{
    "2014-07-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1702633": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01323430.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico à solução de armazenamento e arquivamento de dados, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 026/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 33.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 11.07.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00862342.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e POLLASTRELLI SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos hidráulicos e elétricos que integrarão o sistema de interligação dos reservatórios inferiores de água dos prédios que integram o Complexo Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, localizados na Avenida Marechal Câmara, nos 350 e 370 e na Praça Antenor Fagundes, nº 1, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em conformidade com as especificações constantes do Edital da Licitação por Convite nº 006/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 22, § 3º c/c art. 23, I, a, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 21.772,64.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA: 14.07.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PROTOCOLO DE INTENÇÕES.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00235641.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.\r\n\r\nOBJETO: Estimular a implantação do Projeto “Ministério Público pela Educação” (MPEDUC) em municípios do Estado do Rio de Janeiro, mediante a atuação conjunta entre Promotores de Justiça e Procuradores da República.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 03.07.2014.\r\n\r\nId: 1702633"
                    ],
                    "1702634": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 2ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 21 de julho de 2014, às 13h30min, na sala de sessões, situada na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1.1 - Processo MPRJ nº 2013.00478388 - Apreciação da Proposta Orçamentária do Ministério Público para o exercício financeiro de 2015;\r\n\r\n1.2 - Processo MPRJ nº 2014.00600411 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público. \r\n\r\n1.3 - Processo MPRJ nº 2014.00326155 - Minuta de Resolução criando a 3ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Especial Criminal de Belford Roxo. \r\n\r\n1.4 - Processo MPRJ nº 2013.00986475 (Apenso 2013.01079039) - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos e Sucessões e Resíduo da Capital - Apreciação de proposta de divisão interna de atribuições.\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA RELATAR: \r\n\r\n2.1- Processo MPRJ nº 2013.01090816 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu; Relator José Pereira Leal. \r\n\r\n2.2 - Processo MPRJ nº 2014.00135590 - Minuta de resolução redefinindo as atribuições da Promotoria de Justiça de Familia, da Infância e da Juventude de Magé e da Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé. Relator Joel Tovil;\r\n\r\n2.3 - Processo MPRJ nº 2013.01376238 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público; Relatora: Angela Maria Silveira dos Santos / Revisor: Marcelo Daltro Leite;\r\n\r\n2.4 - Processo nº 2012.00193365 (Apenso Processo nº 2011.00776999 - CGMP nº 075/2011 e apenso Processo nº 2011.01015807) - Embargos de Declaração contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público. Relator: Márcio Klang / Revisor: Ertulei Laureano Matos; \r\n\r\n2.5 - Processo nº 2011.00777046 (dois volumes, três anexos e apenso Processo nº 2011.01235744) - Embargos de Declaração contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público. Relator: Walberto Fernandes de Lima; \r\n\r\n2.6 - Processo MPRJ nº 2012.01594443 - Procedimento administrativo disciplinar instaurado em desfavor de Procurador de Justiça. Apreciação pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do disposto no art. 19, V, da Lei Complementar nº 106/2003. Relatora: Heloisa Maria Alcofra Miguel. \r\n\r\n3. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1702634"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1702631": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00545066 (Interessado: Sérgio Lopes de Oliveira Carvalho) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1702631"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1702632": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 4ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 13 de junho de 2014, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ):\r\n\r\nAos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, às onze horas e quarenta e seis minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de dez de junho de dois mil e quatorze, com a presença da Corregedora-Geral do Ministério Público, Maria Cristina Menezes de Azevedo, e dos Procuradores de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Dalva Pieri Nunes, Hugo Jerke, Adolfo Borges Filho, Ertulei Laureano Matos, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Márcio Klang, Sérgio Bastos Viana de Souza, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, José Antônio Leal Pereira, Dirce Ribeiro de Abreu, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Patrícia Silveira da Rosa, Pedro Elias Erthal Sanglard, Joel Tovil, Sumaya Therezinha Helayel, Marcelo Daltro Leite, Maria Luiza De Lamare São Paulo, Walberto Fernandes de Lima e Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, conforme atesta a lista subscrita em apartado. Iniciados os trabalhos o Presidente concedeu a palavra à Corregedora-Geral do Ministério Público, Drª Maria Cristina Menezes de Azevedo, que solicitou a concessão de alguns minutos para uma rápida prestação de contas de seu mandato, já que aquela era a última sessão de que participaria. Neste momento o Dr. Marcio Klang pediu a palavra, pela ordem, para lembrar à Presidência que, de acordo com o Regimento Interno, antes de se passar a palavra a qualquer membro do Colegiado, dever-se-ia deliberar sobre as atas das reuniões anteriores. O Presidente informou que estava apenas facultando a palavra à Corregedora, a seu pedido, pelo motivo apontado, e que as atas seriam apreciadas logo após. Na sequência, a Corregedora-Geral prestou contas de seu mandato e agradeceu a todos pela profícua e enriquecedora convivência haurida nos quatro anos em que integrou o Órgão Especial. Na sequência, manifestaram-se os Procuradores de Justiça Ertulei Laureano Matos, Sergio Bastos Viana de Souza, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Pedro Elias Erthal Sanglard, José Antônio Leal Pereira, Joel Tovil, Walberto Fernandes de Lima e o Procurador-Geral de Justiça, que a parabenizaram pelo brilhante trabalho executado à frente da Corregedoria. Em seguida, o Presidente submeteu aos membros do Órgão Especial o exame das atas relativas às 1ª e 3ª Sessões Ordinárias de 2014, tendo sido as mesmas aprovadas, por unanimidade, sendo a última com as sugestões apresentadas em plenário. O Presidente lembrou a todos que a ata da 2ª Sessão Ordinária já fora apreciada na sessão do dia 12 de maio do corrente e que, portanto, seria encaminhada à publicação. Na sequência, passou ao exame do primeiro item da pauta: 1. Processo MPRJ nº 2014.00204290 - Homologação do resultado da eleição para provimento do cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público. O Presidente fez a leitura de peças do processo em referência, com o resultado da eleição destinada ao provimento do cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, referente ao biênio 2014/2016, da qual se sagrou vitorioso o candidato Pedro Elias Erthal Sanglard, tendo o Órgão Especial, por unanimidade, homologado o referido resultado, com abstenção do candidato eleito. 2. Processo MPRJ nº 2014.00387138 - Proposta de reajuste anual dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O Presidente consignou a presença de diretores da Assemperj e fez um breve relatório sobre o conteúdo do projeto. Esclareceu que o estudo de impacto financeiro e orçamentário foi conclusivo quanto à possibilidade de acolhimento da proposição. Em seguida, realizou a distribuição do procedimento, por sorteio, ao Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos, que examinou o processo na própria sessão, tendo votado no sentido da aprovação do texto, como proposto. O Presidente proclamou o resultado, alcançado por unanimidade. 3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Processo MPRJ nº 2013.01217727 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público, distribuído ao Procurador de Justiça Sergio Bastos Viana de Souza; Processo MPRJ nº 2014.00496241 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público, distribuído ao Procurador de Justiça Adolfo Borges Filho; Processo MPRJ nº 2013.01300262 - Minuta de resolução criando a 3ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude, distribuído a Procuradora de Justiça Maria Luiza De Lamare São Paulo; Processo MPRJ nº 2014.00135590 - Minuta de resolução redefinindo as atribuições da Promotoria de Justiça de Familia, da Infância e da Juventude de Magé e da Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé, distribuído ao Procurador de Justiça Joel Tovil; Processo MPRJ nº 2014.00140079 - Minuta de resolução transformando a 16ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional do CRAAI Rio de Janeiro na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras, distribuído ao Procurador de Justiça Hugo Jerke; Processo MPRJ nº 2008.00198496 - Minuta de resolução criando a Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, distribuído a Procuradora de Justiça Dirce Ribeiro de Abreu; Processo MPRJ nº 2013.00287345 - Minuta de resolução criando a Promotoria de Justiça junto ao 6º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital (Foro Regional da Leopoldina), distribuído ao Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos; 4. PROCESSOS PARA RELATAR: o Procurador-Geral de Justiça inverteu a pauta para apreciar o item 4.7, em virtude de requerimento de preferência formulado pela patrona da Rio de Janeiro Refrescos Ltda., que se encontrava presente à sessão. Em seguida, passou a Presidência dos trabalhos ao Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Dr. Ertulei Laureano Matos, às 12h45, para atender compromissos de sua agenda. Processo MPRJ nº 2012.01176672 - Recurso em face de decisão de arquivamento em caso de atribuição originária do Procurador-Geral de Justiça. Recorrente: AFREBRAS - Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil. Advogado Dr. Oksandro Osdival Gonçalves - OAB/PR nº 24.590 e Dra. Carolina Borges de Amorim - OAB/RJ nº 185774. Relator Adolfo Borges Filho. O Relator passou a leitura de seu relatório e votou no sentido do desprovimento do recurso interposto e homologação da promoção de arquivamento, tendo o Procurador de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega antecipado pedido de vista dos autos, tendo os demais membros do Colegiado decidido aguardar o voto vista, à exceção do Procurador de Justiça Joel Tovil, que votou acompanhando o Relator. Na sequência a Drª Patrícia Silveira da Rosa prestou esclarecimentos acerca de Ação Civil Pública ajuizada por uma entidade civil em que atuou o Ministério Público como custos legis, tendo, o Relator, diante dos esclarecimentos, reconsiderado seu voto e retirado o processo de pauta. Diante disso, o Procurador de Justiça Joel Tovil tornou sem efeito seu voto proferido e o Dr. Carlos Antônio da Silva Navega reconsiderou seu pedido de vista. O Presidente anunciou o adiamento do julgamento sine die. 4.1. Processo MPRJ nº 2013.00254821 - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios. Relator Carlos Antônio da Silva Navega. Dispensada a leitura do relatório, eis que entregue a todos antecipadamente, o Relator votou no sentido da aprovação da minuta de Resolução, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou a aprovação da minuta em apreço, por unanimidade, nos termos do voto do relator. 4.2. Processo MPRJ nº 2013.01090816 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu. Relator: José Antônio Leal Pereira. O Relator passou a leitura do relatório e votou pela aprovação da minuta de Resolução, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Procurador de Justiça Márcio Klang. Os Procuradores de Justiça Walberto Fernandes de Lima, Marcelo Daltro Leite, Márcia Alvares Pires Rodrigues e José Maria Leoni Lopes de Oliveira acompanharam o Relator no sentido da aprovação da minuta em apreço. Os Procuradores de Justiça Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, Maria Luiza De Lamare São Paulo, Sumaya Therezinha Helayel, Joel Tovil, Pedro Elias Erthal Sanglard, Patrícia Silveira da Rosa, Dirce Ribeiro de Abreu, Sérgio Bastos Viana de Souza, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Adolfo Borges Filho, Hugo Jerke, Dalva Pieri Nunes, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Carlos Antônio da Silva Navega, Maria Cristina Menezes de Azevedo e Ertulei Laureano Matos, decidiram aguardar o voto vista. 4.3. Processo MPRJ nº 2013.00397112 - Minuta de Resolução criando Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé. Relator: José Maria Leoni Lopes de Oliveira. Dispensada a leitura do relatório, eis que entregue a todos antecipadamente, o relator votou no sentido da aprovação da minuta de Resolução, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado, exceto pela Procuradora de Justiça Dalva Pieri Nunes, que não participou da votação, por ter sido substituída pelo Relator no julgamento do referido processo. O Presidente anunciou a aprovação da minuta em apreço, por unanimidade, nos termos do voto do relator. 4.4. Processo MPRJ nº 2013.01279662 - Minuta de resolução alterando atribuições das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí; Relatora Patrícia Silveira da Rosa. A Relatora passou a leitura de seu relatório e votou no sentido da aprovação da minuta de Resolução, com proposta de emenda na redação de seu artigo 1º, tendo sido acompanhada pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou a aprovação da minuta em apreço, por unanimidade, nos termos do voto da relatora. 4.5. Processo MPRJ nº 2013.00972439 - Minuta de resolução criando a 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé. Relator Pedro Elias Erthal Sanglard. O Relator passou a leitura de seu relatório e votou no sentido da aprovação da minuta de Resolução, tendo sido acompanhada pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou a aprovação da minuta em apreço, por unanimidade, nos termos do voto do relator. 4.6. Processo MPRJ nº 2014.00202948 - Recurso contra decisão de arquivamento de Representação em face de membro de Ministério Público. Interessado: Dr. Fernando Thompson Bandeira - OAB/RJ nº 77.243. Relatora: Luiza Thereza Baptista de Mattos. A Relatora passou a leitura do relatório e prestou esclarecimentos sobre os fatos apresentados nos autos. Em seguida, votou pelo desprovimento do recurso interposto. A Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea sustentou se tratar de hipótese de não conhecimento do recurso, tendo em vista a ausência de previsão legal, uma vez que somente é cabível recurso ao Órgão Especial de decisão condenatória da Corregedoria-Geral. O Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima destacou duas questões preliminares. A primeira quanto à ausência de previsão legal desse recurso nas leis do Ministério Público e no Regimento Interno do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça contra os interesses do recorrido, e, caso superada a primeira, a segunda inerente à ilegitimidade recursal, por ter sido a impugnação apresentada em nome próprio pelo advogado, como destacado no relatório, conforme dispõe a Lei nº 5.427/09, invocada pelo recorrente. Iniciada a votação da preliminar, o Órgão Especial não conheceu do recurso, por unanimidade, tendo a Relatora reconsiderado seu voto. O Presidente proclamou o não conhecimento do recurso interposto, por unanimidade, haja vista a ausência de previsão legal para apreciação pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. 5. ASSUNTOS GERAIS: o Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega insistiu quanto à necessidade de recebimento do material referente à reunião com antecedência razoável, de forma a possibilitar o exame. Em seguida, o Procurador de Justiça Marcelo Daltro Leite, ratificando a manifestação anterior, pugnou pelo cumprimento dos prazos previstos no art. 27 do Regimento Interno, tendo sido acompanhado pelos demais membros do Colegiado. O Dr. Hugo Jerke requereu que as reuniões sejam marcadas no período da tarde, o que foi acolhido por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão, às 14h10, da qual foi lavrada a presente ata pela Secretária, Drª Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, que a subscreve juntamente com o Presidente, e o Presidente em exercício, ficando consignado que não compareceram, justificadamente, à sessão a Procuradores de Justiça Katia Aguiar Marques Selles Porto, bem como, o Dr. Fernando Chaves da Costa, em razão de licença. (Aprovada na sessão de 15 de julho de 2014)\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\n(Presidente, em exercício)\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n(Membro e Secretária)\r\n\r\nId: 1702632"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1702635": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 15 de julho de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00131617\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 030/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de cortina de ar para portas, com controle remoto, destinados ao aparelhamento das unidades do Ministério Público, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAdjudicatária: Trilogie Comércio de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nValor unitário: R$ 449,50\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por TOMADA DE PREÇOS nº 008/2014 foi DESERTA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00675497\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços destinados às instalações da Rede Preventiva de Combate a incêndio no imóvel situado na Rua Amazonas, nº 107, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1702635"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1702636": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a correição ordinária na Promotoria de Justiça de Porciúncula, anteriormente designada para o dia 11 de setembro 2014, foi transferida para o dia 22 de agosto de 2014. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 35/2014)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos membros do Ministério Público que os estagiários de Direito aprovados no VI Exame de Admissão ao Estágio Forense e empossados no dia 06 de agosto de 2013, gozarão trinta dias de recesso no período de 1º a 30 de dezembro de 2014, em obediência ao disposto no artigo 22, caput, da Resolução GPGJ nº 1.533/09.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 36/2014)\r\n\r\nId: 1702636"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1701930": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1198/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.292-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PATRICIA MACHADO ORSI\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro do FMAS de Guapimirim, referente ao exercício de 2010;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Patricia Machado Orsi, então Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Guapimirim, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Patricia Machado Orsi, então Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Guapimirim, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 60/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 16.09.2013\r\n\r\nId: 1701930"
                    ],
                    "1701967": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 03/07/2014:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n212930-3/2006\r\n\r\nLUCÉLIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n18117/2014\r\n\r\n446.605.377-49\r\n\r\nId: 1701967"
                    ],
                    "1702519": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 208/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/08/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.952-2/2012 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA, representado por seus Advogados Drs. ANTONIO CARLOS PIMENTEL OAB/RJ Nº 40.722, JOSÉ AUGUSTO SCALI WEBER OAB/RJ Nº 81.259, ERALDO FERNANDO GERBASSI DA SILVA OAB/RJ Nº 55.982 E MARCIO VEIGA SOARES OAB/RJ Nº 127.918.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.968-1/2012 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA, representado por seus Advogados Drs. ANTONIO CARLOS PIMENTEL OAB/RJ Nº 40.722, JOSÉ AUGUSTO SCALI WEBER OAB/RJ Nº 81.259, ERALDO FERNANDO GERBASSI DA SILVA OAB/RJ Nº 55.982 E MARCIO VEIGA SOARES OAB/RJ Nº 127.918.\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.566-7/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC. EST. TRABALHO E RENDA (EXTINTA)/Recurso de Revisão interposto por JÚLIO SINGER.\r\n\r\nId: 1702519"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1702466": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.464 - Designa THALES SOLER BRAGANÇA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3773/0-0, LUIZ CARLOS DE JESUS SILVA, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matr. 02/4265/0-6, para integrarem Comissão para a verificação dos valores existentes em Tesouraria, em decorrência de término de gestão do exercício de 2013, revogando-se o Ato Executivo nº 19.224, de 13.01.2014.\r\n\r\nId: 1702466"
                    ],
                    "1702472": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 15.07.2014\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 19.466 - Exonera ERIVALDO PEREIRA DE PAULA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/002992/0-7, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, da CMG, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, da Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Marcus Augustus Bragança de Almeida, matr. 02/003407/0-5, com validade a contar de 01 de julho de 2014.\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 19.467 - Nomeia JOSE RICARDO DA SILVA VIEGAS, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004311/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Erivaldo Pereira de Paula, matrícula nº 02/002992/0-7, com validade a contar de 01 de julho de 2014.\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 19.468 - Exonera JOÃO CARLOS REICHMANN MADER, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/003611/0-4, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL-3, da CAT, da SSO, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, da Coordenadoria de Análise Técnica de Obras e Serviços de Engenharia, da SSO, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto Ravaglia Clink, matr. 02/004295/0-5, com validade a contar de 01 de julho de 2014.\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 19.469 - Exonera CARLOS ALBERTO RAVAGLIA CLINK, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/004295/0-5, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, da CAT, da SSO, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-3, da Coordenadoria de Análise Técnica de Obras e Serviços de Engenharia , da SSO, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de João Carlos Reichmann Mader, matr. 02/003611/0-4, com validade a contar de 01 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1702472"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1702476": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.368-7/10'4 - Gabriel Augusto Cavalcanti Canabarro, matr. 02/3807/0-1. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2015, nos termos do artigo 2º , inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.369-1/2014 - Ionice Rodrigues da Silva, matr. 02/3506/0-7; proc. TCE nº 301.314-6/2014 - Andre Sá Carvalho Gavinho, matr. 02/3521/0-3; proc. TCE nº 301.157-6/2014 - Nilton Alves Guimarães, matr. 02/3654/0-2; proc. TCE nº 301.171-2/2014 - Flavia Eyer Menezes, matr. 02/3647/0-5; proc. TCE nº 301.142-1/2014 - Rabi Abdala Warrak, matr. 02/3681/0-5; proc. TCE nº 301.372-8/2014 - Mary Prima Tavares, matr. 02/2770/0-9; proc. TCE nº 301.393-2/2014 - Marcelo Xavier Milward, matr. 02/3444/0-1; proc. TCE nº 301.446-5/2014 - Vera Lucia Ferreira Alves Lucas, matr. 02/2849/0-2; proc. TCE nº 301.347-3/2014 - Jose Luiz dos Reis Queiroz, matr. 02/2843/0-0; proc. TCE nº 301.375-0/2014 - Luiz Carlos Gudini Junior, matr. 02/3489/0-3; proc. TCE nº 301.359-6/2014 - Cecilia Correa Ferrari Rey, matr. 02/3102/0-3; proc. TCE nº 301.370-0/2014 - Glauston Araujo da Silva, matr. 02/3497/0-2. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2015 a 31.12.2016, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.170-8/2014 - Claudia Ernani de Aguiar, matr. 02/3512/0-2. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2015 a 31.12.2016, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1702476"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1701886": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 14/07/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 301.077-0/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 38/2014, que objetivou o registro de preços para aquisição, com instalação, de persianas pelo TCE-RJ, e teve como vencedoras as empresas: 1) JULEAN DECORAÇÕES LTDA-ME, no item 1, com o valor global registrado de R$ 28.328,00 (vinte e oito mil trezentos e vinte e oito reais) e 2) A & L COMÉRCIO DE PERSIANAS LTDA-ME, no item 2, com valor global registrado de R$ 48.210,00 (quarenta e oito mil duzentos e dez reais).\r\n\r\nId: 1701886"
                        ],
                        "1702137": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 301.707-7/14 - Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa QUÂNTICA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. - EPP, por ser tempestiva, e quanto ao mérito NEGO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1702137"
                        ],
                        "1702453": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 25/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.948-4/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de seleção e administração de vagas para estágio remunerado de estudantes de instituições da rede de ensino superior, públicas ou privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, para o preenchimento de oportunidades de estágio no TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses a vigência prevista na Cláusula Terceira do Contrato nº 25/2013\r\n\r\nVALOR : R$ 720.055,44\r\n\r\nDATA : 24/06/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcelo Campos de Abreu - Matr. 02/3079 (Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação - COL)\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2014\r\n\r\nId: 1702453"
                        ]
                    },
                    "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1702475": [
                                "IB - Despacho",
                                "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.568-9/2014 - Cristina de Almeida, matr. 02/1990/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 21.07.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.640-3/2014 - Claudio Roberto de Souza Ferreira, matr. 02/3131/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 05.08.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.479-2/2014 - Livia Azevedo Zeemann do Pinho, matr. 02/1780/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 24.07.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.643-5/2014 - Orlando Paulo da Silva Paschoal, matr. 02/2493/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.08.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.504-3/2014 - Jose Antonio Gomez Marquina, matr. 02/2210/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.08.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.697-6/2014 - Alex Frazão Athayde, matr. 02/2663/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.08.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.651-2/2014 - Pericles Leandro Arnaud, matr. 02/3027/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.08.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.441-5/2014 - Luiz Alberto Erthal, matr. 02/2788/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.08.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.675-8/2014 - Waldemar Augusto Ribeiro Filho, matr. 02/2086/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.08.2014. \r\n\r\nProc. TCE nº 301.677-6/2014 - Frederico Souza Mendes, matr. 02/2035/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 04.08.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.669-9/2014 - Julius Rosemberg Nobre dos Santos, matr. 02/3474/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (meses), a partir de 04.08.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.641-7/2014 - Maria da Gloria dos Santos Esteves, matr. 02/1972/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 04.08.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.667-1/2014 - Filomena Maria Di Leone, matr. 02/1973/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 04.08.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.457-4/2014 - Luiz Claudio Damasceno, matr. 02/3617/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 04.08.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.715-4/2014 - Gleidis Uler Silva, matr. 02/2821/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 04.08.2014. \r\n\r\nId: 1702475"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1702136": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.527-8/14 - Adjudico à empresa OCEANO SERVIÇOS LTDA-ME o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 25/2014, registro de preços para prestação de serviços de lavagem, limpeza, conservação, higienização e polimento de veículos para o TCE-RJ, com o valor global registrado de R$ 235.222,56 (duzentos e trinta e cinco mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1702136"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1702615": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG Nº 419/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEncaminho a Vossa Excelência, em anexo, estimativa preliminar da receita, para o exercício financeiro de 2015, em conformidade com o que estabelece o § 3° do Art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. \r\n\r\nInformo ainda a Vossa Excelência que o detalhamento da estimativa ora en caminhada e respectiva memória de cálculo encontram-se à disposição na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nÉ oportuno esclarecer que, caso venham a ser efetuadas alterações em relação às estimativas apresentadas, estas serão encaminhadas a Vossa Excelência de modo a permitir que se efetuem as devidas correções. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevado apreço e distinta consideração. \r\n\r\nESTIMATIVA PRELIMINAR DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PARA 2015\r\n\r\nR$ 1.000,00 (Correntes de 2015)\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nRECURSOS DO TESOURO\r\n\r\nRECURSOS DE OUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n54.617.967\r\n\r\n15.707.878\r\n\r\n70.325.845\r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n46.079.549\r\n\r\n2.375.222\r\n\r\n48.454.771\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n-\r\n\r\n1.671.340\r\n\r\n1.671.340\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n4.438.105\r\n\r\n5.959.805\r\n\r\n10.397.910\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n-\r\n\r\n480\r\n\r\n480\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n-\r\n\r\n198.436\r\n\r\n198.436\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n5.916\r\n\r\n463.240\r\n\r\n469.156\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS\r\n\r\n2.756.359\r\n\r\n3.881.755\r\n\r\n6.638.113\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n1.338.038\r\n\r\n1.157.601\r\n\r\n2.495.639\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n6.950.844\r\n\r\n3.831.863\r\n\r\n10.782.707\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n6.548.462\r\n\r\n-\r\n\r\n6.548.462\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n400.000\r\n\r\n15.076\r\n\r\n415.076\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\n2.382\r\n\r\n280.520\r\n\r\n282.902\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n-\r\n\r\n3.536.168\r\n\r\n3.536.168\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\nRECEITA TOTAL BRUTA\r\n\r\n61.568.811\r\n\r\n19.539.741\r\n\r\n81.108.553\r\n\r\nDEDUÇÕES\r\n\r\n17.548.410\r\n\r\n1.650.222\r\n\r\n19.198.632\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS\r\n\r\n11.189.476\r\n\r\n-\r\n\r\n11.189.476\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB\r\n\r\n6.358.934\r\n\r\n-\r\n\r\n6.358.934\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES\r\n\r\n-\r\n\r\n1.571.639\r\n\r\n1.571.639\r\n\r\nCOMPENSAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n78.583\r\n\r\n78.583\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\n\r\n37.069.557\r\n\r\n14.057.657\r\n\r\n51.127.214\r\n\r\nOBS: Excluídas as Receitas Intraorçamentárias para evitar dupla contagem.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 233/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3075, de 2014, oriundo da Mensagem nº 54 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e § 2º, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6856, de 30 de junho de 2014, que “ALTERA A LEI Nº 1.791-A, DE 15 DE JANEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 3075/2014, ORIUNDO DA MENSAGEM N° 54/2014, QUE ALTERA A LEI N° 1.791-A DE JANEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nInviável sancionar integralmente o projeto de lei 3075/2014, no que se refere as alterações pretendidas por emenda parlamentar no art. 4° da Lei 1791-A de 15 de janeiro de 1991, em especial no caput e os §§ 2°, 3° e 4°. As razões, para tanto, ora passo a expor. \r\n\r\nO artigo 8° do projeto de lei n° 3075/2014, ao conferir nova redação ao artigo 4°, Lei n° 1791-A/1991, pretende atribuir competências ao Oficial de Fazenda de forma que viola frontalmente à disposto nos no inciso XVIII, do artigo 37, da Constituição Federativa do Brasil de 1988, o inciso X, do artigo 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e os artigos 2°, 3° e 80, da Lei Complementar n° 69 de 19 de novembro de 1990, os quais, em conjunto com o disposto no art. 142, do Código Tributário Nacional (Lei n° 5172 de 25 de outubro de 1966), conferem competências privativas aos servidores fiscais, neste Estado exercidas pelos Auditores Fiscais da Receita Estadual. \r\n\r\nCom efeito, o mencionado art. 4°, da Lei n° 1791-A/1991, com a redação atribuída pelo projeto de Lei n° 3075/2014, almeja conferir competência privativa, aos ocupantes dos cargos que regula, de funções que são constitucionalmente reservadas, exclusivamente, aos servidores fiscais e, ao mesmo tempo, suprime a ressalva atualmente existente que afasta daquela carreira as atribuições \"abrangidas nas áreas de competência e jurisdição exclusivas de seus servidores fiscais\". \r\n\r\nPreserva-se a alteração pretendida para o § 1° do art. 4°, haja vista que o mesmo limita-se a alterar a denominação do cargo do Oficial de Fazenda para Analista de Fazenda Estadual, sem consequências quanto às suas atribuições.\r\n\r\nDiante do exposto, fui levado a apô-Io ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 236/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2631-A, de 2013, de autoria do Senhor Deputado André Correa, que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e § 2º, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6859, de 07 de julho de 2014, que “DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CANTINAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 2631-A/2013, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CORREA, QUE \"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CANTINAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\" \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar o §1° do art. 4°, o §2° do art. 10, bem como os arts. 11, 17, 26, 31 e 33 da presente proposta. \r\n\r\nO Projeto de Lei, pretende regular a organização e o funcionamento das cantinas escolares, destinadas à comercialização de produtos alimentícios junto aos corpos docente e discente das Unidades de Ensino - UE's do Estado do Rio de Janeiro subordinadas à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e, à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. \r\n\r\nA prescrição estabelecida no §1° do art. 4° do Projeto em tela - que versa sobre permissão de uso - fere o art. 68 da Constituição Estadual. Referido dispositivo constitucional permite apenas a utilização gratuita por terceiros mediante autorização do Governador, não havendo, assim, a possibilidade de autorização por parte do Secretário de Estado de Educação e do Presidente da FAETEC. \r\n\r\nNessa mesma esteira está a prescrição estabelecida no §2°, do art. 10 a qual permite de igual maneira a autorização por parte do Titular da Pasta da Educação, como também do Presidente da FAETEC. \r\n\r\nReferidas prescrições contrariam, ainda, o Parágrafo Único, do art. 5°, da Lei Complementar nº 08/77. \r\n\r\nAinda no campo das prescrições está o art. 26 que, por sua vez, contraria a prescrição estabelecida no art. 35, da Lei Complementar nº 08/77. \r\n\r\nAlém disso, os artigos 11, 17 e 33 do presente projeto de lei ao disciplinarem normativa primária de organização e funcionamento da Secretaria de Estado de Educação e da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, interferem na gestão e organização da Administração Pública, matéria de competência do Chefe do Poder Executivo, conforme dispõem o art. 84, VI, \"a\", da Carta Magna, como também o art. 145, VI, da Constituição Estadual. \r\n\r\nOstenta flagrante vício de inconstitucionalidade formal, já que o art. 112, § 1°, II, \"d\" da Constituição Estadual do Rio de Janeiro impõe iniciativa privativa do Governador do Estado para deflagrar processo legislativo sobre matéria afeta à criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado. Tendo em vista que as Unidades de Ensino se subordinam à Secretaria de Estado de Educação, como também a FAETEC, conclui-se que a disciplina da atuação respectiva, por interferir nas atribuições do' próprio Poder Executivo, não pode ser intentada originalmente pelos parlamentares fluminenses. Caso contrário, o principio constitucional da separação dos poderes seria desconsiderado. \r\n\r\nAssim, inegável é a ofensa ao princípio da Separação de Poderes, segundo o qual os Poderes são harmônicos e independentes entre si (art. 2° da Constituição Federal). Tal princípio, indispensável à própria organização política do Estado, qualifica-se como um dos pontos inalteráveis do ordenamento constitucional vigente. \r\n\r\nPor fim, é de se destacar a inconstitucionalidade da prescrição estabelecida no art. 31, que permite a expedição de termo de permissão remunerada de uso para os atuais ocupantes das cantinas, uma vez que, dentre outras consequências, permitirá disposição dessa natureza o afastamento do procedimento licitatório, além de atentar contra o princípio constitucional da proporcionalidade. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 237/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 13 de junho de 2014, do Ofício nº 160-M, de 11 de junho de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 1790, de 2012 de autoria da Senhora Deputada Enfermeira Rejane que, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CARTILHA SOBRE OS CUIDADOS COM A SAÚDE EM RELAÇÃO AO USO DO COMPUTADOR”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1790/2012, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO\" DE UMA CARTlLHA SOBRE OS CUIDADOS COM A SAÚDE EM RELAÇÃO AO USO DO COMPUTADOR\". \r\n\r\nO projeto de lei em análise dispõe sobre a criação de cartilha que contenha, orientações sobre os cuidados com a saúde em relação ao uso contínuo e prolongado do computador. \r\n\r\nApesar da boa intenção do legislador, não posso acolhê-Ia com a sanção, pelas razões a seguir expostas. \r\n\r\nA Proposta sob análise possui vício de iniciativa, já que ocorreu invasão, pelo Poder Legislativo, de competência privativa do Chefe do Poder Executivo e de suas Secretarias. É que tal dispositivo cria obrigações para o Estado, na forma disposta no art. 84, VI, \"a\", da Constituição da República. \r\n\r\nSendo assim, tal matéria deve ser regulada por lei, cuja iniciativa recaia sobre o Governador do Estado, conforme dispõe o art. 112, § 1°, II, \"d\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAdemais, tendo em vista o vício de inconstitucionalidade formal acima mencionado, ainda houve violação ao Princípio Constitucional da Independência e Harmonia dos Poderes, previsto no art. 2° da CRFB e no art. 7° da CERJ. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1702615"
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                            "ATO \"E\"/MD/Nº 1713/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7420/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GENILDA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 415.394-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de Elma de Fatima Quintanilha Bettencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1714/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7507/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado André Lazaroni, RAIMUNDA DE SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 406.234-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1715/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8114/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA APARECIDA PERGAMINI DE SOUSA, matrícula nº 417.152-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de Rossana Brandão Tavares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1716/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8181/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE RANGEL DINIZ, matrícula nº 418.626-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1717/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8199/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, ROLAND PASCHKE ESKENAZI PERNIDJI, matrícula nº 414.385-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1718/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8200/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, VITOR LUIZ DE ANDRADE, matrícula nº 416.168-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1719/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8201/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, ALEXANDRE SEVERINO, matrícula nº 417.307-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1658/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7983/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WEVERGTON BRITO LIMA, matrícula nº 403.358-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de João da Rocha Lemos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.07.2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1678/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8077/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TOMAS FERNANDES NAZARETH PRISCO PARAÍSO RAMOS, matrícula nº 413.477-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.07.2014.\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1687/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISABELA KLEINSORGEN MOTTA DE MORAES, matrícula nº 413.996-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.07.2014.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.07.2014\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 124/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7498/2014,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ALLYRIO DOMINGUES DE MELLO JUNIOR, matrícula nº 307.402-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da dispensa de Antônio Carlos Cordeiro Meira.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 15.07.2014.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 217/2014\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor JANYR FERNANDES DE MENEZES, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.430-6, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Pedro Fernandes, com efeito a partir de 06 de junho de 2014. (Processo nº 6.852/2014.)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 226/2014\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Segurança para o Gabinete da Presidência, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL-3, atualmente exercido pelo servidor Alcino Nogueira da Gama Neto, matrícula nº 417.611-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.07.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n6728/2014 - CARLA ADRIANA PEREIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEm 14.07.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n7851/2014 - MARIA CRISTINA ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n7852/2014 - MARIA CRISTINA ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n7853/2014 - MARIA CRISTINA ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n7854/2014 - TAMIRES GUIMARÃES\r\n\r\n7855/2014 - TAMIRES GUIMARÃES\r\n\r\n7856/2014 - TAMIRES GUIMARÃES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 15.07.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7958/2014 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nNa publicação do dia 15/07/2014, exclua-se os nomes dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/07/2014 A 30/07/2014\r\n\r\n417.951-1 - VANESSA SOARES DE MELO\r\n\r\n411.371-8 - CARLOS ALBERTO TRINDADE\r\n\r\n417.981-8 - DELANO MARTINS DE MATOS\r\n\r\n418.013-9 - DOMÍCIO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n8025/2014 - HELIO SÉRGIO DE MORAES CRUZ\r\n\r\n8043/2014 - MARCOS FELIPE LAGOS PINTO \r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1702616"
                        ]
                    }
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1702617": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "TRANSLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS NÚMERO UM-B/DOIS MIL E QUATORZE LAVRADA ÀS FOLHAS QUARENTA E CINCO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE (FOLHAS AVULSAS): Às quatorze horas e quinze minutos do dia quinze de julho de dois mil e quatorze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLlONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA designados pela Portaria \"N\"/DG/Nº 012/2014, com a finalidade de receber os documentos e a propostas referente a TOMADA DE PREÇOS NÚMERO UM-B/DOIS MIL E QUATORZE, para a aquisição de 06 (seis) câmaras para gravação de áudio e vídeo sob o ponto de vista do operado: autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 147 do Processo número doze mil oitocentos e trinta e cinco mil de dois mil e treze(12.835/2013). O Senhor Presidente declarou aberta reunião, sendo certo, outrossim, que ninguém acudiu a licitação, tendo o resultado final sido deserto. A Ata da Reunião e o Resumo do Julgamento serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h e 20min e para constar, eu (HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA), Secretário lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JULHO/2014 \r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 01-B/2014 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 06 (seis) câmaras para gravação de áudio e vídeo sob o ponto de vista do operador. \r\n\r\nPROCESSO Nº: 12.835/2013 \r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE SEGURANÇA \r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA \r\n\r\nREUNIÃO: 15/07/2014 às 14 horas \r\n\r\nJULGAMENTO: 15/07/2014 \r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: DESERTA \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014. \r\n\r\nCONTRATOS\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 1953/10\r\n\r\nOBJETO: REFORMA DOS SANITÁRIOS DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nJ.M.S. SUBEMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA.\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 13945/11\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE JARDINAGEM\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nUNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA.\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 8953/12\r\n\r\nOBJETO: REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nINVENTOR COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 06/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 14028/12\r\n\r\nOBJETO: PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2934/13\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL DOS PALÁCIOS XXIII DE JULHO E TIRADENTES\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nGREEN AIR AR CONDICIONADO LTDA.\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 11411/13\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nLUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO A DISTÂNCIA\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL E O PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, promoverá o curso a distância A Câmara Municipal e o Processo Legislativo, com carga horária de 25 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo conhecer os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo e provocar uma reflexão sobre os desafios do Poder Legislativo na construção do Estado democrático de direito.\r\n\r\nDinâmica do curso:\r\n\r\nO curso é planejado de forma que o aluno organize o tempo de dedicação de acordo com a própria conveniência e disponibilidade durante 5 semanas. Recomenda-se, entretanto, que o aluno não fique mais de dois dias sem acessar o curso.\r\n\r\nO curso está organizado em quatro módulos e estão previstas uma semana para ambientação e uma semana para cada um dos quatro módulos. Neste período, o aluno deve ler a apostila, que estará disponível na plataforma do curso, fazer os exercícios e participar do fórum de discussão relativo ao módulo em questão. Para isto, sugere-se que o aluno dedique ao curso, em média, uma hora por dia.\r\n\r\nOs alunos irão necessitar do regimento interno de suas Câmaras para a realização de alguns exercícios.\r\n\r\nConteúdo Programático\r\n\r\n1. As funções do Poder Legislativo\r\n\r\n1.1 A função representativa e sua crise\r\n\r\n1.2 A função legislativa e sua crise\r\n\r\n1.3 A baixa efetividade da função fiscalizadora\r\n\r\n1.4 A função comunicativa\r\n\r\n1.5 A função informativa\r\n\r\n1.6 A função educativa\r\n\r\n2. Os princípios do processo legislativo e o regimento interno\r\n\r\n2.1 O Princípio do pluralismo político\r\n\r\n2.2 O princípio do contraditório e da ampla defesa\r\n\r\n2.3 O princípio da administração pública aplicáveis à atividade legislativa\r\n\r\n2.3.1 Legalidade\r\n\r\n2.3.2 Impessoalidade\r\n\r\n2.3.3 Moralidade\r\n\r\n2.3.4 Publicidade\r\n\r\n2.4 Princípios específicos do direito parlamentar:\r\n\r\n2.4.1 Oralidade\r\n\r\n2.4.2 Separação das fases de discussão e de decisão\r\n\r\n2.4.3 Unidade legislativa\r\n\r\n2.4.4 Abertura ao pacto político\r\n\r\n3. Processo legislativo: Fase de iniciativa e de discussão\r\n\r\n3.1 Iniciativa privativa e geral\r\n\r\n3.2 O papel das comissões\r\n\r\n4. Processo legislativo: fases decisão e conclusiva\r\n\r\n4.1 Quorum\r\n\r\n4.2 Redação final\r\n\r\n4.3 Regime de votação\r\n\r\n4.4 Sanção, veto e promulgação.\r\n\r\nCarga horária: 25 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto a 20 de setembro de 2014\r\n\r\nPré-requisitos para o curso:\r\n\r\nAcesso a computador com conexão de internet e com programa navegador (com preferência para os navegadores gratuitos Mozilla Firefox e Google Chrome);\r\n\r\nHabilidades básicas com o computador: navegação na internet, uso do correio eletrônico e edição de textos;\r\n\r\nEndereço de correio eletrônico próprio para recebimento das mensagens do curso.\r\n\r\nCritério de conclusão:\r\n\r\nPara fazer jus ao certificado de conclusão do curso, o aluno deverá:\r\n\r\nfazer todos os 4 grupos de exercícios;\r\n\r\nParticipar em pelo menos um dos fóruns, seja respondendo a um tópico de discussão já existente, seja criando ele mesmo um novo tópico.\r\n\r\nO certificado é emitido pelo próprio participante, que poderá gravá-lo em meio eletrônico ou imprimi-lo.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas até o dia 18 de agosto de 2014, na plataforma de educação a distância da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais, no endereço “HTTP://ead.almg.gov.br”. Para se inscrever, o participante deve fazer cadastro nesse mesmo endereço.\r\n\r\nObservação importante: A Escola do Legislativo reserva-se o direito de, um dia após a data prevista de início, cancelar o curso caso não atinja o número mínimo de 30 inscrições, fazendo comunicado aos inscritos.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, realizará no dia 18 de agosto capacitação em Processo Legislativo Municipal, com carga horária de 6 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo proporcionar aos participantes uma reflexão crítica do processo legislativo a partir dos princípios jurídico-constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nPrincípios do processo legislativo. Representação e governabilidade. Devido processo legislativo. Duração razoável do processo. Espécies de processo legislativo. Fases do processo legislativo. Iniciativa. Discussão. Decisória e conclusiva.\r\n\r\nCarga horária: 6 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto de 2014\r\n\r\nHorário: segunda-feira - 9h às 17h (intervalo de 12h às 14h)\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 13 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Processo Legislativo Municipal\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INFORMÁTICA - EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de agosto, o curso de Excel Avançado, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. O curso, que disponibilizará 14 vagas, será ministrado no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCURSO DE EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nObjetivo: proporcionar ao aluno conhecimentos para desenvolver cálculos e funções avançadas, criar vínculos entre planilhas, trabalhar com filtros, validação de dados, tabela dinâmica, entre outros recursos para estruturar planilhas de leitura acessível e com maior segurança.\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nIntrodução ao MS Excel Avançado. Alguns erros mais comuns. Interação de dados entre planilha e entre pastas de trabalho. Formatação condicional. Autofiltro. Autopreenchimento. Congelar painéis. Auditoria de células. Proteção de planilha. Validação de dados. Tabela dinâmica. Trabalhando com planilha no MS Word. Link. Gráfico. Funções: Arrumar, Direita, Esquerda, Texto, Ext. Texto, Mudar, Num.Caract, Rept, Écél Vazia, Éerros, É.Não.Disp, É.Núm, É.Texto, Escolher, Contar.Vazio, Modo, Bdcontar, Concatenar, Agora, Hora, Minuto, Hoje, SE com os conectivos E e OU, ProcH, ProcV.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento do Excel Básico:\r\n\r\n- Conhecer a janela do MS Excel e saber localizar os menus e as principais ferramentas;\r\n\r\n- Manipulação de guia de planilha (renomear, inserir, excluir, mover/copiar)\r\n\r\n- Alterar largura de coluna e altura de linha.\r\n\r\n- Mesclar e centralizar.\r\n\r\n- Fórmulas simples e Autossoma.\r\n\r\n- Formatação básica (número, alinhamento, fonte, bordas, padrões de preenchimento, autoformatação da planilha).\r\n\r\n- Funções básicas (Soma, Média, Máximo, Mínimo).\r\n\r\n- Função condicional SE.\r\n\r\n- Classificação básica de dados (crescente, decrescente).\r\n\r\n- Comentar células (inserir/editar/mostrar/ocultar/excluir comentários).\r\n\r\n- Inserir filtro básico na planilha.\r\n\r\n- Noções básicas de gráfico.\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nCronograma de realização: \r\n\r\n· Aula de nivelamento: 12 de agosto - das 10 às 13 hs (será aplicado exercício de Excel Básico para aferir conhecimentos do aluno)\r\n\r\n· Início das aulas: 19 de agosto\r\n\r\n· Término das aulas: 9 de setembro\r\n\r\n· Horário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h (19, 21, 26 e 28 de agosto; 2, 4 e 9 de setembro)\r\n\r\n· 2ª chamada: 16 de setembro - 10h às 13h (para aqueles que não obtiveram aproveitamento mínimo de 6.0 na atividade avaliativa no final do curso)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 7 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Possui conhecimentos de Excel Básico?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 8 e 11 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Excel Avançado , a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 12, 19, 21, 26, 28 de agosto e 2, 4 e 9 de setembro de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, o curso de Mídias Sociais Avançado, com carga horária de 18 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo permitir a usuários iniciados em mídias sociais acompanhar as novas tecnologias de comunicação e divulgação de idéias e trabalhos. \r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nI - Compreender as oportunidades oferecidas pelo meio digital como forma de interação e relacionamento entre pessoas e organizações.\r\n\r\n· A importância e evolução da internet na linha do tempo.\r\n\r\n· A transformação das comunicações e das tecnologias de mídia.\r\n\r\n· O conceito de web, blogosfera e as mídias sociais e empresariais. O código aberto e a inovação.\r\n\r\n· As oportunidades empreendedoras proporcionadas pelas mídias.\r\n\r\n· Análise e debate de caso\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Qual é o seu projeto?\r\n\r\nII - Desenvolver novas formas de relacionamento\r\n\r\n· A organização das redes, networking e social networking.\r\n\r\n· Responsabilidade e Ética: o que as organizações propõem aos colaboradores, parceiros e fornecedores (BBC, IBM e outras). Casos e consequências.\r\n\r\n· Público-alvo e pesquisa.\r\n\r\n· Interação, engajamento e relacionamento.\r\n\r\n· Análise de caso e debate.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho prático: Planejamento e desenvolvimento do projeto.\r\n\r\nIII - A percepção das características de uma comunicação rápida e eficaz.\r\n\r\n· Ferramental de avaliação e classificação de várias mídias sociais. As várias plataformas e as suas oportunidades.\r\n\r\n· Facebook\r\n\r\n· Twitter\r\n\r\n· YouTube\r\n\r\n· Blogs\r\n\r\n· Linkedin\r\n\r\n· WhatsApp\r\n\r\n· Aplicativos\r\n\r\n· Prática e avaliação: Desenvolvendo o Projeto nas Redes Sociais.\r\n\r\nIV - A divulgação de temas e conteúdos e o interesse público.\r\n\r\n· Repensando os conteúdos em relação ao público-alvo.\r\n\r\n· Seleção e pesquisa de fontes e de linguagens.\r\n\r\n· Fotografia, vídeo, mensagem, infográfico, humor e outras formas de conteúdo e resultados.\r\n\r\n· Critérios e técnicas de escolha.\r\n\r\n· O humor e seus resultados.\r\n\r\n· Estudo de caso.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Seleção e construção de conteúdo direcionado para o Projeto.\r\n\r\nV - Novos meios de relacionamentos institucionais com o público.\r\n\r\n· Pesquisa: redes de nichos; redes comunitárias e organizacionais.\r\n\r\n· Algumas experiências brasileiras e internacionais.\r\n\r\n· Análise de caso: pesquisa e análise de uma campanha internacional.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: aprimoramento de conteúdo, metas de melhoria de audiência, frequência e resultados e o impacto nos resultados do Projeto.\r\n\r\nVI - O monitoramento de resultados de ações de comunicação realizadas.\r\n\r\n· As unidades de indexação no meio digital.\r\n\r\n· Sistemas de medição e mensuração proporcionados pela Internet.\r\n\r\n· Fontes de pesquisa e links úteis.\r\n\r\n· Sistemas de monitoramento, facilidades e limitação.\r\n\r\n· A agilidade nos fluxos e serviços próprios da administração pública.\r\n\r\n· Casos de monitoramento e suas bases.\r\n\r\n· Apresentação e avaliação final do Projeto.\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n· Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n· Possuir conhecimentos básicos de Windows\r\n\r\n· Conhecimento sobre uso das ferramentas e características das principais mídias: Blogs, G+, Twitter, Facebook, Youtube, WhatsApp e Linkedin.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 11 a 27 de agosto (11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 06 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Entende do conceito de internet e navegação?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos de Windows ?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos sobre Mídias Sociais?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 7 e 8 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Mídias Sociais Avançado, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1702617"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1702128": [
                    "V - Ata",
