias). \r\n\r\nProcesso: 0069300-66.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves de Azambuja [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Geraldo Alves da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Julio Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Bento de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Carvalheira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Zuleika Tavares de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: DAGMAR LOUREIRO VILELA (sucessora de CLÁUDIO BRAIT VILELA) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ronaldo dos Santos Bastos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Therezinha de Jesus Fonseca Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilton Freire Faria Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha de Jesus Fonseca Santos \r\n\r\nFls. 1578/1590: Vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000077-84.2013.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaela Maria da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nInformar o atual endereço da Consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0001683-84.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Domingos da Silva [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Domingos da Silva, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: Improcedente. (oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0001350-35.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tiago dos Santos Souza , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Improcedentes. (Oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0105601-56.2002.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MAURICIO LIMA CYMERMAN [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAURICIO LIMA CYMERMAN, Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Acolhidos em parte. \r\n\r\nId: 1694857"
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694961": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001057-47.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marcia de Azevedo Sá\r\n\r\nRéu: Andrea Saletto Meira Vasconcelos , FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda., Pretty Things Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pretty Things Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento da parte ré à audiência importará na pronúncia da revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - O acionado deverá comparecer munido de documento de identificação, através de seu sócio, diretor ou empregado (Súmula 377/TST) e com carta de preposto. Deverá, ainda, comprovar na audiência sua presentação, nos termos e sob as penas da lei.\r\n\r\n3 - Deverá o réu se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Eventuais documentos a serem juntados deverão observar o contido no art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 283 e 396, do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n5 - Havendo documentos de controle de frequência, o réu deverá trazê-los (arts. 355, 358, III e 359, todos do CPC).\r\n\r\n6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em juízo na qualidade de réu, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7 - A audiência não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694961"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000946-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Motta de Santana [Adv. Luciano Tavares Gomes (OAB: RJ 182585 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Motta de Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos pela executada à penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-82.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aguiar de Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aguiar de Melo \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-33.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Andrade de Oliveira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Andrade de Oliveira \r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da testemunha Lilian de Andrade ou dizer se desiste de sua oitiva no Juízo deprecado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-13.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson de Lima Villas Boas [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Lima Villas Boas\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037000-13.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Vicente [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Vicente\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001160-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Arruda Mendes [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Arruda Mendes , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.197, fixando o valor bruto devido em R$ 4.788,81, equivalente a 384.795,75 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0043400-43.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Souza Chaffin [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Europ Assistance Serviços de Assistência Personalizados S.A. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Europ Assistance Serviços de Assistência Personalizados S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de f. 475/476, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Siqueira Lima [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Siqueira Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre f. 218-v, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-51.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Faustino [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Faustino \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000872-86.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Praça Gomes da Silva [Adv. Edvania Praça Ferreira Lopes (OAB: RJ 144036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Praça Gomes da Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor dos Santos de Souza [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor dos Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia de Freitas [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho,para prestação de depoimento pessoal, pena confissão. Rol de testemunhas deverá ser apresentado até 20 dias antes da data da audiência, sendo certo que não o fazendo assumirá o encargo de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000013-47.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares Bernardo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Soares Bernardo \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052300-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pacheco da Luz [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense N/P LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, empresa representada por Gustavo Banho Licks, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-42.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Galvão Vidal [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Galvão Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-32.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Autuori [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Autuori\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0039400-63.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justino da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Justino da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, no prozo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. No silêncio o processo será enviado ao arquivo geral, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000063-62.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elival Tadeu Braga de Oliveira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Venetillo Ferragens Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJ Venetillo Ferragens Ltda. , Aut Elival Tadeu Braga de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079700-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000260-17.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Soares Magdalena [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Soares Magdalena\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-93.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Soares da Pedra [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Soares da Pedra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-66.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Jose Santanna de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Jose Santanna de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042500-26.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kiriakos Biniou [Adv. Leonardo Araujo de Azevedo Lima (OAB: RJ 142770 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kiriakos Biniou\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, bem como sobre o despacho de f. 245, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Siquara Corrêa da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0026000-79.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio de Araujo Goncalves [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 557/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000419-91.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira dos Santos Hermogenes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1694191"
                            ]
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                                "Processo: 0000009-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvares Romero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alvares Romero \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1125, devendo o autor juntar aos autos os recibos salariais dos meses de novembro de 2013 até maio de 2014, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-55.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes Camargo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-08.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cizesnande de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Charmoso Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cizesnande de Souza , Réu Posto de Serviços Charmoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-79.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-54.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilberto da Cruz Ribeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Gilberto da Cruz Ribeiro \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pela perita. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-94.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberico Domingos da Silva Filho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Domingos da Silva Filho\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-84.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Witalo Testa [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Zimec Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zimec Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 438/439, bem como de que, embora o juízo não esteja garantido, será expedido alvará ao autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-46.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson da Costa Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson da Costa Nascimento , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, conforme determinado no Acórdão de fls. 382/391. \r\n\r\nProcesso: 0000925-58.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cruz da Costa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 650/651, devendo a 2 ré juntar aos autos os documentos que comprovam a variação do salário base do autor, do benefício INSS e as tabelas com a variação salarial referente aos níveis deferidos no período do cálculo. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-05.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Amaral [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Eliane Pereira Amaral\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-08.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wermerson Lemos Gomes [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: BIBI Sucos - BEL BEL Comestíveis Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Carlos Alberto Couto Ribeiro, Réu: Sérgio Couto Rodrigues, Réu: Mário Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIBI Sucos - BEL BEL Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245, devendo a ré comprovar o pagamento do valor de R$ 2.647,07 (fl. 153), a título de cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001439-11.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Fernandes Henrique [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 488. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001691-43.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Maria Martins Magalhães [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante da Conde de Bonfim Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante da Conde de Bonfim Ltda. ME, Aut Luisa Maria Martins Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90. .\r\n\r\nProcesso: 0001619-56.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dark Gumercindo de Souza [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dark Gumercindo de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1694882"
                            ],
                            "1694881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2014\r\n\r\n0000685-98.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Firmino da Assunção Farias\r\n\r\nExecutado: Coitel Serviços de Instalações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Coitel Serviços de Instalações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.390,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000495-09.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdemir Costa Araújo \r\n\r\nExecutado: Pizzaria Part Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Pizzaria Part Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.226,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 165 foi convolado em penhora.\r\n\r\n0067500-53.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Aurelio Figueiredo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.025,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001312-73.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Olivia Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Carmen Lucia Tambasco D Ottavio Bottino,Gladys Mabel Del Valle Lara - test RTE,Valeria Cristina Tambasco D Ottavio,Ottavio Luiz Tambasco D Ottavio ,Eutizio D Ottavio\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmen Lucia Tambasco D Ottavio Bottino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.479,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valeria Cristina Tambasco D Ottavio,Gladys Mabel Del Valle Lara - test RTE,Valeria Cristina Tambasco D Ottavio,Ottavio Luiz Tambasco D Ottavio ,Eutizio D Ottavio\r\n\r\nPelo presente fica citado Valeria Cristina Tambasco D Ottavio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.479,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eutizio D Ottavio,Gladys Mabel Del Valle Lara - test RTE,Valeria Cristina Tambasco D Ottavio,Ottavio Luiz Tambasco D Ottavio ,Eutizio D Ottavio\r\n\r\nPelo presente fica citado Eutizio D Ottavio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.479,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001431-63.2012.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Rildo Silva do Nascimento\r\n\r\nExecutado: João Batista da Silva,Maria do Socorro Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.730,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694881"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001549-70.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogério Francisco da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogério Francisco da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 224 ,:\"Homologo os cálculos de fls.216/223,... Venha a reclamada, em 15 dias com o valor da cota previdenciária recolhida...\" \r\n\r\nProcesso: 0001340-67.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Jacintho da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Hélio Jacintho da Silva\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.276,:\"Homologo os cálculos de fls.187/190,... Venha a reclamada, em 15 dias com o valor da cota previdenciária recohida...\" \r\n\r\nProcesso: 0000489-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Cerqueira Borba [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Vila da Penha - Treinamento de Informatica Ltda. - ME [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Flavio Dias Ferreira [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Walter Cardoso Ferreira [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Cerqueira Borba \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000148-07.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Brasil da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Milton Colpo, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: RAYMUNDO MAGNO CAMARAO, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA, Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000034-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Paiva Gonzaga [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Latif Abi-Sáber Neto (OAB: RJ 177019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP, Aut Samuel Paiva Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.260:\"Alvará ao reclamante, relativamente à multa incidente sobnre a terceira parcela. O valor bloqueado, referente à cota previdenciária, deverá ser devolvido à reclamada, eis que já comprovado o recolhimento, conforme fls.228. Dê-se ciência as partes...\" \r\n\r\nProcesso: 0041400-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Oliveira Machado [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0037200-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Amorim Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001186-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abeir da Conceição Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transporte Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abeir da Conceição Silva \r\n\r\nVenha a parte autora cumprindo o despacho de fls.656, em 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lana Braga Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame RJ - COOPEX [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacao e Informatica S.A. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: JP Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da diferença devida em 10 dias, no importe de R$ 7.909,13. \r\n\r\nProcesso: 0025200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geeny Mychella Gonzaga Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0109700-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria de Oliveira Corte Real [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Valéria Maria de Oliveira Corte Real\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0031800-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Fatima Pães Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Giria Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Fatima Pães Ferreira, Réu Giria Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.213,:\"Homologo os cálculos de fls.207/212,... Venha a reclamada, em 15 dias com o valor da cota previdenciária recolhida...\" \r\n\r\nProcesso: 0000569-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Pacheco Junior [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa Pacheco Junior , Réu Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.104,:\"Homologo os cálculos de fls.99/103,... Venha a reclamada, em 15 dias com o valor da cota previdenciária recohida...\" \r\n\r\nProcesso: 0000225-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldyr Lourenço de Oliveira [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0019700-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Germano da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão def ls.386, decorrido o prazo, expedir-se-á novos alvarás \r\n\r\nProcesso: 0000521-67.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson da Costa [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-72.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaína Santos da Hora [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTACT SERES SOLUCOES EM ATENDIMENTO E TELEMARKETING LTDA [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção Pessoal Ltda., Réu: Danuzia Palmer, Réu: Dilson Palmer, Réu: Fabio Garcia Palmer, Réu: Tatiana Garcia Palmer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTACT SERES SOLUCOES EM ATENDIMENTO E TELEMARKETING LTDA, Aut Inaína Santos da Hora \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025200-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Matos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Aut Jose Carlos Lima Matos\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.278,:\"Homologo os cálculos de fls. 272/277,... Venha a reclamada, em 15 dias com o valor da cota previdenciária recohida...\" \r\n\r\nProcesso: 0000428-07.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda do Nascimento Bezerra [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda do Nascimento Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003300-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-53.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Lopes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Julio Bogoricin Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda., Réu Julio Bogoricin Imóveis S.A., Aut Luis Fernando Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/2014 às 10:30 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001638-59.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréa Benedito [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andréa Benedito, Cgte Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 88 ,:\"Homologo os cálculos de fls.85,... Venha a reclamada, em 15 dias com o valor da cota previdenciária recohida...\" \r\n\r\nProcesso: 0000670-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Fonseca Espois [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. n/p do sócio Joice Clicia Batista Corsino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Fonseca Espois , Réu Casa Show S.A. , Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. n/p do sócio Joice Clicia Batista Corsino, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.319,:\"Homologo os cálculos de fls.307/318,... Venha a reclamada, em 15 dias com o valor da cota previdenciária recohida...\" \r\n\r\nProcesso: 0001556-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Villela Reis [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Villela Reis , Réu Hewlett Packard Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/ 11/ 2014 às 10:15 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001251-44.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira de Almeida Júnior [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001434-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Carlos Leal de Souza [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda., Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: José Paulo Gonçalves de Freitas, Réu: Pedro Eduardo Moreira Zanona\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Carlos Leal de Souza\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000301-06.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bento Pereira Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilberto Bento Pereira Barbosa \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000455-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Arcenio Appolinario [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA - Estaleiro S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Arcenio Appolinario, Réu EISA - Estaleiro S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 31/07/2014, às 14:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nNo dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a parte autora apresente cálculos de liquidação devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nId: 1694919"
                            ],
                            "1694918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2014\r\n\r\n0000843-24.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Betânia Ferreira Rangel \r\n\r\nExecutado: Charles Alves Passos da Costa,Quality Real Assessoria e Consultoria Financeira Ltda.,Banco Original S.A.,Raul Alves da Silva Junior,Flávio Magalhães Rosas\r\n\r\nPelo presente fica citado Charles Alves Passos da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.879,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raul Alves da Silva Junior,Quality Real Assessoria e Consultoria Financeira Ltda.,Banco Original S.A.,Raul Alves da Silva Junior,Flávio Magalhães Rosas\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul Alves da Silva Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.879,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flávio Magalhães Rosas,Quality Real Assessoria e Consultoria Financeira Ltda.,Banco Original S.A.,Raul Alves da Silva Junior,Flávio Magalhães Rosas\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Magalhães Rosas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.879,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000076-49.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicero Gleidson da Silva \r\n\r\nExecutado: Therezinha de Fatima Barbosa de Paulo e Souza,RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. ,Thyssenkrupp CSA,Fabio Vigilatto Anselmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Therezinha de Fatima Barbosa de Paulo e Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.961,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Vigilatto Anselmo,RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. ,Thyssenkrupp CSA,Fabio Vigilatto Anselmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Vigilatto Anselmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.961,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694918"
                            ]
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                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1694516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/06/2014.\r\n\r\nProcesso: 0056800-41.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Wagner de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.757/758 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V).\r\n\r\nProcesso: 0001399-52.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidilene Cristina Machado Sales [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eidilene Cristina Machado Sales \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0019300-38.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Sousa [Adv. José Rubens Amarante Diniz (OAB: RJ 111516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo (em recuperação judicial) [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo (em recuperação judicial)\r\n\r\nVista à reclamada , inclusive para a comprovação o depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000008-91.2014.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Intermedium S/A [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nEgdo: Waldir Nascimento [Adv. Antonio Jorge de Campos Junior (OAB: RJ 31409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Waldir Nascimento\r\n\r\nAo embargado, fl. para manifestação.\r\n\r\nProcesso: 0000060-58.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Guedes de Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Delta Construções S/A - Em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.160, que defere a dilação do prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000097-22.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardo da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bernardo da Silva , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0005100-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Augusto Borges\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.548 , referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0006100-61.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Peres Junior [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Peres Junior\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000228-94.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Gomes da Silva [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)], Réu: CR2 Campinho Empreendimentos Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Campinho Empreendimentos Ltda., Aut Jefferson Luiz Gomes da Silva, Réu Vieira Nascimento Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line às fls. 143/144.\r\n\r\nProcesso: 0000363-43.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Leomir Bandeira [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. , Réu: Renato de Mendonça Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Leomir Bandeira \r\n\r\nIndefiro o requerido devendo o autor diligenciar pessolamente, bem como informe, no prazo de 30 dias, se existem pedências, sob pena de expedição de certidão de crédito, conforme despacho de fls. 296.\r\n\r\nProcesso: 0000548-13.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diodato Santos da Conceição [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.[Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000695-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilene Serafim da Silva [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilene Serafim da Silva \r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao INFOJUD, em 30 dias, inclusive para manifestar-se em termos de prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0000704-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ciraldo Gomes Santos [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ciraldo Gomes Santos , Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line às fls. 326/332.\r\n\r\nProcesso: 0000792-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Nunes [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda. - Papel Picado, Réu: Anamaria Malta Faria, Réu: Josué Malta Andrade Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Nunes \r\n\r\nCiência do depósito, bem como, vista ao autor dos documentos nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias.\r\n\r\nProcesso: 0001004-60.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Borges de Melo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Rcdo Júlio Simões Logística S.A., Rcdo Rcte Luciano Borges de Melo\r\n\r\nCiência da Baixa dos autos do TRT, inclusive para que informem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0113100-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Chagas Pinheiro Guimaraes [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Chagas Pinheiro Guimaraes\r\n\r\nVista ao autor, às fls.303.\r\n\r\nProcesso: 0001188-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Aut Marcelo Guimarães de Jesus\r\n\r\nVista as partes do teor do despacho de fls.87 \r\n\r\nProcesso: 0001224-29.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRéu: João Leandro Gonçalves da Silva [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao INFOJUD.\r\n\r\nProcesso: 0144600-78.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Morais da Silva [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vouga Moveis e Interiores Ltda-ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Vouga Moveis e Interiores Ltda-ME, Aut Washington Luis Morais da Silva\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 10 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0001553-70.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Marcolino Pereira [Adv. Robson Borges dos Santos (OAB: RJ 176533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000419-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Nascimento [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cristina Nascimento\r\n\r\nApresentar os CPFs dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000520-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Donizetti Silva Santos [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Rio Comércio e Serviços de Artigos Decorativos Ltda. ME [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Rio Comércio e Serviços de Artigos Decorativos Ltda. ME\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do INSS, no prazo de 90 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000634-18.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio de Lima Magalhães [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenhão Grill 2008 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio de Lima Magalhães, Réu Engenhão Grill 2008 Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.68/69. \r\n\r\nProcesso: 0000637-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Melo Martins [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Industria Mecanica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nIndique bem a ser penhorado, em 10 dias, sob pena prosseguir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000529-07.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Martins dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamily Silveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Martins dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000634-18.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio de Lima Magalhães [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenhão Grill 2008 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio de Lima Magalhães, Réu Engenhão Grill 2008 Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.68/69.\r\n\r\nProcesso: 0000946-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalsivanio Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Is Peibraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalsivanio Costa, Réu Is Peibraz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.186 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 38.315,09, correspondente a 3.008.305,90 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001035-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lima de Vasconcelos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Nonato Rodrigues Soares [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Lima de Vasconcelos\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça às fls. 65, inclusive para que indique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0119900-38.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Chaves Reis [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Edna Marta Lustosa Primo, Réu: Flávio Lucio Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Chaves Reis\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0120400-36.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Shana Souto Zoellner [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Generation Asses. e Consultoria em Informática S/C Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Teresa Prusaczyk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Souto Zoellner \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0153400-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Rosa Lima [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME, Réu: INSTITUDO CULTURAL DE IPANEMA - ICI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Rosa Lima\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0157100-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros , Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0141800-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Souza de Andrade [Adv. Eduardo de Oliveira Abreu (OAB: RJ 107122 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendrix Comércio de Equipamentos de Informática Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Souza de Andrade \r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD, em 30 dias, inclusive para manifestar-se em termos de prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0158800-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Soares dos Santos [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Automação Ltda. ME [Adv. Cristiano Marcelo Machado Rios (OAB: RJ 162844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Soares dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente nesta secretaria, para manifestação, em 30 dias,, quanto ao prosseguimento, ficando impossibilitada a retirada de cópias.\r\n\r\nId: 1694516"
                            ],
                            "1694517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001399-52.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidilene Cristina Machado Sales \r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Shopping das Peças Refrigeração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-69.2010.5.01.0079 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Seprovig Vigilância Seg. e Transporte de Valores Ltda., Carlos Lopes da Cunha, Marcos Aurelio Joselli, Julio Cesar Pradera Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Lopes da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254 que extingui a execução com fulcro no artigo 794, inciso II, do CPC c/c artigo 769 da CLT, tendo em vista a petição de 08/11/2013, com base na portaria MF 75/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000792-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Nunes \r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda. - Papel Picado, Anamaria Malta Faria, Josué Malta Andrade Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Anamaria Malta Faria, Brunello Papelaria e Presentes Ltda. - Papel Picado, Josué Malta Andrade Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do depósito, bem como, vista ao autor dos documentos nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-68.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Marques Rodrigues \r\n\r\nRéu: Brinkymauro´s Coletions 2003 Comércio de Brinquedos Ltda. ME, Renato Araujo Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Araujo Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.46, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125400-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Faria Gomes\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio, Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, bem como a respeito da impugnação apresentada pela CET-Rio. \r\n\r\nProcesso: 0153300-72.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Sousa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos para manifestar-se, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694517"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1691661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000279-96.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Medeiros de Jesus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Medeiros de Jesus , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos no total de R$ 74.106,28, conforme discriminado às fls 339 Os valores indicados na decisão serão satisfeitos à conta do depósito de fls 325 \r\n\r\nProcesso: 0001420-87.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristina da Mota Oliveira [Adv. Renato da Silva Teixeira (OAB: RJ 161436 - D)]\r\n\r\nRéu: Kauãlab Ltda. Laboratório de Análises Clínicas [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina da Mota Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação do seguro desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria \r\n\r\nProcesso: 0000163-56.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Pereira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações, Aut Willians Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 472,35 dos ativos financeiros da re \r\n\r\nProcesso: 0001337-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Souza Pires [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ton Logística Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma de Souza Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000983-46.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lopes Fernandez [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lopes Fernandez , Réu United Cinemas Internac. Brasil Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000243-88.2010.5.01.0082 - IAFG\r\n\r\nRqte: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rogério José dos Santos Lopes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rogério José dos Santos Lopes, Rqte Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 1.095,33 dos ativos financeiros da requerente/reconvinda \r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leá Milanez [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Novistar Confecções de Roupas Ltda. - Espaço Fashion [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leá Milanez, Réu Novistar Confecções de Roupas Ltda. - Espaço Fashion \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 203/207, no total de R$ 18.384,56 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 208 \r\n\r\nProcesso: 0000677-09.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moraes Costa [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moraes Costa, Réu Estaleiro Brasfels Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Unicontrol Internacional Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 330/332 e 342 , no total de R$ 10.531,96, sendo as RDAs Estaleiro Brasfels Ltda e Petrobrás ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, do valor de R$ 114,94, conforme fls 354 e 354, verso \r\n\r\nProcesso: 0000228-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Jayme [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Cachamorra Lanchonete Ltda. [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)], Réu: Sabor Carioca Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Jayme, Réu Via Cachamorra Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 544,71 dos ativos financeiros da re Sabor Carioca Bar e Lanchonete LTDA- ME \r\n\r\nProcesso: 0090100-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto Maia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sergio Alberto Maia\r\n\r\nÀs partes para ciencia de que não conhecidos os embargos à execução por intempestivos, conforme fundamentação de fls 802. Prazo de 8 dias. À Petros, ainda, para comprovar, nos autos, o pagamento ao autor, da complementação da aposentadoria no valor indicado às fls 786, no prazo de 5 dias, sob pena de caracterização de ato atentatório ao exercício da jurisdição , CPC art 14, V, e consequente imposição de multa . \r\n\r\nProcesso: 0001492-06.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares Rodrigues [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 234 Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Emporio Pax Delícia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: LRF Empreendimentos e Participações S.A. - LAGOON [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 234 Alimentos Ltda., Réu Emporio Pax Delícia Ltda., Aut João Soares Rodrigues , Réu LRF Empreendimentos e Participações S.A. - LAGOON\r\n\r\nTomar ciencia de que mantido o despacho de fls 373 e de que a incidência da multa art 475-J, CPC é inaplicável nesta Especializada. À ré, ainda para pagar em 48 horas, o valor de R$ 4.800,00, sob pena de execução , conforme fls 273. \r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Staacks Bravo Barbosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A., Aut Renata Staacks Bravo Barbosa, Réu Volkswagen Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 959/959, verso, no total de R$ 13.709,36 e convertido em penhora os depósitos recursais de fls 790, 864, v; 912 e 930. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001503-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Moura [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Teth [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Teth, Aut Kleber de Moura\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 179/184, no total de R$ 27.634,47 e convertido em penhora o depósito recursal no valor de R$ 6.792,59. À RDA para pagamento do remanescente devido no valor de R$ 20.841,88 , em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 187, verso \r\n\r\nProcesso: 0000748-11.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Vieira Pacheco [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Geremário Dantas Sociedade das Filhas de N. S. Sagrado Coração [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Vieira Pacheco , Réu Instituto Geremário Dantas Sociedade das Filhas de N. S. Sagrado Coração \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls179/180, no total de R$ 10.489,48 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 188 \r\n\r\nProcesso: 0000535-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Ferreira [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Francisco de Assis Júlio da Silva [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Haroldo Luiz da Silva Mello [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Marco Antônio da Costa [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Celso Antônio Gouvea Celestino [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Sérgio Augusto Lemos [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Moacyr Gomes da Silva [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Marco Antônio de Souza Rondon [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Alberto Guilherme Mattos Henriques [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Wanderley Barbosa Cruz [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Salvador Marcio Taboni [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Gilson Martins da Rocha [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Maria Bernardete da Fonseca [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Odir Salgado de Carvalho [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guilherme Mattos Henriques , Réu Bradesco Saúde S/A, Aut Celso Antônio Gouvea Celestino , Aut Edivar Ferreira , Aut Francisco de Assis Júlio da Silva , Aut Gilson Martins da Rocha , Aut Haroldo Luiz da Silva Mello, Aut Marco Antônio da Costa , Aut Marco Antônio de Souza Rondon , Aut Maria Bernardete da Fonseca , Aut Moacyr Gomes da Silva , Aut Odir Salgado de Carvalho , Aut Salvador Marcio Taboni , Aut Sérgio Augusto Lemos , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Wanderley Barbosa Cruz \r\n\r\nVista às partes por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0116400-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Artur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Artur Pinto Lemgruber , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 893/900 , no total de R$ 54.138,78 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls. 908 \r\n\r\nProcesso: 0000617-70.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Barbosa Gonçalves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Oluap Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Lisandra Cabral Tome (OAB: RJ 111571 - D)], Réu: Eliane Rossi da Silva [Adv. Marcel Schizari (OAB: SP 252929 - D)], Réu: Carlos Augusto Gomes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Rossi da Silva, Réu Oluap Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Suzane Barbosa Gonçalves \r\n\r\nTomar ci~encia de que mantido o bloqueio na conta corrente da sócia, conforme fls 140 \r\n\r\nProcesso: 0053000-93.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Galvão dos Santos de Oliveira [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Galvão dos Santos de Oliveira \r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do alvará 418/2014, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001411-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Reis Veras [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Wagner Reis Veras\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor pelo valor remanescente . Requeiram as partes o que for de seu interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000963-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Silva de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Silva de Lima\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio dos alvarás 795/2013 e 391/2014, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001180-30.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Restaurante Lanchonete Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alo Restaurante Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0130600-93.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Martins Magalhães [Adv. Maria Fernanda da Silva Martins (OAB: SP 48544 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Martins Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 3.000,00 dos seusativos financeiros \r\n\r\nProcesso: 0001560-53.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Trigo da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jarbas Trigo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0109200-91.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Katia Correa Pinto Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Tania Katia Correa Pinto Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0092500-69.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Perreira Viera [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Perreira Viera , Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a inclusão de Schlauder e Metal Ind no polo passivo, conforme decisão de fls 87. \r\n\r\nId: 1691661"
                            ],
                            "1691662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000403-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Teixeira de Oliveira [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de5 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000796-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Traçocoop Coop de Serviços de Eng. Arq. e Adm. Ltda. [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro dos Santos, Réu Sanerio Engenharia Ltda., Réu Traçocoop Coop de Serviços de Eng. Arq. e Adm. Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 04/07/2014 às 11 horas, devendo o ptrono informar ao seu cliente. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 281/284, no total de R$ 3.890,42 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0147900-05.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Ribeiro [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Meluca Pet Shop Comércio de Rações Ltda [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)], Réu: Viviane de Souza Berriel, Réu: Lielson Rebello do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meluca Pet Shop Comércio de Rações Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme item, fls 40. \r\n\r\nProcesso: 0148100-75.2009.5.01.0082 - CartPrec\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ASSIS [Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira (OAB: RJ 85146 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COM DE MOVEIS HONORIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que determinada a realização de leilão dos bens penhorados, conforme fls 135 \r\n\r\nProcesso: 0001243-55.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia do Carmo Gomes [Adv. Edgard Gomes Pereira (OAB: RJ 177049 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia do Carmo Gomes , Réu Corinto Hotel Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 200/201, no total de R$ 14.885,62 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 211 \r\n\r\nProcesso: 0000747-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves da Rocha [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Gonçalves da Rocha, Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-66.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Virgilina Ferreira de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica, Aut Vera Virgilina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRetificados os cálculos homologados às fls 308, conforme promoção de fls 318. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0056700-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 5 dias, sob péna de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000962-36.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lazaro dos Santos Filho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Lazaro dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 476/477, integralmete, em 5 dias, devendo a ré abster-se imediatamente de exgir do autor atribuição diversa para a qual foi contratado. Ao rte para abster-se e realizar tarefas estranhas ao seu mister \r\n\r\nProcesso: 0087400-70.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis de Araújo Santos [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis de Araújo Santos\r\n\r\nVista ao rte da certidão de fls 291. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0137000-60.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins Reis [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda.\r\n\r\nComprovar a realização do REDARF e RETGPS, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0083800-07.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santiago Camara [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Santiago Camara, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Benini [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Adhemar Massão Fugita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marcos de Barros Munis [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Egas Gomes Becker Leite [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Abelino Monteiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Olindo Ranauro Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Robert Clayton Hodge [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Eurico de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Renato Lopes Silveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Nazareno dos Santos Conceição [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelino Monteiro, Aut Adhemar Massão Fugita, Aut Egas Gomes Becker Leite, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Eurico de Souza, Aut Marcos de Barros Munis, Aut Olindo Ranauro Filho, Aut Paulo Nazareno dos Santos Conceição, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Renato Lopes Silveira, Aut Robert Clayton Hodge, Aut Sergio Luiz Benini\r\n\r\nSem razão a ré, o recibo refere-se somente aos documentos de fls 1661/1680, não havendo reconsideração do despacho de fls 1686 \r\n\r\nProcesso: 0146300-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Germano Junior [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Germano Junior\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvarás, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-76.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alan de Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Alan de Almeida\r\n\r\nDeferido por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julinda Dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Virla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julinda Dos Santos \r\n\r\nJá oficiada a BM&FBOVESPA. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Campos de Souza [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 hs.\r\n\r\nProcesso: 0001200-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves de Carvalho [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Erício Álvares de Azevedo Gonzaga Neto, Réu: Luciano Marques de Ávila, Réu: Marcos Focaccia, Réu: Aldo de Ávila Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves de Carvalho \r\n\r\nFrustrada a citação do sócio conforme fls 95. Indique o auotr meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0124800-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues de Jesus [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Adriana dos Santos Feitoza (OAB: RJ 163327 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S/A, Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda, Réu: Manufatura Zona Oeste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues de Jesus \r\n\r\nInfrutífero o leilão. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-05.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Mello Mondaini [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Murilo de Mello Mondaini, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 893/897, no total de R$ 57.096,54 e convertido em penhora os depósitops recursais de fls 593, 630, 722, 761, 781, 793, no total de R$ 54.195,37. A RDA Petrobrás, ao pagamento remanescente de vido R$ 2.901,17, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 900 e 900, verso \r\n\r\nProcesso: 0022300-42.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira Nunes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopataxi Coop. de Cons. e Trab. dos Mot. Autonomos de Taxi do MRJ [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Ferreira Nunes\r\n\r\ndeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0134600-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronald Mendiondo [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: MAXIMO´S ALIMENTOS LTDA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronald Mendiondo\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls 333/334 ante a incompetência da Justiça do Trabalho quanto à cobrança de honorários advocatícios contratuais \r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000095-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bandeira dos Santos [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bandeira dos Santos, Réu Unilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás ao autor, devendo as partes requererem o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias comuns \r\n\r\nId: 1691662"
                            ],
                            "1691663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000153-12.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ramos Alamino [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Brasilf Rental S.A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Segurança Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Israel Ramos Alamino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-73.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Medeiros de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Express Cosméticos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Belivon Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Rcdo Rcte Belivon Comercial Ltda., Rcdo Rcte Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Rcdo Rcte Express Cosméticos Ltda., Rcdo Rcte Marcia Cristina Medeiros de Souza, Rcdo Rcte Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.430/438, no total de R$ 2.049.530,86 sendo as RDAs ao pagamento do remanescentyre devido, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 441 \r\n\r\nProcesso: 0000500-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Coelho Soares [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Vânia Coelho Soares \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.1011/1018, no total de R$ 38.675,01 sendo a 1ª RDA ao pagamento do remanescente devido, em 48 horas, uma vez que convertido em penhora os depósitos recursais de fls 850, 903-v e 926-v, conforme discriminado às fls. 1032 \r\n\r\nProcesso: 0000558-48.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Diogo de Souza Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Matone Promotora Ltda. - Bem Vindo [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Matone S.A., Aut Jefferson Diogo de Souza Lima, Réu Matone Promotora Ltda. - Bem Vindo\r\n\r\nContra-arrazoar os recursso ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000623-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará às rés, no prazo de 05 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0000520-70.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Talli Eventos e Produções Gospel Ltda. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)], Réu: Editora Central Gospel Ltda. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva de Oliveira , Réu Editora Central Gospel Ltda., Réu Talli Eventos e Produções Gospel Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000521-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Santiago da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Santiago da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor e INSS, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067100-24.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Medeiros Moraes [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Carioca Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: João Guido Henrique dos Santos (espólio de), Réu: José Bortolini, Réu: Elbio Rodrigues Dias, Réu: Abramo Florêncio Parmeggiani, Réu: Honório Dalbosco, Réu: Mário Mancini\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Medeiros Moraes, Réu Radio Difusora Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 30.205.55 dos ativos financeiros do reu João Guido \r\n\r\nProcesso: 0000760-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo da Silva, Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência integral da decisão de fls 658, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001531-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Elizabeth Rodrigues [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: JG 2008 Editora e Comunicação Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JG 2008 Editora e Comunicação Ltda., Aut Regina Elizabeth Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás, autor e réu, no prazo de 10 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0083900-30.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Correa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda. - Pizza Park [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Julio Rodriguez Reinoso, Réu: Ricardo Maciel Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Correa, Réu Sabor de Fruta Sucos Ltda. - Pizza Park\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo de 10 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0000888-45.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves Bezerra [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ahnidras Pinturas Navais Ltda., Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000915-28.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira Dantas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Vieira Dantas\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará ao autor, devendo as paretes requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0000790-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Eduardo dos Santos Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000960-32.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Machado de Almeida Junior [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Machado de Almeida Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000444-46.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Fabricio de Oliveira [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Thays Pereira Juliode Souza (OAB: RJ 133364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda., Aut William de Souza Fabricio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que designado leilão para os próximos dias 29.07.2014 e 12.08.2014 , 1º e 2º eventos, respectivamente, ambos às 11:30 horas, no auditório deste Regional, à Rua do Lavradio 132 - 10º andar - Centro - RJ, conforme fls 172 \r\n\r\nProcesso: 0001119-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Barreto e Silva [Adv. Leila da Silva Monteiro (OAB: RJ 44591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Games Evolution \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Barreto e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 59, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001453-09.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Severo dos Santos [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Severo dos Santos \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-89.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Maria Gomes do Nascimento Carreiro [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Maria Gomes do Nascimento Carreiro\r\n\r\nInformar, por petição, em 5 dias, seus dados bancários e CPF para o devido estorno do valor de fls 863 \r\n\r\nProcesso: 0001395-06.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria dos Santos Sinfrônio de Miranda [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinemtal Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinemtal Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme item 8, fls 95, no prazo de 48 hora. \r\n\r\nProcesso: 0001464-55.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Feliciano Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Feliciano Barbosa , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTendo em vista a expedição de alvará ao autor requeiram as partes o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0001403-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Pereira [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, fls 394, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001176-90.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes Lacerda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nunes Lacerda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, em 5 dias, referente à depósito recursal \r\n\r\nProcesso: 0001090-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Silva dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Bananal 127 Empreendimentos LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bananal 127 Empreendimentos LTDA, Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nÀ 1ªe 2ª Rdas para pagamento da condenação no total de R$ 18.100,00, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0099500-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Faria Alvim [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jorge Carvalho Gonçalves [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sergio Raymundo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 726/744, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-49.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes Correa [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Aut Joel Lopes Correa\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará ao autor. Requeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-96.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo de Castro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que julgada procedente a impugnação do exequente, devendo a ré proceder ao restabelecimento do auxílio-alimentaçã extraordinário deferido, bem como ao pagamento das parcelas vencidas, conforem decisão de fls 662/666 \r\n\r\nProcesso: 0001521-90.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian de Paula Pinto [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Veículos Ltda., Aut Willian de Paula Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás, fls 211/213, devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0001528-48.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Friederick Werther Assis Navarro [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme item 7, fls 63, em 48 horas \r\n\r\nId: 1691663"
                            ],
                            "1693358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130700-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Bonfim (ESPOLIO DE) [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Deyvid Eugênio Leite da Silveira [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (em Recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Bonfim (ESPOLIO DE), Réu Deyvid Eugênio Leite da Silveira, Réu Juanil Transportes Rodoviários Ltda., Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (em Recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer a audiência designada para 14.08.2014, às 11:10 horas, estando o patrono responsável pela ciência de seus clientes. A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA, NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS,PORÉM AS PARTES DEVERÃO OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 844, CLT.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000739-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiane Fernandes de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: O Oitavo Pecado Centro de Beleza Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Oitavo Pecado Centro de Beleza Ltda., Aut Ticiane Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 17.07.2014 às 10:35 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000034-17.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Lucia da Costa Fonseca [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Lucia da Costa Fonseca\r\n\r\nTomar ciência REDESIGNAÇÃO da audiência para o dia 06.08.2014 às 11:20 horas, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0019100-22.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lindemberg Braga Bernardes [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: New Job Consultoria de Recuros Humanos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lindemberg Braga Bernardes , Réu Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda., Réu New Job Consultoria de Recuros Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 17.07.2014, às 12:30 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000648-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Porfírio da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadoria em Geral e Auxiliar em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)], Réu: IBL Logística [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBL Logística , Réu Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadoria em Geral e Auxiliar em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Valmir Porfírio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para 06/08/2014, às 11:30 hs A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA, NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS,PORÉM AS PARTES DEVERÃO OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 844, CLT.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0011800-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecxandre Jatoba [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Admir Luiz Fracasso [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Claudiney Pereira dos Santos [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Leonardo de Brito Samico Braga [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Clube [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Luiz Fracasso, Aut Alecxandre Jatoba, Réu America Football Clube, Aut Claudiney Pereira dos Santos, Aut Leonardo de Brito Samico Braga\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 17.07.2014, às 10:15 horas estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000739-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiane Fernandes de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: O Oitavo Pecado Centro de Beleza Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Oitavo Pecado Centro de Beleza Ltda., Aut Ticiane Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente de que o processo em referência está incluso em Audiência de Conciliação designada para 15.07.2014, às 10:15 horas, quando as partes devem comparecer nesta 82ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0143600-97.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira Teixeira - espólio de Fernando Hermenegildo da Matta [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Chessed Ltda, Réu: Francisco Rodrigues da Silveira, Réu: José Bento da Costa, Réu: CENTRO DE ABASTECIMENTO OURO NEGRO LTDA.EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Oliveira Teixeira - espólio de Fernando Hermenegildo da Matta\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 13.08.2014, às 11:10 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000606-41.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Santana [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viastrip Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Norte Pool Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Santana, Réu Norte Pool Modas Ltda. ME, Réu Viastrip Modas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 17.07.2014, às 10:25 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000880-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Gonçalves [Adv. Daniele da Silva Gonçalves (OAB: RJ 160136 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncoclinica Centro de Tratamento Oncologico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oncoclinica Centro de Tratamento Oncologico Ltda., Aut Wellington da Silva Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000889-64.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Costa Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Aut: Valmir Costa Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Aut: Valdeci Costa Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Aut: Ricardo Costa Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Costa Lima, Aut Valdeci Costa Lima, Aut Valmir Costa Lima, Aut Vânia Maria Costa Lima , Réu Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 14.08.2014 às 11:20 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001522-41.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lucidi Teixeira dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda.n/p Rosemeire Oliveira Prado , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Yves Ivantes Dias (OAB: RJ 159673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucidi Teixeira dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para 13.08.2014, às 11:20 horas, devendo dar ciência ao seu cliente, conforme abaixo: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001589-40.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ferreira da Silva [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Rio Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Ferreira da Silva, Réu MS Rio Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 14.08.2014 às 11:30 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001489-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para 06/08/2014, às 11:10 hs A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA, NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS,PORÉM AS PARTES DEVERÃO OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 844, CLT.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nCiência, ainda, de que a CONPag da 17ª VT/Rj e estes autos estão reunidos. \r\n\r\nId: 1693358"
                            ],
                            "1693359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001608-46.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marquison Herminio Batista [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Vila Cruzeiro Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider da Vila Cruzeiro Ltda., Aut Marquison Herminio Batista\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 15.07.201, às 10:15 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1693359"
                            ],
                            "1691658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000101-84.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 17.450,44 \r\n\r\nProcesso: 0017300-61.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Frazao\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME, Loizete Lúcia Grassi Dornelles, Emerson de Oliveira Herzog, TIAGO BESOUCHET PINHEIRO (SOCIO OPEC), VILMA MARIA DOS SANTOS (SÓCIO OPEC)\r\n\r\nPelo presente fica m TIAGO BESOUCHET PINHEIRO (SOCIO OPEC), VILMA MARIA DOS SANTOS (SÓCIO OPEC), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 24.683,92 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691658"
                            ],
                            "1691660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000628-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dos Santos Cruz\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Ceg Rio S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda., Insteligas Instalações Ltda. n/p sócia ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, Insteligas Instalações Ltda. n/p sócia Therezinha França Rubem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 194/199, no total de R$ 41.847,68 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 200 \r\n\r\nProcesso: 0067100-24.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Medeiros Moraes\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Carioca Ltda., João Guido Henrique dos Santos (espólio de), José Bortolini, Elbio Rodrigues Dias, Abramo Florêncio Parmeggiani, Honório Dalbosco, Mário Mancini\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Abramo Florêncio Parmeggiani, Elbio Rodrigues Dias, Honório Dalbosco, José Bortolini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na qualidade de devedor solidário de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 30.205.55 dos ativos financeiros do reu João Guido \r\n\r\nProcesso: 0001453-09.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Severo dos Santos \r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aparecida Gomes Pinto Sabino (socia), Geraldo Gomes Sabino (sócio), Ipanema Têxtil Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691660"
                            ],
                            "1693357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0143600-97.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira Teixeira - espólio de Fernando Hermenegildo da Matta\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Chessed Ltda, Francisco Rodrigues da Silveira, José Bento da Costa, CENTRO DE ABASTECIMENTO OURO NEGRO LTDA.EPP\r\n\r\nPelo presente fica m José Bento da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação designada para 13.08.2014, às 11:10 horas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1693357"
                            ],
                            "1691659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 20/06/2014\r\n\r\n82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ADRIANA MAIA DE LIMA , JUIZA SUBSTITUTA DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29 DE JULHO DE 2014 as 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 12 DE AGOSTO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000444-46.2011.5.01.0082: RTE: WILLIAM DE SOUZA FABRICIO DE OLIVEIRA (ADV: JACKSON SANTOS DE AMORIM - OABRJ: 72732) - RDO: QUALITY CLEAN LTDA (ADV: THAIS PEREIRA JULIO DE SOUZA - OAB/RJ: 133364). BENS: 01(UMA) MAQUINA TURBINADORA, SEM MARCA APARENTE, CAPACIDADE PARA 50KGS, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PEDRO ALVES, 55, SANTO CRISTO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SERGIO LUIZ SENRA DE OLIVEIRA, DIRETOR.\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que serão fixados por este Juízo. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LORETTA ADAMI, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de junho de 2014. \r\n\r\nADRIANA MAIA DE LIMA , JUIZA SUBSTITUTA\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691659"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1694177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001757-84.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KATLLYN SANTANA DOS SANTOS [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA AYRTON GENUINE LTDA [Adv. Jocelia da Silva Carvalho Peres (OAB: RJ 91698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATLLYN SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/09/2014, às 08:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000662-82.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN MOTA ALVES [Adv. Luciana Angelita de Lima (OAB: RJ 183250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DOS SANTOS REIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN MOTA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/10/2014, às 08:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000761-52.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica nos Municípios de Paraty e Angra dos Reis - STIEPAR [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica nos Municípios de Paraty e Angra dos Reis - STIEPAR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 04/09/2014, às 09:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0052800-07.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramon Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Aut Rodrigo Ramon Alves\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 04/09/2014, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000643-76.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DE SOUZA LUIZ [Adv. Pedro Paulo Moreira (OAB: RJ 74548 - D)], Aut: DENISE DE SOUSA LUIZ [Adv. Pedro Paulo Moreira (OAB: RJ 74548 - D)], Aut: JOVINO LUIZ [Adv. Pedro Paulo Moreira (OAB: RJ 74548 - D)], Aut: HÉLIO LOPES DE SOUZA JÚNIOR [Adv. Pedro Paulo Moreira (OAB: RJ 74548 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA & LOUREGA RESTAURANTE LTDA, Réu: IARA ARAÚJO LOUREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DE SOUZA LUIZ, Aut DENISE DE SOUSA LUIZ, Aut HÉLIO LOPES DE SOUZA JÚNIOR, Aut JOVINO LUIZ\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/09/2014, às 09:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000683-58.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO GABRIEL DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: PURINA NUTRIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GABRIEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/10/2014, às 09:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000684-43.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO GABRIEL DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: T.A LOGISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GABRIEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/10/2014, às 09 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000796-12.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GUILHERME TIMOTEO FERREIRA CORREIA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS MACAE SERV PET LTDA, Réu: NOBLE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GUILHERME TIMOTEO FERREIRA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/09/2014, às 09:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000772-81.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE SOUSA ALVES [Adv. Joarildo dos Santos Rocha (OAB: RJ 170790 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E FILHOS TERRAPLANGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE SOUSA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/10/2014, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000659-30.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: AYRTON SENNA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/09/2014, às 08:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001362-97.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE JESUS FIALHO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE JESUS FIALHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/08/2014, às 11:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000801-34.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CILENE NUNES HIGINO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FILADELFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILENE NUNES HIGINO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/10/2014, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000651-53.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA SILVA [Adv. Pedro Henrique Salomão Ramalho (OAB: RJ 170747 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/10/2014, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000685-28.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO GABRIEL DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GABRIEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/10/2014, às 08:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000771-96.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA FONSECA PEREIRA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/10/2014, às 09:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000644-61.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA REJANE DE MORAES MESQUITA [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO FERREIRA FARIAS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA REJANE DE MORAES MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/09/2014, às 09:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000682-73.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO GABRIEL DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MOGIANA ALIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GABRIEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/10/2014, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000811-78.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILEIA DA GLÓRIA FURRIEL VIRÍSSIMO [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: METRO - SERVICOS DE APOIO E MANUTENCAO LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILEIA DA GLÓRIA FURRIEL VIRÍSSIMO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/10/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000797-94.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA DE SOUSA FERNANDES [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECT DE ANGRA COMÉRCIO E TELEFONIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE SOUSA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/09/2014, às 09:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000814-33.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DE ASSIS XAVIER [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE ASSIS XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/10/2014, às 09:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000825-62.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANÍ GARCIA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANÍ GARCIA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/10/2014, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000701-79.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA REIS FURTADO DA ROCHA [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA REIS FURTADO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/09/2014, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000812-63.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: CADENA E NEVES TURISMO MARÍTIMO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/10/2014, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000574-44.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCO AURÉLIO ALVES DO CARMO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/09/2014, às 09:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000813-48.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VERÔNICA DOS SANTOS DUTRA [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERÔNICA DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/10/2014, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000059-09.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: GABRIEL GILSON MONTEIRO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/09/2014, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000787-50.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEAR CORRETORA DE SEGUROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/09/2014, às 09:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000827-32.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE RENATA DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE RENATA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/10/2014, às 09:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000816-03.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO [Adv. Carlos Eduardo Menezes (OAB: RJ 181818 - E)]\r\n\r\nRéu: WUINN ADMINISTRADORA DE HOTEIS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/09/2014, às 09:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000536-32.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLA TAMYE UTIDA (ESPÓLIO DE) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLA TAMYE UTIDA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/10/2014, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1694177"
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                            "1694178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000548-46.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ PAULO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D.LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/08/2014, às 08:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000248-84.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ALVES AMBROSIO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA ALVES AMBROSIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/08/2014, às 08:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000250-54.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MACHADO COELHO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MACHADO COELHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/08/2014, às 09:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000702-64.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE CRISTINA DE FREITAS FRANCO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D.LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE CRISTINA DE FREITAS FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/08/2014, às 09:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000699-12.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LÚCIA DA CRUZ SOUZA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D.LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LÚCIA DA CRUZ SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/08/2014, às 09:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1694178"
                            ],
                            "1694179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001254-63.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BITTENCOURT DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/08/2014, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1694179"
                            ],
                            "1694572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000089-44.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JILCILEI DOS SANTOS [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: COTENCO ENGENHARIA LTDA - ME [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: POUSADA CASA DO BICHO PREGUIÇA LTDA - ME [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTENCO ENGENHARIA LTDA - ME, Aut JILCILEI DOS SANTOS, Réu POUSADA CASA DO BICHO PREGUIÇA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000378-74.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNO DE OLIVEIRA BARTOLE [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: FAVILLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNO DE OLIVEIRA BARTOLE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001205-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE CARAVALHO NASCIMENTO [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFREDO CAREGNATO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFREDO CAREGNATO, Aut RODRIGO DE CARAVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1694572"
                            ],
                            "1694176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000699-12.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LÚCIA DA CRUZ SOUZA\r\n\r\nRéu: D.LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D.LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, Angra dos Reis, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000548-46.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: D.LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D.LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, Angra dos Reis, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000248-84.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ALVES AMBROSIO\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, Angra dos Reis, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000699-12.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LÚCIA DA CRUZ SOUZA\r\n\r\nRéu: D.LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D.LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, Angra dos Reis, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000250-54.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MACHADO COELHO\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALINE MACHADO COELHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, Angra dos Reis, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identifica ção; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000702-64.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE CRISTINA DE FREITAS FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: D.LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D.LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, Angra dos Reis, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694176"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1694846": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000150-44.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Aparecida Azevedo de Paula [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrevida Bijouterias e Acessorios Ltda - ME [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)], Réu: Luciana Rodrigues da Silva, Réu: Thais Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrevida Bijouterias e Acessorios Ltda - ME, Aut Pâmela Aparecida Azevedo de Paula \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Exceção de pré-executividade improcedente. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000314-38.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Anamir Machado dos Santos [Adv. Jorge Abreu da Silva (OAB: RJ 48273 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada La Chaumiere - ME [Adv. Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 174434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada La Chaumiere - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-97.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado Alves Pires [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Engenharia e Concessoes Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Machado Alves Pires, Réu Roca Engenharia e Concessoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, devendo a reclamada efetuar o depósito dos mesmos no prazo assinalado, sob pena de serem tidos por corretos os cálculos do reclamante. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-63.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Silva dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Collor Distribuidora Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Disprol Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Collor Distribuidora Ltda., Réu Disprol Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Baylao Soares [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Baylao Soares\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação que entende devidos, conforme promoção da contadoria de fl. 472, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arlei Azevedo Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)], Réu: Indústria Frontinense de Látex S/A [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arlei Azevedo Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre eventuais pendências nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-78.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite [Adv. Pedro Ananias Dias Neto (OAB: RJ 174998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-11.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Notes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Notes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-77.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Regina Miranda [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. João Carlos Guimarães do Valle Junior (OAB: RJ 165852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 39, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-23.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sesbastião Gonçalves (Espólio de) n/p Neuza Lopes Gonçalves [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Aut: Sebastião Alves Pereira [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: Geraldo José Sena [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: Luiz José Sena [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: Sulino Marconi dos Santos [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICOS LEAO DO VALE LTDA [Adv. Raphael Cajazeira Brum (OAB: RJ 131848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICOS LEAO DO VALE LTDA, Aut Geraldo José Sena, Aut Luiz José Sena, Aut Sebastião Alves Pereira, Aut Sesbastião Gonçalves (Espólio de) n/p Neuza Lopes Gonçalves, Aut Sulino Marconi dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos de atualização de fls. 728/732, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-10.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Moreira de Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pires Rodrigues [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-26.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Silva Veloso [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Daiane da Silva Veloso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0103000-50.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Alves Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-22.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000133-03.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Santos [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Selva Serviços Especiais de Linha Viva Ltda., Réu: Light Energia S/A [Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço do 1º reclamado, sob pena de extinção. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-95.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Garcia Pinto [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória News Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Garcia Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000345-09.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-16.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys de Almeida Leandro de Carvalho [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys de Almeida Leandro de Carvalho \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-53.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudy Daniel de Oliveira [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira, Réu Rudy Daniel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000849-98.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Cunha [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 114/126 (exceção de pré-executividade). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-27.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rocha [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Concessões e Contruções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0052100-97.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Célia de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-13.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Ramos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Coutinho Peixaria Ltda - ME (Peixaria Barra Pesca) [Adv. Claudio Jose de Souza Marques (OAB: RJ 52217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Ramos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002169-86.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leite de Lemos [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: T C da Cunha Consultoria e Serviços ME, Réu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 599,36, em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0002170-71.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: T C da Cunha Consultoria e Serviços ME, Réu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 538,67, em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001639-82.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Guimarães Neto [Adv. Irene de Oliveira Paiva (OAB: RJ 164785)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Guimarães Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000506-73.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Ribas da Costa Pereira Mady [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 244. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-49.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Raimundo dos Reis [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Ailton Bastos Santos, Réu: Andreza Giorgi Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Raimundo dos Reis\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-29.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Alves dos Santos [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES COMERCIO E DISTRIBUIDORA MENDENS LTDA [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Denise Helena Moura do Nascimento, Réu: Julio José Moura do Nascimnto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLARES COMERCIO E DISTRIBUIDORA MENDENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 170, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-13.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA FARIA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO HERINGER NICOLAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA FARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000259-87.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Santos [Adv. Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 174434 - D)]\r\n\r\nRéu: Makoto Auto Center [Adv. José Mario Dutra (OAB: RJ 161753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makoto Auto Center\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 42/42 v., conforme o r. despacho de fl. 43, totalizando o montante de R$ 3.659,77, sob pena de penhora online. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0006100-15.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SILVA MARTINS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: L & O Industria e Comercio do Vestuario Ltda [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DA SILVA SOUZA, Aut CELIA REGINA EGYDIO BRAGA, Aut CLAUDIA DA SILVA EMIDIO, Aut CRISTIANE JUVENCIO CAETANO, Aut ELIZABETH BERNARDO DA SILVA, Aut ELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA, Aut ILZA MACHADO VICENTE, Aut LUCIANA SILVA MARTINS, Aut LUCIA VALERIA DA SILVA, Aut LUCIENE SILVEIRA SOARES COSTA, Aut MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA, Aut ROSANGELA GOMES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ANTONIO DE ALMEIDA, Aut JOSE CESARIO MARTINS, Aut MARIA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-07.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES FERREIRA FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RODRIGUES FERREIRA FILHO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para, querendo, opor embargos à execução, tendo em vista a convolação em penhora dos depósitos existentes nos autos. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0119100-85.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Aparecida Belarmino [Adv. Alberto Ferreira Antunes (OAB: RJ 97165 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccao Agua Fria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 67/90. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sobreira Cezário [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-47.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Heucler Faria Marques [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-05.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000449-50.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira dos Santos Barreto [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Onadir Confecções Ltda - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira dos Santos Barreto\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1694846"
                            ],
                            "1694845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000123-95.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Garcia Pinto\r\n\r\nRéu: Vitória News Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vitória News Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000292-77.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Fernanda Nogueira Graciane\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0128400-13.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA FARIA\r\n\r\nRéu: ROGERIO HERINGER NICOLAU\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO HERINGER NICOLAU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694845"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002176-76.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pavoni dos Passos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval - Filial [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSX Construção Naval - Filial, Aut Thiago Pavoni dos Passos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO CONFORME ATE DE FOLHA 621. \r\n\r\nProcesso: 0000378-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Travel Lancaster\r\n\r\nDIGAM OS RECLAMADOS SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO AUTOR DE FOLHAS 644/659, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000703-60.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima dos Santos [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda M.E [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Supermercado ABC Compre Bem - Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado ABC Compre Bem - Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada SEGUNDA RECLAMADA CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.411,92, equivalente a 918.941,42 IDTR's, atualizados até 18/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000781-83.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Renato Elias Pontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O CORRETO ENDEREÇO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001023-76.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mata Stutz Cordeiro [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 15 DIAS, AS PROGRESSÕES HORIZONTAIS DA AUTORA, POR ANTIGUIDADE, REFERENTES AOS ANOS DE 2008 E 2010, CONFORME CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00 LIMITADA A INCIDÊNCIA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002450-40.2013.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: S. M. Azevedo Gomes Indústira Comércio de Roupas - ME [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcinea Silva ( Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S. M. Azevedo Gomes Indústira Comércio de Roupas - ME\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 23. \r\n\r\nProcesso: 0001064-77.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza Neto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comércial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Souza Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001603-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Fidélis do Amaral [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda\r\n\r\nVENHA, PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001317-60.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricado de Almeida [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentação Carmense Ltda - Campos [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Restaurante Popular do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentação Carmense Ltda - Campos, Aut Ricado de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000533-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milca Dias da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Milca Dias da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000300-57.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Alves Ribeiro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial, Réu: Usina Carapebus S/A - Em recuperação Judicial, Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Alves Ribeiro \r\n\r\nVENHA DIZER, EM 05 DIAS, SE RECEBIA SEUS SALÁRIOS ATRAVÉS DE DEPÓSITO BANCÁRIO, DEVENDO, AINDA, TRAZER AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O VALOR RECEBIDO, ESCLARECENDO, ASSIM, DE QUE FORMA CHEGOU AOS VALORES APRESENTADOS E SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000445-79.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva Andrade [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva Andrade\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA APRESENTAR CONTRACHEQUES FALTANTES. \r\n\r\nProcesso: 0001006-35.2014.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Eduardo Vinícius de Santana [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRqdo: M C Paes Padaria e Lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Vinícius de Santana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 16. \r\n\r\nProcesso: 0001881-39.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seilma Maria de Azevedo Rangel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Seilma Maria de Azevedo Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 243/245. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.619,82, equivalente a 612.588,26 IDTR's, atualizados até 03/06/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001878-84.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cricia Batista dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cricia Batista dos Santos, Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 251/253. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.898,82, equivalente a 635.018,20 IDTR's, atualizados até 03/06/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000417-77.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelar Salles da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Valmir Fernandes (OAB: SP 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelar Salles da Silva, Réu Arcoenge Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 262. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 79.813,83, equivalente a 6.413.288,96 IDTR's, atualizados até 30/06/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001030-34.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Ferreira da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001078-27.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Bastos de Souza [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Bastos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 219/222. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.587,71, equivalente a 931.108,46 IDTR's, atualizados até 30/06/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001985-02.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Henriques Ribeiro da Silva Junior [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Henriques Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\nVENHA DIZER, EM 10 DIAS, SOBRE O REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000270-17.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval dos Santos Alves [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: J R B Comécio de Artigos Funerários Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)], Réu: J. C. L. Administração de Planos e Beneficios Ltda ME [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval dos Santos Alves, Réu J. C. L. Administração de Planos e Beneficios Ltda ME, Réu J R B Comécio de Artigos Funerários Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000534-34.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fraga Machado [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: J R B Comércio de Artigos Funerário Ltda, Réu: J. C. L. Administração de Planos e Beneficios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fraga Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000536-04.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Reis [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002231-27.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Vieira Gomes [Adv. Sergio Rene Borges de Menezes Junior (OAB: RJ 160558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Vieira Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000544-78.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene do Nascimento Mata [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo&Gás S/A, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene do Nascimento Mata\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001109-42.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Camilo Peixoto [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nascente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Camilo Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001083-44.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiney Ernandes Batista (Espólio de) [Adv. Marcelo Pizani Boldes (OAB: RJ 166300 - D)]\r\n\r\nRéu: S.C Crespo & Cia Transporte Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiney Ernandes Batista (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000669-80.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro de Queiroz [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro de Queiroz\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHA 104/105. VENHA AINDA O RÉU PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 730/CPC E ART. 884/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002305-81.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pinheiro Ney [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Albernaz Duarte - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pinheiro Ney\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000989-33.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Miranda Kreile [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda Kreile\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 87/92. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.346,50, equivalente a 1.073.020,72 IDTR's, atualizados até 30/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000846-49.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Bernardo da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Neto de Oliveira - ME, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Rodrigo Pessanha Marins, Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 78/81. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.457,13, equivalente a 679.556,64 IDTR's, atualizados até 30/06/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000758-40.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Percy Pereira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000896-75.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Glenda Porto Viana [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Glenda Porto Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 73/79. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.908,32, equivalente a 1.840.754,61 IDTR's, atualizados até 30/06/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000732-42.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Castelar de Souza [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Castelar de Souza\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME O DISPOSTO NA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 75, EM 20 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002334-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welbe Santos Barreto Junior [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slid Serviços de Vigilância LTDA , Réu Usina Santa Cruz S/A \r\n\r\nVENHA TRAZER AOS AUTOS OS CONTRACHEQUES DE TODO O PERÍODO LABORATIVO, EM 20 DIAS, SOB PENA DE SER APLICADO O DISPOSTO NO ART. 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000808-37.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinéa do Espirito Santos Gomes Artilles [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S/A, Réu: ONIRES NAVARRO RODRIGUES, Réu: ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES, Réu: JOSINEIA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinéa do Espirito Santos Gomes Artilles\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002011-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alveni Caetano Alves [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora Revendedora Retalhista de Combustivel Ltda n/p Hamilton Bastos Paes, Réu: Hamilton Bastos Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alveni Caetano Alves\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 104/106. \r\n\r\nProcesso: 0001613-19.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Mota da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. (Fit Vivai) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. (Fit Vivai), Réu New Mix Representações e Distribuidora Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002147-60.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda, Réu: FCA - Ferrovia Centro-Atlântica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002510-13.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos Azevedo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S. A. [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Santos Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-66.2014.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Sonia Cordeiro Valentim [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nEgdo: Flavia de Jesus Souza [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Flavia de Jesus Souza\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000974-98.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Cesar Faria [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): BK Transportes e Serviços Ltda, Aut Waldemiro Cesar Faria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \"MANTENHO A DECISÃO DE FOLHA 89 E JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0002313-58.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Junior Santana da Silva \r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Rio Branco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Rio Branco \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHAS 81/83 \"PROCEDENTE E PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000052-57.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas Nunes Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda - ME, Réu: Viação Tamandaré Ltda - ME [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transporte e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walas Nunes Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000312-71.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Azeredo dos Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Azeredo dos Santos\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001363-49.2013.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO PROFISSIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nAO RECLAMADO, POR 20 DIAS, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS INTENS 1, 2 E 3 DE FOLHAS 618-620, DEVENDO, AINDA, APRESENTAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO MPT. \r\n\r\nProcesso: 0001189-74.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Nezy Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 157. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.015,48, equivalente a 81.613,04 IDTR's, atualizados até 04/06/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001938-57.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robero Rangel [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robero Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 49/50. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.019,52, equivalente a 805.099,53 IDTR's, atualizados até 04/06/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000349-64.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Wigand [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Wigand\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA. \r\n\r\nProcesso: 0000785-23.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Almeida Bonfim [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: I Virgílio Duarte - ME, Réu: Irenilson Virgilio Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Almeida Bonfim\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 61, BEM COMO Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0000194-27.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson de Souza Pinto Junior [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Souza Pinto Junior \r\n\r\nPROCEDER AO LEVANTAMENTO DO VALOR DISPONIBILIZADO PELA 5º VARA CÍVEL DESTA COMARCA JUNTO AO BANCO DO BRASIL, DEVENDO, APÓS O RECEBIMENTO, JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DO COMPROVANTE DO VALOR RECEBIDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA DO PERÍODO EM QUE FICOU INERTE. \r\n\r\nProcesso: 0000953-25.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimimar Belarmino Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Peixoto Mota [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimimar Belarmino Gomes, Réu Tania Maria Peixoto Mota\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 83/87. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 29.285,94, equivalente a 2.354.415,60 IDTR's, atualizados até 02/06/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000821-94.2014.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Argeu Luiz Augusto Russo [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Egte: Priscila Correa Nogueira Russo [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nEgdo: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Egdo: JORGE LUIS MESQUITA FERREIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Egdo: Espólio de Argeu Augusto Russo n/p de Maria Inês Russo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo TRANSPORTES GUARANY LTDA\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000182-76.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Hernane Carvalho de Melo [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 101 Telecom LTDA EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Hernane Carvalho de Melo, Réu Rota 101 Telecom LTDA EPP, Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000394-05.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Tranportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA. \r\n\r\nProcesso: 0001951-56.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cordeiro de Carvalho Barboza [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S. Khayat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Cordeiro de Carvalho Barboza\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000354-86.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Martins [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Martins\r\n\r\nVENHA DEVOLVER O ORIGINAL DA CERTIDÃO DE FOLHA 295 (CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO). \r\n\r\nProcesso: 0001256-05.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Berto de Andrade [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscado Rental Ltda- ME\r\n\r\nTI: ALEXANDRE PACHECO TERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Berto de Andrade\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O INÍCIO DA PERÍCIA FOI MARCADO PARA O DIA 23/07/2014 ÀS 14:00 HORAS. LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000221-73.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Padilha Tavares [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Padilha Tavares\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-78.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeany Sousa de Carvalho [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeany Sousa de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-84.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romenique Peixoto Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: V.P. Coutinho - Me , Réu: Sertenge Empreendimentos e Partcipações Ltda [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romenique Peixoto Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000310-96.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Ribeiro Gonçalves [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-17.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Pontes de Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Pontes de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-20.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis do Nascimento [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-18.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mesquita Dias [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mesquita Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA. \r\n\r\nProcesso: 0002356-92.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Campos da Silva Pinto [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon Administradora de Consorcio Ltda [Adv. Gabriela da Costa Cervieri (OAB: SP 108924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracon Administradora de Consorcio Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-02.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alamir Barreto de Lemos [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimitek Engenharia e Manutenção LTDA [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alamir Barreto de Lemos, Réu Otimitek Engenharia e Manutenção LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000252-93.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Pessanha Imbeloni [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Pessanha Imbeloni\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-11.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocivaldo Ribeiro da Conceição [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Empreendimentos Com. e Ser. Ltda. ME [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)], Réu: Santo Expedito Idimoas Ltda. - EPP (Wizard Idiomas) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infosup Empreendimentos Com. e Ser. Ltda. ME, Aut Jocivaldo Ribeiro da Conceição, Réu Santo Expedito Idimoas Ltda. - EPP (Wizard Idiomas)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0000605-36.2014.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Carmem Celia de Barros Cordeiro Fonte [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nEgdo: Flavia de Jesus Souza [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Flavia de Jesus Souza\r\n\r\nAO EMBARGADO POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000224-28.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani de Oliveira Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 333 (10 dias), conforme despacho de fl. 351. \r\n\r\nProcesso: 0001966-93.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Rodrigues Rocha Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, Aut Celina Rodrigues Rocha Santos, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 130/130, verso, que julgou improcedente a Exceção de Pre-executividade e que manteve a decisão de fl. 96. \r\n\r\nId: 1693501"
                            ],
                            "1693502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002762-16.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Rangel [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda, Aut Orlando da Silva Rangel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO-LHES PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0027600-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Lima [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0157900-84.1987.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR COSTA DA SILVA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Aut: ARCELIO ALVES RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JAILTON SILVA BARREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSÉ CRISTÓVÃO MEDEIROS DO REGO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: EVERALDO BARBOSA BENTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ SERGIO GOMES PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MAURO RICARDO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: PAULO VICENTE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROBERTO FERNANDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROGÉRIO LOUVAIN VIANA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTER VISTAS DOS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0243000-31.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL LEITE OLIVEIRA [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. INTERNACIONAL DE SEGUROS-EM LIQ.EXTRAJUD.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL LEITE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0144300-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Elias do Amaral [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bk Transporte e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Elias do Amaral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA. \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON COELHO RIBEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE, Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Aut JOELSON COELHO RIBEIRO, Réu MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO. \r\n\r\nProcesso: 0103900-07.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro Leal [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Comercial Paraiba do Sul Ltda. [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)], Réu: Wanderley Gonçalves Junior, Réu: Jamil Lirio Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ribeiro Leal\r\n\r\nVENHA DIZER, EM 05 DIAS, SOBRE O REQUERIMENTO DA RÉ DE LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS. \r\n\r\nProcesso: 0182300-98.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Goncalves [Adv. Rogerio Torres (OAB: ES 5466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfenix Locadora de veiculos e Transportes Ltda. [Adv. Brenda Torres Moraes (OAB: ES 15095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Goncalves, Réu Transfenix Locadora de veiculos e Transportes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0037100-02.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BARBOZA BENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: União a/c Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut EVERALDO BARBOZA BENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0057200-02.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Ribeiro Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Ritter Caetano-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Ribeiro Rocha\r\n\r\nVENHA INFORMAR O ATUAL INVENTARIANTE DO ESPÓLIO RÉU, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077900-24.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MIRANDA BARRETO [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire, Réu: Maria Auxiliadora Gomes Freire, Réu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Aut RICARDO MIRANDA BARRETO\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO. \r\n\r\nProcesso: 0075700-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Pereira Almeida [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0040900-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Carmo da Silva [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Empresa Agrissul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Carmo da Silva\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0085900-17.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Serafim Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: C. F Pitta Comercio Gens Alimenticios (Supermercado Pitta), Réu: Cleidinéia Ferreira Pitta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Serafim Alves\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091800-59.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENE BARROS PESSANHA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS, Réu: Guilhermina Barcellos Coelho dos Santos, Réu: Edson Coelho dos Santos (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENE BARROS PESSANHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA, DEVENDO VIR COM O NOME E ENDEREÇO ATUALIZADO DO INVENTARIANTE DO ESPÓLIO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132800-49.1995.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: José Francisco Neto Campinho [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRqdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHAS 1422/1424. \r\n\r\nProcesso: 0188400-06.2005.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Camara Barbosa [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE A TÍTULO DO HONORÁRIOS PERICIAIS NO IMPORTE DE R$ 1.902,42 OU 152.943,30 IDTRs, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Cardozo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Cardozo\r\n\r\nVENHA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO OBEDECENDO A DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0282300-24.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JULIO SATIRO QUINTANILHA [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUTO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JULIO SATIRO QUINTANILHA\r\n\r\nVENHA O ADVOGADO MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS PARA QUE VENHA COM O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SER O VALOR LEVANTADO PELO PRÓPRIO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0232600-93.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Barboza Machado [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Barboza Machado, Réu Indústrias Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 219/222. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.587,71, equivalente a 931.108,46 IDTR's, atualizados até 30/06/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003002-10.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira de Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira de Azeredo, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 154/156. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.578,03, equivalente a 2.617.745,82 IDTR's, atualizados até 06/06/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183900-57.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Barros de Castro Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander {BRASIL} S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander {BRASIL} S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002771-75.2013.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edificar Engenharia Ltda ME [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Barreto Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Edificar Engenharia Ltda ME\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Gomes [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A., Réu Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A, Aut Marco Antonio de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002523-17.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pessanha Tavares [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/S Ivo Américo de Vasconcelos Rangel [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pessanha Tavares\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 691/693. INTIME-SE AS PARTES, SENDO A RECLAMADA COM A IMPOSIÇÃO DE MULTA, OBSERVANDO O PRAZO DE 15 DIAS (CLT, ART. 760), INCLUSIVE DAS CUSTAS JUDICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0225100-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Viana Rosa da Mata [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Viana Rosa da Mata, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0096200-63.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FRANCISCO ELIAS DA SILVA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Keila de Andrade Chicralla (OAB: RJ 84281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO FRANCISCO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 319 VERSO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202400-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Marcia da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Marcia da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002693-18.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Vica Comercio de Combustiveis Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ, Réu Vica Comercio de Combustiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 128/129. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.725,29, equivalente a 219.097,18 IDTR's, atualizados até 02/06/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194700-18.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JAYME FERNANDES FIUZA DE CASTRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: SOGIMA ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos Bucker (OAB: RJ 81191 - D)], Réu: Wilian Salvador Rangel de Campos, Réu: Jacqueline de Oliveira Escocard Rangel de Campos, Réu: Robson Abreu Gomes, Réu: Rossini Fallante Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME FERNANDES FIUZA DE CASTRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS FORNECIDOS PELA JUCERJA, BEM COMO INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0108600-89.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira Melo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Irmaos Freitas e Almeida Ltda. [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)], Réu: Manoel Freitas de Almeida \"Espólio de \" - Representado por Erasmo Rocha de Oliveira, Réu: Salvador Freitas de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nogueira Melo\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS O NOME E O ENDEREÇO DOS HERDEIROS, EM 20 DIAS, A FIM DE QUE SEJAM INTIMADOS PARA EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 880 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161400-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euza Mara Ribeiro Rangel Alves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Açucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euza Mara Ribeiro Rangel Alves, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Açucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002754-39.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ramos Moser [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: Infonova Ambiental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ramos Moser\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0323200-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Rocha [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, na p/sócio Ivo Américo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 570/572. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.674,57, equivalente a 1.661.265,87 IDTR's, atualizados até 04/06/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002900-80.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes Felicissimo [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gomes Felicissimo \r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E SEGUNDA RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0002901-65.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Laert Guerra Werneck [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER [Adv. Marcelo Andrade Silva (OAB: RJ 109088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 143 \"DEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO POR DESERTO\". \r\n\r\nProcesso: 0089600-84.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO CHAGAS SOARES [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELIA MARIA SANTANA GIPIONE, Réu: ADILSON SARMET MOREIRA [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: ALICE PESSANHA ROCHA DE ASSIS [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO, Réu: AMARO BARCELLOS CHAGAS, Réu: ANA BEATRIZ FERREIRA PRIMO, Réu: ANDRESSA BARRETO NUNES ROSA, Réu: ANGELA NUNES DOS SANTOS MARQUES, Réu: ANTONIO CARLOS NUNES, Réu: ANTONIO RIBEIRO DA COSTA, Réu: ANTONIO ROBERTO VIEIRA [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: APRIGIO BARCELOS, Réu: ARISIO LOPES DE AZEVEDO, Réu: ARMANDO PESSANHA ROCHA, Réu: ALBERTO BOARI BIANCHINI, Réu: ALBERTO LUIZ PAES DE SOUZA, Réu: ALCIMERE MARIA DA MATA SIQUEIRA, Réu: ALTIVO LUSO RODRIGUES FILHO, Réu: FATIMA IARA DE LIMA L. CRESPO, Réu: FLAVIA MURAD GOMES DA SILVA, Réu: GASTAO MACHADO JUNIOR, Réu: JANICE DE SOUZA CASSIANO [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)], Réu: JOAO BOSCO FREIRE BRUNO, Réu: JOAO GETULIO PESSANHA CARDOSO, Réu: JOELMA RIBEIRO DE SIQUEIRA, Réu: JULIO CESAR FREITAS, Réu: JUNIA FARIA DO NASCIMENTO, Réu: JORGE AUGUSTO VILACA DOS SANTOS, Réu: JORGE LEONARDO DE FREITAS, Réu: JORGE TADEU ALCANTARA DA COSTA, Réu: GILCE MARIA DE ALMEIDA SALES, Réu: JOSE AMARO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: JOSE FRANCISCO A. VASCONCELOS [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: JOSE RICARDO SILVA TAVARES, Réu: JOSE ROBERTO DE ARAUJO BASTOS, Réu: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA DIAS [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)], Réu: JOSE OTAVIO SARAMAGO, Réu: JOSELIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA AVILA, Réu: JOSENILTON CRUZ CORREIA, Réu: EDMAR CRUZ TEIXEIRA, Réu: EDINALDA MARIA DA SILVA RIBEIRO, Réu: EDSON JOSE PEIXOTO BARRETO, Réu: EDILBERTO CARVALHO ALVES, Réu: ELAINE DE ALVARENGA JORGE PEIXOTO, Réu: ELIANE DE CASTRO VIVACQUA VIEIRA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Réu: ELIZETE SILVA RANGEL, Réu: HELOISA HELENA L. DE ALMEIDA FRANCA, Réu: HELOISA MACIEL PEREIRA, Réu: EMILSON SILVA PESSANHA, Réu: ERCILIA MARIA ALVES DE MENEZES, Réu: EWERTON MONTEIRO WEBER, Réu: IVO JOSE CURCINO VIEIRA, Réu: ISAAC MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu: CARLA BEATRIZ PEREIRA RANGEL RUFINO, Réu: CARLOS GOMES DE AZEVEDO, Réu: CARLOS EDUARDO PAES TEIXEIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA, Réu: CARLOS MAURICIO LISBOA DO NASCIMENTO, Réu: CARLOS ROBERTO LOPES DA SILVA, Réu: CARLOS OTAVIO MATOS RODRIGUES, Réu: KATIA CRESPO AREAS PEREIRA, Réu: KATIA VENINA DOS SANTOS, Réu: CLAUDIO ARANTES DA SILVA BOTELHO, Réu: CLAUDIO LUIZ NEVES, Réu: CLAUDIO MARQUES FERREIRA BRAGA, Réu: KLEBER DA SILVA FARIA, Réu: CLECIA VILMA DE V. CRUZ SIQUEIRA, Réu: CRISTINA MARIA CAMPISTA DE SOUSA, Réu: LILIA ELIZABETH RIBEIRO, Réu: LENILSON MANHAES DE SOUZA, Réu: LIELSON CANDIDO DOS SANTOS, Réu: LUIS AFONSO OTAL BATISTA, Réu: LUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA, Réu: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA TELES, Réu: LUIZ RICARDO A. SILVA, Réu: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS MACIEL, Réu: LUIS VIDERO VIEIRA, Réu: LUCIA DE FATIMA T. FERREIRA, Réu: LUCIANE DE ANDRADE SANTOS ALMEIDA, Réu: LUCIANE PAES RIBEIRO CARVALHO, Réu: LUCINDA ALVES CARREIRO, Réu: MAGALI TORRES GOULART, Réu: MARIA APARECIDA ALVARENGA DE ABREU, Réu: MARIA DA CONCEICAO V. RIBEIRO CAXERO, Réu: MARIA HELENA RODRIGUES, Réu: MARIA INES MELLO DA COSTA ARAUJO, Réu: MARIA CRISTINA AZEVEDO SANTOS BARBOSA [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)], Réu: MARIA MARGARETE DE FREITAS DA SILVA, Réu: MARIA SONIA LECA PEREIRA, Réu: MARIA TERESA REGINATO, Réu: MARIA TEREZINHA FREITAS DA SILVA, Réu: MARIA TEREZINHA PENA SABINO, Réu: MARIA ORLANDIR DE PAIVA, Réu: MARILEA SIQUEIRA RIBEIRO, Réu: MARINA GOMES VIANNA, Réu: MARIO MARCIO DE SOUZA PINTO, Réu: MARIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ, Réu: MARCOS ANTONIO FERREIRA, Réu: MARCUS JERONYMO MIRANDA, Réu: MARCOS JOSE GOMES DE PAIVA [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS RANGEL ALVES [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Réu: MARCIA REGINA BARBOSA MOREIRA, Réu: MARCIA REGINA PEREIRA E SILVA, Réu: MARTA DE SOUZA GOMES, Réu: MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE, Réu: MAURICIO WELINGTON VASCONCELOS FARIA, Réu: MEIRIAN DE ALMEIDA MONTANHA, Réu: MIRIAM VIANA HISSA MANHAES, Réu: MIRNA FARIA PESSNHA, Réu: MIRZA FARIA PESSANHA, Réu: NADJA COELI FARIAS DA SILVA, Réu: NELY MARTINS CASTRO, Réu: NEIO LUCIO GOMES DA SILVA, Réu: NEUZA MARIA ALVES DE ALMEIDA, Réu: NUCIRLANDIA ROSARIO CORREA DOS SANTOS, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA, Réu: PAULO ROBERTO JULIAO, Réu: PAULO CESAR DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: PAULO CESAR NUNES THOMAS, Réu: PAULO CESAR PEREIRA GOMES, Réu: PEDRO CARLOS NOGUEIRA CARNEIRO, Réu: PEDRO PAULO A. OLIVEIRA, Réu: PEDRO PAULO BARCELOS, Réu: RAFAEL DE SOUZA GOMES, Réu: REGINA LUCIA E. VIEIRA DA ROCHA, Réu: RICARDO SILVA CARNEIRO [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: RENATO FERREIRA RODRIGUES FILHO, Réu: RITA DE CASSIA DE CAL GOMES, Réu: RITA DE CASSIA NUNES CARDOSO [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Réu: RITA TEREZINHA DE SIQUEIRA RODRIGUES, Réu: ROBERTO NUNES MOLL, Réu: ROBSON GOMES DE CARVALHO, Réu: ROBSON COLLA MACHADO, Réu: ROGERIO CABRAL NASCENTES, Réu: RONALD M. DUTRA, Réu: RONALDO CARVALHO ALVES, Réu: ROSA MARIA ALVES PIRES DOS SANTOS, Réu: ROSA MARIA BARRETO VIEIRA, Réu: ROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE, Réu: ROSANGELA QUINTANILHA GOMES, Réu: ROSANGELA RODRIGUES DE SOUZA, Réu: ROSANE DE ABREU MOREIRA, Réu: ROSICLEIA DO NASCIMENTO F. TAVARES, Réu: SANDRA DAS GRACAS CABRAL BRANDAO IZAR, Réu: SANDRA MARIA DAS GRACAS F. B. PESSANHA, Réu: SALVADOR FERNANDO PEDROSA, Réu: SIDNEY DE PAULA POLEY GUZZO, Réu: SIGISMUNDO FRANCISCO R. T. BORGES [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: CELI ALMEIDA GOMES BUEXM, Réu: SERGIO LUIZ RIBEIRO NUNES, Réu: SIRLEIA GONCALVES PITA, Réu: SILVANA DOS SANTOS FRAGA DE SOUZA, Réu: SILVIA REGINA VASCONCELOS SALES, Réu: SOLANGE BASTOS DE MATTOS, Réu: SOLANGE SILVA SARAMARAO, Réu: SONIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA, Réu: TADEU TEIXEIRA, Réu: TARCISIO EVANGELISTA DE FREITAS, Réu: THEREZA CRISTINA BARBOSA DA SILVA CRUZ, Réu: TEREZA CRISTINA SILVA ALVES DE CASTRO, Réu: VALERIA PINTO SIQUEIRA GLORIA, Réu: WANDERLEY LOPES, Réu: VANUSA NUNES PEIXOTO, Réu: VALMIR ALVES, Réu: VERA REGINA F. LAMIM ARAUJO, Réu: VERONICA RODRIGUES LANES VIANA, Réu: WESLEY BATISTA PEIXOTO, Réu: VITOR CARDOSO PATRAO, Réu: OSWALDO AZEVEDO FILIPE, Réu: OTAVIO AMARAL DE CARVALHO, Réu: CHRISTINA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANICE DE SOUZA CASSIANO\r\n\r\nVENHA A DRA. MONIKE SCUDINO BAPTISTA PARA DIZER SE EXISTE ALGUM VALOR A SER DEVOLVIDO NESTE FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0106900-78.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Drumond [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Tavares Viana, Réu: H. T. Viana Sorveteria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Drumond\r\n\r\nVENHA, EM 15 DIAS, COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO IMÓVEL INDICADO À PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0112900-94.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Teixeira Martins de Andrade [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Teixeira Martins de Andrade\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 641 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0005000-52.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Raymundo dos Santos [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda, Réu: HELMA RODRIGUES RATTEZ, Réu: LEDA NUNES MALDONADO [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)], Réu: MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN, Réu: DEBORA RODRIGUES RATTES, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE, Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES, Réu: FLAVIO MENEZES BACELLAR, Réu: ERNESTO SIMÔES LAMBERTS, Réu: JOSÉ SCORZELLI RATTES, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEDA NUNES MALDONADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 122. \r\n\r\nProcesso: 0027800-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Marques Nascimento [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Marques Nascimento\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0037600-10.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CABRAL PESSANHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CABRAL PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 627/628, verso. \r\n\r\nProcesso: 0175900-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helgem Gomes Macedo [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda, Aut Helgem Gomes Macedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0165400-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barreto Veloso [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: CERSAN - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barreto Veloso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Mandado de Penhora e Avaliação, devendo entrar em contato com o setor de mandados para acompanhar a diligência, conforme despacho de fl. 81. \r\n\r\nId: 1693502"
                            ],
                            "1693500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0077500-68.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON COELHO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, GUILHERME GOMES FREIRE, MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE \r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME GOMES FREIRE, ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO. \r\n\r\nProcesso: 0077900-24.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MIRANDA BARRETO\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire, Maria Auxiliadora Gomes Freire, DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Auxiliadora Gomes Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO. \r\n\r\nProcesso: 0043500-32.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SARMET MOREIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA, Luciano Henriques Ferreira da Silva, Carlota Henriques Ferreira de Araújo Silva, MYRIAM KONJEDIC HENRIQUES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MYRIAM KONJEDIC HENRIQUES SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0232600-93.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Barboza Machado\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Indústrias Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 219/222. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.587,71, equivalente a 931.108,46 IDTR's, atualizados até 30/06/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001078-27.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Bastos de Souza\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 219/222. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.587,71, equivalente a 931.108,46 IDTR's, atualizados até 30/06/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002523-17.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pessanha Tavares\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/S Ivo Américo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/S Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 691/693. INTIME-SE AS PARTES, SENDO A RECLAMADA COM A IMPOSIÇÃO DE MULTA, OBSERVANDO O PRAZO DE 15 DIAS (CLT, ART. 760), INCLUSIVE DAS CUSTAS JUDICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112500-75.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniel da Conceição Hermogenes\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda - ME, Jose Carlos Azeredo Rangel, Almir Mouzer, Angelo Roberto Lourenco Gomes Siqueira, Gledia Victer Zanela, Claudioney de Araujo Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Angelo Roberto Lourenco Gomes Siqueira, Gledia Victer Zanela, Jose Carlos Azeredo Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0002360-66.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira de Abreu\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Jorge villar, Affonso Carlos Villar \r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.970,19, equivalente a 400.463,62 IDTR's, atualizados até 31/01/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0323200-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Rocha\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, na p/sócio Ivo Américo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, na p/sócio Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 570/572. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.674,57, equivalente a 1.661.265,87 IDTR's, atualizados até 04/06/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001680-47.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Gomes de Mendonça Porto\r\n\r\nRéu: Pereira e Rocha Serviços Ltda -ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pereira e Rocha Serviços Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 27 E VERSO \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001618-07.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça Medeiros Vierling\r\n\r\nRéu: E M de Lima & E Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m E M de Lima & E Cia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, EM 48 HORAS OU GARANTIR A EXECUÇÃO (R$ 5.415,27 OU 436.050,12 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0198100-64.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva Pacheco\r\n\r\nRéu: V.L.R. Industria e Comercio de Roupas Ltda, MARIA CECÍLIA PEIXOTO DE ALVARENGA RANGEL, ISABEL TEREZA DE VASCONCELOS RANGEL, IVO AMÉRICO DE VASCONCELOS RANGEL, JOSÉ ANTÔNIO DE VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica m IVO AMÉRICO DE VASCONCELOS RANGEL, MARIA CECÍLIA PEIXOTO DE ALVARENGA RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA A RECLAMADA CITADA PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 11.288,43 ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1693500"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001606-10.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Aquiles [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Aquiles\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0001544-33.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gomes , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiencia de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, F. 63, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000154-56.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Jurema Braile [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Jurema Braile\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nId: 1694289"
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                            "1694491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000646-54.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Dantas Camargo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e participações S.A , Aut Genilson Dantas Camargo , Réu Personal Service Rec Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada para a tentativa de acordo. DATA 07/08/2014, 13H40. \r\n\r\nProcesso: 0002230-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Pádua Lemos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Pádua Lemos, Réu SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada para encerramento da instrução, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DATA 02/10/2014, 13h45. \r\n\r\nProcesso: 0000502-46.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimateias Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimateias Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada para a tentativa de acordo. DATA 04/09/2014, 13H35. \r\n\r\nProcesso: 0000623-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Fernandes dos Anjos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mew Stylo de Caxias Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Fernandes dos Anjos, Réu Mew Stylo de Caxias Modas Ltda. \r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada para a tentativa de acordo. DATA 28/08/2014, 13H40. \r\n\r\nProcesso: 0001006-52.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruliany Teixeira Moura Machado [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Ruliany Teixeira Moura Machado\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada para a tentativa de acordo. DATA 28/08/2014, 13H45. \r\n\r\nProcesso: 0002164-79.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Costa Filho [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Costa Filho , Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada para encerramento da instrução, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DATA 28/08/2014, 14h. \r\n\r\nProcesso: 0001614-21.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Assis da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Levi de Assis da Silva\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada para encerramento da instrução, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DATA 11/09/2014, 14h. \r\n\r\nProcesso: 0002413-93.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rodrigues Ferreira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Rodrigues Ferreira, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada para encerramento da instrução, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DATA 11/09/2014, 13h45. \r\n\r\nProcesso: 0000543-47.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Condez de Oliveira [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Condez de Oliveira, Réu Viação União \r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada para encerramento da instrução, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DATA 04/09/2014, 14h. \r\n\r\nProcesso: 0002010-61.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Silva do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Cunha Transportes Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Silva do Nascimento , Réu Torres Cunha Transportes Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada para encerramento da instrução, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DATA 11/09/2014, 13h40. \r\n\r\nProcesso: 0002010-61.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Silva do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Cunha Transportes Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Silva do Nascimento , Réu Torres Cunha Transportes Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada para encerramento da instrução, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DATA 11/09/2014, 13h40. \r\n\r\nProcesso: 0000877-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Martins da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Martins da Costa, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada para encerramento da instrução, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DATA 21/08/2014, 13h45. \r\n\r\nProcesso: 0000581-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego Amorim Passos [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diego Amorim Passos\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada para encerramento da instrução, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DATA 07/08/2014, 13h35. \r\n\r\nId: 1694491"
                            ],
                            "1694811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002307-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jorge Mendonça [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Henrique Jorge Mendonça\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada, ciente de que prestará depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1694811"
                            ],
                            "1694291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2014\r\n\r\n0028800-87.2008.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner da Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Bianca Duarte Teixeira,Tamoyo Engenharia Ltda,Anderson Levi Souza de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Bianca Duarte Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.201,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Levi Souza de Andrade,Tamoyo Engenharia Ltda,Anderson Levi Souza de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Levi Souza de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.201,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142900-02.2001.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sebastião Pereira,TERRAPLANAGEM COLOMBIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.495,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028800-87.2008.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner da Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Bianca Duarte Teixeira,Tamoyo Engenharia Ltda,Anderson Levi Souza de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Bianca Duarte Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.201,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Levi Souza de Andrade,Tamoyo Engenharia Ltda,Anderson Levi Souza de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Levi Souza de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.201,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002006-87.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rony Cleber da Costa de Almeida \r\n\r\nExecutado: Leonardo Veiga Andrade,Fast Collet Remoção de Residuos Ltda.,Sueli Veiga Andrade Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Veiga Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.133,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sueli Veiga Andrade Costa,Fast Collet Remoção de Residuos Ltda.,Sueli Veiga Andrade Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli Veiga Andrade Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.133,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001411-88.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: MARCELLO ARAÚJO DOS SANTOS,Ficet Ind e Com de Cigarros e Imp e Exp Ltda.,MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLO ARAÚJO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.110,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA,Ficet Ind e Com de Cigarros e Imp e Exp Ltda.,MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.110,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000262-57.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roosevelt Paiva de Lima\r\n\r\nExecutado: Lazaro Tomaz de Aquino,L T de Aquino Construções EPP,Streck Metal Indústria de Artefatos de Metais Ltda.,Concer Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Lazaro Tomaz de Aquino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.715,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033800-34.2009.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Giovane Esteve Januario \r\n\r\nExecutado: Luciano de Medeiros Mariano da Silva ,Pressão Comercio de Pecas Ltda. EPP.,Eduardo de Almeida Baptista ,Francisco Eduardo de Almeida Batista \r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano de Medeiros Mariano da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.707,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000006-51.2011.5.01.0201 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline Marcela da Silva Doblas \r\n\r\nExecutado: Lorena Barbosa Filgueiras ,Centro Odontologico Integrado LTDA.,Sonia Regina Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica citado Lorena Barbosa Filgueiras , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.892,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Regina Barbosa ,Centro Odontologico Integrado LTDA.,Sonia Regina Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Regina Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.892,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000667-93.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cid Leal Silva \r\n\r\nExecutado: Marcio Luis de Souza Padilha,MDE do Brasil Engenharia Ltda.,ABB Consórcio Lumus Andromeda ,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Luis de Souza Padilha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.763,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002143-06.2011.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaime Messias do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Transportadora Soluction Express a/c sócio Alexsandrom Oliveira de Matos ,Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Soluction Express a/c sócio Alexsandrom Oliveira de Matos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.465,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001910-43.2010.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Augusto Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Jose Claudio de Almeida,Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda ME,JONAS JOSÉ AGUIAR DE SOUZA,CLAUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Claudio de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.443,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002381-88.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laerson Vieira de Souza \r\n\r\nExecutado: Priscila da Silva Ribeiro,Servos Serviços Empresariais \r\n\r\nPelo presente fica citado Priscila da Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.632,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001392-82.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Cezário Soares \r\n\r\nExecutado: Agostinho Fernandes Mendes,Cantina da Norma Caxias Ltda Me,Norma Cesar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Agostinho Fernandes Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 765,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Norma Cesar da Silva,Cantina da Norma Caxias Ltda Me,Norma Cesar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Norma Cesar da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 765,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002366-22.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Paulo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sergio Orlando Santos,Disposto Serviços Especializados Ltda.,Nep Sa Empreendimentos,Henrique Itamar Schmidt\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Orlando Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.238,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrique Itamar Schmidt,Disposto Serviços Especializados Ltda.,Nep Sa Empreendimentos,Henrique Itamar Schmidt\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Itamar Schmidt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.238,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149100-78.2008.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio André Machado Campinho\r\n\r\nExecutado: Erica Batista Zimmermann,Ngo Assessoria e Consultoria de Risco,Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda,Newton Luiz Ramos Zimmermann\r\n\r\nPelo presente fica citado Erica Batista Zimmermann, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.085,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Newton Luiz Ramos Zimmermann,Ngo Assessoria e Consultoria de Risco,Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda,Newton Luiz Ramos Zimmermann\r\n\r\nPelo presente fica citado Newton Luiz Ramos Zimmermann, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.085,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002307-34.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Querolem da Silva Rodrigues \r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Locanty Com Serviços Ltda.,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002152-31.2012.5.01.0201 RTSum\r\n\r\nExequente: Vicente Jose Leite do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Marcelo da Gama Seixas Teles,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata ,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Ricardo Carneiro Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo da Gama Seixas Teles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata ,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Ricardo Carneiro Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Carneiro Azevedo,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata ,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Ricardo Carneiro Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Carneiro Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002034-89.2011.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Estalone Thomas Constantinou (Espólio de)\r\n\r\nExecutado: Ivone Mauriti de Castro,Budakian Sign Visual Ltda.,Luiz Carlos Sampaio Baroni\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivone Mauriti de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.281,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Sampaio Baroni,Budakian Sign Visual Ltda.,Luiz Carlos Sampaio Baroni\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Sampaio Baroni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.281,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039000-90.2007.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Fernandes Lacerda\r\n\r\nExecutado: ALIRIO SERGIO GIUMARÃES SILVA ,Lomater Locacao e Servicos Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,LUIZ CARLOS PEREIRA DOS REIS SILVA,OMINIUM TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA ME ,LUCIANO GIUIMARÃES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALIRIO SERGIO GIUMARÃES SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.005,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANO GIUIMARÃES DE CARVALHO,Lomater Locacao e Servicos Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,LUIZ CARLOS PEREIRA DOS REIS SILVA,OMINIUM TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA ME ,LUCIANO GIUIMARÃES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO GIUIMARÃES DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.005,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OMINIUM TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA ME ,Lomater Locacao e Servicos Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,LUIZ CARLOS PEREIRA DOS REIS SILVA,OMINIUM TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA ME ,LUCIANO GIUIMARÃES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado OMINIUM TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.005,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS PEREIRA DOS REIS SILVA,Lomater Locacao e Servicos Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,LUIZ CARLOS PEREIRA DOS REIS SILVA,OMINIUM TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA ME ,LUCIANO GIUIMARÃES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS PEREIRA DOS REIS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.005,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013600-06.2009.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio de Oliveira Ramos\r\n\r\nExecutado: Faster Express Carga Aerea e Rodoviária Ltda,Faster Brasex Transportes e Logística Ltda,KARINA ARAUJO SETTE CAMARA,ADVANCE - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA,DANIELLA ARAUJO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado Faster Express Carga Aerea e Rodoviária Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.150,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000119-05.2011.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Gomes de Assis\r\n\r\nExecutado: Edna Pontes Pedro Mundstein,Encarj Indústria e Com de Embalagens de Papelão Ltda.,Eliane Pontes Pedro\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Pontes Pedro Mundstein, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.701,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliane Pontes Pedro,Encarj Indústria e Com de Embalagens de Papelão Ltda.,Eliane Pontes Pedro\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Pontes Pedro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.701,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000208-91.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista de Sousa\r\n\r\nExecutado: ANGELA CRISTINA DA SILVA BARBOSA,A S Dantas Produtos Agropecuários Ltda. Me,TARCISIO LOPES DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA CRISTINA DA SILVA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.513,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001449-03.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Martim Benvindo de Sousa \r\n\r\nExecutado: Gustavo Hirschfeld,Petropolis Lubrificantes Ltda.,Iracema Luisa Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Hirschfeld, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.406,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iracema Luisa Teixeira,Petropolis Lubrificantes Ltda.,Iracema Luisa Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Iracema Luisa Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.406,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000111-91.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charles da Silva Tenório Cavalcanti\r\n\r\nExecutado: Deivid Ricardo Nunes,D R Nunes Mercearia ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Deivid Ricardo Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.366,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002114-19.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Jose Borges \r\n\r\nExecutado: M-1 Distribuidora de Cigarros Ltda,Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.,Marcos Vinicius Araújo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado M-1 Distribuidora de Cigarros Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.615,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694291"
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                            "1694292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0002409-56.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ GINO HENRIQUE BROTO\r\n\r\nEgdo: Graal Construtora Ltda, Deralmir Honorato Rodrigues, PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, ANDREA FERRETTI MONCAU, ROBERTO CARREIRA RIBEIRO, Maria Lúcia de Paiva Ferreira Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ GINO HENRIQUE BROTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO POR ILEGITIMIDADE DA PARTE , na forma do art. 267, Inc. VI, do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000861-64.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira Pinto\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósito efetuado , FL. 109 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001595-44.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cleide Ramos dos Santos \r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda, Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME n/p de Adriana Simão\r\n\r\nPelo presente fica m Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou o feito Procedente em parte . Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0170300-49.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Rosario de Souza\r\n\r\nRéu: Top Car 537 Auto Center Ltda., Roberto Figueiredo de Barros, José Marcelo Moreira, Carlos Henrique Alves de Oliveira, Djalma Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Marcelo Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, fl. 93 foram convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001549-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Severino da Silva \r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001558-85.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian Chaves da Silva\r\n\r\nRéu: Ecosolo Brasil - Acessórios e Serviços Ambientais Ltda, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S. A. , JULIO MUZI ONOFRE, MIRIAM DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO MUZI ONOFRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, , FL. 336 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002108-46.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Almir da Rocha José, Carlos Antônio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Delpetro Logística e Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição de alvará 196/2014 ao Banco do Brasil relativo à devolução de bloqueio indevido. \r\n\r\nProcesso: 0218500-87.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ademar Cavalcante\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. 225 sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694292"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.07.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0002255-29.2012.5.01.0204 - Rte. GABRIELLE LUNA DA SILVA (Adv. Roseli Dias Marques - OAB/RJ: 124006/D) Rdo. HEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA ME (Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar - OAB/RJ: 67381/D) - Bem(ns): 1) Duzentos e dezessete caixas de medicamentos Dordente, fabricação própria, avaliadas em R$ 15.552,39 (quinze mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e trinta e nove centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Actura, 100, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0221700-54.2009.5.01.0204 - Rte. RICARDO PEDRO DO AMARAL (Adv. Atila André de Negri Fonseca - OAB/RJ: 109158/D) Rdo. RESTAURANTE TEIXEIRA BATISTA LTDA (Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade - OAB/RJ: 104129/D) - Bem(ns): 1) Dez ar condicionados com 60.000 btus, marca Spring Carrier, Split, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 48.000,00; 2) Dez umidificadores marca Joape 777, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliados em R$ 7.000,00; 3) Dois exatores de cozinhas industriais em funcionamento e regular estado de conservação, avaliados em R$ 12.200,00; 4) Um fritadeira elétrica de 50KVA, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliada em R$ 8.000,00; 5) Um aparelho de televisão marca LG, 32”, tela LCD, em funcionamento, e regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00. Total da avaliação R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 215, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0120900-86.2007.5.01.0204 - Rte. TATIANE SOUZA DOS SANTOS (Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus - OAB/RJ: 77025/D) Rdo. MARCIA REJANE TAVORA NEVES PORTO DA SILVA (Adv. Jose Carlos Messias Borges - OAB/RJ: 97138/D) - Bem(ns): 1) Uma cadeira odontológica marca Gnatus, com seus acessórios no estado de uso, em funcionamento, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manuel Reis 720, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0066600-48.2005.5.01.0204 - Rte. JORGE AILTON ORNELAS SOARES (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva - OAB/RJ: 3038/D) Rdo. SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA (Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel - OAB/RJ: 90602/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo automóvel I/Honda EX, 1993/1993, cor preta, gasolina, placa LIW 1243, chassi LHMC87671PC036047, em estado de uso, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paraopeba, 201, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0198500-18.2009.5.01.0204 - Rte. JORGE LUIZ DOS SANTOS (Adv.Eliezer Silva de Franca - OAB/RJ: 121805/D) Rdo. MERCEARIA ZMD DA VILA SÃO LUIZ LTDA (Adv. André Lucena de Araújo - OAB/RJ: 87647/D) - Bem(ns): 1) Cinco emissores de cupom fiscal, avaliados em R$ 5.000,00; 2) Cinco monitores LCD, avaliados em R$ 750,00; 3) Cinco leitores óticos, avaliados em R$ 500,00; 4) Cinco CPUs com teclados avaliados em R$ 5.000,00; 5) Cinco estrutura de caixa de supermercado, avaliados em R$ 2.000,00; 6) Dois balcões frigorífico com aproximadamente 3 metros de comprimento, sem marca e da marca Auden, sendo um para carnes e o outro para frios, avaliados em R$ 1.100,00. Total da avaliação R$ 14.350,00 (quatorze mil e trezentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marechal Bento Manuel, 478, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001181-37.2012.5.01.0204 - Rte. KELLY CRISTINE ALMEIDA SAMPAIO DINIZ (Adv. Ana Paula da Silva Soares - OAB/RJ: 134397/D) Rdo. FISIOMED DE CAXIAS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (Adv. Danielle de Freitas Marinho - OAB/RJ: 162321/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado split, marca Vorle BY Johnson, com 35.000 btus, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.500,00; 2) Um turbilhão para fisioterapia marca Galano, em funcionamento e regular estado de c0onservação, avaliado em R$ 6.000,00; 3) Duas maquinas de gelo com 6Kg de capacidade da marca Everest, modelo EGC 50, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 14.000,00. Total da avaliação R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marechal Floriano, 61, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0125000-50.2008.5.01.0204 - Rte. GILMAR BATISTA (Adv. Ricardo Pereira - OAB/RJ: 123410/D) Rdo. FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (Adv. Jorge Ribeiro Cabo - OAB/RJ: 59638/D) - Bem(ns): 1) Dezoito caixas de cigarro de classe 1, cada caixa contem 50 pacotes com 10 maços cada, avaliados em R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Brasil, 1060, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0002032-76.2012.5.01.0204 - Rte. CLELTON PEREIRA DOS SANTOS (Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior - OAB/RJ: 172973/D) Rdo. CPI ENGENHARIA LTDA, IBECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira - OAB/RJ: 82792/D) - Bem(ns): 1) Duas formas metálicas para fabricação de laje tipo “Duplot”, com altura de 0,46m, 2,00m de largura e 9,4m de comprimento, fabricante Machado Com. De Ferro e Aço Ltda, ambos no estado de uso, avaliados em R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha do Pilar, nº 1.453, Chácara Rio Petropolis, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLARA HELENA SOARES PINTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAUREN XAVIER SEELING, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1694496"
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                            "1694651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001980-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação, Aut Luiz Carlos Alves\r\n\r\nComparecer à audiência dia 08.08.2014 às 12h20 Nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001730-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ribeiro [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbrás Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Ribeiro, Réu Supergasbrás Energia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 07.08.2014 Às 12h20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0142400-05.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Araujo da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Carla Curvello Moura Luiz (OAB: RJ 129498 - D)], Réu: Paulo Roberto e Souza\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda, Aut Rone Araujo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 4.08.2014 nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência para esclarecimento da quitação integral do acordo de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0001266-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana Vieira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viana Vieira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à audiência dia 31.07.2014 às 12h20 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001266-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana Vieira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viana Vieira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à audiência dia 31.07.2014 às 12h20 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001358-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Simonacio [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda Friganso [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Simonacio, Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Riofrio Mais Alimentos Ltda Friganso\r\n\r\nComparecer à audiência dia 30.07.2014 Às 12h20 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001256-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nComparecer à audiência dia 12.08.2014 às 12h20 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001364-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Tavares de Freitas Filho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração Carneiro Ltda., Aut Osvaldo Tavares de Freitas Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.08.2014 às 12h20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nId: 1694651"
                            ],
                            "1694652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002508-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MOREIRA [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut PEDRO PAULO MOREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.08.2014 às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nId: 1694652"
                            ],
                            "1694653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001289-57.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cemia Mercedes de Souza Catib [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecções e Facção Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cemia Mercedes de Souza Catib, Réu Horartt Confecções e Facção Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 08.08.2014 às 12h10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nId: 1694653"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1685762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-51.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romar Batista Bonifacio [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romar Batista Bonifacio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-14.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DA CONCEICAO [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR DA CONCEICAO\r\n\r\nVistos etc. No presente caso, observa-se que a parte autora abandonou o feito por mais de dois anos (art.7o, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam, apesar de devidamente intimada para tal. A prescrição intercorrente ocorre quando o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. Dessa forma, diante da ausência de interesse do autor, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronuciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269, IV, do CPC c/c art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. Silente a parte, julgo extinta a execução, com fulcro no art.794, II, do CPC e 884, parágrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053500-85.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DINIZ [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DINIZ\r\n\r\nVistos etc. No presente caso, observa-se que a parte autora abandonou o feito por mais de dois anos (art.7o, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam, apesar de devidamente intimada para tal. A prescrição intercorrente ocorre quando o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. Dessa forma, diante da ausência de interesse do autor, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronuciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269, IV, do CPC c/c art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. Silente a parte, julgo extinta a execução, com fulcro no art.794, II, do CPC e 884, parágrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011100-17.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nVistos etc. No presente caso, observa-se que a parte autora abandonou o feito por mais de dois anos (art.7o, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam, apesar de devidamente intimada para tal. A prescrição intercorrente ocorre quando o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. Dessa forma, diante da ausência de interesse do autor, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronuciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269, IV, do CPC c/c art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. Silente a parte, julgo extinta a execução, com fulcro no art.794, II, do CPC e 884, parágrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052800-94.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES PEREIRA [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL HEITOR E FILHOS LTDA [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)], Réu: Roberto Gomes da Rocha, Réu: Jose Gomes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.232. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Junior [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luz Sousa - EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Marcelo Luz Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Junior\r\n\r\nEsclarecer o requerimento efetuado em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0093800-45.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.518, cuja transferencia esta noticiadada à fl.511.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-40.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos César [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos César\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Muniz de Sousa [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Movimento e Arte [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Movimento e Arte, Aut Patricia Muniz de Sousa\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.125/128, que apuraram a executar o valor de R$ 12.795,45, equivalente a 1.028.678,42 IDTRs e R$ 804,49, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. Silente a reclamada, será liberado o depósito recursal de fl.124. \r\n\r\nProcesso: 0001159-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gonzales Ayres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Gonzales Ayres, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Edmo Bandeira de Oliveira Junior, Aut Francisco da Silva Moura , Aut Jair Pontes de Mattos, Aut Jorge Luiz Diogo, Aut José Carlos Cabral, Aut Julio Cesar Garcez, Aut Marcel Leoni das Neves, Aut Paulo Cesar Francisco Alves , Aut Ronei Santos de Oliveira \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002094-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.117/123, que apuraram a executar o valor de R$ 6.012,54, equivalente a 483.436,86 IDTRs e R$ 323,86, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 6.536,50).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001612-76.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delço Oliveira de Miranda [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CHB Locações Serviços e Comércio Ltda ME [Adv. Fabricio Pereira de Magalhães (OAB: MG 97962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHB Locações Serviços e Comércio Ltda ME, Aut Delço Oliveira de Miranda\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001748-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceição [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Conceição , Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.299/318, que apuraram a executar o valor de R$ 6.045,19, equivalente a 486.248,14 IDTRs e R$ 1.152,53, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001889-29.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Woshington Luiz de Souza Nascimento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Valdirene de Oliveira, Réu: José Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliseio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Woshington Luiz de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0003164-76.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Douglas Diniz Martins [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Super. Barra de Itaguaí - Serralheria e Edificações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Douglas Diniz Martins\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.51/55, que apuraram a executar o valor de R$ 11.558,99, equivalente a 929.397,86 IDTRs e R$ 528,55, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 100,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002837-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Luiz de França Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Luiz de França Silva\r\n\r\nDizer se pretende a oitiva das testemunhas arroladas à fl.238, por Carta Precatória, tendo em vista que as mesmas residem fora do limite de jurisdição desta VT. Caso não pretenda a extração de CPI, fica ciente o autor que deverá trazer as referidas testemunhas independentemente de intimação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1685762"
                            ],
                            "1689461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002560-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000014-19.2014.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Agdo: Levi Tavares de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Agdo Levi Tavares de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-90.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Barros de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: S.K.S Comércio e Construções Ltda, Réu: Alex Sandro da Silva, Réu: Sidinei Batista dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Barros de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0072100-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Cavalcante Gomes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Cavalcante Gomes\r\n\r\nDefiro o requerido na petição protocolizada em 19/05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0182800-07.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir de Castro [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, Réu: JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002177-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleinira de Carvalho Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleinira de Carvalho Silva \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 21/07/2014, às 11:00 horas, para que a Secretaria da Vara proceda à anotação da CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fl.341, fverso). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar de Oliveira e Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME, Réu: Jorge Augusto Schuch, Réu: Maria Schirlei Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar de Oliveira e Silva\r\n\r\nComprovar o alegado na petição protocolizada em 03/06/2014. \r\n\r\nProcesso: 0250800-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Yukio Otsuka [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Yukio Otsuka\r\n\r\nIndefiro a intimação da testemunha, devendo ser trazida pela parte, na forma do art.825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001235-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Chaves Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kawata Global Brasil Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002536-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Santos de Oliveira [Adv. Andre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 86375 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002419-33.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero de Assis de Paulino Barros [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Targino Jacobs Filho, Réu: Nayara de Oliveira Henrique \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Assis de Paulino Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0006200-05.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Silva Pereira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial Bebidas Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Manoel Amandio de Carvalho, Réu: LUCIOLA COSTA MARTINS ROMANO, Réu: João Fernando de Mattos Sancho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Silva Pereira\r\n\r\nIndefiro o requerido, uma vez que não há qualquer prova da propriedade do imóvel, o qual não consta sequer das declarações de imposto de renda dos reclamados. Requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Souza Martins [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Antônio Reis (espólio de a/c Vanda Mendes Reis) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Antônio Reis (espólio de a/c Vanda Mendes Reis), Aut Gilson Souza Martins\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 21/07/2014 , às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, conforme determinado no r. Acórdão (fl.41). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0206600-69.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Idelice de Jesus da Silva [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Povo Santo Ltda ME, Réu: Rogério José da Silva, Réu: Robson José do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelice de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0099500-55.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Botelho de Menezes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora LTDA, Réu: GERÔNIMO MAURÍCIO DA SILVA, Réu: Jairo Rodrigues de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Botelho de Menezes\r\n\r\nVistos etc. No presente caso, observa-se que a parte autora abandonou o feito por mais de dois anos (art.7o, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam, apesar de devidamente intimada para tal. A prescrição intercorrente ocorre quando o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. Dessa forma, diante da ausência de interesse do autor, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronuciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269, IV, do CPC c/c art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. Silente a parte, julgo extinta a execução, com fulcro no art.794, II, do CPC e 884, parágrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000203-65.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Barros [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Itaguaí Ltda [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Lotérica Itaguaí Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003033-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paixão de Andrade Braga [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nVerifica-se que a reclamada efetuou pagamento inferior aos créditos homologados (principal e parcela previdenciária), e ainda, não apresentou o comprovante de pagamento das custas. Deverá a mesma efetuar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-89.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA SILVEIRA BORGES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA SILVEIRA BORGES\r\n\r\nConsiderando que decorrido o prazo de fl.519, requerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MORELIO MOYA GRAFF [Adv. Carlos Honorio Neves Martins (OAB: RJ 34843 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MORELIO MOYA GRAFF\r\n\r\nEm virtude da promoção da contadoria (fl.980), indefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002418-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsander da Rocha Carneiro [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsander da Rocha Carneiro\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.109. Prazo de 20 dias, sob pena de sustação da reserva de crédito e aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002756-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pontes de Mattos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jair Pontes de Mattos\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 22/07/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, conforme determinado no acórdão (fl.200), sob pena de multa prevista da referida decisão. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002421-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gervasio [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gervasio\r\n\r\nQuanto ao requerimento de elaboração dos cálculos pela Contadoria, nada a deferir. Deverá a parte interessada diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0000756-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pazolini [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)], Réu: Armando Freire de Souza Neto, Réu: João Henrique d Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pazolini, Réu Transportadora Igarapé\r\n\r\nAnte o que dispõe o art.745-A do CPC, defiro o parcelamento do crédito exequendo remanescente (deduzida a quantia depositada - R$ 10.441,53) em 06 (seis) parcelas, vencendo-se a primeira em 21/06/2014 no valor de R$ 2.655,57 e as demais parcelas iguais e sucessivas, em 30 dias após o pagamento da primeira e, assim, sucessivamente. O crédito principal deverá ser depositado judicialmente e as custas judiciais e parcela previdenciária deverão ser recolhidas em guia própria, devendo ser comprovado dito pagamento pela executada, nos autos, nos 30 dias subsequentes a quitação da última parcela do crédito autoral. Fica cominada a multa de 10% (dez por cento) em caso de inadimplência do parcelamento requerido, sem prejuízo de outras sanções processuais cabíveis. A ré deverá proceder aos depósitos das demais parcelas com acréscimo de juros e correção monetária, na forma do dispositivo processual invocado. Registre-se que a presente benesse implica, indubitavelmente, renúncia ao prazo de embargos à execução/devedor, em virtude do que deverá ser imediatamente expedido alvará à parte reclamante para levantamento da quantia já depositada (fl.122). Aguarde-se a satisfação do quantum debeatur integral. \r\n\r\nId: 1689461"
                            ],
                            "1685761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0002094-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Seropedica\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.117/123, que apuraram a executar o valor de R$ 6.012,54, equivalente a 483.436,86 IDTRs e R$ 323,86, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 6.536,50).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1685761"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000418-40.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Silva Couto [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: FLHUX Construções e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Silva Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000845-08.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Couto [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Chaves Gouvea [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evaldo Chaves Gouvea\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000716-32.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Dias Ferreira [Adv. Eliana Blanc de Souza (OAB: RJ 120478 - D)]\r\n\r\nRéu: Distabel de Padua Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Dias Ferreira\r\n\r\nVir com emenda substitutiva da inicial, devidamente liquidada, contendo também o valor da causa, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000571-73.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Logrado Cedro [Adv. Pablo Maia da Cruz (OAB: RJ 154520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Logrado Cedro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000548-30.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcinea Felisberta de Paula [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcinea Felisberta de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0021700-13.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Ferreira Jorge [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Assir Pré-Profissional [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Ferreira Jorge\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1517/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000439-16.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Sá Ferreira [Adv. Beatriz Pacheco Rezende (OAB: RJ 179625 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Sá Ferreira\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas: de conhecimento no valor de R$ 46,26 e de liquidação no valor de R$ 11,56, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Clemente da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci , Réu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Clemente da Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1255/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-75.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina [Adv. Daniely de Mello Folly (OAB: RJ 186458 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Rio Guanabara - Serviços de Estacionamento e Reboque de Veículos-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina\r\n\r\nFica ciente da notificação devolvida por \"mudou-se\", devendo indicar atual endereço da ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002732-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Miler Levone [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Miler Levone\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pelo RECLAMANTE, dispensadas. Prazo: 08 dias., \r\n\r\nProcesso: 0001039-08.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Silva de Oliveira [Adv. Vanusa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 162927 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0180/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-79.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gulineli Pinheiro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gulineli Pinheiro\r\n\r\nApresentar sua CTPS na Secretaria da Vara, para anotações, conforme despacho de fls. 31, bem como para que indique meios ao prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, do contrário, estará suspensa a execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001659-20.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleuza Raimundo Agues da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleuza Raimundo Agues da Silva\r\n\r\nApresentar sua CTPS na Secretaria da Vara, para anotações, conforme despacho de fls. 41, bem como para que indique meios ao prosseguimento em 30 dias, ciente de que, do contrário, estará suspensa a execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001425-72.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Leite Campos [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Leite Campos, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da decisão de que convolou o depósito recursal de fl. 134 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002269-51.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Rohen [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos Rohen\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1611/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001708-95.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da França Gomes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da França Gomes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000878-66.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo de Oliveira Santos [Adv. GERSON PEREIRA CARDOSO (OAB: RJ 152185 - D)]\r\n\r\nRéu: Oneildo Muniz Nuss [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oneildo Muniz Nuss\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000538-83.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Almeida Netto [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José de Almeida Netto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0023800-38.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Monteiro Core [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Monteiro Core\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1279/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nId: 1694975"
                            ],
                            "1694976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114500-02.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santo da Silva [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)]\r\n\r\nRéu: Silfer Artefatos de Cimento Ltda, Réu: Darcy Moreira da Silva, Réu: Anany dos Santos da Silva, Réu: D M S Pádua Artefatos de Cimento Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santo da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0059300-83.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY CARLOS VOLU CHAVES [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)], Aut: PAULO CEZAR FERREIRA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR FERREIRA, Aut RUY CARLOS VOLU CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1421/2014 e 1422/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000257-69.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Peçanha da Silva Borges [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci , Réu: THADEU MADNO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Peçanha da Silva Borges\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1149/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-18.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURECI DA SILVA SOUZA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumaré Ltda. [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Aécio Guedes da Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos, Réu: Mônica Carvalho dos Reis [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Carvalho dos Reis\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1474/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001638-78.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da França Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira da França Rodrigues\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 140, que homologou os cálculos de fl. 124/139. \r\n\r\nProcesso: 0000251-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cunha da Costa Pinto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci , Réu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cunha da Costa Pinto\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1403/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-15.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Cunha Sena [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Pink Festa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Cunha Sena\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002692-11.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Maciel de Freitas [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Sebastião Maciel de Freitas\r\n\r\nFica ciente de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 844 da CLT. Custas de R$ 20,00, pela parte AUTORA dispensada. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração.\r\n\r\nProcesso: 0031300-63.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gleide Silvestre Peres [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)], Réu: Julimar de Souza Padilha [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Nova Iguacu \r\n\r\nComprovar o pagamento do débito atualizado no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-36.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Soares Peçanha [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1310/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-26.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA DE BARROS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0945/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) BB deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0109500-26.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA DE BARROS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0947/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001636-11.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossemira Mendonça Eduardo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossemira Mendonça Eduardo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 103, que homologou os cálculos de fls. 87/102. \r\n\r\nProcesso: 0000258-54.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Clarino Chaves [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci , Réu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Clarino Chaves\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1250/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-59.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA PATRICIO [Adv. Erika Costa Clemente (OAB: RJ 155059 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Guedes de Itaperuna Ltda [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)], Réu: Sérgio Borges Guedes [Adv. Juliano Ferreira de Mattos (OAB: RJ 155151 - D)], Réu: Anderson Guedes Borges, Réu: Edson Borges Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Borges Guedes\r\n\r\nFica ciente do indeferimento da petição, porque diante dos termos de fls. 109, não há restrição nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001166-09.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediane Jardim Bernardes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiane Eccard Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Jardim Bernardes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 32, que indeferiu a expedição de novo Ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001103-81.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Prado [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Prado\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1594/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-79.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira Braga [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1405/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-20.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Duarte dos Santos [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Assistencial e Pré-Profissional - FECAAPP [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Duarte dos Santos\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0821/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-73.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Souza Raimundo [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci , Réu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Souza Raimundo\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1315/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-74.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Boechat dos Santos (OAB: RJ 1429 - B)]\r\n\r\nRéu: PROTECHNO TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Cecília Helena Rodrigues de Souza Sobrinho, Réu: Valentin Gomes da Conceição Júnior [Adv. Julio Cesar de Souza Cruz (OAB: SP 207114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS, Réu Valentin Gomes da Conceição Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.08.2014, às 10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0139500-04.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cabral Lopes [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Cabral Lopes\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1301/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeny Lopes Ferreira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeny Lopes Ferreira\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1008/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-94.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Poeys Jacinto [Adv. Weliton José Jufo (OAB: ES 17898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Aut Leonardo Poeys Jacinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14.07.2014, às 15 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretaria autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39, § 1º da CLT, em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nAO AUTOR: Retirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002731-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Duarte Gomes [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Duarte Gomes\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pelo RECLAMANTE, dispensadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1694976"
                            ],
                            "1694977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000531-91.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiomária Teixeira da Silva [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira & Lino Intermediação de Negócios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiomária Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001635-26.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Gleice Folly de Azevedo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Gleice Folly de Azevedo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 135, que homologou os cálculos de fls. 119/134. \r\n\r\nProcesso: 0001634-41.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Miguel Teixeira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Miguel Teixeira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 146, que homologou os cálculos de fl. 130/145. \r\n\r\nProcesso: 0000471-21.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia dos Santos Custódio [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lídia dos Santos Custódio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0170100-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Puglia de Azevedo [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Puglia de Azevedo \r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0862/2014 e 0863/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-73.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Freitas Barbosa [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascomp Compensados do Brasil SA [Adv. Roberta de Mello Bandoli Freire (OAB: RJ 114487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Freitas Barbosa\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 30 dias, informando ao Juízo se foram cumpridas, as determinações relativas aos ajustes no cadastro do PIS e junto ao CNIS, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0016900-83.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR MEDEIROS CAMPOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR MEDEIROS CAMPOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente o Reclamante, da expedição do(s) alvará(s) nº 1304/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nFica ciente a Reclamada, da expedição do(s) alvará(s) nº 1307/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-34.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYR CESAR DE ABREU MANHAES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYR CESAR DE ABREU MANHAES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente o Reclamante, da expedição do(s) alvará(s) nº 3000/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nFica ciente a Reclamada, da expedição do(s) alvará(s) nº 3001/2013 e 3002/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-98.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Porfirio Ferreira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Porfirio Ferreira\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1508/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-49.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gomes e Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Gomes e Souza\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1308/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-51.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Aparecida de Souza Costa [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagda Maciel de Sousa 0550766869\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Aparecida de Souza Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002727-68.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Barreto Vilela [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Barreto Vilela\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderada a decisão de arquivamento dos autos. Comparecer à audiência no dia 27.08.2014, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito. \r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92). \r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000034-14.2013.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Audio-Fono de Itaperuna [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizabeth Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Audio-Fono de Itaperuna\r\n\r\nComprovar a integral quitação do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000558-16.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Machado Moreira [Adv. Thyara Rezende Muniz (OAB: RJ 126594 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Francisco Machado Moreira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000305-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordilei da Silva Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordilei da Silva Souza\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1425/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-25.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000017-75.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Oliveira [Adv. Corintho Amaral de Oliveira (OAB: RJ 170796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0039000-56.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Golcalves Dias da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Picanco de Itaperuna Ltda., Réu: Sr Glaucio Goncalves Ladeira, Réu: Onofre Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Golcalves Dias da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-44.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Leite do Nascimento [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: NAF Topografia e Engenharia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Leite do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2014 às 11 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001567-76.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Coutinho Sarmento [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2980/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001548-07.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Meirelles Silva Gonçalves Gabriel [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Meirelles Silva Gonçalves Gabriel\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 249, que homologou os cálculos de fls. 243/248. \r\n\r\nProcesso: 0150300-52.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Medeiros de Jesus [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Santo Expedito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Márcio Medeiros de Jesus\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ciente de que do contrário, estará a execução suspensa pelo período de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002100-64.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Neves de Jesus [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Neves de Jesus\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 57, que homologou os cálculos de fls. 46/56. \r\n\r\nProcesso: 0001503-32.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Malvino da Costa [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Terra Nobre J3 Comércio de Produtos Agropecuários Ltda- ME [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Terra Nobre J3 Comércio de Produtos Agropecuários Ltda- ME, Aut Mateus Malvino da Costa\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0051200-61.2008.5.01.0471 - ACP\r\n\r\nAut: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Golden Meat Indústria de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores na Indústria Alimentícia do Noroeste CITIAN Ltda, Réu: Lydia de Souza Esquerdo [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Meat Indústria de Alimentos Ltda , Réu Lydia de Souza Esquerdo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.08.2014 às 10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001019-85.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha do Carmo Gomes Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha do Carmo Gomes Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0856/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-33.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rogério Barbosa [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montegens Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rogério Barbosa\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000996-37.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Arantes de Lima [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tcnologia e Serviços Ltda [Adv. Margareth dos Santos Silva (OAB: RJ 103682 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Evoluti Tcnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nManifeste-se acerca da desistência do Autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000959-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Passalini Ferreira [Adv. Lygia Rodrigues de Almeida Marques (OAB: RJ 167155 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000055-53.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Coelho Bastos [Adv. Edson Wander Braga Branco (OAB: RJ 144796 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Coelho Bastos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001983-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naziazeno da Silva Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Romero Resende Correa-Me - Me [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)], Réu: Romero Resende Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naziazeno da Silva Souza\r\n\r\nIndicar meios, ao prosseguimento do feito, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ciente de que, do contrário, estará a execução suspensa pelo período de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000941-91.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Roberto da Cruz [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: G L de Souza Rangel Cruz [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G L de Souza Rangel Cruz , Aut Mário Roberto da Cruz\r\n\r\nFica ciente o Reclamado, da expedição do(s) alvará(s) nº 1099/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nFica ciente o Reclamante, da expedição do(s) alvará(s) nº 1102/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-36.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acrísio Leite Gouvea [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Cândido - ME, Réu: IMBEG - IMBE Engenharia LTDA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acrísio Leite Gouvea\r\n\r\nFica ciente do inferimento do requerimento e de que os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001981-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria de Jesus Silva e Silva [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria de Jesus Silva e Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1416/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-21.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zarro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nFica ciente do inferimento do requerimento de fl. 534. \r\n\r\nProcesso: 0000894-83.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Rodrigues de Souza [Adv. Iure Simiquel Brito (OAB: RJ 142189 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1587/2014 em seu favor, encaminhado à agência do Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001742-36.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiara Aparecida Costa Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Thiara Aparecida Costa Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14.07.2014, às 15:30 horas para correção das anotações na CTPS, conforme sentença, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1694977"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0009300-74.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PROTECHNO TELECOMUNICACOES LTDA, Cecília Helena Rodrigues de Souza Sobrinho, Valentin Gomes da Conceição Júnior\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cecília Helena Rodrigues de Souza Sobrinho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694973"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0083200-22.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Celso Luis\r\n\r\nRéu: Diomar Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Diomar Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0009300-74.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PROTECHNO TELECOMUNICACOES LTDA, Cecília Helena Rodrigues de Souza Sobrinho, Valentin Gomes da Conceição Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.08.2014, às 10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0083200-22.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Celso Luis\r\n\r\nRéu: Diomar Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Diomar Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000471-21.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia dos Santos Custódio\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0035600-68.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Pinto Pena\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Joao Febronio de Oliveira Neto, Luiz Claudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Claudio Macedo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude do bloqueio efetuado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694974"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001465-19.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Diogo Teixeira Gaspar Neto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Diogo Teixeira Gaspar Neto\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001466-04.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Fabio Vides Duarte [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Fabio Vides Duarte\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001406-31.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Robson Luiz Andrade dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Robson Luiz Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001443-58.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Cleber Fabiano da Silva Magalhães [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Cleber Fabiano da Silva Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001493-84.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Gilson Agostinho Santos Matos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Gilson Agostinho Santos Matos\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001358-72.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Luiz Antonio Porthun Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Luiz Antonio Porthun Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001364-79.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Marcos Eduardo Trindade de Sousa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Marcos Eduardo Trindade de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001249-58.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Leonardo da Silva Passos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Leonardo da Silva Passos\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001370-86.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Eduardo Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Eduardo Vieira\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001347-43.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Tiago Augusto de Oliveira Encina [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Tiago Augusto de Oliveira Encina\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001444-43.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Marcelo Fabio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Marcelo Fabio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001445-28.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Jorge Luis Trindade da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Jorge Luis Trindade da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001251-28.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Valmir Antonio Pereira Leao [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Valmir Antonio Pereira Leao\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001245-21.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Anderson Coutinho Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Anderson Coutinho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000957-73.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Renan Tadeu Amorim Miranda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Renan Tadeu Amorim Miranda\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001270-34.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Pedro Paulo Lucena de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Pedro Paulo Lucena de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001283-33.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Isac Cesar Silva Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Isac Cesar Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001285-03.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Leandro da Costa Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Leandro da Costa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001290-25.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Luiz Claudio Pereira Mesquita [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Luiz Claudio Pereira Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001371-71.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Aimore Freitas da Conceição [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Aimore Freitas da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001394-17.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - José Carlos Santos de Sá [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - José Carlos Santos de Sá\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001350-95.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Rodrigo Machado Rebello [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Rodrigo Machado Rebello\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001352-65.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Ricardo de Sousa Panesi [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Ricardo de Sousa Panesi\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001354-35.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Silvio Fernandes Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Silvio Fernandes Pinto\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001357-87.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Edalmir Brandão de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Edalmir Brandão de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001131-82.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Ivam Macedo Valverde Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Ivam Macedo Valverde Junior\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001222-75.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Adriano da Silva Moco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Adriano da Silva Moco\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001230-52.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Mario Daniel Botteselli Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Mario Daniel Botteselli Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001233-07.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Marcelo Jesiel da Rocha Netto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Marcelo Jesiel da Rocha Netto\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001234-89.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Douglas Carvalho Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Douglas Carvalho Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001235-74.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Alexandre de Paula Aragão [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Alexandre de Paula Aragão\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001236-59.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Jorge Luiz Arantes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Jorge Luiz Arantes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001182-93.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Marcos Vinicius Gomes Fernandes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Marcos Vinicius Gomes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001189-85.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Adilson Domingues Marques [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Adilson Domingues Marques\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000984-56.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Fabio Luiz Fernandes Machado [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Fabio Luiz Fernandes Machado\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nId: 1694922"
                            ],
                            "1694923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001559-64.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Rolando da Silva Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Rolando da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001560-49.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Romulo Lindolfo da Costa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Romulo Lindolfo da Costa\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001813-37.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Leandro Peixoto Pepe [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Leandro Peixoto Pepe\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001521-52.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Carlos Henrique Rodrigues Lima de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Carlos Henrique Rodrigues Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001753-64.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Julio Cesar de Jesus Viana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Julio Cesar de Jesus Viana\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000118-48.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF Claudio Arantes de Carvalho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF Claudio Arantes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001403-76.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPTERO/NF - Jamil da Silva Viana Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPTERO/NF - Jamil da Silva Viana Junior\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001297-17.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Leandro Soares Miranda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Leandro Soares Miranda\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001121-38.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Andre Romano Maia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Andre Romano Maia\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000959-43.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Flavio Galvão da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Flavio Galvão da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001112-76.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Gelio Colli Lugato Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Gelio Colli Lugato Junior\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000960-28.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Paulo Alexandre Lacerda Goldfeld [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Paulo Alexandre Lacerda Goldfeld\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000968-05.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Carlos Roberto dos Santos Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Carlos Roberto dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001203-69.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Dianeis Silva dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Dianeis Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001213-16.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Breno de Carvalho Vasconcelos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Breno de Carvalho Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001163-87.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Paulo Cesar Pinto Soares [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Paulo Cesar Pinto Soares\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000998-40.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Norberto da Rocha Pitta Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Norberto da Rocha Pitta Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001123-08.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Alexandre Batista Magno [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Alexandre Batista Magno\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001048-66.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Mauricio Silva da Rocha Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Mauricio Silva da Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001054-73.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Aliomar Babinsk Satorio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Aliomar Babinsk Satorio\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001071-12.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Osvaldo Fernando Ferreira Frutuoso e Melo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Osvaldo Fernando Ferreira Frutuoso e Melo\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001004-47.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Leonardo de Lyra Nagamatsu [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Leonardo de Lyra Nagamatsu\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001161-20.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Ronaldo Barcellos Chagas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Ronaldo Barcellos Chagas\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001167-27.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - João Carlos Gouveia Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - João Carlos Gouveia Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001179-41.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Bruno Moreira Maciel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Bruno Moreira Maciel\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001001-92.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Armando Veloso Ferreira Alves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Armando Veloso Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001002-77.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Marcelo Fernandes Salgado [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Marcelo Fernandes Salgado\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001135-22.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Paulo Cesar Faria Machado [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Paulo Cesar Faria Machado\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001053-88.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Bruno Rodrigues Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Bruno Rodrigues Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001047-81.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - José Luiz Ferreira Constante [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - José Luiz Ferreira Constante\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001055-58.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Macário Miranda Pinto Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Macário Miranda Pinto Martins\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000958-58.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Felipe Mainieri Piedade Correia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Felipe Mainieri Piedade Correia\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001007-02.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Roberta Esteves Monnerat [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Roberta Esteves Monnerat\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001051-21.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Fernando Henrique Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Fernando Henrique Lopes\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001031-30.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - DANIELE ALVES E SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - DANIELE ALVES E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001037-37.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Thiago Oliveira da Costa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Thiago Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Reginaldo Raimundo de Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Reginaldo Raimundo de Lima\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001073-79.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Ary Gomes de Aguiar Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Ary Gomes de Aguiar Junior\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001101-47.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Marco Aurélio de Mello Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Marco Aurélio de Mello Freitas\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000068-27.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz Cabral [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Cabral, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014, às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nId: 1694923"
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                            "1694924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074900-36.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claus Anderson dos Santos Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Óleo e Gás Ltda [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL Óleo e Gás Ltda, Aut Claus Anderson dos Santos Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 14/07/2014 , às 08:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001832-77.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo do Carmo Thomaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 06/08/2014 às 09:07 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001827-55.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Rodrigues Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 06/08/2014 às 09:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1694924"
                            ],
                            "1694920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001832-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nRéu: Geraldo do Carmo Thomaz\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Geraldo do Carmo Thomaz, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 09:07 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 09:07 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001827-55.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nRéu: Augusto Rodrigues Campos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Augusto Rodrigues Campos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694920"
                            ],
                            "1694921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001113-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Moraes de Souza\r\n\r\nRéu: Rivel do Brasil Comunicações Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nfica m Rivel do Brasil Comunicações Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 47 e 54. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694921"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1694682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120200-55.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Haert Produtos Alimenticios Ltda, Réu: Pedro da Silva da Costa, Réu: Sonia Patricia Gomes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001687-90.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevenbrás Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Ata de Audiencia de fls. 235 e da proxima audiencia em 19.08.2014 as 13horas. \r\n\r\nProcesso: 0000114-48.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Bastos de Lima [Adv. Leandro Dutra Nicacio (OAB: RJ 157841 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute de Maricá Ltda. [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)], Réu: Carla da Silva Venancio, Réu: Paola Garcia Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Bastos de Lima, Réu Salute de Maricá Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 21.08.2014, as 12h12min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0177700-51.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Frazao Camacho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fgo Almeida Pedras Decorativas ME [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: Fatima Gonçalves de Oliveira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Frazao Camacho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0308/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000016-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0311/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0002085-40.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson de Jesus Blas [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha da Madeira Comércio de Madeiras e Materiais de Construções Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson de Jesus Blas\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos de fls. 126. no valor total de R$ 8.293,21 . Tomar ciência, ainda, de que foi convolado em penhora os saldo de fls. 118 e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000690-95.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Machado [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonino Pereira Pizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 108, no valor total de R$ 37.118,69. \r\n\r\nProcesso: 0000404-83.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Alves da Cruz [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 91, no valor total de R$ 14.409,42. \r\n\r\nProcesso: 0000311-38.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Souza Ferreira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Vicente Ltda. [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141, no valor total de R$ 32.343,48. Ciente , ainda, de que o depósito de fls. 106 foi convolado em penhora e de que , decorrido o prazo legal, será expedido alvará.\r\n\r\nProcesso: 0000127-81.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Amaral Estrella [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Amaral Estrella\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: \"J. Vistos. Com razão. Assim, acolho os EE, de plano, ex vi de fls. 325.\" (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nId: 1694682"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
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                            "1694864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047000-85.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Pinna Barreto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marcus Vinícius Pinna Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2014, às 8h50, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001181-23.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000131-25.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. EPP [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Otavio da Silva Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-37.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Couto Silva [Adv. Cristiano Marins Moreira (OAB: RJ 169479 - D)]\r\n\r\nRéu: Karcelo Gás Ltda. [Adv. Emilio Antonio Queiroz Murta (OAB: RJ 115207 - D)], Réu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Couto Silva\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0210700-43.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Sardeza Walter [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooptrau Cooperativa de Trab. Aut. Serv. Administ. Est. Rj, Réu: COOPTRAU COOPERATIVA DE TRAB. AUT. SERV. ADMINIST. EST. RJ LTDA. N/P JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA, Réu: COOPTRAU COOPERATIVA DE TRAB. AUT. SERV. ADMINIST. EST. RJ LTDA. N/P MARLENE MANFREDI DA SILVA SANTOS, Réu: COOPTRAU COOPERATIVA DE TRAB. AUT. SERV. ADMINIST. EST. RJ LTDA. N/P FABIO LOPES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nVistas às reclamadas da promoção da Contadoria de fls. 272, bem como da petição de fls. 274/313. \r\n\r\nProcesso: 0000040-32.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjo Comércio e Representação Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro Cardoso, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ferreira de Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: F Granato Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ferreira de Lima \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a), bem como faça ENTREGA da TRCT, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de 30 dias, e as guias do SD, conforme determinado na r. sentença (fl. 22/26). Na oportunidade, fica ciente ainda a parte autora de que, a partir da data designada, deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando-se a decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo, no que couber.\r\n\r\nData: 23/07/2014 às 10:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0002241-31.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Feijó Leite [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Feijó Leite, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-84.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo Braz de Oliveira [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos às fls. 135, que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pela RECLAMADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-92.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL SOARES DA SILVA [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA KING KONG LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA KING KONG LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento das custas, conforme fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0337400-84.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR RIGUEIRA MELGACO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO SERVE (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR RIGUEIRA MELGACO\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de dependentes junto à Previdência Social, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0295800-49.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOS SANTOS PIRES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO IRMAOS PINHEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001215-61.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceição Custódio [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Marques de Faria Ribeiro, Réu: MONICA DE SÁ BALASHUY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Conceição Custódio\r\n\r\nIndicar o endereço correto do 1º Réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001820-75.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Leal [Adv. Ademir de Oliveira Silva (OAB: RJ 164441 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Leal\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001115-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendonça Moreno [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendito Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mendonça Moreno, Réu Bendito Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a), bem como faça ENTREGA das guias FGTS.\r\n\r\nData: 22/07/14 às 10:00 h\r\n\r\nProcesso: 0000893-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro de Barros Medeiros [Adv. Marcela La Poente de Castro Barreto (OAB: RJ 103440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Monteiro de Barros Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora pela Ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-86.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dener dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dener dos Santos Coelho\r\n\r\nInformar o endereço completo da Secretaria de Saúde do Estado, a fim de que possa ser cumprido o seu requerimento de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000514-03.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Querino Zimmermann [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Querino Zimmermann\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000277-37.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Castellano de Abreu [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Alves Ferreira de Souza [Adv. Andrea Abrantes Torraca (OAB: RJ 106241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Castellano de Abreu\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0288000-67.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MARQUES DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Socio: CARLOS HENRIQUE GARÇAO [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)], Réu: Socio: AURIMAR GERACO GARÇAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nDiligencie pessoalmente o Autor, devendo indicar em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0200500-79.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir do Amor Divino [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cec Equipamentos Maritimos e Industriais S.A. [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denir do Amor Divino\r\n\r\nCumprir corretamente o r. despacho de fls. 418, juntando aos autos a comprovação dos gastos médicos expendidos. \r\n\r\nProcesso: 0279800-03.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIVALDO LINO DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEAO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Crisostomo Nogueira da Costa Filho [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)], Réu: GEREMIAS JULIO DO NASCIMENTO (sócio fls. 144)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIVALDO LINO DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos o número de inscrição no CPF do autor, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0231700-12.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANDRE LUIZ MONTEIRO DOS REIS [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE EDUC DE TRAB DE NITEROI - A/C PRESID.ANTONIO CARLOS PROCOPIO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANDRE LUIZ MONTEIRO DOS REIS\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000643-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Muniz Moreira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Farmácia Com. Manipulação e Homeopatia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Muniz Moreira \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0187800-57.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN ROOSEVELT DA VISITACAO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DAVID GONCALVES REGUFE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN ROOSEVELT DA VISITACAO\r\n\r\nCumprir corretamente a parte final do despacho de fls. 82, para que o Réu seja efetivamente citado, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155200-89.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Braga de Carvalho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luana Braga de Carvalho\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas retificações na CTPS do(a) autor(a).\r\n\r\nData: 22/07/14 às 16:00 h \r\n\r\nProcesso: 0066100-80.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR VALENTIM XAVIER [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nRéu: RNAA - ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)], Réu: RONALD EMILIO MITRE - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RNAA - ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial nº 0516/2014 em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0031900-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Querino Iglesias [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Querino Iglesias\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado pela Ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-57.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Afonso [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroeletrica Coelho Ltda. - CNPJ: 01.680.389/0001-26 [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)], Réu: GILSON COELHO DE ABREU JUNIOR, Réu: GEIZA OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Afonso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123, devendo diligenciar diretamente, ficando os autos aguardando manifestação do autor, no prazo, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-05.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisnei de Paula Miguel [Adv. Michelle de Paula Miguel Nunes (OAB: RJ 137716 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisnei de Paula Miguel \r\n\r\nDiligenciar pessoalmente ao Banco Itaú com o fito de conseguir o extrato da conta cartão Premium Card e apresentar novos cálculos, com as modificações apontadas, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-15.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Monteiro Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda. [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Monteiro Gomes, Réu Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 246, que julgou parcialmente procedente os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0169600-65.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADVALDO SANTOS COSTA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia comercio e Participacoes S.A.-CCN [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)], Réu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: CEC MONTAGENS LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADVALDO SANTOS COSTA, Réu CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA, Réu CEC MONTAGENS LTDA, Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Réu Companhia comercio e Participacoes S.A.-CCN\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 695. \r\n\r\nProcesso: 0166700-89.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonaldo Clementino dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonaldo Clementino dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias, conforme despacho de fls. 317.\r\n\r\nProcesso: 0165200-22.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Henriques de Araujo Lessa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Henriques de Araujo Lessa, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiência de fls. 293, devendo a autora-executada depositar o valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116300-18.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEZI DE JESUS [Adv. Waldir da Silva Costa (OAB: RJ 28169 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BUONASERA DE ITAIPU LTDA [Adv. Ediana Dias Caldas (OAB: RJ 145250 - D)], Réu: Marlene Laranjeira Gomes Pereira, Réu: Alvara Gonçalves Pereira , Réu: Adriana Perini Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINA BUONASERA DE ITAIPU LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO no prazo de 08 dias, conforme despacho de fls. 184.\r\n\r\nId: 1694864"
                            ],
                            "1694865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007500-51.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Pereira Marques [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais e Culturais Felicianas Colegio Nossa Senhora da Assuncao [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obras Sociais e Culturais Felicianas Colegio Nossa Senhora da Assuncao\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0160800-28.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alves Ruivo [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0009200-62.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva Dias [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasan Reparos Navais Servicos Ltda - NP Cleubenir Pinheiro Goncalves, Réu: Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nEfetuar pagamento do valor homologado e tomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora, sob pena de penhora on line da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0020100-36.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercopre Servico de Construcao Pintura e Reforma Ltda., Réu: ADRIANA BERNARDO DA SILVA COSTA (SÓCIA), Réu: NERINA ROSA DA SILVEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041500-19.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO AMARAL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0002159-34.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Carvalho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Carvalho \r\n\r\nCiência da homologação de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0059900-37.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Macedo [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebrás Montagem Navais Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. (Niterói) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A. (Niterói)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0343300-04.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BOAVENTURA COTRIM [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos , Aut SERGIO BOAVENTURA COTRIM\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 452, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0089900-20.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Desideratum Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109200-31.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Carvalho [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Oxford [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Carvalho\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nId: 1694865"
                            ],
                            "1694866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0265600-49.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON RIBEIRO MACIEL [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut EVERTON RIBEIRO MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-60.2014.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo dos Santos Santana [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo dos Santos Santana\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0221700-65.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCY ALVES PEREIRA [Adv. Iracema Leontina Rizzo Lugon (OAB: RJ 38795 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS OPERARIOS NAVAIS DO EST DO RJ [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCY ALVES PEREIRA, Réu SINDICATO DOS OPERARIOS NAVAIS DO EST DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-51.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: David Marques Barreto Filho [Adv. Francisco de Assis Silva Sodre (OAB: RJ 96654 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Músicos do Brasil - OMB [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Marques Barreto Filho, Réu Ordem dos Músicos do Brasil - OMB\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 26/07/14 às 10:00 h \r\n\r\nProcesso: 0001097-90.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Almeida de Souza Leal [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: VIK - Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIK - Sandvik do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000962-10.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide Camelo Lima [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Convés II [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Camelo Lima \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001330-19.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Trindade da Silveira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0204500-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edembergue Junior da Conceição [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edembergue Junior da Conceição , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 223, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000420-89.2012.5.01.0241 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Pinheiro [Adv. Nely de Almeida (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-62.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Calixto dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz da Silva Restaurante [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Calixto dos Santos \r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272100-54.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-16.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barnabe Joaquim da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Acabamentos Ltda., Réu: Ofra Baruque Incorporacao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barnabe Joaquim da Silva, Réu Ofra Baruque Incorporacao e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o cálculo da diferença de juros até a garantia do juízo em setembro de 2013, devendo a ré proceder ao depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000055-06.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nCgto: Estefania Tavares da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unhas Express Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontadas, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-72.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Sá Moreira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração em Veículos Ltda., Réu: ANTONIO LIRIO DOS SANTOS, Réu: JOÃO CARLOS DE SÁ SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Sá Moreira \r\n\r\nDiligencie o autor, pessoalmente, devendo ter ciência de que os autos ficarão aguardando indicação de meios para prosseguimento da execução, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-35.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Rodrigues Gonçalves [Adv. Cosme Eduardo Ramos dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: Wollner Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wollner Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nId: 1694866"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075700-28.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE MELLO SOUZA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SECONDA MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: ALBERTO BALSSIANO, Réu: MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DE MELLO SOUZA\r\n\r\nInformar o número do CPF do Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda à ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS e chave de conectividade ao autor. \r\n\r\nData: 24/07/2014 às 10h.\r\n\r\nApós a data designada, deverá a parte autora apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000418-22.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Mendes Pereira [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Flores de Niterói Padaria e Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mil Flores de Niterói Padaria e Lanchonete Ltda. - ME, Aut Rosimery Mendes Pereira \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R. sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 24/07/14 às 16:00 h \r\n\r\nProcesso: 0001040-67.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira Jeronimo [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Editora Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Info Plus Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000825-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora pelo réu, em 5 dias, devendo, no mesmo prazo, contestar os EE opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000814-96.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rigoberto Gonzalez Allende [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Técnicos Falune Ltda. [Adv. Claudia Márcia de Souza Matos (OAB: RJ 134433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rigoberto Gonzalez Allende, Réu Serviços Técnicos Falune Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda as retificações na CTPS do Autor.Data: 25/07/2014 às 10h.\r\n\r\nApós a data designada, a ré, querendo, poderá impugnar os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000809-74.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir José Ribeiro [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir José Ribeiro, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda as retificações na CTPS do Autor.Data: 25/07/2014 às 16h. \r\n\r\nApós o prazo, deverá o Reclamante apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000656-07.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rangel Goudard [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rangel Goudard , Réu ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346100-10.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CRUZ PIMENTEL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA CRUZ PIMENTEL, Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344700-58.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICE FERREIRA DA CUNHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut LEONICE FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1694867"
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                                "Processo: 0348500-31.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE PAULO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ALFA COMUNICACOES LTDA, Réu: Maria Jorge Barbosa da Silva, Réu: MARIA CRISTINA PEREIRA DANTAS [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: ARMINDO MARQUES DE SOUZA [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)], Réu: ROSANE SORRENTINO DE AMORIM MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE PAULO, Réu MARIA CRISTINA PEREIRA DANTAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição do Réu, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-72.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PESTANA BAPTISTA VIEIRA SUCESSORA DE JAIR BATISTA VIEIRA FILHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 15 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0100800-72.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PESTANA BAPTISTA VIEIRA SUCESSORA DE JAIR BATISTA VIEIRA FILHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut SELMA PESTANA BAPTISTA VIEIRA SUCESSORA DE JAIR BATISTA VIEIRA FILHO\r\n\r\nVistas às partes dos novos cálculos periciais, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0088800-74.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CRISTINA MACHADO FERREIRA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR ME UP BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: FERNANDO FERREIRA CHAVES, Réu: LAURO PIMENTEL CARVALHO, Réu: MAURICIO GOMES DE PAIVA, Réu: MONICA MARIA CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CRISTINA MACHADO FERREIRA\r\n\r\nInfomar o número do CPF do Reclamante, em 10 dias, conforme despacho de fls. 155. \r\n\r\nId: 1694868"
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                            "1694861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000361-04.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito & Cia Ltda.\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Cerqueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Eduardo Cerqueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, Niterói, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001111-69.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Albuquerque Velho \r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694861"
                            ],
                            "1694862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000361-04.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito & Cia Ltda.\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Cerqueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Eduardo Cerqueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694862"
                            ],
                            "1694863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000040-32.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Cardoso\r\n\r\nRéu: Marjo Comércio e Representação Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marjo Comércio e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002159-34.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Carvalho \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de fls.118, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694863"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1692858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232300-30.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ASSIS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EDSON ASSIS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada audiência no dia 06/08/2014, às 16:10h, para inquirição da testenhuma , no processo 0047800-71.2013.5.14.0001. \r\n\r\nProcesso: 0033100-23.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ALMEIDA DOS SANTOS JORSEADADE [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO S/A [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAO FRANCISCO S/A, Aut KATIA ALMEIDA DOS SANTOS JORSEADADE\r\n\r\nComparecer à pauta da presidência dia 13/08/14, às 14:15h. \r\n\r\nProcesso: 0306900-51.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Carla da Cruz Silva [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Carla da Cruz Silva\r\n\r\nComparecer à Pauta da Presidência no dia 13/08/14, às 14:19h \r\n\r\nProcesso: 0042900-21.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Silva Bispo [Adv. Monica Andrade Goncalves (OAB: RJ 94053 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Francisco S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Silva Bispo\r\n\r\nComparecer à Pauta da Presidência no dia 13/08/14, às 14:17h \r\n\r\nProcesso: 0049600-13.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maximiano Custódio [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Francisco S. A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Francisco S. A., Aut Paulo Roberto Maximiano Custódio\r\n\r\nComparecer à Pauta da Presidência no dia 13/08/14, às 14:18h \r\n\r\nProcesso: 0342600-98.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARTUR DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO SA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARTUR DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nComparecer à Pauta da Presidência no dia 13/08/14, às 14:16h \r\n\r\nProcesso: 0041200-44.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCELINO ALCANTARA SODRE [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivall Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCELINO ALCANTARA SODRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.280, verso, para manifestação em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108200-90.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ribeiro Fagundes [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ribeiro Fagundes , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios e documentos do INSS, em 05 dias, com intervalo de 15 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001226-87.2013.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Welton dos Santos Correa [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Barcas S.A - Transportes Marítimos, Exte Welton dos Santos Correa\r\n\r\nApresentar a cópia da petição com cálculos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0117400-58.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Chagas de Paula [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Chagas de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias . \r\n\r\nId: 1692858"
                            ],
                            "1692762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000963-89.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAMAX SERVIÇOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Edson Tavares da Silva, Réu Rosch Admininstradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da conversão do julgamento em diligência para que o reclamante junte a cópia da reclamação trabalhista anterior, no prazo de 05 dias, sob pena de ser tida como inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0163900-85.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marcelo da Silva Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Wilson Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-28.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Cruz [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0462/2014. \r\n\r\nProcesso: 0188400-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Orlando da Silva Castro [Adv. Duruania de Moura Bragança (OAB: RJ 149012 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa Planejamento e Promoção da Educação e Saúde [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa Planejamento e Promoção da Educação e Saúde , Aut Pedro Orlando da Silva Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-76.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Jesus da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condor Security Ltda., Cgto Rafael Jesus da Silva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0073500-93.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Joaquim Leopoldino [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda ( S/ ADVOGADO ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119200-87.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Simões Jeronymo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Eduardo Simões Jeronymo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0164200-81.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Soares Saldanha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda., Aut Renato Luiz Soares Saldanha\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0089900-22.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaplast Descartaveis Ltda [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: ROSANE MOURA DA SILVA (sócia) , Réu: MARINETE BARBIO DA SILVA (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vieira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001011-19.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Penna [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Indústria E Comércio Ltda., Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da diferença devida, comprovando o depósito das parcelas faltantes, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000696-83.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Vervloet da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0073500-21.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES GOMES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA VALLE BARRETO VIANNA [Adv. Orlando Marins de Oliveira (OAB: RJ 46684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOARES GOMES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0213600-64.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Inacio de Souza Cunha [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Costa do Sol [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Inacio de Souza Cunha, Réu Condominio do Edificio Costa do Sol\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001419-39.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leornardo Severo Alves de Melo [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0204600-55.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar os valores devidos, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097300-19.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MARISTELA ARAUJO DE OLIVEIRA MADEIRA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Aut: RONALD DE OLIVEIRA MADEIRA (representado por Rosilene Maristela Araújo de Oliveira) [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Aut: LUDMILA DE OLIVEIRA MADEIRA (representado por Rosilene Maristela Araújo de Oliveira) [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmont Engenharia e Montagem Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0052000-15.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA DE ASSIS PONTES, LÚCIA MARIA LANDEIRA MOTA, MARIA DAS GRAÇAS ESTABLE COSTA, JOÃO PINHEIRO DE FREITAS, ALTAMIR DA CONCEIÇÃO NUNES, CARLOS EUGENIO GOUVEIA, MANOEL DE ALMEIDA, ANTONIO LISBOA PONTES, ARMINDA REGINA DA SILVA SANDINS e CARLOS CRUZ GOUVEA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, ou dizer se concorda com a perícia, sendo os honorários incluídos na execução, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0199600-59.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fiori Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Center IV [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Center IV, Aut Francisco Fiori Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls, 114, que rejeitou a exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0002110-53.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio Costa Sant Anna [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antônio Costa Sant Anna, Réu Rio Shop Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000130-37.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia de Carvalho Fagundes [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057600-36.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex Braga dos Santos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nacional Ltda. ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alex Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1814/2013, inclusive para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002114-27.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedeson Moreira Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA QUEIROZ GALDINO LTDA. n/p de Zeli de Lima Queiroz Goulart (sócio) , Réu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)], Réu: EMPREITEIRA QUEIROZ GALDINO LTDA. n/p de Robson Tavares Ramos (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedeson Moreira Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Manhães Almeida de Moura [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jane Manhães Almeida de Moura, Aut Maria Aparecida de Souza\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000488-02.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Leocadia da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Motoristas de Taxi de Icaraí [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Motoristas de Taxi de Icaraí, Aut Luzinete Leocadia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002158-12.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Paula Dias Neves [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano de Auto Gestão em Saúde dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Paula Dias Neves , Réu Plano de Auto Gestão em Saúde dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001562-28.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Martinez Alonso [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Anhanguera Educacional Participações S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Martinez Alonso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0095700-94.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir dos Santos [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 48 horas, sob pena cominada à fl. 605, item 3. \r\n\r\nProcesso: 0221900-54.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH AUTO SERVICO LIMITADA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLASH AUTO SERVICO LIMITADA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0467/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002289-84.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine da Conceição Domingos [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics Com. Serviços Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatrics Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001345-53.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gonçalves Nascimento [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: IATE CLUBE BRASILEIRO [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE BRASILEIRO , Aut Jefferson Gonçalves Nascimento , Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002012-39.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soberana Niteroiense Confeiteira e Pizzaria Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelle de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Soberana Niteroiense Confeiteira e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-70.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bernardino dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bernardino dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE, Réu Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0186400-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Andrade e Rueb [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Droganew da Amaral Peixoto Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droganew da Amaral Peixoto Ltda., Aut Felipe de Andrade e Rueb\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002117-45.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Alves Pinheiro [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Alves Pinheiro\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls 181/203, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002147-51.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva dos Santos [Adv. Sivalney Goncalves Mendonca (OAB: RJ 124568 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0221700-13.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE GOMES DA SILVA LEAL [Adv. PATRICK SERVA (OAB: RJ 122973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICA SANTA CRUZ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE GOMES DA SILVA LEAL\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002196-58.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benevinuto dos Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallen Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Benevinuto dos Santos , Réu Gallen Restaurante Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0009000-28.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DA SILVA MOURA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Flavio Pereira Leitao (OAB: RJ 87557 - D)], Réu: LEONARDO CAMPOS, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SALCEDO, Réu: JOSE VIRGILIO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DA SILVA MOURA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0213300-78.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE VASCONCELOS [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0471/2014 e 0472/2014. \r\n\r\nProcesso: 0217400-32.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Sá [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: ADP - Prime Tecnologia em Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Sá , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0174800-16.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIZE NUNES PELUZZO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: DAYSE GONCALVES MELLO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: CONCEICAO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MARIA CHISTINA DE OLIVEIRA MANO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: CELMO PASSO NASCIMENTO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 475 e 476/2014. \r\n\r\nProcesso: 0147800-55.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mário Borges de Jesus [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Extraquadro Administração de Recorsos Humanos e Serviços Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mário Borges de Jesus , Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Extraquadro Administração de Recorsos Humanos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0225600-77.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBRAHIM SILVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut IBRAHIM SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001338-90.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Menezes Pinheiro Júnior [Adv. Rafael Torres Sobreira (OAB: RJ 171089 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenez Andrade Arquitetos Ltda. [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Menezes Pinheiro Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-83.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eumar Luiz da Silva Juvenal [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Pinturas Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eumar Luiz da Silva Juvenal\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-77.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helinton Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Aut Helinton Santos da Silva, Réu Simples Participações e Promoções de Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000912-78.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Ramos dos Santos Siqueira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Coiffeur Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MV Coiffeur Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0174700-61.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ABSAI DE ARAUJO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JOAO CARLOS LINS DE MOURA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: CRISTINA FORTUNA BERNARDO RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 478/2014. \r\n\r\nProcesso: 0219200-81.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MENDES ROSA [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE-EM L EXTRAJ [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS - CTC [Adv. Francesco Conte (OAB: RJ 40011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE-EM L EXTRAJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 484/14. \r\n\r\nProcesso: 0188300-13.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA CONSTANTINO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA,URB E SANEA-EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA & EMUSA [Adv. Jairo Fernandes Correa Lima (OAB: RJ 104453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA,URB E SANEA-EMUSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 489/14. \r\n\r\nProcesso: 0199500-51.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA BARRETO DE CASTRO [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 486/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002131-63.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Gouvea Pinto [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. - ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Gouvea Pinto\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-23.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna Marinho Ribeiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanna Marinho Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000438-10.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Assis Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreedimentos S.A., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Assis Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000361-35.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Pereira Rangel [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Nadalutti Filho [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Nadalutti Filho , Aut Elizangela Pereira Rangel \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001242-75.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Araújo dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. [Adv. Carlos Mello Cezar da Rocha (OAB: RJ 68259 - D)], Réu: Klacon Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Araújo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000145-40.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair de Souza Guimarães [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair de Souza Guimarães, Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-77.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Iglesias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA, Aut Marcio de Souza Iglesias\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000431-18.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Cabral de Araújo [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000164-17.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Mary da Silva Cruz [Adv. Marcos Sobrinho (OAB: RJ 110679 - D)]\r\n\r\nRéu: W. U. Bijouterias e Presentes Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Mary da Silva Cruz , Réu W. U. Bijouterias e Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0041100-26.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Sergio Lourenco Furtado [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Sergio Lourenco Furtado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0037600-35.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CUNHA DE CARVALHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ROBERTO DE MELLO VIVAS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ROBERTO MIRANDA PALMEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ROBSON SILVEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ROGERIO ANTONIO B DE OLIVEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: RONALD DOS SANTOS ZECA, Aut: ROSANI APARECIDA DE A JOSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 536/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000231-74.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Oliveira Araújo [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Oliveira Araújo\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0048000-20.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelciano Marcelino da Silva [Adv. Eloisa Silveira Pereira (OAB: RJ 151217 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelciano Marcelino da Silva\r\n\r\nCumprir fl.92, sob pena de ser admitida a renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000488-07.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pereira Paz [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Valeria Pereira Paz \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte, sendo o autor, inclusive, para apresentar rol de testemunhas, nos termos da ata de fl. 514,verso. \r\n\r\nProcesso: 0000413-65.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Mata Quintanilha [Adv. Nertan Macedo Pinheiro (OAB: RJ 158998 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0043100-67.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA DA PENHA GOMES DA COSTA DE VALES [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000251-36.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto José Oliveira da SIlva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto José Oliveira da SIlva , Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034700-25.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose David da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkan Auto Center Ltda. ME, Réu: CARLA ALZIRA FERREIRA DA SILVA, Réu: ALOÍSIO ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose David da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000482-92.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Lima Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Lima Santos , Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0039600-51.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Santos Ribeiro da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Sérgio Santos Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 543/14 ao rte e a Ré para comprovar as demais parcelas, a cada 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1692762"
                            ],
                            "1692859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0279300-31.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE ARAUJO MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1692859"
                            ],
                            "1692860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0002317-86.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Bernardino de Souza\r\n\r\nRéu: Torino Bar e Restaurante Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alexandre Cordeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2014 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, Niterói, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001982-33.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéa Moreira de Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: DJ69 Serviços e Manutenção Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DJ69 Serviços e Manutenção Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, Niterói, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692860"
                            ],
                            "1692763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0303500-68.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ARCAZ CONSTRUTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, Alexandre Gonçalves de Amorim , Carlos Alberto Gonçalves Figueira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Gonçalves de Amorim , Carlos Alberto Gonçalves Figueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.206, que desconsiderou a personalidade jurídica da Rda. Pagar o valor de R32.630,53, equivalentes a 2.630.452,53 IDTR, em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0206000-12.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE TINTAS PRINTMIL LTDA, Adenir Quirino da Silva, Rosildo Delfino da Silva\r\n\r\nfica m Adenir Quirino da Silva, Rosildo Delfino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 10.411,52, em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692763"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1694747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000721-93.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Costa Noronha [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Costa Noronha, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000855-23.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nunes Pinheiro, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001655-85.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fonseca Ramos Junior [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Construçõs e Incorporações LTDA., Réu: EMUSA - EMPRESA MUNCIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO\r\n\r\nTI: Translar Construções e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fonseca Ramos Junior\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002012-65.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000022-05.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Oliveira da Silva [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR - Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Oliveira da Silva , Réu SICOR - Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002247-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira das Neves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira das Neves , Réu Construtora Lytoranea Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001046-05.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Dilan Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilan Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002077-60.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crésio Pinto Ferreira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crésio Pinto Ferreira, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.372 e do despacho de fls.358. \r\n\r\nProcesso: 0000463-54.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio Soares [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Javerds Instaladora Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Javerds Instaladora Ltda., Aut Severino Antônio Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002001-36.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Areas Dias [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nossa Senhora da Conceição [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nossa Senhora da Conceição , Aut Sebastião Areas Dias \r\n\r\nTomar ciencia de o processo foi julgado extinto com resolução do merito no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001996-48.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Mendonça da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda., Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda., Aut Fábio de Mendonça da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001064-26.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana Viana Fonseca Ribeiro da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiana Viana Fonseca Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000035-38.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Carvalho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda. , Aut Vanessa Rodrigues Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0073200-60.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Vitorino Velasco [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO NITEROI S/A, Réu Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A., Aut Gabriel Vitorino Velasco\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.736 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, V, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-62.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Valeria Masello do Nascimento [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)], Réu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Réu Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura, Aut Monica Valeria Masello do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002172-90.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Alves Júnior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luiz Carlos da Silva Alves Júnior , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000636-78.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Damas de Caridade de São Vicente de Paulo de Niterói [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Damas de Caridade de São Vicente de Paulo de Niterói, Aut Maria Tereza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001850-07.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sibele Cristina Guedes Ranieri [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Sibele Cristina Guedes Ranieri\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001015-48.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo dos Santos [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Renavi Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renavi Engenharia Ltda., Aut Rinaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000623-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ribeiro Monteiro [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Élson Baptista da Cunha - Bar Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ribeiro Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001331-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Réu: Soter Soc Tec de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos SPE-9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Empreendimentos SPE-9 Ltda., Aut Cristiano Pereira da Silva, Réu Soter Soc Tec de Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001564-29.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Cristina de Araujo [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elane Cristina de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001079-47.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias Serpa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda., Aut Renata Dias Serpa\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0231100-53.2001.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND. ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA, Aut SIND.TRAB.IND. ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000778-48.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Denise Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000530-48.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo Leitão [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araújo Leitão , Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000064-54.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Gomes Izabel [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Marllon Pinto Ribeiro (OAB: RJ 106454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebecca Gomes Izabel , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000297-85.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Rodrigues Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Emerson Rodrigues Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000659-46.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Ferreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Marques 1000 Ltda, Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Carlos Henrique de Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001399-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rosa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadaf Reparos e Serviços Navais Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gadaf Reparos e Serviços Navais Ltda., Aut Marcos Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0060300-65.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LUORDES CONCEICAO PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ANTONIO DOS REIS [Adv. Emiraldo Rodrigues (OAB: RJ 50448 - D)], Réu: Rosangela de Paula Lima [Adv. Emiraldo Rodrigues (OAB: RJ 50448 - D)], Réu: Marcelo Luiz dos Reis, Réu: Marcia Cristina de Paula Reis, Réu: Maristela Paula Reis Costa, Réu: Carlos Antonio dos Reis, Réu: Angela de Paula Reis Souza Ramos, Réu: Elizabeth de Souza Pereira Gomes, Réu: Luana Teixeira dos Reis, Réu: Delza Nazareth Teixeira Batista, Réu: Delfina de Paula Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LUORDES CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.485 dos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-61.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Alves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina e Kyane Manutenção de Jardins Ltda. [Adv. Elaine Lopes dos Reis (OAB: RJ 162296 - D)], Réu: SESC NITEROI [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karina e Kyane Manutenção de Jardins Ltda., Réu SESC NITEROI, Aut Vladimir Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001475-69.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos Comércio de Equipamentos Esportivos Ltda-ME [Adv. Marcelo Santos Bomfim da Silva (OAB: RJ 139985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramos Comércio de Equipamentos Esportivos Ltda-ME, Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000120-87.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pinto Ribeiro [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pinto Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0106800-19.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI NUNES [Adv. Danielle Marinho de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 114807 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ângela Holanda Travassos Correa [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ângela Holanda Travassos Correa, Aut SUELI NUNES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.169 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047400-06.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME RAMOS DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourival de Oliveira Moura - Alvenaria e Reboco [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: DIAGRAMA ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME RAMOS DA SILVA, Réu DIAGRAMA ENGENHARIA S/A, Réu Lourival de Oliveira Moura - Alvenaria e Reboco \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.99 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057900-05.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE MOSCATEL ILARIO [Adv. Maria de Fatima dos Passos Cerqueira (OAB: RJ 85464 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FREDERICO LEOMIL [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nTI: ADRIANA MOSCATEL JORGE ASSIS VALERIA MIGUEL DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): ADRIANA MOSCATEL JORGE ASSIS, Réu INSTITUTO FREDERICO LEOMIL, Aut MARILENE MOSCATEL ILARIO, VALERIA MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.190 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133300-30.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROCHA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut RICARDO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.206 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140600-04.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA MONTEIRO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOLOGOS SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: CENTRO ORTOPEDICO SAO LUCAS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOLOGOS SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA, Réu CENTRO ORTOPEDICO SAO LUCAS, Aut PAULO CESAR DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.112 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059300-64.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CARLOS AUGUSTO DE MELLO LEITAO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO REAL ESTATE INCORPORACOES S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CARLOS AUGUSTO DE MELLO LEITAO, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA, Réu SAO PAULO REAL ESTATE INCORPORACOES S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.566 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001617-44.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocita da Conceição Gomes [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sena - Cursos e Concursos [Adv. Herbert Henrique Ferreira Pontes da Rocha (OAB: RJ 149422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocita da Conceição Gomes , Réu Sena - Cursos e Concursos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.72 dos autos. \r\n\r\nId: 1694747"
                            ],
                            "1694745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000128-64.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Almeida Silva \r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, Niterói, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694745"
                            ],
                            "1694746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001064-26.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana Viana Fonseca Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000623-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ribeiro Monteiro\r\n\r\nRéu: Élson Baptista da Cunha - Bar Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Élson Baptista da Cunha - Bar Restaurante e Pizzaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001331-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Soter Soc Tec de Engenharia S/A, CR2 Empreendimentos SPE-9 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000659-46.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Ferreira\r\n\r\nRéu: Serv Marques 1000 Ltda, Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nPelo presente fica m Serv Marques 1000 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000120-87.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pinto Ribeiro \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694746"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1693984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 27/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0002916-76.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Cesar Ramos Coutinho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Cesar Ramos Coutinho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001826-42.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Almeida Diamantino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Ribeiro Gomes, Réu: Ana Carla de Vasconcelos Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Almeida Diamantino\r\n\r\nTomar ciência de que processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-58.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Quaresma [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDiga a Reclamada acerca da petição de fls. 28 no prazo de 5 (cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-12.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Fartura Soares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabuna Têxtil S.A. [Adv. Leandro Marcantonio (OAB: SP 180586 - D)], Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina Fartura Soares\r\n\r\nDiga a parte autora se foram procedidas as anotações em sua CTPS, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-59.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barauna de Menezes [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Long Neck Ltda. - ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia Long Neck Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória (fls. 188), devendo garantir a execução em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000615-36.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Sant´anna Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Sant´anna Moraes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/7/2014, às 15 horas, para que se proceda à retificação da CTPS da parte autora, nos termos do acórdão de fls. 360/371. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001289-46.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Augusto de Souza [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Claudio Conceição de Andrade [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Augusto de Souza \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE DENTIFICAÇÃO. SR. PATRONO, FAVOR ATUALIZAR SEU ENDEREÇO JUNTO AO SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001640-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. Park Estacionamento Ltda n/p sócio Milton do Nascimento Sobrinho [Adv. Cleber Silva e Lira (OAB: SP 169002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza Rosa , Réu M.M. Park Estacionamento Ltda n/p sócio Milton do Nascimento Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-45.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Portugal [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, em 15 dias, o PPRA, PCMSO, PPP, PCMAT e LTCAT, NTEP e FAP, sob inversão do ônus da prova em relação ao requerimento de perícia para apuração de periculosidade. \r\n\r\nProcesso: 0002000-48.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Oliveira dos Santos [Adv. Camila Vasconcelos de Araujo (OAB: RJ 129061 - D)]\r\n\r\nRéu: Yussef Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-98.2012.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Robertto Carvalho Gomes [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nExdo: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Robertto Carvalho Gomes \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-37.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Rocha da Conceição [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. , Aut Heloisa Maria Rocha da Conceição \r\n\r\nTer ciência de que foi determinado o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000930-59.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Sampaio [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-79.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Pereira de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE FOGO NO CHAO LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS BOSSAN, Réu: Jeison Luiz Brizotto Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Pereira de Souza\r\n\r\nInformar, em 5 (cinco) dias, se foram realizadas a retificação e baixa em sua CTPS, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000292-60.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Teixeira [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Aut: Eliana dos Santos Teixeira [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Teixeira, Aut Luciana dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos Alvarás Judiciais encaminhados à CEF, situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 245, sobreloja, Centro, Niterói, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0046700-22.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristhina Carvalho Perlingeiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0001948-55.2012.5.01.0243 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniel Saud Jannotti [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Amendoeira Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Amendoeira Comércio de Combustíveis Ltda. , Aut Daniel Saud Jannotti\r\n\r\nPara o Reclamante: Trazer aos autos cópia do documento solicitado em 5 (cinco) dias. Para a Reclamada: Tomar ciência de que foi deferida devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0459000-92.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE DO NASCIMENTO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE DO NASCIMENTO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência de que foi determinado o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0212700-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Portugal Cardoso Coutinho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Portugal Cardoso Coutinho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da nova data/horário da audiência, ficando mantidas as determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer aos autos a documentação referente à concessão de benefício previdenciário, no prazo de 30 dias, bem como informar o atual endereço da autora , tendo em vista que as notificações a ela dirigidas retornam com a informação de “mudou-se”. \r\n\r\nProcesso: 0276100-34.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cruschelsc Menezes Correa de Mendonca [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Cruschelsc Menezes Correa de Mendonca\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 1.260.624,96, o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC (a íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 833). \r\n\r\nProcesso: 0141900-51.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sandra Moreira [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Aut Renata Sandra Moreira\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 5.274,50 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos as fl. 264/265) \r\n\r\nProcesso: 0103400-23.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ESTER DE JESUS ALONSO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CALDERARO LTDA [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: LAWREM MARTINS CALDERARO, Réu: SANDRA REGINA GOMES CALDERARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ESTER DE JESUS ALONSO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEA DE LEMOS RODRIGUES [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS EQUIPAMENTOS E TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA [Adv. Simone Pagels Loureiro Alves (OAB: RJ 120345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEA DE LEMOS RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, devendo, no mesmo prazo, informar se foi realizada a retificação em sua CTPS, como determinado no acórdão. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-28.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Sanches da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Sanches da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-89.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Galdina da Silva Guerra [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Teresa Teixeira de Freitas Magalhães Duarte [Adv. Francisco José da Costa Nazareth (OAB: RJ 128239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Teresa Teixeira de Freitas Magalhães Duarte\r\n\r\nComprovar os depósitos referentes às parcelas do acordo celebrado, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002286-26.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeane Frangoso de Almeida [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeane Frangoso de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-73.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mendes Costa Leite [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene de Almeida Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mendes Costa Leite\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-58.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira de Brito [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Maristela Teixeira Moreira (OAB: RJ 117090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nogueira de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2014, às 11h20min, nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da nova/horário da audiência, mantidas as determinações anteriores, no que couber, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. O patrono da parte autora deverá providenciar a atualização de seu cadastro junto ao Distribuidor deste Forum. \r\n\r\nProcesso: 0000643-96.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilaria Rodriguez Maia Dias [Adv. Luis Gustavo dos Santos e Silva (OAB: RJ 108433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Silva, Réu Hilaria Rodriguez Maia Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002143-08.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Goulart Monteiro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Clara Santiago de Freitas [Adv. Rejane Baptista Marques (OAB: RJ 85606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Goulart Monteiro \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-24.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marselle Monteiro dos Santos Felippe [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marselle Monteiro dos Santos Felippe, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-69.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Illana dos Anjos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Marllon Pinto Ribeiro (OAB: RJ 106454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Illana dos Anjos, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-37.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Constancio Xavier [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rafael Constancio Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 14/7/2014, às 13h10min, na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, para oitiva da testemunha Ana Lucia Coutinho, nos termos da precatória 0000425-74.2014.5.01.0263. \r\n\r\nProcesso: 0000403-10.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Figueiredo Antunes Ferraz [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Marllon Pinto Ribeiro (OAB: RJ 106454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Figueiredo Antunes Ferraz, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-16.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Melim Cunha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda., Aut Jorge Antônio Melim Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-61.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Oliveira dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Thiago Gorni Moreira (OAB: RJ 161907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Jurandir de Oliveira dos Santos, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-30.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade Vieira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Andrade Vieira , Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002220-80.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton César Cremonezi [Adv. Julio Jose Gama de Almeida (OAB: RJ 135513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite , Aut Ilton César Cremonezi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 958/959 que rejeitou os embargos de declaração e condenou a embargante a pagar multa em favor do embargado no importe de 1% do valor da causa, nos termos da fundamentação supra que passa a fazer parte da sentença embargada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0380200-21.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MORAIS FERREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOEL MORAIS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos do perito para fixar em R$ 444.203,05 o valor do crédito do autor, atualizado até 31/3/2014 (fls. 413). Comprovar a Ré o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0001549-91.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Quintanilha [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-91.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bernardo de Nascimento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bernardo de Nascimento \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0190100-60.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pacheco\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-37.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Redlich Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Redlich Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-45.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Petro Um S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Nascimento Souza\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 174 no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-54.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos Valladao [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0398/2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência 2732, situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0107300-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helida Brum da Costa Barcelos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helida Brum da Costa Barcelos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-14.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Sousa Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Sousa Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação adequados ao V. Acórdão. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-50.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Nery da Veiga [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Bionicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Nery da Veiga\r\n\r\nDiga o Reclamante, especificamente, quais os itens que pretende realmente adjudicar, de forma que a soma destes corresponda ao valor de seu crédito atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0001125-44.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Gonçalves Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Gonçalves Ferreira \r\n\r\nTrazer aos autos a petição com emenda à inicial protocolada originalmente em 20/2/2014, tendo em vista o seu extravio. \r\n\r\nProcesso: 0000219-31.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Rioseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 154, verso, vir a Reclamada com a comprovação do pagamento da primeira parcela do acordo de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000465-50.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alexandre Matichen de Lima [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alexandre Matichen de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mello Camara da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE OSEAS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mello Camara da Silva\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0037300-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Carlos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento tendo em vista tratar-se de prazo legal e preclusivo, constante no artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000336-79.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitorino Fonseca [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Uba Floresta [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vitorino Fonseca\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-88.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Rocha de Mello [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE DESIGN COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)], Réu: Kitchen Shop Móveis Ltda. - ME [Adv. Mariana Izabel Pimentel (OAB: RJ 131260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Rocha de Mello\r\n\r\nVista da petição juntada aos autos às fls. 87. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-35.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury Oliveira dos Santos [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Combinado Cinco de Julho [Adv. Erica Lima Cerqueira Silva (OAB: RJ 170804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combinado Cinco de Julho\r\n\r\nVenha a Reclamada com os comprovantes dos depósitos das 5 (cinco) últimas parcelas do acordo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução e utilização de imediato do Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0017900-18.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Alves de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Alves de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em um ano, com o sobrestamento do feito, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000117-66.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Lemos do Carmo [Adv. Delusio Gomes de Lima (OAB: RJ 43090 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/S LTDA EPP [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)], Réu: Centro Ortopédico São Lucas LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico São Lucas LTDA, Réu Elos Administração e Agenciamento S/S LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias preclusivos, permeados por 5 (cinco) para juntada, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000125-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silma Ferreira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Levados da Breca Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silma Ferreira \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-59.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Marins [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MERIDIONAL LTDA [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA MERIDIONAL LTDA, Aut Rafael Souza de Marins \r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 99.595,36 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos às fls. 170/171) \r\n\r\nProcesso: 0011200-84.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dam 202 Móveis Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Esposte Almeida [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana Esposte Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-68.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Umberto Francisco Siqueira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GUSTAVO MOORE AREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Umberto Francisco Siqueira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 (dez) dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000098-94.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julielson Gama de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000111-59.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Santos [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortezza Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0006400-13.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MATRIZAN MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 117498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com nome e endereço das administradoras que pretende sejam oficiadas. \r\n\r\nProcesso: 0008200-47.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues Amorim [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: N F JABER BAZAR - ME, Réu: NORIVAL FREITAS JABER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues Amorim\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls. 65, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-71.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Lóta [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade São Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Lóta\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1693984"
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                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2014\r\n\r\n0000302-75.2010.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: José Pires de Lemos\r\n\r\nExecutado: MCG Marques Construções Reformas e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MCG Marques Construções Reformas e Projetos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.314,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073500-19.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Rodrigues\r\n\r\nExecutado: JOSE EUGENIO DE MENDONCA GARCIA FILHO ,RIO PELICULAS LTDA ME ,REBECA URUPUKINA GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado REBECA URUPUKINA GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.343,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131300-78.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE ASSIS MATOS\r\n\r\nExecutado: Enio dos Santos,ROTA DO SOL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ,Maria Augusta da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Enio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.040,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Augusta da Silva,ROTA DO SOL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ,Maria Augusta da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Augusta da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.040,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009100-06.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CONDOMINIO DAS VIVENDAS ICARO I\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA REGINA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA REGINA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 567,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0421300-19.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLODOALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SAGLE ENGENHARIA LTDA,RENATO DE SÁ JUNIOR,CARLOS PEREIRA LIMA DE SÁ\r\n\r\nPelo presente ficam citados SAGLE ENGENHARIA LTDA e CARLOS PEREIRA LIMA DE SÁ, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.779,24, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077400-73.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roosevelt dos Santos Frota\r\n\r\nExecutado: LEDA MARIA BATALHA,PHBC-PIZZARIA E ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO MACHADO MACIEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1693982"
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A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001722-47.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Oliveira Nepomuceno\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda., SOCIEDADE EDUCACIONAL F.F.S LTDA - ME ( GRUPO NIT DE ENSINO), CENTRO DE ENSINO MILETO LTDA EPP n/p sócio ROBSON CARVALHO CAMPINA DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AMW Professores Associados Ltda., SOCIEDADE EDUCACIONAL F.F.S LTDA - ME ( GRUPO NIT DE ENSINO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, Niterói, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1693983"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1694093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 27/06/2014\r\n\r\nO EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO JUÍZA TITULAR DA 07ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 23(vinte e três) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Hall dos elevadores do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 - Térreo, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 30 (trinta) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. (OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados:\r\n\r\nPROC: 0171100-94.2009.5.01.0247 RO - RTE: CLEBER FERREIRA DE AZEREDO (Adv. Cláudio R S Santos, OAB/RJ 117557-D) RDO: SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA (Adv. André Luiz Costa de Figueiredo OAB/RJ 103583D) . Bens a serem leiloados conforme fls.162 do Auto de Penhora datado de 10 fevereiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 10.422,66 (dez mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 03(três) aparelhos de ar condicionados “Cassete” Springer 48.000BTU'S em bom estado, avaliado cada um em R$ 4.000,00(quatro mil reais) totalizando R$ 12.000,00(doze mil reais). Os bens encontram-se na Avenida Rio Branco, nº 269 Centro Niteroi/RJ.\r\n\r\nPROC: 0000693-16.2013.5.01.0247 RTOrd - RTE: MARCUS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA (Adv. Alder Macedo de Oliveira, OAB/RJ112334-D) RDO: EPOX REPAROS E SERVIÇOS LTDA (Adv. Ana Lucia de Lmeida Espindola OAB/RJ 86237D); ESTALEIRO MAUA S/A (Adv. David Maciel de Mello Filho OAB/RJ 53645D) . Bens a serem leiloados conforme fls. do Auto de Penhora datado de 27 março de 2014, para cobrança de dívida de R$ 4.648,58 (quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(um) microcomputador AMD AWRDACPJ 2.300+1,58Ghz, 1,46Gb de RAM, CPU, monitor, avaliado em R$ 900,00(novecentos reais); 01(uma) multifuncional HP Deskjet, em uso e funcionando avaliada em R$ 300,00(trezentos reais); 01(um) triturador de papel, marca Aurora, co capacidade para 15 folhas, funcionando, avaliada em R$ 700,00(setecentos reais); 01(um) aparelhos de ar condicionado compacto de parede Springer 7500BTU'S funcionando, avaliado em R$ 400,00(quatrocentos reais); 01(um) refrigerador compacto, branco Cônsul no estado e funcionando ,avaliado em R$ 500,00(quinhentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 2.800,00(dois mil e oitocentos reais)Os bens encontram-se na Rua Guimarães Junior, nº 72 Barreto, Niteroi/RJ.\r\n\r\nPROC: 0000753-23.2012.5.01.0247 RTOrd - RTE: ROSANA DA SILVA SA (Adv. Cinthia J. de Menezes, OAB/RJ141400-D) RDO: TERRA DO MUSCULO ACADEMIA . Bens a serem leiloados conforme fls.78 do Auto de Penhora datado de 30 abril de 2014, para cobrança de dívida de R$ 4.417,56 (quatro mil quatrocentos e dezessete reais e cinqüenta e seis centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(uma) esteira elétrica profissional marca moviment, cor preta, no estado de uso e funcionando avaliada em R$ 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais) Os bens encontram-se na Alameda São Boaventura, nº 251 Fonseca, Niteroi/RJ.\r\n\r\nPROC: 0001099-71.2012.5.01.0247 RTOrd - RTE: MARIA PIEDADE DO AMARAL (Adv. Paulo Afonso pinheiro Ribeiro, OAB/RJ30611-D) RDO: OFICINA DO AJUSTE ARMARINHO E PAPELARIA LTDA ME(Adv.Adeilson Veiga OAB/RJ 107035D). Bens a serem leiloados conforme fls.71 do Auto de Penhora datado de 19 fevereiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 7.231,76 (sete mil duzentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(uma) maquina copiadora marca Brother modleo 80/80 DCDDN, cor cinza, duas maquinas com vários recursos em preto e branco, funcionando que avalio cada uma em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais) totalizando R$ 3.000,00(três mil reais); 01(uma) maquina de costura marca Janome, cor branca, bom estado e funcionando avaliada em R$ 1.800,00(hum mil e oitocentos reais); 01(balcão expositor em madeira formica branca e vidro, avaliado em R$ 2.800,00(dois mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 7.600,00(sete mil e seiscentos reais) Os bens encontram-se na Rua Joaquim Távora, nº 123 Box G Icarai, Niteroi/RJ.\r\n\r\nPROC: 0001107-82.2011.5.01.0247 RTOrd - RTE: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA (Adv. Jocineia Pinheiro de Matos Santos, OAB/RJ174651-D) RDO: MAGNIFICO DOS ALIMENTOS AUTO SERVIÇO LTDA (Adv. Andréia Springer da Silva Carmo OAB/RJ99954). Bens a serem leiloados conforme fls.174 do Auto de Penhora datado de 21 janeiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 35.337,59 (trinta e cinco mil trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta e nove centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 03(três) aparelhos de ar condicionado marca Consul na cor branca, com controle remoto tamanho médio no estado e funcionando avaliado cada um em R$ 1.000,00(hum mil reais) totalizando R$ 3.000,00(rês mil reais); 06(seis) aparelhos de ar condicionado marca Consul na cor bege com controle remoto tamanho grande no estado de uso e funcionando avaliado cada um em R$ 3.000,00(três mil reais) totalizando R$ 18.000,00(dezoito mil reais); 02(dois) balcões frigoríficos tipo “ilha” avaliado cada um em R$ 5.000,00(cinco mil reais) totalizando R$ 10.000,00(dez mil reais); 01(um) balcão frigorífico, no estdo de uso avaliado em R$ 5.000,00(cinco mil reais). Perfazendo o valor total da avaliação em R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais). Os bens encontram-se na Alameda São Boaventura, nº 626 Fonseca, Niteroi/RJ.\r\n\r\nPROC: 0000472-67.2012.5.01.0247 RTOrd - RTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO DIAS (Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda, OAB/RJ 158741-D) RDO: RBC RIO BRANCO COMESTÍVEIS LTDA EPP (Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves OAB/RJ 139156D) . Bens a serem leiloados conforme fls.79 do Auto de Penhora datado de 09 abril de 2014, para cobrança de dívida de R$ 2.253,59 (dois mil duzentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e nove centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(uma) balança etiquetadora, marca Toledo Prin 5, em estado de uso, que avalio em R$ 2.000,00(dois mil reais); 01(um) balcão check out, cor predominante vermelha, em estado de uso, que avalio em R$ 400,00(quatrocentos reais) Os bens encontram-se na Rua Visconde do Rio Branco, nº 249 Centro Niteroi/RJ.\r\n\r\nPROC: 0000338-40.2012.5.01.0247 RTOrd - RTE: CARINA DE SOUZA MONTEIRO (Adv. Jocenir Monteiro, OAB/RJ55799-D) RDO: CBLN CENTRO BRASILEIRO LINGUISTICO DE NITEROI LTDA. Bens a serem leiloados conforme fls.82,83,84,85,86,87,88,89,90 do Auto de Penhora datado de 07 abril de 2014, para cobrança de dívida de R$ 101.823,97 (cento e um mil oitocentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 19(dezenove) quadros de vidro temperado para escrever medida aproximada de 1,00x1,40, em bom estado, que avalio cada um em R$ 400,00(quatrocentos reais) totalizando R$ 7.600,00(sete mil e seiscentos reais); 18(dezoito) aparelhos de ar condicionado, marca Springer maxiflex de 9000BTU”S modelos: 42MQC009515LS e 42MCC009515LS, em bom estado, funcionando, que avalio cada um em R$ 800,00(oitocentos reais) totalizando R$ 14.400,00(quatorze mil e quatrocentos reais); 03(três) aparelhos de ar condicionado Springer maxiflex, de 7000BTU”S modelo 42MCC0075515LS, funcionando, em bom estado, que avalio cada um em R$ 600,00(seiscentos reais), totalizando R$ 1.800,00(hum mil e oitocentos reais); 01(um) aparelho de ar condicionado Springer maxiflex de 22.000BTU”S, modelo 42MCC022515LS, funcionando em bom estado, que avalio em R$ 1.600,00(hum mil e seiscentos reais); 03(três) aparelhos de ar condicionado Springer maxiflex de 12000BTU”S modelo 42MQB012515LS, funcionando. Em bom estado, que avalio cada um em R$ 1.000,00(hum mil reais), totalizando R$ 3.000,00(três mil reais); 02(dois) aparelhos para água filtrada Everest Soft, com dupla filtração e carvão ativado, elétrico branco, bom estado, funcionando, que avalio cada em R$ 400,00(quatrocentos reais), totalizando R$ 800,00(oitocentos reais); 182(cento e oitenta e duas) cadeiras tipo universitária estofadas com encosto e assento azul, estrutura em ferro, bom estado, que avalio cada uma em R$ 50,00(cinqüenta reais) totalizando R$ 9.100,00(nove mil e cem reais); 07(sete) arquivos com quatro gavetas para pasta suspensa cada, em aço, na cor cinza, marca Pandin, em bom estado que avalio cada um em R$ 500,00(quinhentos reais), totalizando R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais); 01(um) arquivo em MDF, com quatro gavetas para pastas suspensas, cinza, marca Marte móveis, bom estado, que avalio em R$ 300,00(trezentos reais); 03(três) armários de aço, tipo roupeiro, marca Isma, cinza, sendo dois deles com oito portas cada um e outro com quatro portas, bom estado que avalio cada em R$ 450,00(quatrocentos e cinqüenta reais) totalizando R$ 1.350,00(hum mil trezentos e cinqüenta reais); 20(vinte) arquivos móveis com duas gavetas, sendo uma delas para pasta suspensa, cinza, marca Artesano, bom estado, que avalio cada um em R$ 260,00(duzentos e sessenta reais), totalizando R$ 5.200,00(cinco mil e duzentos reais); 06(seis) gaveteiros, com três gavetas cada, cinza, marca Artesano, bom estado, avalio cada em R$ 200,00(duzentos reais), totalizando R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais); 11(onze) cadeiras giratórias estofadas no assento e encosto, na cor azul, bom estado, avalio cada R$ 150,00(cento e cinqüenta reais) totalizando R$ 1.650,00(hum mil seiscentos e cinqüenta reais); 14(catorze) cadeiras tipo secretária fixa, com estrutura em ferro, assento e encosto estofados na cor azul, bom estado que avalio cada em R$ 60,00(sessenta reais), totalizando R$ 840,00(oitocentos e quarenta reais); 10(dez) cadeiras com estrutura metálica assento e encosto em poliuretano, na cor branca, bom estado quem avalio cada em R$ 100,00(cem reais) totalizando R$ 1.000,00(hum mil reais); 04(quatro) cadeiras com estrutura metálica assento e encosto em poliuretano, na cor azul, bom estado, avalio cada uma em R$ 100,00(cem reais), totalizando R$ 400,00(quatrocentos reais); 01(uma) impressora multifuncional, marca HP, laser jet, modelo M120MFP, bom estado que avalio em R$ 300,00(trezentos reais); 01(uma) impressora/Scanner/copiadora, marca HP, Photo Smart C4780, bom estado que avalio em R$ 260,00(duzentos e sessenta reais); 01(uma) impressora multifuncional, marca HP Office Jet-J3680 ALL-IN-ONE, bom estado, que avalio em R$ 220,00(duzentos e vinte reais); 01(um) armário com duas portas e 05 prateleiras, em MDF na cor cinza,medida aproximada, 0,84x0,40x1,60m, em bom estado que avalio em R$ 400,00(quatrocentos reais); 01(um) armário em aço, com duas portas e três prateleiras medida aproximada 0,75x0,36x1,70m, bom estado, avalio em R$ 300,00(trezentos reais); 02(dois) armários em MDF, na cor cinza, com duas portas e uma prateleira, cada, medida aproximada 0,90x0,40x0,75m, no estado, que avalio cada um em R$ 200,00(duzentos reais), totalizando R$ 400,00(quatrocentos reais); 05(cinco) mesas em MDF, na cor cinza, medida: 1,10x0,70x0,75m, aproximadamente, bom estado, que avalio cada uma em R$ 200,00(duzentos reais) totalizando R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(uma) mesa em MDF, cinza, tipo recepcionista medida aproximada: 0,90x0,70x0,75m, bom estado, avalio em R$ 150,00(cento e cinqüenta reais); 06(seis) assentos tipo puff retangulares, com estofamento de corino na cor bege, bom estado, que avalio cada um em R$ 90,00(noventa reais) totalizando R$ R$ 540,00(quinhentos e quarenta reais); 01(um) balcão de recepção, na cor branca com detalhes prateados, em formato de “ele”, medindo aproximadamente, no lado menor: 1,40x e no maior 2,75m de largura, ambos com 0,60cm de profundidade, sendo 0,20cm na parte superior e 0,90cm de altura, em bom estado, que avalio em R$ 2.000,00(dois mil reais); 01(um) computador, composto de processador Wisecase, monitor Samsung Sincmaster 732NW, 17” polegadas, com teclado e mouse, funcionando, que avalio o conjunto em R$ 600,00(seiscentos reais); 01(uma) mesa de reunião em MDF, cor cinza, medida aproximada: 1,80x0,90x0,75m, bom estado, que avalio em R$ 500,00(quinhentos reais); 02(dois) computadores com processador AMD Sempron Wise, monitores de 15”polegadas, sendo um da marca Benq e outro AOC, com teclados e mouses, funcionando, que avalio cada conjunto em R$ 500,00(quinhentos reais) totalizando R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(um) computador com processador Keylink AMDATHLON, 1GB, com monitor Samsung, 15” polegadas, com teclado e mouse, que avalio em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(uma) televisão, marca Gradiente de 42 polegadas, de plasma, com controle remoto, bom estado, funcionando, avalio em R$ 700,00(setecentos reais); 01(um) aparelho de Blu-Ray/DVD Player BDPO 2100, marca Philips, com controle remoto, funcionando, bom estado que avalio em R$ 290,00(duzentos e noventa reais); 01(um) aparelho Home Theatre, marca IG 320 Widescreem Full HD, 1080P, funcionando que avalio em R$ 300,00(trezentos reais); 01(uma) estante em MDF, na cor preta medida aproximada 0,62x0,30x1,69m, bom estado, que avalio em R$ 400,00(quatrocentos reais); 02(duas) estantes em MDF, na cor preta, medida aproximada: 0,62x0,30x1,04m, bom estado, que avalio cada em R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais) totalizando R$ 500,00(quinhentos reais); 02(dois) gaveteiros com três gavetas cada um, sendo uma para pasta suspensa, bom estado na cor preta em MDF, que avalio cada R$ 300,00(trezentos reais) totalizando R$ 600,00(seiscentos reais)01(uma) mesa com base em aço pintado, preta, com tampo de vidro branco medida aproximada: 1,60x0,75x0,75m e 0,74 de altura, bom estado, que avalio em R$ 800,00(oitocentos reais); 01(uma) cadeira, tipo diretor giratória em tela prateada marca Igo, bom estado, que avalio em R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais); 01(um) computador, com processador Wise AMD Sempron, monitor, marca LG Flatron, E1940, 19”polegadas, com teclado e mouse, que avalio 0 conjunto em R$ 600,00(seiscentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 66.350,00(sessenta e seis mil trezentos e cinqüenta reais). Os bens encontram-se na Rua Almirante de Teffe, nº 690 Centro Niteroi/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA LETICIA PEREIRA DE SOUZA VON SYDON, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1694093"
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                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000108-50.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas João Novaes [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-83.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Simoes Dal Secco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Simoes Dal Secco\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observada a Promoção de fls. 588, sob pena de determinação de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0120400-16.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0009400-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\"). \r\n\r\nProcesso: 0000892-56.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes dos Santos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nPromover o pagamento da contribuição previdenciária contida no acordo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalca Viana [Adv. Pedro Augusto Teixeira Salarini (OAB: RJ 166628 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalca Viana\r\n\r\nTer vista da petição de fls.334 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-09.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Ramos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: E Ferreira Pinto Comércio e Transporte de Gás [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)], Réu: Enaura Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Ramos\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Leandro Fernandes de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP em liquidacao [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Maria Da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Leandro Fernandes de Souza\r\n\r\nDizer se renuncia ao valor que excede o teto para expedição de RPV em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-78.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Moreira Antunes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecção e Comércio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Moreira Antunes\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-35.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA LADEIRA JARDIM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor da União Federal (INSS). \r\n\r\nProcesso: 0000984-05.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Marinho Dias da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: Tatiane Veiga Gravino [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: Rodrigo Nogueira Tardin [Adv. Luciana Dias Martins (OAB: RJ 166098 - D)], Réu: Laura da Cruz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Marinho Dias da Silva\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0225400-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Miranda Avila [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Miranda Avila\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0206700-73.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE PINTO CORREA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CADIMA SHOPPING [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: COOPRESENF- COOPERATIVA DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Alexandre Martins Flexa (OAB: RJ 95142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO CADIMA SHOPPING, Réu COOPRESENF- COOPERATIVA DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., Aut JACQUELINE PINTO CORREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 14/07/2014, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. (Observar fls. 277 dos Autos). Fica também intimado o exequente a apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0039100-51.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Alves [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas C.P. ICE Ltda. - ME., Réu: Luiz Henrique Martins, Réu: Ernani Claudio de Oliveira, Réu: Francisca Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Alves\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054400-64.1982.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO ROCHA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 1597 e do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1694901"
                            ],
                            "1694900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2014\r\n\r\n0000267-85.2013.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Roseli Nobrica dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jorge Siqueira,CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda,Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.495,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694900"
                            ],
                            "1694899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000552-78.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Moreira Antunes\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecção e Comércio ME\r\n\r\nPelo presente fica m S.R. de Miranda Confecção e Comércio ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694899"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1694106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033100-85.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes da Silva [Adv. Claudio Renato Pereira Vilete (OAB: RJ 125703 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes da Silva\r\n\r\nPara ciência da decisão de fl. 370 que chamou o feito à ordem , para declarar a nulidade dos atos processuais, bem como da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, de forma a possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e, posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0018800-84.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Lopes Pinheiro [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda \r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença das custas, no valor de R$ 500,00, conforme certidão de fl. 529. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-13.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Ribeiro [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira e Brito Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Silveira de Sapucaia Posto e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Ribeiro\r\n\r\nPara ciência das certidões do Sr. Oficial de Justiça de fl. 244, devendo, ainda, no prazo de 30 dias, indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039600-46.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO PINTO DA COSTA [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PINTO DA COSTA\r\n\r\nPara vistas da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que de seu intersse for, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-56.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evaldo Dias [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evaldo Dias\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043700-54.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO GONCALVES PINHEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CLARIMUNDO VIEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: NEUBER DE SALES SAUERBRON [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: OSVALDO PEREIRA CHAVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (sucessor da Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ, Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS, Aut CLARIMUNDO VIEIRA DA SILVA FILHO, Réu Itau Unibanco S.A., Aut NEUBER DE SALES SAUERBRON, Aut OSVALDO PEREIRA CHAVES, Aut RIVALDO GONCALVES PINHEIRO\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-28.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILENE DE SOUZA MARQUES [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTOCLINICA DE CORDEIRO LTDA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Réu: Carlos Augusto Ferreira Lopes [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nPara vista do ofício de fl. 237. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-18.1995.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA CELIA FREITAS DOS SANTOS COELHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0043600-02.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PINHEIRO CHAVE [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: MARIA FRANCISCA THEREZA MOREIRA DE C. PONTES [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: MARILSE DO COUTO PERDOMO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: PAULO ROBERTO FEIJO DO NASCIMENTO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: ROBERTO SARAIVA LIMA [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: SEBASTIAO MEIRELLES DUARTE [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: André Luiz Cardoso Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Relber Bernardo Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Andreza Bernardo Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Aline Bernardo Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cardoso Lopes\r\n\r\nTer ciência da promoção de cálculos da Contadoria do Juízo (fls. 1333), sendo apurado o crédito remanescente de R$ 18.586,31, equivalentes a 1.493.467,69 TR´s. \r\n\r\nProcesso: 0053500-28.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE MARIA DE FREITAS PINTO VIANNA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues da Silva (OAB: RJ 131824 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROLABOR DE SANTA MARIA MADALENA [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)], Réu: GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA ME [Adv. Newton Gomes da Costa (OAB: RJ 52022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE MARIA DE FREITAS PINTO VIANNA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-78.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Azevedo da Silva [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Willemsens Neves da Rocha [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Réu: Antônio Resende Penido [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Resende Penido, Réu Antônio Willemsens Neves da Rocha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-59.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Guimaraes Freire [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Guimaraes Freire\r\n\r\nTer vista da petição do Município (fls. 325/328). Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-42.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelberto Abdalla Sobrinho [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelberto Abdalla Sobrinho\r\n\r\nPara ciência da petição da ré de fls. 254 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0069100-21.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre da Costa Erthal [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre da Costa Erthal\r\n\r\nVenha a parte autora com os endereços das pessoas indicadas na petição de fls. 262/263 a fim de viabilizar a notificação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-05.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Arao [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Erco Engenharia S.A. [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)], Réu: Generali do Brasil - Cia Nacional de Seguros [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Arao, Réu Erco Engenharia S.A., Réu Generali do Brasil - Cia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 11/07/2014, às 10hrs, devendo as partes comparecerem na Secretaria da Vara, ficando certo, ainda, que os patronos das partes deverão notificar seus respectivos assistentes técnicos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-71.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Denamar Baptista da Cunha [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Beatriz Serrano Coube de Carvalho [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jean Beatriz Serrano Coube de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da restrição do veículo da reclamada junto ao sistema RENAJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-12.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Gomes [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº255/2014, à disposição da Autora ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-06.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: RAMON BATISTA INOCENCIO [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROLABOR DE SANTA MARIA MADALENA [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Réu: Grafite Noroeste Flum Soc Civil Ed Ltda N/P CARLOS MAURICIO N MONTEIRO [Adv. Newton Gomes da Costa (OAB: RJ 52022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON BATISTA INOCENCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº260/2014, à disposição do Autor ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, o Autor informar o valor efetivamente recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-76.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joveci Mariano [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A B Teixeira, Aut Joveci Mariano\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 31 de julho de 2014, a partir das 14:30hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fl. 251/254 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 14 de agosto de 2014, no mesmo horário, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0023200-10.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Queiroz da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscaio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A B Teixeira, Aut José Queiroz da Silva\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 31 de julho de 2014, a partir das 14:30hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fl. 214/217 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 14 de agosto de 2014, no mesmo horário, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0042400-71.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº244/2014, à disposição da Autora ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-82.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociney Rodrigues dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Noroeste Fluminense Sociedade Civil Educacional Ltda [Adv. Newton Gomes da Costa (OAB: RJ 52022 - D)], Réu: Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociney Rodrigues dos Santos\r\n\r\nInformar meios suficientes para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-56.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANIO BADINI JOY [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCENIR JARDIM (espólio de) [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)], Réu: Dalva Maria Esteves Corrêa, Réu: Henrique José Esteves Corrêa, Réu: Ulisses Esteves Corrêa, Réu: Andréa Esteves Corrêa, Réu: Alexandre Esteves Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCENIR JARDIM (espólio de), Aut ALESSANIO BADINI JOY, Alexandre Esteves Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 / 08 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0015600-69.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Scandallyzz Lingerie Ltda [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)], Réu: HENRIQUE BARCELLOS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Braga\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0019900-21.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUZA GOMES FARIA [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: L´IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP (MASSA FALIDA DE) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: GENIVALDO CAMPOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA GOMES FARIA\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000292-95.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Nestor Pinto [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Suelen Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Nestor Pinto\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000323-86.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Freitas [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Luiz Zebendo do Couto [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Freitas\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000324-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria de Freitas Alencar [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Luiz Zebendo do Couto [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria de Freitas Alencar\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0034500-66.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo dos Santos\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000720-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio Sabino Roque [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Papéis Cantagalo Ltda. [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio Sabino Roque\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000429-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creudes José Viana [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creudes José Viana\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000507-08.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Penin Garcia [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Penin Garcia\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0023800-70.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir Ribeiro Alves de Souza [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Ribeiro Alves de Souza\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0041400-75.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR MARQUES DE MOURA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospecção Segurança Ltda, Réu: HOSPITAL COLONIA TEIXEIRA BRANDAO, Réu: PATRÍCIA VILLA NOVA ANTONIO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MARQUES DE MOURA\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 31 de julho de 2014, a partir das 14:30hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fl. 128/129 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 14 de agosto de 2014, no mesmo horário, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0008300-95.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DOS SANTOS [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Moreira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0009400-46.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariella Raquel Moreira Montechiari [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Comunicação Integrada Ltda, Réu: Roberta Andrade Bento, Réu: Robson Andrade Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariella Raquel Moreira Montechiari\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0014900-11.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ VIEIRA PINTO [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Shock Engenharia Elétrica Ltda [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ VIEIRA PINTO\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000249-95.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Maria Nogueira Ferreira [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoturismo Pousada Sítio Flor das Águas Ltda. [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Maria Nogueira Ferreira\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000586-21.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Possolo Botelho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Machado Rocha [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Possolo Botelho \r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000798-08.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Azevedo de Andrade [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Silva da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Azevedo de Andrade\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001004-22.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Brites Rosa [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Brites Rosa\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001194-19.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Helisangela Francisco de Oliveira [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)], Réu: LUCIANA MENEZES DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helisangela Francisco de Oliveira\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000168-78.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Alves Vieira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa GSM de Nova Friburgo, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Alves Vieira \r\n\r\nVista à parte autora da da devolução da notificações postais constantes de folha 101 (verso), sob a alegação \"mudou-se\", devendo fornecer o atual endereço do primeiro reclamado, ou de seus sócios, no prazo de cinco dias a fim de viabilizar a sua regular citação até a data da realização da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000440-72.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutenberg Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutenberg Ferreira\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da primeira reclamada, manifeste-se a parte autora, em cinco dias, tendo em vista a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000467-55.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathan Estevão Pereira Flores Vidal [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathan Estevão Pereira Flores Vidal\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação postais da 1ª reclamada, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, tendo em vista a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000458-93.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Dias da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bomxaxa de Papucaia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Dias da Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação postal da reclamada, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, tendo em vista a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000466-70.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Warol Balla [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Warol Balla\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação postas da 1ª reclamada, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, tendo em vista a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000457-11.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Mendonça Pereira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bomxaxa de Papucaia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Mendonça Pereira \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação postal da reclamada, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, tendo em vista a audiência já designada. \r\n\r\nId: 1694106"