                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNIRE/JUCERJA: 33 5 0000440-1\r\n\r\nCNPJ/MF 28.542.017/0001-90\r\n\r\nREUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Aos 05 dias do mês de julho de dois mil e quatorze, às 10:30 horas, no Gabinete do Secretário de Estado da Casa Civil, à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. II - COMPARECIMENTO: Dr. LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, Secretário de Estado da Casa Civil e Presidente do Conselho; Dr. HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO, Vice-Presidente do Conselho de Administração e Diretor-Presidente da Imprensa Oficial; CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, RODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA e JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY, membros do Conselho de Administração. Ainda presente, Valéria Maria Souto Meira Salgado, que Secretariou os trabalhos. III - DELIBERAÇÃO: Após abertura da sessão pelo Senhor Presidente do Conselho de Administração, Dr. LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, em atendimento ao disposto no artigo 20 do Estatuto Social da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a contar desta data, o Dr. HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO, nomeado pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado é reconduzido ao cargo de Diretor-Presidente da Imprensa Oficial; VALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA SALGADO, reconduzida ao cargo de Diretora Administrativa; WALTER DE FREITAS NETTO, reconduzido ao cargo de Diretor Financeiro, e JORGE NARCISO PERES, reconduzido ao cargo de Diretor Industrial, todos já qualificados. IV - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por suspensa a presente reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, após o que foi a mesma lida, e aprovada, sendo devidamente assinada pelo Senhor Presidente do Conselho, Dr. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias, demais Conselheiros e por mim, Valéria Maria Souto Meira Salgado, secretária, que a lavrei e encerrei. Arquivada na JUCERJA em 30/06/2014 sob o n° 2643592.\r\n\r\nId: 1702128"
                ],
                "1702441": [
                    "V - Ata",
                    "SPE Charisteas Participações e Empreendimentos S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.355.287/0001-51 - NIRE 33.3.0029408-2\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 30/04/2014 (Re-ratificação da AGE de 31/12/2013). Data, hora e local: Aos 30/04/2014, às 11hs, na sede social localizada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva nº 204, 10º and. (parte), Leblon, CEP 22440-033, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Independentemente de Convocação, nos termos do § 4º, do Artigo 124, da Lei nº 6.404/76, com a presença unânime dos acionistas, conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: João Paulo Franco Rossi Cuppoloni, Secretário: Henrique Glasman. Ordem do Dia: I) Apreciação das contas dos administradores, exame e votação das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2013. II) Destinação do resultado do exercício de 2013. III) Reeleição da Diretoria. IV) Remuneração dos administradores. V) Retificação do quantum de ações subsistentes na Cia. a consequente alteração do Art. 5º do Capital Social. VI) Retificar os procedimentos relativos ao aumento de capital ocorridos em 31.12.2013, inclusive o montante do capital até então integralizado, ratificando todos os demais. Deliberações tomadas por unanimidade: Deliberação Nº 1: Dispensada a leitura do Relatório da Diretoria, do Balanço Geral e demais Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2013 por já serem do conhecimento de todos os acionistas, sendo as contas dos administradores e demonstrações financeiras aprovadas sem ressalvas. O Balanço da Sociedade foi publicado no dia 30/04/2014 no DOERJ, pág. 39, parte V e no jornal Diário Mercantil, pág. 20, na mesma data. Deliberação Nº 2: Do lucro líquido do exercício de 2013, no valor de R$ 1.366.851,37, foi feita a retenção correspondente a Reserva Legal, no valor de R$ 68.342,57, destinado a título de Dividendos Mínimos Obrigatórios o valor de R$ 324.627,20, e o saldo remanescente, no valor de R$ 934.958,19 foi deliberado destinar a conta de Reserva de Lucros. Deliberação Nº 3: Considerando que em 31.12.2013 foi realizado um aumento de capital na Cia., no valor de R$ 623.333,39, totalmente subscrito pelos acionistas através da emissão de 362.403 novas ações ON e sem valor nominal, convencionaram os acionistas a retificação do quantum de ações subsistentes na companhia para 2.963.234 ações, diversamente das 2.364.509 ações anteriormente referidas. Ratificam, por fim, o anterior aumento do capital social nos exatos termos em que se deu. Deliberação Nº 4: Deliberada a reeleição da diretoria, com mandato até a próxima AGO que ocorrerá em 2015, ficando a composição da atual Diretoria da seguinte forma: Diretores Classe A, os Srs. (i) Henrique Glasman - brasileiro, casado, engenheiro civil, residente nesta cidade com endereço comercial na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 500/Gr.511, CEP 22.020-001, C.I. nº 200191562-4, expedida pelo CONFEA/CREA-RJ, CPF nº 494.449.567-68; e (ii) Sergio Niskier, brasileiro, viúvo, engenheiro civil, residente nesta cidade, com endereço comercial na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 500/Gr.511, CEP 22.020-001, C.I. nº 200309868-2 expedida pelo CONFEA/CREA-RJ, CPF nº 268.803.857-53. Diretores Classe B: os Srs. (i) Cláudio José Carvalho de Andrade, brasileiro, casado no regime de separação de bens, administrador de empresas, RG nº 4.408.508, expedida pela SSP/BA, CPF/MF nº 595.998.045-20, com endereço comercial na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva nº 204, 10º and, parte, Leblon, CEP 22440-033; (ii) Marcos Duarte Santos, brasileiro, solteiro, nascido em 04/10/1969, engenheiro de produção, RG nº 08.383.583-5, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº 014.066.837-36, com endereço comercial na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva nº 204, 10º and., parte, Leblon, CEP 22440-033; (iii) João Paulo Franco Rossi Cuppoloni, brasileiro, divorciado, engenheiro, RG nº 07.404.345-6, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº 004.165.377-74, com endereço comercial na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva nº 204, 10º and., parte, Leblon, CEP 22440-033 e (iv) André Pines, brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, RG nº 07.670.929-4, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº 016.700.107-83, com endereço comercial na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva nº 204, 10º and., parte, Leblon, CEP 22440-033. Os diretores, presentes a este ato, individualmente, declaram que não estão condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Deliberação Nº 5: Os Diretores expressamente renunciam a qualquer direito ao recebimento de remuneração (honorários) no período para o qual foram reeleitos, com aprovação unânime dos acionistas. Deliberação Nº 6: Considerando que em 31.12.2013 foi realizado um aumento de capital na companhia no valor de R$ 623.333,39, totalmente subscrito pelos acionistas, e que apenas o valor de R$ 474.998,72 foi integralizado no ato, mediante a capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital, pelos dois únicos acionistas da companhia, SPE Yogo Participações e Empreendimentos Imobiliários S.A, que integralizou o valor de R$ 463.000,00 e Niskier Construtora S.A, que integralizou o valor de R$ 11.998,72, os acionistas resolvem retificar a deliberação tomada para deixar claro que resta integralizar o valor total de R$ 148.334,52, o que será feito pela acionista Niskier Construtora S.A no prazo de até seis meses da realização daquela AGE de 31.12.2013, ficando ratificadas todas as demais deliberações tomadas naquele conclave. 6.1: Em virtude da retificação do quantum de ações e da deliberação acima, o Art.5º do Estatuto Social apresenta a redação a seguir transcrita: “Art.5: O capital social subscrito e integralizado é de R$ 3.918.621,15 dividido em 2.963.234”. Deliberação Nº 7: Aprovar a lavratura da presente ata de acordo com o estabelecido no § 1º do art. 130 da lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais a tratar, lavrou-se a presente ata, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Cia. e que segue assinada por todos e pelo presidente e secretário. Assinaturas: Acionistas: SPE Yogo Participações e Empreendimentos Imobiliários S.A e Niskier Construtora Ltda. Diretores Eleitos: Henrique Glasman; Sergio Niskier, Cláudio José Carvalho De Andrade, Marcos Duarte Santos; João Paulo Franco Rossi Cuppoloni; e André Pines. Certificamos que a presente é cópia fiel extraída do Livro próprio da Sociedade. Rio de Janeiro, 30/04/2014. João Paulo Franco Rossi Cuppoloni - Presidente, Henrique Glasman - Secretário. JUCERJA nº 00002635732 em 13/06/2014. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1702441"
                ],
                "1702343": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1702343"
                ],
                "1702443": [
                    "V - Ata",
                    "BOM PROGRESSO RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 19.835.325/0001-12\r\n\r\nExtrato da Ata da AGE de 24/06/2014. Aos 24 dias do mês de junho de 2014, os Acionistas do Bom Progresso RJ Participações S/A, reunidos em sua totalidade em Assembleia Geral Extraordinária, decidiram, por unanimidade: (1) Aceitar a renúncia dos Diretores Eduardo Duarte e Vinicius Aguillar Duarte; (2) Eleger como Diretor Presidente o Sr. Marcus Tannuri Crivellari Moreira; Para Diretora Vice-Presidente, Geral, Rosane Tannuri Crivellari Moreira e a Sra. Marta Maria Tannuri Crivellari Moreira para Diretora Financeira, com mantado de 2 anos; (3) Fixar os honorários da Diretoria; (4) Alterar a denominação social da Companhia para Hotel Resende Participações e Empreendimentos Imobiliários SPE S/A; (5) Alterar o objeto social para ter como propósito específico o de realizar a incorporação, desenvolvimento, participação e administração de empreendimentos imobiliários no imóvel situado na Rua do Resende nº 87 - RJ; aquisição e administração de bens móveis ou imóveis para fins comerciais ou não; aluguel de imóveis próprios e a participação em outras sociedades, sejam associações ou sociedades, como acionistas, associado ou sócio quotista, no Brasil ou no exterior. (6) Alterar o endereço da sede para Rua do Re sende nº 87; (7) Aumentar o Capital Social da Companhia de R$ 900,00 para R$ 50.000,00 subscrito e integralizado no ato em moeda corrente; e (8) Consolidar o Estatuto Social. A ata foi assinada pelos acionistas presentes. O presente extrato foi extraído na forma do disposto no Art.130 §3º da Lei 6.404/76, estando a íntegra da Ata transcrita no Livro de Registro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia, sendo que a presente ata foi arquivada na Jucerja sob o nº 00002639407 por despacho de 27/06/2014.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA AGE - 24-06-2014\r\n\r\nOS: 324705\r\n\r\nId: 1702443"
                ],
                "1702482": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1702482"
                ],
                "1702324": [
                    "V - Ata",
                    "NPF SEGPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 20.404.895/0001-37 - NIRE n.º 33.3.0031233-1 \r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: I. DATA, HORA E LOCAL: Reunião realizada às 12 horas do dia 16 de abril de 2014, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22250-908. II. PARTICIPANTES: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente do Conselho: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Conselheiro: Renan Winter Reis. Conselheira: Ivete Magali Winter Reis. Secretário: Gustavo Edmundo Costa de Sousa. III. ORDEM DO DIA: 1) Eleição dos Diretores da Com panhia. V. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: 1) Foram eleitos como diretores da Companhia: Sr. LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, brasileiro, divorciado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 667.153.347-49, portador da carteira de identidade nº 20.18590-1 (CRA-RJ), com endereço profissional na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, CEP: 22250-908, para o cargo de Diretor Presidente; Sr. PAULO JOSÉ DE LIMA, brasileiro, separado judicialmente, economista, inscrito no CPF/MF sob o n° 863.548.417-72, portador da carteira de identidade nº 06967739-1 (IFP/RJ), com endereço na Rua Saldanha Marinho, 207, apto 204, na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 25.640-233, para o cargo de Diretor de Relações com Investidores; e o Sr. MARCELO CARRULLO DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.390.447-58, portador da carteira de identidade nº 931001189, (CREA/RJ), com endereço residencial na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Professor Álvaro Rodrigues nº 355, bloco 2, apto 1206, Botafogo, CEP: 22280-040, para o cargo de Diretor Administrativo da Companhia, todos com mandato até a 1ª Reunião do Conselho de Administração que ocorrer após a Assembleia Geral Ordinária de 2017. VI. ANEXO: Fica fazendo parte integrante desta para todos os fins de direito, ressalvado que, em razão da ata ser lavrada em forma de sumário, as mesmas não serão objeto de publicação, as Declarações dos Diretores eleitos de que não possuem qualquer impeditivo para exercer tal cargo (Anexo I-A, Anexo I-B e Anexo I-C). V. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a Ata em Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2014. ASSINATURAS: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU (PRESIDENTE) E GUSTAVO EDMUNDO COSTA DE SOUSA (SECRETÁRIO). MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, RENAN WINTER REIS E IVETE MAGALI WINTER REIS. Confere com o original lavrado em livro próprio. Luis Eduardo Franco de Abreu - Presidente. Gustavo Edmundo Costa de Sousa - Secretário. Registrada na JUCERJA em 03/07/2014 sob o n.º 00002642051 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1702324"
                ],
                "1702400": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1702400"
                ],
                "1702409": [
                    "V - Ata",
                    "PAN-AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 50.142.223/0001-61 - NIRE Nº 33-3-0001873-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA PAN-AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2014, LAVRADA EM FORMA SUMÁRIA. 1) - DATA, HORA E LOCAL: Dia 30 de junho de 2014, às 11:00 horas, na sede social, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar - (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ. 2) - PRESENÇA DE ACIONISTAS: Acionistas representando a totalidade do capital social, tornando a Assembléia regular, independentemente da publicação dos editais de convocação, como preceitua o § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. 3) - COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente - João Luis Perez Quesada de Lancastre; Secretário - João César Schwarz de Freitas. 4) - ORDEM DO DIA - a) - Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) - Destinação do resultado do exercício findo e distribuição de dividendos. c) - Eleição dos membros do Conselho de Administração, com fixação de sua remuneração e da Diretoria; d) - Outros assuntos de interesse social. 5) - DELIBERAÇÕES TOMADAS PELA UNANIMIDADE DOS ACIONISTAS: 5.1 Aprovação da lavratura da ata a que se refere esta assembléia em forma sumária dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas. 5.2 Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V, folhas 11 e 12, e no jornal Monitor Mercantil, folhas 7 e 8, no dia 27 de junho de 2014. 5.3 - Incorporar à conta Lucros e Prejuízos Acumulados o resultado do exercício, correspondente ao prejuízo contábil apurado em 31 de dezembro de 2013, no valor de R$ 41.569.209,54 (quarenta e um milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos e nove reais e cinqüenta e quatro centavos). 5.4 - Foram eleitos como membros do Conselho de Administração o Sr. CARLO CAPPELLINI, brasileiro, casado, industrial, portador da Cédula de Identidade nº 01.818.044-8, expedida pelo IFP-RJ, CPF/MF nº 012.211.677-15, residente e domiciliado nesta cidade, na Avenida Vieira Souto, 620 - apt. 1301 - Ipanema - CEP 22420-008, o Sr. SERGIO COSULICH, italiano, casado, engenheiro químico, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro nº W152842-J, expedida pelo SE/DPMAF/DPF, CPF/MF nº 021.201.438-20, residente e domiciliado na cidade de São Paulo - SP, na Rua Hans Nobiling, 131 - apts. 101/102 - CEP 01455-060, e o Sr. GIORGIO GILLI, italiano, casado, químico, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro nº W261218-W, expedida pelo SE/DPMAF/DPF, CPF/MF nº 090.209.007-06, residente e domiciliado na Rua Rubinéia, 272 - Itanhangá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22753-090, todos com mandato a terminar com a realização da Assembléia Geral Ordinária de 2015, os quais, todavia, permanecerão no exercício de seus cargos até a investidura de seus eventuais substitutos, segundo o disposto no § 4º do Artigo 150 da Lei nº 6.404/76. Quanto à remuneração do Conselho de Administração, decidiram seus membros, por unanimidade, dispensar a sociedade de qualquer retribuição pecuniária. No que pertine a Diretoria, que será eleita pelo membros do Conselho de Administração ora eleitos e empossados, a Assembléia fixou para os mesmos os honorários anuais globais em moeda nacional no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). 6) - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura da presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada por todos os presentes, é assinada pelo Presidente e Secretário. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2014. (a.a) João Luis Perez Quesada de Lancastre, Presidente; João César Schwarz de Freitas, Secretário. 7) - ACIONISTAS PRESENTES: CEPAR S.A. GESTÃO E PARTICIPAÇÃO - João Luis Perez Quesada de Lancastre e Filippo de Lancastre Cappellini; PROIN PROJETOS INDÚSTRIAIS LTDA. - Isabel Perez Quesada de Lancastre Cappellini; SOCIETÀ FIDUCIARIA S. ANDREA S.R.L. - pp/Carlo Cappellini; SERGIO COSULICH; JOÃO LUIS PEREZ QUESADA DE LANCASTRE; ISABEL PEREZ QUESADA DE LANCASTRE CAPPELLINI; FILIPPO DE LANCASTRE CAPPELLINI. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. João Luis Perez Quesada de Lancastre - Presidente; João César Schwarz de Freitas - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2643578 em 09/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 30/06/2014\r\n\r\nOS: 324674\r\n\r\nId: 1702409"
                ],
                "1702429": [
                    "V - Ata",
                    "Utilitas Participações S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.356.480/0001-00\r\n\r\nNIRE 33.300.285.482\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Dia, hora e local: Em 16/04/2014, às 10hs., na sede social da Cia., na Av. Nilo Peçanha, 50, 28º and., sala 2809 (parte), Rio de Janeiro-RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/04/2013, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil, ambos na edição de 04/04/2014. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Walmir Pinheiro Santana, Presidente; Antonio Claret de Matos Guedes, Secretário. Ordem Do Dia: (i) Aprovar as contas da administração, Balanços Patrimoniais (anexos), bem como as Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/04/2013; (ii) Aprovar a Destinação do Lucro Líquido e Distribuição de Dividendos, e; (iii) Eleição dos membros da Diretoria da Cia., em virtude do término dos mandatos. Deliberações: 1) autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o Art. 130, § 1º da Lei 6.404/76; 2) aprovada, por unanimidade de votos, a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31/04/2013, no valor de R$ 463.893,68, sendo este destinado em sua totalidade para a absorção de prejuízos acumulados de exercícios anteriores; 3) Tendo em vista o término do mandato dos Diretores Carlos Augusto Paulino da Costa, Irineu Gonçalves de Aguiar e Mario Vinicius Bittencourt Rodrigues Mattos, os acionista aprovaram por unanimidade, a reeleição e eleição dos seguintes membros para compor Diretoria da Cia., com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2016, os diretores tomam posse mediante a assinatura do Termo de Posse (Anexo I): (i) Diretor Presidente - Walmir Pinheiro Santana, portador do RG nº 01.207.627-90 SSP/BA e do CPF/MF nº 261.405.005-91; (ii) Diretor - Irineu Gonçalves de Aguiar, portador do RG nº 6.063.441-8-SSP/SP e do CPF/MF nº 007.609.448-06; e (iii) Diretor - Bruno Neiva Maracajá, portador do RG nº 4.367.175-65-SSP/BA e do CPF/MF nº 487.394.995-53. Os Diretores ora eleitos foram investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura dos termos de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Cia.. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei 6.404/76, os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercerem a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; ou, por pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos Arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Quorum das Deliberações: As deliberações aprovadas foram tomadas por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Documentos Arquivados: Foram arquivados na Cia. os documentos referidos nesta Ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 16/04/2014. Mesa: Walmir Pinheiro Santana, Presidente; Antonio Claret de Matos Guedes, Secretário. Acionistas: Ricardo Ribeiro Pessoa, Francisco Assis de Oliveira Rocha e João de Teive Argollo pela acionista UTC Participações S/A, Ticiana Vaz Sampaio Marianetti e Maurício Dantas Bezerra pelas acionistas Odebrecht Ambiental S.A., Irineu Gonçalves de Aguiar e Alain Charles Arcalji pela acionista Ecoaqua Soluções S.A. (ass.) Walmir Pinheiro Santana - Presidente, Antonio Claret de Matos Guedes - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 03/07/2014 e o registro sob o nº 00002642189. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1702429"
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                "1702480": [
                    "V - Ata",
                    "LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.373.517/0001-51 - NIRE 33300167269\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: 08/02/13, às 10h, na sede da Cia, na Rua Dias Ferreira, nº 190, sala 601, Leblon, RJ/RJ, CEP 22431-050. 2. Convocação: Dispensada a convocação prévia, de acordo com o § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76 e do Estatuto Social. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. 4. Mesa: Presidente da Mesa: José Alfredo de Freitas; Secretário da Mesa: Ronaldo Borges. 6. Deliberações Tomadas por Unanimidade: 6.1. Aprovar a contratação de fiança bancária pela Cia com instituições financeiras de primeira linha, a fim de garantir o financiamento aprovado junto ao BNDES, via BNDES Finem, no valor de até R$ 160.400.000,00 para o projeto de expansão das atividades da Cia. 6.2. Autorizar a Diretoria a firmar todos os instrumentos que se façam necessários para o cumprimento da deliberação ora aprovada, ratificando todos os atos já praticados pela Diretoria nesse sentido. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, a presente ata. RJ, 08/02/13. José Alfredo de Freitas - Presidente da Mesa; Ronaldo Borges - Secretário da mesa. Jucerja nº 2468959 em 09/05/13.\r\n\r\nAGE - 08/02/2014\r\n\r\nOS: 324695\r\n\r\nId: 1702480"
                ],
                "1702395": [
                    "V - Ata",
                    "LITELB PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Fechada-CNPJ nº 09.436.798/0001-93-NIRE: 33.300.285.938\r\n\r\nATA DA AGO. 1. Data, hora e local: Às 12h dia 30/04/2014, na Av. Presidente Wilson, 231, 11º, RJ-RJ. 2. Convocação: A convocação é dispensada nos termos do art.124, § 4º, da Lei 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (a “Lei 6.404/76”) em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Pres.: Marco Geovanne Tobias da Silva. Sec.: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 5. Ordem do Dia: i) Aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício em 31/12/2013, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, em conformidade com as publicações efetivadas no Diário Mercantil e no DOERJ dia 28/03/2014; ii) Destinação do lucro líquido do exercício em 31/12/2013; iii) Fixação da remuneração anual global dos administradores. 6. Deliberações tomadas por unanimidade: 6.1. Aprovação, sem reservas, do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício em 31/12/2013, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, em conformidade com as publicações efetivadas no jornal Diário Mercantil e no DOERJ no dia 28/03/2014. 6.2. Aprovação da absorção do Lucro Líquido apurado no exercício findo em 31/12/2013, no montante de R$ 180.762,32 pelos prejuízos acumulados, nos termos do art. 189 da Lei 6.404/76. 6.3. Fixação da remuneração anual global dos administradores em até R$ 26.000,00, sendo de até R$ 10.000,00 para o C.A. e de até R$ 16.000,00 para a Diretoria. A remuneração dos administradores será distribuída conforme o previsto nos arts. 12 e 13 do Estatuto Social da Cia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a assembleia encerrada. RJ, 30/04/2014. Jucerja 2630835 em 02/06/2014. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral. ATA DA AGE. 1. Data, hora e local: Às 10h dia 05/05/2014, na Av. Presidente Wilson, 231, 11º, RJ-RJ. 2. Convocação: A convocação é dispensada nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (a “Lei 6.404/76”) em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Pres.: Marco Geovanne Tobias da Silva. Sec.: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 5. Ordem do Dia: 5.1. Aprovar a distribuição de dividendos fixos das ações PNA; 5.2. Aprovar o resgate parcial de ações PNA da Cia; 5.3. Alterar o art. 5º do Estatuto Social para refletir a modificação da quantidade de ações de emissão da Cia; e 5.4. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia. 6. Deliberações tomadas por unanimidade: 6.1. Aprovar a distribuição de Dividendos Fixos das ações PNA, no montante total de R$ 65.470.937,32, correspondente ao valor de R$ 14,3559490530 por cada ação PNA. O pagamento dos dividendos fixos ora deliberado neste item será efetuado na presente data, aos acionistas detentores de ações PNA em 05/05/2014. 6.2. Aprovar a realização do resgate parcial de 1.432.632 ações PNA (“Ações Preferenciais Resgatáveis”) da Cia, emitidas nos termos da AGE realizada em10/07/2008. O resgate ora aprovado é realizado nesta data, de acordo com as condições previstas no art. 5º, §1º, “(f)” do Estatuto Social. O valor do resgate ora realizado é de R$ 193,00por cada Ação Preferencial Resgatável, totalizando R$ 276.497.976,00, sendo certo que na presente data, não existem dividendos fixos cumulativos devidos às Ações Preferenciais Resgatáveis. O valor do resgate ora aprovado deverá ser pago ao acionista Litel Participações S.A. nesta data. Para efetuar tal resgate, deverá ser utilizada a reserva de capital da Cia, sem a alteração no valor do capital social. Tendo em vista o resgate acima, realizado mediante o cancelamento das 1.432.632 Ações Preferenciais Resgatáveis, o capital social da Cia, cujo valor não foi alterado, passa a ser dividido em 3.128.712 ações ordinárias e 3.127.912 ações PNA, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal. 6.3. Em virtude do resgate parcial aqui aprovado, o caput e a alínea “(f)” do § 1º do art. 5º do Estatuto Social da Cia passam a vigorar com as seguintes redações: “Art. 5º - O capital social é de R$ 1.991.873,63, dividido em 3.128.712 ações, sendo 800 ações ordinárias e 3.127.912 ações preferenciais de classe A, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal.” “§ 1º (...) (f) as ações preferenciais Classe A serão resgatadas, parcialmente, pelo valor de R$ 193,00 por ação preferencial Classe A, nas datas estabelecidas na tabela abaixo. Os dividendos fixos cumulativos eventualmente programados para serem pagos às ações preferenciais Classe A e não realizados até a época do resgate deverão ser declarados e pagos até o dia útil anterior à data do resgate parcial da ação preferencial Classe A: Número de Ações; Data do Resgate: 1.432.632-05.11.2014; 847.640-05.05.2015; 847.640-05.11.2015”. 6.4. Devido à deliberação acima aprovada, e de forma a evitar a fragmentação em mais de um documento, os acionistas aprovaram a consolidação do Estatuto Social da Cia, na forma do documento apresentado a cada um dos presentes e que, depois de registrado no órgão do Registro do Comércio competente, estará à disposição dos acionistas e de quem mais interessar possa, na sede e dependências da Cia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a assembleia encerrada. RJ, 05/05/2014. Jucerja 2630685 em 02/06/2014. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1702395"
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                "1702330": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1702422": [
                    "V - Ata",
                    "UPTICK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Aberta - CNPJ nº 02.162.616/0001-94 / NIRE: 33300166190\r\n\r\nATA DA AGE: 1. Data, hora e local: Às 15h dia 31/01/2014, na Av. Pres. Wilson, 231/ 11º - RJ/RJ. 2. Convocação: A convocação é dispensada nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (a “Lei 6.404/76”) em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Pres.: Clayton Paiva; Secr.: Marcela Brito. 5. Ordem do Dia: Apreciação da renúncia do Sr. Cássio Valério Medeiros Soares de Sousa ao cargo de C.A. da Cia e eleição de seu substituto. 6. Deliberações tomadas por unanimidade: 6.1 Os Acionistas conheceram da renúncia apresentada pelo Sr. Cássio Valério Medeiros Soares de Sousa ao cargo de Membro do C.A. da Cia conforme carta por este entregue à Cia, ficando a mesma lá arquivada. 6.2 Nos termos do Art. 15 do Estatuto Social, os Acionistas aprovaram a eleição da Sra. Céres Varella Bezerra de Araújo Matoso, bras., licenciada em letras, CI 361.625, SSP-RN, CPF 393.540.594-49, com domicilio na R. Olinto Meira, 1074, Natal/RN, como Membro do C.A. da Cia para cumprir o restante do prazo do mandato do conselheiro substituído. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a Assembleia encerrada. RJ, 31/01/2014. Certidão: Jucerja 2595952 em 17/02/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1702422"
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                "1702410": [
                    "V - Ata",
                    "LITEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Aberta - CNPJ nº 00.743.065/0001-27 - NIRE: 33300161899\r\n\r\nATA DA AGE. 1. Data, hora e local: Às 10h dia 05/05/2014, na Av. Pres. Wilson, 231/11º, RJ/RJ. 2. Convocação: A convocação é dispensada nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (a “Lei 6.404/76”) em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Pres.: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secr.: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 5. Ordem do Dia: 5.1 Aprovar a distribuição de dividendos fixos das ações PNC; 5.2 Aprovar o resgate parcial de ações PNC da Cia; 5.3 Alterar o art. 5º do Estatuto Social para refletir a modificação da quantidade de ações de emissão da Cia; e 5.4 Consolidação do Estatuto Social da Cia. 6. Deliberações tomadas por unanimidade: 6.1 Aprovar a distribuição de Dividendos Fixos das ações PNC, no montante total de R$ 65.470.937,32, correspondente ao valor de R$ 14,355949053 por cada ação PNC. O pagamento dos dividendos fixos ora deliberados neste item será efetuado na presente data, aos acionistas detentores de ações PNC em 05/05/2014. 6.2 Aprovar a realização do resgate parcial de 1.432.632 Ações PNC (“Ações Preferenciais Resgatáveis”) da Cia, emitidas nos termos da AGE de 10/07/2008. O resgate ora aprovado é realizado nesta data, de acordo com as condições previstas no art. 5º, §4º, (e) do Estatuto Social. O valor do resgate ora realizado é de R$ 193,00 por cada Ação Preferencial Resgatável, totalizando R$ 276.497.976,00, sendo certo que na presente data, não existem dividendos fixos cumulativos devidos às Ações Preferenciais Resgatáveis. O valor do resgate ora aprovado deverá ser pago nesta data ao acionista PREVI. Para efetuar tal resgate, deverá ser utilizada a reserva de capital da Cia, sem a alteração no valor do capital social. Tendo em vista o resgate acima, realizado mediante o cancelamento das 1.432.632 Ações Preferenciais Resgatáveis, o capital social da Cia, cujo valor não foi alterado, passa a ser dividido em 278.642.261 ações, sendo 247.128.345 ações ordinárias, 730 ações preferenciais de classe A, 28.385.274 ações preferenciais de classe B e 3.127.912 ações preferenciais de classe C, todas sob a forma escritural, sem valor nominal. 6.3 Em virtude do resgate parcial aqui aprovado, o caput e a alínea “(e)” do § 4º do art. 5º do Estatuto Social da Cia. passam a vigorar com as seguintes redações: “Art. 5º O capital social é de R$ 7.106.480.728,52, dividido em 278.642.261 ações, sendo 247.128.345 ações ordinárias, 730 ações preferenciais de classe A, 28.385.274 ações preferenciais de classe B e 3.127.912 ações preferenciais de classe C, todas sob a forma escritural, sem valor nominal.” “§ 4º (...) (e) as ações preferenciais de classe C serão resgatadas, parcialmente, pelo valor de R$ 193,00 por ação preferencial de classe C, nas datas estabelecidas na tabela abaixo. Os dividendos fixos cumulativos eventualmente programados para serem pagos às ações preferenciais de classe C e não realizados até a época do resgate deverão ser declarados e pagos até o dia útil anterior à data do resgate parcial da ação preferencial de classe C: Nº de Ações - Data do Resgate; 1.432.632 - 05.11.2014; 847.640 - 05.05.2015; 847.640 - 05.11.2015. 6.4 Devido à deliberação acima aprovada, e de forma a evitar a fragmentação em mais de um documento, os acionistas aprovaram a consolidação do Estatuto Social da Cia., na forma do documento apresentado a cada um dos presentes e que, depois de registrado no órgão do Registro do Comércio competente, estará à disposição dos acionistas e de quem mais interessar possa, na sede e dependências da Cia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a assembleia encerrada. Acionistas Presentes: FIA - BB Carteira Ativa, por seu administrador BB DTVM S/A; Carteira Ativa II FIA e Carteira Ativa III FIA, ambos por seu administrador Caixa Econômica Federal; Singular FIA, por sua gestora Fundação CESP; PREVI; PETROS; Fundação CESP e FUNCEF. RJ, 05/05/2014. Jucerja 2630682 em 02/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1702410"
                ],
                "1702421": [
                    "V - Ata",
                    "PAN-AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 50.142.223/0001-61 - NIRE Nº 33-3-0001873-5\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PAN-AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2014. Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, às doze horas, no escritório administrativo da sociedade, localizado na Avenida Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, reuniram-se os Srs. CARLO CAPPELLINI, SERGIO COSULICH e GIORGIO GILLI, eleitos e empossados membros do Conselho de Administração da empresa na Assembléia Geral Ordinária, realizada nesta data, às onze horas. Inicialmente, em cumprimento ao disposto no § 6 do artigo 9º do Estatuto Social, foram escolhidos, como Presidente do referido órgão, o Sr. Carlo Cappellini e, como seu substituto eventual, o Sr. Sergio Cosulich. Em seguida e já sob a presidência do Sr. Carlo Cappellini, os membros do Conselho de Administração decidiram, na forma do artigo 11, letra \"b\" do mesmo Estatuto, eleger para o cargo de Diretor Presidente da empresa, o Sr. CARLO CAPPELLINI, brasileiro, casado, industrial, portador da Carteira de Identidade nº 01.818.044-8 e inscrito no CPF/MF sob o nº 012.211.677-15, residente e domiciliado na Av. Vieira Souto, nº 620, apto. 1301, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22420-008, com plenos poderes de representação da sociedade, e todas as atribuições estabelecidas no artigo 18 do Estatuto Social. (ARTIGO 18 - Compete a Diretoria, por 02 (dois) de seus membros em conjunto: a) - representar a sociedade ativa e passivamente, em Juízo e Fora dele, inclusive perante repartições públicas federais, estaduais e municipais, entidades autárquicas ou paraestatais, sociedades de economia mista e concessionárias de serviços públicos; b) - acordar, contratar de modo geral, variar, transigir, desistir, receber e dar quitação; c) - representar a sociedade em todas as operações comerciais e bancárias, de qualquer natureza, inclusive de crédito, notadamente perante o Banco Central do Brasil, Banco do Brasil S.A, a Caixa Econômica Federal e quaisquer outras instituições bancárias privadas, podendo assinar qualquer documento que obrigue a companhia, tais como contratos, cheques, saques, duplicatas, notas promissórias, cédulas de crédito bancário e outros títulos de crédito, movimentar contas bancárias e caucionar títulos; d) - constituir, em nome da sociedade, procuradores \"ad-judicia\" e \"ad-negotia\", estes últimos com mandato por prazo determinado e com poderes especificados; e) - adquirir, alienar, gravar ou onerar bens móveis e imóveis. PARÁGRAFO ÚNICO - Os atos previstos neste artigo, poderão ser praticados por qualquer dos Diretores da Sociedade, agindo sempre em conjunto de 02 (dois) entre si, ou ainda por um Diretor em conjunto com um Procurador especialmente constituído, ou ainda por 2 (dois) Procuradores, devendo os respectivos instrumentos de mandato consignar os poderes de que os mesmos ficam investidos e o prazo de sua vigência). Eleger para ocupar o cargo de Diretor Vice-Presidente, a Sra. ISABEL PEREZ QUESADA DE LANCASTRE CAPPELLINI, italiana, casada, comerciante, portadora da Cédula de Identidade nº W298272-A, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, CPF/MF nº 667.317.207-04, residente e domiciliada nesta cidade na Avenida Vieira Souto, 620 - aptº 1301 - Ipanema, CEP 22420-008, com as mesmas atribuições do Diretor Presidente. O mandato de todos os Diretores terminará com a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2015, os quais, todavia, permanecerão no exercício de seus cargos até a investidura de seus eventuais substitutos, segundo o disposto no § 4º do artigo 150 da Lei nº 6.404, de 15.12.76. A remuneração anual global dos membros da Diretoria foi fixada na Assembléia Geral Ordinária, inicialmente mencionada, em moeda nacional, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). E como nada mais houvesse a tratar foram encerrados os trabalhos da Reunião, cuja ata lida e aprovada, é assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2014. (a.a) CARLO CAPPELLINI, SERGIO COSULICH e GIORGIO GILLI. A presente e cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Carlo Cappellini - Presidente. Arquivada na JUCERJA nº 2643580 em 09/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nARCA - 30-06-2014\r\n\r\nOS: 324675\r\n\r\nId: 1702421"
                ],
                "1702494": [
                    "V - Ata",
                    "LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.373.517/0001-51 - NIRE 33.300.167.269\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: 22/10/13, às 9:30h, na sede da Cia, na Rua General Gurjão, 105, Caju, RJ/RJ, CEP 20.931-670. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, de acordo com o § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76 e § único do art. 8º do Estatuto Social da Cia, em face da presença dos Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. 3. Mesa: Presidente da Mesa: José Alfredo de Freitas; Secretário da Mesa: Ronaldo Borges. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Os Acionistas presentes, por unanimidade de votos: 4.1. Aprovaram a retificação do valor aprovado para a contratação de empréstimo pela Cia, junto a instituições financeiras de 1ª linha, constante da ata de AGE de 20/08/13, o qual passará a ser de até R$ 1.218.000,00. 4.2. Aprovaram, nos termos do art. 10, \"x\", do estatuto social da Cia, a contratação de financiamento para o Projeto TOS, no valor de até R$ 40.500.000,00 junto à Financiadora de Estudos e Projetos (\"FINEP\"), valor este correspondente a 90% do valor total do referido projeto. 4.3. Nos termos do art. 10, \"xiv\", do estatuto social da Cia, aprovaram a contratação de garantia, para o financiamento do Projeto TOS, junto à FINEP, sendo facultado para tanto: (i) a contratação de garantia na modalidade fiança bancária, junto a instituições financeiras de 1ª linha, no valor de até R$ 40.500.000,00; ou (ii) garantia real no valor de até R$ 54.000.000,00, correspondente a 120% do valor total do projeto; ou ainda (iii) cessão de direitos no valor de até R$ 58.500.000,00, correspondente a 130% do valor do projeto. 4.4. Aprovaram, nos termos do art. 10, \"x\", do estatuto social da Cia, a contratação de financiamento para o Projeto SAP Módulo Hana, no valor de até R$ 21.600.000,00 junto à FINEP, valor este correspondente a 90% do valor total do referido projeto. 4.5. Nos termos do art. 10, \"xiv\", do estatuto social da Cia, aprovaram a contratação de garantia, para o financiamento do Projeto SAP Módulo Hana, junto à FINEP, sendo facultado para tanto: (i) a contratação de garantia na modalidade fiança bancária, junto a instituições financeiras de 1ª linha, no valor de até R$ 21.600.000,00; ou (ii) garantia real no valor de até R$ 28.800.000,00 correspondente a 120% do valor total do projeto; ou ainda (iii) cessão de direitos no valor de até R$ 31.200.000,00 correspondente a 130% do valor do projeto. 4.6. Diante das deliberações acima aprovadas, autorizaram a Diretoria a praticar quaisquer medidas para a contratação dos financiamentos e de suas garantias, incluindo, sem limitação, a assinatura de todos e quaisquer documentos, aditivos, rerratificações ou contratos que lhe sejam relacionados, ou se façam necessários, ratificando todos os atos já praticados pela Diretoria nesse sentido. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, a presente ata. 6. Assinaturas: Presidente da Mesa: José Alfredo de Freitas; Secretário da Mesa: Ronaldo Borges. RJ, 22/10/13. Jucerja nº 2556312 em 29/10/13.\r\n\r\nAGE - 22/10/2014\r\n\r\nOS: 324697\r\n\r\nId: 1702494"
                ],
                "1702417": [
                    "V - Ata",
                    "LITELA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Fechada - CNPJ Nº 05.495.546/0001-84 - NIRE 33.3.0027140-6\r\n\r\nATA DA AGO. 1. Data, hora e local: Às 11h dia 30/04/2014, na Av. Pres. Wilson, 231/11º, RJ/RJ. 2. Convocação: A convocação é dispensada nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (a “Lei 6.404/76”) em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Pres.: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secr.: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 5. Ordem do Dia: i) Aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício em 31/12/2013, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, em conformidade com as publicações efetivadas no Diário Mercantil e no DOERJ dia 28/03/2014; ii) Destinação do lucro líquido do exercício em 31/12/2013. iii) Fixação da remuneração anual global dos administradores. 6. Deliberações tomadas por unanimidade: 6.1 Aprovação, sem reservas, do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício em 31/12/2013, em conformidade com as publicações efetivadas nas edições do DOERJ e do jornal Diário Mercantil, dia 28/03/2014. 6.2 Aprovação da absorção do prejuízo de 43.997.341,76, apurado no encerramento do exercício de 2013, pela Reserva de Lucros a Realizar. 6.3 Fixação da remuneração anual global dos administradores em até R$ 60.000,00, sendo de até R$ 36.000,00 para o C.A. e de até R$ 24.000,00 para a Diretoria. A remuneração dos administradores será distribuída conforme o previsto nos arts. 12 e 13 do Estatuto Social da Cia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a assembleia encerrada. RJ, 30/04/2014. Jucerja 2630690 em 02/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1702417"
                ],
                "1701964": [
                    "V - Ata",
                    "FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS\r\n\r\nCNPJ: 33.641.663/0001-44\r\n\r\nATA DA 68ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014. Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se, a Assembleia Geral da Fundação Getulio Vargas, para a realização de sua sessão ordinária anual, no edifício Luiz Simões Lopes, sede da Fundação Getulio Vargas, na Praia de Botafogo, nº 190, auditório do 12º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, sob a presidência do seu presidente, Professor Carlos Ivan Simonsen Leal, para o exame e deliberações quanto ao relatório anual de atividades, balanço geral do exercício de 2013 e eleição de membros dos Conselhos Curador e Diretor da FGV, conforme edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nos jornais O Globo e Jornal do Commercio. Ata de abertura. - O presidente da Fundação Getulio Vargas, Professor Carlos Ivan Simonsen Leal, cumprimentou os presentes e informou que a Assembleia já contava com as presenças e/ou procurações, como autoriza o Estatuto da FGV em número superior a mais de cinquenta por cento do quorum necessário. - Relatório de Atividades - O presidente da Fundação Getulio Vargas, Professor Carlos Ivan Simonsen Leal, iniciou a reunião pela apresentação do Relatório de Atividades do exercício de 2013, comentando o fato de a Torre Oscar Niemeyer ter ficado pronta, com oito andares já alugados, sendo que a FGV ocupará os dois primeiros andares, o que significa que a FGV já tem o custo do financiamento da construção coberto pela locação do imóvel. Salientou que em matéria de estudos e pesquisas regulares concluídos, houve um aumento para 258 estudos regulares em média no quadriênio, 2010-2013, bem como a produção intelectual de professores, pesquisadores e técnicos, que atingiu a média de 2.184 trabalhos realizados no período. Esclareceu que a participação em congressos, seminários e conferências realizados internamente e externamente chegou à ordem de 638 no último ano do quadriênio. Destacou também que, pelo quinto ano seguido, a Fundação Getulio Vargas está entre os trinta melhores think tanks globais, segundo a Universidade da Pensilvânia, alcançando o vigésimo primeiro lugar, além de ter sido o melhor think tank da América Central e do Sul. Acrescentou que a FGV contou em média com 359 alunos matriculados no curso de doutorado e 1.268 no curso de mestrado. Quanto à avaliação do MEC, destacou que a Escola de Economia de São Paulo tirou a nota perfeita; em Administração, a EBAPE e a EAESP tiraram, respectivamente, a segunda e a terceira nota; em Economia, no Rio de Janeiro, foi a segunda nota do Brasil, no Enade. Os cursos de gestão tecnológica da EBAPE foram muito bem avaliados. As Escolas de Direito tiraram notas próximas de quatro, sendo que não há nenhuma Escola de Direito com nota cinco, no Brasil. Os cursos de História, Ciências Sociais, Matemática Aplicada e o curso de Administração Pública de São Paulo ainda não foram avaliados. Observou que o índice geral de cursos possui vários critérios, sendo que a EESP ficou em primeiro lugar, a EPGE em segundo, a EBAPE na quinta colocação nacional e o CPDOC na sétima colocação, ressalvando que o CPDOC, no ranking das Escolas de Ciências Sociais, ficou em primeiro lugar no Brasil. Com relação aos cursos certificados, no qual a FGV certifica o curso de outras instituições, sem emitir o diploma, a FGV está com cerca de três mil alunos, salientando que, dado o grau de exigência da FGV, algumas instituições desistem de continuar o trabalho conjunto. Da mesma forma, a Graduação Tecnológica, estimulada pelo MEC, sofre mais ou menos da mesma restrição. Em seguida, o Professor Carlos Ivan Simonsen Leal destacou que a educação continuada está presente em cem cidades brasileiras, três por atendimento direto; Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo, e noventa e sete por empresas e instituições conveniadas localizadas em todo o país. Neste ponto, ponderou que a FGV foi classificada, pelo terceiro ano consecutivo, entre as cem instituições de ensino superior que formam os profissionais mais disputados em todo o mundo, conforme o ranking divulgado pelo New York Times, sendo que, entre os alunos da educação continuada, temos a presidente da Petrobras, que estudou no Rio de Janeiro. Na mesma edição, a FGV subiu duas posições, ficando em primeiro lugar na América Latina e à frente de instituições tradicionais como Sciences Po e a Universidade de Pittsburg. A FGV também é a instituição brasileira mais bem colocada na primeira edição do ranking Alma Mater Index: Global Executives, da revista britânica Times Higher Education, que relaciona as cem melhores instituições no que diz respeito à formação de diretores executivos. Além de ser a primeira colocada no Brasil, a FGV é a trigésima quinta no mundo, à frente de universidades como Princeton, nos Estados Unidos, e Cambridge, no Reino Unido. Os cursos de educação continuada da FGV, que levam a educação a todo o país, na média do quinquênio 2000/2004, tiveram 45,6 mil alunos; no quinquênio a seguir 77 mil; e, no quadriênio 2010/2013, 129 mil alunos. Na parte de consultoria, cooperação técnica, científica e acadêmica, a FGV teve, no quadriênio 2010/2013, a média de 288 projetos e, quanto às publicações de livros e e-books, chegou à marca de 493 títulos em 2013, o que demonstra um crescimento exponencial por parte da FGV. Prestação de Contas - (Balanço Geral) - Em seguida, o Professor Carlos Ivan Simonsen Leal passou a apresentar a prestação de contas do exercício 2013, mostrando, através de tabelas, que o Disponível aumentou em relação a 2012 e que o grande aumento do Ativo Permanente foi devido ao investimento realizado no prédio ao lado do Edifício-sede da FGV; o Passivo Exigível a curto prazo aumentou devido à referida obra que foi, em parte, financiada pela Caixa Econômica Federal. Mostrou que o resultado operacional cresceu e o Patrimônio Líquido também. Esclareceu que a FGV não remunera os membros dos Conselhos, presidente e seus vice-presidentes e tampouco, distribui dividendos. Discorreu sobre o demonstrativo dos fluxos de caixa, assim como toda a descrição da variação de cada um dos itens do balanço. Quanto à receita e à despesa, esclareceu que ambas têm crescido a uma taxa maior do que a inflação, devido ao fenômeno de crescimento dos negócios da Fundação Getulio Vargas. Em relação aos Índices de Liquidez imediata, seca e corrente, informou que os mesmos se apresentam acima de 5 (cinco), demonstrando a boa saúde financeira institucional. O Professor Carlos Ivan Simonsen Leal destacou a reforma do auditório do imóvel situado na Avenida Nove de Julho, em São Paulo, e informou que a FGV está prestes a receber a autorização para a construção de um prédio no terreno da rua Picarolo e também de outro, no local de estacionamento da rua Itapeva. Por fim, o Professor Carlos Ivan Simonsen Leal discorreu com relação à modalidade de graduação double degree, ou seja, o aluno estuda em duas escolas da FGV e forma-se em seis anos. Em seguida, o presidente Carlos Ivan Simonsen Leal solicitou ao senhor Ocário Defaveri que procedesse à leitura do Edital de Convocação da Assembleia Geral e dos pareceres dos Conselhos Diretor e Curador sobre a prestação de contas. O parecer do Conselho Diretor elaborado pelo conselheiro Cristiano Buarque Franco Neto e o parecer do Conselho Curador elaborado pelo conselheiro João Alfredo Dias Lins que, aprovados por unanimidade e assumidos pelos respectivos conselhos, analisam detidamente o relatório de atividades e a prestação de contas da Fundação Getulio Vargas no ano de 2013. O parecer do conselheiro Cristiano Buarque Franco Neto, no Conselho Diretor, manifesta-se favoravelmente pela aprovação do relatório de atividades e da prestação de contas do exercício de 2013, sugerindo que o resultado do exercício seja recolhido ao fundo patrimonial, em conformidade com o disposto no parágrafo 5º do artigo 13 dos estatutos da Fundação Getulio Vargas. Por outro lado, em seu parecer no Conselho Curador, o conselheiro João Alfredo Dias Lins opina pela aprovação do relatório de atividades e da prestação de contas do exercício de 2013, propondo também que o resultado do exercício seja recolhido ao fundo patrimonial, em conformidade com o disposto no parágrafo 5º do artigo 13 dos estatutos da Fundação Getulio Vargas. Conforme o parecer de auditoria, a auditoria externa manifestou-se pela aprovação das contas do exercício de 2013, face à consistência dos procedimentos contábeis e por estarem os demonstrativos refletindo adequadamente a posição patrimonial e financeira da Fundação Getulio Vargas. Colocada em votação, a aprovação do relatório de atividades e da prestação de contas (Balanço Geral) do ano de 2013, o Professor Carlos Ivan Simonsen Leal solicitou que aqueles que estivessem de acordo permanecessem como estavam. Não havendo nenhuma manifestação, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal declarou aprovados pela Assembleia Geral, o relatório de atividades e a prestação de contas do exercício 2013 da Fundação Getulio Vargas. ELEIÇÃO E REELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO CURADOR. Passando ao último item do edital de Convocação da Assembleia Geral, o Professor Carlos Ivan Simonsen Leal passou à eleição de membros do Conselho Curador e Diretor. Para o Conselho Curador, indicou para eleição de membro vogal o Dr. Joaquim Levi no lugar do professor Ary Oswaldo Mattos Filho, que passará a compor o Conselho Diretor, para o mandato de 30 de abril de 2014 a 30 de abril de 2015. Indicou como membro vogal, o Dr. Antônio Alberto Gouveia Vieira na vaga deixada pelo Dr. Sérgio Ribeiro da Costa Werlang para o mandato de 30 de abril de 2014 a 30 de abril de 2020; Professor Cesar Camacho para membro suplente na vaga deixada pelo Dr. Aldo Floris, cumprindo o mandato de 30 de abril de 2014 a 30 de abril de 2020. Indicou para reeleição no Conselho Curador como membro vogal o Dr. Luiz Chor para o período de 30 de abril de 2014 a 30 de abril de 2020; para reeleição como membros suplentes, os Doutores Sérgio Lins Andrade, Rui Barreto e José Carlos Schmidt Murta Ribeiro para cumprirem o mandato de 30 de abril de 2014 a 30 de abril de 2020. Colocado em votação, o Professor Carlos Ivan Simonsen Leal solicitou que aqueles que estivessem de acordo, permanecessem como estavam e aqueles que estivessem contra se manifestassem. Não havendo nenhuma manifestação, as eleições e reeleições acima referenciadas foram declaradas aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Professor Carlos Ivan Simonsen Leal passou para a eleição do Conselho Diretor, indicando para eleição o Doutor Cristiano Buarque Franco Neto, já membro deste conselho, porém passando de suplente para vogal, com mandato até 30 de abril de 2018; como novos membros suplentes, os Doutores Ary Oswaldo Mattos Filho e Aldo Floris, ambos com mandato até 30 de abril de 2018. Para reeleição, indicou os Doutores Armando Klabin, José Luis Miranda, Marcilio Marques Moreira e Roberto Paulo Cezar de Andrade, todos com mandato até 30 de abril de 2020. Indicou, como membros suplentes, os Doutores Marcelo José Basílio de Souza Marinho e Jacob Palis Júnior, com mandatos até 30 de abril de 2020. Colocadas em votação a eleição e reeleição dos membros para o Conselho Diretor, o presidente solicitou que os que estivessem de acordo permanecessem como estavam e aqueles que estivessem contra se manifestassem. Não havendo nenhuma manifestação, as eleições e reeleições acima referenciadas foram declaradas aprovadas por unanimidade. Esgotada a pauta, o Professor Carlos Ivan Simonsen Leal colocou em votação o encerramento da Assembleia, momento em que o Professor Michael Paul Zentlin, na qualidade de membro efetivo, para participar da Assembleia Geral, pediu a palavra, solicitando que pudesse utilizar a tribuna. O Professor Carlos Ivan Simonsen Leal indagou ao advogado da FGV, Dr. Marcelo Vaz Bueno, se poderia ser outorgada a palavra uma vez que a convocação para a Assembleia foi realizada com fim específico. O Dr. Marcelo Vaz Bueno indagou ao Professor Michael Paul Zentlin se a manifestação era atinente à Assembleia Geral, tendo o mesmo informado que sim e que ao final faria uma proposta, sendo-lhe, então, dada a palavra. O Professor Michael Paul Zentlin nada mencionou ou refutou sobre os dados apresentados quanto ao relatório de atividades, balanço ou prestação de contas de 2013; fez alusão sobre uma ação judicial trabalhista de sua autoria contra a FGV; disse que se desligou da FGV no ano de 2013; destacou os 60 (sessenta) anos da Escola de Administração de São Paulo e, encerrando sua fala, o Professor Michael Paul Zentlin propôs que neste aniversário da EAESP fossem realizados seminários, festividades, conferências de Governança Corporativa. A seguir, o Professor Carlos Ivan Simonsen Leal passou a palavra ao Professor Clovis de Faro, que informou ter sido contemporâneo do Professor Michael Paul Zentlin; alegou também que a FGV tem crescido sistematicamente, o que culminou com a nota 07 (sete) tirada pela EAESP, destacando-se por fim que a governança é muito bem realizada na FGV. Neste momento, o Professor Bianor Cavalcanti pediu também a palavra e informou que teve o privilégio de vivenciar o crescimento da Fundação Getulio Vargas por quase quarenta e cinco anos, dezoito como diretor da EBAPE, passando pelos três presidentes da FGV, sempre vendo esta instituição crescer. Retomada a palavra, o Professor Carlos Ivan Simonsen Leal destacou antes de propor o encerramento da Assembleia, que a FGV situa-se entre as melhores instituições de ensino no país, é um think tank que tem escolas e a sua missão é o desenvolvimento do Brasil. Discorreu também que durante os quase 70 (setenta) anos de existência, o sistema de governança é um dos mais transparentes do Brasil, com a participação dos membros dos Conselhos Diretor e Curador, auditoria externa e do Ministério Público. Ressaltou que a construção do edifício Oscar Niemeyer trará renda para a FGV e esta renda irá ajudar a construir novas instalações em São Paulo. Por fim, finalizou dizendo que a FGV completará 70 (setenta) anos em 2014 e a EAESP 60 (sessenta), sendo que esta teve um papel muito importante em São Paulo e em todo o Brasil. Em seguida, o Professor Carlos Ivan Simonsen Leal colocou em votação o término da Assembleia, solicitando àqueles que estivessem contra que se manifestassem. Não havendo nenhuma manifestação, o Professor Carlos Ivan Simonsen Leal declarou encerrada a 68ª Assembleia Geral da Fundação Getulio Vargas. Nada mais havendo a tratar, o Professor Carlos Ivan Simonsen Leal agradeceu a presença de todos e lavrou-se a presente ata que segue assinada pela assistente da Presidência da FGV, Sra. Euzi Paes Nogueira da Gama e pelo presidente da FGV, Professor Carlos Ivan Simonsen Leal. Euzi Nogueira da Gama, assistente da Presidência. Carlos Ivan Simonsen Leal, presidente.\r\n\r\nId: 1701964"
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                "1701963": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2014 - 1. Local, Data e Hora: Na sede social da Aços Laminados do Pará S.A. (“ALPA” ou “Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha n° 26, salão 1601, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.030-900, no dia 16 de junho de 2014, às 17:00 horas. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do § 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente, ainda, o Sr. João Pinto Coral Neto, Diretor-Presidente da ALPA, nos termos e para os fins do art. 134, §1° da Lei no 6.404/76, tendo sido dispensada a presença do representante do auditor independente da Companhia, nos termos do art. 134, § 2° dessa mesma lei. 3. Mesa: Presidente: Sra. Fernanda Corrente de Souza Pinto; e Secretário: Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves. 4. Ordem do Dia: 4.1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013; 4.2. Exame, discussão e votação sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2013; 4.3. Reeleição dos membros da Diretoria; e 4.4. Fixar a remuneração global anual dos administradores da Companhia para o ano de 2014. 5. Leitura dos documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013, uma vez que tais documentos foram ambos publicados no “Jornal do Commercio” em 1º, 2, 3 e 4 de maio de 2014 (edição única) e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 30 de abril de 2014; sendo, portanto, do conhecimento da acionista presente. 6. Deliberações aprovadas por unanimidade: 6.1. foi aprovada a lavratura desta ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o §1°, do artigo 130 da Lei n° 6.404/76; 6.2. foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013; 6.3. foi aprovada a alocação do prejuízo do exercício social encerrado em 31.12.2013, no valor de R$ 1.156.701,56 na conta de Prejuízos Acumulados, cujo saldo passará a somar R$ 114.559.386,25; 6.4. foram aprovadas as reeleições dos Srs. João Pinto Coral Neto, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 5345-D, expedida pelo CREA-PA, inscrito no CPF/MF sob o n° 118.141.282-04, com endereço comercial Av. Graça Aranha 26, 4° andar - parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor-Presidente da Companhia; e Juarez Fernando Gevaerd Sigwalt, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade R.G. n° 5089922, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 366.366.067-20, residente e domiciliado na Av. Serzedelo Correa, 681, apto. 1104, Batista Campos, na cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66033-770, para o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia; 6.4.1. Os Diretores ora eleitos, que cumprirão um mandato de 3 (três) anos a partir dessa data, declaram estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos e para os fins do artigo 147 da Lei n° 6.404/76. 6.5. foi fixada a remuneração global e anual dos administradores da Companhia no valor de R$ 17.376,00 para o ano de 2014. 7. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelos membros da Mesa e pela acionista presente. Assinaturas: Mesa: Sra. Fernanda Corrente de Souza Pinto - Presidente; e Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. Acionista: Vale S.A. (p.p. Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves). Certifica-se que a presente confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 16 de junho de 2014. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário - CERTIDÃO - JUCERJA - Certifico o registro sob o nº 00002642043 em 03/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1701963"
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                "1701913": [
                    "V - Ata",
                    "ARCA - 23-06-2014\r\n\r\nOS:324660\r\n\r\nId: 1701913"
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                "1701959": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.822.131/0001-03\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas, cumulativamente, em 31 de março de 2014, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 31.03.2014, às 8h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, Diretores da Companhia e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da Diretoria, as demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício social findo em 31.12.2013, e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 27.02.2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 181 a 184, e no jornal Valor Econômico, caderno Rio de Janeiro, págs. E63 a E65. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho Secretária: Fernanda Bezerra Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: I. tomar as contas da Diretoria, e examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2013; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2013; III. (Re)eleger os membros da Diretoria; e IV. fixar a remuneração da Diretoria. Em Assembleia Geral Extraordinária: I. aprovar a recondução dos membros do Comitê de Auditoria; II. fixar a remuneração do Comitê de Auditoria; III. deliberar sobre a proposta de inserção de inciso III ao Parágrafo Primeiro do Artigo 15 do Estatuto Social, de modo a incluir nova forma de representação da Companhia; IV. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em Assembleia Geral Ordinária: I. Tomadas as contas da Diretoria e aprovados, sem ressalvas, o relatório da Diretoria e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social findo em 31.12.2013. II. Aprovada a proposta da Diretoria no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.2013, no montante de R$ 1.804.144,05, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 90.207,20 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 1.285.452,64 para constituição da Reserva para Expansão dos Negócios Sociais; e (iii) R$ 428.484,21 para distribuição dos dividendos obrigatórios, que serão pagos aos acionistas a partir do dia 15.04.2014, à razão de R$ 1,76182175 por ação ordinária e R$ 1,93800393 por ação preferencial. III. (Re)eleger os membros da Diretoria, para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2015, sendo: Reeleitos: (i) Diretor Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. 02984341-4 (IFP/RJ), CPF 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; (ii) Diretor Vice-Presidente: Marco Antonio Antunes da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 9.241.096-0 (SSP/SP), CPF 045.965.588-41, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; e (iii) Diretores sem designação especial: Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 46.943-D (CREA/RJ), CPF 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, brasileiro, casado, executivo, ident. 03.171.314-2 (IFP/RJ), CPF 551.662.537-87, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; Cristiano Donisete Barbieri, brasileiro, casado, analista de sistemas, ident. 22.567.180-3 (SSP/RJ), CPF 126.578.988-66, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Emil Andery, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 11.236.336 (SSP/SP), CPF 054.743.918-03, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; Laenio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. RJ-062599/O-3 (CRC/RJ), CPF 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º andar; e Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, brasileira, casada, advogada, ident. 009.411.158-0 (DETRAN/RJ), CPF 048.172.347-17, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte. Eleito: (i) Diretor sem designação especial: Matias Antonio Romano de Ávila, brasileiro, casado, engenheiro civil, ident. 4.682.108 (SSP/SP), CPF 848.636.928-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte. Os membros da Diretoria ora (re)eleitos declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. III.1. Nomear o Sr. Matias Antonio Romano de Ávila para a função de responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados. Foi ressaltada a necessidade de homologação, pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, da eleição do Sr. Matias Antonio Romano de Ávila, deliberada na presente Assembleia, para que o mesmo possa assumir a referida função. III.2. Consignar a responsabilidade atribuída aos seguintes Diretores pelas funções específicas junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e da Circular SUSEP nº 445/12 e responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, conforme alterada pela Circular SUSEP 363/08; (ii) Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho: responsável pelo cumprimento das disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05 e pela gestão da área técnica; (iii) Cristiano Donisete Barbieri: responsável pela Área de Tecnologia da Informação; (iv) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; e (v) Laenio Pereira dos Santos: responsável administrativo-financeiro e responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, conforme alterada pela Resolução CNSP 193/08; e (vi) Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio: responsável pelas relações com a SUSEP.; e (vii) Matias Antonio Romano de Ávila: Diretor responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros. IV. Aprovado o valor de até R$ 1.248.000,00 para a remuneração global e anual dos Diretores, já incluídos nessa remuneração, nos termos do artigo 152 da Lei nº 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. V. Conforme dispõe o inciso I do art. 17 da Resolução CNSP 118/04, foi colocado à disposição dos acionistas o Regimento do Comitê de Auditoria da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: I. Reconduzir, para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2015, observada a legislação vigente, os seguintes membros do Comitê de Auditoria: (i) Presidente e membro tecnicamente qualificado: Carlos José da Silva Azevedo, brasileiro, convivente em união estável, bacharel em economia, ident. 02.573.220-7 (IFP/RJ), CPF 041.144.347-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. General Venâncio Flores 97; (ii) Membros: Domingos Carelli Neto, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, ident. 2.936.410 (SSP/SP), CPF 039.286.408-87, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Av. Presidente Juscelino Kubitschek 1830, torre 2, 7º andar; e Jorge Augusto Hirs Saab, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, ident. 28.543.042-7 (SSP/SP), CPF 294.669.798-33, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Av. Chedid Jafet 222, bloco B, 3º andar. Os membros do Comitê de Auditoria declararam preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. II. Aprovado por unanimidade o valor de até R$ 100.000,00 para a remuneração global e anual do Comitê de Auditoria. III. Aprovada, por unanimidade, a proposta de inserção de inciso III ao Parágrafo Primeiro do Artigo 15 do Estatuto Social, de modo a incluir nova forma de representação da Companhia. A nova redação do artigo 15, caput e parágrafos, passa a vigorar conforme abaixo: \"Artigo 15. A Companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos Parágrafos Primeiro e Segundo abaixo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I. representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; e II. celebração de contratos e outros documentos para transferência de veículos, e assinatura de acordos para ressarcimento de prejuízos causados por terceiros, em caso de sub-rogação dos direitos dos segurados. III. celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio da internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da Companhia, aprovada pela Diretoria. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá ser representada por 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I. representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II. representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; e III. representação da Companhia em juízo. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho.\" Parágrafo Quarto. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia.\" IV. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo desta ata. Documento anexo: Estatuto Social Consolidado. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação das Assembleias. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 31.03.14. Ass.: Gabriel Portella Fagundes Filho, Presidente da Assembleia. Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia Nacional de Seguros, por sua procuradora Fernanda Bezerra, advogada; e Saepar Serviços e Participações S.A., por sua procuradora Fernanda Bezerra, advogada. JUCERJA nº 2642957 em 07.07.14. Secretária Geral: Valéria G. M. Serra. ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Denominação, Foro, Sede, Objeto e Duração Art. 1º. A SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS é uma sociedade anônima, autorizada a funcionar pelo Governo Federal e se regerá pelo presente Estatuto e dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e no exterior, por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º. A Companhia tem por objeto a exploração das operações de seguros de danos, em qualquer de suas modalidades ou formas, podendo participar de outras sociedades, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Capital e Ações Art. 5º. O capital da Companhia é de R$ 9.865.811,42 (nove milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e onze Reais e quarenta e dois centavos) dividido em 115.812 (cento e quinze mil, oitocentos e doze) ações ordinárias e 115.812 (cento e quinze mil, oitocentos e doze) ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro A Companhia poderá emitir cautelas, certificados ou títulos múltiplos de ações, os quais serão sempre assinados por dois Diretores, observadas as disposições legais a respeito. Parágrafo Segundo O desdobramento de cautelas e títulos múltiplos será efetuado a preço de custo, e sua transferência, observadas as disposições legais a respeito, se fará mediante assinatura no livro próprio. Art. 6º. A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. As ações preferenciais somente terão direito de voto para eleição e destituição dos Diretores e fixação da respectiva remuneração e gozarão ainda, das seguintes preferências sobre as ações ordinárias: (i) direito a receber dividendos por ação 10% (dez por cento) superiores do que os atribuídos a cada ação ordinária; e (ii) prioridade no reembolso do capital no caso de dissolução da Companhia. Art. 7º. No caso de aumento de capital, os acionistas terão preferência para a respectiva subscrição, de acordo com a proporção e categoria das ações que possuírem. Parágrafo Primeiro Os acionistas entre si, e sempre na proporção das ações de que são proprietários asseguram-se mutuamente o direito de preferência para a aquisição de ações. Para esse fim, o acionista que tiver oferta de terceiros ou que deseje alienar sua ações, deverá manifestar sua intenção por escrito à Companhia que, de igual forma, a comunicará aos acionistas, com indicação do preço e condições desejadas, assinando-lhes prazo de 30 (trinta) dias para o exercício de preferência. Findo esse prazo, o acionista poderá vender livremente suas ações, desde que pelo preço e condições iguais aos anunciados anteriormente. Parágrafo Segundo Fica facultado aos acionistas que não puderem exercer o direito de preferência, indicar terceiro para adquirir as ações referidas no parágrafo precedente. CAPÍTULO III Assembleias Gerais Art. 8º. A Assembleia Geral reúne-se, ordinariamente, dentro dos três primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, quando convocada na forma legal ou estatutária, sendo presidida pelo Diretor Presidente da Companhia e secretariada por um dos acionistas presentes ou advogado escolhido pelo Presidente da Assembleia. Art. 9º. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído a menos de um ano, que seja acionista, advogado ou administrador da Companhia, salvo na última hipótese nas Assembleias Gerais Ordinárias. Art. 10. Ficarão suspensas as transferências de ações nos oito dias que antecederem a realização da Assembleia Geral. CAPÍTULO IV Administração Art. 11. A Companhia será administrada por uma Diretoria composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 10 (dez) Diretores, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, os quais são dispensados de prestar caução, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral para um mandato de 1 (um) ano, sendo admitida a reeleição. A remuneração global e anual dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Único A Assembleia Geral poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. Art. 12. No caso de ausência ou impedimento temporário do Diretor Presidente, este será substituído por um Diretor por ele indicado. Compete ao Diretor indicado, executar as funções a ele atribuídas pelo Diretor Presidente. Os demais Diretores se substituirão entre si. No caso de vacância de cargo de Diretor, a Assembleia Geral poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente. Art. 13. Compete a Diretoria administrar e gerir os negócios da Companhia e especialmente: I. implementar os planos e programas da Companhia; II. executar a política de produção, técnica, administrativa e financeira da Companhia; III. admitir e demitir empregados, funções que poderá atribuir no todo ou em parte, a um ou mais Diretores ou a dois mandatários; IV. aprovar os orçamentos anuais setoriais; V. decidir sobre a participação da Companhia em outras sociedades, quando o valor respectivo for inferior a 10% (dez por cento) do capital social dessas sociedades e 5% (cinco por cento) do capital social da Companhia; e VI. autorizar a alienação e oneração de bens imóveis, bem como a cessão de direitos reais dos quais a Companhia seja titular. Parágrafo Único. Compete ao Diretor Presidente: I. convocar, instalar e presidir as Assembleias Gerais; II. convocar, instalar, presidir e orientar as reuniões da Diretoria, que serão reduzidas a termo lavrado em livro próprio; III. executar a política estabelecida pela Assembleia Geral e pela Diretoria; e IV. coordenar as áreas de execução da Companhia e estabelecer a orientação geral das atividades da Diretoria. Art. 14. A Diretoria reunir-se-á sempre que for necessário e suas decisões serão tomadas em conjunto. Art. 15. A Companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos Parágrafos Primeiro e Segundo abaixo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I. representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; e II. celebração de contratos e outros documentos para transferência de veículos, e assinatura de acordos para ressarcimento de prejuízos causados por terceiros, em caso de sub-rogação dos direitos dos segurados. III. celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio da internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da Companhia, aprovada pela Diretoria. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá ser representada por 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I. representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II. representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; e III. representação da Companhia em juízo. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. Responsabilidade dos Administradores Art. 16. Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Art. 17. A Companhia assegurará aos Diretores e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro Além da defesa jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando o interesse social. CAPÍTULO V Do Comitê de Auditoria Art. 18. A Companhia disporá de um Comitê de Auditoria, composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros, com mandato de 1 (um) ano, nomeados pela Assembleia Geral, regularmente convocada e instalada. Parágrafo Primeiro Para nomeação de membros para compor o Comitê de Auditoria, serão observadas pela Assembleia Geral as normas estabelecidas na regulamentação em vigor, no Estatuto Social da Companhia, no Regimento Interno do Comitê de Auditoria e o currículo profissional do candidato, devendo pelo menos um dos nomeados possuir comprovados conhecimentos nas áreas de contabilidade e auditoria. Parágrafo Segundo A Assembleia Geral poderá, a qualquer tempo, destituir membros do Comitê de Auditoria e, observando o limite mínimo de sua composição, nomear ou não o substituto. Parágrafo Terceiro Os membros do Comitê de Auditoria receberão a remuneração que lhes for atribuída pela Assembleia Geral, observadas as disposições regulamentares em vigor. Art. 19. O Comitê de Auditoria reunir-se-á, no mínimo trimestralmente ou quando necessário conforme dispuser a regulamentação em vigor, o Estatuto Social da Companhia e o Regimento Interno do Comitê de Auditoria. Parágrafo Primeiro O quorum para qualquer reunião do Comitê de Auditoria corresponde à presença da maioria simples de seus membros. Não havendo quorum em primeira convocação, nova reunião poderá ser convocada, observado, no entanto, prazo não inferior a 2 (dois) dias de comunicação por escrito aos seus membros. O quorum para reunião em segunda convocação corresponde à presença de, pelo menos, metade de seus membros. Parágrafo Segundo As decisões do Comitê de Auditoria serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes. Em caso de empate, caberá ao Presidente do Comitê de Auditoria o voto de desempate. Art. 20. O Comitê de Auditoria deve reportar-se ao Diretor Presidente e à Assembleia Geral da Companhia regularmente convocada e instalada. Art. 21. Compete ao Comitê de Auditoria: I. estabelecer as regras operacionais para seu próprio funcionamento, formalizadas por escrito, que, após aprovadas pelo Diretor Presidente da Companhia, serão colocadas à disposição dos acionistas, por ocasião da Assembleia Geral Ordinária; II. recomendar, à administração da Companhia, a empresa para prestação de serviços de auditoria independente, bem como a substituição desta, caso considere necessário; III. revisar as demonstrações contábeis semestrais, inclusive notas explicativas, relatórios da administração e parecer do auditor independente, antes de sua publicação; IV. avaliar a efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos; V. avaliar o cumprimento, ou a justificativa para o descumprimento, pela administração da Companhia, das recomendações feitas pelos auditores independentes ou internos; VI. estabelecer e divulgar procedimentos para recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos, inclusive com previsão de procedimentos específicos para proteção do prestador e da confidencialidade da informação; VII. recomendar ao Diretor Presidente, correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições; VIII. reunir-se, no mínimo trimestralmente, com o Diretor Presidente da Companhia, com a auditoria independente e com a auditoria interna para verificar o cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria, formalizando, em atas, o conteúdo de tais encontros; IX. verificar, por ocasião das reuniões previstas no Art 19 e inciso VIII deste artigo, o cumprimento de suas recomendações pela Diretoria da Companhia; X. reunir-se, a qualquer tempo, com o Conselho Fiscal, se em funcionamento, e com o Diretor Presidente da Companhia, tanto por solicitação dos mesmos quanto por iniciativa do Comitê de Auditoria, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências; podendo ainda, a qualquer momento, ser convocado extraordinariamente pelo Diretor Presidente que lhes submeterá a matéria a ser apreciada; e XI. outras atribuições determinadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Art. 22. O Comitê de Auditoria deve elaborar, ao final de cada semestre, em 30 de junho e 31 de dezembro, documento denominado Relatório do Comitê de Auditoria contendo, no mínimo, as seguintes informações: I. atividades exercidas no âmbito de suas atribuições, no período; II. avaliação da efetividade dos controles internos da Companhia, com evidenciação das deficiências detectadas; III. descrição das recomendações apresentadas ao Diretor Presidente, com descrição daquelas não acatadas e respectivas justificativas; IV. avaliação da efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos, com evidenciação das deficiências detectadas; e V. avaliação da qualidade das demonstrações contábeis relativas aos respectivos períodos, com ênfase na aplicação das práticas contábeis adotadas no Brasil e no cumprimento de normas editadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP e pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, com evidenciação das deficiências detectadas; Art. 23. O Comitê de Auditoria deve manter à disposição da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e do Diretor Presidente da Companhia o Relatório do Comitê de Auditoria, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos de sua elaboração. Art. 24. O Comitê de Auditoria deve publicar, em conjunto com as demonstrações contábeis semestrais, resumo do Relatório do Comitê de Auditoria, evidenciando as principais informações contidas naquele documento, nos termos da regulamentação em vigor. CAPÍTULO VI Conselho Fiscal Art. 25. A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de quatro membros e igual número de suplentes, mas seu funcionamento não será permanente. Art. 26. O Conselho Fiscal só será instalado pela Assembleia Geral a pedido de acionistas que representem no mínimo um décimo das ações da Companhia. Parágrafo Único A Assembleia Geral de que trata este artigo elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, e o seu período de funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após sua instalação. Art. 27. Os membros do Conselho Fiscal terão a competência fixada pela Lei e a sua remuneração será estabelecida pela Assembleia Geral que instalar o Conselho Fiscal, observados os limites mínimos da lei. CAPÍTULO VII Exercício Social, Lucros e Dividendos Art. 28. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Diretoria levantar balanços em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, observando com relação a esses balanços os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. A Diretoria poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta de lucro apurado nos balanços semestrais, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. Parágrafo Segundo. A Diretoria também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 29. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta da Diretoria, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e, observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participação nos lucros aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos do Art. 195 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; III. o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do Art. 197 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976; IV. o necessário para distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, observadas as disposições legais e estatutárias; e V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% para a constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social. Art. 30. Ressalvadas as exceções admitidas em lei, fica assegurado aos acionistas, um dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404 de 1976. Art. 31. Dentro dos limites legais, a Assembleia Geral poderá atribuir aos Diretores, participações nos lucros sociais, desde que pago no mínimo o dividendo previsto no artigo anterior. Art. 32. O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e em qualquer caso, dentro do exercício social. CAPÍTULO VIII Liquidação Art. 33. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei bem como por deliberação dos acionistas. (Aprovado pela Assembleia Geral Ordinária realizada cumulativamente com a Assembleia Geral Extraordinária em 31 de março de 2014).\r\n\r\nAGO/E - 31/03/2014 \r\n\r\nOS: 324614\r\n\r\nId: 1701959"
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                    "LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.373.517/0001-51 - NIRE 33300167269\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: 23/05/13, às 10h, na sede da Cia, na Rua Dias Ferreira, nº 190, sala 601, Leblon, RJ/RJ, CEP 22431-050. 2. Convocação: Dispensada a convocação prévia, de acordo com o § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76 e do Estatuto Social. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. 4. Mesa: Presidente da Mesa: José Alfredo de Freitas; Secretário da Mesa: Ronaldo Borges. 6. Deliberações Tomadas por Unanimidade: 6.1. Considerando o projeto de expansão das atividades da Cia, aprovar a contratação de financiamento pela Cia junto ao BNDES, via BNDES Finem, financiamento este aprovado pela diretoria do BNDES, em 21/05/2013, conforme Decisão de Diretoria nº 548/2013, no valor de até R$ 160.398.000,00 em todos os termos e condições da referida Decisão. 6.2. Autorizar a Diretoria a firmar todos os instrumentos que se façam necessários para o cumprimento da deliberação ora aprovada, ratificando todos os atos já praticados pela Diretoria nesse sentido. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, a presente ata. 8. Assinaturas: Presidente da Mesa: José Alfredo de Freitas; Secretário da Mesa: Ronaldo Borges. RJ, 23/05/13. Jucerja nº 2477311 em 29/05/13.\r\n\r\nAGE - 23/05/2013\r\n\r\nOS: 324703\r\n\r\nId: 1702491"
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                    "V - Ata",
                    "LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.373.517/0001-51 - NIRE 33.300.167.269\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: 20/08/13, às 13h, na sede da Cia, na Rua General Gurjão, nº 105, Caju, RJ/RJ, CEP 20.931-670. 2. Convocação: Dispensada a convocação prévia, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76 e § único do art. 8º do Estatuto Social da Cia. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. 4. Mesa: Presidente da Mesa: José Alfredo de Freitas; Secretário da Mesa: Ronaldo Borges. 6. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos: 6.1. Aprovaram, nos termos do art. 10, inciso X, do Estatuto Social, a contratação de empréstimo pela Cia, junto a instituições financeiras de 1ª linha no valor de até R$ 1.072.500,00. 6.2. Autorizaram, diante da deliberação aprovada no item 6.1 acima, a Diretoria a praticar quaisquer medidas para a contratação do empréstimo, incluindo, sem limitação, a assinatura de todos e quaisquer documentos, aditivos, rerratificações ou contratos que lhe sejam relacionados, ou se façam necessários, ratificando todos os atos já praticados pela Diretoria nesse sentido. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, a presente ata. 8. Assinaturas: Presidente da Mesa: José Alfredo de Freitas; Secretário da Mesa: Ronaldo Borges. RJ, 20/08/13. Jucerja nº 2512962 em 26/08/13.\r\n\r\nAGE - 20/08/2014\r\n\r\nOS: 324702\r\n\r\nId: 1702486"
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                            "ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A\r\n\r\nCNPJ: 60.884.855/0007-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A, torna público que recebeu da SMARHS - Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói, através do processo nº 250/000715/2014 a Licença Ambiental Municipal de Operação LAM-O nº 008/2014 com validade até 01 de Julho de 2014, que autoriza a realizar operação de Hospital/Maternidade na Rua Doutor Celestino, 113 - Centro - Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1702170"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPREITEIRA JACUNDÁ LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 15.227.891/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMPREITEIRA JACUNDÁ LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN027351, com validade até 01 de julho de 2016, para a atividade de extração de areia em cava e argila, para emprego direto na construção civil, em área de 49,42 ha, definida pela poligonal correspondente ao processo DNPM N. 890.958/2013, na RUA MARINGÁ, 136 - JORORO, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/002.15567/2013) \r\n\r\nId: 1701245"
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                        "1702413": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF 02.291.077/0001-93 - NIRE 33.3.0027784-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas: Ficam convidados os Srs. Acionistas da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral a se realizar no dia 28 de julho de 2014, às 10:00h, na sede da Cia, situada na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas 19.019, sala 318, Recreio dos Bandeirantes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovação de mudança de endereço da sede da Companhia e, em consequência, do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2014. PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S/A - PROMAN.\r\n\r\nId: 1702413"
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                        "1699877": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME \r\n\r\nCNPJ: 13.240.680/0001-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN027451, com validade até 09 de julho de 2017, para atividade de extração de areola, a ser desenvolvida dentro da poligonal de 45,01 ha, requerida pelo DNPM, (processo n° 890.678/2013), georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 23K 808858 m N e 7664560 m E, na FAZENDA SÃO FRANCISCO, - ZONA RURAL, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/511666/2012) \r\n\r\nId: 1699877"
                        ],
                        "1702177": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE - ASSINATURA DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS para monetização de gás no SOLIMÕES com petrobrás e Rosneft. Rio de Janeiro, 14 de julho de 2014 - A HRT Participações em Petróleo S.A. (a “Companhia” ou “HRT”) (BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP), juntamente com sua subsidiária a HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. (“HRT O&G”), informa os seguintes eventos relativos às áreas sob concessão situadas na Bacia Sedimentar do Solimões: HRT O&G, ROSNEFT BRASIL E PETROBRAS ASSINAM ACORDO PARA A REVISÃO DOS SISTEMAS DE DESENVOLVIMENTO PARA A MONETIZAÇÃO DE GÁS. HRT, Rosneft Brasil e Petrobras assinaram um Memorando de Entendimento (“MOU” ou “Memorandum of Understanding”) para a segunda fase do projeto de monetização de gás, referente ao estabelecimento de cooperação para a revisão dos sistemas de desenvolvimento para monetização de gás em áreas sob concessão da Petrobras e HRT O&G/Rosneft Brasil na Bacia Sedimentar do Solimões, na Amazônia. O Memorando de Entendimento foi assinado pelas partes hoje, em Brasília, com a presença do Sr. Igor Sechin, CEO e Membro do Conselho de Administração da Rosneft Oil Company, do Sr. José Alcides Santoro Martins, Diretor de Gás e Energia da Petrobras e do Sr. Milton Franke, CEO da HRT. A cerimônia de assinatura contou com a presença da Presidenta do Brasil, Sra. Dilma Rousseff e do Presidente da Rússia, Sr. Vladimir Putin. ANP APROVA TRANSFERÊNCIA DE 6% DE PARTICIPAÇÃO E DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÃO DA HRT O&G PARA A ROSNEFT BRASIL. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou em 09/07/2014 a transferência de 6% dos direitos de exploração, desenvolvimento e produção e da operação dos 19 blocos sob concessão na Bacia Sedimentar do Solimões (“Solimões”) da HRT O&G, que passa a deter 49% de participação, para a Rosneft Brasil (subsidiária brasileira da Rosneft Oil Company) (“Rosneft Brasil”), que passa a deter 51% de participação. O valor total da transação foi de US$ 96 milhões. Com isso, serão transferidos empregados da HRT O&G alocados no Projeto Solimões, bem como os contratos com fornecedores e garantias financeiras apresentadas à ANP. Eduardo Larangeira Jácome - Diretor de Gestão e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1702177"
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                        "1702426": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE 33.3.0028176-2\r\n\r\nBM&FBOVESPA: ALSC3\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Aliansce Shopping Centers S.A. (“Companhia”) vem, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Instrução CVM nº 358/2002, comunicar ao mercado que, em reunião realizada em 11 de julho de 2014, o Conselho de Administração da Companhia aprovou, dentre outras matérias, a alteração da Política de Divulgação de Informações Relevantes, Preservação de Sigilo e de Negociação da Companhia (“Política de Divulgação”), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 547, de 5 de fevereiro de 2014, para prever a divulgação de anúncios sobre atos ou fatos relevantes da Companhia por meio do Portal Neo 1 (www.portalneo1.net/), portal de notícias com página na rede mundial de computadores no qual tais anúncios serão disponibilizados em seção com acesso gratuito. Assim, todos os próximos anúncios sobre atos ou fatos relevantes da Companhia serão divulgados no referido website www.portalneo1.net/, sem prejuízo da continuação da divulgação dos mesmos nas páginas da Companhia (www.aliansce.com.br/ri) e da CVM (www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores. Por fim, a Companhia informa que versões atualizadas de seu formulário cadastral e de seu calendário anual de eventos corporativos já refletindo a alteração da Política de Divulgação mencionada acima, bem como a própria Política de Divulgação devidamente alterada, encontram-se disponíveis, a partir desta data, nas referidas páginas da Companhia e da CVM na rede mundial de computadores. Rio de Janeiro, 14 de julho de 2014. Henrique C. Cordeiro Guerra Neto - Diretor Executivo e Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1702426"
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                        "1702176": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Conclusão da Venda Parcial de Pecém II. Rio de Janeiro, 14 de julho de 2014 - A ENEVA S.A. (“ENEVA” ou “Companhia”) (BM&FBOVESPA: ENEV3, GDR I: ENEVY), em atendimento ao artigo 157, parágrafo 4º, da Lei Nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e com a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002, informa que, em continuidade ao Fato Relevante divulgado em 12 de maio de 2014 (“Fato Relevante”), a alienação indireta de 50% das ações de emissão da Pecém II Geração de Energia S.A. (“Pecém II”) para a DD Brazil Holdings S.à.R.L. (“E.ON”) foi concluída hoje (“Venda Parcial de Pecém II”). Conforme divulgado no Fato Relevante, a Venda Parcial de Pecém II é parte de um conjunto de medidas adotado pela Companhia para obter recursos adicionais e fortalecer sua estrutura de capital, que envolve a reestruturação de seu endividamento e um aumento de capital de até R$ 1,5 bilhão, conforme detalhado no Fato Relevante. Como resultado da Venda Parcial de Pecém II, a ENEVA recebeu aproximadamente R$ 400 milhões por 50% das ações de emissão de Pecém II e pela cessão de parte dos créditos relacionados a um empréstimo intercompany concedido originalmente pela ENEVA à Pecém II. Com a conclusão da Venda Parcial de Pecém II, a ENEVA e a E.ON se tornaram acionistas, cada uma com 50% de participação, de uma sociedade de propósito específico, a qual detém 100% das ações emitidas por Pecém II. No contexto da transação, as partes se concederam opções de compra dos 50% remanescentes de Pecém II. Fabio Bicudo - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. ENEVA S.A.\r\n\r\nId: 1702176"
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                        "1702175": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA \r\n\r\nEM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\n(Cia. Aberta de Capital Autorizado)\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Pagamento de Dividendos. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2014 - A Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. (“Companhia”) (BM&FBOVESPA: VLID3 ON), comunica aos seus investidores e ao mercado que, na Reunião do Conselho de Administração, realizada no dia 15 de julho de 2014, aprovou o pagamento aos acionistas de dividendos, com base no balanço semestral levantado em 30 de junho de 2014, no montante de R$ 6.516.493,93 (seis milhões, quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e três centavos), equivalente ao valor bruto de R$ 0,117176013 por ação. O pagamento será realizado no dia 04 de agosto de 2014, com base na posição acionária constante dos registros da Companhia no dia 15 de julho de 2014, sendo as ações da Companhia negociadas “ex-direitos” a partir de 16 de julho de 2014, inclusive. O pagamento ocorrerá através da instituição depositária das ações - Banco Bradesco S.A. (“Banco Bradesco”), mediante crédito automático para acionistas correntistas e acionistas que já tenham informado ao Banco Bradesco o número de seu CPF ou CNPJ e a respectiva conta bancária. Os acionistas que não tenham feito essa indicação deverão dirigir-se a uma Agência Bradesco para atualização dos dados cadastrais. Informamos que os acionistas detentores de ações custodiadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, receberão os proventos por intermédio de seus agentes de custódia. Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1702175"
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                        "1700362": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SPE CACHOEIRA GRANDE II ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.076.996/0001-93\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30.07.2014 às 14:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, e (iii) Deliberar sobre a eleição de membros da Diretoria da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (iv) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2014. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 14 de julho de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1700362"
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                        "1700385": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SPACETEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 333 0026107-9 \r\n\r\nCNPJ/MF: 02.800.081/0001-30 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30.07.2014 às 14 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; e (iii) Eleição dos membros da Diretoria da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (iv) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2014. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1700385"
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                        "1701551": [
                            "V - Convocação",
                            "DBB CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.533.223/0001-70 - RCPJ/RJ: 64.486 33 2 0667190 - 1\r\n\r\nSOCIEDADE SIMPLES LIMITADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Sócios Quotistas da DBB CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. convidados para a Reunião de Quotistas para alteração do Contrato Social da Sociedade que se realizará no dia 31 DE JULHO DE 2014, ÀS 17:00 horas, na sede social da sociedade, sito à Avenida Niemeyer, nº: 2, Loja: 101, Parte, Leblon/RJ, CEP 22.450-220, a fim de discutirem e deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: a) Aprovar a redução do Capital Social da sociedade, no valor de R$ 79.140.945,07 (setenta e nove milhões, cento e quarenta mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sete centavos), com absorção do prejuízo acumulado e consequente cancelamento de 76.835.869 (setenta e seis milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove) quotas sociais. b) Alterar o endereço residencial e domicílio do Administrador da sociedade de Rua João Lira nº 66, apto. 603, Leblon, CEP 22430-210, para, Rua Almirante Guilhem, 421 Bl II apt 705 - Leblon - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.440-000. Rio de Janeiro, 14 de julho de 2014. DBB CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 1701551"
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                        "1701943": [
                            "V - Convocação",
                            "INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.796.018/0001-90\r\n\r\nEdital de Convocação de Reunião de Sócios - 1ª Convocação. São convocados os senhores sócios a se reunir na sede social, no dia 21/08/ 2014,às 11h00min hs, na Rua Cidade de Lisboa, nº 230, Monjolo, São Gonçalo/RJ, em 1ª convocação, com a presença de sócios titulares de no mínimo 3/4 do Capital Social, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I) Cessão de todas das quotas do sócio Silvio Romero Tinoco Lazaroni para os sócios Norberto Fernandes Neto, Walter Guimarães de Moraes Junior e Paulo Roberto Lacerda de Moraes; II) Alteração do contrato social da sociedade para modificar as Cláusulas VII, da Administração e Pro Labore e VIII, Deliberações Sociais, para eleger novo administrador, se for o caso, e revogar a necessidade da convocação dos sócios para as reuniões serem realizadas através de publicação de edital para reduzir o custo de tais publicações, e permitir que as novas convocações sejam realizadas através de carta registrada com aviso de recebimento, ou correspondência entregue contra recibo; III) Ausência constante e sistemática das deliberações sociais e atitudes da sócia Eliete Silva Reis Hemerly e suas consequências. RJ, 30/06/2014. Walter Guimarães de Moraes Junior - Diretor\r\n\r\nId: 1701943"
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                        "1702435": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "B2W - COMPANHIA DIGITAL\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.776.574/0006-60 - NIRE 333.0029074-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nB2W - COMPANHIA DIGITAL (\"Companhia\"), dando continuidade às informações divulgadas no Aviso aos Acionistas datado de 05 de junho de 2014 (\"Aviso aos Acionistas\"), vem comunicar aos Senhores Acionistas e ao mercado que, em 08 de julho de 2014 encerrou-se o prazo de exercício do direito de preferência para subscrição de ações relativas ao aumento de capital aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 05 de junho de 2014 (\"Aumento de Capital\").\r\n\r\nDurante o período de exercício do direito de preferência, foram subscritas 94.324.770 (noventa e quatro milhões, trezentas e vinte e quatro mil e setecentas e setenta) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por ação, totalizando o montante de R$ 2.358.119.250,00 (dois bilhões, trezentos e cinquenta e oito milhões, cento e dezenove mil e duzentos e cinquenta reais). Considerando o limite máximo do Aumento de Capital, não foram subscritas, no referido prazo, 875.230 (oitocentas e setenta e cinco mil e duzentas e trinta) ações. \r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no Aviso aos Acionistas, as ações não subscritas poderão ser subscritas pelos acionistas que, no boletim de subscrição relativo ao exercício do direito de preferência, manifestaram interesse na reserva de sobras. Assim, a Companhia vem, por meio do presente, informar que o direito de subscrição das sobras poderá ser exercido exclusivamente na forma dos itens abaixo (\"Primeiro Rateio\"):\r\n\r\n1. Preço de Emissão por Ação: O preço de emissão por ação é de R$ 25,00 (vinte e cinco reais).\r\n\r\n2. Forma de Integralização: A integralização das ações subscritas será feita à vista, em moeda corrente nacional. Os acionistas deverão pagar por 100% do preço das ações no ato da subscrição.\r\n\r\n3. Proporção: A proporção para subscrição de novas ações será de 0,00928589511 ações para cada ação subscrita durante o prazo para exercício do direito de preferência. \r\n\r\n4. Direito de Subscrição e Período de Subscrição: Os acionistas titulares de ações de emissão da Companhia constantes dos registros mantidos pelo Itaú Unibanco S.A., assim como os acionistas participantes da custódia fungível da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"), cujas ações estejam depositadas na Central Depositária de Ativos, que, no boletim de subscrição relativo ao exercício do direito de preferência, manifestaram interesse na reserva de sobras e desejarem exercer tal direito, terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para o exercício do direito à subscrição de sobras, iniciando-se em 17 de julho de 2014, inclusive, e encerrando-se em 23 de julho de 2014, inclusive. \r\n\r\n5. Cessão dos Direitos de Subscrição: Os acionistas titulares de ações de emissão da Companhia constantes dos registros mantidos pelo Itaú Unibanco S.A. que desejarem ceder os seus direitos de preferência à subscrição das sobras, poderão fazê-lo através de uma das agências especializadas do Itaú Unibanco S.A. Os acionistas cujas ações estiverem custodiadas na Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA deverão procurar seus agentes de custódia.\r\n\r\n6. Procedimento para Subscrição das Sobras: Os acionistas titulares de ações de emissão da Companhia: (i) depositadas na Central Depositária da BM&FBOVESPA deverão exercer o direito à subscrição de sobras no seu respectivo agente de custódia; e (ii) constantes dos registros mantidos pelo Itaú Unibanco S.A. que desejarem exercer seu o direito à subscrição de sobras deverão dirigir-se a qualquer uma das agências da rede Itaú ou das agências especializadas, munidos dos documentos abaixo relacionados. Nesta ocasião, deverão preencher e firmar o boletim de subscrição específico e realizar o pagamento do preço de emissão das ações subscritas, à vista e em moeda corrente nacional, tudo na forma do disposto no Art. 171, §7º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nRelação de documentos:\r\n\r\nPessoa Física: (i) documento de identidade (RG ou RNE), (ii) comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e (iii) comprovante de residência. Pessoa Jurídica: (i) cópia autenticada do contrato ou estatuto social consolidado, (ii) comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), (iii) cópia autenticada dos documentos societários que comprovem os poderes do signatário do boletim de subscrição, e (iv) cópia autenticada do RG ou RNE, CPF e comprovante de residência do(s) signatário(s). Documentos adicionais poderão ser requeridos de investidores residentes no exterior. Representação por Procuração: instrumento público de mandato com poderes específicos, acompanhado dos documentos acima mencionados, conforme o caso, do outorgante e do procurador. Os acionistas participantes da custódia fungível da BM&FBOVESPA, cujas ações estejam depositadas na Central Depositária de Ativos, deverão exercer seus direitos de preferência por meio de seus agentes de custódia, obedecidos os prazos estipulados pela BM&FBOVESPA e as condições deste Aviso. A assinatura do boletim de subscrição representará manifestação de vontade irrevogável e irretratável do subscritor de adquirir as novas ações subscritas, gerando ao subscritor a obrigação irrevogável e irretratável de integralizá-las no ato da subscrição.\r\n\r\n7. Novas Sobras. Conforme disposto no item 9 do Aviso aos Acionistas, os acionistas que aderiram ao Primeiro Rateio deverão manifestar o seu interesse na reserva de eventuais novas sobras no boletim de subscrição de sobras do Primeiro Rateio. Uma vez encerrado o prazo do Primeiro Rateio, as sobras serão apuradas no prazo de 4 (quatro) dias úteis, sendo as sobras não subscritas após o Primeiro Rateio novamente rateadas entre os acionistas que manifestaram interesse na reserva de novas sobras no boletim de subscrição do Primeiro Rateio (\"Segundo Rateio\"). \r\n\r\nEm se verificando sobras após o Primeiro Rateio, e confirmada a subscrição máxima do aporte de Tiger Global Brazil, LLC (\"Tiger Global Brazil\") e da Tiger Global Long Opportunities Brazil, LLC (\"Tiger Global Long Opportunities Brazil\" e, em conjunto com Tiger Global Brazil, o \"Investidor\"), nos termos do Acordo de Subscrição de Ações celebrado em 24 de janeiro de 2014 entre a Companhia, o Investidor e a Lojas Americanas S.A. (\"LASA\"), a LASA, acionista controladora da Companhia, informou à administração que subscreverá até a totalidade de eventual saldo de ações não subscritas no contexto do Segundo Rateio. Não obstante o acima exposto, será admitida a subscrição de até a totalidade das eventuais sobras de ações no contexto do Segundo Rateio por qualquer subscritor que manifeste expressamente a sua intenção no boletim de subscrição do Primeiro Rateio, sendo certo que, nesse caso, tais sobras serão rateadas entre eventuais subscritores e a LASA na proporção das ações até então subscritas pela LASA e pelo respectivo subscritor no contexto do Primeiro Rateio.\r\n\r\n8. Pedidos de Esclarecimentos: O Departamento de Relações com Investidores da Companhia permanece à disposição dos acionistas para esclarecer quaisquer questões relacionadas ao objeto deste aviso através do telefone +55 (21) 2206-6000 ou do e-mail ri@b2wdigital.com. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nFábio da Silva Abrate\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS: 324678\r\n\r\nId: 1702435"
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                        "1699782": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA SANTA IZABEL LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 29.546.140/0001-41\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA SANTA IZABEL LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027205, com validade até 27 de junho de 2018, destinada a atividade de extração de argila a céu aberto, para uso direto na construção civil, em área total de 49,69 hectares, conforme a poligonal definida no processo 890.719/2011 do DNPM, estando destinada à extração, área de 44,93 hectares, na FAZENDA CONCEIÇÃO - ÁREA 4C - PORTO DAS CAIXAS, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/002.2116/2014) \r\n\r\nId: 1699782"
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                        "1644110": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MACATHA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 09.112.694/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMACATHA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026289, com validade até 27 de fevereiro de 2018, para realizar as atividades de coleta, transporte rodoviário e destinação de resíduos da construção e demolição civil classes A, B, e C, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/508160/2011) \r\n\r\nId: 1644110"
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                        "1701057": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 32.289.829/0003-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027452, com validade até 11 de julho de 2019, para o funcionamento de uma unidade com capacidade de produção de 50.250 t/ano de argamassas e rejuntes, edificada numa área de 6092,82 m², integrante de um terreno de 18.948,00 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 23 K 7.611.595 m N e 795.342 m E, na RJ 116, ESTRADA PÁDUA-BALTAZAR, KM 04, PÓLO INDUSTRIAL - BALTAZAR, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/202102/2007)\r\n\r\nId: 1701057"
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                        "1701001": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 11.198.242/0001-58\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nOSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002338, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024482, com validade até 11 de setembro de 2017, que altera a atividade licenciada para: operar a Área de Montagem de Estruturas 1 (AME1), denominada de Subárea AME1/B1.1, da Unidade de Construção Naval do Açu (UCN AÇU), que será utilizada para construção, pintura e integração de módulos para fabricação de plataformas de petróleo e operar a Área Operacional 1 (Subárea AME1/B1.1), contemplando a oficina de produção, processo de pintura complementar e estruturas de apoio complementares: área de estacionamento, área de estocagem de material e ambulatório médico avançado. (Processo n°: E-07/509211/2012)\r\n\r\nId: 1701001"
                        ],
                        "1702174": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A\r\n\r\nCNPJ: 60.884.855/0012-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A, torna público que recebeu da SMARHS - Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói, através do processo nº 250/000716/2014 a Licença Ambiental Municipal de Operação LAM-O nº 009/2014 com validade até 01 de Julho de 2014, que autoriza a realizar operação de atividade do HOSPITAL na Rua La Salle, 12 - Centro - Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1702174"
                        ],
                        "1701969": [
                            "V - Ata",
                            "COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028265-3 - CNPJ/MF 47.189.014/0001-69\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA Companhia de Embalagens Metálicas MMSA. informa que os ocumentos relacionados no art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos aos exercícios findos em 31/12/2012 e 31/12/2013 encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, na Rodovia RJ 155, nº 1.490, Santa Clara, Barra Mansa/RJ. Barra Mansa, 15 de Julho de 2014. Jairo Carlos dos Santos - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1701969"
                        ],
                        "1701757": [
                            "V - Convocação",
                            "SAW INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.065475/0001-17\r\n\r\nConvocação. Ficam convocados os Srs. quotistas para reunião de sócios no dia 23/07/2014 às 10h na sede social situada na Rua Barão de Jaguaripe, 241 - sala 243 - Ipanema/RJ. Ordem do dia: abertura de filial com atividade de escritório de administração da empresa. Rio de Janeiro, 14/07/2014. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 324617\r\n\r\nId: 1701757"
                        ],
                        "1700743": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER\r\n\r\nCNPJ: 33.749.599/0001-10\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária: Ficam convocados os acionistas da Cia Administradora Sauer a ser realizada em 23 de julho de 2014, às 17:00 na sede social da empresa na Rua São Cristóvão / 640, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1º- Alteração da forma de pagamento da venda do imóvel da Rua São Cristóvão.\r\n\r\n2º - Correção do estatuto aprovado na assembleia de 23 de novembro de 2013, Capítulo l, artigo 3º.\r\n\r\nMaria Helena Sauer de Paiva Rio\r\n\r\nDiretora Presidente\r\n\r\nId: 1700743"
                        ],
                        "1702493": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 25/07/14, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização à Diretoria, na forma do artigo 7 do Estatuto Social, para obtenção do Empréstimo de até R$ 60.000.000,00. b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 16/07/14. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Diretor Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1702493"
                        ],
                        "1700874": [
                            "V - Convocação",
                            "ENRICO GUARNERI LTDA\r\n\r\nNIRE 33205918112\r\n\r\nCNPJ 33.516.519/0001-86 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nFicam convidados os Senhores Sócios Quotistas da Sociedade Empresária Limitada denominada ENRICO GUARNERI LTDApara realização de Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 30/07/2014 às 11:00 horas, na sede da empresa - Av. Brasil, 15.146 - parte B - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ, para deliberação das seguintes matérias: 1) Autorização para venda do imóvel localizado no bairro de Pirajá - Município de Belo Horizonte; 2) Dar ciência do ofício expedido pela 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital do Rio de Janeiro que autoriza a transferência das cotas da sócia falecida Sra. Alessandra Slerca Guarneri para seus herdeiros e sócios Drs. Mario Slerca Junior e Marco Enrico Slerca.3) Assuntos Gerais. \r\n\r\nRoberto Slerca\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1700874"
                        ],
                        "1700393": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRAIS ELÉTRICAS DA MANTIQUEIRA S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330016628-9\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.217.329/0001-34 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30/07/2014 às 10:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; e (iii) Eleição dos membros da Diretoria. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2014. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1700393"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1702199": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE PSICANALÍTICA MIESPERANZA\r\n\r\nCNPJ: 07.425.763/0001-23\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS PSICANALISTAS QUE CONCLUÍRAM A FORMAÇÃO TEÓRICA, ANÁLISE DIDATA E SUPERVISÃO EM 30/06/2014: Carlos Afonso Fantoni, Cristiane Felipe dos Santos, Dalva Gomes da Silva, Elizabete Luiza da Silva Cassilha, Rosemeyre Gonçalves da Silva.\r\n\r\nId: 1702199"
                    ],
                    "1702192": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE TEOLOGIA MIESPERANZA\r\n\r\nCNPJ: 01.436.462/0001-19\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS TEÓLOGOS QUE CONCLUÍRAM O CURSO SUPERIOR DE TEOLOGIA (Pedagogia Cristã) EM 30/06/2014: Frederico Miguel Sathler, Natã Mesquita Silva, Vaneza dos Santos Salgueiro, Rogerio Teixeira.\r\n\r\nId: 1702192"
                    ],
                    "1568690": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Técnico Bonsucesso\r\n\r\nCentro de Ensino Técnico Bonsucesso - CETB\r\n\r\nCNPJ.: 05076689/0001-51\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES: Curso Técnico em Radiologia - 2004: Edson Estevenson da Luz e Silva, 2012: Alexsandra Felix Mizael,Katia Cilene Pinho Dourado, 2013: Andrea Alves do Carmo, Andréa Luiz da Silva, Adriana Aparecida Cardozo dos Santos, Adriano de Souza Silva, Alexsander de Aguiar Oliveira, Alexander Luiz dos Santos, Aline dos Santos Soeiro, Aurora Helena Brigido Alves, Eliane da Costa Henriques, Fabio Patrocinio de Paula, Fernanda Lys Tavares da Silva, Flávio Ferreira Bulhões, Josimar Oliveira de Paula, Karine Ribeiro Santos, Kleiton Teixeira da Conceição, Luiz Fernando Almeida Sant` Anna, Marcelo Minguta Oliveira, Marcos Vinicius Pereira da Trindade, Mercio Carlos Santos da Silva, Renato da Lapa Alves, Romário Coutinho Guimarães, William de Souza Rodrigues. Diretora Pedagógica: Dulcinéa Bezerra Cavalcante - OF. CDIN 450 Secretário Escolar: Jorge Henrique de Almeida Rocha - OF. CDIN 451,Inspetora Escolar: Geni de Souza Xavier Mat. 0945430-7.\r\n\r\nId: 1568690"
                    ],
                    "1699648": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Fernando Costa\r\n\r\nC.N.P.J. 28.649.267/0001-23\r\n\r\nO Diretor do Colégio Fernando Costa, mantido pela Fundação Professor Waldemar Raythe, situado na Rua Universidade, s/nº, Ecologia, no município de Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso de Ensino Médio. ANO 2013: Felipe Figueira da Silva, Henrique Dorna Castelo Branco, Iara Fabricia dos Santos Medeiros, Isabela Markelli Santos do Couto, Júlia Nogueira Flausino, Kevin da Trindade Torres Silva, Pâmela Cristina Dias de Brito, Renanta Nogueira Flausino, Stephany Bezerra de Oliveira. ANO 2012: Lázaro Lourencini Rodrigues Preto. RETIFICAÇÃO: Na publicação do dia 20/04/2006 na página 153, 1 ª coluna deste veículo, onde se lê: Thamires Caroline de Andrade Machado leia-se Thamires Caroline Machado Francisco. Terezinha Coelho de Castro - Diretora - Of. CDIN nº 778; Heloísa Helena Antas Tavares - Secretária Escolar - Of. CDIN nº 796. \r\n\r\nId: 1699648"