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                            "1694363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-29.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Sangi Lima [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Sai de Baixo Modas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000800-69.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DE CADA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE PARA:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho/Nova Iguaçu, no dia 14/07/2014, às 14:00 horas, para a reclamada proceder à anotação na CTPS do autor - a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nFica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 20.558,46, equivalente a 1651936,067857 IDTR's, atualizado até 30/06/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000900-58.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lenine Barbosa [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Indústria e Comércio de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Indústria e Comércio de Café Ltda. \r\n\r\nFica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.579,77, atualizado até/06/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0140000-48.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA BALBINO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMARIN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria da Conceicao Rios Baldam (OAB: RJ 96611 - D)], Réu: Francisco de Sales Araujo, Réu: Lucia Helena dos Santos Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA SILVA BALBINO\r\n\r\nInformar nº de outra conta corrente p/ possibilitar o depósito, conforme requerido pela ré na pet de fl.s. 172/174. \r\n\r\nProcesso: 0048300-73.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Goncalves de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Afonso Celso de Castro, Réu: Lady Aparecida Rocha de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Goncalves de Oliveira\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE PARA:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho/Nova Iguaçu, no dia 11/07/2014, às 14:00 horas, para a reclamada proceder à anotação na CTPS do autor - a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo a secretaria da vara proceder à referida a notação em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0016900-46.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Benites Lins Figueira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 592, COM RELAÇÃO AO VALOR APURADO. \r\n\r\nProcesso: 0000463-51.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Greick da Silva Veras [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Greick da Silva Veras \r\n\r\nFica o advogado do autor intimado a informar o atual paradeiro de seu cliente, sob pena de pronúncia de prescrição intercorrente. Prazo inicial: 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0005000-27.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilza da Silva Salles [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Fresco de Belford Roxo Aviário e Abatedouro Ltda - ME, Réu: Maria Auxiliadora dos Santos, Réu: Marco Aurelio Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilza da Silva Salles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014, às 10h10min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0069200-82.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Braganca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 362 - cumprir obrigação acessória. \r\n\r\nProcesso: 0000306-10.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo do Carmo Batista [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)], Réu: Bayer S. A. [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais, Aut Vitor Hugo do Carmo Batista\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DE CADA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE PARA:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho/Nova Iguaçu, no dia 11/07/2014, às 15:00 horas, para a reclamada proceder à anotação na CTPS do autor - a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nFica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.995,02, equivalente a 401364,556407 IDTR's, atualizado até 30/06/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0001960-03.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Felipes de Almeida [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Márcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Felipes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da subsistência da penhora quanto ao imóvel localizado na Av. Epitácio Pessoa, 1976, 301, Ipanema. \r\n\r\nProcesso: 0027700-31.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Antonio de Moraes [Adv. Marcos Aurélio Brandão Pinto (OAB: RJ 105950 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vig e Seg e Transporte de Valores Ltda, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Antonio de Moraes\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, sem declaração de bens, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-19.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR PATRICIO [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLÃO LEILU COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - ME, Réu: REGINALDO JOSE GOMES SERRAO\r\n\r\nDestinatário(s): Reginaldo José Gomes Serrão\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixa de receber o Agravo de Petição por entender que ocorreu supressão de instância. O executado deveria ter oposto embargos à execução, com o juízo devidamente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000660-35.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lima de Oliveira [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Viviane Lima de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho/Nova Iguaçu, no dia 07/07/2014, às 15:00 horas, para a reclamada proceder à anotação na CTPS do autor - a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nFica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 31.036,90, equivalente a 2493911,243569 IDTR's, atualizado até 30/06/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0005400-08.1990.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUIZA PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: LICEU SANTA MARTA LTDA, Réu: Arnaldo Ramos Pereira, Réu: Joaquim Ferreira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUIZA PINTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-76.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa de Mesquita Cunha [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa de Mesquita Cunha, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DE CADA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE PARA:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho/Nova Iguaçu, no dia 14/07/2014, às 15:00 horas, para a reclamada proceder à anotação na CTPS do autor - a qual deverá ser apresentada pelo reclamante -, bem como fornecer as guias relativas ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nFica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 11.630,66, equivalente a 934559,628833 IDTR's, atualizado até 30/06/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0000163-21.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira de Almeida [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Luiz Antonio Pereira de Almeida \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-20.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira Pinto [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Renata Teixeira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002229-71.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Francisco da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Francisco da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário,- fls. 312/319, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-03.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Carvalho Nogueira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Carvalho Nogueira, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DE CADA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE PARA:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho/Nova Iguaçu, no dia 07/07/2014, às 14:00 horas, para a reclamada proceder à anotação na CTPS do autor - a qual deverá ser apresentada pelo reclamante - , bem como fornecer as guias de saque do FGTS no código 01, pelos depósitos existentes e aquelas relativas ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nFica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 23.390,51, equivalente a 1879500,075130 IDTR's, atualizado até 30/06/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0147600-57.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Coelho de Oliveira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Favassa Goncalves, Réu: Renato Grund , Réu: Water Ways Emprendimentos E Participações LTDA ME, Réu: Adriana de Oliveira Loureiro, Réu: Janine Martins Marge, Réu: PORTAL GNV INSTALADORA GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Coelho de Oliveira\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, sem declaração de bens, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-67.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Carneiro [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (Oi Tv) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 58.039,42 , equivalente a 4671609,306 IDTR's, atualizado até 31/03/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001179-78.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Barcelos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda, Réu: Cristiano Sultanum Teixeira, Réu: Andrea de Freitas Aguiar Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues Barcelos\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, sem declaração de bens, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-14.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Xavier Camargo [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. , Aut Wilson Xavier Camargo \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1694363"
                            ]
                        }
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                "Petrópolis 1ª VT/Petrópolis": {
                    "Atos": {
                        "1694153": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0001487-69.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Florencio de Andrade [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Sat S/C Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam Florencio de Andrade\r\n\r\nRETIFICAÇÃO. Comparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000842-10.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Lima Nascimento [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Lima Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2014 às 16h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000802-28.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria da Silva Santos [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2014 às 16h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002393-93.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Bernardo Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frigideira da Serra Ltda [Adv. Arnaldo Barbosa Clemente (OAB: RJ 132521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bernardo Ferreira\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. Comparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000748-62.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Yure Rodrigues Corrêa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Yure Rodrigues Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000749-47.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Oliveira de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000750-32.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Jesus Duarte Pacheco [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Jesus Duarte Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000758-09.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Barros Fernandes de Oliveira [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Buena Bola Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Barros Fernandes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000763-31.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Souza Lima [Adv. Denise Pires de Moura Passos (OAB: RJ 104640 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Souza Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000753-84.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Macedo Gonçalves [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: MSBB Odontológica EIRELI EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Macedo Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000684-52.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pena de Oliveira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC Empreiteira 2011 Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pena de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000731-26.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel José Gonçalves da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Municipal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000739-03.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Sales do Nascimento [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cândida O. C. Rodrigues de Souza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Sales do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000740-85.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César do Carmo Rocha e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000691-44.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Bispo de Araujo [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Bispo de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000703-58.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete de Souza [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000727-86.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar de Souza Ferreira [Adv. Anderson Luiz Grotz Marques (OAB: RJ 184679 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Toldos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000725-19.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: B. V. M. Bar e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000726-04.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Andre Altomar Guedes Junior [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Jeans Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Andre Altomar Guedes Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000715-72.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos Conceição [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Center Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000719-12.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Carlos de Moraes [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Assistência Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Carlos de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000687-07.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezi Moreira de Souza Lopes [Adv. Juliana Ventura Teixeira (OAB: RJ 159970 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivo de Passagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezi Moreira de Souza Lopes, Aut João Ricardo Pinto Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000709-65.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Eduardo de Olivera [Adv. Thais Ribeiro Martins (OAB: RJ 144024 - D)]\r\n\r\nRéu: LHN Serviço e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Eduardo de Olivera\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000641-18.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000672-38.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Rangel Rinaldi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petropolitano Foot Ball Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Rangel Rinaldi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000661-09.2014.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Zara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000673-23.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Colchões e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000690-59.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa Frederico [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rosa Frederico\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000747-77.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vicente Fragoso [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vicente Fragoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000745-10.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Gabriel de Oliveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci Gabriel de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000644-70.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Camara [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida Camara\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000645-55.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercival Martins Meira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercival Martins Meira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000695-81.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Costa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000662-91.2014.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Market Minimercado Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000746-92.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Alves Pereira Costa [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Alves Pereira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000693-48.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Cristina de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Cristina de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000681-97.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviene Helena da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Petrópolis Restaurantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviene Helena da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n7) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0041000-88.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira dos Santos Thomaz [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Express Transportes de Cargas Ltda., Réu: MAÍRA CARDOSO FERREIRA DE CARVALHO, Réu: MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira dos Santos Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu das exceções de pré-executividade, sendo a primeira por irregularidade de representação, e a segunda pela preclusão consumativa. \r\n\r\nId: 1694153"
                        ],
                        "1694998": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000724-34.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Duarte [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000654-17.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane da Costa Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Aparecida Bueno de Quadros Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiane da Costa Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000649-92.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Dias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliva e Theobald Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000700-06.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva Ribeiro [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourdes da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000705-28.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Vieira Matos [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Vieira Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000688-89.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Farias dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Farias dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001140-07.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moura Leite [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Moura Leite, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nCiência de que fora designado o dia 22.09.2014, às 09h30 para a oitiva da testemunha na 68ª VT/Rio de Janeiro, conforme se infere do andamento processual da CPI 0001676-04.2012.5.01.0068. \r\n\r\nProcesso: 0000732-11.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Andrade [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: F C L Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/10:00 às horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000751-17.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Cunha [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Vidraçaria e Serralheria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMEN TOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000670-68.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Inglesa Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000776-30.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Borges [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000775-45.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Borges [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000779-82.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001621-96.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Gama da Silva [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S/A, Réu Banco Bradesco S/A, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda, Aut Vania Gama da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-10.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Cavalcanti Guimarães Amado [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maurilio Cavalcanti Guimarães Amado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-46.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Balbino [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Juliana Alves Balbino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-33.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Medeiros Lopes [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Ananda Textil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Medeiros Lopes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.23, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 120,53, pelo autor, dispensado, devendo retirar na Secretaria da Vara os documentos apresentados com a inicial, com exceção da procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-07.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenir Rodrigues Lobo Assunção [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica de Mattos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Rodrigues Lobo Assunção\r\n\r\nCiência da decisão de fls.27, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 65,88, pelo autor, dispensado, devendo retirar na Secretaria da Vara os documentos apresentados com a inicial, com exceção da procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-25.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Osorio Vidal [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Softwares Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Osorio Vidal\r\n\r\nCiência da decisão de fls.22 , que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 840,00, pelo autor, dispensado, devendo retirar na Secretaria da Vara os documentos apresentados com a inicial, com exceção da procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-75.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcelena Gonçalves Machado [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Zé da Bitaca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcelena Gonçalves Machado\r\n\r\nCiência da decisão de fls.19, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 139,80, pelo autor, dispensado, devendo retirar na Secretaria da Vara os documentos apresentados com a inicial, com exceção da procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-34.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Cristina de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Carneiro Confeitaria Ltda [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Cristina de Souza, Réu Dias Carneiro Confeitaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-43.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Oliveira Santiago [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Mirian de Oliveira Santiago, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-67.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gouvêa Saldanha de Barros [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: CSM Construções Ltda [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSM Construções Ltda, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale, Aut Rafael Gouvêa Saldanha de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-41.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Helio Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-91.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Gonçalves de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis- EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis (INPAS) [Adv. Mauro Fernando Candu (OAB: RJ 88486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis- EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis (INPAS), Aut Luciana dos Santos Gonçalves de Oliveira, Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-26.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ferreira Roque [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: TURB Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolistana de Trânsito e Transportes LTDA - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolistana de Trânsito e Transportes LTDA - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Sergio Murilo Ferreira Roque, Réu TURB Transporte Urbano S/A, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-13.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melice de Oliveira Ferreira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Banck Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Banck Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Melice de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-97.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esteves Machado Leonardo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: CSM Construções Ltda [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSM Construções Ltda, Aut Esteves Machado Leonardo, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-25.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rubens da Silva [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)], Aut: Leonardo Miguez da Silva (representado pelo Sr. Paulo Rubens da Silva) [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimenta Doce Restaurante LTDA ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Miguez da Silva (representado pelo Sr. Paulo Rubens da Silva), Aut Paulo Rubens da Silva, Réu Pimenta Doce Restaurante LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-36.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiza Fernandes Motta [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaiza Fernandes Motta, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-82.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Garcia Ribeiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: CSM Construções Ltda [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSM Construções Ltda, Aut Ledilson Garcia Ribeiro, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-20.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea da Silva Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr. Julio Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda, Aut Valdinea da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21.07.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000582-64.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Médico Hospitalar (SMH) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo de Lima [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Cgto: Manuella Tatiana de Jorge Astine Lima [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Manuella Tatiana de Jorge Astine Lima, Cgto Rodrigo de Lima, Cgte Sociedade Médico Hospitalar (SMH)\r\n\r\nVista às partes do ofício n. 953/2013 da CEF, que devolve o Alvará n. 1093/2013, com a informação que o valor do FGTS já foi sacado. Prazo comum de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001234-52.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Corrêa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Vander Kel Construções Ltda [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vander Kel Construções Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto, ante o disposto no artigo 7º da Lei nº 5.584/70, no § 1º do artigo 789 da CLT c/c inciso XI da Instrução Normativa nº 20 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000696-03.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlei Albino Barbosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000693-82.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teodoro Medeiros [Adv. Thiago Borret Antonio Plantz (OAB: RJ 162643 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teodoro Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo depositar o adiantamento, em 05 dias e comprovar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000069-96.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Macedo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagão Beer Restaurante Ltda [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Macedo, Réu Vagão Beer Restaurante Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fl.29, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-25.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´Arc de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza e Filhas Comércio e Confecção Ltda [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´Arc de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-97.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS, Réu Mitra Diocesana\r\n\r\nComprovar o cumprimento tempestivo da obrigação de fazer constante na r. Sentença, em 8 (oito) dias, sob pena de incidência da multa fixada.\r\n\r\nProcesso: 0002254-44.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Abreu Dias Junior [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Abreu Dias Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-91.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gehren de Oliveira Carvalho [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gehren de Oliveira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar o atual endereço do réu ou fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-23.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Agostinho da Costa [Adv. Samuel Francisco Correa da Costa Frias (OAB: RJ 153580 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Jorge Carvalho Braga [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Agostinho da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias, para análise nos termos do despacho de fl.106. \r\n\r\nProcesso: 0001552-35.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hisio de Oliveira Pinto [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: HOFF MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. - ME (na pessoa dos sócios Andrei Carlos Hoffmann e Sandra Regina Pimentel), Réu: HOFFMANN MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. - ME (na pessoa dos sócios Andrei Carlos Hoffmann e Sandra Regina Pimentel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hisio de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao final do qual, não havendo manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000012-49.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Norton Ribeiro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC (na pessoa de seu representante legal: Sr. JOSE SEVERIANO LOPES DE QUEIROZ NETO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC, Aut Norton Ribeiro\r\n\r\nCiência do valor dos honorários assistenciais homologados à fl.74 (R$ 659,34), por estarem em conformidade com o julgado, devendo a ré comprovar o pagamento, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001594-16.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Garcez Fonseca [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Garcez Fonseca\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-21.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson José de Souza Sandy [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Enge Prat Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José de Souza Sandy\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao final do qual, não havendo manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Mariano [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Habt´s Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao final do qual, não havendo manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001434-59.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Domingos de França [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Work´s Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Domingos de França\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000849-36.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Fabiano Dantas [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Fabiano Dantas\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-60.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Paixão Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Paixão Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-20.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Oliveira da Silva [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-80.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Tesch Guimarães [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Antonieta Miranda de Andrade Zanelatto Carneiro Albacete (OAB: RJ 137522 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Tesch Guimarães\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-37.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Reis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV Construções Ltda ME [Adv. Isis Barreto Jader (OAB: RJ 167285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Reis\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-70.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Hoelz Veiga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Hoelz Veiga\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao final do qual, não havendo manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001093-96.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Fontes [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Fontes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fl.34 e Ofício de fl.35. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-46.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Aut José Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11.07.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001682-25.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanne Amaro de Souza [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani C. M. Jordão Comércio de Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanne Amaro de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-16.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Furtado [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Leonor Pinto Torres Duarte [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose Furtado, Réu Maria Leonor Pinto Torres Duarte\r\n\r\nMnaifestarem-se sobre a resposta aos ofícios, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor, oportunidade na qual este também poderá se pronunciar sobre a contestação e documentos (ata de audiência de fl.150). \r\n\r\nProcesso: 0022700-49.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (sucessora de ENECÊ SERVIÇOS GERAIS...), Réu: PROVINCIA FRANCISC IMACULADA CONCEICAO BRASIL [Adv. Fernanda Aparecida Martins Esteves da Rocha (OAB: RJ 123274 - D)], Réu: evilasio nunes dos santos, Réu: danielle cezar barbosa\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência das consultas de fls. 231/237, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000494-26.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Tereza de Souza [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Tereza de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09.07.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que se proceda às devidas anotações na CTPS do Autor pela Secretaria da Vara. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. Ciência da expedição de alvará nº0513/2014 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000127-02.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Santana [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Santana\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1694998"
                        ],
                        "1694999": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000714-87.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Amorim da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Amorim da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000658-54.2014.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0028300-72.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Católica de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 10 dias. Solicita-se, gentilmente, que a reclamada regularize nos autos a representação processual (procuração). \r\n\r\nProcesso: 0122300-72.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Spina do Carmo [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35.799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Spina do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0161/2012, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-88.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA CONCEICAO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: HUGO SEVERO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto (OAB: RJ 98351 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao final do qual, não havendo manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0207300-84.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A, Réu: TASSO GOUVEA, Réu: IRINEU GABIATTI JUNIOR, Réu: JOSLEY ROBERTO RUTKOSKI, Réu: GERALDO GOULART NEVES, Réu: JOSLAI SILVA RUTKOSKI, Réu: SALVIO RAMOS MAFRA, Réu: MANOEL CAETANO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nCiência das consultas de fls. 292/317, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0122300-67.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Souza Tavares [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Souza Tavares\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se sacou o alvará de fl.193. \r\n\r\nProcesso: 0183000-43.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luiz Guimarães [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Luiz Guimarães \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-63.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Justen Moreira [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nRéu: M & R Prestação de Serviço Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Justen Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0077000-19.2008.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovani Cantina Ltda. [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)], Réu: Alexandre Lopes Antelo [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)], Réu: Vania de Almeida Antelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o atual e correto endereço de Vania de Almeida Antelo (notificação devolvida de fls.244). \r\n\r\nProcesso: 0000660-24.2014.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Per Tutti Modas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000626-49.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Bravo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Bravo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0091100-47.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Carlos Barbosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)], Réu: SAULO GOMES DOS SANTOS, Réu: CATIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina Carlos Barbosa\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-27.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Regilane de Oliveira Paulo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane de Oliveira Paulo\r\n\r\nInforme no prazo de 15 (quinze) dias o correto e atual endereço do réu ou requeira o que for de seu interesse, visando ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000594-44.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Loubach [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Loubach\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0118000-67.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Almeida Montes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Almeida Montes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21.07.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. O não comparecimento do autor acarretará a presunção de cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de arquivamento com baixa. OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. Ciência ao autor do despacho de fl.692. \r\n\r\nProcesso: 0118000-67.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Almeida Montes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21.07.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000643-85.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Aparecida Silva Miranda [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Toenjes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Aparecida Silva Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000657-69.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica dos Santos Rosa [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica dos Santos Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 10;40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000659-39.2014.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimmer e Oliveira Modas e Acessórios Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0205200-93.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CALDARA [Adv. Antonio de Oliveira Cabral (OAB: RJ 110776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL PAULO CESAR AMORIN [Adv. Guilene Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 133443 - D)], Réu: Paulo Cesar de Amorim [Adv. Adriana Cristina da Paixao (OAB: RJ 67327 - D)], Réu: Valter Gabriel Maluly [Adv. Adriana Cristina da Paixao (OAB: RJ 67327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CULTURAL PAULO CESAR AMORIN, Réu Paulo Cesar de Amorim, Réu Valter Gabriel Maluly\r\n\r\nComprovem os depósitos judiciais de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais (8 parcelas mensais de R$ 1.000,00 + 1 de R$ 899,19), no Banco do Brasil, Agência 2885-1, vinculado ao presente processo, até completar o montante ajustado, sendo o depósito da primeira parcela no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de imediata execução do valor total remanescente indicado no item 8 (R$ 46.000,00 - R$ 13.000,00 - R$ 15.000,00 - R$ 5.211,69/CEF - R$ 3.889,19/BB = R$ 8.899,12) com acréscimo da multa de 50%, o que passaria a totalizar R$ 13.348,68. \r\n\r\nId: 1694999"
                        ],
                        "1694997": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Citação para Execução - 30/06/2014\r\n\r\n0064800-19.2004.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: SIDNEI DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: FABRICA DE MOVEIS LONG LIFE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANO NUNES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.919,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000500-09.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sylton Jose Ferreira Brito\r\n\r\nExecutado: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Clinica Medica Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clinica Solar Pedras Brancas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 154.686,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000016-52.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzia Gonçalves Lanzoni\r\n\r\nExecutado: Lipold Comércio de Madeiras Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Lipold Comércio de Madeiras Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.766,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000029-85.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Henrique Pereira Jeronymo Limongi Gontijo\r\n\r\nExecutado: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO CABRAL CAVALCANTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.055,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANA CORTINES LAXE SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.055,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000309-22.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio Vieira\r\n\r\nExecutado: Hoff Móveis e Decorações Ltda - ME,Hoffmann Móveis e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Hoff Móveis e Decorações Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.933,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hoffmann Móveis e Decorações Ltda - ME,Hoffmann Móveis e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Hoffmann Móveis e Decorações Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.933,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015300-08.2009.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Louise da Silva Vieira\r\n\r\nExecutado: Patdu Presentes e Utilidades Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado VALCIR DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.746,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patdu Presentes e Utilidades Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUELINA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.746,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001534-48.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hammer Schissler\r\n\r\nExecutado: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.303,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694997"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000088-68.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rampini Jucá\r\n\r\nRéu: Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, Petrópolis, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001698-08.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Cardoso Martins\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, IBRAM - Museu Imperial de Petrópolis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, MARCIO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, Petrópolis, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000941-48.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Engeprat Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nRéu: Tiago da Silva Cecilio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tiago da Silva Cecilio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, Petrópolis, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RÉU, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Réu, de sua CTPS e o Autor, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Autor trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694152"
                        ],
                        "1694995": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001560-41.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694995"
                        ]
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1693433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000794-48.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir José Rufino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos H. S. Empreiteiro de Obras Ltda ME, Réu: Construtora Nobel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir José Rufino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/08/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0229800-05.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO TEIXEIRA DE ARAUJO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: JOSE LISTA MIRA, Réu: SANDRA LEILA RABELLO ARAUJO [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO TEIXEIRA DE ARAUJO, Réu SANDRA LEILA RABELLO ARAUJO, Réu SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137100-10.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA VASCONCELLOS LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (N/P Sandra Leila Rabello) , Réu: Sandra Leila Rabello Araújo, Réu: José Lista Mira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA VASCONCELLOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205300-06.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME SEBASTIAO LIMA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BREAMALU MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Réu: CARLOS JOSE RABELLO, Réu: MARCO ANTONIO RABELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME SEBASTIAO LIMA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30DIAS CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 158. \r\n\r\nProcesso: 0200400-34.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DE PAULA E SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: César da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DE PAULA E SILVA\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0197600-33.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: César da Silva Egídio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE SOUZA\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0200000-20.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES DE AGUIAR [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA - MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ALVES DE AGUIAR\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0197400-26.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIR FERREIRA WEIRICH [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Cesar da Silva Egídio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIR FERREIRA WEIRICH\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0193200-19.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA VIEIRA MARTINS [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Regina Raposo Macedo [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VIEIRA MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, será expedido certidão de crédito conforme ddespacho de folhas 298. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-78.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA - MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0198400-61.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO CASTRO BARBOSA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO CASTRO BARBOSA\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0198800-75.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR LIMA PULLIG [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CESAR LIMA PULLIG\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000692-26.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Joaquim [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Joaquim\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/07/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0198700-23.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MACHADO\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0196900-52.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABDON FILHO [Adv. Vanderlei Muniz da Silva (OAB: RJ 34555 - D)]\r\n\r\nRéu: CANEDO PETROPOLIS BEBIDAS LTDA [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)], Réu: ALFREDO JORGE MARQUES DA SÁ PEREIRA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ABDON FILHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0199300-44.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL XAVIER DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Paulo de Oliveira, Réu: César da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL XAVIER DA SILVA\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0202100-45.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ SCHUENQUER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: César da Silva Egídio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ SCHUENQUER\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000693-11.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Januario da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Januario da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/07/2014 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0192400-88.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S/A, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: Waldirio Pereira de Mello, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Martha Lindenblatt da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito, conforme despacho de folhas 420. \r\n\r\nProcesso: 0243400-84.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CRISTINA FERREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Paulo de Oliveira, Réu: César da Silva Egídio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0139500-70.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DALIA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA RAINHA DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA RAINHA DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nMnaifestar-se nos autos, conforme despacho de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0201600-76.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINA DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO LIMA\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0199000-57.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COUTO DA SILVA [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COUTO DA SILVA, Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos expedientes de fls. 346/347. \r\n\r\nProcesso: 0000793-63.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Demetrio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Engar Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Demetrio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/08/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0196900-57.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wendling [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Wendling\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 166. \r\n\r\nId: 1693433"
                            ],
                            "1693434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146100-05.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO BORDIGNON [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivete Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO BORDIGNON\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0025600-12.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DE ABREU [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 88,52. \r\n\r\nProcesso: 0030000-64.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DUARTE [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBOATE BAR RESTAURANTE DIVERSOES LTDA ME [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello (OAB: RJ 4374 - D)], Réu: REYNALDO ALFREDO DA SILVA NETO, Réu: SÉRGIO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: JOÃO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DUARTE\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução de forma mais célere. \r\n\r\nProcesso: 0175200-44.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR IDEAL INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Neyde Christina Pires de Oliveira, Réu: Renato Pires de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABOR IDEAL INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em dez dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se a imediata liberação do valor bloqueado à autora. \r\n\r\nProcesso: 0122700-59.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO ALFANI DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA DAS GRACAS REIS [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)], Réu: JOSE MAURO MENDES TEIXEIRA [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO ALFANI DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139300-97.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JONE PEREIRA PACHECO [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JONE PEREIRA PACHECO\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em cinco dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se a imediata liberação do valor bloqueado à autora. \r\n\r\nProcesso: 0126000-29.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA OLIVEIRA NUNES DA CRUZ [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Réu: João Amâncio Domingues [Adv. Teresa Cristina Ramos (OAB: RJ 63133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA OLIVEIRA NUNES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0164800-68.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINO LOHR JUNIOR [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAZE CALCADOS LTDA, Réu: SIMONE MUZY MACHADO, Réu: RICARDO PINTO GUIMARAES, Réu: JORGE CASSAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINO LOHR JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0058400-93.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO RAIMUNDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ANTONIO GERALDO LIMA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE ELIZIO DE ARAUJO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE RAPOSO DE REZENDE NETO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: LUCIANO BARBOSA RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: NELSON CARBURSO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: RAUL FERREIRA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CELSO FARIA PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: TONI DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: VALTER AGLIO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: WILSON JORGE GOMES RIBEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO RAIMUNDO E OUTROS\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0172700-58.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EDSON MACHADO LOBO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: J W SOCIEDADE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA S/C [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: DORA EMMEL WILBERT, Réu: JOSE DOLIR WILBERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EDSON MACHADO LOBO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0114900-77.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CAETANO DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZACÃO ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: JOSE CARLOS BANDEIRA DE FARIAS, Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Réu: CLAUDIO DAVID IMMEDIATO, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: CELIO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CAETANO DA SILVA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-57.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FAUSTINO SANTOS [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MOSELENSE LTDA. [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)], Réu: PETROBEL COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA, Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MOSELENSE LTDA., Aut LUIZ CLAUDIO FAUSTINO SANTOS, Réu PETROBEL COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 341, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0117500-76.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO FERNANDES D AVILA COSTA [Adv. Flavio Paulo do Valle Vieira Braga Nascimento (OAB: RJ 130771 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BEM GOSTOSO LTDA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Réu: AULE POLIDO DE OLIVEIRA, Réu: NEISE GATTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO FERNANDES D AVILA COSTA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0164600-95.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO RODRIGUES TORRES FILHO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF a possibilitar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105100-49.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Leite Neves [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda., Réu: Supergasbras [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Antonio José Gonçalves Portelinha, Réu: Emilio Percico\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Leite Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0180800-12.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE BEZERRA DA SILVA [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO DA EPOCA COM E IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: RAUL PESSOA DAVI DE AZEVEDO BARROS, Réu: Antonio Daniel Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0214700-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS FERREIRA PAIM [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TATA JUNIOR LTDA, Réu: ANTONIO CORREA LEMOS, Réu: MARIA LUIZA NOGUEIRA CORREA LEMOS, Réu: Edmar do Nascimento, Réu: Lindaura Procidonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS FERREIRA PAIM\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-63.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DA CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GRANDE ARQUITETO LTDA (N/P Marco Antonio Dantas de Albuquerque Morgado) [Adv. Marcia Cristina Rezende Dias Cerqueira (OAB: RJ 87901 - D)], Réu: GUSTAVO MORGADO, Réu: MARCO ANTONIO DANTAS DE ALBURQUERQUE MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DA CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em trinta dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0014300-87.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DAS GRACAS PORTUGAL CONSTANTINO [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DAS GRACAS PORTUGAL CONSTANTINO\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria (fls. 413). \r\n\r\nProcesso: 0161400-80.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FRANKLIN FELICISSIMO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J M DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)], Réu: JOSE REZENDE PEREIRA [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR FRANKLIN FELICISSIMO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-13.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marcelino [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Italiana Ltda., Réu: Vicente de Paula Lima, Réu: Luiz Carlos de Lima, Réu: Sidney de Castro, Réu: Valter Cunha de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0127300-26.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: AVELINO BELO DA ROCHA FILHO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO BELO DA ROCHA FILHO\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto ao Juízo Cível, conforme fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0151400-21.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE MEDEIROS SILVA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA A/C [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: MARIA DO CARMO SILVA, Réu: ANTONIO SOARES COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-61.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DE MELO FRANCA [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: AGS CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: ROBERTO D`AVILA MARQUES MARTINS, Réu: ADONAE MARQUES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA DE MELO FRANCA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055300-33.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLA PECCEI ARNDT SEIKEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA DE VIDEO OLAVO BILAC 153 LTDA [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Maria Teresa Andrade Marchese, Réu: Roberto Marchese\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLA PECCEI ARNDT SEIKEL\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de um ano, devendo indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nId: 1693434"
                            ],
                            "1693435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042200-74.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SALDANHA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDAL MOVEIS LTDA ME [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, sem a possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0145000-83.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MACEDO COSTA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MACEDO COSTA\r\n\r\nAdequar os seus cálculos à decisão de fls. 461/462, não obstante a concordância da ré àqueles cálculos , expressa na petição de fls.555. \r\n\r\nProcesso: 0001284-41.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Gonçalves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0092900-93.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SOUZA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Maria da Gloria Rocha Siggelkow (OAB: RJ 97233 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 693 , 2ª parte, para que pague o valor apurado às fls. 703, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069800-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raposo da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldener Tabak Comercio Ltda. [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goldener Tabak Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 595 que indeferiou o seu requerimento de fls. 592/594. \r\n\r\nProcesso: 0042300-29.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN BRAVO NOGUEIRA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA TRIRRIENSE DE BEBIDAS LTDA [Adv. Claudia Lucia de Matos Dias (OAB: RJ 79528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA TRIRRIENSE DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas do valor apurado às fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0130500-12.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO TORRES [Adv. Vanessa Rung de Paula Chaves (OAB: RJ 108567 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASIL VAZ LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Cezar Brasil Moreira Vaz, Réu: Marco Aurélio Vieira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO TORRES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, sem a possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0000053-08.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Elias Yossef Tauk\r\n\r\nEgdo: S/A FABRICA DE TECIDOS SANTA HELENA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Egdo: JOSE ADRIANO [Adv. Eliete de Souza (OAB: RJ 27520 - P)], Egdo: Jose Carlos Padula\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo S/A FABRICA DE TECIDOS SANTA HELENA\r\n\r\nDeverá o patrono da ré responsavel pela carga do processo principal proceder a devolução com urgência dos autos(RT 55100-65.1994.5.01.0302) \r\n\r\nProcesso: 0101200-58.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marliene de Souza Camilo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Nascimento Carvalho Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marliene de Souza Camilo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000542-45.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Kassinow Nascimento [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacito Naves Sanglard [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Adriana Lustosa Melo Guimarães Pereira [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Lustosa Melo Guimarães Pereira, Aut Marta Kassinow Nascimento, Réu Tacito Naves Sanglard\r\n\r\nSendo que as testemunhas arroladas pela 2ª reclamada às fls. 82, residem fora deste município, venham em 05 dias, com as cópias necessárias à extração da carta precatória inquiritória, bem como quesitação, sob pena de traze-las à audiência independentemente de de intimação, facultando-se, entretanto, a ratificação de seu requerimento de intimação das referidas testemunhas por notificação postal, ciente de que a ausência da mesma importará em perda da prova. Outrossim, venha a parte autora, com a apresentação também de sua quesitação. \r\n\r\nProcesso: 0002900-32.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000222-29.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrana de Oliveira Lucio [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrana de Oliveira Lucio\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 154/155, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-49.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUBIA CARVALHO DA SILVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EURONEW COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Cristiane de Freitas Costa, Réu: Ludmilla Abranches Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUBIA CARVALHO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000022-85.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Micheli de Oliveira [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-58.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Carlos Pereira Lima de Sa, Réu: Renato de Sa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0118100-19.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis, Réu Tec Auto S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0088400-42.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: VALE TRANSPORTE\r\n\r\nRéu: FERNANDO LUIZ MATHIAS DE RESENDE [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nDar andamento à execução execução,no prazo preclusivo de 15 dias, ciente de que expedir-se-a certidão de crédito na forma do Ato nº 01/2012 da Col. CGJT e da Res. Adm. 14/2012 deste Egr. Regional , com posterior arquivamento dos autos de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0049700-60.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)], Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALVES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de 30 dias, ciente de que não serão reimplementadas as medidas já adotadas acaso não haja fato novo. \r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Aparecida dos Santos Paiva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lediluth Confeccoes Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Aparecida dos Santos Paiva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000406-53.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirna Marino Duarte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Prime Comercial Ltda [Adv. Francisco Carlos Messores (OAB: RJ 88492 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nComprovar depósito referente ao crédito exequendo, em 15 dias, no valor de R$ 5.165,50, sob pena de inclusão da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1693435"
                            ],
                            "1693431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2014\r\n\r\n0051700-57.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Mendes de Paiva e Outros\r\n\r\nExecutado: Theo Representacoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Theo Representacoes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.020,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001746-95.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wiliam Junior Esteves\r\n\r\nExecutado: Suzana dos Santos Agostinho,Trevo Indústria e Comércio de Móveis Ltda,Rogério dos Santos Agostinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzana dos Santos Agostinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.632,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063400-30.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Schmit Pomin\r\n\r\nExecutado: Valter dos Santos Vieira,Petroseg Servicos Empresariais Limitada,Alessandra Ferreira Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter dos Santos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.718,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1693431"
                            ],
                            "1693432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0081000-74.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nRéu: J SANTOS ELEVADORES, André da Costa Santos, Cristiane Monteiro de Moraes, João Luis da Costa Santos, Victor Cardoso Quintans\r\n\r\nPelo presente fica m João Luis da Costa Santos, Victor Cardoso Quintans, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o crédito exequendo, em 10 dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a liberação dos valores já bloqueados à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0136300-11.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ramos de Souza\r\n\r\nRéu: Lider Clean Terceirizacao Ltda., Condominio Shopping Pedro II, Arnaldo Barbosa Clemente\r\n\r\nPelo presente fica m Lider Clean Terceirizacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 160,00. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1693432"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1694044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000265-82.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria de Souza Borges Teixeira ME [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira , Réu Sandra Maria de Souza Borges Teixeira ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/08/2014, às 14:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000106-42.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci Machado Rocha [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAC - DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erci Machado Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 28/08/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000515-81.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Teixeira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/10/2014 , às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000444-79.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Passos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda, Réu: Detran - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Passos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/10/2014, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000445-64.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geovane Moura [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões L. A. Serviços de Usinagem Ltda., Réu: Simões Estruturas Metalicas , Réu: Hyunday Heavy Industries Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geovane Moura \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e, tendo em vista o despacho de fls.21/22, diligenciar no sentido de buscar o endereço da 1ª e da 2ª Reclamadas, devendo comprovar as tentativas realizadas, caso tenha interesse que a mesma seja notificada por edital. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-93.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Márcia da Silva Vilela [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Márcia da Silva Vilela \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/10/2014, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000527-95.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginelci Alves do Nascimento Silva [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: SEDUC - Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginelci Alves do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/10/2014 , às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000506-22.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda de Oliveira Inacio [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda. EPP, Réu: SEDUC - Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda de Oliveira Inacio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/10/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1694044"
                            ],
                            "1694448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000459-48.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Clemente de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAC Resende Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Clemente de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2014, às 08:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000460-33.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Rodrigues dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2014, às 08:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000462-03.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diodate Pereira Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME, Réu: Águas das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diodate Pereira Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2014, às 08:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000461-18.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2014, às 08:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1694448"
                            ],
                            "1694648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000275-29.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernes Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibal Transporte Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernes Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/09/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000115-67.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Eusebio de Almeida [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Estevão Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Eusebio de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/09/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000199-68.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Delfim Benevenuto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Delfim Benevenuto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/09/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000352-04.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Ximendes Santos de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R C I Oliveira Serviços de Vigilância e Limpeza ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Ximendes Santos de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/09/2014, às 10:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000381-54.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Dunda da Silva [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Zamluti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Dunda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/09/2014, às 10:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000382-39.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Dunda da Silva [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Dunda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/09/2014, às 10:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000446-49.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Alves (Espólio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortini Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Alves (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/09/2014, às 09:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000448-19.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Lima Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Lima Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/09/2014, às 09:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000453-41.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Mendes Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Avalon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Mendes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/09/2014, às 08:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000455-11.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huéllice de Oliveira Azevedo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huéllice de Oliveira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/09/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000443-94.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Barbosa [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/09/2014, às 08:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000454-26.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Almeida Pires [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Comercial Eletrônica e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Almeida Pires \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/09/2014, às 09:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000458-63.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Costa [Adv. Leonardo Coutinho Ribeiro (OAB: RJ 174524 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/09/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000442-12.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iosmar Alves Toledo [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Real Construtora Industria e Comércio Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iosmar Alves Toledo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/09/2014, às 08/:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1694648"
                            ],
                            "1694649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000474-17.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Nascimento dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000468-10.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Regina Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Regina Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000465-55.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Salomão de Lima [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsul de Itatiaia Materiais de Construção e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Salomão de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2014, às 09:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000391-98.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Leandro da Conceição [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC Construtora Bueno Cordoba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Leandro da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2014, às 10:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000469-92.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guilherme Verissimo [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guilherme Verissimo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000463-85.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Julio dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Julio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08:55, às horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000390-16.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Torres [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agro Pecuaria Carreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2014, às 10:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000358-11.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Santos Delgado [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Evik Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva Santos Delgado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2014, às 10:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000353-86.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maris dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth da Costa Caldeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maris dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000494-08.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Domiciano da Silva Neto [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorio Domiciano da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000472-47.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Araujo Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemax Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Araujo Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000470-77.2014.5.01.0522 - Pet\r\n\r\nRqte: Marlon Michael de Oliveira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marlon Michael de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000466-40.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silveira Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Silveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2014, às 09:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000464-70.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lopes Rezende [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Raday Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lopes Rezende \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2014, às 09:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1694649"
                            ],
                            "1694650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000477-69.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A e S Refeições Comerciais e Institucionais Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Aparecida Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2014, às 08:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000414-44.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Luisa Mara Gonçalves Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce das Dores Candida Teixeira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Mara Gonçalves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000483-76.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Silva do Carmo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante a Mineirinha de Penedo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Silva do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2014, às 09:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000479-39.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Evangelista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A e S Refeições Comerciais e Institucionais Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Evangelista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2014, às 08:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000478-54.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2014, às 08:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000482-91.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio Inácio [Adv. Mário Luiz da Silva Corrêa (OAB: RJ 180388 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Sales Medcânica e Elétrica Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cláudio Inácio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2014, às 09:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000480-24.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paixão dos Santos [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Picanha Com Arte de Penedo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paixão dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2014, às 09:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000387-61.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Martins Pinheiro [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Weldell de Meneses Carlos Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Martins Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2014, às 10:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000359-93.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivaldo Ribeiro de Alcantara Junior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenclean Serviços Terceirizados Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Ribeiro de Alcantara Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2014, às 10:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000397-08.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Dutra da Silva [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.A. Transportes e Logistica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Dutra da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2014, às 10:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000486-31.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leite de Castro [Adv. Jean Carlos dos Santos Silva (OAB: RJ 115127 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Sistemas de Computação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leite de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000488-98.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Romero [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Vale Sul Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Romero \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000487-16.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Urbano Marçal [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinio Seresta ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Urbano Marçal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000090-54.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pedroso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Sev Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pedroso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000476-84.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nascimento Silverio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nascimento Silverio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2014, às 08:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000475-02.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplendor Serviço de Carga e descaga Ltda- EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2014, às 08:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000484-61.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edurne de Freitas Miravete [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Resendense de Comunicação Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edurne de Freitas Miravete\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1694650"
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                                "Processo: 0000102-68.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos Moizes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda , Réu: Colegio Professor Ivani de Oliveira Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos Moizes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/10/2014, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1694678"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000599-82.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Ribeiro Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunter Otto Ristow ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Ribeiro Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/10/2014, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1694770"
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                            "1694835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062000-03.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Monica Cendretti Figueiredo [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Monica Cendretti Figueiredo, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1694835"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1694843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000570-04.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Cesar do Nascimento [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Cesar do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-76.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA CARVALHO DA SILVA DIAS [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASIL E CARVALHO LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: MARIA DA GLÓRIA DE FARIA SIQUEIRA, Réu: GELSON PEREIRA SIQUEIRA, Réu: Junia Brasil de Carvalho, Réu: Gerson Marins de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA CARVALHO DA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0067300-75.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE CONCEICAO DA SILVA [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAMAR DA MADAMA SUPERMERCADO LTDA, Réu: João Carlos da Silva Eugenio, Réu: Alex Sandro da Silva Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000463-57.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Antônio de Andrade Souza [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Antônio de Andrade Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000473-67.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suélen dos Santos Pimentel [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora das Vitórias S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suélen dos Santos Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002628-43.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cordeiro de Carvalho [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000181-19.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Leão da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Leão da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-25.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.513,53, referente a juros de mora, em 05 dias , sob pena de prosseguimento execução. \r\n\r\nProcesso: 0000478-26.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Souza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.094,89, correspondente a 88.002,42 IDTRs, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena pena de penhora e acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000201-73.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Ribeiro Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: KN Comércio de Peças Nacionais e Importados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por mais 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-62.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Coutinho de Araujo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Coutinho de Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0050500-93.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Kelly da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON COELHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Kelly da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-32.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Salomão Graciano da Costa [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Express Unhas e Escovas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taina Salomão Graciano da Costa \r\n\r\nVir com os cálculos do FGTS que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-10.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Nalicemara Carvalho Firmino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilenio cooperativa de Trabalho em Saude [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalicemara Carvalho Firmino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0503/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0042400-62.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVES SALGADO DA SILVA [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Isis Com. de Cereais Ltda-me - Sucessora de USAS 2003 SUPERMERCADOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVES SALGADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000289-82.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves Gomes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M A P Supermercados Ltda. , Aut Maria Aparecida Alves Gomes \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000398-28.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Viviane dos Santos Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Viviane dos Santos Souza\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido ou vir com os cálculos do FGTS que entende devido, em 10 dias, ciente de que, em caso de omissão, se presumirá positivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000954-30.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Juvencio da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorky Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Juvencio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da remarcação da audiência para o dia 12/08/2014, às 09:00 horas, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102900-07.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR GOMES JARDIM [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGO BOM-DISTRIBUIDORA DE TRIGO NITEROI-SG [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Milton Carlos da Silva Lopes, Réu: Luiz Augusto Rauta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR GOMES JARDIM\r\n\r\nInformar os dados solicitados no ofício de fl. 217, para que seja efetuado o registro da penhora, em 30 dias, com fito de levar-se o imóvel à hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000920-26.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Conceição Marques [Adv. Miliane Guilhermino Pereira da Silva (OAB: RJ 134663 - D)]\r\n\r\nRéu: MTX Serviços Odontológicos Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTX Serviços Odontológicos Ltda., Aut Tatiana da Conceição Marques \r\n\r\nReclamante: Informar se o acordo foi integralmente cumprido, em 30 dias, valendo o silêncio como afirmativa. Reclamada: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001760-02.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José de Sant Ana Bastos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda. , Aut Walter José de Sant Ana Bastos \r\n\r\nApresentarem memoriais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-78.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlane de Mattos Porto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hort Frut RFF Teresopolis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlane de Mattos Porto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253000-56.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Luiz da Silveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE , Réu: NILSO FAGUNDES NETO, Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Luiz da Silveira\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na foma do Ato nº 01/2012, do GCGJT, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313700-32.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rodrigues [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rodrigues, Réu Arizona Carnes Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da atualizaçao de fls. 125/126, devendo a ré vir com o depósito do valor remanescente de R$ 27.277,83, em 48 horas, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0178500-14.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Murilo da Costa [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda - SENES [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Murilo da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os bens avaliados não alcançaram o valor da execução, bem como não foi constituído fiel depositário, conforme certidão exarada pelo oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-26.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GALDINO VIEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA VELHA DE SAO GONCALO BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Paulo Clemente de Souza e Silva, Réu: Regina Magalhães de Lima, Réu: Aida Maria da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GALDINO VIEIRA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0028200-50.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR CONCEICAO SILVA PICCOLI [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOLESTE COMERCIO DE CARNES LTDA., Réu: Carlos Roberto Siqueira, Réu: Norival Siqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR CONCEICAO SILVA PICCOLI\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo vir com o documento informando a data da decretação da falência, para fins de expedição de certidão na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0049800-25.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Romario de Freitas Linhares [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pazzot Industria e Comercio Artefatos de Couro Ltda. ME, Réu: Chrystalino Lino da Costa, Réu: Miguel Ribeiro Lima, Réu: Andrea Cazote Antunes da Costa, Réu: João Carlos Antunes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Romario de Freitas Linhares\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0050000-76.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA GUIMARAES DE MORAES [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, Réu: Dario Luiz Giusti, Réu: José Carlos Avelar Giusti, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Marcelo Henriques Pererira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA GUIMARAES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0050400-12.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineyde Inacio Lannes [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: GA DIAS BAZAR EPP, Réu: Gilson Amarante Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineyde Inacio Lannes\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0019000-14.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Paes Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrews do Catarina Padaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: CORNÉLIO SOUZA FREITAS, Réu: ANDREIA FERRAZ DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Paes Gomes\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012 da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-34.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: C R K K ARTESANATOS LTDA ME [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: Cesar Alves Borba, Réu: Rosemery de Souza Aguelles Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nId: 1694843"
                            ],
                            "1694858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141200-43.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIDE ALMEIDA SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRAL PINTO IND E COM REPRES ROUPAS LTDA ME [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)], Réu: Carlos Antonio Pinto Siqueira, Réu: Cleonice Simões de Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEIDE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0111000-48.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E CONFEITARIA DELMON LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)], Réu: Jocely Carvalho Valtão, Réu: Lecy Coelho Valtão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0133900-78.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FIDELIS DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSDGRA LTDA, Réu: Andre da Costa Vergette\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0096500-45.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEVELT ROSENDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBAGEM CONSTRUCAO PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDA , Réu: Nilcineia Pereira Pimentel, Réu: José dos Santos Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGEVELT ROSENDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0110100-45.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Sousa [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA DA CRUZ COIMBRA EMPREITEIRA ME, Réu: Reinaldo da Cruz Coimbra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0110200-73.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE AZEREDO SILVA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E QUITANDA EXCKHARDT LTDA ME [Adv. Alexsndro Henrique de Souza (OAB: RJ 105642 - D)], Réu: Carlos Alberto dos Anjos Eckhardt, Réu: Sandra Pinheiro Eckhardt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE AZEREDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0071600-80.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE MEDEIROS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRA VERAO PISCINAS LTDA ME [Adv. Marcio Andre Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 107531 - D)], Réu: Simone Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0073700-32.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Pires de Moura [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Ramalho e Paula Ltda ME [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Réu: Geovah da Silva , Réu: Lana Cristina da Silva Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Pires de Moura\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0073700-08.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FURTADO DE MENDONCA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA, Réu: Roberto Correa, Réu: Wanderson José Cardoso Freire, Réu: Rejane da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FURTADO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, para manifestações e requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0075900-95.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO AZEREDO DE MENEZES DIAS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: Jan Henry Stefenson, Réu: Anita Leocádia Prestes Abad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO AZEREDO DE MENEZES DIAS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0355200-78.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alvarenga de Souza [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Opcao, Réu: Arurai Rangel Nogueira, Réu: Maria da Penha Machado Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alvarenga de Souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-95.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GOMES PIMENTEL [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPA PASTEL-IND. E COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: Ricardo Seixas de Moraes , Réu: Tania Karine Allan de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GOMES PIMENTEL\r\n\r\nVista das consultas aos sistemas Infojud e Renajud. \r\n\r\nVista da consulta ao Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0060600-44.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Tereza da Motta Batista [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Tereza da Motta Batista\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias, tendo em vista as diligências infrutíferas de execução antes adotadas. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0278600-84.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CONCEICAO PINHO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA, Réu: Paulo Cesar Brandão, Réu: Newton Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CONCEICAO PINHO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0343100-91.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Felix Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha ora apresentada, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176100-37.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES DOS SANTOS [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER FAMILY PARK DE DIVERSOES AQUATICAS LTDA, Réu: Carlos Henrique Dantas de Andrade, Réu: Luiz Otávio Dantas de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001776-19.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Alves [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Informática Ltda [Adv. Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: SP 92369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Gonçalo Comércio de Livros e Informática Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamante de fls. 56/57, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-56.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Costa Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. Por Edital, Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Costa Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0170400-41.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro do Espirito Santo [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0171000-67.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE DEODATO DA SILVA [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILENE DEODATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento, em 90 dias, à luz da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0154200-03.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA FELIX [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA FELIX\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002118-98.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson Ribeiro Neves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Coelho Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163700-49.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Lima [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivandio Prata Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0169900-92.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA BORGES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: MADRECITA LANCHES E REFEICOES LTDA [Adv. Francisco Bezerra de Souza Filho (OAB: RJ 42247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-14.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Roberto da Costa [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda - ME [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Roberto da Costa \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0150900-28.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE SILVA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: KANNUSHI JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Francisco de Souza, Réu: Severino dos Ramos Souza, Réu: João Evangelista de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0150900-33.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE ALMEIDA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA , Réu: João de Sousa Meireles, Réu: Athayde da Silva Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001359-66.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Silva dos Santos [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Odontológica Niteroiense Ltda. [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Silva dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação postal de fl. 167, proceder ao esclarecimento do endereço atual e completo de sua testemunha ou proceder à sua substituição, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000277-63.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ernesto de Oliveira Nascimento [Adv. Jefferson Garcia Freire (OAB: RJ 167122 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ernesto de Oliveira Nascimento\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª reclamada, em 05 dias, ciente de que, em caso de omissão, o feito será retirado de pauta e extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001657-58.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Pirapitinga Ltda. [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana Cristina Jesus de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Pirapitinga Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 31,78, pelo consignante. Prazo de (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-88.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Amaral Nascimento [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A., Aut Jefferson Amaral Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 231,46, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002343-50.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa [Adv. Sabrina Dias Silva de Lima (OAB: RJ 152944 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa, Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 130,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1694858"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000974-89.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizele Cristófaro Marins \r\n\r\nRéu: Graça Barros \r\n\r\nPelo presente fica m Graça Barros , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 61,11, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-17.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO GONCALVES FORMOZO\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Emílio Rodrigues Arana, Elizabeth Maciel Arana, Otacilio Maciel Engelke, Edina Barbosa Engelke\r\n\r\nPelo presente fica m Edina Barbosa Engelke, Elizabeth Maciel Arana, Emílio Rodrigues Arana, Otacilio Maciel Engelke, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 30.543,12, correspondente a 2.462.180,08 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000738-40.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Cristina Rodrigues \r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecções ME \r\n\r\nPelo presente fica m A Rodrigues da Silva Facção e Confecções ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 16.301,84, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0072000-89.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jobert Bento de Souza\r\n\r\nRéu: Lff Locacoes e Servicos Ltda., Auto Posto Viseu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Viseu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.106,58, correspondente a 572.779,39 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0080300-06.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Carvalho\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. (Por Edital), Manoel Andrade da Costa Junior, Geni Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Geni Silva Santos, Manoel Andrade da Costa Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 10.723,34, correspondente a 864.285,31 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001825-65.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ramos Camilo \r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Jimenez Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 14.067,53, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0171200-79.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MARIA BRAGANCA FRANCISCO\r\n\r\nRéu: CONFECCÇÕES REALCE DA TRINDADE LTDA-ME , Eliane Marinho Pinto, Carlos Lenadro dos Santos Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Lenadro dos Santos Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 11.033,18, correspondente a 889.636,41 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090000-69.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Ribeiro Filho \r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA QUEIROZ GALDINO LTDA.ME , Zeli de Lima Queiroz Goulart, Robson Tavares Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Zeli de Lima Queiroz Goulart, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 974,69, correspondente a 78.592,23 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0331800-11.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: LABORATORIO COLLINS E ARAUJO LTDA ME, Carlos Henrique Marques, Jose Nilson Ferreira de Araujo, Hilda Carla Pereira da Silva Colins\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Marques, Jose Nilson Ferreira de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 7.551,63, correspondente a 609.056,66 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0198200-10.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Guimarães\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mercantinho Ltda ME., Aline Mendonça Mercante, Marcela Moleirinho de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Mendonça Mercante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.021,14, correspondente a 243.603,00 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149700-15.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Carlos Felicio dos Santos\r\n\r\nRéu: PREST SERV LTDA, Jurandir Nunes da Rosa Junior, Paulo Cesar Lima Salim\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Lima Salim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 20.589,08, correspondente a 1.660.146,96 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107200-17.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TEIXEIRA DE SOUZA, Jurema Teixeira de Souza - Sucessora de RONALDO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: A.L.S. CONFECCOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Elio Gomes da Silva, Luiz Augusto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 60.747,24, correspondente a 4.897.032,27 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104300-12.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGA ALVES MAGALHAES\r\n\r\nRéu: Sandex Comércio de Móveis Ltda., Rosana de Souza, Sandra Regina Vitorina\r\n\r\nPelo presente fica m Rosana de Souza, Sandra Regina Vitorina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 20.097,62, correspondente a 1.620.519,44 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694836"
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                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1691650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000489-86.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Augusto Gomes Ferreira [Adv. Rafael de Carvalho Pereira (OAB: RJ 137962 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Augusto Gomes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.340,71 equivalente a 348.789,52 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 60,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0097400-05.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Cordeiros Donnola [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda. [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Cordeiros Donnola\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0552/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002081-97.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth do Nascimento [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0584/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000977-41.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Marins [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Marins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.209,74 equivalente a 418.618,78 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 160,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000577-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Francisco [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Francisco, Réu Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.622,26 equivalente a 1.174.943,97 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000426-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Greco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecilia Meirelles Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Cecilia Meirelles Ltda., Aut Luiz Claudio dos Santos Greco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.952,48 equivalente a 799.712,66 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Maple Comercio e Representação Ltda. (massa falida de) [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR CERTIDAO DE HABILITAÇAO NA FALENCIA NO PRAZO DE 05 DIAS. O PATRONO DEVERA DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE. \r\n\r\nProcesso: 0000788-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa da Silva [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Karol Com. de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0599/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001668-84.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Cicero Lins de Freitas [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cicero Lins de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0596/2014 em nome do consignatário ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0019200-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Silva da Costa Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia de Lana Melo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Silva da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.226,99 equivalente a 661.064,18 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 60,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000483-79.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Viana [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Viana , Réu CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.323,48 equivalente a 588.464,35 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001450-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Campos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda., Aut Waldemir de Campos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0586/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). A ré deverá comprovar a quitação das parcelas faltantes do acordo de fl. 150, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0002414-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Paz de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Paz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0587/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000936-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.533,21 equivalente a 846.376,12, sendo R$ 9.765,43 equivalentes a 784.682,61 pro-rata da TR através de depósito judicial, e R$ 767,78 equivalentes a 61.693,51 pro-rata da TR, através de depósito na conta vinculada ao FGTS do reclamante, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000303-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins de Amorim [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sabores do Pita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins de Amorim\r\n\r\n.Comparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 21.07.14 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. A AUTORA DEVERA AINDA ESCLARECER A INFORMAÇAO PRESTADA A OFICIAL DE JUSTIÇA, CONFORME CERTIDAO DE FLS.50. \r\n\r\nProcesso: 0000751-65.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cardoso ( Espólio de ) [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Cardoso ( Espólio de ) , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.931,53 equivalente a 155.204,43 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 40,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001035-39.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Quintanilha de Araujo [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nRéu: Iseng Manutenção Predial Ltda., Réu: Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Quintanilha de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0588/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001138-51.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Faria de Souza Vicente [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. , Réu: Felipe Gomes Rodrigues, Réu: Hugo Gomes Rodrigues, Réu: Kilza Ramos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria de Souza Vicente \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0593/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000051-89.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Pereira Figueiredo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Pereira Figueiredo\r\n\r\nProvidenciar a alteração de seu endereço diretamente no Setor de Cadastramento (SETCAD) - e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001769-24.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dornellas da Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dornellas da Costa, Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0591/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Fica ciente a ré do alvará nº0589/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0173300-91.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Mafra [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. Bomfim Comércio e Transportes de Gás Ltda - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Mafra\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0595/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000102-37.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Raposo Rodrigues [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Muzigatana (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Raposo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 50.800,97 equivalente a 4.082.015,61 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 140,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000616-58.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cledir das Neves Cruz [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR CINCO. \r\n\r\nProcesso: 0000791-87.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira de Sousa [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: TMX Gráfica Serviços e Comércio Ltda. EPP [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMX Gráfica Serviços e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0571/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1691650"
                            ],
                            "1691732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002480-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos Ribeiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - Farj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos Ribeiro\r\n\r\nFicando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. ATENÇÃO: Atente para a mudança de endereço da 4ªVT/SG em junho de 2014 para a Rua Lourenço Abrantes, 41, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, conforme informado pela Presidência a este Juízo através do Ofício-Circular TRT - GP nº26/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001158-37.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Padre Torres [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Oliveira Gás ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Padre Torres\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos (com cópia a ser enviada a ré), em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000098-63.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Justino Cardoso [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Cardoso, Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.283,55 equivalente a 1.790.552,40 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder se a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 400,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001163-30.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Apolinario da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinú Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Apolinario da Silva \r\n\r\nManifeste-se sobre a petição de fls. 241/242, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-83.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionas Castro Bahia [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Conveniencias Trevo do Colubande Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionas Castro Bahia, Réu Padaria e Conveniencias Trevo do Colubande Ltda.\r\n\r\nTendo em vistas que os processos 165-38.2009.5.01.0264 e 0176400-83.2009.5.01.0264 possuem as mesmas partes, inclusive os mesmos patronos foi designada pauta de conciliação conjunta para o dia 16/07/2014 às 14:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: Atentem as partes para a mudança de endereço da 4ªVT/SG em junho de 2014 para a Rua Lourenço Abrantes, 41, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, conforme informado pela Presidência a este Juízo através do Ofício-Circular TRT - GP nº26/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002123-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Louro Marques [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição de fls. 52/100, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-76.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lucena Migowski Fonseca de Carvalho [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Lucena Migowski Fonseca de Carvalho\r\n\r\nTer vistas dos autos, conforme despacho de fls. 79. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-73.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da França [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Antonio Tosta Leao [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de vista dos autos fora do cartório foi deferido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-28.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elsineia Thomaz Cunha [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviço Técnicas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsineia Thomaz Cunha\r\n\r\nTer vistas dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-19.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Silva [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Peniel Reformas e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Silva \r\n\r\nVenha o autor com as guias originais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-95.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Soares Lopes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Moraes Campos (OAB: RJ 169299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e da diferença de custas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-38.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionas Castro Bahia [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Conveniencias Trevo do Colubande Ltda. ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionas Castro Bahia, Réu Padaria e Conveniencias Trevo do Colubande Ltda. ME\r\n\r\nTendo em vistas que os processos 165-38.2009.5.01.0264 e 0176400-83.2009.5.01.0264 possuem as mesmas partes, inclusive os mesmos patronos foi designada pauta de conciliação conjunta para o dia 16/07/2014 às 14:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: Atentem as partes para a mudança de endereço da 4ªVT/SG em junho de 2014 para a Rua Lourenço Abrantes, 41, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, conforme informado pela Presidência a este Juízo através do Ofício-Circular TRT - GP nº26/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000430-39.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araujo Palmesciano [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Emoções Serviços Terapêuticos SS Ltda. [Adv. Joel de Barros Santana (OAB: RJ 143847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Emoções Serviços Terapêuticos SS Ltda. \r\n\r\nTer vistas em cartório dos documentos de fls. 32/39, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002558-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Filantrópica EIS ME AQUI, Réu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Fundação Municipal de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016400-46.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony de Abreu Aquino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony de Abreu Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento do autor foi indeferido, conforme despacho de fls. 110. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-30.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Neto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S. A. \r\n\r\nManifestar se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1691732"
                            ],
                            "1694990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000421-34.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral Sodré [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cabral Sodré\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000953-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe Vicente Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noe Vicente Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 (Quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barroso [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barroso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-83.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Enguel da Silva [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre II Engenharia Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Enguel da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 (Dez) dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento, com cópia da petição para ser enviada à Reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0000470-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Barbosa dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Barbosa dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 30/07/2014 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada, devendo a Reclamada proceder A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-07.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-42.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edberto Farias [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edberto Farias , Réu Fox Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0086100-75.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Jose de Freitas [Adv. Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha da Silva \r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados de São Gonçalo - DIMAN-SG, na Rua Lourenco Abrantes, numero 59 - Terreo - (0xx21) 2605-8550 (0xx21) 2604-7024 - de 2a a 6a feira, das 11:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica quando da realizacao da diligencia. O advogado deverá dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000559-35.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Augusto Freziero Falcão [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: WSM Transporte Expresso Ltda. ME [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Flávio Augusto Freziero Falcão, Réu WSM Transporte Expresso Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-97.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quaresma da Silva (Espólio de) [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Parex Group Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parex Group Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. , Aut Paulo Roberto Quaresma da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pelo Reclamante foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-67.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Rodrigues de Abreu [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Rodrigues de Abreu, Réu Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-52.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-96.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Orleans de Matos [Adv. Marcos Vinicius Pires (OAB: RJ 176501 - D)]\r\n\r\nRéu: Quintas Bazar e Papelaria do Paraíso Ltda ME [Adv. Mariana Arena Gorne Leite (OAB: RJ 161835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quintas Bazar e Papelaria do Paraíso Ltda ME , Aut Raphaella Orleans de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela Reclamada não foi recebido, por intempestivo. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000403-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio Lima de Sousa [Adv. Priscila Mendes da Motta (OAB: RJ 154975 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Anhanguera S. A. - Empresa de Mineração [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Anhanguera S. A. - Empresa de Mineração \r\n\r\nVenha a ré com a planilha indicando todos os valores gastos com o plano de saúde do autor e sua esposa, conforme determinado no despacho de fl. 327, bem como se manifeste sobre o cancelamento do plano de saúde em 31/08/2013 . Prazo : 5 (Cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000093-07.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Assis [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Rita de Cassia de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-93.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Leite Fagundes Barbosa [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oliveira Vianna Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Oliveira Vianna Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001189-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Cunha [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 (Quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-40.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Socienge Construções Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socienge Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante às fls 74/77 no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-07.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Costa dos Santos [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Monnerat Ferragens [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Monnerat Ferragens , Aut Odimar Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-70.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Braulino Cardoso [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Braulino Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela executada foram conhecidos, porém no mérito julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000161-94.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antonio Bezerra [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Antonio Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Ferreira Fedeli [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediatrico Sao Judas Tadeu S/S Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Ferreira Fedeli\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos às fls. 219/227 . Prazo : 05 (Cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0097400-68.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francyne da Silva Scovino [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA-Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Solucoes Tecnologicas Ltda-MATRIZ [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Solucoes Tecnologicas Ltda-MATRIZ\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo por 10 (Dez) dias, conforme fl. 562 . \r\n\r\nProcesso: 0000525-65.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Barros [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Barros , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 30/07/2014 às 15 horas, devendo os patronos informarem aos seus respectivos constituintes a data designada, afim de que a Reclamada proceda A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO . Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias, deduzindo-se os valores recebidos através do alvará do FGTS de fl. 76 . \r\n\r\nProcesso: 0000038-56.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Indianara Coutinho Dantas [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilaboas do Vale Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indianara Coutinho Dantas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-16.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Pereira Custodio Costa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Complasti 2000 Comércio de Plásticos Ltda. ME, Réu: Alcantec Comércio de Tecidos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Pereira Custodio Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da 2ª ré, apresentando novo endereço em 10 (Dez) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta, conforme item 08 da notificação inicial . \r\n\r\nProcesso: 0000636-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Cunha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Cunha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 316/318, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-51.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nazare Chagas [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nazare Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação ao Município de São Gonçalo e procedente em parte em relação à Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo . Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1694990"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0167200-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Abreu\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Correia Vasconcelos \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Alberto Correia Vasconcelos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 77.090,05 equivalente a 6.197.583,56 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder se a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691731"
                            ],
                            "1691649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000102-37.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Raposo Rodrigues \r\n\r\nRéu: Muzigatana (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Muzigatana (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 50.800,97 equivalente a 4.082.015,61 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 140,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0019200-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Silva da Costa Oliveira\r\n\r\nRéu: Lucia de Lana Melo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia de Lana Melo Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.226,99 equivalente a 661.064,18 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 60,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691649"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0027200-70.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Braulino Cardoso\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela executada foram conhecidos, porém no mérito julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694989"
                            ]
                        }
                    }
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                "São João de Meriti": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000454-18.2012.5.01.0321 - ACum - Carga: Licia Valentim dos Santos (OAB: RJ 182751 D)\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085800-44.2006.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nGeraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160200-29.2006.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 D)\r\n\r\nLéo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000897-37.2010.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Regina Celia dos Santos Souza (OAB: RJ 84948 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113000-89.2007.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224100-98.1997.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nClaudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001135-22.2011.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 D)\r\n\r\nDenize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000950-47.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 D)\r\n\r\nMario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000981-67.2012.5.01.0321 - RTSum - Carga: Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 D)\r\n\r\nFernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-56.2008.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Artur Trabbold Carrasco (OAB: RJ 170537 D)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000566-21.2011.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077100-11.2008.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nNarciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001301-88.2010.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694723"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1692784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209600-04.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto Wagner da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 447/449, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001569-15.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Nunes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Três Amigos Ltda \r\n\r\nTer ciencia da emenda produzida às fls. 41/46. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-39.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Aires [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: MKM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentável, Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P sócia Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P sócio Marcelo dos Santos Marins, Réu: MKM ´Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P ALESSANDRA LÍVIA TOCAFUNDO SHROLL, Réu: MKM ´Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P ALESSANDRA LÍVIA TOCAFUNDO SHROLL , Réu: MKM ´Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P ALESSANDRA LÍVIA TOCAFUNDO SHROLL , Réu: MKM ´Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P ALESSANDRA LÍVIA TOCAFUNDO SHROLL , Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços NP procurador RODRIGO OLIVEIRA RAMOS, Réu: MKM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 as 10h45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0055800-53.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Fernandes da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 703, que deferiu a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Licurgo Frauches [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A. - ( Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda.) [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A. - ( Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda.), Aut Robson de Oliveira Licurgo Frauches\r\n\r\nTomar ciência de que por não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, foram homologados os cálculos do autor de fls. 327/334 e fixado em R$ 51.123,59 ou 4.107.939,13 TR´s, o valor do crédito devidamente atualizado, além de R$ 2.914,27 de contribuição previdenciária, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231700-84.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Cortes Drumond [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cortes Drumond, SEGPLUS Serviços e Corretagem de Seguros Ltda, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que por não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, foram homologados os cálculos do autor de fls. 176/178 e fixado em R$ 23.454,65 ou 1.884.654,12 TR´s, o valor do crédito devidamente atualizado, sendo que, deste montante, R$ 20.395,35, referem-se aos créditos do autor e R$ 3.059,30 são de vidos a título de honorários advocatícios, além de R$ 320,00 de custas processuais e R$ 2.914,27 de contribuição previdenciária, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147300-74.2007.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Stivel - Sind dos Trab nas Ind do Vest,Estam. e Lavanderia [Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio (OAB: RJ 109217 - D)], Aut: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Aut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Ind. e Com. de Bolsas J.J. Buffalo Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ind. e Com. de Bolsas J.J. Buffalo Ltda, Aut Stivel - Sind dos Trab nas Ind do Vest,Estam. e Lavanderia\r\n\r\nTomar ciencia ddo despacho de fls. 425, que tornou sem efeito a decisão de fls. 327 e prolatou sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 52.507,75, além de R$ 17.014,28 de contribuição previdenciária e R$ 6.902,92 contribuição sindical. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-79.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO PEREIRA LEITAO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pela PGF, devendo comprovar o recolhimento da diferença ainda devida (despacho de fls. 508) Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050100-09.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BEZERRA MORGADO [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLO\"S PAES DO PARQUE SAO JOSE LTDA - ME [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Réu: Marco Antonio Pereira Fonseca [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Réu: Marcelo Pereira da Fonseca (Espólio Thiago Campelo de Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE BEZERRA MORGADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0009/2014. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-17.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Abreu Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Abreu Moreira, Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 443/446, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135800-16.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOMINGOS DE PAIVA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão com planilha de cálculos previdenciários de fls. 574/577. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-24.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LUCIA NASCIMENTO GOMES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INALDO DA SILVA NORONHA [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LUCIA NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nAnte a devolução da notificação encaminhada ao réu com a informação mudou-se, deverá o autor indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000729-61.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Rocha Medina [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastão Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Rocha Medina\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, o advogado deverá informar o atual endereço de seu cliente, uma vez que a notificação de fls. 58. foi devolvida com a informação mudou-se. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-60.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Silva Couto [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Seg. e Serv. Ltda _ ME, Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: rogerio Oliveira Bastos Lenadro dos Santos Silva Jorcival Lima Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique da Silva Couto, Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nTomar ciência do último parágrado do r. despacho de fls. 367, que convolou em penhora o valor de depósito recursal atualizado (R$ 12.254,88), devendo a ré complementar a diferença do valor exequendo, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução e alvará judicial ao reclamante pelo depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-02.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigo dos Santos Vieira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigo dos Santos Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que por não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, foram homologados os cálculos da ré de fls. 248/306 e fixado em R$ 78.026,72 ou 6.269.689,12 TR´s, o valor do crédito devidamente atualizado, além de R$ 20.145,85 de contribuição previdenciária, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001196-74.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda, Aut Paulo Sergio Pereira\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0234/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-93.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIA GOMES FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV, José Wilhami Fernandes de Oliveira, Aut MARCIA CONRADO VIDIGAL\r\n\r\nA Sr. Marcia Conrado Vidigal tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0233/20104 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. A ré comprovar o recolhimento das custas processuais e da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-30.2013.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Afonso Farias de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nExdo: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Afonso Farias de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0232/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0035400-86.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Batista da Silva [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 200,00, e das custas de embargos à execução, no valor de R$ 44,26, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001414-39.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paula Moraes [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)], Réu: Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro de Meriti Infantil Meriti Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)], Réu: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paula Moraes, Réu Hospital Infantil 21 de Julho Ltda., Réu Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda., Réu Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro de Meriti Infantil Meriti Ltda.\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0239/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. A ré deverá depositar mensalmente à disposição do juízo 10 (dez) parcelas, no valor equivalente a 740.629,14 TR´s, sendo a primeira parcela no prazo de 10 dias, conforme determinação contida no sétimo parágrafo da assentada de fls. 545. \r\n\r\nProcesso: 0013800-72.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva de Souza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Serviços de Locação de Empilhadeiras Ltda Me, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Milton Carlos de Freitas Monteiro Lany Cruz de Lima Monteiro Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva de Souza, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nA ré tomar ciência da expedição do Alvará nº 0241/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo dos Santos Rodrigues [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Rinaldo dos Santos Rodrigues, Réu Transporte Mageli Ltda, Réu Viação Beira Mar Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre planilha apresentada pelo INSS com a contribuição previdenciária devida, no prazo e sob as penas do art. 879,§ 2º da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0218600-43.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MARTINS ALVES [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut WASHINGTON MARTINS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de referente à contribuição previdenciária devida (fls. 398/402). Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-63.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Fernandes dos Santos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pao de Mel [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Fernandes dos Santos, Réu Padaria e Confeitaria Pao de Mel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 494/495, no prazo e sob as penas do art. 879, 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0215500-70.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ditano Maia Saraiva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Usi Tec Industria e Comercio Ltda ME, Réu: Miguel Carvalho de Souza, Réu: Angela Siqueira Bastos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ditano Maia Saraiva\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de renda, acauteladas na pasta da Secretaria, conforme fls. 144/145, devendo indicar meios objetivos para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0001884-02.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Moraes Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: BBERG Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: MERIDIAM GROUP [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: BRASILSAT HARALD S/A [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBERG Serviços de Limpeza Ltda., Réu BRASILSAT HARALD S/A, Réu MERIDIAM GROUP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000906-25.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Pereira Velez [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivens Prestação de Serviços Ltda -ME, Réu: Vilson Marins de Carvalho, Réu: Fabia Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Pereira Velez\r\n\r\nTer vista de fls. 98,99 e 100, sob os termos do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leal [Adv. Cleide Rodrigues Cavalcante (OAB: RJ 128368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Leal, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Por não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls. 462/466 e fixo em R$ 139.110,15, equivalentes a 11.197015,26 Trs, o valor do crédito devidamente atualizado, além de R$ 25.232,11 de contribuição previdenciária. Intimem-se, sendo a reclamada ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0002054-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Oliveira de Sousa [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Oliveira de Sousa, Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nTomar ciência que nos autos do Processo nº 0010731-56.2013.5.01.0322 foi determinada a reunião das execuções em face da ré, ficando aquele processo como o principal, onde serão tomadas as providências necessárias para a satisfação das execuções. \r\n\r\nProcesso: 0001501-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vinícius da Silva e Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vinícius da Silva e Silva, Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nTomar ciência que nos autos do Processo nº 0010731-56.2013.5.01.0322 foi determinada a reunião das execuções em face da ré, ficando aquele processo como o principal, onde serão tomadas as providências necessárias para a satisfação das execuções. \r\n\r\nProcesso: 0004300-79.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Santana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda - Maxi Rede [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda - Maxi Rede, Aut Reginaldo de Santana\r\n\r\nTomar ciência que nos autos do Processo nº 0010731-56.2013.5.01.0322 foi determinada a reunião das execuções em face da ré, ficando aquele processo como o principal, onde serão tomadas as providências necessárias para a satisfação das execuções. \r\n\r\nProcesso: 0001912-67.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Garcia de Oliveira Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda, Réu: Manuel Isidoro Martins da Costa, Réu: Orlando da Silva Costa, Réu: Maria de Lourdes da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Garcia de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência que nos autos do Processo nº 0010731-56.2013.5.01.0322 foi determinada a reunião das execuções em face da ré, ficando aquele processo como o principal, onde serão tomadas as providências necessárias para a satisfação das execuções. \r\n\r\nProcesso: 0001980-17.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana Maria Barros Fião de Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda , Aut Morgana Maria Barros Fião de Lima\r\n\r\nTomar ciência que nos autos do Processo nº 0010731-56.2013.5.01.0322 foi determinada a reunião das execuções em face da ré, ficando aquele processo como o principal, onde serão tomadas as providências necessárias para a satisfação das execuções. \r\n\r\nProcesso: 0001744-65.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Guimarães Ferreira [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Guimarães Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que nos autos do Processo nº 0010731-56.2013.5.01.0322 foi determinada a reunião das execuções em face da ré, ficando aquele processo como o principal, onde serão tomadas as providências necessárias para a satisfação das execuções. \r\n\r\nProcesso: 0001663-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Itoir Gonçalves de Freitas [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Laerte Itoir Gonçalves de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Por não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls. 302/305 e fixo em R$ 26.269,39, equivalentes a 2.113.445,67 Trs, além de R$ 7.415,84 de contribuição previdenciária. Intimem-se, sendo a reclamada ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo in albis, desde já convolo em penhora o valor do depósito recursal até o limite de valor acima\" \r\n\r\nProcesso: 0001032-12.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Quirino [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Sidney da Silva Quirino\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Por não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls. 379/382 e fixo a condenação em R$ 15.634,02 equivalentes a 1.256.882,64 Trs, além de R$ 140,00 de custas judiciais e R$ 1.330,30 de contribuição previdenciária. Intimem-se, sendo a reclamada ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo in albis, desde já convolo em penhora o valor do depósito recursal até o limite de valor acima.\" \r\n\r\nProcesso: 0000866-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth dos Santos Lima [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Aut Maria de Nazareth dos Santos Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 145/148, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0192200-55.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUCENIR MIRANDA DA SILVA [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPESV ASSES. E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCENIR MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para que se manifeste se aceita a proposta de acordo da reclamada, ou para que indique meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001652-87.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Mourão Souto de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. ( Di Santinni ) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Mourão Souto de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora, para liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000361-55.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Justino Alves de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para vista dos cálculos. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-41.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Lopes de Oliveira [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Unidos de Santa Cruz Ltda., Réu: Lidia Maria Dias de Freitas [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)], Réu: Roberto Alves Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio Lopes de Oliveira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pela Secretaria da Vara, devendo requerer o que melhor consultar a seus interesses, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001434-30.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Sampaio [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Jorge do Vilar dos Teles [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Bruno Ramos Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Jorge do Vilar dos Teles\r\n\r\nÀ parte ré, para que comprove o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos homologados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, conforme item VII do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001750-09.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Tiengo Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist de Prod Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Tiengo Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que apresente novos cálculos, em 10 (dez) dias, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002348-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima de Vasconcelos [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Caxias Ltda a/c sócia Rosa Maria Prete.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima de Vasconcelos \r\n\r\nÀ parte autora, para liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000783-27.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Soares de Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: JMFL Bar e Restaurante Ltda. - Boteco do Manolo [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMFL Bar e Restaurante Ltda. - Boteco do Manolo, Aut Lucivaldo Soares de Araujo\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias (CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0001957-08.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Billé [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Billé, Réu Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 234/237 e fixo em R$ 99.119,36, equivalentes a 7.974.428,89 Trs, o valor do crédito devidamente atualizado, além de R$ 25.232,11 de contribuição previdenciária. Intimem-se, sendo a reclamada ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000859-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton de Oliveira Viana [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto de Ouro Transportes e Comércio Ltda., Réu: Raquel Dayanne Ferreira Souza Paiva, Réu: Danielle Boa Hora de Morais Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton de Oliveira Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0010/2014. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-09.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo 10 dias, apartir da data designada para a obrigação de fazer. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-09.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Robson Rocha\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 04/07/2014 às 16:00hs para entrega das guias do FGTS conforme determinado em fls 539-v bem como comprovar a anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. . \r\n\r\nProcesso: 0001102-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilo Firmino da Silva [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Comercial S/A. [Adv. Elaine Machado (OAB: RJ 142937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilo Firmino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0162600-76.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia Pereira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Carvalho Neves [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josefa Carvalho Neves\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União Federal fls 181/184, devendo comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141400-47.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nVISTA DOS CÁLCULOS FLS 325/327, PZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000115-56.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Morgado Marques [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Morgado Marques, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153500-63.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nascimento de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. '\r\n\r\nProcesso: 0145000-18.2002.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: SUELI RICCI DE SOUZA [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)], Rqte: UNIAO FEDERAL - INSS\r\n\r\nRqdo: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, Rqte SUELI RICCI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.64. À PARTE RÉ: COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA FLS 60 NO VALOR DE R4160,52, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000730-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosomildo Soares de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda. ME (nome fantasia Igafel Engenharia Construções Indústria e Comercio) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Angela Teles Zacaroni de Paula, Réu: Supermarket Supermercados, Réu: Karla Maria de Paula Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosomildo Soares de Oliveira\r\n\r\nVista das declarações do IR e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40 LEF. \r\n\r\nProcesso: 0000234-17.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pinheiro da Silva [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Suely Pinheiro da Silva\r\n\r\nAguardem-se o retorno dos autos do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0000993-49.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ribeiro Fernandes\r\n\r\nDevida a dificuldade de se encontrar Perito para receber na forma do ato 15/2014, favor ter vista de fls 590 e dizer se ainda tem interesse na realização da perícia, haja vista o art. 436 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0247000-91.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Picanha do Jacare Restaurante Ltda-ME, Réu: João Carlos de Araújo, Réu: Haidee Serafim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nId: 1692784"
                            ],
                            "1692782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2014\r\n\r\n0150400-66.2009.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Francisca dos Santos\r\n\r\nExecutado: Embracon - Empresa Brasileira de Confecções LTda n/p dos sócios Carlos Henrique Campis Barreto dos Santos e/ou Alzinei dos Santos Farias,Embracon - Empresa Brasileira de Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Embracon - Empresa Brasileira de Confecções LTda n/p dos sócios Carlos Henrique Campis Barreto dos Santos e/ou Alzinei dos Santos Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.879,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Embracon - Empresa Brasileira de Confecções Ltda.,Embracon - Empresa Brasileira de Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Embracon - Empresa Brasileira de Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.879,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692782"
                            ],
                            "1692783": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0218600-43.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MARTINS ALVES\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos previdenciários apresentados pelo INSS (fls. 398/402.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001880-96.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barbosa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., CEF - Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 07.07.2014, ÀS 13 HORAS E ENTREGAR GUIAS DO FGTS, NOS TERMOS DO R. DECISUM (PELA 1ª RÉ). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692783"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1694563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000468-80.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Abelha Branco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniella Esquivel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Abelha Branco\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 20/8/14, às 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000612-54.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire Maria Alves de Lima [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Oporto Sainz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Maria Alves de Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/8/14, às 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000589-11.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Antônio Ferreira da Silva [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espanhola de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Antônio Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/8/14, às 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000278-54.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Antunes da Silva [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Cursos de Idiomas e Informatica LTDA-IEBEU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antunes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/8/14, às 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000541-52.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Carneiro Machado [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Alpina LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Carneiro Machado\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/8/14, às 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000467-95.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Drogaria e Perfumaria LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/8/14, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000443-67.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane da Silva Nascimento [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Nunes Instituto de Beleza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/8/14, às 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000472-20.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Faria Santana [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: José Leandro Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Faria Santana\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/8/14, às 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000582-19.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Araújo de Jesus [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R. da Silva Bar e Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Araújo de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/8/14, às 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000568-35.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Castro Ribeiro [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância Efacility Segurança LTDA (Tinger Segurança e Vigilância LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Castro Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/8/14, às 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000464-43.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Martins dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sonho Meu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/8/14, às 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000626-38.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Santos de Oliveira [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: LTL Comercio de Alimentos LTDA - ME (Spoleto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/8/14, às 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000566-65.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Souza Seut [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr - Comércio de Aparelhos Telefônicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Souza Seut\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/8/14, às 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000466-13.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pimentel de Castro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Reserva do Marques Empreendimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pimentel de Castro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/8/14, às 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000583-04.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelize Cristina Santos Shimizu [Adv. Mariana Cruz Tavares (OAB: RJ 136310 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelize Cristina Santos Shimizu\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/8/14, às 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000616-91.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Batista Coutinho [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC RIO - SEDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/8/14, às 9h05.1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000607-32.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Larisse Maciel Rodrigues [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Afonsto Caetano Buarque Eichler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larisse Maciel Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/8/14, às 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000595-18.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Soares Quintanilha [Adv. Clara Valeria de Oliveira Matos (OAB: RJ 177093 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Golden Green\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Soares Quintanilha\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/8/14, às 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000263-51.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Faria de Souza [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)], Aut: Mario Gilson de Souza [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Pinheiro de Teresópolis LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Faria de Souza, Aut Mario Gilson de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/8/14, às 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0105600-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Martins [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio S. Paulo da Congrtegação das Angélicas de S. Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Martins\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 17/9/2014 ÀS 13:15 HS. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nId: 1694563"
                            ],
                            "1694568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000547-59.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana da Silva dos Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 14/8/14, às 9h30.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000402-03.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Paulo Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vilância LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Paulo Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia 20/8/14, às 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000516-39.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Duarte Moreira [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Duarte Moreira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 06/8/2014. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001379-29.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Esteves [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Pedras 2007 de Teresópolis Marmoraria LTDA-Na pessoa MARIANA FIGUEIREDO PRATA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Esteves\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 20/8/14, às 10h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001125-56.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio da Costa Cardoso Barbosa. [Adv. Luana Neves Cavalcanti Atouguia (OAB: RJ 144828 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Logística e Transporte LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio da Costa Cardoso Barbosa.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 20/8/14, às 11 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000400-33.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Horácio [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Horácio\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 20/8/14, às 10h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000463-58.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ponte Barbosa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos D´Paula Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ponte Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 20/8/14, às 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000403-85.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araújo Chaves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araújo Chaves\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 21/8/14, às 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000603-92.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Cardoso Rezende da Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara Cardoso Rezende da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 21/8/14, às 9h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000579-64.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rômulo do Canto Gonçalves [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Tur Fretamento e Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rômulo do Canto Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 21/8/14, às 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000454-96.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus Soares [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Jesus Soares\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 26/8/14, às 10h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000619-46.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lopes da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 03/9/14, às 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000404-70.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Conceição [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 21/8/14, às 10h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000580-49.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Rosa Chaves Pereira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Rosa Chaves Pereira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 26/8/14, às 10h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000573-57.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Honorato Antonio Bland de Freitas [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rogério Honorato Antonio Bland de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 26/8/14, às 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000554-51.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luiza Maria Benita Suppo de Almeida Rep/ Kerima Pelini Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 26/8/14, às 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000576-12.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano Ferreira [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomímio do Edifício Le Blanc e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caetano Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 26/8/14, às 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000623-83.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pimentel de Almeida [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Prado Emeric\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pimentel de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 04/9/14, às 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000620-31.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lopes da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 03/9/14, às 10h45.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000618-61.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra.Con Construtora LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rocha de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 03/9/14, às 10h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000419-39.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson José da Silva [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1° de Março \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson José da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 26/8/14, às 11 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000615-09.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Bento de Siqueira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Bento de Siqueira \r\n\r\nComparecer a audiencia dia 03/9/14, às 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000622-98.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Celia de Carvalho [Adv. Gyselle de Barros Sereno (OAB: RJ 182759 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Regina Stefanini Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Celia de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 03/9/14, às 11 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000602-10.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: FEROSE Indústria Metalurgica LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 02/9/14, `as 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000614-24.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Santos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 02/9/14, às 11 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000611-69.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilso Ferreira da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilso Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 02/9/14, às 10h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000604-77.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Péculas Modesto [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Péculas Modesto\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 02/9/14, às 10h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000617-76.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Francisco da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: FEROSE Industria Metalurgica LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 03/9/14, às 10 horas.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000514-69.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Brito Sant´anna [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus de Brito Sant´anna\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 03/9/14, às 11h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000588-26.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Bernardino [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Emp. Hoteleiro LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Bernardino\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 02/9/14, às 11h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000587-41.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Modesto de Almeida [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pórtico de Teresópolis Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Modesto de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 02/9/14, às 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0153600-41.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vitor Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesel Comercio de Material Esportivo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: SÉRGIO FERUCIO EPIFANIO, Réu: SELMA REGINA PACHECO CARNEIRO EPIFÂNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vitor Lima\r\n\r\nO reclamante deverá comparecer à Vara do Trabalho para agendar com o Sr. Oficial de Justiça o acompanhamento da diligência para cumprimento do Mandado de penhora e Avaliação n° 0205/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000606-47.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cruz da Rocha [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão Braga de Teresópolis Comércio de Alimentos LTDA (MULTIMARKET)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cruz da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 02/9/14, às 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da úl tima alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nId: 1694568"
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1694856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078500-63.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Domingos de Carvalho [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Jesus Domingos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000695-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Caetano [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Diogo da Silva Caetano, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000579-23.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataniel Silva de Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: F. R. Brandão ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Réu: Eduardo Toniolo [Adv. Camila Monteiro Machado (OAB: RJ 167382 - D)], Réu: Tiago de Oliveira Toniolo [Adv. Camila Monteiro Machado (OAB: RJ 167382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Toniolo, Réu F. R. Brandão ME, Aut Nataniel Silva de Andrade, Réu Tiago de Oliveira Toniolo\r\n\r\nTomar ciência que foi destituído o perito anteriormente nomeado, sendo designado em substituição o Dr. Mauro Tavares. \r\n\r\nProcesso: 0000646-51.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Oliveira Sobrinho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Oliveira Sobrinho , Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi destituído o perito anteriormente designado, sendo nomeado em substituição o Dr. Mauro Tavares. \r\n\r\nProcesso: 0140500-41.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dario Helio de Almeida [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brascan Natural Resources SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Brascan Natural Resources SA, Rqte Dario Helio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000983-40.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elkha Tecnologia da Informação Ltda. EPP [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Radiclin Centro de Oncologia [Adv. Paula Valente Ramos (OAB: RJ 169979 - D)], Réu: Hospital Hinja [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elkha Tecnologia da Informação Ltda. EPP, Aut Erica Pereira dos Santos, Réu Hospital Hinja, Réu Radiclin Centro de Oncologia\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nId: 1694856"
                            ],
                            "1694879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001294-36.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira do Rosario [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira do Rosario\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 11:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. Tomar ciência também da ata de fl. 445. \r\n\r\nId: 1694879"
                            ],
                            "1694878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000687-81.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Pio [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Pio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/09/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000722-41.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Lima da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Lima da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/11/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000691-21.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiana Borges Souza [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Industria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiana Borges Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/09/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000716-34.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadson Blenner de Amorim Rodrigues [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadson Blenner de Amorim Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/09/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000682-59.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Barboza Gonçalves Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulprest Service Ltda., Réu: Salão de Festa Recando das Figueiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Barboza Gonçalves Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/09/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000696-43.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Lima de Paiva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Lima de Paiva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/11/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000678-22.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lazaro da Silva Barreto [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Lazaro da Silva Barreto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/09/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000683-44.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Souza Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/09/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000698-13.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira [Adv. Marcelo Tolentino Rodrigues (OAB: RJ 180435 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/11/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000689-51.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins Gonçalves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Martins Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/11/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000713-79.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/11/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000680-89.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura - CBSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/09/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000677-37.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Swami Botelho Medrado [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Swami Botelho Medrado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/11/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000690-36.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Magno Medeiros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Residencial Real Flat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Magno Medeiros\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/09/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000695-58.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Ribeiro da Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JB Fernandes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/09/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000721-56.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percell Baptista de Moraes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percell Baptista de Moraes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/11/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000723-26.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Horas Alegres Creche Escola S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/09/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000692-06.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ramires Nogueira Reis [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda., Réu: Gerdau Comercial de Aço S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ramires Nogueira Reis \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/11/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000720-71.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Gomes [Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva (OAB: RJ 171752 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Gomes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/11/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000731-03.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrygo Alexandre Damião Braga [Adv. Cleiton da Silva Freitas (OAB: RJ 174223 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro F. Santana ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrygo Alexandre Damião Braga\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/09/2014 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000688-66.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Junior Parreiras Lopes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcam Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Junior Parreiras Lopes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/09/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000719-86.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José Herminio Gonçalves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Herminio Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/09/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000676-52.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Farias de Almeida [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Farias de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/09/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000681-74.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Geraldo do Nascimento Felicio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R C S Lima Comércio Reparos e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Geraldo do Nascimento Felicio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/09/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000733-70.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lucena da Silva [Adv. Isabela Maria Saleme Fernandes (OAB: RJ 43558 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Lucena da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/11/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1694878"
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                                "Processo: 0001404-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Piccoli Vieira [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio Para Depósitos de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Piccoli Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadete Franklin de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isadete Franklin de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.200, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Conceição Abel Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Conceição Abel Santos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-17.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentino Marques [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurentino Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls132, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eudes de Freitas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eudes de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 353 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-19.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson David Cordeiro [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Robson David Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 245 e 252 (RECLAMANTE E RECLAMADA), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-88.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto do Nascimeto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cranfos Equipamentos, Comércio, Participações e Seviços Industriais de Controle e Ambiental Ltda. [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cranfos Equipamentos, Comércio, Participações e Seviços Industriais de Controle e Ambiental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.67 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-62.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Sobreira Neto Junior [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon Volta Diesel Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Sobreira Neto Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls56, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-17.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentino Marques [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurentino Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.132, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-40.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Peres [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilson Peres\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.287 e 300 (RECLAMANTE E RECLAMADA), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-30.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Teixeira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 281 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-29.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Robson da Silva Albuquerque [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas W. da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Robson da Silva Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-35.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otávio do Nascimento [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhealeza Informática Ltda. - Volta Redonda RJ [Adv. Humberto Antonio Lodovico (OAB: SP 71724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhealeza Informática Ltda. - Volta Redonda RJ\r\n\r\nTer ciência do indeferimento às fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001212-91.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Elci Domingos Ventura - (Espólio de) [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Domingos Ventura - (Espólio de), Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 205, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001388-70.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José dos Santos [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo José dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 10 dias, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-64.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Cataldi Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Cataldi Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-82.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCiência da substituição do perito pela Dra. Andréia Aparecida Azevedo. \r\n\r\nProcesso: 0001389-55.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Wilson Chaves [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Elite Ltda. [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Elite Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar petição. \r\n\r\nProcesso: 0001475-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Amaral Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Amaral Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 362 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Martins Teixeira [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.- Massa Falida (representada pelo administrador Dr. Asdrubal Montenegro Neto) [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Martins Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 529 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001355-88.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Antônio dos Reis [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 248 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Brandão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fajardo LTda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Brandão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001118-46.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Gomes Leão [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Ferreira de Souza [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gomes Leão , Réu Ricardo Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/07/14, às 15: 00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001160-32.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Muniz da Silva [Adv. Ronaldo Rosa da Silva (OAB: RJ 171815 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Vidal Leite Ribeiro [Adv. Alessandra Medeiros Vieira (OAB: RJ 156174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Muniz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001075-12.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary France Gonçalves Pereira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary France Gonçalves Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001085-90.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Maria da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial Metais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Maria da Silva\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 07.08.2014, a partir das 13:00horas, no Átrio do Fórum da 1ª e 2ª vara, na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda-RJ, e o segundo designado para o dia 21.08.2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nFicando ciente ainda que serão levados ao leilão os seguintes bens: Uma maquina marca “Meej”, acabadora de arame em carretel, com um motor Weg de 03CV, e outro de 05CV Weg, funcionando e em bom estado de conservação, em tempo, com inversor de freqüência e variação de velocidade, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Loren Francisco da Silva, 28, Volta Redonda/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001579-18.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Cruz Fraga [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Cruz Fraga\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 264 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Faria de Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Engenharia LTDA - ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Faria de Queiroz , Réu KVG Engenharia LTDA - ME\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001179-04.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Conceição [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 154 ,\r\n\r\nProcesso: 0001339-63.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.100 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-35.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Domingues Ferreira [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Walter Domingues Ferreira \r\n\r\nTer ciência de que foi determinada perícia, sendo nomeado perito o Dr. Mário Muller, Quesitos e assistentes em 10 dias, vindo com o depósito de R$ -2.000,00 no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001233-04.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Raimundo de Magalhães Alves [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. de Souza Montagem Conservação e Limpeza ME [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Raimundo de Magalhães Alves \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0001227-60.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Clemente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva Clemente \r\n\r\nTer ciêndcia do indeferimento às fls. 217, dizendo se concorda em esperar até o exercício de 2015 para que haja disponibilização dos honorários pelo Tribunal. - fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0001526-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselber Irani Balbino [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselber Irani Balbino, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre a petição de fls. 370 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001481-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001325-16.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Lopes de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda n/p Sócia Wilma Alves da Silva [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda n/p Sócia Wilma Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001097-70.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atir Bernardo da Silva [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atir Bernardo da Silva, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 14:50 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001436-29.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio José da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcilio José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.278/278 verso, que julgou os embargos declaratórios procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-05.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Raimundo Paulino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak House 21 Restaurante Ltda. [Adv. Thalita Silva Mansur (OAB: RJ 159188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steak House 21 Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 114 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-22.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.288, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-13.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro de Almeida Fonseca [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Resipetro Beneficiamento e Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. ME, Réu: José Ronaldo do Nascimento Bonifácio, Réu: Davi Lazarino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro de Almeida Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls 87, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-62.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilda Medeiros da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Josilda Medeiros da Silva\r\n\r\nDeverá o autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.432, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.463 , que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Torres de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Torres de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-30.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luciano dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.50, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-67.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Oliveira Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Geraldo de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.51 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-36.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rosa Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montegens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rosa Vieira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.51, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-21.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mariano [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Daniel Mariano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-55.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Júnior Moreira de Matos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrechet S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrechet S.A., Aut Walter Júnior Moreira de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.172, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-15.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jose de Andrade [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Muni cipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Jose de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001293-74.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilza Batista de Souza Silva [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autonomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilza Batista de Souza Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001277-23.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Leonardo Teixera de Aguiar [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Leonardo Teixera de Aguiar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001358-40.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déliton Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Adm. e Serv. Tec Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déliton Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001248-36.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Couto [Adv. Samir Crespo Fernandes (OAB: RJ 176350 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Couto \r\n\r\nRequerer, em 10 dias, ante o r. despacho exarado às fls. 279 verso, o que for de direito, visando à antecipação dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001074-27.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Matos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Telecom 2 Comercio e Serviço de Telefonia Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira Matos, Réu Mais Telecom 2 Comercio e Serviço de Telefonia Ltda. ME\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 09h50 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001150-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Corrêa da Silva Medeiros [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Hélio Corrêa da Silva Medeiros , Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 10h nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001501-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Magalhães Costa Paiva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Detran RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda. , Aut Marcela Magalhães Costa Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job da Silva Curcio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Job da Silva Curcio\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.390 e 423 (RECLAMANTE E RECLAMADA), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-04.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Eraque Thomaz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Eraque Thomaz\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.190 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-67.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Quélita Aparecida de Sousa [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Quélita Aparecida de Sousa, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 270,e 279 (RECLAMANTE E RECLAMADAS) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-89.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Augusta Leal [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene Augusta Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.47, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-45.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Augusto dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Augusto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls294 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Andrade Miranda Corci [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM Souza Transportes Rodoviários Ltda ME [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM Souza Transportes Rodoviários Ltda ME, Aut Juliano de Andrade Miranda Corci\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-93.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Henrique Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilson Henrique Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.502 E 520 (RECLAMANTE E RECLAMADA) no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-20.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Conceição Souza Leandro [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria de Castro Oliveira [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valéria de Castro Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.51 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-92.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Batista Teixeira [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda., Aut Mayara Batista Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.157 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Aparecida Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Aparecida Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 205 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-14.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Miravolta Comércio de Rações Ltda. ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares de Souza, Réu Miravolta Comércio de Rações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.143 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-40.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Barbosa Vieira [Adv. Lilian de Castro Campos (OAB: RJ 131568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: MG 108597)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Barbosa Vieira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0001115-91.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Henrique Goes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Osvaldo Henrique Goes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.235 E 242 (RECLAMANTE E RECLAMADA), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-37.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nVir com depósito dos h.periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001509-98.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Walece Ramos do Carmo [Adv. Patricia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 117107 - D)]\r\n\r\nRéu: BKN Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walece Ramos do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência dia 30/07/2014 às 09h10\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1694613"
                            ],
                            "1694614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000397-31.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro Andrade [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-43.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 322, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-97.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Narcizo Eller [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Narcizo Eller\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 50 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000260-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva de Souza [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.124 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-87.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paiva e Rabelo Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.90 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-15.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.16 que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-12.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Césio Alves Vilete [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 122 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-05.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maureli Marinho Martins [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maureli Marinho Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 215, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Gonçalves [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000155-04.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir José Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir José Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.31 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-33.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélia Maria Viana Toledo [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Komax Serviços de Alvenaria Ltda ME, Réu: L & P Serviços de Carpintaria Ltda.ME( Ex-Score Empregos Efetivos e Temporários Ltda)., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélia Maria Viana Toledo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls82, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-67.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Gomes dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.33, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-05.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Almeida Silva [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Almeida Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.86 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcio de Souza Telis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 504 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-98.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Araújo [Adv. Frederico Silva Crespo (OAB: RJ 176345 - D)]\r\n\r\nRéu: Megario Construtora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo de Araújo\r\n\r\nInformar o nome atual da ré sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000030-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Figueira Horta [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Figueira Horta\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 194 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000497-49.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazyelle Geraldyne dos Santos Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazyelle Geraldyne dos Santos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.83 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-38.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Almico [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alexandre Almico\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 219 e 229 (RECLAMANTE E RECLAMADA), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-63.2013.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jocarsil e Filhos Transportes Ltda. ME. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Dias (Espólio de) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Augusto Dias (Espólio de)\r\n\r\nComparecera a essa VT para retirar petição. \r\n\r\nProcesso: 0000105-23.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cidade Nova Ltda, Aut Ronnie de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan César dos Santos [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan César dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 252 em 08 dias. (Emb. Declaratórios)\r\n\r\nProcesso: 0000474-69.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanclério dos Santos Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanclério dos Santos Silva\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, preclusivos, que as suas testemunhas arroladas às fls.30(s/petição datada de 03.06.14), forma devidamente convidadas. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.30. \r\n\r\nProcesso: 0000371-96.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Lopes Matias [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Manuel Lopes Matias\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls 152, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000060-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Nunes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.380, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-63.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Carvalho Correa [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Carvalho Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-19.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Miranda das Dores [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)]\r\n\r\nRéu: N.C. da Silva Transportes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Miranda das Dores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 24, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-62.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Caetano do Nascimento [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Caetano do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.67 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-72.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Esteves da Silva [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000085-84.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves Gonçalves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Alves Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1694614"
                            ],
                            "1694615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-87.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vitor da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Vitor da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000073-07.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Anunciação Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Anunciação Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 103 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amelia Monteiro [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amelia Monteiro, Réu Banco Santander Brasil S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.260 e 268 (RECLAMANTE E RECLAMADA), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Norival Alves [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Norival Alves, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1528 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000284-09.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Paulo Gomes de Oliveira [Adv. Marcelo Tolentino Rodrigues (OAB: RJ 180435 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu: Man Latin Amércia Industria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Paulo Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.59, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-57.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Maria de Souza Avelino [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Paggo Administradora de Crédito Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Maria de Souza Avelino, Réu Paggo Administradora de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.110, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-37.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Souza Moraes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Souza Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000097-98.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Marinho dos Passos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industrias Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Marinho dos Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.39, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-87.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Freitas Santana de Souza [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Freitas Santana de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014 , às 10h10 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0000089-58.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Martins [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luciano Nascimento Miranda (OAB: MG 88502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nId: 1694615"
                            ],
                            "1694610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2014\r\n\r\n0142200-07.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Domenica Leonardo Borges,Empório do Café ,Andreza Nostório da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Domenica Leonardo Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.830,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000857-18.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paola Cristine de Paula Alves\r\n\r\nExecutado: Welilngton Luiz Sobrinho Ribeiro Filho,Baby And Childrens Moda Infantil Ltda. ME,Welilngton Luiz Sobrinho Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Welilngton Luiz Sobrinho Ribeiro Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.808,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102900-72.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Luiz dos Santos\r\n\r\nExecutado: Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME,Comibrás Litoral Comércio e Serviços Ltda.,Whirlpool S/A (sucessora de Multibrás S.A. Eletrodomésticos) ,Conmar Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.768,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000688-31.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubem Sérgio Pimenta\r\n\r\nExecutado: Juan Victorio Eleuterio Gomez Salazar,La Chilenita Comércio de Líquidos e Comsertíveis Ltda.,Casas Zemog Comércio de Líquidos e Coméstiveis Ltda.,Raimunda Felix Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Victorio Eleuterio Gomez Salazar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.202,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000785-94.2013.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clea Ramos da Silva Esteves\r\n\r\nExecutado: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Excellence RH Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.352,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694610"
                            ],
                            "1694611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0079000-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda., Luciano Mario Schiros, Osvaldo Gouveia de Souza Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Mario Schiros, Osvaldo Gouveia de Souza Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000661-14.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves Neto\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda., Carlos Augusto A. Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Olaria Gonçalves Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-65.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Carvalho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Temponi Viagens e Turismo Ltda., Vander Temponi Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Temponi Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001355-17.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentino Marques\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-22.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Élida Dalila de Oliveira Campos Freitas \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielly Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Finacred S/C Ltda., Cifra\r\n\r\nPelo presente fica m Finacred S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000771-81.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Freitas \r\n\r\nRéu: Gás Fácil de Volta Redonda Ltda., Joaquina Lopes de Souza, Jéssica de Souza Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquina Lopes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os bloqueios foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000108-30.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Maria de Souza Meiga\r\n\r\nRéu: H. M. da Silva Pedro ME, C.G. Miranda Materias de Construção ME, Edson Henrique de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m C.G. Miranda Materias de Construção ME, Edson Henrique de Souza, H. M. da Silva Pedro ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.34, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-58.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Fortix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.A/C DO SÓCIO GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.A/C DO SÓCIO GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Hospital Vita Volta Redonda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.A/C DO SÓCIO GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.A/C DO SÓCIO GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 218 que corrige erro material, pois a decisão de fls. 203- verso que homologou os cálculos refere-se à conta da 3ª Rda, HOSPITAL VITA, de fls. 197 e 201, e não aos cáuculos do autor... \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694611"
                            ],
                            "1694612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 30/06/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2014, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 21/08/2014, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda, 27200-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001939-08.2013.5.01.0551 - ExFis\r\n\r\nExte: A UNIAO e Outros. \r\n\r\nExdo: MARMORETI COMERCIO E INDUSTRIA DE MARMORES LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Trinta e duas chapas de granito cinza corumbá, cada chapa possui em media cinco metros de granito, totalizando 160 metros avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Retiro, nº 3695, Retiro, Volta Redonda, 27200-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 21/08/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda, 27200-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0159500-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Freitas e Outros. Adv.: Claudio Ricardo Barroso Arantes OAB.: RJ 79353 D\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. e Outros. Adv.: Victor dos Santos Vergilio OAB.: RJ 168232 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ) Um veiculo onibus passageiros marca modelo Volkswagen, Mascarello Gran Midi U nº 3015, placa KXJ 5741, RENAVAM 455538727, Pinheiral, RJ, cor amarela, ano de fabricação/modelo 2011/2012 avaliado em 190.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Paulo, nº 48, Bela Vista, PINHEIRAL, 27197-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 190.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2014, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 21/08/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda, 27200-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000188-91.2014.5.01.0343 - CartPrec\r\n\r\nAut: Monalizi Aparecida Pereira Colen e Outros. \r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma mesa cirúrgica, ortosintese, manual, modelo MC 457, serie 1528, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 10.000,00; 2) Uma mesa cirúrgica KSS, radio transparente, mecânica, modelo ARO, serie 1000020, avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lions Club, 015 , Vila Santa Cecilia, Volta Redonda, 27255-430 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2014, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 21/08/2014, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda, 27200-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001085-90.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Maria da Silva e Outros. Adv.: Joao Nery Campanario OAB.: RJ 37898 D\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial Metais Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma maquina marca “Meej”, acabadora de arame em carretel, com um motor Weg de 03CV, e outro de 05CV Weg, funcionando e em bom estado de conservação, em tempo, com inversor de freqüência e variação de velocidade avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lorem Francisco da Silva, 18, Centro, PINHEIRAL, 27197-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694612"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1695272": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.840 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nMAJORA OS SOLDOS DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO QUADRO PERMANENTE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETERMINA A ABSORÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam majorados, a partir do mês de Janeiro de 2015, de acordo com as tabelas constantes do Anexo Único, os soldos dos militares integrantes do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, Lei nº 443, de 01 de julho de 1981 e dos servidores públicos integrantes do Quadro Permanente do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, Lei nº 880 de 25 de julho de 1985. \r\n\r\nArt. 2º - A partir da majoração a que se refere o artigo 1º, ficam absorvidas e extintas:\r\n\r\nI - A Gratificação Temporária por Participação no POEPP (Programa de Capacitação em Operações Policiais Militares de Ocupação Estratégica Temporária e Polícia de Proximidade) concedida aos policiais militares integrantes do Quadro Permanente da PMERJ, criada pelo Decreto 42.047, de 24 de setembro de 2009.\r\n\r\nII - A gratificação por Participação em Programa de Capacitação concedida aos Bombeiros Militares integrantes do Quadro Permanente do CBMERJ, pelo Decreto 43.141, de 16 de agosto de 2011.\r\n\r\n§ 1º - As gratificações de que tratam os incisos I e II do Art. 2º, caso já estejam sendo recebidas pelo militar por força de decisão judicial transitada em julgado, serão absorvidas pela majoração do soldo, vedada a duplicidade de percepção.\r\n\r\n§ 2º - O valor remanescente correspondente à extinção e incorporação de que trata o inciso I do deste artigo será pago sob a forma de Resíduo - Gratificação Temporária por Participação no POEPP até que seja completamente absorvido por majorações do soldo.\r\n\r\n§3º - O valor remanescente correspondente à extinção e incorporação de que trata o inciso II do deste artigo será pago sob a forma de Resíduo - Participação de Capacitação até que seja completamente absorvido por majorações do soldo.\r\n\r\nArt. 3º - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n°47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI- aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei; e\r\n\r\nII- aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3056/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 40/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nESCALONAMENTO\r\n\r\nNÍVEIS\r\n\r\nVIGÊNCIA A PARTIR DE:\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n2015 (R$ )\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n2016 (R$ )\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n2017 (R$ )\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n2018 (R$ )\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n2019 (R$ )\r\n\r\nCORONEL\r\n\r\n1.000\r\n\r\n0547\r\n\r\n2.051,98\r\n\r\n2.221,98\r\n\r\n2.391,98\r\n\r\n2.561,98\r\n\r\n2.731,98\r\n\r\nTEN CORONEL\r\n\r\n900\r\n\r\n0554\r\n\r\n1.846,78\r\n\r\n1.999,78\r\n\r\n2.152,78\r\n\r\n2.305,78\r\n\r\n2.458,78\r\n\r\nMAJOR\r\n\r\n810\r\n\r\n0562\r\n\r\n1.662,10\r\n\r\n1.799,80\r\n\r\n1.937,50\r\n\r\n2.075,20\r\n\r\n2.212,90\r\n\r\nCAPITÃO\r\n\r\n729\r\n\r\n0570\r\n\r\n1.495,89\r\n\r\n1.619,82\r\n\r\n1.743,75\r\n\r\n1.867,68\r\n\r\n1.991,61\r\n\r\n1º TENENTE\r\n\r\n656\r\n\r\n0588\r\n\r\n1.346,10\r\n\r\n1.457,62\r\n\r\n1.569,14\r\n\r\n1.680,66\r\n\r\n1.792,18\r\n\r\n2º TENENTE\r\n\r\n590\r\n\r\n0596\r\n\r\n1.210,67\r\n\r\n1.310,97\r\n\r\n1.411,27\r\n\r\n1.511,57\r\n\r\n1.611,87\r\n\r\nASPIRANTE OF.\r\n\r\n531\r\n\r\n0604\r\n\r\n1.089,60\r\n\r\n1.179,87\r\n\r\n1.270,14\r\n\r\n1.360,41\r\n\r\n1.450,68\r\n\r\nSUB-TENENTE\r\n\r\n531\r\n\r\n0612\r\n\r\n1.089,60\r\n\r\n1.179,87\r\n\r\n1.270,14\r\n\r\n1.360,41\r\n\r\n1.450,68\r\n\r\n1º SARGENTO\r\n\r\n488\r\n\r\n0620\r\n\r\n1.001,36\r\n\r\n1.084,32\r\n\r\n1.167,28\r\n\r\n1.250,24\r\n\r\n1.333,20\r\n\r\n2º SARGENTO\r\n\r\n443\r\n\r\n0638\r\n\r\n909,03\r\n\r\n984,34\r\n\r\n1.059,65\r\n\r\n1.134,96\r\n\r\n1.210,27\r\n\r\n3º SARGENTO\r\n\r\n403\r\n\r\n0646\r\n\r\n826,95\r\n\r\n895,46\r\n\r\n963,97\r\n\r\n1.032,48\r\n\r\n1.100,99\r\n\r\nCABO\r\n\r\n349\r\n\r\n0653\r\n\r\n716,14\r\n\r\n775,47\r\n\r\n834,80\r\n\r\n894,13\r\n\r\n953,46\r\n\r\nSOLDADO A/B/C\r\n\r\n303\r\n\r\n0661\r\n\r\n621,75\r\n\r\n673,26\r\n\r\n724,77\r\n\r\n776,28\r\n\r\n827,79\r\n\r\nSD ALUNO\r\n\r\n250\r\n\r\n0703\r\n\r\n512,99\r\n\r\n555,49\r\n\r\n597,99\r\n\r\n640,49\r\n\r\n682,99\r\n\r\nALUNO ESFO\r\n\r\n349\r\n\r\n0695\r\n\r\n716,14\r\n\r\n775,47\r\n\r\n834,80\r\n\r\n894,13\r\n\r\n953,46\r\n\r\nId: 1695272"
                    ],
                    "1695273": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.841 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA SECRETARIA DO ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam majorados, a partir do mês de referência Ja neiro de 2015, na forma desta Lei, os vencimentos-base dos servidores públicos titulares da categoria funcional de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária a que se refere a Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005 conforme as tabelas constantes do Anexo Único desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI- aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei; e\r\n\r\nII- aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3057/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 41/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nTABELA DE VENCIMENTO-BASE\r\n\r\nClasse\r\n\r\nVigência a partir de Janeiro 2015 (R$ )\r\n\r\nVigência a partir de Janeiro de 2016 (R$ )\r\n\r\nVigência a partir de Janeiro de 2017 (R$ )\r\n\r\nVigência a partir de Janeiro de 2018 (R$ )\r\n\r\nVigência a partir de Janeiro de 2019 (R$ )\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 5.645,00\r\n\r\nR$ 5.827,77\r\n\r\nR$ 6.016,47\r\n\r\nR$ 6.211,28\r\n\r\nR$ 6.412,39\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 5.080,49\r\n\r\nR$ 5.244,99\r\n\r\nR$ 5.414,82\r\n\r\nR$ 5.590,15\r\n\r\nR$ 5.771,15\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 4.572,45\r\n\r\nR$ 4.720,50\r\n\r\nR$ 4.873,34\r\n\r\nR$ 5.031,14\r\n\r\nR$ 5.194,04\r\n\r\nId: 1695273"
                    ],
                    "1695274": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.842 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta e incorporada ao vencimento-base a Gratificação de Encargos SES, instituída pelo processo E-12/1.238/1994 atribuída aos servidores estatutários da Secretaria de Estado de Saúde e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Fica extinta a Gratificação de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED concedida aos servidores estatutários da Secretaria de Estado de Saúde e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro e sua incorporação ao vencimento-base ocorrerá da seguinte forma:\r\n\r\nI - 65%(sessenta e cinco por cento) no mês de julho de 2014;\r\n\r\nII - 35% (trinta e cinco por cento) no mês de janeiro de 2015\r\n\r\nParágrafo Único - A extinção e incorporação prevista neste artigo aplicar-se-á aos abonos provisórios de que tratam os Decretos Estaduais nº 30.417, de 10 de janeiro de 2002, e nº 37.326, de 7 de abril de 2005.\r\n\r\nArt. 3º - O valor remanescente de que trata o inciso II, do artigo anterior, será pago sob a forma de Resíduo/GEELED no período de julho de 2014 a dezembro de 2015.\r\n\r\nArt. 4º - A extinção prevista no art. 2º não se aplica aos servidores não pertencentes ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, enquanto permanecerem em exercício nesses órgãos. \r\n\r\nArt. 5º - As incorporações de que tratam os artigos 1º e 2º ficam consolidadas nos anexos I e II.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam majorados os vencimentos-base dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Saúde e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro de acordo com as tabelas e vigências apresentadas no Anexo III.\r\n\r\nArt. 7º - Fica garantida a irredutibilidade de remuneração bruta aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro que percebem a GEELED e a Gratificação de Encargos SES, sendo as eventuais diferenças mantidas a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, a serem progressivamente absorvidas pelas posteriores majorações remuneratórias.\r\n\r\nArt. 8º - Os servidores da Administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro expostos a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância, farão jus ao adicional de insalubridade. \r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de tolerância serão fixados pela autoridade competente em razão da natureza, da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.\r\n\r\nArt. 9º A percepção do adicional de insalubridade terá valores variados, segundo se classifiquem nos graus mínimo, médio e máximo.\r\n\r\n§1º - Os valores do adicional de insalubridade estão fixados no Anexo IV.\r\n\r\n§2º - O direito ao adicional de insalubridade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.\r\n\r\n§3º - Os valores constantes do Anexo IV são devidos aos servidores que apresentarem laudo técnico de avaliação pericial realizada após a publicação desta lei pelo órgão competente do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\n§4º - A avaliação pericial deverá ser realizada no prazo máximo de um ano.\r\n\r\n§5º - Enquanto não for realizada a avaliação pericial de que trata o parágrafo anterior, os servidores com exercício em unidades da Secretaria de Estado de Saúde e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ que fazem jus ao adicional de insalubridade, na data de publicação desta lei, o receberão no valor de R$ 100,00 (cem reais), remanescendo o valor praticado nos demais órgãos.\r\n\r\n§6º - As condições para a concessão do adicional de insalubridade serão regulamentadas pelo poder executivo.\r\n\r\nArt. 10 - Os proventos de aposentadoria e as pensões devidas aos beneficiários dos servidores oriundos dos cargos de que trata esta lei serão revistos de acordo com os padrões remuneratórios ora estabelecidos nos anexos I e II, desde que abrangidos pela paridade constitucional, na forma das disposições das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005.\r\n\r\nArt. 11 - Fica instituído o Adicional de Qualificação - AQ fixado no Anexo V a ser concedido aos titulares dos cargos de que trata a presente Lei, em retribuição ao atendimento a requisitos técnico-funcionais, acadêmicos e organizacionais necessários à melhoria do desempenho das atribuições inerentes aos respectivos cargos, conforme regulamentação a ser expedida pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 12 - As despesas resultantes da aplicação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 13 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a contar de 1º de julho de 2014, sem prejuízo da implantação do Plano de Cargos, carreiras e vencimentos previstos no artigo 82 da Constituição Estadual, o qual deverá ser encaminhado pelo Poder Executivo em até um ano da implementação da presente lei, ficando revogado o Art. 2° da Lei 1.531 de 21 de setembro de 1989.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3039/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 23/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTabela de Vencimentos\r\n\r\nVigência 01/07/2014\r\n\r\nEscolaridade\r\n\r\nNível\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 1.094,60\r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 1.080,56\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 1.066,52\r\n\r\nMédio\r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 545,27\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nElementar\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 409,42\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTabela de Vencimentos\r\n\r\nVigência 01/05/2015\r\n\r\nEscolaridade\r\n\r\nNível\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 1.482,40\r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 1.480,96\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 1.479,52\r\n\r\nMédio\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 686,67\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nFundamental\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 542,67\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nElementar\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 477,67\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTabela de Vencimentos\r\n\r\nVigência 01/06/2015\r\n\r\nEscolaridade\r\n\r\nNível\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 1.571,34\r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 1.569,82\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 1.568,29\r\n\r\nMédio\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 727,87\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nFundamental\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 575,23\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nElementar\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 506,33\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nTabela de Vencimentos\r\n\r\nVigência 01/06/2016\r\n\r\nEscolaridade\r\n\r\nNível\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 1.665,62\r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 1.664,01\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 1.662,39\r\n\r\nMédio\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 771,54\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nFundamental\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 609,74\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nElementar\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 536,71\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nAdicional de Insalubridade\r\n\r\nGrau\r\n\r\nValor\r\n\r\nMínimo\r\n\r\nR$ 73,00\r\n\r\nMédio\r\n\r\nR$ 146,00\r\n\r\nMáximo\r\n\r\nR$ 292,00\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nNível de Escolaridade\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nMédio\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMédio Especializado\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nR$ 175,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSuperior\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\nId: 1695274"
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                        "LEI Nº 6.843 DE 30 JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei reestrutura o Plano de Cargos e Remuneração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos desta Lei considera-se:\r\n\r\nI - Servidor: a pessoa legalmente investida em cargo público de provimento efetivo;\r\n\r\nII - Cargo: unidade laborativa com denominação própria, criada por lei e regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que implica o desempenho, pelo seu titular, de um conjunto de atribuições e responsabilidades assemelhadas quanto à natureza das ações e à qualificação exigida de seus ocupantes, com responsabilidades previstas na estrutura organizacional;\r\n\r\nIII - Padrão: indicativo da posição do servidor na tabela de vencimentos do cargo;\r\n\r\nIV - Vencimento-base: retribuição pecuniária básica devida ao servidor pelo exercício do cargo, de acordo com o padrão ocupado na tabela de vencimentos;\r\n\r\nV - Remuneração: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo, composto pelo vencimento-base acrescido das demais vantagens pessoais estabelecidas em lei;\r\n\r\nVI - Progressão: passagem do servidor de um padrão para outro imediatamente superior;\r\n\r\nVII - Perfil: área de conhecimento referente ao cargo de provimento efetivo, definida com intuito de fazê-lo multidisciplinar, tornando dinâmicas as exigências de formação referentes ao cargo;\r\n\r\nVIII - Enquadramento: adequação do servidor a um dos novos padrões do quadro de pessoal, equivalente ao padrão que ocupava no plano de cargos anterior.\r\n\r\nArt. 3º - O Quadro de Pessoal da FIPERJ é composto por:\r\n\r\nI - Quadro Permanente - Integrado pelos cargos de Analista de Recursos Pesqueiros; Extensionista e Pesquisador, todos de nível superior, e Técnico de Laboratório, Pesca e Aquicultura, de nível médio, apresentados no Anexo I da presente Lei;\r\n\r\nII - Quadro Suplementar - Integrado pelos cargos a que se refere à Lei 4.803, de 29 de junho de 2006, excepcionando-se os cargos citados no inciso I deste artigo.\r\n\r\n§1º - O cargo de Técnico de Laboratório, a que se refere a Lei 4.803, de 29 de junho de 2006, passa a ostentar a nomenclatura de Técnico de Laboratório, Pesca e Aquicultura, com as atribuições e requisitos discriminados no Anexo II desta Lei.\r\n\r\n§2º - O cargo de Técnico de Recursos Pesqueiros, a que se refere a Lei 4.803, de 29 de junho de 2006, passa a ostentar a nomenclatura Analista de Recursos Pesqueiros, com as atribuições e requisitos discriminados no Anexo II desta Lei.\r\n\r\n§3º - Os requisitos e atribuições dos cargos de Extensionista e Pesquisador estão discriminados no Anexo II desta Lei.\r\n\r\n§4º - Os cargos de que trata o inciso II do caput deste artigo:\r\n\r\nI - que, na data de publicação desta Lei, encontrem-se vagos, ficam extintos;\r\n\r\nII - que se encontrem providos, na data de publicação desta Lei, serão extintos à medida que se tornem vagos, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens dos atuais ocupantes.\r\n\r\n§5º - O edital do concurso público para o provimento dos cargos da presente Lei poderá definir atribuições e/ou formações específicas para os cargos de que trata esta Lei, respeitadas as competências constitucionais e legais e as necessidades específicas a que se destinem.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO INGRESSO NOS CARGOS\r\n\r\nArt. 4º - O ingresso nos cargos dar-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão do respectivo cargo, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo, e quando exigidos, habilitação legal e registro no órgão competente para o exercício de função regulamentada.\r\n\r\nArt. 5º - O concurso público, a que se refere esta Lei, poderá ser organizado em uma ou mais fases e realizado por perfis, conforme definido pelo respectivo edital, sendo:\r\n\r\nI - a primeira etapa, de natureza obrigatória, consistindo em provas para aferição de conhecimentos gerais e específicos, ou em provas e títulos, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo.\r\n\r\nII - a segunda etapa, de natureza facultativa, a critério da Administração Pública Estadual, consistindo em curso de formação a ser realizado de acordo com os critérios estabelecidos nesta Lei e no regulamento do concurso.\r\n\r\nParágrafo Único - A aferição de títulos, a que se refere o inciso I, terá caráter meramente classificatório.\r\n\r\nArt. 6º - São exigências para a posse nos cargos públicos de que trata esta Lei, sem prejuízo das demais disposições legais concernentes à matéria:\r\n\r\nI - ter sido aprovado e classificado no respectivo concurso público;\r\n\r\nII - ter concluído o respectivo nível de escolaridade exigido e possuir, se for o caso, habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso;\r\n\r\nIII - ter sido aprovado em exame médico para avaliação da aptidão física e mental para o cargo, na forma do edital do concurso e da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 7º - No caso do curso de formação previsto no art. 5º, inciso II, desta Lei, o edital deverá conter, obrigatoriamente, a descrição do critério a ser utilizado para a classificação final dos candidatos no concurso, especificando o peso de cada uma das etapas na nota final e o respectivo método de cálculo.\r\n\r\nArt. 8º - Em razão da participação no curso específico de formação de que trata o inciso II, do art. 5º, desta Lei, será concedida, ao candidato matriculado, bolsa-auxílio por dedicação exclusiva, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do primeiro padrão de vencimento da classe inicial do cargo a que estiver concorrendo.\r\n\r\n§1º A percepção da bolsa-auxílio de que trata o caput deste artigo não configura relação empregatícia com o Estado do Rio de Janeiro e sobre ela não incidirão os descontos do regime próprio de previdência do servidor público.\r\n\r\n§2º O candidato a que se refere o caput deste artigo firmará termo de compromisso, obrigando-se a ressarcir o Estado do Rio de Janeiro do valor atualizado da bolsa-auxílio, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - abandonar o curso de formação, exceto se o abandono se der por motivo de saúde, que impossibilite sua frequência no curso, devidamente comprovado pelo órgão oficial de perícia médica do Estado;\r\n\r\nII - não tomar posse dentro do prazo legal no cargo ao qual concorreu, conforme o caso, ou;\r\n\r\nIII - não permanecer no cargo pelo período mínimo de um ano após a data de posse.\r\n\r\nArt. 9º - A Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ dará ciência ao seu órgão de representação judicial ou, conforme o caso, à Procuradoria Geral do Estado para propositura das medidas judiciais cabíveis para a cobrança do valor devido, se não houver ressarcimento pelo devedor pela via administrativa.\r\n\r\nArt. 10 - Ao servidor ou empregado efetivo da Administração Pública direta ou indireta do Estado do Rio de Janeiro é facultado, caso participe do curso de formação, optar pela percepção da remuneração de seu cargo ou emprego originário ou pela bolsa-auxílio.\r\n\r\nParágrafo Único - A possibilidade de optar pela remuneração do cargo ou emprego público não abrange as parcelas remuneratórias relativas a cargo em comissão ou função de confiança, bem como as parcelas de caráter temporário ou indenizatório.\r\n\r\nArt. 11 - Após a aprovação dentro do número de vagas, com rigorosa obediência à ordem de classificação final e ao prazo de validade do concurso, o candidato será nomeado, sob o regime estatutário, devendo cumprir estágio probatório, na forma da Lei.\r\n\r\n§1º - O estágio probatório terá a duração de três anos de efetivo exercício do servidor.\r\n\r\n§2º - Durante o estágio probatório, pelo menos uma vez ao ano, os servidores serão submetidos à avaliação especial de desempenho, por comissão especificamente criada para esse fim segundo critérios definidos e previamente aprovados pelo Presidente da FIPERJ, observadas as condições gerais estabelecidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n§3º - O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se licenciado para cumprimento do estágio, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.\r\n\r\n§4º - O servidor não aprovado no estágio probatório terá acesso garantido aos motivos de sua reprovação, que deverão ser fundamentados por escrito, sob pena de nulidade do ato reprovador.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 12 - A remuneração dos servidores de que trata esta Lei será composta das seguintes parcelas:\r\n\r\nI - Vencimento-base, nos valores indicados nas tabelas de vencimento constantes no Anexo III e IV desta Lei;\r\n\r\nII - Adicional por tempo de serviço, instituído pela Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, e alterações posteriores, calculado, exclusivamente, sobre o vencimento-base;\r\n\r\nIII - Adicional de Qualificação - AQ, instituído pela Lei 5.759 de 29 de junho de 2010 e regulamentado pelo Decreto 42.720, de 26 de novembro de 2010, tendo como referência os valores apresentados no Anexo V desta Lei.\r\n\r\nArt. 13 - Fica autorizada a criação, por ato próprio do Poder Executivo, de bonificação vinculada ao desempenho para os servido res em exercício na FIPERJ, atribuída, ocasionalmente, em face ao cumprimento de metas objetivas de desempenho institucional, tendo por objetivo a melhoria de resultados, sendo fixada em acordo de gestão celebrado entre a FIPERJ e o Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único - A percepção do bônus de desempenho, a que se refere o caput deste artigo, não poderá ter interstício mínimo inferior a 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nArt. 14 - É vedada aos ocupantes dos cargos efetivos da FIPERJ a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas na presente Lei ainda que em desempenho em outro órgão ou entidade, ressalvadas:\r\n\r\nI - a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança;\r\n\r\nII - a vantagem pecuniária atribuída ocasionalmente como bonificação pelo desempenho do servidor face ao cumprimento de metas estabelecidas em contratos de gestão assumidos no âmbito da Administração Pública.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA EVOLUÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nArt. 15 - O desenvolvimento do servidor da FIPERJ ocorrerá mediante progressão, a ser regulamentada pela FIPERJ em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, devendo respeitar, cumulativamente, os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício entre cada progressão;\r\n\r\nII - avaliação periódica de desempenho satisfatória;\r\n\r\nIII - aperfeiçoamento profissional permanente.\r\n\r\nArt. 16 - A FIPERJ poderá promover, por meio de cursos, treinamentos, estágios e outras atividades extracurriculares, o desenvolvimento profissional e pessoal dos seus servidores.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO ENQUADRAMENTO\r\n\r\nArt. 17 - O enquadramento dos servidores FIPERJ nos cargos e níveis estabelecidos por esta Lei, obedecerá ao critério objetivo de que cada 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício no cargo corresponda a 1 (um) padrão na tabela de vencimentos.\r\n\r\nParágrafo Único - Se dos critérios de enquadramento, eventualmente, resultar redução da remuneração bruta, o servidor receberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a ser progressivamente absorvida por majorações remuneratórias posteriores ou decorrentes de progressão funcional.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 18 - A carga horária dos cargos criados por esta Lei será de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nParágrafo único. Os cargos previstos nesta Lei que, por força de Lei específica, possuam limite de carga horária semanal menor ao estipulado no caput deste artigo, terão vencimentos proporcionais à carga horária legalmente estabelecida.\r\n\r\nArt. 19 - Os proventos de aposentadoria e as pensões devidas aos beneficiários dos servidores oriundos dos cargos de que trata esta Lei serão revistos de acordo com os padrões remuneratórios ora estabelecidos nos artigos nesta Lei, desde que abrangidos pela paridade constitucional na forma das disposições das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005.\r\n\r\nArt. 20 - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 21 - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3077/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 56/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I - QUADRO PERMANENTE\r\n\r\nNÍVEL DE ESCOLARIDADE\r\n\r\nDENOMINAÇÃO DO CARGO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nAnalista de Recursos Pesqueiros\r\n\r\n17\r\n\r\nPesquisador\r\n\r\n22\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO, PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\nRequisito: Nível Médio\r\n\r\nAtribuições\r\n\r\n- Realizar análises, titulações e determinações diversas.\r\n\r\n- Orientar e executar o preparo de soluções, fixação e conservação de materiais biológicos.\r\n\r\n- Guardar e solicitar o material necessário aos serviços do laboratório.\r\n\r\n- Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança.\r\n\r\n- Manter atualizada a manutenção dos equipamentos e providenciar as solicitações necessárias para o seu conserto, quando for o caso.\r\n\r\n- Providenciar as requisições dos produtos químicos.\r\n\r\n- Executar tarefas em campo, incluindo coleta de dados de produção de pescado, tanto da pesca quanto da aquicultura, bem como amostragem biológica dos recursos pesqueiros.\r\n\r\n- Realizar embarques na frota pesqueira do Estado do Rio de Janeiro, atuando como um observador de bordo científico, coletando dados de produção de pescado, esforço de pesca e amostragem biológica de recursos pesqueiros a bordo.\r\n\r\n- Executar tarefas típicas de campo nas estações de produção e pesquisa, tais como capina, roça, poda, despesca, biometria, além de limpeza e manutenção de tanque, canais e viveiros.\r\n\r\n- Executar outras atividades correlatas.\r\n\r\nCARGO: ANALISTA DE RECURSOS PESQUEIROS\r\n\r\nRequisito: Nível Superior completo em Biologia, Ciências Biológicas, Zootecnia, Medicina Veterinária, Engenharia de Pesca, Engenharia Ambiental, Biologia Marinha, Engenharia de Aquicultura, Geografia ou Oceanografia.\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n- Desenvolver, elaborar e executar projetos na área de desenvolvimento dos recursos pesqueiros.\r\n\r\nAtribuições básicas:\r\n\r\n- Atuar no fomento da pesca e da aquicultura, utilizando-se inclusive, da extensão e da pesquisa desenvolvida pela Fundação ou outras instituições.\r\n\r\n- Estudar e orientar tecnologicamente a arte de pesca e do pescado, visando a melhoria socioeconômica do setor pesqueiro.\r\n\r\n- Acompanhar e avaliar tecnicamente a execução e os resultados dos projetos de pesquisa e produção, desenvolvidos por diversos órgãos de execução ou por instituições vinculadas á fundação, mediante convênios, acordos ou contratos.\r\n\r\n- Promover, através das áreas correspondentes, estudos nos campos da economia pesqueira.\r\n\r\n- Articular-se com entidades públicas ou privadas, nacionais e estrangeiras, com vistas a obtenção de recursos, como fonte alternativa, para custeio e/ou investimento das atividades de pesquisa.\r\n\r\n- Articular-se com outras instituições de pesquisa e produção e com entidades de classe, com vistas à elaboração de programas que promovam o fomento da atividade pesqueira.\r\n\r\n- Orientar, supervisionar e executar atividades em parceria ou não, com o segmento da pesca, que visem a promoção e crescimento do setor.\r\n\r\n- Acompanhar e supervisionar a aplicação de novas tecnologias na área da captura, manipulação e conservação a bordo e do beneficiamento, que possam garantir melhor qualidade do produto para consumo.\r\n\r\n- Elaborar e/ou orientar a elaboração de projetos concernentes a sua área de atuação.\r\n\r\n- Propor medidas no sentido de assegurar a legislação, diretrizes e normas oriundas dos órgãos competentes, relacionadas ao setor pesqueiro.\r\n\r\n- Executar outras atividades que se possam ser incluídas, por similaridade, na área de suas atribuições.\r\n\r\n- Apresentar relatórios periódicos sobre suas atividades.\r\n\r\nCARGO: EXTENSIONISTA\r\n\r\nRequisito: Nível Superior completo em Biologia, Ciências Biológicas, Zootecnia, Medicina Veterinária, Engenharia de Pesca, Engenharia Ambiental, Biologia Marinha, Engenharia de Aquicultura, Geografia ou Oceanografia.\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n- Transferir e acompanhar as informações técnicas para pequenos e médios produtores, piscicultores e pescadores.\r\n\r\nAtribuições básicas:\r\n\r\n- Treinar e dar assistência técnica aos produtores / piscicultores / pescadores.\r\n\r\n- Elaborar projetos objetivando o desenvolvimento socioeconômico do setor.\r\n\r\n- Avaliar os resultados obtidos pela ação da extensão e de fomento realizados por órgão ou instituições conveniadas com a fundação.\r\n\r\n- Realizar e/ou orientar a análise e resultados das ações de extensão e fomento realizados por outros centros, objetivando sua adaptação às condições do Estado.\r\n\r\n- Elaborar e executar projetos de formação e treinamento de mão de obra, nos diferentes níveis do segmento pesqueiro e aquícola.\r\n\r\n- Manter estreito relacionamento com aquicultores, colônias de pesca, comunidades pesqueiras e instituições de classe (federações, sindicatos, associações), visando a transferência de tecnologia.\r\n\r\n- Apoiar nas áreas de sua competência, os programas governamentais de pesca e aquicultura, principalmente os de assistência técnica e extensão.\r\n\r\n- Apresentar relatórios periódicos ao segmento pesqueiro e aquícola, sobre todas as atividades desenvolvidas.\r\n\r\n- Executar outras tarefas que possam ser incluídas, por similaridade, na área de sua atuação.\r\n\r\nCARGO: PESQUISADOR\r\n\r\nRequisito: Nível Superior completo em Biologia, Ciências Biológicas, Zootecnia, Medicina Veterinária, Engenharia de Pesca, Engenharia Ambiental, Biologia Marinha, Engenharia de Aquicultura, Geografia ou Oceanografia.\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n-Desenvolver e realizar os projetos de pesquisa de interesse da Fundação. \r\n\r\n-Pesquisar e relatar os resultados alcançados.\r\n\r\n-Planejar, orientar e acompanhar projetos e experimentos.\r\n\r\nAtribuições básicas:\r\n\r\n- Pesquisar e relatar os resultados alcançados.\r\n\r\n- Planejar, orientar e acompanhar projetos e experimentos.\r\n\r\n- Promover, através das áreas correspondentes, estudos e pesquisas aplicadas no campo da aquicultura e das pescas interior e marítima.\r\n\r\n- Adequar os resultados de pesquisa desenvolvida pro outras instituições conveniadas às condições do estado.\r\n\r\n- Dar parecer técnico em processos, na sua área de atuação.\r\n\r\n- Acompanhar e avaliar tecnicamente a execução dos resultados obtidos nos projetos de pesquisa.\r\n\r\n- Articular-se com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, com vistas a obtenção de recursos para a fundação, como fonte alternativa para custeio e/ou investimento das suas atividades de pesquisa.\r\n\r\n- Apresentar relatórios periódicos ao segmento pesqueiro e aquicola sobre todas as atividades desenvolvidas.\r\n\r\n- Responsabilizar-se por toda a documentação de pesquisas desenvolvidas na FIPERJ, assegurando o desenvolvimento das diferentes fases e garantindo a aplicação dos experimentos.\r\n\r\n- Elaborar e propor normas de acompanhamento das atividades de pesquisa.\r\n\r\n- Executar outras tarefas que possam ser incluídas, por similaridade, na área de sua atuação.\r\n\r\nANEXO III - TABELAS DE VENCIMENTOS QUADRO PERMANENTE\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de jul/2014\r\n\r\nTécnico de Laboratório, Pesca e Aqüicultura\r\n\r\nI\r\n\r\n2.115,34\r\n\r\nII\r\n\r\n2.199,96\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.287,96\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.379,47\r\n\r\nV\r\n\r\n2.474,65\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.573,64\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.676,58\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.783,65\r\n\r\nIX\r\n\r\n2.894,99\r\n\r\nX\r\n\r\n3.010,79\r\n\r\nXI\r\n\r\n3.131,23\r\n\r\nXII\r\n\r\n3.256,47\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de jul/2014\r\n\r\nAnalista de Recursos Pesqueiros; Extensionista e Pesquisador\r\n\r\nI\r\n\r\n4.230,79\r\n\r\nII\r\n\r\n4.400,03\r\n\r\nIII\r\n\r\n4.576,03\r\n\r\nIV\r\n\r\n4.759,07\r\n\r\nV\r\n\r\n4.949,43\r\n\r\nVI\r\n\r\n5.147,41\r\n\r\nVII\r\n\r\n5.353,30\r\n\r\nVIII\r\n\r\n5.567,44\r\n\r\nIX\r\n\r\n5.790,13\r\n\r\nX\r\n\r\n6.021,74\r\n\r\nXI\r\n\r\n6.262,61\r\n\r\nXII\r\n\r\n6.513,11\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTABELA DE VENCIMENTOS\r\n\r\nQUADOR SUPLEMENTAR\r\n\r\nNível\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de jul/2014\r\n\r\nFundamental Incompleto\r\n\r\nI\r\n\r\n1.202,96\r\n\r\nII\r\n\r\n1.251,07\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.301,12\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.353,16\r\n\r\nV\r\n\r\n1.407,29\r\n\r\nVI\r\n\r\n1.463,58\r\n\r\nVII\r\n\r\n1.522,12\r\n\r\nVIII\r\n\r\n1.583,01\r\n\r\nIX\r\n\r\n1.646,33\r\n\r\nX\r\n\r\n1.712,18\r\n\r\nXI\r\n\r\n1.780,67\r\n\r\nXII\r\n\r\n1.851,90\r\n\r\nNível\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de jul/2014\r\n\r\nFundamental Completo\r\n\r\nI\r\n\r\n1.586,65\r\n\r\nII\r\n\r\n1.650,11\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.716,12\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.784,76\r\n\r\nV\r\n\r\n1.856,15\r\n\r\nVI\r\n\r\n1.930,40\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.007,62\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.087,92\r\n\r\nIX\r\n\r\n2.171,44\r\n\r\nX\r\n\r\n2.258,29\r\n\r\nXI\r\n\r\n2.348,63\r\n\r\nXII\r\n\r\n2.442,57\r\n\r\nNível\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de jul/2014\r\n\r\nMédio com Especialização\r\n\r\nI\r\n\r\n2.115,34\r\n\r\nII\r\n\r\n2.199,96\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.287,96\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.379,47\r\n\r\nV\r\n\r\n2.474,65\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.573,64\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.676,58\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.783,65\r\n\r\nIX\r\n\r\n2.894,99\r\n\r\nX\r\n\r\n3.010,79\r\n\r\nXI\r\n\r\n3.131,23\r\n\r\nXII\r\n\r\n3.256,47\r\n\r\nNível\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de jul/2014\r\n\r\nMédio sem Especialização\r\n\r\nI\r\n\r\n2.115,34\r\n\r\nII\r\n\r\n2.199,96\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.287,96\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.379,47\r\n\r\nV\r\n\r\n2.474,65\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.573,64\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.676,58\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.783,65\r\n\r\nIX\r\n\r\n2.894,99\r\n\r\nX\r\n\r\n3.010,79\r\n\r\nXI\r\n\r\n3.131,23\r\n\r\nXII\r\n\r\n3.256,47\r\n\r\nNível\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de jul/2014\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nI\r\n\r\n4.230,79\r\n\r\nII\r\n\r\n4.400,03\r\n\r\nIII\r\n\r\n4.576,03\r\n\r\nIV\r\n\r\n4.759,07\r\n\r\nV\r\n\r\n4.949,43\r\n\r\nVI\r\n\r\n5.147,41\r\n\r\nVII\r\n\r\n5.353,30\r\n\r\nVIII\r\n\r\n5.567,44\r\n\r\nIX\r\n\r\n5.790,13\r\n\r\nX\r\n\r\n6.021,74\r\n\r\nXI\r\n\r\n6.262,61\r\n\r\nXII\r\n\r\n6.513,11\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nNível de Escolaridade do Cargo\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Vigência julho/2014\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nMédio\r\n\r\nR$ 240,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSuperior\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nR$ 1.050,00\r\n\r\nId: 1695275"
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                    "1695276": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.844 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCAPÍTULO\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei reestrutura o Plano de Cargos e Remuneração da Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nParágrafo único. Os cargos integrantes deste plano, seus quantitativos e respectivas atribuições são os descritos nos anexos I, II e III, desta lei.\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos desta Lei, considera-se:\r\n\r\nI - Servidor: a pessoa legalmente investida em cargo público de provimento efetivo;\r\n\r\nII - Cargo: unidade laborativa com denominação própria, criada por lei e regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que implica o desempenho, pelo seu titular, de um conjunto de atribuições e responsabilidades assemelhadas quanto à natureza das ações e à qualificação exigida de seus ocupantes, com responsabilidades previstas na estrutura organizacional;\r\n\r\nIII - Padrão: indicativo da posição do servidor na tabela de vencimentos da carreira; \r\n\r\nIV - Vencimento-base: retribuição pecuniária básica devida ao servidor pelo exercício do cargo, de acordo com o padrão ocupado na tabela de vencimentos;\r\n\r\nV - Remuneração: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo, composto pelo vencimento-base acrescido das demais vantagens pessoais estabelecidas em lei;\r\n\r\nVI - Progressão: passagem do servidor de um padrão para outro imediatamente superior;\r\n\r\nVII - Perfil: Área de conhecimento referente ao cargo de provimento efetivo, definida com intuito de fazê-lo multidisciplinar, tornando dinâmicas as exigências de formação referentes ao cargo.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS CARGOS\r\n\r\nArt. 3º - O Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini é composto por:\r\n\r\nI- Quadro Permanente: encontra-se dividido em três Grupos de acordo com o nível de escolaridade, conforme disposto no anexo I: \r\n\r\n- Grupo I - composto por cargos de Nível Médio; \r\n\r\n- Grupo II - composto por cargos de Nível Médio Especializado; \r\n\r\n- Grupo III - composto por cargos de Nível Superior. \r\n\r\nII- Quadro Suplementar: integrado pelos cargos de nível elementar, fundamental, médio especializado e superior, de que trata a lei 4.794 de 29 de junho de 2006, e composta de cargos e empregos integrantes da tabela transitória de empregos de que trata o art. 4º da lei 4.794 de 29 de junho de 2006, de acordo com o anexo II desta Lei.\r\n\r\n§ 1º - Os cargos pertencentes ao Quadro Suplementar que se encontrem providos, na data de publicação desta Lei, serão extintos automaticamente à medida que se tornarem vagos, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens dos atuais ocupantes. \r\n\r\n§ 2º - O edital do concurso público para o provimento dos cargos do Quadro Permanente poderá definir atribuições e/ou formações específicas para os cargos de que trata esta lei, respeitadas as competências constitucionais e legais e as necessidades específicas a que se destinem.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO INGRESSO NOS CARGOS\r\n\r\nArt. 4º - O ingresso nos cargos dar-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão do respectivo cargo, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo, e quando exigidos, habilitação legal e registro no órgão competente para o exercício de função regulamentada. \r\n\r\nArt. 5º - O concurso público, a que se refere esta Lei, poderá ser organizado em uma ou mais fases e realizado por perfis, conforme definido pelo respectivo edital, sendo:\r\n\r\nI - a primeira etapa, de natureza obrigatória, consistindo de provas para aferição de conhecimentos gerais e específicos, ou de provas e títulos, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo. \r\n\r\nII - a segunda etapa, de natureza facultativa, a critério da Administração Pública Estadual, consistente em curso de formação a ser realizado de acordo com os critérios estabelecidos nesta Lei e no regulamento do concurso.\r\n\r\nParágrafo Único - A aferição de títulos para o concurso público, a que se refere o caput, terá caráter meramente classificatório.\r\n\r\nArt. 6º - São exigências para a posse nos cargos públicos de que trata esta Lei, sem prejuízo das demais disposições legais concernentes à matéria:\r\n\r\nI - ter sido aprovado e classificado no respectivo concurso público;\r\n\r\nII - ter concluído o respectivo nível de escolaridade exigido e possuir, se for o caso, habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso;\r\n\r\nIII - ter sido aprovado em exame médico para avaliação da aptidão física e mental para o cargo, na forma do edital do concurso e da legislação em vigor\r\n\r\nArt. 7º - No caso do curso de formação previsto no art. 5º, II, desta Lei, o edital deverá conter, obrigatoriamente, a descrição do critério a ser utilizado para a classificação final dos candidatos no concurso, especificando o peso de cada uma das etapas na nota final e o respectivo método de cálculo.\r\n\r\nArt. 8º - Em razão da participação no curso específico de formação de que trata o inciso II, do art. 5º, desta Lei, será concedida, ao candidato matriculado, bolsa-auxílio por dedicação exclusiva, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do primeiro padrão de vencimento da classe inicial do cargo a que estiver concorrendo.\r\n\r\n§ 1º - A percepção de bolsa-auxílio de que trata o caput deste artigo não configura relação empregatícia com o Estado do Rio de Janeiro e sobre ela não incidirão os descontos relacionados com o regime próprio de previdência do servidor público. \r\n\r\n§ 2º - O candidato, a que se refere o caput deste artigo, firmará termo de compromisso, obrigando-se a ressarcir o Estado do Rio de Janeiro do valor atualizado da bolsa-auxílio, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - abandonar o curso de formação, exceto se o abandono se der por motivo de saúde, que impossibilite sua frequência no curso, devidamente comprovado pelo órgão oficial de perícia médica do Estado;\r\n\r\nII - não tomar posse dentro do prazo legal no cargo ao qual concorreu, conforme o caso; ou,\r\n\r\nIII - não permanecer na carreira pelo período mínimo de um ano após a data de posse.\r\n\r\nArt. 9º - A Fundação Santa Cabrini dará ciência ao seu órgão de representação judicial ou, conforme o caso, à Procuradoria Geral do Estado para propositura das medidas judiciais cabíveis para a cobrança do valor devido, se não houver ressarcimento pelo devedor pela via administrativa.\r\n\r\nArt. 10 - Ao servidor ou empregado efetivo da Administração Pública direta ou indireta do Estado do Rio de Janeiro é facultado, caso participe do curso de formação mencionado no art. 5º, II, optar pela percepção da remuneração de seu cargo ou emprego originário ou pela bolsa-auxílio.\r\n\r\nParágrafo Único - A possibilidade de optar pela remuneração do cargo ou emprego público não abrange as parcelas remuneratórias relativas a cargo em comissão ou função de confiança, bem como as parcelas de caráter temporário ou indenizatório. \r\n\r\nArt. 11 - Após a aprovação dentro do número de vagas, com rigorosa obediência à ordem de classificação final e ao prazo de validade do concurso, o candidato será nomeado, sob o regime estatutário, devendo cumprir estágio probatório, na forma da Lei.\r\n\r\n§ 1º - O estágio probatório terá a duração de três anos de efetivo exercício do servidor.\r\n\r\n§ 2º - Durante o estágio probatório, pelo menos uma vez ao ano, os servidores serão submetidos à avaliação especial de desempenho, por comissão especificamente criada para esse fim, segundo critérios definidos e previamente aprovados pela Fundação Santa Cabrini, observadas as condições gerais estabelecidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n§ 3º - O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se licenciado para cumprimento do estágio, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado. \r\n\r\n§ 4º - O servidor não aprovado no estágio probatório terá acesso garantido aos motivos de sua reprovação, que deverão ser fundamentados por escrito, sob pena de nulidade do ato reprovador.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 12 - A remuneração dos servidores integrantes dos cargos reestruturados por esta Lei será composta pelas seguintes parcelas:\r\n\r\nI - Vencimento-base, nos valores indicados nas tabelas de vencimento constantes no Anexo IV e V, desta Lei;\r\n\r\nII - Adicional por tempo de serviço, instituído pela Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, e alterações posteriores, calculado exclusivamente sobre o vencimento-base;\r\n\r\nIII - Adicional de Qualificação - AQ, a ser disciplinado por Decreto, nos valores indicados no Anexo VI, desta Lei.\r\n\r\nArt. 13 - Todas as gratificações de encargos especiais e quaisquer outras verbas de caráter remuneratório percebidas pelos servidores ativos ocupantes de cargos efetivos do Quadro Permanente e Suplementar da Fundação Santa Cabrini, a qualquer título, ainda que já se tenham incorporado, por decisão administrativa, judicial ou por qualquer outro motivo, à remuneração dos respectivos beneficiários, ficam absorvidas e extintas, a partir da data de publicação desta lei, pelo somatório do respectivo vencimento-base com o adicional de tempo de serviço, determinado de acordo com as tabelas constantes do Anexo IV e V, ressalvadas as gratificações pagas pelo exercício de cargos em comissão ou de funções de confiança.\r\n\r\nParágrafo Único - Se da absorção e extinção a que se refere o caput deste artigo, eventualmente, resultar redução da remuneração bruta, o servidor ativo, inativo e pensionista receberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a ser progressivamente absorvida por majorações remuneratórias posteriores.\r\n\r\nArt. 14 - A partir da publicação desta lei fica extinto o adicional de Titulação de que trata a Lei Estadual 4.794, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nArt. 15 - Fica autorizada a criação, por ato próprio do Poder Executivo, de bonificação vinculada ao desempenho para os servidores em exercício na Fundação Santa Cabrini, atribuída, ocasionalmente, em face ao cumprimento de metas objetivas de desempenho institucional, tendo por objetivo a melhoria de resultados, fixadas em acordo de gestão celebrado entre a Fundação Santa Cabrini e o Poder Executivo. \r\n\r\nParágrafo único. A percepção do bônus de desempenho, a que se refere o caput deste artigo, não poderá ter interstício mínimo inferior a 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nArt. 16 - É vedada aos ocupantes dos cargos criados por esta Lei a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas na presente Lei, ainda que em desempenho de atividade em outro órgão ou entidade, ressalvada a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA EVOLUÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nArt. 17 - O desenvolvimento do servidor, nas carreiras de que trata esta Lei, ocorrerá mediante progressão, a ser regulamentada pela Fundação Santa Cabrini em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, devendo respeitar, cumulativamente, os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício entre cada progressão;\r\n\r\nII - avaliação periódica de desempenho satisfatória;\r\n\r\nIII - aperfeiçoamento profissional permanente. \r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO ENQUADRAMENTO\r\n\r\nArt. 18 - O enquadramento dos atuais servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini nos cargos e níveis estabelecidos por esta Lei, obedecerá ao critério objetivo de cada 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo corresponderá a 1 (um) padrão na tabela de vencimentos. \r\n\r\nParágrafo Único - Se dos critérios de enquadramento, eventualmente, resultar redução da remuneração bruta, o servidor receberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a ser progressivamente absorvida por majorações remuneratórias posteriores ou decorrentes de progressão funcional. \r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 19 - A carga horária das carreiras criadas por esta Lei será de 40 (quarenta) horas semanais. \r\n\r\nParágrafo Único - Os cargos previstos nesta Lei que, por força de Lei específica possuam limite de carga horária semanal menor ao estipulado no caput deste artigo, terão vencimentos proporcionais à carga horária legalmente estabelecida.\r\n\r\nArt. 20 - As atribuições e requisitos mínimos dos cargos de Agente Administrativo e de Técnico de nível superior a que se refere a Lei 4.794, de 29 de junho de 2006 passam a ser as dispostas no Anexo III desta lei. \r\n\r\nArt. 21 - Os proventos de aposentadoria e as pensões devidas aos beneficiários dos servidores oriundos dos cargos de que trata esta Lei serão revistos de acordo com os padrões remuneratórios ora estabelecidos nos artigos desta Lei, desde que abrangidos pela paridade constitucional na forma das disposições das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005. \r\n\r\nArt. 22 - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 23 - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3074/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 53/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1695276"
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                    "1695277": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.845 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE, ABSORÇÃO E INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - GTPAD DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO DETRAN- RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica reajustado o vencimento-base dos servidores do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN em:\r\n\r\nI - 1º de julho de 2014 nos valores constantes do Anexo I;\r\n\r\nII - 1º de julho de 2015 nos valores constantes do Anexo II;\r\n\r\nIII - 1º de janeiro de 2016 nos valores constantes do Anexo III.\r\n\r\nArt. 2º - Fica absorvida e extinta a Gratificação Temporária por Participação no Programa de Avaliação de Desempenho - GTPAD de que trata o Decreto 42.224, de 08 de janeiro de 2010, para os servidores do Quadro Permanente do DETRAN a partir de 1º de julho de 2014 em decorrência do reajuste realizado na forma do artigo 1º.\r\n\r\n§1º - Observada a irredutibilidade da remuneração bruta, o valor correspondente à gratificação mencionada no caput deste artigo que exceder o valor do reajuste efetuado pelo artigo 1º será mantido a título de vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI.\r\n\r\n§2º - A vantagem pessoal nominalmente identificada a que se refere o parágrafo 1º deste artigo será paulatinamente absorvida pelas posteriores majorações remuneratórias de caráter geral. \r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a concessão de auxílio-saúde aos servidores estatutários do Detran, a ser regulamentada em ato próprio do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 4º - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005: \r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei; e \r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 5º - O §2º do art. 11 da Lei nº 4.781, de 23 de julho de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11 -\r\n\r\n§2º - A progressão funcional dar-se-á a cada três anos de efetivo exercício do servidor no DETRAN-RJ, a contar da data da posse, na forma prevista no Capítulo XI desta Lei.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3058/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 42/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nVigência Julho/2014\r\n\r\nEscolaridade\r\n\r\nNíveis\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\nR$ 3.077,72\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\nR$ 3.308,66\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\nR$ 3.555,90\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\nR$ 3.819,95\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\nR$ 4.110,05\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\nR$ 4.418,11\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\nR$ 4.753,40\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\nR$ 5.108,05\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\nR$ 5.491,35\r\n\r\n27 anos\r\n\r\nR$ 5.904,08\r\n\r\nVigência Julho/2014\r\n\r\nEscolaridade\r\n\r\nNíveis\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\nR$ 1.846,63\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\nR$ 1.910,26\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\nR$ 1.974,75\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\nR$ 2.048,84\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\nR$ 2.123,80\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\nR$ 2.199,68\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\nR$ 2.276,54\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\nR$ 2.354,41\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\nR$ 2.441,84\r\n\r\n27 anos\r\n\r\nR$ 2.530,32\r\n\r\nVigência Julho/2014\r\n\r\nEscolaridade\r\n\r\nNíveis\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nNível Fundamental e Fundamental Especializado\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\nR$ 1.534,88\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\nR$ 1.608,02\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\nR$ 1.682,31\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\nR$ 1.757,83\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\nR$ 1.834,65\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\nR$ 1.921,15\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\nR$ 2.000,79\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\nR$ 2.090,19\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\nR$ 2.181,15\r\n\r\n27 anos\r\n\r\nR$ 2.273,75\r\n\r\nVigência Julho/2014\r\n\r\nEscolaridade\r\n\r\nNíveis\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nNível Elementar e Elementar Especializado\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\nR$ 1.227,90\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\nR$ 1.286,93\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\nR$ 1.346,92\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\nR$ 1.407,94\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\nR$ 1.470,06\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\nR$ 1.533,33\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\nR$ 1.606,11\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\nR$ 1.680,11\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\nR$ 1.755,41\r\n\r\n27 anos\r\n\r\nR$ 1.832,08\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nVigência Julho/2015\r\n\r\nEscolaridade\r\n\r\nNíveis\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\nR$ 3.666,69\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\nR$ 3.923,72\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\nR$ 4.198,77\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\nR$ 4.493,10\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\nR$ 4.808,07\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\nR$ 5.145,11\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\nR$ 5.505,78\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\nR$ 5.891,74\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\nR$ 6.304,74\r\n\r\n27 anos\r\n\r\nR$ 6.746,71\r\n\r\nVigência Julho/2015\r\n\r\nEscolaridade\r\n\r\nNíveis\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\nR$ 2.200,01\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\nR$ 2.267,84\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\nR$ 2.337,76\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\nR$ 2.409,84\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\nR$ 2.484,14\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\nR$ 2.560,73\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\nR$ 2.639,68\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\nR$ 2.721,07\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\nR$ 2.804,96\r\n\r\n27 anos\r\n\r\nR$ 2.891,45\r\n\r\nVigência Julho/2015\r\n\r\nEscolaridade\r\n\r\nNíveis\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nNível Fundamental e Fundamental Especializado\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\nR$ 1.773,23\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\nR$ 1.843,81\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\nR$ 1.917,19\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\nR$ 1.993,51\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\nR$ 2.072,85\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\nR$ 2.155,36\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\nR$ 2.241,15\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\nR$ 2.330,35\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\nR$ 2.423,11\r\n\r\n27 anos\r\n\r\nR$ 2.519,56\r\n\r\nVigência Julho/2015\r\n\r\nEscolaridade\r\n\r\nNíveis\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nNível Elementar e Elementar Especializado\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\nR$ 1.418,58\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\nR$ 1.476,21\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\nR$ 1.536,20\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\nR$ 1.598,61\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\nR$ 1.663,57\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\nR$ 1.731,16\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\nR$ 1.801,50\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\nR$ 1.874,70\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\nR$ 1.950,87\r\n\r\n27 anos\r\n\r\nR$ 2.030,14\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nVigência Janeiro/2016\r\n\r\nEscolaridade\r\n\r\nNíveis\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\nR$ 4.100,00\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\nR$ 4.200,00\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\nR$ 4.493,10\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\nR$ 4.808,07\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\nR$ 5.145,11\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\nR$ 5.505,78\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\nR$ 5.891,74\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\nR$ 6.304,74\r\n\r\n27 anos\r\n\r\nR$ 6.746,71\r\n\r\nVigência janeiro/2016\r\n\r\nEscolaridade\r\n\r\nNíveis\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\nR$ 2.350,00\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\nR$ 2.380,00\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\nR$ 2.410,00\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\nR$ 2.440,00\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\nR$ 2.484,14\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\nR$ 2.560,73\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\nR$ 2.639,68\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\nR$ 2.721,07\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\nR$ 2.804,96\r\n\r\n27 anos\r\n\r\nR$ 2.891,45\r\n\r\nId: 1695277"
                    ],
                    "1695278": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.846 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE ACERCA DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DE AGENTE DE FAZENDA E DE AUXILIAR DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei regula as carreiras de Agente de Fazenda e de Auxiliar de Fazenda.\r\n\r\nDO AGENTE DE FAZENDA\r\n\r\nArt. 2º - Ao Agente de Fazenda compete a atividade de execução fazendária inerente ao nível médio, conforme dispõe a Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nArt. 3º - É fixado o quantitativo de 1.500 (mil e quinhentos) cargos de Agente de Fazenda, assim distribuídos:\r\n\r\nI - 1ª Categoria - 600 (seiscentos) cargos;\r\n\r\nII - 2ª Categoria - 500 (quinhentos) cargos;\r\n\r\nIII - 3ª Categoria - 400 (quatrocentos) cargos.\r\n\r\nArt. 4º - Para compatibilizar o Quadro atual da Carreira de Agente de Fazenda ao disposto na presente Lei, serão observados dentre outros os seguintes critérios:\r\n\r\nI - Os atuais Agentes de Fazenda classificados na 2ª Categoria que já tenham completado interstício para promoção à 1ª Categoria, serão, automaticamente, promovidos a essa última.\r\n\r\nII - Os atuais Agentes de Fazenda classificados na 3ª Categoria que já tenham completado interstício para promoção à 2ª Categoria, serão, automaticamente, promovidos a essa última.\r\n\r\n§1º - A investidura na carreira de Agente de Fazenda dar-se-á, exclusivamente, na 3ª Categoria, atendidos aos requisitos de escolaridade e habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos.\r\n\r\n§2º - Somente se realizará concurso para investidura na carreira de Agente de Fazenda quando o quantitativo de 1.500 (mil e quinhentos) cargos, fixado na presente lei, sofrer redução, por ocorrência de vagas, de, no mínimo, 5% (cinco por cento).\r\n\r\nArt. 5º - São atribuições da carreira de Agente de Fazenda as atividades fazendárias de mediana complexidade, abrangendo a execução qualificada, sob supervisão e orientação diretas, de trabalhos que envolvam a aplicação de leis, regulamentos e normas fazendárias ou técnicas de pessoal, material, orçamento, bens patrimoniais e documentação, bem como executar outras atividades correlatas.\r\n\r\nArt. 6º - A evolução funcional do servidor na Carreira de Agente de Fazenda far-se-á mediante promoção, de uma Categoria para a outra imediatamente superior, obedecidos o interstício mínimo de 3 (três) anos em cada categoria e os critérios de avaliação de desempenho satisfatória e qualificação profissional.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito de desempate quando da promoção de funcionário, serão considerados, sucessivamente, os seguintes critérios:\r\n\r\nI- ingresso através de concurso público;\r\n\r\nII- maior tempo de serviço na categoria;\r\n\r\nIII- maior tempo de serviço na carreira;\r\n\r\nIV- maior tempo de serviço público estadual;\r\n\r\nV- maior tempo de serviço público em geral.\r\n\r\nArt. 7º - O escalonamento vertical da carreira de Agente de Fazenda guardará diferença de 10% (dez por cento) de uma categoria para outra da carreira a partir do fixado nesta Lei para o cargo de 1ª Categoria.\r\n\r\n§1º - Fica estabelecido o valor do vencimento-base para o cargo de Agente de Fazenda nos valores e vigências constantes do Anexo I desta Lei.\r\n\r\n§2º - Além do vencimento-base, os integrantes da carreira de Agente de Fazenda terão assegurada a vantagem inerente ao regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, conforme prevista em lei.”\r\n\r\nArt. 8º - No ato da publicação dessa Lei, serão promovidos os servidores da carreira de Agente de Fazenda, conforme previsto na Lei nº 830, de 7 de janeiro de 1985, observando dentre outros os seguintes critérios:\r\n\r\nI - Os atuais Agentes de Fazenda classificados na Categoria “B” que já tenham completado interstício para promoção à Categoria “A”, serão, automaticamente, promovidos a essa última.\r\n\r\nII - Os atuais Agentes de Fazenda classificados na Categoria “C” que já tenham completado interstício para promoção à Categoria “B”, serão, automaticamente, promovidos a essa última.\r\n\r\nArt. 9º - Após a promoção citada no art. 8º desta lei, ficam transformadas as categorias dos cargos de Agente de Fazenda previstos na Lei nº 830, de 7 de janeiro de 1985, observando dentre outros os seguintes critérios:\r\n\r\nI- Os atuais Agentes de Fazenda classificados na Categoria “C” serão enquadrados na 3ª Categoria da carreira de Agente de Fazenda;\r\n\r\nII- Os atuais Agentes de Fazenda classificados na Categoria “B” serão enquadrados na 2ª Categoria da carreira de Agente de Fazenda;\r\n\r\nIII- Os atuais Agentes de Fazenda classificados na Categoria “A” serão enquadrados na 1ª Categoria da carreira de Agente de Fazenda.\r\n\r\nParágrafo Único - A transformação de que trata este artigo não interromperá o tempo de serviço, para efeito de promoção, aposentadoria e demais direitos e vantagens.\r\n\r\nDO AUXILIAR DE FAZENDA\r\n\r\nArt. 10 - Ao Auxiliar de Fazenda compete a atividade de execução fazendária inerente ao nível fundamental, conforme dispõe a Lei nº 830, de 7 de janeiro de 1985.\r\n\r\nArt. 11 - No ato da publicação desta Lei, serão promovidos os servidores da carreira de Auxiliar de Fazenda, conforme previsto na Lei nº 830, de 7 de janeiro de 1985, que classificados na Categoria “B” e que já tenham completado interstício para promoção à Categoria “A”, serão automaticamente, promovidos a essa última.\r\n\r\nArt. 12 - Após a promoção citada no art. 11 desta Lei, ficam transformadas as categorias dos cargos de Auxiliar de Fazenda previstos na Lei nº 830, de 7 de janeiro de 1985, observando dentre outros os seguintes critérios:\r\n\r\nI- Os atuais ocupantes do cargo de Auxiliar de Fazenda classificados na Categoria “C” serão enquadrados na 3ª Categoria da carreira de Auxiliar de Fazenda;\r\n\r\nII- Os atuais ocupantes do cargo de Auxiliar de Fazenda classificados na Categoria “B” serão enquadrados na 2ª Categoria da carreira de Auxiliar de Fazenda;\r\n\r\nIII- Os atuais ocupantes do cargo de Auxiliar de Fazenda classificados na Categoria “A” serão enquadrados na 1ª Categoria da carreira de Auxiliar de Fazenda.\r\n\r\nParágrafo Único - A transformação de que trata este artigo não interromperá o tempo de serviço, para efeito de promoção, aposentadoria e demais direitos e vantagens.\r\n\r\nArt. 13 - Realizados os atos previstos nos artigos 11 e 12 desta Lei, fica estabelecido o quantitativo de 37 (trinta e sete) cargos de Auxiliar de Fazenda, todos distribuídos na 1ª Categoria da carreira.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão extintos os cargos previstos no caput deste artigo à medida que vagarem, não sendo admitidos novos concursos.\r\n\r\nArt. 14 - O escalonamento vertical da carreira de Auxiliar de Fazenda guardará diferença de 10% (dez por cento) de uma categoria para outra a partir do fixado nesta Lei para o cargo de 1ª Categoria.\r\n\r\n§1º - Fica estabelecido o valor do vencimento-base para o cargo de Auxiliar de Fazenda nos valores e vigências constantes do Anexo II desta Lei.\r\n\r\n§2º - Além do vencimento-base, os integrantes da carreira de Auxiliar de Fazenda terão assegurada a vantagem inerente ao regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, conforme prevista em lei.\r\n\r\nArt. 15 - O Poder Executivo expedirá os atos que se fizerem necessários à aplicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 16 - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas pela Lei 6.114/2011; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas pela Lei 6.114/2011.\r\n\r\nArt. 17 - A parcela mensal de auxílio moradia, de caráter indenizatório, devida aos ocupantes dos cargos de Agente de Fazenda e de Auxiliar de Fazenda, de que trata a Lei nº 830, de 7 de janeiro de 1985, e concedida através da Lei n° 5.756, de 29 de junho de 2010, vigorará após a publicação dessa Lei, conforme os valores discriminados no Anexo III.\r\n\r\nArt. 18 - As despesas resultantes da aplicação desta lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares. \r\n\r\nArt. 19 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua aplicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3076/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 55/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTABELA DE VENCIMENTO-BASE\r\n\r\nAGENTE DE FAZENDA\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nVigência\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nVigência\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n1ª\r\n\r\n456,79\r\n\r\n1.526,70\r\n\r\n2ª\r\n\r\n415,26\r\n\r\n1.387,91\r\n\r\n3ª\r\n\r\n377,51\r\n\r\n1.261,73\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTABELA DE VENCIMENTO-BASE\r\n\r\nAUXILIAR DE FAZENDA\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nVigência\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nVigência\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n1ª\r\n\r\n330,84\r\n\r\n960,08\r\n\r\n2ª\r\n\r\n300,77\r\n\r\n872,80\r\n\r\n3ª\r\n\r\n273,42\r\n\r\n793,46\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nValores do Auxílio Moradia\r\n\r\nCargos\r\n\r\nValor (UFIR-RJ)\r\n\r\nAgente de Fazenda\r\n\r\n800,00\r\n\r\nAuxiliar de Fazenda\r\n\r\n600,00\r\n\r\nId: 1695278"
                    ],
                    "1695279": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.847 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam majorados, a partir do mês de referência julho de 2014, de acordo com as tabelas constantes do Anexo Único, os vencimentos-base dos servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo a que se referem às Leis Estaduais nº 4.791, de 29 de junho de 2006, nº 4.792, de 29 de junho de 2006, e nº 4.793, de 29 de junho de 2006, transferidos, nos termos do artigo 23 da Lei nº 5.101, de 24 de outubro de 2007, para a estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nArt. 2º - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas resultantes da aplicação desta lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3061/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 43/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nVIGÊNCIA 01/07/14\r\n\r\nNÍVEIS\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nG\r\n\r\nTEMPO MÍNIMO NO NÍVEL\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nTEMPO MÍNIMO NO SERVIÇO PÚBLICO\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nSUPERIOR ANALISTA AMBIENTAL\r\n\r\n4.700,53\r\n\r\n4.982,56\r\n\r\n5.281,52\r\n\r\n5.598,41\r\n\r\n5.934,31\r\n\r\n6.290,37\r\n\r\n6.667,79\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nSUPERIOR ANALISTA EM TECNOLOGIA\r\n\r\n3.059,67\r\n\r\n3.243,25\r\n\r\n3.437,85\r\n\r\n3.644,12\r\n\r\n3.862,77\r\n\r\n4.094,53\r\n\r\n4.340,20\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nMÉDIO ASSISTENTE TÉCNICO\r\n\r\n1.909,30\r\n\r\n2.023,85\r\n\r\n2.145,28\r\n\r\n2.274,00\r\n\r\n2.410,44\r\n\r\n2.555,07\r\n\r\n2.708,38\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nMÉDIO ASSISTENTE OPERACIONAL\r\n\r\n1.591,08\r\n\r\n1.699,99\r\n\r\n1.862,64\r\n\r\n1.990,15\r\n\r\n2.180,57\r\n\r\n2.329,83\r\n\r\n2.489,32\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nFUNDAMENTAL AUXILIAR OPERACIONAL, AUXILIAR MOTORISTA E GUARDA PARQUE\r\n\r\n1.042,87\r\n\r\n1.114,25\r\n\r\n1.220,86\r\n\r\n1.304,44\r\n\r\n1.393,74\r\n\r\n1.489,14\r\n\r\n1.590,97\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nELEMENTAR AJUDANTE OPERACIONAL\r\n\r\n683,55\r\n\r\n730,35\r\n\r\n800,22\r\n\r\n855,00\r\n\r\n913,53\r\n\r\n976,06\r\n\r\n1.042,87\r\n\r\nVIGÊNCIA 01/01/15\r\n\r\nNÍVEIS\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nG\r\n\r\nTEMPO MÍNIMO NO NÍVEL\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nTEMPO MÍNIMO NO SERVIÇO PÚBLICO\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nSUPERIOR ANALISTA AMBIENTAL\r\n\r\n5.098,94\r\n\r\n5.404,87\r\n\r\n5.729,17\r\n\r\n6.072,92\r\n\r\n6.437,29\r\n\r\n6.823,53\r\n\r\n7.232,94\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nSUPERIOR ANALISTA EM TECNOLOGIA\r\n\r\n3.318,97\r\n\r\n3.518,11\r\n\r\n3.729,20\r\n\r\n3.952,95\r\n\r\n4.190,12\r\n\r\n4.441,53\r\n\r\n4.708,03\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nMÉDIO ASSISTENTE TÉCNICO\r\n\r\n2.006,87\r\n\r\n2.127,28\r\n\r\n2.254,92\r\n\r\n2.390,21\r\n\r\n2.533,63\r\n\r\n2.685,65\r\n\r\n2.846,79\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nMÉDIO ASSISTENTE OPERACIONAL\r\n\r\n1.672,39\r\n\r\n1.786,87\r\n\r\n1.957,84\r\n\r\n2.091,86\r\n\r\n2.292,01\r\n\r\n2.448,90\r\n\r\n2.616,54\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nFUNDAMENTAL AUXILIAR OPERACIONAL, AUXILIAR MOTORISTA E GUARDA PARQUE\r\n\r\n1.096,17\r\n\r\n1.171,20\r\n\r\n1.283,26\r\n\r\n1.371,11\r\n\r\n1.464,97\r\n\r\n1.565,25\r\n\r\n1.672,28\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nELEMENTAR AJUDANTE OPERACIONAL\r\n\r\n718,48\r\n\r\n767,67\r\n\r\n841,12\r\n\r\n898,70\r\n\r\n960,21\r\n\r\n1.025,94\r\n\r\n1.096,17\r\n\r\nVIGÊNCIA 01/07/15\r\n\r\nNÍVEIS\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nG\r\n\r\nTEMPO MÍNIMO NO NÍVEL\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nTEMPO MÍNIMO NO SERVIÇO PÚBLICO\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nSUPERIOR - ANALISTA AMBIENTAL\r\n\r\n5.531,11\r\n\r\n5.862,98\r\n\r\n6.214,76\r\n\r\n6.587,64\r\n\r\n6.982,90\r\n\r\n7.401,87\r\n\r\n7.845,99\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nSUPERIOR - ANALISTA EM TECNOLOGIA\r\n\r\n3.600,25\r\n\r\n3.816,26\r\n\r\n4.045,24\r\n\r\n4.287,95\r\n\r\n4.545,23\r\n\r\n4.817,94\r\n\r\n5.107,02\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nMÉDIO ASSISTENTE TÉCNICO\r\n\r\n2.109,44\r\n\r\n2.236,00\r\n\r\n2.370,17\r\n\r\n2.512,37\r\n\r\n2.663,11\r\n\r\n2.822,90\r\n\r\n2.992,29\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nMÉDIO ASSISTENTE OPERACIONAL\r\n\r\n1.757,86\r\n\r\n1.878,19\r\n\r\n2.057,89\r\n\r\n2.198,77\r\n\r\n2.409,15\r\n\r\n2.574,06\r\n\r\n2.750,26\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nFUNDAMENTALAUXILIAR OPERACIONAL, AUXILIAR MOTORISTA E GUARDA PARQUE\r\n\r\n1.152,19\r\n\r\n1.231,05\r\n\r\n1.348,84\r\n\r\n1.441,18\r\n\r\n1.539,84\r\n\r\n1.645,24\r\n\r\n1.757,74\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nELEMENTAR AJUDANTE OPERACIONAL\r\n\r\n755,20\r\n\r\n806,91\r\n\r\n884,10\r\n\r\n944,63\r\n\r\n1.009,29\r\n\r\n1.078,37\r\n\r\n1.152,19\r\n\r\nVIGÊNCIA 01/01/16\r\n\r\nNÍVEIS\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nG\r\n\r\nTEMPO MÍNIMO NO NÍVEL\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nTEMPO MÍNIMO NO SERVIÇO PÚBLICO\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nSUPERIOR ANALISTA AMBIENTAL\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n6.360,00\r\n\r\n6.741,60\r\n\r\n7.146,10\r\n\r\n7.574,86\r\n\r\n8.029,35\r\n\r\n8.511,11\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nSUPERIOR ANALISTA EM TECNOLOGIA\r\n\r\n3.905,36\r\n\r\n4.139,68\r\n\r\n4.388,06\r\n\r\n4.651,35\r\n\r\n4.930,42\r\n\r\n5.226,25\r\n\r\n5.539,82\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nMÉDIO ASSISTENTE TÉCNICO\r\n\r\n2.217,25\r\n\r\n2.350,28\r\n\r\n2.491,30\r\n\r\n2.640,77\r\n\r\n2.799,22\r\n\r\n2.967,17\r\n\r\n3.145,21\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nMÉDIO ASSISTENTE OPERACIONAL\r\n\r\n1.847,70\r\n\r\n1.974,18\r\n\r\n2.163,07\r\n\r\n2.311,14\r\n\r\n2.532,27\r\n\r\n2.705,61\r\n\r\n2.890,82\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nFUNDAMENTAL AUXILIAR OPERACIONAL, AUXILIAR MOTORISTA E GUARDA PARQUE\r\n\r\n1.211,07\r\n\r\n1.293,97\r\n\r\n1.417,78\r\n\r\n1.514,83\r\n\r\n1.618,53\r\n\r\n1.729,32\r\n\r\n1.847,58\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nELEMENTAR AJUDANTE OPERACIONAL\r\n\r\n793,80\r\n\r\n848,14\r\n\r\n929,29\r\n\r\n992,91\r\n\r\n1.060,87\r\n\r\n1.133,48\r\n\r\n1.211,07\r\n\r\nId: 1695279"
                    ],
                    "1695280": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.848 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei reestrutura o Plano de Cargos e Remuneração da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos desta Lei considera-se:\r\n\r\nI - Servidor: a pessoa legalmente investida em cargo público de provimento efetivo;\r\n\r\nII - Cargo: unidade laborativa com denominação própria, criada por lei e regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que implica o desempenho, pelo seu titular, de um conjunto de atribuições e responsabilidades assemelhadas quanto à natureza das ações e à qualificação exigida de seus ocupantes, com responsabilidades previstas na estrutura organizacional;\r\n\r\nIII - Padrão: indicativo da posição do servidor na tabela de vencimentos do cargo;\r\n\r\nIV - Vencimento-base: retribuição pecuniária básica devida ao servidor pelo exercício do cargo, de acordo com o padrão ocupado na tabela de vencimentos;\r\n\r\nV - Remuneração: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo, composto pelo vencimento-base acrescido das demais vantagens pessoais estabelecidas em lei;\r\n\r\nVI - Progressão: passagem do servidor de um padrão para outro imediatamente superior;\r\n\r\nVII - Perfil: área de conhecimento referente ao cargo de provimento efetivo, definida com intuito de fazê-lo multidisciplinar, tornando dinâmicas as exigências de formação referentes ao cargo.\r\n\r\nVIII - Enquadramento: adequação do servidor a um dos novos padrões do quadro de pessoal, equivalente ao padrão que ocupava no plano de cargos anterior.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS CARGOS\r\n\r\nArt. 3º - O Quadro de Pessoal da AGENERSA é composto por:\r\n\r\nI - Quadro Permanente: integrado pelos cargos de Especialista em Regulação (nível Superior), Analista Técnico (nível Superior) e Assistente Técnico de Regulação (nível Médio, constantes do Anexo I;\r\n\r\nII - Quadro Suplementar: integrado pelos cargos de Analista de Regulação, Assistente de Regulação, Advogado, Regulador e Técnico de Regulação, de que trata a Lei 4.556, de 06 de junho de 2005, constantes do Anexo II.\r\n\r\n§ 1º - Os cargos pertencentes ao Quadro Suplementar que se encontrem providos, na data de publicação desta Lei, serão extintos automaticamente à medida que se tornarem vagos, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens dos atuais ocupantes.\r\n\r\n§ 2º - O edital do concurso público para o provimento dos cargos do Quadro Permanente poderá definir atribuições e/ou formações específicas para os cargos de que trata esta Lei, respeitadas as competências constitucionais e legais e as necessidades específicas a que se destinem.\r\n\r\n§ 3º - As atribuições gerais dos cargos do Quadro de Pessoal da AGENERSA são as constantes do Anexo III desta Lei.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO INGRESSO NOS CARGOS\r\n\r\nArt. 4º - O ingresso nos cargos estatutários dar-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão do respectivo cargo, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo, e quando exigidos, habilitação legal e registro no órgão competente para o exercício de função regulamentada.\r\n\r\nArt. 5º - O concurso público a que se refere esta Lei poderá ser organizado em uma ou mais fases, e realizado por perfis, conforme definido pelo respectivo edital, sendo:\r\n\r\nI - a primeira etapa, de natureza obrigatória, consistindo em provas para aferição de conhecimentos gerais e específicos, ou de provas e títulos, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo;\r\n\r\nII - a segunda etapa, de natureza facultativa, a critério da Administração Pública Estadual, consistindo em curso de formação a ser realizado de acordo com os critérios estabelecidos nesta Lei e no regulamento do concurso.\r\n\r\nParágrafo Único - A aferição de títulos para o concurso público, a que se refere o caput, terá caráter meramente classificatório.\r\n\r\nArt. 6º - São exigências para a posse nos cargos públicos de que trata esta Lei, sem prejuízo das demais disposições legais concernentes à matéria:\r\n\r\nI - ter sido aprovado e classificado no respectivo concurso público;\r\n\r\nII - ter concluído o respectivo nível de escolaridade exigido e possuir, se for o caso, habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso;\r\n\r\nIII - ser aprovado exame médico para avaliação da aptidão física e mental para o cargo, na forma do edital do concurso e da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 7º - No caso do curso de formação previsto no art. 5º, inciso II, desta Lei, o edital deverá conter, obrigatoriamente, a descrição do critério a ser utilizado para a classificação final dos candidatos no concurso, especificando o peso de cada uma das etapas na nota final e o respectivo método de cálculo.\r\n\r\nArt. 8º - Em razão da participação no curso específico de formação de que trata o inciso II, do art. 5º, desta Lei, será concedida, ao candidato matriculado, bolsa-auxílio por dedicação exclusiva, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do primeiro padrão inicial de vencimento do cargo a que estiver concorrendo.\r\n\r\n§ 1º - A percepção de bolsa-auxílio de que trata o caput deste artigo não configura relação empregatícia com o Estado do Rio de Janeiro e sobre ela não incidirão os descontos relacionados com o regime próprio de previdência do servidor público.\r\n\r\n§ 2º - O candidato a que se refere o caput deste artigo firmará termo de compromisso, obrigando-se a ressarcir o Estado do Rio de Janeiro do valor atualizado da bolsa-auxílio, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - abandonar o curso de formação, exceto se o abandono se der por motivo de saúde, que impossibilite sua frequência no curso, devidamente comprovado pelo órgão oficial de perícia médica do Estado;\r\n\r\nII - não tomar posse dentro do prazo legal no cargo ao qual concorreu, conforme o caso, ou;\r\n\r\nIII - não permanecer no cargo pelo período mínimo de um ano após a data de posse.\r\n\r\nArt. 9º - A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA dará ciência ao seu órgão de representação judicial ou, conforme o caso, à Procuradoria Geral do Estado para propositura das medidas judiciais cabíveis para a cobrança do valor devido, se não houver ressarcimento pelo devedor pela via administrativa.\r\n\r\nArt. 10 - Ao servidor ou empregado efetivo da Administração Pública direta ou indireta do Estado do Rio de Janeiro é facultado, caso participe do curso de formação mencionado pelo art. 5º, inciso II, optar pela percepção da remuneração de seu cargo ou emprego originário ou pela bolsa-auxílio.\r\n\r\nParágrafo Único - A possibilidade de optar pela remuneração do cargo ou emprego público não abrange as parcelas remuneratórias relativas a cargo em comissão ou função de confiança, bem como as parcelas de caráter temporário ou indenizatório.\r\n\r\nArt. 11 - Após a aprovação dentro do número de vagas, com rigorosa obediência à ordem de classificação final e ao prazo de validade do concurso, o candidato será nomeado, sob o regime estatutário, devendo cumprir estágio probatório, na forma da Lei.\r\n\r\n§1º - O estágio probatório terá a duração de três anos de efetivo exercício do servidor.\r\n\r\n§2º - Durante o estágio probatório, pelo menos uma vez ao ano, os servidores serão submetidos à avaliação especial de desempenho, por comissão especificamente criada para esse fim, segundo critérios definidos e previamente aprovados pelo Presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, observadas as condições gerais estabelecidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n§3º - O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se licenciado para cumprimento do estágio, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.\r\n\r\n§4º - O servidor não aprovado no estágio probatório terá acesso garantido aos motivos de sua reprovação, que deverão ser fundamentados por escrito, sob pena de nulidade do ato reprovador.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 12 - A remuneração dos servidores integrantes dos cargos de Especialista em Regulação, Analista Técnico e Assistente Técnico de Regulação, criados por esta Lei, será composta das seguintes parcelas:\r\n\r\nI - Vencimento-base, nos valores indicados nas tabelas de vencimento constantes no Anexo IV desta Lei;\r\n\r\nII - Adicional de Qualificação - AQ, a ser disciplinado por Decreto, nos valores indicados no Anexo V desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Os integrantes dos cargos de que trata o caput não são beneficiários de adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nArt. 13 - A remuneração dos servidores integrantes do Quadro Suplementar será composta das seguintes parcelas:\r\n\r\nI - Vencimento-base, nos valores indicados no Anexo VI da presente Lei;\r\n\r\nII - Adicional por tempo de serviço, instituído pela Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, e alterações posteriores, calculado exclusivamente sobre o vencimento-base;\r\n\r\nIII - Adicional de Qualificação - AQ, a ser disciplinado por Decreto, nos valores indicados no Anexo VII desta Lei.\r\n\r\nArt. 14 - Todas as gratificações de encargos especiais e quaisquer outras verbas de caráter remuneratório percebidas pelos servidores ativos ocupantes de cargos efetivos do Quadro Suplementar da AGENERSA, a qualquer título, ainda que já se tenham incorporado, por decisão administrativa, judicial ou por qualquer outro motivo, à remuneração dos respectivos beneficiários, ficam absorvidas e extintas, a partir da data de publicação desta lei, pelo somatório do respectivo Vencimento-base, determinado de acordo com a tabela constante do Anexo VI desta Lei, com o respectivo Adicional por Tempo de Serviço, ressalvadas as gratificações pagas pelo exercício de cargos em comissão ou de funções de confiança.\r\n\r\nParágrafo Único - Se da absorção e extinção a que se refere o caput deste artigo, eventualmente, resultar redução da remuneração bruta, o servidor ativo, inativo e pensionista receberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a ser progressivamente absorvida por majorações remuneratórias posteriores.\r\n\r\nArt. 15 - Fica autorizada a criação, por ato próprio do Poder Executivo, de bonificação vinculada ao desempenho para os servidores em exercício na AGENERSA, atribuída, ocasionalmente, em face ao cumprimento de metas objetivas de desempenho institucional, tendo por objetivo a melhoria de resultados, sendo fixada em acordo de gestão celebrado entre a AGENERSA e o Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único - A percepção do bônus de desempenho a que se refere o caput deste artigo não poderá ter interstício mínimo inferior a 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nArt. 16 - É vedada aos ocupantes dos cargos efetivos da AGENERSA a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas na presente Lei, ainda que em desempenho de atividade em outro órgão ou entidade, ressalvada:\r\n\r\nI - a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança.\r\n\r\nII - a vantagem pecuniária atribuída ocasionalmente como bonificação pelo desempenho do servidor face ao cumprimento de metas estabelecidas em contratos de gestão assumidos no âmbito da Administração Pública.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA EVOLUÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nArt. 17 - O desenvolvimento do servidor nos cargos de que trata esta Lei ocorrerá mediante progressão, a ser regulamentada pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, devendo respeitar, cumulativamente, os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - interstício mínimo de 18 (dezoito) meses de efetivo exercício entre cada progressão para os cargos do Quadro Permanente e interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício entre cada progressão para os cargos do Quadro Suplementar;\r\n\r\nII - avaliação periódica de desempenho satisfatória;\r\n\r\nIII - aperfeiçoamento profissional permanente.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO ENQUADRAMENTO\r\n\r\nArt. 18 - Todos os servidores integrantes do Quadro Suplementar da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA serão enquadrados no padrão I (um) da tabela de vencimento-base correspondente a seu cargo, constante do Anexo VI.\r\n\r\nParágrafo Único - Se dos critérios de enquadramento, eventualmente, resultar redução da remuneração bruta, o servidor receberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a ser progressivamente absorvida por majorações remuneratórias posteriores ou decorrentes de progressão funcional.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 19 - A carga horária dos cargos criados por esta Lei será de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nArt. 20 - Os proventos de aposentadoria e as pensões devidas aos beneficiários dos servidores oriundos dos cargos de que trata esta Lei serão revistos de acordo com os padrões remuneratórios ora estabelecidos nos artigos desta Lei, desde que abrangidos pela paridade constitucional na forma das disposições das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005.\r\n\r\nArt. 21 - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado à realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 22 - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3072/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 51/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I - QUADRO PERMANENTE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nEspecialista em Regulação\r\n\r\n40\r\n\r\nAnalista Técnico\r\n\r\n15\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n\r\n15\r\n\r\nANEXO II - QUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAnalista de Regulação\r\n\r\nRegulador\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nAssistente de Regulação\r\n\r\nMÉDIO ESPECIALIZADO\r\n\r\nTécnico de Regulação\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE\r\n\r\nCARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Inspeção, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos e de exploração dos mercados regulados, implementação de políticas e realização de estudos e pesquisas das respectivas atividades do ambiente regulado;\r\n\r\n- Formulação e avaliação de planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação;\r\n\r\n- Elaboração de normas para regulação do mercado;\r\n\r\n- Planejamento e coordenação de ações de fiscalização de alta complexidade;\r\n\r\n- Gerenciamento, coordenação e orientação de equipes de pesquisa e de planejamento de cenários estratégicos;\r\n\r\n- Fiscalização do cumprimento das regras pelos agentes do mercado/atividade regulado;\r\n\r\n- Orientação aos agentes do mercado/atividade regulado e ao público em geral;\r\n\r\n- Execução de outras atividades finalísticas inerentes ao exercício da competência das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras.\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível Superior.\r\n\r\nCARGO: ANALISTA TÉCNICO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Atividades administrativas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da Agência reguladora, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades;\r\n\r\n- Operar a gestão institucional de forma integrada com as estratégias governamentais;\r\n\r\n- Executar as atividades que integram a gestão de logística, orçamento, contratos, compras, recursos humanos, custos e outras áreas da Administração Pública;\r\n\r\n- Realizar monitoramento, avaliação e controle operacional das atividades desenvolvidas; e\r\n\r\n- Exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível Superior.\r\n\r\nCARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE REGULAÇÃO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Executar atividades relativas à pesquisa, informática, assistência e administração de pessoal, administração de material, controle e preservação do patrimônio, sob orientação superior;\r\n\r\n- Dar apoio em assuntos relacionados à administração financeira, de pessoal, material, documentação, informática, comunicação, patrimônio e serviços gerais;\r\n\r\n- Executar as medidas propostas em nível superior, que visem a assegurar o cumprimento da legislação das diretrizes e normas relativas aos diversos setores da administração da Agência Reguladora;\r\n\r\n- Executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, no mesmo campo de atuação.\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível médio completo.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nQUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nCARGO: REGULADOR\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível Superior Completo e 10 (dez) anos de experiência profissional.\r\n\r\nCARGO: ANALISTA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível Superior Completo.\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO DE REGULAÇÃO\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Curso Técnico de Contabilidade, Curso Técnico de Informática ou Nível Médio Completo.\r\n\r\nCARGO: ASSISTENTE DE REGULAÇÃO\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível Médio Completo.\r\n\r\nCARGO: ADVOGADO\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível Superior em Direito com experiência profissional mínima de 10 (dez) anos.\r\n\r\nANEXO IV - TABELAS DE VENCIMENTOS - QUADRO PERMANENTE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE (R$ )\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nEspecialista em Regulação\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n10.875,67\r\n\r\nXVII\r\n\r\n10.466,86\r\n\r\nXVI\r\n\r\n10.073,42\r\n\r\nXV\r\n\r\n9.694,76\r\n\r\nXIV\r\n\r\n9.330,34\r\n\r\nXIII\r\n\r\n8.979,62\r\n\r\nXII\r\n\r\n8.642,08\r\n\r\nXI\r\n\r\n8.317,23\r\n\r\nX\r\n\r\n8.004,59\r\n\r\nIX\r\n\r\n7.703,71\r\n\r\nVIII\r\n\r\n7.414,13\r\n\r\nVII\r\n\r\n7.135,44\r\n\r\nVI\r\n\r\n6.867,22\r\n\r\nV\r\n\r\n6.609,09\r\n\r\nIV\r\n\r\n6.360,65\r\n\r\nIII\r\n\r\n6.121,56\r\n\r\nII\r\n\r\n5.891,46\r\n\r\nI\r\n\r\n5.670,00\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE (R$ )\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nAnalista Técnico\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n8.700,53\r\n\r\nXVII\r\n\r\n8.373,48\r\n\r\nXVI\r\n\r\n8.058,73\r\n\r\nXV\r\n\r\n7.755,81\r\n\r\nXIV\r\n\r\n7.464,27\r\n\r\nXIII\r\n\r\n7.183,69\r\n\r\nXII\r\n\r\n6.913,66\r\n\r\nXI\r\n\r\n6.653,78\r\n\r\nX\r\n\r\n6.403,67\r\n\r\nIX\r\n\r\n6.162,96\r\n\r\nVIII\r\n\r\n5.931,30\r\n\r\nVII\r\n\r\n5.708,35\r\n\r\nVI\r\n\r\n5.493,78\r\n\r\nV\r\n\r\n5.287,27\r\n\r\nIV\r\n\r\n5.088,52\r\n\r\nIII\r\n\r\n4.897,25\r\n\r\nII\r\n\r\n4.713,16\r\n\r\nI\r\n\r\n4.536,00\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE (R$ )\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nAssistente de Regulação\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n3.781,15\r\n\r\nXVII\r\n\r\n3.658,64\r\n\r\nXVI\r\n\r\n3.540,10\r\n\r\nXV\r\n\r\n3.425,40\r\n\r\nXIV\r\n\r\n3.314,42\r\n\r\nXIII\r\n\r\n3.207,03\r\n\r\nXII\r\n\r\n3.103,12\r\n\r\nXI\r\n\r\n3.002,58\r\n\r\nX\r\n\r\n2.905,30\r\n\r\nIX\r\n\r\n2.811,17\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.720,09\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.631,96\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.546,68\r\n\r\nV\r\n\r\n2.464,17\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.384,33\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.307,08\r\n\r\nII\r\n\r\n2.232,33\r\n\r\nI\r\n\r\n2.160,00\r\n\r\nANEXO V - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - QUADRO PERMANENTE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE (R$ )\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nEspecialista em Regulação\r\n\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n543,78\r\n\r\n1087,57\r\n\r\n2.175,13\r\n\r\nXVII\r\n\r\n523,34\r\n\r\n1046,69\r\n\r\n2.093,37\r\n\r\nXVI\r\n\r\n503,67\r\n\r\n1007,34\r\n\r\n2.014,68\r\n\r\nXV\r\n\r\n484,74\r\n\r\n969,48\r\n\r\n1.938,95\r\n\r\nXIV\r\n\r\n466,51\r\n\r\n933,04\r\n\r\n1.866,07\r\n\r\nXIII\r\n\r\n448,98\r\n\r\n897,96\r\n\r\n1.795,92\r\n\r\nXII\r\n\r\n432,10\r\n\r\n864,21\r\n\r\n1.728,41\r\n\r\nXI\r\n\r\n415,86\r\n\r\n831,72\r\n\r\n1.663,44\r\n\r\nX\r\n\r\n400,23\r\n\r\n800,46\r\n\r\n1.600,92\r\n\r\nIX\r\n\r\n385,18\r\n\r\n770,37\r\n\r\n1.540,74\r\n\r\nVIII\r\n\r\n370,71\r\n\r\n741,41\r\n\r\n1.482,82\r\n\r\nVII\r\n\r\n356,77\r\n\r\n713,54\r\n\r\n1.427,09\r\n\r\nVI\r\n\r\n343,36\r\n\r\n686,72\r\n\r\n1.373,44\r\n\r\nV\r\n\r\n330,45\r\n\r\n660,91\r\n\r\n1.321,82\r\n\r\nIV\r\n\r\n318,03\r\n\r\n636,07\r\n\r\n1.272,13\r\n\r\nIII\r\n\r\n306,08\r\n\r\n612,16\r\n\r\n1.224,31\r\n\r\nII\r\n\r\n294,57\r\n\r\n589,15\r\n\r\n1.178,29\r\n\r\nI\r\n\r\n283,5\r\n\r\n567\r\n\r\n1.134,00\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (R$ )\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nAnalista Técnico\r\n\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n435,03\r\n\r\n870,05\r\n\r\n1740,11\r\n\r\nXVII\r\n\r\n418,68\r\n\r\n837,346\r\n\r\n1674,70\r\n\r\nXVI\r\n\r\n402,94\r\n\r\n805,87\r\n\r\n1611,75\r\n\r\nXV\r\n\r\n387,79\r\n\r\n775,579\r\n\r\n1551,16\r\n\r\nXIV\r\n\r\n373,22\r\n\r\n746,425\r\n\r\n1492,86\r\n\r\nXIII\r\n\r\n359,19\r\n\r\n718,368\r\n\r\n1436,74\r\n\r\nXII\r\n\r\n345,69\r\n\r\n691,365\r\n\r\n1382,73\r\n\r\nXI\r\n\r\n332,69\r\n\r\n665,377\r\n\r\n1330,76\r\n\r\nX\r\n\r\n320,19\r\n\r\n640,366\r\n\r\n1280,74\r\n\r\nIX\r\n\r\n308,15\r\n\r\n616,295\r\n\r\n1232,59\r\n\r\nVIII\r\n\r\n296,57\r\n\r\n593,129\r\n\r\n1186,26\r\n\r\nVII\r\n\r\n285,42\r\n\r\n570,834\r\n\r\n1141,67\r\n\r\nVI\r\n\r\n274,69\r\n\r\n549,377\r\n\r\n1098,76\r\n\r\nV\r\n\r\n264,36\r\n\r\n528,726\r\n\r\n1057,45\r\n\r\nIV\r\n\r\n254,43\r\n\r\n508,852\r\n\r\n1017,71\r\n\r\nIII\r\n\r\n244,86\r\n\r\n489,725\r\n\r\n979,45\r\n\r\nII\r\n\r\n235,66\r\n\r\n471,316\r\n\r\n942,63\r\n\r\nI\r\n\r\n226,8\r\n\r\n453,6\r\n\r\n907,2\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (R$ )\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nAssistente de Regulação\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n378,12\r\n\r\nXVII\r\n\r\n365,87\r\n\r\nXVI\r\n\r\n354,01\r\n\r\nXV\r\n\r\n342,54\r\n\r\nXIV\r\n\r\n331,45\r\n\r\nXIII\r\n\r\n320,71\r\n\r\nXII\r\n\r\n310,32\r\n\r\nXI\r\n\r\n300,26\r\n\r\nX\r\n\r\n290,53\r\n\r\nIX\r\n\r\n281,12\r\n\r\nVIII\r\n\r\n272,01\r\n\r\nVII\r\n\r\n263,20\r\n\r\nVI\r\n\r\n254,67\r\n\r\nV\r\n\r\n246,42\r\n\r\nIV\r\n\r\n238,43\r\n\r\nIII\r\n\r\n230,71\r\n\r\nII\r\n\r\n223,23\r\n\r\nI\r\n\r\n216,00\r\n\r\nANEXO VI - TABELAS DE VENCIMENTOS - QUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nCARGO DE NÍVEL SUPERIOR: ADVOGADO E REGULADOR\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 6.800,00\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 6.557,28\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 6.323,22\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 6.097,52\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 5.879,88\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 5.670,00\r\n\r\nCARGO DE NÍVEL SUPERIOR: ANALISTA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 5.450,00\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 5.253,54\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 5.064,16\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 4.881,60\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 4.705,63\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 4.536,00\r\n\r\nCARGO DE NÍVEL MÉDIO: ASSISTENTE DE REGULAÇÃO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.300,00\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.271,29\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.242,94\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.214,95\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.187,30\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.160,00\r\n\r\nCARGO DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO: TÉCNICO DE REGULAÇÃO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.300,00\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.271,29\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.242,94\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.214,95\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.187,30\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.160,00\r\n\r\nANEXO VII - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - QUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (R$ )\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nAdvogado e Regulador\r\n\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nVI\r\n\r\n543,78\r\n\r\n1.087,57\r\n\r\n2.175,13\r\n\r\nV\r\n\r\n477,37\r\n\r\n954,73\r\n\r\n1.909,46\r\n\r\nIV\r\n\r\n419,06\r\n\r\n838,12\r\n\r\n1.676,24\r\n\r\nIII\r\n\r\n367,88\r\n\r\n735,75\r\n\r\n1.471,51\r\n\r\nII\r\n\r\n322,94\r\n\r\n645,89\r\n\r\n1.291,78\r\n\r\nI\r\n\r\n283,50\r\n\r\n567,00\r\n\r\n1.134,00\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (R$ )\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nAnalista em Regulação\r\n\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nVI\r\n\r\n435,03\r\n\r\n870,05\r\n\r\n1.740,11\r\n\r\nV\r\n\r\n381,89\r\n\r\n763,79\r\n\r\n1.527,57\r\n\r\nIV\r\n\r\n335,25\r\n\r\n670,50\r\n\r\n1.340,99\r\n\r\nIII\r\n\r\n294,30\r\n\r\n588,60\r\n\r\n1.177,21\r\n\r\nII\r\n\r\n258,36\r\n\r\n516,71\r\n\r\n1.033,42\r\n\r\nI\r\n\r\n226,80\r\n\r\n453,60\r\n\r\n907,20\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nAdicional de Qualificação (R$ )\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nTécnico de Regulação\r\n\r\nGraduação em Nível Superior\r\n\r\nVI\r\n\r\n378,12\r\n\r\nV\r\n\r\n338,06\r\n\r\nIV\r\n\r\n302,24\r\n\r\nIII\r\n\r\n270,22\r\n\r\nII\r\n\r\n241,59\r\n\r\nI\r\n\r\n216,00\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nAdicional de Qualificação (R$ )\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nAssistente de Regulação\r\n\r\nGraduação em Nível Superior\r\n\r\nVI\r\n\r\n378,12\r\n\r\nV\r\n\r\n338,06\r\n\r\nIV\r\n\r\n302,24\r\n\r\nIII\r\n\r\n270,22\r\n\r\nII\r\n\r\n241,59\r\n\r\nI\r\n\r\n216,00\r\n\r\nId: 1695280"
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                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.849 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os cargos integrantes deste plano, seus quantitativos e respectivas atribuições são os descritos nos anexos I e II desta lei.\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos desta Lei considera-se:\r\n\r\nI - Servidor: a pessoa legalmente investida em cargo público de provimento efetivo;\r\n\r\nII - Carreira: conjunto de cargos de mesma natureza de trabalho ou atividade, escalonados segundo a responsabilidade e complexidade inerentes às suas atribuições, regido por regras específicas de ingresso, desenvolvimento profissional, remuneração e avaliação de desempenho dos servidores;\r\n\r\nIII - Cargo: unidade laborativa com denominação própria, criada por lei e regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que implica o desempenho, pelo seu titular, de um conjunto de atribuições e responsabilidades assemelhadas quanto à natureza das ações e à qualificação exigida de seus ocupantes, com responsabilidades previstas na estrutura organizacional;\r\n\r\nIV - Padrão: indicativo da posição do servidor na tabela de vencimentos da carreira; \r\n\r\nV - Classe: divisão básica da carreira integrada por cargos de idêntica denominação, atribuições, grau de complexidade, nível de responsabilidade, requisitos de capacitação e experiência para o desempenho das atribuições;\r\n\r\nVI - Vencimento-base: retribuição pecuniária básica devida ao servidor pelo exercício do cargo, de acordo com o padrão ocupado na tabela de vencimentos;\r\n\r\nVII - Remuneração: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo, composto pelo vencimento-base acrescido das demais vantagens pessoais estabelecidas em lei;\r\n\r\nVIII - Progressão: passagem do servidor de um padrão para outro imediatamente superior dentro de uma mesma classe;\r\n\r\nIX - Promoção: passagem do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe imediatamente superior;\r\n\r\nX - Perfil: Área de conhecimento referente ao cargo de provimento efetivo, definida com intuito de fazê-lo multidisciplinar, tornando dinâmicas as exigências de formação referentes ao cargo.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS CARREIRAS\r\n\r\nArt. 3º - O Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro é composto pelos cargos de Assistente de Fiscalização Agropecuária de nível Médio e Fiscal Estadual Agropecuário de nível Superior, cujos quantitativos e atribuições estão apresentados no Anexo I e II, respectivamente. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO INGRESSO NOS CARGOS\r\n\r\nArt. 4º - O ingresso nos cargos dar-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão do respectivo cargo, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo, e quando exigidos, habilitação legal e registro no órgão competente para o exercício de função regulamentada. \r\n\r\nArt. 5º - O concurso público, a que se refere esta Lei, poderá ser organizado em uma ou mais fases e realizado por perfis, conforme definido pelo respectivo edital, sendo:\r\n\r\nI - a primeira etapa, de natureza obrigatória, consistindo de provas para aferição de conhecimentos gerais e específicos, ou de provas e títulos, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo. \r\n\r\nII - a segunda etapa, de natureza facultativa, a critério da Administração Pública Estadual, consistente em curso de formação a ser realizado de acordo com os critérios estabelecidos nesta Lei e no regulamento do concurso.\r\n\r\nParágrafo Único - A aferição de títulos para o concurso público a que se refere o caput terá caráter meramente classificatório.\r\n\r\nArt. 6º - São exigências para a posse nos cargos públicos de que trata esta Lei, sem prejuízo das demais disposições legais concernentes à matéria:\r\n\r\nI - ter sido aprovado e classificado no respectivo concurso público;\r\n\r\nII - ter concluído o respectivo nível de escolaridade exigido e possuir, se for o caso, habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso;\r\n\r\nIII - ser aprovado em exame médico para avaliação da aptidão física e mental para o cargo, na forma do edital do concurso e da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 7º - No caso do curso de formação previsto no art. 5º,II, o edital deverá conter, obrigatoriamente, a descrição do critério a ser utilizado para a classificação final dos candidatos no concurso, especificando o peso de cada uma das etapas na nota final e o respectivo método de cálculo.\r\n\r\nArt. 8º - Em razão da participação no curso específico de formação de que trata o inciso II, do art. 5º será concedida, ao candidato matriculado, bolsa-auxílio por dedicação exclusiva, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do primeiro padrão de vencimento da classe inicial do cargo a que estiver concorrendo.\r\n\r\n§1º A percepção de bolsa-auxílio de que trata o caput deste artigo não configura relação empregatícia com o Estado do Rio de Janeiro e sobre ela não incidirão os descontos relacionados com o regime próprio de previdência do servidor público. \r\n\r\n§2º O candidato a que se refere o caput deste artigo firmará termo de compromisso, obrigando-se a ressarcir o Estado do Rio de Janeiro do valor atualizado da bolsa-auxílio, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - abandonar o curso de formação, exceto se o abandono se der por motivo de saúde, que impossibilite sua frequência no curso, devidamente comprovado pelo órgão oficial de perícia médica do Estado;\r\n\r\nII - não tomar posse dentro do prazo legal no cargo ao qual concorreu, conforme o caso; ou,\r\n\r\nIII - não permanecer na carreira pelo período mínimo de um ano após a data de posse.\r\n\r\nArt. 9º - A Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro dará ciência à Procuradoria Geral do Estado para propositura das medidas judiciais cabíveis para a cobrança do valor devido, se não houver ressarcimento pelo devedor pela via administrativa.\r\n\r\nArt. 10 - Ao servidor ou empregado efetivo da Administração Pública direta ou indireta do Estado do Rio de Janeiro é facultado, caso participe do curso de formação mencionado no art. 5º,II, optar pela percepção da remuneração de seu cargo ou emprego originário ou pela bolsa-auxílio.\r\n\r\nParágrafo Único - A possibilidade de optar pela remuneração do cargo ou emprego público não abrange as parcelas remuneratórias relativas a cargo em comissão ou função de confiança, bem como as parcelas de caráter temporário ou indenizatório. \r\n\r\nArt. 11 - Após a aprovação dentro do número de vagas, com rigorosa obediência à ordem de classificação final e ao prazo de validade do concurso, o candidato será nomeado, sob o regime estatutário, devendo cumprir estágio probatório, na forma da Lei.\r\n\r\n§1º - O estágio probatório terá a duração de três anos de efetivo exercício, contados a partir da data de entrada do servidor em exercício.\r\n\r\n§2º - Durante o estágio probatório, pelo menos uma vez ao ano, os servidores serão submetidos à avaliação especial de desempenho, por comissão especificamente criada para esse fim, segundo critérios definidos e previamente aprovados pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, observadas as condições gerais estabelecidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n§ 3º - Até a regulamentação da concessão da GAF, da aplicação da avaliação dos servidores e pelo prazo máximo de 180 dias, a gratificação será paga no valor correspondente a 70% do valor máximo para a classe e padrão nos quais forem enquadrados os servidores do Quadro Especial Complementar da SEAPEC, que estejam em exercício no cargo no âmbito da SEAPEC.\r\n\r\n§4º - O servidor não aprovado no estágio probatório terá acesso garantido aos motivos de sua reprovação, que deverão ser fundamentados por escrito, sob pena de nulidade do ato reprovador.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 12 - A remuneração dos servidores integrantes das carreiras criadas por esta Lei será composta pelas seguintes parcelas:\r\n\r\nI - Vencimento-base, nos valores indicados nas tabelas de vencimento constantes no Anexo III desta Lei;\r\n\r\nII - Adicional de Qualificação - AQ, a ser disciplinado por Decreto, nos valores indicados no Anexo III desta Lei. \r\n\r\nArt. 13 - Os servidores integrantes das carreiras criadas por esta Lei não farão jus à adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nArt. 14 - Fica instituída a Gratificação de Atividade de Fiscalização-GAF destinada aos ocupantes dos cargos de Assistente de Fiscalização Agropecuária e Fiscal Estadual Agropecuário, em exercício na Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, atribuída em razão da realização de tarefas e ações relacionadas exclusivamente à atividade fiscalizatória.\r\n\r\n§1º - O valor da GAF será variável de acordo com a realização de ações e tarefas relacionadas à fiscalização, conforme dispuser Decreto e observará o limite máximo instituído nas tabelas dos anexos III e IV.\r\n\r\n§2º - Somente após a publicação do Decreto de que trata o parágrafo anterior poderá ser concedida a Gratificação de Atividade de Fiscalização.\r\n\r\n§3º - A Gratificação de que trata este artigo, em nenhuma hipótese, poderá ser concedida de forma retroativa, sendo devida apenas a partir da data fixada no Decreto de que trata o parágrafo 1º e 2º.\r\n\r\n§4º - A Gratificação mencionada no caput não será incorporada à remuneração dos servidores em hipótese alguma, bem como não será extensiva aos aposentados e pensionistas.\r\n\r\nArt. 15 - É vedada aos ocupantes dos cargos criados por esta Lei a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas na presente Lei, ainda que em desempenho de atividade em outro órgão ou entidade, ressalvada a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA EVOLUÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nArt. 16 - O desenvolvimento do servidor nas carreiras criadas por esta Lei ocorrerá mediante progressão e promoção, e deverá ser regulamentado pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão devendo respeitar o disposto por esta Lei.\r\n\r\n§1º - A progressão deverá respeitar, cumulativamente, os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - interstício mínimo de 18 (dezoito) meses de efetivo exercício entre cada progressão;\r\n\r\nII - avaliação periódica de desempenho satisfatória; \r\n\r\nIII - aperfeiçoamento profissional permanente. \r\n\r\n§ 2º - A promoção deverá respeitar os seguintes requisitos cumulativamente:\r\n\r\nI - interstício mínimo de 9 anos de efetivo exercício entre cada promoção.\r\n\r\nII - avaliação periódica de desempenho satisfatória.\r\n\r\nIII - cumprimento de carga horária mínima de 200 (duzentas) horas em cursos de capacitação profissional disponibilizados pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária na promoção da Classe A para a Classe B.\r\n\r\nIV - cumprimento de carga horária mínima de 240 (duzentas e quarenta) horas em cursos de capacitação profissional disponibilizados pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária na promoção da Classe B para a Classe Especial.\r\n\r\nArt. 17 - A avaliação periódica de desempenho será regulamentada por meio de Resolução a ser expedida pelo Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária e não poderá ter interstício superior a 01 (um) ano. \r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 18 - Os servidores da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária investidos nos cargos de Biólogo, Médico Veterinário, Zootecnista e Agente de Atividades Agropecuária que exercem atividade de fiscalização com poderes definidos no Anexo II na própria Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária integram o Quadro Especial Complementar da SEAPEC e passam a fazer jus à Gratificação de Atividade de Fiscalização (GAF), a ser estabelecida conforme o disposto no art. 14 e no Anexo IV da presente Lei.\r\n\r\n§1º - Todos os servidores citados no caput do presente artigo terão como padrão inicial da GAF o estabelecido no padrão I das tabelas constantes no Anexo IV desta lei. \r\n\r\n§2º - A mudança de padrão referente a Gratificação de Atividade de Fiscalização (GAF) será possível após interstício mínimo de 18 (dezoito) meses a contar da data de publicação do Decreto citado no artigo 14 desta lei. \r\n\r\nArt. 19 - A carga horária das carreiras criadas por esta Lei será de 40 (quarenta) horas semanais. \r\n\r\nArt. 20 - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 21 - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3068/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 49/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I’\r\n\r\nCargo\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nAssistente de Fiscalização Agropecuária\r\n\r\n215\r\n\r\nFiscal Estadual Agropecuário\r\n\r\n161\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nCARGO: FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO.\r\n\r\n- Executar ações de defesa agropecuária, tais como fiscalizar, autuar, inspecionar, supervisionar, auditar, emitir laudos e pareceres.\r\n\r\n- Realizar análises qualitativas e quantitativas de risco de origem animal e vegetal, bem como de seus produtos, subprodutos e resíduos e aos estabelecimentos agropecuários, agroindustriais e aos estabelecimentos agropecuários, agroindustriais, empresas prestadoras de ser viço e estabelecimentos comerciais através de ações de prevenção de controle e erradicação de pragas e doenças de animais e vegetais.\r\n\r\n- Inspecionar o comércio, a distribuição e uso de agrotóxicos, quimioterápicos, imunoterápicos e produtos biológicos.\r\n\r\n- Exercer outras atividades correlatas. \r\n\r\nRequisitos: Nível Superior em Agronomia, Biologia, Medicina Veterinária ou Zootecnia com respectivo registro no Conselho de Classe.\r\n\r\nCARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA\r\n\r\n- Apoiar a execução de ações de defesa agropecuária, tais como fis calizar, autuar, inspecionar, supervisionar, auditar, emitir laudos e pareceres.\r\n\r\n- Subsidiar a realização de análises qualitativas e quantitativas de risco de origem animal e vegetal, bem como de seus produtos, agropecuários, agroindustriais, empresas prestadoras de serviço e estabelecimentos comerciais através de ações de prevenção de controle e erradicação de pragas e doenças de animais e vegetais.\r\n\r\n- Dar apoio a atividades de inspeção no comércio, a distribuição e uso de agrotóxicos, quimioterápicos, imunoterápicos e produtos biológicos.\r\n\r\n- Exercer outras atividades correlatas. \r\n\r\nRequisitos: Nível Médio Técnico em Agropecuária.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTABELAS DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVB \r\n\r\nGAF\r\n\r\n(valor máximo)\r\n\r\nAQ (Graduação)\r\n\r\nEspecial\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.192,96\r\n\r\n2.192,96\r\n\r\n233,45\r\n\r\nII\r\n\r\n2.108,64\r\n\r\n2.108,64\r\n\r\n224,45\r\n\r\nI\r\n\r\n2.027,52\r\n\r\n2.027,52\r\n\r\n215,82\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n1.877,34\r\n\r\n1.877,34\r\n\r\n199,83\r\n\r\nV\r\n\r\n1.805,14\r\n\r\n1.805,14\r\n\r\n192,15\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.735,71\r\n\r\n1.735,71\r\n\r\n184,76\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.668,95\r\n\r\n1.668,95\r\n\r\n177,65\r\n\r\nII\r\n\r\n1.604,76\r\n\r\n1.604,76\r\n\r\n170,82\r\n\r\nI\r\n\r\n1.543,04\r\n\r\n1.543,04\r\n\r\n164,25\r\n\r\nA\r\n\r\nVI\r\n\r\n1.428,74\r\n\r\n1.428,74\r\n\r\n152,08\r\n\r\nV\r\n\r\n1.373,79\r\n\r\n1.373,79\r\n\r\n146,23\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.320,95\r\n\r\n1.320,95\r\n\r\n140,61\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.270,15\r\n\r\n1.270,15\r\n\r\n135,20\r\n\r\nII\r\n\r\n1.221,29\r\n\r\n1.221,29\r\n\r\n130,00\r\n\r\nI\r\n\r\n1.174,32\r\n\r\n1.174,32\r\n\r\n125,00\r\n\r\nCargo: Assistente de Fiscalização Agropecuária Em R$ \r\n\r\nCargo: Fiscal Estadual Agropecuário Em R$ \r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVB\r\n\r\nGAF\r\n\r\n(valor máximo)\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nEspecial\r\n\r\nIII\r\n\r\n5.712,00\r\n\r\n5.712,00\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n392,16\r\n\r\n784,33\r\n\r\n1.568,65\r\n\r\nII\r\n\r\n5.490,28\r\n\r\n5.490,28\r\n\r\n377,08\r\n\r\n754,16\r\n\r\n1.508,32\r\n\r\nI\r\n\r\n5.279,12\r\n\r\n5.279,12\r\n\r\n362,58\r\n\r\n725,15\r\n\r\n1.450,31\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n4.888,07\r\n\r\n4.888,07\r\n\r\n335,72\r\n\r\n671,44\r\n\r\n1.342,88\r\n\r\nV\r\n\r\n4.700,07\r\n\r\n4.700,07\r\n\r\n322,81\r\n\r\n645,61\r\n\r\n1.291,23\r\n\r\nIV\r\n\r\n4.519,30\r\n\r\n4.519,30\r\n\r\n310,39\r\n\r\n620,78\r\n\r\n1.241,57\r\n\r\nIII\r\n\r\n4.345,48\r\n\r\n4.345,48\r\n\r\n298,45\r\n\r\n596,91\r\n\r\n1.193,81\r\n\r\nII\r\n\r\n4.178,35\r\n\r\n4.178,35\r\n\r\n286,97\r\n\r\n573,95\r\n\r\n1.147,90\r\n\r\nI\r\n\r\n4.017,64\r\n\r\n4.017,64\r\n\r\n275,94\r\n\r\n551,87\r\n\r\n1.103,75\r\n\r\nA\r\n\r\nVI\r\n\r\n3.720,04\r\n\r\n3.720,04\r\n\r\n255,50\r\n\r\n510,99\r\n\r\n1.021,99\r\n\r\nV\r\n\r\n3.576,96\r\n\r\n3.576,96\r\n\r\n245,67\r\n\r\n491,34\r\n\r\n982,68\r\n\r\nIV\r\n\r\n3.439,39\r\n\r\n3.439,39\r\n\r\n236,22\r\n\r\n472,44\r\n\r\n944,89\r\n\r\nIII\r\n\r\n3.307,10\r\n\r\n3.307,10\r\n\r\n227,14\r\n\r\n454,27\r\n\r\n908,54\r\n\r\nII\r\n\r\n3.179,90\r\n\r\n3.179,90\r\n\r\n218,40\r\n\r\n436,80\r\n\r\n873,60\r\n\r\nI\r\n\r\n3.057,60\r\n\r\n3.057,60\r\n\r\n210,00\r\n\r\n420,00\r\n\r\n840,00\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nQUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR\r\n\r\nCargo: Agente de Atividades Agropecuárias\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nPadrão\r\n\r\nGAF \r\n\r\n(valor máximo)\r\n\r\nXV\r\n\r\n2.192,96\r\n\r\nXIV\r\n\r\n2.108,64\r\n\r\nXIII\r\n\r\n2.027,52\r\n\r\nXII\r\n\r\n1.877,34\r\n\r\nXI \r\n\r\n1.805,14\r\n\r\nX\r\n\r\n1.735,71\r\n\r\nIX\r\n\r\n1.668,95\r\n\r\nVIII\r\n\r\n1.604,76\r\n\r\nVII\r\n\r\n1.543,04\r\n\r\nVI\r\n\r\n1.428,74\r\n\r\nV\r\n\r\n1.373,79\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.320,95\r\n\r\nIII \r\n\r\n1.270,15\r\n\r\nII \r\n\r\n1.221,29\r\n\r\nI \r\n\r\n1.174,32\r\n\r\nCargos: Biólogo, Médico Veterinário e Zootecnista\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nPadrão\r\n\r\nGAF \r\n\r\n(valor máximo)\r\n\r\nXV\r\n\r\n5.712,00\r\n\r\nXIV\r\n\r\n5.490,28\r\n\r\nXIII\r\n\r\n5.279,12\r\n\r\nXII\r\n\r\n4.888,07\r\n\r\nXI\r\n\r\n4.700,07\r\n\r\nX\r\n\r\n4.519,30\r\n\r\nIX\r\n\r\n4.345,48\r\n\r\nVIII\r\n\r\n4.178,35\r\n\r\nVII\r\n\r\n4.017,64\r\n\r\nVI\r\n\r\n3.720,04\r\n\r\nV\r\n\r\n3.576,96\r\n\r\nIV\r\n\r\n3.439,39\r\n\r\nIII\r\n\r\n3.307,10\r\n\r\nII\r\n\r\n3.179,90\r\n\r\nI\r\n\r\n3.057,60\r\n\r\nId: 1695281"
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                    "1695282": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.850 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - Ficam majorados, a partir do mês de referência julho de 2014, na forma desta Lei, os vencimentos-base dos servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, a que se refere a Lei nº 4.801, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nParágrafo Único - A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada em três parcelas, sendo a primeira em julho de 2014 no valor de 13% (treze inteiros por cento), a segunda em janeiro de 2015 no valor de 9,31% (nove inteiros e trinta centésimos por cento), e a terceira em setembro de 2015 no valor de 9,31% (nove inteiros e trinta centésimos por cento), utilizando sempre como referência o vencimento-base do mês imediatamente anterior, perfazendo um total de 35% (trinta e cinco inteiros por cento).\r\n\r\nArt. 2º - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas resultantes da aplicação desta lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3052/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 34/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1695282"
                    ],
                    "1695284": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.851 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nFIXA O VENCIMENTO RELATIVO AO CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, A QUE SE REFERE O ART. 46 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 69/90.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a tabela de valores para o vencimento relativo ao cargo público de provimento efetivo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de que trata o art. 46 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, na forma do Anexo Único desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas resultantes da aplicação desta lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 1º de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3064/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 45/2014\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nVencimento a partir de 01/07/2014:\r\n\r\nVencimento a partir de 01/07/2015:\r\n\r\nVencimento a partir de 01/07/2016:\r\n\r\nVencimento a partir de 01/07/2017:\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1.670,34\r\n\r\n3.189,69\r\n\r\n4.709,03\r\n\r\n6.228,37\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1.452,47\r\n\r\n2.773,64\r\n\r\n4.094,81\r\n\r\n5.415,97\r\n\r\n3ª\r\n\r\n1.263,02\r\n\r\n2.411,86\r\n\r\n3.560,70\r\n\r\n4.709,54\r\n\r\nId: 1695284"
                    ],