                    ],
                    "1698973": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 00.327.824/0001-70\r\n\r\nO Diretor do IMEC, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio - EJA: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no 1º Sem/2013: Auderick Souza Rodrigues Soares. 2º Semestre/2013: Aline de Souza Neves, Conceição Lichotti de Souza, Daniel Alves de Oliveira, Douglas Henrique Machado Mattos, Douglas Ricardo Pereira de Andrade, Ecio Luiz Medeiros de Novais, Elizabeth Cristina de Almeida Vianna, Estefanya Mesquita da Costa, Leandra Raposo da Rocha, Luci Ana Grafino Cabral de Araujo, Marcos Augusto Almeida Oliveira, Michele Candida Moura de Azevedo, Nelio Gonçalves da Silva, Nelson Henrique Diniz Faccion, Patricia Martins da Silva, Pedro Henrique da Silva Batista, Rubens Parada Padilha Junior, Silmaria Mendes de Oliveira, Tatiana Fernandes dos Santos, Tatiane Alves Santos da Silva, Washington Santos de Figueiredo, Wlader de Marchi, Yu Lan Azelman de Avelar Gonçalves da Silva, Yuri Santos de Souza. NORMAL, EM NÍVEL MÉDIO - Ano 2013: Adriana Alencar Guimarães, Adriana Fernandes Bernabé, Adriana Teixeira de Araujo, Ana Carolina Moreira Cerqueira, Ana Cristina da Silva Macedo, Ana Paula de Oliveira, Andréa Cristina de Paula Nascimento, Andréa de Almeida de Mello, Andreia Moraes dos Santos, Carolina de Andrade Coelho, Claudia Nunes Caetano, Cristiane Jorgia Fragoso de Almeida, Danielle de Souza Amorim, Deise Singui Marques Guimarães, Denise Vicente dos Santos, Elisabete de Oliveira, Ellen Christina Pessanha Diniz Santos, Érika Camara Gomes da Silva, Ester de Souza Almeida Pinto, Fabiana Carolina da Silva dos Santos, Fatima Cristina Guimarães Ribeiro, Gabriela Antonia da Costa, Grazilene Nunes Castanho, Greice Kelly Cardoso, Guaraciara Ismeris da Silva de Carvalho, Iara Beatriz dos Santos Lewis, Ilana Leopoldo de Araujo, Ingrid dos Santos Sobreiro de Carvalho, Isabel Cristina Lopes de Andrade dos Santos, Izabel Martins Moraes Ferreira, Jacilene Chagas Araujo, Jessiane Maciel Silva, Jessica Rosa Paes Paschoalini, Jessica Saile Braga dos Santos Licar, Juliana Durães Jorge Nascimento, Juliana Silva dos Santos, Juraci da Silva Galvão, Keyla Raquel Amaral Fernandes, Luciana Fontoura Penna, Luciana Nunes de Oliveira Santana, Luzia Soares da Silva Florentino, Maria Victoria Andreoni, Mariana Costa Duarte, Marilene de Oliveira Paiva, Marione Chaves, Mônica Cristina de Andrade Valério, Mônica Géssea Ferreira da Rocha, Núbia Santos Cardoso, Pamella Rodrigues Rocha, Patrícia Aparecida da Silva, Patricia Maria Passos da Conceição, Priscila de Souza Souto Basilio, Rayane Destri dos Santos Schulze, Raylla Karine Pereira de Melo, Rejane Siqueira Ribeiro, Renata Tavares de Araujo, Roberta Pereira de Andrade Sanches dos Santos, Roberta dos Santos Donato Almeida, Rosana Marques Silva, Rosângela Machado Mendes dos Santos, Rute Netto da Silva Galvão, Sandra Sobral Victorino, Simei Teixeira Estevão, Solange de Souza Santana Xavier, Sonia Pais de Sousa, Sulamita Pereira Ricardo, Tania Lucia Gomes, Tereza Cristina Ribeiro dos Santos, Thamara Pereira da Cruz, Vanessa Gomes de Carvalho, Vânia Roumillac Escaleira, Viviane Paiva Guimarães, Viviane Pereira Marques, Viviane Viana Dantas, Aline da Fonseca Pinheiro Domingos, Ana Caroline Fernandes da Silva Medeiros de Souza, Ana Lúcia de Almeida da Silva, Andrea Nel Braz de Souza, Andréa Santana Claudio, Bruna Frazão Lanzellote, Camila Rodrigues do Nascimento Loja, Christina Rodrigues de Oliveira, Cíntia Campos Pacheco, Cláudia de Jesus Cardoso Magalhães, Cristiane Boaventura da Silva Lopes, Eliane Silva Cardoso, Euridice Francisco de Souza, Fátima Neves de França, Fernanda Vieira do Carmo, Gracilene Viana da Silva, Jéssica Moreira da Silva, Juliana Veloso Vieira, Karina Klaes Corrêa, Lidia Ayrão Brasil, Lívia Pessanha Cesário, Luana dos Santos Nascimento, Lucimar da Silva Lopes, Marcia Soares da Silva de Castro, Maria da Penha Oliveira, Maria Luciana Tomaz, Maria Tereza Almeida Trindade, Marta Pimentel Cabral, Monica Cristiane Vidal da Silva, Rafaela Peres Pereira, Renata Mattos da Silva Schocair, Simone Cristina Alves Nascimento Klaes Corrêa, Simone Maria dos Santos, Thaís Martins de Araujo Anselmé Bernardes, Vanessa da Silva Fernandes Pires, Vanessa da Silva Lima, Vanessa dos Santos Azedias, Verônica de Carvalho Melo Silva, Viviane Gomes da Silva. Secretária Escolar: Juliana de Carvalho Castro - Registro nº 1.064/2006-MEC. Diretora-Adjunta: Vania Bandeira Gimenes - Registro nº 3.106/2009-MEC. Professor Inspetor Escolar: Paulo Roberto dos Santos - Matrícula. 095.6436-0. \r\n\r\nId: 1698973"
                    ],
                    "1695685": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LUSO CARIOCA\r\n\r\nCNPJ 33.168.626/ 0001 - 60\r\n\r\nO Diretor do Colégio Luso Carioca torna pública a presente relação de Concluintes: 1980 - Técnico de Processamento de Dados a Nível de Ensino Médio: Valéria Emilia D'Errico de Carvalho - Curso Educação para Jovens e Adultos a Nível de Ensino Médio - Turma 9231 - 2.º semestre -2009: Maria de Lourdes da Silva Paula, Curso Educação para Jovens e Adultos a Nível de Ensino Médio - Turma 9031 - 1.º semestre - 2010: Guilherme Antunes dos Santos - Curso Educação para Jovens e Adultos a Nível de Ensino Médio - Turma 9231 - 2.º semestre - 2010:Peterson Moraes de Oliveira - Curso Educação para Jovens e Adultos a Nível de Ensino Médio - Turma 9031 - 1.º semestre - 2010: Sebastião William da Silva, Curso Ensino Médio - Turma C31 - 2011: Marcos Paulo de Araujo Santos - Curso Ensino Médio - Turma C32 - 2012: Ana Carolina da Silva Ferrinha, Curso Ensino Médio - Turma C31 - 2012: Bruno Napoleão - Curso Educação para Jovens e Adultos a Nível de Ensino Médio - Turma 9031 -1.º semestre - 2011: Adriana Honorato da Silva, Airam Cerqueira Dayubbe, Antonio Fabiano Carvalho Silva, Daniel Marcos Pires Teixeira de Souza, Diogo Pessanha da Silva, Gabriela Nogueira Santana dos Santos, Glauber da Silva Ferreira, Jorge Alves da Costa Junior, Marilene de Sousa Silva, Paloma Soares de Oliveira, Pedro Henrique Carmo Pessoa, Rosinete de Lima dos Santos - Curso Educação para Jovens e Adultos a Nível de Ensino Médio - Turma 9231 - 2.º semestre - 2011: Alvaro Barbosa Voituski Claudio, Andréia Honorato da Silva, Douglas Henrique da Silva, Eliete de Almeida Peixoto, Felipe Vilarinho Barbosa, Hingrid de Mello Silva, Hugo Cardoso de Moraes Pereira, Jéssica das Neves Alves, Luan de Paula Ramos, Melissa Soyan Soares, Pamella Cristina Arnaldo de Farias, Patrícia Meirelles de Souza, Raimundo Nonato de Abreu Lopes, Renan Fernandes Gomes Ramos e Silva - Curso Educação para Jovens e Adultos a Nível de Ensino Médio -Turma 9031 - 1.º semestre - 2012: Andréa Gomes de Souza, Ariel Eyng Ferla, Daniel Araujo Mendonça, Débora Ribeiro Claudio, Hugo Leonardo Lauton, Italo Marcelo Martins da Rocha, Leonardo Nélio Trindade Ferreira, Priscila Vicente da Silva, Silas Vieira de França, Thaysa da Costa e Silva de Carvalho, Vitor Barcellos da Silva, Vittoria Ugenti Monteiro, Ylza de Mattos Vieira - Curso Educação para Jovens e Adultos a Nível de Ensino Médio -Turma 9231 - 2.º semestre - 2012: Adriele da Silva Barbosa, Arthur Lopes Cordeiro da Silva, Carolina Santos de Albuquerque, Fábia Maria de Melo, Gabriel Victor da Silva, Ivone Augusta Soares, Julio Cezar da Silva Conceição, Luciane Teixeira da Silva, Mariana do Passo Lumbreras de Rezende, Tiago André dos Santos Lima, Curso Educação para Jovens e Adultos a Nível de Ensino Médio - Turma 9031 - 1.º semestre - 2013: André Luiz Pereira Costa, Autieres Gomes da Silva, Damião Pereira Lazáro, Guilherme Costa de Farias, Mauro Carlos Pereira Junior, Pedro Paulo de Vasconcelos Testa Querino, Raphael Macêdo de Andrade, Rodrigo Conceição do Nascimento, Rodrigo Pereira da Silva, Wellington Victor Braga - Curso Educação para Jovens e Adultos a Nível de Ensino Médio - Turma 9231 - 2.º semestre - 2013: Antônia Mikaele de Araujo Mororó, Anna Alice de Castro Barros, Ingridi Rodrigues Severo, Luiz Alberto Santos Gomes de Araujo, Luarte Jorge Teixeira e Silva, Rodrigo Calumby Lima, Vivian da Silva Pereira - Turma C33C - 2013:Ana Carla Sousa do Nascimento, Gabriel Schliesing Alvim Alcantara, Mariana Fernanda Dias da Silva, Mellysa Clemente Nascimento, Paulo Cesar de Andrade Rodrigues - Diretor: Aquilino da Motta Moraes - REG 9500444 DMEC-RJ - Secretária: Tereza Mirian Monteiro Cabral Moraes - Reg 61/DAT/83 SEC - Inspetora Escolar: Lucilene Drumond Ribeiro - Matrícula 967.301-3. \r\n\r\nId: 1695685"
                    ],
                    "1699020": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2014: Raquel da Silva Barcelos Galvão. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2014: Adaísa de Sá da Paz, Ademir da Rocha Barros Júnior, Adriano dos Santos Ferreira, Alan da Luz Lima, Alex da Silva Vieira, Alex Izaias Muniz, Alexssandro Carmo Borges, Allan da Silva Bezerra, Ana Lucia de Souza Xavier Terra, Anderson Luiz Lopes dos Santos, André Menezes Travassos, Antonio Pereira de Amorim, Bolivar Paiva de Oliveira, Breno Lourenço da Cunha, Bruno Richard Roberto dos Santos, Camila Gonçalves Lima, Camila Naiara Barra Nova de Araújo, Carlos de Oliveira França, Carlos Henrique Dias, Carlos Roberto Ramos Rosa, Carlus Marcelus de Oliveira Júnior, Cátia da Silva Pereira Benicio, Cintia Queli Amorim Carneiro Lourenço, Cleidiane Ferreira Varges, Cristiane Costa, Cristiane Pontes Moreira, Cristiano Caetano Jesus da Silva, Cristiano de Oliveira Castilho, Cristiano José da Silva Borges, Cristiano Soares Oliveira da Cruz, Daiana da Silva Pereira Benicio, Daniel da Silva Feijó, Danielle Mendonça da Silva, Diego Cardoso Ferreira, Edineide Lima de Sousa Rodrigues, Edith Corrêa de Oliveira Martins, Edmilson de Siqueira Barbosa, Edson Vandro dos Reis, Eduardo Carvalho Martins, Eduardo da Silva Marques, Eduardo Henrique de Souza, Elândio Gomes dos Santos, Elias Emanuel Borges de Oliveira, Elisa Ferreira Reis, Emerson Antonio Pereira, Érica Santos de Oliveira, Erick Barbosa Pereira, Fabiano Reis Moreira, Fabio da Conceição, Felipe Alves Bandeira, Francisco Edgar Lopes Filho, Francisco Rogério de Melo Nogueira, Gabriel do Ó Cupertino, Gabriel Lopes Amante, Geovanní Aleixo Ribeiro, Giancarlo Manhães Mota Ulivi, Gilberto Francisco da Silva Junior, Gilmar de Sousa Rosa, Glace Kelly de Lima, Gustavo Aguiar Loureiro, Hugo de Almeida Braga, Isaque Martins Braga Borges, Jeferson da Silva Ferreira, João Vitor de Araujo, Jonas Souza de Oliveira Junior, Jorge Marcelo de Paula, José Jorge Costa, José Wellington da Silva, Josué Rodrigues de Souza, Juliana Ramos dos Santos, Kátia Ferreira de Souza, Kelly Silva do Carmo, Kesya Xavier de Oliveira Martins, Larissa de Almeida Rosa, Leandro dos Santos Muniz, Leandro Luis de Assis Rezende, Lenilson Nogueira de Souza, Leonardo Roney Rabello da Silva, Leone dos Santos Muniz, Leticya de Andrade Leite, Lorena de Paula Silva Costa, Lorrayne de Oliveira Pinto, Luana Cristina da Silva Correa, Luana Souza do Amaral, Luiz Felipe Pinheiro Machado, Maicon Mendonça de Souza, Marcelo Reis da Silva, Márcia da Cruz Villela, Marcia Rodrigues Bastos, Marcos Vinicius Werneck, Marcus Vinícius Rodrigues dos Santos, Maria da Penha Aparecida Dias de Oliveira, Mauricio dos Santos Filho, Mauro Henrique Rodrigues Barros, Michel Platini Barbosa de Azeredo, Milena Marta Conceição Rocha Campos Vaça, Pamela Suelen dos Santos de Souza, Paulo Henrique da Silva Leite, Paulo Roberto da Silva Leite, Paulo Vitor Pontes, Pedro Nascimento, Peterson Rodrigues da Silva, Rafael Jansen Pereira de Faria da Rocha, Renato Albuquerque de Oliveira, Renato da Costa de Santana, Robson Garcia Oliveira, Rodrigo de Oliveira Soares, Rodrigo Nicacio da Silva, Rodrigo Santos das Neves, Rogério Cordeiro Silva, Rogerio Sabino, Ronaldo de Souza, Ronaldo Silva Jacinto de Araujo, Rondenes Nascimento da Silva Souza, Sebastião Cunha Rodrigues, Sergio Ricardo dos Santos Trancoso, Sergio Ricardo Lemos, Simone de Jesus Ribeiro Silva, Solange da Silva Fernandes, Tamires Sá da Costa, Thalisson Alipio de Freitas, Thayza Cardoso Santiago, Thiago Gomes Maestrello, Tuane Xavier Sales, Ulisses David da Silva, Valdimiro de Jesus Silva, Valdirene Paula dos Santos, Vanderlei Bento de Lima, Veronica Analia Dolaval e Silva, Vicente de Souza Pinto, Walace Ferreira Grijó, Waldeir Ferreira da Silva, Wellington Pereira de Amorim, William Paiva de Jesus. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1699020"
                    ],
                    "1701632": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PAULA BARROS\r\n\r\nCNPJ: 33.772.971/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Paula Barros mantido por Escola Integrada Professor Paula Barros, situado na rua Miguel Pereira 17, Município do Rio de Janeiro.Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2013: Antonio Pedro Paixão de Sousa, Ayrton Aguiar de Freitas, Clara Almaza Damian Ribeiro Pentagna Pavetits, Clara Ipojuca Cardoso Santos, Danilo Dominice Vicente, Erika Carcerere, Felipe Nunes Ribeiro, Fernanda Morgan Loureiro Miguelote, Gabriel Passos Suzano de Lemos, Gabriela de Araujo Silva, Gyzelle Almeida de Araújo Góes, Hugo Coelho Cotta, Karen Rodrigues de Almeida, Leonardo Almeida Bizzo, Mariana Pinheiro Peixoto, Tainá Costa Corrêa da Silva, Taissa Kac Balassiano, Thabata Marques Barcellos,Thaissa Duarte Pereira Calçada, Thayane Perdigão Queiroz.RETIFICAÇÃO : no D.O. do dia 10/10/2007, Parte V, folha 9, onde se lê: Tatiane Palma Favarin, leia-se: Taiane Palma Favarin. Secretária Iara Vieira de Souza, Reg.320RJ. Diretora Maria José Metri Borba, Reg.15817, Professor Inspetor Escolar Susy Grossman: SEEDUC-RJ - Mat.0942654-5 - ID 4326448-4\r\n\r\nId: 1701632"
                    ],
                    "1701298": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JM-CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ- 10529127/0001-56\r\n\r\nA Diretora do JM cursos Profissionalizantes, situado a Rua Francisco Antonio Russo, nº 23- 2º andar Centro Engenheiro Pedreira-Japeri, torna pública a relação de concluintes dos Cursos Técnicos: Técnico em Enfermagem - Adriana Chambarelli Vieira Rosa, Alessandra Ribeiro Vieira, Alexandra Santiago da Silva, Ana Caroline de Oliveira, Ana Paula Medeiros Vidal, Beatriz Moreira Queiroz Pinto, Betânia Pinheiro dos Anjos, Brenda Alves Inácio de Oliveira, Bruna Barcelos dos Reis, Bruno Manoel Costa, Carmen Luiza Alves de Souza Costa, Cássia Nascimento de Brito, Claudete Roza Motta de Souza, Claudia Raquel de Oliveira, Cheila de Souza Pinto Xavier, Daiana David Curty, Dalva Silvino Souto da Silva, Daniella Gomes da Silva Brito, Daniele Monteiro da Silva, Danilo de Almeida Figueiredo, Dandara Karin de Jesus dos Santos, Desirée Gomes Ramalho, Edilaine Gouvêa Elias, Efferson Alves de Souza, Eliane Gouvêa Elias, Elisangela Cruz de Carvalho, Elisângela Mendes de Souza, Fátima Regina Ferreira Rocha, Gilcéia Bibiano da Silva, Helena da Silva Azevedo, Izabela de Araujo Silva, Jardelina Santiago de Oliveira, Jaqueline Christina da Silva, Jéssica Pereira Alves, Joelma da Conceição Queiroz de Aquino Neves, Joelma Silva da Luz Souza, Joice Vieira Marinho Ferreira, Joyce da Rocha Silva Lima, Joyce de Oliveira Santos, Joyce Karla Guimarães Ferreira de Carvalho, Joseane Silva Ferreira Lins, Jôse Elen Marques Martins, Juliana Macaria de Araujo, Juliana Vargens Ferreira, Laís Chaves Fernandes, Lidia da Rosa Monteiro, Luciana Ferreira Silva, Márcia Cristina de Souza Januario, Maria Aparecida da Silva, Maria Elena Galarani Miguel, Maria Luiza Botelho Ramos Machado, Mayara Coutinho da Silva, Marta Maria Santana da Silva, Neuziane Maria do Espirito Santo, Nilcea Aparecida Monteiro Ramos, Patrícia Feijó Bezerra, Priscila Huais Fernandes Borges, Rayane Gomes Barros da Silva, Rayssa Revellem Assis da Silva, Raquel da Silva Moraes, Raquel Rodrigues da Costa, Raul Felipe Magno Santos Messias, Regina Silva dos Passos Freitas, Renata dos Santos Trindade, Renata Sobreira da Silva, Renan Moreira de Oliveira, Roziane de Souza, Rosilene Ribeiro dos Santos, Rute Mendonça da Silva Braga, Sabrina da Silva Rêgo, Simone Martins da Silva, Suelen Peixoto dos Santos, Thaís Alves de Souza Valesca Cristina Alves de Souza. Técnico em Enfermagem Módulo II- Ana Claudia de Carvalho Batista, Clarice Gonçalves de Souza, Léa Maria Moreira Marendaz,Marlene Adão Tomaz,Marilza Pires dos Santos, Sueli Souza. Técnico em Instrumentação Cirúrgica - Elisangela Figueiredo dos Santos Velloso. Técnico em Segurança do Trabalho - Filipi do Carmo, Ingrid Rodrigues da Silva Soares. Diretora; Tania Maria Ribeiro do Carmo - Reg.10039-MEC. Secretária; Cristina Maria Ribeiro do Carmo Conceição - Reg.1951-DAT.\r\n\r\nId: 1701298"
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                    "1698711": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SILVA SERPA\r\n\r\nMANTENEDORA: ESCOLA DISNEYLÂNDIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.414.180/0001-93\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES. Ensino Médio Ano 2012: Camilla de Moraes Costa Santos. Ensino Médio/2013: Ana Luiza Guimarães Silva, Ana Maria Amorim Gomes, Antonio Luiz Viana Botelho, Audir Lucas Andrade Souza, Carla Ribeiro Pinto, Cynthia Roberta do Amaral Nunes, Daniela Andrade da Graça, Elisa Ramos Coelho, Érico Silva Pacheco Monteiro, Felipe José Pinto Corrêa, Felipe Matheus Velloso de Souza Correia, Felipe Yan Carvalho Guimarães Azevedo, Fernanda Vita de Arvelos Duarte, Flávia da Silva Medina, Francisco Gonçalves Rosa, Gabriel de Lima Lage, Gabriel Felipe Gonçalves Ribeiro, Gabriel Yuri Rodrigues Amigo, Gianpiero Caputo, Gustavo Gomes de Lima, Hillary Petersen Winter, Igor dos Santos Cunha, Ingrid Castelo Nogueira, Isabela Ferreira Ribeiro, João Victor Gonçalves Pandino de Oliveira, Jônatas Pessanha dos Santos Dantas, Juliana Gonçalves da Silva, Leandro dos Santos Marques, Letícia Silveira Pimentel Silva, Lorenza Ferreira Duarte, Lucas Couto Xavier, Lucas de Mello Mathias, Lucas Lins de Souza Defanti, Luiza Mota dos Reis, Maria Eduarda Monteiro de Almeida Silva, Matheus Pret Amaral Carneiro, Natália Barreto Guimarães, Nathália Lanne Pereira dos Santos, Pablo Bento da Silva, Pablo Felipe Valle Pérez, Paula Santana Smith, Pedro Newton Lopes de Souza Júnior, Pedro Pinheiro Marques Lobo, Phelipe Silva de Moura Teixeira, Riatla Rodrigues Cardoso, Rodrigo Mendes Gomes, Tiago Fernandes Praxedes, Victor Chilinque Brandão e Yasmim Carvalho de Almeida. Do Ensino Médio - Técnico em Informática - 16/08/2013 (Estágio): Thiago dos Santos Costa. Do Ensino Médio - Técnico em Informática/2013: Eric Raimundo da Costa, Lucas Marques de Azevedo e Raphael Farias de Carvalho. Do Ensino Médio - Técnico em Informática - 10/04/2014 (Estágio): Mayara Costa do Carmo. Do Ensino Médio - Técnico em Informática - 03/05/2014 (Estágio): Paula Beatriz do Nascimento Lúcio. Do Ensino Médio - Técnico em Informática - 06/05/2014 (Estágio): Mônica da Silva Frontelmo Corrêa. Do Ensino Médio - Técnico em Petróleo e Gás/2011 - Sabrina Fernanda da Silva. Do Ensino Médio - Técnico em Petróleo e Gás/2012 - Mariana Terra Nogueira. . Do Ensino Médio - Técnico em Petróleo e Gás - 27/03/2013 (Estágio): Brendo Carvalho de Freitas. Do Ensino Médio - Técnico em Petróleo e Gás/2013 - Ana Carolina Cardoso Vieira, Antonio Carlos de Oliveira Junior, Eliseu Xavier Barreto, Estella Cerqueira da Motta, Gabriela dos Santos Costa, Gustavo Henrique de Oliveira Gonçalves, Igor de Souza de Siqueira, João Lucas Silva de Almeida, Leonardo da Silva Gomes, Lohany Janini Crespo da Silva, Patrick Gago Malta, Sabrina Kelly Galóis e Tadeu Pinheiro de Oliveira. Do Ensino Médio - Técnico em Petróleo e Gás - 15/05/2014 (Estágio): Antony da Silveira Gonçalves. Professor Inspetor Escolar Rosana da Silva Ferreira- Mat. 942.775-8.\r\n\r\nId: 1698711"
                    ],
                    "1694562": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSOR ALAOR\r\n\r\nCNPJ: 00.977.343/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Instituto Educacional Professor Alaor, situado na Estrada União e Indústria, 11.390, Itaipava, no Município de Petrópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2013. \r\n\r\nTurma 301: Ana Paula Faria Haas, Bernardo Gabriel Ferreira da Silva, Bruna Furtado Magalhães da Costa, Fernanda Monte Rabstein Villas Bôas de Moraes, Gabriele Ribeiro, Helena Berkenbrock Niemeyer, Isabel Nogueira Vieira, Isabela Maria Lourenço dos Reis, Izabella Alves Simas Neves, João Pedro Fontaine Manso, João Pedro Reis Firmeza, João Victor Costa Hasselmann, João Vítor Freire Escobar, Letícia Araujo Rampini, Luís Felipe Machado Diniz, Luisa Emmily Vieira Baldi, Manoel Saldanha Correa, Maria Eduarda Alves Esteves, Matheus Ferreira Lara, Pedro Henrique Archer Morgado, Sofia Montenegro Carneiro de Mendonça Ribeiro, Stefan Blaser, Thaynná Felipe Vellasco.\r\n\r\nDiretora: Valéria Percia da Penha. Reg. 93618622 MEC. \r\n\r\nSecretária: Catarina Verônica de Abreu Ferreira. Reg. 1803/94 SEEC.\r\n\r\nId: 1694562"
                    ],
                    "1699647": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Campos dos Goytacazes- RJ, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Curso em Auxiliar de Enfermagem: Em 2002: Marli Alves de Jesus Tavares. Em 2013: Wilza Carla Barbosa Galdino. Curso Técnico de Enfermagem. Em 2003: Cristiana Gomes Ribeiro Barros. Em 2005: Ellen Pascoal Brandt, Marcelo de Oliveira Manhães. Em 2009: Wadila dos Santos Paes Constânço. Em 2010: Wanessa Lylian Cordeiro Soares. Em 2011: José Joaquim da Cruz Silva, Juliana Ribeiro Gomes, Zeneide do Nascimento Freitas Honorato. Em 2012: Adriana Nunes Pina, Jaqueline da Silva, Jéssica Nascimento Costa. Em 2013: Cláudia Belo de Souza, Cláudia de Fátima Barreto, Eliana Machado dos Santos Dias, Giselle Maria dos Santos Manhães Ferreira, Marciana Rodrigues Gomes, Olívia Henriques Telhada, Raquel Lopes Martins, Sabrina Alves Teixeira, Sabrina Ramos Ribeiro Teodoro, Tássia de Azeredo da Silva, Viviane Cabral Monteiro Veiga. Em 2014: Dayane Silva de Freitas Jardim, Evanilse Marques Pessanha Soares, Karolyne Macedo de Azevedo, Norma Sueli Azevedo da Fonseca, Raíza Batista Valerio, Rosilane Nunes Baltazar Ferreira, Sany da Silva Pinheiro, Tatiana da Silva de Sales Rios, Yolando Albernaz de Aquino Júnior. Curso Técnico em Enfermagem do Trabalho: Em 2007: Ellen Pascoal Brandt. Em 2010: Célio Roberto de Jesus Santos. Em 2011: Maria da Penha dos Santos Barreto. Em 2012: Marcelo de Oliveira Manhães. Em 2013: Alex Anderson Oliveira Batista, Roberto Rangel Ribeiro, Wanessa Lylian Cordeiro Soares. Curso Técnico em Eletrotécnica: Em 2013: Júnior Teixeira Pessanha. Em 2014: Deyvison da Silva Ribeiro, Edson Luiz Dias Maciel. Curso Técnico em Secretaria Escolar: Em 2014: Débora Botelho da Silva, Elber Tavares dos Santos, Gerlane Henriques Faria Cabral, Izes Batista Medeiros, Luana Rangel Maia da Silva, Manoel Luiz Pessanha de Oliveira, Rosane Vieira Brum Rangel. Curso Técnico em Radiologia Médica com Saída intermediária de Auxiliar de Radiologia: Em 2011: Núbia Batista dos Santos. Em 2012: Jefferson Soares de Campos. Em 2013: Arinda Guimarães Alves, Lorrayne Gomes da Silva. Em 2014: Danila Ferreira Gomes, Fernanda Baptista Gazal Chaves Fernandes, Jones da Silva Machado, Márcia Maria Ferreira Nascimento, Márcio Aurélio Machado Manhães, Márcio Eduardo Baptista de Oliveira, Rafaela Macedo Borges, Rafael da Conceição Rangel. Tornar sem efeito a publicação de Wanessa Lylian Cordeiro Soares do D.O. de 21/03/2014, fls.96, parte V nº 052 do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho. Mielle Pereira Rangel Viveiros - Secretária, Matrícula nº 258/09 SEE/RJ, Dinah da Silva Ferreira - Diretora, Matrícula nº 1806.\r\n\r\nId: 1699647"
                    ],
                    "1694564": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSOR ALAOR\r\n\r\nCNPJ: 00.977.343/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Instituto Educacional Professor Alaor, situado na Avenida Koeller, 135, Centro, Município de Petrópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2013.\r\n\r\nTurma 302: Ana Carolina Fernandez Lucas, Ana Clara Borges França Souza, Bruna Nogueira da Silva, Fernando Mendes Garcia, Gabriel Rocha Gonçalves, Guilherme Fernandes Leal Ferreira, Helio Ricardo Figueiredo Assis Macedo, João Vitor Conegundes Borsato, Júlia Tavares Vieira, Kley Luiz Taboada Bruno, Letícia Viveiros Quadrelli, Manuela Carvalho Velloso, Marcela Paula Lopes Andolfo, Marina Pereira Cardozo, Matheus Schmid Hybner, Natália da Costa Paula Ribeiro, Pedro Henrique Teixeira Azevedo, Rafael Carvalho Delfino, Tales Corrêa Simão, Thaís da Silva Guerini, Wellerson dos Reis Ramos. Diretora: Valeria Percia da Penha. Reg. Nº 93618622 MEC. \r\n\r\nSecretária: Catarina Verônica de Abreu Ferreira. Reg. Nº 1803/94 SEEC.\r\n\r\nId: 1694564"
                    ],
                    "1699006": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUNIÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nCNPJ 30.285.928 / 0012-83\r\n\r\nRelação de concluintes do ano letivo de 2013: Ensino Médio: André Morgado de Vasconcelos; Bianca da Silva Mota; Carlos Eduardo Crouchoud Fernandes Correia; Eliza Carla Melo Gomes de Carvalho; Érica Juvêncio Pinto; Guilherme Silverio Simplicio; Matheus de Souza Mello; Patrícia Cristine de Souza Azeredo; Raísa Faria dos Santos; Renato Filippelli Júnior; Thayná Mascarenhas Rodrigues de Macedo; Thiago Felipe da Rocha Rodrigues; Victor Barreto Cruz Salim; Vinicius Monteiro Bruno; Weslhey Brito Barros. Ensino Médio - Assistente de Administração - Ano 1979: Marcus Machado Alves.Sérgio Roberto Salles Portela de Vasconcelos - Diretor-Reg. 9501938 DEMEC/RJ; Andréa Diniz - Secretária Reg.nº E-03/755.129/99/SEE; Roselene P. Lemos da Silva - Profª Inspetora Escolar Matrícula 0942657-8 SEEDUC/RJ- ID: 4326123. \r\n\r\nId: 1699006"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1702394": [
                            "V - Ata",
                            "COMUNICADO\r\n\r\nSenhores membros do Conselho Deliberativo do Clube de Regatas do Flamengo, comunico que a reunião antes designada para o dia 15, por solicitação do Conselho Diretor, fica transferida para o dia 24 de julho, no mesmo horário, com a mesma ordem do dia, na Av. Borges de Medeiros, 997, Lagoa. Rio de Janeiro, 14 de julho de 2014. Delair Dumbrosck. Presidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1702394"
                        ]
                    }
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1702034": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO BARRAMARES\r\n\r\nAv. Sernambetiba, 3.300 - CNPJ nº 30.251.516/0001-70\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: O Diretor Presidente da Associação Barramares, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, convoca os Associados para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no Clubinho Underground no próximo dia 28 de julho de 2014, às 20:30 horas em primeira e às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de Associados presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Discussão e aprovação das contas referente ao período findo em 31.05.2014; b) Aprovação da Previsão Orçamentária para o período de 01.06.2014 a 31.05.2014; c) Deliberar sobre a cobrança das diferenças das cotas dos meses de junho/2014 e julho/2014; d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 14 de julho de 2014. Atenciosamente, ASSOCIAÇÃO BARRAMARES - Luiz Iootty de Paiva - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1702034"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1702301": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "RONALDO JORDÃO BUSSIÈRE - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF nº 070.004.937-12 \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RONALDO JORDÃO BUSSIÉRE, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST, inscrito no CNPJ sob o nº 00.793.353/0001-96; representada por seus membros Georges Vannier, inscrito no CPF sob o n° 824.230.597-87; Claudio Pascual, inscrito no CPF sob o n° 351.095.567-68 e Sydney Ubirajara Cardoso, inscrito no CPF sob o n° 337.157.427-04, devidamente eleitos em assembleia realizada aos 09/11/2013, que no dia 28/07/2014, com início às 11:00 horas, realizarei no escritório, à Av. Rio Branco nº 151 - Sala 1703 parte - Centro/Rj, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 08/08/2014, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, pelo maior lanço alcançado; dos imóveis abaixo relacionados; tudo devidamente comunicado nos termos das Notificações Judiciais feitas aos adquirentes das respectivas unidades: 1) 0005886-13.2012.8.19.0209, distribuida para a 1ª Vara Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, entregue ao proprietário da unidade 209, do blo co 2B do empreendimento situado na Rua Arthur Possolo, 466, SERGIO ALVES KARAN, inscrito no CPF sob o n° 034.449.107-20; 2) 0005871-44.2012.8.19.0209, distribuida para a 1ª Vara Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, entregue aos proprietarios da unidade 108, do bloco 1B, do empreendimento situado na Rua Arthur Possolo, 466, FELIPE DE ALMEIDA DE SENNE e JUSSARA APARECIDA ALMEIDA DE SENNE, inscritos nos CPFs sob os n°s, 857.340.207-53.; 3) 0005890-50.2012.8.19.0209, distribuida para a 1ª Vara Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, entregue ao proprietário da unidade 208, do bloco 1B, do empreendimento situado na Rua Arthur Possolo, 466, Recreio dos Bandeirantes, EDUARDO CLEMENTE DIAS E ANDREIA TELES PEREIRA; inscritos nos CPFs sob os n°s 626.965.217-00 e 993.160.807-20; 4) 0005893-05.2012.8.19.0209, distribuida para a 6ª Vara Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, entregue ao proprietário da unidade 201, do bloco 2A, do empreendimento situado na Rua Arthur Possolo, 466, Recreio dos Bandeirantes, ARMANDO CIPRIANO FILHO, inscrito no CPF sob o n°083.419.757-00; 5) 0005881-88.2012.8.19.0209, distribuida para a 4ª Vara Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, citados por hora certa, os proprietários da unidade 205, do bloco 1B, do empreendimento situado na Rua Arthur Possolo, 466, Recreio dos Bandeirantes, MARCELO ROCHA DE LUNA FREIRE e CLAUDIA PORTO DE LUNA FREIRE, inscritos nos CPFs sob os n°s 824.400.187-91 e 852.222.757-87; 6) 0007049-28.2012.8.19.0209, distribuida para 31ª Vara Cível da Comarca da Capital, entregue ao proprietário da unidade 108, do bloco 2B, do empreendimento situado na Rua Arthur Possolo, 466, Recreio dos Bandeirantes, MARCOS ANDRE BRANCO MORAES DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob o n° 667.366.097-04 - As frações ideais correspondentes aos futuros apartamentos 209-2B, 108-1B, 208-1B, 201-2A, 205-1B e 108-2B, ora em construção, encontram-se devidamente registradas junto ao Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ sob as matrículas 208.831, 217.957, 208.819, 217.968, 208.816 e 217979, respectivamente. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: Pagamento do débito existente nas condições impostas pela Comissão de Representantes, comissão do Leiloeiro de 5%, as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 10%; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente as unidades arrematadas). O saldo será cobrado conforme determinado pela Comissão de Representantes. - Ficam por este edital intimados dos Leilões os adquirentes acima mencionados, à aquisição da propriedade das frações ideais do terreno e acessões, do Empreendimento Condomínio Residencial California Coast, em construção, na Rua Arthur Possolo, 466, Recreio dos Bandeirantes, acima discriminadas. - Ficam cientes, de acordo com o § 3º do artigo 63 da Lei 4.591/64, no prazo de 24 horas após a realização do leilão final, o condomínio, por decisão unânime de Assembleia-Geral em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição dos bens, caso em que serão adjudicados ao condomínio. Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembleia, obrigará a todos os demais, mesmo ausentes. RJ, 16/07/2014. (as.) RONALDO JORDÃO BUSSIÈRE - Leiloeiro Público. Adquirentes: 1) SERGIO ALVES KARAN - Imóvel: unidade 209 - BLOCO 2B - Valor da unidade: R$ 455.000,00. - 2) FELIPE DE ALMEIDA DE SENNE E JUSSARA APARECIDA DE ALMEIDA DE SENNE - Imóvel: unidade 108 - BLOCO 1B - Valor da unidade: R$ 567.000,00. 3)EDUARDO CLEMENTE DIAS E ANDREIA TELLES PEREIRA - Imóvel: unidade 208- BLOCO 1B - Valor da unidade: R$ 567.000,00. 4) ARMANDO CIPRIANO FILHO - Imóvel: unidade 201 - BLOCO 2A - Valor da unidade: R$ 567.000,00. 5) MARCELO ROCHA DE LUNA FREIRE E CLAUDIA PORTO DE LUNA FREIRE - Imóvel: unidade 205 - BLOCO 1B - Valor da unidade: R$ 567.000,00. 6) MARCOS ANDRE BRANCO MORAES DE ALMEIDA - Imóvel: unidade 108 - BLOCO 2B - Valor da unidade: R$ 567.000,00.\r\n\r\nId: 1702301"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1702439": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 15/08/2014, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 19325/1969; 19344/1969; 19347/1969; 19392/1969; 19430/1969; 19453/1969; 19487/1969; 19502/1969; 19505/1969; 19513/1969; 19528/1969; 19543/1969; 19546/1969; 19548/1969; 19551/1969; 19553/1969; 19554/1969; 19555/1969; 19556/1969; 19564/1969; 19565/1969; 19567/1969; 19569/1969; 19571/1969; 19572/1969; 19574/1969; 19575/1969; 19576/1969; 19583/1969; 19592/1969; 19594/1969; 19596/1969; 19599/1969; 19601/1969; 19603/1969; 19610/1969; 19612/1969; 19616/1969; 19617/1969; 19619/1969; 19620/1969; 19621/1969; 19622/1969; 19624/1969; 19625/1969; 19626/1969; 19629/1969; 19630/1969; 19635/1969; 19636/1969; 19639/1969; 19641/1969; 19642/1969; 19645/1969; 19646/1969; 19650/1969; 19651/1969; 19652/1969; 19653/1969; 19654/1969; 19656/1969; 19657/1969; 19659/1969; 19661/1969; 19663/1969; 19665/1969; 19666/1969; 19668/1969; 19670/1969; 19671/1969; 19672/1969; 19673/1969; 19674/1969; 19677/1969; 19679/1969; 19682/1969; 19683/1969; 19684/1969; 19685/1969; 19690/1969; 19691/1969; 19696/1969; 19697/1969; 19699/1969; 19700/1969; 19704/1969; 19705/1969; 19708/1969; 19709/1969; 19711/1969; 19715/1969; 19720/1969; 19721/1969; 19722/1969; 19723/1969; 19727/1969; 19728/1969; 19729/1969; 19735/1969; 19737/1969; 19743/1969; 19745/1969; 19746/1969; 19748/1969; 19750/1969; 19755/1969; 19763/1969; 19765/1969; 19769/1969; 19773/1969; 19779/1969; 19781/1969; 19782/1969; 19785/1969; 19787/1969; 19789/1969; 19790/1969; 19794/1969; 19796/1969; 19797/1969; 19800/1969.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 324666\r\n\r\nId: 1702439"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1702408": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ERRATA E ALTERAÇÃO\r\n\r\nCONCORRENCIA n. 002/2014\r\n\r\nO presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no uso de suas atribuições informa a quem possa interessar e comunica aos interessados na Concorrência supracitada, a ERRATA E ALTERAÇÕES procedidas no Edital, em atendimento à decisão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, proferida no Processo TCE-RJ n. 210.148-7/14. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0 (**24) 2106-3463, pelo site: barramansa.rj.gov.br, ger.compras@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nHederson Galantini de OliveiraPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1702408"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1702070": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, torna público aos interessados, especialmente aos licitantes que retiraram o Edital do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de drenagem e pavimentação em paralelepípedos em diversos bairros do Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, tendo em vista a necessidade de alteração no edital do referido processo licitatório, fica o certame ADIADO SINE DIE até a conclusão das alterações que se fazem necessárias.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, com endereço na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana/RJ, pelo telefone (22) 3833-9208 ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br .\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1702070"
                        ],
                        "1702069": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nContrato nº 097/2014\r\n\r\nProcesso nº 2.931/2014\r\n\r\nTomada de Preços nº 001/2014\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 08 de julho de 2014, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato de prestação de serviços com a empresa CONSTRUTORA ALMEIDA & FONSECA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.030.257/0001-10, que teve como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO-INFANICA NO BAIRRO SEBASTIÃO PIMENTEL MARQUES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 2.931/2014, atendendo a Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no valor de R$ 193.670,92 (cento e noventa e três mil, seiscentos e setenta reais e noventa e dois centavos) com vigência de 06 (seis) meses, cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária constante no edital, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1702069"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1702438": [
                            "IV - Atos",
                            "RESOLUÇÃO N° 004/2014 Aprova a Adesão ao Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS Trabalho - Exercício 2014. O conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Em reunião ordinária realizada no dia 27 de junho de 2014, no uso da competência que lhe confere o inciso II do artigo 18 da lei 8.742 de 7 de setembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e Lei n°200 de 11 de Julho de 1994. Resolve: Art.1° - Aprovar a Adesão ao Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS Trabalho - Exercício 2014. Art.2 - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogada as publicações em contrato. Cambuci, 10 de Julho de 2014. Luis Fernando Alvarez Machado Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS\r\n\r\nId: 1702438"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1702120": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 2014/3290-P\r\n\r\nCONCORRENCIA Nº 003/2014\r\n\r\nObjeto: Concessão de direito real de uso de 04 (quatro) áreas municipais, para a instalação de 03 (três) empresas.\r\n\r\nTipo: Maior Oferta.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 15 de agosto de 2014, s 10:00 horas, na sede da Prefeitura do Municpio, situada na Av. Vereador Jos Francisco Xavier, nz 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ. \r\n\r\nEdital: Encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima indicado. Maiores informações poderão ser obtidas através do TEL/FAX: (24) 2254-2136 e TEL: (24) 2254-1105, Ramal 206, no horário de 12h00min às 17h00min.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1702120"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1702320": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2014\r\n\r\nSISTEMA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Leite Pasteurizado Tipo C, para atender a Secretaria Municipal de Educação (Rede Municipal de Ensino) e do Fundo de Assistência Social (Projetos Sociais). Dia: 29/07/2014 às 14:00 horas. Tipo: Menor Preço. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentada 01 (uma) Resma de Papel A 4. Itaocara, 15 de julho de 2014. PUBLIQUE-SE - José de Souza Filho - Pregoeiro \r\n\r\nId: 1702320"
                        ],
                        "1702321": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9064/13\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2014\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para contratação da COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E PESCA DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.230.099/0001-05, para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, visando atender aos alunos das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, com fundamento no art. 25 caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98. Autorizo o empenho da despesa, conforme chamada pública a favor da empresa acima mencionada. Itaocara, 09 de junho de 2014. Gelsimar Gonzaga - Prefeito Municipal.\r\n\r\nId: 1702321"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1701925": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2014 SRP\r\n\r\nProcesso nº. 3995/2014. Objeto: Eventual aquisição de pão francês com peso mínimo de 50g (cada) com entrega diária nas Unidades de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços. Recebimento de Propostas e Documentação, divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 28/07/2014 às 10h. Valor do edital: 01 resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 15 de julho de 2014. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1701925"
                        ],
                        "1702168": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3271/2014\r\n\r\nPROCESSO AQUISITIVO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE MENDES, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ sob nº 28.580.694/0001-00, considerando o art. 8º, § 1º, I, c/c o art. 20 da Resolução/CD/FNDE n° 26, de 17/06/2013, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 12/08/2014, às 11h, no Edifício-Sede da Administração Municipal - Sala de Licitações da Prefeitura de Mendes (Avenida Júlio Braga, nº 86, Centro, Mendes/RJ), estará promovendo o respectivo credenciamento visando cadastramento de fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais de agricultores familiares cuja finalidade é o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, mediante apresentação de Habilitação e Projeto de Venda. Item 01 - 1720 kg de Abobrinha Verde - valor unitário R$ 2,97; item 02 - 2.120 kg de chuchu - valor unitário R$ 2,66; item 03 - 4.320 molhos de couve - valor unitário R$ 1,22; item 4 - 280 kg de mamão formosa - valor unitário R$ 2,49; item 5 - 1.680 kg de tomate - valor unitário R$ 3,91; item 06 - 1.160 kg de vagem - valor unitário R$ 5,58; item 07 - 3600 kg de batata inglesa - valor unitário R$ 3,22; item 08 - 3.040 kg de cenoura - valor unitário R$ 2,44; item 09 - 320 kg de inhame - valor unitário R$ 4,50; e item 10 - 1.920 kg de beterraba - valor unitário R$ 3,68. ( Valor total - R$ 57.272,00). O inteiro teor do edital estará disponível no horário das 11h às 17h no Departamento de Licitações localizado na Avenida Julio Braga, nº 86, Centro, Mendes - RJ.Mendes, 15 de julho de 2014.Edna Luiza de Souza Alves Ferreira.Presidente\r\n\r\nId: 1702168"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1701617": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nERTRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 009/2014 E 010/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR GLOBAL\r\n\r\nNa publicação no Diário Oficial do dia 02/07/2014, PARTE IV, no caderno de Licitações, No avido da Tomada de Preço 009/2014 e 010/2014, onde se lê: “17 de junho de 2014”. Leia-se: “17 de julho de 2014”\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPortaria GP nº. 282/2010\r\n\r\nId: 1701617"
                        ],
                        "1701208": [
                            "IV - Atos",
                            "CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 019/2014\r\n\r\nO Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Saúde Pública, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado que trata o Edital nº 001/2012, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à sede do CODESP, situado à Rua Intendente Franklin Rabello, nº 8, Sindicato, Natividade/RJ para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos constantes no item 9.2 do edital, a saber: \r\n\r\nAgente Comunitário de Saúde\r\n\r\nPORCIÚNCULA/RJ - PSF CENTRO\r\n\r\n7 Lívia Almeida Glória da Silva\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n5 Jaqueline Ferreira Pontes\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n4 Jefferson Antonio Soares Moreira\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n7 Lívia Rodrigues Folly\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal na convocação expedida pelo CODESP implicará na desistência do classificado, podendo O CODESP convocar os imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nNatividade (RJ), 14 de julho de 2014.\r\n\r\nNatália Fonseca Lima - Diretora Geral do Codesp\r\n\r\nId: 1701208"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1701809": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA - UGP\r\n\r\nFORMAÇÃO DA LISTA CURTA - MI. Nº 001/2014\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nPROJETO: Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói - PRODUIS No: BR-L1386\r\n\r\nNome do Processo de Seleção: Seleção Baseada em Qualidade e Custo - SBQC.\r\n\r\nEmpréstimo Nº. 2941/OC-BR\r\n\r\nReferência Nº. MI-001/2014 - Contratação de serviço de assessoria técnica para Apoio ao Gerenciamento, Monitoramento e Supervisão das Obras do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (PRODUIS).\r\n\r\nO Município de Niterói, através da Vice-Prefeitura / Unidade de Gestão do Programa - UGP, conforme “Não Objeção” do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID, através da CBR-2252/2014, torna público a Formação da Lista Curta de Consultores a todos os interessados, em especial, as empresas que manifestaram interesse para os serviços acima referenciados\r\n\r\nØ LISTA CURTA DE CONSULTORAS\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME DA CONSULTORA\r\n\r\nPAÍS DE REGISTRO\r\n\r\nCONSULTORA LÍDER\r\n\r\n1º\r\n\r\nSONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLO S.A\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\n-----\r\n\r\n2º\r\n\r\nARCARDIS LOGO S.A\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\n-----\r\n\r\n3º\r\n\r\nCOBRAPE-CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\n-----\r\n\r\n4º\r\n\r\nCRAF ENGENHARIA-JANSANA DE LA VILLA DE PAAUW ARQUITECTES, SLP-DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\nCRAF ENGENHARIA URBANA LTDA\r\n\r\n5º\r\n\r\nCONSÓRCIO BARCELONA BRASIL GROUP - CONCREMAT ENGENHARIA\r\n\r\nESPANHA\r\n\r\nBARCELONA BRASIL GROUP\r\n\r\n6º\r\n\r\nCONSÓRCIO LEME-PCE\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\nLEME ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nMaiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente de 10h:00m às 13h:00m e das 14h:30m às 16h:30m - horário de Brasília (pessoalmente, por correio, ou por correio eletrônico/e-mail). \r\n\r\nMunicípio de Niterói / Vice-Prefeitura / Unidade de Gestão do Programa - UGP\r\n\r\nLincoln Thomaz da Silveira - Presidente da Comissão Especial de Licitação da UGP\r\n\r\nCaminho Niemeyer - Rua Jornalista Rogério Coelho Neto s/nº - Prédio do Centro Administrativo\r\n\r\nCentro - Niterói - RJ - Brasil CEP 24.020-011\r\n\r\nTel: (55) 21 2620-8413\r\n\r\nE-mail: ugp.pmn@gmail.com\r\n\r\nNiterói, 14 de julho de 2014\r\n\r\nLincoln Thomaz da Silveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n§ 1º do Artigo 1º do Decreto Municipal nº. 11.509/2013\r\n\r\nId: 1701809"
                        ],
                        "1701810": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA - UGP\r\n\r\nFORMAÇÃO DA LISTA CURTA - MI. Nº 002/2014\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nPROJETO: Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói - PRODUIS No: BR-L1386\r\n\r\nNome do Processo de Seleção: Seleção Baseada em Qualidade e Custo - SBQC.\r\n\r\nEmpréstimo Nº. 2941/OC-BR\r\n\r\nReferência Nº. MI-002/2014 - Contratação de serviços voltados à elaboração de diagnóstico urbanístico e socioambiental e elaboração de projetos executivos para urbanização da comunidade São José inserida no Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (PRODUIS).\r\n\r\nO Município de Niterói, através da Vice-Prefeitura / Unidade de Gestão do Programa - UGP, conforme “Não Objeção” do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID, através da CBR-2252/2014, torna público a Formação da Lista Curta de Consultores a todos os interessados, em especial, as empresas que manifestaram interesse para os serviços acima referenciados\r\n\r\nØ LISTA CURTA DE CONSULTORAS\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME DA CONSULTORA\r\n\r\nPAÍS DE REGISTRO\r\n\r\nCONSULTORA LÍDER\r\n\r\n1º\r\n\r\nCOBRAPE - CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\n-----\r\n\r\n2º\r\n\r\nARQUITRAÇO PROJETOS LTDA\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\n-----\r\n\r\n3º\r\n\r\nCRAF ENGENHARIA - JANSANA DE LA VILLA DE PAAUW ARQUITECTES, SLP - DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\nCRAF ENGENHARIA URBANA LTDA\r\n\r\n4º\r\n\r\nCONSÓRCIO BARCELONA BRASIL GROUP - CONCREMAT ENGENHARIA - MCRIT\r\n\r\nESPANHA\r\n\r\nBARCELONA BRASIL GROUP\r\n\r\n5º\r\n\r\nINYPSA INFORMES Y PROYECTOS S.A\r\n\r\nESPANHA\r\n\r\n-----\r\n\r\n6º\r\n\r\nPROSSEMA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\n-----\r\n\r\nMaiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente de 10h:00m às 13h:00m e das 14h:30m às 16h:30m - horário de Brasília (pessoalmente, por correio, ou por correio eletrônico/e-mail). \r\n\r\nMunicípio de Niterói / Vice-Prefeitura / Unidade de Gestão do Programa - UGP\r\n\r\nLincoln Thomaz da Silveira - Presidente da Comissão Especial de Licitação da UGP\r\n\r\nCaminho Niemeyer - Rua Jornalista Rogério Coelho Neto s/nº - Prédio do Centro Administrativo\r\n\r\nCentro - Niterói - RJ - Brasil CEP 24.020-011\r\n\r\nTel: (55) 21 2620-8413\r\n\r\nE-mail: ugp.pmn@gmail.com\r\n\r\nNiterói, 14 de julho de 2014\r\n\r\nLincoln Thomaz da Silveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n§ 1º do Artigo 1º do Decreto Municipal nº. 11.509/2013\r\n\r\nId: 1701810"
                        ],
                        "1701811": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA - UGP\r\n\r\nCONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº. CI-001/2014\r\n\r\nSELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL\r\n\r\nEmpréstimo Nº. 2941/OC-BR\r\n\r\nSolicitação de Manifestação de Interesse para Seleção de Consultor Individual nº. CI-001/2014, para elaboração do Projeto Básico para Desenvolvimento do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) da Prefeitura Municipal de Niterói (PMN), parte integrante do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (PRODUIS), previsto no seu Componente 4 (BR-L1386), como Georreferenciamento, com vistas ao efetivo desempenho do Programa e obtenção dos resultados estratégicos da PMN, em conformidade com o TDR. O método será Seleção de Consultor Individual - CI definido nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350-9 e está aberta a todos os profissionais de um dos países membros do BID, conforme definido nestas políticas. As Manifestações de interesse (Currículos e Documentação) deverão ser entregues na Unidade de Gestão do Programa - UGP, no endereço abaixo até a data limite de 25 de julho de 2014 às 16h:00m (horário de Brasília). A Manifestação de Interesse, TDR e demais documentos encontram-se na íntegra no sitio: www.niteroi.rj.gov.br (link “BID”). Maiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente de 10h:00m às 13h:00m e das 14h:30m às 16h:30m (horário de Brasília) ou pelo e-mail: ugp.pmn@gmail.com.\r\n\r\nMunicípio de Niterói / Vice-Prefeitura / Unidade de Gestão do Programa - UGP\r\n\r\nLincoln Thomaz da Silveira - Presidente da Comissão Especial de Licitação da UGP\r\n\r\nCaminho Niemeyer - Rua Jornalista Rogério Coelho Neto s/nº - Prédio do Centro Administrativo\r\n\r\nCentro - Niterói - RJ - Brasil CEP 24.020-011\r\n\r\nTel: (55) 21 2620-8413\r\n\r\nNiterói, 14 de julho de 2014\r\n\r\nLincoln Thomaz da Silveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n§ 1º do Artigo 1º do Decreto Municipal nº. 11.509/2013\r\n\r\nId: 1701811"
                        ],
                        "1702391": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 39/14. Contratada: CONSTRUTORA ZADA LTDA. OBJETO: Execução das obras de revitalização do Horto Florestal do Fonseca no Município de Niterói/RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 6.865.362,22 (seis milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Originário da Concorrência Pública: 05/2014. Data: 14/07/2014. Proc. EMUSA Nº 510/1149/14. Guilherme Pessanha Ribeiro - P/ Presidente da EMUSA.. Niterói, 15 de julho de 2014. \r\n\r\nId: 1702391"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1702293": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2014\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 05 de Agosto de 2014 às 9:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Presencial que tem como objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de material de construção. O edital está à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br \r\n\r\nParaty, 15 de Julho de 2014.\r\n\r\nPeterson da Silva Cabral/Pregoeiro\r\n\r\nId: 1702293"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1702220": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 14/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE TUBOS DE PVC E VINIL. DATA/HORA/LOCAL: 28/07/14 às 13:00 horas, Valor estimado: R$ 108.294,50. Edital completo e maiores informações a partir de 15/07/14, através do e-mail: sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4.Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 09 de julho de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1702220"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1701926": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ torna pública a seguinte licitação: Tomada de Preços nº 23/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Serrinha, através do Processo Adm. nº 16.242/2014 - Data/Hora: 04/08/2014 às 14 hs. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende- RJ (Centro Administrativo), no horário de 14h às 17h de segunda a sexta-feira ou pelo telefone (24) 354.4625.ou editais.resende@gmail.com\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1701926"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1702433": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 014/2014 - Processo Administrativo nº 179/2014 - Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender a demanda Hospitalar do Município.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 29 de Julho de 2014, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail :compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 15 de Julho de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1702433"
                        ],
                        "1702442": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 015/2014 - Processo Administrativo nº 178/2014 - Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender as demandas da Farmácia Básica e Central de Abastecimento Farmacêutico do Município.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 31 de Julho de 2014, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail : compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 15 de Julho de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1702442"
                        ],
                        "1702427": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 016/2014 - Processo de despesa nº 339/2014 \r\n\r\nObjeto:Aquisição de 01 veículo automotor, zero km 2014/2015, modelo pick-up, conforme especificações e quantitativo contidos no Projeto Básico, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, mediante recurso de saldo remanescente do Contrato de Repasse n° 0372.294-05/2011 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 28 de Julho de 2014, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 15 de Julho de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1702427"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1702292": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nCom Base nos pareceres de fls. 496 a 502 e 554 a 555. E o cumprimento da ampla defesa e do contraditório. ANULO o presente procedimento e seus atos derivados, devendo, após, ser dada ciência a Controladoria Geral do Município para as providências.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nCarlos César Pereira Bento\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 181/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Edson Negreiros Lima, para a função de Chefe de Seção Administrativa da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, símbolo GFAS-4, da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de Julho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nRepublicada por Incorreção no DOERJ n 119 DE 03-07-2014\r\n\r\nId: 1702292"
                        ],
                        "1701974": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de operação, consultoria, responsabilidade técnica e ambiental da Unidade de Tratamento de Lixo do município. Tipo Menor Preço Global. Data: 31/07/2014, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1701974"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1702396": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.092/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.092/2014, em favor de BATALHA PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES 1615 - EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob o nº.01.642.039/0001-75, localizada na Av. Caingá, 1615 - Vale do Paraíso - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.425,00 (sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), referente à divulgação de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis, releases, entrevistas, spot's com duração do tempo necessário no mês de julho. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.14.164/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nId: 1702396"
                        ],