                    "1695285": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.852 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei reestrutura o Plano de Cargos e Remuneração da Agência Reguladora de Serviços Públicos concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos desta Lei considera-se:\r\n\r\nI - Servidor: a pessoa legalmente investida em cargo público de provimento efetivo;\r\n\r\nII - Cargo: unidade laborativa com denominação própria, criada por lei e regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que implica o desempenho, pelo seu titular, de um conjunto de atribuições e responsabilidades assemelhadas quanto à natureza das ações e à qualificação exigida de seus ocupantes, com responsabilidades previstas na estrutura organizacional;\r\n\r\nIII - Padrão: indicativo da posição do servidor na tabela de vencimentos do cargo;\r\n\r\nIV - Vencimento-base: retribuição pecuniária básica devida ao servidor pelo exercício do cargo, de acordo com o padrão ocupado na tabela de vencimentos;\r\n\r\nV - Remuneração: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo, composto pelo vencimento-base acrescido das demais vantagens pessoais estabelecidas em lei;\r\n\r\nVI - Progressão: passagem do servidor de um padrão para outro imediatamente superior;\r\n\r\nVII - Perfil: área de conhecimento referente ao cargo de provimento efetivo, definida com intuito de fazê-lo multidisciplinar, tornando dinâmicas as exigências de formação referentes ao cargo.\r\n\r\nVIII - Enquadramento: adequação do servidor a um dos novos padrões do quadro de pessoal, equivalente ao padrão que ocupava no plano de cargos anterior.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS CARGOS\r\n\r\nArt. 3º - O quadro de pessoal da AGETRANSP é composto por:\r\n\r\nI- Quadro Permanente: integrado pelos cargos de Especialista em Regulação (nível Superior), Analista Técnico (nível Superior) e Assistente Técnico de Regulação (nível Médio), constantes do Anexo I;\r\n\r\nII- Quadro Suplementar: integrado pelos cargos de Analista de Regulação, Assistente de Regulação, Advogado, Regulador e Técnico de Regulação, de que trata a Lei 4.555, de 06 de junho de 2005, constantes do Anexo II da presente Lei.\r\n\r\n§ 1º Os cargos pertencentes ao Quadro Suplementar que se encontrem providos, na data de publicação desta Lei, serão extintos automaticamente à medida que se tornarem vagos, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens dos atuais ocupantes.\r\n\r\n§ 2º O edital do concurso público para o provimento dos cargos do Quadro Permanente poderá definir atribuições e/ou formações específicas para os cargos de que trata esta lei, respeitadas as competências constitucionais e legais e as necessidades específicas a que se destinem.\r\n\r\n§ 3º As atribuições gerais dos cargos do Quadro da AGETRANSP são as constantes do Anexo III, desta Lei.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO INGRESSO NOS CARGOS\r\n\r\nArt. 4º - O ingresso nos cargos estatutários dar-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão do respectivo cargo, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo, e quando exigidos, habilitação legal e registro no órgão competente para o exercício de função regulamentada.\r\n\r\nArt. 5º - O concurso público, a que se refere esta Lei, poderá ser organizado em uma ou mais fases e realizado por perfis, conforme definido pelo respectivo edital, sendo:\r\n\r\nI - a primeira etapa, de natureza obrigatória, consistindo em provas para aferição de conhecimentos gerais e específicos, ou de provas e títulos, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo.\r\n\r\nII - a segunda etapa, de natureza facultativa, a critério da Administração Pública Estadual, consistindo em curso de formação a ser realizado de acordo com os critérios estabelecidos nesta Lei e no regulamento do concurso.\r\n\r\nParágrafo Único - A aferição de títulos para o concurso público, a que se refere o caput, terá caráter meramente classificatório.\r\n\r\nArt. 6º - São exigências para a posse nos cargos públicos de que trata esta Lei, sem prejuízo das demais disposições legais concernentes à matéria:\r\n\r\nI - ter sido aprovado e classificado no respectivo concurso público;\r\n\r\nII - ter concluído o respectivo nível de escolaridade exigido e possuir, se for o caso, habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso;\r\n\r\nIII - ter sido aprovado em exame médico para avaliação da aptidão física e mental para o cargo, na forma do edital do concurso e da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 7º - No caso do curso de formação previsto no art. 5º, inciso II desta Lei, o edital deverá conter, obrigatoriamente, a descrição do critério a ser utilizado para a classificação final dos candidatos no concurso, especificando o peso de cada uma das etapas na nota final e o respectivo método de cálculo.\r\n\r\nArt. 8º - Em razão da participação no curso específico de formação de que trata o inciso II, do art. 5º, desta Lei, será concedida, ao candidato matriculado, bolsa-auxílio por dedicação exclusiva, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do primeiro padrão inicial de vencimento do cargo a que estiver concorrendo.\r\n\r\n§ 1º A percepção de bolsa-auxílio de que trata o caput deste artigo não configura relação empregatícia com o Estado do Rio de Janeiro e sobre ela não incidirão os descontos relacionados com o regime próprio de previdência do servidor público.\r\n\r\n§ 2º O candidato, a que se refere o caput deste artigo, firmará termo de compromisso, obrigando-se a ressarcir o Estado do Rio de Janeiro do valor atualizado da bolsa-auxílio, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - abandonar o curso de formação, exceto se o abandono se der por motivo de saúde, que impossibilite sua frequência no curso, devidamente comprovado pelo órgão oficial de perícia médica do Estado;\r\n\r\nII - não tomar posse dentro do prazo legal no cargo ao qual concorreu, conforme o caso, ou;\r\n\r\nIII - não permanecer no cargo pelo período mínimo de um ano após a data de posse.\r\n\r\nArt. 9º - A Agência Reguladora de Serviços Públicos concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP dará ciência ao seu órgão de representação judicial ou, conforme o caso, à Procuradoria Geral do Estado para propositura das medidas judiciais cabíveis para a cobrança do valor devido, se não houver ressarcimento pelo devedor pela via administrativa.\r\n\r\nArt. 10 - Ao servidor ou empregado efetivo da Administração Pública direta ou indireta do Estado do Rio de Janeiro é facultado, caso participe do curso de formação mencionado pelo art. 5º, inciso II, optar pela percepção da remuneração de seu cargo ou emprego originário ou pela bolsa-auxílio.\r\n\r\nParágrafo Único - A possibilidade de optar pela remuneração do cargo ou emprego público não abrange as parcelas remuneratórias relativas a cargo em comissão ou função de confiança, bem como as parcelas de caráter temporário ou indenizatório.\r\n\r\nArt. 11 - Após a aprovação dentro do número de vagas, com rigorosa obediência à ordem de classificação final e ao prazo de validade do concurso, o candidato será nomeado, sob o regime estatutário, devendo cumprir estágio probatório, na forma da Lei.\r\n\r\n§ 1º - O estágio probatório terá a duração de três anos de efetivo exercício do servidor.\r\n\r\n§ 2º - Durante o estágio probatório, pelo menos uma vez ao ano, os servidores serão submetidos à avaliação especial de desempenho, por comissão especificamente criada para esse fim, segundo critérios definidos e previamente aprovados pelo Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, observadas as condições gerais estabelecidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n§ 3º - O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se licenciado para cumprimento do estágio, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.\r\n\r\n§ 4º - O servidor não aprovado no estágio probatório terá acesso garantido aos motivos de sua reprovação, que deverão ser fundamentados por escrito, sob pena de nulidade do ato reprovador.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 12 - A remuneração dos servidores integrantes dos cargos de Especialista em Regulação, Analista Técnico e Assistente Técnico de Regulação, criados por esta Lei será composta das seguintes parcelas:\r\n\r\nI - Vencimento-base, nos valores indicados nas tabelas de vencimento constantes no Anexo IV desta Lei;\r\n\r\nII - Adicional de Qualificação - a ser disciplinado por Decreto, nos valores indicados nas tabelas constantes do Anexo V desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Os integrantes dos cargos de que trata o caput não são beneficiários de adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nArt. 13 - A remuneração dos servidores integrantes do Quadro Suplementar será composta das seguintes parcelas:\r\n\r\nI - Vencimento-base, nos valores indicados no Anexo VI da presente Lei.\r\n\r\nII - Adicional por tempo de serviço, instituído pela Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, e alterações posteriores, calculado exclusivamente sobre o vencimento-base;\r\n\r\nIII - Adicional de Qualificação - AQ, a ser disciplinado por Decreto, nos valores indicados nas tabelas constantes do Anexo VII desta Lei.\r\n\r\nArt. 14 - Todas as gratificações de encargos especiais e quaisquer outras verbas de caráter remuneratório percebidas pelos servidores ativos ocupantes de cargos efetivos do Quadro Suplementar da AGETRANSP, a qualquer título, ainda que já se tenham incorporado, por decisão administrativa, judicial ou por qualquer outro motivo, à remuneração dos respectivos beneficiários, ficam absorvidas e extintas, a partir da data de publicação desta lei, pelo somatório do respectivo vencimento-base, determinado de acordo com a tabela constante do Anexo VI desta Lei, com o respectivo Adicional por Tempo de Serviço, ressalvadas as gratificações pagas pelo exercício de cargos em comissão ou de funções de confiança.\r\n\r\nParágrafo Único - Se da absorção e extinção a que se refere o caput deste artigo, eventualmente, resultar redução da remuneração bruta, o servidor ativo, inativo e pensionista receberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a ser progressivamente absorvida por majorações remuneratórias posteriores.\r\n\r\nArt. 15 - Fica autorizada a criação, por ato próprio do Poder Executivo, de bonificação vinculada ao desempenho para os servidores em exercício na AGETRANSP, atribuída, ocasionalmente, em face ao cumprimento de metas objetivas de desempenho institucional, tendo por objetivo a melhoria de resultados, sendo fixada em acordo de gestão celebrado entre a AGETRANSP e o Poder Executivo.\r\n\r\n§ 1º - A percepção do bônus de desempenho a que se refere o caput deste artigo não poderá ter interstício mínimo inferior a 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\n§ 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer gratificação aos servidores da RIOTRILHOS e da Central Logística, cedidos através de convênios à AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 16 - É vedada aos ocupantes dos cargos efetivos AGETRANSP a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas na presente Lei, ainda que em desempenho de atividade em outro órgão ou entidade, ressalvada:\r\n\r\nI - a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança.\r\n\r\nII - a vantagem pecuniária atribuída ocasionalmente como bonificação pelo desempenho do servidor face ao cumprimento de metas estabelecidas em contratos de gestão assumidos no âmbito da Administração Pública.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA EVOLUÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nArt. 17 - O desenvolvimento do servidor nos cargos de que trata esta Lei ocorrerá mediante progressão, a ser regulamentada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, devendo respeitar, cumulativamente, os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - interstício mínimo de 18 (dezoito) meses de efetivo exercício entre cada progressão para os cargos do Quadro Permanente e interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício entre cada progressão para os cargos do Quadro Suplementar;\r\n\r\nII - avaliação periódica de desempenho satisfatória;\r\n\r\nIII - aperfeiçoamento profissional permanente.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO ENQUADRAMENTO\r\n\r\nArt. 18 - Todos os servidores integrantes do Quadro Suplementar da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP serão enquadrados no padrão I (um) da tabela de vencimentos-base correspondente a seu cargo, constante do anexo VI.\r\n\r\nParágrafo Único - Se dos critérios de enquadramento, eventualmente, resultar redução da remuneração bruta, o servidor receberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a ser progressivamente absorvida por majorações remuneratórias posteriores ou decorrentes de progressão funcional.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 19 - A carga horária dos cargos criados por esta Lei será de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nArt. 20 - Os proventos de aposentadoria e as pensões devidas aos beneficiários dos servidores oriundos dos cargos de que trata esta Lei serão revistos de acordo com os padrões remuneratórios ora estabelecidos nos artigos desta Lei, desde que abrangidos pela paridade constitucional na forma das disposições das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005.\r\n\r\nArt. 21 - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 22 - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3071/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 50/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I - QUADRO PERMANENTE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nEspecialista em Regulação\r\n\r\n40\r\n\r\nAnalista Técnico\r\n\r\n15\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n\r\n15\r\n\r\nANEXO II - QUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAnalista de Regulação\r\n\r\nRegulador\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nAssistente de Regulação\r\n\r\nMÉDIO ESPECIALIZADO\r\n\r\nTécnico de Regulação\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE\r\n\r\nCARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Inspeção, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos e de exploração dos mercados regulados, implementação de políticas e realização de estudos e pesquisas das respectivas atividades do ambiente regulado;\r\n\r\n- Formulação e avaliação de planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação;\r\n\r\n- Elaboração de normas para regulação do mercado;\r\n\r\n- Planejamento e coordenação de ações de fiscalização de alta complexidade;\r\n\r\n- Gerenciamento, coordenação e orientação de equipes de pesquisa e de planejamento de cenários estratégicos;\r\n\r\n- Fiscalização do cumprimento das regras pelos agentes do mercado/atividade regulado;\r\n\r\n- Orientação aos agentes do mercado/atividade regulado e ao público em geral;\r\n\r\n- Execução de outras atividades finalísticas inerentes ao exercício da competência das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras.\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível superior.\r\n\r\nCARGO: ANALISTA TÉCNICO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Atividades administrativas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da Agência reguladora, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades;\r\n\r\n- Operar a gestão institucional de forma integrada com as estratégias governamentais;\r\n\r\n- Executar as atividades que integram a gestão de logística, orçamento, contratos, compras, recursos humanos, custos e outras áreas da Administração Pública;\r\n\r\n- Realizar monitoramento, avaliação e controle operacional das atividades desenvolvidas; e\r\n\r\n- Exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível Superior.\r\n\r\nCARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE REGULAÇÃO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Executar atividades relativas à pesquisa, informática, assistência e administração de pessoal, administração de material, controle e preservação do patrimônio, sob orientação superior;\r\n\r\n- Dar apoio em assuntos relacionados à administração financeira, de pessoal, material, documentação, informática, comunicação, patrimônio e serviços gerais;\r\n\r\n- Executar as medidas propostas em nível superior, que visem a assegurar o cumprimento da legislação das diretrizes e normas relativas aos diversos setores da administração da Agência Reguladora.\r\n\r\n- Executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, no mesmo campo de atuação.\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível médio completo.\r\n\r\nQUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nCARGO: REGULADOR\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível Superior Completo e 10 (dez) anos de experiência profissional.\r\n\r\nCARGO: ANALISTA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível Superior Completo.\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO DE REGULAÇÃO\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Curso Técnico de Contabilidade, Curso Técnico de Informática ou Nível Médio Completo.\r\n\r\nCARGO: ASSISTENTE DE REGULAÇÃO\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível Médio Completo.\r\n\r\nCARGO: ADVOGADO\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO: Nível Superior em Direito com experiência profissional mínima de 10 (dez) anos.\r\n\r\nANEXO IV - TABELAS DE VENCIMENTOS - QUADRO PERMANENTE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE (R$ )\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nEspecialista em Regulação\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n10.875,67\r\n\r\nXVII\r\n\r\n10.466,86\r\n\r\nXVI\r\n\r\n10.073,42\r\n\r\nXV\r\n\r\n9.694,76\r\n\r\nXIV\r\n\r\n9.330,34\r\n\r\nXIII\r\n\r\n8.979,62\r\n\r\nXII\r\n\r\n8.642,08\r\n\r\nXI\r\n\r\n8.317,23\r\n\r\nX\r\n\r\n8.004,59\r\n\r\nIX\r\n\r\n7.703,71\r\n\r\nVIII\r\n\r\n7.414,13\r\n\r\nVII\r\n\r\n7.135,44\r\n\r\nVI\r\n\r\n6.867,22\r\n\r\nV\r\n\r\n6.609,09\r\n\r\nIV\r\n\r\n6.360,65\r\n\r\nIII\r\n\r\n6.121,56\r\n\r\nII\r\n\r\n5.891,46\r\n\r\nI\r\n\r\n5.670,00\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE (R$ )\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nAnalista Técnico\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n8.700,53\r\n\r\nXVII\r\n\r\n8.373,48\r\n\r\nXVI\r\n\r\n8.058,73\r\n\r\nXV\r\n\r\n7.755,81\r\n\r\nXIV\r\n\r\n7.464,27\r\n\r\nXIII\r\n\r\n7.183,69\r\n\r\nXII\r\n\r\n6.913,66\r\n\r\nXI\r\n\r\n6.653,78\r\n\r\nX\r\n\r\n6.403,67\r\n\r\nIX\r\n\r\n6.162,96\r\n\r\nVIII\r\n\r\n5.931,30\r\n\r\nVII\r\n\r\n5.708,35\r\n\r\nVI\r\n\r\n5.493,78\r\n\r\nV\r\n\r\n5.287,27\r\n\r\nIV\r\n\r\n5.088,52\r\n\r\nIII\r\n\r\n4.897,25\r\n\r\nII\r\n\r\n4.713,16\r\n\r\nI\r\n\r\n4.536,00\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE (R$ )\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nAssistente de Regulação\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n3.781,15\r\n\r\nXVII\r\n\r\n3.658,64\r\n\r\nXVI\r\n\r\n3.540,10\r\n\r\nXV\r\n\r\n3.425,40\r\n\r\nXIV\r\n\r\n3.314,42\r\n\r\nXIII\r\n\r\n3.207,03\r\n\r\nXII\r\n\r\n3.103,12\r\n\r\nXI\r\n\r\n3.002,58\r\n\r\nX\r\n\r\n2.905,30\r\n\r\nIX\r\n\r\n2.811,17\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.720,09\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.631,96\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.546,68\r\n\r\nV\r\n\r\n2.464,17\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.384,33\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.307,08\r\n\r\nII\r\n\r\n2.232,33\r\n\r\nI\r\n\r\n2.160,00\r\n\r\nANEXO V - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - QUADRO PERMANENTE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE (R$ )\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nEspecialista em Regulação\r\n\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n543,78\r\n\r\n1087,57\r\n\r\n2.175,13\r\n\r\nXVII\r\n\r\n523,34\r\n\r\n1046,69\r\n\r\n2.093,37\r\n\r\nXVI\r\n\r\n503,67\r\n\r\n1007,34\r\n\r\n2.014,68\r\n\r\nXV\r\n\r\n484,74\r\n\r\n969,48\r\n\r\n1.938,95\r\n\r\nXIV\r\n\r\n466,51\r\n\r\n933,04\r\n\r\n1.866,07\r\n\r\nXIII\r\n\r\n448,98\r\n\r\n897,96\r\n\r\n1.795,92\r\n\r\nXII\r\n\r\n432,10\r\n\r\n864,21\r\n\r\n1.728,41\r\n\r\nXI\r\n\r\n415,86\r\n\r\n831,72\r\n\r\n1.663,44\r\n\r\nX\r\n\r\n400,23\r\n\r\n800,46\r\n\r\n1.600,92\r\n\r\nIX\r\n\r\n385,18\r\n\r\n770,37\r\n\r\n1.540,74\r\n\r\nVIII\r\n\r\n370,71\r\n\r\n741,41\r\n\r\n1.482,82\r\n\r\nVII\r\n\r\n356,77\r\n\r\n713,54\r\n\r\n1.427,09\r\n\r\nVI\r\n\r\n343,36\r\n\r\n686,72\r\n\r\n1.373,44\r\n\r\nV\r\n\r\n330,45\r\n\r\n660,91\r\n\r\n1.321,82\r\n\r\nIV\r\n\r\n318,03\r\n\r\n636,07\r\n\r\n1.272,13\r\n\r\nIII\r\n\r\n306,08\r\n\r\n612,16\r\n\r\n1.224,31\r\n\r\nII\r\n\r\n294,57\r\n\r\n589,15\r\n\r\n1.178,29\r\n\r\nI\r\n\r\n283,50\r\n\r\n567,00\r\n\r\n1.134,00\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE (R$ )\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nAnalista Técnico\r\n\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n435,03\r\n\r\n870,05\r\n\r\n1740,11\r\n\r\nXVII\r\n\r\n418,68\r\n\r\n837,346\r\n\r\n1674,70\r\n\r\nXVI\r\n\r\n402,94\r\n\r\n805,87\r\n\r\n1611,75\r\n\r\nXV\r\n\r\n387,79\r\n\r\n775,579\r\n\r\n1551,16\r\n\r\nXIV\r\n\r\n373,22\r\n\r\n746,425\r\n\r\n1492,86\r\n\r\nXIII\r\n\r\n359,19\r\n\r\n718,368\r\n\r\n1436,74\r\n\r\nXII\r\n\r\n345,69\r\n\r\n691,365\r\n\r\n1382,73\r\n\r\nXI\r\n\r\n332,69\r\n\r\n665,377\r\n\r\n1330,76\r\n\r\nX\r\n\r\n320,19\r\n\r\n640,366\r\n\r\n1280,74\r\n\r\nIX\r\n\r\n308,15\r\n\r\n616,295\r\n\r\n1232,59\r\n\r\nVIII\r\n\r\n296,57\r\n\r\n593,129\r\n\r\n1186,26\r\n\r\nVII\r\n\r\n285,42\r\n\r\n570,834\r\n\r\n1141,67\r\n\r\nVI\r\n\r\n274,69\r\n\r\n549,377\r\n\r\n1098,76\r\n\r\nV\r\n\r\n264,36\r\n\r\n528,726\r\n\r\n1057,45\r\n\r\nIV\r\n\r\n254,43\r\n\r\n508,852\r\n\r\n1017,71\r\n\r\nIII\r\n\r\n244,86\r\n\r\n489,725\r\n\r\n979,45\r\n\r\nII\r\n\r\n235,66\r\n\r\n471,316\r\n\r\n942,63\r\n\r\nI\r\n\r\n226,80\r\n\r\n453,60\r\n\r\n907,20\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (R$ )\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nAssistente de Regulação\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n378,12\r\n\r\nXVII\r\n\r\n365,87\r\n\r\nXVI\r\n\r\n354,01\r\n\r\nXV\r\n\r\n342,54\r\n\r\nXIV\r\n\r\n331,45\r\n\r\nXIII\r\n\r\n320,71\r\n\r\nXII\r\n\r\n310,32\r\n\r\nXI\r\n\r\n300,26\r\n\r\nX\r\n\r\n290,53\r\n\r\nIX\r\n\r\n281,12\r\n\r\nVIII\r\n\r\n272,01\r\n\r\nVII\r\n\r\n263,20\r\n\r\nVI\r\n\r\n254,67\r\n\r\nV\r\n\r\n246,42\r\n\r\nIV\r\n\r\n238,43\r\n\r\nIII\r\n\r\n230,71\r\n\r\nII\r\n\r\n223,23\r\n\r\nI\r\n\r\n216,00\r\n\r\nANEXO VI - TABELAS DE VENCIMENTOS - QUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nCARGO DE NÍVEL SUPERIOR: ADVOGADO E REGULADOR\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 6.800,00\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 6.557,28\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 6.323,22\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 6.097,52\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 5.879,88\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 5.670,00\r\n\r\nCARGO DE NÍVEL SUPERIOR: ANALISTA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 5.450,00\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 5.253,54\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 5.064,16\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 4.881,60\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 4.705,63\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 4.536,00\r\n\r\nCARGO DE NÍVEL MÉDIO: ASSISTENTE DE REGULAÇÃO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.300,00\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.271,29\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.242,94\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.214,95\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.187,30\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.160,00\r\n\r\nCARGO DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO: TÉCNICO DE REGULAÇÃO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.300,00\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.271,29\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.242,94\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.214,95\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.187,30\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.160,00\r\n\r\nANEXO VII - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - QUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (R$ )\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nAdvogado e Regulador\r\n\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nVI\r\n\r\n543,78\r\n\r\n1.087,57\r\n\r\n2.175,13\r\n\r\nV\r\n\r\n477,37\r\n\r\n954,73\r\n\r\n1.909,46\r\n\r\nIV\r\n\r\n419,06\r\n\r\n838,12\r\n\r\n1.676,24\r\n\r\nIII\r\n\r\n367,88\r\n\r\n735,75\r\n\r\n1.471,51\r\n\r\nII\r\n\r\n322,94\r\n\r\n645,89\r\n\r\n1.291,78\r\n\r\nI\r\n\r\n283,50\r\n\r\n567,00\r\n\r\n1.134,00\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (R$ )\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nAnalista em Regulação\r\n\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nVI\r\n\r\n435,03\r\n\r\n870,05\r\n\r\n1.740,11\r\n\r\nV\r\n\r\n381,89\r\n\r\n763,79\r\n\r\n1.527,57\r\n\r\nIV\r\n\r\n335,25\r\n\r\n670,50\r\n\r\n1.340,99\r\n\r\nIII\r\n\r\n294,30\r\n\r\n588,60\r\n\r\n1.177,21\r\n\r\nII\r\n\r\n258,36\r\n\r\n516,71\r\n\r\n1.033,42\r\n\r\nI\r\n\r\n226,80\r\n\r\n453,60\r\n\r\n907,20\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nAdicional de Qualificação (R$ )\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nTécnico de Regulação\r\n\r\nGraduação em Nível Superior\r\n\r\nVI\r\n\r\n378,12\r\n\r\nV\r\n\r\n338,06\r\n\r\nIV\r\n\r\n302,24\r\n\r\nIII\r\n\r\n270,22\r\n\r\nII\r\n\r\n241,59\r\n\r\nI\r\n\r\n216,00\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nAdicional de Qualificação (R$ )\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nAssistente de Regulação\r\n\r\nGraduação em Nível Superior\r\n\r\nVI\r\n\r\n378,12\r\n\r\nV\r\n\r\n338,06\r\n\r\nIV\r\n\r\n302,24\r\n\r\nIII\r\n\r\n270,22\r\n\r\nII\r\n\r\n241,59\r\n\r\nI\r\n\r\n216,00\r\n\r\nId: 1695285"
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                    "1695286": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.853 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei reestrutura o Plano de Cargos e Remuneração da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nArt. - 2º - Para os efeitos desta Lei considera-se:\r\n\r\nI - Servidor: a pessoa legalmente investida em cargo público de provimento efetivo.\r\n\r\nII - Cargo: unidade laborativa com denominação própria, criada por lei e regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que implica o desempenho, pelo seu titular, de um conjunto de atribuições e responsabilidades assemelhadas quanto à natureza das ações e a qualificação exigida de seus ocupantes, com responsabilidades previstas na estrutura organizacional;\r\n\r\nIII - Padrão: indicativo da posição do servidor na tabela de vencimentos do cargo;\r\n\r\nIV - Vencimento-base: retribuição pecuniária básica devida ao servidor pelo exercício do cargo, de acordo com o padrão ocupado na tabela de vencimentos;\r\n\r\nV - Remuneração: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo, composto pelo vencimento-base acrescido das demais vantagens pessoais estabelecidas em lei;\r\n\r\nVI - Progressão: passagem do servidor de um padrão para outro imediatamente superior;\r\n\r\nVII - Perfil: área de conhecimento referente ao cargo de provimento efetivo, definida com intuito de fazê-lo multidisciplinar, tornando dinâmicas as exigências de formação referentes ao cargo;\r\n\r\nVIII - Grupo: conjunto de cargos com o mesmo requisito de escolaridade.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO QUADRO DE PESSOAL\r\n\r\nArt. 3º - O quadro de pessoal da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ é composto por:\r\n\r\nI- Quadro Permanente: integrado pelos cargos de Nível Médio: Técnico Administrativo e de Nível Superior: Técnico Superior, estruturados na forma desta Lei; e\r\n\r\nII- Quadro Suplementar: integrado pelos cargos de provimento efetivo de que tratam as Leis nº 4.790, de 29 de Junho de 2006, Lei 5.420, de 31 de março de 2009 e Decreto 20.351 de 16 de agosto de 1994.\r\n\r\n§ 1º- Os cargos de que trata o inciso II do caput deste artigo:\r\n\r\nI - que, na data de publicação desta Lei, encontrem-se vagos, ficam extintos;\r\n\r\nII - que se encontrem providos, na data de publicação desta Lei, serão extintos à medida que se tornem vagos, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens dos atuais ocupantes.\r\n\r\n§ 2º - Os cargos do Quadro Permanente estão organizados na forma do Anexo I e suas atribuições são determinadas pelo Anexo III, ambos desta Lei.\r\n\r\n§ 3º - O edital do concurso público para o provimento dos cargos do Quadro Permanente poderá definir atribuições e/ou formações específicas para os cargos de que trata esta lei, respeitadas as competências constitucionais e legais e as necessidades específicas a que se destinem.\r\n\r\n§ 4º - Não haverá novo concurso para os cargos que compõem o Quadro Suplementar.\r\n\r\n§ 5º - Ficam criados para provimento gradual no Quadro Permanente da CEPERJ 75 (setenta e cinco) cargos de Técnico Superior e 60 (sessenta) cargos de Técnico Administrativo, competindo à CEPERJ sua gestão e supervisão.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO INGRESSO NOS CARGOS\r\n\r\nArt. 4º - O ingresso nos cargos de que trata esta Lei dar-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e ocorrerá sempre no primeiro padrão do respectivo cargo, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo, e quando exigidos, habilitação legal e registro no órgão competente para o exercício de função regulamentada.\r\n\r\nParágrafo Único - A homologação do concurso será realizada em ato próprio do Presidente do CEPERJ.\r\n\r\nArt. 5º - O concurso público, a que se refere esta Lei, poderá ser organizado em uma ou mais fases e realizado por perfis, conforme definido pelo respectivo edital, sendo:\r\n\r\nI - a primeira etapa, de natureza obrigatória, consistindo em provas para aferição de conhecimentos gerais e específicos, ou em provas e títulos, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo.\r\n\r\nII - a segunda etapa, de natureza facultativa, a critério da Administração Pública Estadual, consistindo em curso de formação a ser realizado de acordo com os critérios estabelecidos nesta Lei e no regulamento do concurso.\r\n\r\nParágrafo Único - A aferição de títulos, a que se refere o inciso I deste artigo, terá caráter meramente classificatório.\r\n\r\nArt. 6º - São exigências para a posse nos cargos públicos de que trata esta Lei, sem prejuízo das demais disposições legais concernentes à matéria:\r\n\r\nI - ter sido aprovado e classificado no respectivo concurso público;\r\n\r\nII - ter concluído o respectivo nível de escolaridade exigido e possuir, se for o caso, habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso;\r\n\r\nIII - ter sido aprovado em exame médico para avaliação da aptidão física e mental para o cargo, na forma do edital do concurso e da legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em Lei.\r\n\r\nArt. 7º - No caso do curso de formação previsto no art. 5º, inciso II, desta lei, o edital deverá conter, obrigatoriamente, a descrição do critério a ser utilizado para a classificação final dos candidatos no con curso, especificando o peso de cada uma das etapas na nota final e o respectivo método de cálculo.\r\n\r\nArt. 8º - Em razão da participação no curso específico de formação será concedida ao candidato matriculado bolsa-auxílio, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento-base do primeiro padrão do cargo a que estiver concorrendo.\r\n\r\n§ 1º - A percepção da bolsa-auxílio, de que trata o caput deste artigo, não configura relação empregatícia com o Estado do Rio de Janeiro e sobre ela não incidirão os descontos relacionados com o regime próprio de previdência do servidor público.\r\n\r\n§ 2º - O candidato, a que se refere o caput, firmará termo de compromisso, obrigando-se a ressarcir o Estado do Rio de Janeiro do valor atualizado da bolsa-auxílio, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - abandonar o curso de formação, exceto se o abandono se der por motivo de saúde, que impossibilite sua frequência no curso, devidamente comprovado pelo órgão oficial de perícia médica do Estado;\r\n\r\nII - não tomar posse dentro do prazo legal no cargo ao qual concorreu, conforme o caso; ou\r\n\r\nIII - não permanecer no cargo pelo período mínimo de um ano após a data de posse.\r\n\r\nArt. 9º - A Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ dará ciência à Procuradoria Geral do Estado para propositura das medidas judiciais cabíveis para a cobrança do valor devido, se não houver ressarcimento pelo devedor pela via administrativa.\r\n\r\nArt. 10 - Ao servidor ou empregado efetivo da Administração Pública direta ou indireta do Estado do Rio de Janeiro é facultado, caso participe de curso de formação, optar pela percepção da remuneração de seu cargo ou emprego originário ou pela bolsa-auxílio.\r\n\r\nParágrafo Único - A possibilidade de optar pela remuneração do cargo ou emprego público não abrange as parcelas remuneratórias relativas a cargo em comissão ou função de confiança, bem como as parcelas de caráter temporário ou indenizatório.\r\n\r\nArt. 11 - Após a aprovação dentro do número de vagas, com rigorosa obediência à ordem de classificação final e ao prazo de validade do concurso, o candidato será nomeado, sob o regime estatutário, devendo cumprir estágio probatório, na forma da Lei.\r\n\r\n§ 1º - O estágio probatório terá a duração de três anos de efetivo exercício do servidor.\r\n\r\n§ 2º - Durante o estágio probatório, pelo menos uma vez ao ano, os servidores serão submetidos à avaliação especial de desempenho, por comissão especificamente criada para esse fim, segundo critérios definidos e previamente aprovados pelo Presidente do da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, observadas as condições gerais estabelecidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n§ 3º - O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se licenciado para cumprimento do estágio, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.\r\n\r\n§ 4º - O servidor não aprovado no estágio probatório terá acesso garantido aos motivos de sua reprovação, que deverão ser fundamentados por escrito, sob pena de nulidade do ato reprovador.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 12 - A remuneração dos servidores integrantes do Quadro Permanente, criado por essa Lei será composta das seguintes parcelas:\r\n\r\nI - Vencimento-base, nos valores indicados nas tabelas referentes ao Quadro Permanente constantes no Anexo III, desta Lei;\r\n\r\nII - Adicional de Qualificação - AQ, a ser regulamentado em Decreto nos valores constantes do Anexo IV, desta Lei.\r\n\r\nIII - Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA - de acordo com o disposto nesta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Os integrantes dos cargos de que trata o caput não são beneficiários de adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nArt. 13 - Fica instituída, no âmbito do Quadro Permanente da CEPERJ, a Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, que terá como valores máximos os constantes do Anexo V desta Lei, e que será paga apenas ao servidor que se encontre no exercício das atividades inerentes ao cargo para que admitido, com exceção das hipóteses previstas nesta Lei.\r\n\r\n§ 1º - A GDA será atribuída em função do desempenho individual do servidor e do alcance das metas de desempenho institucional da CEPERJ, e seu pagamento observará os seguintes percentuais e limites:\r\n\r\nI - até 40% (quarenta por cento) do valor máximo da gratificação por classe e padrão conforme estabelecido no Anexo V desta Lei, considerando o desempenho individual do servidor;\r\n\r\nII - até 60% (sessenta por cento) do valor máximo da gratificação por classe e padrão conforme estabelecido no Anexo V desta Lei, em função do alcance de metas institucionais.\r\n\r\n§ 2°- Ato do Poder Executivo estadual disporá sobre os critérios gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional da GDA.\r\n\r\n§ 3°- Os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDA serão estabelecidos em ato próprio do Presidente da CEPERJ, observada a legislação vigente.\r\n\r\n§ 4° - O titular de cargo efetivo pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal, caso investido em cargo em comissão ou função de confiança na CEPERJ, fará jus à GDA, observado o posicionamento na tabela de vencimentos, e o cargo efetivo ocupado, nas seguintes condições:\r\n\r\nI - quando ocupante de cargo comissionado de símbolo PR-2, VP-2 ou equivalente, perceberá a GDA calculada no seu valor máximo;\r\n\r\nII - quando ocupante de qualquer outro cargo comissionado ou função de confiança, perceberá a GDA de acordo com os resultados obtidos nas avaliações de desempenho individual e institucional.\r\n\r\n§ 5° - O servidor do Quadro de Pessoal que, em 2 (duas) avaliações de desempenho individuais consecutivas, obtiver pontuação inferior a 50% (cinquenta por cento) do limite máximo de pontos será submetido a processo de capacitação, sob responsabilidade da CEPERJ.\r\n\r\n§ 6° - A GDA não será paga enquanto não forem editados os atos referidos nos §§ 2° e 3° deste artigo, e até que sejam processados os resultados do primeiro período de avaliação de desempenho individual e institucional.\r\n\r\n§ 7° - O resultado da primeira avaliação gera efeitos financeiros a partir do início do segundo período de avaliação.\r\n\r\n§ 8° - A data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do ato de fixação das metas de desempenho institucional constitui o marco temporal para o início do período de avaliação institucional.\r\n\r\nArt. 14 - A remuneração dos servidores integrantes do Quadro Suplementar será composta das seguintes parcelas:\r\n\r\nI - Vencimento-base, nos valores indicados nas tabelas referentes ao Quadro Suplementar constantes no Anexo III, desta Lei;\r\n\r\nII - Adicional por tempo de serviço, instituído pela Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, e alterações posteriores, calculado exclusivamente sobre o vencimento-base; III - Adicional de Qualificação - AQ, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei 5.758 de 29 de junho de 2010 e regulamentado pelo decreto 42.720 de 26 de novembro de 2010, com os valores constantes do Anexo IV, desta Lei. \r\n\r\nArt. 15 - Todas as gratificações de encargos especiais e quaisquer outras verbas de caráter remuneratório percebidas pelos servidores ativos ocupantes de cargos efetivos do Quadro Suplementar da CEPERJ, a qualquer título, ainda que já se tenham incorporado, por decisão administrativa, judicial ou por qualquer outro motivo, à remuneração dos respectivos beneficiários, ficam absorvidas e extintas, a partir da data de publicação desta lei, pelo somatório do respectivo vencimento-base com o adicional de tempo de serviço, ressalvadas as gratificações pagas pelo exercício de cargos em comissão ou de funções de confiança.\r\n\r\nParágrafo Único - Se da absorção e extinção a que se refere o caput deste artigo, eventualmente, resultar redução da remuneração bruta, o servidor ativo, inativo e pensionista receberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a ser progressivamente absorvida por majorações remuneratórias posteriores.\r\n\r\nArt. 16 - Fica autorizada a criação, por ato próprio do Poder Executivo, de bonificação vinculada ao desempenho para os servidores em exercício na CEPERJ atribuída, ocasionalmente, em face ao cumprimento de metas objetivas de desempenho institucional, tendo por objetivo a melhoria de resultados, sendo fixada em acordo de gestão celebrado entre a CEPERJ e o Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único - A percepção do bônus de desempenho, a que se refere o caput deste artigo, não poderá ter interstício mínimo inferior a 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nArt. 17 - É vedada aos ocupantes dos cargos do Quadro de Pessoal da CEPERJ a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas na presente Lei ainda que em desempenho em outro órgão ou entidade, ressalvadas:\r\n\r\nI - a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança;\r\n\r\nII - a remuneração pelo desempenho eventual de encargos de auxiliar, membro de banca ou comissão examinadora de concurso, instrutor ou professor de cursos oficialmente instituídos pela CEPERJ, quando tais atividades não forem inerentes às atribuições do respectivo cargo;\r\n\r\nIII - a vantagem pecuniária atribuída ocasionalmente como bonificação pelo desempenho do servidor face ao cumprimento de metas estabelecidas em contratos de gestão assumidos no âmbito da Administração Pública.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA EVOLUÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nArt. 18 - O desenvolvimento do servidor nos cargos que compõem o Quadro Permanente ocorrerá mediante progressão, que será regulamentada pela Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-RJ, devendo respeitar, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - interstício mínimo de 18 (dezoito) meses de efetivo exercício entre cada progressão;\r\n\r\nII - avaliação periódica de desempenho satisfatória, baseada em critérios objetivos com interstício mínimo de 12 (doze) meses;\r\n\r\nIII - aperfeiçoamento profissional permanente.\r\n\r\nArt. 19 - O desenvolvimento do servidor nos cargos que compõem o Quadro Suplementar ocorrerá mediante progressão, que será regulamentada pela Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-RJ, devendo respeitar, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - interstício mínimo de 6 (seis) anos de efetivo exercício entre cada progressão;\r\n\r\nII - avaliação periódica de desempenho satisfatória, baseada em critérios objetivos com interstício mínimo de 12 (doze) meses;\r\n\r\nIII - aperfeiçoamento profissional permanente.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 20 - A carga horária dos cargos de que trata esta lei é de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nParágrafo Único - Os cargos previstos nesta Lei que, por força de Lei específica, possuam limite de carga horária semanal menor ao estipulado no caput deste artigo, terão vencimentos proporcionais à carga horária legalmente estabelecida.\r\n\r\nArt. 21 - Os proventos de aposentadoria e as pensões devidas aos beneficiários dos servidores oriundos dos cargos de que trata esta Lei serão revistos de acordo com os padrões remuneratórios ora estabelecidos nos artigos nesta Lei, desde que abrangidos pela paridade constitucional na forma das disposições das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005.\r\n\r\nArt. 22 - O Presidente da CEPERJ editará atos, regulamentos e instruções necessários à aplicação desta Lei, objetivando uniformizar critérios e procedimentos.\r\n\r\nArt. 23 - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 24 - A Fundação CEPERJ deverá efetuar o enquadramento dos servidores transferidos para o Quadro Suplementar, no prazo de trinta dias, levando em consideração no tocante aos vencimentos posicionamento igual ao dos cargos de nível de escolaridade correspondente previstos na tabela do anexo desta Lei respeitando-se o adicional de tempo de serviço e o nível de escolaridade exigido.\r\n\r\nArt. 25 - Ficam majorados os vencimentos-base dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, que passarão a ter os valores constantes do Anexo VI desta Lei.\r\n\r\n§1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio-saúde e auxílio-alimentação aos servidores ativos do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, na forma e em valores a serem regulamentados por ato do Governador do Estado.\r\n\r\n§2º - Fica a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA autorizada a conceder auxílio transporte em pecúnia aos servidores integrantes de seu quadro de pessoal.\r\n\r\nArt. 26 - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3066/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 47/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I - QUADRO PERMANENTE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nTécnico Superior\r\n\r\n75\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\n60\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DOS CARGOS INTEGRANTES DO\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE DE PESSOAL\r\n\r\nCargo: Técnico Superior - desempenhar atividades, de nível superior, de formulação, implantação, execução e monitoramento de programas e projetos - incluindo sistemas, processos, métodos e trabalhos especializados - relativas a:\r\n\r\na) recrutamento, seleção e avaliação de pessoal, objetivando o provimento de cargos públicos e a ocupação de vagas de natureza diversa, bem como o treinamento e o desenvolvimento de servidores e prestadores de serviços públicos;\r\n\r\nb) capacitação, formação e a especialização de pessoal;\r\n\r\nc) estudos e pesquisas sobre a realidade do Estado do Rio de Janeiro, nos âmbitos social, econômico, ambiental, físico e territorial; e\r\n\r\nd) gestão de demais assuntos inerentes ao funcionamento da Fundação CEPERJ.\r\n\r\nCargo: Técnico Administrativo - desempenhar atividades, de nível médio, envolvendo a execução, supervisionada, de tarefas relativas a:\r\n\r\na) recrutamento, seleção e avaliação de pessoal, objetivando o provimento de cargos públicos e a ocupação de vagas de natureza diversa, bem como o treinamento e o desenvolvimento de servidores e prestadores de serviços públicos;\r\n\r\nb) capacitação, formação e a especialização de pessoal;\r\n\r\nc) estudos e pesquisas sobre a realidade do Estado do Rio de Janeiro, nos âmbitos social, econômico, ambiental, físico e territorial; e\r\n\r\nd) gestão de demais assuntos inerentes ao funcionamento da Fundação CEPERJ.\r\n\r\nANEXO III - TABELAS DE VENCIMENTO-BASE DO QUADRO DE PESSOAL\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE\r\n\r\nESCOLARIDADE\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nTécnico Superior\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n10.634,68\r\n\r\nXVII\r\n\r\n9.962,07\r\n\r\nXVI\r\n\r\n9.332,01\r\n\r\nXV\r\n\r\n8.741,79\r\n\r\nXIV\r\n\r\n8.188,90\r\n\r\nXIII\r\n\r\n7.670,98\r\n\r\nXII\r\n\r\n7.185,82\r\n\r\nXI\r\n\r\n6.731,34\r\n\r\nX\r\n\r\n6.305,61\r\n\r\nIX\r\n\r\n5.533,21\r\n\r\nVIII\r\n\r\n5.183,26\r\n\r\nVII\r\n\r\n4.855,43\r\n\r\nVI\r\n\r\n4.548,34\r\n\r\nV\r\n\r\n5.906,80\r\n\r\nIV\r\n\r\n4.260,68\r\n\r\nIII\r\n\r\n3.991,20\r\n\r\nII\r\n\r\n3.738,77\r\n\r\nI\r\n\r\n3.502,31\r\n\r\nESCOLARIDADE\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n6.046,28\r\n\r\nXVII\r\n\r\n5.621,22\r\n\r\nXVI\r\n\r\n5.226,05\r\n\r\nXV\r\n\r\n4.858,66\r\n\r\nXIV\r\n\r\n4.517,09\r\n\r\nXIII\r\n\r\n4.199,54\r\n\r\nXII\r\n\r\n3.904,31\r\n\r\nXI\r\n\r\n3.629,83\r\n\r\nX\r\n\r\n3.374,66\r\n\r\nIX\r\n\r\n2.916,85\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.711,80\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.521,16\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.343,92\r\n\r\nV\r\n\r\n3.137,42\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.179,14\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.025,95\r\n\r\nII\r\n\r\n1.883,52\r\n\r\nI\r\n\r\n1.751,11\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nNíveis\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nJulho/2014\r\n\r\nJulho/2015\r\n\r\nA\r\n\r\n3.132,56\r\n\r\n3.502,31\r\n\r\nB\r\n\r\n3.666,68\r\n\r\n4.099,48\r\n\r\nC\r\n\r\n4.658,53\r\n\r\n5.208,40\r\n\r\nD\r\n\r\n5.392,26\r\n\r\n6.028,73\r\n\r\nE\r\n\r\n5.944,97\r\n\r\n6.646,68\r\n\r\nQUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nNíveis\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nJulho/2014\r\n\r\nJulho/2015\r\n\r\nA\r\n\r\n1.566,24\r\n\r\n1.751,11\r\n\r\nB\r\n\r\n2.084,67\r\n\r\n2.330,74\r\n\r\nC\r\n\r\n2.648,58\r\n\r\n2.961,20\r\n\r\nD\r\n\r\n3.065,73\r\n\r\n3.427,59\r\n\r\nE\r\n\r\n3.379,97\r\n\r\n3.778,93\r\n\r\nFUNDAMENTAL COMPLETO\r\n\r\nNíveis\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nJulho/2014\r\n\r\nJulho/2015\r\n\r\nA\r\n\r\n1.311,19\r\n\r\n1.465,95\r\n\r\nB\r\n\r\n1.563,64\r\n\r\n1.748,20\r\n\r\nC\r\n\r\n1.986,60\r\n\r\n2.221,09\r\n\r\nD\r\n\r\n2.299,49\r\n\r\n2.570,91\r\n\r\nE\r\n\r\n2.535,19\r\n\r\n2.834,43\r\n\r\nFUNDAMENTAL INCOMPLETO\r\n\r\nNíveis\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nJulho/2014\r\n\r\nJulho/2015\r\n\r\nA\r\n\r\n890,69\r\n\r\n995,83\r\n\r\nB\r\n\r\n1.042,57\r\n\r\n1.165,63\r\n\r\nC\r\n\r\n1.324,57\r\n\r\n1.480,91\r\n\r\nD\r\n\r\n1.533,19\r\n\r\n1.714,16\r\n\r\nE\r\n\r\n1.690,34\r\n\r\n1.889,86\r\n\r\nANEXO IV - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - AQ\r\n\r\nNÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO OCUPADO\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nTABELAS DE DOS VALORES MÁXIMOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE - GDA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CEPERJ\r\n\r\nCarreira: Técnico Superior\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nGDA Máxima\r\n\r\nTécnico Superior\r\n\r\nXVIII\r\n\r\nR$ 875 58\r\n\r\nXVII\r\n\r\nR$ 854,75\r\n\r\nXVI\r\n\r\nR$ 833,93\r\n\r\nXV\r\n\r\nR$ 813,10\r\n\r\nXIV\r\n\r\nR$ 792,27\r\n\r\nXIII\r\n\r\nR$ 771,44\r\n\r\nXII\r\n\r\nR$ 750,61\r\n\r\nXI\r\n\r\nR$ 729,78\r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 708,95\r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 688,12\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 667 29\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 646 46\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 625 64\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 604,81\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 583,98\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 563,15\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 542 32\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 521,49\r\n\r\nCarreira: Técnico Administrativo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nGDA Máxima\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nXVIII\r\n\r\nR$ 469,79\r\n\r\nXVII\r\n\r\nR$ 463,03\r\n\r\nXVI\r\n\r\nR$ 456,26\r\n\r\nXV\r\n\r\nR$ 449,50\r\n\r\nXIV\r\n\r\nR$ 442,73\r\n\r\nXIII\r\n\r\nR$ 435,97\r\n\r\nXII\r\n\r\nR$ 429,20\r\n\r\nXI\r\n\r\nR$ 422,44\r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 415,67\r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 408,91\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 402,14\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 395,38\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 388,61\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 381,85\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 375,08\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 368,32\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 361,55\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 354,79\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nTABELA DE VENCIMENTO-BASE (EM R$ )\r\n\r\nVIGÊNCIA 01/07/2014\r\n\r\nNível Elementar\r\n\r\nCargo\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais; Auxiliar de Serviços Especializados\r\n\r\n754,21\r\n\r\nNível Fundamental\r\n\r\nCargo\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nG\r\n\r\nH\r\n\r\nI\r\n\r\nJ\r\n\r\nAuxiliar de Registro de Empresas\r\n\r\n923,97\r\n\r\n1.016,37\r\n\r\n1.118,00\r\n\r\n1.229,80\r\n\r\n1.352,79\r\n\r\n1.488,07\r\n\r\n1.636,88\r\n\r\n1.800,56\r\n\r\n1.980,61\r\n\r\n2.178,68\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nCargo\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nG\r\n\r\nH\r\n\r\nI\r\n\r\nJ\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n1.232,01\r\n\r\n1.355,21\r\n\r\n1.490,73\r\n\r\n1.639,80\r\n\r\n1.803,78\r\n\r\n1.984,16\r\n\r\n2.182,58\r\n\r\n2.400,83\r\n\r\n2.640,91\r\n\r\n2.905,00\r\n\r\nCargo de Nível Superior\r\n\r\nCargo\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nG\r\n\r\nH\r\n\r\nI\r\n\r\nJ\r\n\r\nProfissional de Registro de Empresas, Analista de Registro de Empresas, Administrador, Contador, Arquivologista, Profissional de Informática\r\n\r\n1.998,40\r\n\r\n2.198,24\r\n\r\n2.418,06\r\n\r\n2.659,87\r\n\r\n2.925,86\r\n\r\n3.218,45\r\n\r\n3.540,29\r\n\r\n3.894,32\r\n\r\n4.283,75\r\n\r\n4.712,11\r\n\r\nId: 1695286"
                    ],
                    "1695287": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.854 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA PARA A COBRANÇA DE DÍVIDAS DOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Toda cobrança de dívida, oriunda de relação de consumo, nos termos do Art. 2º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), deverá seguir, no que tange à transparência dos valores cobrados, os critérios constantes na presente Lei, a fim de evitar a exposição do consumidor ao constrangimento e/ou ameaça.\r\n\r\nArt. 2º - Os valores apresentados ao consumidor, quando da cobrança da dívida, deverão ter clareza quanto ao que efetivamente correspondem, destacando-se o valor originário, bem como o de cada item adicional ao valor originário, sejam juros, multas, taxas, custas, honorários e outros que, somados, correspondam ao valor total cobrado do consumidor, denominando-se cada parcela.\r\n\r\nParágrafo único - Os requisitos constantes no caput deverão ser observados em todas as formas de cobrança, seja impressa, por meio eletrônico ou falada.\r\n\r\nArt. 3º - Toda cobrança de dívida oriunda de relação de consumo, quando feita por meio de ligação telefônica, deve ser gravada, identificando-se o atendente/operador, a data e a hora do contato e colocada à disposição do consumidor, caso seja solicitada.\r\n\r\n§1º - Os mesmos meios de contato utilizados pelo cobrador, ou que sejam disponibilizados ao consumidor para o contato com o cobrador, devem também servir para a solicitação das gravações.\r\n\r\n§2º - O consumidor deve ser informado, em todos os contatos para cobrança, da obrigatoriedade da gravação das ligações e da disponibilidade do cobrador em fornecê-las, quando por ele solicitado, em até sete dias úteis.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1522-A/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado Gustavo Tutuca \r\n\r\nId: 1695287"
                    ],
                    "1695288": [
                        "I - Veto Parcial",
                        "LEI Nº 6.855 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nALTERA OS ANEXOS XIV E XV DA LEI Nº. 5.772/2010, A QUAL INSTITUI O QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FIXA VENCIMENTOS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFEREM ÀS LEIS ESTADUAIS Nº 926/85, Nº 1056/86, Nº 113/87, Nº 1236/87, Nº 1355/88, Nº 1367/88, Nº 1434/89, Nº 1459/89, Nº 1480/89, Nº 1522/89 E Nº 1638/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - Ficam alterados os Anexos XIV e XV da Lei Estadual nº 5.772 de 29 de junho de 2010, de 29 de junho de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Lei, sempre nas datas previstas em cada Anexo.\r\n\r\n§1º - Os valores constantes do Anexo I correspondem à jornada de trabalho de 40 horas semanais.\r\n\r\n§ 2º - V E T A D O\r\n\r\n§3º - Os servidores que possuam jornada de trabalho diversa receberão o valor proporcional ao disposto no Anexo I desta Lei, conforme estipulado no anexo XIV da Lei 5.772 de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas pela Lei 5.772 de 29 de junho de 2010; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas pela Lei 5.772 de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - A percepção do adicional de insalubridade terá valores variados, segundo se classifiquem nos graus mínimo, médio e máximo.\r\n\r\n§1º - Os valores do adicional de insalubridade estão fixados no Anexo III.\r\n\r\n§2º - O direito ao adicional de insalubridade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.\r\n\r\n§3º - Os valores constantes do Anexo III são devidos aos servidores que apresentarem laudo técnico de avaliação pericial realizada após a publicação desta lei pelo órgão competente do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\n§4º - A avaliação pericial deverá ser realizada no prazo máximo de um ano.\r\n\r\n§5º - - Enquanto não for realizada a avaliação pericial de que trata o parágrafo anterior, os servidores com exercício na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária que fazem jus ao adicional de insalubridade, na data de publicação desta lei, o receberão no valor de R$ 100,00 (cem reais), remanescendo os valores praticados nos demais órgãos.\r\n\r\n§6º - As condições para a concessão do adicional de insalubridade serão regulamentadas pelo poder executivo.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam majorados, a partir do mês de referência julho de 2014, os vencimentos-base dos servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM, a que se refere a Lei nº4.789, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nParágrafo Único - A implementação do acréscimo de remuneração decorrente do caput deste artigo será efetivada em duas parcelas de 18,74% (dezoito inteiros e setenta e quatro centésimos por cento), sendo a primeira em julho de 2014 e a segunda em julho de 2015, sobre o vencimento-base referente ao mês imediatamente anterior, perfazendo um total de 41% (quarenta e um inteiros por cento).\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo encaminhará, em até doze meses a contar da publicação da presente lei, Projeto de Lei estabelecendo a reestruturação e funcionamento do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP..\r\n\r\nArt. 6º - As despesas resultantes da aplicação desta lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3045/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 27/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nVigência: 01/07/2014\r\n\r\nVigência: 01/07/2014\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n2.512,78\r\n\r\nI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n1.130,75\r\n\r\nII\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n2.663,54\r\n\r\nII\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n1.198,60\r\n\r\nIII\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n2.823,36\r\n\r\nIII\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n1.270,51\r\n\r\nIV\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n2.992,76\r\n\r\nIV\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n1.346,74\r\n\r\nV\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n3.172,32\r\n\r\nV\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n1.427,55\r\n\r\nVI\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n3.362,66\r\n\r\nVI\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n1.513,19\r\n\r\nVII\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n3.564,42\r\n\r\nVII\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n1.603,99\r\n\r\nVIII\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n3.778,29\r\n\r\nVIII\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n1.700,22\r\n\r\nIX\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n4.004,99\r\n\r\nIX\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n1.802,24\r\n\r\nX\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n4.245,28\r\n\r\nX\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n1.910,37\r\n\r\nXI\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\n4.500,00\r\n\r\nXI\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\n2.025,00\r\n\r\nVigência: 01/07/2014\r\n\r\nVigência: 01/07/2014\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n791,53\r\n\r\nI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n633,22\r\n\r\nII\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n839,01\r\n\r\nII\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n671,21\r\n\r\nIII\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n889,36\r\n\r\nIII\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n711,48\r\n\r\nIV\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n942,72\r\n\r\nIV\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n754,18\r\n\r\nV\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n999,28\r\n\r\nV\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n799,43\r\n\r\nVI\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n1.059,24\r\n\r\nVI\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n847,40\r\n\r\nVII\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n1.122,80\r\n\r\nVII\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n898,23\r\n\r\nVIII\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n1.190,16\r\n\r\nVIII\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n952,13\r\n\r\nIX\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n1.261,58\r\n\r\nIX\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n1.009,26\r\n\r\nX\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n1.337,27\r\n\r\nX\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n1.069,81\r\n\r\nXI\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\n1.417,50\r\n\r\nXI\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\n1.134,00\r\n\r\nVigência: 01/07/2015\r\n\r\nVigência: 01/07/2015\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n2.791,98\r\n\r\nI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n1.256,39\r\n\r\nII\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n2.959,49\r\n\r\nII\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n1.331,78\r\n\r\nIII\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n3.137,06\r\n\r\nIII\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n1.411,68\r\n\r\nIV\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n3.325,29\r\n\r\nIV\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n1.496,38\r\n\r\nV\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n3.524,80\r\n\r\nV\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n1.586,16\r\n\r\nVI\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n3.736,29\r\n\r\nVI\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n1.681,33\r\n\r\nVII\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n3.960,46\r\n\r\nVII\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n1.782,21\r\n\r\nVIII\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n4.198,10\r\n\r\nVIII\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n1.889,14\r\n\r\nIX\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n4.449,99\r\n\r\nIX\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n2.002,49\r\n\r\nX\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n4.716,98\r\n\r\nX\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n2.122,64\r\n\r\nXI\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nXI\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\n2.250,00\r\n\r\nVigência: 01/07/2015\r\n\r\nVigência: 01/07/2015\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n879,48\r\n\r\nI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n703,58\r\n\r\nII\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n932,24\r\n\r\nII\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n745,79\r\n\r\nIII\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n988,18\r\n\r\nIII\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n790,54\r\n\r\nIV\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n1.047,46\r\n\r\nIV\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n837,98\r\n\r\nV\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n1.110,31\r\n\r\nV\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n888,25\r\n\r\nVI\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n1.176,94\r\n\r\nVI\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n941,55\r\n\r\nVII\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n1.247,55\r\n\r\nVII\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n998,04\r\n\r\nVIII\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n1.322,40\r\n\r\nVIII\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n1.057,93\r\n\r\nIX\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n1.401,75\r\n\r\nIX\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n1.121,40\r\n\r\nX\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n1.485,85\r\n\r\nX\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n1.188,68\r\n\r\nXI\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\n1.575,00\r\n\r\nXI\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\n1.260,00\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nVigência: 01/07/2014\r\n\r\nNível Escolaridade do Cargo ocupado\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (em reais)\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nMédio\r\n\r\n140,63\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSuperior\r\n\r\n-\r\n\r\n236,25\r\n\r\n472,50\r\n\r\n945,00\r\n\r\nVigência: 01/07/2015\r\n\r\nNível Escolaridade do Cargo ocupado\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (em reais)\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nMédio\r\n\r\n156,25\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSuperior\r\n\r\n-\r\n\r\n262,50\r\n\r\n525,00\r\n\r\n1.050,00\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nAdicional de Insalubridade\r\n\r\nGrau\r\n\r\nValor\r\n\r\nMínimo\r\n\r\nR$ 73,00\r\n\r\nMédio\r\n\r\nR$ 146,00\r\n\r\nMáximo\r\n\r\nR$ 292,00\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3045/2014, ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 27/2014, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA OS ANEXOS XIV E XV DA LEI Nº 5.772/2010, A QUAL INSTITUI O QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FIXA VENCIMENTOS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFEREM ÀS LEIS ESTADUAIS Nº 926/85, Nº 1056/86, Nº 113/87, Nº 1236/87, Nº 1355/88, Nº 1367/88, Nº 1434/89, Nº 1459/89, Nº 1480/89, Nº 1522/89 E Nº 1638/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nNada obstante a louvável inspiração do Poder Legislativo, não foi possível sancionar integralmente a proposta, recaindo o veto sobre o §2º do art. 1º. \r\n\r\nO referido dispositivo, objeto do presente veto, foi acrescido ao texto por meio de emenda parlamentar, e pretende determinar que “aplica-se o estabelecido no parágrafo anterior às jornadas de trabalho fixadas em lei federal ou estadual”.\r\n\r\nNão se pode negar, no entanto, que a medida, caso sancionada, estaria concedendo tratamento remuneratório igual a servidores que possuem carga horária diferente, em flagrante desconsideração ao princípio da igualdade. Com previsão no art. 5º da Constituição da República, tal princípio impõe um tratamento igualitário perante a lei, sem favorecimentos ou privilégios por quaisquer motivos.\r\n\r\nSendo assim, “o legislador não poderá editar normas que se afastem do princípio da igualdade, sob pena de flagrante inconstitucionalidade. O intérprete e a autoridade política não podem aplicar as leis e atos normativos aos casos concretos de forma a criar ou aumentar desigualdades” (JusBrasil - Publicado por Associação Nacional dos Analistas Judiciários da União).\r\n\r\nDa forma como se apresenta o dispositivo ora vetado, seria possível, por exemplo, que os servidores que trabalham com uma carga horária menor, possam acumular cargos, aumentando ainda mais a desigualdade em relação àqueles que, em função de possuírem carga horária maior, não podem fazê-lo. \r\n\r\nPelo que aqui se expôs, não me restou outra opção senão a de apor o vertente veto parcial ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1695288"
                    ],
                    "1695289": [
                        "I - Veto Parcial",
                        "LEI Nº 6856 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 1.791-A, DE 15 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 2º da Lei nº 1.791-A, de 15 de janeiro de 1991, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - É fixado o quantitativo de 750 (setecentos e cinquenta) cargos de Oficial de Fazenda, assim distribuídos:\r\n\r\nI - 1ª Categoria - 250 (duzentos e cinquenta) cargos;\r\n\r\nII - 2ª Categoria - 250 (duzentos e cinquenta) cargos;\r\n\r\nIII - 3ª Categoria - 250 (duzentos e cinquenta) cargos;” (NR)\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o art. 3º da Lei nº 1.791-A, de 15 de janeiro de 1991, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Para compatibilizar o Quadro atual da Carreira de Oficial de Fazenda ao disposto na presente Lei, serão observados dentre outros os seguintes critérios:\r\n\r\nI- Os atuais Oficiais de Fazenda classificados na 2ª Categoria que já tenham completado interstício para promoção à 1ª Categoria, serão, automaticamente, promovidos a essa última;\r\n\r\nII- Os atuais Oficiais de Fazenda classificados na 3ª Categoria que já tenham completado interstício para promoção à 2ª Categoria, serão, automaticamente, promovidos a essa última.\r\n\r\n§1º - A investidura na carreira funcional de Oficial de Fazenda dar-se-á, exclusivamente, na 3ª Categoria, atendidos os requisitos de escolaridade e habilitação em concurso público de provas ou de provas de títulos.\r\n\r\n§2º - Somente se realizará concursos para investidura na carreira funcional de Oficial de Fazenda quando o quantitativo de 750 (setecentos e cinquenta) cargos, fixado na presente Lei, sofrer redução, por ocorrência de vagas, de, no mínimo, 5% (cinco por cento).” (NR) \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o caput do art. 5º da Lei nº 1.791-A, de 15 de janeiro de 1991, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - A evolução funcional do servidor na Carreira de Ofi cial de Fazenda far-se-á mediante promoção de uma Categoria para a outra imediatamente superior, obedecidos o interstício mínimo de 3 (três) anos em cada categoria e os critérios de avaliação de desempenho satisfatória e qualificação profissional.” (NR)\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o art. 6º da Lei nº 1.791-A, de 15 de janeiro de 1991, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - O escalonamento vertical da carreira de Oficial de Fazenda guardará diferença de 10% (dez por cento) de uma categoria para outra da carreira, a partir do fixado nesta Lei para o cargo de 1ª Categoria.\r\n\r\n§1º - Fica estabelecido o valor do vencimento-base para o cargo de Oficial de Fazenda nos valores e vigências constantes do Anexo I desta Lei.\r\n\r\n§2º - Além do vencimento-base, os integrantes da carreira de Oficial de Fazenda terão assegurada a vantagem inerente ao regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, conforme prevista em lei.\r\n\r\n§3º - A parcela mensal de auxílio moradia, de caráter indenizatório, devida aos ocupantes do cargo de Oficial de Fazenda, de que trata a Lei nº 830, de 7 de janeiro de 1985, e concedida através da Lei n° 5.756, de 29 de junho de 2010, vigorará após a publicação dessa Lei, no valor de 1000,00 (mil) UFIR-RJ.\r\n\r\nArt. 5º - No ato de publicação desta Lei, serão promovidos os servidores da carreira de Técnico de Fazenda, conforme previsto na Lei nº 830, de 7 de janeiro de 1985, observando dentre outros os seguintes critérios:\r\n\r\nI- Os atuais Técnicos de Fazenda classificados na Categoria “B” que já tenham completado interstício para promoção à Categoria “A”, serão, automaticamente, promovidos a essa última.\r\n\r\nII- Os atuais Técnicos de Fazenda classificados na Categoria “C” que já tenham completado interstício para promoção à Categoria “B”, serão, automaticamente, promovidos a essa última.\r\n\r\nArt. 6º - Após a promoção citada no art. 5º desta Lei, ficam transformados os cargos de Técnico de Fazenda previstos na Lei nº 830, de 7 de janeiro de 1985 em Analista da Fazenda Estadual, observando dentre outros os seguintes critérios:\r\n\r\nI- Os atuais Técnicos de Fazenda classificados na Categoria “C” serão enquadrados na 3ª Categoria da Carreira de Analista da Fazenda Estadual;\r\n\r\nII- Os atuais Técnicos de Fazenda classificados na Categoria “B” serão enquadrados na 2ª Categoria da carreira de Analista da Fazenda Estadual;\r\n\r\nIII- Os atuais Técnicos de Fazenda classificados na Categoria “A” serão enquadrados na 1ª Categoria da carreira de Analista da Fazenda Estadual.\r\n\r\nParágrafo único - A transformação de que trata este artigo não interromperá o tempo de serviço, para efeito de promoção, aposentadoria e demais direitos e vantagens.\r\n\r\nArt. 7º - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas pela Lei 6.114/2011; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas pela Lei 6.114/2011.\r\n\r\nArt. 8º - Art. 8º Fica alterado o Art. 4º da Lei nº 1.791-A, de 15 de janeiro de 1991, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º V E T A D O\r\n\r\n§ 1º- O cargo de Oficial de Fazenda retratado no artigo anterior passa, a partir da vigência desta Lei, a ser denominado de Analista da Fazenda Estadual (AFE).\r\n\r\n§2º- V E T A D O\r\n\r\n§ 3º - V E T A D O\r\n\r\n§4º V E T A D O\r\n\r\nArt. 9º - As despesas resultantes da aplicação desta lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares. \r\n\r\nArt. 10 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3075/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 54/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTABELA DE VENCIMENTO-BASE\r\n\r\nOFICIAL DE FAZENDA\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nVigência\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nVigência\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n1ª\r\n\r\n635,60\r\n\r\n2.159,70\r\n\r\n2ª\r\n\r\n577,82\r\n\r\n1.963,36\r\n\r\n3ª\r\n\r\n525,29\r\n\r\n1.784,88\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3075/2014, ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 54/2014, QUE ALTERA A LEI Nº 1.791-A DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nInviável sancionar integralmente o projeto de lei 3075/2014, no que se refere as alterações pretendidas por emenda parlamentar no art. 4º da Lei 1791-A de 15 de janeiro de 1991, em especial no caput e os §§ 2º, 3º e 4º. As razões, para tanto, ora passo a expor.\r\n\r\nO artigo 8º do projeto de lei n° 3075/2014, ao conferir nova redação ao artigo 4° Lei n° 1791-A/1991, pretende atribuir competências ao Oficial de Fazenda de forma que viola frontalmente o disposto nos no inciso XVIII, do artigo 37, da Constituição Federativa do Brasil de 1988, o inciso X, do artigo 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e os artigos 2°, 3° e 80, da Lei Complementar n° 69 de 19 de novembro de 1990, os quais, em conjunto com o disposto no art. 142, do Código Tributário Nacional (Lei n° 5172 de 25 de outubro de 1966), conferem competências privativas aos servidores fiscais, neste Estado exercidas pelos Auditores Fiscais da Receita Estadual. \r\n\r\nCom efeito, o mencionado art. 4°, da Lei n° 1791-A/1991, com a redação atribuída pelo projeto de Lei n° 3075/2014, almeja conferir competência privativa, aos ocupantes dos cargos que regula, de funções que são constitucionalmente reservadas, exclusivamente, aos servidores fiscais e, ao mesmo tempo, suprime a ressalva atualmente existente que afasta daquela carreira as atribuições “abrangidas nas áreas de competência e jurisdição exclusivas de seus servidores fiscais”.\r\n\r\nPreserva-se a alteração pretendida para o § 1º do art. 4º, haja vista que o mesmo limita-se a alterar a denominação do cargo do Oficial de Fazenda para Analista de Fazenda Estadual, sem consequências quanto às suas atribuições.\r\n\r\nDiante do exposto, fui levado a apô-lo ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1695289"
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            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1695256": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR CLEBER RIBEIRO AFONSO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/113/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2014, ANA CAROLINA MARTINS RATTES, ID Funcional nº 4388459-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1721/2014.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA MELLO DUARTE para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Debora de Souza Maciel, ID Funcional nº 5004897-0. Processo nº E-12/001/1623/2014.\r\n\r\nNOMEAR HELGA TEIXEIRA PITTHAN ESPINDOLA, ID Funcional nº 5026026-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alyane Soares da Silva, ID Funcional nº 4376007-4.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA RAMALHO DO VALLE GONÇALVES, ID Funcional nº5000320-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joanita Ramos da Silva.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS, ID Funcional nº 5000376-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.185, de 06/05/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, GENIVAL DA SILVA, ID Funcional nº 4415051-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/753/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA HELENA FERNANDES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Genival da Silva, ID Funcional nº 4415051-2. Processo nº E-15/001/754/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CALDEIRA, ID Funcional nº 4374175-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/755/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDER PAIVA NETO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo dos Santos Caldeira, ID Funcional nº 4374175-4. Processo nº E-15/001/756/2014.\r\n\r\nNOMEAR HEIDERSON SÉRGIO DA SILVA PACHECO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edimilson Appolonio, ID Funcional nº 4378262-0. Processo nº E-15/001/732/2014.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE MOREIRA DE CASTRO LIMA, ID Funcional nº 5015714-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gisele Vasques Macedo, ID Funcional nº 4360928-7. Processo nº E-15/001/757/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de junho de 2014, JOSÉ VALTER CAVALCANTE, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2039684-4, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/98/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de junho de 2014, MARCO AURELIO ABREU GUEDES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958542-0, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/890/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO REGIS BERTOLDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427417-3, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Silva Fernandes, ID Funcional nº 4344247-1. Processo nº E-04/267/198/2014.\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, EDUARDO SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 4344247-1, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/198/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, CLEIDIANE RIBEIRO MIRANDA, ID Funcional nº 4329154-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/190/2014.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA PEREIRA LEMOS, ID Funcional nº 4406133-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando Salavracos Komatsu, ID Funcional nº 5006193-3. Processo nº E-04/067/194/2014.\r\n\r\nNOMEAR STELLA FELICIANO ALVARO para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tatiane Pianes Motel do Nascimento, ID Funcional nº 5025705-6. Processo nº E-04/069/7/2014.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO CORREA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Alves de Oliveira, ID Funcional nº 5014091-4. Processo nº E-06/001/230/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, ELAINE CHAVES FERREIRA, ID Funcional nº 4343617-0, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desen volvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/230/2014.\r\n\r\nNOMEAR SHAYANNE FERREIRA JACINTO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Elaine Chaves Ferreira, ID Funcional nº 4343617-0. Processo nº E-06/001/230/2014.\r\n\r\nEXONERAR JANETE FORTES LOPES, ID Funcional nº 3497642-6, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4274/2014.\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, NATÁLIE DA CUNHA MELO FARIA, ID Funcional nº 3715216-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4213/2014.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE LARANGEIRAS CERQUEIRA, matrícula nº 0886328-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Flávia Salme Daniel, ID Funcional nº 44227639. Processo nº E-19/001/346/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, FLÁVIA SALME DANIEL, ID Funcional nº 44227639, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/347/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, CARLOS ROBERTO PEREIRA, ID Funcional nº 5014250-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Técnico às Prefeituras, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/325/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA DE SÁ PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Técnico às Prefeituras, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Pereira, ID Funcional nº 5014250-0. Processo nº E-19/001/324/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, IVANA CUNHA JUNQUEIRA, ID Funcional nº 4325403-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/522/2014.\r\n\r\nNOMEAR SORAYA PORTELA CESARINO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ivana Cunha Junqueira, ID Funcional nº 4325403-9. Processo nº E-10/001/523/2014.\r\n\r\nNOMEAR IVANA CUNHA JUNQUEIRA, ID Funcional nº 4325403-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Concessões, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.734, de 15/04/2014. Processo nº E-10/001/522/2014.\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA VILLELA DOS REIS, ID Funcional nº 2025574-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Antonio de Freitas Mascarenhas, ID Funcional nº 2086870-2. Processo nº E-07/002/6374/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, EZEQUIEL RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional nº 5013113-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/044/2014. \r\n\r\nDE 05/06/2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR DAVISON DIAS MOTTA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.778, de 06/05/2014), da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Tania Maria Pinto Ferreira, matrícula nº 0207059-7. Processo nº E-19/001/301/2014.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/06/2014.\r\n\r\nDE 26/06/2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de junho de 2014, RITA DE CÁSSIA RODRIGUES, ID Funcional nº 3334266-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4597/2014.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 27/06/2014.\r\n\r\nId: 1695256"
                    ],
                    "1695248": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1580/2014 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA NACIONAL, que tem por objeto a assinatura do Diário Oficial da União Seções I e III, impresso, no valor de R$ 67,90 (sessenta e sete reais e noventa centavos), para o período de 22 de julho a 21 de agosto do corrente ano, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora da Despesas.\r\n\r\nI - Publique-se.\r\n\r\nII - À Assessoria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nId: 1695248"
                    ],
                    "1695245": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.206/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.206/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 108), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.00847-7, pelo valor de R$ 78.221,58 (setenta e oito mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.241/2012 - VOL II - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.241/2012 - VOL II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 367), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2006.03903-7, 2007.00955-7, 2007.00961-1, 2009.00122-7, 2009.01544-9, 2010.00350-5, 2010.00716-0, 2010.00937-6 e 2011.00080-1, pelo valor de R$ 1.405.124,63 (um milhão, quatrocentos e cinco mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1695245"
                    ],
                    "1694795": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/001/192/2014 - Tendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo nº E-06/001/192/2014, notadamente a manifestação favorável do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura e do Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, AUTORIZO o afastamento da servidora MARIA LÚCIA BORGES DE FARIA, ID nº 2853825-0, para estudo no exterior, pelo período compreendido entre setembro e dezembro de 2014, com ônus para a CAPES, escorado na delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 40.644/2007.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em sequência, para ciência e providências complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1694795"
                    ],
                    "1695110": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/001/1666/2014 - AUTORIZO a concessão de auxílio funeral, em razão do falecimento do ex-servidor JAYME VIEIRA MATTOS. \r\n\r\nId: 1695110"
                    ],
                    "1695143": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 101 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA . \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do Quadro abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/001/279/2014\r\n\r\n07/2014\r\n\r\nAntonio José Gomes - Id 5004984-4;\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel Filho - Id 4392661-4;\r\n\r\nAlexandre Ortiz - Id 5000920-6.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no Quadro supra.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1695143"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1694803": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/4369/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2014, a favor da empresa CTEC SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, com o valor global de R$ 148.363,70 (cento e quarenta e oito mil trezentos e sessenta e três reais e setenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/12097/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2014, a favor da empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 2.663.905,92 (dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil novecentos e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1694803. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1694808": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA sumária para apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/437/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA sumária para apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/11297/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, ao servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA sumária para apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/2029/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, ao servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA sumária para apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/303/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, ao servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA sumária para apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/3184/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA sumária para apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/442/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA sumária para apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/071/9/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA sumária para apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/458/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA sumária para apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/436/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, ao servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786, SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365 e JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nId: 1694808. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1694809": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1862/2014 - HELIO NOGUEIRA DA SILVA, Técnico de Contabilidade, Nível 2, Padrão I, ID Funcional 20700229. RETIFICA os proventos mensais a contar de 07.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/3239/2014 - ARGIVAI CALAZANS DAS FLORES, Psicóloga, Nível 4, Padrão J, ID Funcional 2061795-0. FIXA os proventos mensais a contar de 11.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/4838/2014 - EVANDRO SILVA GUIMARÃES, ID Funcional 5028748-6 - AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/4711/2014 - ELAINE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional 4400150-9, AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/5097/2014 - NATHALIA JESUS NASCIMENTO, ID Funcional 5028386-3. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/4469/2014 - ALINE ALVES CORDEIRO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4303423-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, de 08/03/1979, no período de 28.05.2010 a 12.12.2011, à Secretaria de Estado de Educação, perfazendo o total de 560 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/121/4002/2005 - ELIANE SANTOS SILVANO, ID Funcional 2066781-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/4454/2014 - ADRIANA ALGUSTA DA SILVA MEJIAS, ID Funcional 4347448-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/3287/2014 - ADRIANO VIEIRA DO NASCIMENTO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4423129-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, de 08/03/1979, no período de 18.03.1996 a 04.04.1997, ao Ministério do Exército, perfazendo o total de 382 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1694809. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1694534": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/99/2013 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Ser viço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Final do CONVÊNIO Nº 013/2011 - MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO PASSAPORTE DA CIDADANIA.\r\n\r\nId: 1694534. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1694709": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO, Id. Funcional 05007745-7, como Gerente Executivo do Convê nio, celebrado com o Município de Saquarema, de acordo com o disposto no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528/2008. Processo nº E-001/001/150/14.\r\n\r\nId: 1694709"
                    ],
                    "1694478": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13/06/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 044/2013 - Em decorrência da publicação da Resolução SEPLAG nº 1071, de 30 de janeiro de 2014, que trata do apri moramento da estrutura das naturezas de receitas e despesas, fica retificado na Cláusula Quinta: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA o novo código da Natureza das Despesas, o qual motivou a alteração da Nota de Empenho, conforme registro abaixo:\r\n\r\nNatureza das Despesas: 449039-59\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00381\r\n\r\nFica registrada, ainda, a substituição da Conta Corrente, de nº 6000-3, Agência 3395, para Conta Corrente nº 100101-9, Agência 1409, mantida a mesma instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro - BRADESCO, onde deverão ser efetuados todos os pagamentos devidos. Processo nº E-01/004/3275/2013.\r\n\r\nId: 1694478"
                    ],
                    "1694771": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 11 de julho de 2014, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.905/2012 - PROCESSO Nº E-02/2643/2002.\r\n\r\nRECORRIDO: MATHIAS MINTELOWSKY\r\n\r\nRELATOR: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Adicional de Insalubridade.\r\n\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO Nº 3.246/2013 - PROCESSO Nº E-01/2096/2012.\r\n\r\nRECORRENTE: TEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: DR. NELSON SILVA SANTANA - OAB/RJ 077209 \r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis \r\n\r\nREVISOR: Consª Arilene de Souza Paula\r\n\r\nOBJETO: Retificação de Carga Horária.\r\n\r\nEm continuação\r\n\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO Nº 2.481/2006 - PROCESSO Nº E-08/310286/1985.\r\n\r\nRECORRIDO: HERMÍNIA HELENA SANTOS LOPES\r\n\r\nRELATORA: Consº Amandio Silveira de Araujo \r\n\r\nREVISORA: Consª José Augusto Azevedo Saboia Lima\r\n\r\nOBJETO: Transformação de Cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1694771"
                    ],
                    "1694732": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 393\r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo ITERJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir número de ordem de prefixo 11 à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, código 1931. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0365\r\n\r\nKPZ9135\r\n\r\nTOYOTA/HILUX C DUP\r\n\r\n2014/14\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 394\r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pela SEAP,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 06 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n06-0132\r\n\r\nKPZ9559\r\n\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n06-0133\r\n\r\nKPZ9565\r\n\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n06-0134\r\n\r\nKXQ5345\r\n\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n06-0135\r\n\r\nLRI1880\r\n\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n06-0136\r\n\r\nLRI3128\r\n\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n06-0137\r\n\r\nLRI1881\r\n\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n06-0138\r\n\r\nKPZ9571\r\n\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n06-0139\r\n\r\nLRI3129\r\n\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n06-0140\r\n\r\nLRI1883\r\n\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n\r\n2013/13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014 \r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1694732"
                    ],
                    "1694086": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100970/1998 - ALCIBERTO ABRANTES, Pro fessor Docente I - 40 Horas, ID Funcional 40545954 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1694086"
                    ],
                    "1694048": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10600094/2000 - MARIA ALBA MOUTA, Professor Docente I, ID Funcional 32540957 - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor A, matrícula 7951 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo) e Professor I, matrícula 3359 (Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 12.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/381/2014 - CLAUCIO HERMANOS FELIX CAMPOS DO AMARAL, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41912713 - Vínculo 3 (SEEDUC), Soldado PM - Vínculo 4 (PMERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/384/2014 - CLAUDIA MARIA JARDIM SERRA DE CANDOL, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40237486 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Major PM - Vínculo 3 (PMERJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/379/2014 - CARLOS FERNANDO FERREIRA DE ARAÚJO, Perito Criminal, ID Funcional 40730450 - Vínculo 2 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/378/2014 - CARLOS ANDRE ALMEIDA DA SILVA, 3º Sargento PM, ID Funcional 22068350 - Vínculo 1 (PMERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/377/2014 - ANTONIO LUIZ COELHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40731979 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Perito Criminal, - Vínculo 2 (PCERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/373/2014 - ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA COSTA, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional 41964802 - Vínculo 2 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/401/2014 - HELIO VICENTE TEIXEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40732541 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Perito Criminal, - Vínculo 2 (PCERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/389/2014 - DIALINA DA CONCEIÇÃO MARTINS MACHADO, Médico, ID Funcional 32288107 - Vínculo 1 (SES) e Major PM - Vínculo 2 (PMERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/396/2014 - GILMAR ROSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 40731448 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/391/2014 - EDMILSON SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, Papiloscopista Policial, ID Funcional 40732967 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/38517/2012 - MARY LUCIA PINTO FERNANDES, Professor Docente II (exercendo função gratificada de Coordenador Pedagógico), ID Funcional 33919968 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 117977-9 (FAETEC). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/06/2014.\r\n\r\nId: 1694048"
                    ],
                    "1694051": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10402050/2010 - CLAUDIA MARCIA MARIANO DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 37418734 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas, - Vínculo 1 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 12.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37466/2012 - WANIA LIMA PARÁ, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42067634 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 0226523-9 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3966/2013 - ALESSANDRA LOPES RODRIGUES VIEIRA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrículas 0115553-0 e 0118740-0 (FAETEC) \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4012/2013 - ALEXANDRA PLAZA DE FREITAS VIEGAS, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0116912-7 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118295-5 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33219/2011 - CARLA ANDREA CORRÊA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225925-7 (FAETEC) e Professor Orientador Pedagógico, matrícula 12860 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34395/2011 - KARINE SOARES DE SOUZA SILVA BARRETO, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 226040-4 (FAETEC) e Professor II - 25 Horas, matrícula 15558. (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes').\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37482/2012 - LEANDRA RANGEL PESSANHA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5766354 - Vínculo 7 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117895-3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3662/2013 - MYRIAM BRAZ PINTO DE MENDONÇA BRUINSMA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0118877-0 (FAETEC) e Inspetor Escolar e Supervisor Pedagógico, matrícula 052167-1. (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1694051"
                    ],
                    "1694088": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1760040/1998 - CARLOS ALBERTO MARTINS AREAS, Professor Docente II, ID Funcional 37606964 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2843/2013 - HELEN AQUINO CORREA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44113072 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/558/2014 - FERNANDA ALVES MARTINS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50157264 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610056/2004 - EDILENE TORRES MANGARAVITI, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35997850 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10301041/2012 - ROSANE CLARA VIEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42034930 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300129/2008 - LUZILAINE AGUIAR LEMOS, Professor Docente II, ID Funcional 34616730 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11000107/2005 - ELTON DE AZEVEDO BURITY, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 20836171 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 0823062-5 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607848/2012 - MERCEDES DE FREITAS CARDOSO PASSOS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31021336 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 134876-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3310492/2008 - MARIA CÉLIA MACEDO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 32675070 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 300101048 (Prefeitura Municipal de Cordeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1290/2014 - MONICA NEVES DE SOUZA JANDRE, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50269410 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, matrícula 11058 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400016/2005 - CLAUDIA MARCIA RIBEIRO PIZÃO, Professor FAETEC II - 40 Horas, matrícula 0252185-4 (FAETEC) e Professor II - 22 Horas - D, matrícula 13698 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10401395/2011 - CLAUDIA DE SOUZA CAETANO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43999360 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 243899-2 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002695/2010 - CARLOS MARIANO FILHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41921518 - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4046/2013 - MARCOS DE PAULA BARROS, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116872-3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118369-8 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8891/2013 - MARIA CECÍLIA STUMBO, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119659-1 (FAETEC) e Professor de Educação Básica, matrícula 0161128 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3660/2013 - MICHELLI DO NASCIMENTO MASELLE, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43804543 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0118585-9 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1694088"
                    ],
                    "1694134": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades em face da inativa ANGELA FERRAZ, Identidade Funcional 34234039, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Vínculo 1, matrícula 830.286-1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula 839.716-8, Vínculo 2, e da servidora ELIANA DOS REIS DE CARVALHO PAIS, Professor Docente II, Nível D, Referência 08, matrícula 5.008.682-6, Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula 973.950-9, Vínculo 3, conforme pronunciamento às fls. 166/168, 171/174, 188/191 e 204/206. Processo nº E-03/11.203.444/2011. \r\n\r\nId: 1694134"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1694642": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300856/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de TANIA BARCELLOS DE ALMEIDA, no valor de R$ 1.098,90 (hum mil noventa e oito reais e noventa centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1694642. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1694643": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/562/2014 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa VIXNU COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.890.886/0001-75, no valor de R$ 16.834,50 (dezesseis mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1694643. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1694644": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através do Ofício PGE/NFS/nº 693/2013 a FRONTINO TAVARES CRESPO, com validade a partir de 05/09/2013 e implantação para o mês de dezembro/2013 - Proc. nº E-04/300746/1979.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/MSG/nº 16 do processo nº E-01/031/3230/2013 a MARIA DA PENHA SILVA MACHADO e MIRIAM DOS ANJOS DE SANTA ROSA, com validade a partir de 14/05/2013 e implantação prevista para dezembro/2013 - Proc. nº E-01/701984/2003.\r\n\r\nDE 27/12/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG11/10ªPR/MFC/nº1083/2013 a ARISTELINA SERAFIM MATTOS, a partir de janeiro/2014 - Proc. nº E-01/700314/2004.\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GERALDO EURIPEDES DE SOUZA PORTO e THUANNY DE ARAUJO PORTO, com validade a contar de 29/05/2013 - Proc. nº E-01/020/121/2013. \r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RAPHAELA MOURA MESQUITA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 18/07/1999; GUSTAVO FRANCISCO ROSA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 02/01/2000 e MARCIA CRISTINA GOMES ROSA, com validade a contar de 01/05/2014 - Proc. nº E-01/719582/1999. \r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nJOÃO TIMOTEO NETO, com validade a contar de 11/07/2007 - Proc. nº E-01/707667/2007. \r\n\r\nALDA DE AMORIM GUSMÃO, com validade a contar de 28/10/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 09/09/2010, publicado no D.O. de 30/09/2010 em nome de ERODICE DE SOUZA GUSMÃO- Proc. nºE-01/713487/2004.\r\n\r\nId: 1694644. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1694641": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724977/1995 - RAYMUNDA NERY PANTOJA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/325063/1968 - LUCAS SOARES RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº 01/327487/1972 - AILTON SANT'ANA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/331164/1972 - JORGE MACHADO PINTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/326592/1979 - DANIEL DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/742664/1981 - MIGUEL GONCALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/732517/1982 - CARLOS ALBERTO GRILO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711940/1984 - CARLOS DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713453/1988 - ERNANI GUILHERME CRIVELLA.\r\n\r\nId: 1694641. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1694638": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713519/1989 - WALDEMAR DE SOUZA MAIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714830/1991 - WANDERLEY DE ALMEIDA VIANNA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720416/1992 - CIPRIANO RODRIGUES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728958/1993 - SILVIO FRANCISCO DAS CHAGAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718909/1993 - OSWALDO SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714018/1994 - WALDYR JOAQUIM DE SANTA ANNA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715434/1999 - JONAS MARTINS DE CASTRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/003230/2011 - MARGARIDA MARIA DE VASCONCELOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300926/2012 - VALQUIR ALONSON DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/191/2013 - FRANCISCO NUNES DE ALMEIDA.\r\n\r\nId: 1694638. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1694639": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/335620/1976 - ARY GOUVEA DE SOUZA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726520/1981 - DORLEY CORREA CHAVES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725887/1985 - ROMUALDO ZENAIDE DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715046/1986 - DARCLEE DA SILVA SANTOS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723932/1987 - JOAO RAMOS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700300/1987 - HUYLDO MIANA\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702111/1987 - STELLA MATUTINA MAFRA TRINDADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719487/1996 - MARILDA ALBERICO OAZEN E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724352/1997 - ROSENIR COUTINHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715072/2000 - NELSON PINTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710184/2007 - ELZA PINTO. \r\n\r\nId: 1694639. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1694640": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702111/1987 - STELLA MATUTINA MAFRA TRINDADE - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720545/1984 - ANTONIO MARTINS DE LIMA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3862/2013 - ALCINDO DE SOUZA GOMES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1959/2013 - ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3870/2013 - ILHO JOSE RODRIGUES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302539/1973 - CLOVIS DE TRINDADE NEVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2608/2013 - JOAO LINO DA SILVA.\r\n\r\nDE 03/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716143/1993 - JOSE GRIMALDI - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/06/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707837/1991 - ROGERIO ALMEIDA RIBEIRO e outros.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726630/1992 - JORGE GOMES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1694640. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1694519": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 758 DE 27 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDesigna servidores como gestores de telefonia da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 44.273/2013, tendo em vista o contido no Processo nº E-04/056/726/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, consoante os termos do § 1º do art. 7º do Decreto Estadual nº 44.273, de 27 de junho de 2013, o servidor ANTONIO CESAR MOUTINHO LOPES, Diretor do Departamento de Serviços, ID Funcional nº 4415057-1, para, sem prejuízos de suas atribuições, exercer a função de Gestor de Telefonia da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor CÉSAR RODRIGUES SILVA, Assistente II, ID Funcional nº 43184820, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor ANTONIO CESAR MOUTINHO LOPES na função de Gestor de Telefonia, em seus impedimentos eventuais e legais. \r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dada imediata ciência ao PRODERJ, de acordo com o mesmo dispositivo legal ora mencionado.\r\n\r\nArt. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1694519"
                    ],
                    "1694206": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 302ª SESSÃO DO COLEGIADO\r\n\r\nAos 27 dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua do Carmo, nº 71, sala 302-A, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY, OAB-RJ 114.461, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado: I) à unanimidade de votos, o arquivamento da sindicância a que se refere o processo nº E-04/007.520/2010, nos termos da manifestação do sindicante (fls. 146) e da Promoção 13/14 - VCM, da lavra da Assistente Doutora VANIA CIRNE MANHÃES (fls. 148/149); II) à unanimidade de votos, a instauração de processo administrativo disciplinar, tendo em conta os termos da Promoção 25/14 - RALM, da lavra do Assistente Doutor RODRIGO ARAUJO LOPES MARTINS, considerando o que consta no relatório da correição determinada pela CI/CTCE/SEFAZ nº 49/14 (processo nº E-04/084/36/2014, fls. 18); III) à unanimidade de votos, a instauração de sindicância nos autos do processo nº E-04/055/466/2014, com vistas à apuração dos fatos narrados na representação do Inspetor da IRF 64.15, consoante os termos da Promoção 12/14 - VCM, subscrita pela Assistente Doutora VANIA CIRNE MANHÃES (fls. 08/09); IV) à unanimidade de votos, o arquivamento do processo nº E-04/006.790/2011, em razão da inexistência de elementos aptos à comprovação da existência de infração disciplinar, nos termos do relatório conclusivo do sindicante (fls. 492/500) e da Promoção 14/14 - VCM, da lavra da Assistente Doutora VANIA CIRNE MANHÃES (fls. 502/505); V) à unanimidade de votos, o arquivamento do processo nº E-04/000.387/2011, tendo em conta que já estava extinta a punibilidade de repreensão quando o processo em referência foi recebido por esta CTCE, nos termos da Promoção 23/14-RALM, da lavra do Assistente Doutor RODRIGO ARAÚJO LOPES MARTINS (fls. 264/265); VI) à unanimidade de votos, o arquivamento do Processo nº E-04/227.764/2010, tendo em conta o relatório final do sindicante (fls 213/218), em razão da inexistência de infração disciplinar do AFRE, bem como da promoção 29/2014 - VASMO, da lavra do Assistente Doutor VINÍCIUS ALVARES E SILVA MARTINS DE OLIVEIRA (fls 220/229) tendo em conta que já estava extinta a punibilidade de advertência quando o processo em referência foi recebido por esta CTCE. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nEDUARDO BOTELHO KIRALYHEAGY\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1694206"
                    ],
                    "1694768": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 54 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído grupo de trabalho integrado pelos servidores relacionados no art. 2º destinada a:\r\n\r\nI - avaliar os reflexos nas rotinas de trabalho que envolvem as áreas de Arrecadação, Fiscalização, Contencioso, Tributação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, decorrentes da utilização do Sistema Único de Fiscalização, Lançamento e Contencioso (SEFISC) e do Auto de Infração e Notificação Fiscal (AINF) do Simples Nacional, de que tratam os arts. 78 a 81 da Resolução CGSN nº 94/2011);\r\n\r\nII - propor as alterações em legislações, rotinas e sistemas que se fizerem necessárias.\r\n\r\nParágrafo Único - O grupo de trabalho deverá apresentar relatório conclusivo de seus trabalhos até 31 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - O grupo de trabalho de que trata o art. 1º será integrado pelos seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual, sob coordenação do primeiro: \r\n\r\nI - Arthur Mariano Rocha de Azevedo Scalercio - ID 43652727\r\n\r\nII - Luiz Tavares Pereira - ID 19423446\r\n\r\nIII - Mauro Ferreira Rosa - ID 19422750\r\n\r\nIV - Carlos Alberto Suzin Lopes - ID 19423071\r\n\r\nV - Heron Szenberg - ID 43653219\r\n\r\nVI - Allyne Carvalho de Souza - ID 44272740\r\n\r\nVII - Flavio Henrique Moraes Oses - ID 43848923\r\n\r\nVIII - Almir Machado Vieira - ID 44171927\r\n\r\nIX - Rafael Quintana Rua - ID 50060627\r\n\r\nX - Danielle Bastos Ferreira - ID 43652930\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores relacionados neste artigo desempenharão suas atividades no grupo de trabalho sem prejuízo de suas tarefas e lotação nas repartições de origem.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário da Receita\r\n\r\nId: 1694768"
                    ],
                    "1694773": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 55 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nINCLUI SERVIDORES NO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SSER Nº 51, DE 28 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no Anexo Único da Portaria SSER nº 51, de 28 de maio de 2014, os seguintes servidores:\r\n\r\nAUDITOR FISCAL\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nJOÃO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS\r\n\r\n4344343-5\r\n\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA NETO\r\n\r\n5006576-9\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Receita\r\n\r\nId: 1694773"
                    ],
                    "1694559": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 06 de agosto de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 43.337 E 44.188 - Processos nºs E-04/057.901/2010 e E-04/057.896/2010 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.307 - Processo nº E-04/156.518/2008 - Recorrente: BARGOA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 36.580 - Processo nº E-34/059.254/2005 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 48.233 - Processo nº E-04/072.319/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 35.504 E 35.505 - Processos nºs E-04/206.803/2001 e E-04/206.801/2001 - Recorrente: JUSTESA IMAGEM DO BRASIL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1694559"
                    ],
                    "1694767": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\n*Decisão proferida na 3.479ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/05/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.226 “ex officio” (ITD). - Processo nº E04/083.663/2012. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ACÉLIO ANDREANI CONTINO. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.819. - EMENTA: iTD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 27/06/2014.\r\n\r\nId: 1694767"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1694679": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Processos nos E-11/50.200/2007, E-11/50.978/2009 e E-11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\n\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório da servidora mencionada a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 1223, de 05 de novembro de 2013:\r\n\r\nA contar de 01 de junho de 2014:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSERVIDORA\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nPercentual Final\r\n\r\n0700137-3\r\n\r\nANA CLÁUDIA BRANDÃO\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\nId: 1694679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1694084": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 02 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - PROCESSO Nº 00-2014/004967-3 (Anexos: 00-2013/554788-1; 00-2013/528469-4 e 00-2013/546648-2). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: SIMON ISAAC SALAMA ROUPAS E ACESSÓRIOS. Vogal Relator: Dr. Helio Cezar Donin Junior. Assunto: Duplicidade de Empresário Individual\r\n\r\n2º - PROCESSO Nº 00-2013/515405-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ARAÚJO E BRITO OFICINA DE AUTOS LTDA. Vogal Relator: Dr. Paulo de Andrade Paiva. Assunto: Recurso ex officio para o desarquivamento da 2ª alteração contratual, registrada sob o nº 2572172, em 10/12/2013.\r\n\r\nId: 1694084. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1694782": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2930/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 110.279,17 (cento e dez mil duzentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), referente à 31ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/06/2013 a 30/06/2013, execução de obras de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, estação de tratamento de esgoto e pavimentação - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 01/CEL/UGPRF/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0497/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R$ 295.955,87 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), referente à 1ª medição dos serviços executados no período de 16/01/2012 a 24/01/2012, melhoria operacional da rede de abastecimento de água de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 006/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3030/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa TECNOSOLO ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 109.514,77 (cento e nove mil quinhentos e quatorze reais e setenta e sete centavos), referente à 16ª medição dos serviços executados no período de 20/04/2012 a 19/05/2012, ampliação do sistema de abastecimento de água na sede do Município e Distrito de Conservatória - Município de Valença, de acordo com o Contrato nº 028/2011.\r\n\r\nId: 1694782"
                    ],
                    "1694798": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/692/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, no valor de R$ 298.732,65 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), referente a 2ª Medição dos serviços executados no período de 18/10/2013 a 16/11/2013, Execução das Obras para Complementação e Melhoria Operacional do Reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir de Booster Miguel couto, de acordo com o Contrato nº 059/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2659/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA SANENCO LTDA, no valor de R$ 20.268,60 (vinte mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), referente a 25ª Medição de Reajustamento (2ª anualidade) dos serviços executados, no período de 07/03/2013 a 05/04/2013, Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Barra do Piraí, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1704/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CLIN COMERCIAL LTDA EPP, no valor de R$ 73.842,00 (setenta e três mil oitocentos e quarenta e dois reais), referente a 19ª Medição dos serviços executados, no período de 09/02/2013 a 01/03/2013, Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na Sede do Município e Distrito de Conservatória - Município de Valença, de acordo com a Carta Contrato nº 006/2012.\r\n\r\nId: 1694798"
                    ],
                    "1694107": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.06.2014\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO E-17/2929/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA ...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO E-17/2929/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA ...\r\n\r\nId: 1694107"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1694702": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nAPOSENTA AUGUSTO CESAR DA CUNHA MULLER, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 25/360.033-5, Id Funcional 2868675, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-17/004/151/2014.\r\n\r\nId: 1694702. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1694442": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.175/2014- Com base no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa, no valor total de R$ 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais), sendo R$ 1.620.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil reais) a correr no exercício orçamentário de 2014 e o saldo de R$ 1.620.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil reais), no exercício orçamentário de 2015, e adjudico por dispensa de licitação, em favor da Fundação Getúlio Vargas, a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de pesquisa, cálculo e fornecimento mensal de preços referenciais para o Sistema EMOP de Custos Unitários, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1694442. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1694082": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/042/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/056/025/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/057/025/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/043/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/308/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/065/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/066/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/081/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/028/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/115/004/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/048/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/030/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/134/021/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/445/007/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/458/006/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nCI/SESEG/SSGE Nº 979/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1694082"
                    ],
                    "1694123": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor GIOVANNI PEREIRA DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.360-4, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXIV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-09/7871/0006/2012.\r\n\r\nSUSPENDE, por 70 (setenta) dias, o servidor REINALDO PESSOA TAVARES, Delegado de Polícia, matrícula 129.414-9, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos VII, VIII e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-09/5281/0006/2012.\r\n\r\nId: 1694123"
                    ],
                    "1694122": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/0746/1835/2009 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor CHARLES ALVES BOA MORTE, Inspetor de Polícia, matrícula 889.274-7, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1700/1702/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...em relação aos servidores ALEXANDRE CARDOSO REIMÃO, Delegado de Polícia, matrícula 815.890-9...\r\n\r\nLeia-se: ...em relação aos servidores MARCOS ALEXANDRE CARDOSO REIMÃO, Delegado de Polícia, matrícula 815.890-9...\r\n\r\nId: 1694122"
                    ],
                    "1694722": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1077/2014 - DIEGO DE SOUZA MESQUITA, ID Funcional n° 4.364.046-0 - 1.256 dias como Técnico Policial de Necrópsia na PCERJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/391/37/2014 - GABRIELA VON BEAUVAIS DA SILVA, ID Funcional n° 565.409-2 - 40 dias como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ficando desconsiderado o indeferimento publicado no DORJ nº 115 de 27/06/2014.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/190/2482/2013 - SERGIO ALVES HENDERSON, ID Funcional n° 2.914.832-4 - CONCEDO licença-prêmio, períodos base 15/06/1988 a 13/06/1993, 14/06/1993 a 15/06/1998, 16/06/1993 a 14/06/2003 e de 15/06/2003 a 12/06/2008, 12 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/190/2482/2013 - SERGIO ALVES HENDERSON, ID Funcional n° 2.914.832-4 - TORNO SEM EFEITO a concessão de licença-prêmio, referente ao período de 15/06/1998 a 13/06/19993, num total de 03 meses, publicado do D.O. nº 212, de 10/11/1994, despacho de 08/11/1994, página 17, 2ª coluna, através do processo nº E-09/4513/203/1994, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/190/2482/2013 - SERGIO ALVES HENDERSON, ID Funcional n° 2.914.832-4 - TORNO SEM EFEITO a concessão de licença-prêmio referente aos períodos de 14/06/1993 a 15/06/1998, 16/06/1998 a 14/06/2003 e de 15/06/2003 a 12/06/2008, num total de 09 meses, publicado do D.O. nº 226, de 11/12/2009, despacho de 09/12/2009, página 14, 2ª coluna, através do processo nº E-09/394/026/2005, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1077/2014 - DIEGO DE SOUZA MESQUITA, ID Funcional n° 4.364.046-0 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 21/03/2014, publicado no D.O. nº 092, de 23/05/2014, através do processo n° E-09/157/1077/2014, que concedeu averbação de 1.270 dias prestados como Técnico Policial de Necrópsia na PCERJ, para regularização.\r\n\r\nId: 1694722"
                    ],
                    "1694113": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 26.03.2014, FILIPI CARDOSO DE AZEVEDO, 1º TEN PM RG 85.887, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 24ºBPM, designado por ato de 25.06.2013, publicado no D.O. de 27.06.2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27.03.2014, AUGUSTO CESAR LOURENÇO, 2º TEN PM RG 49.060, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 24ºBPM, como substituto de FILIPI CARDOSO DE AZEVEDO, 1º TEN PM RG 85.887.\r\n\r\nId: 1694113"
                    ],
                    "1694472": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/69/2014 - TEN CEL PM RG 46.690 MARCUS FERREIRA - a partir de 15/04/2014. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070/29/2014 - SUBTEN PM RG 41.801 JORGE GONÇALVES PINNA - a partir de 10/04/2014. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informadas.\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/76/2014 - SUBTEN PM RG 44.036 MARCO ALEXANDRE LIMA - a partir de 02/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/77/2014 - SUBTEN PM RG 50.776 JOCIMAR FERREIRA MARTINS - a partir de 23/05/2014. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/80/2014 - 1º TEN PM RG 51.270 MÁRCIO DA SILVA RIBEIRO - a partir de 02/06/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/47/2014 - SUBTEN PM RG 44.063 DOMINGOS BISPO DOS SANTOS - a partir de 30/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105/49/2014 - SUBTEN PM RG 46.237 CLAUDIO CARREIRA DESIDÉRIO - a partir de 22/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/90/2014 - SUBTEN PM RG 50.675 MARCOS CERDEIRA DE AZEVEDO - a partir de 28/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105/50/2014 - SUBTEN PM RG 51.855 ILIUSILIO DE OLIVEIRA - a partir de 06/06/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/75/2014 - 2º SGT PM RG 58.241 GERSON DINIZ DOS SANTOS - a partir de 28/04/2014. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1694472"
                    ],
                    "1694110": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 20/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº Nº E-09/106/159/2014: Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (Processo nº E-09/106/159/2014) de Portaria PMERJ nº 550, de 13 de março de 2014, instaurada por ato do Chefe do Estado Maior Geral Administrativo, conforme previsto no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nReuniu-se a Comissão procedendo à análise amiúde da documentação exordial; realizadas consultas ao Sistema de Informações Gerenciais do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), notas fiscais, notas de empenho e demais documentos à luz dos diplomas legais vigentes.\r\n\r\nColigidas as informações atinentes aos fatos em comento, não se vislumbrou indícios de má fé ou desídia, pelo que, concordando com o relatório da Comissão, determina:\r\n\r\n1) A Diretoria Geral de Saúde/FUSPOM deverá realizar os procedimentos para elaboração e publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos competentes Termos de Reconhecimento de Dívidas em favor das empresas beneficiárias nos processos: Processo nº E-09/094/057/2014, referente à empresa CLÍNICA DE RADIOTERAPIA OSOLANDO J. MACHADO, o montante de R$ 48.605,80 (quarenta e oito mil seiscentos e cinco reais e oitenta centavos); Processo nº E-09/094/058/2014, referente à empresa HEMOCOR - SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ, o montante de R$ 152.100,00 (cento e cinquenta e dois mil e cem reais); Processo nº E-09/094/059/2014, referente à empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA, o montante de R$ 46.801,89 (quarenta e seis mil oitocentos e um reais e oitenta e nove centavos; Processo nº E-09/094/060/2014, referente à empresa RENALVIDA ASSSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA, o montante de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais); Processo nº E-09/094/061/2014, referente à empresa GELSON WELLINGTON PEIXOTO LABORATÓRIO DE ANÁLISES MÉDICAS LTDA, o montante de R$ 1.875,61 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos); Processo nº E-09/094/062/2014, referente à empresa CENTRO DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO LTDA, o montante de R$ 162.941,68 (cento e sessenta e dois mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos); Processo nº E-09/094/063/2014, referente à empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, o montante de R$ 38.181,00 (trinta e oito mil cento e oitenta e um reais); Processo nº E-09/094/064/2014, referente à empresa SLEEP - LABORATÓRIO DE ESTUDOS DOS DISTÚRBIOS DO SONO LTDA, o montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Processo nº E-09/094/065/2014, referente à empresa SOS SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, o montante de R$ 17.430,61 (dezessete mil quatrocentos e trinta reais e sessenta e um centavos); Processo nº E-09/094/066/2014, referente à empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO HUMAITÁ, o montante de R$ 86.410,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e dez reais); Processo nº E-09/094/067/2014, referente à empresa IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS, o montante de R$ 308,02 (trezentos e oito reais e dois centavos); Processo nº E-09/094/068/2014, referente à empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA, o montante de R$ 30.602,00 (trinta mil seiscentos e dois reais); Processo nº E-09/094/069/2014, referente à empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA WAJNBERG LTDA, o montante de R$ 16.603,67 (dezesseis mil seiscentos e três reais e sessenta e sete centavos); Processo nº E-09/094/072/2014, referente à empresa 3D DIAGNOSE LTDA, o montante de R$ 1.954,51 (um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos); Processo nº E-09/094/073/2014, referente à empresa LITO RIO CLÍNICA LTDA, o montante de R$ 7.026,00 (sete mil e vinte e seis reais); Processo nº E-09/094/070/2014, referente à empresa APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELFORD ROXO, o montante de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); Processo nº E-09/094/071/2014, referente à empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR S/S LTDA - EPP, o montante de R$ 11.786,32 (onze mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos); Processo nº E-09/106/272/2014, referente à empresa CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, o montante de R$ 466,40 (quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); tProcesso nº E-09/106/273/2014, referente à empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, o montante de R$ 1.729,50 (um mil setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos); Processo nº E-09/106/274/2014, referente à empresa RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA, o montante de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais),\r\n\r\n2) Remeter cópia da presente solução no prazo de 10(dez) dias da publicação em DOERJ, à Auditoria Geral do Estado, para fins de análise, conforme disposto no § 2º do art.15, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009;\r\n\r\n3) Publicar a presente solução no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n4) Arquivar os autos na DGS/FUSPOM; e \r\n\r\n5) Providencie o Secretário do EMG, no que lhe couber.\r\n\r\nId: 1694110"
                    ],
                    "1694136": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E 09/\r\n\r\n0100\r\n\r\n/0055/2013\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\n*PROC.Nº E09/\r\n\r\n0100\r\n\r\n/0057/2013\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/\r\n\r\n0100\r\n\r\n/0056/2013\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nNa conformidade dos exames procedidos, APROVO que os presentes processos de Prestação de Contas, relativo aos adiantamentos concedidos, estão em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980 e suas alterações, a Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 19.02.2014.\r\n\r\nId: 1694136"
                    ],
                    "1694137": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.06.2014\r\n\r\n*PROC. NºE-09/\r\n\r\n0099\r\n\r\n/0027/2014\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nNa conformidade dos exames procedidos, APROVO que o presente processo de Prestação de Contas, relativo ao adiantamento concedido, estão em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980 e suas alterações, a Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2014.\r\n\r\nId: 1694137"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1694787": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nNOMEIA ROBSON DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1994802-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Marcos Paulo Atan de Araujo, ID Funcional nº 4336872-7. Processo nº E-21/023/142/2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nDE 17.06.2014\r\n\r\nNOMEIA ROSELI FELIX VIEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963417-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Luiz Carlos Luiz, ID Funcional nº 1993256-1. Processo nº E-21/021/001/2014.\r\n\r\nEXONERA THIAGO ZANCATTI DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4392965-6, com validade a contar de 20 de março de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/91/2014.\r\n\r\nEXONERA THIAGO BARBOSA RAMITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336891-3, com validade a contar de 08 de abril de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Dalton Crespo de Castro, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/92/2014.\r\n\r\nEXONERA JULIO CESAR ALVES ALONSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269969-0, com validade a contar de 14 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/94/2014.\r\n\r\nEXONERA MICHEL DE SOUZA JACINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000142-6, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011/258/2013.\r\n\r\nNOMEIA SILVANO FONSECA DA VEIGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381558-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Michel de Souza Jacinto, ID nº 5000142-6. Processo nº E-21/011/258/2013.\r\n\r\nEXONERA ADRIANO KARKOW DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354696-0, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Dalton Crespo de Castro, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/055/215/2013.\r\n\r\nNOMEIA CHARLES DE CARVALHO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978564-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Dalton Crespo de Castro, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Adriano Karkow de Almeida, ID Funcional nº 4354696-0. Processo nº E-21/055/215/2013.\r\n\r\nDE 03//06/2014\r\n\r\n*EXONERA CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4318785-4, a contar de 04 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/13/287/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/06/2014.\r\n\r\nId: 1694787"
                    ],
                    "1694661": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/066.013/2014 - SÉRGIO DE MAGALHÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19641460 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos, às fls. 10, 11 e 13 do presente administrativo, o servidor SÉRGIO DE MAGALHÃES, ID. Funcional 19641460, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 30.03.2014.\r\n\r\nId: 1694661"
                    ],
                    "1694669": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/053.006/2013 - ROBSON FERREIRA DA SILVA, ID. 19948131. CONCEDO três meses de Licença Especial, período-base de 30/09/2003 a 27/09/2008. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/053.006/2013 - ROBSON FERREIRA DA SILVA, ID. 19948131. TORNO SEM EFEITO a publicação do DOERJ de 13/07/2006, referente ao período-base de 18/08/1998 a 09/10/2004.\r\n\r\nId: 1694669"
                    ],
                    "1694658": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/038.145/2014 - LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES, ID. 20034873. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, as férias não gozadas no exercício de 1986,1990 e de 1998.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/038.146/2014 - GILMAR DE AZEVEDO CORDEIRO, ID. 20031939. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, as férias não gozadas no exercício de 1987.\r\n\r\nId: 1694658"
                    ],
                    "1694686": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 42192285, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID. 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.092/2014.\r\n\r\nId: 1694686"
                    ],
                    "1694687": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.142/2013.\r\n\r\nId: 1694687"
                    ],
                    "1694688": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\n\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PERERIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 42527848, em substituição ao servidor MARCUS VINICIUS HENRIQUE COSTA, ISAP, ID 41962186. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.079/13.\r\n\r\nId: 1694688"
                    ],
                    "1694685": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão a servidora HELENICE OLIVEIRA FERREIRA, ISAP, ID 19787138, com fulcro nos arts. 46, inciso II do Decreto nº 220/75, art. 292, II, do Decreto nº 2.479/79, por transgressão ao disposto no art. 39, III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 285, III do Decreto nº 2479/79, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância nº E-21/986.286/2012.\r\n\r\nId: 1694685"
                    ],
                    "1694684": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 17.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.152/2014.\r\n\r\nDE 18.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.154/2014.\r\n\r\nDE 23.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.155/2014.\r\n\r\nId: 1694684"
                    ],
                    "1694689": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/027.004/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.082/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.035/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/065.394/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/078.153/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.204/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.299/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/023.166/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.424/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.088/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.133/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.143/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/080.257/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.002/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.050/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.176/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.051/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.074/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/920.223/2012 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.320/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.165/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.240/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.092/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.323/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.151/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/012.228/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.317/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.052/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.243/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.214/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.008/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/930.242/2012 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/012.275/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.337/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.002/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.149/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.024/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.003/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.042/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/030.050/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/030.051/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.026/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nId: 1694689"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1694503": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 17/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3 ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 242 \r\n\r\nDE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.3544 - Expansão da Hemorrede.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.3544 - Expansão da Hemorrede.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4590 - Fonte 00\r\n\r\nId: 1694503"
                    ],
                    "1694514": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 958 DE 27 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO SANEANTE DOMISSANITÁRIO E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento DAVIS PRODUTOS SINTÉTICOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 30.527.394/0001-00, situado na Rua Francisco Siqueira, nº 55 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa fabrica produtos saneantes domissanitários e produtos de higiene que não possuem registro junto a ANVISA, contrariando o art. 12 da Lei Federal nº 6360/1976, configurando infração sanitária tipificada pelos Incisos I e IV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02133, de 21/05/2014, lavrado pelo Setor de Indústria de Medicamentos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando os produtos Emusin 15, Max Floor 10, Foam Gel, DV Foam 85, Desodair, DV Cloro, Polideg, Alubrite, Alubrite C, Soluclin, Hand Clean e Ciltest HC fabricados pela empresa DAVIS PRODUTOS SINTÉTICOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 30.527.394/0001-00, situado na Rua Francisco Siqueira, nº 55 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso dos produtos Emusin 15, Max Floor 10, Foam Gel, DV Foam 85, Desodair, DV Cloro, Polideg, Alubrite, Alubrite C, Soluclin, Hand Clean e Ciltest HC fabricados pela empresa DAVIS PRODUTOS SINTÉTICOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 30.527.394/0001-00, situado na Rua Francisco Siqueira, nº 55 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa DAVIS PRODUTOS SINTÉTICOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 30.527.394/0001-00, situado na Rua Francisco Siqueira, nº 55 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ, que proceda o recolhimento imediato dos produtos referidos no art. 1º e que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a Superintendência de Vigilância Sanitária o mapa de distribuição e recolhimento dos produtos e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a documentação comprobatória da destruição dos produtos recolhidos.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos de saneantes domisanitários e produtos de higiene pessoal em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos referidos no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos de saneantes domissanitários e produtos de higiene pessoal para verificar o cumprimento do disposto no art. 3º.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1694514"
                    ],
                    "1693695": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO \r\n\r\nTRABALHO \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/06/2014\r\n\r\nCESSA os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria da inativa SOLANGE ALVIM DA SILVA ROGÉRIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2969772 , Id. Funcional n° 5499968, conforme solicitação feita no processo n° E-08/607290/2012.\r\n\r\nCESSA os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria da inativa SOLANGE ALVIM DA SILVA ROGÉRIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2974418 , Id. Funcional n° 5499968, conforme solicitação feita no processo n° E-08/0 03/480/2013\r\n\r\nId: 1693695"
                    ],
                    "1693601": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 04.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2934/2013 - DEFIRO a cessão do servidor CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 260.746-3, ID funcional nº 31495710, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para a Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2597/2014 - DEFIRO a cessão da servidora ERCILIA MARIA MACHADO CARDOSO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 867.112-5, ID funcional nº 39910369, da Superintendência de Regulação para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8853/2013 - DEFIRO a remoção da servidora MARLENE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.087-2, ID funcional nº 5535042, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Tavares Macedo. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3073/2014 - DEFIRO a remoção do servidor MARCIO BERMAN, Odontólogo, matrícula nº 863.739-9, ID funcional nº 31156657, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói para a Superintendência de Vigilância Sanitária. \r\n\r\nId: 1693601"
                    ],
                    "1693789": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2996 DE 11 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O RECADASTRAMENTO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº 09/001480/2013, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de junho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, situada a Rua Gralha do Campo, nº 48, sobrado, Jacarepaguá - RJ.Tendo como referência p CAPS Arthur Bispo do Rosário, inscrito no CNES: 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1693789"
                    ],
                    "1693790": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2997 DE 11 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 183, de 30 de janeiro de 2014, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, previsto no art. 18, inciso I, da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 09 de julho de 2013, com a definição dos critérios de financiamento, monitoramento e avaliação,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 2.953, de 21/05/2014, que aprova, ad referendum, os termos de compromisso de habilitação e manutenção, enviados pelos secretários municipais de saúde com indicação das ações e serviços estratégicos de vigilância em saúde, para os quais solicita o recebimento do incentivo financeiro, \r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/VE/CVE nº 32/2014, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de junho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os termos de compromisso de habilitação e manutenção, enviados pelos secretários municipais de saúde com indicação das ações e serviços estratégicos de vigilância em saúde, para os quais solicita o recebimento do incentivo financeiro, conforme listados abaixo:\r\n\r\n1. Termo de Compromisso do Município de Angra dos Reis - Vigilância Epidemiológica Hospitalar;\r\n\r\n2. Termo de Compromisso do Município de Rio das Ostras - Vigilância Epidemiológica Hospitalar;\r\n\r\n3. Termo de Compromisso do Município de Vassouras - Vigilância Epidemiológica Hospitalar;\r\n\r\n4. Termo de Compromisso do Município de Volta Redonda - Vigilância Epidemiológica Hospitalar;\r\n\r\n5. Termo de Compromisso do Município do Rio de Janeiro - Vigilância Epidemiológica Hospitalar, Vigilância Sentinela da Influenza e Projeto Vida no Trânsito;\r\n\r\n6. Termo de Compromisso do Município de Itaperuna - Vigilância Epidemiológica Hospitalar;\r\n\r\n7. Termo de Compromisso do Município de Campos dos Goytacazes - Vigilância Epidemiológica Hospitalar e Serviço de Verificação de Óbito;\r\n\r\n8. Termo de Compromisso do Município de Nova Friburgo - Vigilância Epidemiológica Hospitalar;\r\n\r\n9. Termo de Compromisso do Município de Duque de Caxias - Vigilância Sentinela da Influenza;\r\n\r\n10. Termo de Compromisso do Município de São João de Meriti - Vigilância Sentinela da Influenza;\r\n\r\n11. Termo de Compromisso do Município de São Gonçalo - Vigilância Sentinela da Influenza.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIRPresidente\r\n\r\nId: 1693790"
                    ],
                    "1693791": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2998 DE 11 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº E-08/001/4215/2014, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de junho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o incentivo de ampliação de 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, na Estratégia de Saúde da Família Campo Alegre II, inscrito no CNES: 2288117, do Município de Itatiaia do Estado do Rio de Janeiro,conforme descrito no anexo desta deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\n62\r\n\r\n07\r\n\r\n6 MOD I \r\n\r\n01\r\n\r\n62\r\n\r\n07\r\n\r\n07 MOD I \r\n\r\n01\r\n\r\nAmpliação de 01 equipe de saúde bucal Mod.I\r\n\r\nId: 1693791"
                    ],
                    "1693792": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.999 DE 11 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício nº 032/2014, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de Junho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a ampliação do número de Agentes Comunitário de Saúde do município de São João da Barra, para o credenciamento de 8 ACS, em conformidade com a Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, descrito no anexo desta deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\n76\r\n\r\n12*\r\n\r\n1 MOD I e 5MOD II \r\n\r\n1 MOD I\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n1 MOD I e 5MOD II \r\n\r\n1 MOD I\r\n\r\nAmpliação de 08 ACS\r\n\r\nIncluímos na Situação Atual de Qualificação, o quantitativo de Equipes de Saúde da Família, solicitado na CIB do mês de maio, cuja documentação se encontra em tramitação para o Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS).\r\n\r\nId: 1693792"
                    ],
                    "1693793": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3000 DE 11 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada Ofício nº 062/2014 SMS APB, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de junho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta nº 36288900000112001, referente ao atestado de conclusão de Edificação de Unidade, para a liberação da terceira parcela de incentivo referente à construção de UBS, do município de Aperibé, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1693793"
                    ],
                    "1693794": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3001 DE 11 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA SES-RJ NA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Deliberação CIB-RJ nº 2.827, de 28 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SES/RJ\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELO\r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nMÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nANDERSON LOURENÇO SILVA \r\n\r\nMÔNICA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nDENISE NABUCO VILLA FORTE\r\n\r\nABÍLIO PAULO FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMONIQUE FAZZI\r\n\r\nFABIANI GIL\r\n\r\nRACHEL RIVELLO\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nMARA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS \r\n\r\nKEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n\r\nFLÁVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA, respectivamente\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1693794"
                    ],
                    "1694511": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3002 DE 17 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nAPROVAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA A PACTUAÇÃO DAS METAS PARA 2014 DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E INDICADORES PACTUADOS EM CIT PARA OS ANOS DE 2013-2015, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E A IMPLEMENTAÇÃO DO CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE (COAP).\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso das suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução CIT nº 05 de 19/06/2013,\r\n\r\n- a Videoconferência apresentada em 20/05/2014,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SG/API nº 15, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de junho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cronograma para a pactuação, do ano de 2014, das metas dos indicadores 2013-2015 para o fortalecimento do planejamento do SUS no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Resolução CIT nº 05, de 19/06/2013.\r\n\r\nArt. 2º - O cronograma das etapas do processo de pactuação consta no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCRONOGRAMA DE PRAZOS PARA PACTUAÇÃO DE METAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO REGIONAL \r\n\r\nE PACTUAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nREGIÃO DE SAÚDE \r\n\r\nDATA DA PACTUAÇÃO REGIONAL NA CIR\r\n\r\nMETRO II\r\n\r\n24/jun\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n24/jun\r\n\r\nMP\r\n\r\n26/jun\r\n\r\nBL\r\n\r\n26/jun\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n26/jun\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n27/jun\r\n\r\nCS\r\n\r\n10/jul\r\n\r\nMETRO I\r\n\r\n15/jul\r\n\r\nBIG\r\n\r\n18/jul\r\n\r\nESTADO\r\n\r\nPACTUAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL NA CIB\r\n\r\n14/ago\r\n\r\nId: 1694511"
                    ],
                    "1694512": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3003 DE 18 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso das suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIR CS nº 12, de 24 de março de 2014,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/AI/CCS nº 15/2014, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 912240/14-001 de emenda parlamentar no valor de R$ 550.000,00 para construção de Unidade Atenção Especializada do Município de Miguel Pereira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1694512"
                    ],
                    "1694513": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3004 DE 18 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso das suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIR CS nº 17, de 24 de março de 2014, \r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/AI/CCS nº 14/2014, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a proposta de emenda parlamentar, referente a adequação de estrutura física do Hospital Universitário Sul Fluminense, inscrito no CNES nº 2273748, no município de Vassouras.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1694513"
                    ],
                    "1694504": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/03/2014\r\n\r\nATO DE 27/06/2013 - JOSÉ NAZARENO STORANI GONÇALVES, matr. nº 153.990-7, ID. n° 3006255-1, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 09/07/2013. Proc. nº E-08/608078/2012.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - NEUSA DA ROCHA PEREIRA, matr. nº 261.063-2, ID. n° 3180984-7, Farmacêutico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 10/01/2011, retificando-se o Despacho de 18/04/2011, publicado no D.O. de 17/05/2011. Proc. nº E-08/603625/2010\r\n\r\nId: 1694504"
                    ],
                    "1694505": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.04.2014\r\n\r\nATO DE 27.09.2012 - MARIA DA SALETE DE OLIVEIRA MOTA, matr. nº 1.005.238-9, ID. nº 3074774-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 04/10/2012. - Proc. nº E-08/604152/2011.\r\n\r\nATO DE 13.05.2014 - VERA LUCIA FRANCISCO, matr. nº 162.049-1, ID. n° 3243921-0, Agente de Saúde Pública, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 06/08/2009. - Proc. nº E-08/605835/2008.\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nATO DE 05.09.2014 - JOSE CARLOS COUTO DOS SANTOS, matr. nº 198.242-0, ID. nº 3168852-7, Médico, Classe, “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 27/01/2012. Proc. nº E-08/603712/2012.\r\n\r\nATO DE 12.11.2012 - SONIA REGINA VIANA FERREIRA, matr. nº 198.429-3, ID. n° 3060708-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 27/11/2012. Proc. nº E-08/606138/2012.\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nATO DE 08.07.2013 - CARLOS ALBERTO ALVAREZ VIEIRA, matr. nº 285.634-2, ID. nº 3096911-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe, “C” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 30/07/2013. - Proc. nº E-08/605446/2012.\r\n\r\nATO DE 26.10.2012 - JOSE LUIZ DA SILVA, matr. nº 627.679-4, ID. n° 3121195-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 14/11/2012. Proc. nº E-08/602529/2012.\r\n\r\nId: 1694505"
                    ],
                    "1694506": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/04/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3899/2013 - ELIZAMAR PEREIRA JORGE, matr. nº 1.168.789-4, ID nº 3180924-3.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 19 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 25 de agosto de 2009, por ter atendido os requisitos legais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601778/2012 - MARLENE SANT'ANNA, matr. nº 184.521-3, ID nº 3092815-0. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 22 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 29 de maio de 2011, por ter atendido os requisitos legais.\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606271/2008 - MARILZA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, matr. nº 622.833-2, ID nº 3148133-7. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 27 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada FAZ JUS ao Abono de Permanência no período de 31 de dezembro de 2003 até 18 de junho de 2006, por ter atendido os requisitos legais.\r\n\r\nDE 07/05/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2726/2013 - BEATRIZ DE SOUZA PEIXOTO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.389-1, ID nº 4218918-7. INDEFIRO a concessão da redução de carga horária, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220081/2007 - EUNICE RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.576-1, ID nº 563976-0. INDEFIRO a concessão da redução de carga horária, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604486/1997 - VERA LUCIA DUTRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.389-1, ID nº 3018624-2. INDEFIRO a concessão da redução de carga horária, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601494/2000 - DULCINEA PEDRO DIAS SAMPAIO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.580-3, ID nº 3041174-2. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08//003/2445/2013 - MARILENA SOBRAL BAPTISTA SANTIAGO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.704-3, ID nº 3089237-6. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222237/2007 - VERA LUCIA TEIXEIRA REGAZONI, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 132.919-2, ID nº 873506-9. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\n08/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600828/2004 - ROSANGELA CARVALHO DA COSTA, Enfermeiro, matrícula nº 864.315-7, ID nº 3054536-6. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601557/1997 - CERES ALBUQUERQUE, Sanitarista, matr. nº 259.125-3, ID. n° 3151893-1, referente ao período 05/11/1991 a 02/11/1996, correspondente a 180 dias, 03 (três) meses. AUTORIZO a contagem em dobro da Licença Especial não gozada da servidora supracitada.\r\n\r\nId: 1694506"
                    ],
                    "1694507": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nUnidade: UPA São Gonçalo II \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4380/2013 - ALESSANDRO REIS DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4917893-2, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2016/2013 - FLAVIA ROCHA DE BARROS, Farmacêutico, matr. nº 3025674-7, com validade a contar de 18/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Maré\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4392/2013 - SEVERINO JOSÉ DE MEDEIROS, Técnico de Radiologia, matr. nº 3020069-5, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA CAMPO GRANDE II\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4359/2013 - REJANE CRISTINA DA SILVA KIFFER, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021561-0, com validade a contar de 24/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Santa Cruz\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4375/2013 - RENATA MUFALANI DE ASSIS PINTO, Técnico de Radiologia, matr. nº 4916691-1, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5777/2013 - JOÃO PAULO FERNANDES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021332-6, com validade a contar de 05/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/30/2013 - MARINA NUNES DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4908286-0, com validade a contar de 08/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1884/2013 - SISLAINE BRITTO DE CRESCI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024272-1, com validade a contar de 13/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA São Gonçalo I\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603402/2012 - ALESSANDRA FÁTIMA DA CRUZ DA SILVA CAJARAVILLE, Farmacêutico, matr. nº 3024111-1, com validade a contar de 02/05/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8332/2013 - FABIANA MACHADO PIMENTEL, Fisioterapeuta, matr. nº 4906004-9, com validade a contar de 08/11/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6494/2013 - CARLOS EDUARDO DA SILVA MENEZES BORBA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4910427-6, com validade a contar de 04/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2119/2013 - PATRÍCIA CRUZ DO AMARAL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910578-6, com validade a contar de 26/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3625/2013 - CRISTINA ALENCAR BARRETO, Enfermeiro, matr. nº 4913637-7, com validade a contar de 22/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/582/2013 - CAROLINA FERNANDES PORTELLA, Enfermeiro, matr. nº 4915815-7, com validade a contar de 29/01/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/593/2013 - SANDRA REGINA ROCHA DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024002-2, com validade a contar de 29/01/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2398/2013 - BIANCA DE MOURA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020542-1, com validade a contar de 04/04/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6458/2013 - TATIANA PIRES SILVÉRIO, Enfermeiro, matr. nº 3024067-5, com validade a contar de 01/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6858/2013 - ADRIANA PINHEIRO CORREA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022272-3, com validade a contar de 01/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4955/2013 - ETIENE FABRICIO DE OLIVEIRA STOCO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023259-9, com validade a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4915/2013 - LANA BRAGA TORQUETI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 49135908, com validade a contar de 01/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3211/2013 - LUCIANA MACENA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 3024739-9, com validade a contar de 24/11/2012. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Duque de Caxias I \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3859/2013 - PRISCILA MARIA MARTINS PONTES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024499-0, com validade a contar de 04/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4669/2013 - ALINE CRISTINE NASCIMENTO DOS ANJOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910367-4, com validade a contar de 01/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5670/2013 - ALEX SANDER DE SOUZA DUARTE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912110-6, com validade a contar de 28/03/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/56/2013 - RENILSON COSTA SANTOS, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4906987-5, com validade a contar de 08/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6983/2013 - IRENE RAMOS DE ALCANTARA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915665-6, com validade a contar de 02/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4956/2013 - NATALIA DAMASCENO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021407-7, com validade a contar de 04/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5090/2013 - VIVIANE ESPÍRITO SANTO DOS SANTOS, Psicólogo, matr. nº 4917324-8, com validade a contar de 12/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5112/2013 - CARLA GUIMARÃES COELHO, Enfermeiro, matr. nº 4911305-3, com validade a contar de 15/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5116/2013 - VERÔNICA VIANNA REIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909973-2, com validade a contar de 25/06/2013.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6880/2013 - FERNANDO SÉRGIO DA SILVA FERREIRO, Farmacêutico, matr. nº 4911442-4, com validade a contar de 01/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5089/2013 - MARIA DE FATIMA DA COSTA CALHAU, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908807-3, com validade a contar de 12/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5047/2013 - CARLA FERNANDES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908595-4, com validade a contar de 10/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3854/2013 - CAMILLA FERREIRA CATARINO, Enfermeiro, matr. nº 4917587-0, com validade a contar de 03/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Central - IASERJ \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5039/2013 - JULIANO SANTOS BORGES, Médico, matr. nº 4915378-6, com validade a contar de 10/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: RIO FARMES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4937/2013 - ANNA MARIA MELLO MORAES, Farmacêutico, matr. nº 3020901-9, com validade a contar de 05/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Regulação \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6889/2013 - ANDRÉA CORRÊA DE MORAES, Médico, matr. nº 4906895-0, com validade a contar de 04/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4607/2013 - JULIANA DOS SANTOS FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910773-3, com validade a contar de 28/06/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2361/2013 - HELOISA HELENA MORAIS DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915935-3, com validade a contar de 03/04/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4905/2013 - PATRICIA TAVORA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913217-8, com validade a contar de 27/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6514/2013 - SIMONE CORREA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909584-7, com validade a contar de 04/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6886/2013 - FABIANO MARCEL SERFATY, Médico, matr. nº 4906292-0, com validade a contar de 01/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Ricardo de Albuquerque \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/555/2013 - LILIA FERREIRA DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912850-7, com validade a contar de 28/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1694507"
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                    "1694062": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora FÁTIMA MARIA PENEDO ARAÚJO, matr. nº 287.262-0, Id Funcional nº 31725600, Auxiliar de Enfermagem “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.930, do SUS de Itaguaí, desta Secretaria de Estado de Saúde. Proc. nº E-08/008/1678/2014.\r\n\r\nDISPENSA a servidora SILVIA REGINA TEIXEIRA CRUZ, matr. nº 183.340-9, Id Funcional nº 30331854, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas 292.001, 292.002, 292.007, 292.011, 292.021, 292.022 e 292.023, desta Secretaria de Estado de Saúde. Proc. nº E-08/008/1422/2014.\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor JOSÉ MAURÍCIO DUARTE FONTES, matr. nº 809.317-1, Id Funcional nº 30723353, Agente Administrativo de Saúde “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.930, com 30% do DAS-6 do SUS de Itaguaí, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 21/03/2014. Ofício SMSDC nº 00539/2014.\r\n\r\nDISPENSA a servidora CRISTINA MARIA FERRADEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 865.708-2, Id Funcional nº 31459447, Agente Administrativo de Saúde “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.814, do Hospital Estadual Carlos Chagas, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 21/03/2014. Ofício SES/CCDA/GRH nº 190/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora DILENE ALMEIDA, matr. nº 298.385-6, Id Funcional nº 31023355, Auxiliar de Enfermagem “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.919, com 30% do DAS-6 do SUS de Carmo, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 07/04/2014. Ofício nº 036/2014/SMS.\r\n\r\nId: 1694062"
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                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nATO DE 16.10.1984 - ZILMO QUEIROZ DA SILVA, matr. 0108.837-6 - Fica revogada a refixação de proventos, publicada no D.O. de 12.04.1995, processo nº E-08/306.213/1984, e a respectiva apostila lavrada no ato de aposentadoria, publicada no D.O. de 12.04.1995, em atenção a diligência ordenada pelo TCE, face o indeferimento da retribuição básica do símbolo VP-3, publicada no D.O. de 26.07.1993, processo nº E-08/903.541/1991. Proc. nº E-08/306.213/1984.\r\n\r\nId: 1694659. A faturar por empenho"
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                        "1694742": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 27/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001355/2014 - RATIFICO o procedimento de dispensa de licitação n° 003/2014, no valor total de R$ R$ 79.948,93 (setenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), autorizando a emissão da Nota de Empenho 2014NE01114, no valor de R$ 33.312,10 (trinta e três mil trezentos e doze reais e dez centavos), em favor de ANTONIO CARLOS MOREIRA, interveniente, referente a locação de imóvel situado na Rua Cesário Alvim n° 28, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ com fundamento no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1694742. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1694586": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/050/51044/2009 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RESCINDE, UNILATERALMENTE, por força de dispositivo resolutivo, o Contrato nº 08/2010 firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, e a empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, para prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocromática e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como o fornecimento de todos os suprimentos, inclusive papel, a contar do dia 01 de julho de 2014, com fundamentado no inciso XII, art. 78, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1694586"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1694309": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/06/2014\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, KATIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.380-4, ID Funcional nº 3889433-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012. Processo nº E-03/004/5729/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 27/01/2014, HELENA FERREIRA VARGAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.835-8, ID Funcional nº 3598922-0, da função de Diretor do CIEP 391 Prof. Robson de Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/685/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4182231-5, vínculo 5, para exercer, com validade a contar de 27/01/2014, a função de Diretor do CIEP 391 Prof. Robson de Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helena Ferreira Vargas da Silva, mat. nº 845.835-8. Processo nº E-03/002/685/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/04/2014, LUZIA DE JESUS COSTA GOIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.247-1, ID Funcional nº 3584306-3, da função de Diretor do CIEP 447 Antinéia Silveira Miranda, U.A. 18-1324, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 17/05/2013. Processo nº E-03/002/4140/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/04/2014, LADISLAINE THURLER DA SILVA TABANELA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.971-9, ID Funcional nº 3565631-0, da função de Diretor do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/02/2013, publicado no D.O. de 25/02/2013. Processo nº E-03/002/4140/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUZIA DE JESUS COSTA GOIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.247-1, ID Funcional nº 3584306-3, para exercer, com validade a contar de 17/04/2014, a função de Diretor do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ladislaine Thurler da Silva Tabanela, mat. nº 250.971-9. Processo nº E-03/002/4140/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/05/2014, MARILIA GROBA MOREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 89.252-1, ID Funcional nº 3429639-5, da função de Diretor do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/005/1444/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELISABETE BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.428-4, ID Funcional nº 3426538-4, para exercer, com validade a contar de 13/05/2014, a função de Diretor do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilia Groba Moreira, mat. nº 89.252-1. Processo nº E-03/005/1444/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ZELMA FERREIRA PENA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.575-6, ID Funcional nº 3955624-7, da função de Diretor do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 18-0921, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1388/2014.\r\n\r\nDISPENSA SOLANGE SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.700-3, ID Funcional nº 4009891-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 18-0921, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1388/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SOLANGE SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.700-3, ID Funcional nº 4009891-5, para exercer a função de Diretor do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 18-0921, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zelma Ferreira Pena, mat. nº 252.575-6. Processo nº E-03/005/1388/2014.\r\n\r\nDISPENSA HELAINY RIBEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.805-2, ID Funcional nº 561138-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013. Processo nº E-03/008/1645/2014.\r\n\r\nDESIGNA CLÁUDIA CORREA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.836-1, ID Funcional nº 3423003-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helainy Ribeiro Machado, mat. nº 950.805-2 e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 18-6917, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/1645/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA RACHEL FERNANDES KLAYM, Prof. Doc. II, mat. nº 844.505-8, ID Funcional nº 3420892-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 18-0176, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/1302/2014.\r\n\r\nId: 1694309"
                    ],
                    "1694618": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/06/2014\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, EVERALDO PEDRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 905.070-9, ID Funcional nº 3671125-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 18-0005, Tipo C, Município de Armação dos Búzios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angelucci Alves de Souza, mat. nº 804.289-7. Processo nº E-03/002/4702/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, WALDECY COSTA VALENTIM, Prof. Doc. I, mat. nº 925.375-8, ID Funcional nº 4253431-3, para exercer, com validade a contar de 12/05/2014, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilmar Gilson Rapozo Avelar, mat. nº 5.010.196-3. Processo nº E-03/014/1665/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SIMONE SOARES DE ANDRADE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.184-8, ID Funcional nº 4022476-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto, U.A. 18-1658, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/06/2013, publicado no D.O. de 26/06/2013. Processo nº E-03/003/1112/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/05/2014, MARILIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 159.183-3, ID Funcional nº 4099732-4, da função de Diretor da E.E. Joaquim Atayde, U.A. 18-2664, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1886/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, SHEILA PINTO FLOR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.396-2, ID Funcional nº 3772682-0, para exercer, com validade a contar de 05/05/2014, a função de Diretor da E.E. Joaquim Atayde, U.A. 18-2664, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilia dos Santos Souza, mat. nº 159.183-3. Processo nº E-03/004/1886/2014.\r\n\r\nDESIGNA MARCIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.719-9, ID Funcional nº 3849531-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 18-3048, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wania Machado Possas, mat. nº 290.619-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, no Município de Casimiro de Abreu, tudo com validade a contar de 12/05/2014. Processo nº E-03/012/1266/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, VITAL DO NASCIMENTO SOUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 925.182-8, ID Funcional nº 4257776-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 119 Austin, U.A. 18-0804, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Cristina Torquato Teixeira, mat. nº 5.008.204-9. Processo nº E-03/005/1681/2014.\r\n\r\nDISPENSA ELIDA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.483-8, ID Funcional nº 4023325-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 13/06/2013. Processo nº E-03/015/1430/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ELIZABETH CASTANHEIRA CAVALCANTI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 253.823-9, ID Funcional nº 3294246-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 18-1532, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1431/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ÉRIKA LOPES FRADÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.292-9, ID Funcional nº 4273350-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Taciel Cylleno, U.A. 18-1729, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/2142/2014.\r\n\r\nDESIGNA PATRÍCIA PERNE PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.961-8, ID Funcional nº 3558585-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alecrim, U.A. 18-2933, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/3930/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, EDALMA SOARES E SILVA DE LUCAS Prof. Doc. II, mat. nº 240.846-6, ID Funcional nº 3813364-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 18-2956, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013. Processo nº E-03/006/2197/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, FRANCISCO MARQUES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 919.087-7, ID Funcional nº 3615447-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CEJA São Gonçalo, U.A. 18-3021, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hilda Maria Silveira Rego de Medeiros, mat. nº 5.005.120-0. Processo nº E-03/006/1603/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, CELIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.121-2, ID Funcional nº 4136386-8, para exercer, com validade a contar de 02/02/2014, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa, U.A. 18-1184, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Andréa Barreto Fernandes, mat. nº 5.014.886-5. Processo nº E-03/014/1240/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ENILDA APARECIDA FELISBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.191-5, ID Funcional nº 3483217-3, para exercer, com validade a contar de 02/02/2014, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa “O Aleijadinho”, U.A. 18-1184, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Valle Logullo de Carvalho, mat. nº 5.018.854-9, Processo nº E-03/014/1193/2014\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, MARIA HELENA DO VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.190-2, ID Funcional nº 4123177-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nephtalina Carvalho Avila, U.A. 18-2904, Tipo D, Município de Rio das Flores, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Guida dos Santos, mat. nº 5.002.296-1. Processo nº E-03/011/1700/2014.\r\n\r\nId: 1694618"
                    ],
                    "1694731": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2014\r\n\r\nDISPENSA ANGELITA SILVA FLORENTINO, Merendeira, mat. nº 5.010.350-6, ID. Funcional nº 3448743-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0976-18, do CIEP 209 Ataulpho Alves, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1501/2014.\r\n\r\nDESIGNA ANGELITA SILVA FLORENTINO, Merendeira, mat. nº 5.010.350-6, ID. Funcional nº 3448743-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2061-18, do C.E. Adelina Castro, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/1501/2014.\r\n\r\nDESIGNA MARY LUCY CARVALHO FORMAGINI, Merendeira, mat. nº 5.014.792-5, ID. Funcional nº 3480554-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1152-18, do CIEP 476 Elias Lazaroni, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/016/1486/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/02/2014, JANETE ABRAÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.008-7, ID Funcional nº 4053638-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3161-18, do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, Município de Miracema, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/977/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/07/2013, MARIA DARIA SIAS COUBE, Prof. Doc. I, mat. nº 236.921-3, ID Funcional nº 3861905-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3187-18, do C.E. Joaquim Távora, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/811.127/2012.\r\n\r\nId: 1694731"
                    ],
                    "1694751": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27/06/2014\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nCARLINDA AZEVEDO DOS SANTOS, mat. nº 279.229-9, Servente, nível I, ID Funcional nº 36692719/1. Proc. nº E-08/006/219/2014.\r\n\r\nKATIA RODRIGUES VIULA, mat. nº 832.319-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 36020320/1. Proc. nº E-08/006/222/2014.\r\n\r\nALEXANDRE DE SA FREIRE, mat. nº 828.330-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 5570050/1. Proc. nº E-08/006/214/2014.\r\n\r\nMARLI VIEIRA DE CARVALHO, mat. nº 829.297-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 40962245/2. Proc. nº E-08/006/212/2014.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES GRIGORIO, mat. nº 841.079-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 39998029/2. Proc. nº E-08/006/220/2014.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES GRIGORIO, mat. nº 830.902-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 39998029/1. Proc. nº E-08/006/221/2014.\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA, mat. nº 294.169-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 35993847/1. Proc. nº E-08/006/217/2014.\r\n\r\nId: 1694751"
                    ],
                    "1694483": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27/06/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nROSANE LACERDA FOLLY, mat. nº 246.725-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40860965/2. Proc. nº E-03/003/1351/2014.\r\n\r\nDULCE GONÇALVES DE MEDEIROS, mat. nº 1.201.197-9, Servente I, ID. Funcional nº 32622759/1. Proc. nº E-03/011/676/2014.\r\n\r\nALICE GUERRA ALVES, mat. nº 270.496-3, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38015161/1. Proc. nº E-03/011/892/2014.\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES CARNEIRO, mat. nº 152.524-5, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40136183/2. Proc. nº E-03/013/1119/2014.\r\n\r\nCRISTINA HELENA PARAVIDINI, mat. nº 238.469-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35513160/1. Proc. nº E-03/003/487/2014.\r\n\r\nEDINEA JERONIMO DOS SANTOS DE SOUZA ANDRADE, mat. nº 280.446-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37275410/1. Proc. nº E-03/013/755/2014.\r\n\r\nERENILSE LOROSA DE ANDRADE, mat. nº 272.829-3, Servente I, ID. Funcional nº 36434728/1. Proc. nº E-03/014/1694/2014.\r\n\r\nROSALI IVONE PINTO PESSANHA, mat. nº 245.170-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41160436/2. Proc. nº E-03/001/4583/2014.\r\n\r\nId: 1694483"
                    ],
                    "1694412": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27/06/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 24/06/2014, NELI DA SILVA PEREIRA E SILVA, mat. nº 253.410-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39728838/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/4096/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 31/05/2014, DANIEL FALCÃO ARMINDO, mat. nº 916.980-6, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID Funcional nº 42027969/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/014/1006/2014.\r\n\r\nId: 1694412"
                    ],
                    "1694410": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27/06/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nLUCILA COUTINHO BONFANTE, mat. nº 232.222-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36093262/1. Proc. nº E-03/202.689/2012.\r\n\r\nANA CRISTINA TEIXEIRA CARNEIRO, mat. nº 245.806-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37626442/1. Proc. nº E-03/004/1766/2014.\r\n\r\nCLÉA LÚCIA LUZ SILVEIRA, mat. nº 246.873-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36793710/1. Proc. nº E-03/003/1363/2014.\r\n\r\nSANDRA GOMES DA SILVA, mat. nº 251.691-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40371034/1. Proc. nº E-03/003/1107/2014.\r\n\r\nSUZI MONTEIRO COUTINHO, mat. nº 248.644-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36374580/1. Proc. nº E-03/014/2511/2013.\r\n\r\nDENISE APARECIDA ROSA, mat. nº 236.196-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40059197/1. Proc. nº E-03/003/1121/2014.\r\n\r\nMARLI FERNANDES DE AZEVEDO, mat. nº 157.094-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41220242/1. Proc. nº E-03/014/1701/2014.\r\n\r\nRILZELY NOGUEIRA DA SILVA, mat. nº 235.450-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39218244/1. Proc. nº E-03/010/1729/2014.\r\n\r\nId: 1694410"
                    ],
                    "1694409": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27/06/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nCÉLIA PEREIRA DANTAS, mat. n° 233.762-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39925250/2. Proc. n° E-03/011/1909/2014.\r\n\r\nGISELIA MOREIRA LEITE DE MORAES, mat. n° 198.971-4, Datilógrafo I, ID Funcional nº 5434653/1. Proc. n° E-03/015/2051/2013.\r\n\r\nId: 1694409"
                    ],
                    "1694729": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27/06/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA, mat. nº 927.889-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 35993847/2. Proc. n° E-08/006/216/2014.\r\n\r\nALEXANDRE DE SA FREIRE, mat. nº 926.669-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 5570050/3. Proc. nº E-08/006/213/2014.\r\n\r\nId: 1694729"
                    ],
                    "1694733": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27/06/2014\r\n\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nHELENA MARIA DOS SANTOS MACIEL, mat. nº 5.020.590-5, Servente, ID Funcional nº 34392548/1. Proc. n° E-08/006/211/2014.\r\n\r\nFRANCEILA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA DE FREITAS, mat. nº 846.144-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 40244172/2. Proc. n° E-08/006/223/2014.\r\n\r\nFRANCEILA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA DE FREITAS, mat. nº 280.849-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40244172/1. Proc. n° E-08/006/224/2014.\r\n\r\nId: 1694733"
                    ],
                    "1694085": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\nATO DE 11/07/2007 - Fica retificado para a integralidade a contar de 07/01/2014, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARINALDA RODRIGUES BARROS, mat. n° 5.018.490-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.752/2007.\r\n\r\nATO DE 18/06/98 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA SANTANA MENDES DA SILVA, mat. n° 1.168.269-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/600.528/98.\r\n\r\nATO DE 19/07/2010 - Fica retificado para 30/07/2010, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor WALLACE ANTUNES PINHO, mat. n° 5.002.607-9, ID. Funcional n° 38177218/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.444/2010.\r\n\r\nATO DE 07/06/2013 - Ficam retificados para referência 7, o determinante de retribuição do cargo e para art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com os arts. 214, inciso I e 215, parágrafo único do Decreto n° 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor IVO DEROCHE COSTA, mat. n° 87.225-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/012/1100/2013.\r\n\r\nATO DE 20/04/2007 - Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDIR DA SILVA MACHADO, mat. n° 516.300-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/7.131.094/2005.\r\n\r\nATO DE 10/08/2007 - Fica retificado para a integralidade a contar de 01/10/2013, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor FÁTIMA REGINA FERREIRA SILVA, mat. n° 845.412-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/222.027/2007.\r\n\r\nATO DE 10/08/2007 - Fica retificado para nível D, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor FÁTIMA REGINA FERREIRA SILVA, mat. n° 845.412-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/222.027/2007.\r\n\r\nATO DE 26/11/2009 - Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor e para 11/12/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor SANDRA REGINA MIGUEL COSTA, mat. n° 1.204.847-6, ID. Funcional n° 37623354/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.939/2009.\r\n\r\nATO DE 19/04/2013 - Fica retificado para 1.201.408-0, o número da matrícula do servidor ANUCEIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/012/583/2013.\r\n\r\nATO DE 22/09/2008 - Fica retificado para 29/09/2008, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor MARTA GOMES NETO, ID. Funcional n° 37677640/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.785/2008.\r\n\r\nATO DE 30/03/2012 - Ficam retificados para MARIA APARECIDA NASCIMENTO DE MOURA, o nome do servidor, ID. Funcional n° 34335684/1 e para E-03/10.702.757/2011, o número do processo, a quem se refere o presente Ato.\r\n\r\nATO DE 30/03/2012 - Fica retificado para art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ALDA MARTINS, mat. n° 1.145.381-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/203.536/2011.\r\n\r\nATO DE 06/11/2012 - Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor DEIZE SOLAIRA MEDEIROS DE PAULA, mat. n° 827.831-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.565/2012.\r\n\r\nATO DE 02/08/2002 - Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor MÁRCIA MARIA DE SALES TEIXEIRA, mat. n° 506.679-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/1.730.027/2000.\r\n\r\nATO DE 10/05/2010 - Ficam retificados para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor e para 17/05/2010 a validade do Ato de Aposentadoria do servidor AMAURI CABRAL, mat. n° 243.157-5, ID. Funcional n° 32603665/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.538/2010.\r\n\r\nATO DE 10/10/2006 - Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRANI DOS SANTOS, mat. n° 240.823-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.101.103/2006.\r\n\r\nATO DE 24/09/97 - Fica retificado para ERMEZILHA PEDROSA RANGEL, o nome do servidor, ID. Funcional n° 2267985/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/600.372/97.\r\n\r\nId: 1694085"
                    ],
                    "1694750": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2014\r\n\r\nATO DE 10/06/2014 - DLAYLA MACHADO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.193-2. Fica retificado para E-03/004/3633/2013, o número do processo que designou a servidora para exercer a função de Agente de Pessoal de que trata o presente Ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/004/3633/2013.\r\n\r\nATO DE 10/06/2014 - YOLANDA LUZIA DO AMPARO, mat. nº 5.024.049-8. Fica retificado para 0972-18, o Núcleo Simples de que trata o presente Ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/014/1705/2014.\r\n\r\nId: 1694750"
                    ],
                    "1694379": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2014\r\n\r\nATO DE 26/03/2013 - ANA MARIA GALVAO PEREIRA, ID Funcional nº 39698556/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.074/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/92/2013.\r\n\r\nATO DE 26/03/2013 - ANA PAULA ROSANTE ESQUERDO, ID Funcional nº 36417840/1, Agente Administrativo - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.972/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/111/2013.\r\n\r\nATO DE 12/02/2014 - BENEDITA ROSA DE JESUS, ID Funcional nº 34349839/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.274/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/35/2014.\r\n\r\nATO DE 21/09/2007 - CELIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36950157/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.102/10.950 dias. Processo nº E-08/222.396/2007. \r\n\r\nATO DE 26/11/2012 - CLAUDIA MARCIA LIMA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 38177145/1, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.842/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.702/2012. \r\n\r\nATO DE 09/07/96 - GENECY GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 5407672/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30 sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/1.702.320/95.\r\n\r\nATO DE 27/07/2009 - IVONETE DOS SANTOS NUNES, ID Funcional nº 35067306/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.918/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.243/2009. \r\n\r\nATO DE 15/10/2010 - JOSÉ ADÃO LOPES DE MACEDO, ID Funcional nº 35310235/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.337/10.950 dias. Processo nº E-03/11.205.023/2009.\r\n\r\nATO DE 19/06/97 - LEIMAR GRIGORIO SILVA DE ABREU, ID Funcional nº 7949367/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/25, por contar no implemento da aposentadoria 17 anos e de 151 dias de efetivo exercício. Processo nº E-01/600.892/96.\r\n\r\nATO DE 27/08/2012 - LILIAN FERREIRA CHAVES, ID Funcional nº 5458773/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.212/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.186/2012.\r\n\r\nATO DE 08/11/2012 - LUZIA PINTO DA SILVA BARBOSA MINEIRINHO, ID Funcional nº 32947755/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.751/10.950 dias. Processo nº E-03/200.292/2002.\r\n\r\nATO DE 27/09/2012 - MAIZA DA COSTA DIAS SABINO, ID Funcional nº 39223256/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.285/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221382/2012.\r\n\r\nATO DE 20/05/2008 - MARIA DAS GRAÇAS MATHIAS DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 35217316/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.142/10.950 dias. Processo nº E-08/220.955/2008.\r\n\r\nATO DE 11/10/2013 - MARIA ENI DE CARVALHO SILVA, ID Funcional nº 34365281/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.362/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/559/2013.\r\n\r\nATO DE 27/11/2006 - MARILDA DA COSTA PORCELLO, ID Funcional nº 39832821/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.003.128/2005.\r\n\r\nATO DE 01/11/2013 - MARILZA FERNANDES DE FREITAS, ID Funcional nº 39520773/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.018/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/643/2013.\r\n\r\nATO DE 09/04/2013 - MARY LUCID DOS SANTOS DA COSTA, ID Funcional nº 36301230/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.428/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/165/2013.\r\n\r\nATO DE 12/08/2002 - NILSEA QUINTANILHA XAVIER, ID Funcional nº 39123774/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.271/2002.\r\n\r\nATO DE 12/07/2012 - PAULINHO RAMOS, ID Funcional nº 32622457/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.528/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.015/2012.\r\n\r\nATO DE 20/09/2013 - SANDRA REGINA PIASSA DA SILVA MAZZA, ID Funcional nº 37135724/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.474/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/481/2013.\r\n\r\nATO DE 18/05/2012 - VERA LÚCIA FIDÉLIS, ID Funcional nº 38131668/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.088/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.454/2012.\r\n\r\nId: 1694379"
                    ],
                    "1694475": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.426/2004 - LUCIA HELENA ESTEFAN MOTTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.673-7 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 14/03/2007 a 31/05/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.200.286/94 - SELMA SPESSE RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 253.115-0, períodos base de 26/11/1991 a 21/02/1997 e de 06/05/2007 a 07/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1083/2014 - SELMA SPESSE RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 283.351-5, períodos base de 23/06/1988 a 07/09/1993 e de 14/04/2007 a 07/05/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4302/2013 - MARIA DO CARMO DE FREITAS MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.110-2, período base de 01/06/1995 a 14/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5578/2013 - SIMONE DE OLIVEIRA DAUMAS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.215-9, períodos base de 01/04/1997 a 30/05/2008 e de 31/05/2008 a 14/07/2013.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.200.315/94 - ADHERBAL NEGREIROS DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 277.103-8. Indefiro o processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4081/2013 - CRISTINA MARIA SODRÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 254.525-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4084/2013 - CRISTINA MARIA SODRE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.597-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2209/2014 - SILVANA CRISTINA DE PAULA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.178-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2255/2014 - VIVIANE NASCIMENTO ALVES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.850-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1694475"
                    ],
                    "1694515": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3108/2013 - JOSÉ ROBERTO MIGUEL DA CONCEIÇÃO MARINHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/827/2014 - JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/16/2014 - ALEXANDRE DOS SANTOS LIMA.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2068/2013 - JANAINA DE SOUZA TOSCANO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1573/2014 - GLAUCIO CEIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1525/2014 - FELIPE MARTINS DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1696/2014 - ROBSON FERREIRA BALBINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1334/2014 - QUEZIA ORNELAS DUARTE FRANCO.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1694515"
                    ],
                    "1694367": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1967/2013 - CLEONICE DOS REIS PINTO, mat. nº 241.582-6, período de 11/07/2008 a 16/02/2011, no valor de R$ 6.148,24.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1984/2013 - CÁSSIA APARECIDA DE LIMA GOMES, mat. nº 165.832-7, período de 16/07/2008 a 27/08/2009, no valor de R$ 2.709,88.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2769/2013 - ROSANGELA CARLOS DA MOTA, mat. nº 188.607-6, período de 16/01/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 11.251,51.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3020/2013 - NAZIRA DE LOURDES NAFFAH MARINHO, mat. nº 1.208.319-2, período de 20/07/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 3.287,71.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2837/2013 - ARLENE DE OLIVEIRA SILVA GUIMARÂES, mat. nº 1.206.603-1, período de 20/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.935,48.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1240/2014 - ELZA BRROZO, mat. nº 5.025.073-7, período de 14/01/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 12.038,32.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.302/2010 - MARIA TERESA PICANÇO DUTRA, mat. nº 236.345-5, período de 14/06/2009 a 01/10/2009, no valor de R$ 795,46.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3255/2013 - ANA CLAUDIA FERREIRA DIONÍZIO CEDOTTE, mat. nº 5.252.065-7, período de 27/09/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 5.689,26.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.134/2011 - MARTHA ANSELMO PEREIRA, mats. nº 250.859-6 e nº 280.603-2, período de 06/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 1.607,08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4013/2013 - MARIA DE FÁTIMA DANTAS GODINHO, mat. nº 273.758-3, período de 07/03/2010 a 30/09/2011, no valor de R$ 445,63.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2066/2013 - SANDRA MARIA DE AZEVEDO MACIEL, mat. nº 254.487-2, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 980,28.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1401/2013 - VERA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.206.479-6, período de 03/06/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 9.304,19.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/671/2013 - MYRZA SILVA COSTA, mat. nº 170.974-0, período de 12/03/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 12.290,79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.668/2012 - ANA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, mat. nº 159.077-7, período de 14/11/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 9.559,81.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.053/2012 - MARIA ANGELA DOS SANTOS BARRETO, mat. nº 190.219-6, período de 24/04/2007 a 31/05/2012, no valor de R$ 11.426,14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4199/2013 - OLGA MARIA GUIMARÂES LEITE LIMA, mat. nº 195.436-1, período de 11/06/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 8.114,29.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3718/2013 - RITA MADALENA MARON LIMA CASTILHO, mat. nº 188.867-6, período de 16/10/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 6.555,19.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.537/2005 - EDIR PEREIRA DA SILVA, mat. nº 838.436-4, período de 21/12/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 322,48.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2425/2013 - MARIA RUTH DA SILVA MALAQUIAS, mat. nº 249.128-0, período de 06/06/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.802,76.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1694367"
                    ],
                    "1694406": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1320/2014 - ARINDA MARCIA DOS SANTOS CAMARA, mat. nº 804.663-3, ID. Funcional nº 37208020/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1370/2014 - MÁRCIA TEIXEIRA MARIANO MUNIZ, mat. nº 238.083-0, ID. Funcional nº 33632359/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1005/2013 - LEILA RANGEL PRAÇA SALVADOR, mat. nº 281.588-4, ID. Funcional nº 38138646/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2109/2014 - FLÁVIO SOUZA DO DESTERRO, mat. nº 186.684-7, ID. Funcional nº 40697550/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1937/2014 - MARCIA DOS SANTOS FREITAS, mat. nº 243.999-0, ID. Funcional nº 40720446/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1938/2014 - MARCIA DOS SANTOS FREITAS, mat. nº 281.984-5, ID. Funcional nº 40720446/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1664/2014 - MARIA DO CARMO BAYLÃO, mat. nº 199.935-8, ID. Funcional nº 37142763/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/30/2013 - GENY CELERINDO DE SOUZA, mat. nº 150.933-0, ID. Funcional nº 41212983/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4272/2013 - MARLENE SILVA OKAMURA, mat. nº 256.710-5, ID. Funcional nº 41081838/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1466/2014 - PALMIRA DAS NEVES SILVA, mat. nº 249.276-7, ID. Funcional nº 35650745/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1900/2014 - ELIANE FURTADO CORREA PORTO, mat. nº 255.705-6, ID. Funcional nº 37127934/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1362/2014 - JOSE VAGNER GOMES CRETTON, mat. nº 246.635-7, ID. Funcional nº 40308430/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1323/2014 - MARIA DA SILVA LIMA, mat. nº 236.529-4, ID. Funcional nº 36003263/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1567/2014 - LENIZA CONCEIÇÃO DA ROCHA LOPES, mat. nº 255.646-2, ID. Funcional nº 40415929/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.929/2012 - MARIA ELISA FONSECA DE OLIVEIRA, mat. nº 255.305-5, ID. Funcional nº 37386018/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/135/2013 - LEIR PIRES MUNIZ CARDOSO, mat. nº 254.885-7, ID. Funcional nº 38996260/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2188/2014 - ELIZABETE DA SILVA, mat. nº 235.165-8, ID. Funcional nº 35144572/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1505/2014 - ADELAIDE ALMEIDA ALEXANDRE COUTO, mat. nº 281.710-4, ID. Funcional nº 40057054/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4522/2013 - VITÓRIA REGIA MONTEIRO DE ALMEIDA, mat. nº 283.511-4, ID. Funcional nº 38710854/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/2108/2014 - ELIANA MARIA GOMES SCHUELER, mat. n° 500.953-5, ID Funcional nº 19260164/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/1750/2014 - REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA, mat. n° 157.123-1, ID Funcional nº 33031550/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/2850/2013 - DALILA COSTA SANTOS, mat. n° 239.880-8, ID Funcional nº 40199258/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/1280/2014 - MARIA LEONOR DUARTE DA SILVA, mat. n° 254.290-0, ID Funcional nº 40941663/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1832/2014 - LUIS FERREIRA, mat. n° 272.896-2, ID Funcional nº 34370552/1, Vigia, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1942/2014 - JOSIANE DE SOUZA BARRETO LEAL, mat. nº 815.109-4, ID. Funcional nº 37693395/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.203/2011 - MARIA LUCIA AVELINO DE OLIVEIRA, mat. nº 1.201.542-6, ID. Funcional nº 36758965/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2167/2014 - LUCIA HELENA RANGEL DE SOUZA AZEVEDO, mat. nº 254.403-9, ID. Funcional nº 40650030/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/06/2014.\r\n\r\nId: 1694406"
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                    "1694380": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/92/2013 - ANA MARIA GALVAO PEREIRA, ID Funcional nº 39698556/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/111/2013 - ANA PAULA ROSANTE ESQUERDO, ID Funcional nº 36417840/1, Agente Administrativo - 40H. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.993/2010 - ANDREA DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 34945091/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.900.786/A/97 - AROLDO LUIS DA CUNHA, ID Funcional nº 37345648/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2002, revogando-se o despacho de 19/02/2014, publicado no D.O. de 24/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.684/2010 - AURENI NASCIMENTO COUTO, ID Funcional nº 38154340/1, Merendeira - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando o despacho de 16/08/2012, publicado no D.O. de 21/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.257/2012 - AURENIR DA SILVA GREGÓRIO, ID Funcional nº 36396940/1, Merendeira - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 21/03/2013, publicado no D.O. de 25/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/35/2014 - BENEDITA ROSA DE JESUS, ID Funcional nº 34349839/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.396/2007 - CELIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36950157/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.396/2007 - CELIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36950157/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/802.284/96 - CELIA REGINA MACHADO COSTA, ID Funcional nº 5737460/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.702/2012 - CLAUDIA MARCIA LIMA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 38177145/1, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/488/2013 - DENISE DE ARAUJO COUTO RIBEIRO, ID Funcional nº 33680477/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/480/2013 - EDELMA SOARES COUTINHO, ID Funcional nº 38787938/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.466/2011 - ERICA CRISTINA DA SILVA ROSA, ID Funcional nº 33693935/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando o despacho de 27/08/2012, publicado no D.O. de 29/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.702.320/95 - GENECY GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 5407672/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/95.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.243/2009 - IVONETE DOS SANTOS NUNES, ID Funcional nº 35067306/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2009, revogando-se o despacho de 05/08/2009, publicado no D.O. de 07/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.016/2010 - JACIRA DA SILVA CORTES, ID Funcional nº 39575446/1, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando o despacho de 26/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.205.023/2009 - JOSÉ ADÃO LOPES DE MACEDO, ID Funcional nº 35310235/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.892/96 - LEIMAR GRIGORIO SILVA DE ABREU, ID Funcional nº 7949367/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/96.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.186/2012 - LILIAN FERREIRA CHAVES, ID Funcional nº 5458773/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/019111/96 - LUCIOLA PINTO MAXNUK, ID Funcional nº 19000332/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.292/2002 - LUZIA PINTO DA SILVA BARBOSA MINEIRINHO, ID Funcional nº 32947755/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221382/2012 - MAIZA DA COSTA DIAS SABINO, ID Funcional nº 39223256/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1210072/2006 - MARIA DA SILVA RAMOS, ID Funcional nº 39421260/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007. ,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.955/2008 - MARIA DAS GRAÇAS MATHIAS DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 35217316/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.955/2008 - MARIA DAS GRAÇAS MATHIAS DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 35217316/1, Merendeira - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/559/2013 - MARIA ENI DE CARVALHO SILVA, ID Funcional nº 34365281/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.086/98 - MARIA IGNEZ BREDER BARRETO, ID Funcional nº 18255922/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.601/2011 - MARILDA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, ID Funcional nº 34387099/1, Servente - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.128/2005 - MARILDA DA COSTA PORCELLO, ID Funcional nº 39832821/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/643/2013 - MARILZA FERNANDES DE FREITAS, ID Funcional nº 39520773/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/569/2013 - MARLI FRUTUOSO DA MATTA COUTINHO, ID Funcional nº 35847328/1, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/165/2013 - MARY LUCID DOS SANTOS DA COSTA, ID Funcional nº 36301230/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.271/2002 - NILSEA QUINTANILHA XAVIER, ID Funcional nº 39123774/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2002, revogando-se o despacho de 28/03/2012, publicado no D.O. de 02/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.015/2012 - PAULINHO RAMOS, ID Funcional nº 32622457/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/72/2014 - REJANE DA SILVA MATTOS, ID Funcional nº 38813955/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-001/602.264/2001 - ROBERTO DE ALMEIDA BARBOSA, ID Funcional nº 34507639/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/481/2013 - SANDRA REGINA PIASSA DA SILVA MAZZA, ID Funcional nº 37135724/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3600.732/93 - TANIA NUNES FERREIRA, ID Funcional nº 6486630/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/95.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.072/2011 - TANIA REGINA DA COSTA ARAUJO FERREIRA, ID Funcional nº 36007633/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 6. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando o despacho de 19/09/2012, publicado no D.O. de 21/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.490/2009 - VANILCE HENRIQUES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40427161/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.454/2012 - VERA LÚCIA FIDÉLIS, ID Funcional nº 38131668/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/023/66/2014 - FÁTIMA REGINA MARTINS FERREIRA GONZALEZ GALVÃO, ID Funcional nº 39232980/1, Prof. Doc. I. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de 1994 e 1995.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/505/2014 - ALEXANDRE CERQUEIRA NOVAES FERREIRA, ID Funcional nº 42060001/1, Agente Socioeducativo. Anote-se que o período correto da servidora são 3 (três) meses de Licença Especial e não como constou no despacho de 11/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4514/2014 - CARINA SASS PARAGUASSU, ID Funcional nº 50272055/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 01/07/2014, e não como constou no despacho de 16/06/2014, publicado no D.O. de 18/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3981/2013 - ANA CRISTINA MESQUITA FURTADO, ID Funcional nº 32975740/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/84 a 28/02/85, num total de 304 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/09/85 a 12/02/87, a pedido do servidor, 13/02/87 a 18/12/87; 01/08/92 a 21/07/96 e 02/04/2012 a 30/04/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.926/2009 - ANGELA MARIA ROSA LOURENÇO, ID Funcional nº 34903941/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/05/77 a 31/12/77 e 01/02/78 a 31/12/79, num total de 944 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/151/2014 - CARLOS EDUARDO MOURA ALVES, ID Funcional nº 43345263/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/04/98 a 05/04/2003, num total de 1.826 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4428/2013 - ELIZABETH CARVALHO DE ASSUMPÇÃO NUNES, ID Funcional nº 42579945/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/88 a 28/02/2004, num total de 5.843 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 04/04/2002 a 18/07/2003; 29/02/2004 a 02/02/2009; 01/06/2004 a 30/04/2005, 03/08/2009 a 12/05/2010, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1519/2013 - JEANETE ESPOSTI DE SOUZA, ID Funcional nº 36167525/1, Agente Administrativo. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/11/75 a 16/11/78 e 02/12/74 a 26/12/74, num total de 1.127 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100180/2011 - KATIA LEANDRA LIMA PEREIRA, ID Funcional nº 38178842/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/05/93 a 08/02/98, num total de 1.721 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Agente Operacional de Serviços de Saúde, desprezando-se o período de 09/02/98 a 01/11/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100180/2011 - KATIA LEANDRA LIMA PEREIRA, ID Funcional nº 38178842/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/87 a 29/06/90 e 01/03/91 a 24/05/93, num total de 1.941 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 25/05/93 a 04/10/93 e 01/04/91 a 08/02/98, período concomitante com o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Niterói, 09/02/98 a 19/09/2000, período concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3410/2013 - LINNEIA BRITO DE MEDEIROS BRAVO, ID Funcional nº 40479544/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/08/81 a 30/04/84, num total de 1.002 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2930/2013 - LUCIA HELENA LOPES DOS SANTOS, ID Funcional nº 38110962/1, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/73 a 16/09/73; 01/05/74 a 01/12/78; 01/11/86 a 31/03/87, num total de 1.965 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1624/2013 - MIRENE VIEIRA AZEVEDO, ID Funcional nº 33149127/1, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/82 a 31/12/85 e 01/06/86 a 29/02/88, num total de 2.010 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2092/2013 - SANDRA LUZIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38218348/1, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/10/80 a 11/03/81; 07/08/81 a 31/08/83; 10/01/84 a 02/01/85 e 01/11/86 a 31/03/87, num total de 1.399 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11490/2012 - PAULO FURTADO SARDINHA, ID Funcional nº 42653150/3, Prof. Insp. Escolar. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/05/80 a 01/08/93 e 02/09/95 a 09/04/96, num total de 5.061 dias de efetivo exercício prestado ao Comando da Aeronáutica, como Militar, desprezando-se o período de 02/08/93 a 01/09/95, período averbado pela Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.654/2011 - PAULO ROBERTO BATISTA DA SILVA, ID Funcional nº 37015370/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/81 a 31/05/84 e 01/06/84 a 30/12/84, num total de 1.309 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/06/72 a 18/08/72; 03/06/78 a 16/08/79; 02/05/81 a 31/05/81, a pedido, do servidor e de 01/08/92 a 01/02/94 e 03/02/94 a 28/05/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/233/2014 - RAMON MACIEL FERREIRA, ID Funcional nº 50179438/1, Agente Administrativo. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/05/2012 a 09/10/2013, num total de 525 dias de efetivo exercício prestado ao Conselho Federal dos Representantes Comerciais - RJ, como Telefonista.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/909/2013 - ROSANE DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 43747965/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/93 a 30/07/93; 01/08/93 a 30/12/93; 01/01/94 a 30/03/95 e 01/04/95 a 30/10/95, num total de 972 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 31/10/95 a 30/11/95; 01/12/95 a 31/05/2000; 01/06/2000 a 25/09/2000; 01/08/2001 a 31/05/2002; 01/10/2002 a 30/11/2003; 01/01/2004 a 31/08/2004; 01/05/2005 a 30/06/2005; 01/03/2006 a 30/06/2006; 01/11/2006 a 31/03/2007; 01/01/2008 a 31/01/2008; 01/03/2008 a 31/07/2009, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4032/2013 - SOLANGE DE MORAES BARBOSA BORGES, ID Funcional nº 39960714/2, Merendeira. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/03/80 a 21/12/82, num total de 1.021 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 17/05/83 a 04/01/88, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10103759/2010 - WALTERLITA DA SILVA AZEREDO, ID Funcional nº 35196165/1, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/01/82 a 02/02/82, 02/05/84 a 09/11/84, 01/10/85 a 01/01/86 e 01/06/93 a 31/03/94, num total de 619 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 16/09/80 a 16/07/81; 03/05/82 a 13/03/84; 02/01/86 a 29/11/87, 01/10/88 a 31/01/91, averbado pelo art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, publicado no D.O. de 19/04/2013, 02/01/86 a 17/02/86, 07/01/90 a 25/10/90, 01/09/91 a 30/09/91, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3981/2013 - ANA CRISTINA MESQUITA FURTADO, ID Funcional nº 32975740/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 26/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014, que averbou 833 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3981/2013 - ANA CRISTINA MESQUITA FURTADO, ID Funcional nº 32975740/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 06/03/2014, publicado no D.O. de 04/04/2014, que averbou 833 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.926/2009 - ANGELA MARIA ROSA LOURENÇO, ID Funcional nº 34903941/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 27/11/2009, publicado no D.O. de 09/12/2009, que averbou 2.060 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1491/2013 - JULIO LUIZ RABELLO TEIXEIRA, ID Funcional nº 32970153/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o cargo correto é Professor e não como constou no despacho de 17/10/2013, publicado no D.O. de 22/10/2013. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/06/2014\r\n\r\nProcesso nº E-03/006/2365/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... despacho de 06/09/2013, publicado no D.O. de 04/09/2013 ...\r\n\r\nLeia-se: ... despacho de 04/09/2013, publicado no D.O. de 06/09/2013 ...\r\n\r\nId: 1694380"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1694668": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/3220/2014/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DOT LIB EDITORA LTDA, no valor de R$ 90.000,04, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1694668. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1694754": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 677/2014 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/ Perfil\r\n\r\n35.598-2\r\n\r\nCristina de Lima Moraes\r\n\r\nBiblioteca\r\n\r\n35.616-2\r\n\r\nFrancisco Renato Vieira da Costa Ferreira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.582-6\r\n\r\nIsabela Batista Boubée\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.595-8\r\n\r\nIsabella Shimizu Costa\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.585-9\r\n\r\nJosé Freitas Júnior\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.600-6\r\n\r\nLeonardo Cirino Bretas\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.588-3\r\n\r\nMarina Cabral Coutinho Fernandes\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.609-7\r\n\r\nSarah de Abreu Sindorf\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.622-0\r\n\r\nSheila de Lima Grynszpan\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n35.449-8\r\n\r\nSilvania Mendonça da Fonseca\r\n\r\nTécnico em Química\r\n\r\n35.619-6\r\n\r\nTatiana Horod\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1694754. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1694755": [
                            "I - Ato",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.05.2014\r\n\r\nPAGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 643/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...JULIANA RISPER ROCHA...\r\n\r\nLeia-se: ...JULIANA RISPERI ROCHA...\r\n\r\nId: 1694755. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1694756": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4594/2014 - MARIA DE LOURDES SILVEIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 26.314-5 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 06/05/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6384/2012 - LÍCITA a acumulação de cargos de THIAGO THOMAZ MAFORT, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.056-0 - UERJ e Médico, matr. nº 2605071 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10142/2011 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 01/07/2014 de CRISTINA FAJARDO DIESTER, de acordo com o Reg. SRH nº 568442/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4461/2014 - JORGE DIAS, matr. nº 26.981-1 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 16/03/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3234/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ROGÉRIO LUIZ QUINTINO DE OLIVERIA JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 35.906-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3286/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a MARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 37.534-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nId: 1694756. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1694777": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, FRANCISCA MARIA ALVES PINHEIRO, matrícula nº 10.031-3, a contar de 01 de julho de 2014, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Meteorologia - LAMET, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/467/2014.\r\n\r\nNOMEIA MARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVA, matrícula nº 10.816-7, com validade a contar 01 de julho de 2014, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Meteorologia - LAMET, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por FRANCISCA MARIA ALVES PINHEIRO. Processo nº E-26/009/467/2014.\r\n\r\nId: 1694777. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1694779": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/249/2014 - APLICO à sociedade empresária Click Data Soluções Informática Ltda.- ME, tendo em vista que a mesma não manteve sua proposta e em razão da não apresentação da documentação exigida para o Pregão Eletrônico nº 017/2012, descumprindo obrigação editalícia conforme item 17 do instrumento convocatório, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com os órgãos e entidades do Governo do Estado pelo período de cinco meses e a suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores do SIGA pelo período de cinco meses, considerando o disposto no art. 23 da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nId: 1694779. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1693799": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/35156/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/39699/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/36038/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/35404/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/36118/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/37303/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/40698/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/36601/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/39233/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/36119/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/34980/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/35700/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/36938/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/37224/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/34980/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/37225/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/37397/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/38345/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/38410/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nDESIGNA a servidora ROSAURA FERREIRA DA SILVA DE FREITAS , matr. 223.211-4, como COGESTORA do CVT Bangu em lugar da servidora Flávia Esteves Rangel Mendes, matr. 223.213-0 conforme o Processo Administrativo nº E-26/005/4499/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora ANA MARIA DIAS DA SILVA, matr 120.248-0, COGESTORA do CVT Belford Roxo, em lugar da servidora Márcia Anjos Nascimento, matr. 223.194-2, conforme o Processo Administrativo nº E-26/005/4499/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora JULIANE MAGIOLLE MELLO, matr. 225.289-8 como GESTORA do CVT Barra do Piraí em lugar do servidor Gilson Carlos Rodrigues Paulino, matr. 1101-5, conforme o Processo Administrativo nº E-26/005/18/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora ELAINE CRISTINA DA COSTA NASCIMENTO, matr 119.169-1, como COGESTORA do CVT Barra do Piraí, em lugar da servidora Juliane Magiolle Mello, matr. 225.289-8, conforme o Processo Administrativo nº E-26/005/18/2014.\r\n\r\nId: 1693799. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1694522": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para inclusão no Sistema de Descentralização - SIDES. \r\n\r\nMÁRIO FELIPE LOREFICE DE LIMA , matr. 120.568-1, como GESTOR do CVT Seropédica. Processo nº E-26/005/3355/2013.\r\n\r\nSEVERINO ILSON DE MOURA , matr. 120.566-5, como COGESTOR do CVT Seropédica. Processo nº E-26/005/3355/2014.\r\n\r\nId: 1694522. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1694524": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.326/2011- FIXADOS, com validade a contar de 03 de março de 2011, os proventos de BEATRIZ CANDIDO FONTES, matrícula nº 00/0822.901-5, Agente Administrativo, nível 711-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.114/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 22 de agosto de 2008, os proventos de LINDENALVA SOUZA MORETH, matrícula nº 00/0221.083-9, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.420/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 30 de abril de 2013, os proventos de SANDRA BORGES MENDES, matrícula nº 00/0221.091-2, Professor FAETEC I, nível 150-8.\r\n\r\nId: 1694524. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1694683": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/CECIERJ Nº 205\r\n\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR Á DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do processo E-26/003.000328/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Dar prosseguimento ao apoio ao Desenvolvimento do Programa de Educação Superior à Distância e ao Pré- Vestibular Social, implementado pela Fundação CECIERJ no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/07/2014 - Data de Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4046.00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n\r\nUO: 4046-00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n\r\nUG: 4046-00- Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.8038- Apoio a Formação Superior à Distância - CECIERJ\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n8.316.425,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.316.425,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar a concedente cópia, junto com a prestação de contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2014\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHWSKY\r\n\r\nPresidente da CECIERJ\r\n\r\nId: 1694683. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1694063": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 240 DE 24 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDECLARA ESTABILIDADE DOS SERVIDORES DA FAPERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, com redação alterada pelo Decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar a estabilidade da servidora abaixo relacionada, com base no resultado final das avaliações de desempenho.\r\n\r\nCargo: Técnico de Nível Médio\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData de exercício\r\n\r\nData da estabilidade\r\n\r\nPatricia Coimbra Antonio\r\n\r\n4390959\r\n\r\n331058-8\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\n15/06/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2014\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1694063. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1694347": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/514/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 7.658,62 (sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em favor dos servidores constantes do presente processo, atendendo às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16, publicado no D.O. de 17/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1694347"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1694757": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2014 \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4929/2014 - Cooperativa COOPER GRANDE RIO (RJ-715). DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa KVB7746 e o cancelamento do registro do cooperado Air Alves, relativo a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nDE 18.06.2014 \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2635/2014 - Cooperativa COOPER GRANDE RIO (RJ-715). AUTORIZO a incorporação do veículo Renault Master - placa LLZ7362 do cooperado Waldemiro Mendes Junior, em substituição ao veículo placa LKW5511, que será Baixado.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5329/2014 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nId: 1694757. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1694417": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 547\r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: Controle de inundações e recuperação ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapui - Urbanização de Assentamentos Precários\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0413.1010 - Projeto Iguaçu-PAC-RJ/FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n16.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 27/06/2014.\r\n\r\nId: 1694417"
                    ],
                    "1694439": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 548\r\n\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO SEA Nº 09/2014, REFERENTE ÀS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO COMPLEXO LAGUNAR DA BAIXADA DE JACAREPAGUA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição do Estado do Rio de Janeiro e a Lei Estadual nº 5.501, de 07 de julho de 2009, e considerando as disposições do Contrato SEA nº 09, de 07.03.2014, celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Consórcio Complexo Lagunar,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento da Execução do Contrato SEA nº 09/2014, referente às obras de recuperação e revitalização ambiental sustentável do Complexo Lagunar da Baixada de Jacarepagua, observando as metas estabelecidas e os resultados previstos, de acordo com os critérios de avaliação previstos na legislação vigente, em especial, na Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta por representantes da Secretaria de Estado do Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente, além de um convidado do Comitê de Bacia Hidrográfica atuante na área de abrangência das ações objeto do Contrato, na forma abaixo:\r\n\r\nI - Subsecretário de Estado de Projetos e Intervenções Especiais da SEA;\r\n\r\nII - Representante da Assessoria Jurídica da SEA, a ser designado por ato do seu Procurador-Chefe;\r\n\r\nIII - Assessor técnico da SEA, a ser indicado pelo Secretário de Estado;\r\n\r\nIV- Vice-presidente do INEA; \r\n\r\nV - Diretor de Administração e Finanças do INEA; \r\n\r\nVI - Representante do Comitê de Bacia da Baía de Guanabara, através do Subcomitê do Sistema Lagunar de Jacarepaguá, a ser convidado pela Coordenação da Comissão.\r\n\r\nParágrafo Único - A Coordenação dos trabalhos, de que trata o art. 1º, será exercida pelo Subsecretário de Estado de Projetos e Intervenções Especiais.\r\n\r\nArt. 3º- Compete à Comissão de Acompanhamento:\r\n\r\nI- acompanhar o cumprimento do objeto do Contrato SEA n.º 09/2014, observando as metas estabelecidas e os resultados previstos no seu cronograma; \r\n\r\nII - emitir parecer conclusivo contendo os resultados alcançados no período em análise, a ser subscrito por todos seus representantes; e\r\n\r\nIII - submeter ao Secretário de Estado do Ambiente uma cópia do parecer conclusivo de avaliação dos resultados, nos termos do inciso anterior.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão de Acompanhamento, sempre que julgar necessário, poderá requisitar a apresentação de documentos e informações complementares, e a participação de outros profissionais que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo objeto contratual, possam contribuir para o aperfeiçoamento dos trabalhos de acompanhamento.\r\n\r\nArt. 5º- A Secretaria de Estado do Ambiente poderá designar técnicos do quadro do Instituto Estadual do Ambiente para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 09/2014, bem como utilizar apoio técnico do Instituto para o acompanhamento e execução das obras do referido Contrato. \r\n\r\nArt. 6º- As autorizações de despesas, liquidação e pagamento das obrigações relativas ao Contrato n° 09/2014, serão assinadas, em conjunto pelo Secretário de Estado do Ambiente e Subsecretário de Projetos e Intervenções Especiais. \r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1694439"
                    ],
                    "1694463": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/PRODERJ Nº 549 \r\n\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2014 \r\n\r\nDESCENTRALIZAR A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, publicado no DOERJ de 21 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicada no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Instalação de links nas novas dependências da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE /CONCEDENTE: 2402 - Unidade Executora de Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - UEPSAM.\r\n\r\nUO: 2402 - Unidade Executora de Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - UEPSAM. \r\n\r\nUG: 240200 - Unidade Executora de Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - UEPSAM.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ .\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 2402.18.512.0421.1102 - Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara\r\n\r\nFR: 21, CD: 4490 e valor: R$ 66.077,66 (sessenta e seis mil setenta e sete reais e sessenta e seis centavos) \r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03/05/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia da Informação e\r\n\r\nComunicação do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1694463"
                    ],
                    "1694466": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 550 \r\n\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO SEA Nº 12/2014, REFERENTE ÀS OBRAS DE MITIGAÇÃO DE CHEIAS DO RIO MURIAÊ, NAS CIDADES DE LAJE DO MURIAÉ, ITAPERUNA, ITALVA E CARDOSO MOREIRA, E DO RIO POMBA, NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição do Estado do Rio de Janeiro e a Lei Estadual nº 5.501, de 07 de julho de 2009, e considerando as disposições do Contrato SEA nº 12, de 29.04.2014, celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Consórcio Norte- Noroeste Fluminense,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento da Execução do Contrato SEA nº 12/2014, referente às obras de mitigação de cheias do Rio Muriaê, nas Cidades de Laje do Muriaé, Itaperuna, Italva e Cardoso Moreira, e do Rio Pomba, na Cidade de Santo Antônio de Pádua, observando as metas estabelecidas e os resultados previstos, de acordo com os critérios de avaliação previstos na legislação vigente, em especial, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta por representantes da Secretaria de Estado do Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente, além de um convidado do Comitê de Bacia Hidrográfica atuante na área de abrangência das ações objeto do Contrato, na forma abaixo:\r\n\r\nI - Subsecretário de Estado de Projetos e Intervenções Especiais da SEA;\r\n\r\nII - Representante da Assessoria Jurídica da SEA, a ser designado por ato do seu Procurador-Chefe;\r\n\r\nIII - Assessor Técnico da SEA, a ser indicado pelo Secretário de Estado;\r\n\r\nIV- Vice-Presidente do INEA; \r\n\r\nV - Diretor de Administração e Finanças do INEA; \r\n\r\nVI - Representante do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, a ser convidado pela Coordenação da Comissão.\r\n\r\nParágrafo Único - A Coordenação dos trabalhos, de que trata o art. 1º, será exercida pelo Subsecretário de Estado de Projetos e Intervenções Especiais.\r\n\r\nArt. 3º- Compete à Comissão de Acompanhamento:\r\n\r\nI- acompanhar o cumprimento do objeto do Contrato SEA nº 12/2014, observando as metas estabelecidas e os resultados previstos no seu cronograma; \r\n\r\nII - emitir parecer conclusivo contendo os resultados alcançados no período em análise, a ser subscrito por todos seus representantes; e\r\n\r\nIII - submeter ao Secretário de Estado do Ambiente uma cópia do parecer conclusivo de avaliação dos resultados, nos termos do inciso anterior.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão de Acompanhamento, sempre que julgar necessário, poderá requisitar a apresentação de documentos e informações complementares, e a participação de outros profissionais que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo objeto contratual, possam contribuir para o aperfeiçoamento dos trabalhos de acompanhamento.\r\n\r\nArt. 5º- A Secretaria de Estado do Ambiente poderá designar técnicos do quadro do Instituto Estadual do Ambiente para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 12/2014, bem como utilizar apoio técnico do Instituto para o acompanhamento e execução das obras do referido Contrato. \r\n\r\nArt. 6º- As autorizações de despesas, liquidação e pagamento das obrigações relativas ao Contrato n° 12/2014, serão assinadas, em conjunto pelo Secretário de Estado do Ambiente e Subsecretário de Projetos e Intervenções Especiais. \r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1694466"
                    ],
                    "1694083": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 407 DE 27 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO N° 12/2014, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo E-07/441/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Osmar de Oliveira Dias Filho Id. Funcional n°42597706, Edilane Rose Pereira Alcântara Souza Id. Funcional n°5645344 e Alan Carlos Vieira Id Funcional n°28694619, como Fiscais do Contrato nº 12 2014, cujo objeto é a “execução de obras para mitigação de cheias do Rio Muriaé, nas Cidades de Laje do Muriaé, Itaperuna, Italva e Cardoso Moreira e do Rio Pomba, na Cidade de Santo Antônio de Pádua”. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1694083"
                    ],
                    "1694473": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 408 DE 27 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Rafael de Souza Ferreira, identidade funcional 41962819, como Gerente Executivo do Convênio a ser celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de Duque de Caxias, visando a execução do Programa de Compra de Lixo Tratado.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO \r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1694473"
                    ],
                    "1694720": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 06/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/020/VOL.II/2012 - Diante do Parecer nº 23/05/2013 da Assessoria Jurídica, fica rescindido, a partir de 01 de maio de 2014, o contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado firmado em 02/07/2012, entre a Secretaria de Estado do Ambiente e MARCOS CÉSAR DE ASSIS ABRÃO JÚNIOR, Assessor I, ID funcional nº 50066730.\r\n\r\nId: 1694720"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1694759": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 539 DE 27 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL PORTUÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TERMINAL PORTUÁRIO ITAOCA S/A.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 09 de junho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para análise da viabilidade ambiental da implantação de um terminal portuário, localizado no município de São Gonçalo, sob a responsabilidade da empresa TERMINAL PORTUÁRIO ITAOCA S/A.\r\n\r\nArt. 2º- Designar LUIZ MARTINS HECKMAIER, matrícula nº 2700348-2; MARIA ISABEL DE CARVALHO, matrícula nº 2701357-2; DANIEL MARZULLO PINTO, matrícula nº 391260-7; ALINE REZENDE PEIXOTO, matrícula nº 390137-8; MAURICIO COUTO CESAR JUNIOR, matrícula nº 2701348-1; RODRIGO BIANCHINI GRECO ALVES, matrícula nº 390694-8, RICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA VOIVODIC, matrícula nº 390157-6; JANAÍNA AS SILVA SOUSA, matrícula nº 390487-7 e RAFAEL BARBOSA CAMPOS, matrícula nº 391310-0, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/002.358/2014.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de São Gonçalo para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros Órgãos ou Entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Será designada FLÁVIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula n° 390886-0, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1694759. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1694495": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.7589/2013 - ADJUDICO o Lote Único do Pregão Eletrônico nº 036/2013, que foi arrematado pela empresa “RAFTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA”, no valor total de R$ 5.620,00 (cinco mil seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.7579/2013 - ADJUDICO os 07 (sete) Lotes do Pregão Eletrônico nº 037/2013, que foram arrematados pelas empresas: \r\n\r\nA) GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, LOTE 02, no total de R$ 13.320,00 (treze mil trezentos e vinte reais)\r\n\r\nB) JNS 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, LOTES 03, 06 E 07, no total de R$ 54.622,000 (cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais) \r\n\r\nC) BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, LOTE 05, no total de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais)\r\n\r\nD) FRACASSADO DOS LOTES 01 E 04 por não haver lance igual ou abaixo do valor estimado no edital\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/202.280/2008 - ADJUDICO o Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 004/2013, que foi arrematado pela empresa “NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA”, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.6333/2013 - ADJUDICO o Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 025/2013, que foi arrematado pela empresa “SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA”, no valor total de R$ 41.704,80 (quarenta e um mil setecentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDE 12.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.8062/2013 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 045/2013, nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, LOTE 03 a empresa “SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA - EPP”, no valor total de R$ 1.804,95 (hum mil oitocentos e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.10323/2013 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 046/2013, nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, LOTE 01 a empresa “CARVALHÃES PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA”, no valor total de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nLOTE 02 FRACASSADA. \r\n\r\nId: 1694495. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1694440": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 15 (quinze) dias, a contar de 03/07/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.6300/2014.\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 27/07/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.4594/2014.\r\n\r\nId: 1694440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1694725": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.040/2011 - JOSÉ HENRIQUE DOS REIS LEITE, Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701781-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 09/08/2007 a 06/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.5412/2014 - FIXADOS, a partir de 27/06/2014, os proventos mensais de inatividade do servidor PAULO ALVES DE MEDEIROS, Ajudante Operacional, matrícula nº 0168-5.\r\n\r\nId: 1694725. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1694353": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001193/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 46.533,17 ( quarenta e seis mil quinhentos e trinta e três reais e dezessete centavos), em favor de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nId: 1694353"
                    ],
                    "1694785": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída pelo Ato do Superintendente de Defesa Agropecuária de 27/05/2014, publicado no D.O. de 02/06/2014. Processo nº E-02/001/001578/2014.\r\n\r\nId: 1694785"
                    ],
                    "1694784": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEAPEC/DGAF Nº 44 DE 10 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para proceder levantamento da existência física dos bens que compõem o patrimônio da Assessoria Jurídica da SEAPEC, constante do processo nº E-02/001/2661/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos servidores a seguir discriminados:\r\n\r\nSÉRGIO SEVERINI, ID. Funcional nº 19316623, como Presidente; ALCEBÍADES DA SILVEIRA PINTO NETO, ID. Funcional nº 19316747; e JACKSON SANCHES RAMALHO, ID. Funcional nº 20227574\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá o prazo para conclusão dos trabalhos de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 10 de junho de 2014\r\n\r\nANTONIO EMÍLIO SANTOS\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1694784"
                    ],
                    "1694783": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do Processo nº E-02/001/1809/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores SERGIO SEVERINI, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional 1931662-3, ALCEBÍADES DA SILVEIRA PINTO NETO, Agente Administrativo, ID Funcional 1931674-7 e EDUARDO SERGIO DA COSTA, Analista de Controle Interno, ID Funcional 1943695-5, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/001/001809/2014.\r\n\r\nId: 1694783"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1694656": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/125/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 009/2014, em favor das empresas GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA-EPP (vencedora do item 1), no valor de R$ 7.960,10 (sete mil novecentos e sessenta reais e dez centavos) e WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME (vencedora do item 2), no valor de R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/263/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 007/2014, em favor da empresa GRÁFICA E EDITORA BIQUENSE LTDA-ME, no valor total de R$ 4.262,50 (quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1694656. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1694764": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/365/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 6.000 (seis mil reais), em favor da empresa 3 TEMPOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2014.\r\n\r\nId: 1694764. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1694592": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/009/2014, referente Locação de Equipamentos de Informática, objeto do processo nº 18/002/362/2014.\r\n\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES - Id. Funcional 5751594\r\n\r\nDANIEL ALEXANDRE MOTTA CORREIA - Id. Funcional 43227589 HUGO GONÇALVES DE MORAES NETO - 41997980\r\n\r\nId: 1694592. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1694079": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/91/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 150.606,13 (cento e cinquenta mil seiscentos e seis reais e treze centavos), em favor da INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DO AMANHÃ, referente ao período de 22/06/2011 à 28/12/2011, na prestação de serviços aos seus 35 acolhidos.\r\n\r\nId: 1694079"
                    ],
                    "1694047": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 440 DE 23 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no Processo Administrativo nº E-23/001/769/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor CELSO WILLIAM GAMA DE MATTOS, ID Funcional nº 2712794-0 e CPF nº 363.866.307-59, Gerente Executivo do Convênio nº 005/2013 firmado com o GRÊMIO SORRISO, em substituição a servidora FÁTIMA SODRÉ VIANNA, ID Funcional nº 2028053-0 e CPF nº 602.049.587-68, designada através da Portaria SSPOA nº 327, D.O. de 20/05/2013, cujo objeto é o Atendimento em regime de abrigo a 35 portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2014\r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1694047"
                    ],
                    "1694054": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 442 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no Processo Administrativo nº E-23/001/889/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ISABEL CRISTINA PINTO DE PAULA, ID. 5030653-7 e CPF nº 899.549.557-04, Gerente Executiva do Convênio nº 031/2013 firmado com a SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, em substituição a servidora KÁTIA ALCÂNTARA DA SILVA, ID. 5024451-7 e CPF nº 032.305.007-76, designada através da Portaria SSPOA nº 416, D.O. de 08/04/2014, objetivando dinamizar o Centro de Documentação Mulher-Biblioteca Suely Almeida e o espaço Cultural Heloneida Studart, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1694054"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1694786": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/502/2014 - JOSE AUGUSTO BRAGA ROCHA, matrícula 171542-4. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 676 dias de tempo de serviço vinculados ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, deduzindo 30 dias por ser concomitante com FIA/RJ.\r\n\r\nId: 1694786. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1692553": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO \r\n\r\nE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146352/2012 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3807/2013 - PLL CENTRO SERVICE CELULARES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148482/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133164/2011 - CASA SHOW S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2961/2014 - ADEGA PORTUGÁLIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149428/2012 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1352/2014 - BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1295/2014 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8212/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/183/2013 - JEQUITI SS COMERCIO DE COSMÉTICOS PRODUTOS DE HIG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6539/2013 - BANCO PINE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1085/2013 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1438/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2082/2013 - RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/313/2014 - DMX TECNOLOGIA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/122866/2007 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/120392/2007 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/120529/2007 - JMPC - JORGE MARTINS CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/121719/2007 - RIVAMAR MIRANDA MOTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146078/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146086/2012 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141859/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/57414/2006 - FINIVEST.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/55682/2006 - FINIVEST.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147968/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2821/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9176/2013 - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144236/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8776/2013 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1938/2013 - SAN DIEGO VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/55071/2006 - AGENCIA DE VIAGENS CVC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143707/2012 - NOVA CASA BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140154/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4218/2013 - CAFÉ E BAR PAVAO AZUL LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1743/2013 - CAFÉ E CHARUTARIA VIAJANTES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/120534/2007 - OI - TELEMAR NORTE LESTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147152/2012 - CONECTA ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4912/2013 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/57799/2006 - UNIBANCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8924/2013 - PADARIA E CONFEITARIA CAMARÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25395/1998 - FRIGORÍFICO ITAJAÍ LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1807/2014 - NAKAMI 282 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/52119/2005 - TELEMAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127416/2008 - EXTRA SUPERMERCADOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/46778/2003 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/13/2014 - MR BASIC MODAS LTDA (ZAPPATO CALÇADOS).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3697/2013 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132151/2010 - TERESÓPOLIS VILA NOVA PARQUE HOTEL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/76/2013 - ÁGUAS DO AMAZONAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8013/2013 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25273/1997 - BARLEY´S LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25730/2000 - BANCO REAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1367/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25434/PROCON/2004 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/56517/2006 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25395/1999 - LITTLE SAMIA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/56150/2006 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS D RJ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141000/2011 - PONTO FRIO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/593/2014 - PHILLIPS DA AMAZÔNIA IND ELETR LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1692553. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1694147": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.015699/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R$ 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais), nos termos da autorização do Procuradora Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1694147"
                    ],
                    "1694710": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.000284/2014 - Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 06/2014. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, lavrada em 06/06/2014, HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 06/2014, referente à aquisição de materiais de expediente às empresas: VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME - Lote 01 (R$ 4.099,92), Lote 02 (R$ 3.787,32), Lote 04 (R$ 4.398,00), Lote 09 (R$ 734,64), Lote 14 (R$ 3.398,40), Lote 15 (R$ 1.236,96), Lote 16 (R$ 338,88) e Lote 19 (R$ 988,92); PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - Lote 03 (R$ 14.499,96), Lote 05 (R$ 1.377,60), Lote 07 (R$ 162,84), Lote 10 (R$ 400,56), Lote 12 (R$ 2.400,00) e Lote 17 (R$ 6.402,00); VINIPEL COMERCIAL LTDA - Lote 06 (R$ 449,40); CRISTINA NUNES BRAGA - ME - Lote 08 (R$ 2.999,88); e VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP - Lote 11 (R$ 25.639,20) e Lote 18 (R$ 7.444,80). Lote 13 - Deserto.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2014.\r\n\r\nId: 1694710"
                    ],
                    "1694070": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0000031054/2012 - GERALDO GRAZZIOTTI BORGES - DATA: 12.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019808/2013 - LIVIA RAMOS CELESTINO - DATA: 11.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0000020623/2012 - THIAGO TORRES LEITE E OITICICA - DATA: 26.06.2014.\r\n\r\nDESLIGUE-SE DO ESTÁGIO (ART. 10, § 2º DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005803/2014 - FELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA - DATA: 01.06.2014. DESLIGUE-SE do estágio (art. 26, inc. II, do Regulamento e Cláusula 8ª, Parágrafo Único, item “b” do Termo de Compromisso), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020356/2013 - ALEXANDRE CUSTÓDIO RODRIGUES - DATA: 23.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020383/2013 - FLAVIA SANTOS ESTEVES - DATA: 04.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.031284/2013 - ISADORA FALCÃO QUADROS DA SILVA - DATA: 09.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015325/2013 - MATEUS GOMES FERRAZ - DATA: 28.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004679/2014 - NATHÁLIA FERREIRA COUTINHO - DATA: 20.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/000028254/2012 - THAIS MARTINS DE ANDRADE - DATA: 14.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.031317/2013 - THALLES FURTADO LEBA - DATA: 20.06.2014.\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.024727/2013 - AMANDA DOS SANTOS ANACLETO - DATA: 02.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020369/2013 - CAROLINE ALVES DE ALMEIDA MUJO - DATA: 04.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015134/2013 - DANIELA MEDEIROS VILANOVA - DATA: 04.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020371/2013 - DANIELE RODRIGUES VALLADO - DATA: 02.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020377/2013 - EDUARDO HENRIQUE FERREIRA DA COSTA PONTE - DATA: 09.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020383/2013 - FLAVIA SANTOS ESTEVES - \r\n\r\nDATA: 19.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009429/2013 - JULIANA CAMPOS MARANHÃO - DATA: 09.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015186/2013 - LUCIANA GUARANY DA SILVA - DATA: 02.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/000024894/2012 - MARCIA REGINA ANTONIO DA SILVA - DATA: 04.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015327/2013 - MARISA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DATA: 03.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015325/2013 - MATEUS GOMES FERRAZ - DATA: 28.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/000028250/2012 - NATALIA GARCIA LOIS - DATA: 11.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.026571/2013 - PAMELA RODRIGUES BAPTISTA ALONSO - DATA: 09.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/00024906/2012 - PAMELLA RODRIGUES DE CARVALHO - DATA: 06.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0021518/2012 - RAFAEL FRIAS CABRAL DE MORAES REIS - DATA: 19.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003616/2013 - RENATO DOS PASSOS GUIMARÃES JUNIOR - DATA: 11.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020427/2013 - STEPHAN RODRIGUES HARABEDIAN - DATA: 16.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/00021521/2012 - THAISSA ALVES DE SOUSA - DATA: 05.06.2014.\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO DA ESTAGIÁRIA (ART. 15, §§ 1º E 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011508/2013 - GABRIEL PEREIRA DA SILVA - DATA: 06.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011509/2013 - KAREN DA CONCEIÇÃO MACEDO - DATA: 06.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011510/2013 - PATRICIA RODRIGUES DIAS DE SOUZA - DATA: 06.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/13943/2012 - PEDRO LOPES LEITE - DATA: 01.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/14130/2012 - RAQUEL GUIMARÃES DA COSTA - DATA: 04.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011511/2013 - RENATA VASCONCELOS DA SILVA - DATA: 06.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/13951/2012 - SINARA RANIELLE RODRIGUES FILOMENO - DATA: 01.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011512/2013 - THAINA FONSECA FERNANDES GUALDI - DATA: 06.06.2014.\r\n\r\nDECLARO DESLIGADOS (AS) DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/00013946/2012 - THIAGO NERY PINHEIRO PÓVOAS - DATA: 01.06.2014. DEFIRO o pedido de desligamento do estágio por conclusão do período (Art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.026511/2013 - ALINE MARQUES COSTELHA DO AMARAL - DATA: 04.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0000018107/2012 - BARBARA SANTORO FONSECA - DATA: 09.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009458/2013 - BRUNA JARDIM FERREIRA BUSSON - DATA: 11.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015170/2013 - GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA - DATA: 04.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011989/2014 - JOHANNA KNOPPERS DE SOUZA - DATA: 09.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.013200/2014 - LETÍCIA BOELHOUWER DE CASTRO - DATA: 01.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.026563/2013 - MAITÊ DE MARCO - DATA: 04.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0000027043/2012 - MATHEUS BERALDO MAGALHÃES PAIVA - DATA: 02.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020435/2013 - THIAGO CONHASCA BARBOSA - DATA: 01.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/000021525/2012 - TIAGO DOS SANTOS NUNES - DATA: 24.06.2014.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INCISO IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000836/2014 - RAÍSSA BATISTA MADUREIRA - DATA: 06.06.2014. DEFIRO os pedidos de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.012726/2013 - GUSTAVO BACKER GOMES DE MIRANDA - DATA: 01.06.2014. DEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000831/2014 - EMANUEL SOARES SILVA - DATA: 16.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006985/2013 - MARIANA XAVIER SANTOS - DATA: 07.06.2014.\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/14998/2012 - DIOGO PEIXOTO DIAS SILVA - DATA: 15.06.2014. DECLARO desligado do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/26515/2012 - MARIANA FERNANDES RAMOS - DATA: 02.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002415/2013 - TIAGO ALLAM CECILIO - DATA: 18.06.2014.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nId: 1694070"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1694016": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Encerramento do Contrato nº 04/2013. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Fundação Getúlio Vargas. OBJETO: Encerramento do Contrato nº 04/2013. DATA DA ASSINATURA: 01.07.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.236/2012.\r\n\r\nId: 1694016. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1694766": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna público que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.220/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/07/2014 - HORÁRIO: 10h30min.\r\n\r\nDATA OFERECIMENTO DOS LANCES: 14/07/2014 - HORÁRIO: 11h.\r\n\r\nNO SITE: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 31.920,00 (trinta e um mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de administração de estagiários, conforme especificações na Proposta Detalhe - Anexo 1 do Edital, e as obrigações constantes do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h às 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 26º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1694766. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1694810": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 046/2013. PARTES: DETRAN/RJ e DPP DINÂMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 046/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.018.499,00 (um milhão, dezoito mil quatrocentos e noventa e nove reais). GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-12/415906/2012.\r\n\r\nId: 1694810. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1694804": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005) NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torna-los ciente da Instauração de Processo Tendente à Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs. poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817, Centro/RJ, via internet através do site www.detran.rj.gov.br ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 082.918.687-51, art. 170; CPF nº 058.168.647-00, art. 165; CPF nº 406.347.107-10, art. 165; CPF nº 108.259.797-06, art. 165; CPF nº 928.274.704-20, art. 244 INC I; CPF nº 830.754.617-68, art. 165; CPF nº 306.585.867-34, art. 165; CPF nº 072.577.387-18, art. 165; CPF nº 014.809.597-66, art. 165; CPF nº 129.457.057-96, art. 244 INC I; CPF nº 073.784.147-86, art. 165; CPF nº 055.405.797-20, art. 165; CPF nº 132.584.717-89, art. 244 INC I; CPF nº 108.809.707-31, art. 165; CPF nº 094.381.867-27, art. 165; CPF nº 071.930.287-07, art. 244 INC I; CPF nº 078.537.307-13, art. 165; CPF nº 098.377.507-90, art. 244 INC I; CPF nº 101.523.747-95, art. 244 INC I; CPF nº 763.720.067-15, art. 165; CPF nº 944.987.927-34, art. 165; CPF nº 056.385.587-80, art. 165; CPF nº 757.108.897-68, art. 244 INC I; CPF nº 098.112.987-00, art. 244 INC I; CPF nº 109.476.657-73, art. 165; CPF nº 011.104.107-43, art. 165; CPF nº 641.585.009-15, art. 165; CPF nº 087.165.098-38, art. 165; CPF nº 053.789.017-31, art. 244 INC II; CPF nº 319.308.058-61, art. 244 INC I; CPF nº 082.392.697-45, art. 244 INC II; CPF nº 927.589.837-53, art. 218 INC III; CPF nº 058.001.807-50, art. 244 INC I; CPF nº 455.805.707-59, art. 165; CPF nº 111.830.967-71, art. 244 INC I; CPF nº 089.007.557-30, art. 165; CPF nº 146.253.757-03, art. 165; CPF nº 059.310.567-26, art. 244 INC I; CPF nº 139.064.387-59, art. 165; CPF nº 651.844.087-20, art. 165; CPF nº 016.617.647-89, art. 165; CPF nº 010.761.485-57, art. 244 INC I; CPF nº 103.058.467-28, art. 165; CPF nº 035.984.017-52, art. 165; CPF nº 829.459.187-49, art. 165; CPF nº 418.935.577-15, art. 165; CPF nº 048.265.257-88, art. 244 INC I; CPF nº 100.975.147-64, art. 165; CPF nº 520.104.657-68, art. 165; CPF nº 111.199.567-22, art. 165; CPF nº 143.852.057-36, art. 165; CPF nº 785.854.657-00, art. 165; CPF nº 142.670.927-70, art. 165; CPF nº 232.715.667-04, art. 165; CPF nº 451.973.697-87, art. 165; CPF nº 700.499.807-00, art. 165; CPF nº 026.756.377-93, art. 244 INC I; CPF nº 020.401.877-31, art. 165; CPF nº 051.503.437-14, art. 165; CPF nº 886.445.107-20, art. 165; CPF nº 081.288.747-64, art. 244 INC I; CPF nº 160.080.577-91, art. 165; CPF nº 466.625.027-15, art. 165; CPF nº 100.387.977-20, art. 165; CPF nº 099.851.137-48, art. 165; CPF nº 030.244.547-13, art. 165; CPF nº 116.461.377-44, art. 165; CPF nº 013.156.407-24, art. 244 INC I; CPF nº 024.941.037-03, art. 244 INC II; CPF nº 678.367.127-53, art. 165; CPF nº 991.087.397-49, art. 244 INC V; CPF nº 502.590.167-72, art. 170; CPF nº 100.432.797-83, art. 244 INC I; CPF nº 104.906.517-47, art. 165; CPF nº 668.329.347-34, art. 165; CPF nº 111.362.007-20, art. 165; CPF nº 552.138.477-49, art. 165; CPF nº 107.866.577-07, art. 165; CPF nº 100.747.407-68, art. 165; CPF nº 107.978.197-89, art. 165; CPF nº 104.098.777-00, art. 165; CPF nº 090.754.577-74, art. 244 INC I; CPF nº 015.952.717-16, art. 165; CPF nº 125.024.077-88, art. 165; CPF nº 184.795.457-04, art. 244 INC I; CPF nº 100.566.217-79, art. 244 INC II; CPF nº 085.227.537-41, art. 170; CPF nº 058.577.707-18, art. 170; CPF nº 053.454.337-55, art. 244 INC I; CPF nº 010.910.597-48, art. 244 INC I; CPF nº 109.959.557-60, art. 244 INC I; CPF nº 912.242.927-15, art. 218 INC III; CPF nº 242.875.717-20, art. 165; CPF nº 099.946.618-68, art. 165; CPF nº 086.534.357-86, art. 175; CPF nº 052.828.477-01, art. 244 INC I; CPF nº 107.312.077-50, art. 244 INC I; CPF nº 129.865.457-26, art. 165; CPF nº 074.219.737-96, art. 244 INC I; CPF nº 133.025.897-51, art. 244 INC I; CPF nº 110.438.517-12, art. 165; CPF nº 762.159.037-87, art. 165; CPF nº 074.153.187-90, art. 165; CPF nº 058.648.047-11, art. 244 INC II; CPF nº 081.475.137-71, art. 244 INC I; CPF nº 005.864.167-06, art. 244 INC I; CPF nº 083.117.997-09, art. 165; CPF nº 083.501.907-10, art. 165; CPF nº 624.745.452-04, art. 165; CPF nº 013.705.977-97, art. 165; CPF nº 092.496.187-27, art. 244 INC I; CPF nº 001.278.727-28, art. 244 INC II; CPF nº 883.641.607-10, art. 244 INC I; CPF nº 104.090.037-27, art. 244 INC I; CPF nº 126.839.707-57, art. 165; CPF nº 090.016.147-79, art. 244 INC I; CPF nº 124.304.367-95, art. 244 INC I; CPF nº 097.755.967-00, art. 244 INC II; CPF nº 102.556.147-30, art. 244 INC II; CPF nº 118.990.987-12, art. 244 INC I; CPF nº 052.768.057-50, art. 165; CPF nº 946.616.507-00, art. 165; CPF nº 104.059.227-95, art. 244 INC II; CPF nº 389.142.047-15, art. 170; CPF nº 038.729.217-97, art. 244 INC I; CPF nº 106.167.167-45, art. 244 INC I; CPF nº 101.878.037-81, art. 165; CPF nº 024.859.087-10, art. 170; CPF nº 110.779.407-26, art. 244 INC II; CPF nº 662.350.657-87, art. 244 INC I; CPF nº 104.545.147-94, art. 244 INC I; CPF nº 326.260.377-53, art. 244 INC I; CPF nº 111.363.777-35, art. 244 INC I; CPF nº 081.455.327-36, art. 244 INC I; CPF nº 142.743.577-40, art. 244 INC I; CPF nº 075.320.897-03, art. 244 INC I; CPF nº 020.731.215-00, art. 165; CPF nº 095.395.257-64, art. 165; CPF nº 110.547.597-23, art. 165; CPF nº 128.214.397-25, art. 244 INC I; CPF nº 080.423.127-33, art. 244 INC I; CPF nº 091.396.707-67, art. 244 INC I; CPF nº 132.656.027-10, art. 244 INC I; CPF nº 016.242.437-03, art. 170; CPF nº 750.648.633-49, art. 244 INC I; CPF nº 129.602.157-29, art. 244 INC I; CPF nº 055.968.777-00, art. 244 INC I; CPF nº 055.935.267-02, art. 244 INC II; CPF nº 091.664.547-94, art. 165; CPF nº 082.964.877-13, art. 165; CPF nº 027.903.767-86, art. 170; CPF nº 128.153.697-02, art. 244 INC I; CPF nº 111.394.057-30, art. 244 INC I; CPF nº 033.665.787-00, art. 244 INC I; CPF nº 933.593.907-25, art. 244 INC I; CPF nº 131.626.067-48, art. 244 INC I; CPF nº 100.558.637-36, art. 244 INC I; CPF nº 089.515.637-74, art. 170; CPF nº 008.620.277-48, art. 244 INC I; CPF nº 056.359.927-81, art. 244 INC I; CPF nº 401.319.477-53, art. 218 INC III; CPF nº 110.927.197-25, art. 244 INC I; CPF nº 109.100.217-75, art. 244 INC V; CPF nº 107.217.007-80, art. 210; CPF nº 047.194.324-09, art. 218 INC III; CPF nº 116.915.717-33, art. 244 INC I; CPF nº 051.547.477-04, art. 218 INC III; CPF nº 974.144.093-68, art. 244 INC I; CPF nº 126.409.247-45, art. 244 INC I; CPF nº 946.998.442-00, art. 244 INC I; CPF nº 118.218.987-37, art. 244 INC I; CPF nº 073.976.507-83, art. 165; CPF nº 105.696.617-30, art. 244 INC II; CPF nº 104.902.177-02, art. 165; CPF nº 093.274.927-57, art. 165; CPF nº 092.278.527-94, art. 170; CPF nº 056.291.747-03, art. 244 INC I; CPF nº 075.474.277-66, art. 170; CPF nº 753.328.337-68, art. 170; CPF nº 134.274.297-41, art. 244 INC I; CPF nº 113.889.097-90, art. 244 INC I; CPF nº 010.907.747-45, art. 170; CPF nº 057.239.677-54, art. 170; CPF nº 102.156.367-67, art. 244 INC I; CPF nº 109.493.597-26, art. 244 INC II; CPF nº 082.142.447-57, art. 165; CPF nº 035.290.557-35, art. 176 INC III; CPF nº 084.309.717-50, art. 244 INC I; CPF nº 058.752.987-31, art. 170; CPF nº 090.690.927-94, art. 218 INC III; CPF nº 135.840.517-46, art. 218 INC III; CPF nº 091.258.587-00, art. 170; CPF nº 350.161.757-72, art. 170; CPF nº 326.758.957-68, art. 170; CPF nº 096.114.237-56, art. 165; CPF nº 120.284.427-86, art. 244 INC I; CPF nº 127.922.917-96, art. 244 INC I; CPF nº 928.094.057-00, art. 244 INC I; CPF nº 047.066.627-70, art. 218 INC III; CPF nº 011.435.357-31, art. 244 INC I; CPF nº 110.965.287-97, art. 244 INC I; CPF nº 038.043.907-73, art. 244 INC I; CPF nº 028.582.494-58, art. 244 INC I; CPF nº 115.086.077-45, art. 244 INC I; CPF nº 095.515.707-23, art. 165; CPF nº 134.150.127-27, art. 218 INC III; CPF nº 077.340.237-38, art. 244 INC IV; CPF nº 027.378.247-96, art. 165; CPF nº 106.449.497-83, art. 244 INC I; CPF nº 452.267.257-87, art. 244 INC I; CPF nº 053.885.667-06, art. 244 INC I; CPF nº 791.425.597-15, art. 218 INC III; CPF nº 116.137.667-42, art. 165; CPF nº 080.125.517-13, art. 244 INC I; CPF nº 130.203.857-50, art. 244 INC I; CPF nº 097.852.617-19, art. 165; CPF nº 102.691.257-10, art. 244 INC IV; CPF nº 467.860.907-53, art. 218 INC III; CPF nº 754.581.877-68, art. 165; CPF nº 052.588.527-76, art. 165; CPF nº 105.232.177-14, art. 165; CPF nº 071.152.827-65, art. 165; CPF nº 082.497.857-97, art. 244 INC I; CPF nº 012.535.997-77, art. 244 INC I; CPF nº 132.517.907-81, art. 244 INC I; CPF nº 053.890.427-51, art. 165; CPF nº 762.800.047-91, art. 165; CPF nº 135.493.157-24, art. 165; CPF nº 051.487.847-92, art. 165; CPF nº 106.072.787-06, art. 244 INC I; CPF nº 121.094.627-01, art. 244 INC II; CPF nº 024.197.747-95, art. 170; CPF nº 087.618.087-09, art. 244 INC I; CPF nº 103.562.647-00, art. 244 INC I; CPF nº 790.344.974-53, art. 244 INC I; CPF nº 122.385.867-76, art. 244 INC II; CPF nº 003.991.567-04, art. 244 INC I; CPF nº 018.677.037-50, art. 218 INC III; CPF nº 130.498.767-19, art. 244 INC II; CPF nº 748.065.137-68, art. 218 INC III; CPF nº 116.545.597-84, art. 244 INC I; CPF nº 079.262.917-57, art. 218 INC III; CPF nº 119.503.787-21, art. 244 INC I; CPF nº 034.100.497-97, art. 170; CPF nº 118.940.607-17, art. 244 INC I; CPF nº 057.536.857-81, art. 244 INC II; CPF nº 088.420.107-40, art. 244 INC I; CPF nº 109.607.747-77, art. 170; CPF nº 126.915.527-05, art. 244 INC II; CPF nº 057.505.527-80, art. 244 INC I; CPF nº 842.105.917-34, art. 244 INC II; CPF nº 097.350.447-14, art. 244 INC I; CPF nº 112.342.867-00, art. 218 INC III; CPF nº 037.337.727-41, art. 244 INC I; CPF nº 059.907.077-38, art. 170; CPF nº 085.241.197-99, art. 244 INC I; CPF nº 143.228.027-96, art. 165; CPF nº 057.149.007-74, art. 244 INC I; CPF nº 082.684.157-03, art. 165; CPF nº 971.068.103-63, art. 244 INC I; CPF nº 102.316.627-50, art. 244 INC I; CPF nº 059.578.217-56, art. 244 INC I; CPF nº 032.362.987-31, art. 165; CPF nº 109.698.507-19, art. 165; CPF nº 055.694.727-46, art. 244 INC I; CPF nº 546.075.907-20, art. 244 INC I; CPF nº 718.429.937-04, art. 165; CPF nº 142.501.547-69, art. 165; CPF nº 051.701.387-84, art. 165; CPF nº 135.664.957-27, art. 165; CPF nº 108.622.387-06, art. 165; CPF nº 136.976.537-17, art. 165; CPF nº 013.733.927-54, art. 165; CPF nº 019.260.167-93, art. 165; CPF nº 625.802.137-91, art. 165; CPF nº 938.376.663-87, art. 244 INC I; CPF nº 123.975.357-85, art. 244 INC I; CPF nº 070.555.167-90, art. 218 INC III; CPF nº 006.111.837-06, art. 244 INC I; CPF nº 025.778.207-98, art. 218 INC III; CPF nº 052.864.207-37, art. 244 INC I; CPF nº 110.494.027-23, art. 244 INC I; CPF nº 636.922.367-00, art. 165; CPF nº 100.099.637-90, art. 165; CPF nº 104.913.607-11, art. 244 INC I; CPF nº 023.470.047-51, art. 165; CPF nº 037.805.607-71, art. 244 INC II; CPF nº 068.354.757-73, art. 244 INC I; CPF nº 084.944.947-24, art. 218 INC III; CPF nº 573.149.267-00, art. 165; CPF nº 096.385.967-67, art. 165; CPF nº 383.674.837-15, art. 244 INC I; CPF nº 112.376.537-54, art. 244 INC I; CPF nº 320.500.558-97, art. 244 INC I; CPF nº 106.974.317-89, art. 165; CPF nº 973.931.937-87, art. 218 INC III; CPF nº 400.499.817-49, art. 165; CPF nº 079.705.257-76, art. 165; CPF nº 100.873.257-56, art. 165; CPF nº 068.800.784-86, art. 165; CPF nº 084.057.367-78, art. 165; CPF nº 072.341.057-78, art. 165; CPF nº 106.149.267-26, art. 165; CPF nº 135.495.627-30, art. 165; CPF nº 138.724.547-30, art. 165; CPF nº 113.044.377-95, art. 165; CPF nº 104.013.577-32, art. 244 INC I; CPF nº 099.011.797-93, art. 244 INC I; CPF nº 112.630.997-42, art. 244 INC I; CPF nº 008.579.837-17, art. 218 INC III; CPF nº 438.186.097-72, art. 244 INC I; CPF nº 055.488.877-77, art. 244 INC I; CPF nº 113.373.067-11, art. 244 INC I; CPF nº 112.665.347-09, art. 218 INC III; CPF nº 122.979.587-14, art. 244 INC I; CPF nº 080.723.487-79, art. 170; CPF nº 849.166.647-87, art. 218 INC III; CPF nº 789.550.337-53, art. 244 INC I; CPF nº 047.592.707-95, art. 218 INC III; CPF nº 108.561.727-07, art. 244 INC II; CPF nº 108.460.407-86, art. 244 INC II; CPF nº 093.782.577-80, art. 244 INC I; CPF nº 054.710.477-45, art. 244 INC II; CPF nº 100.739.487-05, art. 244 INC I; CPF nº 101.582.077-85, art. 244 INC II; CPF nº 076.806.047-89, art. 244 INC I; CPF nº 082.575.797-50, art. 210; CPF nº 111.722.897-51, art. 218 INC III; CPF nº 052.733.987-38, art. 244 INC I; CPF nº 112.601.367-60, art. 170; CPF nº 096.589.017-19, art. 244 INC I; CPF nº 025.517.047-58, art. 170; CPF nº 051.957.777-99, art. 244 INC I; CPF nº 035.436.947-40, art. 244 INC I; CPF nº 056.147.537-70, art. 244 INC I; CPF nº 114.676.607-60, art. 244 INC I; CPF nº 116.642.897-47, art. 244 INC I; CPF nº 097.929.647-11, art. 244 INC I; CPF nº 130.576.847-77, art. 244 INC I; CPF nº 123.770.657-24, art. 244 INC I; CPF nº 116.946.797-05, art. 244 INC II; CPF nº 120.735.187-37, art. 244 INC II; CPF nº 110.848.247-36, art. 218 INC III; CPF nº 033.793.317-08, art. 244 INC I; CPF nº 819.946.487-91, art. 244 INC I; CPF nº 100.764.267-00, art. 165; CPF nº 134.827.097-77, art. 244 INC I; CPF nº 110.195.487-62, art. 165; CPF nº 085.780.097-38, art. 244 INC I; CPF nº 121.851.977-03, art. 244 INC I; CPF nº 116.388.817-66, art. 244 INC II; CPF nº 524.869.747-68, art. 165; CPF nº 805.342.877-00, art. 165; CPF nº 001.345.047-63, art. 165; CPF nº 107.207.057-03, art. 175; CPF nº 146.339.527-22, art. 165; CPF nº 029.410.897-13, art. 165; CPF nº 122.483.227-20, art. 244 INC I; CPF nº 096.262.917-02, art. 244 INC I; CPF nº 059.741.267-77, art. 244 INC I; CPF nº 100.112.707-21, art. 218 INC III; CPF nº 130.170.847-01, art. 244 INC I; CPF nº 057.615.057-62, art. 218 INC III; CPF nº 091.049.207-75, art. 244 INC II; CPF nº 107.737.677-46, art. 165; CPF nº 792.193.732-20, art. 244 INC I; CPF nº 053.411.557-85, art. 244 INC I; CPF nº 977.571.607-15, art. 165; CPF nº 076.349.427-58, art. 244 INC II; CPF nº 929.401.888-15, art. 165; CPF nº 014.408.977-78, art. 165; CPF nº 027.052.567-09, art. 165; CPF nº 918.451.494-91, art. 165; CPF nº 088.119.787-42, art. 165; CPF nº 083.907.087-01, art. 165; CPF nº 104.088.417-29, art. 244 INC I; CPF nº 028.753.187-21, art. 170; CPF nº 116.091.647-09, art. 244 INC IV; CPF nº 746.618.177-53, art. 244 INC I; CPF nº 422.031.047-91, art. 165; CPF nº 110.740.207-74, art. 165; CPF nº 106.754.127-65, art. 244 INC I; CPF nº 112.710.337-71, art. 165; CPF nº 003.100.727-94, art. 244 INC I; CPF nº 444.057.077-15, art. 218 INC III; CPF nº 087.362.317-70, art. 218 INC III; CPF nº 118.901.897-74, art. 244 INC II; CPF nº 149.115.607-46, art. 165; CPF nº 053.041.907-69, art. 165; CPF nº 089.403.487-10, art. 170; CPF nº 005.688.527-02, art. 244 INC I; CPF nº 965.925.405-91, art. 210; CPF nº 088.921.017-90, art. 244 INC I; CPF nº 762.326.207-63, art. 218 INC III; CPF nº 132.542.267-39, art. 244 INC I; CPF nº 406.493.187-49, art. 244 INC II; CPF nº 122.534.777-70, art. 175; CPF nº 133.356.277-25, art. 244 INC I; CPF nº 061.856.117-08, art. 165; CPF nº 830.848.517-00, art. 244 INC I; CPF nº 126.592.757-00, art. 244 INC I; CPF nº 027.275.254-19, art. 165; CPF nº 075.506.667-76, art. 165; CPF nº 704.262.287-15, art. 165; CPF nº 022.220.907-09, art. 165; CPF nº 116.083.977-85, art. 165; CPF nº 120.555.487-43, art. 165; CPF nº 025.655.937-67, art. 165; CPF nº 629.471.687-04, art. 165; CPF nº 375.096.167-00, art. 165; CPF nº 033.375.597-94, art. 165; CPF nº 157.645.487-80, art. 165; CPF nº 074.366.287-39, art. 165; CPF nº 984.723.801-49, art. 165; CPF nº 506.828.147-68, art. 165; CPF nº 854.558.817-87, art. 165; CPF nº 145.048.597-93, art. 244 INC I; CPF nº 108.517.657-69, art. 244 INC I; CPF nº 096.355.877-32, art. 210; CPF nº 069.705.787-98, art. 244 INC I; CPF nº 438.414.147-53, art. 244 INC I; CPF nº 120.196.337-01, art. 244 INC I; CPF nº 104.511.737-40, art. 244 INC I; CPF nº 114.848.147-89, art. 244 INC II; CPF nº 142.240.167-70, art. 210; CPF nº 106.315.737-47, art. 244 INC II; CPF nº 051.959.527-01, art. 244 INC I; CPF nº 441.486.233-72, art. 244 INC I; CPF nº 021.711.377-03, art. 244 INC I; CPF nº 104.667.357-23, art. 244 INC II; CPF nº 058.874.697-57, art. 244 INC I; CPF nº 912.175.557-49, art. 165; CPF nº 054.343.497-41, art. 165; CPF nº 091.813.247-90, art. 165; CPF nº 114.183.857-51, art. 244 INC II; CPF nº 953.388.707-97, art. 170.\r\n\r\nId: 1694804. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1694805": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005) NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torná-los ciente da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e a obrigatoriedade de frequência e aprovação em Curso de Reciclagem (CRCI), em face de terem alcançado 20 (vinte) pontos ou mais, ou cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nEsta assegurado ao condutor o Exercício do Direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa, extraído do art. 5º, inciso LV da CRFB, podendo V.Sª apresentar RECURSO A JARI junto ao Protocolo Geral - sobreloja - Sede - DETRAN/RJ, via internet através do site www.detran.rj.gov.br ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de até 30 (trinta) dias (art. 288 do Código de Trânsito Brasileiro) a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 403.761.503-78, art. 165; CPF nº 817.222.577-68, pts. 33; CPF nº 893.003.437-34, pts. 24; CPF nº 000.604.757-22, art. 165; CPF nº 079.760.937-70, art. 165; CPF nº 084.758.397-03, pts. 30; CPF nº 057.547.187-56, pts. 33; CPF nº 000.317.217-10, pts. 84; CPF nº 184.846.547-53, pts. 20; CPF nº 024.848.237-89, pts. 23; CPF nº 110.973.267-80, art. 165; CPF nº 004.168.877-59, art. 165; CPF nº 604.662.007-49, pts. 21; CPF nº 405.798.597-20, pts. 20; CPF nº 220.220.745-72, pts. 23; CPF nº 462.892.917-34, pts. 23; CPF nº 017.493.997-33, pts. 24; CPF nº 802.291.077-53, art. 165; CPF nº 098.607.017-33, art. 165; CPF nº 598.179.097-00, pts. 23; CPF nº 002.257.577-45, pts. 20; CPF nº 069.509.297-90, pts. 20; CPF nº 044.778.607-57, pts. 26; CPF nº 081.861.487-01, pts. 26; CPF nº 045.576.467-00, pts. 20; CPF nº 767.441.597-04, pts. 21; CPF nº 055.037.987-83, art. 165; CPF nº 134.945.267-02, art. 165; CPF nº 985.463.417-53, art. 244 INC II; CPF nº 033.168.477-23, art. 165; CPF nº 041.551.177-11, art. 165; CPF nº 108.037.797-20, art. 165; CPF nº 603.749.507-68, pts. 22; CPF nº 106.134.617-03, art. 165; CPF nº 015.972.997-15, pts. 24; CPF nº 111.026.117-94, art. 165; CPF nº 137.929.577-79, art. 165; CPF nº 109.846.977-13, art. 165; CPF nº 112.644.287-90, art. 165; CPF nº 009.342.867-79, pts. 21; CPF nº 360.350.417-87, pts. 21; CPF nº 092.989.067-14, pts. 23; CPF nº 080.181.747-17, art. 165; CPF nº 087.352.147-16, pts. 21; CPF nº 036.032.407-07, art. 165; CPF nº 035.123.187-03, art. 165; CPF nº 016.461.157-67, pts. 21; CPF nº 057.447.923-68, pts. 26; CPF nº 065.441.697-49, pts. 21; CPF nº 879.307.817-04, art. 165; CPF nº 178.868.997-68, pts. 21; CPF nº 097.385.477-41, art. 165; CPF nº 894.076.607-53, art. 165; CPF nº 056.006.237-04, art. 165; CPF nº 257.023.007-34, pts. 21; CPF nº 332.841.217-49, pts. 22; CPF nº 765.689.977-49, pts. 23; CPF nº 270.552.647-15, pts. 21; CPF nº 900.150.887-15, pts. 24; CPF nº 024.905.357-81, pts. 28; CPF nº 054.721.167-83, pts. 21; CPF nº 353.077.817-68, pts. 21; CPF nº 738.994.537-00, pts. 23; CPF nº 753.880.657-15, pts. 40; CPF nº 445.385.617-20, pts. 22; CPF nº 019.033.627-76, pts. 23; CPF nº 023.776.877-17, pts. 21; CPF nº 263.545.007-20, pts. 23; CPF nº 174.505.357-34, pts. 23; CPF nº 462.314.557-34, pts. 23; CPF nº 099.654.237-09, pts. 20; CPF nº 023.921.567-27, pts. 20; CPF nº 822.469.807-63, pts. 21; CPF nº 496.740.647-53, pts. 22; CPF nº 035.493.587-92, pts. 20; CPF nº 184.920.531-00, pts. 23; CPF nº 466.407.037-34, pts. 21; CPF nº 833.463.847-72, pts. 22; CPF nº 290.750.417-72, pts. 21; CPF nº 757.118.187-91, pts. 23; CPF nº 855.475.147-72, art. 165; CPF nº 021.357.867-05, art. 165; CPF nº 068.761.437-67, pts. 24; CPF nº 338.184.527-68, pts. 23; CPF nº 103.186.827-53, pts. 22; CPF nº 575.435.265-49, pts. 21; CPF nº 842.005.537-91, pts. 32; CPF nº 662.303.907-44, pts. 23; CPF nº 631.504.687-87, pts. 22; CPF nº 069.717.267-82, pts. 23; CPF nº 056.292.477-94, pts. 31; CPF nº 019.529.807-12, pts. 20; CPF nº 624.964.337-00, pts. 34; CPF nº 718.208.507-06, pts. 21; CPF nº 089.295.067-63, art. 165; CPF nº 130.918.207-85, art. 165; CPF nº 070.236.577-70, pts. 26; CPF nº 230.342.117-91, pts. 23; CPF nº 028.245.057-29, pts. 23; CPF nº 095.185.307-42, art. 165; CPF nº 024.264.277-28, art. 165; CPF nº 021.588.807-32, pts. 23; CPF nº 078.921.167-02, pts. 23; CPF nº 002.322.637-44, pts. 20; CPF nº 840.859.167-34, pts. 20; CPF nº 033.668.077-50, pts. 25; CPF nº 312.015.557-87, art. 244 INC II; CPF nº 276.808.437-91, pts. 24; CPF nº 096.755.917-06, pts. 37; CPF nº 088.347.617-74, art. 165; CPF nº 143.132.167-23, art. 165; CPF nº 091.553.587-48, pts. 20; CPF nº 070.793.202-59, pts. 23; CPF nº 035.710.638-56, pts. 23; CPF nº 105.962.907-05, art. 165; CPF nº 598.989.337-04, pts. 28; CPF nº 181.448.617-87, pts. 34; CPF nº 721.796.007-04, pts. 22; CPF nº 846.835.037-00, pts. 21; CPF nº 091.196.887-33, pts. 36; CPF nº 453.543.837-49, pts. 20; CPF nº 468.988.597-49, pts. 25; CPF nº 852.766.697-91, art. 165; CPF nº 116.399.817-64, art. 165; CPF nº 056.904.857-56, pts. 21; CPF nº 039.777.096-07, art. 210; CPF nº 033.830.467-37, art. 165; CPF nº 461.605.667-68, pts. 20; CPF nº 023.274.807-10, art. 165; CPF nº 055.901.867-30, pts. 24; CPF nº 100.851.297-47, art. 165; CPF nº 711.912.757-87, pts. 53; CPF nº 289.839.127-15, pts. 22; CPF nº 026.435.707-82, pts. 22; CPF nº 139.333.307-93, art. 165; CPF nº 970.781.317-20, pts. 21; CPF nº 833.051.227-49, art. 165; CPF nº 143.261.887-31, art. 165; CPF nº 054.144.617-75, art. 165; CPF nº 118.319.267-33, art. 165; CPF nº 027.221.267-96, art. 165; CPF nº 102.028.187-13, art. 165; CPF nº 269.774.607-25, art. 165; CPF nº 110.191.247-25, art. 165; CPF nº 075.106.457-27, art. 165; CPF nº 928.335.787-68, art. 170; CPF nº 082.416.497-03, art. 165; CPF nº 853.138.077-49, pts. 25; CPF nº 074.502.917-54, art. 165; CPF nº 741.900.407-20, pts. 21; CPF nº 130.997.527-20, pts. 45; CPF nº 083.373.297-85, pts. 23; CPF nº 825.799.467-72, pts. 25; CPF nº 401.868.067-87, pts. 23; CPF nº 400.894.527-04, pts. 26; CPF nº 316.208.177-72, pts. 20; CPF nº 815.848.147-72, pts. 20; CPF nº 055.385.067-97, pts. 21; CPF nº 692.482.227-49, pts. 23; CPF nº 122.652.607-11, pts. 23; CPF nº 079.785.117-82, pts. 20; CPF nº 959.081.535-91, art. 165; CPF nº 076.204.997-92, pts. 24; CPF nº 443.214.304-53, art. 165; CPF nº 028.684.467-28, art. 244 INC I; CPF nº 322.618.887-91, pts. 22; CPF nº 096.451.017-00, art. 165; CPF nº 845.869.667-34, pts. 22; CPF nº 092.324.107-88, art. 165; CPF nº 091.808.727-94, art. 165; CPF nº 059.329.547-10, pts. 20; CPF nº 149.836.800-04, pts. 24; CPF nº 631.744.054-91, pts. 27; CPF nº 857.266.997-34, art. 165; CPF nº 187.349.738-50, pts. 23; CPF nº 038.443.077-53, pts. 25; CPF nº 837.256.367-53, pts. 22; CPF nº 508.973.227-20, pts. 23; CPF nº 370.367.187-49, pts. 25; CPF nº 088.914.207-60, pts. 24; CPF nº 448.823.437-20, art. 165; CPF nº 008.122.385-40, art. 165; CPF nº 016.826.227-46, pts. 46; CPF nº 904.959.187-68, art. 165; CPF nº 019.377.617-03, art. 165; CPF nº 898.166.848-53, art. 244 INC II; CPF nº 586.913.677-68, art. 165; CPF nº 094.101.047-34, pts. 21; CPF nº 525.480.748-20, pts. 26; CPF nº 035.404.417-60, pts. 20; CPF nº 942.279.774-87, pts. 23; CPF nº 053.153.347-67, pts. 20; CPF nº 928.787.414-04, art. 165; CPF nº 078.151.787-74, art. 165; CPF nº 121.152.057-90, art. 244 INC I; CPF nº 008.838.547-75, pts. 21; CPF nº 960.779.137-15, pts. 32; CPF nº 087.397.477-86, art. 165; CPF nº 006.821.957-15, pts. 21; CPF nº 126.646.847-10, art. 244 INC I; CPF nº 042.812.157-86, art. 165; CPF nº 044.097.587-56, art. 165; CPF nº 092.373.147-44, pts. 22; CPF nº 663.644.777-04, pts. 36; CPF nº 056.326.277-05, pts. 20; CPF nº 864.737.947-00, pts. 29; CPF nº 629.662.867-68, pts. 20; CPF nº 406.961.897-04, pts. 22; CPF nº 160.153.717-49, art. 165; CPF nº 830.429.897-04, pts. 22; CPF nº 029.796.717-70, art. 165; CPF nº 461.036.357-72, pts. 32; CPF nº 174.656.807-00, pts. 23; CPF nº 028.215.127-32, pts. 21; CPF nº 021.562.857-80, art. 244 INC II; CPF nº 014.801.237-06, pts. 38; CPF nº 086.591.937-25, pts. 22; CPF nº 136.958.002-91, pts. 24; CPF nº 087.132.587-02, pts. 23; 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CPF nº 041.571.427-30, art. 165; CPF nº 135.524.117-04, art. 165; CPF nº 015.867.097-39, art. 165; CPF nº 766.191.687-87, art. 165; CPF nº 086.697.227-71, art. 165; CPF nº 105.259.107-86, art. 165; CPF nº 036.621.817-46, art. 165; CPF nº 988.749.007-59, art. 165; CPF nº 073.526.737-50, art. 165; CPF nº 373.626.157-87, pts. 20; CPF nº 741.964.137-49, pts. 40; CPF nº 683.496.967-53, pts. 21; CPF nº 353.301.987-04, pts. 20; CPF nº 096.582.287-71, art. 165; CPF nº 020.344.607-07, art. 165; CPF nº 511.186.294-34, art. 165; CPF nº 099.326.387-90, art. 165; CPF nº 091.977.057-64, art. 165; CPF nº 013.443.197-93, art. 218 INC III; CPF nº 548.539.077-34, pts. 21; CPF nº 005.925.217-02, art. 165; CPF nº 094.469.337-73, art. 165; CPF nº 090.833.157-62, art. 165; CPF nº 083.822.777-56, art. 165; CPF nº 020.342.777-75, art. 165; CPF nº 003.407.427-98, art. 165; CPF nº 584.978.977-49, pts. 22; CPF nº 050.344.007-82, pts. 21; CPF nº 033.846.267-88, pts. 21; CPF nº 849.849.537-72, pts. 40; CPF nº 088.926.557-79, pts. 20; 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CPF nº 790.747.077-34, pts. 54; CPF nº 939.163.969-00, pts. 20; CPF nº 036.694.857-16, pts. 20; CPF nº 022.241.857-58, art. 165; CPF nº 023.957.437-04, art. 218 INC III; CPF nº 548.091.007-82, pts. 20; CPF nº 596.945.647-00, pts. 21; CPF nº 608.760.777-34, pts. 22; CPF nº 813.561.457-87, art. 165; CPF nº 793.344.154-87, pts. 24; CPF nº 323.409.077-72, art. 165; CPF nº 104.393.838-97, art. 165; CPF nº 312.917.247-53, pts. 21; CPF nº 580.220.231-91, art. 165; CPF nº 994.143.257-00, pts. 36; CPF nº 004.570.417-14, pts. 62; CPF nº 021.837.017-22, art. 165; CPF nº 762.391.797-87, pts. 26; CPF nº 312.148.357-91, pts. 21; CPF nº 244.523.947-87, pts. 21; CPF nº 084.744.237-32, pts. 27; CPF nº 033.478.587-19, pts. 20; CPF nº 029.266.737-01, pts. 22; CPF nº 077.654.907-37, pts. 25; CPF nº 434.996.947-00, pts. 22; CPF nº 320.258.958-01, art. 165; CPF nº 112.645.417-67, art. 218 INC III; CPF nº 178.458.157-72, art. 218 INC III; CPF nº 109.378.703-15, pts. 23; CPF nº 970.574.287-15, pts. 23; CPF nº 836.699.657-34, pts. 20; CPF nº 809.446.717-72, pts. 24; CPF nº 217.664.957-53, pts. 23; CPF nº 000.982.587-88, pts. 23; CPF nº 350.486.897-04, pts. 22; CPF nº 513.529.747-20, pts. 25; CPF nº 246.095.527-87, pts. 25; CPF nº 824.370.337-34, pts. 21; CPF nº 345.391.077-04, pts. 26; CPF nº 131.502.917-04, art. 165; CPF nº 106.582.384-34, pts. 20; CPF nº 021.198.594-50, art. 165; CPF nº 102.033.797-48, art. 218 INC III; CPF nº 513.626.437-34, pts. 22; CPF nº 028.518.817-87, art. 165; CPF nº 271.896.197-04, pts. 21; CPF nº 932.237.227-34, pts. 26; CPF nº 033.240.797-72, pts. 23; CPF nº 510.540.517-04, pts. 24; CPF nº 040.492.927-34, pts. 22; CPF nº 092.491.567-66, art. 165; CPF nº 584.557.367-04, art. 165; CPF nº 071.532.547-73, art. 218 INC III; CPF nº 096.646.407-94, art. 165; CPF nº 445.759.717-15, art. 165; CPF nº 083.006.767-16, art. 165; CPF nº 760.644.687-34, art. 165; CPF nº 090.041.357-31, art. 165; CPF nº 009.705.907-25, pts. 23; CPF nº 267.199.404-49, art. 165; CPF nº 788.945.578-04, pts. 22; CPF nº 281.183.247-53, art. 165; CPF nº 580.777.157-53, pts. 31; CPF nº 083.285.577-46, pts. 20; CPF nº 900.728.047-34, pts. 20; CPF nº 044.148.367-43, pts. 24; CPF nº 685.565.437-15, pts. 20; CPF nº 013.706.147-13, pts. 21; CPF nº 079.317.857-62, pts. 21; CPF nº 700.471.547-72, pts. 20; CPF nº 018.424.589-30, pts. 20; CPF nº 507.767.037-49, pts. 20; CPF nº 091.688.157-19, pts. 20; CPF nº 076.447.357-39, pts. 22; CPF nº 429.969.027-34, pts. 22; CPF nº 016.377.407-27, pts. 26; CPF nº 687.913.647-87, pts. 32; CPF nº 368.499.957-15, pts. 20; CPF nº 350.414.207-34, pts. 21; CPF nº 011.521.557-33, pts. 25; CPF nº 603.682.507-25, pts. 20; CPF nº 296.371.047-04, pts. 20; CPF nº 809.227.327-87, pts. 22; CPF nº 127.086.537-41, pts. 26; CPF nº 078.801.257-60, pts. 24; CPF nº 375.189.097-15, pts. 20; CPF nº 553.085.207-63, pts. 21; CPF nº 749.126.667-34, pts. 21; CPF nº 507.772.977-87, pts. 21; CPF nº 113.910.877-80, art. 165; CPF nº 462.595.037-68, pts. 22; CPF nº 184.882.427-00, pts. 20; CPF nº 094.417.417-52, pts. 20; CPF nº 428.498.297-49, pts. 23; CPF nº 837.364.507-10, pts. 20; CPF nº 130.741.807-49, pts. 21; CPF nº 336.714.787-72, pts. 23; CPF nº 334.043.807-20, pts. 49; CPF nº 528.967.577-91, pts. 21; CPF nº 793.136.637-91, pts. 20; CPF nº 298.766.137-15, pts. 21; CPF nº 261.451.547-72, pts. 26; CPF nº 020.679.467-30, pts. 23; CPF nº 595.947.562-68, pts. 20; CPF nº 074.656.857-61, art. 244 INC II; CPF nº 984.702.137-68, art. 165; CPF nº 041.283.047-78, art. 165; CPF nº 117.775.557-28, art. 165; CPF nº 271.166.207-10, pts. 31; CPF nº 200.324.807-25, pts. 21; CPF nº 011.711.257-71, pts. 32; CPF nº 105.233.657-48, pts. 22; CPF nº 005.859.297-00, art. 165; CPF nº 056.884.177-81, pts. 36; CPF nº 010.924.767-17, pts. 25; CPF nº 638.437.149-91, pts. 22; CPF nº 400.149.837-53, pts. 20; CPF nº 006.090.657-00, pts. 23; CPF nº 109.885.627-90, pts. 74; CPF nº 713.067.067-34, pts. 23; CPF nº 108.829.037-05, art. 218 INC III; CPF nº 073.479.427-48, pts. 25; CPF nº 182.069.807-68, pts. 21; CPF nº 056.826.877-60, art. 165; CPF nº 965.425.607-00, pts. 33; CPF nº 130.536.147-40, art. 165; CPF nº 976.502.697-87, art. 170; CPF nº 849.284.927-49, art. 165; CPF nº 033.710.857-91, pts. 22; CPF nº 116.708.607-44, pts. 24; CPF nº 079.514.917-48, pts. 20; CPF nº 085.773.207-23, pts. 104; CPF nº 033.749.747-83, pts. 22; CPF nº 403.615.197-53, pts. 22; CPF nº 071.108.147-69, pts. 31; CPF nº 751.852.297-72, art. 165; CPF nº 006.542.967-23, pts. 24; CPF nº 990.320.907-04, pts. 22; CPF nº 060.743.567-42, art. 165; CPF nº 084.821.637-79, art. 218 INC III; CPF nº 968.416.217-00, art. 165; CPF nº 015.692.997-06, pts. 22; CPF nº 124.666.257-41, art. 165; CPF nº 662.260.234-49, art. 165; CPF nº 027.149.037-38, art. 165; CPF nº 011.269.817-45, art. 165; CPF nº 104.701.377-03, art. 165; CPF nº 256.331.717-72, pts. 23; CPF nº 460.533.447-53, art. 165; CPF nº 078.690.407-03, art. 165; CPF nº 928.482.307-20, pts. 22; CPF nº 019.071.997-48, art. 165; CPF nº 507.292.094-15, pts. 26; CPF nº 061.054.917-00, pts. 21; CPF nº 014.120.067-75, pts. 48; CPF nº 739.000.447-91, pts. 22; CPF nº 025.499.997-20, pts. 20; CPF nº 336.291.887-53, pts. 20; CPF nº 114.296.957-65, art. 165; CPF nº 599.122.517-68, art. 165; CPF nº 060.083.087-00, pts. 69; CPF nº 273.992.307-49, pts. 26; CPF nº 831.772.997-49, pts. 21; CPF nº 271.234.057-49, art. 165; CPF nº 083.833.927-10, art. 165; CPF nº 120.003.957-24, art. 165; CPF nº 412.648.867-72, pts. 20; CPF nº 774.351.507-97, pts. 21; CPF nº 659.661.807-25, pts. 20; CPF nº 090.233.777-70, art. 165; CPF nº 106.908.307-00, art. 165; CPF nº 792.421.387-20, art. 165; CPF nº 053.679.927-06, art. 165; CPF nº 055.835.677-08, art. 165; CPF nº 601.070.227-53, pts. 22; CPF nº 021.712.218-36, art. 218 INC III; CPF nº 243.879.757-68, art. 165; CPF nº 350.607.437-72, pts. 21; CPF nº 655.236.527-68, pts. 23; CPF nº 069.872.607-37, pts. 42; CPF nº 915.494.503-87, pts. 21; CPF nº 318.691.817-00, pts. 22; CPF nº 464.486.167-72, pts. 23; CPF nº 583.149.897-20, pts. 23; CPF nº 009.502.527-86, pts. 22; CPF nº 014.749.417-61, pts. 24; CPF nº 010.608.707-03, pts. 27; 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CPF nº 036.661.117-85, pts. 20; CPF nº 111.008.607-54, pts. 20; CPF nº 765.603.767-53, pts. 21; CPF nº 044.846.197-84, art. 244 INC I; CPF nº 078.232.337-54, art. 244 INC II; CPF nº 026.189.057-33, pts. 23; CPF nº 096.900.387-02, art. 170; CPF nº 859.318.617-34, pts. 22; CPF nº 017.592.877-09, pts. 21; CPF nº 115.643.477-70, art. 244 INC I; CPF nº 346.819.067-00, pts. 25; CPF nº 100.892.537-36, pts. 21; CPF nº 069.134.687-92, pts. 44; CPF nº 075.962.477-17, pts. 22; CPF nº 042.676.657-10, pts. 21; CPF nº 746.750.107-25, pts. 20; CPF nº 165.003.260-91, pts. 24; CPF nº 006.171.547-67, art. 244 INC II; CPF nº 011.333.237-82, pts. 23; CPF nº 008.730.197-09, pts. 23; CPF nº 676.643.507-00, pts. 22; CPF nº 035.267.247-17, pts. 29; CPF nº 124.141.487-48, art. 244 INC I; CPF nº 634.236.347-15, pts. 22; CPF nº 509.802.467-68, pts. 21; CPF nº 026.093.217-59, pts. 22; CPF nº 054.960.697-18, pts. 21; CPF nº 461.208.407-10, pts. 21; CPF nº 913.692.907-72, pts. 23; CPF nº 875.305.547-00, pts. 25; CPF nº 805.585.697-49, art. 244 INC I; CPF nº 080.473.687-10, art. 244 INC I; CPF nº 099.104.737-04, pts. 20; CPF nº 589.541.987-91, pts. 23; CPF nº 000.798.767-65, pts. 20; CPF nº 036.185.717-98, pts. 20; CPF nº 014.106.827-22, art. 210; CPF nº 082.163.197-70, pts. 22; CPF nº 006.770.027-69, pts. 35; CPF nº 114.959.427-67, pts. 22; CPF nº 069.676.687-65, pts. 20; CPF nº 631.034.437-49, pts. 25; CPF nº 553.015.687-87, pts. 20; CPF nº 018.829.027-34, pts. 27; CPF nº 077.757.287-79, art. 244 INC I; CPF nº 642.308.487-49, pts. 21; CPF nº 398.282.717-53, pts. 23; CPF nº 325.477.737-91, pts. 25; CPF nº 819.973.377-20, pts. 23; CPF nº 191.152.457-72, pts. 22; CPF nº 011.579.337-26, pts. 22; CPF nº 036.045.057-12, pts. 32; CPF nº 116.799.867-75, art. 175; CPF nº 474.139.137-04, pts. 25; CPF nº 071.442.407-22, pts. 21; CPF nº 023.820.157-05, pts. 20; CPF nº 749.901.014-72, pts. 23; CPF nº 376.560.077-68, pts. 22; CPF nº 153.442.768-69, pts. 23; CPF nº 986.221.027-34, pts. 23; CPF nº 927.077.347-72, art. 244 INC I; CPF nº 792.092.387-53, pts. 34; CPF nº 120.035.917-88, art. 165; CPF nº 910.964.487-34, pts. 36; CPF nº 789.679.027-00, pts. 22; CPF nº 085.087.917-55, pts. 26; CPF nº 026.222.417-80, pts. 21; CPF nº 878.541.557-04, pts. 22; CPF nº 083.690.497-45, art. 165; CPF nº 035.615.897-74, pts. 27; CPF nº 035.355.367-07, pts. 24; CPF nº 700.790.137-91, pts. 24; CPF nº 867.595.907-91, pts. 21; CPF nº 011.897.427-05, pts. 28; CPF nº 077.410.575-53, pts. 22; CPF nº 733.197.407-68, pts. 20; CPF nº 790.054.207-82, pts. 26; CPF nº 885.072.117-04, pts. 21; CPF nº 011.543.047-44, pts. 21; CPF nº 068.697.837-48, pts. 29; CPF nº 438.167.117-15, pts. 26; CPF nº 744.668.607-34, pts. 21; CPF nº 050.069.027-87, pts. 24; CPF nº 051.762.057-00, pts. 25; CPF nº 797.764.427-49, pts. 32; CPF nº 307.685.867-04, pts. 21; CPF nº 286.207.397-00, pts. 20; CPF nº 030.154.207-47, pts. 22; CPF nº 019.364.297-21, art. 244 INC I; CPF nº 339.036.707-15, pts. 28; CPF nº 641.701.017-15, pts. 22; CPF nº 083.804.117-57, pts. 21; CPF nº 000.736.717-11, pts. 23; CPF nº 737.278.307-00, pts. 21; CPF nº 014.389.657-10, pts. 22; CPF nº 032.950.017-15, pts. 22; CPF nº 013.463.157-95, pts. 20; CPF nº 083.369.347-66, art. 165; CPF nº 042.816.787-00, pts. 47; CPF nº 070.252.297-09, pts. 21; CPF nº 093.918.027-88, pts. 23; CPF nº 020.343.377-78, pts. 23; CPF nº 006.884.187-67, pts. 23; CPF nº 104.635.047-12, pts. 21; CPF nº 807.778.997-87, pts. 21; CPF nº 006.051.367-50, pts. 25; CPF nº 019.298.257-57, pts. 21; CPF nº 036.487.437-67, pts. 20; CPF nº 038.641.227-83, pts. 22; CPF nº 016.006.417-17, pts. 50; CPF nº 101.096.707-01, pts. 21; CPF nº 533.426.317-91, pts. 24; CPF nº 240.858.807-30, pts. 20; CPF nº 351.394.717-87, pts. 20; CPF nº 091.863.787-24, pts. 31; CPF nº 009.105.587-36, pts. 21; CPF nº 004.156.677-71, pts. 20; CPF nº 044.704.977-11, pts. 21; CPF nº 375.348.587-04, pts. 25; CPF nº 329.116.537-34, pts. 24; CPF nº 473.864.367-34, pts. 22; CPF nº 006.886.447-75, pts. 20; CPF nº 069.974.557-86, pts. 21; CPF nº 005.539.987-81, art. 244 INC I; CPF nº 731.615.277-04, pts. 21; CPF nº 585.243.637-20, pts. 20; CPF nº 531.387.087-49, pts. 28; CPF nº 089.981.107-84, pts. 28; CPF nº 006.191.267-01, art. 170; CPF nº 077.190.937-39, art. 218 INC III; CPF nº 056.641.697-29, art. 244 INC I; CPF nº 596.699.007-78, pts. 21; CPF nº 088.869.437-76, pts. 20; CPF nº 875.074.047-49, pts. 25; CPF nº 084.419.847-19, pts. 43; CPF nº 086.663.957-88, art. 165; CPF nº 387.563.747-04, pts. 21; CPF nº 024.911.127-60, art. 244 INC I; CPF nº 006.205.677-83, pts. 22; CPF nº 119.854.587-99, art. 165; CPF nº 065.347.757-00, pts. 23; CPF nº 641.378.303-63, pts. 26; CPF nº 713.500.124-91, pts. 26; CPF nº 345.295.007-72, art. 165; CPF nº 035.312.937-29, art. 165; CPF nº 755.848.167-87, art. 165; CPF nº 103.337.537-39, pts. 24; CPF nº 972.904.677-87, art. 165; CPF nº 735.586.567-68, art. 165; CPF nº 110.396.517-47, art. 165; CPF nº 435.017.967-49, pts. 21; CPF nº 135.804.977-74, art. 165; CPF nº 316.057.107-68, pts. 20; CPF nº 882.808.616-53, pts. 20; CPF nº 657.874.714-15, pts. 27; CPF nº 855.376.757-49, pts. 22; CPF nº 035.505.997-57, art. 170; CPF nº 400.649.997-34, pts. 27; CPF nº 079.120.886-95, art. 244 INC I; CPF nº 025.086.747-88, pts. 26; CPF nº 800.586.717-49, pts. 39; CPF nº 075.858.877-10, art. 165; CPF nº 865.125.527-68, pts. 23; CPF nº 565.914.387-34, pts. 22; CPF nº 276.171.497-00, pts. 20; CPF nº 592.536.577-15, pts. 21; CPF nº 465.593.107-87, pts. 30; CPF nº 008.813.757-05, pts. 21; CPF nº 633.904.007-10, pts. 22; CPF nº 915.978.037-15, pts. 22; CPF nº 051.774.967-08, pts. 21; CPF nº 083.131.447-85, pts. 21; CPF nº 222.003.983-87, pts. 59; CPF nº 076.139.957-71, pts. 22; CPF nº 372.328.197-49, pts. 21; CPF nº 729.359.107-10, pts. 24; CPF nº 225.563.381-72, pts. 24; CPF nº 042.647.467-87, pts. 25; CPF nº 006.190.547-00, art. 165; CPF nº 730.532.017-04, pts. 24; CPF nº 875.738.497-53, art. 165; CPF nº 035.136.317-31, art. 165; CPF nº 825.458.987-91, pts. 22; CPF nº 836.060.507-63, pts. 27; CPF nº 021.425.257-41, pts. 28; CPF nº 640.489.937-04, art. 165; CPF nº 071.242.687-61, pts. 21; CPF nº 123.817.827-88, art. 165; CPF nº 442.446.907-78, pts. 23; CPF nº 020.868.277-50, pts. 23; CPF nº 091.756.317-41, pts. 28; CPF nº 020.516.617-23, pts. 22; CPF nº 107.882.537-86, pts. 22; CPF nº 075.999.667-90, pts. 23; CPF nº 089.954.807-50, pts. 21; CPF nº 839.029.297-15, pts. 23; CPF nº 770.758.207-10, pts. 21; CPF nº 003.820.457-69, pts. 23; CPF nº 103.546.748-89, art. 244 INC II; CPF nº 533.431.667-15, pts. 20; CPF nº 034.425.457-73, pts. 21; CPF nº 629.509.167-91, pts. 21; CPF nº 025.856.787-25, pts. 23; CPF nº 487.319.517-91, pts. 27; CPF nº 116.975.387-62, pts. 22; CPF nº 075.796.877-55, pts. 28; CPF nº 034.345.107-70, pts. 22; CPF nº 075.299.147-74, pts. 21; CPF nº 108.297.417-04, pts. 25; CPF nº 033.360.627-21, pts. 21; CPF nº 742.029.367-87, pts. 24; CPF nº 047.592.677-35, pts. 21; CPF nº 312.118.107-63, pts. 21; CPF nº 919.888.027-68, pts. 20; CPF nº 021.756.637-52, pts. 21; CPF nº 026.150.957-81, pts. 22; CPF nº 601.491.327-00, pts. 25; CPF nº 801.311.747-20, pts. 21; CPF nº 725.988.677-34, pts. 25; CPF nº 754.783.587-20, art. 165; CPF nº 131.303.737-05, art. 165; CPF nº 855.438.457-15, pts. 25; CPF nº 238.621.577-68, pts. 23; CPF nº 158.570.776-72, pts. 20; CPF nº 016.056.477-80, pts. 34; CPF nº 409.723.487-00, pts. 20; CPF nº 072.771.427-99, pts. 24; CPF nº 662.928.597-20, pts. 23; CPF nº 570.811.407-00, art. 244 INC I; CPF nº 072.808.227-62, pts. 20; CPF nº 128.984.141-15, pts. 21; CPF nº 334.909.027-34, pts. 22; CPF nº 174.524.495-68, art. 165; CPF nº 018.484.677-37, pts. 26; CPF nº 707.014.747-34, pts. 20; CPF nº 012.336.267-95, pts. 22; CPF nº 052.425.127-41, pts. 22; CPF nº 087.780.127-40, pts. 22; CPF nº 611.780.637-04, pts. 23; CPF nº 089.969.447-00, pts. 21; CPF nº 178.647.557-04, pts. 22; CPF nº 012.304.287-98, pts. 25; CPF nº 407.439.697-15, pts. 25; CPF nº 088.584.827-60, pts. 23; CPF nº 238.124.357-72, pts. 23; CPF nº 762.897.457-00, pts. 20; CPF nº 052.217.507-40, pts. 20; CPF nº 406.758.407-59, pts. 22; CPF nº 790.341.607-34, pts. 20; CPF nº 074.361.357-08, pts. 23; CPF nº 004.627.317-40, pts. 23; CPF nº 088.683.037-01, pts. 25; CPF nº 025.969.587-40, pts. 26; CPF nº 014.138.787-41, pts. 20; CPF nº 083.104.587-62, pts. 21; CPF nº 084.674.497-05, pts. 26; CPF nº 022.008.767-93, pts. 22; CPF nº 508.508.497-72, pts. 30; CPF nº 048.289.587-03, pts. 20; CPF nº 313.156.827-53, pts. 29; CPF nº 024.253.617-40, pts. 21; CPF nº 545.552.057-15, pts. 21; CPF nº 115.998.807-25, pts. 23; CPF nº 580.595.552-00, pts. 27; CPF nº 934.188.257-53, pts. 20; CPF nº 739.372.747-15, pts. 22; CPF nº 035.674.027-73, pts. 21; CPF nº 091.593.217-25, pts. 25; CPF nº 801.564.797-53, pts. 22; CPF nº 044.601.837-65, pts. 21; CPF nº 806.662.807-20, pts. 22; CPF nº 270.916.517-15, pts. 21; CPF nº 004.907.897-65, pts. 20; CPF nº 002.528.637-47, pts. 21; CPF nº 907.011.517-49, pts. 24; CPF nº 020.517.037-44, pts. 24; CPF nº 973.678.857-15, pts. 23; CPF nº 029.373.267-14, pts. 31; CPF nº 068.398.737-22, pts. 22; CPF nº 386.709.767-49, pts. 20; CPF nº 924.979.697-87, pts. 24; CPF nº 091.342.417-01, pts. 22; CPF nº 076.676.037-58, pts. 20; CPF nº 042.686.167-13, pts. 28; CPF nº 071.088.177-05, pts. 25; CPF nº 697.860.628-68, art. 218 INC III; CPF nº 052.501.367-96, pts. 23; CPF nº 011.577.997-36, pts. 22; CPF nº 718.579.317-34, pts. 20; CPF nº 156.876.357-34, pts. 21; CPF nº 921.073.627-34, pts. 22; CPF nº 299.346.217-20, pts. 23; CPF nº 011.926.707-10, pts. 20; CPF nº 108.632.657-15, pts. 21; CPF nº 213.820.507-04, pts. 24; CPF nº 154.662.305-10, pts. 21; CPF nº 591.769.387-00, pts. 21; CPF nº 260.480.867-68, pts. 21; CPF nº 087.277.697-20, pts. 24; CPF nº 660.937.677-87, pts. 21; CPF nº 950.594.317-20, pts. 21; CPF nº 082.354.247-54, pts. 23; CPF nº 172.298.477-53, pts. 23; CPF nº 081.097.657-93, pts. 20; CPF nº 430.173.047-87, pts. 55; CPF nº 419.404.584-04, pts. 28; CPF nº 229.922.607-97, pts. 22; CPF nº 815.899.487-34, pts. 20; CPF nº 018.010.527-27, pts. 20; CPF nº 072.880.897-89, pts. 22; CPF nº 054.091.057-02, art. 244 INC I; CPF nº 946.919.167-68, pts. 26; CPF nº 703.793.867-04, pts. 28; CPF nº 078.066.817-01, pts. 23; CPF nº 028.116.807-56, pts. 22; CPF nº 824.344.687-72, pts. 22; CPF nº 361.665.107-72, pts. 21; CPF nº 048.285.817-66, pts. 20; CPF nº 051.618.977-83, pts. 36; CPF nº 594.367.437-34, pts. 25; CPF nº 758.674.867-53, pts. 26; CPF nº 076.959.107-83, pts. 24; CPF nº 932.155.927-20, pts. 32; CPF nº 004.381.857-90, pts. 22; CPF nº 195.897.276-20, pts. 22; CPF nº 332.546.997-34, pts. 37; CPF nº 107.487.147-23, pts. 31; CPF nº 765.552.407-68, pts. 22; CPF nº 038.343.667-22, pts. 23; CPF nº 543.602.857-87, pts. 20; CPF nº 982.593.007-10, pts. 22; CPF nº 053.691.717-50, art. 218 INC III; CPF nº 018.677.907-00, pts. 21; CPF nº 105.934.887-09, pts. 20; CPF nº 404.455.937-68, pts. 21; CPF nº 690.589.627-68, pts. 20; CPF nº 004.759.857-37, pts. 26; CPF nº 807.988.457-91, art. 218 INC III; CPF nº 081.841.237-28, pts. 21; CPF nº 021.391.377-10, pts. 22; CPF nº 090.229.787-29, pts. 20; CPF nº 074.108.037-03, pts. 22; CPF nº 054.478.787-05, pts. 20; CPF nº 787.566.007-63, pts. 29; CPF nº 633.223.747-34, pts. 20; CPF nº 005.515.817-00, art. 244 INC I; CPF nº 087.440.267-06, pts. 20; CPF nº 411.020.027-04, pts. 23; CPF nº 069.406.287-11, art. 244 INC I; CPF nº 767.104.597-72, pts. 20; CPF nº 847.280.357-00, pts. 22; CPF nº 583.727.097-34, pts. 25; CPF nº 795.806.027-00, pts. 20; CPF nº 919.898.097-15, pts. 22; CPF nº 438.086.037-04, pts. 25; CPF nº 828.252.387-91, pts. 29; CPF nº 076.465.847-62, pts. 25; CPF nº 105.693.797-17, art. 165; CPF nº 096.159.157-93, art. 165; CPF nº 131.860.827-90, art. 165; CPF nº 629.961.007-78, pts. 20; CPF nº 075.891.257-92, pts. 20; CPF nº 953.654.787-20, pts. 26; CPF nº 437.451.997-15, pts. 21; CPF nº 590.789.607-87, pts. 21; CPF nº 436.822.277-68, pts. 21; CPF nº 082.688.837-23, pts. 20; CPF nº 186.588.497-91, pts. 25; CPF nº 863.466.287-04, pts. 23; CPF nº 764.442.287-00, art. 165; CPF nº 015.681.987-28, pts. 22; CPF nº 628.649.807-97, pts. 21; CPF nº 082.172.047-30, pts. 20; CPF nº 659.315.647-72, pts. 21; CPF nº 108.776.537-47, pts. 21; CPF nº 982.855.807-68, pts. 30; CPF nº 086.374.597-06, art. 244 INC I; CPF nº 670.838.707-72, pts. 24; CPF nº 565.202.477-15, art. 170; CPF nº 112.511.977-28, art. 244 INC I; CPF nº 077.259.507-02, art. 244 INC I; CPF nº 035.317.387-80, art. 244 INC I; CPF nº 103.138.307-70, art. 244 INC I; CPF nº 401.538.357-53, art. 218 INC III; CPF nº 052.838.637-94, art. 244 INC I; CPF nº 082.538.197-57, pts. 28; CPF nº 701.426.027-87, art. 218 INC III; CPF nº 018.931.467-23, pts. 68; CPF nº 915.558.767-49, art. 218 INC III; CPF nº 104.252.917-58, art. 244 INC I; CPF nº 073.505.377-43, pts. 20; CPF nº 039.329.517-60, pts. 20; CPF nº 055.671.367-22, pts. 40; CPF nº 350.104.287-68, pts. 22; CPF nº 975.107.426-68, art. 165; CPF nº 055.686.197-35, art. 165; CPF nº 047.487.507-58, art. 165; CPF nº 273.338.828-29, art. 218 INC III; CPF nº 030.549.507-00, pts. 20; CPF nº 387.169.687-00, pts. 20; CPF nº 057.166.237-43, art. 244 INC I; CPF nº 541.954.897-68, art. 244 INC II; CPF nº 283.955.144-68, pts. 23; CPF nº 019.422.987-49, pts. 20; CPF nº 080.226.087-00, art. 218 INC III; CPF nº 706.491.467-00, pts. 24; CPF nº 081.007.247-50, pts. 25; CPF nº 121.831.287-47, art. 244 INC I; CPF nº 118.058.587-93, pts. 26; CPF nº 571.335.307-91, art. 218 INC III; CPF nº 791.908.637-04, pts. 21; CPF nº 091.525.657-69, pts. 26; CPF nº 024.125.887-16, pts. 22; CPF nº 073.203.697-61, pts. 23; CPF nº 349.076.107-34, pts. 27; CPF nº 034.414.467-47, pts. 22; CPF nº 757.328.077-72, pts. 20; CPF nº 117.080.357-10, art. 244 INC I; CPF nº 772.587.627-87, art. 165; CPF nº 591.942.434-68, pts. 21; CPF nº 084.021.517-79, pts. 23; CPF nº 106.055.607-30, pts. 21; CPF nº 073.762.547-30, art. 244 INC I; CPF nº 043.964.167-50, art. 244 INC I; CPF nº 989.865.897-53, pts. 22; CPF nº 827.880.737-04, pts. 22; CPF nº 816.447.877-68, art. 218 INC III; CPF nº 074.446.097-21, pts. 25; CPF nº 102.526.917-92, art. 165; CPF nº 987.760.107-91, pts. 20; CPF nº 022.187.547-62, pts. 21; CPF nº 811.597.577-04, pts. 20; CPF nº 002.733.967-06, pts. 23; CPF nº 101.233.427-91, pts. 20; CPF nº 083.997.117-64, art. 244 INC I; CPF nº 385.239.734-00, pts. 36; CPF nº 073.194.017-20, pts. 23; CPF nº 313.971.827-68, pts. 23; CPF nº 865.705.447-72, art. 218 INC III; CPF nº 963.678.227-04, pts. 24; CPF nº 027.828.637-20, pts. 21; CPF nº 074.012.607-51, pts. 25; CPF nº 114.247.117-97, art. 165; CPF nº 375.925.567-15, pts. 21; CPF nº 074.412.477-80, pts. 24; CPF nº 721.008.427-49, pts. 21; CPF nº 057.500.327-87, pts. 20; CPF nº 053.624.807-90, pts. 21; CPF nº 001.590.787-25, pts. 21; CPF nº 082.896.217-01, pts. 20; CPF nº 314.406.147-68, pts. 22; CPF nº 021.896.817-58, art. 165; CPF nº 371.342.997-91, pts. 22; CPF nº 091.748.987-01, pts. 20; CPF nº 128.800.897-00, art. 244 INC I; CPF nº 443.751.587-00, pts. 23; CPF nº 033.156.367-37, pts. 21; CPF nº 021.889.257-85, pts. 22; CPF nº 266.121.947-15, pts. 20; CPF nº 081.378.807-20, pts. 22; CPF nº 975.948.307-68, pts. 21; CPF nº 600.983.097-49, pts. 23; CPF nº 052.019.107-26, pts. 22; CPF nº 053.927.677-45, pts. 26; CPF nº 045.517.227-74, pts. 24; CPF nº 408.051.077-20, pts. 22; CPF nº 033.917.957-00, pts. 23; CPF nº 022.075.567-19, pts. 20; CPF nº 245.278.827-91, pts. 21; CPF nº 855.292.067-00, pts. 24; CPF nº 069.505.287-01, pts. 24; CPF nº 072.986.127-94, pts. 23; CPF nº 744.865.007-68, pts. 22; CPF nº 087.560.247-97, pts. 21; CPF nº 314.356.967-00, pts. 26; CPF nº 055.931.527-99, pts. 21; CPF nº 025.603.777-99, pts. 21; CPF nº 659.490.307-10, pts. 22; CPF nº 084.172.317-65, art. 244 INC I; CPF nº 107.596.327-31, art. 244 INC I; CPF nº 120.297.637-99, art. 244 INC I; CPF nº 075.475.587-80, art. 244 INC I; CPF nº 053.211.987-80, pts. 20; CPF nº 113.044.747-20, art. 218 INC III; CPF nº 123.333.097-76, art. 165; CPF nº 108.926.937-46, art. 165; CPF nº 939.671.957-91, pts. 21; CPF nº 971.146.507-87, pts. 23; CPF nº 295.624.067-68, pts. 22; CPF nº 027.122.217-45, pts. 22; CPF nº 077.836.121-72, pts. 21; CPF nº 434.104.137-15, pts. 23; CPF nº 137.919.277-36, art. 165; CPF nº 331.572.277-34, pts. 20; CPF nº 090.199.997-02, pts. 20; CPF nº 112.637.557-80, art. 165; CPF nº 484.411.477-87, pts. 23; CPF nº 056.720.937-79, pts. 25; CPF nº 023.753.717-63, pts. 22; CPF nº 339.177.605-68, pts. 26; CPF nº 401.448.447-53, pts. 24; CPF nº 112.129.477-46, pts. 20; CPF nº 922.280.707-34, pts. 22; CPF nº 052.316.267-75, art. 165; CPF nº 406.197.887-04, pts. 32; CPF nº 102.391.227-98, art. 165; CPF nº 044.778.827-26, pts. 22; CPF nº 707.306.017-49, pts. 21; CPF nº 973.967.537-91, pts. 22; CPF nº 427.182.957-91, pts. 20; CPF nº 950.377.057-20, pts. 23; CPF nº 068.436.717-30, pts. 25; CPF nº 051.623.077-85, pts. 22; CPF nº 116.609.887-72, pts. 26; CPF nº 917.922.077-00, art. 170.\r\n\r\nId: 1694805. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1694806": [
                                "I - Edital",
                                "DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE \r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torna-los cientes da obrigação de entregar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em virtude do trânsito em julgado do Processo de Suspensão do Direito de Dirigir. A imposição da penalidade será inscrita no RENACH, de acordo com o art. 19, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nSendo o infrator flagrado conduzindo veículo, será instaurado Processo Administrativo de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nos termos do art. 263, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.\r\n\r\nA CNH ficará apreendida e será devolvida ao infrator depois de cumprido o prazo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir e comprovada á realização e aprovação do Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI), conforme Resoluções CONTRAN nº 182/2005 e nº 168/2004 alterada pela Resolução CONTRAN nº 285/2008.\r\n\r\nO condutor deverá entregar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao DETRAN-RJ, junto ao Núcleo de Documentos Acautelados (NUDA), na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - sobreloja, Centro-RJ, ou em qualquer Posto de Habilitação no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 111.149.227-14, art. 165; CPF nº 089.154.817-39, art. 165; CPF nº 084.609.697-89, art. 165; CPF nº 002.429.467-55, art. 165; CPF nº 094.053.837-79, art. 244 INC I; CPF nº 477.216.697-15, art. 165; CPF nº 055.263.407-75, art. 165; CPF nº 040.786.226-90, art. 165; CPF nº 127.072.877-68, art. 218 INC III; CPF nº 124.601.837-39, art. 165; CPF nº 014.482.037-40, art. 165; CPF nº 085.026.158-90, art. 165; CPF nº 120.912.557-93, art. 165; CPF nº 380.053.527-00, art. 165; CPF nº 016.777.587-16, art. 165; CPF nº 029.849.287-33, art. 165; CPF nº 103.839.497-00, art. 244 INC I; CPF nº 060.114.526-71, art. 165; CPF nº 077.116.767-94, art. 165; CPF nº 082.503.797-21, art. 165; CPF nº 829.950.526-72, art. 165; CPF nº 690.359.977-00, pts. 26; CPF nº 101.560.677-65, art. 165; CPF nº 387.700.677-91, art. 165; CPF nº 119.221.727-66, art. 165; CPF nº 819.523.847-53, art. 165; CPF nº 036.121.537-14, art. 165; CPF nº 413.897.944-15, art. 165; CPF nº 024.235.227-89, pts. 20; CPF nº 703.457.677-72, pts. 22; CPF nº 241.357.127-20, art. 218 INC III; CPF nº 023.189.007-95, art. 244 INC II; CPF nº 908.442.627-49, art. 165; CPF nº 103.076.377-19, art. 165; CPF nº 109.712.887-39, art. 165; CPF nº 120.176.287-19, art. 165; CPF nº 053.621.867-60, art. 165; CPF nº 052.008.667-82, pts. 20; CPF nº 593.205.754-87, art. 165; CPF nº 099.483.277-05, art. 165; CPF nº 096.882.157-08, art. 165; CPF nº 431.148.146-20, art. 165; CPF nº 137.848.970-53, pts. 25; CPF nº 110.172.337-80, art. 165; CPF nº 094.318.277-86, art. 218 INC III; CPF nº 023.647.847-86, art. 170; CPF nº 269.614.278-55, art. 165; CPF nº 097.659.057-34, art. 165; CPF nº 446.754.967-68, art. 165; CPF nº 563.119.237-34, art. 165; CPF nº 085.427.347-69, art. 165; CPF nº 158.368.277-53, pts. 23; CPF nº 025.879.727-44, art. 218 INC III; CPF nº 014.545.277-81, art. 165; CPF nº 006.909.287-77, pts. 25; CPF nº 924.660.797-04, art. 165; CPF nº 078.075.687-80, art. 165; CPF nº 174.826.907-00, pts. 22; CPF nº 404.483.207-20, pts. 20; CPF nº 005.927.757-20, pts. 33; CPF nº 077.601.747-05, art. 165; CPF nº 028.931.637-50, art. 165; CPF nº 556.054.947-91, art. 218 INC III; CPF nº 096.430.019-20, pts. 22; CPF nº 755.821.807-10, pts. 20; CPF nº 008.913.617-90, art. 165; CPF nº 384.267.808-81, art. 165; CPF nº 078.774.347-07, art. 165; CPF nº 821.871.347-68, art. 165; CPF nº 094.059.437-40, art. 165; CPF nº 085.382.977-24, art. 165; CPF nº 115.325.947-80, art. 165; CPF nº 003.772.687-04, art. 165; CPF nº 550.418.177-15, art. 218 INC III; CPF nº 749.544.587-49, pts. 25; CPF nº 076.511.777-03, art. 165; CPF nº 762.880.567-15, art. 165; CPF nº 081.519.347-51, art. 165; CPF nº 454.606.987-15, pts. 25; CPF nº 021.425.157-89, art. 165; CPF nº 762.700.927-87, art. 165; CPF nº 446.089.507-20, art. 165; CPF nº 949.702.207-78, art. 165; CPF nº 038.647.977-13, art. 165; CPF nº 074.310.207-08, art. 165; CPF nº 054.114.137-61, art. 165; CPF nº 095.514.547-31, art. 165; CPF nº 118.379.177-10, art. 165; CPF nº 917.341.347-04, art. 165; CPF nº 007.775.756-47, art. 165; CPF nº 012.394.277-27, art. 165; CPF nº 085.118.577-02, art. 244 INC I; CPF nº 111.315.377-69, art. 244 INC I; CPF nº 033.313.837-67, pts. 22; CPF nº 060.846.247-07, art. 165; CPF nº 102.757.977-91, pts. 20; CPF nº 635.770.707-49, art. 218 INC III; CPF nº 073.540.687-13, art. 165; CPF nº 008.548.847-00, art. 165; CPF nº 105.494.327-36, art. 165; CPF nº 124.765.338-23, pts. 20; CPF nº 919.613.277-91, art. 218 INC III; CPF nº 106.745.717-89, art. 165; CPF nº 069.258.967-86, art. 165; CPF nº 088.784.497-92, art. 165; CPF nº 030.012.167-94, art. 244 INC I; CPF nº 824.811.997-15, art. 165; CPF nº 053.023.477-76, art. 165; CPF nº 500.386.487-68, pts. 24; CPF nº 617.750.537-68, art. 165; CPF nº 030.772.467-08, art. 165; CPF nº 098.047.287-37, art. 244 INC I; CPF nº 097.062.737-86, art. 165; CPF nº 053.580.297-88, pts. 20; CPF nº 123.277.627-07, art. 165; CPF nº 029.728.987-02, art. 165; CPF nº 108.286.257-60, art. 165; CPF nº 013.927.827-32, art. 165; CPF nº 012.959.417-24, art. 165; CPF nº 016.122.627-24, art. 165; CPF nº 397.131.564-04, art. 165; CPF nº 914.744.340-53, art. 165; CPF nº 384.517.357-20, pts. 21; CPF nº 021.073.117-65, art. 165; CPF nº 287.105.847-49, art. 165; CPF nº 074.402.427-77, art. 244 INC I; CPF nº 581.530.557-04, art. 165; CPF nº 095.629.857-50, art. 165; CPF nº 038.179.897-68, art. 165; CPF nº 486.942.317-00, pts. 25; CPF nº 036.305.437-58, art. 165; CPF nº 117.899.357-41, art. 165; CPF nº 103.252.167-89, art. 165; CPF nº 038.019.517-82, art. 165; CPF nº 261.115.007-91, pts. 24; CPF nº 078.257.697-40, art. 165; CPF nº 393.396.107-68, art. 170; CPF nº 003.794.167-43, art. 218 INC III; CPF nº 074.097.687-70, art. 165; CPF nº 364.835.298-99, art. 165; CPF nº 036.627.957-28, art. 165; CPF nº 044.144.357-57, pts. 20; CPF nº 019.447.337-60, art. 165; CPF nº 304.655.677-20, art. 165; CPF nº 122.294.427-83, art. 165; CPF nº 012.556.037-04, art. 165; CPF nº 020.883.487-78, art. 165; CPF nº 089.917.727-14, art. 165; CPF nº 101.701.737-98, art. 165; CPF nº 825.800.497-20, pts. 24; CPF nº 056.474.927-38, art. 165; CPF nº 014.902.537-85, art. 244 INC I; CPF nº 014.078.917-07, art. 165; CPF nº 041.235.947-27, art. 165; CPF nº 096.079.777-77, art. 165; CPF nº 069.508.497-61, art. 165; CPF nº 097.496.997-42, art. 165; CPF nº 595.184.217-49, art. 165; CPF nº 342.329.237-72, art. 244 INC I; CPF nº 593.572.667-04, art. 244 INC II; CPF nº 495.989.027-49, pts. 39; CPF nº 085.070.967-94, art. 165; CPF nº 056.626.287-85, art. 165; CPF nº 091.342.677-60, art. 165; CPF nº 013.067.557-19, art. 244 INC II; CPF nº 181.639.207-34, pts. 25; CPF nº 095.532.347-98, art. 165; CPF nº 379.093.557-34, art. 165; CPF nº 258.669.587-91, pts. 20; CPF nº 093.013.267-01, art. 165; CPF nº 085.530.657-23, art. 165; CPF nº 076.345.747-75, art. 165; CPF nº 077.274.547-10, art. 165; CPF nº 023.243.567-75, art. 165; CPF nº 769.056.837-87, art. 165; CPF nº 009.001.527-45, art. 165; CPF nº 389.078.442-91, pts. 20; CPF nº 127.700.037-98, art. 165; CPF nº 001.221.207-52, art. 165; CPF nº 012.962.923-55, art. 165; CPF nº 094.410.727-37, art. 165; CPF nº 011.301.557-73, art. 165; CPF nº 245.188.167-49, art. 165; CPF nº 022.071.327-81, pts. 60; CPF nº 028.045.987-48, art. 244 INC I; CPF nº 778.990.247-49, art. 165; CPF nº 033.663.647-42, art. 218 INC III; CPF nº 919.216.357-20, art. 170; CPF nº 077.849.987-16, art. 244 INC II; CPF nº 076.351.017-30, art. 165; CPF nº 682.848.457-68, art. 165; CPF nº 109.814.937-85, art. 165; CPF nº 033.549.907-40, pts. 23; CPF nº 041.327.727-56, art. 165; CPF nº 091.400.057-80, art. 165; CPF nº 599.212.344-04, art. 165; CPF nº 082.479.387-07, art. 165; CPF nº 083.186.387-00, art. 244 INC I; CPF nº 071.892.397-90, art. 165; CPF nº 083.315.007-33, art. 165; CPF nº 403.748.157-04, art. 170; CPF nº 089.840.477-08, art. 165; CPF nº 086.460.997-33, art. 165; CPF nº 009.183.327-29, art. 244 INC I; CPF nº 036.076.967-56, art. 165; CPF nº 028.885.247-83, art. 165; CPF nº 980.784.107-00, art. 165; CPF nº 920.199.607-10, art. 165; CPF nº 104.665.387-31, art. 165; CPF nº 032.570.417-13, art. 165; CPF nº 135.814.277-70, art. 165; CPF nº 950.247.947-53, art. 165; CPF nº 122.086.137-59, art. 165; CPF nº 090.974.967-13, art. 244 INC II; CPF nº 076.476.007-61, art. 165; CPF nº 033.790.157-09, art. 165; CPF nº 035.374.317-83, art. 165; CPF nº 846.668.467-00, pts. 20; CPF nº 124.845.237-26, art. 165; CPF nº 014.543.837-63, art. 165; CPF nº 392.959.667-91, art. 165; CPF nº 992.878.037-49, art. 165; CPF nº 094.180.817-33, art. 165; CPF nº 447.711.187-87, art. 244 INC I; CPF nº 074.543.667-67, art. 165; CPF nº 088.821.207-08, pts. 21; CPF nº 119.291.437-61, art. 165; CPF nº 088.725.677-50, pts. 21; CPF nº 288.441.304-91, art. 165; CPF nº 038.585.397-16, art. 165; CPF nº 037.809.837-37, art. 165; CPF nº 104.305.027-29, art. 165; CPF nº 656.177.977-00, art. 165; CPF nº 006.890.247-62, pts. 22; CPF nº 033.487.747-48, art. 165; CPF nº 647.237.807-00, pts. 28; CPF nº 667.777.637-91, art. 175; CPF nº 228.806.237-15, pts. 21; CPF nº 060.073.216-90, art. 244 INC I; CPF nº 083.268.337-03, art. 170; CPF nº 042.674.397-02, art. 244 INC I; CPF nº 070.133.157-70, art. 165; CPF nº 082.494.947-17, art. 165; CPF nº 054.167.647-40, art. 165; CPF nº 002.289.527-27, art. 165; CPF nº 083.779.127-83, art. 244 INC I; CPF nº 100.180.157-19, art. 244 INC I; CPF nº 080.557.437-97, art. 165; CPF nº 142.152.857-63, art. 165; CPF nº 850.951.257-49, pts. 23; CPF nº 815.255.087-68, pts. 21; CPF nº 084.508.497-64, art. 165; CPF nº 718.873.777-00, pts. 22; CPF nº 025.460.077-85, art. 165; CPF nº 843.627.587-04, art. 165; CPF nº 052.476.337-25, art. 244 INC I; CPF nº 092.427.337-25, art. 165; CPF nº 085.587.057-55, art. 165; CPF nº 608.423.187-04, pts. 22; CPF nº 296.878.027-15, art. 165; CPF nº 755.183.257-20, pts. 23; CPF nº 106.822.737-08, pts. 22; CPF nº 326.312.867-15, pts. 26; CPF nº 036.089.167-50, art. 165; CPF nº 029.271.837-32, art. 244 INC I; CPF nº 019.266.277-50, art. 165; CPF nº 033.131.377-41, art. 165; CPF nº 089.188.607-90, art. 165; CPF nº 235.977.477-87, art. 165; CPF nº 090.961.587-09, art. 165; CPF nº 022.821.964-73, art. 165; CPF nº 118.759.187-44, art. 165; CPF nº 102.351.317-09, art. 165; CPF nº 699.192.917-49, art. 165; CPF nº 253.593.477-91, pts. 20; CPF nº 032.672.467-25, art. 165; CPF nº 025.568.707-96, art. 165; CPF nº 672.172.224-00, art. 244 INC I; CPF nº 880.580.263-87, art. 218 INC III; CPF nº 747.850.877-49, art. 218 INC III; CPF nº 001.063.533-57, pts. 47; CPF nº 033.934.487-30, art. 165; CPF nº 116.655.297-76, art. 244 INC I; CPF nº 106.094.017-50, art. 165; CPF nº 069.284.177-65, art. 165; CPF nº 106.293.157-28, art. 165; CPF nº 259.991.767-00, pts. 22; CPF nº 052.319.967-85, pts. 23; CPF nº 081.327.197-51, art. 165; CPF nº 886.244.807-44, pts. 22; CPF nº 076.279.687-12, art. 165; CPF nº 193.969.107-91, art. 165; CPF nº 019.160.587-52, art. 165; CPF nº 232.397.517-04, art. 218 INC III; CPF nº 010.937.077-55, art. 244 INC I; CPF nº 087.670.807-66, art. 165; CPF nº 605.871.217-34, art. 165; CPF nº 816.459.377-04, art. 165; CPF nº 020.943.817-73, art. 165; CPF nº 004.538.577-79, art. 165; CPF nº 028.472.377-04, art. 165; CPF nº 995.957.617-53, art. 165; CPF nº 804.966.797-91, art. 165; CPF nº 310.670.777-15, pts. 24; CPF nº 070.410.187-41, art. 165; CPF nº 089.971.847-76, art. 165; CPF nº 025.611.087-59, art. 165; CPF nº 936.749.107-72, art. 165; CPF nº 101.583.137-04, art. 165; CPF nº 964.410.547-87, art. 165; CPF nº 094.868.197-77, pts. 24; CPF nº 084.618.277-75, art. 165; CPF nº 108.402.687-26, art. 165; CPF nº 585.421.917-49, art. 165; CPF nº 103.834.597-96, art. 165; CPF nº 070.349.497-00, art. 165; CPF nº 108.016.647-56, art. 165; CPF nº 011.172.927-03, art. 165; CPF nº 814.975.127-00, pts. 20; CPF nº 563.387.167-72, art. 165; CPF nº 114.696.827-29, art. 244 INC I; CPF nº 247.921.107-00, pts. 20; CPF nº 036.511.457-00, art. 165; CPF nº 671.245.347-04, art. 165; CPF nº 587.092.077-91, art. 165; CPF nº 729.793.057-15, art. 165; CPF nº 079.941.077-29, art. 210; CPF nº 052.194.587-95, pts. 20; CPF nº 106.128.687-88, art. 165; CPF nº 858.419.357-04, art. 165; CPF nº 124.256.527-28, art. 244 INC I; CPF nº 918.367.357-15, art. 165; CPF nº 036.528.197-21, art. 165; CPF nº 032.856.257-24, art. 165; CPF nº 054.280.887-02, art. 165; CPF nº 093.155.767-48, pts. 21; CPF nº 615.242.637-53, art. 244 INC II; CPF nº 098.462.017-61, art. 165; CPF nº 006.934.977-00, art. 165; CPF nº 095.404.357-06, art. 165; CPF nº 993.764.317-15, art. 165; CPF nº 092.536.997-79, pts. 21; CPF nº 029.197.577-17, pts. 35; CPF nº 210.858.467-68, pts. 21; CPF nº 070.467.927-20, pts. 22; CPF nº 082.269.127-25, art. 165; CPF nº 806.235.068-15, pts. 20; CPF nº 093.332.937-79, art. 165; CPF nº 053.020.007-41, art. 165; CPF nº 016.269.807-05, art. 165; CPF nº 086.692.927-42, pts. 24; CPF nº 239.559.611-68, art. 165; CPF nº 299.360.987-49, art. 165; CPF nº 111.102.257-76, art. 165; CPF nº 073.672.167-32, art. 165; CPF nº 091.499.717-35, art. 165; CPF nº 991.066.207-87, pts. 22; CPF nº 028.360.517-01, art. 165; CPF nº 900.765.247-87, art. 165; CPF nº 942.217.157-15, art. 165; CPF nº 100.105.127-05, art. 165; CPF nº 878.783.647-53, art. 165; CPF nº 092.578.667-50, art. 165; CPF nº 046.449.137-15, art. 218 INC III; CPF nº 004.972.717-61, art. 165; CPF nº 095.825.717-56, pts. 21; CPF nº 535.806.807-49, art. 165; CPF nº 121.514.187-40, art. 165; CPF nº 117.529.937-56, art. 165; CPF nº 508.402.587-04, art. 165; CPF nº 023.125.437-70, pts. 24; CPF nº 585.360.351-53, art. 165; CPF nº 424.755.037-34, art. 165; CPF nº 075.012.477-65, art. 165; CPF nº 018.751.297-31, pts. 21; CPF nº 055.068.267-88, art. 165; CPF nº 072.504.377-63, art. 170; CPF nº 054.191.767-69, pts. 22; CPF nº 674.015.629-87, art. 165; CPF nº 023.638.177-61, art. 170; CPF nº 053.283.057-10, art. 165; CPF nº 256.770.807-30, pts. 20; CPF nº 138.852.037-07, art. 165; CPF nº 622.759.767-87, art. 165; CPF nº 208.508.837-68, art. 165; CPF nº 803.219.927-68, art. 165; CPF nº 221.885.500-30, art. 165; CPF nº 899.946.637-04, art. 165; CPF nº 030.764.087-63, art. 165; CPF nº 744.393.407-68, art. 165; CPF nº 943.955.197-68, art. 244 INC I; CPF nº 114.004.057-00, art. 165; CPF nº 906.489.007-20, art. 244 INC I; CPF nº 222.696.817-20, art. 170; CPF nº 044.623.487-70, art. 165; CPF nº 580.836.507-49, art. 165; CPF nº 140.470.928-27, art. 165; CPF nº 019.701.807-65, art. 165; CPF nº 871.192.267-20, art. 165; CPF nº 118.954.827-55, art. 165; CPF nº 002.615.907-40, art. 165; CPF nº 807.037.477-20, art. 165; CPF nº 032.256.637-19, art. 165; CPF nº 763.222.207-30, art. 244 INC I; CPF nº 861.113.107-04, art. 165; CPF nº 791.401.817-15, art. 165; CPF nº 115.326.447-10, art. 165; CPF nº 632.624.017-49, pts. 25; CPF nº 737.426.277-91, art. 165; CPF nº 178.895.868-33, pts. 22; CPF nº 087.887.357-02, art. 165; CPF nº 111.071.107-77, art. 165; CPF nº 036.256.667-40, art. 165; CPF nº 751.677.867-20, art. 165; CPF nº 737.608.117-87, art. 165; CPF nº 058.950.327-88, art. 244 INC I; CPF nº 032.613.757-28, pts. 21; CPF nº 350.473.217-20, pts. 25; CPF nº 122.742.877-40, art. 165; CPF nº 474.398.317-72, pts. 20; CPF nº 122.834.517-10, art. 244 INC I; CPF nº 025.609.517-54, art. 218 INC III; CPF nº 036.063.347-10, art. 165; CPF nº 107.409.747-50, art. 165; CPF nº 097.814.067-20, art. 165; CPF nº 109.007.707-67, art. 170; CPF nº 104.554.137-03, art. 165; CPF nº 077.085.147-97, art. 165; CPF nº 925.915.237-20, art. 165; CPF nº 037.493.457-67, art. 165; CPF nº 994.169.057-04, art. 165; CPF nº 109.412.417-69, art. 165; CPF nº 080.759.447-47, pts. 26; CPF nº 346.757.287-15, pts. 21; CPF nº 538.548.967-00, pts. 20; CPF nº 354.988.977-15, art. 165; CPF nº 366.691.307-59, art. 165; CPF nº 306.266.257-34, art. 165; CPF nº 991.090.187-00, art. 165; CPF nº 099.613.957-51, art. 165; CPF nº 015.914.157-56, art. 165; CPF nº 649.703.027-15, pts. 31; CPF nº 516.036.247-91, pts. 25; CPF nº 036.270.357-47, art. 165; CPF nº 113.588.887-60, art. 244 INC I; CPF nº 116.018.171-34, pts. 26; CPF nº 011.100.497-73, art. 218 INC III; CPF nº 053.477.997-22, art. 244 INC I; CPF nº 010.231.867-05, art. 165; CPF nº 006.213.647-03, art. 170; CPF nº 015.532.357-11, art. 165; CPF nº 739.295.304-49, art. 165; CPF nº 763.830.407-15, art. 165; CPF nº 014.717.957-21, art. 165; CPF nº 003.478.317-29, art. 165; CPF nº 651.630.017-87, art. 165; CPF nº 075.639.817-72, art. 170; CPF nº 354.545.477-00, art. 170; CPF nº 085.181.157-44, art. 244 INC I; CPF nº 617.569.547-04, art. 165; CPF nº 836.471.127-04, art. 165; CPF nº 494.185.647-34, pts. 21; CPF nº 057.956.267-08, art. 244 INC I; CPF nº 123.154.737-56, art. 165; CPF nº 074.419.467-94, art. 165; CPF nº 164.073.427-91, art. 165; CPF nº 743.734.047-04, art. 165; CPF nº 014.924.007-42, art. 165.\r\n\r\nId: 1694806. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1694807": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005) NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torna-los ciente da Instauração de Processo Tendente à Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado 20 (vinte) pontos ou mais, conforme estabelecido no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro - RJ, via internet através do site www.detra.rj.gov.br ou ainda nas CIRETRANS,no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 007.008.507-24, pts. 21; CPF nº 606.761.407-34, pts. 23; CPF nº 082.703.807-09, pts. 20; CPF nº 766.406.717-00, pts. 24; CPF nº 906.137.837-00, pts. 20; CPF nº 044.718.057-62, pts. 21; CPF nº 036.621.837-90, pts. 21; CPF nº 037.306.877-86, pts. 21; CPF nº 236.154.007-04, pts. 21; CPF nº 006.403.347-33, pts. 22; CPF nº 079.082.557-01, pts. 25; CPF nº 054.065.297-06, pts. 20; CPF nº 454.308.887-53, pts. 47; CPF nº 806.657.137-20, pts. 23; CPF nº 083.305.187-36, pts. 22; CPF nº 252.995.577-87, pts. 20; CPF nº 072.468.857-90, pts. 20; CPF nº 285.799.927-53, pts. 27; CPF nº 441.548.287-20, pts. 23; CPF nº 088.023.707-45, pts. 28; CPF nº 038.929.167-64, pts. 33; CPF nº 083.906.407-16, pts. 145; CPF nº 040.933.084-11, pts. 21; CPF nº 035.492.537-70, pts. 25; CPF nº 102.007.467-15, pts. 24; CPF nº 770.082.277-87, pts. 23; CPF nº 073.137.527-09, pts. 22; CPF nº 003.625.827-00, pts. 23; CPF nº 433.508.877-91, pts. 20; CPF nº 000.636.747-00, pts. 23; CPF nº 026.128.157-75, pts. 26; CPF nº 927.831.127-87, pts. 20; CPF nº 883.046.207-15, pts. 24; CPF nº 364.377.199-15, pts. 21; CPF nº 018.095.257-99, pts. 24; CPF nº 012.428.707-76, pts. 24; CPF nº 121.384.597-13, pts. 23; CPF nº 594.234.807-30, pts. 23; CPF nº 072.862.907-03, pts. 23; CPF nº 099.970.007-30, pts. 23; CPF nº 076.738.787-20, pts. 27; CPF nº 548.547.927-87, pts. 20; CPF nº 086.041.137-03, pts. 20; CPF nº 245.703.977-00, pts. 21; CPF nº 971.803.867-15, pts. 22; CPF nº 738.475.501-87, pts. 21; CPF nº 094.772.167-39, pts. 26; CPF nº 008.894.548-09, pts. 20; CPF nº 590.525.207-63, pts. 28; CPF nº 003.890.047-58, pts. 20; CPF nº 127.940.467-13, pts. 20; CPF nº 985.567.977-68, pts. 24; CPF nº 126.532.967-21, pts. 21; CPF nº 034.447.627-80, pts. 20; CPF nº 084.539.977-21, pts. 21; CPF nº 865.179.107-00, pts. 24; CPF nº 564.486.947-49, pts. 24; CPF nº 033.788.867-14, pts. 21; CPF nº 117.980.057-51, pts. 23; CPF nº 429.899.497-04, pts. 21; CPF nº 567.697.927-53, pts. 26; CPF nº 057.666.757-98, pts. 23; CPF nº 079.812.247-13, pts. 20; CPF nº 025.334.867-60, pts. 21; CPF nº 384.781.887-20, pts. 25; 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CPF nº 874.634.905-72, pts. 20; CPF nº 076.828.457-08, pts. 21; CPF nº 011.965.877-10, pts. 25; CPF nº 842.143.417-91, pts. 20; CPF nº 824.497.327-72, pts. 23; CPF nº 090.821.517-74, pts. 21; CPF nº 075.759.817-05, pts. 22; CPF nº 221.109.687-53, pts. 23; CPF nº 712.402.767-53, pts. 20; CPF nº 374.757.387-87, pts. 21; CPF nº 004.946.777-83, pts. 33; CPF nº 111.325.887-07, pts. 22; CPF nº 008.360.157-03, pts. 25; CPF nº 744.060.007-04, pts. 20; CPF nº 892.575.297-20, pts. 25; CPF nº 059.076.037-80, pts. 20; CPF nº 047.715.967-27, pts. 20; CPF nº 069.291.227-42, pts. 26; CPF nº 329.409.477-91, pts. 20; CPF nº 083.482.477-93, pts. 22; CPF nº 056.750.957-56, pts. 22; CPF nº 059.393.264-12, pts. 29; CPF nº 010.632.097-14, pts. 22; CPF nº 189.840.884-04, pts. 20; CPF nº 014.038.787-06, pts. 23; CPF nº 014.523.537-86, pts. 23; CPF nº 712.470.417-00, pts. 22; CPF nº 764.028.867-34, pts. 25; CPF nº 099.296.487-39, pts. 25; CPF nº 839.378.627-49, pts. 30; CPF nº 059.114.017-97, pts. 21; CPF nº 820.138.887-91, pts. 21; CPF nº 082.375.547-95, pts. 29; CPF nº 101.856.117-02, pts. 21; CPF nº 078.277.307-95, pts. 23; CPF nº 331.379.437-87, pts. 24; CPF nº 019.476.017-09, pts. 28; CPF nº 044.814.277-52, pts. 22; CPF nº 004.667.137-46, pts. 20; CPF nº 070.960.257-07, pts. 21; CPF nº 123.217.987-69, pts. 20; CPF nº 090.445.067-81, pts. 20; CPF nº 020.470.167-89, pts. 22; CPF nº 139.526.147-42, pts. 20; CPF nº 076.720.447-61, pts. 20; CPF nº 011.657.837-89, pts. 23; CPF nº 025.580.537-36, pts. 24; CPF nº 002.573.147-50, pts. 21; CPF nº 055.218.787-93, pts. 23; CPF nº 057.664.647-46, pts. 20; CPF nº 003.893.267-98, pts. 22; CPF nº 088.417.667-35, pts. 20; CPF nº 112.288.377-32, pts. 24; CPF nº 104.756.247-26, pts. 23; CPF nº 594.088.207-20, pts. 23; CPF nº 033.490.837-06, pts. 26; CPF nº 132.496.237-25, pts. 21; CPF nº 044.646.157-16, pts. 23; CPF nº 027.248.327-36, pts. 24; CPF nº 387.252.317-15, pts. 29; CPF nº 073.649.647-54, pts. 20; CPF nº 078.727.307-40, pts. 23; CPF nº 011.715.797-05, pts. 22; CPF nº 100.665.387-26, pts. 20; CPF nº 495.771.827-04, pts. 24; CPF nº 031.182.437-40, pts. 21; CPF nº 047.871.737-74, pts. 21; CPF nº 020.791.037-50, pts. 23; CPF nº 006.446.187-44, pts. 73; CPF nº 826.338.864-34, pts. 22; CPF nº 884.071.607-68, pts. 21; CPF nº 079.011.317-13, pts. 20; CPF nº 011.561.457-59, pts. 22; CPF nº 462.098.087-00, pts. 22; CPF nº 052.005.577-20, pts. 23; CPF nº 859.624.737-87, pts. 20; CPF nº 074.274.567-85, pts. 27; CPF nº 127.061.197-64, pts. 21; CPF nº 075.471.767-47, pts. 20; CPF nº 842.184.957-34, pts. 21; CPF nº 052.260.097-20, pts. 20; CPF nº 999.656.157-72, pts. 21; CPF nº 076.425.947-47, pts. 22; CPF nº 007.116.077-96, pts. 22; CPF nº 745.495.533-91, pts. 20; CPF nº 014.106.557-50, pts. 22; CPF nº 074.673.677-08, pts. 22; CPF nº 898.175.327-04, pts. 24; CPF nº 055.273.757-77, pts. 40; CPF nº 070.365.567-14, pts. 23; CPF nº 007.009.887-50, pts. 29; CPF nº 096.137.677-54, pts. 25; CPF nº 805.505.503-30, pts. 20; CPF nº 013.677.247-16, pts. 21; CPF nº 080.404.297-73, pts. 20; CPF nº 016.663.797-19, pts. 20; CPF nº 118.501.107-27, pts. 21; CPF nº 093.286.347-76, pts. 23.\r\n\r\nId: 1694807. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1694525": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 006/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos automotivos, conforme detalhamento constante do edital, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, e discriminados na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 006/2014, respeitadas as características mínimas no Lote I.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.483.425,30 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2014NE00282.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-12/080/645/2014 e E-12/LOTERJ/1368/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 007/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos automotivos, conforme detalhamento constante do edital, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, e discriminados na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 007/2014, respeitadas as características mínimas no Lote II.\r\n\r\nVALOR: R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2014NE00283.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-12/080/643/2014 e E-12/LOTERJ/1368/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 25.06.2014.\r\n\r\nId: 1694525. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1695201": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 03/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG-RJ) e Prefeitura de Saquarema. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do Convênio, os serviços especializados de geoprocessamento multifinalitário, que tem por objetivo realizar o levantamento, planejamento e execução da reestruturação cadastral do município beneficiário, viabilizando a conversão dos cadastros imobiliários territoriais em prediais, propiciando o aumento das receitas tributárias e a modernização da gestão municipal. \r\n\r\nPRAZO: O Convênio vigorará pelo prazo de 18 meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/001/150/2014. \r\n\r\nId: 1695201"
                        ],
                        "1693574": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇAO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.601.265/09, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21.08.89, CITA o servidor IVANISE DE SOUZA SANTOS, Professor Docente I, C, Ref. 3, matrícula nº 916.219-9, ID 41910621, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apre sentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos a partir de 02/09/09.\r\n\r\nId: 1693574"
                        ],
                        "1694476": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Mendes Segalote Serviços de Saúde Ltda. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 792.900,78 (setecentos e noventa e dois mil novecentos reais e setenta e oito centavos). DATA ASSINATURA: 12/06/2014. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/005/363/2014 e E-01/52960/2011.\r\n\r\nId: 1694476"
                        ],
                        "1694474": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Calesmon Engenharia Ltda - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I) a modificação dos quantitativos contratuais, e II) a prorrogação do prazo até o dia 31 de agosto de 2014. VALOR: Em decorrência das alterações referentes aos serviços a serem fornecidos, o valor total do contrato sofrerá uma supressão de R$ 70.032,94 (setenta mil trinta e dois reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total global de R$ 254.978,36 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). DATA ASSINATURA: 13/06/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/003/69/2013. \r\n\r\nId: 1694474"
                        ],
                        "1694480": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 182 a 184. TERMO Nº 44. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG. OBJETO: Rua Junquilinhos nº 60, Comunidade do Salgueiro, Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2014. PROCESSO Nº E-23/589/2011.\r\n\r\nId: 1694480"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1694298": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 006/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos de refrigeração tipo SPLIT de 60.000, 36.000, 24.000, 18.000 e 12.000 BTUS.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias contados a partir de 03/03/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 313.151,00 (trezentos e treze mil cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.52.01.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00074.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/139/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/02/2014.\r\n\r\nId: 1694298"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1694058": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDestituição do Preposto, CLAUDIO GOMES, através do Processo n° 00-2014/178892-5, de 26.05.2014, deferido em 30.05.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o n° 6376, de 30.05.2014, de acordo com o Parágrafo Único do art. 12 do Decreto Federal n° 21.981, de 19 de outubro de 1932.\r\n\r\nId: 1694058. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1694680": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nAZEVEDO & FERREIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI (33.6.0006968-8), VICKY MULLER FERREIRA(CPF:129.905.797-70), HANNA MULLER FERREIRA (CPF:129.905.807-86), Ref. Processo nº 75-2014/003955-4.\r\n\r\nId: 1694680. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1694419": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/018/2014.\r\n\r\nPARTES: CODIN e ALTAS IDEIAS TOP EVENTOS RECEPÇÕES DE FESTAS LTDA.-ME. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de eventuais de Buffet, tais como: coffee break, brunch e café da manhã. Visa atender as reuniões e/ou eventos internos e/ou externos realizados pela CODIN, vinculados aos objetivos institucionais desta Companhia, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 01/07/2014. VALOR ESTIMADO: R$ 72.650,00 (setenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 09/06/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/20/14.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/019/2014.\r\n\r\nPARTES: CODIN e CAS PIRES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.-EPP. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de eventuais de Buffet, tais como: welcome coffee. Visa atender as reuniões e/ou eventos internos e/ou externos realizados pela CODIN, vinculados aos objetivos institucionais desta Companhia, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 01/07/2014. VALOR ESTIMADO: R$ 43.198,80 (quarenta e três mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/06/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/20/14.\r\n\r\nId: 1694419. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1694445": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 135/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos para o Departamento de Energia e Iluminação Pública.\r\n\r\nVALOR: R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/795/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/05/2014.\r\n\r\nId: 1694445"
                        ],
                        "1694488": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ZART ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 09/04/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 31 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.757/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2014.\r\n\r\nId: 1694488"
                        ],
                        "1694674": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.599.767/0001-90\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI no IN027020, com validade até 23 de maio de 2016, aprovando a localização e reconstrução de reconstrução de 2 (duas) pontes afetadas pelas chuvas de 2011 que assolaram a Região Serrana do Estado, no Município de Bom Jardim- RJ, em diversos logradouros - diversos bairros, Município da Região Serrana. Processo n° E-07/510761/2011.\r\n\r\nId: 1694674"
                        ],
                        "1694962": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 021/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Adaptação e Ampliação de Imóvel para implantação do Hospital Estadual de Oncologia da Região Serrana / RJ.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 04/08/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 13:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 8º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 48.666.088,77\r\n\r\nPRAZO: 450 dias.\r\n\r\nREUNIÃO TÉCNICA: 29/07/2014, às 15:00 horas, na sede da SEOBRAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 4 cartuchos HP 60XL, 2 HP 8727A e 2 HP 8728A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 022/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Construção do Hospital de Cardiologia em Queimados - RJ.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 04/08/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 8º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 61.307.311,09\r\n\r\nPRAZO: 540 dias.\r\n\r\nREUNIÃO TÉCNICA: 29/07/2014, às 15:00 horas, na sede da SEOBRAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 4 cartuchos HP 60XL, 2 HP 8727A e 2 HP 8728A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1694962"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1694728": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 06/2014 objetivando, “Serviços de instalação do sistema de iluminação pública na RJ-101 (Avenida Presidente Kennedy) numa extensão de 12 km, sendo do km 3,00 ao km 15,00, no Município de Duque de Caxias”, sofreu as seguintes alterações: \r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“ANEXO 11\r\n\r\nPARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA\r\n\r\na) a empresa participante deverá apresentar atestado(s), atualizado(s), fornecido(s), por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando que a licitante prestou os seguintes serviços:\r\n\r\nb) serviços elétricos de implantação ou manutenção de postes com altura superior a 12 (doze) metros;\r\n\r\nc) manutenção, fornecimento e colocação de cabo termoplástico ou similar de 450/750 V ou superior, numa extensão acima de 3,0 km;\r\n\r\nd) execução de serviços de operação e manutenção de iluminação elétrica em vias públicas;\r\n\r\ne) serviços de pavimentação com fresagem, base de brita graduada, imprimação de camada de rolamento tipo SMA com nivelamento eletrônico e junta “Infra- red”.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“ANEXO 11\r\n\r\nPARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA\r\n\r\n1 - Fornecimento e instalação de postes de aço ou concreto com altura útil de 12m ou mais para instalação de Iluminação pública\r\n\r\nItens: 21.003.0060-0 e 21.001.0180-0\r\n\r\n2 - Fornecimento e instalação de Luminárias para Iluminação Pública em altura útil de montagem de 12M ou mais.\r\n\r\nItens: 21.019.0110-0 e 21.020.0085-0\r\n\r\n3 - Fornecimento e instalação de cabos para energização de equipamentos de Iluminação Pública em redes de dutos subterrânea.\r\n\r\nItens: 21.026.0350-0 e 21.026.0250-0 e 21.024.0010-0\r\n\r\n4 - Construção de rede de dutos simples e dupla para instalação de condutores de energia para atender Iluminação Pública.”\r\n\r\nId: 1694728. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1694664": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao CONTRATO CEDAE DE SUBLOCAÇÃO.\r\n\r\nPARTES: LOCATÁRIA, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e, como SUBLOCATÁRIO, o BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 24 meses.\r\n\r\nALUGUEL MENSAL: R$ 8.280,56.\r\n\r\nASSINATURA: 03/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.680/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\n\r\nId: 1694664. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1694665": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 076/2013 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado\".\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 02/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.276/2012 (TP nº 102/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/06/2014.\r\n\r\nId: 1694665. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1694666": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 109/2013 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANEQUE - SANEAMENTO E EQUIPAMENTOS EM FIBRA DE VIDRO LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo de fornecimento do material contratado\".\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 23/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.003/2012 (Pregão Eletrônico nº 084/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2014.\r\n\r\nId: 1694666. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1695025": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 003/2014-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO, EM TEMPO SECO, DA MARINA DA GLÓRIA.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe que seria realizada em 07/07/2014 fica adiada “sine die” e que se encontra à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, Cidade Nova - RJ, a ERRATA nº 1 ao edital.\r\n\r\nId: 1695025. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1694753": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA NACIONAL CN N° 201/2014 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “ALIENAÇÃO DE 09 (NOVE) IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA CEDAE, LOCALIZADOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ - LOTES 1 A 9”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que se encontra à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, Cidade Nova - RJ, a Errata nº 02 com as alterações processadas no edital da Concorrência Nacional em epígrafe.\r\n\r\nId: 1694753. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1694673": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2014 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO E RETESTE DE CILINDROS DE CLORO, CAPACIDADE DE 900 KG”.\r\n\r\nDIA: 16/07/2014 -Horário: 10h:30min.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 276.450,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2655/Térreo, telefone: 2332-3828, no horário de 09 as 12h e de 14 as 17h.\r\n\r\nId: 1694673. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1694730": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E TOPOARQUI CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “OBRAS REFORMA GERAL NO DETRAN - POSTO DE VISTORIA/HABILITAÇÃO/IDENTIFICAÇÃO CIVIL (CABO FRIO) LOCALIZADO NA RUA JORGE LÓSSIO S/Nº, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 246.871,33 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e um reais e trinta e um centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.054/2014. DATA: 30/06/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 040/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E ART DESIGNER INDUSTRIAL E CONSTRUTORA LTDA.-EPP. OBJETO: “OBRAS REFORMA GERAL EM UNIDADES DO DETRAN - POSTO DE HAB/DIC/LEG (TERESÓPOLIS) LOCALIZADO NA RUA EDMUNDO BITENCOURT Nº 301 - 3º PISO DO SHOPPING TERESÓPOLIS E POSTO DE VISTORIA (TERESÓPOLIS), NO CENTRO, NO MUNICIPIO LOCALIZADO NA RUA AVELINO MACHADO BASTOS Nº 250 BAIRRO PRATA, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”- VALOR: R$ 94.585,91 (noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.002.815/2013. DATA: 30/06/2014.\r\n\r\nId: 1694730. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1694573": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, TORNA PÚBLICA a relação de integrantes da Subcomissão de Avaliação e Seleção de profissionais para atuarem nas atividades de educação do Curso de Táticas de Patrulhamento Urbano - CPTU/2014, do Batalhão de Polícia de Choque - BPChq, da Polícia Militar, a ser realizada a partir do Sistema Banco de Talentos: \r\n\r\nRG\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n72.635\r\n\r\nMajor\r\n\r\nSérgio Luiz Stoll\r\n\r\n056.510.117-06\r\n\r\n80.976\r\n\r\nCapitão\r\n\r\nIvo Emídio Santos da Silva\r\n\r\n034.465.267-06\r\n\r\n78.544\r\n\r\n1º Tenente\r\n\r\nEder Carlos Santos Moura\r\n\r\n079.897.607-11\r\n\r\nId: 1694573"
                        ],
                        "1694481": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2014, Processo nº E-09/0169/16//2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 13 de junho de 2014, às 15:31 horas, que tem por objeto a aquisição de microondas, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 18.963,41 ( dezoito mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1694481"
                        ],
                        "1694482": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2014, Processo nº E-09/0169/16//2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 13 de junho de 2014, às 15:31 horas, que tem por objeto a aquisição de microondas, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 18.963,41 ( dezoito mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 27.06.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1694482"
                        ],
                        "1694148": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE - 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do certame em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da Prova de Capacidade Física - 2ª etapa do certame, dos candidatos abaixo relacionados, realizada no dia 22/06/2014.\r\n\r\nEm conformidade com os subitens 17.1.3. e 17.8. do edital do concurso, será facultado aos candidatos a interposição de recurso no prazo de 3 (três) dias úteis a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação oficial.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n0903533-8\r\n\r\nALAIN LADVOCAT CINTRA*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0918008-7\r\n\r\nALANA GUETTEN MELO*\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n0929083-4\r\n\r\nALEX AVILA SILVA*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0924803-0\r\n\r\nALEXANDRE BORGES GONCALVES SERRA*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0916405-7\r\n\r\nALINE MOREIRA DA COSTA MALAGUTI BUENO E SILVA*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0913306-2\r\n\r\nANDREIA CAVALCANTE DOS SANTOS*\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n0915130-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS TEIXEIRA SANTANA*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0904854-5\r\n\r\nBRUNA DOS SANTOS PEREIRA*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0927860-5\r\n\r\nBRUNO MAIA DE ASSUNCAO*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0904640-2\r\n\r\nBRUNO SANTOS DA SILVA*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0901266-4\r\n\r\nCAMILA TROTTA CARNEIRO*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0925842-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARIATH MACEDO*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0905780-3\r\n\r\nCAROLINA BELLIZZI LEAL DE ALMEIDA*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0900058-5\r\n\r\nCAROLINA SALES ALVES DE LISBOA*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0913852-8\r\n\r\nCASSIA DE ALMEIDA ALVES VELLOSO*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0918073-7\r\n\r\nCELSO LOPES JUNIOR*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0918637-9\r\n\r\nDAVID CAMPOS CARIUS*\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n0920566-7\r\n\r\nENZO FORTE TARDIOLI*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0903912-0\r\n\r\nFABIO TADEU BATISTA FERREIRA*\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n0923844-1\r\n\r\nFELIPE DO AMARAL MUNIZ*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0915570-8\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO FRANCO FERREIRA*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0917212-2\r\n\r\nFILIPE DE BARROS PEREIRA*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0902275-9\r\n\r\nGLAUCIO TIBURCIO TEIXEIRA*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0922853-5\r\n\r\nGUSTAVO BORGES SOUSA DE CARVALHO*\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n0918036-2\r\n\r\nHELDER SOUZA DA SILVA*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0922513-7\r\n\r\nHELIO JOSE LOPES DA COSTA JUNIOR*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0912971-5\r\n\r\nISA LEA PEREIRA ALMEIDA*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0924620-7\r\n\r\nIVAN MACHADO ANDREA*\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n0900734-2\r\n\r\nJOÃO PAULO DAVIES DE SOUZA*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0928865-1\r\n\r\nJOSÉ FELIPE DE SOUZA GOMES*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0907637-9\r\n\r\nJULIANA SANTOS THOMPSON BLOISE SERRA*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0902067-5\r\n\r\nKAIO PORTELO PORTO*\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n0914077-8\r\n\r\nLARISSA DA SILVA SIMAS VIEIRA*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0903450-1\r\n\r\nLEANDRO GARCIA GOMES PASSOS*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0910906-4\r\n\r\nLEONARDO DE ALBUQUERQUE LADI QUEIROZ*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0931653-1\r\n\r\nLORENA CRISTINE LIMA MOURA*\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n0901577-9\r\n\r\nLUCAS AMORIM RIBEIRO*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0922753-9\r\n\r\nMARCEL PEREIRA DE MEDEIROS*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0907614-0\r\n\r\nMARCELO GONCALVES GOMES*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0911408-4\r\n\r\nMARCIO TIBURCIO DA SILVA*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0930922-5\r\n\r\nPABLO INIGUEZ SOLARES*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0918644-1\r\n\r\nPATRICIA MELEGARI DO AMARAL*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0915893-6\r\n\r\nPATRICK LEOPOLDO PREHS DE OLIVEIRA*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0916387-5\r\n\r\nPAULO AUGUSTO PEREIRA DA MATTA*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0900119-0\r\n\r\nPAULO MACEDO BORGES*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0913540-5\r\n\r\nPRISCILA FERRARI MORENO*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0919311-1\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA DO NASCIMENTO*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0901641-4\r\n\r\nRIAN BRUNO TRAVASSOS*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0900551-0\r\n\r\nROBERTO DOMINGUEZ GARCIA*\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n0903709-8\r\n\r\nROBSON LOPES DE ABREU JUNIOR*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0922617-6\r\n\r\nRODOLFO MOLINA*\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n0904811-1\r\n\r\nRUDI ERNANI PORTICH*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0923459-4\r\n\r\nSAVIO RANGEL MAGRO*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0912006-8\r\n\r\nSERGIO ALBRECHT CORREA DE SOUZA*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0907000-1\r\n\r\nTHIAGO PALMA DE MORAES*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0913341-0\r\n\r\nTHYERRRY MONTMOR AFFLISIO DOS SANTOS*\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n0926778-6\r\n\r\nVALTER FERNANDES CARDOSO*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0923233-8\r\n\r\nVANDERSON VITOR FERREIRA DA SILVA*\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n0913102-7\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO MADEIRA*\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*candidato sub judice\r\n\r\nId: 1694148"
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                        "1694149": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDTAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE - 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO DOS RECURSOS DA 3ª ETAPA (EXAME PSICOTÉCNICO).\r\n\r\n1. RESULTADO DOS RECURSOS:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n0931411-3\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n0903576-1\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n0912534-5\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n0910211-6\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n0900537-4\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n0912403-9\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n0904117-6\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n0903372-6\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n0922421-1\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nId: 1694149"
                        ],
                        "1694108": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 115/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de Monitores Multiparamétrico, para atender as necessidades do HCPM e HPM/Niterói. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.709.217,80 (dois milhões, setecentos e nove mil duzentos e dezessete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1885/2013.\r\n\r\nId: 1694108"