                        "1702397": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 016/2014\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 723/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTA TUTO), ANA REGINA CSETTKEY DOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 1-14037-1, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 724/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CLAILDA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 1-14039-6, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 725/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), DANIELA MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 1-14042-6, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 726/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), DENISE MARIA BEM HAJA, matrícula nº 1-14043-4, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 727/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), DIVA LUCIA ROMITO, matrícula nº 1-14044-2, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 728/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUCIANA SILVA PIRES, matrícula nº 1-14047-7, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 729/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCELA RAMOS PEDRA DE CARVALHO, matrícula nº 1-14048-5, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 730/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCIA SAMPAIO DA COSTA, matrícula nº 1-14050-7, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 731/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ROSANGELA FERNANDES SCHUWENCK DA SILVA, matrícula nº 1-14053-1, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 732/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SATIELE DE SEQUEIRA SANTOS, matrícula nº 1-14054-1, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 733/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), TAJHA XAVIER BOTELHO DOS SANTOS, matrícula nº 1-14056-6, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 734/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ADRIANA VIANA FERNANDES, matrícula nº 1-14067-1, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 735/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ARIANI FERREIRA FIGUEIREDO CRAVO, matrícula nº 1-14073-6, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 736/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), BARBARA BUENO ROCHA DE MACEDO, matrícula nº 1-14074-4, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 737/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), BARBARA VASCONCELLOS DRUMOND MARTINS, matrícula nº 1-14075-7, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 738/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CLARA CRISTINA OLIVEIRA DE SÁ COUTO, matrícula nº 1-14078-7, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 739/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), EDUARDO COIMBRA MATOS, matrícula nº 1-14083-3, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 740/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), EVELINE COELHO CARDOSO, matrícula nº 1-14084-1, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 741/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FILIPE LAZARO ALVERNAZ, matrícula nº 1-14086-8, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 742/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FERNANDA SANTANA REZENDE, matrícula nº 1-14087-6, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 743/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FERNANDO LEITE GOMES JUNIOR, matrícula nº 1-14088-4, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 744/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FRANCA DE ASSIS GOMES, matrícula nº 1-14089-2, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 745/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), GISELE EYER TOMAZ DO AMARAL, matrícula nº 1-14090-6, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 746/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JULIANA MACHADO ROSA, matrícula nº 1-14095-7, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 747/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), KATIUSCIA PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 1-14098-1, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 748/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LEONARDO ALEXANDRE DE SIQUEIRA OLIVEIRA, matrícula nº 1-14102-3, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Proba tório. PORTARIA GP Nº 749/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUCIA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 1-14106-6, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 750/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUCIANA PEREIRA EMMERICK, matrícula nº 1-14107-4, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 751/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUCIANA RODRIGUES PINHO, matrícula nº 1-14108-2, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 752/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUIZ DE AZEVEDO RODRIGUES, matrícula nº 1-14109-0, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 753/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1-14112-0, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 754/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARICSAN FABIANE LUGÃO CALDEIRA, matrícula nº 1-14115-5, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 755/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RAQUEL COELHO MOREIRA, matrícula nº 1-14121-1, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 756/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ROSA SILVA DE AZEVEDO BERLIM, matrícula nº 1-14122-8, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 757/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SILVANA DA MOTTA GUSMÃO, matrícula nº 1-14124-4, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 758/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SUELY DA COSTA FERNANDES, matrícula nº 1-14125-2, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 21/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 759/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), TANIA MACHADO CLARO, matrícula nº 1-14127-9, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 760/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), TUANE MIRANDA, matrícula nº 1-14129-5, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 761/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), VICTOR ROSETTI NETTO DOS REYS BURNS, matrícula nº 1-14130-9, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 762/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), AMANDA DE JESUS VERONESE BORELI, matrícula nº 1-14134-1, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 763/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CLARISSA PORTUGAL FERRADEIRA, matrícula nº 1-14135-1, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 764/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CAROLINA VASCONCELLOS AMORIM, matrícula nº 1-14136-8, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 765/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CLAUDIA HELENA RIBEIRO SEABRA LEAL, matrícula nº 1-14139-2, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 766/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CHRISTIANNE RAQUEL TAVARES DE LIMA, matrícula nº 1-14140-6, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 767/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), DIRCENEIA VARELA LIMA, matrícula nº 1-14143-0, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 768/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), EDNA DO NASCIMENTO ALVES, matrícula nº 1-14144-9, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 769/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), EDUINA FARIA DE SOUZA, matrícula nº 1-14145-7, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 770/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FLAVIA SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 1-14148-1, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 771/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), IARA VIDAL SCHUTTE, matrícula nº 1-14150-3, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 772/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JAQUELINE VERISSIMO DE LIMA, matrícula nº 1-14154-6, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 773/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JOÃO CARLOS CABRAL, matrícula nº 1-14156-2, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 774/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LEONARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-14158-9, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 775/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LIVIA LAGRECA ALVES, matrícula nº 1-14159-7, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 776/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUANA OLIVEIRA DA ROSA, matrícula nº 1-14160-0, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 777/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUCIANA SANTOS MOTTA, matrícula nº 1-14163-5, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 778/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MICHELE DA COSTA OLIVEIRA BASTOS, matrícula nº 1-14164-3, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 779/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RODRIGO AVELAR, matrícula nº 1-14170-8, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 780/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SANDRA DE FATIMA MENDES, matrícula nº 1-14170-8, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 781/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SANDRA FERNANDES DE ANDRADE, matrícula nº 1-14175-9, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 782/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), TATIANA DA ROCHA POLIDO, matrícula nº 1-14177-5, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 783/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ZUELY CARDOSO BERUTE, matrícula nº 1-14179-1, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 784/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), TANIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-14057-4, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 785/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), DENIS LOPES QUAGLIO, matrícula nº 1-14080-9, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 786/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FABRINE MENDES DA SILVA, matrícula nº 1-14085-1, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 787/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), KELLY APARECIDA MOACYR, matrícula nº 1-14099-1, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 788/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUANA ALVES, matrícula nº 1-14105-8, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 789/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCIA DE LIMA TAYT SOHN, matrícula nº 1-14111-2, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 790/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SANDRA REGINA LIMA DE CASTRO LEMOS PITA, matrícula nº 1-14123-6, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 791/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ALINE MIRANDA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1-14133-3, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 792/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JACQUELINE DE AZEVEDO LIMA, matrícula nº 1-14152-1, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 793/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ROSANE DE FATIMA DE LIMA ARAUJO, matrícula nº 1-14171-6, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 794/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RODRIGO DA SILVA MELO, matrícula nº 1-13910-1, para exercer o Cargo GOE III Agente de Creche, com efeitos a partir de 10/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 795/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LEIDE APARECIDA GOMES, matrícula nº 1-14020-5, para exercer o Cargo GOS V Médico Especialista, com efeitos a partir de 02/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 796/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), REBECCA CORTINOVIS CALDOVINO, matrícula nº 1-14062-0, para exercer o Cargo GOE III Agente de Creche, com efeitos a partir de 12/05/2014, tendo em vista a con clusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 797/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), DYKES ARAUJO DE BARROS, matrícula nº 1-14082-5, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 798/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SUSANE DE FATIMA FERREIRA MARTINS, matrícula nº 1-14128-7, \r\n\r\npara exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 10 de julho de 2014.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade - Secretário Municipal de Governo e Coordenação - Interino\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 118/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A IMP. MINERAL\r\n\r\n07/07/14\r\n\r\n74005-5\r\n\r\nR$ 3.205,26\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n07/07/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.700,39\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 122/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n10/07/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 3.458.124,85\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n11/07/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 3.407,51\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nEDITAL N.º 123/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n14/07/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 5.638,45\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso a Titulo Precário nº 005.05.2014\r\n\r\nAutorizante: Município de Teresópolis - Autorizado: Marcia Helena Furtado de Souza Honorato - Objeto: Autorização de Uso a Título precário da casa existente do imóvel onde funciona a Escola Municipal Ivo da ponte Cunha - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 9440/2014 - Data da Assinatura: 22/05/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO\r\n\r\nMARCIA HELENA FURTADO DE SOUZA HONORATO\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso a Titulo Precário nº 006.05.2014\r\n\r\nAutorizante: Município de Teresópolis - Autorizado: Irani Silverio Toledo - Objeto: Autorização de Uso a Título precário da casa existente do imóvel onde funciona a Escola Municipal Estado de Israel - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 9442/2014 - Data da Assinatura: 22/05/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO\r\n\r\nIRANI SILVERIO TOLEDO\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso a Titulo Precário nº 007.05.2014\r\n\r\nAutorizante: Município de Teresópolis - Autorizado: Francisco Inácio da Silva E Luiza Helena da Silva - Objeto: Autorização de Uso a Tí tulo precário da casa existente do imóvel onde funciona a Escola Municipal José Duarte Magalhães - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 9434/2014 - Data da Assinatura: 22/05/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO\r\n\r\nFRANCISCO INÁCIO DA SILVA\r\n\r\nLUIZA HELENA DA SILVA\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nId: 1702397"
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                        "1700990": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 076/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 28 de julho de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Prestação de Serviço de Consultoria e Acompanhamento do IPM - Índice de Participação do Município e outros serviços afins para atender às necessidades da Secretaria de Fazenda da MPE e do Empreendedor. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 077/2014\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 29 de julho de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha para atender à Secretaria Municipal de Educação. Edital estará à disposi ção sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 078/2014\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 28 de julho de 2014, às 15h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição e Instalação de Cortinas tipo Blackout para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 079/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 30 de julho de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em Monitoramento para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal de Três Rios. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 080/2014\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 30 de julho de 2014, às 14h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de Computadores e Equipamentos de Informática, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 081/2014\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 30 de julho de 2014, às 16h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Maior Desconto para Registro de Preços a ser Aplicado ao Guia Farmacêutico BRASINDICE, que tem como objeto: Aquisição de Medicamentos requisitados por mandado judicial, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 082/2014\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 31 de julho de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza, para atender o CAPS II, CAPS AD e CATI. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que no dia 25 de julho de 2014 ás 10h30m, receberá carta de manifestação de interesse na apresentação de proposta para seleção de empresa para a exclusividade da comercialização de gelo no ExpoFest 2014. Edital estará à disposição na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Praça São Sebastião, 363, 2º andar, Centro - Três Rios/RJ. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJoão Marcos Gomes de Pinho\r\n\r\nSecretário de Cultura\r\n\r\nId: 1700990"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1702159": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 058/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item;\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lentes de resina, armações, flanelas, etc.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 01/08/2014, às 09hs00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 126.713,00 (cento e vinte seis mil, setecentos e treze reais).\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1702159"
                        ],
                        "1702041": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 024/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de componente femural, componente patelar, platô tibial, base tibial e cimento ortopédico. \r\n\r\nDIA/HORA: 31/07/2014 ás 09:00hs.\r\n\r\nVALOR R$ 16.570,00 (dezesseis mil quinhentos e setenta reais)\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 025/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de prótese total de joelho e cimento ortopédico.\r\n\r\nDIA/HORA: 31/07/2014 às 15:00hs\r\n\r\nVALOR R$ 17.738,63 (dezessete mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos) \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 026/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kit nucleotome\r\n\r\nDIA/HORA: 31/07/2014 às 16:00hs.\r\n\r\nVALOR R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1702041"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1702035": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 75/2014\r\n\r\nAltera o Ato Nº 35, de 25 de maio de 2009, que cria o Grupo Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Ato GCGJT nº 005, de 16 de junho de 2014, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, estabeleceu que o Grupo Gestor Regional do Sistema e-Gestão deverá ser composto por um servidor da área de Gestão de Pessoas, além dos servidores das áreas de Tecnologia da Informação, de Estatística e de Negócio Judicial de 1º e 2º graus; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício GGSeG - Nº 002, de 3 de julho de 2014, apresentado pela Juíza do Trabalho Gisela Ávila Lutz, titular da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e Coordenadora do Grupo Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; e\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Acrescentar os incisos V e VI ao artigo 1º do Ato Nº 35, de 25 de maio de 2009 (DOERJ-28.5.2009), que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º ............................................................................................\r\n\r\nI - ....................................................................................................\r\n\r\nII - ...................................................................................................\r\n\r\nIII - ..................................................................................................\r\n\r\nIV - ..................................................................................................\r\n\r\nV - um servidor da Secretaria de Administração de Pessoas (SEP);\r\n\r\nVI - um servidor da Secretaria-Geral Judiciária (SGJ).\" (NR)\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1702035"
                        ],
                        "1702039": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 76/2014\r\n\r\nProrroga, por mais 15 (quinze) dias, o prazo de que trata o Ato 46, de 12 de maio de 2014, que instituiu a Comissão Especial de Inventário de Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com vistas a regularizar as ocorrências remanescentes constantes dos Inventários Anuais de Patrimônio referentes aos exercícios de 2005, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato 46, de 12 de maio de 2014, por meio do qual foi constituída Comissão Especial para finalização dos Inventários Anuais de Patrimônio relativos aos exercícios de 2005, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão constante dos autos do processo TRT-SLG-28/13 no sentido de estender o período de verificação ao exercício 2013; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em função da inclusão do exercício 2103, haverá maior dispêndio de tempo para finalização dos trabalhos da Comissão, também em consequência da necessidade de revisitação dos locais que já haviam sido inspecionados em período anterior à decisão,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Prorrogar o prazo de que trata o Ato 46, de 12 de maio de 2014, por mais 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1702039"
                        ],
                        "1702156": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 111/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor com data de exercício referente ao mês de SETEMBRO/2012, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 11/09/2012\r\n\r\n40193 - Rogerio Figueiredo Vieira\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1702156"
                        ],
                        "1702028": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 112/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria nº 08/2014-SGP, de 27/01/2014, publicada no D.O./RJ em 03/02/2014, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2014\r\n\r\n72621-Carolina Pimentel Franca de Castro Vianna\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nData da Progressão: 12/01/2014 \r\n\r\n72621-Carolina Pimentel Franca de Castro Vianna \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1702028"
                        ],
                        "1702029": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 113/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar a Portaria nº 2428/2013-SGP, de 29/10/2013, publicada no D.O./E.R.J. em 06/11/2013, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nClasse Padrão de A-01 para A-02\r\n\r\n86177 - Adriana Xavier de Faria\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nClasse Padrão de A-02 para A-03\r\n\r\n86177 - Adriana Xavier de Faria\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1702029"
                        ],
                        "1701945": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 114/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com datas de exercício referentes ao mês de JULHO/2013, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 04/07/2014\r\n\r\n90794 - Ana Luiza Soares Rodrigues\r\n\r\n90786 - Camila Garibaldi Santos Cruz\r\n\r\n90778 - Jorge Eduardo Borralho Machado\r\n\r\n90808 - Leticia Morais de Franca Oliveira\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUDICIARIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 04/07/2014\r\n\r\n91073 - Danilo de Alcantara Magalhaes\r\n\r\n91065 - Felipe Anderson Rodrigues Bezerra\r\n\r\n90930 - Glauber Medeiros Rezende\r\n\r\n91030 - Guilherme Osorio Pimentel\r\n\r\n90948 - Isabela Moreira de Melo\r\n\r\n91049 - Julia Pestana Manso de Castro\r\n\r\n90956 - Leandro Barifouse de Souza\r\n\r\n91103 - Lorena Pena Vetekesky\r\n\r\n90999 - Louise Caroline Pinheiro de Souza\r\n\r\n90867 - Nathalia de Castro Becho\r\n\r\n90972 - Paulo Sergio Aceti Lenz Cesar\r\n\r\n91014 - Rodrigo Felipe Mathias\r\n\r\n91022 - Sabrina Fernandes Babo\r\n\r\nData de progressão: 08/07/2014\r\n\r\n91006 - Maria Beatriz Baroni Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nData de progressão: 22/07/2014\r\n\r\n56642 - Emilia Gregorio de Oliveira\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUD - OF JUSTICA AVALIADOR FEDERAL\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 04/07/2014\r\n\r\n90816 - Fabricio Borela Pena\r\n\r\n90824 - Felipe de Souza Silva\r\n\r\n90840 - Luiza Braganca Neves\r\n\r\n90859 - Pedro Henrique Alves Santana\r\n\r\n90832 - Relton Santos Ramos Junior\r\n\r\nANALISTA JUD - AESP (TECNO INFORMAÇÃO)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 04/07/2014\r\n\r\n90891 - Rodrigo Nogueira de Queiroz\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADM (SEGURANÇA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 04/07/2014\r\n\r\n90905 - Gustavo Mukim Câmara\r\n\r\n90913 - Jessé Moraes de Jesus\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 04/07/2014\r\n\r\n91812 - Adriana Magalhães de Amorim\r\n\r\n91430 - Alan Vagner Neves da Silva\r\n\r\n91480 - Amanda Alves Fonseca\r\n\r\n91383 - Ana Carolina Mendes de Souza\r\n\r\n91707 - Betânia Santana Franco\r\n\r\n91588 - Bruno Sergio Pavan Perim\r\n\r\n91987 - Camila Lima da Silva\r\n\r\n91359 - Carine Duarte Pereira\r\n\r\n91537 - Carla Barboza do Carmo\r\n\r\n91502 - Carolina Brage Schmidt\r\n\r\n91219 - Carolina de Oliveira Carneiro Teixeira\r\n\r\n91898 - Danilo Rezende Martins de Almeida\r\n\r\n91634 - Diego da Silva Machado\r\n\r\n91367 - Eduarda de Oliveira da Silva\r\n\r\n91804 - Eduardo dos Santos Alvarez\r\n\r\n91642 - Edwiges Lopes Tavares\r\n\r\n91650 - Erika Maria Maciel Borges Ribeiro\r\n\r\n91170 - Fabiane de Souza Braga\r\n\r\n91510 - Fabio Cristian Damiao da Silva\r\n\r\n91545 - Felipe de Souza Matos\r\n\r\n91693 - Felippe Knoplech Madureira\r\n\r\n91227 - Fernanda Cardozo de Mattos\r\n\r\n91863 - Fernanda Caruso Barbosa\r\n\r\n91669 - Frederico Augusto Nascimento\r\n\r\n91286 - Gabriel Moura Marinho\r\n\r\n91871 - Greison Nath Lima\r\n\r\n91120 - Guilherme Augusto Machado Valduga\r\n\r\n91162 - Henrique Rangel da Cunha\r\n\r\n92002 - Henrique Rodrigues de Paula\r\n\r\n91847 - Isabela Martins de Almeida\r\n\r\n91758 - Janete Lira de Assis Dias\r\n\r\n91600 - Joao Gabriel Matias Gomes\r\n\r\n91855 - Juliana Fagundes dos Santos\r\n\r\n91456 - Keith Ximenes Santos\r\n\r\n91278 - Laerp Chambarelli Prisco Junior\r\n\r\n91766 - Laura Maria Guimarães Salimena\r\n\r\n91197 - Ligia Encarnação Rocha\r\n\r\n91960 - Lucas Ferreira Lameirão\r\n\r\n91413 - Luis Filipe Thomas Andrade de Freitas\r\n\r\n91626 - Luiz Carlos Simões Ribeiro Junior\r\n\r\n91685 - Marcelo Barbosa Francisco\r\n\r\n91677 - Mariana Correa Lima\r\n\r\n91782 - Mariana Nascimento da Silva Alonso\r\n\r\n91340 - Marilia Santos de Souza\r\n\r\n91880 - Marlison Lopes de Novais Teixeira\r\n\r\n91774 - Nathalia Fernandes Batista\r\n\r\n91235 - Patricia Avena Morelli\r\n\r\n91928 - Patricia Cardoso Silva Coutinho\r\n\r\n91790 - Paula Migowski Gonçalves\r\n\r\n91499 - Paulo Vinicius Farias Silva\r\n\r\n91561 - Pedro Jayme Nogueira de Oliveira\r\n\r\n91260 - Rafael Borges Mendonça\r\n\r\n91464 - Rafael Innecco Vieira Perrenoud\r\n\r\n91723 - Rafael Silva Peres\r\n\r\n91979 - Raphael Ferraz de Oliveira\r\n\r\n91731 - Renata Araujo Sodre da Silva\r\n\r\n91740 - Renata Areas Gomes Vigneron\r\n\r\n91839 - Renata de Oliveira Torres Rubinstein\r\n\r\n91448 - Renata Pacheco Trindade Lacerda\r\n\r\n91944 - Rennan Barbosa Diniz\r\n\r\n91529 - Roberta Xavier da Rocha\r\n\r\n91570 - Rodrigo Bersot Barbosa de Gois\r\n\r\n91472 - Rodrigo Bezerra Alencar\r\n\r\n91618 - Rodrigo Polotto de Lima\r\n\r\n91138 - Rosemberg Brandão\r\n\r\n91936 - Samuel de Carvalho Gerchenzon\r\n\r\n91910 - Stefan Jacob Araujo Tomazi\r\n\r\n91200 - Tatiana Martins Grossi\r\n\r\n91820 - Taysa Queiroz Mota de Sousa Brito\r\n\r\n91553 - Thiago Carvalho de Souza\r\n\r\n91391 - Valesca Moura Sabino\r\n\r\n91901 - Vanessa de Fatima Santos Amorim da Silva\r\n\r\n91308 - Vinicius Araujo do Nascimento\r\n\r\n91294 - Yanna Livia Giraldi Szilagyi\r\n\r\nData de progressão: 05/07/2014\r\n\r\n91952 - Aline Lawall Menezes Martins\r\n\r\nData de progressão: 27/07/2014\r\n\r\n91316 - Heloisa Helena da Silva Clasen\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1701945"
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                        "1702036": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 155/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ato nº 75, de 11 de julho de 2014, que altera o Ato Nº 35, de 25 de maio de 2009 (DOERJ - 28.5.2009), estabelecendo nova composição do Grupo Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, haja vista a determinação contida no Ato GCGJT nº 005, de 16 de junho de 2014, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 76, de 18 de março de 2013 (D.O.E.R.J. - 20/3/2013), a partir da data da publicação da presente Portaria.\r\n\r\nII - DESIGNAR, para compor o Grupo Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, os seguintes membros titulares:\r\n\r\na) Juíza do Trabalho Gisela Ávila Lutz, Titular da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que coordenará o Grupo Gestor Regional do Sistema e-Gestão; \r\n\r\nb) Cláudia Maria Lima de Figueiredo, Assessora do Desembargador do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco;\r\n\r\nc) Roterdam Holanda Cavalcanti Junior, Chefe da Divisão de Análise e Projeto da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (DIANP/SST);\r\n\r\nd) Bruno Henrique Fernandes Fonseca, Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Institucional (SDE); \r\n\r\ne) Rafael Pagani Safastano, Analista Especializado do Gabinete da Secretaria de Administração de Pessoal (SEP); e\r\n\r\nf) Cláudia de Araujo Assumpção, Coordenadora - Coordenadoria de Apoio aos Sistemas Judiciários (CASJ/SGJ).\r\n\r\nIII - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1702036"
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                        "1702037": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 156/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de Segundo Grau para AGOSTO de 2014, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 4 a 11 de agosto - Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira;\r\n\r\nSemana de 11 a 18 de agosto - Desembargadora do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes;\r\n\r\nSemana de 18 a 25 de agosto - Desembargador do Trabalho José Antonio Piton;\r\n\r\nSemana de 25 de agosto a 1º de setembro - Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva.\r\n\r\nTelefones: (21) 98875-8817 e 2380-6868.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1702037"
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                        "1702038": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 157/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo nº 0002821-44.2014.5.01.1000 (PA),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Juiz Titular de Vara do Trabalho EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH, Titular da Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti, para a Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente do acesso do Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco ao cargo de Desembargador do Trabalho deste Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1702038"
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                        "1702344": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1104/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa NILZA MENDES MACHADO na Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda, a partir de 7 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1108/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1050/2014-SEP, publicada no DORJ, Parte III, Seção II de 7 de julho de 2014, referente ao servidor ANDERSON DE SOUZA SILVA, para, onde se lê “...a partir de 9 de junho de 2014” leia-se “...a partir de 10 de junho de 2014”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1111/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CYNTHIA MARIA TOLEDO DA CUNHA, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Gestão do Conhecimento, nos afastamentos e impedimentos do substituto antes designado que ocorrerem nas férias do Titular, no período de 14/7/2014 a 2/8/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1119/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOÃO CARLOS BASTOS DE ABREU, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ, cuja vacância ocorreu em 6 de maio de 2014;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1120/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WALLAS DE MESQUITA BESSA, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1126/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANA PACHECO CAMBOIM GONÇALVES, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Padronização - SLG, nos afastamentos e impedimentos do Titular que ocorrerem durante as férias do substituto antes designado, no período de 21/7/2014 a 9/8/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1129/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAROLINA RODRIGUES DA SILVEIRA, da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV para lotá-lo na Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1130/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCILIA MARIA BARBOSA, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Coordenadoria Financeira-SOF;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1131/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA CAVALIERI DE SOUZA COBLENTZ, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente - SGPPROV para lotá-lo na Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1132/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Tecnico Judiciário - Área Administrativa, SIMONE DE OLIVEIRA PIRES BARRETO, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5 da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, cuja vacância ocorreu em 31 de julho de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1133/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLELIA SILVA DA FONSECA, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLELIA SILVA DA FONSECA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 30 de maio de 2014, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CLELIA SILVA DA FONSECA, na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1134/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TATIANE SAMPAIO GONÇALVES BENTES, da Divisão de Almoxarifado (SLG) para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1135/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA NINA CAPDEVILLE DUARTE ULLMANN, da Divisão de Apoio ao Usuário de Primeira Instância (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Almoxarifado, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1702344"
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                        "1702379": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1121/2014 -– SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 0003442-41.2014.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a FABIANA GOMES LOPES, na condição de viúva do ex-servidor inativo OLIVIER ALEIXO MACHADO, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 28 de maio de 2014, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a”, e 218, caput da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1702379"
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                        "1701998": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 09.07.2014, no Processo 0003618-20.2014.5.01.1000, de Elizabeti Schottz Ferreira. Assunto: Inclusão de dependentes: “1- Considerando as manifestações da SGP (fls.16 e 17) que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA a título de companheiro da servidora ELIZABETI SCHOTTZ FERREIRA, para fins de eventual percepção de pensão post mortem, nos termos do art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1701998"
                        ],
                        "1702345": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n11.7.2014:\r\n\r\nTRT-PA-15945-2013-000-01-00-3. de MANUELLA LEMOS RIBEIRO. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista que foram preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146, do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora MANUELLA LEMOS RIBEIRO, com idêntico cargo vago, do TRT da 3ª Região. Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para ciência desta decisão.;\r\n\r\n14.7.2014:\r\n\r\nTRT-PA-11226-2011-000-01-00-1, de ELIZABETI SCHOTTZ FERREIRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão de fls. 91 e acolho como razões de decidir as informações de fls. 87/90 e 108, em observância ao artigo 50, § 1º da Lei nº 9.784/99. À CAPE, para publicação.”; \r\n\r\nTRT-PA-87/99, de MARGARETH FERNANDES URBANO DE CASTRO. Assunto: INCORPORAÇÃO DE QUINTOS: “Tendo em vista que a servidora inativa MARGARETH FERNANDES URBANO DE CASTRO está recebendo de forma correta as parcelas de décimos/quintos incorporados, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, observadas as atualizações automáticas até a data de 04/09/2001, conforme previsto no Acórdão nº 2248/2005 e PA 63/98, retorne o presente processo à Divisão de Análise de Direitos e Deveres (DANDD), para formalização no Sistema Informatizado de Pessoal (ERGON) relativa aos atributos “INCORPORAÇÃO” e “INCORP QUINTOS”, regularizando-se, desta forma, o cadastro da incorporação de quintos/décimos da interessada e posterior comunicação para ciência da possibilidade de pleitear o diferimento dos quintos com fulcro no Acórdão nº 2.285/2007-TCU-Plenário e definido no SRH-03/03. Após, à CPPE para providências em relação ao pleito de fl. 4.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1702345"
                        ],
                        "1701980": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 14.07.2014, no Processo TRT-PA 000805/01, de Flávio Ernesto Rodrigues Silva. Assunto: Inclusão de dependentes: “1- Considerando as manifestações da SGP (fls.26 e verso) que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de ELIZABETI SCHOTTZ FERREIRA a título de companheira do magistrado FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA, para fins de eventual percepção de pensão post mortem, nos termos do art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1701980"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1701171": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular, apresentados pelos servidores abaixo indicados, verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a CAQ solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nLEUCIR SCHIAVINI JUNIOR - 75051 - Ação de treinamento: PREPARATÓRIO PARA TRT/RJ. Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento que contenha data de conclusão.\r\n\r\nMARLUCE FAGET DE PAULA CARNEIRO - 40738 - Ação de treinamento: DIREITO ADMINISTRATIVO PARA GERENTES NO SETOR PÚBLICO. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nTHAIS LEITE NASCIMENTO DOS SANTOS - 86010 - Ação de treinamento: OAB XIII EXAME 2ª FASE TRABALHO. Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento que contenha carga horária e conteúdo programático por disciplina.\r\n\r\nVICTOR FREDERICO LAGO ZECH - 74373 - Ação de treinamento: PREPARAT. PROCUR. TRAB. - 17º CONCURSO. Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento que contenha carga horária e conteúdo programático por disciplina.\r\n\r\nVICTOR FREDERICO LAGO ZECH - 74373 - Ação de treinamento: MPT RETA FINAL. Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento que contenha conteúdo programático por disciplina.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1701171"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1701833": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarco Túlio de Mello\r\n\r\nProfessor da Universidade Federal de Minas Gerais\r\n\r\nBelo Horizonte - MG\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n25/jul/14\r\n\r\n25/jul/14\r\n\r\nPalestra: Prevenção de Acidentes de Trab.na Constr.Civil\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1701833"
                        ],
                        "1701852": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFERNANDO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nASSESSOR DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBelo Horizonte-MG\r\n\r\n18/jul/14\r\n\r\n18/jul/14\r\n\r\nPosse Desembargador\r\n\r\n0,5\r\n\r\nMARCIO BAPTISTA DO CARMO\r\n\r\nCordenador da CPRE-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n23/jul/14\r\n\r\n25/jul/14\r\n\r\nReunião: Gestores de Precatórios de Tribunais Brasileiros\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1701852"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1702347": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 11.7.2014 no Processo TRT-PA- 0002572-93.2014.5.01.1000 - (SEP), de ANDRE FETTERMANN DE ANDRADE. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a retificação do despacho publicado no DO de 10/09/2014 para que, onde se lê “bem como 28 dias de férias referentes ao exercício de 2014, com fulcro no art. 26 do já citado Ato nº 182/2013”, leia-se: “ressaltando-se que restam 28 dias de férias referentes ao exercício de 2014, não fruídos no INPI, observando-se o prazo prvisto no Art. 7°, § 1° do Ato nº 182/2013. À CAPE, para publicação, com posterior remessa dos autos à DANDD, para prosseguimento do feito.”; (a) Lúcio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nId: 1702347"
                        ],
                        "1702346": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n11.7.2014:\r\n\r\nTRT-PA-0002572-93.2014.5.01.1000 - (SEP), de ANDRE FETTERMANN DE ANDRADE. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a retificação do despacho publicado no DO de 10/09/2014 para que, onde se lê “bem como 28 dias de férias referentes ao exercício de 2014, com fulcro no art. 26 do já citado Ato nº 182/2013”, leia-se: “ressaltando-se que restam 28 dias de férias referentes ao exercício de 2014, não fruídos no INPI, observando-se o prazo prvisto no Art. 7°, § 1° do Ato nº 182/2013. À CAPE, para publicação, com posterior remessa dos autos à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n14.7.2014:\r\n\r\nTRT-PA-0003663-24.2014.5.01.1000 - (SEP), de GUSTAVO MUKIM CÂMARA. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 88 dias de tempo de Serviço Público Federal para fins de férias, relativos ao período de 07/04/2013 a 03/07/2013, a fim de integrar seu primeiro período aquisitivo nesta Corte, com fulcro no art. 7º do Ato nº 182/2013 deste TRT, ressaltando-se que restam 20 dias de férias referentes ao exercício de 2013 a serem fruídos neste Tribunal, no prazo de 18 meses, nos termos do Art. 7° § 1° do Ato n° 182/2013. À CAPE, para publicação, com posterior remessa dos autos à DANDD, para prosseguimento do feito.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nId: 1702346"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1701931": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 22/2014\r\n\r\nAltera a Resolução Administrativa nº 22/2013, que homologou o resultado final do Concurso Público para provimento dos cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária; Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal; Analista Judiciário - Área Administrativa e Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 10 de julho de 2014, de acordo com o que consta da Resolução Administrativa nº 6/2012, do PA nº 00690-2012-000-01-00-3 e do artigo 15, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nHomologar o Edital nº 13, de 11 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 13 de junho de 2014, que retificou o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, realizado pela Fundação Carlos Chagas.\r\n\r\nSala de Sessões, 10 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 23/2014\r\n\r\nConcede autorização para juiz residir fora da comarca da qual é titular\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 10 de julho de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 93, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 determina que o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de juízes residirem fora das respectivas comarcas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que a Resolução Administrativa nº 9/2008 do Órgão Especial desta Corte regulamentou a concessão de autorização para o juiz residir fora da comarca da qual é titular,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Conceder autorização ao juiz titular Marcelo Alexandrino da Costa Santos para residir fora do município-sede da Vara do Trabalho da qual é titular, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alínea a, da Resolução Administrativa nº 9/2008\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 10 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1701931"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1702182": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0002857-50.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: João Marcus Sampaio Gueiros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em favor da Impetrante nº 0038/2014'. .\r\n\r\nProcesso: 0013107-45.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor : Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70: \r\n\r\nIncabivel a reconsideração da decisão judicial transitada em julgado, o que torna impertinente, também, a arguição de nulidade. \r\n\r\nQuanto ao Ofício, indefiro.\r\n\r\nVenha com o pagamento .\r\n\r\nProcesso: 0000412-93.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Irene Guimarães Soares [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI-BANERJ \r\n\r\nTer ciencia de despacho: \r\n\r\nComparecer na Secretaria da SEDI a fim de receber em devolução a petição protocolizada em 20/05/2014 tendo em vista que encaminhada a Juízo diverso daquele competente para a sua apreciação. .\r\n\r\nProcesso: 0009092-33.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos da Silva de Albuquerque [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1702182"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1702261": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016890-79.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Impetrante : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Tatiana Crespo Gomes RJ148766D ), - Impetrado : MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado : Severino Alexandre Bezerra ( Lindon Abrahão Azaro RJ96891D ), - por unanimidade, denegar a segurança, julgando extinto o processo sem julgamento do mérito. Manifestou-se o D.Procurador do Ministério Público do Trabalho pela extinção do processo, por perda do objeto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1702261"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1702259": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008725-09.2012.5.01.0000 – MS - Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Ipte: Charles de Oliveira Silva (Dr. Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB/RJ 15859–D). Impetrado: MM. Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Interessado: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. e Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás. Destinatário: Charles de Oliveira Silva. Tomar ciência do despacho de fls.621:...Considerando longo tempo da última decisão, diga o autor se pretende prosseguir com o presente Mandado de Segurança. Caso positivo, venha com as peças para restauração do 1º Volume. Em 10 (dez) dias, sob ônus legais ...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1702259"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1701946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 24 DE JULHO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000066-87.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yohana Christina Rodrigues Vieira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Yohana Christina Rodrigues Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24/07/14 às 09:40, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1701946"
                            ],
                            "1701958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 31 DE JULHO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000553-93.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gaia Rodrigues [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Messias Distribuidora e Comércio de Madeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gaia Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31/07/14 às 09:30, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0212600-32.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Oliveira Costa [Adv. Ediana Dias Caldas (OAB: RJ 145250 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Oliveira Costa, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31/07/2014 às 09:35, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0160200-73.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lopes Marques [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Dois Irmãos Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lopes Marques, Réu Auto Escola Dois Irmãos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31/07/14 às 09:40, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0006000-93.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Thomaz Pereira Filho [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Onofre Thomaz Pereira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31/07/14 às 09:45, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0074000-33.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gitsos de Moraes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Paqueta Iate Clube [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: WANDERLEY DÓRIA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: YACEMIR GUIMARÃES BOTELHO [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gitsos de Moraes, Réu Paqueta Iate Clube, Réu WANDERLEY DÓRIA, Réu YACEMIR GUIMARÃES BOTELHO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31/07/2014 às 09:50, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0030800-30.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTINA MARTINS DA CRUZ [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CONTABIL ALVES JUNIOR LTDA [Adv. Alamir Roberto Salomao Alves (OAB: RJ 54676 - D)], Réu: ALVARO MIGUEL SALOMAO ALVES [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)], Réu: JOSE BRITO FONTES [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)], Réu: ALAMIR ROBERTO SALOMAO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO MIGUEL SALOMAO ALVES , Réu JOSE BRITO FONTES , Réu ORGANIZACAO CONTABIL ALVES JUNIOR LTDA, Aut PAULA CRISTINA MARTINS DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31/07/14 às 09:55, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0147400-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderli de Oliveira Ribeiro [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rotas Transportes Serviços Ltda. [Adv. Marielio de Castro Moreira (OAB: RJ 19253 - D)], Réu: João Rafael de Souza Affonso [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)], Réu: Lilian Ferreira Santos Affonso [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Rafael de Souza Affonso, Réu Lilian Ferreira Santos Affonso, Réu Multi Rotas Transportes Serviços Ltda., Aut Wanderli de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31/07/14 às 10:00, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001295-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bento [Adv. Mario da Silva Lopes (OAB: RJ 149222 - D)]\r\n\r\nRéu: MV5 Comércio Ltda. [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bento, Réu MV5 Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31/07/14 às 10:05, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001381-15.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Correa Almeida [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Fluminense S.A., Aut Marcelle Correa Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31/07/14 às 10:10, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0059600-41.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FACONTI DE NORONHA [Adv. Marcia Maria Elisio Ferreira (OAB: RJ 34965 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Excelência Planck Einstein Ltda, Réu: Ronald Segreto, Réu: Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda-ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Robson Duarte Santos [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda-ME, Aut MARCO ANTONIO FACONTI DE NORONHA, Réu Robson Duarte Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31/07/14 às 10:15, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000293-29.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jirlene Firmino Rabaça [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Jirlene Firmino Rabaça\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31/07/2014 às 10:20, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001322-69.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza de Araujo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza de Araujo, Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31/07/2014 às 10:25, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0059300-15.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Godomiczer [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Natalia do Nascimento e Sousa (OAB: RJ 167553 - D)], Réu: Ronald Segreto, Réu: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GALILEI GALILEILTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Planck Einstein , Aut Sonia Godomiczer \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para dia 31/07/2014 às 10:30, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000460-11.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Peixoto da Costa [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Feliciano e Filhos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Peixoto da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31/07/2014 às 10:35, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0062500-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição Mascarenhas [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceição Mascarenhas, Réu Estilo Nobre I Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31/07/14 às 10:40, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001336-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Barbosa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Aut Marcos Antônio Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31/07/2014 às 10:45, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0016600-76.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pastora de Alencar Guedes [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN , Réu: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GALILEU GALILEI LTDA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GALILEU GALILEI LTDA, Aut Pastora de Alencar Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31/07/2014 às 10:50, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0156100-46.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY FONTES DA SILVA - ESPOLIO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)], Aut: Elcy Clemente da Silva [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)], Aut: Vânia de Souza Carvalho [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nTI: ELCY CLEMENTE DA SILVA Elcy Clemente da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY FONTES DA SILVA - ESPOLIO, Réu ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA, Aut Elcy Clemente da Silva, Aut Vânia de Souza Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para dia 31/07/14 às 10:55, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1701958"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Primeira Instância": {
                    "Atos": {
                        "1701702": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2014\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal \r\n\r\n33\r\n\r\n27\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nNeusa Suely de Paula Lopes de Abreu \r\n\r\n90\r\n\r\n87\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão José Martins Amaral \r\n\r\n94\r\n\r\n81\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho \r\n\r\n110\r\n\r\n97\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa \r\n\r\n33\r\n\r\n50\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga \r\n\r\n66\r\n\r\n120\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho\r\n\r\n101\r\n\r\n102\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva \r\n\r\n105\r\n\r\n144\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques \r\n\r\n75\r\n\r\n96\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\nDeise Cristina Médice \r\n\r\n19\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza \r\n\r\n190\r\n\r\n140\r\n\r\n129\r\n\r\n3\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza \r\n\r\n150\r\n\r\n97\r\n\r\n130\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes (*)\r\n\r\n84\r\n\r\n47\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\nLuana Souza Araújo \r\n\r\n188\r\n\r\n201\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\nEdileuza Almeida dos Santos\r\n\r\n166\r\n\r\n144\r\n\r\n136\r\n\r\n3\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n89\r\n\r\n58\r\n\r\n53\r\n\r\n17\r\n\r\nLuciano Passos de Souza \r\n\r\n94\r\n\r\n57\r\n\r\n59\r\n\r\n8\r\n\r\nValéria Beja Moreira \r\n\r\n67\r\n\r\n118\r\n\r\n54\r\n\r\n9\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas \r\n\r\n317\r\n\r\n228\r\n\r\n146\r\n\r\n1\r\n\r\nNewton José de Oliveira \r\n\r\n245\r\n\r\n232\r\n\r\n210\r\n\r\n17\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira \r\n\r\n121\r\n\r\n194\r\n\r\n77\r\n\r\n33\r\n\r\nFernanda Lobosco Lima \r\n\r\n62\r\n\r\n114\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu \r\n\r\n95\r\n\r\n42\r\n\r\n70\r\n\r\n2\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus \r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Suely Patusco \r\n\r\n76\r\n\r\n84\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima \r\n\r\n93\r\n\r\n234\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim \r\n\r\n140\r\n\r\n141\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim \r\n\r\n109\r\n\r\n126\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela de Azevedo Limeira\r\n\r\n109\r\n\r\n126\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva\r\n\r\n87\r\n\r\n113\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira \r\n\r\n78\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Fernandes França \r\n\r\n115\r\n\r\n109\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes \r\n\r\n205\r\n\r\n184\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos \r\n\r\n134\r\n\r\n135\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior \r\n\r\n120\r\n\r\n137\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente \r\n\r\n88\r\n\r\n93\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade \r\n\r\n49\r\n\r\n106\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda (*)\r\n\r\n61\r\n\r\n97\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniel de Araújo Malafaia \r\n\r\n118\r\n\r\n130\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo \r\n\r\n122\r\n\r\n136\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nCynthia Lumy Komatsu\r\n\r\n132\r\n\r\n118\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nDeise Caldas Farias (**)\r\n\r\n22\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Evaristo Romejko \r\n\r\n21\r\n\r\n48\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nSarita Algebaile Bondim \r\n\r\n26\r\n\r\n59\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nRafaele Matos de Almeida (*)\r\n\r\n5\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves \r\n\r\n172\r\n\r\n202\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias \r\n\r\n121\r\n\r\n178\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza\r\n\r\n103\r\n\r\n68\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nSilmara Pires Lemes \r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\n54\r\n\r\n21\r\n\r\nFabricio Borela Pena\r\n\r\n97\r\n\r\n123\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho \r\n\r\n145\r\n\r\n139\r\n\r\n102\r\n\r\n3\r\n\r\nRosângela Oliveira de S. Argolo \r\n\r\n82\r\n\r\n67\r\n\r\n64\r\n\r\n1\r\n\r\nBruna Moreira de São Thiago\r\n\r\n94\r\n\r\n31\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nFabrícia Prado Simões \r\n\r\n96\r\n\r\n108\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto Lopes de Castro (*)\r\n\r\n27\r\n\r\n60\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nM A R I C Á\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha\r\n\r\n220\r\n\r\n136\r\n\r\n122\r\n\r\n6\r\n\r\nJeane de Castro Moreira\r\n\r\n104\r\n\r\n96\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro \r\n\r\n38\r\n\r\n53\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho \r\n\r\n44\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndréa S. de A. Rocha \r\n\r\n82\r\n\r\n85\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso (*)\r\n\r\n67\r\n\r\n123\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida \r\n\r\n90\r\n\r\n96\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho \r\n\r\n56\r\n\r\n52\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nFabio Alves Vargas \r\n\r\n113\r\n\r\n101\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo \r\n\r\n148\r\n\r\n143\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães \r\n\r\n84\r\n\r\n89\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa (***)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz \r\n\r\n79\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito \r\n\r\n83\r\n\r\n79\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques \r\n\r\n64\r\n\r\n65\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro \r\n\r\n130\r\n\r\n112\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira \r\n\r\n129\r\n\r\n130\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia \r\n\r\n150\r\n\r\n145\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes (*)\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFabio Pires Bento \r\n\r\n107\r\n\r\n133\r\n\r\n60\r\n\r\n1\r\n\r\nFelipe Cordeiro de Oliveira \r\n\r\n107\r\n\r\n88\r\n\r\n68\r\n\r\n5\r\n\r\nRaniere Rezende de Faria (*)\r\n\r\n40\r\n\r\n71\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\nHugo Garcia Pinto Coelho\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves \r\n\r\n129\r\n\r\n163\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins \r\n\r\n79\r\n\r\n85\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande \r\n\r\n85\r\n\r\n99\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nDainara Souza Barbosa (*)\r\n\r\n74\r\n\r\n71\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz \r\n\r\n69\r\n\r\n46\r\n\r\n71\r\n\r\n6\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado (**)\r\n\r\n20\r\n\r\n150\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiza Bragança Neves\r\n\r\n68\r\n\r\n83\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\nLuther King Araújo de Oliveira \r\n\r\n198\r\n\r\n187\r\n\r\n125\r\n\r\n10\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia \r\n\r\n105\r\n\r\n93\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Alves Santana \r\n\r\n139\r\n\r\n128\r\n\r\n85\r\n\r\n9\r\n\r\nRoberto Benayon \r\n\r\n84\r\n\r\n58\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva \r\n\r\n84\r\n\r\n100\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola (*)\r\n\r\n108\r\n\r\n102\r\n\r\n93\r\n\r\n31\r\n\r\nFernando de Souza Fernandes \r\n\r\n131\r\n\r\n217\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho \r\n\r\n201\r\n\r\n94\r\n\r\n119\r\n\r\n48\r\n\r\nValter da Silva Pinto (*)\r\n\r\n119\r\n\r\n73\r\n\r\n67\r\n\r\n17\r\n\r\nQ U E I M A D O S\r\n\r\nOctávio Bandeira Machado (*)\r\n\r\n40\r\n\r\n57\r\n\r\n51\r\n\r\n36\r\n\r\nBruna Guerreiro Brum\r\n\r\n151\r\n\r\n165\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nAudrey Cardoso Batista \r\n\r\n50\r\n\r\n68\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gil Silva \r\n\r\n25\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz \r\n\r\n154\r\n\r\n158\r\n\r\n118\r\n\r\n109\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti \r\n\r\n87\r\n\r\n102\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira \r\n\r\n74\r\n\r\n115\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\nEdylaine Barbosa C. da Silveira\r\n\r\n73\r\n\r\n67\r\n\r\n65\r\n\r\n6\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira \r\n\r\n154\r\n\r\n114\r\n\r\n67\r\n\r\n1\r\n\r\nLoren Moraes Povil \r\n\r\n91\r\n\r\n94\r\n\r\n58\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco (*)\r\n\r\n54\r\n\r\n49\r\n\r\n68\r\n\r\n13\r\n\r\nMaria Olinda da C. Freitas \r\n\r\n47\r\n\r\n53\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\nGabriel Callado de Andrade Gomes\r\n\r\n55\r\n\r\n31\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron (*)\r\n\r\n45\r\n\r\n39\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\nVance Antunes de Andrade \r\n\r\n143\r\n\r\n59\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEduardo Ferreira Arbes \r\n\r\n47\r\n\r\n41\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Ferreira da Costa \r\n\r\n42\r\n\r\n59\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Setta Moritz \r\n\r\n91\r\n\r\n127\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção \r\n\r\n49\r\n\r\n53\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nLudmila Pereira Alves (**)\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nLuiz Gustavo da Silva Saião \r\n\r\n99\r\n\r\n99\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha (*)\r\n\r\n34\r\n\r\n52\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes \r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nIsaías Salgado Soares \r\n\r\n71\r\n\r\n79\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos \r\n\r\n137\r\n\r\n116\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa \r\n\r\n154\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Marques da Silva \r\n\r\n103\r\n\r\n79\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nHildefonso da Silva (*)\r\n\r\n9\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nMario Matos Badó \r\n\r\n55\r\n\r\n24\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\nWagner Buters Chaves \r\n\r\n83\r\n\r\n72\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n(*) Férias \r\n\r\n(**) Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1701702"