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                        "1695174": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o previsto no Decreto nº 43.876, de 08 de outubro de 2012, art. 12, § 4º, inciso IV, torna pública a relação de candidatos Aprovados - (CFO/PMERJ-2014).\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOBJ\r\n\r\nRED\r\n\r\nTIT\r\n\r\nFINAL\r\n\r\nCLASS \r\n\r\nCONCOR.VAGAS\r\n\r\nPORT\r\n\r\nHIST\r\n\r\nGEO\r\n\r\nMAT\r\n\r\nSOCIO\r\n\r\nLE\r\n\r\nD.H\r\n\r\nINF\r\n\r\nDATA NASC\r\n\r\n1465213\r\n\r\nLARISSA BORBA SANTOS VERLI\r\n\r\n60,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n10,00\r\n\r\n79,80\r\n\r\n1\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\n1491497\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA FERREIRA ALENCAR\r\n\r\n63,00\r\n\r\n10,0\r\n\r\n5,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n2\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/06/1985\r\n\r\n1463149\r\n\r\nFELIPE DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n10,00\r\n\r\n77,80\r\n\r\n3\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/02/1977\r\n\r\n1480456\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA LESSA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n5,00\r\n\r\n77,80\r\n\r\n4\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/07/1989\r\n\r\n1459704\r\n\r\nHENRIQUE ABREU\r\n\r\n67,00\r\n\r\n9,9\r\n\r\n0,00\r\n\r\n76,90\r\n\r\n5\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/07/1992\r\n\r\n1497474\r\n\r\nGEDSON SILLAS DUTRA DO CARMO\r\n\r\n62,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n5,00\r\n\r\n76,80\r\n\r\n6\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/07/1986\r\n\r\n1460757\r\n\r\nDANDARA VIEIRA FREIRE DA SILVA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n76,60\r\n\r\n7\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n02/12/1992\r\n\r\n1476754\r\n\r\nPRISCYLA RODRIGUES DA SILVA SOARES\r\n\r\n61,00\r\n\r\n10,0\r\n\r\n5,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n8\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/07/1983\r\n\r\n1466602\r\n\r\nAZINIO OLIVEIRA DE ALCÂNTARA NETO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n9,9\r\n\r\n5,00\r\n\r\n75,90\r\n\r\n9\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/01/1986\r\n\r\n1499716\r\n\r\nDANIELLE MORAIS PESSOA SANTIAGO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n5,00\r\n\r\n75,80\r\n\r\n10\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/07/1976\r\n\r\n1476629\r\n\r\nANDERSON CONCEIÇÃO PORTO\r\n\r\n66,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n75,60\r\n\r\n11\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/11/1990\r\n\r\n1482833\r\n\r\nEDMO NUNES OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n66,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n75,60\r\n\r\n12\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/03/1990\r\n\r\n1490704\r\n\r\nPRISCILA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n9,5\r\n\r\n5,00\r\n\r\n75,50\r\n\r\n13\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/05/1984\r\n\r\n1452439\r\n\r\nMARIO INNOCENCIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n61,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n5,00\r\n\r\n75,40\r\n\r\n14\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/09/1989\r\n\r\n1452951\r\n\r\nLUANA PEDRINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n10,0\r\n\r\n5,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n15\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30/06/1984\r\n\r\n1475062\r\n\r\nANA PAULA DE ASSIS COSTA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n10,0\r\n\r\n5,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n16\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n04/05/1983\r\n\r\n1480414\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n9,9\r\n\r\n5,00\r\n\r\n74,90\r\n\r\n17\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/05/1990\r\n\r\n1485691\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO AMÉRICO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n74,80\r\n\r\n18\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/06/1993\r\n\r\n1454590\r\n\r\nJADER DE LIMA DE MAGALHÃES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n5,00\r\n\r\n74,80\r\n\r\n19\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n05/01/1988\r\n\r\n1485518\r\n\r\nGABRIEL LOPES RIBAS\r\n\r\n55,00\r\n\r\n9,7\r\n\r\n10,00\r\n\r\n74,70\r\n\r\n20\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n07/05/1974\r\n\r\n1460658\r\n\r\nDIEGO MIRANDA DIAS PAIXÃO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n5,00\r\n\r\n74,40\r\n\r\n21\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/09/1984\r\n\r\n1482827\r\n\r\nDIOGO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n22\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/01/1985\r\n\r\n1460190\r\n\r\nLEONARDO JUBLOT PINHEIRO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n8,7\r\n\r\n5,00\r\n\r\n73,70\r\n\r\n23\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/07/1979\r\n\r\n1489732\r\n\r\nJORDAN DE ALEXANDRE BATISTA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n5,00\r\n\r\n73,40\r\n\r\n24\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/10/1984\r\n\r\n1499795\r\n\r\nFREDERICO DE FREITAS BERNABE\r\n\r\n59,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n5,00\r\n\r\n73,40\r\n\r\n25\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/06/1986\r\n\r\n1462204\r\n\r\nGLAUCO AUGUSTO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n64,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n73,20\r\n\r\n26\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/03/1995\r\n\r\n1455796\r\n\r\nSUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n27\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/12/1983\r\n\r\n1453869\r\n\r\nGABRIEL NETTO MACIEL\r\n\r\n63,00\r\n\r\n9,9\r\n\r\n0,00\r\n\r\n72,90\r\n\r\n28\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/12/1991\r\n\r\n1470921\r\n\r\nLUCAS ADRIANO DE MATOS PEREIRA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n9,9\r\n\r\n0,00\r\n\r\n72,90\r\n\r\n29\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/04/1995\r\n\r\n1484785\r\n\r\nROBSON DA SILVA RAMOS\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n5,00\r\n\r\n72,80\r\n\r\n30\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/05/1975\r\n\r\n1477330\r\n\r\nPRISCILA MARIA MARTINS GUIMARAES\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n5,00\r\n\r\n72,80\r\n\r\n31\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/05/1984\r\n\r\n1494792\r\n\r\nBÁRBARA CELICE MENDES DIAS\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n5,00\r\n\r\n72,80\r\n\r\n32\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/02/1985\r\n\r\n1472083\r\n\r\nGEUDO GOMES DE MORAES JUNIOR\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n5,00\r\n\r\n72,80\r\n\r\n33\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/12/1986\r\n\r\n1486336\r\n\r\n*RICARDO KLEINLEIN RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n8,8\r\n\r\n5,00\r\n\r\n72,80\r\n\r\n34\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/05/1985\r\n\r\n1477562\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA GOMES\r\n\r\n59,00\r\n\r\n8,8\r\n\r\n5,00\r\n\r\n72,80\r\n\r\n35\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30/07/1984\r\n\r\n1463766\r\n\r\nJOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n63,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n72,60\r\n\r\n36\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/01/1984\r\n\r\n1471176\r\n\r\nANGELO GALATOLI JUNIOR\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n5,00\r\n\r\n72,60\r\n\r\n37\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/09/1989\r\n\r\n1483935\r\n\r\nMURILO NOGUEIRA ALVES\r\n\r\n63,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n72,60\r\n\r\n38\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/03/1992\r\n\r\n1463773\r\n\r\nDIEGO MATHIAS NETTO DA COSTA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n5,00\r\n\r\n72,40\r\n\r\n39\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/06/1989\r\n\r\n1479926\r\n\r\nNATHÁLIA THIELMANN DE SOUZA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n5,00\r\n\r\n72,40\r\n\r\n40\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/12/1987\r\n\r\n1464338\r\n\r\nIAM DE MACEDO VALLE\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n5,00\r\n\r\n72,40\r\n\r\n41\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/12/1987\r\n\r\n1487141\r\n\r\nISIS BRAGA DE SANT ANA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,3\r\n\r\n5,00\r\n\r\n72,30\r\n\r\n42\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/08/1985\r\n\r\n1453317\r\n\r\nDENIS PEREIRA LIMA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n72,20\r\n\r\n43\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/05/1984\r\n\r\n1481487\r\n\r\nGUILHERME BECKEL BARBOSA DA CRUZ\r\n\r\n62,00\r\n\r\n9,9\r\n\r\n0,00\r\n\r\n71,90\r\n\r\n44\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30/06/1989\r\n\r\n1489860\r\n\r\nRAPHAELLA FERRÃO MARTINS\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,9\r\n\r\n5,00\r\n\r\n71,90\r\n\r\n45\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/05/1985\r\n\r\n1484618\r\n\r\nRENATA SANTIAGO DE MELLO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n5,00\r\n\r\n71,80\r\n\r\n46\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/03/1986\r\n\r\n1495459\r\n\r\nRAPHAEL BRUNO DÍAZ\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n5,00\r\n\r\n71,80\r\n\r\n47\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n05/03/1986\r\n\r\n1494961\r\n\r\nCARLOS FELIPE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n62,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n71,60\r\n\r\n48\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n02/12/1988\r\n\r\n1468354\r\n\r\nMAYCON PEREIRA CUNHA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n5,00\r\n\r\n71,60\r\n\r\n49\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/12/1989\r\n\r\n1482443\r\n\r\nANDERSON MEDEIROS DA ROCHA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n8,5\r\n\r\n5,00\r\n\r\n71,50\r\n\r\n50\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23/08/1985\r\n\r\n1474569\r\n\r\nMAICON SÉRGIO MOTA CARVALHO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n5,00\r\n\r\n71,40\r\n\r\n51\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/09/1988\r\n\r\n1501102\r\n\r\nRHAYANE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\n61,00\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n52\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n09/08/1989\r\n\r\n1466634\r\n\r\nNOEMIA PATRICIA XAVIER DE OLIVA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n10,0\r\n\r\n5,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n53\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/05/1983\r\n\r\n1476904\r\n\r\nDÉBORA FERNANDES PEIXOTO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n10,0\r\n\r\n5,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n54\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n02/12/1985\r\n\r\n1452332\r\n\r\nLUIZ FELIPE ARAGÃO DA CUNHA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n55\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/10/1982\r\n\r\n1458904\r\n\r\nTATHIANA DA SILVA ZÃO MORENO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n56\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n02/09/1978\r\n\r\n1485627\r\n\r\nJULIO CESAR BRUNO CULUCHI\r\n\r\n61,00\r\n\r\n9,9\r\n\r\n0,00\r\n\r\n70,90\r\n\r\n57\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n1470941\r\n\r\nISAACSON ANCHIETA DA ROCHA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,9\r\n\r\n5,00\r\n\r\n70,90\r\n\r\n58\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/03/1984\r\n\r\n1462499\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,9\r\n\r\n5,00\r\n\r\n70,90\r\n\r\n59\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/10/1981\r\n\r\n1482392\r\n\r\nALEX DA SILVA CÂNDIDO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n9,9\r\n\r\n0,00\r\n\r\n70,90\r\n\r\n60\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/11/1976\r\n\r\n1462624\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO GARCIA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n70,80\r\n\r\n61\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/04/1991\r\n\r\n1481942\r\n\r\nDAVID NILTON LOBATO DE OLIVEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n70,80\r\n\r\n62\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/12/1990\r\n\r\n1499100\r\n\r\nVERÔNICA CERQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n5,00\r\n\r\n70,80\r\n\r\n63\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/03/1989\r\n\r\n1490776\r\n\r\nCLAYTON REGO MENDES\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n5,00\r\n\r\n70,80\r\n\r\n64\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/06/1975\r\n\r\n1454862\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n5,00\r\n\r\n70,80\r\n\r\n65\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\n1482379\r\n\r\nPIERRI ALVES SILVA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n8,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n70,80\r\n\r\n66\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/05/1977\r\n\r\n1484634\r\n\r\nMARLON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n9,7\r\n\r\n0,00\r\n\r\n70,70\r\n\r\n67\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n29/12/1995\r\n\r\n1463772\r\n\r\nJEFFERSON JOSE PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n5,00\r\n\r\n70,60\r\n\r\n68\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n25/06/1987\r\n\r\n1491376\r\n\r\nMELIM JEFFERSON SERAFIM MARIANO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n5,00\r\n\r\n70,60\r\n\r\n69\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n05/03/1986\r\n\r\n1468467\r\n\r\nMARTA DE OLIVEIRA SILVA SOUZA LUNA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n5,00\r\n\r\n70,60\r\n\r\n70\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12/03/1985\r\n\r\n1501467\r\n\r\nSANDRO PEREIRA PINTO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n5,00\r\n\r\n70,60\r\n\r\n71\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n05/12/1974\r\n\r\n1463453\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n57,00\r\n\r\n8,6\r\n\r\n5,00\r\n\r\n70,60\r\n\r\n72\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/01/1973\r\n\r\n1499593\r\n\r\n*NICOLLE RODRIGUES MELO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n8,5\r\n\r\n5,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\n73\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/07/1986\r\n\r\n1466631\r\n\r\nJOUBERTH MARLOM CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n5,00\r\n\r\n70,40\r\n\r\n74\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/09/1988\r\n\r\n1483883\r\n\r\nPAULO RODRIGO NERY CAROLINO DE SOUZA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n5,00\r\n\r\n70,40\r\n\r\n75\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n04/10/1983\r\n\r\n1501614\r\n\r\nEVANDRO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,3\r\n\r\n5,00\r\n\r\n70,30\r\n\r\n76\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n01/11/1985\r\n\r\n1481608\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO LYRA VILLELA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n5,00\r\n\r\n70,20\r\n\r\n77\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n07/10/1986\r\n\r\n1470885\r\n\r\nJESSICA TANCREDO DE PAULA FERREIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n5,00\r\n\r\n70,20\r\n\r\n78\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/07/1987\r\n\r\n1479170\r\n\r\nFELIPE SILVA DA COSTA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,1\r\n\r\n5,00\r\n\r\n70,10\r\n\r\n79\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19/08/1981\r\n\r\n1498045\r\n\r\nLORY MACIEL MARINS DA SILVA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n10,0\r\n\r\n5,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n80\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/01/1984\r\n\r\n1470326\r\n\r\nLUIZ FELIPE GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n81\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/08/1991\r\n\r\n1494296\r\n\r\nALEXANDRE FUENTES DE SOUZA VENTURA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n82\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/8/1990\r\n\r\n1501218\r\n\r\nFABRICIO FERREIRA FLORIANO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n9,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n83\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19/08/1993\r\n\r\n1470756\r\n\r\nJOSÉ RUBENS BENITES ALT\r\n\r\n61,00\r\n\r\n9,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n84\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/04/1992\r\n\r\n1472887\r\n\r\nPEDRO PAULO MENDES DA CUNHA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n9,9\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,90\r\n\r\n85\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09/02/1989\r\n\r\n1470803\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA DIAS\r\n\r\n55,00\r\n\r\n9,9\r\n\r\n5,00\r\n\r\n69,90\r\n\r\n86\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/10/1981\r\n\r\n1458727\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE DE HOLANDA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n9,9\r\n\r\n5,00\r\n\r\n69,90\r\n\r\n87\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/12/1986\r\n\r\n1484423\r\n\r\nLUIS FELIPE CRUZ\r\n\r\n61,00\r\n\r\n8,9\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,90\r\n\r\n88\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/03/1994\r\n\r\n1468767\r\n\r\nMARIANA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n8,9\r\n\r\n5,00\r\n\r\n69,90\r\n\r\n89\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03/01/1991\r\n\r\n1471596\r\n\r\nBERNARDO GUERRA LOBÃO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n8,9\r\n\r\n5,00\r\n\r\n69,90\r\n\r\n90\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/11/1983\r\n\r\n1486335\r\n\r\nGUILHERME FERRAZ LACERDA DE MELLO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,80\r\n\r\n91\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/03/1991\r\n\r\n1489328\r\n\r\nLUIZ FRANCO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n55,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n5,00\r\n\r\n69,80\r\n\r\n92\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/02/1986\r\n\r\n1473833\r\n\r\nBRUNO RELVA DE FREITAS\r\n\r\n55,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n5,00\r\n\r\n69,80\r\n\r\n93\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13/05/1987\r\n\r\n1469753\r\n\r\nJOSE HUMBERTO EMÍDIO DE LUCENA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n8,8\r\n\r\n5,00\r\n\r\n69,80\r\n\r\n94\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/8/1980\r\n\r\n1468249\r\n\r\nEDUARDO AZEVEDO AMORIM\r\n\r\n61,00\r\n\r\n8,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,80\r\n\r\n95\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/02/1989\r\n\r\n1498686\r\n\r\nPATRICIA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n8,8\r\n\r\n5,00\r\n\r\n69,80\r\n\r\n96\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/04/1987\r\n\r\n1484308\r\n\r\nJOÃO PEDRO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n7,8\r\n\r\n5,00\r\n\r\n69,80\r\n\r\n97\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24/06/1990\r\n\r\n1454646\r\n\r\nDAVI ALENCAR DE VASCONCELLOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n9,7\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,70\r\n\r\n98\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/09/1990\r\n\r\n1482095\r\n\r\nLUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n9,7\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,70\r\n\r\n99\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/11/1987\r\n\r\n1485672\r\n\r\nRODRIGO JANIQUES VIEIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n8,7\r\n\r\n5,00\r\n\r\n69,70\r\n\r\n100\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14/04/1984\r\n\r\n1488740\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO FIRME\r\n\r\n55,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n5,00\r\n\r\n69,60\r\n\r\n101\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21/06/1986\r\n\r\n1477458\r\n\r\nADEILSON LOPES DA SILVA COSTA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n5,00\r\n\r\n69,60\r\n\r\n102\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/03/1982\r\n\r\n1490094\r\n\r\nPAULA MENDONÇA DE MOURA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n8,6\r\n\r\n5,00\r\n\r\n69,60\r\n\r\n103\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/07/1988\r\n\r\n1472174\r\n\r\nCRISTIANO BEIRAL SATOLO MONTEIRO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n8,6\r\n\r\n5,00\r\n\r\n69,60\r\n\r\n104\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/05/1990\r\n\r\n1489479\r\n\r\nCÁSSIO DE OLIVEIRA VITA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n8,5\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,50\r\n\r\n105\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/12/1990\r\n\r\n1456367\r\n\r\nIGOR PIRES FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,40\r\n\r\n106\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/04/1995\r\n\r\n1464532\r\n\r\nHÉLIO RICARDO MELO DO AMORIM\r\n\r\n55,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n5,00\r\n\r\n69,40\r\n\r\n107\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/03/1981\r\n\r\n1461436\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE MOREIRA BARBOSA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,40\r\n\r\n108\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/11/1970\r\n\r\n1479908\r\n\r\nDIÉSSICA CRISTINA SANTOS DA COSTA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,40\r\n\r\n109\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/04/1991\r\n\r\n1493196\r\n\r\nJEAN AUGUSTO AMARAL PEREIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n5,00\r\n\r\n69,40\r\n\r\n110\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n05/08/1983\r\n\r\n1487927\r\n\r\nJIMMY MATOS FEIJAO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,40\r\n\r\n111\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/11/1990\r\n\r\n1458522\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO MIGUEL DA CONCEIÇÃO MARINHO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n8,3\r\n\r\n5,00\r\n\r\n69,30\r\n\r\n112\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06/03/1990\r\n\r\n1465543\r\n\r\nPEDRO AZEVEDO LEITE\r\n\r\n55,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n5,00\r\n\r\n69,20\r\n\r\n113\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13/02/1989\r\n\r\n1475823\r\n\r\nJORGE LUIZ NOVAIS DOS PRAZERES JUNIOR\r\n\r\n56,00\r\n\r\n8,2\r\n\r\n5,00\r\n\r\n69,20\r\n\r\n114\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/05/1984\r\n\r\n1494984\r\n\r\nBRUNA ALVES PIMENTEL DA CRUZ\r\n\r\n55,00\r\n\r\n9,1\r\n\r\n5,00\r\n\r\n69,10\r\n\r\n115\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/11/1987\r\n\r\n1492643\r\n\r\nLUIS CLAUDIO MOREIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n116\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/05/1991\r\n\r\n1487029\r\n\r\nRONNIE MONTEIRO BASTOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n117\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/05/1990\r\n\r\n1497187\r\n\r\nANDRÉ RICARDO DE SOUZA ROSÁRIO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n8,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n118\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/03/1986\r\n\r\n1466576\r\n\r\nEDSON TRINDADE SANTOS\r\n\r\n59,00\r\n\r\n9,9\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,90\r\n\r\n119\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/05/1987\r\n\r\n1468170\r\n\r\nREINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR\r\n\r\n54,00\r\n\r\n9,9\r\n\r\n5,00\r\n\r\n68,90\r\n\r\n120\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n03/05/1988\r\n\r\n1494666\r\n\r\nRENAN LOSCHIAVO OLIVEIRA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n9,9\r\n\r\n5,00\r\n\r\n68,90\r\n\r\n121\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n03/06/1984\r\n\r\n1498735\r\n\r\nLEONARDO HARLEY ABDALA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n6,9\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,90\r\n\r\n122\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/11/1984\r\n\r\n1498247\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR GONÇALVES AFFONSO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,80\r\n\r\n123\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n06/06/1986\r\n\r\n1461125\r\n\r\nFILIPE NUNO GONÇALVES\r\n\r\n54,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n5,00\r\n\r\n68,80\r\n\r\n124\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n07/01/1986\r\n\r\n1484193\r\n\r\nNATASHA TEIXEIRA BITTENCOURT\r\n\r\n54,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n5,00\r\n\r\n68,80\r\n\r\n125\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/06/1986\r\n\r\n1489645\r\n\r\nWAGNER FABRICIO DE ARAUJO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,80\r\n\r\n126\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/03/1970\r\n\r\n1472849\r\n\r\nELOI DE SOUZA LUSQUINOS\r\n\r\n54,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n5,00\r\n\r\n68,80\r\n\r\n127\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/03/1986\r\n\r\n1494978\r\n\r\nPEDRO ELOY PERES MARTINS ALONSO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n8,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,80\r\n\r\n128\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11/04/1969\r\n\r\n1460867\r\n\r\nDANIEL ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n8,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,80\r\n\r\n129\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n1487583\r\n\r\nJULIANA BARBOZA LIMA AFONSO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n8,8\r\n\r\n5,00\r\n\r\n68,80\r\n\r\n130\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/06/1986\r\n\r\n1453052\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO ENSÁ JUNIOR\r\n\r\n60,00\r\n\r\n8,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,80\r\n\r\n131\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/04/1983\r\n\r\n1461944\r\n\r\nMAURO ROBERTO FERNANDES BITTENCOURT JUNIOR\r\n\r\n55,00\r\n\r\n8,8\r\n\r\n5,00\r\n\r\n68,80\r\n\r\n132\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/03/1976\r\n\r\n1461148\r\n\r\nTHIAGO JOSE GARCIA DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n8,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,80\r\n\r\n133\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/03/1988\r\n\r\n1495006\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n59,00\r\n\r\n9,7\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,70\r\n\r\n134\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/01/1982\r\n\r\n1484816\r\n\r\nPHELIPPE NISHIO RODRIGUES PRATA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n9,7\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,70\r\n\r\n135\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/01/1989\r\n\r\n1475939\r\n\r\nGUSTAVO VALLE LEITE DE ARAUJO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n9,7\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,70\r\n\r\n136\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/04/1989\r\n\r\n1478259\r\n\r\nDANILO FARIAS HERINGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n9,7\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,70\r\n\r\n137\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16/08/1993\r\n\r\n1457007\r\n\r\nJOSUÉ CALEBE RIBEIRO SANT\\'ANNA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,60\r\n\r\n138\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n01/06/1994\r\n\r\n1472340\r\n\r\nROBERT DUDLEY DE AGUIAR RUMAO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,60\r\n\r\n139\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/07/1988\r\n\r\n1478940\r\n\r\nLEVI CONDOR PAUBEL JUNIOR\r\n\r\n59,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,60\r\n\r\n140\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/07/1995\r\n\r\n1475907\r\n\r\nDIVO AUGUSTO CAVADAS\r\n\r\n59,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,60\r\n\r\n141\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n06/06/1990\r\n\r\n1493943\r\n\r\nALVARO AUGUSTO BERMUDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n5,00\r\n\r\n68,60\r\n\r\n142\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n31/01/1988\r\n\r\n1468648\r\n\r\nJOÃO VITOR DE BARROS SOUZA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n8,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,60\r\n\r\n143\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n08/11/1993\r\n\r\n1500270\r\n\r\nERIC VINÍCIUS OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n9,5\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,50\r\n\r\n144\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/07/1983\r\n\r\n1470329\r\n\r\nTHYAGO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n7,5\r\n\r\n5,00\r\n\r\n68,50\r\n\r\n145\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/12/1978\r\n\r\n1479725\r\n\r\nANDERSON CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\n58,00\r\n\r\n5,5\r\n\r\n5,00\r\n\r\n68,50\r\n\r\n146\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/01/1984\r\n\r\n1455961\r\n\r\nMARLON MACEDO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,40\r\n\r\n147\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/10/1994\r\n\r\n1475860\r\n\r\n*MÁRIO CONCEIÇÃO RANGEL\r\n\r\n54,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n5,00\r\n\r\n68,40\r\n\r\n148\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n06/07/1986\r\n\r\n1462438\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ RONDON DO LAGO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n5,00\r\n\r\n68,40\r\n\r\n149\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n07/07/1975\r\n\r\n1486794\r\n\r\nJULIO CESAR DE LIMA ALVES\r\n\r\n59,00\r\n\r\n9,3\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,30\r\n\r\n150\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/08/1996\r\n\r\n1491235\r\n\r\nVICTOR SANTOS MADUREIRA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n9,3\r\n\r\n5,00\r\n\r\n68,30\r\n\r\n151\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/07/1981\r\n\r\n1459849\r\n\r\n*RAFAEL ESTEVAM IGLESIAS DE FREITAS\r\n\r\n59,00\r\n\r\n9,3\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,30\r\n\r\n152\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n09/01/1992\r\n\r\n1466232\r\n\r\nCATERINE GENTILLE DA SILVA SILVESTRI\r\n\r\n54,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n5,00\r\n\r\n68,20\r\n\r\n153\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n07/07/1981\r\n\r\n1453046\r\n\r\nERICA FURTADO TORRES\r\n\r\n54,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n5,00\r\n\r\n68,20\r\n\r\n154\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n09/09/1988\r\n\r\n1496272\r\n\r\nJONAS HENRIQUE FURTADO DA SILVA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,20\r\n\r\n155\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/12/1987\r\n\r\n1479753\r\n\r\nFERNANDES RAPHAEL DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,20\r\n\r\n156\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/04/1991\r\n\r\n1494928\r\n\r\nNATASHA ISIS DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n5,00\r\n\r\n68,20\r\n\r\n157\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n03/07/1989\r\n\r\n1454863\r\n\r\nJONATAS DE ANDRADE BAPTISTA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n8,2\r\n\r\n5,00\r\n\r\n68,20\r\n\r\n158\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n04/07/1983\r\n\r\n1478700\r\n\r\nLEÔNIDAS HENRIQUE AMARAL DE PAULA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n8,2\r\n\r\n5,00\r\n\r\n68,20\r\n\r\n159\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\n1467879\r\n\r\nVICTOR LOPES SILVA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n9,1\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,10\r\n\r\n160\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/10/1986\r\n\r\n1454064\r\n\r\nMÁRCIA MARIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n9,1\r\n\r\n5,00\r\n\r\n68,10\r\n\r\n161\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/09/1979\r\n\r\n1480322\r\n\r\nLUAN RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n162\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/12/1991\r\n\r\n1467557\r\n\r\nRENAN DE OLIVEIRA ISHI\r\n\r\n58,00\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n163\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/07/1990\r\n\r\n1473489\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO MACEDO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n164\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/04/1988\r\n\r\n1456206\r\n\r\nARTHUR DE LIMA SOARES\r\n\r\n59,00\r\n\r\n9,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n165\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/07/1990\r\n\r\n1497093\r\n\r\nDIEGO MARINHO DA SILVA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n9,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n166\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/03/1991\r\n\r\n1497504\r\n\r\nISABEL MARIA DE ANDRADE CORREA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n167\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/01/1988\r\n\r\n1483932\r\n\r\nRODRIGO MUNIZ GUIMARÃES\r\n\r\n59,00\r\n\r\n9,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n168\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/03/1980\r\n\r\n1462523\r\n\r\nTHIAGO DA ROSA GARCIA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n169\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/09/1986\r\n\r\n1490385\r\n\r\nTANGELO SANT ANNA DE MELO JUNIOR\r\n\r\n60,00\r\n\r\n8,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n170\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/06/1985\r\n\r\n1487379\r\n\r\nLUIZ FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n7,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n171\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n03/01/1989\r\n\r\n1465194\r\n\r\nFELIPE NESTI FRÓES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n8,9\r\n\r\n5,00\r\n\r\n67,90\r\n\r\n172\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/08/1985\r\n\r\n1454634\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,80\r\n\r\n173\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13/06/1989\r\n\r\n1484764\r\n\r\nLUCAS XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,80\r\n\r\n174\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04/05/1995\r\n\r\n1492097\r\n\r\nFERNANDA CORRÊA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,80\r\n\r\n175\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/12/1987\r\n\r\n1499053\r\n\r\nALEXANDRE DE AQUINO MARTINS COSTA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,80\r\n\r\n176\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16/02/1993\r\n\r\n1484810\r\n\r\nVINÍCIUS GALVÃO DE MELO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,80\r\n\r\n177\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03/05/1990\r\n\r\n1481618\r\n\r\nEDUARDO DE LIMA MOURA MACHADO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,80\r\n\r\n178\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n1493448\r\n\r\nHENRIQUE CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,80\r\n\r\n179\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n09/05/1988\r\n\r\n1482073\r\n\r\nISABELLA DE ARAUJO MARCONDES CESAR\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,80\r\n\r\n180\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n04/12/1992\r\n\r\n1500058\r\n\r\nNATÁLIA VICTOR NUNES\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,80\r\n\r\n181\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/12/1994\r\n\r\n1463770\r\n\r\nIGOR DA SILVA GOMES\r\n\r\n59,00\r\n\r\n8,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,80\r\n\r\n182\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/03/1993\r\n\r\n1466095\r\n\r\nISAAC RADOMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n8,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,80\r\n\r\n183\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n30/01/1992\r\n\r\n1473812\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MENESES RANGEL DA SILVA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n8,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,80\r\n\r\n184\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/10/1985\r\n\r\n1472084\r\n\r\nSOLANO DE SOUZA SIMÕES\r\n\r\n56,00\r\n\r\n6,8\r\n\r\n5,00\r\n\r\n67,80\r\n\r\n185\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n03/01/1981\r\n\r\n1462818\r\n\r\nDIEGO FERNANDO XAVIER DE CARVALHO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,60\r\n\r\n186\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/06/1990\r\n\r\n1501382\r\n\r\nISRAEL JOSÉ ANTÔNIO DA CUNHA LEITE DALLIER\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,60\r\n\r\n187\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/08/1989\r\n\r\n1479653\r\n\r\nCAIO WILISON LOPES SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,60\r\n\r\n188\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/03/1994\r\n\r\n1499376\r\n\r\nIVAN LUCAS NEVES\r\n\r\n59,00\r\n\r\n8,5\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\n189\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/07/1991\r\n\r\n1462196\r\n\r\nJOSIANNE SOARES DE SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n8,5\r\n\r\n5,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\n190\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/04/1988\r\n\r\n1480215\r\n\r\nTHAÍS DE CARVALHO FERNANDES BOMFIM\r\n\r\n54,00\r\n\r\n8,5\r\n\r\n5,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\n191\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n03/02/1988\r\n\r\n1476765\r\n\r\nMICHEL ALEXANDRE COUTINHO DE ALMEIDA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,40\r\n\r\n192\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29/10/1992\r\n\r\n1472998\r\n\r\nWALTER JOSE LOPES DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,40\r\n\r\n193\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12/12/1991\r\n\r\n1469326\r\n\r\nWELLINGTON COUTINHO MOREIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,40\r\n\r\n194\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n30/07/1996\r\n\r\n1473806\r\n\r\nDANILO GOMES AFONSO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,40\r\n\r\n195\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/02/1995\r\n\r\n1497375\r\n\r\nJUAN CHAGAS ALVES\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,40\r\n\r\n196\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n24/10/1995\r\n\r\n1464701\r\n\r\nPHILIPPE CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,3\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,30\r\n\r\n197\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/06/1990\r\n\r\n1452625\r\n\r\nVITOR SANTOS CARDOSO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,20\r\n\r\n198\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/07/1992\r\n\r\n1479996\r\n\r\nBRUNO DA SILVA FIRMINO FERREIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,20\r\n\r\n199\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/09/1990\r\n\r\n1459197\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,20\r\n\r\n200\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/09/1985\r\n\r\n1501782\r\n\r\nBRUNO FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,20\r\n\r\n201\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/05/1983\r\n\r\n1459206\r\n\r\nVITHOR TARGINO DE LIMA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,20\r\n\r\n202\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n09/05/1985\r\n\r\n1471820\r\n\r\nFELIPE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,20\r\n\r\n203\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/09/1983\r\n\r\n1464697\r\n\r\nBERNARDO DE FREITAS PIMENTEL\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,20\r\n\r\n204\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\n1492563\r\n\r\nWALLACE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,20\r\n\r\n205\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/10/1992\r\n\r\n1455667\r\n\r\nJOAO AUGUSTO GRANGEIRO DE MAGALHAES PADILHA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,20\r\n\r\n206\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/10/1980\r\n\r\n1454319\r\n\r\nGABRIEL BATISTA HAWAD\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,1\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,10\r\n\r\n207\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n01/05/1994\r\n\r\n1474397\r\n\r\nJOAQUIM PEREIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n57,00\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n208\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n02/01/1994\r\n\r\n1461004\r\n\r\nLEONE PINHEIRO BORGES\r\n\r\n57,00\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n209\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/12/1986\r\n\r\n1492682\r\n\r\nIVETE CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n210\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/10/1993\r\n\r\n1471371\r\n\r\nANDERSON COSTA SANTOS SOBREIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n211\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n05/01/1992\r\n\r\n1480685\r\n\r\nMATEUS LISBOA CALASSARA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n9,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n212\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n04/01/1985\r\n\r\n1476430\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA PEREIRA BELLAS\r\n\r\n59,00\r\n\r\n8,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n213\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n06/11/1983\r\n\r\n1467909\r\n\r\nPAULO JORGE FERRO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,9\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,90\r\n\r\n214\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/09/1978\r\n\r\n1490563\r\n\r\nRICARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,9\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,90\r\n\r\n215\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n07/03/1990\r\n\r\n1475393\r\n\r\nLAUANE CRISTINA BORGES DA SILVA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,9\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,90\r\n\r\n216\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n25/01/1992\r\n\r\n1453860\r\n\r\nJONATHAN BARROS SILVEIRA DUARTE\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,9\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,90\r\n\r\n217\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n04/08/1993\r\n\r\n1485694\r\n\r\nLUANA SILVA MARQUES\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,9\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,90\r\n\r\n218\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21/02/1991\r\n\r\n1481657\r\n\r\nROBERTO TAVARES GOMES\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,80\r\n\r\n219\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21/01/1988\r\n\r\n1469940\r\n\r\nPAULO VICTOR GONZAGA DE SOUZA MAIA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,80\r\n\r\n220\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n05/03/1987\r\n\r\n1476245\r\n\r\nVINÍCIUS DE SOUZA BULHOSA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,80\r\n\r\n221\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/05/1988\r\n\r\n1496105\r\n\r\nRODOLPHO VIEIRA VASCONCELOS\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,80\r\n\r\n222\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/05/1987\r\n\r\n1496423\r\n\r\nJEFFERSON MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,80\r\n\r\n223\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n09/08/1980\r\n\r\n1457072\r\n\r\nGUILHERME LOPES DA CRUZ\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,80\r\n\r\n224\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21/07/1991\r\n\r\n1462875\r\n\r\nALESSANDRO JULIANO VITALIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,80\r\n\r\n225\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n29/06/1992\r\n\r\n1453753\r\n\r\nVICTOR MAGNAGO MANGIA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n8,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,80\r\n\r\n226\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n04/06/1985\r\n\r\n1485365\r\n\r\nFILIPE LODOS TANGERINO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n8,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,80\r\n\r\n227\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12/07/1989\r\n\r\n1491725\r\n\r\nMAURO CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,7\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,70\r\n\r\n228\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n02/02/1990\r\n\r\n1479832\r\n\r\nMARCELO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,7\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,70\r\n\r\n229\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/12/1991\r\n\r\n1492637\r\n\r\nRAFAEL GALVAO DA COSTA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,7\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,70\r\n\r\n230\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/08/1982\r\n\r\n1458647\r\n\r\nLEONARDO MURI DA SILVA CHAVES\r\n\r\n58,00\r\n\r\n8,7\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,70\r\n\r\n231\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/07/1983\r\n\r\n1459259\r\n\r\nRAPHAEL COSTA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,60\r\n\r\n232\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04/08/1994\r\n\r\n1489092\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,60\r\n\r\n233\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n01/05/1993\r\n\r\n1494552\r\n\r\nLUIZ ALBERTO FREITAS GUIMARÃES FILHO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,60\r\n\r\n234\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12/01/1985\r\n\r\n1479232\r\n\r\nDAFNE GUIMARÃES PINHEIRO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,60\r\n\r\n235\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03/12/1991\r\n\r\n1460682\r\n\r\nBREHMMER COUTO RIBEIRO LOPES\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,60\r\n\r\n236\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n08/01/1991\r\n\r\n1464851\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,60\r\n\r\n237\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n08/11/1991\r\n\r\n1460974\r\n\r\nFELIPE MENDES PANISSET\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,60\r\n\r\n238\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/04/1987\r\n\r\n1458902\r\n\r\nJAMES DOS SANTOS GAMA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n8,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,60\r\n\r\n239\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n05/06/1990\r\n\r\n1455304\r\n\r\nPEDRO PAULO DIAS FERREIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,5\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,50\r\n\r\n240\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n08/12/1987\r\n\r\n1498022\r\n\r\nDANILO TAVARES MARQUES\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,5\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,50\r\n\r\n241\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n07/03/1989\r\n\r\n1474593\r\n\r\nGREICE BIANCA BEZERRA DOS PASSOS\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,5\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,50\r\n\r\n242\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/11/1983\r\n\r\n1485402\r\n\r\nRODRIGO NOVAES BARROSO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n7,5\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,50\r\n\r\n243\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n09/05/1989\r\n\r\n1484135\r\n\r\nADRIANO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,40\r\n\r\n244\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/10/1988\r\n\r\n1472017\r\n\r\nFABIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,40\r\n\r\n245\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/12/1981\r\n\r\n1482720\r\n\r\nLEONARDO TERRA DE MELO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,40\r\n\r\n246\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n08/03/1994\r\n\r\n1452665\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,40\r\n\r\n247\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n25/12/1990\r\n\r\n1458793\r\n\r\nANTONIO CARLOS SILVA DE FREITAS\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,40\r\n\r\n248\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/07/1985\r\n\r\n1496020\r\n\r\nGILDENES CHAVES PRUCOLI\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,40\r\n\r\n249\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/12/1988\r\n\r\n1466143\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR MOTA DUARTE\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,40\r\n\r\n250\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/01/1980\r\n\r\n1458682\r\n\r\nRAPHAEL CASERTA GARCIA DE CASTRO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,3\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,30\r\n\r\n251\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/06/1995\r\n\r\n1473062\r\n\r\nYAGO PEREIRA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,3\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,30\r\n\r\n252\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16/05/1992\r\n\r\n1456365\r\n\r\nRODNEY FABRÍCIO DA SILVA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,20\r\n\r\n253\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/10/1976\r\n\r\n1481993\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA LOPES\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,20\r\n\r\n254\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03/08/1994\r\n\r\n1478284\r\n\r\nJOSÉ RICARDO LIMA GUIMARÃES JUNIOR\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,20\r\n\r\n255\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/11/1987\r\n\r\n1452470\r\n\r\nVINICIUS REZENDE ROCHA CABANA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,20\r\n\r\n256\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/06/1987\r\n\r\n1452903\r\n\r\nVINICIUS DE ALBUQUERQUE AVILA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,20\r\n\r\n257\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04/08/1993\r\n\r\n1453008\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES RITTON\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,20\r\n\r\n258\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/03/1988\r\n\r\n1498132\r\n\r\nVITOR VITAE DE MATOS PEREIRA PIRES\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,20\r\n\r\n259\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/02/1988\r\n\r\n1471783\r\n\r\nMÁRCIO IANTORNO DE JESUS BACHUR\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,20\r\n\r\n260\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n06/05/1990\r\n\r\n1457912\r\n\r\nBRENDO SILVA PACHECO DE LIMA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,20\r\n\r\n261\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/09/1992\r\n\r\n1475593\r\n\r\nMATHEUS SILVEIRA RAYOL\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,20\r\n\r\n262\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20/02/1992\r\n\r\n1486996\r\n\r\nJOÃO VICTOR NOSCHANG DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n8,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,20\r\n\r\n263\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n02/02/1992\r\n\r\n1479453\r\n\r\nRONALDO MATIAS JUNIOR\r\n\r\n59,00\r\n\r\n7,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,20\r\n\r\n264\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/07/1987\r\n\r\n1465928\r\n\r\nMATHEUS FERRADAES STEINER\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,1\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,10\r\n\r\n265\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18/02/1993\r\n\r\n1492829\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO MARTINS\r\n\r\n56,00\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n266\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16/02/1990\r\n\r\n1468188\r\n\r\nINGRID BEATRIZ DE CARVALHO DUARTE\r\n\r\n56,00\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n267\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15/05/1996\r\n\r\n1475985\r\n\r\nCAROLINA ROCHA VIEIRA LAPA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n268\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n06/06/1995\r\n\r\n1495773\r\n\r\nLUCIAN PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\n56,00\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n269\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/10/1990\r\n\r\n1485921\r\n\r\nLUAN VELASCO DA SILVA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n270\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n06/09/1990\r\n\r\n1487111\r\n\r\nJULIA DE FREITAS COACHMAN\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n271\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20/04/1986\r\n\r\n1498116\r\n\r\nMAIARA CARDOSO DE MIRANDA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n272\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/07/1993\r\n\r\n1469796\r\n\r\nJOÃO CARLOS BRANDÃO MARTINS\r\n\r\n57,00\r\n\r\n9,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n273\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/10/1989\r\n\r\n1498316\r\n\r\nANDRÉA LUÍZA CARNEVALE MATTOS MONTEIRO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n8,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n274\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/10/1992\r\n\r\n1457465\r\n\r\nJANAYNA ESTRELA DE SÁ SEABRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,9\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,90\r\n\r\n275\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/09/1989\r\n\r\n1492842\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO MARTINS BORGES\r\n\r\n57,00\r\n\r\n8,9\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,90\r\n\r\n276\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/07/1995\r\n\r\n1498196\r\n\r\nRENAN BASTOS BRITO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,80\r\n\r\n277\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/07/1993\r\n\r\n1485707\r\n\r\nRAQUEL MENDES MACOLAGWA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,80\r\n\r\n278\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n08/05/1989\r\n\r\n1479785\r\n\r\nRENAN GONÇALVES BARROSO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,80\r\n\r\n279\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/05/1993\r\n\r\n1495496\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA BARRETO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,80\r\n\r\n280\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/05/1984\r\n\r\n1483474\r\n\r\nDAVID MIGUEL MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,80\r\n\r\n281\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n02/12/1985\r\n\r\n1454102\r\n\r\nLASARO DENIS DA CONCEIÇÃO CARVALHO FILHO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,80\r\n\r\n282\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04/03/1995\r\n\r\n1466337\r\n\r\nHÉLCIO ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,80\r\n\r\n283\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n01/05/1993\r\n\r\n1454789\r\n\r\nMIGUEL GONÇALVES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n57,00\r\n\r\n8,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,80\r\n\r\n284\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/02/1986\r\n\r\n1478428\r\n\r\nRODRIGO LIMA DOS REIS\r\n\r\n57,00\r\n\r\n8,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,80\r\n\r\n285\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/01/1987\r\n\r\n1496647\r\n\r\nSOLANO SCARPA CARDOSO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n5,8\r\n\r\n5,00\r\n\r\n65,80\r\n\r\n286\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n31/12/1969\r\n\r\n1457723\r\n\r\nPAULA CRISTINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,7\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,70\r\n\r\n287\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10/04/1995\r\n\r\n1501780\r\n\r\nRAFAEL CORREA BRAGA DIAS\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,7\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,70\r\n\r\n288\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n29/07/1989\r\n\r\n1464923\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,60\r\n\r\n289\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n05/09/1994\r\n\r\n1472438\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE CASEMIRO DA SILVA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,60\r\n\r\n290\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n06/02/1983\r\n\r\n1486143\r\n\r\nCAROLINE MORAES MOUTINHO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,60\r\n\r\n291\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n25/08/1994\r\n\r\n1456207\r\n\r\nMARCELO JUNIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,60\r\n\r\n292\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n31/10/1990\r\n\r\n1499136\r\n\r\nANDRE LUIZ GARCIA NASCIMENTO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,60\r\n\r\n293\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n03/05/1980\r\n\r\n1462929\r\n\r\nDIEGO ARAÚJO FIDELIS DAMASCENO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,60\r\n\r\n294\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n24/06/1994\r\n\r\n1471338\r\n\r\nIGOR SOARES GARCIA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,60\r\n\r\n295\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/01/1985\r\n\r\n1491327\r\n\r\nMARCOS VINICIUS LOPES BEZERRA SANTOS\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,60\r\n\r\n296\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/04/1988\r\n\r\n1485898\r\n\r\nMÁRCIO ASSUNÇÃO PIRES\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,60\r\n\r\n297\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n08/06/1977\r\n\r\n1473499\r\n\r\nFABRÍCIO GOUVEIA DA SILVA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,60\r\n\r\n298\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/12/1992\r\n\r\n1454344\r\n\r\nLUCIANGELO CORREA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,60\r\n\r\n299\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/05/1992\r\n\r\n1460963\r\n\r\nELAINE SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,60\r\n\r\n300\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/02/1989\r\n\r\n1496261\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA AVELLAR\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,60\r\n\r\n301\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/06/1976\r\n\r\n1493947\r\n\r\nDIEGO MARQUES SCOFANO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,60\r\n\r\n302\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/07/1991\r\n\r\n1497883\r\n\r\nJONATHAN TAVARES TRAVASSOS PEREIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,60\r\n\r\n303\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n08/05/1995\r\n\r\n1452303\r\n\r\nLEONARDO SOUZA CARVALHO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n8,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,60\r\n\r\n304\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/05/1992\r\n\r\n1483175\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA DIAS\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,5\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,50\r\n\r\n305\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/12/1988\r\n\r\n1452893\r\n\r\nJOÃO LUIZ DE OUTEIRO LIMA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,5\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,50\r\n\r\n306\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/06/1985\r\n\r\n1468427\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTINO DA SILVA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,5\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,50\r\n\r\n307\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n02/04/1991\r\n\r\n1501499\r\n\r\nGIANFRANCESCO SANTOS PALERMO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,5\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,50\r\n\r\n308\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/05/1985\r\n\r\n1485861\r\n\r\nMAURO DA COSTA FELIZARDO JUNIOR\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,5\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,50\r\n\r\n309\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\n1497940\r\n\r\nRENATO BRENHA PASSOS\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,40\r\n\r\n310\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/07/1981\r\n\r\n1456647\r\n\r\nVITOR GOMES TURON\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,40\r\n\r\n311\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n25/10/1994\r\n\r\n1495521\r\n\r\nJHONATHAN DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,40\r\n\r\n312\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21/03/1990\r\n\r\n1483956\r\n\r\nFELIPE COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,40\r\n\r\n313\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/11/1992\r\n\r\n1467651\r\n\r\nJOÃO VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,40\r\n\r\n314\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/03/1989\r\n\r\n1454557\r\n\r\nSUELLENE PATRÍCIA SANTANA DE FRANÇA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,40\r\n\r\n315\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n02/09/1987\r\n\r\n1455776\r\n\r\nDILERMANDO DE SOUZA BRITO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,40\r\n\r\n316\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n05/07/1991\r\n\r\n1458222\r\n\r\nBRUNA FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,40\r\n\r\n317\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18/09/1995\r\n\r\n1469102\r\n\r\nMARCELO ARAUJO FIGUEIREDO MIZURINE\r\n\r\n57,00\r\n\r\n8,4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,40\r\n\r\n318\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/01/1983\r\n\r\n1461593\r\n\r\nANDREIA DA SILVA DUARTE\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,3\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,30\r\n\r\n319\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/01/1993\r\n\r\n1491667\r\n\r\nBIANCA FAUSTINO CARDOSO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,3\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,30\r\n\r\n320\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/12/1987\r\n\r\n1467509\r\n\r\nANTONIO VICTOR LOPES FERNANDES\r\n\r\n57,00\r\n\r\n8,3\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,30\r\n\r\n321\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02/10/1989\r\n\r\n1478083\r\n\r\nJOSÉ RODRIGUES VIDAL\r\n\r\n57,00\r\n\r\n8,3\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,30\r\n\r\n322\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/07/1993\r\n\r\n1468181\r\n\r\nEDIMAR DA SILVA SEABRA JUNIOR\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,20\r\n\r\n323\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04/04/1989\r\n\r\n1495185\r\n\r\nIZAIAS GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,20\r\n\r\n324\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10/07/1991\r\n\r\n1457170\r\n\r\nWAGNER LUÍS DA FONSECA E SILVA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,20\r\n\r\n325\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/01/1981\r\n\r\n1495761\r\n\r\nALEX LUIS LEMOS DE LIMA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,20\r\n\r\n326\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/02/1992\r\n\r\n1487199\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MEDEIROS JÚNIOR\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,20\r\n\r\n327\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n07/10/1985\r\n\r\n1453832\r\n\r\nLEONARDO BARROS DE LIMA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n8,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,20\r\n\r\n328\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n02/08/1982\r\n\r\n1478269\r\n\r\nWALLACE FÁBIO SOUZA SANTOS\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,1\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,10\r\n\r\n329\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/09/1989\r\n\r\n1462520\r\n\r\nMARINA BEATRIZ DE OLIVEIRA MURTA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,1\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,10\r\n\r\n330\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29/03/1994\r\n\r\n1490142\r\n\r\nLEANDRO MENDES CARNEIRO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n331\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n25/01/1985\r\n\r\n1491183\r\n\r\nRAIANE MENDES SANTOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n332\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n06/06/1992\r\n\r\n1497297\r\n\r\nFELIPE DO AMARAL MUNIZ\r\n\r\n55,00\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n333\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n31/10/1989\r\n\r\n1452705\r\n\r\nODILON LEMMERTZ DE ALMEIDA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n334\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n01/02/1981\r\n\r\n1482908\r\n\r\nTHUANY CHRISTINE GOMES SILVA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n335\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/08/1993\r\n\r\n1453036\r\n\r\nSILVIO GUIMARÃES CARVALHO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n336\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n26/01/1982\r\n\r\n1494048\r\n\r\nHIGOR DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n337\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/09/1986\r\n\r\n1457229\r\n\r\nLUCAS BELO BARRADAS DA ROCHA CARDOSO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n338\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/01/1995\r\n\r\n1494345\r\n\r\nLUCAS ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n339\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23/07/1994\r\n\r\n1497817\r\n\r\nJACIR URBANO SILVA NETO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n9,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n340\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/08/1993\r\n\r\n1492449\r\n\r\nSERGIO RICARDO SANTANA DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n57,00\r\n\r\n8,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n341\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/01/1986\r\n\r\n1496114\r\n\r\nCAIO DE MENEZES BELO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n8,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n342\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/12/1987\r\n\r\n1501363\r\n\r\nRUAN CARRATI DE ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n8,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n343\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01/06/1989\r\n\r\n1490252\r\n\r\nISABELA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n9,9\r\n\r\n0,00\r\n\r\n64,90\r\n\r\n344\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/04/1990\r\n\r\n1465102\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\n9,9\r\n\r\n0,00\r\n\r\n64,90\r\n\r\n345\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n09/04/1991\r\n\r\n1465068\r\n\r\nRAFAEL ABREU SANTOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\n9,9\r\n\r\n0,00\r\n\r\n64,90\r\n\r\n346\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n06/04/1987\r\n\r\n1455041\r\n\r\nROBERTO CAMPOS LESE LIMA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n8,9\r\n\r\n0,00\r\n\r\n64,90\r\n\r\n347\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n04/03/1978\r\n\r\n1459975\r\n\r\nDAVID CABRAL DE VASCONCELOS JÚNIOR\r\n\r\n57,00\r\n\r\n7,9\r\n\r\n0,00\r\n\r\n64,90\r\n\r\n348\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03/10/1981\r\n\r\n1453697\r\n\r\nALINE DE AQUINO IULIANELLO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n64,80\r\n\r\n349\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/01/1993\r\n\r\n1480730\r\n\r\nRENATO VILARDO DE FREITAS COLOMBINI\r\n\r\n55,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n64,80\r\n\r\n350\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/05/1985\r\n\r\n1458564\r\n\r\nYURIE LOPES FONSECA ORMONDE ANDRÉ\r\n\r\n55,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n64,80\r\n\r\n351\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/01/1994\r\n\r\n1476143\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO MARCHIORI MOREIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n64,80\r\n\r\n352\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06/12/1983\r\n\r\n1475493\r\n\r\nLEANDRO CESAR DE OLIVEIRA MANOEL\r\n\r\n55,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n64,80\r\n\r\n353\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/01/1986\r\n\r\n1459313\r\n\r\nMONIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n64,80\r\n\r\n354\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/03/1991\r\n\r\n1490713\r\n\r\nEDUARDA DIAS OLIVEIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n64,80\r\n\r\n355\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/06/1991\r\n\r\n1491318\r\n\r\nRENAN MELIGA SONCINI DOS SANTOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n64,80\r\n\r\n356\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/03/1989\r\n\r\n1469021\r\n\r\nJESSICA DE OLIVEIRA DE MENDONÇA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n64,80\r\n\r\n357\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/09/1989\r\n\r\n1468410\r\n\r\nBRUNO SILVA DE MASSENA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n8,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n64,80\r\n\r\n358\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/01/1987\r\n\r\n1480058\r\n\r\nTHIAGO DE MATOS MANGINI\r\n\r\n58,00\r\n\r\n6,8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n64,80\r\n\r\n359\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/06/1991\r\n\r\n1456159\r\n\r\nJOEL BISPO SIQUEIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n9,7\r\n\r\n0,00\r\n\r\n64,70\r\n\r\n360\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23/08/1970\r\n\r\n* NOTA DA PROVA DE TÍTULO ALTERADA APÓS RECURSO.\r\n\r\nId: 1695174"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1694444": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nPelo presente Edital, a SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor MARCO AURELIO FONTOURA BRAGA, residente à Rua Sylvio da Rocha Polliss nº 300 casa 46, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor ALESSANDRA JANAINA LEVY, residente à Rua Hilário de Gouveia nº 74 AP 902, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor FABIO CAVALCANTE DA SILVA, residente à Rua Áries S/Nº LT 3 QD d, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor HENRIQUE MARTINS DE ARAUJO COSTA, residente à Rua General Sampaio nº 21 AP 311 BL 2, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor HEITOR BARBIRATO ALVIM VIEIRA, residente à Rua Maria Tanure Amora nº 161 casa, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor DANIELA CANCIO DE PONTES, residente à Rua Rubens Firmo Santos nº 80 casa 1, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor RAUL TAVARES JUNIOR, residente à AV Visconde de Albuquerque nº1180 AP 801,que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor WILSON VIEIRA MORENO, residente à Rua Comandante Abelardo Mata nº 256 casa 1, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor CLAUDIO FERNANDES MARROCOS, residente à Est dos Bandeirantes nº 17 casa 16, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor UBIRAJARA DE JESUS JUNIOR, residente à Rua Fagundes Varela nº 460 casa 9, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nId: 1694444"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1694670": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, através da Coordenação do Processo Seletivo Simplificado de Tutores Semipresenciais e Supervisores de Tutores para a Capacitação de Médicos e Enfermeiros em Atenção Pré-Natal de risco habitual para Regiões Metropolitanas do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, comunica a todos os candidatos e interessados no certame, nota de entrevista.\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\nNota das entrevistas\r\n\r\nAna Cristina Lobato Campos\r\n\r\n6.0\r\n\r\nAndré Soares dos Santos\r\n\r\n6.0\r\n\r\nBárbara Netto Brasil\r\n\r\n8.0\r\n\r\nCarlos Maurício Miranda Soares\r\n\r\n6.0\r\n\r\nErineide Mendes de Lima\r\n\r\n6.0\r\n\r\nKarina Vieira Zamprogno Gaudio\r\n\r\n6.0\r\n\r\nLeonora Goes Lima Santos\r\n\r\n8.5\r\n\r\nLiliam Menezes Pacheco\r\n\r\n7.0\r\n\r\nLuciane de Oliveira Feitosa\r\n\r\n8.0\r\n\r\nLucilene Almeida de Souza\r\n\r\n5.0\r\n\r\nLuíza Mara Correia\r\n\r\n9.0\r\n\r\nMarina Nunes de Souza\r\n\r\n7.0\r\n\r\nMário Fernando Nicolini\r\n\r\n5.5\r\n\r\nNatália Helena Aires\r\n\r\n6.0\r\n\r\nPedrita Machado Barbosa\r\n\r\n9.0\r\n\r\nPriscila Cardoso Justo dos Santos\r\n\r\n5.5\r\n\r\nRegina Coeli Gonçalves\r\n\r\n7.5\r\n\r\nSilvana Maria Tabosa Carvalho da Silva\r\n\r\n5.5\r\n\r\nTamara Cristina da Matta de Oliveira\r\n\r\n9.0\r\n\r\nTerezinha de Oliveira Fernandes\r\n\r\n6.5\r\n\r\nId: 1694670"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1694579": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 033/2014.\r\n\r\nDIA: 14/07/2014 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000156/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de matérias primas para utilização no sistema de água. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 28.312,01.\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 026/2014.\r\n\r\nDIA: 15/07/2014 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000303/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para o CEPE. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 58.433,63.\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 028/2014.\r\n\r\nDIA: 15/07/2014 - Horário: 14h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000438/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de álcool etílico 95%. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 189.800,00.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1694579. A faturar por empenho"
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                            "1694255": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2014, QUE VERSA SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012, e seu Estatuto Social, torna pública a retificação do Edital Fundação Saúde/FBR nº 02/2014, publicado DOERJ nº 83 - Parte I, em 12/05/2014, páginas 30 a 36, como segue:\r\n\r\n1. ALTERAÇÃO DO SUBITEM 2.1 - ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO ASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nALTERA DE: Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional, especialmente a área da saúde; desempenhar as seguintes tarefas entre outras inerentes ao cargo: prestar atendimento aos pacientes e a seus familiares, a fim de orientá-los para enfrentamento dos problemas sociais, classificando-os segundo o seu perfil social, mantendo atualizado o cadastro social da Fundação Saúde; comunicar o óbito à família do paciente e orientar quanto aos procedimentos funerários e benefícios previdenciários; providenciar a documentação necessária para identificação do usuário e encaminhamento à assistência; desenvolver trabalho educativo, onde as informações possam ser utilizadas de modo a instrumentalizar os usuários em busca de seus direitos de cidadão e articular recursos financeiros disponíveis. Assumir a responsabilidade técnica de setores específicos. Atuar em consonância com as previsões do respectivo Código de Ética Profissional e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 43.583/2012.\r\n\r\nPARA: Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional, especialmente a área da saúde; desempenhar as seguintes tarefas entre outras inerentes ao cargo: prestar atendimento aos pacientes e a seus familiares, a fim de orientá-los para enfrentamento dos problemas sociais, classificando-os segundo o seu perfil social, mantendo atualizado o cadastro social da Fundação Saúde; comunicar o óbito à família do paciente e orientar sobre benefícios previdenciários; providenciar a documentação necessária para identificação do usuário e encaminhamento à assistência; desenvolver trabalho educativo, onde as informações possam ser utilizadas de modo a instrumentalizar os usuários em busca de seus direitos de cidadão e articular recursos financeiros disponíveis. Assumir a responsabilidade técnica de setores específicos. Atuar em consonância com as previsões do respectivo Código de Ética Profissional e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 43.583/2012.\r\n\r\nId: 1694255. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 31/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/556/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A. \r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o objeto da presente Ata.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nId: 1694587"
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                        "1695257": [
                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos, em ordem alfabética, APROVADOS NO EXAME DE SAÚDE do Concurso Público para o cargo de Cabo Bombeiro Militar Técnico em Enfermagem, a saber:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n141844\r\n\r\nAdeilda Josete dos Santos\r\n\r\n152996\r\n\r\nAdmilde Dias de Souza\r\n\r\n352266\r\n\r\nAdriana Sant Anna Damasceno Silva\r\n\r\n340185\r\n\r\nAdriel da Hora Viana\r\n\r\n208720\r\n\r\nAlan Cruz de Araújo\r\n\r\n254777\r\n\r\nAlan dos Santos Costa\r\n\r\n358259\r\n\r\nAlberto Dyego de Castro Monteiro\r\n\r\n195349\r\n\r\nAlexandra Fernandes Vicente\r\n\r\n294421\r\n\r\nAllan Fábio Ribeiro\r\n\r\n354782\r\n\r\nAllan Victor Santos da Silva\r\n\r\n158393\r\n\r\nAmanda Maria dos Santos da Silva\r\n\r\n200591\r\n\r\nAna Carolina Augusto da Silva\r\n\r\n182067\r\n\r\nAna Paula Machado Ribeiro\r\n\r\n331527\r\n\r\nAndre Filipe da Guarda Ventura\r\n\r\n290048\r\n\r\nAndré Luiz Coelho Pereira Monsores\r\n\r\n177995\r\n\r\nAndressa Miranda da Silva de Salles\r\n\r\n165744\r\n\r\nAndressa Theodoro dos Santos\r\n\r\n266832\r\n\r\nAriel Alegre Cruz Ludiosa\r\n\r\n279235\r\n\r\nBeatriz Pereira Soares Azevedo\r\n\r\n344076\r\n\r\nBianca Pereira Pacheco\r\n\r\n262758\r\n\r\nCacilda Costa da Silva\r\n\r\n302765\r\n\r\nCamila Andrade Malagutti\r\n\r\n162000\r\n\r\nCamila de Souza\r\n\r\n191385\r\n\r\nCaroline Albuquerque da Rocha Calicchio\r\n\r\n167996\r\n\r\nClauber de Souza Rennes\r\n\r\n370937\r\n\r\nCleide de Jesus da Silva Teixeira\r\n\r\n294289\r\n\r\nDaiany Grazielle da Silva Barros\r\n\r\n250013\r\n\r\nDaniel de Oliveira Baltar\r\n\r\n215112\r\n\r\nDanielle Cardozo Murta da Silva\r\n\r\n181649\r\n\r\nDavi Moreira Busquet\r\n\r\n351299\r\n\r\nDavison Pereira\r\n\r\n182611\r\n\r\nDeborah Teixeira Barreto de Abreu\r\n\r\n301745\r\n\r\nDiego da Costa Pinheiro\r\n\r\n161709\r\n\r\nDiego da Silva Corrêa\r\n\r\n364891\r\n\r\nElidio Magalhães Santos\r\n\r\n320973\r\n\r\nEliel Oliveira Fernandes de Almeida\r\n\r\n158175\r\n\r\nElisângela Pedro Heiderich\r\n\r\n351889\r\n\r\nErica Gouveia do Nascimento\r\n\r\n142069\r\n\r\nEsther Amaral Athayde\r\n\r\n199947\r\n\r\nEverton Alves da Silva\r\n\r\n222873\r\n\r\nFábia Ferreira dos Santos\r\n\r\n219356\r\n\r\nFabiana Cristina Fernandes Trindade\r\n\r\n340707\r\n\r\nFabiane Taube Marques\r\n\r\n327359\r\n\r\nFabio de Paula Teixeira Junior\r\n\r\n151007\r\n\r\nFelipe Alves Nogueira\r\n\r\n267706\r\n\r\nFelipe Ribeiro Peixoto\r\n\r\n280291\r\n\r\nFernanda Mendes de Sena\r\n\r\n205563\r\n\r\nFernanda Nogueira de Oliveira\r\n\r\n164285\r\n\r\nFernando de Souza Lopes\r\n\r\n190025\r\n\r\nFernando Marcondes Pena Lima\r\n\r\n171814\r\n\r\nFernando Wallace Clemente da Silva\r\n\r\n155320\r\n\r\nFilipe Oliveira dos Reis\r\n\r\n201760\r\n\r\nGabriella Augusta Penna dos Santos\r\n\r\n272517\r\n\r\nGabriella Novaes de Andrade\r\n\r\n258809\r\n\r\nGeter Gonçalves do Ouro\r\n\r\n277658\r\n\r\nGilmar Ribeiro de Almeida\r\n\r\n317854\r\n\r\nGirlane Mendes de Sena\r\n\r\n150469\r\n\r\nGisele Gomes Mendes\r\n\r\n352656\r\n\r\nGleison Souza Ribeiro\r\n\r\n270406\r\n\r\nHilton Rodrigo da Silva\r\n\r\n343313\r\n\r\nIago Pessanha Teixeira da Silva\r\n\r\n225200\r\n\r\nIgor Costa Martins\r\n\r\n180570\r\n\r\nIsabela Cristina Oliveira de Araujo\r\n\r\n170849\r\n\r\nIvan de Paula Fialho\r\n\r\n177323\r\n\r\nJeferson Ferreira Lira Braz\r\n\r\n211740\r\n\r\nJéssica da Silva Camarinha Oliveira\r\n\r\n260548\r\n\r\nJessica Ferreira Vieira do Amaral\r\n\r\n320226\r\n\r\nJorge Brandão dos Santos Junior\r\n\r\n377403\r\n\r\nJorge Luis Manhaes Amorim\r\n\r\n225427\r\n\r\nJosé Francisco Souza do Prado\r\n\r\n184164\r\n\r\nJose Mario Gomes de Oliveira\r\n\r\n313352\r\n\r\nJosias da Silva Machado\r\n\r\n325019\r\n\r\nJulia Tavares de Carvalho Barbosa\r\n\r\n148868\r\n\r\nJuliana Brêtas de Lira\r\n\r\n254510\r\n\r\nJuliana Ribeiro Fontes\r\n\r\n345373\r\n\r\nJuliara dos Santos Marins\r\n\r\n330337\r\n\r\nJuliart de Oliveira Andrade\r\n\r\n316712\r\n\r\nJulio Cesar Vieira de Alcantara\r\n\r\n154135\r\n\r\nJulio Cezar Dias\r\n\r\n302628\r\n\r\nKarina de Oliveira Mattos\r\n\r\n274761\r\n\r\nKarine Souza da Silva\r\n\r\n170178\r\n\r\nLarissa Velasques Soares\r\n\r\n310125\r\n\r\nLeandro Ludson da Silva Rangel\r\n\r\n337183\r\n\r\nLeidiane Bonfim Gripe Gomes\r\n\r\n369222\r\n\r\nLennon Martins Pontes\r\n\r\n257078\r\n\r\nLetícia de Assis Delôgo\r\n\r\n375386\r\n\r\nLorena Pereira da Silva\r\n\r\n369119\r\n\r\nLuana Procópio da Silva Carvalho\r\n\r\n259738\r\n\r\nLucas Gouvea da Silva\r\n\r\n384482\r\n\r\nLuciana da Costa Oliveira\r\n\r\n178396\r\n\r\nLuciane Veríssimo do Nascimento\r\n\r\n300499\r\n\r\nLuciano Constante Marques das Graças\r\n\r\n149841\r\n\r\nLuiz Andre de Paulo\r\n\r\n197906\r\n\r\nLuiz Henrique Correia Alberto\r\n\r\n152899\r\n\r\nMárcio Guimarães da Silva\r\n\r\n256622\r\n\r\nMarcio Mello da Silva\r\n\r\n190928\r\n\r\nMarcos de Souza Pinto\r\n\r\n331255\r\n\r\nMariana Batista Mello\r\n\r\n170799\r\n\r\nMariana das Oliveiras de Carvalho\r\n\r\n264329\r\n\r\nMariella Vial de Souza Pinto\r\n\r\n175723\r\n\r\nMarilia Conceição Sá\r\n\r\n155495\r\n\r\nMaxwell Salvador de Souza\r\n\r\n312288\r\n\r\nNathalia Lamego da Silva\r\n\r\n196018\r\n\r\nRafael Almeida Soares\r\n\r\n291719\r\n\r\nRafael Oliveira Dias de Freitas\r\n\r\n260199\r\n\r\nRamon Guilherme Correa de Souza da Fonseca\r\n\r\n142266\r\n\r\nRaquel Gama de Araujo\r\n\r\n365990\r\n\r\nRenan Braz Batista Pereira\r\n\r\n329789\r\n\r\nRenan Luiz de Freitas Folly dos Santos\r\n\r\n294953\r\n\r\nRenan Pereira Campos\r\n\r\n322756\r\n\r\nRenata Kelli Nascimento dos Santos\r\n\r\n309422\r\n\r\nRenato Barbosa Rezende\r\n\r\n271657\r\n\r\nRenato dos Santos Cunha\r\n\r\n232698\r\n\r\nRenato Martins de Oliveira Braga\r\n\r\n294387\r\n\r\nRicardo Jorge de Oliveira\r\n\r\n156182\r\n\r\nRoberto Costa Barbosa\r\n\r\n283403\r\n\r\nRoberto Pinto de Oliveira\r\n\r\n138692\r\n\r\nRodrigo Gaudereto de Oliveira\r\n\r\n312915\r\n\r\nRoselane da Silva Moreno\r\n\r\n288991\r\n\r\nRubens Vieira da Silva\r\n\r\n168248\r\n\r\nSabrina de Oliveira Silva\r\n\r\n209180\r\n\r\nSabrina Medeiros de Araujo Vieira\r\n\r\n216456\r\n\r\nSebastião Alexandre André\r\n\r\n167352\r\n\r\nSolange Lopes de Souza\r\n\r\n166553\r\n\r\nTalyta Roberta de Freitas Ferreira\r\n\r\n356871\r\n\r\nTatiana da Silva Gayo\r\n\r\n236712\r\n\r\nTayana Victorino Gomes\r\n\r\n329057\r\n\r\nThaianne Galdino Rodrigues\r\n\r\n364645\r\n\r\nThiago Direito Mello\r\n\r\n342077\r\n\r\nThiago Grimaldi Moutinho\r\n\r\n272910\r\n\r\nTiago de Paulo Campos\r\n\r\n352211\r\n\r\nWagner Rodrigues dos Santos\r\n\r\n248605\r\n\r\nWagner Tavares Mariano\r\n\r\n221116\r\n\r\nWalber das Neves Lengruber\r\n\r\n314961\r\n\r\nWelington Afonso de Azevedo Junior\r\n\r\n314865\r\n\r\nWellington Alves Medeiros\r\n\r\nId: 1695257"
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                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos, em ordem alfabética, APROVADOS NO EXAME DE SAÚDE do Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar Combatente, a saber:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n159456\r\n\r\nAbraão Silva de Mendonça\r\n\r\n345681\r\n\r\nAdalberto Henrique da Silva\r\n\r\n275983\r\n\r\nAdonis Carvalho de Freitas\r\n\r\n364388\r\n\r\nAdriano Cruz Reishoffer\r\n\r\n315669\r\n\r\nAdriano de Alcântara Gonçalves\r\n\r\n331572\r\n\r\nAlan da Silva Lopes\r\n\r\n231409\r\n\r\nAlan de Menezes de Siqueira\r\n\r\n159789\r\n\r\nAlan de Paula Oliveira\r\n\r\n179412\r\n\r\nAlan Gaspar Gomes\r\n\r\n232231\r\n\r\nAlan Loeser Balthazar\r\n\r\n148101\r\n\r\nÁlano Chaves Fernandes Pegoraro\r\n\r\n133969\r\n\r\nAlbert Max Souza Corrêa de Sá\r\n\r\n264930\r\n\r\nAlbert Richel Silva Pereira\r\n\r\n240865\r\n\r\nAlberto Luiz Leopoldino do Carmo da Silva\r\n\r\n327905\r\n\r\nAldnei Archanjo\r\n\r\n206023\r\n\r\nAlex Gonçalves Rosa\r\n\r\n295400\r\n\r\nAlex Reis de Souza\r\n\r\n319569\r\n\r\nAlex Velasco Panisset dos Passos\r\n\r\n373487\r\n\r\nAlexander Seabra Miranda\r\n\r\n259598\r\n\r\nAlexandre Almeida de Azeredo\r\n\r\n158968\r\n\r\nAlexandre Barboza\r\n\r\n293008\r\n\r\nAlexandre Felipe da Silva\r\n\r\n174115\r\n\r\nAlexandre Lima de Oliveira Junior\r\n\r\n144326\r\n\r\nAlexandre Nascimento Bello\r\n\r\n237353\r\n\r\nAlexandre Rodrigues de Araujo\r\n\r\n160735\r\n\r\nAline Santos Pereira\r\n\r\n164551\r\n\r\nAllan Carlos Macedo da Silva\r\n\r\n204557\r\n\r\nAllan Sobral de Sena\r\n\r\n255901\r\n\r\nAna Carolina Matias Silva\r\n\r\n345470\r\n\r\nAna Paula Antunes\r\n\r\n137677\r\n\r\nAnderson de Souza Nunes\r\n\r\n289081\r\n\r\nAnderson Ferreira de Araujo\r\n\r\n333527\r\n\r\nAnderson Ferreira Vilela Arcânio\r\n\r\n158270\r\n\r\nAnderson Nascimento da Cruz\r\n\r\n281583\r\n\r\nAndré Araújo de Meireles\r\n\r\n309832\r\n\r\nAndre Jorge Ferreira Moreira\r\n\r\n139681\r\n\r\nAndré Junqueira Braga\r\n\r\n137973\r\n\r\nAndre Luiz Barbosa\r\n\r\n175476\r\n\r\nAndre Luiz Simoes Brandao\r\n\r\n319178\r\n\r\nAngelo de Castro Granja\r\n\r\n134379\r\n\r\nAnielle Rodrigues da Silva\r\n\r\n283394\r\n\r\nAntonio Carlos Seixas Fernandes\r\n\r\n146390\r\n\r\nArthur da Silva Quirino\r\n\r\n142351\r\n\r\nArthur Ronald Oliveira Ramos\r\n\r\n246307\r\n\r\nArtur Antonio Pereira Vianna\r\n\r\n143063\r\n\r\nBárbara Paes Moreira Santos\r\n\r\n235767\r\n\r\nBernardo Cidrack Ventura\r\n\r\n174048\r\n\r\nBernardo de Souza Santos\r\n\r\n153845\r\n\r\nBianca Armelin Silva\r\n\r\n287629\r\n\r\nBruno de Almeida Dias\r\n\r\n256248\r\n\r\nBruno de Araujo Ferreira\r\n\r\n137213\r\n\r\nBruno Gaudard Rabello\r\n\r\n320722\r\n\r\nBruno Godoy dos Santos\r\n\r\n271441\r\n\r\nBruno Machado Araruna de Saboya\r\n\r\n329659\r\n\r\nBruno Mello Barbosa\r\n\r\n341641\r\n\r\nBruno Quintella Cardoso\r\n\r\n297565\r\n\r\nBruno Rocha dos Santos\r\n\r\n217370\r\n\r\nBruno Santos Lacerda\r\n\r\n317128\r\n\r\nBruno Teixeira Cardoso\r\n\r\n227381\r\n\r\nBruno Vianna Roque Lobato\r\n\r\n174051\r\n\r\nCaio Cesar Brito da Silva\r\n\r\n184956\r\n\r\nCaio César Lima de Moura\r\n\r\n169751\r\n\r\nCaio Soares de Lima\r\n\r\n321697\r\n\r\nCarlos Adonai da Costa Barreto\r\n\r\n162324\r\n\r\nCarlos Affonso Contreiras Agra de Alcantara Junior\r\n\r\n151510\r\n\r\nCarlos Alexandre Barboza do Nascimento\r\n\r\n328039\r\n\r\nCarlos Alexandre Dias Guimarães\r\n\r\n261819\r\n\r\nCarlos Diego dos Santos\r\n\r\n273859\r\n\r\nCarlos Diego Lima Ribeiro\r\n\r\n217074\r\n\r\nCarlos Eduardo da Costa Filho\r\n\r\n390227\r\n\r\nCarlos Eduardo Dalvi de Souza\r\n\r\n205591\r\n\r\nCarlos Eduardo Macedo dos Santos\r\n\r\n147133\r\n\r\nCarlos Eduardo Vieira Pinto\r\n\r\n167969\r\n\r\nCarlos Geraldo Mendes de Matos\r\n\r\n275002\r\n\r\nCarlos Gustavo Alves dos Santos\r\n\r\n164017\r\n\r\nCarlos Jader Torres Teixeira\r\n\r\n271157\r\n\r\nCarlos Maia da Silva E Souza\r\n\r\n273755\r\n\r\nCarlos Otávio Abdala David\r\n\r\n258644\r\n\r\nCarlos Renato Reis Apolinário\r\n\r\n203671\r\n\r\nCaroline Gomes Velasco\r\n\r\n167106\r\n\r\nCássio Gonçalves Ferreira\r\n\r\n289972\r\n\r\nCássio Guilherme da Fonseca E Silva\r\n\r\n385213\r\n\r\nCélio Miotto Filho\r\n\r\n331644\r\n\r\nChristiano Afonso Melo\r\n\r\n328355\r\n\r\nCintia Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n272538\r\n\r\nCláudio José da Silva\r\n\r\n207298\r\n\r\nClaudio Manoel Felix Fernandes\r\n\r\n165842\r\n\r\nClaudio Soares Viana Junior\r\n\r\n189248\r\n\r\nClayton Rocha da Silva\r\n\r\n337491\r\n\r\nCleidson Santos de Souza\r\n\r\n137300\r\n\r\nCleiton Alves da Silva\r\n\r\n138971\r\n\r\nConrado Azeredo Azambuja\r\n\r\n252739\r\n\r\nCristiano da Rocha Lisbôa\r\n\r\n260468\r\n\r\nCristiano Peixoto de Freitas\r\n\r\n267916\r\n\r\nDaivit Fidelis Alves\r\n\r\n327919\r\n\r\nDan Iorio Jorge\r\n\r\n341561\r\n\r\nDaniel Alvarenga Peixoto\r\n\r\n136940\r\n\r\nDaniel Araujo Barros\r\n\r\n360270\r\n\r\nDaniel Augusto Coutinho de Souza\r\n\r\n242303\r\n\r\nDaniel Augusto de Pinho E Souza Souza\r\n\r\n252329\r\n\r\nDaniel Barboza Correia dos Santos\r\n\r\n142745\r\n\r\nDaniel Bustelo Rivas Franklin\r\n\r\n134712\r\n\r\nDaniel Cosenza Maia\r\n\r\n163446\r\n\r\nDaniel da Silva Menezes\r\n\r\n175276\r\n\r\nDaniel de Albuquerque Ribeiro\r\n\r\n292515\r\n\r\nDaniel de Oliveira Alves Pereira\r\n\r\n285434\r\n\r\nDaniel Ferrão Agnelo dos Santos\r\n\r\n149100\r\n\r\nDaniel Pereira da Silva\r\n\r\n226677\r\n\r\nDaniel Queiroz Gonçalves da Silva\r\n\r\n304820\r\n\r\nDaniel Ramos Moura\r\n\r\n171358\r\n\r\nDaniel Rodrigues dos Santos\r\n\r\n386855\r\n\r\nDaniel Silva Garibaldi\r\n\r\n230319\r\n\r\nDanielle Trindade Moreira\r\n\r\n134305\r\n\r\nDanth Abreu Gomes\r\n\r\n148925\r\n\r\nDavi Matos Ferreira\r\n\r\n134618\r\n\r\nDavid dos Santos Araújo Junior\r\n\r\n135954\r\n\r\nDavid Vicente Carlos Nogueira\r\n\r\n356742\r\n\r\nDeivison da Motta Moura\r\n\r\n190687\r\n\r\nDeivison Uilames da Silva\r\n\r\n234064\r\n\r\nDenis Alves Nascimento\r\n\r\n151648\r\n\r\nDiego Alves de Almeida\r\n\r\n139998\r\n\r\nDiego Castro Valdieiro\r\n\r\n138492\r\n\r\nDiego Cristiano de Araújo Leão\r\n\r\n288368\r\n\r\nDiego D Avila Reis\r\n\r\n339103\r\n\r\nDiego de Oliveira dos Santos\r\n\r\n136562\r\n\r\nDiego Dias da Silva\r\n\r\n328060\r\n\r\nDiego Duarte Bispo\r\n\r\n143606\r\n\r\nDiego Felipe Pessoa de Souza\r\n\r\n300497\r\n\r\nDiego Fernando Xavier de Carvalho\r\n\r\n214871\r\n\r\nDiego Gioseffi Lima Guimarães\r\n\r\n250141\r\n\r\nDiego José Alves Lima\r\n\r\n277498\r\n\r\nDiego Julio Bicaco Lopes\r\n\r\n377418\r\n\r\nDiego Lopes Egidio\r\n\r\n220443\r\n\r\nDiego Monteiro de Luca\r\n\r\n274374\r\n\r\nDiego Santos de Oliveira\r\n\r\n324532\r\n\r\nDiogo Alves da Silva\r\n\r\n349954\r\n\r\nDiogo Correa Goncalves Silva\r\n\r\n315726\r\n\r\nDiogo Costa da Silva\r\n\r\n136647\r\n\r\nDiogo do Rego Barros\r\n\r\n169843\r\n\r\nDiogo dos Santos Nogueira de Souza\r\n\r\n236596\r\n\r\nDiogo Frapolli Chaves\r\n\r\n155567\r\n\r\nDiogo Miranda Alonso\r\n\r\n282681\r\n\r\nDouglas Carneiro da Silva Santos\r\n\r\n308631\r\n\r\nDouglas Dutra Mota\r\n\r\n358306\r\n\r\nDouglas Marques Chrispim da Silva\r\n\r\n151083\r\n\r\nDouglas Rocha Salles\r\n\r\n326906\r\n\r\nDouglas Soares Garcia\r\n\r\n320678\r\n\r\nDouglas Vinícius Soares da Silva\r\n\r\n313794\r\n\r\nEdelweiss Ferreira de Lucena\r\n\r\n154748\r\n\r\nEderson Lucas Ornelas da Silva\r\n\r\n194971\r\n\r\nEdil Pinto da Motta Neto\r\n\r\n200281\r\n\r\nEdilson Pereira Jorge\r\n\r\n136328\r\n\r\nEdison Pontes Neto\r\n\r\n295209\r\n\r\nEdmilson de Oliveira Siqueira\r\n\r\n325492\r\n\r\nEdnei Duarte França\r\n\r\n252371\r\n\r\nEdson José Coelho Neto\r\n\r\n286127\r\n\r\nÉdson Lima Talao\r\n\r\n156189\r\n\r\nEdson Roque dos Santos\r\n\r\n145318\r\n\r\nEduardo Guilherme Leirinha\r\n\r\n140789\r\n\r\nEduardo Souza Roque\r\n\r\n144789\r\n\r\nElcio da Silva Azevedo Junior\r\n\r\n349970\r\n\r\nElder Caire Silva\r\n\r\n235601\r\n\r\nElias Batista Amaral\r\n\r\n242927\r\n\r\nElvis Motta de Araújo\r\n\r\n301647\r\n\r\nEmanuel Machado Lázaro dos Reis\r\n\r\n141452\r\n\r\nEric Hansen Gonçalves Moraes\r\n\r\n259852\r\n\r\nEstevão Silva de Azevedo\r\n\r\n170681\r\n\r\nEvandro Quevedo dos Santos\r\n\r\n234921\r\n\r\nEverton da Silva Guedes\r\n\r\n332449\r\n\r\nEverton Ferreira Leal\r\n\r\n137406\r\n\r\nEwandro Ferreira da Silva\r\n\r\n153794\r\n\r\nEwerton Marcos dos Santos Thurler\r\n\r\n243203\r\n\r\nFabiano Castilho de Souza\r\n\r\n134255\r\n\r\nFabiano da Luz Pereira Faria\r\n\r\n134361\r\n\r\nFabiano da Silva Vital\r\n\r\n181208\r\n\r\nFabiano Fernandes Barbosa\r\n\r\n399053\r\n\r\nFabio Costa Miranda do Amaral\r\n\r\n358178\r\n\r\nFabio Davi da Silva\r\n\r\n307510\r\n\r\nFabio Giagio\r\n\r\n144442\r\n\r\nFábio Silva do Rosario Junior\r\n\r\n323268\r\n\r\nFabrício da Silva Teixeira\r\n\r\n152575\r\n\r\nFabricio Pereira Lourenço Soares\r\n\r\n230833\r\n\r\nFabrício Silva de Almeida\r\n\r\n155989\r\n\r\nFagner Ricardo Pinto\r\n\r\n212547\r\n\r\nFelipe Bezerra Lima\r\n\r\n256563\r\n\r\nFelipe Carneiro de Moura\r\n\r\n224332\r\n\r\nFelipe de Barros Dutra Ferreira\r\n\r\n149204\r\n\r\nFelipe de Sousa Almeida\r\n\r\n148169\r\n\r\nFelipe de Souza Carvalho\r\n\r\n296038\r\n\r\nFelipe Mariano Rodrigues dos Santos\r\n\r\n146337\r\n\r\nFelipe Schvartz Pereira\r\n\r\n248110\r\n\r\nFelipe Trigoli Canto\r\n\r\n331000\r\n\r\nFellipe Alo Rodrigues de Araujo\r\n\r\n134041\r\n\r\nFernando Barreto Neto\r\n\r\n250553\r\n\r\nFernando Wilson Oliveira de Brito\r\n\r\n180044\r\n\r\nFilemom Dias da Cunha\r\n\r\n157525\r\n\r\nFilipe Carlino Ferreira\r\n\r\n345840\r\n\r\nFilipe da Silva Rosa\r\n\r\n176488\r\n\r\nFilipe de Souza Peixoto\r\n\r\n238620\r\n\r\nFilipe do Espirito Santo de Araujo\r\n\r\n396273\r\n\r\nFilipe dos Santos Silva\r\n\r\n358425\r\n\r\nFilipe Ferreira Alves\r\n\r\n154338\r\n\r\nFilipe Rocha Santos\r\n\r\n241097\r\n\r\nFlávio de Oliveira Costa\r\n\r\n145294\r\n\r\nFlávio Madureira E Silva\r\n\r\n291506\r\n\r\nFlavio Vinicius do Carmo Silva\r\n\r\n323173\r\n\r\nFrancisco Aguiar Cassunde Junior\r\n\r\n309182\r\n\r\nGabriel Araujo da Costa Mendes\r\n\r\n290303\r\n\r\nGabriel Castro Santos\r\n\r\n247149\r\n\r\nGabriel Cherque Rodrgues\r\n\r\n395828\r\n\r\nGabriel da Cunha Barros\r\n\r\n154450\r\n\r\nGabriel da Silva Felix\r\n\r\n268255\r\n\r\nGabriel Ferreira Soares\r\n\r\n149626\r\n\r\nGabriel Freitas Correia Lopes\r\n\r\n187425\r\n\r\nGabriel Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n168748\r\n\r\nGabriel Santana Barbosa\r\n\r\n149154\r\n\r\nGabriel Vinicius da Silva Lobo\r\n\r\n167869\r\n\r\nGibran Brauns da Silva\r\n\r\n289071\r\n\r\nGilberto Ferreira de Sá\r\n\r\n136171\r\n\r\nGirlene de Araujo Fernandes de Camargos\r\n\r\n187112\r\n\r\nGleice Ramos Melo\r\n\r\n327457\r\n\r\nGualter Gabryel da Costa Tricarico\r\n\r\n211547\r\n\r\nGuilherme Pires Lima\r\n\r\n150036\r\n\r\nGustavo Callegario de Oliveira\r\n\r\n148033\r\n\r\nGustavo Henrique Cardoso de Souza\r\n\r\n309557\r\n\r\nGustavo Salgado Barbosa da Silva\r\n\r\n184898\r\n\r\nGustavo Siqueira Gaia\r\n\r\n239052\r\n\r\nHaroldo Moreira de Almeida Junior\r\n\r\n227976\r\n\r\nHebert Luiz Nunes Martins\r\n\r\n135129\r\n\r\nHellan Borges dos Santos\r\n\r\n293066\r\n\r\nHiago Lopes\r\n\r\n258646\r\n\r\nHudison Moreira Manhaes\r\n\r\n147147\r\n\r\nHudson Azevedo da Silva\r\n\r\n204118\r\n\r\nHugo Rodrigo Maia Rosa\r\n\r\n331525\r\n\r\nHumberto Gomes da Silva\r\n\r\n309871\r\n\r\nIago Moraes Carvalho\r\n\r\n190174\r\n\r\nÍcaro Gonçalves Rocha\r\n\r\n146710\r\n\r\nIgor Calixto de Castro\r\n\r\n193385\r\n\r\nIgor da Silva Moreira\r\n\r\n282480\r\n\r\nIgor da Silva Vieira\r\n\r\n302271\r\n\r\nIgor Ramos de Jesus\r\n\r\n381832\r\n\r\nIgor Ranieri Santos da Silva\r\n\r\n234976\r\n\r\nIgor Souza das Neves\r\n\r\n135526\r\n\r\nIsaac de Oliveira Delsi Rodrigues\r\n\r\n329309\r\n\r\nIsrael Rocha Dutra\r\n\r\n354324\r\n\r\nIvan Francisco de Oliveira\r\n\r\n343563\r\n\r\nJailson Pereira da Silva\r\n\r\n361670\r\n\r\nJairo Amorim Padilha Goltara\r\n\r\n367842\r\n\r\nJamil Abdo Kadour Junior\r\n\r\n315914\r\n\r\nJander Brum Martins\r\n\r\n148702\r\n\r\nJanir Carlos da Silva\r\n\r\n316795\r\n\r\nJean Angelo de Lima\r\n\r\n164780\r\n\r\nJean Augusto Amaral Pereira\r\n\r\n254749\r\n\r\nJean dos Santos Gonçalves\r\n\r\n367421\r\n\r\nJean Lopes Barros\r\n\r\n192879\r\n\r\nJeferson Faria Frontelmo\r\n\r\n141291\r\n\r\nJefferson de Almeida Ramalho\r\n\r\n149301\r\n\r\nJeifer Geraldo Almeida dos Santos\r\n\r\n322641\r\n\r\nJerônimo Cleon Borges Cordeiro\r\n\r\n203747\r\n\r\nJessica Paranhos Costa da Silva\r\n\r\n372577\r\n\r\nJoão Lucas Santos Silva Trassi\r\n\r\n361005\r\n\r\nJoão Paulo Diniz de Souza\r\n\r\n258970\r\n\r\nJoão Victor dos Passos Carvalho\r\n\r\n246891\r\n\r\nJociclelson dos Anjos de Paulo\r\n\r\n141284\r\n\r\nJoel Fenelão de Lima\r\n\r\n191940\r\n\r\nJoelson Leite de Lima\r\n\r\n327351\r\n\r\nJohnny Silva Santos\r\n\r\n368577\r\n\r\nJonas Heller Junqueira Klein Rotenberg\r\n\r\n147122\r\n\r\nJonas Jeferson dos Santos Freire\r\n\r\n237791\r\n\r\nJonatan André Costa Pinheiro\r\n\r\n256898\r\n\r\nJonatas Ramos de Albuquerque\r\n\r\n377694\r\n\r\nJonathan Agassis Ponte\r\n\r\n269259\r\n\r\nJonathan Grossi Batista dos Santos\r\n\r\n143711\r\n\r\nJonathan Niegski Salvador\r\n\r\n267134\r\n\r\nJonathan Valverde Lisbôa\r\n\r\n346669\r\n\r\nJorge de Aguiar Sardinha\r\n\r\n222886\r\n\r\nJorge do Nascimento Mathias Junior\r\n\r\n375015\r\n\r\nJorge Eduardo Rodrigues Soares\r\n\r\n327131\r\n\r\nJorge Galdino de Souza Santos\r\n\r\n246804\r\n\r\nJorge Ivan Salomão Moura Filho\r\n\r\n250140\r\n\r\nJorge Sergio Silva Nascimento\r\n\r\n241649\r\n\r\nJosé Eduardo Montovani\r\n\r\n250616\r\n\r\nJoseilton de Souza Maciel\r\n\r\n193576\r\n\r\nJoselio Marques Teixeira\r\n\r\n135079\r\n\r\nJosemar Tavares da Silva\r\n\r\n339452\r\n\r\nJosias Ferreira Siqueira Luna\r\n\r\n230684\r\n\r\nJuan Phillipe Gandra Moreira\r\n\r\n142123\r\n\r\nKaique Siva Ferreira\r\n\r\n329074\r\n\r\nKilmen Dantas Garcia\r\n\r\n332149\r\n\r\nLays Delfim Alves\r\n\r\n186443\r\n\r\nLeandro Augusto Theodoro da Silva Damasio\r\n\r\n289069\r\n\r\nLeandro Bento Gomes da Silva\r\n\r\n181435\r\n\r\nLeandro dos Santos Castelar\r\n\r\n164905\r\n\r\nLeandro Mendonça de Oliveira\r\n\r\n258891\r\n\r\nLeandro Pereira Gonçalves\r\n\r\n163018\r\n\r\nLeonardo de Oliveira Nascimento\r\n\r\n325818\r\n\r\nLeonardo Duarte de Freitas\r\n\r\n272674\r\n\r\nLeonardo Ferreira de Araujo\r\n\r\n254342\r\n\r\nLeonardo José Oliveira da Silva\r\n\r\n201383\r\n\r\nLeonardo Leporace de Araújo Lima\r\n\r\n138901\r\n\r\nLeonardo Pereira Lauria\r\n\r\n134128\r\n\r\nLeonardo Santos Mourad\r\n\r\n193699\r\n\r\nLeonardo Silva Marques\r\n\r\n172630\r\n\r\nLeonardo Simões da Silva\r\n\r\n153079\r\n\r\nLetícia Lino da Cruz\r\n\r\n157560\r\n\r\nLevi de Oliveira Melo Nascimento\r\n\r\n153990\r\n\r\nLuã Martins Duarte\r\n\r\n192102\r\n\r\nLua Ribeiro Aamarl\r\n\r\n151080\r\n\r\nLuã Silva de Mello\r\n\r\n193209\r\n\r\nLuan Garcia de Oliveira\r\n\r\n183510\r\n\r\nLuan Guimarães Baptista Lessa\r\n\r\n142497\r\n\r\nLuca de Paula Lazzarotto\r\n\r\n381259\r\n\r\nLucas Alves Nascimento\r\n\r\n143635\r\n\r\nLucas Araújo Ribeiro\r\n\r\n192590\r\n\r\nLucas Berenguer Maia\r\n\r\n274435\r\n\r\nLucas Bertoche Manzolillo\r\n\r\n230720\r\n\r\nLucas Carvalho Moreira\r\n\r\n137796\r\n\r\nLucas de Oliveira Carneiro\r\n\r\n226631\r\n\r\nLucas Gonçalves Costa Bittencourt\r\n\r\n161990\r\n\r\nLucas Marinho Racca\r\n\r\n133837\r\n\r\nLucas Ramom Lima da Silva\r\n\r\n331827\r\n\r\nLucas Ramos Alvim\r\n\r\n281057\r\n\r\nLucas Raymundo Guerreiro\r\n\r\n271903\r\n\r\nLuciano Batista da Silva\r\n\r\n361068\r\n\r\nLuciano da Silva Matos Teixeira\r\n\r\n214520\r\n\r\nLuciano Oliveira da Silva Clementino\r\n\r\n315875\r\n\r\nLuis Fernando Xavier de Carvalho\r\n\r\n138100\r\n\r\nLuiz Alberto Alves\r\n\r\n261615\r\n\r\nLuiz Alberto Costa Ferreira\r\n\r\n133856\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Paula Júnior\r\n\r\n167086\r\n\r\nLuiz Felipe Marinho de Oliveira Pinto\r\n\r\n380271\r\n\r\nLuiz Felipe Oliveira de Souza\r\n\r\n341952\r\n\r\nLuiz Felipe Santos de Andrade\r\n\r\n370044\r\n\r\nLuiz Fernando Brito da Silva\r\n\r\n364805\r\n\r\nLuiz Fernando Dantas da Silva\r\n\r\n283887\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza\r\n\r\n173978\r\n\r\nLuiz Fernando Jardim de Andrade\r\n\r\n144249\r\n\r\nLuiz Fillipe Cunha Poletti\r\n\r\n146365\r\n\r\nLuiz Guilherme Ramos Rodrigues\r\n\r\n237016\r\n\r\nLuiz Gustavo Nunes Lima\r\n\r\n151528\r\n\r\nLuiz Marlon Oliveira da Silva\r\n\r\n133985\r\n\r\nLuiz Octávio de Lima Santos\r\n\r\n399997\r\n\r\nLuiz Romano de Sousa Amorim\r\n\r\n149121\r\n\r\nLuiz Wilian Ramos da Silva\r\n\r\n244826\r\n\r\nMaicon Sérgio Mota Carvalho\r\n\r\n284575\r\n\r\nManoel Afonso Magalhães de Almeida\r\n\r\n362526\r\n\r\nManoel Benvindo Esteves\r\n\r\n265332\r\n\r\nMarcel Barbosa Pessoa Grion\r\n\r\n164609\r\n\r\nMarcel Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n269890\r\n\r\nMarcelle de Andrade Bastos Alves\r\n\r\n185498\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Merlino\r\n\r\n278093\r\n\r\nMarcelo Nogueira Pentagna\r\n\r\n182495\r\n\r\nMarcia Cristina Kiss\r\n\r\n181767\r\n\r\nMárcia Gomes da Costa de Marca\r\n\r\n363081\r\n\r\nMárcio André Carminatti\r\n\r\n195492\r\n\r\nMárcio de Souza Cítera\r\n\r\n138759\r\n\r\nMarcio Silva de Moura\r\n\r\n308825\r\n\r\nMarcio Vinicius Lourenco Gambardela\r\n\r\n353305\r\n\r\nMarco Barroso Martins\r\n\r\n142088\r\n\r\nMarcos Cesar Morais Lima\r\n\r\n180567\r\n\r\nMarcos Cezar Bustamante Junior\r\n\r\n303476\r\n\r\nMarcos Francisco Aguiar Lopes\r\n\r\n197881\r\n\r\nMarcos Gomes da Silva Junior\r\n\r\n259592\r\n\r\nMarcos Leandro Monteiro Dias\r\n\r\n159110\r\n\r\nMarcos Paulo Reis de Oliveira\r\n\r\n167466\r\n\r\nMarcos Vitor da Costa\r\n\r\n220519\r\n\r\nMarcus Lima de Oliveira\r\n\r\n217219\r\n\r\nMarcus Vinicius de Miranda Muzi\r\n\r\n206432\r\n\r\nMario Henrique de Sá Diniz\r\n\r\n313072\r\n\r\nMario Igor de Oliveira Cirqueira de Almeida\r\n\r\n341392\r\n\r\nMarllon Toledo de Barros\r\n\r\n209383\r\n\r\nMarwin Damasceno Viana\r\n\r\n233223\r\n\r\nMateus Miranda de Assis Oliveira\r\n\r\n143551\r\n\r\nMateus Pinheiro da Silva\r\n\r\n247518\r\n\r\nMatheus Dumar Molina\r\n\r\n272930\r\n\r\nMatheus Ferreira de Figueiredo da Silva\r\n\r\n142377\r\n\r\nMatheus Grieco Moura Rosa\r\n\r\n341322\r\n\r\nMatheus Povill Dias de Almeida\r\n\r\n229059\r\n\r\nMatheus Silvério Santiago\r\n\r\n200351\r\n\r\nMatheus Velasco dos Santos\r\n\r\n349496\r\n\r\nMAURICIO TORRES FONSECA\r\n\r\n201655\r\n\r\nMax Lobo dos Santos\r\n\r\n356189\r\n\r\nMaxwel Fidelis de Oliveira\r\n\r\n183309\r\n\r\nMaxwel Racca de Azevedo\r\n\r\n393913\r\n\r\nMichael Borges Bezerra\r\n\r\n150056\r\n\r\nMichael de Abreu Silva\r\n\r\n160199\r\n\r\nMichel Alves da Silva Soares\r\n\r\n204155\r\n\r\nMichel da Gama Damasceno\r\n\r\n193507\r\n\r\nMiquéias Damasceno de Moura\r\n\r\n249265\r\n\r\nMizael José de Souza Mello\r\n\r\n233184\r\n\r\nNatalia Costa da Silva\r\n\r\n288254\r\n\r\nNatália Fernandes de Mattos Machado\r\n\r\n139395\r\n\r\nNathalia Sampaio de Oliveira\r\n\r\n145099\r\n\r\nNEEMIAS SILVA CARVALHO\r\n\r\n330676\r\n\r\nNestor Luiz Costa Lopes Neto\r\n\r\n302357\r\n\r\nNicolas Ferreira Orico\r\n\r\n330814\r\n\r\nNilton Alves Braga Junior\r\n\r\n397147\r\n\r\nNilton Ribeiro\r\n\r\n144739\r\n\r\nNoam Candido Soilo Oliveira\r\n\r\n350838\r\n\r\nObadellê Sayole Costa Santos\r\n\r\n315288\r\n\r\nOdair Pinheiro da Silva\r\n\r\n365125\r\n\r\nOlivier Antonio Alonso de Lara\r\n\r\n256539\r\n\r\nOswaldo Lino Junior\r\n\r\n289856\r\n\r\nOtávio Augusto de Azevedo Alves\r\n\r\n298445\r\n\r\nPablo da Cruz Novo Silva\r\n\r\n283899\r\n\r\nPablo de Araújo Monteiro\r\n\r\n142542\r\n\r\nPablo dos Santos Silva\r\n\r\n255719\r\n\r\nPablo Maués\r\n\r\n170368\r\n\r\nPatrick Aquino Freire Soares\r\n\r\n224475\r\n\r\nPatrick Gonçalves Campos Sant Anna\r\n\r\n187453\r\n\r\nPaula Rogéria de Moraes Queiroz\r\n\r\n370760\r\n\r\nPaulo Alan Deslandes Fragoso\r\n\r\n349695\r\n\r\nPaulo Antonio Santa Clara Junior\r\n\r\n263834\r\n\r\nPaulo Cesar Silva Fernandes Pinheiro\r\n\r\n154228\r\n\r\nPaulo Cezar Carvalho dos Santos\r\n\r\n269500\r\n\r\nPaulo Felipe Amazonas da Paixao\r\n\r\n274079\r\n\r\nPaulo Henrique Andrade de Matos\r\n\r\n250142\r\n\r\nPaulo Henrique da Rocha Silva\r\n\r\n378385\r\n\r\nPaulo Henrique de Faria Silva\r\n\r\n137897\r\n\r\nPaulo Henrique Rabelo Santos Silva\r\n\r\n148799\r\n\r\nPaulo Roberto Frete de Araujo\r\n\r\n275006\r\n\r\nPaulo Victor de Carvalho Viveiro\r\n\r\n143109\r\n\r\nPaulo Vinicius Gomes Pereira\r\n\r\n272764\r\n\r\nPaulo William Guimarães dos Santos Filho\r\n\r\n292636\r\n\r\nPedro Ferreira de Lima Crespo\r\n\r\n164907\r\n\r\nPedro Henrique de Sá Aragão\r\n\r\n282316\r\n\r\nPedro Henrique Schiffer Santos\r\n\r\n170992\r\n\r\nPedro Lucas Rosa Ricchio\r\n\r\n143881\r\n\r\nPedro Paulo dos Santos Fernandes\r\n\r\n284290\r\n\r\nPéricles Monteiro Bernardo\r\n\r\n368730\r\n\r\nPhilipe Lima Machado Gomes\r\n\r\n243819\r\n\r\nPhillip Souza Andrade de Almeida\r\n\r\n235753\r\n\r\nPlatini de Aquino Caldas\r\n\r\n143752\r\n\r\nRafael Azevedo de Santana Pereira\r\n\r\n310037\r\n\r\nRafael Barbosa de Lima\r\n\r\n229864\r\n\r\nRafael da Costa Ferreira Alencar\r\n\r\n316985\r\n\r\nRafael da Silva Ferreira\r\n\r\n322186\r\n\r\nRafael de Lemos\r\n\r\n139836\r\n\r\nRafael de Sa Silva\r\n\r\n154777\r\n\r\nRafael dos Santos Paiva\r\n\r\n165164\r\n\r\nRafael Estefan Sass\r\n\r\n189692\r\n\r\nRafael Ignez Santana\r\n\r\n249699\r\n\r\nRafael Joaquim Mendes\r\n\r\n392909\r\n\r\nRafael Machado Soares\r\n\r\n275732\r\n\r\nRafael Neme Teixeira\r\n\r\n270957\r\n\r\nRafael Pacheco Moreira\r\n\r\n156179\r\n\r\nRafael Tieres Mafra Teixeira\r\n\r\n215523\r\n\r\nRaffaell Anderson de Oliveira\r\n\r\n240377\r\n\r\nRamon José de Freitas\r\n\r\n156282\r\n\r\nRaony da Silva dos Santos\r\n\r\n347220\r\n\r\nRaphael César de Mello da Silva\r\n\r\n378483\r\n\r\nRaphael de Aguillar André\r\n\r\n222688\r\n\r\nRaphael de Lima Galini\r\n\r\n280286\r\n\r\nRaphael dos Santos Morais\r\n\r\n328678\r\n\r\nRaphael Lira da Silva\r\n\r\n361363\r\n\r\nRaphael Luccas da Silva\r\n\r\n161764\r\n\r\nRaphael Ponciano Bittencourt\r\n\r\n153514\r\n\r\nRayka Lucio de Souza\r\n\r\n318497\r\n\r\nRenan D Almeida Balthazar\r\n\r\n288745\r\n\r\nRenan Loschiavo Oliveira\r\n\r\n157054\r\n\r\nRenan Marques de Pinho Beyruth\r\n\r\n289070\r\n\r\nRenan Moreira Casemiro\r\n\r\n228594\r\n\r\nRenan Rodrigues Drummond\r\n\r\n331882\r\n\r\nRenan Sally Pereira Gomes\r\n\r\n229017\r\n\r\nRenato Carlos Fructuoso do Couto\r\n\r\n140176\r\n\r\nRenato da Silva Cardoso\r\n\r\n327523\r\n\r\nRenato da Silva Garcia\r\n\r\n162968\r\n\r\nRenato Faria de Souza\r\n\r\n340696\r\n\r\nRenato Leonel da Silva\r\n\r\n171318\r\n\r\nRenato Moreira Martins\r\n\r\n310324\r\n\r\nRicardo Alexandre Marins dos Santos\r\n\r\n385332\r\n\r\nRicardo Carioca Lopes\r\n\r\n216961\r\n\r\nRicardo de Almeida Linhares Catão\r\n\r\n341416\r\n\r\nRicardo dos Santos Mendes\r\n\r\n216052\r\n\r\nRicardo Ferreira Nakatani\r\n\r\n192476\r\n\r\nRicardo Moraes das Flores\r\n\r\n137639\r\n\r\nRicardo Pedrosa Dagosto\r\n\r\n166434\r\n\r\nRicardo Rico Nicolas\r\n\r\n201688\r\n\r\nRichard Juliano Miranda Junior\r\n\r\n146689\r\n\r\nRicher Grinspun\r\n\r\n166906\r\n\r\nRoberta Alves Evaristo\r\n\r\n178425\r\n\r\nRoberto Campos Neto\r\n\r\n289347\r\n\r\nRoberto Russell Costa\r\n\r\n183084\r\n\r\nRodolfo de Souza Santos\r\n\r\n299388\r\n\r\nRodolfo Ferraz Vianna\r\n\r\n178024\r\n\r\nRodolfo Siqueira Neves\r\n\r\n189191\r\n\r\nRodrigo Brandão Machado\r\n\r\n153605\r\n\r\nRodrigo Bueno Andre de Lima\r\n\r\n171635\r\n\r\nRodrigo Cavalcante de Oliveira\r\n\r\n343166\r\n\r\nRodrigo Claudio Nery Nunes\r\n\r\n140277\r\n\r\nRodrigo Correa Ferreira\r\n\r\n296958\r\n\r\nRodrigo da Motta Souza\r\n\r\n367004\r\n\r\nRodrigo da Silva Batista\r\n\r\n388528\r\n\r\nRodrigo da Silva Coimbra\r\n\r\n395754\r\n\r\nRodrigo da Silva Eccard\r\n\r\n310266\r\n\r\nRodrigo de Freitas Guimarães\r\n\r\n341227\r\n\r\nRodrigo dos Santos Machado Domingues\r\n\r\n303525\r\n\r\nRodrigo Ferreira dos Santos\r\n\r\n153734\r\n\r\nRodrigo Ferreira Tavares\r\n\r\n285063\r\n\r\nRodrigo Gomes de Souza\r\n\r\n263981\r\n\r\nRodrigo Gonçalves Ferreira\r\n\r\n208491\r\n\r\nRodrigo Hygino Ferreira\r\n\r\n161706\r\n\r\nRodrigo Marins\r\n\r\n303602\r\n\r\nRodrigo Morais Silva\r\n\r\n149716\r\n\r\nRodrigo Mota Costa\r\n\r\n282959\r\n\r\nRodrigo Mourão Gonçalves\r\n\r\n364939\r\n\r\nRodrigo Nery de Deus\r\n\r\n151187\r\n\r\nRodrigo Oliveira Adachi\r\n\r\n150134\r\n\r\nRodrigo Pedro da Silva\r\n\r\n215995\r\n\r\nRodrigo Ribeiro da Silva\r\n\r\n367086\r\n\r\nRodrigo Silva da Conceição\r\n\r\n343002\r\n\r\nRodrigo Vasconcelos Silva\r\n\r\n202237\r\n\r\nRodrigo Vilardo de Freitas Figueras\r\n\r\n353322\r\n\r\nRoger Cardoso de Souza\r\n\r\n312122\r\n\r\nRogerio Amaro Gonçalves Silva\r\n\r\n328412\r\n\r\nRogério da Conceição Machado\r\n\r\n220855\r\n\r\nRomário Pessanha de Jesus\r\n\r\n321964\r\n\r\nRonaldo Carvalho Pereira\r\n\r\n136461\r\n\r\nRonaldo Damiao Soares Silva\r\n\r\n351076\r\n\r\nRonaldo Sandro da Silva\r\n\r\n354371\r\n\r\nRoni Peterson Souza da Fonseca\r\n\r\n240806\r\n\r\nRuan Domingos da Matta\r\n\r\n203306\r\n\r\nRui Pereira de Almeida\r\n\r\n166807\r\n\r\nSammy de Matos Hamze\r\n\r\n317753\r\n\r\nSaulo Terra Costa\r\n\r\n148660\r\n\r\nSérgio da Silva Pinto Severo\r\n\r\n310211\r\n\r\nSergio França Pereira Junior\r\n\r\n203423\r\n\r\nSérgio Rodrigo Escossia dos Santos\r\n\r\n319992\r\n\r\nSergio Schueler dos Santos\r\n\r\n154901\r\n\r\nSidnei Gonçalves de Castilho\r\n\r\n283763\r\n\r\nSidney da Silva Correia\r\n\r\n261308\r\n\r\nSidney Sales Barbosa\r\n\r\n309796\r\n\r\nSidney Souza de Sá\r\n\r\n142806\r\n\r\nSilas Ferreira de Carvalho\r\n\r\n268927\r\n\r\nSilvio Satiro dos Santos\r\n\r\n185435\r\n\r\nSteiner Ochsendorf da Silva\r\n\r\n348913\r\n\r\nTevanian Costa Nunes\r\n\r\n192941\r\n\r\nThales do Amaral Gomes\r\n\r\n137591\r\n\r\nThayssa Viana Machado\r\n\r\n256660\r\n\r\nThiago Antonio de Araujo Joazeiro\r\n\r\n233552\r\n\r\nThiago Blanco Xavier\r\n\r\n349296\r\n\r\nThiago Emiliano Cassiano da Silva\r\n\r\n156678\r\n\r\nThiago Ferreira da Silva\r\n\r\n141698\r\n\r\nThiago Fragata Barreto da Silva\r\n\r\n228108\r\n\r\nThiago Gomes Derme\r\n\r\n345405\r\n\r\nThiago Gomes Mantovani Carneiro\r\n\r\n360413\r\n\r\nThiago Gonçalves de Andrade\r\n\r\n176425\r\n\r\nThiago Lemos Ferreira\r\n\r\n285067\r\n\r\nThiago Lobo Chaves\r\n\r\n253040\r\n\r\nThiago Miranda Gomes\r\n\r\n167717\r\n\r\nThiago Moura Figueira\r\n\r\n134655\r\n\r\nThiago Perrone de Luca\r\n\r\n350094\r\n\r\nThiago Rodrigues Martins\r\n\r\n283890\r\n\r\nThiago Rosa dos Santos\r\n\r\n300351\r\n\r\nThiago Sacramento Miranda\r\n\r\n313548\r\n\r\nThiago Salgado Barbosa da Silva\r\n\r\n293499\r\n\r\nThiago Soares Rodrigues\r\n\r\n159724\r\n\r\nThiego Di Jorge Santos Bigi\r\n\r\n304298\r\n\r\nTiago Gomes Flores Coutinho\r\n\r\n171618\r\n\r\nUanderson Ferreira Carvalho\r\n\r\n136735\r\n\r\nUdson Queiroz da Costa\r\n\r\n320018\r\n\r\nVagner Jandre Monteiro\r\n\r\n304548\r\n\r\nValcir dos Santos Junior\r\n\r\n139486\r\n\r\nVanessa Maria Freitas\r\n\r\n200924\r\n\r\nVerônica Santiago de Moraes\r\n\r\n195927\r\n\r\nVictor Águila da Silva\r\n\r\n356890\r\n\r\nVictor de Araujo Silva\r\n\r\n192619\r\n\r\nVictor de Faria Ramos Lopes\r\n\r\n215790\r\n\r\nVictor de Souza Oliveira\r\n\r\n356085\r\n\r\nVictor de Souza Soares\r\n\r\n342420\r\n\r\nVictor Ferreira Campos\r\n\r\n380286\r\n\r\nVictor Gama da Cruz\r\n\r\n380240\r\n\r\nVictor Hugo Santiago da Piedade de Souza\r\n\r\n163016\r\n\r\nVictor Leite Pinho\r\n\r\n153731\r\n\r\nVille Krown Santos da Cunha\r\n\r\n275395\r\n\r\nVinicius Carvalho Santos\r\n\r\n211469\r\n\r\nVinicius Costa Faleiro dos Santos\r\n\r\n135793\r\n\r\nVinícius da Silva Rêgo\r\n\r\n168630\r\n\r\nVinicius Garritano dos Santos\r\n\r\n335258\r\n\r\nVinicius Gonzaga Duarte\r\n\r\n259452\r\n\r\nVinicius Pessanha Inacio\r\n\r\n276902\r\n\r\nVitor Batista Vieira\r\n\r\n350423\r\n\r\nVitor Evaristo Cordeiro\r\n\r\n154744\r\n\r\nVitor Felipe Rubim Fernandes\r\n\r\n204219\r\n\r\nVitor François Ribeiro de Alcantara\r\n\r\n300077\r\n\r\nVitor Ribeiro Doria\r\n\r\n316700\r\n\r\nVitor Tomaz Dias de Azevedo\r\n\r\n142231\r\n\r\nVitor Vinicius Andrade Malinosky\r\n\r\n281080\r\n\r\nVitor Vitae de Matos Pereira Pires\r\n\r\n195961\r\n\r\nWagner Feliciano Pereira\r\n\r\n149087\r\n\r\nWalace Henrique Medeiros Galvão\r\n\r\n144983\r\n\r\nWalace Oliveira dos Santos de Araujo\r\n\r\n234157\r\n\r\nWallace Bastos Fonseca\r\n\r\n321401\r\n\r\nWallace da Silva Machado\r\n\r\n178748\r\n\r\nWallace Rodrigues Abbade\r\n\r\n354653\r\n\r\nWanderlan Araujo de Oliveira\r\n\r\n321487\r\n\r\nWanderson Barradas Loureiro\r\n\r\n302778\r\n\r\nWanderson Silva da Conceição\r\n\r\n214400\r\n\r\nWeliton Silva Santos\r\n\r\n261917\r\n\r\nWellington de Aquino Antonio Filho\r\n\r\n236021\r\n\r\nWellington de Oliveira Reis Junior\r\n\r\n288207\r\n\r\nWellington Gileno Gonçalves Inacio\r\n\r\n184496\r\n\r\nWellington Oliveira de Miranda\r\n\r\n200562\r\n\r\nWeslei de Oliveira de Godoy\r\n\r\n154927\r\n\r\nWesley da Silva Santos\r\n\r\n147733\r\n\r\nWilbert Azeredo Pacheco\r\n\r\n276101\r\n\r\nWilliam Hormerod Cipriano\r\n\r\n150430\r\n\r\nWilliam Paladino de Araujo\r\n\r\n356997\r\n\r\nWilliams Souza Cruz\r\n\r\n283018\r\n\r\nWilson Bento Netto\r\n\r\n314941\r\n\r\nWilson Ribeiro da Costa de Kibaltchich\r\n\r\n225075\r\n\r\nYago Vianna Henriques\r\n\r\n145460\r\n\r\nYgor Soares de Oliveira\r\n\r\n137982\r\n\r\nYuri de Amorim Miranda\r\n\r\n145689\r\n\r\nYuri Rocha Ribeiro\r\n\r\nId: 1695258"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 18/2014. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de MENDES. OBJETO: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E7ER404261, ano 2013 e tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8455256, ano 2013. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para o transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: A presente cessão de uso de vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROC. Nº E-03/001/701/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 19/2014. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de ITAPERUNA. OBJETO: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, ano 2013, CHASSI nº 9532E82WXER403735 e tipo Cityclass - IVECO, ano 2013, CHASSI nº 93ZL68C01E8455090. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para o transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROC. Nº E-03/001/705/2014.\r\n\r\nId: 1694499"
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                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO realiza, para conhecimento dos interessados, a reabertura do prazo do Edital de Chamada Pública n° 01/2014, do dia 01/07/2014 ao dia 31/07/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE - RJ, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013. Informações nas Diretorias Regionais Administrativas ou no site: http://www.rj.gov.br/web/seeduc, no link “Segurança Alimentar”.\r\n\r\nId: 1694708"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Felix Ferreira Peixoto\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rogerio de Oliveira Gurgel\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ivone Gomes Fernandes \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mario de Souza Balbino \r\n\r\n1ª SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jorge Luíz Franco\r\n\r\n02-Paulo Fabrício Aguiar Pascoa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Glauber da Silva Cruz\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Pereira Morais\r\n\r\n02-Francis Moreira da Silva Soares\r\n\r\n03-Guilherme Lopes da Silva \r\n\r\n04-Leandro Alves Lombelo\r\n\r\n05-Maria Lucinete de Sousa\r\n\r\n06-Michele Barbosa Dias de Sales\r\n\r\n07-Renato Paes Leme\r\n\r\n08-Sidney da Silva Nascimento\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Brito de Oliveira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ademir Espirito Santo de Oliveira \r\n\r\n02-Alessandra Perfeito Gomes \r\n\r\n03-Anderson Ribeiro Ferreira \r\n\r\n04-Douglas Wallace Alcantara de Oliveira\r\n\r\n05-Lohane Azevedo D' Almeida \r\n\r\n06-Paulo Henrique Grangeiro \r\n\r\n07-Renato dos Santos Alves \r\n\r\n08-Vinicius de Azevedo Fialho \r\n\r\n09-Zelita Andrade de Carvalho \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agatha Michele dos Anjos Araujo \r\n\r\n02-Diogo Araujo dos Santos \r\n\r\n03-Ivanilda de Almeida Silva\r\n\r\n04-Jessica Carla de Oliveira Vieira\r\n\r\n05-Leila Costa de Souza\r\n\r\n06-Luiz Claudio do Amaral Santos\r\n\r\n07-Robson Leandro Silva de Carvalho\r\n\r\n08-Rodrigo Mendonça Aragão\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Althayr Santos de Nazaret\r\n\r\n02-Arthur Marques Xavier Leão dos Santos\r\n\r\n03-Jackson Alves Boaventura Junior\r\n\r\n04-Lays Lopes Vargas \r\n\r\n05-Richard Wagner Villar Tempone\r\n\r\n06-Victor Mateus Ferreira de Lima \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adilson de Jesús \r\n\r\n02-Alberto Pereira da Silva \r\n\r\n03-Alexandre Jose Seda\r\n\r\n04-Alisson da Silva Barreto\r\n\r\n05-Angelo Antonio da Silva Ramos \r\n\r\n06-Andressa da Silva Pereira \r\n\r\n07-Anna Carolina França Batista de Oliveira\r\n\r\n08-Anna Caroline Vianna Dupret dos Santos\r\n\r\n09-Bruna Henze Rodrigues Barbirato Ferreira \r\n\r\n10-Bruna Luiza Tavares Machado \r\n\r\n11-Bruno Amaro Gomes\r\n\r\n12-Bruno Luiz Gonçalves da Silva \r\n\r\n13-Caio de Matos Coelho\r\n\r\n14-Camila Alves de Carvalho\r\n\r\n15-Carlos Antonio de Lima Aguiar \r\n\r\n16-Carlos dos Santos Dantas\r\n\r\n17-Caroline da Motta Alves\r\n\r\n18-Cíntia Mendes Rodrigues Siqueira\r\n\r\n19-Dalva Maria Costa Abreu\r\n\r\n20-Daniel Bentes Correia da Silva\r\n\r\n21-Daniel Orfanó\r\n\r\n22-Daniela da Conceição da Silva\r\n\r\n23-Danielle de Souza Moore\r\n\r\n24-Danilo Gomes Guimarães \r\n\r\n25-David Marcos Esteves Barreto \r\n\r\n26-Elizangela Pimentel Sales \r\n\r\n27-Eloisa Helena Santos\r\n\r\n28-Erika Regina Santos da Silva \r\n\r\n29-Evelin de Oliveira Gomes da Silva \r\n\r\n30-Everlyn Silva Pereira\r\n\r\n31-Fernanda Gabrielle Vitoriano Ribeiro Flor \r\n\r\n32-Gabriel Farage Ribeiro \r\n\r\n33-Gabrielle Santos de Andrade\r\n\r\n34-Guilherme Jesuino Joaquim \r\n\r\n35-Guilherme Tavares Fraga Lima dos Reis\r\n\r\n36-Gustavo Leite de Souza \r\n\r\n37-Gustavo Miranda Loiola Oliveira \r\n\r\n38-Igor Jãger\r\n\r\n39-Isabel Cristina Feliciano Rocha Sant'Anna\r\n\r\n40-Isabela Correa do Nascimento \r\n\r\n41-Jeniffer dos Santos Silva Brito \r\n\r\n42-João Carlos Carneiro Corrêa\r\n\r\n43-João Marinho Neto \r\n\r\n44-João Paulo Duarte\r\n\r\n45-Joao Vitor dos Santos Cardoso\r\n\r\n46-João Victor Nunes Gomes \r\n\r\n47-Josue Teixeira Soares\r\n\r\n48-Juliana França e Silva\r\n\r\n49-Laecio Adriano dos Santos Martins \r\n\r\n50-Lara Pereira Martins\r\n\r\n51-Laura Garzon Duffles \r\n\r\n52-Levy Nata Costa dos Santos \r\n\r\n53-Luany Moraes de Souza\r\n\r\n54-Lucas Barbosa do Couto \r\n\r\n55-Lucas Ferreira Braz da Cruz\r\n\r\n56-Lucas Vicente Bezerra da Silva\r\n\r\n57-Luciano dos Santos Reis\r\n\r\n58-Luciano Ramos Vieira \r\n\r\n59-Mailson Sousa Ferreira\r\n\r\n60-Maricelia da Silva Alves\r\n\r\n61-Marcelo Almeida Soares de Siqueira \r\n\r\n62-Marcio Goncalves de Souza \r\n\r\n63-Marlon Luparelli de Lima \r\n\r\n64-Mauricio Dias Garcia \r\n\r\n65-Max Gomes Ferreira \r\n\r\n66-Nicoly Tamié Azuma de Oliveira \r\n\r\n67-Paloma Cristina Santos Nascimento \r\n\r\n68-Patrícia Oliveira Barros \r\n\r\n69-Paulo Roberto Ferreira de Oliveira \r\n\r\n70-Paulo Sergio Barbosa Junior \r\n\r\n71-Pedro Henrique Silva da Rocha \r\n\r\n72-Rafael Alves Jacyntho Fernandes \r\n\r\n73-Rafael Cabral do Nascimento \r\n\r\n74-Rebecca Terra Ferreira Lima \r\n\r\n75-Rennan Elias de Oliveira Carmo\r\n\r\n76-Saulo Chaves Santos \r\n\r\n77-Vanessa Rocha dos Santos \r\n\r\n78-Vitor Domingos da Silva\r\n\r\n79-Vitória Antunes Martins \r\n\r\n80-Thatiane Santos Marcello \r\n\r\n81-Tiago de Alencar Petretski\r\n\r\n82-Kayque de Souza Marssena \r\n\r\n83-Yasmin de Carvalho Guerreiro Lima \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Edma Ribeiro de Souza Gonçalves, no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O. de 04.06.2014, página 39 - 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM JOÃO VI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM JOÃO VI, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Bastos Serapião\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Wallace de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3308 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alexandre de Araujo Cabral\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jenefe Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angela Maria Tatagiba\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wellington Botelho de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago da Silva Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR IGNÁCIO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR IGNÁCIO BEZERRA DE MENEZES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Edmilson Barcelos Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR IGNÁCIO BEZERRA DE MENEZES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Mônica Rodrigues Silva de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Julio Cesar Ilario Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wellington Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lidiane Corteleti dos Santos \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Leidiane do Nascimento Silva\r\n\r\nLeia-se: 06-Lidiane do Nascimento Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Josimar Batista dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan Alves dos Santos\r\n\r\n02-Amanda da Silva de Mattos\r\n\r\n03-Anderson da Silva Alves\r\n\r\n04-Bianca Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Bruna Souza Fontes da Silva\r\n\r\n06-Bruna Veronica dos Santos Teixeira\r\n\r\n07-Claudia Regina Gomes Santos\r\n\r\n08-Danielle Souza dos Santos\r\n\r\n09-Danubya de Lima Barcellos\r\n\r\n10-Douglas Sousa da Silva\r\n\r\n11-Eder Cleyton Barbosa de França\r\n\r\n12-Gabriela Ferreira\r\n\r\n13-Gisele da Silva\r\n\r\n14-Gisele Freitas da Silva\r\n\r\n15-Jefferson Adriano Rocha da Silva\r\n\r\n16-Leonel Teixeira Borges\r\n\r\n17-Lucas Araujo da Silva\r\n\r\n18-Lucas Souza da Silva\r\n\r\n19-Luiz Matheus Pires Rodrigues\r\n\r\n20-Maria Simone Nunes Magalhães\r\n\r\n21-Mateus de Araujo Rüffer\r\n\r\n22-Mayara Araujo de Souza\r\n\r\n23-Samantha de Sousa Silva\r\n\r\n24-Suellen de Andrade Simão\r\n\r\n25-Tamires Sousa de Lima\r\n\r\n26-Thamires Santos da Silva\r\n\r\n27-Tyrone Ferreira Silva de Amorim\r\n\r\n28-Vanessa Alves Rufino\r\n\r\n29-Weverton Luiz do Nascimento Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Pinheiro Gimenes\r\n\r\n02-Débora dos Santos de Aquino\r\n\r\n03-Francisco das Chagas Amorim Neto\r\n\r\n04-Karoline Rosa do Nascimento\r\n\r\n05-Maria José da Silva Batista\r\n\r\n06-Natália Barbosa de Sousa\r\n\r\n07-Nathalia de Oliveira Santos dos Reis\r\n\r\n08-Priscilla Curty dos Santos\r\n\r\n09-Rafael Luiz Soares Ferreira\r\n\r\n10-Rafaela Silva dos Santos\r\n\r\n11-Romario Rufino de Carvalho \r\n\r\n12-Sabrina Rufino dos Santos\r\n\r\n13-Stephanie Monique Mendes\r\n\r\n14-Tânia da Silva\r\n\r\n15-Tatiany Martins de Oliveira\r\n\r\n16-Thainá Custodio da Silva\r\n\r\n17-Thamires Custodio da Silva\r\n\r\n18-Yasmin Correira Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Carolina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel Nascimento Pires\r\n\r\n02-Tamiris Gonçalves Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Hugo dos Santos Pereira \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alerrander Nunes Tomaz\r\n\r\n02-Andréia Vanessa Madeira Alves\r\n\r\n03-Dyohana de Freitas Silva\r\n\r\n04-Érica dos Santos Claudio\r\n\r\n05-Greice Kelly Alves Amorim\r\n\r\n06-Jacson Lima da Silva\r\n\r\n07-Luan Silva da Conceição\r\n\r\n08-Rafael da Silva Oliveira de Sousa\r\n\r\n09-Thamyres Crystine Moreira da Lira\r\n\r\n10-Vinícius Antonio Cruz Barbosa\r\n\r\n11-William Lima dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Oliveira do Vale\r\n\r\n02-Thainá Pinto Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Michel de Amorim Benvindo\r\n\r\n02-Nágila Laurentino Assis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Danusia Barbosa Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Geizilla da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas de Aquino Morais\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Camila Ferreira Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Everton Souza da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Corrêa Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Taiane dos Reis Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna de Fatima Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessica Gomes Raimundo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tarcisio Padovani Figueira\r\n\r\n02-Gabriel Marcello Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lyncoln Santos de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna dos Santos Navarro\r\n\r\n02-Juliana de Farias Coutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Larissa de Souza Barbosa\r\n\r\n02-Elivelton da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Denis Chaves de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n02-Leonardo Andrade da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 498 - IRMÃ DULCE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 498 - IRMÃ DULCE, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Moisés de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Eduardo Lisbôa Capella Moreira\r\n\r\n03-Ezylaine Gonçalves Campos\r\n\r\n04-Jane de Moraes da Silva\r\n\r\n05-Joel Dias Miranda Júnior\r\n\r\n06-Jonata Moraes da Silva Mafra\r\n\r\n07-Maria Luiza dos Santos Favacho\r\n\r\n08-Marcos Vinicius Carneiro Lima\r\n\r\n09-Matheus Augusto Maia Bastos de Araujo\r\n\r\n10-Paulo Henrique Pereira\r\n\r\n11-Tatiane Felix da Silva\r\n\r\n12-Vinícius Luiz Moura da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anne Caroline Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Beatriz dos Santos Mattos\r\n\r\n03-Dandara Menezes de Souza\r\n\r\n04-Douglas Rodrigues de Oliveira \r\n\r\n05-Gabrielle Cavalcanti Alexandre\r\n\r\n06-Géssica Helena Siqueira Mauricio\r\n\r\n07-Giovane Nascimento da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Mendes Gomes\r\n\r\n09-Josias de Souza da Conceição\r\n\r\n10-Layane Leão Gomes\r\n\r\n11-Maicon Lima dos Santos\r\n\r\n12-Mayara Liberato de Souza da Silva\r\n\r\n13-Monica Cristina do Nascimento Pereira\r\n\r\n14-Naiany de Caldas Silva\r\n\r\n15-Rebeca Osório do Nascimento\r\n\r\n16-Thamirys Abreu Rodrigues\r\n\r\n17-Vanessa Borcard Batalha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Diana Pereira Chaves Gomes\r\n\r\n02-Luciano Pereira de Jesus Júnior\r\n\r\n03-Raquel Silva de Freitas\r\n\r\n04-Valeria Moura Nogueira Salaroli\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Barroso\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Marcelino\r\n\r\n03-Ana Claudia de Oliveira\r\n\r\n04-Ana Cláudia Gonçalves Fernandes \r\n\r\n05-Armanda Santos Virgilio Cardoso de Sá\r\n\r\n06-Gabriele Pereira Dantas da Silva\r\n\r\n07-Gustavo da Silva Pimenta\r\n\r\n08-Josevânia Suene Silva de Santana\r\n\r\n09-Juliana de Souza Lota\r\n\r\n10-Maicon de Souza Zulmiro\r\n\r\n11-Maycon André Ventura Botelho\r\n\r\n12-Rodrigo Mendes de Gois\r\n\r\n13-Rodrigo Mendonça de Gouvea\r\n\r\n14-Valdo da Silva Neto\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex dos Anjos Rosa\r\n\r\n02-Allan Corrêa da Silva\r\n\r\n03-Driellen Silva Castro da Costa\r\n\r\n04-João Ricardo de Almeida dos Santos\r\n\r\n05-Kethleen Ribeiro Lourenço de Paiva\r\n\r\n06-Shirley Lima dos Santos da Silva\r\n\r\n07-Suyla de Oliveira Pimenta de Andrade\r\n\r\n08-Wallatan Silvério Rodrigues dos Santos\r\n\r\n09-Weslen Almeida Leonardo\r\n\r\n10-Willian Ramos Pereira Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 498 - IRMÃ DULCE, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscilla Evellyn Carneiro Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafaelle Maciel da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pedro Henrique\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mateus dos Santos Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 498 - IRMÃ DULCE, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Suellen Gonçalves da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO \r\n\r\nDE CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego Carneiro Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Gladstone da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Iraneide de Oliveira Macêdo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Joyce Lima Graciano\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jose Roberto Ferreira Ramos\r\n\r\n02-Michelle Nascimento da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Angêlica da Costa da Silva\r\n\r\n02-Ricardo de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wallace Monteiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Coelho Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sandra Moreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Clovis Serrano\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hercules Batalha Soares\r\n\r\n02-Jaqueline da Conceição Honorato\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo de Jesus Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaqueline Sotero Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Uallace de Souza Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Custódio Nascimento\r\n\r\n02-Phillipe Souza da Silva\r\n\r\n03-Leandro Costa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elenilson Alberguine da Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jardel Medeiros de Souza Silva\r\n\r\n02-Marcio Oliveira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Luís dos Santos\r\n\r\n02-Alexandre Gean dos Santos Silva\r\n\r\n03-Girlaine Fernandes de Andrade Silva\r\n\r\n04-Heberson Santos de Lima \r\n\r\n05-Jane de Souza Esteves Costa\r\n\r\n06-Jorge Estácio de Souza\r\n\r\n07-Kamilla da Lomba Buarque Ribeiro\r\n\r\n08-Laura Teixeira Miranda da Silva\r\n\r\n09-Leidilane da Silva Fernandes\r\n\r\n10-Marcio Emidio da Silva Teixeira\r\n\r\n11-Mayara Cristina de França\r\n\r\n12-Miriam da Costa Peclat\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Maria Lopes Serrano\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.10.2009\r\n\r\nPAGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 07-Daiana Azevedo de Freitas\r\n\r\n20-Jane de Mota Coelho\r\n\r\n21-Joice da Silva Coelho\r\n\r\n35-Stela Lidório de Jesus\r\n\r\nLeia se: 07-Daiana de Azevedo de Freitas\r\n\r\n20-Jane da Mota Coelho\r\n\r\n21-Joice Coelho da Silva\r\n\r\n35-Stela Lidório de Jesus Soares\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 27-Wanderleia Aparecida dos Reis Correa\r\n\r\nLeia se: 27-Vanderleia Aparecida dos Reis Corrêa\r\n\r\nD.O. DE 10.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 08-Cristiano de Freitas\r\n\r\nLeia se: 08-Cristiane de Freitas Rodrigues de Araujo\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 15-Josemar Correa dos Santos\r\n\r\nLeia se: 15-Josemar Correia dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 22-Jonatha Athaide de Freitas\r\n\r\nLeia se: 22-Jonatha Athayde de Freitas\r\n\r\nD.O. DE 17.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-André Lima Almeida\r\n\r\nLeia se: 02-André Lima de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 09-Elisabete Dolores de Menezes\r\n\r\nLeia se: 09-Elisabete Dolores de Menezes Silva\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 10-Mauro Fernandes de Souza dos Santos\r\n\r\nLeia se: 10-Mauro Fernando de Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 10-Rejane Silva Ferreira\r\n\r\nLeia se: 10-Rejane Silva Pereira\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 10-Gizeli Miranda Ferreira\r\n\r\nLeia se: 10-Gizele Miranda Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 02.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 12-Rodrigues Marinho Alves Moreeuw\r\n\r\nLeia se: 12-Rodrigo Marinho Alves Moreeuw\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wlisses Fernando Brito Dantas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Júnior Saboia da Silva\r\n\r\n02-Amanda Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Camille Francyne da Silva Oliva\r\n\r\n04-Catharina Bento Sanches\r\n\r\n05-Evelyn Borba Vital\r\n\r\n06-Fernanda Alves Sodré\r\n\r\n07-Fernanda dos Santos Quintanilha de Jesus\r\n\r\n08-Gabriel da Silva Valiate\r\n\r\n09-Gabriella da Silva Marchetti\r\n\r\n10-Guilherme Júnior de Souza Menezes\r\n\r\n11-Hiandra Moraes Lopes\r\n\r\n12-Igor Santos da Costa\r\n\r\n13-Jhonata da Silva Valerio\r\n\r\n14-João Victor de Andrade Cunha\r\n\r\n15-Karen de Carvalho Bezerra\r\n\r\n16-Luiz Claudio Ferreira Barros\r\n\r\n17-Marlon Matheus Santos de Oliveira\r\n\r\n18-Paloma Pereira Lopes\r\n\r\n19-Rafaela Floriano Marques da Silva\r\n\r\n20-Raphael Menezes dos Santos\r\n\r\n21-Ruan Pereira Farias Caldas\r\n\r\n22-Tawane Borete da Rocha\r\n\r\n23-Tayane Gonçalves Bastos\r\n\r\n24-Victor Amorim Campos\r\n\r\n25-Yolanda Gabrielle Santana Ferreira\r\n\r\n26-Ruaan Vieira Corrêa\r\n\r\n27-Wanderson da Silva Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allyson de Oliveira Rosa\r\n\r\n02-Amanda Sacramento de Carvalho\r\n\r\n03-Ana Carolina de Souza Pessol\r\n\r\n04-Ana Flávia Souza Ramos\r\n\r\n05-Andressa Cristina Palomino Santana\r\n\r\n06-Andreza Indría da Silva\r\n\r\n07-Beathriz de Oliveira Almeida\r\n\r\n08-Camila David de Moraes\r\n\r\n09-Daniel Mendes Harduim\r\n\r\n10-David Barros da Motta Brantes\r\n\r\n11-Gabriel Pacheco Marques\r\n\r\n12-Gleice da Silva Dias\r\n\r\n13-Jônathas Marques Bastos\r\n\r\n14-Juliana dos Santos Tavares\r\n\r\n15-Lara Soares da Silva\r\n\r\n16-Lucas Andrade Jales\r\n\r\n17-Lucas Mendes Harduim\r\n\r\n18-Lucas Silva de Macena\r\n\r\n19-Madelene Pereira da Silva Alves\r\n\r\n20-Marcella da Conceição Azeredo\r\n\r\n21-Maria Isabel Menezes de Oliveira\r\n\r\n22-Marilia da Silva Fernandes\r\n\r\n23-Míriam Vieira dos Santos\r\n\r\n24-Paulo Henrique Rodrigues Carvalho\r\n\r\n25-Robson de Moura e Silva Junior\r\n\r\n26-Rodrigo Luiz Vieira do Nascimento\r\n\r\n27-Sabrina dos Santos Ferreira\r\n\r\n28-Thainhany Rodrigues do Lago\r\n\r\n29-Thatiane Azeredo da Silva\r\n\r\n30-Thaynara Vitória da Conceição Oliveira\r\n\r\n31-Vivianne de Sena Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Silva Junior\r\n\r\n02-Amanda Mendonça da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Ferreira de Souza Moraes\r\n\r\n04-Andriely Marcello Sampaio\r\n\r\n05-Aslley Krugel Fernandes\r\n\r\n06-Bruna Portugal do Nascimento\r\n\r\n07-Bruno Luiz de Carvalho Oliveira\r\n\r\n08-Cibelle Schuenck Cardoso\r\n\r\n09-Cristiane Silva Santos\r\n\r\n10-Débora da Silva Cordeiro\r\n\r\n11-Filipe Fernandes Rodrigues Santos\r\n\r\n12-Gabriel Pereira Garcia\r\n\r\n13-Giovanna Reis de Oliveira Barbosa\r\n\r\n14-Heverton Costa de Castro\r\n\r\n15-Izaias Souza Barcelos\r\n\r\n16-Jociane Mangeon dos Santos\r\n\r\n17-Joyce Rodrigues Bento\r\n\r\n18-Jullyana Branco da Silva\r\n\r\n19-Karinna de Sousa e Souza\r\n\r\n20-Laíz Eduardo da Mata\r\n\r\n21-Marcely Quintanilha Ribeiro\r\n\r\n22-Mariana Baptista Castilho\r\n\r\n23-Matheus Milagre Machado de Oliveira\r\n\r\n24-Paola de Oliveira Martins\r\n\r\n25-Robson Santos de Oliveira Junior\r\n\r\n26-Ronaldo Júnior Belizário dos Santos\r\n\r\n27-Thayná Soares Cavalcante Guedes\r\n\r\n28-Yuri Teixeira Rodrigues\r\n\r\n29-Rafael Figueiredo Motta\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Gomes e Melo\r\n\r\n02-Bruna de Morais Silva\r\n\r\n03-Daniel Wermelinger Gonçalves da Costa\r\n\r\n04-Douglas Leitão Nabhan\r\n\r\n05-Gabriela Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Hanna Caroline Paula Soares\r\n\r\n07-Heliad da Conceição Ferreira\r\n\r\n08-Jefferson de Almeida Fagundes\r\n\r\n09-Joice Ribeiro Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Joyce Barros da Silva Neves\r\n\r\n11-Joyce da Silva dos Santos de Deus\r\n\r\n12-Joyce dos Santos Silva\r\n\r\n13-Julio Ribeiro Ramos\r\n\r\n14-Kamilli de Souza Rodrigues\r\n\r\n15-Karine Ribeiro Machado da Costa\r\n\r\n16-Lorena Campagnac Pereira Gomes Vieira\r\n\r\n17-Ludmila Paula Amorim\r\n\r\n18-Matheus Martins da Silva\r\n\r\n19-Natália Targine de Marins Nunes\r\n\r\n20-Nathalia Fernandes Guimarães\r\n\r\n21-Paloma Gomes da Silva\r\n\r\n22-Racquel Medeiros de Jesus\r\n\r\n23-Renata Oliveira dos Santos\r\n\r\n24-Thatyelle Cristine Godoy Perini\r\n\r\n25-Thayná Viana dos Santos Almeida\r\n\r\n26-Thiago de Mello Cardoso\r\n\r\n27-Thiago Pereira da Silva Alvares\r\n\r\n28-Thaina Santos Felix\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline Salvador da Silva\r\n\r\n02-Beatriz Christani da Silva\r\n\r\n03-Brenna Moraes do Nascimento\r\n\r\n04-Bruna Franqueta Martins\r\n\r\n05-Cintia de Jesus Barreto\r\n\r\n06-Douglas Eduardo Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Eduardo Sant'anna de Almeida\r\n\r\n08-Fernanda Silva Rodrigues da Ponte\r\n\r\n09-Francielle Rodrigues de Barros\r\n\r\n10-Gabriel Alves de Araujo\r\n\r\n11-Gabrielle Arruda Correia Bastos\r\n\r\n12-Higor Oliveira Leal Calheiros\r\n\r\n13-Ingrid Borba Castro da Silva\r\n\r\n14-Ingrid Siqueira de Sá\r\n\r\n15-Jeremias Rodrigues Santos\r\n\r\n16-João Pedro Pinto dos Santos\r\n\r\n17-Matheus Castro Ayres\r\n\r\n18-Paola Mendonça de Almeida\r\n\r\n19-Patrick Macedo da Silva\r\n\r\n20-Quezia de Souza Silva\r\n\r\n21-Renan Moura de Andrade\r\n\r\n22-Thayná Rodrigues de Assis\r\n\r\n23-Thaynnara Helça dos Santos Mendonça\r\n\r\n24-Victor Luiz Braga de Souza\r\n\r\n25-William Monteiro Delgado\r\n\r\n26-Paulo Sergio das Nupcias Baptista Júnior\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alfredo Junior Oliveira Texeira Mendonça\r\n\r\n02-Aline Cristina Cruz dos Santos\r\n\r\n03-Anna Clara Gomes Moura\r\n\r\n04-Bruno da Silva Fernandes\r\n\r\n05-Catriel Mâncio Barros\r\n\r\n06-Daniel Martins Dias\r\n\r\n07-Felipe Rodrigues de Souza Soares\r\n\r\n08-Igor Figueiredo Andrade\r\n\r\n09-Jhonatan Eduardo Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Jorge Soares De Carvalho\r\n\r\n11-Kataryny Ramos de Mattos\r\n\r\n12-Liliane da Conceição Costa\r\n\r\n13-Marcos Vinicius Cristão da Conceição\r\n\r\n14-Maria Fernanda Ribeiro Sales\r\n\r\n15-Matheus Monteiro Pessoa\r\n\r\n16-Mayque Thayson de Oliveira Santos\r\n\r\n17-Natan Gama Prevot Lima\r\n\r\n18-Nayana do Nascimento de Oliveira\r\n\r\n19-Paulo Roberto Araujo Ribeiro Filho\r\n\r\n20-Priscila Angel de Araujo Moreira\r\n\r\n21-Raianne Andrade Santos\r\n\r\n22-Ruth Elisa Vital Kruta\r\n\r\n23-Stephani Bianca de Souza\r\n\r\n24-Thaís José Baptista\r\n\r\n25-Victor Hugo da Cunha Gomes\r\n\r\n26-Marcella Rodrigues Conceição Rodrigues\r\n\r\n27-Quezia da Silva Pareto Cabral\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Gomes da Silva\r\n\r\n02-Arthur Ricardo Fernandes Pereira\r\n\r\n03-Danielly Pereira dos Santos\r\n\r\n04-Iasminy Gomes de Oliveira\r\n\r\n05-Izabelly Nascimento dos Santos\r\n\r\n06-Jéssica Tavares Dutra\r\n\r\n07-Juliane Santos dos Anjos\r\n\r\n08-Karem Cristina Mattos Pinto Dias\r\n\r\n09-Laís Vilas Bôas Torres\r\n\r\n10-Lídia Fidelis da Cruz\r\n\r\n11-Luccas de Oliveira Soares\r\n\r\n12-Lucimar Alves da Silva\r\n\r\n13-Maiara da Silva Brandão Rodrigues\r\n\r\n14-Marianna de Oliveira Ferreira\r\n\r\n15-Michele da Costa Macedo\r\n\r\n16-Nathália dos Santos Tavares\r\n\r\n17-Nathália Paula da Silva Espinelly\r\n\r\n18-Pâmela Gomes Narcizo\r\n\r\n19-Patricia Veronica Conceição da Silva\r\n\r\n20-Raquel Anne Lucas Magalhães\r\n\r\n21-Raquel Cristina Souza da Silva\r\n\r\n22-Roberta de Oliveira da Silva Barboza\r\n\r\n23-Roberta do Nascimento Marcelino\r\n\r\n24-Selton de Frias de Melo\r\n\r\n25-Washington Tavares Dutra\r\n\r\n26-Yanna Jorge\r\n\r\n27-Fernanda Uchôas Coelho\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Lannes Menezes\r\n\r\n02-Ana Carolina dos Santos Duarte\r\n\r\n03-Ana Jaqueline Marques da Silva\r\n\r\n04-Carlos Mike Monteiro\r\n\r\n05-Elton Correia da Silveira\r\n\r\n06-Gabriel Barros Oliveira\r\n\r\n07-Gabriela da Silva Viana\r\n\r\n08-Gabryelle Pereira da Silva\r\n\r\n09-Heitor de Souza Espindola da Fonseca\r\n\r\n10-Joselane Marcelino do Nascimento\r\n\r\n11-Juliana Costa Rodrigues\r\n\r\n12-Juliana Dias da Silva\r\n\r\n13-Juliana Santos Gomes da Silva\r\n\r\n14-Marcos Vinicius Barreto Xavier\r\n\r\n15-Mariene Candeia de Almeida\r\n\r\n16-Raone Muniz de Souza Dias\r\n\r\n17-Raphaella Ferreira Gomes\r\n\r\n18-Samara Xavier de Oliveira Mendes\r\n\r\n19-Thiago Caetano de Sousa\r\n\r\n20-Victor Matheus Pontes dos Santos\r\n\r\n21-Lucas Coelho Santos\r\n\r\n22-Caio Cesar Coelho Aguiar\r\n\r\n23-Lidiane de Almeida Mafra\r\n\r\n24-Isabelle Vianna Balthazar\r\n\r\n25-Carolina Ferreira da Almeida Silva\r\n\r\n26-Nathália Cristina de Souza Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Silva da Gloria\r\n\r\n02-Beatriz Guimarães Gomes\r\n\r\n03-Bruna Carolina Paixão Monteiro\r\n\r\n04-Evandro Pequeno de Oliveira Júnior\r\n\r\n05-Felipe Carvalho Amorim\r\n\r\n06-Felipe da Silva Santos\r\n\r\n07-Gabriel da Costa Alves\r\n\r\n08-Hyago Neves dos Santos\r\n\r\n09-Jéssyca Kattren Teixeira da Costa\r\n\r\n10-Joana de Carvalho\r\n\r\n11-Kamilly Christina Amorim de Moraes\r\n\r\n12-Kennedy Wandson Costa da Silva\r\n\r\n13-Lucas Vencimento de Souza\r\n\r\n14-Priscila Alvarado Daroz\r\n\r\n15-Rafael Rocha Amaral\r\n\r\n16-Raffael Fellipe Ferreira Lima\r\n\r\n17-Sabrinna de Souza Magalhães\r\n\r\n18-Suzanne Primo Fernandes\r\n\r\n19-Thayná Lorena Lopes de Oliveira\r\n\r\n20-Viviane Nunes de Souza Coelho\r\n\r\n21-Wolfgang Matheus Domingues Scheiner\r\n\r\n22-Wyllian Deyvison Lopes Silva\r\n\r\n23-Leonardo Macedo Alves de Moraes\r\n\r\n24-Lucas dos Santos Silva\r\n\r\n25-Gilberto Macedo de Carvalho Junior\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Lourenço Moura\r\n\r\n02-Hyago Rodrigues Silva\r\n\r\n03-Jéssica Combat de Aguiar\r\n\r\n04-João Victor Braga Silva\r\n\r\n05-Jorge Brendow Furtado da Silva\r\n\r\n06-Leticia Caldas Freitas\r\n\r\n07-Letícia Moraes Souza Guimarães\r\n\r\n08-Marcele Pereira de Souza do Nascimento\r\n\r\n09-Maycon Gomes dos Santos\r\n\r\n10-Sara Primo Fernandes\r\n\r\n11-Taciane de Mello Costa\r\n\r\n12-Thais Alves Fernandes Silva\r\n\r\n13-Tiago de Almeida Marins\r\n\r\n14-Wylverthon de Lima Oliveira\r\n\r\n15-Larissa Targino Rangel\r\n\r\n16-Nayara Paula Pereira\r\n\r\n17-Thaiany da Cruz Moraes\r\n\r\n18-Vitor Hugo Amancio dos Santos\r\n\r\n19-Marlon Paiva da Silva\r\n\r\n20-Natália Morais Santana\r\n\r\n21-Erivan Ferreira Marques\r\n\r\n22-Victor Cardoso Soares\r\n\r\n23-Breno Gomes de Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexander Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda da Silva Tranquilino\r\n\r\n03-Ana Carolina Trindade Paulo\r\n\r\n04-André Luis de Souza Izidorio\r\n\r\n05-Charles Augusto Lage dos Santos\r\n\r\n06-Diego Oliveira de Souza\r\n\r\n07-Edilson de Freitas da Silva Júnior\r\n\r\n08-Eduardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Emmanoel da Silva Abreu\r\n\r\n10-Ewelen Sabrine da Silva Mello\r\n\r\n11-Fábio da Cunha Ferreira\r\n\r\n12-Gabriel Ferreira Marins\r\n\r\n13-Gabriel Pinheiro\r\n\r\n14-Jéssica Gomes de Souza Ferreira\r\n\r\n15-Karen de Oliveira Chaves\r\n\r\n16-Lucas dos Santos Rocha\r\n\r\n17-Marcelly Barboza Fernandes\r\n\r\n18-Maria do Socorro da Silva\r\n\r\n19-Mayara Barboza Fernandes\r\n\r\n20-Mayara Cabral da Silva\r\n\r\n21-Meirelene Lopes dos Santos Sousa\r\n\r\n22-Pamêla Suellen de Souza Inacio\r\n\r\n23-Renata Ferreira Moura\r\n\r\n24-Richardson Barbeiro Carvalho da Silva\r\n\r\n25-Vanildes Faria Amorim\r\n\r\n26-Deborah da Rocha Silva\r\n\r\n27-Caroline da Silva Pareto da Conceição\r\n\r\n28-Joana D'Arc Rodrigues Simões\r\n\r\n29-Larissa Ferreira Melo Mota\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Emanuelly Machado Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gisele Luzmar de Alcantara da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila Rocha de Alvarenga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Pimenta Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Ferreira Vianna Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rômulo dos Santos Gil\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Glauco de Oliveira Costa\r\n\r\n02-Marcos Vinicius Fernandes da Silva\r\n\r\n03-Allan Neves Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaiany Leal Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan Neves Rocha\r\n\r\nId: 1694660"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nIvanilde de Carvalho - 2005\r\n\r\n2-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelipe Santiago Coelho - 2005\r\n\r\nCarlos Alberto Soares Gomes - 2006 \r\n\r\nRúbia Pureza Souza da Silva - 2009\r\n\r\n3-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDenise Turra Soares Brasil - 1999\r\n\r\nLuciano Saldanha - 2002\r\n\r\nJeferson Kassten de Moraes - 2003\r\n\r\nRúbia de Oliveira Olive Abril - 2003 \r\n\r\nMaria Claudia Soares Silva - 2004 \r\n\r\nMaisson de Oliveira Abreu - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nJosé Porfirio Junguer Filho - 2000\r\n\r\nReginaldo Silva de Oliviera - 2002\r\n\r\nRúbia de Oliveira Olive Abril - 2003\r\n\r\nEllington da Luz Schuwartz - 2004\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSandra Borges de Souza - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJeferson Kassten de Moraes - 2003\r\n\r\n4-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nPatricia Monique Ribeiro Nogueira - 2004 \r\n\r\n5-INSTITUTO EDUCACIONAL ADHEMAR COSTA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nEdenir dos Anjos Chagas - 1985\r\n\r\n6-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nMargarida Maria Alves Monteiro - 1979 \r\n\r\n7-COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCinara de Souza Bezerra - 1994 \r\n\r\n8-COLÉGIO BELISÁRIO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nLeonardo Figueiredo de Faro - 1991 \r\n\r\n9-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nOctavio Luiz Cunha Paes - 1977\r\n\r\nMárcia Paz de Aragão - 1987\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nManoel Francisco de Azevedo - 1980\r\n\r\n10-LICEU PRESIDENTE MÉDICI - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLourival Henrique Rangel de Assis - 1981\r\n\r\n11-COLÉGIO ESTADUAL WASHINGTON LUÍS - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDanielle do Nascimento Gibaldi - 2002\r\n\r\nDayane Parazio da Silva - 2007\r\n\r\nThiago Oliveira e Silva - 2008 \r\n\r\n12-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA TEREZINHA MELO GONÇALVES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuiz Felipe Russo da Rocha e Silva - 2010\r\n\r\n13-COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcio Martins Cosentino - 2005\r\n\r\nIzabel Melchiades Martins - 2006\r\n\r\n14-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson de Souza Cruz - 2003\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJorge Henrique Valentim - 1996\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabricio Lima dos Santos - 2001\r\n\r\n16-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnabelle de Souza Martins - 2006\r\n\r\nAUXILIAR EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSimone de Azevedo Souto Alves - 1994 \r\n\r\n17-COLÉGIO MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria da Penha Nolasco - 1982\r\n\r\n18-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAnna Cristina Hygino de Moura - 1992 \r\n\r\n19-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElizete Soares Souza - 2005\r\n\r\n20-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nMônica da Conceição Nunes Rocha - 1990\r\n\r\n21-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nMaria das Graças Alves de Lima - 2012 \r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO \r\n\r\nRafaelly Samara Ferreira de Lima - 2009 \r\n\r\n22-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCarine Ribeiro Santana - 2010 \r\n\r\n23-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJurandyr Faria Junior - 2005\r\n\r\nValmar Lima Guimaraes - 2006 \r\n\r\n24-COLÉGIO CENECISTA OLIVEIRA VIANA - Rio de Janeiro\r\n\r\nASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSonia Regina Silva Vieira - 1988 \r\n\r\n25-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRejane dos Santos - 1982 \r\n\r\nTÉCNICO DESENHISTA DE ARQUITETURA\r\n\r\nLuiz Ferreira da Silva - 1986\r\n\r\n26-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana Vieira da Fonseca - 2008\r\n\r\nThainá Amaral Brito - 2012\r\n\r\n27-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMichelle Alves Otero - 2001\r\n\r\n28-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcio Rodrigues de Abreu - 2004\r\n\r\n29-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJoselita Gabriel do Nascimento - 1989\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJauqeline Gomes de Almeida - 1999\r\n\r\n30-CECAPE - CENTRO DE CAPACITAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDouglas Oliveira de Lino - 2008\r\n\r\nClaudenir da Silva Gomes - 2012\r\n\r\n31-COLÉGIO BARÃO DE GUADALUPE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nÉrica da Silva Alves dos Santos - 2009\r\n\r\n32-COLÉGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAna Carolina da Silva Bahia - 2010\r\n\r\n33-EDUCANDÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVictor Martins - 2004\r\n\r\nWagner Luiz da Cruz - 2003 \r\n\r\n34-CENTRO CULTURAL ROBSPIERRE - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTATISTICA\r\n\r\nMaria das Graças Ennes - 1996 \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nGeovane Carvalho Nascimento - 1990\r\n\r\n35-INSTITUTO CULTURAL RUIBARBOSA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarco Aurelio de Souza Pinto - 1987\r\n\r\n36-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno de Souza Poubel - 2009\r\n\r\n37-CENTRO EDUCACIONAL KLUBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRoneiFeliphe Pereira da Silva - 2003 \r\n\r\n38-COLÉGIO BANDEIRANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJorge Luis Guimarães dos Santos - 1988\r\n\r\n39-CENTRO EDUCACIONAL FREITAS - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nIvan Rodrigues Ferreira - 1996\r\n\r\n40-LICEU LITERÁRIO PORTUGUÊS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nKássia Simões Salvador Guimarães - 2002 \r\n\r\n41-CIMA - ESCOLA TÉCNICA LTDA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCreusa Maria Viana Alves - 2002 \r\n\r\n42-COLÉGIO CENECISTA ALCINDO GUANABARA - Guapimirim\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLuciana Kaled - 1985\r\n\r\n43-INSTITUTO CARLOS A. WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nSonia Lucia Pires Gomes - 1986\r\n\r\n44-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nGuilherme Campos Monteiro de Carvalho - 2003\r\n\r\n45-EDUCANDARIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJeanne Peres Boechat - 2008\r\n\r\n46-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLuidia Ermelina Silveira dos Santos Soares - 2000\r\n\r\n47-COLÉGIOCENECISTA DR. PEDRO JORGE - Queimados\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nGisele Alves Barbosa da Silva - 2002\r\n\r\n48-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nCristiane Ribeiro da Silva - 1992\r\n\r\n49-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA GUIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nÁtalo da Silva - 2008\r\n\r\n50-COLÉGIO EDUCACIONAL MODERNA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFernando Walace Miguel Lugon - 2000\r\n\r\n51-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Francisco de Paulo Magalhães - 2009\r\n\r\n52-COLÉGIO BELISÁRIO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nLucinda Bastos de Souza Jaccoud - 1982\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno LUCAS RAMOS MAGALHÃES, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2010, do CAP - Colégio e Curso Preparatório - Itaboraí, publicado no D.O. de 30/05/2014, página 35 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMárcia Jose Maia - 1991\r\n\r\nLeia-se: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMárcia Jose Maia - 1991\r\n\r\nId: 1694386"
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                        "1694772": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE FRANCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE FRANCA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus Cavalcante de Albuquerque\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS CORTÊS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS CORTÊS, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaís Bizerra da Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pâmela Lopes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AURA BARRETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURA BARRETO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thaíz Lima Pereira\r\n\r\nCIEP 283 - MARIA AMÉLIA PACHECO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 283 - MARIA AMÉLIA PACHECO, Regional Serrana II, Município de Sumidouro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Saulo da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francis Vital\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Silva da Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raquel Braga Barreto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RODRIGUES ALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RODRIGUES ALVES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Eva Priscila Silva Soares\r\n\r\n02-Keury Kachtuane Martins de Araujo\r\n\r\n03-Ricardo José da Cruz Pais\r\n\r\n04-Valdemir de Lima Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Alberto Oliveira da Costa\r\n\r\n02-Cynthia Bernardo Carlos Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Andrade da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nTURMA: 1601 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Queila Nazaré Mendes de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Caio Roberto Lima de Moura\r\n\r\n02-Fábio Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Hallisson Ciqueira Francisco\r\n\r\n04-Larissa Nogueira Siqueira Rocha Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Claudia Ambrosio\r\n\r\n02-Caique de Souza Silva \r\n\r\n03-Carlos Eduardo da Costa Pêgas \r\n\r\n04-Danillo Bastos Costa Guimarães\r\n\r\n05-Hallisson Ciqueira Francisco\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 998 - SÃO JOSÉ DE SUMIDOURO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 998 - SÃO JOSÉ DE SUMIDOURO, da Regional Serrana II, Município de Sumidouro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Gomes Martins\r\n\r\n02-Cilmara da Cruz Damião\r\n\r\n03-Dhioni da Silva Thomaz\r\n\r\n04-Gesanea de Souza Santos\r\n\r\n05-Gregorio Bertoloto Junior\r\n\r\n06-Jardel da Silva Charles\r\n\r\n07-Jéssica de Souza Araújo\r\n\r\n08-José Marcio Nogueira do Nascimento\r\n\r\n09-Josiane Martins de Paula\r\n\r\n10-Luan Moura da Silva\r\n\r\n11-Luiz Otavio Pinheiro da Rocha\r\n\r\n12-Luiz Philipe de Oliveira Serafim\r\n\r\n13-Marcelo Gomes de Rezende\r\n\r\n14-Mayara Corguinha Ignacio\r\n\r\n15-Miller da Silva Maia\r\n\r\n16-Ozir de Oliveira Filgueiras\r\n\r\n17-Priscila de Holanda Benedito\r\n\r\n18-Rodolfo de Carvalho Demani\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ISMÊNIA DE BARROS BARROSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISMÊNIA DE BARROS BARROSO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Nazareth da Silva\r\n\r\n02-Estela Amanda Basilio Souza\r\n\r\n03-Gabriela Oliveira Xavier\r\n\r\n04-Heloisa Helena da Cruz Maciel Costa Santa Brigida\r\n\r\n05-José Fernandes de Almeida Neto\r\n\r\n06-Leandro Carlos Povoas Silva\r\n\r\n07-Leonardo Barroso Galvão\r\n\r\n08-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n09-Pedro Henrique Martins dos Santos\r\n\r\n10-Raiany de Melo Sousa\r\n\r\n11-Raquel Fernandes da Silva\r\n\r\n12-Raquel Mendonça da Silva\r\n\r\n13-Renan Gustavo Santana Freitas\r\n\r\n14-Stacy Marins Parreiras da Silva\r\n\r\n15-Tayná dos Santos Martins\r\n\r\n16-Thaynara Maria Torres de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Agatha Araujo de Amorim\r\n\r\n02-Alice Cristina Emerenciano do Nascimento\r\n\r\n03-Aline Cabral Martins da Silva\r\n\r\n04-Aline da Silva Queiroz\r\n\r\n05-Amanda Moreno da Silva\r\n\r\n06-Caroline de Paula Barbosa\r\n\r\n07-Dayana dos Santos Lopes\r\n\r\n08-Diego Rosa de Souza\r\n\r\n09-Ellen Nogueira de Mello\r\n\r\n10-Fabiano Marcolino de Sousa\r\n\r\n11-Helen Kelly Maximino da Silva\r\n\r\n12-Jeniffer Azevedo da Silva\r\n\r\n13-Lara Klayn de Almeida\r\n\r\n14-Laríssa Pimentel dos Anjos\r\n\r\n15-Márcio Caio Rebelo Rocha da Costa\r\n\r\n16-Marlon Mauricio Bispo dos Santos\r\n\r\n17-Roberta Barros da Paixão\r\n\r\n18-Thiago da Silva Borges\r\n\r\n19-Thiago Nascimento da Silva\r\n\r\n20-Vinicius Sacramento Barros\r\n\r\n21-Wallace Souza da Silva\r\n\r\n22-Yam Aureliano de Jesus\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TEMÍSTOCLES DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TEMÍSTOCLES DE ALMEIDA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Martins da Silva\r\n\r\n02-Hyago Magalhães da Rocha \r\n\r\n03-Iuri Azevedo Martins\r\n\r\n04-Jéssica Silva Fonseca\r\n\r\n05-João Victor Rêgo Soares\r\n\r\n06-Julio Cesar Júnio Machado Rocha Figueiredo\r\n\r\n07-Mário Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\n08-Patrick da Silva Lisboa\r\n\r\n09-Raissa Fonseca Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsandro Vieira Gonçalves\r\n\r\n02-Aline Silva Gonzaga\r\n\r\n03-Ana Beatriz Machado Neves\r\n\r\n04-Gabriel Narciso Pereira Marques\r\n\r\n05-Geilson Soares da Silva\r\n\r\n06-Hiago de Oliveira Cruz Ribeiro\r\n\r\n07-Jailto Martins dos Santos Júnior\r\n\r\n08-João Marcos Pereira da Silva\r\n\r\n09-Jussara Rodrigues de Sousa \r\n\r\n10-Larissa Pereira da Silva\r\n\r\n11-Lucas da Silva Conceição\r\n\r\n12-Luiz Antônio de Sá Avila\r\n\r\n13-Manoel Duarte Ferreira Carvalho\r\n\r\n14-Matheus da Silva Martins\r\n\r\n15-Michaela dos Santos Costa\r\n\r\n16-Odaisa da Silva Gonzaga\r\n\r\n17-Patrícia Narcizo Nascimento\r\n\r\n18-Pedro Novato Neto\r\n\r\n19-Rayane Marques Silva\r\n\r\n20-Reinaldo Borges Jorge\r\n\r\n21-Sebastião José Lima da Silva\r\n\r\n23-Suiane Figueredo Cruz\r\n\r\n24-Wigor dos Santos Neves Marques\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiano Maciel Nogueira Júnior\r\n\r\n02-Eriksson dos Santos Tavares\r\n\r\n03-Jefferson Cruz Viana\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniel Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marco Aurelio Gomes Barreiras\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luana da Silva Cerqueira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aliana Miranda Mota\r\n\r\n02-Amanda de Andrade Raimundo\r\n\r\n03-Cintia Ribeiro Machado\r\n\r\n04-Dayanne Carvalho Machado\r\n\r\n05-Fabricio Araujo da Silva\r\n\r\n06-Gerson Morais da Silva\r\n\r\n07-Jackelyne Gonçalves Arruda\r\n\r\n08-Jadison Rogerio dos Santos\r\n\r\n09-João Carlos Teixeira Pontes\r\n\r\n10-Jovana do Rosário\r\n\r\n11-Julio César Florindo Boa Morte\r\n\r\n12-Kamila Arêas Manhães\r\n\r\n13-Kely Mendes Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leandra Barbosa da Cruz Silva\r\n\r\n02-Luciana Gomes Ferreira\r\n\r\n03-Marcos Vinécios Alvarenga Junqueira\r\n\r\n04-Marina da Silva de Almeida\r\n\r\n05-Marta Rezende Viana\r\n\r\n06-Matheus Souza dos Santos\r\n\r\n07-Meyriane Bento de Oliveira\r\n\r\n08-Regiane Almeida da Silveira\r\n\r\n09-Renata Pedro Alves\r\n\r\n10-Rosane da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Orlean da Silva Tavares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PINTO LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PINTO LIMA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Silva de Carvalho\r\n\r\n02-Angela Silva do Nascimento\r\n\r\n03-Carlicio Ferreira Soares\r\n\r\n04-Carlos Roberto de Oliveira Nunes\r\n\r\n05-David France de Souza Silva\r\n\r\n06-Edimar Ribeiro Jardim Gomes\r\n\r\n07-Fellipe do Amaral Alves\r\n\r\n08-Hallan Silva de Carvalho\r\n\r\n09-Livia da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Luiz Carlos de Souza Conceição\r\n\r\n11-Luzinéte Alves Caetano\r\n\r\n12-Neusa Panisset da Silva\r\n\r\n13-Thiago dos Santos Pareico\r\n\r\n14-Wanderson Lourenço da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Gomes da Costa \r\n\r\n02-Carla Michele Nascimento Oliveira\r\n\r\n03-Cristian do Nascimento Focat\r\n\r\n04-Daniela Rodrigues Pereira\r\n\r\n05-Débora Barbosa de Souza\r\n\r\n06-Jônathas da Silva Vieira\r\n\r\n07-Jonnatha Vincle Sodré\r\n\r\n08-José Pascoal do Nascimento\r\n\r\n09-Lidiana Aparecida Siqueira\r\n\r\n10-Marcelo Roberto da Silva\r\n\r\n11-Nubia Barbosa da Silva \r\n\r\n12-Rosane Francisco Moreira\r\n\r\n13-Rosilane Cipriani Lacerda\r\n\r\n14-Samara Rodrigues Machado\r\n\r\n15-Samira Rodrigues Machado\r\n\r\n16-Shayene Lima Couto\r\n\r\n17-Sirlene da Silva Alves \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Pereira de Souza\r\n\r\n02-Dayse Faria Delgado\r\n\r\n03-Edinaldo da Silva Loura \r\n\r\n04-Elizabethe da Silva Aguiar\r\n\r\n05-Fabio Luiz Passos Costa\r\n\r\n06-José Ricardo Ferraz de Assis\r\n\r\n07-Juliana de Carvalho do Nascimento \r\n\r\n08-Luciene Cosme da Silva\r\n\r\n09-Luis Fernando de Araujo Rodrigues\r\n\r\n10-Marta Regina de Assunpção Santos\r\n\r\n11-Michel de Souza Mota\r\n\r\n12-Michelle Santos Barreto\r\n\r\n13-Paula da Silva Lima \r\n\r\n14-Rodrigo de Souza Benites\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. GUILHERME MILWARD\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. GUILHERME MILWARD, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiany Cristina da Silva Alves Marques\r\n\r\n02-Dayane Cristina da Silva\r\n\r\n03-Emerenciana Teresa Coutinho Caetano\r\n\r\n04-Gilcimar Pedro Procopio da Silva\r\n\r\n05-Jean Lopes Costa\r\n\r\n06-Jucilene Jesuino Miguel\r\n\r\n07-Marcelo dos Santos Falrene\r\n\r\n08-Márcia Aparecida Azevedo da Silva\r\n\r\n09-Maria Fiama Gonçalves Verciano\r\n\r\n10-Nilziele Firmino Carvalho\r\n\r\n11-Rosilene da Silva Andrade\r\n\r\n12-Sayuri Andrade Assunção\r\n\r\n13-Walter da Silva Oliveira Junior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Altair Martins Roque\r\n\r\n02-Ana Claudia Rocha da Silva\r\n\r\n03-Hélio Antonio da Silva Miguel\r\n\r\n04-Mariângela da Silva\r\n\r\n05-Sebastião da Silva Seabra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. GUILHERME MILWARD, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Leonor Procópio\r\n\r\n02-Arlinda Leonor Procópio\r\n\r\n03-Doracy Matias Firmino do Nascimento\r\n\r\n04-Elaine Aparecida Antonio\r\n\r\n05-Maria Márcia de Carvalho Farias\r\n\r\n06-Neusa Maria Amancio Leite\r\n\r\n07-Paulino Antonio de Souza Almeida\r\n\r\n08-Raí Rodrigues de Oliveira Dias\r\n\r\n09-Renan Ferreira de Souza Reis\r\n\r\n10-Rosângela Rosa da Conceição\r\n\r\n11-Tatiana Aparecida Costa dos Santos\r\n\r\n12-Valdair Venâncio de Moura\r\n\r\n13-Viviane Marcolino Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lenimara de Fátima da Silva\r\n\r\n02-Luziene Estevão\r\n\r\n03-Marisol Gonçalves\r\n\r\n04-Rosilene da Silva Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BERNARDINO DA COSTA LOPES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERNARDINO DA COSTA LOPES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Barbara Vitorino Palmerim\r\n\r\n02-Carlos Antonio da Franca Siqueira\r\n\r\n03-Edilaine da Cruz Bazilio\r\n\r\n04-Eva de Almeida da Conceição\r\n\r\n05-Heloisa Marques da Silva\r\n\r\n06-Juliana dos Santos Almeida\r\n\r\n07-Lidiane dos Reis Oliveira\r\n\r\n08-Marcio Silvares de Almeida Junior\r\n\r\n09-Rafaela Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n10-Raquel Neves de Moraes\r\n\r\n11-Wallace da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Agnaldo da Silva Queiroz\r\n\r\n02-Alan José Barros Moraes\r\n\r\n03-Alcides José da Silva\r\n\r\n04-Alessandra Fialho de Lacerda\r\n\r\n05-Andresa Lira Vitorino\r\n\r\n06-Caio Lucas Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Cátia dos Santos\r\n\r\n08-Daniel Luiz da Silva\r\n\r\n09-Danilo Vieira de Oliveira\r\n\r\n10-Fabiana da Silva Alves\r\n\r\n11-Jaciara Veiga Conceição da Silva\r\n\r\n12-Jeferson Ferreira Vitorino\r\n\r\n13-Jéssica dos Santos\r\n\r\n14-Juliana dos Santos Conceição\r\n\r\n15-Leida Egg Pereira\r\n\r\n16-Luana de Castro Silva\r\n\r\n17-Lucas Alves Pereira\r\n\r\n18-Lucas de Souza Silva\r\n\r\n19-Maria Rosilda dos Santos Caetano\r\n\r\n20-Pedro Henrique Dias dos Santos\r\n\r\n21-Rafael dos Santos Pontes\r\n\r\n22-Rosinete da Conceição Sousa\r\n\r\n23-Sebastião Moreira das Chagas\r\n\r\n24-Suelen da Cunha Marins\r\n\r\n25-Thais dos Santos Conceição\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Soares dos Santos\r\n\r\n02-Alex Sandro Vieira Alexandrino\r\n\r\n03-Armando Silva\r\n\r\n04-Bianca dos Santos Duarte\r\n\r\n05-Daniela Kali de Sousa Leal\r\n\r\n06-Danielle Cardoso\r\n\r\n07-Dayana de Souza Barboza\r\n\r\n08-Dorcinéa Malafaia de Azeredo Jorge\r\n\r\n09-Elaine Ramos da Silva\r\n\r\n10-Emanoel de Oliveira Viana\r\n\r\n11-Erivandro Igor Cardoso Miranda\r\n\r\n12-Fabiana Nunes Menezes\r\n\r\n13-Fabiano de Oliveira Cabral\r\n\r\n14-Fabricio Parreira dos Santos\r\n\r\n15-Gabriele Diniz da Silva\r\n\r\n16-Guilherme de Souza Cruz Nunes\r\n\r\n17-Gustavo Alves da Conceição\r\n\r\n18-Izabelle Diniz da Silva\r\n\r\n19-Jaqueline Abreu Affonso\r\n\r\n20-Jéssica de Souza Rodrigues\r\n\r\n21-Julia Goulart de Oliveira Rosa\r\n\r\n22-Lícia Valéria Fernandes Valadares\r\n\r\n23-Luciana Laudilina de Oliveira\r\n\r\n24-Magalli Barbosa da Silva\r\n\r\n25-Marcelo Gonçalves Ramos de Carvalho\r\n\r\n26-Matheus Benites da Silva \r\n\r\n27-Nathaly Melo Silva de Aguiar\r\n\r\n28-Pablo Cardoso de Oliveira\r\n\r\n29-Patricia Brito de Oliveira\r\n\r\n30-Rita de Cássia Cunha Teixeira da Silva\r\n\r\n31-Roberto Medeiros Ignacio\r\n\r\n32-Rosangela dos Anjos Silva da Costa\r\n\r\n33-Senira Celina Vieira\r\n\r\n34-Tatiana Gaspar Fileres Ignacio\r\n\r\n35-Thamyres Tainah Brito de Oliveira\r\n\r\n36-Viviane Andreia dos Santos da Silva\r\n\r\n37-Wilson Gertrudes Paulo Junior\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 448 - RUY FRAZÃO SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 448 - RUY FRAZÃO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana do Nascimento Lima\r\n\r\n02-Ana Claudia Evangelista de Souza\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Santos da Silva\r\n\r\n04-Cláudia Maria da Silva\r\n\r\n05-Eleonora Nair Abreu Costa\r\n\r\n06-Eric Anne Georges Daniel\r\n\r\n07-Flora Faria Machado\r\n\r\n08-Geisiane Trindade de Oliveira\r\n\r\n09-Hozana Agripino de Moura\r\n\r\n10-Josete da Silva Costa\r\n\r\n11-Júlio Cesar Soares da Silva\r\n\r\n12-Lucas Gaudard de Almeida\r\n\r\n13-Luiz Antonio Rocha Fraga\r\n\r\n14-Marcelo Cunha Ramos dos Santos\r\n\r\n15-Mariane Antunes Pinheiro\r\n\r\n16-Marlene Ribeiro de Barros Penna\r\n\r\n17-Marina Garcia Ferreira\r\n\r\n18-Nathalia da Silva Nogueira\r\n\r\n19-Nelcilene Barcelos Barboza Vicente\r\n\r\n20-Raul Figueiredo Cardozo Neto\r\n\r\n21-Taiane Freitas Alves\r\n\r\n22-Telma Vieira Teixeira\r\n\r\n23-Thais Ferreira do Valle\r\n\r\n24-Wallace Coutinho de Souza \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adileia Barros Rodrigues\r\n\r\n02-Adriana Oliveira Pereira da Silva Evangelista\r\n\r\n03-Aleff Vanuê Gonçalves da Costa dos Santos\r\n\r\n04-Alessandra da Silva Gomes\r\n\r\n05-Alessandro Soares Fernandes\r\n\r\n06-Aline Karen Teodoro Pereira\r\n\r\n07-Aline Souza Costa\r\n\r\n08-André Luiz Ferreira Vieira\r\n\r\n09-Bruna dos Santos Vilete\r\n\r\n10-Cleyton Aquino Bandeira\r\n\r\n11-Daiane Maria Alves Gonçalves\r\n\r\n12-Daniel de Oliveira Reis\r\n\r\n13-Dayane de Oliveira da Silva Souza\r\n\r\n14-Edilase Moreira da Conceição\r\n\r\n15-Eduardo da Silva dos Santos\r\n\r\n16-Fabiane Mendonça da Costa\r\n\r\n17-Icaro Vinicius Prado Barros\r\n\r\n18-Joel Alves da Silva\r\n\r\n19-Julia Albuquerque Gálico de Oliveira\r\n\r\n20-Júlio Narcisio Oliveira\r\n\r\n21-Larissa do Nascimento Costa\r\n\r\n22-Luis Carlos Ferreira Carneiro\r\n\r\n23-Mônica Oliveira da Silva\r\n\r\n24-Neide Aparecida Alves Porfírio da Cruz\r\n\r\n25-Pâmella Gomes Magalhães da Silva\r\n\r\n26-Thaillane de Sa Gomes\r\n\r\n27-Vinícius de Souza Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno João Marcos de Souza Pedro, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002, ANO: 2013, publicado no D.O. de 04/04/2014, página 32 - 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1694772"
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DE 15.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 14-Raiane Araújo Bertolot\r\n\r\nLeia-se: 14-Raiane Araujo Bertolot\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO NÓBREGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO NÓBREGA, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Douglas Rosário de Oliveira\r\n\r\n02 - Elisama de Oliveira Adriano\r\n\r\n03 - Fernanda de Jesus Santos\r\n\r\n04 - Leonardo de Andrade Bacelar\r\n\r\n05 - Marcio Junio Santana Teixeira\r\n\r\n06 - Samuel de Oliveira Garcia\r\n\r\n07 - Willian Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Ailton Tavares\r\n\r\n02 - Ana Paula de Sousa Pinto\r\n\r\n03 - Itallo Faria dos Santos\r\n\r\n04 - Luana Ignez Tavares \r\n\r\n05 - Patrícia Vitalino Azevedo da Silva\r\n\r\n06 - Raianny Santos Silva\r\n\r\n07 - Renaldo Lourenço de Barros Neto\r\n\r\n08 - Valdinéia do Sacramento Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO NÓBREGA, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Heitor Brandão da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Adenildes de Jesus Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Brenda Lídia Ramos Rosa\r\n\r\n02 - Itala Mara Geraldo de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Sandra Wanderley\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Alessandra Monteiro Pascoal de Lima\r\n\r\n02 - Amanda Durans Monteze\r\n\r\n03 - Andressa Fonseca Leite\r\n\r\n04 - Andreza Mayara Gadelha Barros da Silva\r\n\r\n05 - Carine Meri da Silva da Cunha\r\n\r\n06 - Debora Lilian Ferreira Barbosa\r\n\r\n07 - Dhara de Lima Lucas\r\n\r\n08 - Fernanda Andrade de Oliveira\r\n\r\n09 - Isabele Cristina da Cruz Vilela\r\n\r\n10 - Juliana David Alvarenga\r\n\r\n11 - Kelly de Araujo Souza\r\n\r\n12 - Letícia Fernandes de Melo da Silva\r\n\r\n13 - Luciane Azevedo de Almeida\r\n\r\n14 - Marcelle Costa da Silva\r\n\r\n15 - Natalia Fidelis da Silva\r\n\r\n16 - Natalia Silva dos Santos\r\n\r\n17 - Natalia Valle Monteiro de Souza\r\n\r\n18 - Rafaela do Carmo Ferreira da Silva\r\n\r\n19 - Raquel Vicente Santos\r\n\r\n20 - Stephanie Angel Silva Mendes\r\n\r\n21 - Tammy Andrade Souza da Cruz\r\n\r\n22 - Thalles Valle de Souza\r\n\r\n23 - Thamires da Silva Alvarenga\r\n\r\n24 - Valesca Lima Mendes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Amanda da Silva Constantino\r\n\r\n02 - Beatriz Torquato da Silva\r\n\r\n03 - Daynara de Araújo Vieira\r\n\r\n04 - Daianne Eduardo da Silva \r\n\r\n05 - Drieli da Silva Santana\r\n\r\n06 - Évelin Aparecida Santos de Andrade\r\n\r\n07 - Gerciellen Carvalho da Silva\r\n\r\n08 - Isabel Natália Siqueira Silva\r\n\r\n09 - Larisse Lopes de Paula Santos\r\n\r\n10 - Mateus Alves de Sousa\r\n\r\n11 - Priscila Pêgas Teixeira\r\n\r\n12 - Renata Desireé de Paiva Lavinas\r\n\r\n13 - Taísa Martins Ramos\r\n\r\n14 - Tamiris Lopes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 -ANO: 2010\r\n\r\n01 - Marilene de Oliveira Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2013.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2006\r\n\r\n01 - Darlene Coelho Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Blenda Natália de Oliveira Limeira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 25.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 CN - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 20 - Maiara Ferreira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 20 - Maiara da Silva Lopes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA \r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Washington de Deus Cintra\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vanessa Maria da Silva Mota\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila Tarantino Gonçalves Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joseilton José da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Nunes Linhares\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Terezinha de Jesus Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliene da Costa Melo\r\n\r\n02-Fabiana de Souza Ventura Machado\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Getúlio Cesar Almeida\r\n\r\n02-Jackson Alves de Sousa\r\n\r\n03-Naiana Rodrigues Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Moraes Santos \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Christopher Proença de Queiroz\r\n\r\n02-Jeize Aparecida Cunha de Oliveira\r\n\r\n03-Michele Siqueira de Almeida\r\n\r\n04-Rejane Ágda Cipriano\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA, Regional metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com Metodologia Semi-indireta (CEJA) neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Aldo César Teixeira Espindola\r\n\r\n02-Gilcélio Anisio da Silva\r\n\r\n03-Jorge José Nazaro Filho\r\n\r\n04-Marli Araujo de Mesquita \r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Cleber Aragão Barros \r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-José Azevedo de Lima\r\n\r\n02-Renan Xavier da Costa\r\n\r\n03-Walter Rodrigues Pompeu\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Calvete de Macedo\r\n\r\n02-Gabriel Brito de Lima\r\n\r\n03-Maria de Fátima da Silva Carvalho\r\n\r\n04-Michelle de Melo Santana da Silva \r\n\r\n05-Tainah Esperança Campos Pacheco\r\n\r\n06-Wallace Fabricio Soares Duarte \r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina de Oliveira Lins\r\n\r\n02-Luana Maria Gouvêa de Oliveira \r\n\r\n03-Michele da Silva Castro\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Gomes Andrade\r\n\r\n02-Alessandra Pereira do Carmo\r\n\r\n03-Calisbete Lino do Nascimento\r\n\r\n04-Eduardo Mérola Peluzo\r\n\r\n05-Elidia Marques de Sousa\r\n\r\n06-Mara da Silva Azevedo\r\n\r\n07-Maria Elionete de Lima\r\n\r\n08-Maria Jorgiana Rocha Januário\r\n\r\n09-Marilia Santana de Carvalho\r\n\r\n10-Rodrigo Alves dos Santos\r\n\r\n11-Tarik Novais Veschi\r\n\r\n12-Tatiana Pereira Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flavia Jaqueline Freitas Lopes\r\n\r\n02-Pedro Paulo Pacheco\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deborah Evelyn Palau Mangle da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Luana Alves da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francisco Jhones da Silva Farias\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA, Regional metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Simone Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Cristina da Silva Estrêla\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carina Figueiredo Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Cruz Mathias da Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA, Regional metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara Helen de Sousa\r\n\r\nId: 1694596"
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DE 12/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 02 - Alexsandro Siqueira Pereira \r\n\r\nLeia -se: 02 - Alexsandro Siqueira Pereira Júnior\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 374 - AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 374- AUGUSTO RODRIGUES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo. nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.10.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2004\r\n\r\n01- Michele Batista\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO:2006\r\n\r\n01- Diego Motta Ferreira\r\n\r\n02- Gilson Marques Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO:2008\r\n\r\n01- Bruna de Melo Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2010\r\n\r\n01- Bianca Xavier Dias\r\n\r\n02- Jeferson Juvenal Ferreira\r\n\r\n03- Wallace Dias da Silva do Carmo \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2010\r\n\r\n01- Filipe da Silva Nascimento \r\n\r\n02- Weinner Pereira de Moura \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2011\r\n\r\n01- Aryane da Cunha Constantino\r\n\r\n02- Cristiane Martins Alves Pessoa \r\n\r\n03- Daniel de Souza Maciel\r\n\r\n04- Daniel Leal dos Santos\r\n\r\n05- David Jefferson Rocha da Silva\r\n\r\n06- Gisele Ferreira Machado da Silva\r\n\r\n07- Juciara Rabelo dos Santos\r\n\r\n08- Marcelo Chrysantho\r\n\r\n09- Marcos Vinícius da Silva Araujo\r\n\r\n10- Monique Rocha da Silva\r\n\r\n11- Nielsen Feijó da Costa\r\n\r\n12- Paulo Roberto Avelino Junior \r\n\r\n13- Rafael de Souza Vianna\r\n\r\n14- Rafaela Rangel de Souza\r\n\r\n15- Rogerio Silva\r\n\r\n16- Tássio Brendon de Oliveira Valadão \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2011\r\n\r\n01- Adriana Cristina Pires José\r\n\r\n02- Cristiane Duarte \r\n\r\n03- Daiane Taina Silva Teodoro\r\n\r\n04- Diego da Silva de Souza\r\n\r\n05- Isis Cassiane Alves da Silva\r\n\r\n06- Livia Ferreira da Costa\r\n\r\n07- Michel da Silva Lemos\r\n\r\n08- Michele Silva Araujo \r\n\r\n09- Raissa Latóia Gomes do Nascimento\r\n\r\n10- Thuza Maria de Freitas\r\n\r\n11- Vagner de Lima Falcão\r\n\r\n12- Vanessa Rosario da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2012\r\n\r\n01- Acácia da Silva Ferraz\r\n\r\n02- Andreia Alves de Moura\r\n\r\n03- Christiane Ferrira Pinto\r\n\r\n04- Crisiane dos Santos Narciso\r\n\r\n05- Daiana Guedes Pinto\r\n\r\n06- Felipe de Freitas Barbosa \r\n\r\n07- Gabriel Pereira da Silva\r\n\r\n08- Marcelo Silva Soares\r\n\r\n09- Marcos Vinicius da Silva Dias\r\n\r\n10- Nilton Gonçalves da Cruz\r\n\r\n11- Paulo André Rabelo Paiva\r\n\r\n12- Viviane Martins Camelo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2012\r\n\r\n01- Aline de Souza Silva\r\n\r\n02- Andressa Rosa Rangel\r\n\r\n03- Daiane de Carvalho\r\n\r\n04- Davidson Silva Teodoro\r\n\r\n05- Eliane Mendes\r\n\r\n06- Elizabeth Rangel de Lima\r\n\r\n07- Geisiane do Sacramento Costa\r\n\r\n08- Itelmar Werneck dos Santos Nunes\r\n\r\n09- Janaina dos Santos Barbosa\r\n\r\n10- Juliana Luiza de Paula Castro\r\n\r\n11- Kelly da Conceição de Oliveira\r\n\r\n12- Leandro Souza da Silva\r\n\r\n13- Leilane Cristina de Souza\r\n\r\n14- Luan Henrique de Souza\r\n\r\n15- Matheus Rodrigues Borges \r\n\r\n16- Patricia Rodrigues Nogueira\r\n\r\n17- Rafael Mendonça da Silva Santos\r\n\r\n18- Silvio Cesar Mendonça da Silva Santos\r\n\r\n19- Suelaine Araujo do Espírito Santo\r\n\r\n20- Taís Souza Santos\r\n\r\n21- Wanderley de Souza Salvador Junior\r\n\r\n22- Yrving Romário Gomes do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE \r\n\r\nPAULA BARROSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE n.º1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. DE 24.07.1990, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL \r\n\r\nTURMA:1302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Rodrigo dos Santos Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2008 \r\n\r\n01-Eloy Gonzaga Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2010 \r\n\r\n01-Jackson Amaro de Azevedo Neves\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Ingridi dos Santos Peixoto\r\n\r\n02-Amanda Pessanha Ribeiro Zeferino\r\n\r\n03-Ana Caroline dos Santos Peixoto\r\n\r\n04-Fernanda Vieira Peixoto\r\n\r\n05-Fávia Silva Ribeiro\r\n\r\n06-Francine Soares Pereira\r\n\r\n07-Hiago de Souza Tavares\r\n\r\n08-Jhonatan Simão Cordeiro\r\n\r\n09-Jhonys dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2011\r\n\r\n01-Kaio Henrique Pessanha da Silva\r\n\r\n02-Leonardo Gonçalves Barreto\r\n\r\n03- Renata Leite Azeredo\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2012\r\n\r\n01-Poliana Gonçalves Barreto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Ana Paula Sardinha Souza\r\n\r\n02-Claudio Marcos Gomes Henrique\r\n\r\n03-Julio Cesar Fernandes \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernanda Flor de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Verônica de Souza da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Walas Barreto Pereira Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michelle Batista Melo\r\n\r\n02-Sebastião Júnio da Silva Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aphonso Lucas Rangel Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego dos Santos Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maycon Matheus Simões Rangel de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE n.º1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. DE 24.07.1990, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 3001 - ANO: 1995\r\n\r\n01-Cristina de Cássia Rangel Machado\r\n\r\n02-Ederson Wallace dos Santos Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Jaqueline Ribeiro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thamires Pessanha Angelo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hudson Carlos de Sousa e Sousa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila da Silva Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flávia Maria Chagas Azevedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALINA DE BRITO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DE COLÉGIO ESTADUAL ALINA DE BRITO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3101 - ANO 2004\r\n\r\n01 - Fernando França da Silva\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO 2005\r\n\r\n01-Gabriel Frangelli Ribas da Silva\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO 2006\r\n\r\n01 - Maria Isabel Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO 2006\r\n\r\n01 - Ana Maria Fernandes\r\n\r\n02 - Laudiceia Veloso da Silva\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO 2008\r\n\r\n01 - Taiane Siqueira Menezes\r\n\r\nTURMA 3001- ANO 2013\r\n\r\n01 - Adriano Almeida da Silva\r\n\r\n02 - Agnes Paoola Feydyt Antunes\r\n\r\n03 - Amalia Rosana Patrocinio\r\n\r\n04 - Antonia Taina Gonçalves Lopes\r\n\r\n05 - Antonio Jose da Silva\r\n\r\n06 - Anyelle Guimaraes Viali\r\n\r\n07 - Araciane Gomes de Carvalho\r\n\r\n08 - Ariele Ferreira de Jesus\r\n\r\n09 - Bernardo Henrique Nascimento Alvares\r\n\r\n10 - Bianca Araujo da Conceição\r\n\r\n11 - Carolina Chaves da Silva\r\n\r\n12 - Claudete da Paixão Chagas\r\n\r\n13 - Cleidilane Alves da Silva\r\n\r\n14 - Daniel da Silva Amaral\r\n\r\n15 - Diego Rodrigues da Silva\r\n\r\n16 - Eliza Santos da Fonseca\r\n\r\n17 - Elizabeth Machado Andrade Souza\r\n\r\n18 - Erica Vieira Meneses\r\n\r\n19 - Fabiane de Miranda da Silva Moco\r\n\r\n20 - Fernanda Raquel de Jesus Costa\r\n\r\n21 - Francisca das Chagas Marques de Oliveira\r\n\r\n22 - Gabriel Henrique de Melo\r\n\r\n23 - Gabriela Cristina Silva do Monte\r\n\r\n24 - Graziele Beloni Peçanha\r\n\r\n25 - Helio Marques da Silva\r\n\r\n26 - Raulian Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO 2013\r\n\r\n01 - Carolina Rangel de Oliveira\r\n\r\n02 - Juan Dias de Araujo\r\n\r\n03 - Juliana Batista de Oliveira\r\n\r\n04 - Leandro Viana Gomes\r\n\r\n05 - Leomi Beloni Peçanha\r\n\r\n06 - Leonan da Silva Osorio\r\n\r\n07 - Luan Emerenciano Alves\r\n\r\n08 - Luciane Alves Dias\r\n\r\n09 - Luiz Adriano Venancio da Silva\r\n\r\n10 - Luiz Carlos Quisbert de Paula\r\n\r\n11 - Manoel Janailson da Silva\r\n\r\n12 - Marcio Lima Olazabal\r\n\r\n13 - Marcus Vinicius Voga da Silva Junior\r\n\r\n14 - Maria Catarina Dias da Silva\r\n\r\n15 - Mayara Cristina Faria Guimarães da Silva\r\n\r\n16 - Monique Costa de Almeida\r\n\r\n17 - Natalia de Jesus Ramos\r\n\r\n18 - Rafael Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n19 - Renan Ribeiro Marins\r\n\r\n20 - Ricardo da Silva Ferreira\r\n\r\n21 - Rodrigo Almeida da Silva\r\n\r\n22 - Roger Pereira da Silva\r\n\r\n23 - Rosa Maria da Silva Rodrigues\r\n\r\n24 - Sabrina Guedes da Silva\r\n\r\n25 - Sara Cristina Silva da Cruz\r\n\r\n26 - Sueli de Andrade Negreiros de Paula\r\n\r\n27 - Thainan Ferreira Gomes\r\n\r\n28 - Thais da Conceição Cardoso\r\n\r\n29 - Tulio Aldeia de Carvalho\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO 2013\r\n\r\n01 - Andreza Felix da Silva Terres\r\n\r\n02 - Fernanda Barros dos Santos \r\n\r\n03 - Iragildo Viegas Teixeira\r\n\r\n04 - Jannine Helena de Paula\r\n\r\n05 - Jessyca Ellen Ferreira Totelote\r\n\r\n06 - Jonathan de Oliveira Costa\r\n\r\n07 - Jonathan Douglas de Queiroz Oliveira\r\n\r\n08 - Jorge David Almeida dos Santos\r\n\r\n09 - Jorge Eduardo Barbosa da Silva\r\n\r\n10 - Lucas Gomes Fernandes\r\n\r\n11 - Renato Santiago de Miranda\r\n\r\n12 - Samuel Ramos Oliveira dos Santos\r\n\r\n13 - Suzane Telles Vieira\r\n\r\n14 - Tamara Helena Vaz Ribeiro\r\n\r\n15 - Thais Cabral Martins\r\n\r\n16 - Thamiriz Souza de Azevedo Cruz\r\n\r\n17 - Vanderson Gonçalves Pereira\r\n\r\n18 - Weslayne da Silva Lima\r\n\r\n19 - William Moreira Alves\r\n\r\n20 - Yasmin Gonçalves Pires\r\n\r\n21 - Yuri Amaro Nicolau Silva\r\n\r\nO DIRETOR DE COLÉGIO ESTADUAL ALINA DE BRITO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA PAEM -IV - ANO 2013 \r\n\r\n01 - Ana Cristina de Oliveira Barreto\r\n\r\n02 - Anderson Carlos da Fonseca\r\n\r\n03 - Andréa Maria Ferreira de Souza\r\n\r\n04 - Bruno Almeida Benzamat\r\n\r\n05 - Camila Gomes da Silva\r\n\r\n06 - Flaviane de Souza Santos\r\n\r\n07 - Isaias Ferreira da Silva\r\n\r\n08 - Ivan Barros de Oliveira \r\n\r\n09 - Jessica Almeida da Silva\r\n\r\n10 - Juliana Leandro Santos\r\n\r\n11 - Jussara Telles da Silva\r\n\r\n12 - Lucas Neves Gustavo\r\n\r\n13 - Madeleine Silva Costa\r\n\r\n14 - Magna Cristina da Silva\r\n\r\n15 - Malena de Cássia Moreira da Silva\r\n\r\n16 - Marcio de Moraes\r\n\r\n17 - Marina Clarindo da Costa\r\n\r\n18 - Michael Lacerda de Souza\r\n\r\n19 - Thaís Morais Linch\r\n\r\n20 - Suellen Felicia dos Santos Motta\r\n\r\n21 - Wallace Miguel Bernardo Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALINA DE BRITO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA : 901/ 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- George Nilton Alves Nascimento \r\n\r\nId: 1694671"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1694057": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nREFERÊNCIA: Pregão Eletrônico 001/2014, Tipo Menor Preço Global por Lote (Processo nº E-26/001/120/2014).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, para recomposição de estoque, visando atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, de acordo com o quantitativo e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência.\r\n\r\nDATA: 10/07/2014, às 15:00h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 19.471,64. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cienciaetecnologia.rj.gov.br , podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A-4, formato 210x297 mm, pesando 75/m, 1 (um) CD-R, na Comissão Permanente de Licitação da SECT. A cópia poderá ser obtida com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na Rua da Ajuda, nº 05/10º andar - Edifício Lúcio Costa, Centro, RJ, de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 17:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame. Telefone: (21) 2333-0374.\r\n\r\nId: 1694057"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1693532": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTES: RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Realização de oficinas de capacitação para Cuidadores de Idosos Informais para a capacitação de 40 (quarenta) profissionais. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R$ 16.435,10 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e cinco reais e dez centavos). DATA DA ASSINA TURA: 16/05/2014. PROC. Nº E-26/007/ 3600 / 2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2014.\r\n\r\nId: 1693532. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1694576": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Distrato do Contrato nº 167/2010/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Promédica Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Cancelamento do montante total do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº 1622/2010.\r\n\r\nId: 1694576. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1694577": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 168/2012/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Pargo Engenharia LTDA. OBJETO: Reequilíbrio econômico - financeiro do Contrato. VALOR: R$ 11.015,56 (onze mil quinze reais e cinqüenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2192/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 01/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente LTDA. OBJETO: Destinação de resíduos recicláveis. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/79/2014.\r\n\r\nId: 1694577. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1694719": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/07/2014, às 14h horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de sistema leitor de placas de fósforo para digitalização de imagens intra-orais (RADIOGRAFIA ODONTOLÓGICA), no valor total estimado de R$ 24.300,00. Processo UERJ nº E-26/007/3309/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/07/2014, às 14h horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS, no valor total estimado de R$ 174.210,68. Processo UERJ nº E-26/007/9412/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2014 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/07/2014, às 14h horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, no valor total estimado de R$ 691.950,00. Processo UERJ nº E-26/007/1657/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE Mix de probióticos, anteriormente marcada para 26/06/2014 às 14 horas, FICA ADIADA PARA 17/07/2014, às 14 horas. Processo HUPE nº E-26/008/871/2014.\r\n\r\nId: 1694719. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1694778": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA o candidato abaixo, 2º colocado, que prestou Concurso Público para cargo de Nível Superior, conforme resultado publicado no D.O.E.R.J de 28/11/2012, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, tendo em vista a exoneração, a pedido, do 1º colocado, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego n.º 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrente da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O candidato deverá apresentar-se munido de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n- Carteira de Identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- PIS/PASEP\r\n\r\n-Título de Eleitor\r\n\r\n- Comprovante da última votação\r\n\r\n- Certificado de Reservista (se for o caso)\r\n\r\n- Diploma de habilitação para o cargo\r\n\r\n- Certidão de Casamento (se for o caso)\r\n\r\n- Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos\r\n\r\n- Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso)\r\n\r\n- Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador\r\n\r\n- Curriculum Vitae\r\n\r\n-2 fotos 3 X 4\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, o candidato deverá apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\n- Exame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\n- Videolaringoscopia com laudo; \r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos;\r\n\r\n- Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n- Glicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\n- Teste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\n- Cartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos);\r\n\r\n- Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nProcessos nºs E-26/053.213/2012 e E-26/009/654/2014\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nFísica\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nId: 1694778. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1693801": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO \r\n\r\nDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE NOVA IGUAÇU, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTÉTICA - ANO: 2014\r\n\r\nFABIANA LEAL ANDRADE\r\n\r\nLADILENE CARREIRO DO VALLE CAMPOS\r\n\r\nLEILA FERREIRA\r\n\r\nMARIA LETICIA FERNANDES CRUZ DA SILVA\r\n\r\nNATHALIA REGINA NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA- ANO: 2014\r\n\r\nJOÃO PAULO LUCCA MORGADO\r\n\r\nISAIAS BRAGA DA SILVA\r\n\r\nId: 1693801. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1694523": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA as licitações, abaixo relacionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5484/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, os serviços de suporte estrutural, com manutenção predial preventiva e corretiva.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/07/2014, às 14:00h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15/07/2014, às 15:00h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nDirigida para MPEs e EPPs:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2667/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente (mobiliário), para a Unidade Escola técnica Adolpho Bloch da Rede FAETEC.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/07/2014, às 10h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16/07/2014, às 11h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1694523. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1693800": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação abaixo relacionada, dirigida para MPEs e EPPs:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1695/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente (FRITADEIRA ELÉTRICA), para atender as necessidades do setor SEREF- SERVIÇOS DE REFEITÓRIO da Rede FAETEC.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/07/2014, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15/07/2014, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1693800. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1694788": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos, torna público que fará realizar no dia 19/08/2014, às 15 horas, no seu Auditório situado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, 4º andar, Copacabana - RJ, a licitação acima referida, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a elaboração do Plano Diretor Metroviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PDM, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nO orçamento oficial é de R$ 4.101.609,28 (quatro milhões, cento e um mil seiscentos e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, 7º andar, sala 710 - Coordenação de Licitações - Copacabana - RJ, de 09h30min às 11h e de 14h30min às 17h, mediante a permuta de 01(um) CDRW.\r\n\r\nA licitação e a adjudicação dela decorrente reger-se-ão, no que couber, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e, supletivamente, no que não conflitem pelas disposições da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, regulamentada pelo Decreto nº 3149, de 28/04/1980 e, em particular pelas condições previstas no Edital. Processo nº E-10/400327/2012.\r\n\r\nId: 1694788. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1694266": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA VILA DO FRADE - JABIRANGA. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. VIGÊNCIA: O Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/836/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A COOPERATIVA MULTIFUNCIONAL DE CATADORES AMIGOS DO MEIO AMBIENTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ - FOLHA VERDE. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. VIGÊNCIA: O Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/836/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A ASSOCIAÇÃO RENASCER. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. VIGÊNCIA: O Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/836/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A COOPERATIVA DE RECICLAGEM ECO ITAGUAI PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - COOPER REI. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. VIGÊNCIA: O Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/836/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A SOCIEDADE COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE BONGABA - COOPERAÇÃO BONGABA. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. VIGÊNCIA: O Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/836/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A COOPERATIVA CENTRAL DE LOGÍSTICA E APOIO À NATUREZA - COOPCLEAN. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. VIGÊNCIA: O Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/836/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A COOPERATIVA DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA REGIÃO DOS LAGOS - COOPERFORTE. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. VIGÊNCIA: O Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/836/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A COOPERATIVA DE COLETA E RECICLAGEM DA COSTA DO SOL. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. VIGÊNCIA: O Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/836/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A COMUNIDADE D'ESPERANÇA SOCIEDADE COOPERATIVA DE RECICLAGEM LTDA. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. VIGÊNCIA: O Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/836/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A COOPERATIVA DE CATADORES EFICIENTE DE MATERIAL RECICLÁVEL. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. VIGÊNCIA: O Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/836/2013. \r\n\r\nId: 1694266"
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                        "1694331": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A COOPERATIVA DE RECICLAGEM E TRBALHO MORRO DE CÉU. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. VIGÊNCIA: o Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/836/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO ATERRO METROPOLITANO DO JARDIM GRAMACHO - ACAMIG. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. VIGÊNCIA: o Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/836/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DEOS GOYTACAZES/RECICLAR CAMPOS. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. VIGÊNCIA: o Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/836/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES RECICLA RESENDE. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. VIGÊNCIA: o Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/836/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO ATERRO SANITÁRIO DE RESENDE- AGASAR, OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. VIGÊNCIA: o Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos meses a contar da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/836/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVÉIS DO POLO DE RECICLAGEM DO JARDIM GRAMACHO- COOPERCAMJG. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. VIGÊNCIA: o Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos meses a contar da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/836/2013. \r\n\r\nId: 1694331"
                        ],
                        "1694749": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA.\r\n\r\nCONVOCA os classificados ao cargo de Advogado - Assessor I, do Processo Seletivo simplificado para apoio dos trabalhos do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara para comparecerem à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente, localizada à Avenida Venezuela, 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, dentro do prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação do presente Edital, entre 10h e 17h, com vistas a manifestar o interesse na contratação pretendida.\r\n\r\nEstão aptos ao atendimento do presente Edital os seguintes candidatos:\r\n\r\nERIKA NEDER DOS SANTOS\r\n\r\n6,27\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n6,23\r\n\r\nGLAUCIA MARIA BRENNY\r\n\r\n6,17\r\n\r\nGABRIEL PACHECO MELLO CUNHA\r\n\r\n6,09\r\n\r\nId: 1694749"
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                        "1694433": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS TP SEA Nº 02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/270/2014\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública a licitação na modalidade Tomada de Preços TP SEA nº 02/2014 - OBJETO: “OBRAS DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DA LAGOA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 16 de julho de 2014, às 11h, na Secretaria de Estado do Ambiente, situada na Av. Venezuela, nº 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, no site da Secretaria de Estado do Ambiente (www.ambiente.rj.gov.br) e na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, mediante a permuta de um CD-R virgem, 700 Mb, 80Min. \r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do inicio da Licitação, na sede da Secretaria de Estado do Ambiente, ou ainda através do Tel.: 2334-5910 da CPL/SEA - Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nId: 1694433"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 28/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 21/2013, assinado em 10/04/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARQUOS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa, com acréscimo de valor contratual na proporção de 23,43% (vinte e três vírgula quarenta e três por cento), que corresponde a R$ 1.257.388,48 (hum milhão, duzentos e cinquenta e sete mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), conforme cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/506.136/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\n\r\nId: 1693758. Valor: R$ 121,97"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1694598": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 019/2014. DATA DA ASSINATURA: 25.06.2014 PARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA. OBJETO: Cooperação Técnica e Material para Atividades de Extensão PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: E-02/002.456/2014.\r\n\r\nId: 1694598. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1694055": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 11/2014, firmado em 27/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e LINCEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ 16.605.897/0001-54.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços técnicos-profissionais especializados para a execução de sondagem, levantamento planialtimétrico e cadastral dos terrenos destinados ao desenvolvimento de projetos de arquitetura e estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Os projetos a serem desenvolvidos localizam-se nos Municípios de Niterói, São Gonçalo, Paty de Alferes, Nova Friburgo e Itaocara. Pregão Eletrônico nº 05/2014/SEDRAP, Processo Administrativo nº E-06/001/149/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 63.806,49 (sessenta e três mil oitocentos e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados da publicação do Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1694055"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1694657": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 026/2014. PARTES: CEASA/RJ, e a empresa APIEXE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços especializados em recarga/reteste e substituição de peças em extintores de incêndio, na Unidade da CEASA Irajá. PRAZO: 60 (sessenta) dias contados a partir de 01/07/2014. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/002/191/2014. VALOR: R$ 3.745,00 (três mil setecentos e quarenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 27.06.2014.\r\n\r\nId: 1694657. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1694362": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/222/2014 - P.E. Nº 019/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção necessários a execução do Projeto 06 (seis) Encontros Regionais Fluminenses: “O Papel e o Lugar dos Museus no Estado do Rio de Janeiro”, conforme especificação constante do Termo de Referência - Anexo I do Edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 116.907,44 (cento e dezesseis mil novecentos e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/07/2014, às 08:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/07/2014, às 15:29 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/07/2014, às 15:30 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15/07/2014, às 15:31 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1694362"