                        ],
                        "1701701": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n65\r\n\r\n63\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes \r\n\r\n78\r\n\r\n86\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes \r\n\r\n71\r\n\r\n84\r\n\r\n29\r\n\r\n16\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas \r\n\r\n95\r\n\r\n127\r\n\r\n52\r\n\r\n19\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho \r\n\r\n47\r\n\r\n57\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nAline Menezes Correa \r\n\r\n243\r\n\r\n295\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa \r\n\r\n99\r\n\r\n136\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia de A.da S.Santos \r\n\r\n99\r\n\r\n129\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro \r\n\r\n76\r\n\r\n95\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\nAngela Doris D.Armando \r\n\r\n77\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes \r\n\r\n592\r\n\r\n670\r\n\r\n105\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho \r\n\r\n84\r\n\r\n94\r\n\r\n34\r\n\r\n11\r\n\r\nArthur José Esteves \r\n\r\n63\r\n\r\n97\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nAuristela Martins Silva \r\n\r\n274\r\n\r\n178\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\nBeatriz Araújo M. da Silva \r\n\r\n49\r\n\r\n59\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth \r\n\r\n69\r\n\r\n83\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira \r\n\r\n95\r\n\r\n95\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nCaroline Lopes dos Santos \r\n\r\n82\r\n\r\n94\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim \r\n\r\n65\r\n\r\n82\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nChristiane Batista Filpi \r\n\r\n73\r\n\r\n77\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\nCícero Pereira da Silva \r\n\r\n52\r\n\r\n71\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira \r\n\r\n120\r\n\r\n119\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho \r\n\r\n51\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia G. da Silva *\r\n\r\n147\r\n\r\n112\r\n\r\n63\r\n\r\n23\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca * \r\n\r\n62\r\n\r\n51\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias * \r\n\r\n121\r\n\r\n114\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\nCléia de Gusmão **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim \r\n\r\n75\r\n\r\n76\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\nDaniela Melucci Maron \r\n\r\n90\r\n\r\n71\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta \r\n\r\n78\r\n\r\n77\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\nDenis Lopes de Souza \r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira *\r\n\r\n66\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nDora Morelli Neves \r\n\r\n122\r\n\r\n126\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva \r\n\r\n64\r\n\r\n73\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa *\r\n\r\n28\r\n\r\n43\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios \r\n\r\n38\r\n\r\n75\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento \r\n\r\n99\r\n\r\n116\r\n\r\n54\r\n\r\n15\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes \r\n\r\n78\r\n\r\n116\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade \r\n\r\n187\r\n\r\n204\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nFany Lerner \r\n\r\n151\r\n\r\n180\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFelipe de Souza Silva\r\n\r\n75\r\n\r\n56\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans \r\n\r\n83\r\n\r\n114\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Terças M.da Costa **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa \r\n\r\n61\r\n\r\n71\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves \r\n\r\n189\r\n\r\n190\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza \r\n\r\n172\r\n\r\n181\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto \r\n\r\n97\r\n\r\n101\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas \r\n\r\n92\r\n\r\n162\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes * \r\n\r\n59\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza \r\n\r\n55\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nJanete Mundstein **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suhett Vilar \r\n\r\n77\r\n\r\n81\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Henrique de Souza Jund \r\n\r\n274\r\n\r\n275\r\n\r\n58\r\n\r\n23\r\n\r\nJoâo de Souza \r\n\r\n94\r\n\r\n164\r\n\r\n65\r\n\r\n77\r\n\r\nJoão Paulo L.Pestana Gomes \r\n\r\n47\r\n\r\n80\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n83\r\n\r\n89\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro \r\n\r\n54\r\n\r\n67\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares \r\n\r\n51\r\n\r\n82\r\n\r\n41\r\n\r\n16\r\n\r\nJosé Mauro C.Guimaraês \r\n\r\n22\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n29\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira \r\n\r\n67\r\n\r\n89\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira \r\n\r\n12\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\nJúlio A.Aprigio de Carvalho \r\n\r\n59\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira \r\n\r\n232\r\n\r\n243\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira *\r\n\r\n54\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho \r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade \r\n\r\n1695\r\n\r\n1552\r\n\r\n143\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques \r\n\r\n46\r\n\r\n71\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo \r\n\r\n70\r\n\r\n34\r\n\r\n52\r\n\r\n7\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite * \r\n\r\n26\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira \r\n\r\n66\r\n\r\n54\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon \r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão \r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza \r\n\r\n47\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida \r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha \r\n\r\n30\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa \r\n\r\n72\r\n\r\n74\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\nMarcelo Moura Sobrinho \r\n\r\n255\r\n\r\n245\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n43\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida \r\n\r\n278\r\n\r\n257\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto R.Amorim \r\n\r\n60\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes *\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha \r\n\r\n38\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina S. da Costa Pécora \r\n\r\n54\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins *\r\n\r\n47\r\n\r\n36\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira \r\n\r\n90\r\n\r\n96\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz \r\n\r\n127\r\n\r\n117\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\nMarina Rodrigues P.Correia \r\n\r\n58\r\n\r\n62\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez \r\n\r\n54\r\n\r\n70\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\nMarta Moreira Neves *\r\n\r\n57\r\n\r\n27\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro \r\n\r\n43\r\n\r\n51\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza \r\n\r\n53\r\n\r\n49\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto \r\n\r\n69\r\n\r\n64\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\nNatália Feltrin Barbosa * \r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\nNilton Oliveira Machado \r\n\r\n24\r\n\r\n55\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. \r\n\r\n85\r\n\r\n83\r\n\r\n32\r\n\r\n28\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n57\r\n\r\n68\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez \r\n\r\n53\r\n\r\n43\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nPaulo César Ribeiro \r\n\r\n58\r\n\r\n94\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues \r\n\r\n140\r\n\r\n130\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn **\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério \r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\nRafael Amorim OnuKi *\r\n\r\n59\r\n\r\n13\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira \r\n\r\n88\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos \r\n\r\n67\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus \r\n\r\n37\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva \r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira \r\n\r\n77\r\n\r\n67\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame *\r\n\r\n61\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nRoberta M.Medeiros de Moraes \r\n\r\n613\r\n\r\n593\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias * \r\n\r\n64\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho \r\n\r\n47\r\n\r\n47\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\nRômulo Rodrigues \r\n\r\n58\r\n\r\n52\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira \r\n\r\n54\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França \r\n\r\n57\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista \r\n\r\n67\r\n\r\n71\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo \r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nSaul Melo Vilas Boas *\r\n\r\n47\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\nSelma de Souza Oliveira\r\n\r\n53\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto * \r\n\r\n72\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira \r\n\r\n40\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro \r\n\r\n288\r\n\r\n247\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo \r\n\r\n41\r\n\r\n45\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira \r\n\r\n56\r\n\r\n54\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\nSimone de Oliveira Xavier\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\nSimone de Gheventer \r\n\r\n71\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava \r\n\r\n40\r\n\r\n59\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza *\r\n\r\n52\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa \r\n\r\n112\r\n\r\n105\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n56\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nVanessa de Sá P. Lorezon \r\n\r\n58\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva \r\n\r\n76\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera \r\n\r\n100\r\n\r\n132\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira *\r\n\r\n52\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nDiogo Kosminsky Protasio *\r\n\r\n26\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\nFernanda Elisa Rampini \r\n\r\n21\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\nHelio Sántos de Sá \r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\nLivia Maria Reis Salgado \r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nRenata Fernandes Rocha Manzini \r\n\r\n28\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\nRenato dos Santos Rubert\r\n\r\n26\r\n\r\n25\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n102\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello F. Ribeiro **\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1701701"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1700469": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001450-50.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim Gomes da Silva Neto [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joaquim Gomes da Silva Neto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001349-90.2011.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ademir Cordeiro de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000333-81.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Rafael Ferreira Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Agte Agdo Contax S.A., Agdo Rafael Ferreira Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000842-14.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marivaldo Teles da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marivaldo Teles da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000460-05.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Romanas [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Romanas, Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080800-70.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓLEO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Miguel Augusto Figueira Coelho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Miguel Augusto Figueira Coelho, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓLEO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001936-03.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Napoleão Bonaparte Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Napoleão Bonaparte Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001553-41.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Edson Nunes da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cyrela Brazil Realty S.A. , Agdo Edson Nunes da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081900-72.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: RACIONAL ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Rafael Freitas Pacheco Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Agdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gafisa S.A., Agdo Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Agdo RACIONAL ENGENHARIA LTDA, Agdo Rafael Freitas Pacheco Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067000-05.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Agte: Maria Cristina da Silva Coimbra [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina da Silva Coimbra [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Agdo: Banco Itau S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Itau S.A., Agte Agdo Maria Cristina da Silva Coimbra\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000066-49.2013.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Agdo: Paulo Roberto Ferreira de Carvalho [Adv. Renato Lacerda dos Santos (OAB: RJ 177810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Ferreira de Carvalho, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001266-98.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Inacio Marmelo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atlas Brasil Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atlas Brasil Transportes Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128500-09.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Marcio Osny Bonifacio [Adv. Teresa Cristina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Osny Bonifacio [Adv. Teresa Cristina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos (OAB: RJ 61792 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Marcio Osny Bonifacio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000889-14.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001171-81.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Galvão Colares [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romulo Augusto Pio [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Agdo: Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Romulo Augusto Pio, Agdo Unicontrol Internacional Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000128-46.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: WALMIR TIAGO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Agdo WALMIR TIAGO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000091-93.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Agte: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Cristiane de Jesus Reis [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Agdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial), Agdo Agte Capemisa Instituto de Ação Social , Agdo Consemp Consultores de Empresas Ltda., Agdo Consemp Engenharia S.A. , Agdo Cristiane de Jesus Reis, Agdo Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Agdo Mede Investimentos S.A. , Agdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial), Agdo Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Agdo Morada Empreendimento e Participação S.A., Agdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial), Agdo Morada Investimentos S.A. , Agdo Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial), Agdo Ouvidor Investimentos S.A., Agdo Agte Patamar Investimentos Ltda., Agdo Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Agdo São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074100-44.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 04.580.927/0001-07 [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ROBERTO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001549-64.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Beatriz Fialho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159700-92.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eli de Souza pontes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Eli de Souza pontes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179600-31.2005.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: GILMAR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILMAR DA SILVA RIBEIRO, Agdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000993-87.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto dos Santos Caldeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto dos Santos Caldeira, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001402-57.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto dos Santos Gimenes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121100-96.1996.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158100-94.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A. - Banco Mútiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glaucia Moraes Braga [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glaucia Moraes Braga, Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1700469"
                        ],
                        "1700470": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0102800-26.1993.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILBERTO PINHEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILBERTO PINHEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001355-35.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Correa Dantas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Gabriel Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Fábio Ferreira Bahia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Antônio Carlos Araújo de Lima [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149900-77.1995.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS LIPKE [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Agdo: ASSOCIACAO PREV EMPREGADOS BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIACAO PREV EMPREGADOS BNH PREVHAB, Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145900-04.2003.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nAgdo: VICBERJ EMPRESA VIGIL COMERC BANCARIA ERJ LTDA (Massa Falida de ) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: ARICY VENEZA MAIA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARICY VENEZA MAIA, Agdo JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Agdo MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA, Agdo União Federal , Agdo VICBERJ EMPRESA VIGIL COMERC BANCARIA ERJ LTDA (Massa Falida de )\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000765-37.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Manuel Soares Pereira da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Manuel Soares Pereira da Rocha , Agdo Agte Petrobrás Distribuidora S.A., Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166600-38.1998.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: GILBERTO LEMOS SOARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILBERTO LEMOS SOARES, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1700470"
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                        "1700462": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000472-28.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Mirian Antônio de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcte: Corpu s Line Indústria e Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mirian Antônio de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcdo: Corpu s Line Indústria e Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mirian Antônio de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001850-32.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Marcus Canavarros Stephan [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Canavarros Stephan [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141700-63.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Altomar Santos [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000977-17.2012.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Evandro Souza de Araújo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evandro Souza de Araújo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000670-11.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Arthur Rocha [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Rcte: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Rcdo: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Arthur Rocha [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132800-27.2006.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A.(nova denominação de Banco Itau S.A.) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Rosimeri de Castro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001205-43.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcte: Sérgio Mondêgo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Sérgio Mondêgo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110700-59.2004.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Elizabeth Maria Carletti Sehbe [Adv. Ricardo Sehbe (OAB: RS 15057 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARGARETH NASCIMENTO DA COSTA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Agdo: COLASI CABELEREIRO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. ME, Agdo: Giorgio Parrino, Agdo: Carlos Casa Grande Sehbe, Agdo: Waldemiro de Souza Dias, Agdo: Isaías de Assis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Elizabeth Maria Carletti Sehbe\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001008-34.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldemir Venancio [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Waldemir Venancio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2008.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Mesquita [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001417-90.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Concordia Logística S.A. [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Silva de Aquino [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Concordia Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188900-49.2008.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Fábio Luiz de Oliveira Costa [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)], Ebgte: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)], Ebgdo: Fábio Luiz de Oliveira Costa [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fábio Luiz de Oliveira Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001270-34.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Pão do Atleta Ind. de Panif. Com. Alim. Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata de Ponte Ferrari [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pão do Atleta Ind. de Panif. Com. Alim. Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001245-60.2012.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Ebgte: Carlos Henrique Intronno Novaes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar Goulart [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Carlos Henrique Intronno Novaes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Sandro Bernard de Paula Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Manoel Queiroz da Cunha Monteiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Marco Antonio da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Carlos Henrique Intronno Novaes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Henrique Intronno Novaes e outros. \r\n\r\nProcesso: 0195100-16.2008.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana Guimarães Machado da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Luciana Guimarães Machado da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189500-78.1999.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDIMILSON DA SILVA BARBOSA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000176-28.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Suely Macedo Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Suely Macedo Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000160-85.2011.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aildes dos Santos Oliveira Cerqueira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000710-65.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio José Rodrigues [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio José Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000416-58.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield RJ Empreendimentos imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Brito dos Reis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield RJ Empreendimentos imobiliários S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001036-66.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Ruth da Silva Santos Maurício [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRcdo: FISCHER S/A - COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGRICULTURA [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ruth da Silva Santos Maurício \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106600-14.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Dias Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Crefisa S.A Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)], Rcdo: Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda. [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda Dias Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001001-65.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Fátima Aparecida Loroza Martingil [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fátima Aparecida Loroza Martingil [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)], Rcdo: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Associação Pró Museu Nacional de Belas Artes [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000019-07.2013.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: R S Radier Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Washington da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte R S Radier Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082400-59.1995.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: HILDEBERTO DE SOUZA [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001372-27.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: Nathalia Aragão Victor [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nathalia Aragão Victor [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Ebgdo: VINICIUS MAURÍCIO NETO , Ebgdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: GABRIEL DA SILVA VIANA , Ebgdo: FUNDAÇÃO COPPETEC (FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS) [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Nathalia Aragão Victor\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000884-18.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Allan Gonçalves Garcia [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Allan Gonçalves Garcia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001340-27.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Menezes de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Menezes de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sérgio Menezes de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001670-24.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Oliveira do Nascimento [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Oliveira do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000228-89.2013.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Juvenal Pires Ramos Junior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sistema Elite de Ensino [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juvenal Pires Ramos Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1700462"
                        ],
                        "1700463": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0126600-76.2004.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANILTON CARNEIRO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000822-43.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regiane de Souza Gonçalves Alves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Rcdo: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gran Sapore Br Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001646-78.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sergio da Silva Moreira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124600-45.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Henrique de Souza Viana [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001781-59.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Willian dos Reis [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197900-65.2009.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: Churrascaria MFM Ltda. (correta denominação de Churrascaria Mocellim Ltda.) [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Gomes da Fonseca [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Churrascaria MFM Ltda. (correta denominação de Churrascaria Mocellim Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142700-48.1990.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ Banerj - Em liquidação extrajudicial [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000768-95.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marinalva da Conceição Gomes dos Reis [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Rcdo: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001285-33.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Luís Carlos Felipe Januário [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143400-30.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Refrigerantes Convenção Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista da Costa [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Refrigerantes Convenção Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000147-03.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000543-32.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Alberto Ribeiro Regis [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001341-37.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Denizia Oliveira de Souza [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171400-40.2009.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Miriam de Souza Figueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Miriam de Souza Figueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000286-66.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria Teresa Tedesco Vilardo Abreu [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125600-47.2003.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: JORGE LUIZ ORNELAS DA COSTA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Agdo: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095700-33.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Edimário da Conceição [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edimário da Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2004.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE FIGUEREDO BAPTISTA [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DVA Express Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004200-51.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz de Souza Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Luiz de Souza Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000556-26.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Fonseca e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000102-87.2012.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Machado Durães [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: UBB Prev-Previdência Complementar [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118600-21.2007.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: Carvalho Hosken S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Ramos da Rocha [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Agdo: FLP Prestadora de Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carvalho Hosken S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001065-13.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Alexrandre Alves de Araújo [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029100-57.1984.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO OLINTO DA SILVA [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nAgdo: PROENGE-PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Celso Ferreira (OAB: RJ 241 - B)], Agdo: FRANCISCO BOLIVAR LOBO BARBOSA CARNEIRO [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FRANCISCO OLINTO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001736-70.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Alessio Tavares Cavalcante [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Imapi Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110800-65.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Evania da Silva Peixoto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000294-68.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: LWAC Mercearia Ltda. [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hedley Rimes de Jesus [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LWAC Mercearia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000767-66.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Carlos Alberto de Andrade [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto de Andrade [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcdo: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000614-23.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Franklin do Cabo da Câmara [Adv. Janine Pascoal Negrão da Câmara (OAB: RJ 164523 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000638-83.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Raquel França Sant´ana Gonçalves [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Raquel França Sant´ana Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1700463"
                        ],
                        "1700464": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000149-24.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Julio Andrade de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Julio Andrade de Carvalho , Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Julio Andrade de Carvalho . \r\n\r\nProcesso: 0000035-74.2013.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Lucas Luz Baltazar [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lucas Luz Baltazar. \r\n\r\nProcesso: 0001335-46.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Aurivan Romeiro Fraga [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Rcdo Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS. \r\n\r\nProcesso: 0001143-78.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Pinto Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001541-72.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Ebgdo: Cesar Ferreira de Jesus [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Ebgdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial). \r\n\r\nProcesso: 0001390-51.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Ferreira França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Ferreira França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Andrea Ferreira França . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo). \r\n\r\nProcesso: 0000973-52.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Robério Pinheiro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF, Ebgte Robério Pinheiro da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Robério Pinheiro da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0000610-78.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Lucio da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcdo José Lucio da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Lucio da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0001339-67.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Sheila de Castro Santos [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Itaperuna. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Itaperuna. \r\n\r\nProcesso: 0002538-15.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Afonso Claudio Machado Alves [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Rcdo: Afonso Claudio Machado Alves [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Afonso Claudio Machado Alves, Rcdo Rcte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Afonso Claudio Machado Alves. \r\n\r\nProcesso: 0001470-05.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcte: Isabel Cristina Figueiredo da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isabel Cristina Figueiredo da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Rcdo: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alusa Engenharia S.A., Rcte Rcdo Isabel Cristina Figueiredo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alusa Engenharia S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Isabel Cristina Figueiredo da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001037-60.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Josuá Moretzsohn [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Rcdo: Marcio Josuá Moretzsohn [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A., Rcdo Rcte Marcio Josuá Moretzsohn\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcio Josuá Moretzsohn. \r\n\r\nProcesso: 0000425-46.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Denise de Moraes Maciel [Adv. Fernando Eduardo Magliano de Toledo (OAB: RJ 109227 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Ebgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Denise de Moraes Maciel, Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Denise de Moraes Maciel. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000410-23.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduarda de Freitas Barbosa representada por Rosangela Fernanda de Freitas Barbosa [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)], Ebgdo: Rosângela Fernandes de Freitas Barbosa [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)], Ebgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eduarda de Freitas Barbosa representada por Rosangela Fernanda de Freitas Barbosa, Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Ebgte Medral Engenharia Ltda., Ebgdo Rosângela Fernandes de Freitas Barbosa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Medral Engenharia Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0136300-80.2006.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Rcte: Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheila Arruda Campos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Rcdo: Mercado Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Somel Engenharia Ltda [Adv. Bruno da Silva Oliveira Vieira (OAB: RJ 152464 - D)], Rcdo: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda, Rcdo Rcte Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Eletricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000595-58.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: MARIA JUSSARA PESSOA NEJM (Espólio de Nacim Nejm) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIA JUSSARA PESSOA NEJM (Espólio de Nacim Nejm) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001423-31.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Rcte: Vitor Floresta de Miranda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intertechma Tecnologia Ltda. , Rcdo: Vitor Floresta de Miranda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Rcdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Galvão Engenharia S.A., Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Galvão Engenharia S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0166100-49.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Vânia Barcellos da Silva Guimarães [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcte: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Vânia Barcellos da Silva Guimarães [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradescard S.A. , Rcdo Rcte Vânia Barcellos da Silva Guimarães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradescard S.A. e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vânia Barcellos da Silva Guimarães. \r\n\r\nProcesso: 0000856-60.2012.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio da Silva Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabio da Silva Braga\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fabio da Silva Braga. \r\n\r\nProcesso: 0115100-03.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Luciana Carpenter do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Luciana Carpenter do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ITAU UNIBANCO SA, Rcdo Rcte Luciana Carpenter do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luciana Carpenter do Nascimento. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ITAU UNIBANCO SA. \r\n\r\nProcesso: 0000863-50.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Rcte: Francisco Costa Leão Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Francisco Costa Leão Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Ecônomica Federal - CEF , Rcdo Rcte Francisco Costa Leão Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Francisco Costa Leão Neto . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Ecônomica Federal - CEF . \r\n\r\nProcesso: 0000716-81.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Excelência em Saúde Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Rcte: Imact-Rio Implantes Especializados Com. e Impor. Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jdsouza Serviços Sociedade Civil Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Rcdo: Medcision Produtos Hospitalres Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Rcdo: Maritan Serviços de Organização Mercadologica Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Rcdo: Excelência em Saúde Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Rcdo: Excell Comércio de Produtos Médicos Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Rcdo: Imact-Rio Implantes Especializados Com. e Impor. Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)], Rcdo: Charles Souza Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Charles Souza Aguiar , Rcdo Rcte Imact-Rio Implantes Especializados Com. e Impor. Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Charles Souza Aguiar . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Imact-Rio Implantes Especializados Com. e Impor. Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000783-28.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgte: Alcibela Botelho de Oliva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Alcibela Botelho de Oliva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Ebgdo Ebgte Banco Itaucard S.A., Ebgdo Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000271-45.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Rcte: Juliana Gouvêa Fumian [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)], Rcte: Baurense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Gouvêa Fumian [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)], Rcdo: Baurense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Baurense Tecnologia e Serviços Ltda., Rcte Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Baurense Tecnologia e Serviços Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001531-24.2010.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Ebgte: Renata Fraga de Carvalho [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renata Fraga de Carvalho [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Ebgdo Renata Fraga de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Renata Fraga de Carvalho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000404-57.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Ailson Ferreira de Queiroz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ailson Ferreira de Queiroz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ailson Ferreira de Queiroz \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Ailson Ferreira de Queiroz . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Ailson Ferreira de Queiroz . \r\n\r\nId: 1700464"
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                        "1700465": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 1022100-78.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS AUGUSTO VIEIRA NERY [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160500-52.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Duarte Tolentino Filho [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Rcte: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Duarte Tolentino Filho [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Rcdo: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonio Duarte Tolentino Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000541-03.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcte: Hartênio Sousa Lima [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Rcte: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hartênio Sousa Lima [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Rcdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Delta Construções S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001560-80.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Milton Pontes Parente [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: LPS Rio de Janeiro Consultoria de Imóveis Ltda. [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Milton Pontes Parente\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028700-03.2007.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Antonio Mauricio Pereira Cardoso [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000682-54.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Moraes Alonso [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Rcte: CTR Itaborai Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guepardo Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)], Rcdo: Baviny Comércio e Serviços Ltda Me [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)], Rcdo: Rogério Moraes Alonso [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Rcdo: CTR Itaborai Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CTR Itaborai Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001692-75.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Rcdo: Luis Carlos Gomes Medeiros [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000377-76.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Mendes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001553-57.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cláudio Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001894-32.2012.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Clube do Paraplégico Centro de Amparo ao Incapacitado Físico [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Ebgdo: Alexandre Rodrigues Lemos [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000633-08.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Jeony Maycon Cardoso Guimarães [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jeony Maycon Cardoso Guimarães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001529-76.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Antonio Lima Saraiva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001511-75.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Rcte: Milton de Carvalho Neto [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kremer Enhenharia Ltda., Rcdo: Milton de Carvalho Neto [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174600-97.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Keila de Sousa Santana [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Keila de Sousa Santana [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Keila de Sousa Santana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001094-62.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Renato Severino da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000966-48.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Mendes Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000728-47.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcdo: Fabio Santana Simões [Adv. Mariangela Guimarães Costa (OAB: RJ 141512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001150-40.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Antonio Quirino [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Rcdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Antonio Quirino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001393-95.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Walter Manhães de Souza [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203300-23.2009.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1700465"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001518-53.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Francisco da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Francisco da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000030-93.2013.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Denis Carvalho Pinto Lyra [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Denis Carvalho Pinto Lyra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000164-05.2013.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Felícia de Araújo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Leonardo Felícia de Araújo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157800-91.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Ângela Esteves [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonda Procwork Consulting Info [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ângela Esteves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001776-11.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Michele Monteiro de Souza [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001782-82.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Engevix Engenharia S/A [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Cesar de Brito Pitanga [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Engevix Engenharia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001922-08.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nRcdo: Rosilane Aparecida Marques [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosilane Aparecida Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000489-76.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcia Dantas Viana [Adv. Julio Cesar de Oliveira Francisco (OAB: RJ 165341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Márcia Dantas Viana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149700-72.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elcir Candido da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159700-22.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Angela Santana Cesar da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Angela Santana Cesar da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Angela Santana Cesar da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000754-42.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Rildesi Souza da Silva [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rildesi Souza da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000733-41.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clemir Bueno Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Rcdo: Monserv Serviços de Montagem e Instalação Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clemir Bueno Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095200-36.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Beatriz Aguiar Bomfim [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Rcdo: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Feperj Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000197-70.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Ricardo José [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberto Ricardo José \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134400-51.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Distribuidora Br Gei [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Rcdo: Maria de Fátima Mendes Macêdo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Distribuidora Br Gei\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000068-29.2013.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Luckyston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Linderleia Rodrigues Paiva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Linderleia Rodrigues Paiva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032300-04.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Meuren [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Marcos Antonio Meuren [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcos Antonio Meuren\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001658-35.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Antonio Damião Felipe [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lola Rent a Car Veículos Ltda., Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001135-21.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivanilson Maciel da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001093-34.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo de Sousa Soares [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Life RH Serviços Terceiros Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 151919 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo de Sousa Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000388-80.2012.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Fernando Naziazeno de Almeida [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000990-06.2010.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Fábio de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Ebgte: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Ebgdo: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fábio de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000055-39.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Sojitz do Brasil S.A. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)], Ebgte: Ivone Sonoko Oshiro Sato [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sojitz do Brasil S.A. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)], Ebgdo: Ivone Sonoko Oshiro Sato [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ivone Sonoko Oshiro Sato\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061700-40.1992.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Maria Ribeiro de Lacerda [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030500-29.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Daltro Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ney Mattos Ribeiro (Espolio de) A/C Hilma Lourenço Ribeiro [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportadora Daltro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000904-39.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo dos Santos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ativa Distribuição e Logistica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000350-61.2012.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Wilson Raposo Bernardes [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000760-68.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Chalfoun [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001306-64.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Estilo Nobre XX Rio Engenheiro [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Rcte: Estilo Nobre 1 Engenharia [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Rcte: Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidnei Nascimento dos Santos [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estilo Nobre XX Rio Engenheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estilo Nobre XX Rio Engenheiro e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000246-51.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Lilian Fernandes da Motta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lilian Fernandes da Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1700466"
                        ],