                        ],
                        "1694479": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o indeferimento do recurso administrativo interposto para o projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, conforme abaixo:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060886\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nI California Festival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFamília Domingues Produção e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n14.944.447/0001-23\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1694479"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1694763": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA 3 TEMPOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação do Diretor Cênico GUSTAVO ARIANI, artista representado com exclusividade pela empresa de sua titularidade, 3 TEMPOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, para atuar como Diretor Cênico da Ópera LA CENERENTOLA, espetáculo “Ópera do Meio Dia”, que se apresentará no Theatro Municipal do Rio de Janeiro nos dias 04, 11, 18 e 25 de junho de 2014, evento integrante da Temporada Oficial de Ópera de 2014, do Theatro Municipal, forma do Termo de Referência, parte integrante deste contrato.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/05/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s. 3.149/1980 e 42.301/2010\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/365/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2014.\r\n\r\nId: 1694763. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1694163": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Apresentação da ORQUESTRA SINFÔNICA SIMON BOLÍVAR, no dia 10 de julho de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23.06.2014. \r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/337/2014.\r\n\r\nId: 1694163. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1694045": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna pública que será realizada a repetição da licitação na modalidade Concorrência Nacional abaixo:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° R 001/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/723/2013\r\n\r\nDia: 30/07/2014 - Horário: 14:00h\r\n\r\nTIPO: MAIOR OFERTA\r\n\r\nVALOR MENSAL MÍNIMO: R$ 10.611,00 (dez mil seiscentos e onze reais). \r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Outorga de Permissão de Uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado, no caso, uma cantina e uma bomboniere localizados no 12° e 2° andares no Prédio Anexo ao Theatro Municipal do Rio de Janeiro para fins de instalação, implantação e exploração comercial da atividade econômica por pessoa jurídica especializada no ramo, ligada à comercialização de lanches, bebidas refeições ligeiras, conforme condições dispostas no Termo de Referência (Anexo 2) e no Regulamento (Anexo 3).\r\n\r\nObs.: O edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e na DMPS - Divisão de Material Patrimônio e Serviço, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa ou trazer mídia ou similar para cópia do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 1694045. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1694591": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/039/2014. PARTES: FUNARJ e Susanna Kruger Produções Artística Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, de propriedade da FUNARJ. DATA DA ASSINATURA: 15.05.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/376/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/040/2014. PARTES: FUNARJ e Susanna Kruger Produções Artística Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, de propriedade da FUNARJ. DATA DA ASSINATURA: 15.05.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/375/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04.06.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/037/2014. PARTES: FUNARJ e Maria da Conceição Soares de Freitas Vieira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, de propriedade da FUNARJ. DATA DA ASSINATURA: 02.06.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/359/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/043/2014. PARTES: FUNARJ e Obras Reunidas Produção de Eventos Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da TJC, de propriedade da FUNARJ. DATA DA ASSINATURA: 04.06.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/251/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2014.\r\n\r\nId: 1694591. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1694590": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/002/2012. PARTES: FUNARJ e Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 18 (dezoito) dias. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.239/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2014.\r\n\r\nId: 1694590. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1694578": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nAditivo nº 04 do Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar (Plano Clássico)\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o \r\n\r\nCGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nUtilizar o sistema de pagamento eletrônico Sem Pa rar de Via Fácil \r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300736/2010.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n07/06/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2014.\r\n\r\nId: 1694578. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1694247": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 09.06.2014. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente: VICTOR WONG. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3579, de 09.06.2014.\r\n\r\nId: 1694247"
                        ],
                        "1694374": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 06/2014.\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nOBJETO: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UNESA, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n\r\nPRAZO: 4 (quatro) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2014.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nOBJETO: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UNESA, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n\r\nPRAZO: 3 (três) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1694374"
                        ],
                        "1694400": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nDATA: 13.06.2014. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: RENAN SAMPAIO DA COSTA, FABIO DA SILVA LIMA, PATRÍCIA TEIXEIRA COELHO, PEDRO FERNANDO FARIA FIALHO, JULIANE DOS SANTOS JULIO, GABRIELA FARIAS LACERDA, LILIAN DE OLIVEIRA ESTIGARRAGA, MONIQUE BARBOSA DE LEMOS, VINÍCIUS PANDIM BASÍLIO COSTA, ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, NATALIA CRISTINA SANTOS CARROCOSA, JANAINA FREZ E SILVA.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nDATA: 13.06.2014. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: RENAN SAMPAIO DA COSTA, FABIO DA SILVA LIMA, PATRÍCIA TEIXEIRA COELHO, JULIANE DOS SANTOS JULIO, GABRIELA FARIAS LACERDA, LILIAN DE OLIVEIRA ESTIGARRAGA, MONIQUE BARBOSA DE LEMOS, VINÍCIUS PANDIM BASÍLIO COSTA, ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, JANAINA FREZ E SILVA.\r\n\r\nId: 1694400"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1693891": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 725 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÕES DO SUBCOORDENADOR, DOS DEFENSORES PÚBLICOS AUXILIARES DA COORDENAÇÃO E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os valores das gratificações pela participação no XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, pagas aos Defensores Públicos Subcoordenadores e ao pessoal de Apoio Administrativo, são os constantes da tabela em anexo a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos financeiros a contar da data do efetivo exercício nas funções mencionadas na referida tabela, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTABELA DE RETRIBUIÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nR$ \r\n\r\nI\r\n\r\nSUBCOORDENADOR\r\n\r\nValor unitário mensal\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nII\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS AUXILIARES DA COORDENAÇÃO\r\n\r\nValor unitário a ser pago pelo auxílio à Coordenação na organização e aplicação da Prova Escrita de Caráter Geral\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nIII\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO I\r\n\r\n- Coordenador Administrativo\r\n\r\nValor unitário mensal\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n- Auxiliar Administrativo\r\n\r\nValor unitário mensal\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nIV\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO II\r\n\r\n- Auxiliares Administrativos:\r\n\r\nValor unitário a ser pago por hora efetivamente trabalhada em tarefas diretamente relacionadas com o concurso\r\n\r\n15,00\r\n\r\n- Auxiliares de Serviços Gerais:\r\n\r\nValor unitário por hora efetivamente trabalhada nos dias de realização das provas escritas ou orais.\r\n\r\n10,00\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de JULHO DE 2014, nos termos da Resolução DPGE nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\nDia 04 - sexta-feira - 9ª Vara Cível da Capital - LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH e LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nDia 05 - sábado - 10ª Vara Cível da Capital - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA e LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nDia 06 - domingo - 11ª Vara Cível da Capital - MARCELA DE AZEVEDO BARROS e MARCELLA LOPES DE CARVALHO OLIBONI\r\n\r\nDia 12 - sábado - 12ª Vara Cível da Capital - MARCELO MACHADO FONSECA e MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\nDia 13 - domingo - 13ª Vara Cível da Capital - MARCIA COSTA PRUDENTE e MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nDia 19 - sábado - 14ª Vara Cível da Capital - MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA e MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDia 20 - domingo - 15ª Vara Cível da Capital - MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA e MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDia 26 - sábado - 16ª Vara Cível da Capital - MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO e MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nDia 27 - domingo - 17ª Vara Cível da Capital - MARCOS DE CARVALHO MACHADO e MARCOS DELORME\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 04 - sexta-feira - 2ª Vara Cível da Região Oceânica - MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDia 05 - sábado - I Juizado Especial Cível de São Gonçalo - ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDia 06 - domingo - II Juizado Especial Cível de São Gonçalo - NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nDia 12 - sábado - I Juizado Especial Cível de Alcântara - FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDia 13 - domingo - II Juizado Especial Cível de Alcântara - ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDia 19 - sábado - Juizado Especial Cível da Região Oceânica - JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\nDia 20 - domingo - 1ª Vara Cível de Itaboraí - ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO\r\n\r\nDia 26 - sábado - 2ª Vara Cível de Itaboraí - NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nDia 27 - domingo - Juizado Especial Cível de Itaboraí - AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 04 - sexta-feira - 2ª Vara Cível de Araruama - CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nDia 05 - sábado - 2ª Vara de São Pedro da Aldeia - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDia 06 - domingo - 2ª Vara de Rio Bonito - JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDia 12 - sábado - 2ª Vara de Rio das Ostras - ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nDia 13 - domingo - 2ª Vara de Armação de Búzios - ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nDia 19 - sábado - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Araruama - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 20 - domingo - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de São Pedro da Aldeia - EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDia 26 - sábado - 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Cabo Frio - TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDia 27 - domingo - 2ª Vara de Família de Cabo Frio - SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri\r\n\r\nDia 04 - sexta-feira - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de São João de Meriti - ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nDia 05 - sábado - 1ª Vara de Família de Nilópolis - JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\nDia 06 - domingo - 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Nilópolis - ANDREA SEPULVEDA BRITO\r\n\r\nDia 12 - sábado - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Magé - VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nDia 13 - domingo - Vara de Família de Vila Inhomirim - TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDia 19 - sábado - 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Belford Roxo - PAULA PROCÓPIO MONTEIRO\r\n\r\nDia 20 - domingo - 2ª Vara de Família de Belford Roxo - ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 26 - sábado - 3ª Vara de Família de Belford Roxo - SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDia 27 - domingo - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Queimados - FERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 04 - sexta-feira - Comarca de Rio Claro - SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nDia 05 - sábado - 1ª Vara de Barra do Piraí - JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDia 06 - domingo - Juizado Especial Cível de Barra do Piraí - LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDia 12 - sábado - Comarca de Piraí - ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nDia 13 - domingo - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaguaí - VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nDia 19 - sábado - 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Angra dos Reis - PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDia 20 - domingo - 2ª Vara de Família de Angra dos Reis - MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nDia 26 - sábado - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Barra do Piraí - RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nDia 27 - domingo - 2ª Vara Cível de Itaguaí - CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, \r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 04 - sexta-feira - 1ª Vara de Paraíba do Sul - RODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\nDia 05 - sábado - Comarca de Sapucaia - EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nDia 06 - domingo - 1ª Vara Cível de Teresópolis - CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDia 12 - sábado - 2ª Vara Cível de Teresópolis - CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\nDia 13 - domingo - 3ª Vara Cível de Teresópolis - PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nDia 19 - sábado - I Juizado Especial Cível de Teresópolis - MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nDia 20 - domingo - II Juizado Especial Cível de Teresópolis - FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nDia 26 - sábado - Comarca de Miguel Pereira - FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDia 27 - domingo - 1ª Vara de Vassouras - LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 04 - sexta-feira - Comarca de Itatiaia - PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\nDia 05 - sábado - 1ª Vara Cível de Barra Mansa - ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nDia 06 - domingo - 2ª Vara Cível de Barra Mansa - MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nDia 12 - sábado - 3ª Vara Cível de Barra Mansa - FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nDia 13 - domingo - 4ª Vara Cível de Barra Mansa - SYLVIO DE BARROS IMBASSHY\r\n\r\nDia 19 - sábado - I Juizado Especial Cível de Barra Mansa - GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nDia 20 - domingo - 1ª Vara Cível de Volta Redonda - ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP\r\n\r\nDia 26 - sábado - 2ª Vara Cível de Volta Redonda - LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nDia 27 - domingo - 3ª Vara Cível de Volta Redonda - ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDia 04 - sexta-feira - 2ª Vara de Família de Nova Friburgo - CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDia 05 - sábado - 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nDia 06 - domingo - Comarca de Bom Jardim - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDia 12 - sábado - Comarca de Sumidouro - PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nDia 13 - domingo - Comarca de Duas Barras - MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDia 19 - sábado - Comarca de Carmo - HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nDia 20 - domingo - Comarca de Cordeiro - FERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO\r\n\r\nDia 26 - sábado - Comarca de Cantagalo - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDia 27 - domingo - Comarca de Trajano de Moraes - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, \r\n\r\nItalva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDia 04 - sexta-feira - 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDia 05 - sábado - 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nDia 06 - domingo - 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDia 12 - sábado - 4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 13 - domingo - 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL\r\n\r\nDia 19 - sábado - I Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes - SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nDia 20 - domingo - II Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes - LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nDia 26 - sábado - 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes - MARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\nDia 27 - domingo - 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes - ELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema \r\n\r\ne Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDia 04 - sexta-feira - 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 05 - sábado - 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nDia 06 - domingo - Comarca de Itaocara - MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDia 12 - sábado - Comarca de Cambuci - FERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\nDia 13 - domingo - 1ª Vara de Itaperuna - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDia 19 - sábado - Juizado Especial Cível de Itaperuna - MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDia 20 - domingo - 2ª Vara de Itaperuna - CARLOS DE RESENDE RODRIGUES\r\n\r\nDia 26 - sábado - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaperuna - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 27 - domingo - Comarca de Laje do Muriaé - MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11 às 18h, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão no horário de 11 às 18h.\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os feriados municipais do mês de JULHO DE 2014:\r\n\r\nDia 17 - quinta-feira - 2ª Vara Criminal de Volta Redonda - NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\nDia 29 - terça-feira - 1ª Vara Criminal de Macaé - JOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\nId: 1693891"
                    ],
                    "1695100": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/4027/2013 - Considerando a adjudicação dos itens 01 e 03 no valor total de R$ 13.948,00 (treze mil novecentos e quarenta e oito reais), à empresa ONIX COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI-ME e o item 02 no valor total de R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais) à empresa DPP DINÂMICA PLACAS E PUBLICIDADES LTDA, conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 15/2014, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de placas de identificação.\r\n\r\nId: 1695100"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1692982": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 19:00 horas do dia 24 de junho de 2014 (terça-feira) até o dia 03 de julho de 2014 (quinta-feira), às 15:00 horas, o VI CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2014, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de agosto de 2014.\r\n\r\nCom relação ao órgão constante do ANEXO II, NÃO HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAR DE ÓRGÃO NOVO, estando todos os Defensores com o acesso liberado.\r\n\r\nNo que tange aos demais órgãos (ANEXO I), HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos que estiverem cumprindo interstício.\r\n\r\nEVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO I PELOS DEFENSORES CUMPRINDO INTERSTÍCIO IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 07 de julho de 2014, segunda-feira, às 18:00 horas, no site.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n11036 - DP DA 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\n10805 - 1ª DP DA VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\n26836 - 2ª DP DA 4ª VARA CRIMINAL / JURI DA COMARCA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n34430 - DP DA VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ DA COMARCA DE MAGÉ\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\n- 2ª DP DA VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ DA COMARCA DE CABO FRIO\r\n\r\nId: 1692982"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1695103": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 174/2014\r\n\r\nNomeia e altera a composição dos membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nConsiderando a imperiosa necessidade de se redefinir a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, órgão deliberativo vinculado ao Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT.\r\n\r\nDecreta:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a composição da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infração, exonerando o membro Ricardo Gonçalves Diniz e nomeando em seu lugar, Karina da Silva Lacerda Bicudo.\r\n\r\nArt. 1º - A Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI do Município de Campos dos Goytacazes, será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nPresidente - Bianca Nogueira Gonçalves Inojosa de Andrade\r\n\r\nMembro Titular - Felipe Lemos Ferreira\r\n\r\nMembro Titular - Marcos Emílio dos Santos Mattos\r\n\r\nMembro Titular - Alexandre Estefan Azeredo\r\n\r\nMembro Titular - Karina da Silva Lacerda Bicudo\r\n\r\nParágrafo Único - Fica desta forma, alterado o Decreto nº 280/12.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 12/06/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1695103"
                    ],
                    "1695126": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1172/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1724/2013, que nomeou Alcimar Ferreira Avelino , para exercer na Secretaria Municipal de Governo , o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/07/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1173/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Erenilza da Silva Avelino, para exercer Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Subsecretária Adjunta, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/07/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1174/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2399/2013, que nomeou Iara Silva Lima Alexandrino , para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social , o cargo em comissão de Coordenadora de Identidade Civil, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1175/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8572/2014, Suely Paes Marins, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social , o cargo em comissão de Coordenadora Geral de Identidade Civil, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1176/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8572/2014, Iara Silva Lima Alexandrino, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social , o cargo em comissão de Gerente de Identificação Civil, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1177/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8572/2014, Mateus Gomes Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social , o cargo em comissão de Chefe de Preparo, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1695126"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1694819": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02630/12 Simone Barreto Artilles\r\n\r\n04528/12 Olieti César Tavares\r\n\r\n09371/12 Maria Sonia Henriques\r\n\r\n22920/12 Joselia da Silva Leite - Sec. Fazenda\r\n\r\n22956/12 José Carlos Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n23710/12 Silvia Neves da Silva Carvalho - Sec. Fazenda\r\n\r\n23757/12 Reuza dos Santos Sales Rocha - Sec. Fazenda\r\n\r\n25263/12 Maria de Lourdes Motta - Sec. Fazenda\r\n\r\n25408/12 Sonia Maria Ribeiro Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n01385/13 Keila dos Santos Gonçalves Rangel\r\n\r\n01634/13 João Batista de Azevedo Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n02426/13 Everaldo José de Sales - Sec. Fazenda\r\n\r\n04290/13 Luciana Ribeiro Pinheiro Vieira\r\n\r\n04349/13 Nelma Lucia de Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n04360/13 Manoel Moço Maciel - Sec. Fazenda\r\n\r\n04771/13 Nilza Rangel Feitosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n04774/13 Cirilo Lopes Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n05366/13 Sergio Junio Santos de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n07611/13 Isabela Saiter Santos\r\n\r\n08161/13 Gislani Mateus Oliveira Aguilar\r\n\r\n13029/13 Edilson Rodrigues Maciel - Sec. Fazenda\r\n\r\n01608/14 Dionice Maria Beraldi Taboada\r\n\r\n01761/14 Lidia Maria Teixeira de Oliveira\r\n\r\n02568/14 Maria Margareth Teixeira Balbi\r\n\r\n02766/14 Maiza de Souza Nogueira Lang\r\n\r\n02934/14 Reginaldo Ferreira\r\n\r\n02980/14 Lucelena Soares de Jesus\r\n\r\n03292/14 Thereza Christina Barbosa da Silva\r\n\r\n03329/14 Paolla Amorim Malheiros Dulfe\r\n\r\n03341/14 Fernanda Araujo de Souza Carvalho\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04388/12 Conceição de Maria Simões Rangel de Souza\r\n\r\n04391/12 Cristiane Julio da Silva\r\n\r\n04394/12 Ronilda Aparecida Alves C. Fernandes\r\n\r\n04470/12 Alda Lucia Souza de Abreu\r\n\r\n04519/12 Josane Barreto da Silveira\r\n\r\n04533/12 Rita de Cássia Barreto Matheus\r\n\r\n09523/12 Alcinea Cruz Correa\r\n\r\n25407/12 Jorge Ribeiro de Abreu - Sec. Fazenda\r\n\r\n00400/13 Atila Nogueira Viana\r\n\r\n00432/13 Paulo César Maciel Cardoso - Sec. Fazenda\r\n\r\n00434/13 Verônica Gomes de Oliveira\r\n\r\n00521/13 Manuella Pessanha Amorim\r\n\r\n00546/13 Marco Vinicius Cordeiro Ribeiro\r\n\r\n00683/13 Adilza Carla dos S. Vilaça\r\n\r\n00711/13 Dionéa Costa de Souza Virgilio\r\n\r\n00713/13 Jackeline da Silva Rodrigues de Melo\r\n\r\n00737/13 Dayse Machado Coelho Werneck\r\n\r\n00741/13 Josalva Maria Miranda de Albuquerque\r\n\r\n00763/13 Diana Albuquerque Oliveira\r\n\r\n00803/13 Tiago da Silva\r\n\r\n00805/13 Marilene Santana Velasco Lobo\r\n\r\n00806/13 Polyanna Barreto Apolinário\r\n\r\n00825/13 Renata Martins Morales Lessa\r\n\r\n00826/13 Everaldo do Amaral\r\n\r\n00864/13 Michelly Alves da Silva Leite\r\n\r\n00913/13 Karla Beatriz da Silva Pereira\r\n\r\n00919/13 Tatiana de Souza Simões\r\n\r\n00987/13 Sonia Maria da Costa Reis Nunes - Sec. Fazenda\r\n\r\n01048/13 Merilane Lopes Barreto\r\n\r\n01097/13 Maria de Jesus Paozinho Martins\r\n\r\n01158/13 Abilio Pinheiro\r\n\r\n01213/13 Reginalda Cardoso Lourenço\r\n\r\n01389/13 Dayse Lucid Andrade Gomes\r\n\r\n01553/13 Arnaldo Salvador Ribeiro de Azeredo\r\n\r\n01648/13 Edilce Pinheiro da Silva\r\n\r\n01749/13 Eliane Vidal de Almeida Neves\r\n\r\n02155/13 Dicéa Gomes de Souza\r\n\r\n02084/13 Tamiris Marques Pinto Ribeiro\r\n\r\n05421/13 Odmar Leite Linhares - Sec. Fazenda\r\n\r\n05094/13 Joelson Alves da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n05761/13 Joanito Ribeiro\r\n\r\n25261/13 Claudeci Alves Paes - Sec. Fazenda\r\n\r\n25583/13 Altamir Caetano - Sec. Fazenda\r\n\r\n02003/14 Denise Gomes de Carvalho - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n02096/14 Denise Cabral Ribeiro Gomes - Fund. Mun. Saúde\r\n\r\n02199/14 Raul Fernando Sousa Manhães\r\n\r\n02097/14 Grasielle Gonçalves Pinheiro - Fund. Mun. Saúde\r\n\r\n03300/14 Carla Maria Jacomini da Silva Sobral\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 30/06/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1694819"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1694726": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 0104/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, médica, lotada na Fundação Municipal de Saúde, matricula 29195, Elen Ribeiro Nascimento, com efeito a contar de 06/06/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 18 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1694726"
                        ],
                        "1695155": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 007/2014, Processo nº. 2014.099.000111-3-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral para atender as Unidades Hospitalares e Pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, às licitantes:\r\n\r\nDOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 05.787.243/0001-35), registro do lote 02;\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ nº 39.240.676/0001-98), registro dos lotes 01, 05, 06 e 07;\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ nº 02.808.910/0002-01), registro dos lotes 03 e 04.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 16 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1695155"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1694276": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 018/2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária do dia 27 de Junho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Aprovar, nos moldes do voto da conselheira relatora, o Termo de Aceite do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo de Trabalho.\r\n\r\nArt.2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Junho de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nResolução do CMAS nº. 019/2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária do dia 27 de Junho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Aprovar, nos moldes do voto da conselheira relatora, o Termo de Aceite do Serviço de Proteção Social de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas, de Liberdade Assistida - LA e Prestação de Serviços à Comunidade - PSC.\r\n\r\nArt.2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Junho de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1694276"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1695146": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Esportes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.002.000043-0-PR, convite nº. 010/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, aquisição de material esportivo para atender aos projetos e escolinhas da FME, cuja finalidade e incentivar crianças, adolescentes e adultos a pratica esportiva, à licitante vencedora m MACEDO FERNANDES LOCAÇÕES E EVENTOS , inscrita no CNPJ sob o nº 19.657.720/0001-52, com o valor total de R$ 47.332,40 (quarenta e sete mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) .\r\n\r\nEm, 26 de Junho de 2014.\r\n\r\nAndre Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Esportes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.002.000026-8-PR, convite nº. 006/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, prestação de serviços de lavanderia envolvendo os processos de lavagem e secagem de vestuários esportivos da Fundação Municipal de Esportes, à licitante vencedora perfil service comércio e produtos para condomínios ltda-me, inscrita no CNPJ sob o nº 10.512.118/0001-52, com o valor total de R$ 67.962,00 (sessenta e sete mil novecentos e sessenta e dois reais) .\r\n\r\nEm, 26 de Junho de 2014.\r\n\r\nAndre Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes=\r\n\r\nId: 1695146"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1695115": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 007/2014\r\n\r\nDESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA FCJOL.\r\n\r\nA presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor;\r\n\r\nConsiderando o disposto na Lei 8.045, de 01 de julho de 2013, e no Decreto nº 276, de 02 de setembro de 2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar os servidores abaixo discriminados para integrar a Comissão Especial de Seleção de Planos de Trabalho de Organizações Sociais no âmbito da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n1 - Ethmar Vieira de Andrade Filho - Matr.: 24967\r\n\r\n2 - Fabiana da Silva Pinto - Diretora Artística - Matr.: 24911\r\n\r\n3 - Aline de Souza Ferreira - Gerente de divisão de compras - Matr.: 19312\r\n\r\nArt. 2º - Competem à Comissão as obrigações previstas no artigo 19 do decreto nº 276, de 02 de setembro de 2013, bem como todas as demais aplicáveis à matéria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nMatrícula nº 23.096\r\n\r\nId: 1695115"
                        ],
                        "1695114": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2014.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO RESUMIDA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000931-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G.M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Nelson Príncipe Negro para apresentação de show musical no trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 14.000,00\r\n\r\nDatas: 01 e 19/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000102-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Esquema Novo para apresentação de show musical na Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 01/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000136-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Encaixe Perfeito para apresentação de show musical na Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 08/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000020-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Baioque Produções Artísticas Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Joana para apresentação de show musical em São Sebastião.\r\n\r\nPreço: 50.000,00\r\n\r\nData: 20/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000137-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Gigante do Pagode para apresentação de show musical na Baleeira.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 08/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000124-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e GM Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Tudublu para apresentação de show musical no trio náutico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 08/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000128-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Catukaí para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 09/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000023-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Numa Editora e Produções Artísticas Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Milton Guedes para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 12.000,00\r\n\r\nData: 24/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000139-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J de Oliveira Rocha.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Só Aventura para apresentação de show musical em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 09/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000204-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimento Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Samba Souto para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 21/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000025-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luciene Barbosa de Brito ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Agnaldo Timóteo para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 28.000,00\r\n\r\nData: 25/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000207-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Medeiros Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Atração Popular para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 21/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000208-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E. Rodrigues de Souza Produções ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sabor de Beijo para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 21/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000184-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues Promoções e Serviços Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Mistura Brasileira para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 22/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000024-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Faz Chover Produções Artísticas e Musicais Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Fernandinho para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 70.000,00\r\n\r\nData: 30/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000202-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Jardel do Cavaco para apresentação de show musical no trio náutico em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 23/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000210-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adilson Santana de Oliveira.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Juninho Simpatia para apresentação de show musical em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 23/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000320-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Baiano do Forró para apresentação de show musical no clube da 3 idade no pq Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 01/03/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000243-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Ninil do Brasil para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nDatas: 01 e 04/03/2014\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1695114"
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                        "1694844": [
                            "DOCG - Balancete",
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                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 244/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no PROCON, no dia 01/12/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 245/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no PROCON, no dia 21/12/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 246/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no PROCON, no dia 29/12/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 247/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no PROCON, no dia 03/03/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 248/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância EDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por não ter atendido a Supervisão, no PROCON, no dia 24/01/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 249/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância EDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por ter faltado ao plantão, no PROCON, no dia 09/02/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 250/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância EDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por ter assumido o plantão com atraso, no PROCON, no dia 13/02/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 251/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância EDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por não ter atendido a Supervisão, no PROCON, no dia 25/02/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 252/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância GLEDSON FORTUNATO ABREU, matrícula 20081, por ter abandonado o plantão, no CCZ, no dia 30/01/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 253/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância LUIS EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por ter assumido o plantão com atraso, no HORTO MUNICIPAL, no dia 22/02/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 254/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância LUIS EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 26/02/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 255/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância LUIS EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por ter assumido o plantão com atraso, no HORTO MUNICIPAL, no dia 02/03/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 256/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância LUIS EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por não atender a Supervisão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 02/03/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 257/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância JULIANA RANGEL BERTO, matrícula 18707, por ter se ausentado do local de serviço sem prévia autorização, na CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, no dia 24/02/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 258/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal EVANILSON LIMA BERTO, matrícula 13107, por ter faltado ao plantão, no FAROL DE SÃO THOMÉ, período de Carnaval, no dia 07/03/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 259/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CLAUDIA REGINA CANDIDO DE SOUZA, matrícula 20151, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 19/04/14, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contra riou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 260/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância VIVIANA LADEIRA DO CARMO, matrícula 18741, por ter faltado ao plantão, na Secretária de Obras e Urbanismo, no dia 28/02/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 261/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ALEX SANDRO DIAS PEREIRA, matrícula 13991, por ter faltado ao plantão, no FAROL DE SÃO THOMÉ, período de Carnaval, no dia 09/03/14, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 262/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância ROBERT SOUZA GONÇALVES, matrícula 18518, por ter faltado ao plantão, no FAROL DE SÃO THOMÉ, período de Carnaval, no dia 04/03/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 263/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 23/12/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 264/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 08/01/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 265/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, matrícula 18765, por ter faltado ao plantão, no PORTAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, no dia 06/03/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 266/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 03/03/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 267/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNANDES, matrícula 18676, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 28/02/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 268/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNANDES, matrícula 18676, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 04/03/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 269/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância LEONARDO MELLO ROSA, matrícula 18725, por ter se ausentado do plantão declarando estar passando mal, no dia 31/12/13, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou atestado médico devidamente homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 270/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância LIA MARCIA BIELIS DA CONCEIÇÃO, matrícula 18694, por não atender a Supervisão, na SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO, no dia 19/12/13, ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 271/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância JEAN DA SILVA CORREA, matrícula 20104, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES, no dia 07/01/14, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou atestado médico devidamente homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 272/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância CARLOS LEANDRO BATISTA SALVADOR, matrícula 20140, por ter faltado ao plantão, na FMIJ, no dia 10/10/13, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 273/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância RAPHAEL ROCHA GUERRA, matrícula 18572, por ter faltado ao plantão, no CEASA, no dia 08/12/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 274/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RAFHAEL ROCHA GUERRA, matrícula 18572, por ter faltado ao plantão, no CEASA, no dia 24/12/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 275/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Auxiliar de Vigilância JOSUE LAURO MARTINS, matrícula 18606, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 01/01/14, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 276/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais SANDRA DE ABREU MATHIAS, matrícula 14004 e AMAURI BARRETO FERREIRA, matrícula 6145, pelo excelente trabalho realizado, agindo com profissionalismo, dedicação e competência, estreitando assim os laços de amizade entre a Guarda Civil Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, tendo sido reconhecido pelo Gerente de Suprimento Escolar através de Oficio de Menção Elogiosa enviado a esta Instituição. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 277/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais IVAN SILVA DE SOUZA, matrícula 13573 ENECI PAULO, matrícula 13139, PAULO VICTOR QUINTANILHA COELHO, matricula 18504 e SILVANA DE SOUZA PEIXOTO, matricula 14726, pelo apoio disponibilizado através do Stand “A criança pede...”, na programação realizada pelo C. E. João Pessoa, onde as famílias foram orientadas em relação aos direitos e deveres dos seus filhos e das crianças, desenvolvendo atividades lúdicas e educativas e prestando a segurança necessária durante todo o evento, fato este reconhecido através de Ofício de Agradecimento enviado pela Diretora Geral daquela Instituição. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 278/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR o Guarda Civil Municipal SÉRGIO RIBEIRO DAS DORES, matrícula 13614, pelo excelente serviço prestado com disciplina, dedicação, cordialidade e responsabilidade demonstrada por ocasião da realização das Oficinas de Redução de Risco de Desastre Naturais, evento realizado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Campos dos Goytacazes, tendo sido, através Ofício de Agradecimento, o seu trabalho reconhecido pelo Secretário de Defesa Civil Municipal. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 279/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais JEAN CARLOS DA SILVA CORDEIRO, matrícula 14461, pelo excelente trabalho realizado quando, no dia 08/04/14, nas proximidades da Secretaria de Finanças, seu posto de serviço, prendeu um ladrão que acabara que assaltar uma mulher, e elogiar também o Guarda Civil Municipal JOSÉ EDVALDO CARNEIRO FILHO, matrícula 379, que estando trabalhando na Supervisão, tendo sido contatado procedeu imediatamente para o local, auxiliando o GCM JEAN CARLOS, conduzindo todos os envolvidos para a 134ª DP. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 280/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais LUIZ SOARES DA SILVA, matrícula 13921, MARCO SOARES DE SOUZA, matricula 13091 e ALDEMIR CARLOS M. DOS SANTOS, matricula 14738, pelo excelente serviço prestado quando informado por um cidadão que havia avistado um homem em atitude suspeita passando a informação do local e a possível identificação do suspeito, imediatamente os GCM's procederam ao local e solicitaram o apoio da Polícia Militar, que ato contínuo, devido às informações prestadas pelos guardas, tomou conhecimento de um homicídio e localizaram o suspeito do crime. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1694748"
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            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
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                            "1695124": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 27 /2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nO Diretor Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes- IMTT, no uso legal de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que cabe ao IMTT, orientar, modificar atualizar e adaptar o sistema viário às necessidades dos munícipes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização da 55ª EXPOAGRO-2014 - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DO NORTE FLUMINENSE, no período de 02 a 06 de julho de 2014, no Parque de Exposições da Fundação Rural de Campos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer, em caráter excepcional, a extensão dos itinerários das linhas urbanas, visando ao atendimento da 55ª EXPOAGRO- 2014 a partir das 13h do dia 02 a 06 de julho de 2014, durante a realização do Evento, no Parque de Exposições da Fundação Rural de Campos.\r\n\r\nParágrafo único - As empresas deverão continuar atendendo ao local do evento após uma hora e meia do término dos eventos festivos, visando assegurar à população o devido acesso de retorno. \r\n\r\nArt. 2º - As Empresas que operam nas linhas abaixo descritas, durante o período acima citado deverão realizar os seguintes serviços:\r\n\r\nI- Das linhas autorizadas:\r\n\r\na) - Linhas oriundas de Guarus, Eldorado, Codin, Bonsucesso, Cidade Luz, Agrotécnica, Fundão, Santa Rosa, Calabouço, Jardim Carioca, Parque Prazeres, Usina São João, Lagoa das Pedras, Ceasa, Novo Mundo, etc....\r\n\r\nb) - Linha 7 - (Penha X Pecuária).\r\n\r\nc) - Goytacazes, Donana, Parque Imperial, Jockey, IPS, Capão, Parque Aurora e São Benedito, etc....\r\n\r\nd) - Nova Brasília X Centro e Pecuária X Centro.\r\n\r\ne) - Parque Oliveira Botelho.\r\n\r\nII- Dos Itinerários:\r\n\r\na) Linhas oriundas de Guarus: \r\n\r\nIDA:seguem itinerário normal até a Ponte Alair Ferreira, Av. XV de novembro, Avenida Presidente Vargas, Rua Visconde de Alvarenga, Rua Joaquim Suma, Rua Professor Mesquita, Praça da Bananeira. \r\n\r\nVOLTA: Av. Presidente Vargas, Av. XV de novembro, Rua Espírito Santo, Rua São Bartolomeu, Rua Rocha Leão, Av. XV de Novembro, segue itinerário normal.\r\n\r\nb) Linha 7 - (Penha X Pecuária):\r\n\r\nIDA - Itinerário normal até a Av. Presidente Vargas, Av. Visconde de Alvarenga, Rua Joaquim Suma, Praça da Bananeira, Praça Santa Terezinha, segue itinerário normal. \r\n\r\nVOLTA - Artur Nogueira, Praça Santa Terezinha, segue itinerário normal.\r\n\r\nc) Linhas oriundas de Goytacazes, Donana, Parque Imperial, Jockey, IPS, Capão, Parque Aurora e São Benedito, etc...:\r\n\r\nIDA - Av. 28 de Março, Av. Visconde do Rio Branco, Av. XV de Novembro, Av. Presidente Vargas, Rua Visconde de Alvarenga, Rua Joaquim Suma, Rua Professor Mesquita, Praça da Bananeira. \r\n\r\nVOLTA - Av. Presidente Vargas, Av. XV de novembro, Rua Espírito Santo, Rua São Bartolomeu, Rua Rocha Leão, Av. XV de Novembro, segue itinerário normal.\r\n\r\nd) Nova Brasília X Centro: segue itinerário normal.\r\n\r\ne) Centro X Pecuária: segue itinerário normal.\r\n\r\nf) Parque Oliveira Botelho:\r\n\r\nIDA - UENF, itinerário normal, Av. XV. de Novembro, AV. Presidente Vargas, Rua Visconde de Alvarenga, Rua Joaquim Suma, Praça da Bananeira.\r\n\r\nVOLTA - Av. Presidente Vargas, Av. XV de novembro, Rua Espírito Santo, Rua São Bartolomeu, Rua Rocha Leão, Av. XV de Novembro, segue itinerário normal.\r\n\r\nArt. 3º - A operação modificada no Art. 2º, não deverá acarretar deficiência na operação das linhas originais.\r\n\r\nArt. 4° - Os veículos táxis deverão fazer ponto de parada na Avenida Presidente Vargas, sentido Centro, nos trechos compreendidos entre as Ruas Artur Nogueira e Pastor João Barreto; Pastor Manoel Ferreira e Rua D. João VI. \r\n\r\nArt. 5º - Os veículos de transporte alternativo, integrantes do SETAMP, estão autorizados a estenderem seus respectivos itinerários, nas mesmas disposições do artigo 2º, utilizando como terminal a Praça da Bananeira.\r\n\r\nArt. 6º - As Empresas deverão afixar junto ao pára brisa, as placas indicativas EXPOAGRO.\r\n\r\nArt. 7º - Esta portaria entrará em vigor no período acima mencionado. \r\n\r\nÀLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1695124"
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                        }
                    }
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                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1695102": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 024/2014 para CERÂMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 03.311.811/0001-00, estabelecida na RODOVIA SÉRGIO VIANA BARROSO, S/N° - KM 02- GOITACAZES - 2 ° DISTRITO , neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “MIRANDA”, na localidade de “Tócos” , 17° Distrito neste Município, numa área de “4,77” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º54'47”765. e Longitude -41°16'17”724, de propriedade da IVANIR FERREIRA GUIMARÃES, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 08 de Abril de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 030/2014 para AZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, empresa inscrita no CNPJ Nº 08.000.908/0001-07, estabelecida na RUA TRAVESSA IRINEU PARENTE, S/N° - MINEIROS neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SABÃO”, neste Município, numa área de “8,59” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º54'54”815 e Longitude -41°11'48”736, de propriedade da CARLOS MAGNO BRANDÃO DE AZEVEDO, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 13 de Maio de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 031/2014 para SILVA E RAMOS INDÚSTRIA CERÂMICA, empresa inscrita no CNPJ Nº 09.297.751/0001-96, estabelecida na RUA ESTRADA DA CORUJA, S/N°, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “LAGOINHA”, neste Município, numa área de “25,88” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º55'03”785 e Longitude -41º07'02”933, de propriedade de ALUÍZIO PESSANHA DA SILVA, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 13 de Maio de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 032/2014 para CERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 68.655.216/0001-29, estabelecida na RODOVIA DO AÇÚCAR, S/N° , neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “PAUS AMARELOS”, neste Município, numa área de “1,46” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º53'36”224 e Longitude -41º10'58”187, de propriedade de SÍLVIO CÉSAR BRANDÃO DE AZEVEDO , pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 16 MAIO de 2013.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 033/2014 à empresa PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 17.549.475/0001-34, estabelecida na ESTRADA CAMPOS DOS GOYTACAZES - SÃO FIDELOS, S/N° - KM 20, neste Município, para extrair “GRANITO” no imóvel rural denominado ”FAZENDAS REUNIDAS SERTÃO” neste Município, numa área de “13,15” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º40'21”523 e Longitude -41º33'45”652, de propriedade de AGRO PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 26 de MAIO de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 034/2014 à empresa PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 17.549.475/0001-34, estabelecida na ESTRADA CAMPOS DOS GOYTACAZES - SÃO FIDELOS, S/N° - KM 20, neste Município, para extrair “GRANITO” no imóvel rural denominado ”FAZENDAS REUNIDAS SERTÃO” neste Município, numa área de “49,75” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º40'18”607 e Longitude -41º33'03”788, de propriedade de AGRO PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 26 de MAIO de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 035/2014 para SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP, empresa inscrita no CNPJ Nº 04.580.500/0001-09, estabelecida na FAZENDA SÃO FRANCISCO DE PAULA E RECREIO, S/N° - TRAVESSÃO DE CAMPOS - 7° DISTRITO, neste Município, para extrair “SAIBRO” no imóvel rural denominado “FAZENDA SANTO ANTÔNIO”, numa área de “47,14” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º37'18”462 e Longitude -41º21'00”924, de propriedade de WALTER LIZANDRO GODOY e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 27 de Maio de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 036/2014 para CRESPO FILHO & CERÃMICA LTDA ME, empresa inscrita no CNPJ Nº 12.098.243/0001-93 , estabelecida na ESTRADA DA AREIA, S/N° - SÃO JOÃO - 4° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SITIO MINEIROS E ESTRADA DA AREIA”, neste Município, numa área de “8,78” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º52'18”119 e Longitude -41º13'54”021, de propriedade de OZIEL BATISTA CRESPO FILHO e esposa , pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 27 de Maio de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 037/2014 à empresa INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA , empresa inscrita no CNPJ Nº 08.022.339/0001-09, estabelecida na RODOVIA SÉRGIO VIANA BARROSO, S/N°, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “BOA ESPERANÇA”, na localidade de Cambaíba, numa área de “15,03” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º46'33”028 e Longitude -41º13'57”816, de propriedade de INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA , pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 29 de Maio de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 038/2014 para MEDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 08.831.895/0001-18, estabelecida na ESTRADA SÃO BENTO, S/N° - SÃO BENTO - 4° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “MARIA CAETANO”, na localidade de Mussurepe , neste Município, numa área de “1,43” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º55'06”761 e Longitude -41º08'55”297, de propriedade de MEDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA , pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 29 de Maio de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 039/2014 à empresa X. S. C. CERÂMICA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 01.972.994/0001-70, estabelecida na ESTRADA DA ARUREIRA, S/N° - 5° DISTRITO, no Município de São João da Barra para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “BANANEIRAS”, na localidade de Mussurepe - 5°Distrito, neste município , numa área de “5,82” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º53'40”913 e Longitude -41º09'23”266, de propriedade de X. S. C. CERÂMICA LTDA , pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 30 de Maio de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 040/2014 à empresa CERÂMICA M. GOMES E CHAGAS LTDA - ME, empresa inscrita no CNPJ Nº 11.368.767/0001-94, estabelecida na ESTRADA DA BARRINHA, S/N/ - 5° DISTRITO, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “BARRINHA”, neste município , numa área de “2,67” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º55'53”215 e Longitude -41°07'44”882, de propriedade CERÂMICA M. GOMES E CHAGAS LTDA - ME , pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 12 de Junho de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n]\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 041/2014 para PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA - ME , empresa inscrita no CNPJ Nº 29.089.596/0001 - 20, estabelecida na ESTRADA DO AÇÚCAR, S/N° - PAUS AMARELOS, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “ESTRADA GRANDE”, numa área de “1,35” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º54'59'911 e Longitude -41º08'50”357, de propriedade de PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA - ME, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 12 de Junho de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 042/2014 para DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES, empresa inscrita no CNPJ Nº 04.258.559/0001 - 77, estabelecida RUA MARIANA BARRETO, N° 62 - PARQUE MARIA QUEIROZ, neste Município, para extrair “AREIA”, no leito do “RIO MURIAÉ, numa área de “40.65” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º39'04'891 e Longitude -41º23'27”193, de propriedade de UNIÃO, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 18 de Junho de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1695102"
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                            "Id: 1694662"
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                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1695149": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0229/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.044.000041-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 091/2013\r\n\r\nCONTRATADA: AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 01.919.316/0001-44\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamento de segurança de dados (firewall), com a devida instalação, configuração e treinamento, para atender necessidades do Datacenter Municipal.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 296.376,00 (duzentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 248/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.106.000002-3-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 003/2014\r\n\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 05.650.047/0001-14\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cesta básicas embaladas em caixas de papelão a serem distribuídas pelo Departamento de Hortas Comunitárias, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 143.760,00 (cento e quarenta e três mil setecentos e sessenta reais) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30º (trigésimo) dias a partir da apresentação da Nota Fiscal.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1695149"
                        ],
                        "1695148": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA DE MARCAÇÃO DE NOVA SESSÃO - PREGÃO 027/2014\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nConsiderando o relatório de apresentação de materiais emitido pela Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, onde as empresas vencedoras dos itens 11; 27; 44; 01; 07; 16; 31; 42; 37; 46; 03; 19; 45; 02; 05; 23; 38 e 47, referente ao pregão em tela tiveram suas respectivas amostras reprovadas ou não foram apresentadas, \r\n\r\nConsiderando que nos itens 07, 19 e 23 os valores apresentados pelas licitantes classificadas em segundo e terceiro lugar estão acima do valor estimado elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas,\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna pública e comunica aos interessados a CONVOCAÇÃO das licitantes classificadas em segundo lugar, a saber: BIANCA MELO DE AZEVEDO PEREIRA, nos itens 01, 16 e 38; NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, no item 03; MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, nos itens 02; 05; 37 e 46; E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA nos itens 27; 31; 45 e 47; NX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA nos itens 42 e 44 e DISTRIBUIDORA RADAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 11 para fazer a apresentação das amostras em conformidade com o Termo de Referência - anexo VIII do edital do Pregão em epígrafe; \r\n\r\nE comunica também a CONVOCAÇÃO das licitantes classificadas em segundo e terceiro lugar nos itens 07, 19 e 23, a saber: E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA; MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA; DISTRIBUIDORA RADAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DEN TAL LTDA, para comparecerem ao setor de licitação para uma nova sessão no dia 03/07/14 às 10 horas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1695148"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1694850": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000529-P-PR\r\n\r\nPregão 026/13\r\n\r\nContrato n° 0125/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.234.797/0001-78\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos pertences a padronização do Programa PROAPAR para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 47.963,00 (Quarenta e sete mil e novecentos e sessenta e três reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 04/06/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1694850"
                        ],
                        "1694851": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000338-7-PR\r\n\r\nTomada de Preços n° 009/13\r\n\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 064/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: GECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 29.794.377/0001-41\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para prestação de serviços em obra de construção da UBS Parque São Benedito.\r\n\r\nPrazo do contrato: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nData da Assinatura: 26/06/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1694851"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1694735": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 214/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 018/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000360-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de nutrição parenteral para o Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\n\r\nCONTRATADA: NUTRIMED - SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 268.840,00 (Duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1694735"
                        ],
                        "1694736": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 215/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 040/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000488-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 57.222,00 (Cinqüenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1694736"
                        ],
                        "1694737": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 217/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 023/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000388-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de frascos de hemoculturas aeróbicas e padrão de calibração, compatíveis com equipamentos BACT/ALERT 3D, para cultura de material biológico proveniente de bolsas plásticas de hemocomponentes (BACT/ALERT BPA).\r\n\r\nCONTRATADA: DIAGPRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1694737"
                        ],
                        "1694738": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 218/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000516-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bottons de gastrostomia tipo mic-key, para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 930,00 (Novecentos e trinta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1694738"
                        ],
                        "1694739": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 219/2014\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 010/2013 \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000104-2-PR. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais e locação de cilindros visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 174.630,00 (Cento e setenta e quatro mil seiscentos e trinta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1694739"
                        ],
                        "1694740": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 220/2014\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 010/2013 \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000104-2-PR. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais e locação de cilindros visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.440,00 (Treze mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1694740"
                        ],
                        "1695156": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS LOTES DO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2014, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nLOTE 01 - ARMÁRIOS / BELICHE - SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ nº 39.240.676/0001-98)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n1.1\r\n\r\nArmário estante fechada e c/ porta 2M\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nALTAMIRA\r\n\r\nR$ 2.690,00\r\n\r\n1.2\r\n\r\nArmário estante fechada e c/ porta 3M\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nALTAMIRA\r\n\r\nR$ 3.970,00\r\n\r\n1.3\r\n\r\nArmário em aço com 02 portas, chave, chapa nº 22 e 04 prateleiras internas\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nRUSTIKA\r\n\r\nR$ 1.258,00\r\n\r\n1.4\r\n\r\nArmário tipo vestiário, com 04 portas\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNILKO\r\n\r\nR$ 1.280,00\r\n\r\n1.5\r\n\r\nArmário tipo vestiário, com 08 portas\r\n\r\n15\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNILKO\r\n\r\nR$ 1.520,00\r\n\r\n1.6\r\n\r\nArmário tipo vestiário, com 12 portas\r\n\r\n15\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNILKO\r\n\r\nR$ 1.780,00\r\n\r\n1.7\r\n\r\nArmário de aço parede com 02 portas\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nR$ 470,00\r\n\r\n1.8\r\n\r\nArmário de aço parede com 03 portas\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nR$ 630,00\r\n\r\n1.9\r\n\r\nBeliche alteral em metalon 50 x 30 (18)\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSANTA LUZIA\r\n\r\nR$ 850,00\r\n\r\nLOTE 02 - CADEIRAS / LONGARINA - DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 05.787.243/0001-35)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n2.1\r\n\r\nCadeira executiva fixa com braços\r\n\r\n80\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCADFLEX\r\n\r\nR$ 427,00\r\n\r\n2.2\r\n\r\nCadeira executiva giratória com braços\r\n\r\n90\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCADFLEX\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n2.3\r\n\r\nCadeira tipo caixa fixa\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCADFLEX\r\n\r\nR$ 510,00\r\n\r\n2.4\r\n\r\nCadeira fixa empilhável polipropileno\r\n\r\n250\r\n\r\nUNID\r\n\r\nFRISOKAR / CERANTOLA\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\n2.5\r\n\r\nCadeira para digitador, giratória com braço\r\n\r\n40\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCADFLEX\r\n\r\nR$ 470,00\r\n\r\n2.6\r\n\r\nLongarina com 03 lugares\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nFRISOKAR / CERANTOLA\r\n\r\nR$ 1.150,00\r\n\r\n2.7\r\n\r\nLongarina com 04 lugares\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nFRISOKAR / CERANTOLA\r\n\r\nR$ 1.320,00\r\n\r\nLOTE 03 - GAVETEIRO / MESA / RACK - SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ nº 02.808.910/0002-01)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n3.1\r\n\r\nGaveteiro volante c/ rodízio, com 03 gavetas\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMADEMÓVEIS\r\n\r\nR$ 730,00\r\n\r\n3.2\r\n\r\nMesa p/ escritório com 02 gavetas\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMADEMÓVEIS\r\n\r\nR$ 1.090,00\r\n\r\n3.3\r\n\r\nMesa atendente consultório com 02 gavetas\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSANTA LUZIA\r\n\r\nR$ 522,00\r\n\r\n3.4\r\n\r\nMesa delta com 02 gavetas\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMADEMÓVEIS\r\n\r\nR$ 1.670,00\r\n\r\n3.5\r\n\r\nMesa pequena p/ bebedouro\r\n\r\n15\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMADEMÓVEIS\r\n\r\nR$ 499,00\r\n\r\n3.6\r\n\r\nMesa p/ reunião retangular\r\n\r\n15\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMADEMÓVEIS\r\n\r\nR$ 1.650,00\r\n\r\n3.7\r\n\r\nRack para computador tam. Pequeno\r\n\r\n15\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMADEMÓVEIS\r\n\r\nR$ 658,00\r\n\r\nLOTE 04 - ESTANTES - SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ nº 02.808.910/0002-01)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n4.1\r\n\r\nEstante aberta metálica med. 1225 x 420 x 2000mm\r\n\r\n80\r\n\r\nUNID\r\n\r\nISMA\r\n\r\nR$ 1.060,00\r\n\r\n4.2\r\n\r\nEstante aberta metálica med. 1225 x 420 x 3000mm\r\n\r\n60\r\n\r\nUNID\r\n\r\nISMA\r\n\r\nR$ 1.170,00\r\n\r\nLOTE 05 - REFRIGERAÇÃO - SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ nº 39.240.676/0001-98)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n5.1\r\n\r\nAparelho para purificação de água\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMASTER FRIO\r\n\r\nR$ 1.570,00\r\n\r\n5.2\r\n\r\nBebedouro garrafão/coluna\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMASTER FRIO\r\n\r\nR$ 820,00\r\n\r\n5.3\r\n\r\nFrigobar com porta reversível e aproveitável\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCONSUL\r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\n5.4\r\n\r\nGeladeira / refrigerador\r\n\r\n15\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCONSUL\r\n\r\nR$ 1.250,00\r\n\r\nLOTE 06 - TELEVISOR - SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ nº 39.240.676/0001-98)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n6.1\r\n\r\nTelevisão 32\"\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPHILIPS\r\n\r\nR$ 1.567,00\r\n\r\n6.2\r\n\r\nTelevisão 42\"\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nLG\r\n\r\nR$ 2.299,00\r\n\r\nLOTE 07 - MATERIAL ESCRITÓRIO - SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ nº 39.240.676/0001-98)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n7.1\r\n\r\nApoio para pés com altura regulável\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMULTIVISÃO\r\n\r\nR$ 97,00\r\n\r\n7.2\r\n\r\nFragmentadora de papel\r\n\r\n15\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMENNO\r\n\r\nR$ 669,00\r\n\r\n7.3\r\n\r\nVentilador de parede oscilante\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTRON\r\n\r\nR$ 207,00\r\n\r\nLOTE 08 - LONGARINA DE FIBRA DE VIDRO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n8.1\r\n\r\nLongarina de fibra de vidro\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1695156"
                        ],
                        "1695153": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 014/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 014/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos para realização dos exames de automação de Microbiologia (cultura: identificação e antibiograma e hemocultura), com cessão de equipamentos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de julho de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1695153"
                        ],
                        "1695154": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 015/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 015/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de julho de 2014, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1695154"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1695150": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 003/2014 \r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2014, sob a forma de Registro de Preços, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (papelaria) para a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de julho de 2014, às 09h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1695150"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1695086": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 019/2014\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVOCA os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e quem mais interessar para a reunião ordinária que será realizada no dia 08 de Julho do corrente ano, às 14 horas, em primeira convocação, e às 14:30h, em segunda e última convocação, na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema n.º 335, altos, Centro, nesta cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1 - Leitura de ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Adequação da Resolução nº 09/2011;\r\n\r\n4 - Resumo da prestação de contas do ordenador de despesa do exercício de 2013;\r\n\r\n5 - Proposta de Resolução para alteração da Deliberação n º 65/2004 e Resolução 11/2013;\r\n\r\n5 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 30 de Junho de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1695086"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1695147": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO DE Nº 013/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Esportes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 013/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização da Copa Integração - Guarús - Centro - (margem direita e esquerda da BR 101), nas categorias Aspirante e Principal - com a participação de 32 (trinta e duas) equipes de futebol - com 20(vinte) jogadores cada equipe em 394(trezentos e noventa e quatro) jogos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de julho de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\n- Pregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1695147"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1695162": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000089-4-PR, convite nº. 035/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de construção de vestiário duplo na localidade de Lagamar - Farol de São Tomé, à licitante vencedora j g s gomes serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.767.358/0001-03, com o valor total de R$ 96.120,74 (noventa e seis mil, cento e vinte reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 24 de Junho de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000090-6-PR, Concorrência Pública nº. 024/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de infraestrutura, na localidade do Xexé - Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora f. l. g. empreendimentos ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.811.801/0001-93, com o valor total de R$ 7.549.218,15 (sete milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e dezoito reais e quinze centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 27 de Junho de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000067-5-PR, Tomada de Preços nº. 019/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pavimentação em revestimento primário nos trechos da Estrada da Baixada, da RJ 216 a RJ 126, na localidade de Mineiros, 2º Distrito - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora obradeck construções ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.380.128/0001-30, com o valor total de R$ 251.303,21 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e três reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 26 de Junho de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000038-0-PR, Tomada de Preços nº. 011/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a urbanização e paisagismo da quadra coberta da E.M. Eunícia Ferreira da Silva - Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora focam x empreendimentos e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.735.937/0001-54, com o valor total de R$ 323.209,07 (duzentos e setenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e treze centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 26 de Junho de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1695162"
                            ],
                            "1695161": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0243/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000019-3-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 006/2014\r\n\r\nCONTRATADA: HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 03.311.104/0001-05\r\n\r\nOBJETO: Obra de rede de drenagem da Rua José Alves de Azevedo, descida da Ponte Governador Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.446.739,72 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 18/06/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0234/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000014-7-PR\r\n\r\nconcorrência pública nº 005/2014\r\n\r\nCONTRATADA: COFRANZA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 03.396.922/0001-06\r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação, urbanização, drenagem e passeio com acessibilidade em diversos logradouros no Bairro Jochey - Fase 1 - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 42.863.898,30 (quarenta e dois milhões e oitocentos e sessenta e três mil e oitocentos e noventa e oito reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 16(dezesseis) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 13/06/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1695161"
                            ]
                        },
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1694820": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - IMTT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nO Instituo Municipal de Transito Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 31/07/2014 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionado, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11, 23/12/11, 30/01/12, 28/02/12, 23/03/12, 27/04/12, 28/05/12, 27/06/12, 31/07/12, 30/08/12, 25/09/12, 18/10/12, 12/11/12, 21/12/12, 29/01/13, 20/02/13, 27/03/13, 29/04/13, 24/05/13, 26/06/13, 29/07/13, 23/08/13, 18/09/13, 22/10/13, 08/11/13, 20/12/13, 29/01/14, 25/02/14, 24/03/14, 29/04/14 e 26/05/14, bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27 e 28/01/12, 27 e 28/02/12, 23 e 24/03/12, 28 e 29/04/12, 26 e 27/05/12, 26 e 27/06/12, 28 e 29/07/12, 28 e 29/08/12, 22 e 23/09/12, 19 e 20/10/12, 10 e 11/11/12, 21 e 22/12/12, 26 e 27/01/2013, 16 e 17/02/13, 25 e 26/03/13, 27 e 28/04/13, 24 e 25/05/13, 25 e 26/06/13, 25 e 26/07/13, 22 e 23/08/13, 19 e 20/09/13, 21 e22/10/13, 07 e 08/11/13, 26 e 27/12/13, 27 28/01/14, 21 e 22/02/14, 24 e 25/03/14, 28 e 29/04/14, 26 e 27/05/14 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-NI722, HONDA, 1983/1983, CG125BR1306259, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARO RANGEL MACIEL; 2-LLL2345, HONDA, 2010/2011, 9C2NC4310BR200257, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE VIGNERON JUNIOR, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; 3-N. EMPL., HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R084725, N. EMPLACADA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,MOTO CLASSE, LUCIANO HENRIQUE DAUMAS DE PAULA; 4-LPH9259, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R699616, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I, AMARO SOUZA DA SILVA; 5-KVD2567, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08508R008176, MACAÉ, MARIA MARTA SANTANA DIAS; 6-KUR0866, HONDA, 1991/1991, 9C2JC1801MR566311, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GENILDO BANDA DO NASCIMENTO; 7-LOA6130, YAMAHA, 2002/2002, 9C6KE026020008249, MACAÉ, ALCIMAR MARTINS RODRIGUES; 8-KRC6965, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS24788, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE RIBEIRO DA SILVA, VALDEMIR R DA SILVA; 9-LH7483, VW, 1985/1985, 9BWZZZ30ZFP007693, ITAGUAI, ANTONIO RODRIGUES RUBIN; 10-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE SEM MARCA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 11-LBA4490, GM, 1995/1995, 9BGKZ08GTSB408703, RIO DE JANEIRO, GERSON CIPRIANO DA COSTA; 12-KSM3590, VW, 1988/1988, 9BWZZZ30ZJT117408, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ENILDO SOUTO MAIOR, RONI LOPES AREIA; 13-LLD6341, YAMAHA, 2009/2010, 9C6KE1200A0047478, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROBERTO CANUDO DA CRUZ, BV FINANCEIRA S A C F I; 14-NÃO USA, KASINSKI, 2011/2012, 93FSTJXLBCM017053, N. EMPLACADA, MOTO NAUER COMERCIO DE MOTOS LTDA; 15-KMZ0353, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS16205, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LELIO NOGUEIRA DA SILVA; 16-LOY0116, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R219288, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AURELIO SILVA TEOFILO; 17-KWW1803, SHINERAY, 2007/2008, LXYXCHL0580K03167, CAMPOS DOS GOYTACAZES, KATIA APARECIDA DA SILVA PINTO; 18-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 19-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 20-KQI3406, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS10015, CAMPOS DOS GOYTACAZES, IDALVA ALBERNAZ MOREIRA; 21-LLG1493, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R935716, RIO BONITO, ALBERT ANDERSON DA SILVA FERNANDES; 22-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 23-S.INF., CALOI, 2000/2000, 9CBBACJTYYP009412, S. INF., IRM BICICLETAS LTDA ME; 24-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 25-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 26-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 27-MPF3910, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR045158, MARATAÍZES, OSMAR SILVA DE ALMEIDA, JOSE MARQUES FERNANDES; 28-MQM5715, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R031409, CARIACICA, DENES FERNANDO AMARAL DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S A; 29-KMW5749, JTA, 2007/2008, 9CDCF47AJ8M031273, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RONALDO JOLIAO ARMANDO; 30-KZV6399, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R848674, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WENDEL SILVA TERRA JUNIOR, LEDIR VIEIRA BARRETO DE ABREU; 31-LOR2815, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07003R010648, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEILA DE FATIMA SOUZA RANGEL, LENILDA LOURENCO DE LIMA; 32-LOH4520, HONDA, 2001/2002, 9C2MC35002R004041, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA LENI GOÇALVES DO NASCIMENTO COLARAES; 33-MPT8161, FORD, 2004/2004, 9BFZF10B648170602, VILA VELHA, GERALDO LIMA DA SILVA,BANCO ITAUCARD SA, ALEXSANDRO DE SOUZA AZEVEDO; 34-BXM7331, FIAT, 1985/1985, 9BD14600003019850, BELO HORIZONTE, BRENO VINICIUS SANCHES PEREIRA; 35-KPO5694, VW, 2000/2000, 9BWCA15X5YP113635, BARRA DO PIRAÍ, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, JONAS RAMOS LEAL; 36-KPA0891, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377TT044425, SÃO FIDÉLIS, CLAUDIA CORDEIRO DA SILVA MENEZES, JOVELINO MARTINS VIANA JUNIOR; 37-KUC5063, GM, 1983/1983, 5E11UCC153522, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DA PENHA RAIMUNDO DE ALMEIDA; 38-LJC9553, GM, 1987/1987, 9BGJK69ZHHB042164, RIO DE JANEIRO, PAULO FERREIRA, REGILDO NUNES; 39-LIY3471, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5146107, RIO DE JANEIRO, ALFREDO DE BARROS REZENDE, ELISABETE DA SILVA MIRANDA; 40-MYQ5893, VW, 1999/1999, 9BWZZZ374XT040378, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA; 41-KMQ8417, FIAT, 1999/1999, 9BD178236Y0928315, CABO FRIO, MARGARETH DE AZEREDO BARRETO MEDEIROS; 42-KTL6430, GM, 1987/1987, 9BGTC11UHHC148368, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NELSON GOMES FERNANDES; 43-LAX8855, GM, 1995/1995, 9BGSC08WTSC631230, RIO DE JANEIRO, ALAIDE BARBOSA DOS SANTOS, UNICAR ADM NAC CONS LTDA; 44-KMU6422, VW, 1989/1989, 9BWZZZ30ZKP224476, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADILSON HERCULANES DA SILVA; 45-KRC4943, VW, 2000/2000, 9BWZZZ373YT162291, RIO DAS OSTRAS, BRUNO MARCOS GOIS DOS SANTOS, JOSE CLAUDIO NETO DA SILVA; 46-KTT8551, VW, 1986/1986, 9BWZZZ30ZGT125748, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, MARCELO RIBEIRO MOCO; 47-LBU1796, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VT144768, MACAÉ, MARCELO DA SILVA GONÇALVES, EDUARDO HENRIQUE CORDEIRO DA SILVA, RONDINELI KLEIN RODRIGUES; 48-KWV1057, GM, 2007/2008, 9BGRJ69808G131898, RIO DE JANEIRO, BANCO SANTANDER BANESPA S A, ILKA KUZUIEC TELLER, LUIS AUGUSTO MOREIRA BARBOSA; 49-LNW9280, FORD, 2002/2002, 8AFAZZFHA2J253826, SÃO JOÃO DE MERITI, BANIF-BCO INT F. (BR) S/A, AMARILDA BARBOSA DA SILVA; 50-MRX0787, GM, 2000/2000, 9BGSC68Z01B102462, SERRA, MONICA ELIZABETH ALVES DE OLIVEIRA SILVA, BANCO FINASA SA; 51-KSE4868, GM, 1988/1988, 9BGTC11UJHC113767, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NATALINO DE OLIVEIRA JUNIOR; 52-KQI4400, GM, 1997/1997, 9BGJK19BVVB557868, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ CARLOS CARDOSO DE SOUZA; 53-LNN3333, FORD, 2001/2001, 9BFBSZFDA1B374464, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ITAU LEASING S/A, FATIMA PEREIRA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A; 54-KQI9962, FIAT, 1998/1998, 9BD178096W0739682, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALTUERPE SILVA, UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A; 55-LJI4061, VW, 1988/1988, 9BWZZZ30ZJT068547, SÃO JOÃO DA BARRA, PAULO JORGE DE BIASE WYSZOMIRSKI, MONIQUE NUNES RANGEL; 56-KTA7916, GM, 1990/1990, 9BGTC11ULLC114961, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODRIGO TEIXEIRA NOBRE DE OLIVEIRA, DIEGO GOMES ROSA; 57-GWQ5631, VW, 2000/2000, 9BWCA01J114023157, TARUMIRIM, MARCOS TULIO DE OLIVEIRA, PATRICIA ABUB DIAS, MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA; 58-GMC6035, VW, 1983/1983, 9BWZZZ11ZDP079156, ITAPERUNA, DALVA COUTO CAMPOS; 59-KTW2500, VW, 1993/1994, 9BWZZZ30ZPT139610, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RENATO MANHÃES DA COSTA, EDINARTE FRANCISCO DA COSTA, BANCO ITAU SA; 60-LOC6285, VW, 2002/2003, 9BWCA05Y83T002676, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALDEMIR BARRETO DE LEMOS, BV FINANCEIRA S A C F I; 61-ICT7859, GM, 1995/1995, 9BGSC08WSSC655210, RIO BONITO, JOÃO BATISTA NASCIMENTO; 62-LQO0147, PEUGEOT, 2003/2003, 936A7LZ93W031309, SÃO PAULO, BCO BRADESCO S/A, LUIS MAURICIO RIBEIRO NUNES; 63-LNR2424, PEUGEOT, 2001/2001, 8AD2CN6A91W041393, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOVANIA MACIEL LEAL DE LIMA; 64-KUN1599, VW, 1985/1985, 9BWZZZ30ZFT032751, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FERNANDO RABELO SOARES; 65-KMU4726, VW, 1978/1978, BA593991, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ZILDA DE SOUZA; 66-AGO0558, VW, 2002/2002, 9BWAB41J124076034, CABO FRIO, SIMONE PEREIRA LANDIR MELGACO, VEROGILDA PEREIRA LIMA LOPES, BANCO ITAUCARD S/A; 67-KQI2133, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377TT114278, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LAURA MARIA RAMOS REIS, JOSE CARLOS REIS; 68-MQH8873, FORD, 2005/2005, 9BFBSZGDA5B550864, CAMPOS DOS GOYTACAZES, REGINA MARCIA FRANCA DE SOUZA, BANCO ITAUCARD S/A; 69-KUL8205, GM, 1983/1983, 5C11UCC164997, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDGAR BATISTA DE SOUZA; 70-LNR5867, VW, 2001/2002, 9BWCA05X62P029373, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NELSON FERNANDO DE CARVALHO, ALAN PERREIRA VERTULINO RISCADO, BV FINANCEIRA S A C F I; 71-LXW3726, FIAT, 1996/1996, 9BD146067T5808565, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDISON PEDRO DO NASCIMENTO, ANA LUCIA DE SOUZA VIEIRA; 72-LHY3433, VW, 1988/1988, 9BWZZZ30ZJT042449, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EVERTON VIANA BARRETO; 73-KNP2847, GM, 1998/1998, 9BGJL19YWWB570158, RIO BONITO, JERONIMO DA SILVA JARDIM; 74-MPI1191, VW, 1991/1991, 9BWZZZ30ZMT007091, SERRA, ENILSON BARBOSA RODRIGUES; 75-LUU9802, VW, 2006/2006, 9BWCA05WX7T013098, NITEROI, RICARDO RODRIG E MARENIZIA B S RODRIG CONSULTORIOS LTDA,MARCIO DE OLIVEIRA NEVES, BANCO ITAUCARD S/A; 76-KUQ6005, FIAT, 1991/1991, 9BD146000M3689041, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ CARLOS FREITAS GEBARA, ANDERSON RODRIGUES MONTEIRO MANHÃES; 77-LNN6020, VW, 2001/2001, 9BWCA05X82P002580, VITORIA, LUCIANO FREITAS MONTEIRO, ADILIO SILVA DA HORA, BANCO SANTANDER S A ; 78-LAZ6095, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377TT136832, RIO DE JANEIRO, EUSTAQUIO RODRIGUES DURSO, ALEXSANDER HERNANDES FONTAM, RODRIGO PEREIRA DA SILVA; 79-KRD7496, GM, 1998/1998, 9BGTB08BXWB302914, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDSON LOPES MATHEUS, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A; 80-LJO7452, GM, 1986/1987, 245276602, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO DA SILVA ALVES; 81-KZY7775, FIAT, 2006/2006, 9BD17106G72833654, ARMAÇÃO DE BÚZIOS, IZAQUIEL DE SOUZA VIANA; 82-KMY7558, GM, 2001/2001, 9BG138DC01C413370, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RUDNEY SANTOS RIBEIRO; 83-S.INF., SHINERY, 2012/2012, LXYXCBL00C0299201, S. INF., S. INF.; 84-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE DAFRA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 85-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 86-LKM1691, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R099889, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUANA MELILA NUNES PEIXOTO; 87-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 88-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 89-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 90-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 91-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 92-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 93-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 94-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 95-KMT2681, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07001R007576, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WAGNER RIBEIRO DE SOUZA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA BARBOSA; 96-LRE1307, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R053044, ITAPERUNA, MARTA VALERIA CHAGAS DE SOUZA, REGINALDO EXPEDITO ROSA MESSIAS; 97-LPE4863, JTA, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M107529, SÃO FIDÉLIS, ANA CRISTINA DA SILVA PEIXOTO NUNES; 98-KMY8100, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07101R204847, SANTO ANTONIO DE PADUA, CRISTIANE MOTA, LIDHIANNE BARRETO DE SOUZA; 99-KMW9157, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XFBL78M058060, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROMERO LUCIO; 100-N. EMPL., TRAX, 2010/2010, LAAAAKJCXA0003653, N. EMPLACADA, BV FINANCEIRA S A C F I, JOSE RIBEIRO DE SOUSA,MOTO VITAL LTDA; 101-S.INF., CALOI, S. INF., 81AA18317, S. INF., S. INF.; 102-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE WM, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 103-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 104-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 105-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 106-KNL4878, HONDA, 2001/2001, 9C2J030301A002659, RIO DE JANEIRO, TUKANATUR AG DE VIAGENS E TURISMO LTDA, BCO BRADESCO S/A; 107-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 108-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE YAMAHA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 109-KVD0459, HONDA, 1991/1991, 9C2JC1801MR585463, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE PAULO DOS SANTOS; 110-LOQ6153, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R172648, CAMPOS DOS GOYTACAZES, D M AZEVEDO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, ANDERSON HENRIQUE DE MORAES PEIXOTO; 111-S.INF., JONNY, S. INFORMA, LHJXCBLD9B0303698, S. INF., S. INF.; 112-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 113-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 114-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 115-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE YAMAHA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 116-KNN5541, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR138000, ITAPERUNA, SIDNEI LOPES DE AGUIAR, ADRIANO DA SILVA RODRIGUES, SIDNEY LOPES JUSTINO; 117-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 118-KWG1333, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08207R034429, RIO DE JANEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, JULIO CESAR DA ROCHA S DA CRUZ, BANCO PANAMERICANO S A; 119-KUC9511, HONDA, 2004/2004, 9C2MC35004R023241, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FELIPE PEIXOTO DE AZEVEDO; 120-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE YAMAHA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 121-LOB1676, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30202R120692, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALCIEDSON RANGEL NOGUEIRA; 122-KRC5218, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR054403, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOÃO ROGERIO CARVALHO, LEONARDO DA SILVA DE SOUZA, DANIELE DOS SANTOS PESSANHA DA CON; 123-MQM7464, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R024919, PRESIDENTE KENNEDY, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, BANCO FINASA SA; 124-LPM7852, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41209R083334, ANGRA DOS REIS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, WILLIAN COSME CORREA DA SILVA; 125-LPC1904, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08208R024738, MACAÉ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, ALEXSANDRO SILVA NASCIMENTO; 126-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 127-LTA0951, HONDA, 2004/2005, 9C2HA07105R019397, ARRAIAL DO CABO, MARIO CESAR DA SILVA; 128-KOV7747, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R068822, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCOS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR; 129-LKQ3504, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XFBL78M059611, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WELLINGTON URBANO; 130-LPG4224, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R229108, MACAÉ, ARILSON COSME MATIAS MARCOLINO, BV FINANCEIRA S A C F I; 131-LKA5552, HONDA, 2006/2007, 9C2JA04207R016149, CAMPOS DOS GOYTACAZES, UILES GOMES FERNANDES, CARLOS JOSE MARINHO OLINO, TANIA REGINA DE SOUZA; 132-KOE4641, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XPBG78M012941, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, DANIELLE RIBEIRO DA SILVA; 133-KNS6820, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R088871, RIO DAS OSTRAS, JOSE EVANIEL IMPERIAL; 134-LOH9415, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R055209, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS GUILHERME VIANA DE SOUZA, RODRIGO MARTINS BUENO; 135-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 136-LNS1728, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R227427, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALERIA VASCONCELLOS NICOLAU, BANCO PANAMERICANO S A; 137-KZZ1991, HONDA, 2005/2006, 9C2JA04206R010619, MACAÉ, CARLA FRANCINI DE MIRANDA MOREIRA; 138-LPF4395, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R168500, MACAÉ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, FABRICIO CARVALHO NOGUEIRA; 139-LOZ6826, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R036981, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DANIEL TEODORO, EDSON MACIEL AZEREDO; 140-LKP5749, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R067374, MACAÉ, DANIEL DO AMARAL PEREIRA; 141-KNG9340, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR055215, SANTO ANTONIO DE PADUA, MARA CRISTINA DE ALMEIDA CASTILHONE, SILVIA MARIA DE FARIAS DOS SANTOS; 142-KZY4069, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE090060006063, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA MADALENA AZEREDO COSTA; 143-KUS8472, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R072887, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ PAULO DOS ANJOS MANHÃES, ROBENILDA MIRANDA PAES; 144-KZP2289, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R062602, ITAPERUNA, BANCO FINASA SA, BRUNO RIBEIRO RODRIGUES; 145-KVC5778, JTA, 2008/2009, 9CDNF41LJ9M273447, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, JOCIVALDO ARRUDA MIRANDA, BANCO FINASA BMC S A; 146-LLN5182, JIALING, 2011/2011, LAAAXKJE3B0000109, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NADIR HELENA RODRIGUES PEREIRA; 147-KWG1681, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04307R015732, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, CARLOS FERNANDO LINHARES; 148-KNO8019, JTA, 2008/2008, 9CDCF47AJ8M044131, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS AMERICO PEREIRA MACHADO; 149-KUT5351, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R091099, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, ROSELI FERREIRA CORTES ARAUJO, MYRTES DE SOUZA MONTEIRO; 150-MQV9303, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R936649, PRESIDENTE KENNEDY, DANIELE DA SILVA MAGALHÃES; 151-LRH1186, HONDA, 2005/2005, 9C2MC35005R028710, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALLAN MACHADO DE SOUZA, RICARDO RIBEIRO NETO; 152-LOG8369, YAMAHA, 2002/2002, 9C6KE013020030823, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SILVERIO GUIMARÃES DOS SANTOS; 153-LKW1190, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R292265, MACAÉ, BRUNO MATEUS BARBOSA ALVES, BV FINANCEIRA S A C F I; 154-KQI6562, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR079332, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANSELMO GOMES BARBOSA, KISSILA FERREIRA DE SOUZA DOS REIS; 155-KRC4152, HONDA, 1999/1999, 9C2MC2700XR024374, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RITA DE CASSIA DELATORRE QUEIROZ, JOSE FERNANDO VALENTIN; 156-LKL4584, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R046076, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA, LENIVAN CORREA ARAUJO; 157-LKK6651, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R043741, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CEILMA BORGES B PAES, SOLANGE MARIA DO AMARAL PAES; 158-LVB5259, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04106R813585, MACAÉ, ILMA PEREIRA DA SILVA CABRAL; 159-LCF5926, HONDA, 2005/2005, 9C2KD02305R010473, MARICA, EDUARDO CANUTO DE SOUZA, JOSE CLAUDIO GANIER DA SILVA; 160-KXT5028, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1620AR019928, DUQUE DE CAXIAS, AMANDA MARTINS RAINHO DE CAMPOS, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A; 161-LUZ5445, HONDA, 2006/2006, 9C2MC35006R019958, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDINETE RODRIGUES RANGEL; 162-KPQ2212, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4220AR322293, SÃO JOÃO DA BARRA, FRANKLIN FERNANDES GAGO; 163-LKX5728, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41209R068510, CABO FRIO, MARCELO JESUS DA CONCEICAO, BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA,BANCO FINASA BMC S A; 164-LON3851, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R210706, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, IZAIAS DE OLIVEIRA COUTO,MIRIAM PAES DOS SANTOS; 165-MQS0815, HONDA, 2006/2006, 9C2MC35006R026815, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EVANDRO DOS SANTOS RIBEIRO, ALBERTO MELO DE SANTANA JUNIOR; 166-KRC6700, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR048736, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE LUIS FERNANDES BARRETO, FABRICIO DA SILVA LIMA, JOSE LUIS FERNANDES BARRETO; 167-KNU9157, HONDA, 2009/2009, 9C2KC15109R046017, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROGIL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA; 168-KMW4173, JTA, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M086586, MACAÉ, LILIANE GONÇALVES MOREIRA; 169-KQI4249, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR028846, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GUILHERME MONTEIRO MARTINS; 170-MSK9572, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R102381, ARACRUZ, MARCIO SOUZA RODRIGUES, CLAUDETE FONSECA DE SOUZA GONÇALVES; 171-KZP6208, DAFRA, 2010/2011, 95VGF2L2ABM010464, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PATRICIA CORDEIRO BATISTA DA CRUZ; 172-KQI6587, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR082682, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ODILAN VIANA RISCADO; 173-MQL9904, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08506R006987, CARIACICA, UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A, WDIRLEI CARLOS BRUM; 174-LNM7767, YAMAHA, 2001/2001, 9C6KE010010032778, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOHNY PESSANHA DIAS, JOSE ANTONIO SILVEIRA; 175-MSZ0100, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07002R036034, GUARAPARI, CELIA MARIA LOUZADA PASTORE, ROGERIO COSTA DA SILVA; 176-KNY1350, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR715069, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WELLINGTON JUNIO LEITE CORDEIRO; 177-KZZ5706, JTA, 2006/2007, 9CDNF41LJ7M031579, SÃO JOÃO DA BARRA, GENIVALDO FLORENTINO ALMEIDA; 178-LOD5187, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR043453, SÃO JOÃO DA BARRA, JULIO CESAR DE SOUZA FRANCA; 179-LNX1118, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30102R027987, TERESOPOLIS, MARLY ALVES DE OLIVEIRA, ISAIAS CORREA DA SILVA,BANCO ABN AMRO REAL S A ; 180-LNK3283, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R070603, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUMIR MATHEUS BARCELOS; 181-MRG8298, LIFAN, 2006/2006, LF3XCH2G06A017092, BOM JESUS DO NORTE, CREVE ROSA DE SOUZA; 182-KNK8540, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR031100, ITAGUAÍ, HERCILHO ALEXANDRE PORTO; 183-MQZ1054, HONDA, 2006/2007, 9C2JA04207R003460, VARGEM ALTA, ALDEIR VALES LACERDA FIDELIS, MOYSES SILVINO DE OLIVEIRA, OZILIA BERGAMO PESSIM; 184-KNI7302, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR086716, MACAÉ, YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SC LTDA, CILDO GERALDO DOS SANTOS; 185-LUX1637, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08506R004746, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALESSANDRO DO NASCIMENTO SILVA, MAGNO DIAS DA SILVA JUNIOR; 186-LPX0904, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R071198, SÃO GONÇALO, UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL, CLAUDIO RENATO SILVA CARVALHO; 187-LTO0975, HONDA, 2005/2005, 9C2MC35005R032051, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ERICA DA SILVA NOGUEIRA, ANDERSON FILIPE PEREIRA BRAGA; 188-KPA9685, DAFRA, 2012/2013, 95VC02F2CDM003996, SANTO ANTONIO DE PADUA, JOSE PAIVA JUNIOR; 189-LON8299, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07203R009890, CAMPOS DOS GOYTACAZES, IVAN LUCIO NASCIMENTO DERZE, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 190-JOD5534, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R028719, BREJOLANDIA, EMIDIO DE JESUS DOS SANTOS; 191-KYA0574, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R121477, CABO FRIO, DANILO DE PAULO PIZARRO CORNEJO, MARIA AMELIA PORTO SAMPAIO CARDOSO, MARIA AMELIA PORTO NETO; 192-LPA1790, YAMAHA, 2004/2005, 9C6KE044050087111, BOM JESUS DO ITABAPOANA, WILSON RODRIGUES RANGEL, YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SC LTDA; 193-LQN0534, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R054455, DUQUE DE CAXIAS, FRANCISLUCIO REIS DA SILVA; 194-MQQ4453, HONDA, 2006/2006, 9C2KD03106R009794, VILA VELHA, MADELON DE SOUZA CALENTE, VALDINCI PATANINO ALMEIDA; 195-LNT7395, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R029924, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MURILO DE OLIVEIRA ROSA, AGRICIO BARROSO DE PAULA; 196-LTE0608, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR057816, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JONES DOS SANTOS VASCONCELOS; 197-KVJ3602, HONDA, 2009/2009, 9C2KC16109R010589, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SALVADOR BATISTA; 198-LPC9555, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R026294, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WALTER PAULINO JUNIOR; 199-LQN2038, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCD77M016705, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDSON ALVES PESSANHA FERNANDES; 200-KRC3916, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR027565, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCIO VILAR FEITOSA JORGE, JULIO CASAR DO NASCIMENTO FIDELIS, MARCELO DANTES DO NASCIMENTO, CONS NAC HONDA LTDA; 201-LKU9938, YAMAHA, 2008/2009, 9C6KE122090037191, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, ZENILDA FRANCISCA DA COSTA; 202-KXJ0678, HONDA, 2007/2007, 9C2MC35007R051661, RIO DE JANEIRO, VALDERINDA ARAUJO BAIMA; 203-LNF3558, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR065899, RIO DE JANEIRO, ANDERSON JORGE DE SOUZA GOMES, FABIO DA SILVA FERREIRA; 204-LPD0261, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30204R029205, QUISSAMA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS; 205-KXP1720, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R242675, DUQUE DE CAXIAS, BANCO BMC S A, BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, ANDRE SILVA PIO; 206-HCX5245, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R051535, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAURICIO CARDOSO DA COSTA, FRANCIEL CONCEIÇÃO SANTOS; 207-KMT9780, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08607R015270, NITEROI, CARLOS ANDRE DA SILVA DUARTE; 208-KMT8381, JTA, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M084117, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCUS AURELIUS RAMOS PEIXOTO, BANCO FINASA SA; 209-LOB5288, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07002R032948, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE DA SILVA; 210-LCA6468, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R089210, CAMPOS DOS GOYTACAZES, OSWALDO FERREIRA PINTO; 211-LNI1794, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R045758, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIALVA GOMES DE GUSMAO GRASSINI, EDMUNDO BARBOSA BARRETO; 212-NFC1724, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R003373, BOM JESUS DO NORTE, EDIVAN SILVA DOS SANTOS; 213-LQG4462, HONDA, 2012/2012, 9C2KC1670CR496268, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EMERSON DA SILVA PEREIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 214-KOZ2026, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR037074, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, SEBASTIÃO FERNANDES DA SILVA; 215-LPC5523, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XDCK78M025608, SÃO JOÃO DA BARRA, ZOLMA MARIA GONÇALVES PEREIRA; 216-LOV5421, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R141215, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WENDERSON LARRUBIA GIRO DA SILVA, YONE ALBUQUERQUE OLIVEIRA; 217-MSN1677, JTA, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M231570, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS MAGNO PEREIRA SOARES, JEAN JORGE VIEIRA ANGELO; 218-LLN6049, HONDA, 2010/2011, 9C2KC1670BR581279, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO PANAMERICANO S A, MATEUS CODEÇO SAMPAIO; 219-LTN2237, HONDA, 2008/2008, 9C2MC35008R074909, RIO DE JANEIRO, NILDA FERNANDES DE LIMA, MARCIO NUNES DA COSTA; 220-GXN8997, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R018555, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EWERTON PEREIRA BRAGA, ALFREDO GONCALVES MONTEIRO FILHO, CARLOS ROBERTO SANTOS DA SILVA; 221-MRH6206, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R198145, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAQUEL FAGUNDES LEITE, MARIA BERNARDETE DO NASCIMENTO SILVA; 222-KNI5293, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR087694, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELOECIO VEIGA DE PAULA; 223-LKZ6560, HONDA, 2009/2009, 9C2KC16109R029912, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCAS NASCIMENTO FIDELIS, BANCO FINASA BMC S A; 224-LRK0410, HONDA, 2004/2004, 9C2JD20204R017590, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAIARA SIQUEIRA SALES; 225-LPH1783, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R106901, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROMERO DA SILVA RIBEIRO, EVANILDO RANGEL DIAS, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA; 226-KMW2819, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R002487, QUISSAMA, NEUZIRA AZEVEDO DA SILVA, THIAGO MARTINS DOS SANTOS; 227-LLP2557, HONDA, 2010/2011, 9C2KC1670BR642782, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PABLO GIULLIANO BASTOS RODRIGUES, BCO PANAMERICANO S A; 228-MSU3511, HONDA, 2009/2009, 9C2KC15309R100885, MARATAÍZES, JOSE PEREIRA HENRIQUES; 229-HEV7724, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R023222, VIEIRAS, LUCIANO MARTINS DE FREITAS, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO; 230-LUX6699, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R885810, BELFORD ROXO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, ANA PAULA DO NASCIMENTO SILVA, BANCO PANAMERICANO S A; 231-LKM1685, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R002941, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALCY LIMA; 232-KXR0162, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R048925, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO VITOR PESSANHA RITER, ELODIO SOARES DA SILVA; 233-LON6332, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30213R610914, MACAÉ, LEVI LEAO MARINHO; 234-MSJ6229, LIFAN, 2007/2008, LF3XCH2G38A001021, APIACA, VANUSA FONSECA CARDOSO, ANDREIA NEVES BARBOSA VIEIRA; 235-KMN7542, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R101001, SAO JOAO DA BARRA, CARLOS ROBERTO DE ABREU JOSE; 236-KTF7567, VW, 1991/1991, 9BWZZZ30ZMT015201, CAMPOS DOS GOYTACAZES, IZAEL CARLOS PESSANHA, ARY RIOS; 237-KUO0259, HONDA, 1982/1982, CG125BR1176262, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ SERGIO CORREA ROCHA; 238-S. INF., HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R031169, S. INF., ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 239-KNT0099, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR257858, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RENE SIQUEIRA TAVARES, 2ª VARA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES; 240-KRC3528, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR213494, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA, JOILSON GONCALVES CARVALHO; 241-KUI8603, GM, 1983/1983, 5C11UCC156610, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDERSON DE BARCELLOS CUNHA; 242-LGO6748, GM, 1983/1983, 5G08VCB023344, RIO DE JANEIRO, GERALDO OLIVEIRA DA SILVA; 243-MTF9405, FIAT, 2000/2000, 9BD178296Y2121112, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BRUNO PIMENTEL RODRIGUES, MARIA INES PIMENTEL; 244-LHD2762, VW, 1984/1984, 9BWZZZ30ZEP016078, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE GUSTAVO GOMES DE SIQUEIRA; 245-LHK3735, GM, 1985/1985, 9BG5TC11UFC144545, DUQUE DE CAXIAS, ANDERSON NASCIMENTO FERREIRA; 246-DYA0033, HONDA, 2006/2006, 93HFA15307Z108264, CAMPINAS, CMD AUTOMOVEIS LTDA; 247-MZG4050, AUDI, 2003/2003, 93UMB28L744002303, CAMPINA GRANDE, CARLOS ALEXANDRE BEZERRA ALMEIDA, BANCO ABN AMRO REAL S A; 248-LHP2896, GM, 1990/1990, 9BGTC11JLLC116676, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SALVADOR JOSE DOS SANTOS MACHADO, GUSTAVO PINHEIRO LIRIO, BANCO FINASA SA; 249-MRF9576, HONDA, 2007/2007, 93HFA66307Z204392, MACAE, LUCIANA MONTEIRO DOS RAMOS MANHAES; 250-KTT7929, VW, 1993/1993, 9BWZZZ30ZPP205303, MACAE, LUIZ EDUARDO COELHO PIRES; 251-KRM1609, GM, 1998/1998, 9BGSC80NXWC671629, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOELCA MOTTA BRAGA; 252-MQY6793, GM, 2006/2006, 9BGAB69W07B172414, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEILA CAMPOS NUNES, BANCO FINASA SA; 253-KUQ8307, VW, 1993/1993, 9BWZZZ30ZPT054332, MACAE, MARINA DOS SANTOS REIS; 254-LVC4227, KIA, 2005/2005, KNAJC521865519354, RIO DE JANEIRO, ELSON CAMPOS FILHO; 255-MPW7543, GM, 2004/2004, 9BGTF48F04B161790, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FERNANDA MARA DE AZEVEDO DA SILVA, RULIAN BARRETO DE PINHO, BANCO ITAUCARD S/A; 256-KRC5591, FIAT, 1991/1991, 9BD146000M3706204, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDVALDO CAETANO DA SILVA, MARIA INES ARAUJO DE SIQUEIRA,BANCO ABN AMRO REAL S A; 257-GWT8151, FIAT, 2000/2000, 9BD178858Y2154904, ARAXA, JOSE ROBERTO DA SILVA, CIFRA SA FINANC INVESTIMENTO; 258-JXY3280, DODGE, 2000/2000, 937HL26X4Y3501265, SANTANA DE PARNAIBA, JOSE LUIZ AGUILAR TORO JUNIOR; 259-HJP8905, GM, 2008/2008, 9BGRZ48909G222066, SAO PAULO, ELIEZER MONTEIRO ROBLES; 260-KOV1859, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5370932, RIO BONITO, HILTON FERREIRA MELO, ERENIL COELHO MONTINHO, BANCO ITAU SA; 261-KQH1118, VW, 1995/1995, 9BWZZZ3775T165853, SAO JOAO DA BARRA, EUJACIO PEREIRA DE FRANCA, EDNA FRAUSINO CORREA RANGEL, MARIA HELIA BATISTA; 262-LCG3620, GM, 1998/1998, 9BGSD08ZWWC728502, RIO DE JANEIRO, JOSE GABRIEL BARBOSA DE VASCONCELOS, MARILENE PEREIRA DE BARROS, BANCO ITAUCARD S/A; 263-MTH9270, GM, 2000/2000, 9BGSC68Z01B103034, SAO PAULO, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, SEBASTIAO MACHADO SOARES JUNIOR; 264-LAU3201, VW, 1995/1995, 9BWZZZ33ZSP036285, RIO DE JANEIRO, ARLEY DE SOUZA MAGALHAES FILHO, RAUL JUNIO SOARES DE ALMEIDA, BANCO ITAUCARD S/A; 265-LLP0626, FIAT, 2011/2011, 9BD15804AC6652782, QUISSAMA, ROSA FERREIRA DE MACAE COM E SERV DE TELEFONIA LTDA ME; 266-KNB4365, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VP554000, PETROPOLIS, MARLENE GONCALVES DOS SANTOS MOREIRA; 267-LJR1389, VW, 1992/1992, 9BWZZZ30ZNT012434, RIO DE JANEIRO, ROBERTO MARTINS ALVES, MARCOS BC PEREIRA DA SILVA; 268-LOC2523, VW, 2002/2002, 9BWCA05X02P092209, ITAPERUNA, JOSE CARLOS MOREIRA, CARLOS LEANDRO MIRANDA PAES; 269-KOQ0675, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VT080007, RIO DE JANEIRO, JAQUELINE DA SILVA AUGUSTO, SELMA MONTE VIEIRA, BCO BRADESCO S/A; 270-KSV8181, FIAT, 1991/1991, 9BD146000L3614642, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA TOLEDO BARBOSA, LUCIA HELENA DE SOUZA SOARES; 271-BIA0325, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST051811, CAMPOS DOS GOYTACAZES, THIAGO PIMENTEL GOMES, JOEL SOARES, BANCO BMC S A; 272-LOE2578, FORD, 2002/2002, 9BFZF12C738018963, TANGUA, ILZINETE LOPES DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A; 273-KMY0785, VW, 2000/2000, 9BWZZZ373YT127432, MACAE, MIKITARO FREIMAN MOREIRA, EZEQUIAS ALVES DOS SANTOS; 274-KWV5209, FORD, 2012/2012, 8AFAR22F1DJ034254, RIO DE JANEIRO, MARIA CRISTINA FREITAS, RICARDO LEAL MONNERAT; 275-LNK1200, VW, 2001/2001, 9BWCA05XX1P111461, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO CARLOS DE ANDRADE FILHO; 276-JMV4428, FORD, 1981/1981, LA7GZB13468, NOVA FRIBURGO, JOSIMAR TOLEDO NAZARETH; 277-MMZ8752, GM, 2004/2004, 9BGTS69W05B162911, BOM JESUS DO NORTE, BV FINANCEIRA S A C F I, SIDNEY DE SOUZA ROCHA; 278-JSQ7103, GM, 2009/2009, 8AGSA1910AR127200, CURITIBA, INDIANA SEGUROS SA, RITA NASCMENTO DA SILVEIRA COSTA; 279-LIA6767, VW, 1989/1989, 9BWZZZ30ZKT075336, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GERARDO ARAUJO FILHO; 280-KNQ0328, VW, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRP238870, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE RICARDO GOMES XAVIER; 281-MRS7559, PEUGEOT, 2007/2007, 9362AKFW98B034674, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROMULO FIGUEIREDO DE QUEIROZ VIANA, BV FINANCEIRA S A C F I; 282-LQR1740, VW, 2007/2007, 9BWKA05Z974088665, RIO DE JANEIRO, DIBENS LEASING SA ARREND MERCANTIL, UBIRATAN DA SILVA; 283-KPZ1502, RENAULT, 2010/2010, 93YBSR7RHAJ425485, RIO DE JANEIRO, FERNANDO PUGLIA DE AZEVEDO; 284-MQO2251, GM, 2006/2006, 9BGAB69W06B185327, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NATALIA ASSIS NUNES COUTINHO; 285-LBK4758, GM, 1996/1996, 9BGSE19NVTC639009, MIGUEL PEREIRA, JOSE ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, LUZINETE DA COSTA MOREIRA; 286-MSZ3058, VW, 2009/2009, 8AWPB05Z8AA020503, GUARAPARI, PAULO CELSO BRAGA HENTZY; 287-LBU9323, VW, 1997/1997, 9BWZZZ327VP28575, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE MARCOS DA SILVA MOREIRA, SEBASTIAO GOMES PEREIRA FILHO, EDILSON SOUZA HELENA; 288-LAN1572, GM, 1994/1994, 9BGSC08WSRC633417, RIO DE JANEIRO, LUCIENE CRUZ DA FONSECA, DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULO; 289-LBD5778, VW, 1996/1996, 9BWZZZ379TT004546, RIO DE JANEIRO, FORTUNATO CASTELLO RIBEIRO; 290-MSN8237, FIAT, 2009/2009, 9BD17308TA4308994, VILA VELHA, CELAUIR QUEIROZ; 291-KXW3721, FIAT, 2010/2010, 8AP17206LA2107351, SAO GONCALO, NILSON CLEBER DO MONTE VITAL, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A; 292-KUL3713, VW, 1989/1989, 9BWZZZ30ZKT017495, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANA MARIA MACIEL DE AGUIAR; 293-KMP7616, VW, 1998/1998, 8AWZZZ377WA116566, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSENITO DE SOUZA GOMES, MIRIAN SARDINHA DO AMARAL; 294-LAV8714, GM, 1992/1992, 9BGJK69RNNB029568, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SIMONE PEREIRA CORDEIRO FRAGA, FRANCIMAR FERRAZ DA SILVA, OMNI S/A CFI; 295-KNH0069, VW, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRP295079, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE ELIAS DE SOUZA; 296-KZF0652, FIAT, 2007/2008, 9BD17206G83336710, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO, AGRIMALDO RODRIGUES SANTOS, BANCO ABN AMRO REAL SA; 297-HHB0971, VW, 2007/2007, 9BWCA05WX8T083508, SAO PAULO, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS SA, VITOR DA CONCEICAO SILVA; 298-LLI6336, VW, 2010/2010, 9BWDA05U6BT188668, DUQUE DE CAXIAS, TATIANA DO NASCIMENTO, BANCO ITAUCARD S/A; 299-LPS6376, VW, 2010/2010, 9BWDB05U1BT170964, BANANAL, ADAHIL FRIZAS; 300-MQX6101, VW, 2006/2006, 9BWCA05W67P011891, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, DAVID LEAO MAIA, GESSIVANDRO TAVARES DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I; 301-LIT7948, GM, 1987/1987, 9BGJK11YHHB052249, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADEILDO SALES, MARCOS MARINHO DA SILVA, JORGE FRANCISCO DA CRUZ; 302-KOS4509, HONDA, 2012/2012, 93HFB2680CZ211288, ITAPERUNA, TEREZINHA RESENDE SILVEIRA, BANCO ITAUCARD S/A; 303-GKW2478, FIAT, 1986/1986, 9BD14600003091177, MACAE, RODRIGO DOS SANTOS BARCELOS; 304-LOF5325, FIAT, 2002/2002, 9BD27808322356457, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELTON TAVARES RANGEL, JORGE PESSANHA AGUIAR, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A; 305-JQB1988, AUDI, 2002/2002, 93UMB28L934000082, SAO PAULO, LIBERTY SEGUROS SA, RAFAEL HENRIQUE CESAR; 306-MSR5165, FIAT, 2009/2009, 9BD11055591506261, GUARAPARI, BFB LEASING SA ARREND MERCANTIL, HILTON LUIS ALVARENGA NEVES; 307-KRC1607, VW, 1999/1999, 9BWZZZ373XT085946, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIZEU VIEIRA FARIA, ADEMIR MACHADO PINTO DA SILVA; 308-COL2089, VW, 1998/1998, 9BWZZZ377XP015883, SAO PEDRO DA ALDEIA, CAMILA AZEVEDO PEREIRA, ZAQUEL PEREIRA PERCILIANO, CARLOS AUGUSTO SILVA CARDOSO; 309-FUI0131, HONDA, 2008/2008, 93HFA55508Z200698, CAMPINAS, CLAUDIO CAYRES MAGALHAES DECANIO; 310-KZQ2837, FIAT, 2005/2006, 9BD27801A62483495, RIO DE JANEIRO, MADRE DEL RIO RESTAURANTE LTDA, BANCO DO BRASIL, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1A REGIAO; 311-LCZ5684, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0700YR012827, RIO DE JANEIRO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO, FABIANO MARINS DE FARIAS, PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA; 312-LPB7319, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R244048, ITABORAI, ANTONIO MARCOS DE SOUZA SILVA, JOSEILTON COSME ARAUJO DE AZEVEDO; 313-KUC3006, GM, 1992/1992, 9BGKT08GNNC317686, BOM JESUS DO ITABAPOANA, FABIO ALOISIO ALVES ALVES SILVA, BCO FORD SA; 314-HFT3118, FIAT, 2007/2008, 9BD17106G85083284, JUIZ DE FORA, HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO, MARIO RICARDO NERVAL MARTINS, TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS; 315-KRM1574, VW, 1998/1999, 9BWZZZ373WT120893, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO SANTANDER BRASIL SA, FABIO RIBEIRO CARNEIRO; 316-MRU3546, PEUGEOT, 2007/2008, 8AD3CN6B48G057048, ANCHIETA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO, JOAO CARLOS DE SOUZA PINTO,E. M. TAVARES ME, COOP C R A CHAVES SICOOB ALFREDO CHAVES; 317-DOI9092, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R873996, SAO PAULO, CIFRA SA CRED FINAC E NVEST, PALOMA ALVES DA SILVA, DOUGLAS ALCANTARA MARTINES; 318-KUK2092, VW, 1987/1987, 9BWZZZ21ZHP006320, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, ALEXANDRE ROCHA DA COSTA MACHADO; 319-KPD0078, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5272147, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOCIMAR BARRETO ROSA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO, AGOSTINHO DE MORAES HEMETRIO; 320-LNP8798, HYUNDAI, 2000/2001, KMHAH51GP1U148872, RIO DE JANEIRO, BANCO SOFISA S A, GENTIL AYMORE PITTA, BCO ITAULEASING SA; 321-MPF5176, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR059247, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, ITACAR ITAP. MOTOS LTDA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 17A REGIAO, JOAO SANTANA FILHO; 322-AAC5956, HONDA, 1990/1990, 9C2ND0401LR303674, RIO DE JANEIRO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1A REGIAO, ADRILENE MATTOS DA SILVA SANTOS; 323-LBY4132, FIAT, 1997/1998, 9BD178837V0452206, ITAGUAI, ENIL LAGE BENTO, FRANCISCA DA SILVA SANTIAGO, BANCO ABN AMRO REAL SA; 324-LQV0720, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R019573, MACAE, LUCIANO GUERHART ELIAS, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO, ASMDR FOMENTO MERCANTIL LTDA; 325-LTZ1712, HONDA, 2007/2008, 9C2MC35008R009794, RIO DE JANEIRO, JOAO JUSTILIANO DA COSTA, BANCO FINASA SA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO; 326-KRF0843, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R120336, DUQUE DE CAXIAS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO, GELSO BARROSO DUARTE; 327-LQV2098, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R026055, RIO DE JANEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTILN SA, JONNY DA SILVA DE OLIVEIRA, COMARCA DE SAO GONCALO 5ª VARA CIVIL; 328-LTF1917, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R015748, SAO JOAO DA BARRA, ADAIL CASTELLAR DE BRITO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO, BANCO FINASA SA; 329-MRK9787, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04307R017322, ANCHIETA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 17A REGIAO, TASSIO ERNESTO FRANCOI BRUNORO, GERALDO ANTONIO DE PAULA; 330-KNL9424, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR161514, ITAPERUNA, 1ª VARA FEDERAL DE ITAPERUNA, LUIS HENRIQUE FARIA MENDEL; 331-LAW1975, VW, 1995/1995, WVWCG81H7SW404652, RIO DE JANEIRO, 9ª VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL DO RIO DE JANEIRO, PATRICIA BATISTA DA SILVA, ARPI DISTRIB ESCR E INFORMATICA LTDA; 332-LOP5680, VW, 2003/2003, 9BWCA05X43T154610, CAMPOS DOS GOYTACAZES, V R BARBOSA COM E REPRESENTACOES ME, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO, POSTO SERGAS DE CAMPOS LTDA; 333-LOP2783, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R194330, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO, AGENOR DE SOUZA GOMES FILHO, ALEXSANDRO VIANA DE SOUZ; 334-MRT6782, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07204R006470, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª REGIÃO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, MICHELLE FERREIRA MONTEIRO MIRANDA; 335-HAC9420, YAMAHA, 2003/2003, 9C6KE038030007317, ALEM PARAIBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO,PAULO VIEIRA DE JESUS,INDIANA DE OLIVEIRA BAIAO; \r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Instituto Municipal de Transito e Transporte - IMTT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente do IMTT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1694820"
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 30 junho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141914890\r\n\r\n119 RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142055069\r\n\r\n2 HENRIQUES CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n142166022\r\n\r\n3 M OTICA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142143669\r\n\r\nA ARAUJO ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS ME \r\n\r\n142187674\r\n\r\nA C M 2005 SERVICOS DE MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n142197190\r\n\r\nA G CURE COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n142175510\r\n\r\nA N SILVA COMERCIO VAREJISTA DE BOLSAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n142193224\r\n\r\nA NUNES PEREIRA SERVICOS DE LIMPEZAS ME \r\n\r\n142067296\r\n\r\nA P MIRANDA MONITORAMENTOS ME \r\n\r\n141829893\r\n\r\nA S MOTTA BAR ME \r\n\r\n142048313\r\n\r\nABDIR ELIABE CONSTRUCAO REFORMA E PAVIMENTACAO LTDA \r\n\r\n142153125\r\n\r\nABSOLUTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n142188859\r\n\r\nACAPULCO SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n141655291\r\n\r\nACTA FRANQUIA DE MARCAS LTDA \r\n\r\n142023000\r\n\r\nADRIANIO 105 PET SHOP BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n142146129\r\n\r\nAEROLEO TAXI AEREO S/A \r\n\r\n142078778\r\n\r\nAEROMIL TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n141730420\r\n\r\nAEROVIAS DE MEXICO S/A AEROMEXICO \r\n\r\n142147842\r\n\r\nAFONSO E PRATA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142072923\r\n\r\nAGC SERVICOS DE ACABAMENTO LTDA ME \r\n\r\n142143839\r\n\r\nAGRO FOLHAS SERRANA MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n142175854\r\n\r\nAGROPECUARIA GOMES & COELHO LTDA \r\n\r\n141145579\r\n\r\nAGROPECUARIA NOVA AREAL LTDA \r\n\r\n142166405\r\n\r\nAIR INTERNATIONAL TOURS CLARAS TURISMO LTDA \r\n\r\n142189430\r\n\r\nAJR ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n142013692\r\n\r\nALBATROZ COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n142142646\r\n\r\nALECRIM LANCHES LTDA ME \r\n\r\n141670991\r\n\r\nALEF S A \r\n\r\n141952466\r\n\r\nALEXANDRA VIANA ABRAHAO ME \r\n\r\n142155705\r\n\r\nALINE AMARAL DE OLIVEIRA PRODUTOS ORTOPEDICOS ME \r\n\r\n141943173\r\n\r\nALINE M M ARAUJO SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n142142115\r\n\r\nALIR COSTA DO SOL URBANIZACOES LTDA ME \r\n\r\n141732830\r\n\r\nALK ESPACO RECREATIVO LTDA ME \r\n\r\n142175951\r\n\r\nALLTECK SISTEMAS DE ENERGIA E INFRA ESTRUTURA LTDA EPP \r\n\r\n142175897\r\n\r\nALTO DA SERRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141993251\r\n\r\nALVORADA DE SANTA RITA DE CASSIA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n142153885\r\n\r\nAMA SALGADOS RECHEIOOO SABOR LTDA ME \r\n\r\n142189367\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n142072265\r\n\r\nAMS KEPLER ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n142195120\r\n\r\nANCAR ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n142195154\r\n\r\nANCAR ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n142195170\r\n\r\nANCAR GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142093955\r\n\r\nANGRA METALS MINERACAO LTDA \r\n\r\n142191124\r\n\r\nANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141807636\r\n\r\nANTENOR FRANCISCO RAMOS ME \r\n\r\n142175455\r\n\r\nANTONIA REGINA LEITE DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n142055301\r\n\r\nAPS COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n142136301\r\n\r\nARAUCARIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142188727\r\n\r\nARAUJO E LEITE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142196096\r\n\r\nAREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME \r\n\r\n141770660\r\n\r\nAROMA DAS FRUTAS DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA EPP \r\n\r\n142181315\r\n\r\nARQUENGER ARQUITETURA ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA \r\n\r\n142144177\r\n\r\nASSIM ASSADO RB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142181633\r\n\r\nASSURED LABOR BRASIL LTDA \r\n\r\n142095281\r\n\r\nATIVIDADES DESPORTIVAS SIGNORELLI ADS LTDA \r\n\r\n142176788\r\n\r\nAUSTRAL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142194018\r\n\r\nAUTO MECANICA CAMPOS ELISEOS LTDA \r\n\r\n142200387\r\n\r\nAUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS M C 2000 DE SANTA IZABEL LTDA ME \r\n\r\n142172030\r\n\r\nAUTO POSTO FORTALEZA DO PEAO LTDA \r\n\r\n142013730\r\n\r\nAUTO POSTO QUEIMADOS RIO LTDA \r\n\r\n142181285\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n142181250\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n142020877\r\n\r\nAVB CAFE E BAR LTDA ME \r\n\r\n142136948\r\n\r\nAVENTURAS ECOTURISMO E ESPORTES RADICAIS LTDA ME \r\n\r\n142142700\r\n\r\nAVEX BRASIL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n142191043\r\n\r\nAXIS DEVELOPMENTS SOLUTIONS AND SERVICE LTDA EPP \r\n\r\n141855126\r\n\r\nBAR E LANCHONETE RIO MARAVILHA LTDA ME \r\n\r\n141460369\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE BLUE MAR LTDA \r\n\r\n142174408\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DO GRAVE LTDA ME \r\n\r\n141637552\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE NOVA ONDA DO MEIER LTDA EPP \r\n\r\n142093858\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PRAIA 10 DO LEBLON LTDA EPP \r\n\r\n141956224\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE VERDE VINHO LTDA ME \r\n\r\n142178241\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n142099945\r\n\r\nBARCELLOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142181960\r\n\r\nBARRA DO GUARITA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142142905\r\n\r\nBARRA DOWNTOWN QUADROS E MOLDURAS LTDA ME \r\n\r\n141849029\r\n\r\nBARRA ENERGIA DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n142174602\r\n\r\nBARRA MANSA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n142166812\r\n\r\nBARRA OESTE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141986131\r\n\r\nBARRETO GOUVEA MERCANTIL E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142095710\r\n\r\nBAZAR O AMIGAO DE ALCANTARA LTDA EPP \r\n\r\n142095516\r\n\r\nBAZAR O AMIGAO DE BONSUCESSO LTDA EPP \r\n\r\n141670932\r\n\r\nBELAPART S/A \r\n\r\n142189928\r\n\r\nBEM NUTRI NUTRICAO E CONSULTORIA GASTRONOMICA LTDA ME \r\n\r\n141670886\r\n\r\nBETAPART PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142024619\r\n\r\nBID SERVICOS DE SOLDAGEM LTDA \r\n\r\n142146099\r\n\r\nBIRA BRIGADA EIRELI \r\n\r\n142170321\r\n\r\nBO HO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142181676\r\n\r\nBOAVISTA CAXIENSE ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n141729686\r\n\r\nBOM JESUS PROFISSIONALIZACAO PARA O TRANSITO LTDA \r\n\r\n141710403\r\n\r\nBOZANO PARTNERS S A \r\n\r\n142012688\r\n\r\nBOZANO REALTY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142025488\r\n\r\nBR TOLDO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142186716\r\n\r\nBRASIL JATO TAXI AEREO SA \r\n\r\n142187887\r\n\r\nBRASIL PCH S/A \r\n\r\n142187976\r\n\r\nBRASIL PCH S/A \r\n\r\n142094463\r\n\r\nBRAZIL EXCLUSIVE IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142094013\r\n\r\nBRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n142146862\r\n\r\nBRUMEL COMERCIO DE ARTIGOS PARA O LAR E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n142114707\r\n\r\nBRUNOIL PETROLEO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142195235\r\n\r\nBUFFET BONJOUR SERVICOS DEALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n141815922\r\n\r\nBUSINESS TRAVEL GROUP OPERADORA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n141815930\r\n\r\nBUSINESS TRAVEL GROUP OPERADORA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n142155390\r\n\r\nC I SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA ME \r\n\r\n142123439\r\n\r\nC S SANTANA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n140805303\r\n\r\nC V DE LIMA ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n141903252\r\n\r\nCAFE BAR E LANCHONETE CONEXAO E SABOR LTDA ME \r\n\r\n142143545\r\n\r\nCAFE COM PIMENTA LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n141993375\r\n\r\nCAFE E BAR CAPITAL LTDA EPP \r\n\r\n142074071\r\n\r\nCAFE E BAR CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n142181650\r\n\r\nCAFE E BAR GALERIA FONTAN LTDA ME \r\n\r\n142126446\r\n\r\nCAFE FAZENDA GOIABAL LTDA ME \r\n\r\n142175110\r\n\r\nCALIBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n142190551\r\n\r\nCAMARAO CARIOCA EIRELI ME \r\n\r\n142029920\r\n\r\nCAMPOSFLU CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n142177121\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n141804270\r\n\r\nCANAL BRAZIL S/A \r\n\r\n142147060\r\n\r\nCANEPA ASSET MANAGEMENT CAM BRASIL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142177440\r\n\r\nCARIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n142200620\r\n\r\nCAROLAJE RIO FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142052140\r\n\r\nCARRERA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142033790\r\n\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141718030\r\n\r\nCASA SALES DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n142180882\r\n\r\nCBARROS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142168769\r\n\r\nCBB PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n141906804\r\n\r\nCENTRAL DE COOPERATIVAS DE RECICLAGEM RECICOOP \r\n\r\n141903589\r\n\r\nCENTRAL DE PROMOCAO DE CURSOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142189502\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO PENDOTIBA LTDA \r\n\r\n142008680\r\n\r\nCENTRO ESTETICO MIUCHA DIAS MORETO ME \r\n\r\n142179612\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n142180459\r\n\r\nCG MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n142147761\r\n\r\nCHAHUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142156981\r\n\r\nCHALE CAIPIRA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142123390\r\n\r\nCHARQUE 2000 ITAPERUNA INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CHARQUES LTDA \r\n\r\n142176419\r\n\r\nCHAVES COMERCIO DE PRODUTOS RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n141835303\r\n\r\nCHINA DEVELOPMENT BANK CORPORATION RIO DE JANEIRO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142173835\r\n\r\nCHURRASCARIA E RESTAURANTE BARAO DE PARAIBA DO SUL LTDA ME \r\n\r\n142174718\r\n\r\nCHURRASCARIA E RESTAURANTE BARAO LTDA ME \r\n\r\n141384905\r\n\r\nCIBRAPEL S/A INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS \r\n\r\n142181374\r\n\r\nCICLOPAR PARTICIPACAO S A \r\n\r\n141987189\r\n\r\nCIR CENTRO DE IDIOMAS DO RECREIO LTDA EPP \r\n\r\n142189880\r\n\r\nCIRENE HECARI DA SILVEIRA ME \r\n\r\n141710896\r\n\r\nCJ BRENAS LIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n142093726\r\n\r\nCLEAN LIMPEZA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n142188204\r\n\r\nCLEIDPAN COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141796332\r\n\r\nCLINICA EQUILIBRIO DE VOLTA REDONDA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n142165638\r\n\r\nCLINICA MARTINS LOUREIRO LTDA ME \r\n\r\n142146552\r\n\r\nCLINICA MEDICA E AMBULATORIAL SAO CARLOS DE MADUREIRA LTDA \r\n\r\n142168386\r\n\r\nCLINICA TOTAL SAUDE LTDA \r\n\r\n141702826\r\n\r\nCLUBE ESMALTERIA IPANEMA LTDA ME \r\n\r\n141836946\r\n\r\nCM GONCALVES COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n142186813\r\n\r\nCMMP CONSULTORIO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n142165735\r\n\r\nCMZ FASHION COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142054747\r\n\r\nCOLIBRI COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA \r\n\r\n141908033\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS OLIMPICA LTDA ME \r\n\r\n141949988\r\n\r\nCOMPANHIA HOTEIS PALACE \r\n\r\n141803410\r\n\r\nCOMPLUS TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n142179647\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n142187640\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n142187194\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n142167312\r\n\r\nCONHAQUE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n141910925\r\n\r\nCONSORCIO ILHA PLAZA \r\n\r\n142182141\r\n\r\nCONSORCIO PLAZA NITEROI \r\n\r\n141910941\r\n\r\nCONSORCIO RIO PLAZA \r\n\r\n141385561\r\n\r\nCONSORCIO SOLUCAO \r\n\r\n141272597\r\n\r\nCONSTRUART EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142138088\r\n\r\nCONSTRUMIX CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n142050458\r\n\r\nCONSTRUSER CONSTRUTORA SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n142094218\r\n\r\nCONSTRUTORA E EMPREITEIRA J CHAVES LTDA ME \r\n\r\n142072699\r\n\r\nCONTEUDO TV PRODUCOES LTDA \r\n\r\n141454547\r\n\r\nCONVES DO CHOPP BAZAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n141454717\r\n\r\nCONVES DO CHOPP BAZAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142187836\r\n\r\nCOOPERATIVA IDEAL DE TRABALHO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n141801670\r\n\r\nCOSTA MAIA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n142196061\r\n\r\nCOTIMA COMERCIO DE TINTAS MACAE LTDA \r\n\r\n142034975\r\n\r\nCOTY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n141860219\r\n\r\nCRA BRASIL CONSULT LTDA ME \r\n\r\n142195553\r\n\r\nCRYSTAL DOURADO ADESIVOS LTDA \r\n\r\n142138851\r\n\r\nCVR CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n142167339\r\n\r\nCYBER 3D INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142168939\r\n\r\nD CASTRO MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n142181137\r\n\r\nD F STORE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n142172600\r\n\r\nD MATEL ELETRICOS & HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n142071153\r\n\r\nD&K SERVICOS E ESPORTES DE AVENTURA LTDA ME \r\n\r\n142102466\r\n\r\nDA MATTA REPAROS MANUTENCAO CONSERVACAO E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142146064\r\n\r\nDALVAN DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142195057\r\n\r\nDANDANTUNES EIRELI ME \r\n\r\n142124010\r\n\r\nDB COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n142141143\r\n\r\nDEALWAY INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n141943882\r\n\r\nDEDICACAO & CARINHO SANTA MARIA LTDA ME \r\n\r\n142143871\r\n\r\nDEL-CENTRO DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n142188638\r\n\r\nDENTAL CLEAN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n142171034\r\n\r\nDERLI R FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n142165948\r\n\r\nDETALHES COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141851279\r\n\r\nDINNAMUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142187739\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FILMES S/A RIOFILME \r\n\r\n142188140\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE OVOS AGUIAR LTDA ME \r\n\r\n142054399\r\n\r\nDISTROMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP \r\n\r\n141982047\r\n\r\nDIVINO CAFE LTDA ME \r\n\r\n142136930\r\n\r\nDJE PR CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142192325\r\n\r\nDOMINGOS RAMOS BUFFET & EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142190276\r\n\r\nDROGARIA AJAX DE BACAXA LTDA ME \r\n\r\n142028100\r\n\r\nDROGARIA CIRINO LTDA ME \r\n\r\n142193801\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA MONERO 2008 LTDA ME \r\n\r\n142144819\r\n\r\nDROGARIA JOSOL LTDA ME \r\n\r\n142080179\r\n\r\nDROGARIA RJ DO PILAR LTDA ME \r\n\r\n142052230\r\n\r\nDROGARIA ROMAR LTDA EPP \r\n\r\n141753536\r\n\r\nDRONTEN RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142180343\r\n\r\nEASY CAR LOCACAO DE VEICULOS S A \r\n\r\n141168277\r\n\r\nECB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142102490\r\n\r\nECLETICK SOLUCOES CORPORATIVAS PARA EVENTOS LTDA \r\n\r\n141931124\r\n\r\nECO TURISMO TRILHA DO OURO LTDA ME \r\n\r\n142188182\r\n\r\nEDESSA PRESENTES E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n142189685\r\n\r\nEDICOES MUSICAIS TAPAJOS LTDA \r\n\r\n142145122\r\n\r\nEDIOURO GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n142145076\r\n\r\nEDIOURO GRAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142072230\r\n\r\nEDOCS SOLUCOES INTELIGENTES EM GESTAO DOCUMENTAL LTDA ME \r\n\r\n142072877\r\n\r\nELETRICA TAG COMERCIO E IMPORTACAO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n142153770\r\n\r\nELETRO TECNO DAUDT LTDA ME \r\n\r\n142142468\r\n\r\nELGIMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142051640\r\n\r\nELISABETH MATTOS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n142153818\r\n\r\nELO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142192740\r\n\r\nELOISA BUENO BARRETO ME \r\n\r\n142191604\r\n\r\nEM&I BRASIL INTEGRITY SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n142191655\r\n\r\nEM&I BRASIL INTEGRITY SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n141959215\r\n\r\nEMABE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142189669\r\n\r\nEMI SONGS DO BRASIL EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n142125490\r\n\r\nEMPREENDIMENTO IMOBILIARIO EDIFICIO CEDRO SPE LTDA \r\n\r\n142193682\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES JOBER LTDA \r\n\r\n142180840\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n142197300\r\n\r\nENAF EMPRESA NOVA DE ATENDIMENTOS FUNERARIOS LTDA ME \r\n\r\n142189316\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n142098302\r\n\r\nENGEFER DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n142146358\r\n\r\nENSCO OFFSHORE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n141752076\r\n\r\nENSCO OFFSHORE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n142187437\r\n\r\nEOLICA ITAREMA I S A \r\n\r\n142187453\r\n\r\nEOLICA ITAREMA II S A \r\n\r\n142187526\r\n\r\nEOLICA ITAREMA III S A \r\n\r\n142187542\r\n\r\nEOLICA ITAREMA V S A \r\n\r\n142147478\r\n\r\nEQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n142147273\r\n\r\nERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142191086\r\n\r\nERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142052914\r\n\r\nERREJOTA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141523115\r\n\r\nESCOLA NOVA JARDIM BOTANICO LTDA \r\n\r\n141809124\r\n\r\nESPACO CLINICA DE ESTETICA LIMA LTDA ME \r\n\r\n142124311\r\n\r\nESPAGUETE E LANCHE DA BENCAO EIRELI ME \r\n\r\n142191213\r\n\r\nESTALEIRO CASSINU LTDA \r\n\r\n141946474\r\n\r\nESTEIO GAUCHO CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141904330\r\n\r\nESTIRACO INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA ME \r\n\r\n141953535\r\n\r\nEUNY TARDIN CONFECCAO ME \r\n\r\n141298626\r\n\r\nEXATA FACILITY LTDA ME \r\n\r\n142139254\r\n\r\nF A G BARCELOS SERVICOS DE PINTURA INSTALACOES E REPAROS ME \r\n\r\n141837420\r\n\r\nF G DE ALMEIDA MERCEARIA ME \r\n\r\n141858036\r\n\r\nF M DE FARIAS COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS ME \r\n\r\n142193356\r\n\r\nF M MARTINS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142072834\r\n\r\nF S COELHO AGENCIA DE VIAGENS ME \r\n\r\n142123048\r\n\r\nF9C SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142176001\r\n\r\nFAITHFUL E GOULD CONSULTORES EM PROJETOS DE DESIGN LTDA \r\n\r\n142176036\r\n\r\nFAITHFUL E GOULD CONSULTORES EM PROJETOS DE DESIGN LTDA \r\n\r\n142194000\r\n\r\nFARMA JUNIOR DE IRAJA LTDA EPP \r\n\r\n142144878\r\n\r\nFARMACIA BAIRRO PEIXOTO LTDA ME \r\n\r\n142189456\r\n\r\nFARMACIA CIRCULO DA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n142147265\r\n\r\nFARMACIA J L OLIVEIRA LTDA EPP \r\n\r\n142073164\r\n\r\nFCP INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142143154\r\n\r\nFELIPE & VISSOTTO SERVICOS PREDIAIS LTDA EPP \r\n\r\n141292040\r\n\r\nFISIO HOME EIRELI ME \r\n\r\n142181587\r\n\r\nFISIOTERAPIA BUZIOS LTDA \r\n\r\n142188875\r\n\r\nFITNOVA PERSONAL ESCOLA DE ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n141845635\r\n\r\nFLOR DA LUIZ DE LEMOS PADARIA E CONFEITARIA EIRELI ME \r\n\r\n142054682\r\n\r\nFORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142054763\r\n\r\nFORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141957808\r\n\r\nFORTE SEG SERVICOS DE VIGIA LTDA \r\n\r\n142103608\r\n\r\nFOUR TRUCK REFORMA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n142123609\r\n\r\nFRANCANTO BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME \r\n\r\n142196150\r\n\r\nFREIRE & ROSARIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142142220\r\n\r\nFS BAZAR E UTILIDADES PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n142190780\r\n\r\nFUNERARIA CAMINHO DO SENHOR LTDA ME \r\n\r\n142191876\r\n\r\nG DE NOVAES PAULA ARTIGOS PARA O LAR ME \r\n\r\n142165832\r\n\r\nG N MALDONADO REPRESENTACOES DE ARTIGOS DO LAR \r\n\r\n142157120\r\n\r\nG T L M TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142146528\r\n\r\nG T W TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n142180670\r\n\r\nG TAVARES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n142180700\r\n\r\nGABRIEL BOLSAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142170453\r\n\r\nGABRIELA DE FREITAS CORREA ME \r\n\r\n141747137\r\n\r\nGANSO S INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n141835290\r\n\r\nGAS TOTAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142191272\r\n\r\nGBEA LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141993537\r\n\r\nGEORESEARCH DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142179558\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n142179574\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n142179167\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n142179310\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n142074187\r\n\r\nGIMANDA SERVICOS AERONAUTICOS EIRELI ME \r\n\r\n142123919\r\n\r\nGLOBAL ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA \r\n\r\n142189030\r\n\r\nGM2 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142189170\r\n\r\nGM2 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142172995\r\n\r\nGNV ANGRA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n142093939\r\n\r\nGOAL VEICULOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142075035\r\n\r\nGOOD HOSPITALITY GROUP DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142056120\r\n\r\nGRALAGI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n142074527\r\n\r\nGRANDENSE COMERCIO DE SUPRIMENTOS E IMPRESSOES LTDA \r\n\r\n142043427\r\n\r\nGTIS SB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141526424\r\n\r\nGTIS SB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141524367\r\n\r\nGUILSENN LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n142080608\r\n\r\nH L H VIDEO LTDA \r\n\r\n142181862\r\n\r\nHEADLIGHT VITAL ENERGIA S A \r\n\r\n142141364\r\n\r\nHEBREUS PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n142058505\r\n\r\nHELIUM VERDE ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n142181641\r\n\r\nHEMISFERIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141758341\r\n\r\nHERFAM SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n142126179\r\n\r\nHESS BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n142074101\r\n\r\nHI POWER ASSESSORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n141827459\r\n\r\nHJ EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n142180386\r\n\r\nHOPEVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n142137189\r\n\r\nHORTTI SUCO LANCHES REGIONAL LTDA ME \r\n\r\n142051845\r\n\r\nHOUSE SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n141828587\r\n\r\nHUBBER S STUDIO DE CRIACAO LTDA \r\n\r\n142094633\r\n\r\nIAAT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142166081\r\n\r\nIAT COMERCIO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142166111\r\n\r\nIAT COMERCIO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141693126\r\n\r\nIBEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141263210\r\n\r\nIBEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n142145130\r\n\r\nIDENTIDADE VISUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142145157\r\n\r\nIDENTIDADE VISUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141419555\r\n\r\nIMAGEM & ARTE PROJETOS GRAFICOS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n142190020\r\n\r\nIMEX CONSTRUTORA LOCADORA & SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n142142727\r\n\r\nIMO S GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n142141810\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO \r\n\r\n142028843\r\n\r\nINDISTRIPE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142072290\r\n\r\nINDUSTRIA DE PLASTICOS SAO SEBASTIAO LTDA ME \r\n\r\n141948833\r\n\r\nINDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A \r\n\r\n142147150\r\n\r\nINFINITY AUTOMOTIVE SERVICE LTDA ME \r\n\r\n142176150\r\n\r\nINFOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141950196\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA E REPRESENTACAO COMERCIAL HAIR BRASIL LTDA ME \r\n\r\n142136840\r\n\r\nINSTITUTO DO CORACAO SUL PARAIBANO LTDA \r\n\r\n142180866\r\n\r\nINTERCAN TERMINAIS DE CONTAINERES E LOGISTICA S/A \r\n\r\n142147656\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n141662816\r\n\r\nIPNET SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n142077640\r\n\r\nIWASHIMA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n142187615\r\n\r\nJ A W S COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142180793\r\n\r\nJ C MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n141983248\r\n\r\nJ D EMPREITEIRA E COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n142191396\r\n\r\nJ DO DESTERRO SILVA MINIMERCADO ME \r\n\r\n141837330\r\n\r\nJ J T DE MIRANDA MATERIAIS MEDICOS ME \r\n\r\n142141941\r\n\r\nJ P MARMORES E GRANITOS NACIONAIS E IMPORTADOS EIRELI ME \r\n\r\n142181528\r\n\r\nJAPAN EAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142095290\r\n\r\nJCA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141922486\r\n\r\nJESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n142143308\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142190233\r\n\r\nJK MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n141738278\r\n\r\nJOAD INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE ACRILICO LTDA ME \r\n\r\n141200030\r\n\r\nJOAO GONCALVES DOS ANJOS EIRELI ME \r\n\r\n142126756\r\n\r\nJOAO SUDARIO N BATISTA ME \r\n\r\n142137359\r\n\r\nJORGE ARDIZZON MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n142188018\r\n\r\nJR PAIXAO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n142155594\r\n\r\nJS REPAROS NAVAIS LTDA EPP \r\n\r\n142033065\r\n\r\nJUA GLOBAL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141605081\r\n\r\nJUA GLOBAL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142188069\r\n\r\nKANALOA TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n142200131\r\n\r\nKARIOK MODAS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142196657\r\n\r\nKIMICALBINO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n142196738\r\n\r\nKIMICALBINO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n142142930\r\n\r\nKONTACTO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142080241\r\n\r\nKRON GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142192520\r\n\r\nL C M GAMA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142146501\r\n\r\nL HENRIETTE CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n142141747\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES BIO DUQUE LTDA ME \r\n\r\n142031984\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PROFISSIONAL EIRELI \r\n\r\n141460172\r\n\r\nLABORE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n142140970\r\n\r\nLAGOS SUPRIMENTOS COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n141711612\r\n\r\nLAHOTELS NORDESTE LTDA \r\n\r\n141711663\r\n\r\nLAHOTELS NORDESTE LTDA \r\n\r\n142051659\r\n\r\nLAMIM E KATO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n142123900\r\n\r\nLANCHONETE TUDO BOM LTDA ME \r\n\r\n142171727\r\n\r\nLARTEC COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n142142581\r\n\r\nLASAINTERIOR DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n142146510\r\n\r\nLCP PRODUCOES GRAFICAS EIRELI ME \r\n\r\n142175331\r\n\r\nLEA TEIXEIRA COSTA ME \r\n\r\n141994703\r\n\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n142140686\r\n\r\nLECCA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141846330\r\n\r\nLECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n142140732\r\n\r\nLECCA GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142174696\r\n\r\nLED 10 BAR LTDA ME \r\n\r\n142123994\r\n\r\nLEDUCA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n142078042\r\n\r\nLEPAIVA REPRESENTACOES GERAIS LTDA \r\n\r\n142187828\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n142178012\r\n\r\nLICO E LILI PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n142093262\r\n\r\nLIDER RIO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n142166693\r\n\r\nLILA PERES HAIR DESING LTDA ME \r\n\r\n142191779\r\n\r\nLILIANE P DE SOUZA CENTRO AUTOMOTIVO ME \r\n\r\n142180513\r\n\r\nLIMPIND MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142188549\r\n\r\nLINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n141853522\r\n\r\nLIRA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142140449\r\n\r\nLIT S MULTIMARCAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142052043\r\n\r\nLMRS ACADEMIA LTDA \r\n\r\n142041475\r\n\r\nLOCAMAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142052558\r\n\r\nLPA ARCONDICIONADO EIRELI EPP \r\n\r\n141831715\r\n\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA \r\n\r\n142188751\r\n\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA \r\n\r\n142188719\r\n\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA \r\n\r\n142166219\r\n\r\nLUIZ H RIBEIRO PEIXARIA ME \r\n\r\n142188956\r\n\r\nLUIZ MASSAO MUKAI ME \r\n\r\n142147230\r\n\r\nLUMIS COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n142168815\r\n\r\nLVR MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n141296798\r\n\r\nM & E 2008 FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n141767707\r\n\r\nM & V RESTAURANTE E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n142195928\r\n\r\nM C VALENTIM & CIA LTDA ME \r\n\r\n142175080\r\n\r\nM D S SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n140870121\r\n\r\nM HEBIA DA SILVA CONFECCAO ME \r\n\r\n142175064\r\n\r\nM R EVENTOS CULTURAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142175099\r\n\r\nM R EVENTOS CULTURAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142033472\r\n\r\nM S B DE MACEDO OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n141838485\r\n\r\nM STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n142197823\r\n\r\nM V C DE SA E FARIA ME \r\n\r\n142147095\r\n\r\nMADEIREIRA HERVAL LTDA \r\n\r\n141701846\r\n\r\nMADUREIRA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA ME \r\n\r\n142200077\r\n\r\nMAGAZINE BOM PRECO EIRELI ME \r\n\r\n142200050\r\n\r\nMAGAZINE MEU CHARA EIRELI ME \r\n\r\n142088323\r\n\r\nMAGAZINE TOCK RIO LTDA EPP \r\n\r\n142146870\r\n\r\nMANGABEIRA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n142048194\r\n\r\nMANIA DE GARIMPO BRECHO LTDA ME ME \r\n\r\n142089494\r\n\r\nMANOELA DOS SANTOS BARBOSA NOGUEIRA COLOR VISION ME \r\n\r\n142028967\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LEITE DOCARIA ME \r\n\r\n142028835\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LEITE DOCARIA ME \r\n\r\n142191981\r\n\r\nMARCOS VINICIUS T DA SILVA PEIXARIA ME \r\n\r\n142182001\r\n\r\nMARICA TRANSPORTES PUBLICOS S A MTP \r\n\r\n141845406\r\n\r\nMARKA BBJ EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERV S A \r\n\r\n141845449\r\n\r\nMARKA BBJ EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERV S A \r\n\r\n141845503\r\n\r\nMARKA BBJ EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERV S A \r\n\r\n141953500\r\n\r\nMARMORARIA REI DO MARMORE EIRELI ME \r\n\r\n141991925\r\n\r\nMARON R GALAXE ME \r\n\r\n142136824\r\n\r\nMARQUES CENTER MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142145254\r\n\r\nMARRA ENGENHARIA DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n142145424\r\n\r\nMARRA ENGENHARIA DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n141454482\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO RIOS LTDA \r\n\r\n141454512\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO RIOS LTDA \r\n\r\n142140988\r\n\r\nMD2 INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n141865059\r\n\r\nMED CORP SAUDE CORPORATIVA LTDA ME \r\n\r\n141267178\r\n\r\nMEDIBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141587490\r\n\r\nMEDIBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142148199\r\n\r\nMEDIBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142180440\r\n\r\nMEDICAL TRADE DE MARICA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n141611693\r\n\r\nMEGA CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n142191256\r\n\r\nMEGA LABORE CONSULTORIA MEDICA LTDA \r\n\r\n142166740\r\n\r\nMEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n141985887\r\n\r\nMEIA LUA PRODUCOES LTDA \r\n\r\n142175862\r\n\r\nMEIERTEX COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142180602\r\n\r\nMELANOPHRIS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142126195\r\n\r\nMENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142158011\r\n\r\nMERCADINHO AMIGO LTDA ME \r\n\r\n141839368\r\n\r\nMERCADO FERCAR LTDA ME \r\n\r\n142189774\r\n\r\nMETALURGICA BARRA DO PIRAI S/A \r\n\r\n142147591\r\n\r\nMETRATECH BRASIL DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n142177059\r\n\r\nMG LIMA ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142192201\r\n\r\nMICROTEC ASSISTENCIA TECNICA E REPAROS EM ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n142194816\r\n\r\nMILLER DO BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n142166863\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n142093912\r\n\r\nMINERACAO MARAVAIA LTDA \r\n\r\n142094080\r\n\r\nMINERACAO REGENT BRASIL LTDA \r\n\r\n142167886\r\n\r\nMINIMERCADO EXTRA BOM PRECO LTDA ME \r\n\r\n142110531\r\n\r\nMIX COMERCIO DE MODA E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142196576\r\n\r\nMJ CAFFE RETRO LTDA ME \r\n\r\n142175781\r\n\r\nMJ SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142068896\r\n\r\nMLM SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141918705\r\n\r\nMMO 2000 INFORMATICA EIRELI EPP \r\n\r\n141055260\r\n\r\nMOBEL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142172642\r\n\r\nMOFFER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n142187518\r\n\r\nMONFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142176222\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n142181749\r\n\r\nMONTACON ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142159948\r\n\r\nMOVEIS & PROJETOS COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n141941138\r\n\r\nMR SERVICOS DE CADASTROS E COBRANCAS LTDA ME \r\n\r\n142143634\r\n\r\nMULTIART DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142179540\r\n\r\nMULTIDISPLAY COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS S A \r\n\r\n142002992\r\n\r\nMULTIMAGEM PET LTDA \r\n\r\n142041211\r\n\r\nMV METODOS CONSTRUTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142174661\r\n\r\nN M MARTINS NOGUEIRA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS ME \r\n\r\n141991895\r\n\r\nN M O S COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS E BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n141821663\r\n\r\nNAILTON DE MORAIS ME \r\n\r\n142146218\r\n\r\nNAKEIT PUBLICIDADE COMUNICACAO EDICAO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n142181153\r\n\r\nNE DO BRASIL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141906839\r\n\r\nNELSON CAMANHO DE ARAUJO MARTINS TRANSPORTES E LOGISTICA ME \r\n\r\n142141046\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n141959452\r\n\r\nNEVES E PESSANHA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n142075078\r\n\r\nNEW JGV PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142199265\r\n\r\nNF01 FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n142187950\r\n\r\nNISSI & RAFA MATERIAIS DE RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n142175412\r\n\r\nNITFIELD COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142052086\r\n\r\nNORDESTE SERVICOS DE VIGIA E ZELADORIA LTDA ME \r\n\r\n142181129\r\n\r\nNOVA ACAO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142181811\r\n\r\nNOVA ADONAI SEGURANCA ELETRONICA E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n142133213\r\n\r\nNOVA VALVERDE COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142181706\r\n\r\nNOVAGEN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141515082\r\n\r\nNOVOS TEMPOS EDICOES MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n141822201\r\n\r\nO M C COMERCIO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n142124613\r\n\r\nOCCHI OTICA LTDA ME \r\n\r\n142181404\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n142181145\r\n\r\nOCTAPHARMA BRASIL LTDA \r\n\r\n141993464\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 08 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141024577\r\n\r\nODFJELL INVESTIMENTOS BR LTDA \r\n\r\n141479213\r\n\r\nODFJELL INVESTIMENTOS BR LTDA \r\n\r\n142181609\r\n\r\nOFICINA DOS TRES PODERES LTDA ME \r\n\r\n142146188\r\n\r\nOICAMERA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRONICO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141952920\r\n\r\nOKI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E TECNOLOGIA EM AUTOMACAO S A \r\n\r\n141908173\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n141908211\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n141908319\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n141908386\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n142137367\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n142138061\r\n\r\nONE ASSISTENCIA DE SAUDE DOMICILIAR E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142139386\r\n\r\nONIX CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n142192228\r\n\r\nOPCAO CASA SANTA ROSA ARTIGOS DE PRESENTES E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n142126055\r\n\r\nOPL SERVICOS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142094420\r\n\r\nORANGE ONE IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n142141585\r\n\r\nORAZZE COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS DE VESTUARIO EIRELI EPP EPP \r\n\r\n142139742\r\n\r\nORELLANA JIMENEZ INTERNET E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141899263\r\n\r\nOSMAR O C CHAGAS CONSTRUCOES ME \r\n\r\n142196193\r\n\r\nOTICA ARTESANATO DOS OCULOS LTDA ME \r\n\r\n142139238\r\n\r\nOZIMERIA PAES DE FREITAS MARTINS ME \r\n\r\n142087742\r\n\r\nP C RODRIGUES ROZA METALURGICA ME \r\n\r\n142200034\r\n\r\nP P MARTINS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n141954957\r\n\r\nPACF ELETRONICA E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142169145\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LUANA DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n142157473\r\n\r\nPADARIA VASCONCELOS & CIA LTDA ME \r\n\r\n141981555\r\n\r\nPALMA INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA EPP \r\n\r\n142144843\r\n\r\nPALOMA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n141917342\r\n\r\nPANCHO DE MARICA POUSADA LTDA ME \r\n\r\n142144959\r\n\r\nPANDORA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n142181943\r\n\r\nPANDORA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n142181900\r\n\r\nPANDORA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n141470461\r\n\r\nPANIFICACAO ESTRELA DO PINHEIRO LTDA \r\n\r\n142050075\r\n\r\nPANTHEON REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n142034398\r\n\r\nPAPELARIA E TIPOGRAFIA ANA LTDA ME \r\n\r\n142146978\r\n\r\nPARAU BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n142093920\r\n\r\nPARINGA MINERACAO LTDA \r\n\r\n142190446\r\n\r\nPARKHELP COMPONENTES E ELEMENTOS PARA ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n141981547\r\n\r\nPASTILHATTO REVESTIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142167363\r\n\r\nPATRILUX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n142029599\r\n\r\nPAULO H S DIAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n142188980\r\n\r\nPC HELP MANUTENCAO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142143022\r\n\r\nPECAMICRO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142147397\r\n\r\nPEDREIRA DE GUARATIBA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n141801573\r\n\r\nPEDRO E D CAMBRAIA ME \r\n\r\n142178330\r\n\r\nPERFIL LIMA SANTANA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142142565\r\n\r\nPET SHOP BUENOS AIRES LTDA ME \r\n\r\n142188662\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n142196614\r\n\r\nPETROLON MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI ME \r\n\r\n142134279\r\n\r\nPETROSTAR OLEO E GAS S A \r\n\r\n141961570\r\n\r\nPH DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DE BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n142181447\r\n\r\nPHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141279656\r\n\r\nPIMCER ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n141512300\r\n\r\nPINHEIROS TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI \r\n\r\n142190810\r\n\r\nPIT STOP COSTA VERDE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n142190691\r\n\r\nPLANIPAES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142094439\r\n\r\nPLASTICOS MOOCA COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n134904141\r\n\r\nPOP STAR-KIDS TEENS CASA DE FESTAS LTDA \r\n\r\n142181919\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S A \r\n\r\n142192929\r\n\r\nPOSTO BONANCA VISCONDE LTDA ME \r\n\r\n141626380\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CATARINAO LTDA \r\n\r\n141626496\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CATARINAO LTDA \r\n\r\n142196126\r\n\r\nPOTIGUA REFORMAS CONSTRUCOES E INSTALACAO DE GESSO LTDA EPP \r\n\r\n142056243\r\n\r\nPOTIRA BERNARDINO DA SILVA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n142013404\r\n\r\nPRAJNA INFORMACAO E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n142126454\r\n\r\nPRESTADORA REIXACH EIRELI EPP \r\n\r\n142181692\r\n\r\nPRIME QUALITY ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n142169110\r\n\r\nPRO FACE CIRURGIA MAXILO FACIAL LTDA \r\n\r\n142181358\r\n\r\nPROCENIUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n141936568\r\n\r\nPSR SOLUCOES E CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n142147524\r\n\r\nQPI BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n142181870\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO INFRAESTRUTURA S A \r\n\r\n142181838\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n142181820\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO TECNOLOGIA EM DEFESA E SEGURANCA S/A \r\n\r\n142169471\r\n\r\nR A SPACE AUTO SERVICE LTDA ME \r\n\r\n142012297\r\n\r\nR B M REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n142168793\r\n\r\nR C L II PROVEDOR & SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142153605\r\n\r\nR DE OLIVEIRA ALVES LANCHONETE ME \r\n\r\n142144886\r\n\r\nR G MACARIO TRANSPORTES DE CARGAS ME \r\n\r\n142080012\r\n\r\nR L MARTINS LANCHES ME \r\n\r\n142029467\r\n\r\nR SCHULTZ MOREIRA ME \r\n\r\n142145890\r\n\r\nR&S AUTO DESIGN LTDA ME \r\n\r\n142172979\r\n\r\nRABBI BIJUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n142175404\r\n\r\nRAFA LAGOS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n142171301\r\n\r\nRAJAL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142197661\r\n\r\nRAMALHO & VILELA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142172154\r\n\r\nRAPIDO MAXEXPRESS LTDA \r\n\r\n141906260\r\n\r\nRAQUEL SIQUEIRA VASCONCELLOS ME \r\n\r\n142125008\r\n\r\nRASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n142179140\r\n\r\nRBM ON LINE COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n142056804\r\n\r\nRC LIMPEZA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n141982225\r\n\r\nREAL DOS LAGOS COMERCIO E INSTALADORA LTDA ME \r\n\r\n142050806\r\n\r\nREAL VIA LIGHT AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n142180637\r\n\r\nREC SAPHYR OSASCO EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n141791160\r\n\r\nREDIGIR CONSULTORIA EM PRATICAS PEDAGOGICAS LTDA EPP \r\n\r\n142180424\r\n\r\nREI DA CONSTRUCAO DE MAUA LTDA ME \r\n\r\n141835478\r\n\r\nRESTAURANTE DO CHEFE ADILIO LTDA ME \r\n\r\n142170674\r\n\r\nRESTAURANTE HASHTAGS PONTO COM LTDA ME \r\n\r\n142123820\r\n\r\nRESTAURANTE PODIUM SUL LTDA ME \r\n\r\n142152935\r\n\r\nRESTAURANTE VARANDA DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n142055557\r\n\r\nRETREINE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n142137723\r\n\r\nREX BARRA IV COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142072338\r\n\r\nRG8 ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142181277\r\n\r\nRHP SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA EPP \r\n\r\n141791233\r\n\r\nRIGHT SIZE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142176354\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AMBIENTAL RECICLAGEM DE RESIDUOS LTDA EPP \r\n\r\n142123676\r\n\r\nRIO FREEDOM LOCADORA DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n142166170\r\n\r\nRIO GARDEN DESIGN LTDA ME \r\n\r\n141577410\r\n\r\nRIO MAIOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n142193259\r\n\r\nRIODROGAS LTDA ME \r\n\r\n142180831\r\n\r\nRIOLOG EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA LOGISTICA S/A \r\n\r\n142075990\r\n\r\nRJ TRANSPORTES MUDANCAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142144622\r\n\r\nRM ALMEIDA SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n141840781\r\n\r\nROBERSIL MINIMERCADO EIRELI ME \r\n\r\n142095168\r\n\r\nRODOMAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141990724\r\n\r\nRODRIGUES E PAULINO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142143626\r\n\r\nRODRIGUES TORRES & TORRES LTDA ME \r\n\r\n141512199\r\n\r\nROSE CRUZ TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI \r\n\r\n141851732\r\n\r\nROSTRATA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n141850574\r\n\r\nROSUPORT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142055662\r\n\r\nRPB DINIZ NOGUEIRA ME \r\n\r\n141595892\r\n\r\nRPV CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142030627\r\n\r\nRR AREZZO MARE COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n142135976\r\n\r\nRR RIO TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n141786264\r\n\r\nRRJ EVENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141786302\r\n\r\nRRJ EVENTOS E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n142170968\r\n\r\nRUSSEL MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n142094102\r\n\r\nRV2 RIO VERDE MINERACAO LTDA \r\n\r\n142021490\r\n\r\nS S P DOS SANTOS BRINDES PROMOCIONAIS ME \r\n\r\n141835850\r\n\r\nSACHA COMERCIO DE SALADA DE FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n141870150\r\n\r\nSAEXPLORATION BRASIL SERVICOS SISMICOS LTDA \r\n\r\n142072060\r\n\r\nSAIL BOATS PECAS ACESSORIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141491370\r\n\r\nSAIP CERTIFICACAO DE CONTRATOS LIMITADA ME \r\n\r\n142136700\r\n\r\nSALE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142187810\r\n\r\nSANTA FE ENERGETICA S A \r\n\r\n142171778\r\n\r\nSANTETI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142029718\r\n\r\nSANTIAGO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n142187860\r\n\r\nSANTOS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n142143910\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA CURSOS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n142180750\r\n\r\nSAPHYR INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n142099120\r\n\r\nSATISFACAO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142144940\r\n\r\nSEA BRASIL OFFSHORE SERVICOS MARITIMOS E AGENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n142077216\r\n\r\nSEBAS GIO COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA ME \r\n\r\n142079847\r\n\r\nSEGURA TRANSPORTES E LOGISTICA S A \r\n\r\n142146439\r\n\r\nSEIDEL TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n142192813\r\n\r\nSENSITIVE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142125784\r\n\r\nSERRALHERIA PARDELHAS LTDA ME \r\n\r\n141748362\r\n\r\nSERTENGE S A \r\n\r\n141702591\r\n\r\nSERVAM STAMPA STUDIO IMAGENS E ILUSTRACOES LTDA ME \r\n\r\n142143820\r\n\r\nSERVICE J LIMA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142148300\r\n\r\nSEVAN MARINE SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n141764023\r\n\r\nSEVAN MARINE SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n141727748\r\n\r\nSFK SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n142136964\r\n\r\nSFX COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142190500\r\n\r\nSGA COMERCIO LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142146650\r\n\r\nSGT ORTHODENTAL INSTRUMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n142098655\r\n\r\nSHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142192627\r\n\r\nSHOP BRASIL LTDA ME \r\n\r\n142052795\r\n\r\nSHOPPING CAR DE JACAREPAGUA OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n141854650\r\n\r\nSIDARTAX ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n142181927\r\n\r\nSIENA POSTO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141715707\r\n\r\nSIG SERVICOS INTELIGENCIA E GESTAO DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n142003026\r\n\r\nSIGNSTICCHI COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n142169595\r\n\r\nSILVIA TINOCO DA SILVA BAZAR E FERRAGENS ME \r\n\r\n142195448\r\n\r\nSILVIO AUGUSTO DE PAULA LUDUVICE SERVICOS GRAFICOS ME \r\n\r\n142143537\r\n\r\nSINAF PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142157562\r\n\r\nSINAL BUREAU DIGITAL SERVICO DE PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n142166790\r\n\r\nSINERGISTICA PRESTACAO DE SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n141994797\r\n\r\nSINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142142794\r\n\r\nSINTRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142001520\r\n\r\nSIQUEIRA SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142188077\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n142191140\r\n\r\nSNL INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL EIRELI \r\n\r\n142136042\r\n\r\nSOLIDA SHOPP ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n142147036\r\n\r\nSOLUCOES AM LTDA \r\n\r\n142097233\r\n\r\nSOLUCOES EM ACO USIMINAS S A \r\n\r\n142140562\r\n\r\nSORVETERIA LA COCCINELLA EIRELI ME \r\n\r\n141764490\r\n\r\nSPE UIRAPURU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141906200\r\n\r\nSPORT VITA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ME \r\n\r\n141641339\r\n\r\nSR DISTRIBUIDORA VAREJISTA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142181986\r\n\r\nSTARLIN ALTA EDITORA E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n141602465\r\n\r\nSUPER CAR NITEROI LTDA ME \r\n\r\n142166839\r\n\r\nSUPERMERCADO 20 VER DE REALENGO LTDA \r\n\r\n142179949\r\n\r\nSW MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142190675\r\n\r\nSWAROVSKI CRISTAIS LTDA \r\n\r\n142147354\r\n\r\nT M DE OLIVEIRA ESTETICA E CABELEIREIROS ME \r\n\r\n142123374\r\n\r\nT S TORRES GESTAO E AVALIACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141256087\r\n\r\nT T C TRANSPORTE LOGISTICA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n142146404\r\n\r\nTAK INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n142141704\r\n\r\nTAKI VITRINE COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n142093971\r\n\r\nTALON FERROUS MINERACAO LTDA \r\n\r\n141954868\r\n\r\nTARMAR ENERGIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142052035\r\n\r\nTATI E CAROL DO CANTINHO DO ACAI LTDA ME \r\n\r\n142180335\r\n\r\nTAVILE ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n141512970\r\n\r\nTBL CONSULTORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n142181935\r\n\r\nTC BARRA COMERCIO DE LIVROS LTDA EPP \r\n\r\n142094501\r\n\r\nTCA2 REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141656344\r\n\r\nTCHOPA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n141840560\r\n\r\nTECONWEB TECNOLOGIA NA WEB LTDA \r\n\r\n142146030\r\n\r\nTEMPRANILLO IMPORTACAO DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n141717050\r\n\r\nTERRA ROXA SUBSTRATOS BIORGANICOS DO BRASIL LTDA ME ME \r\n\r\n142147338\r\n\r\nTHAMECASA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n141940476\r\n\r\nTHE FIRST WAVES AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n142167240\r\n\r\nTHE PEARL HOTEL LTDA \r\n\r\n142195197\r\n\r\nTHILMAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142147508\r\n\r\nTHORC INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n142178489\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142072320\r\n\r\nTINTURARIA JESUS LTDA ME \r\n\r\n141842296\r\n\r\nTMA TRANSPORTE E COMERCIO DE OSSO E SEBO LTDA ME \r\n\r\n142088269\r\n\r\nTOCK ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142143197\r\n\r\nTOKKA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n142189219\r\n\r\nTOP IDIOMAS DIRECIONADOS LTDA ME \r\n\r\n142176737\r\n\r\nTOPGEO SERVICOS DIVERSOS LTDA ME \r\n\r\n142181552\r\n\r\nTRANS RIO SERVICOS DE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n142030333\r\n\r\nTRANSELETRON SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n141857650\r\n\r\nTRANSPORTADORA LIMA DE SOUZA LTDA ME \r\n\r\n140614192\r\n\r\nTRANSPORTADORA REVENDEDORA E RETALHISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO SALINAS LTDA \r\n\r\n142193364\r\n\r\nTRANSPORTES F S LTDA \r\n\r\n142072451\r\n\r\nTRANSPORTES LEAR LTDA ME \r\n\r\n142142808\r\n\r\nTRIFERMAQ MAQUINAS FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n141792043\r\n\r\nTURTURRO RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142142379\r\n\r\nTUSTY COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142072630\r\n\r\nU DA SILVA ARAUJO MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\n141823569\r\n\r\nUNIAO DA FAMILIA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142050857\r\n\r\nUNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n141948396\r\n\r\nUNINHA 2006 COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI EPP \r\n\r\n142178853\r\n\r\nURBELUZ ENERGETICA S A \r\n\r\n142033219\r\n\r\nURBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142170550\r\n\r\nV C OBRAS E CONSTRUCOES LTDA ME ME \r\n\r\n142170399\r\n\r\nV N R RESTAURANTE DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n142013560\r\n\r\nV PAULO MAGALHAES BAZAR ME \r\n\r\n141909870\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n142059013\r\n\r\nVALENTE VEICULOS DE VILA VALQUEIRE LTDA ME \r\n\r\n141909714\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n141909803\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n141671246\r\n\r\nVALETRON S/A \r\n\r\n142192074\r\n\r\nVALOR GESTAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n142137898\r\n\r\nVARANDAO GRILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142143588\r\n\r\nVARZIM COMERCIO DE FERRAGENS LTDA \r\n\r\n142147320\r\n\r\nVCS REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142124354\r\n\r\nVEIGAS CONVERTEDORA E DISTRIBUIDORA DE GAS GNV E PECAS LTDA ME \r\n\r\n142166308\r\n\r\nVIACAO SELETA LTDA EPP \r\n\r\n142142140\r\n\r\nVIKING LIFE SAVING EQUIPMENT BRASIL LTDA \r\n\r\n142193550\r\n\r\nVILA ACTURA AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n142180963\r\n\r\nVILELA E COUTO CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142175269\r\n\r\nVIMALINE ODONTOMEDICAL MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142153052\r\n\r\nVIPE VIDEO LOCADORA E PAPEL,ARIA LTDA ME \r\n\r\n142074616\r\n\r\nVOGUE ESTILO CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n142190390\r\n\r\nVP VIDEO POSTO LTDA \r\n\r\n141656948\r\n\r\nVPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142135798\r\n\r\nVR ENERGIA COMERCIO DE MATERIAIS E PAINEIS ELETRICOS LTDA ME ME \r\n\r\n142146986\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n142147109\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n142146935\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n142146960\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n142005932\r\n\r\nW3AC CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n142048895\r\n\r\nWALKAM CLIMATIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n142140775\r\n\r\nWASHINGTON L S AZANARDE SERVICOS DE REBOQUE DE VEICULOS ME \r\n\r\n141960418\r\n\r\nWB IV CAPITAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142072141\r\n\r\nWENCESLAU RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142176613\r\n\r\nWERNECK E FRANCISCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142180726\r\n\r\nWILSON SONS ULTRATUG PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142197424\r\n\r\nWORKING PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141418494\r\n\r\nWORKRIO SISTEMAS DE GESTAO DOCUMENTAL LTDA \r\n\r\n142141429\r\n\r\nWRB GESTAO ADMINISTRATIVA EIRELI ME \r\n\r\n141841788\r\n\r\nWS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141858320\r\n\r\nXISTO METALURGICA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142166189\r\n\r\nYACHT CENTER GROUP COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n142175323\r\n\r\nYOKI ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142123412\r\n\r\nZIMAR COMPRA VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\nId: 1695135"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1695137": [
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                            "Despachos de 30 junho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1695137"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1695136": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 30 junho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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