                        "1700467": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0318100-46.2005.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Paulo Nascimento da Silva [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2004.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: EDSON GOMES DO PINHO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDSON GOMES DO PINHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001466-95.2011.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Prosseguir Fornecimento de Mão de Obra Efetiva Ltda. ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Ebgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: João Leandro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Ebgdo: SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina [Adv. Carlos Carmelo Balaro (OAB: SP 102778 - D)], Ebgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Prosseguir Fornecimento de Mão de Obra Efetiva Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168600-07.2007.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Livea Muguet Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114600-61.2005.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agte: Mara Cristina de Assis Alves de Souza [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serv. Social da Matriz de NS da Conceicao do Eng. Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)], Agdo: GINO SERAFIM [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Agdo: Mara Cristina de Assis Alves de Souza [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000110-47.2010.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilda Ferreira Gonçalves [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079100-22.2008.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edgard Cesar Viterbo Rêgo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001101-20.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniel Pereira de Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Daniel Pereira de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001701-46.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Fator S/A [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Ebgte: Fator S/A- Corretora de Valores [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Jorge Belmont de Figueiredo [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fator S/A- Corretora de Valores \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001030-48.2010.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de Montana Soluções Corporativas Ltda., Ebgdo: Renato Siqueira Silva [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134700-06.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: F. Master Sistemas de Medição Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávia Queiroz Cerqueira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte F. Master Sistemas de Medição Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099100-69.2004.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: VALDIR GOMES DA SILVA [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000973-15.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Roberto Brito da Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Roberto Brito da Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001444-60.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Leandro Vieira de Castro [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Rcte: Batista da Costa Prokopiuk e Advogados Associados [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Batista da Costa Prokopiuk e Advogados Associados [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Bruno Leandro Vieira de Castro [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bruno Leandro Vieira de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141400-03.1990.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAIR CORDEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JAIR CORDEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165800-29.2009.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Agdo: Zenildo Soares Barreto [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001256-30.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Arlindo de Carvalho Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcte: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Rcdo: Arlindo de Carvalho Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001469-40.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Alexandro Antunes Cadilhe [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001026-74.2012.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Marcia Seixas Barroso [Adv. Vãnia Maria Leite Duarte (OAB: RJ 169460 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMILSON DE CARVALHO PARNAIBA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Agdo: Luis Carlos da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Agdo: JOAQUIM LOPES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcia Seixas Barroso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039100-77.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo de Souza Marinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo de Souza Marinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000920-57.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lopes e Cavalcante Ltda., Rcdo: Samuel Paula Costa [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)], Rcdo: Newton Lopes Cavalcante, Rcdo: Marcio Lopes Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022200-71.2004.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000916-57.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Rcte: Viviane Cardoso Machado [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Rcdo: Viviane Cardoso Machado [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026200-24.2009.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irani Rodrigues Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001103-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Silva Rosa de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016300-87.1990.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: J MACEDO ALIMENTOS S/A [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Agdo: ELIZETE DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Agdo: LAERTE MARCELINO DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo J MACEDO ALIMENTOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000143-22.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Ebgte: Carlos José da Silva Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos José da Silva Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001541-20.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Marcelo de Paiva Lopes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000642-96.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Ebgdo: Kely Cristina da Silva Brandão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001921-37.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Alcides Andrade Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alcides Andrade Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1700467"
                        ],
                        "1700468": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000093-53.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio Gonçalves [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Rcdo: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000679-76.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington Vieira da Costa [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161300-52.1997.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERGIO LUIS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057200-52.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Rita de Cássia Giesta [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cássia Giesta [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Rcdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000476-51.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Gonçalves da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laticínios Catupiry Ltda. [Adv. Eden Almeida Seabra (OAB: SP 39381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Gonçalves da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188000-32.2007.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Felippe Vasconcellos Simoes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felippe Vasconcellos Simoes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000912-41.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Reinaldo Aloncio Satiro da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Consórcio Intersul de Transportes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054100-81.2005.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Renato Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000028-24.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Night and Day Modas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgte: Luiza Cristina de Oliveira Kaufmann [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Night and Day Modas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgdo: Luiza Cristina de Oliveira Kaufmann [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Night and Day Modas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001282-48.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Cruzeiro do Sul S.A.( em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Mauricio Pereira da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Cruzeiro do Sul S.A.( em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001177-79.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Simone dos Santos Silva [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002186-96.2011.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wanehylton Guedes de Oliveira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001626-95.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Maria Saldanha Kuenerz [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Educacional Escola Contemporanea - Escola Parque [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Maria Saldanha Kuenerz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001601-82.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nRcdo: Fernando Antonio Rodrigues de Lucena [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000148-56.2013.5.01.0081 - AIRO\r\n\r\nAgte: Mana Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudia Leite Monteiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mana Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120800-11.2003.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: POSTO DE GASOLINA 707 LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRcdo: ISMAR DO NASCIMENTO DUARTE [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte POSTO DE GASOLINA 707 LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000943-64.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Rodrigues Ribeiro [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000822-18.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: José Geraldo da Silva [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Geraldo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154600-88.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kátia Vargas de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco BVA S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000528-16.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Evaldo Maues de Miranda [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Evaldo Maues de Miranda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001652-87.2011.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: José Antonio Andreza Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Antonio Andreza Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0298400-53.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriela Quellen Figueiredo [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)], Rcte: Amanda Kelli Figueiredo [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)], Rcte: Marcia Silva de Arantes [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024900-23.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Maria de Lourdes Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Maria de Lourdes Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria de Lourdes Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138900-85.2004.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: EUGENIO OLIVEIRA PRIMO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222000-21.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bernardino Senna da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Ebgdo: Alstom Brasil Energia e Transportes Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105600-67.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: João Carlos Gomes da Mota [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Rcte: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Rcdo: João Carlos Gomes da Mota [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte João Carlos Gomes da Mota\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168700-31.2002.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050200-13.2006.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001503-31.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz do Nascimento Jacinto [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001424-13.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge da Rocha Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1700468"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1701827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0183900-86.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Alexandre Azevedo Campos ( Felipe Roberto Ramos Tucci MG103135D ), - Embargado : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ151143D ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração do reclamante, para corrigir erro material quanto ao término do contrato, para ¿março de 2008¿ (fl. 600), na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1701827"
                            ],
                            "1701828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001399-16.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Artlimp Serviços Ltda. ( Suzana Helena F. Salgado RJ152519D ), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo Recorrido/Sindicato falou Dra Aline Florentina Cardoso de Moura (OAB 140609).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1701828"
                            ],
                            "1701826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001484-40.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Verônica Silva Hugo dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sodexo do Brasil Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Ebgdo: Faculdades Católicas [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Faculdades Católicas, Ebgdo Sodexo do Brasil Comércio Ltda. , Ebgte Verônica Silva Hugo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 193/194: \"...por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeito modificativo, para sanar a omissão apontada\". \r\n\r\nId: 1701826"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1702260": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001277-94.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : IMETAME Metalmecânica Ltda ( Daiana dos Santos Spinola Albuguetti ES16805D ), Denilson Buriche de Moraes Daniel ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Denilson Buriche de Moraes Daniel ( Nilson Amorelli RJ62489D ), IMETAME Metalmecânica Ltda ( Daiana dos Santos Spinola Albuguetti ES16805D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1702260"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1701821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000006-46.2014.5.01.0007 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : - Agravado : Valdirene Trajano de Andrade ( Francisca de Oliveira RJ37085D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a relatora que dava parcial provimento ao agravo de instrumento para conferir à reclamada o benefício da gratuidade de justiça, porém, indeferindo o processamento de seu recurso ordinário, por intempestivo. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000280-98.2012.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Sarah Procopio França de Castro ( Mariza Marandino Durao RJ83819D ), - Agravado : Facility Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento. Esteve presente no julgamento pela agravante Dr. Alberto L. M. Nogueira (OAB/RJ 49476).\r\n\r\nProcesso: 0000298-56.2013.5.01.0010 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Wilson Albuquerque de Carvalho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de instrumento, vencida a Relatora que dava provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000422-72.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Construções e Comércio Camargo Correa ( Adriana Bernardes da Silva SP159719D ), Elias Ferreira da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : João Fortes Engenharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Construções e Comércio Camargo Correa ( Adriana Bernardes da Silva SP159719D ), Elias Ferreira da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer de ambos os recursos e dar provimento ao do reclamante para, declarando a nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que, após o compromisso e inquirição das testemunhas presentes a assentada de fls. 384, cujos depoimentos serão voltados exclusivamente a elucidação da controvérsia alusiva ao período em que o autor prestou serviços à terceira reclamada, outra decisão seja proferida, como ali se entender de direito. Prejudicado o exame dos demais tópicos recursais, assim como o recurso da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000487-86.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Rogério dos Santos Gomes ( Juana Nonato Saba Pereira RJ114028D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da primeira ré e integralmente do da segunda, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, para afastar da condenação o pagamento de horas extras, aviso prévio e projeções e diferenças da multa de 40% do FGTS. Custas de R$ 140,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 7.000,00, pelas rés, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que mantinha a condenação alusiva a 30 minutos de intervalo para refeição não usufruídos.\r\n\r\nProcesso: 0000491-28.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Marize Nunes da Silveira ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : British Airways PLC ( Ana Maria Voci SP237764D ), -Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000714-44.2012.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Banco Fibra SA ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Carlos Ramon Figueiredo Lourival ( Juliana Assumpção Tergolino RJ149859D ), - Recorrido : Carlos Ramon Figueiredo Lourival ( Juliana Assumpção Tergolino RJ149859D ), RTM Prestação de Serviços Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Banco Fibra SA ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria dar provimento parcial ao recurso do reclamado para afastar a gratuidade de justiça conferida ao autor, vencida a relatora que negava provimento e, por unanimidade, negar provimento ao do reclamante. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000772-85.2012.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rogerio Vieira de Souza Passos RJ106346D ), Patrícia Lessa Fernandes de Carvalho ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Patrícia Lessa Fernandes de Carvalho ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Bradesco S.A. ( Rogerio Vieira de Souza Passos RJ106346D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, negar provimento ao da autora e dar provimento ao do réu para julgar improcedentes os pedidos, vencido o relator Desembargados Valmir de Araujo Carvalho (voto proferido em sessão anterior) que dava parcial provimento ao recurso do reclamado eis que excluía da condenação o pagamento dos reflexos de diferenças de repouso semanal remunerado, pelo computo das horas extras, nas demais parcelas contratuais (reflexo dos reflexos) e dava parcial provimento ao da reclamante pois incluia na condenação o pagamento da sétima e oitava hora também para o período de 01/09/2008 a 02/01/2012 e reflexos, a exceção dos reflexos dos reflexos, a teor da OJ nº 394, da SDI - I, do C. TST, observado o divisor 150 e a gratificação ajustada e seus reflexos. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. O Desembargador José Antonio Piton não participou da votação porque iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quórum.\r\n\r\nProcesso: 0000784-46.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Andréa de Andrade Barbosa ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), Caixa Seguradora S.A. ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), FPC Par Corretora SE Seguros ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Andréa de Andrade Barbosa ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), Caixa Seguradora S.A. ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), FPC Par Corretora SE Seguros ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da 1ª ré e integralmente o da autora e da 2ª ré, no mérito, por maioria, negar provimento ao da autora, por unanimidade, dar parcial provimento ao da 1ª ré e, por maioria, dar provimento integral ao da 2ª para afastar a responsabilidade solidária imposta à 2ª ré e o pagamento da comissão relativa ao mês de maio de 2011, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar no recurso da reclamante pois daria provimento parcial eis que acolhia o pedido de horas extras e no recurso da 2ª ré eis que o provia também no tocante as gueltas, pois aplicaria a Súmula 354 do TST. Mantidos os valores arbitrados na decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000835-75.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Makro Atacadista S. A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Delio Carvalho Marciel Aurore Junior ( Fernando Luis Rodrigues Cardoso RJ161546D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para excluir da condenação as multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. Custas de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0001008-36.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ), - Recorrido : Mariane dos Santos Oliveira ( Jane Louise Rodrigues Souza RJ164346A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento. Fez uso da palavra pla Ampla, Dr. Ricardo Cesar R. Pereira (OAB/RJ 62321).\r\n\r\nProcesso: 0001413-10.2012.5.01.0023 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Casa de Saúde Saint Roman Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Valdenice dos Santos Viegas Saraiva ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, vencido o relator, o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, cujo voto foi proferido em sessão anterior, que negava provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. O Desembargador José Antônio Piton não participou da votação porque iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0001505-24.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Yuri Silva Ribeiro ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Por unanimidade, rejeitoar a preliminar suscitada em contrarrazões do autor, não conhecer do recurso adesivo interposto pela primeira ré - Transportadora e Industrial Autobus S.A. - e conhecer do recurso da quarta ré - Turb Transporte Urbano S.A., negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001558-46.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Antônio Carlos da Silva ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001578-72.2010.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : Antônio Carlos de Abreu ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001617-34.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Walter Ferreira Alves ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário da ré e dar-lhe parcial provimento, para pronunciar a prescrição das progressões por antiguidade anteriores a agosto de 2009. Custas de R$ 300,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001851-61.2012.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Rafaela Pinto de Azeredo ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Posto Fagundão Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - por maioria, não conhecer do recurso por deserto, vencida a relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0002010-52.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de Paracambi REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Nonata de Fátima dos Santos ( Vania Mara Dias da Silva Grossi RJ161459D ), - por unanimidade conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062300-73.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Cintimed Medicina Nuclear Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : Maristella Trotta ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), Labs Cardiolabs Exames Complementares Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Esteve presente pela autora, Dr. Marcio F. de Aguiar (OAB/RJ 118834).\r\n\r\nProcesso: 0093200-92.2005.5.01.0047 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Gilmar Rodrigues Chagas ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Agravado : Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Vera Maria da Fonseca Ramos RJ42454D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Relator que dava provimento, afastando a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto do Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. O Desembargador José Antônio Piton não participou da votação porque iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0134900-94.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Marcelo Barbosa da Silva ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081A ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que dava provimento para condenar a ré ao pagamento da indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0139300-84.2008.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Walter Pinheiro de Carvalho ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Walter Pinheiro de Carvalho ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela executada e acolher a do exequente, conhecer parcialmente do agravo da executada e integralmente o da exequente, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139400-17.2006.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Cosme Amorim Dias ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Cleyton Luciano Ferreira Santos ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Agravado : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Victor dos Santos Vergilio RJ168232D ), - por maioria, não conhecer do agravo de petição, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que conhecia do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0162500-59.2005.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Maria do Socorro Soares Barbosa ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0212700-59.1999.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Jose Ruy Palhano de Araujo RJ52905D ), - Agravado : IVONETE VENTURA RIBEIRO ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o refazimento dos cálculos de fls. 234/237, desta vez observando a utilização do divisor 220 e excluindo a repercussão do RSR, já majorado em sua base de cálculo com integração das horas extras, nos consectários trabalhistas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1701821"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001608-41.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Eliane Telles Silva ( Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D ), - Recorrido : Odonto Empresas Convênios Dentários S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ELIANE TELLES SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000536-52.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Acquaserv Hidrogeologia Ltda. ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - Embargado : Luis Carlos de Araújo ( Delma Torres Miguel RJ149966D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ACQUASERV HIDROGEOLOGIA LTDA. e negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0031900-20.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Rodrigo Rosa Muniz ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Rodrigo Rosa Muniz ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Almerindo Pereira PR12716D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por RODRIGO ROSA MUNIZ e, por maioria, dar parcial provimento ao interposto por LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA e HSBC BANK BRASIL S/A para reformar a sentença no que tange às horas extras, sendo somente devidas as laboradas além da 8ª diária ou 44ª semanal, com adicional de 50% sobre as duas primeiras horas excedentes e 100% sobre as demais, além do divisor 220, com base na jornada fixada na sentença, mantidos os reflexos e demais determinações da sentença, deduzindo-se os valores quitados ao longo do contrato e excluídos os dias não trabalhados, bem como para excluir os honorários advocatícios e o benefício da gratuidade de justiça e determinar que empregado e empregador respondam pela sua parte no recolhimento das cotas previdenciárias e fiscais, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao enquadramento e à gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000099-85.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Bruno César de Oliveira Lage ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), MPF da Silva Calçados EPP (Sucessora de Pereira e Fragoso Calçados Ltda.) ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorrido : Bruno César de Oliveira Lage ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), MPF da Silva Calçados EPP (Sucessora de Pereira e Fragoso Calçados Ltda.) ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LAGE e dar parcial provimento ao apelo interposto por MPF DA SILVA CALÇADOS EPP determinar que, na apuração das horas extras devidas, seja considerado como divisor o nº total de horas trabalhadas, divididos por 4,3 semanas, conforme disposto no E. 340 do TST.A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0043200-21.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Renata Reis Toledo ( Flavia Serrão Sanz RJ100108D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por REIS TOLEDO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1701888"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001669-11.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Keila Cristina Pereira Barboza ( Antonio Claudio da Silva RJ65863D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000143-60.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Wanderli Camões Nunes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Wanderli Camões Nunes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, pelo voto médio, dar parcial provimento ao da Reclamada para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos estéticos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), bem como para reduzir o valor das pensões mensais (vencidas e vincendas) para o equivalente à 50% da remuneração média recebida pelo Reclamante nos últimos seis meses de trabalho, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que excluia da condenação o pensionamento mensal e vencida a Desembargadora Volia Bomfim cassar que negava provimento e, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo do reclamante para determinar que as indenizações deferidas para reparação de danos morais e materiais decorrentes de doença profissional não estão sujeitas à incidência de contribuições previdenciárias e fiscais. Custas de R$ 500,00, pela Ré, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0029000-60.2009.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Carlos Felipe Pimentel dos Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas pelo Agravado em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos homologados, para que sejam deduzidos os valores comprovadamente recebido pelo Autor a título de adicional noturno e horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000934-90.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Marcelo Coelho de Souza RJ88637D ), José Márcio Camacho Costeira Leite ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Embargado : José Márcio Camacho Costeira Leite ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Marcelo Coelho de Souza RJ88637D ), Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Maurílio Rossi - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração das partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002493-54.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Recorrido : Orlando Serafim da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 520,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 26.000,00, pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000659-83.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Paula Virginia Fialho Garcia ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Paula Virginia Fialho Garcia ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda Reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das 7ª e 8ª horas trabalhadas como extras, sendo devidas, tão-somente, as horas extras laboradas a partir da 8ª diária, bem como para estabelecer que o divisor a ser utilizado para o cálculo das horas extras é o 200, a teor do disposto no item I, “b”, da Súmula nº 124, do C. TST. Conhecer, ainda, do recurso da Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001002-33.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sandra Cristina Brito de Carvalho ( Denise Moreira dos Santos da Silva RJ99632D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da indenização de 40% sobre o FGTS, por fata de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 200,00 pela Reclamante, calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 10.000,00, dispensado o recolhimento em face da gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nProcesso: 0001259-16.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. ( Alexandre Garcia Ganin RJ102529D ), - Recorrido : Marcos Antônio Gonçalves Mariz ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento .\r\n\r\nProcesso: 0000113-22.2013.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Giulia Ferreira Fabricio ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1702284"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0012700-94.2007.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Sergio Magalhaes Gianetto (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001039-29.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Julio Cesar de Oliveira Gonzaga (Celso Ferrareze RJ138778D), - Embargado: Banco Itaú Unibanco S.A. (Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001440-09.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: City Rio Rotas Turísticas Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Embargado: Iomar Fernando Silveira de Castro (Roberto de Oliveira Falco RJ151296D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1702322"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
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                            "1700420": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0058700-90.2005.5.01.0017 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MARIA FERNANDA ARAUJO LIMA (Adv. Anderson de Almeida Truta - OAB/RJ-105.609) - AGRAVADA: DE PLÁ MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA (Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso - OAB/RJ-24.207) - Despacho de fl. 77- Destinatário: Agravada “... determino a intimação da executada para, querendo, contraminutar o agravo de petição da autora, ficando ciente que os autos tramitam em segundo grau, instância que possui protocolo próprio.”\r\n\r\nProcesso 0000012-83.2012.5.01.0052 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FACILITA PROMOTORA S.A., FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A. e IATÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Arnor Serafim Júnior - OAB/SP-79.797) - EMBARGADA: EDNALVA DA LUZ OLIVEIRA SANTOS (Adv. Massau José Veronezes Marques - OAB/RJ-117.953) - Despacho de fl. 610 - Destinatário: Embargada “... J. Antes a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração.”\r\n\r\nProcesso 0120300-88.2009.5.01.0012 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JORGE HENRIQUE AMARAL DE CASTRO (Adv. Beny Sendrovich - OAB/SP-184.031) - EMBARGADO: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (Adv. Marcus Frederico Donnici Sion - OAB/RJ-70.700) - Despacho de fl. 1.079 - Destinatário: Embargado “... J. Antes a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1700420"
                            ],
                            "1701053": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000727-19.2010.5.01.0401 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: NOVENTA GRAUS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Mário Franco Costa Mendes - OAB/SP-146.900) - G. A. GLOBAL ADVISING ASSESSORIA EM SEGURANÇA LTDA (Adv. Nelson Roberto Vinha - OAB/SP-132.811) - CONDOMÍNIO LARANJEIRAS (Adv. Ana Cristina Nunes Leite - OAB/RJ-61.847) - RECORRIDOS: NOVENTA GRAUS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Mário Franco Costa Mendes - OAB/SP-146.900) - G. A. GLOBAL ADVISING ASSESSORIA EM SEGURANÇA LTDA (Adv. Nelson Roberto Vinha - OAB/SP-132.811) - CONDOMÍNIO LARANJEIRAS (Adv. Ana Cristina Nunes Leite - OAB/RJ-61.847) e CARLOS RODRIGUES MONTEIRO (Adv. Lilian Grizagoridis - OAB/RJ-33.628) - Destinatário: NOVENTA GRAUS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÃNCIA LTDA (Adv. Mário Franco Costa Mendes - OAB/SP-146.900) - Tomar ciência do acórdão de fls. 420/429: “... por unanimidade, não conhecer do recurso do 3º réu, por deserto; conhecer dos apelos das 1ª e 2ª reclamadas, e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nTherezinha Abreu\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1701053"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1701338": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr.Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001296-48.2010.5.01.0036 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Osmar Marques da Silva ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - Recorrido : Associação de Paralisa Cerebral do Brasil Osmar Marques da Silva ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para admitir a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro, vencido o Exmo. Relator que negava provimento. Redigirá o acórdão o Exmo. Juiz Anzelo Galvão Zamorano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1701338"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1702055": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001490-97.2011.5.01.0073 - ED - Ebgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]. Ebgdo: Mary Ellen Aparecida de Farias [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. Destinatário(s): Ebgdo Mary Ellen Aparecida de Farias. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001954-94.2012.5.01.0491 - ED - Ebgte: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]. Ebgdo: Sindicato Dos Trabalhadores Na Movimentação De Mercadoris Em Geral Do Estado Do Rio De Janeiro [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)], Ebgdo: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Ebgdo: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Ebgdo: Hugo Silvano de Souza [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Hugo Silvano de Souza, Ebgdo Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Ebgdo Sindicato Dos Trabalhadores Na Movimentação De Mercadoris Em Geral Do Estado Do Rio De Janeiro, Ebgdo Transportadora Fire Box Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001729-22.2012.5.01.0282 - ED - Ebgte: Silvia Lúcia Carvalho Fonseca [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Ebgte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]. Ebgdo: Silvia Lúcia Carvalho Fonseca [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Ebgdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itaú Unibanco S/A, Ebgdo Ebgte Silvia Lúcia Carvalho Fonseca. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001763-83.2012.5.01.0221 - ED - Ebgte: Francisco Moreira dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Ebgte: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] - Ebgdo: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Francisco Moreira dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]. Destinatário(s): Ebgte Ebgdo Francisco Moreira dos Santos, Ebgte Ebgdo Transportadora Tinguá Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-66.2010.5.01.0056 - ED - Ebgte: Damiani Soluções de Engenharia LTDA [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]. Ebgdo: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)], Ebgdo: José Irapuan Constantino [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)], Ebgdo: Joao Carlos Martins de Andrades- TEST RTE, Ebgdo: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: OSVALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES- TEST RTE, Ebgdo: Rio Sudeste Instalações e Manutenções Elétricas Ltda. ME. Destinatário(s): Ebgdo Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A, Ebgdo José Irapuan Constantino, Ebgdo Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-98.2002.5.01.0017 - ED - Ebgte: ODAIR BAHIA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]. Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] Destinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S.A. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-10.2011.5.01.0068 - ED - Ebgte: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]. Ebgdo: Valmir Rodrigues Jean Jacques [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Valmir Rodrigues Jean Jacques. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-57.2012.5.01.0042 - ED - Ebgte: Humberto Vieira do Amaral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]. Ebgdo: Itautec S.A. - Grupo Itautec Philco [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Itautec S.A. - Grupo Itautec Philco. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-90.2010.5.01.0040 - ED - Ebgte: Carlos Humberto Fernandes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]. Ebgdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Banco Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Pontocred Negócios de Varejo Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-23.2012.5.01.0015 - ED - Ebgte: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]. Ebgdo: Jones Matos Damasceno [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Ebgdo: Fábio Alexandre de Souza, Ebgdo: Patrícia Valeska Lima Prudente, Ebgdo: Trevo Telecom e Serviços Ltda ME ( Sucessora de Promo-Sat Eletrônica e Ferragens Ltda-ME) [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Jones Matos Damasceno \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-47.2013.5.01.0047 - ED - Ebgte: Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]. Ebgdo: Ricardo Sant Anna Pereira [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)].Destinatário(s): Ebgdo Ricardo Sant Anna Pereira. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-16.2011.5.01.0012 - ED - Ebgte: Francisco Luiz Nhoqui [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]. Ebgdo: Francisco Luiz Nhoqui [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]. Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Francisco Luiz Nhoqui, Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-09.2011.5.01.0077 - RO -Rcte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]. Rcdo: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcdo: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Anderson Guedes da Silva Santos [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]; Destinatário(s): Rcdo Anderson Guedes da Silva Santos, Rcte Rcdo Rhbrasil Serviços Temporários Ltda., Rcte Rcdo Xantocarpa Participações Ltda. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1702055"
                            ],
                            "1702056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000358-19.2011.5.01.0521 - RO - Rcte: Joselane Aparecida da Silva Sales. Rcdo: Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., Construção. A Juíza Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1702056"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1701778": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000223-03.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. , Nova Cruzador Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nRcdo: Nova Fortaleza Uniformes Ltda., Jane Suelly de Souza Linhares \r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Fortaleza Uniformes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 22/07/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0008700-86.2001.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: VERA LUCIA SOUZA LEANDRO\r\n\r\nAgdo: ALCOFORADO COMERCIO, BAR E RESTAURANTE LTDA, SUZANA MARCIA SAMPAIO LOPES XAVIER, Carlos Alberto Diniz da Silva , Guilherme Louzada de Carvalho , Stefan Perli , Oscar Pereira da Cunha Filho, Pedro Roberto da Cunha Santos \r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALCOFORADO COMERCIO, BAR E RESTAURANTE LTDA, Carlos Alberto Diniz da Silva , Guilherme Louzada de Carvalho , Oscar Pereira da Cunha Filho, Pedro Roberto da Cunha Santos , Stefan Perli , SUZANA MARCIA SAMPAIO LOPES XAVIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 22/07/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0187600-82.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Jair Souza de Paula \r\n\r\nRcdo: Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviços Ltda , Senai Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 22/07/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701778"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1701712": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0172800-90.1993.5.01.0013 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: ANTONIO FREIRE DE FARIA (Alexandre Magno Safe e Silva RJ70400D), - Agravado: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, dar-lhe provimento, para determinar o refazimento dos cálculos, apurando-se o valor devido em 29.11.2005, nele fazendo incidir juros de 1% ao mês até 28.4.2006, como determinado no acórdão de fls. 558/564.\r\n\r\nProcesso: 0000490-21.2012.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: José Carlos Barbosa Morgado (Joao Alberto Guerra RJ93429D), - Embargado: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0034500-83.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Paulo Sergio Leandro do Nascimento (Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D), - Embargado: MAC SISTEMA BRASILEIRO DE PROTENSAO LTDA (Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D), Paes Erlacher Engenharia (Paulo Roberto Pascoal Miranda RJ28421D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar a omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, sem ocasionar efeito modificativo, a rejeição da preliminar suscitada em contrarrazões pelo reclamante, mantendo-se o julgado no tocante à admissibilidade do recurso interposto pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002150-86.2012.5.01.0225 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cosme Francisco Leite (Tolentina dos Santos RJ41011D), - Recorrido: Viação Mirante Ltda. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: i) condenar a reclamada ao pagamento da diferença da dobra dos feriados ocorridos nos meses em que o empregado tenha tido apenas 4 folgas ou menos; ii) determinar o pagamento como extra da folga não concedida, após seis dias de trabalho, nas ocasiões indicadas pelo autor; e iii) condenar a reclamada ao pagamento como extra do intervalo intrajornada suprimido, admitida a dedução dos valores recebidos como indenização. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001279-38.2011.5.01.0016 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Globaltech Consulting S.A. (Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D), Inovatech Consulting S.A. (Daniela Lopomo Beteto SP186667D), B2W Companhia Global do Varejo (Marcio da Silva Porto RJ86636D), - Recorrido: Maria Mirella Cavalcanti de Mendonça Carvalho (Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ159500D), - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para limitar a condenação ao pagamento de horas extraordinárias àquelas excedentes ao módulo semanal de 44 horas e observado o horário das 8h30min às 20h30min, de segunda a sexta-feira; 2 (dois) sábados no mês das 9 às 15 horas (emenda) e 4 (quatro) sábados nos meses de novembro e dezembro nos anos de 2006 a 2009, sempre com intervalo de 1 (uma) hora para refeição e descanso.\r\n\r\nProcesso: 0000380-49.2011.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcos José Sousa da Silva (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D), - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Pereira dos Santos RJ191350E), Telsul Serviços S.A. (MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ143575D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar a eficácia liberatória geral, quanto ao extinto contrato de trabalho, no que tange ao acordo firmado perante a Comissão Intersindical de Conciliação Prévia Trabalhista do Setor de Telecomunicações e determinar a retorno dos autos à MM. Vara de origem, para apreciação do pedido, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0220200-22.1998.5.01.0047 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : HENRIQUE COSTA RZEZINSKI (Sergio Batalha Mendes RJ62857D), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D), - Agravado: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D), HENRIQUE COSTA RZEZINSKI (Sergio Batalha Mendes RJ62857D), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela primeira ré, em contraminuta, por ausência de delimitação de valores impugnados no agravo de petição do autor, e conhecer do agravo. Não conhecer do agravo de petição da primeira ré no que tange ao excesso de execução dos valores a partir de fevereiro de 2002 e à dedução da contribuição da PREVHAB e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1701712"
                            ],
                            "1701789": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0002265-47.2012.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fernando Carlos Andrade Leão (Fabio Santiago Diniz RJ98783D), ISJB Colégio Salesiano Santa Rosa (Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D), - Recorrido : ISJB Colégio Salesiano Santa Rosa (Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D), Fernando Carlos Andrade Leão (Fabio Santiago Diniz RJ98783D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da reclamada, para, em razão da prescrição total pronunciada, excluir a condenação ao pagamento de diferenças salariais e julgar extinto o processo com resolução do mérito, ex vi da norma inserta no art. 269, IV, do CPC, resultando, por conseguinte, na improcedência do pedido. Fica prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso da reclamada, bem como do recurso do reclamante. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 6.000,00 (seis mil reais), pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), de cujo recolhimento fica dispensado em face do deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça (fl. 230). \r\n\r\nProcesso: 0001286-61.2010.5.01.0017 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity (Eduardo Correa dos Santos RJ51995D), - Recorrido: Ana Mônica da Silva Araújo Guimarães (Ailton Monteiro Rocha RJ146060D), Adincoop Cooperativa de Administração e Informática - por unanimidade, não conhecer do recuso no tocante ao tópico “Nulidade da Sentença” e o conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000598-60.2013.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Via Varejo S.A (Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A), Alex Sandro de Souza Leite (Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D), - Recorrido: Via Varejo S.A (Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A), Alex Sandro de Souza Leite (Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso da ré para excluir da condenação as diferenças de horas extras e reflexos. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 560,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 28.000,00 - art. 789, II, da CLT, fl. 13), não fazendo jus à gratuidade (não analisada em sentença, fl. 265 verso), por não estar assistido por sindicato de classe, mas por advogado particular (fl. 14), o que conflita com a afirmada miserabilidade jurídica (fl. 03).\r\n\r\nProcesso: 0000577-82.2012.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Antônio Gomes de Farias (Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ154683D), - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Alex Medina Alves RJ161825D), Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.(Alex Medina Alves RJ161825D), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Alex Medina Alves RJ161825D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer que a segunda e terceira rés são componentes de um mesmo agrupamento econômico juntamente com a primeira, e para condená-las solidariamente pelos créditos deferidos ao reclamante na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001416-66.2012.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D), - Recorrido: José Carneiro Carbon (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0109800-71.2004.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: FERNANDA VITAL DE SOUZA SANTOS (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001219-32.2011.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Tetto Spe 5 Gestão de Recebíveis Ltda. (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis Ltda. (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), Tetto Spe 4 Gestão de Recebíveis Ltda. (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), - Recorrido: Paulo Roberto Santos Granja (Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002219-52.2012.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jocely Moreira Peixoto (Mario Henrique Goncalves Palma RJ74081D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D), Manobrasso Serviços Marítimos Ltda. (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001632-52.2010.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Industrias Nucleares do Brasil (José Antonio Rosa da Silva RJ167654D), - Recorrido: Jorge Alberto Trindade de Oliveira (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001964-91.2011.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Marisa Miranda RJ63822D), Lucileia da Conceição Barbosa (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), Luciene Motta de Oliveira (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D), Lucileia da Conceição Barbosa (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), Luciene Motta de Oliveira (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), Caixa Econômica Federal (Marisa Miranda RJ63822D), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento ao das reclamantes, para acolher os pedidos deduzidos nos itens 4 e 6 do rol da exordial, e negar provimento ao recurso da segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0000265-58.2013.5.01.0045 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Fabiana dos Santos de Arruda (Erica de Barros Marcolino RJ130018D) - Agravado : Golden Cross (Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D), Tecnoop Sistemas (Fernando de Andrade Leandro RJ110175D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por formação deficiente do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0086800-32.2007.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: União Federal - Embargado: Itau Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Thereza Christina Cianelli (Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, determinar - de ofício - a retificação da autuação para que conste como agravante a UNIÃO FEDERAL, em substituição ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0101900-84.2009.5.01.0025 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Souza Cruz S.A. (Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D), Luiz Carlos Alves Guimarães (Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D), - Recorrido: Luiz Carlos Alves Guimarães (Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D), Souza Cruz S.A. (Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao da reclamada, para excluir a condenação ao pagamento (1) das parcelas Abono Pecuniário e Prêmio Por Tempo de Serviço e (2) dos intervalos intrajornada. Novo valor de custas fixado em R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), valor mínimo, conforme artigo 789 da CLT, já que remanescente apenas a condenação à devolução da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0099300-28.2006.5.01.0015 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Alinaldo Silva Moreno (Elisabete Moreira da Silva RJ133876D), - Agravado: Construtora Varca Scatena Ltda. (Ana Maria Cardoso de Almeida SP83553D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da presente execução perante a Justiça do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0003230-56.2012.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Natasha Albrecht RJ150154D), - Recorrido: José Carlos da Silveira (Luciana Bezerra Cruz RJ131313D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extras e horas in itinere e demais repercussões, pela aplicação do divisor 200, verbas vencidas e vincendas, o que torna improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 25.000,00 - art. 789, II, da CLT, fl. 06), tendo-lhe sido indeferida a gratuidade (fl. 186).\r\n\r\nProcesso: 0000453-08.2013.5.01.0512 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Bianca Guimarães Espinheira (Celso Ferrareze RJ138778D), Banco Itaú Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Recorrido: Bianca Guimarães Espinheira (Celso Ferrareze RJ138778D), Banco Itaú Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, conhecer dos recursos de ambas as partes. No mérito, dar provimento àquele interposto pela reclamante para declarar a nulidade do julgado, por configurada a negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que sejam apreciados os pedidos relativos a: 1) pagamento das 7ªs e 8ªs horas trabalhadas como extras; 2) adicional de 1/3 a título de plus salarial pelo acúmulo das funções de caixa e de chefe de serviço ou CONEG; 3) integração do auxílio cesta alimentação. Fica prejudicada análise dos demais aspectos do recurso da reclamante e o recurso do reclamado. Fica prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso da reclamante, assim como do recurso do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0103700-85.2007.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sidnei da Penha Ferraz (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), - Recorrido: Vega Engenharia Ambiental S.A. (Genilda Alves da Conceicao RJ112888D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0046000-72.2008.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Victor Pereira de Sousa (Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D), - Recorrido: BES Securities do Brasil S.A. - CCVM (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de deserção e ausência de dialeticidade arguidas pela reclamada, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1701789"
                            ],
                            "1701813": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0031500-27.2009.5.01.0031 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Andreia Cristina Ribeiro Soares (Armando Soares dos Santos RJ67516D), - Agravado: Roberto da Silveira da Silva (Italo Cariati Coimbra RJ76252D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002056-95.2012.5.01.0207 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), Lumercy Pontes (Joao Alberto Guerra RJ93429D), - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), Lumercy Pontes (Joao Alberto Guerra RJ93429D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto às diferenças de complemento de RMNR, bem como quanto às “contribuições para previdência privada”, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Não conhecer do recurso do reclamante quanto ao reflexo do adicional noturno e feriados no RSR, conhecendo-o quanto ao mais. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para: 1) incluir na condenação as diferenças de adicional noturno e anuênio, em razão da incorporação ao salário do complemento de RMNR; 2) incluir na condenação a obrigação de inclusão do adicional noturno e da vantagem pessoal na base de cálculo das horas extras; 3) condenar a reclamada ao recálculo das horas extras já pagas e reflexos, em cotejo com os recibos de pagamento, aplicando-se o percentual de 100% (para todas as horas extras - pagas e as deferidas com a presente ação). Dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a integração das horas extras ao repouso, para fins de incidência destas nas demais verbas. Mantido o valor da condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001225-98.2012.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D), Márcio dos Santos (Nilson Amorelli RJ62489D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D), Manserv Montagem e Manutenção Ltda (Edna Rita Romeiro SP119020D), Márcio dos Santos (Nilson Amorelli RJ62489D), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da segunda reclamada, apenas para limitar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta ao período posterior a 13/10/2010, bem como à proporção das parcelas rescisórias correspondentes.\r\n\r\nProcesso: 0001181-79.2012.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D), Paulo Fernando Feliciano Maria (Nilson Amorelli RJ62489D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D), Manserv Montagem e Manutenção Ltda (Edna Rita Romeiro SP119020D), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento a ambos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1701813"
                            ],
                            "1701822": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000449-26.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Ativa Distribuição e Logística Ltda. (Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D), - Embargado: José Nascimento de Souza (Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D), Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP140466D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000274-25.2013.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Renan de Oliveira de Souza Ferreira (Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D), - Recorrido: Konditorai Indústria e Comércio de Doces Ltda (Maria Isabel Rodrigues RJ35629D), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à retificação da função na CTPS e o conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000591-03.2013.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jadir de Faria Salgado (Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D), - Recorrido : Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. (Pedro Luiz Dalbone da Cunha RJ85140D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, a fim de acolher o pedido de restituição dos descontos efetuados sobre salários e TRCT do autor a partir de setembro de 2012, a título de vales. Novo valor de custas fixado em R$ 140,00 (cento e quarenta reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação (R$ 7.000,00 - sete mil reais). Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto ao art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000311-43.2011.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: André Luiz Barros Gomes (Jose Augusto Caiuby RJ22805D), Montreux Comércio de Veículos Ltda. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido: André Luiz Barros Gomes (Jose Augusto Caiuby RJ22805D), Montreux Comércio de Veículos Ltda. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença de fls. 169/174 e determinar a reabertura da instrução processual, possibilitando à ré a oitiva da testemunha indeferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1701822"
                            ],
                            "1702272": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000855-53.2010.5.01.0073 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Indústria de Alimentos Kodama Ltda. (Sergio Roberto da Fontoura Juchem RS5269D), - Recorrido: Rosecleyde Sardela dos Santos (Julio Sergio da Silva Braga RJ100778D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0147400-50.2007.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Andrea Delgado de Lima (Jorge Antonio Dantas Silva RJ66708D), - Recorrido: Argus Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. (Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO (Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000419-28.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Claudio Lourenço de Almeida (Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D), - Embargado: Moebius Tecnologia em Informática Ltda (Joao Vicente Nogueira RJ98567D), Infotec Consultoria e Planejamento Ltda (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), BRQ Soluções em Informática Ltda (Mariana Rosa de Almeida Mello SP84961D), Softtek Tecnologia da Informação Ltda. (Ivone Leite Duarte SP194544), Companhia de Distribuição de Gás - CEG (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000626-51.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. (Helio Marques Gomes RJ29522D), - Embargado: Renato da Silva Nogueira (Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000269-52.2013.5.01.0027 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda (Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ130683D)- Agravado: José Pereira de Paiva (Joao Antonio Patricio RJ104429D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência das peças obrigatórias à sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0001201-04.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Gemon Geral Engenharia e Montagens S.A. (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D), - Embargado: José Portes Campos (Valdiceia Soares Rodrigues RJ93135D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para prestar os esclarecimentos supra, sem, contudo, gerar efeitos modificativos ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000721-02.2011.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Fernando Paulino de Souza Junior (Alexssandra Henrique Operiano RJ129537D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças relativas ao adicional de periculosidade e reflexos e autorizar a dedução do valor pago à fl. 54, com o fim de se evitar o enriquecimento ilícito do reclamante. Novo valor de custas fixado em R$ 1.400,00, calculado sobre o valor de R$ 70.000,00, ora arbitrado à condenação remanescente. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, que manteria a sentença quanto às diferenças de adicional de periculosidade.\r\n\r\nProcesso: 0000225-18.2012.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D), - Recorrido: Maria do Rosário Araújo da Costa (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso do réu, para: i) excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial; ii) excluir da condenação o pagamento de horas extras e consectários; iii) excluir da condenação o pagamento de multa normativa por descumprimento quanto ao labor extraordinário; iv) excluir da condenação o pagamento de diferenças de PLR; v) excluir da condenação ao pagamento de diferenças de remuneração variável pelo programa AGIR; vi) excluir da condenação o pagamento de salário substituição de R$ 3.000,00; vii) e excluir da condenação o pagamento de R$ 250,00 por mês, a título de despesas de deslocamento com automóvel próprio, para julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pela reclamante, no valor de R$ 530,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 26.500,00 - art. 789, II, da CLT, fl. 223), das quais fica dispensada, ante a gratuidade de justiça deferida (fl. 508.\r\n\r\nProcesso: 0000001-21.2014.5.01.0008 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Elcio Felipe Ramos da Silva - Agravado: Transportes Paranapuan S.A. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002141-28.2012.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fabiano de Souza de Oliveira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D), - Recorrido : Rio Ita Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às diferenças de horas extras constantes nas guias, bem como quanto à supressão dos dias laborados, conhecendo-o quanto ao mais. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a devolução dos descontos a título de “faltas”, bem como o pagamento do valor da cesta básica do mês correspondente.\r\n\r\nProcesso: 0000767-05.2011.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Raquel dos Santos Pereira (Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D), - Recorrido: Banco Panamericano S.A. (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para, de ofício, declarar inepto o pedido de pagamento de comissões, extinguindo-se-lhe sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, I, do CPC, combinado com o artigo 295, I, do mesmo diploma.\r\n\r\nProcesso: 0130000-91.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: José Leonardo Pereira da Costa (Cristiano de Freitas Fernandes DF13455D), - Embargado: Souza Cruz S.A. (Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito.\r\n\r\nProcesso: 0145000-35.2008.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Hot Fashion 373 Comércio de Bijuterias Ltda. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Isidoro Antônio Machado (Juarez Rosin RJ89306D), - Recorrido: Hot Fashion 373 Comércio de Bijuterias Ltda. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Isidoro Antônio Machado (Juarez Rosin RJ89306D), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias e a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0003175-08.2013.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cassius Marcelo Dutra Pessanha (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a nulidade do julgado a quo, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem a fim de que se proceda à regular citação da reclamada para apresentação de defesa, bem como para a realização da instrução processual como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001156-19.2012.5.01.0044 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rosangela da Silva Lopes (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D), - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S/A (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001345-65.2010.5.01.0044 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pecúlio Abraham Lincoln - Amal (Geraldo Passos Junior SP147936D), - Recorrido: Priscila Gonçalves Francisquini (Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, a fim de determinar seja excluída da condenação as horas extras, assim consideradas àquelas que excederem à 4ª diária, na forma preconizada no art. 20, da lei nº 8.906/94, ante o regime de dedicação exclusiva exigida à Reclamante, pelo réu, a multa do art. 467, da CLT, e reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00(vinte mil reais). Vencida a Desembargadora Relatora quanto ao valor do dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1702272"
                            ],
                            "1701724": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000186-51.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicações e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcte: Michael Anthony Fernandes de Mello [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)] Rcdo: PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LIMITADA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Michael Anthony Fernandes de Mello [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcdo: Globo Comunicações e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)] Destinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicações e Participações S.A, Rcdo PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LIMITADA. Ficam as partes ora indicadas notificadas a tomar ciência do despacho proferido às fls. 483, no processo supramencionado: “Vista à parte contrária por 5 dias.”\r\n\r\nId: 1701724"
                            ],
                            "1701804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001286-61.2010.5.01.0017 - RO - Rcte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity, Rcdo: Ana Mônica da Silva Araújo Guimarães, Adincoop Cooperativa de Administração e Informática. A Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Adincoop Cooperativa de Administração e Informática, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão proferida no processo supramencionado: “Acordam os Desembargadores que compõe a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao tópico “Nulidade da Sentença” e o conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701804"
                            ],
                            "1702283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000626-51.2011.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. Ebgdo: Renato da Silva Nogueira, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. A Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão proferida no processo supramencionado: “Acordam os Desembargadores que compõe a Quarta Turma do Tribunal Regional do trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702283"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1701978": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2011.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jorge Dias Grimião ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000129-54.2013.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Alexandre da Silva Machado ( Evânia Pacheco Araújo RJ71074D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001439-82.2012.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Robson dos Santos Moreno ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - Recorrido : Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. ( Tiago Luciano Alves RJ171781D ), - conhecer do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar procedente a pretensão da paga por fora no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), devendo ser integrado à remuneração do autor para cálculo de saldo de salários, diferenças de 13º salário e férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, e FGTS + 40%, de acordo com a Súmula 354 do Colendo TST. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000903-44.2013.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda ( Ícaro Dominisini Correa ES11187D ), - Recorrido : Eliel Marinho de Andrade ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000931-98.2012.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Terminal Químico de Aratu S.A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Marines Barreto ( Marcelo Silveira da Silva RJ96440D ), Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda. ( Ivanilda da Silva RJ104828D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001634-59.2012.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : João de Almeida Souza ( Eva Tavares Alves Gurgel RJ92404D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar as horas extras, da seguinte forma: deverão ser consideradas para o cálculo das horas extras os horários consignados nas guias ministeriais, considerando a duração semanal de 7 x 1, e a jornada de 05h às 15h, nos dias em que a reclamada não trouxe aos autos as referidas guias, excluindo-se, ainda, o pagamento das ¿dobras¿ na forma como deferidas na sentença e mantendo-se os demais parâmetros ali fixados, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0130200-61.2007.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Helio Larangeiras Barbosa ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Helio Larangeiras Barbosa ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar suscitada e no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para reduzir a indenização por danos morais para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e custas de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto ao pensionamento mensal, pois entendia que deveria ser pago em uma única vez. Esteve presente ao julgamento o Dr. Marcelo Reis Simões (OAB/RJ 95811), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0191500-18.2008.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Dilma Santos Maia Portugal ( Ricardo Victor RJ142908D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1701978"
                            ],
                            "1701979": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento \r\n\r\nRito Sumarissimo\r\n\r\nProcesso: 0132700-80.2008.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Marcelo da Costa de Souza ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Fire Rio Proteção contra Incendio Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1701979"
                            ],
                            "1702228": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002062-11.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A.Municipio de PetrópolisCompanhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTransOsvaldo de Souza Gonçalves ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1702228"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001782-57.2011.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Bipel Serviços Postais Ltda. - ME [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Norman Macpherson Garcia de Paiva , Ebgdo: Mauro Coutinho de Moraes [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)], Ebgdo: J e Rios Comércio e Serviços Postais Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mauro Coutinho de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.489/495 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,14 de julho de 2014\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1701782"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1701932": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-77.2014.5.01.0049 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. ( Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D ), - Agravado : Pedro da Silva Mendonça ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001835-07.2013.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Sociedade Educacional Gonçalense Ltda (Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D) - Agravado : Valdinezio Salvino de Campos ( Marcos Antonio Goncalves RJ47335D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000001-56.2014.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : REGINALDO JOSE GOMES SERRAO ( Cezar Viana da Silva RJ89885D ), - Agravado : CARLOS CESAR PATRICIO ( Sergio de Souza Rangel RJ86747D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001143-89.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rosane de Lima Oliveira de Souza ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Cariocas Filmes Ltda. ( Cassia Maria Picanco Damian de Mello RJ74365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para, declarando a nulidade da sentença, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que, colhida a prova oral, com a oitiva das testemunhas arroladas outra seja proferida, como ali se entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148900-97.2006.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Solange Itaci Cotta Dias Lopes ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Agravado : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000694-68.2013.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Leila Freitas de Miranda ( Maria Jose Tostes Lontra RJ127153D ), - Embargado : Danone Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000758-83.2010.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Manoel Barbosa da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Mini Max Tijuca Ltda. ( Rodrigo Lessa Pereira RJ131983D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras no período de 08 a 10/2006, 01 a 05/2005 e no mês de 09/2005, acrescidas do adicional de 50% e com divisor 220, de acordo com a jornada afirmada na inicial. Vencida a Desembargadora Relatora que declarava, de ofício, a prescrição quinquenal para as verbas anteriores a 01/07/2005. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1701932"
                            ],
                            "1702060": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001593-62.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Maria Jose Ramos dos Santos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir à Reclamante o reembolso dos descontos indevidamente realizados a título de faltas injustificadas e folgas perdidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000695-98.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antonio Cardoso da Silva ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000957-85.2012.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Alan de Oliveira Machado ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001713-16.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Manoel Teófilo Neto ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Manoel Teófilo Neto ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por maioria, conhecer dos recursos de ambas as partes, e no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que não conheceria do 2º recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0219800-17.1997.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Ronaldo Marques ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - Agravado : PAULO HENRIQUE DE SOUZA ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença agravada por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao agravo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1702060"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1702270": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0002980-86.2014.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Julião Bellido Filho [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Agdo José Julião Bellido Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.85/86: \"... Considerando o princípio constitucional da celeridade (art. 5º, LXXVIII), e adotando, por analogia, o previsto no art. 557 do CPC, não recebo o agravo de instrumento interposto pela autora, haja vista a ausência de pressuposto objetivo de admissibilidade, pois as peças necessárias e essenciais para a sua formação, previstas no art. 897, b, § 5º, I e II da CLT, foram juntadas sem a devida autenticação ou declaração de autenticidade (art. 830 da CLT e IN nº 16 do col. TST)...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1702270"
                            ],
                            "1702065": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0157400-43.2005.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nEbgdo: Claudia de Paula Costa Pinho [Adv. Valfredo da Silva Alcantara (OAB: RJ 37881 - D)], Ebgdo: Agnaldo de Paula Sepulveda [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Ebgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Ebgdo: Melquiades dos Santos Filho [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Ebgdo: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Agnaldo de Paula Sepulveda, Ebgdo Claudia de Paula Costa Pinho, Ebgdo Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Ebgdo Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração de fls.1806/1808.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1702065"
                            ],
                            "1702073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0157400-43.2005.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nEbgdo: Claudia de Paula Costa Pinho, Agnaldo de Paula Sepulveda, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Melquiades dos Santos Filho, Joselito Felix da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Joselito Felix da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.1806/1808. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1702073"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1700798": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071900-49.2009.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Danieli Cristina Oliveira de Almeida ( Italo Mora Guarnaschelli RJ54529D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a decisão de fls. 199, determinar que a incidência de juros e multas sobre o crédito previdenciário observe o previsto no art. 276 do Decreto nº 3.048/99 (RPS), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002170-79.2010.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União - Agravado : Vanderlei José Avelino da Silva ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), Construtora Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a preclusão declarada e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, para regular prosseguimento da execução previdenciária, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0052800-25.2007.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Leandro Geraldo da Silva ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Agravado : Lanchonete Toque do Sabor Ltda. ( Leticia Maria de Aguiar Marques RJ62496D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0018400-42.2008.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Lima Santos Serviços Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Iracilda Pereira Guimaraes ( Joedson Sandro Silva de Moura RJ107594D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0136600-54.2004.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : ORLANDO GARCIA DE CARVALHO ( Marcia Menezes Soares RJ76274D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0043600-79.2009.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Equilibrio da Nutrição Indústria e Comércio Ltda. ( Julio Cesar da Cunha Barbosa RJ97190D ), - Agravado : Marcelo Francisco de Oliveira ( Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D ), Energia da Natureza Indústria Alimentícia Ltda. ( Julio Cesar da Cunha Barbosa RJ97190D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição da executada, pela não apresentação de planilha atualizada dos valores incontroversos, nos termos do artigo 897, § 1º, da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001297-41.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Valdeí Santos Sousa de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Valdeí Santos Sousa de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, CONHECER, EM PARTE, do recurso do autor e CONHECER do recurso do segundo réu, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para deferir a multa prevista no art. 477 da CLT, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do segundo réu, para afastar o reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com o Banco Citicard, o enquadramento como bancário e seus consectários e reconhecer a condição do reclamante de financiário, no período imprescrito pleiteado na inicial, condenando-se a primeira reclamada, de modo principal, e o segundo reclamado, subsidiariamente, ao pagamento dos direitos assegurados à categoria profissional, previstos nas convenções coletivas constantes de fls. 243/323, especificamente: diferenças salariais e reflexos (itens 25 a 28 do rol de pedidos de fls. 24), o vale-refeição, o auxílio cesta alimentação, o abono salarial único e o PLR; os valores serão apurados em liquidação de sentença e, se já comprovadamente pagos sob idênticos títulos, deverão sofrer a devida dedução, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa, nos termos da fundamentação; majorar o valor da condenação para R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), com custas arbitradas de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelas Rés, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de entendimento do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos quanto ao vínculo de emprego.\r\n\r\nProcesso: 0001475-86.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis (A/C Procuradoria Munic de Petropolis)-Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Jose Alberto Magalhães Baptista ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pela primeira reclamada, CONHECER do recurso da quarta ré, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001356-31.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Junior Antonio Vieira Hambrick ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pela primeira reclamada, CONHECER do recurso da quarta ré, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001425-60.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Renato Alves de Paiva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis (A/C Procuradoria Munic. de Petrópolis) - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pela primeira reclamada, CONHECER do recurso da quarta ré, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000228-95.2013.5.01.0056 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Virgínia Tinoco Regattieri ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D ), - Agravado : TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D ), INSSCARLA MARIA PIMENTEL DE SOUZA MARIA ( Jessiano Veloso de Oliveira RJ95729D ), PRIMO REGATTIERI ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002289-47.2012.5.01.0222 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante :Municipio de Nova Iguaçu (A/C Procuradoria Munic de Nova Iguaçu) - Agravado : Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ106711D ), Marcos Galvao Severino ( Rejane Maria Oliveira Neves RJ72810D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000216-78.2013.5.01.0057 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : EIMS Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda. ( Leila Cardoso dos Santos RJ149866D ), - Agravado : Thiago da Silva Gonçalves ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000256-59.2013.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Jefferson da Silva Benevides Carneiro ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Agravado : Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ( Elias Gonçalves Saboia RJ77577D ), CSB Drogarias S.A. - Drogasmil ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0068000-17.2005.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Jorge Antonio de Castro Dantas ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Agravado : Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbau Ltda. ( Luciano R da Silva RJ75731D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0113500-53.2009.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Construtora Colares Linhares S.A ( Eduardo de Senna Figueiredo Motta RJ87345D ), - Agravado : Alcide da Silva Pereira ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição da executada, pela não apresentação da planilha atualizada dos valores incontroversos, nos termos do artigo 897, § 1º, da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001521-30.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Walter de Barros Fernandes ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Artlimp Serviços Ltda. ( Fabiane Ferrari RJ94851D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do desembargador relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000192-15.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Anderson Luiz de Oliveira da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000971-24.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Antonio Thomaz da Silva ( Christovao Bellot Filho RJ101081D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000014-89.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. ( Francine dos Santos Kochem RJ137581D ), - Recorrido : Sergio Valdeci dos Santos ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, em razão da intempestividade verificada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002071-70.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Turb Transporte Urbano S.A ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Vagner Prudente Cunha ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da primeira ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000270-88.2013.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Aline Hermes Alves Pereira Munhoz ( Aloysio Rodrigues Junior RJ138707D ), - Recorrido : Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda (Andre Andrade Viz RJ57863D). - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte autora, uma vez que ausente o interesse recursal, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de fundamento do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0001385-31.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - Recorrido : Rosilaine Santana da Silva ( Simone Almeida da Silva RJ84746D ), América Football Club ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a natureza salarial dos saldos de salário e do décimo terceiro salário, sobre os quais deve incidir a contribuição previdenciária; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001908-98.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Karen dos Santos das Chagas ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), JS Auto Elétrica ( Claudio Leite Nascimento RJ58432D ), - Recorrido : Karen dos Santos das Chagas ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), JS Auto Elétrica ( Claudio Leite Nascimento RJ58432D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da parte ré, ante a deserção verificada, CONHECER do recurso da parte autora e DAR-LHE PROVIMENTO para DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que o Juízo singular profira um novo decisum, em sede de embargos de declaração, dirimindo integralmente a controvérsia posta em juízo, e decidindo o pedido como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000599-61.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : MARA TERRA ESPIRITO ( Andre Paulino RJ91690D ), - Recorrido : BAODOCE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ32288D ), - por unanimidade, CONHECER, EM PARTE, do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a justa causa aplicada, declarando a dispensa imotivada da reclamante, e determinar o pagamento das verbas rescisórias postuladas, especificamente, o aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, multa compensatória de 40% do FGTS e reflexos, conforme requerido nos itens 4, 10, 11, 13, 16, do rol de pedidos da exordial de fls. 9/11, além de indenização substitutiva do seguro desemprego e da entrega das guias FGTS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0163900-18.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Paulo Roberto Ribeiro João ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FarmanguinhosZL Ambiental Ltda. n/p do administrador judicial Dr. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar o reconhecimento de impossibilidade jurídica do pedido e declarar a responsabilidade subsidiária da terceira ré pelo crédito trabalhista deferido nos autos, bem como para deferir a multa normativa, em razão do atraso no pagamento do salário de fevereiro/2009, limitando-se, conforme disposição contida no art. 412 do CC, a multa ao valor do principal, por se tratar de cláusula penal; majorar o valor da condenação para R$ 4.000,00; custas de R$ 80,00, pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001672-02.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Lucia Helena do Amaral Ribeiro ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento da indenização substitutiva, em favor da autora, correspondente aos salários e demais vantagens do lapso compreendido entre a data da despedida (22/11/2012) e o final do período da garantia de emprego, ocorrido em 01/01/2013; fixo o valor da condenação em R$ 15.000,00; custas de R$ 300,00, pela reclamada; invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. ( Andre Ri cardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Camila Oliveira da Silva Saraiva ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento das horas trabalhadas em dias de feriados, acrescidos do adicional de 100%, com os reflexos sobre os repousos semanais e FGTS, nos termos do voto do desembargador relator. Reduzir o valor da condenação para R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com custas arbitradas em R$ 50,00 (cinquenta reais), pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001384-90.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fabio da Silva Costa ( Carina Pires Sardinha RJ171974D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Fabio da Silva Costa ( Carina Pires Sardinha RJ171974D ), - por unanimidade, CONHECER, EM PARTE, do recurso das reclamadas, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para determinar que seja utilizado, para o cálculo das horas extras deferidas, o divisor 150, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das reclamadas para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, quanto ao divisor 150, no recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0044200-62.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Cencosud Brasil Comercial Ltda (atual denominação de Prezunic Comercial Ltda.) ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Alexandre Eneas Fonseca da Silva ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a indenização por danos materiais para R$ 7.932,24 (sete mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), e excluir da condenação os honorários advocatícios; a atualização monetária da indenização por danos materiais deve observar os termos dos artigos 883 da CLT e 39 da Lei nº 8177/91 para aplicação de juros de mora, e Súmula 381 do C. TST para a correção, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0031200-53.2004.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : MONICA DOS SANTOS MARQUES MENDES ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), - Recorrido : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes e o voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002532-54.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Rubilar de Oliveira Lima ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, CONHECER, EM PARTE, do recurso da primeira ré, CONHECER do recurso da segunda ré e, no MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira ré para autorizar a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda ré, nos termos do voto do desembargador relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001552-95.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Zilton Carvalho Menezes Filho ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pela primeira reclamada, CONHECER do recurso da quarta ré, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001664-31.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : José Alves Clemente ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar indevidas as diferenças salariais e reflexos postulados no rol de pedidos de fls. 13/14, sendo improcedente a pretensão autoral. Em sendo improcedente o pedido autoral, não há de se falar em condenação ao pagamento de honorários advocatícios; invertido o ônus da sucumbência; custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor arbitrado à causa, na exordial, de cujo recolhimento fica dispensada, em razão da gratuidade de justiça deferida às fls. 222-verso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000572-69.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaJúlio Evaristo Salomon ( Nivea Corcino Locatelli Braga RJ104900D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000731-52.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Eduardo Mello Fonseca ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Inspiração Projetos e Instalações Ltda. ( Marcio Antonio Vargas Ferreira RJ63946D ), IPX Projetos e Consultoria Ltda. ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a existência de vínculo de emprego entre o autor e a segunda ré, Inspiração Projetos e Instalações Ltda., no período entre 05/07/2010 e 02/03/2012, ficando mantida a sentença no que se refere à função desempenhada pelo autor; por se tratarem de meros consectários da relação de emprego, deferir os reflexos postulados no item e da exordial, observados os limites do que fora postulado, quanto a todo o período de existência do vínculo de emprego, a saber: 13º salário proporcional de 2010 (05/12), 13º salário de 2011 (12/12), 13º salário de 2012 (02/12), Férias proporcionais de 2011/2012 (07/12), acrescidas de 1/3, Férias do período aquisitivo 2010/2011 (12/12), acrescidas de 1/3; presumir como verdadeira a jornada declinada na exordial, qual seja, das 08:00 às 18:00h, em escala de 5x2, com trinta minutos de intervalo intrajornada, sendo devidas as horas extras postuladas nos itens g e h da exordial, as quais serão apuradas a partir da oitava hora diária e 44ª hora semanal, com base no divisor 220, sempre com o adicional de 50%; conforme requerido nos itens g e h do rol de pedidos de fls. 17, as horas extras refletirão no RSR, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%, observado o entendimento enunciado na OJ nº 394 da SDI-I do TST; majorar o valor da condenação para R$ 10.000,00; custas de R$ 200,00, pela segunda ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001354-34.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Mercearia Universo Ltda. ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), - Recorrido : Miriam Pereira Ferreira ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida e CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as horas deferidas nos feriados de 01 de maio, com a respectiva retificação dos cálculos, bem como para afastar a gratuidade de justiça deferida à autora; e, ainda, para determinar, quanto aos cálculos, que o valor de R$ 861,24, percebido como último salário, observe a proporcionalidade com o salário mínimo para a apuração da base de cálculo dos períodos anteriores e que as horas extras sejam apuradas levando-se em consideração os dias úteis efetivamente trabalhados, deduzidos os dias de feriados laborados, que serão apurados separadamente; reduzir o valor da condenação para R$ 36.000,00; custas de R$ 720,00 pela ré, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, quanto à gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000686-07.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Carlos Augusto Martins da Silva ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - Recorrido : Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhido o voto de vista regimental do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que acompanhou o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER, EM PARTE, do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que dava-lhe parcial provimento para deferir o pagamento das horas extraordinárias, voto proferido na Sessão do dia 06/5/2014.\r\n\r\nProcesso: 0123600-21.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Banco Volkswagen S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Marcelo da Silva Fernandes dos Santos ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), Volkswagen Serviços Lda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Volkswagen Serviços Lda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Banco Volkswagen S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Marcelo da Silva Fernandes dos Santos ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - por unanimidade, CONHECER, EM PARTE, do recurso do autor, CONHECER do recurso do réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para, reconhecendo-lhe a condição de financiário, condenar as rés ao pagamento dos direitos assegurados à categoria profissional, previstos nas convenções coletivas constantes de fls. 26/252, especificamente: diferenças decorrentes do piso salarial e reflexos, auxílio cesta, cesta básica e anuênio; e das horas extras, com base na jornada declinada na inicial, a partir da sexta hora diária e da trigésima hora semanal, e reflexos, devendo os valores serem apurados em liquidação de sentença e se já comprovadamente pagos sob idênticos títulos deverão sofrer a devida dedução, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa; e DAR PROVIMENTO ao recurso das rés para afastar da condenação o pagamento da integração do salário in natura, pelo fornecimento do veículo e reflexos; majorar o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas arbitradas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela Ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001180-63.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu (A/C Procuradoria Munic de Nova Iguaçu) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marta Silva de Oliveira ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação por danos morais, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lo pes, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2014.Felicia Moraes-Tec.Jud\r\n\r\nId: 1700798"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0199200-63.1988.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : EGIDIO MANOEL LIMA GUIMARAES ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0107400-31.2009.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Maria Fernanda Pontes Ferreira ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0137700-63.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : Clery de Oliveira Meneses ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição pela não apresentação de planilha atualizada dos valores incontroversos, nos termos do artigo 897, § 1º, da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001346-21.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Ronaldo Salomão Musse ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar ao embargante a multa, de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0146400-21.1999.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Arlette El Mann ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), Joe El Mann ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), Elie Joseph El Mann ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), PONTA PE RIO CALCADOS LTDA ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Michel El Mann ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), Alain El Mann ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), - Embargado : Joe El Mann ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), Michel El Mann ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), Alain El Mann ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), Arlette El Mann ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), MONICA FERNANDES DUTRA ( Isis de Paula Vieira Cabral RJ37760D ), Elie Joseph El Mann ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), PONTA PE RIO CALCADOS LTDA ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar aos embargantes a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0137600-75.2005.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Guilherme de Aguiar Fernandez ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Embargado : Guilherme de Aguiar Fernandez ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor, para corrigir o erro material, sem efeito modificativo, para que passe a constar da conclusão do recurso o reconhecimento da equiparação salarial com o paradigma no período compreendido entre outubro/2000 e 01/02/2002 e NEGAR PROVIMENTO aos embargos da reclamada e aplicar à mesma a multa, de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0132500-94.1991.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : ROSALI SILVA DE AQUINO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO REAL S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000846-10.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Real Auto Onibus LTDA. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Flavio Eliandro Xavier ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar à embargante a multa, de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001342-48.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Osmar do Nascimento Barreto ( Andreia Vieira Gomes RJ157033D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar à embargante a multa, de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000076-68.2011.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Nilo Sergio da Silva ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando omissão existente no acórdão de fls. 510/512, indeferir o requerimento relativo ao custeio, por parte do reclamante, das diferenças de complementação de aposentadoria deferidas; bem como para deferir a aplicação do teto do benefício, a ser apurado em liquidação de sentença, além da dedução dos valores pagos a idênticos títulos ao autor, desde que os comprovantes já constem dos autos. Em razão do teor da presente decisão, impõe-se a alteração da parte dispositiva do acórdão de fls. 510/512, para que passe a constar a PARCIAL PROCEDÊNCIA DO RECURSO AUTORAL, nos termos da fundamentação. Mantido o valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001013-32.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Monazita Comércio e Confecções Ltda. ME ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargado : Roberto Ferreira Lima ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para declarar prescritas as parcelas anteriores a 31.07.07, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0123900-22.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Iracema Fernandes Ferreira ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela primeira ré e DAR PROVIMENTO aos embargos opostos pela segunda reclamada para, sem impor qualquer efeito modificativo, corrigir contradição constante da fundamentação do julgado, para que o antepenúltimo e o penúltimo parágrafo de fls. 656-verso, passem a constar com a seguinte redação: ¿ Assim, tendo sido verificada a culpa das reclamadas em não efetuar o tempestivo recolhimento, não há de se falar em responsabilidade da autora no custeio. Dou provimento para condenar as rés a custearem, integralmente, o aporte da fonte de custeio das diferenças da complementação de aposentadoria da autora.¿ Ficam integralmente mantidos os termos do decisum, em relação à responsabilidade solidária das reclamadas quanto ao custeio integral das diferenças da complementação de aposentadoria da autora.\r\n\r\nProcesso: 0001972-77.2012.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Sergio Menezes Ramos ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - Embargado : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar ao embargante a multa, de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1701935"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0018400-42.2008.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nAgdo: Iracilda Pereira Guimaraes, Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001297-41.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Valdeí Santos Sousa de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Valdeí Santos Sousa de Oliveira , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000228-95.2013.5.01.0056 - AIAP\r\n\r\nAgte: Virgínia Tinoco Regattieri\r\n\r\nAgdo: TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, CARLA MARIA PIMENTEL DE SOUZA MARIA, PRIMO REGATTIERI, INSS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PRIMO REGATTIERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1700780"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004700-92.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Show Point Comercial Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Embargado : Rosiléa Texeira dos Santos ( Erika de Oliveira Silva Ibañez RJ120803D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos pela recorrente para suprir a omissão, contudo, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Por conseguinte, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Show Point Comercial Ltda. quanto aos demais temas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000999-41.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Anne Catherine Motta de Oliveira ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por Vivo S.A. para sanar contradição, prevalecendo a determinação para que sejam apuradas considerando os horários mencionados na petição inicial, inclusive em períodos de datas comemorativas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000046-51.2013.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Rodrigo Amorim de Morais ( Mauro Lourenco da Silva RJ142563D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000032-95.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Cleber da Conceição Plaza ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rafael de Carvalho Mendes RJ153099D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001349-18.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Gonçala Celestino Camelo dos Santos ( Vanessa Lopes Siqueira dos Santos RJ147787D ), - Embargado : José Geraldo da Silveira ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Gonçala Celestino Camelo dos Santos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000583-13.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Francisco de Assis da Conceição Ferreira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Embargado : Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração opostos, para que seja considerada como base de cálculo para o pagamento das verbas rescisórias o valor de R$ 1.092,14, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001354-29.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Fabiano Faria da Gama ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Conduto Companhia Nacional de Dutos (Em recuperação judicial) ( Marino Teixeira Neto SP223822D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001728-33.2011.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Paulo Roberto Pereira Sampaio ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), - Recorrido : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), Paulo Roberto Pereira Sampaio ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes, nos termos do voto Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001718-29.2012.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Carlos Magno Peixoto Figueiredo ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e as prejudiciais de prescrição arguidas com base nas Súmulas 275 e 294 do Colendo TST e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001326-88.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Robson de Souza Santos ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Supermercados Mundial Ltda., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000936-71.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Embargado : Roberto Chagas Martins ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Casa Bahia Comercial Ltda., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000942-03.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Embargado : Banco Panamericano S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Jefferson Juarez Duarte de Souza ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Liderprime Prestadora de Serviços Ltda., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001004-10.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Edson Machado da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Artex Ar Condicionado Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Embargado : Dirce Pereira ( Jorge de Almeida Dias Junior RJ33308D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Artex Ar Condicionado Ltda., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000142-65.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Roberto Pereira dos Santos ( Luiz Furtado Ferreira RJ21837D ), - Embargado : Faulhaber Engenharia Ltda. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Josimar Luiz Lesbom da Silva ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001409-86.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ153094D ), - Embargado : Orlando Amaro Ferreira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002237-28.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Leonardo Santos Monteiro ( Luciano Carvalho da Motta RJ130196D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001163-07.2012.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Katia Maria Leite Mateus ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Oliveira Gil Braz Prest. de Serviços Ltda. ( Vinicius Pereira Ribeiro BA28817D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para conceder o benefício da justiça gratuita, aplicar a pena de confissão à 1ª reclamada e para declarar a nulidade do contrato de trabalho havido entre a reclamante e a 1ª reclamada e reconhecer o vínculo de emprego com o BANCO BRADESCO S.A., deferindo, consequentemente, o pagamento das vantagens da categoria profissional dos bancários, conforme assegurada nas normas coletivas respectivas, observando-se, ainda, os respectivos prazos de vigência e o pedido de pagamento das horas extras, com adicional de 50%, e observado o divisor mensal de 150, fixando a jornada como declinada na inicial, bem como dos intervalos intrajornadas não concedidos, com os devidos reflexos nas demais verbas contratuais e rescisórias, descontados os períodos de afastamento e deduzidos os valores pagos a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa; condenando solidariamente as reclamadas às obrigações do contrato de trabalho, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 1.000,00 (um mil reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vencido o desembargador Roberto Norris, quanto à condição de bancário. Esteve presente ao julgamento o Dr. Expedictus José Crescencio Siqueira, OAB:RJ 144895D, por Katia Maria Leite Mateus.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1702248"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000794-56.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Antonio Guimarães Avila ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Antonio Guimarães Avila ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para para deferir a devolução dos descontos a título de falta, bem como as diferenças dos depósitos de FGTS incidentes e condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra, quatro vezes na semana, pela não concessão integral do intervalo intrajornada e repercussão desta em outras verbas salariais e rescisórias, dada a habitualidade e seu caráter salarial.\r\n\r\nProcesso: 0030400-60.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Marcia Helena Goncalves Azeredo ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Marcia Helena Goncalves Azeredo ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de S/A Viacao Aerea Rio Grandense ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da primeira e quinta reclamadas - VRG LINHAS AÉREAS S.A. E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - e dar provimento ao recurso ordinário do reclamante, para condenar a reclamada a reparar o dano moral sofrido pelo reclamante, arbitrando o valor da reparação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 45.000,00. Custas no importe de R$ 900,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0117900-83.2005.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Carlos Renato Bendela de Oliveira ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, e dar-lhe provimento para determinar que os juros e multa moratória com relação às contribuições previdenciárias incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0130700-45.1998.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S A ( Maria de Fatima Pontes Sales RJ1717B ), MARIA CELIA DO PRADO PAIVA ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153200-28.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, salvo com relação à impugnação no que concerne à SELIC por tratar-se de tese originária e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros e multa moratória com relação às contribuições previdenciárias incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença e, ainda, para determinar que o SAT seja apurado sobre a alíquota de 1%.\r\n\r\nProcesso: 0227200-80.1997.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : ALFREDO JOAO COSTA BARRETO ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 1003100-92.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : HELIO GRACIANO DAS NEVES ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 1043700-58.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Valter Luiz Medeiros de Oliveira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Valter Luiz Medeiros de Oliveira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), -por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151000-60.2005.5.01.0053 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - Agravado : Alexandre Correia de Sa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0141900-15.2004.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : LEONARDO FREIRE DE MELLO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0108000-14.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Fundação dos Ecomiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Antonio Celso de Miranda ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1702164"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002236-77.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida Duveneto Industria de Alimentos Ltda, Rcte: Massa Falida Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda, Rcte: Massa Falida G T S Cassaro Alimentos-ME [Adv. Tenório Miguel Merlo Filho (OAB: ES 14775 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joceilma Carolina de Oliveira Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rcdo: Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda [Adv. Paulo Roberto Scalzer (OAB: ES 7285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dr. Tenório Miguel Merlo Filho, OAB/RJ 14.775\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.314: \"... 2. Intime-se o advogado, Dr. Tenório Miguel Merlo Filho, OAB/ES nº 14.775 para que junte aos autos o instrumento de mandato com poderes ad judicia para interpor o recurso ordinário em nome das Recorrentes: MASSA FALIDA KOMPETE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. e MASSA FALIDA DUVENETO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., uma vez que o instrumento de procuração colacionada às fls. 248, somente lhe confere poderes ad judicia à MASSA FALIDA DE GTS CÁSSARO ALIMENTOS...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1701770"
                            ],
                            "1702348": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001086-88.2010.5.01.0038 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal - Agravado: Rinaldo da Silva Gomes (Ricardo de Souza Lemos RJ86524D), Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Fabio Gonçalves Pacheco RJ115635D), - colhido o voto de vista, por unanimidade, CONHECER do Agravo interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que o provia, para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária fosse a prestação de serviços, a partir de quando seriam computados os juros e a multa.\r\n\r\nProcesso: 0002200-65.2005.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargados: Marcelo Bastos Justa (Denise Montes Martins RJ71688D), Pet Show Comercio de Produtos Veterinarios Ltda. (Joao Antonio Lopes RJ63370D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0002063-96.2012.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC - Embargado: Locanty Com. Serviços Ltda., Renata Narcizo dos Santos (Jose Zacarias da Silva RJ5455D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000086-44.2013.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Município do Rio de Janeiro - Embargado: Daiane Patricia Pinto Perez (Monica Felix da Silva RJ129009D), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0238000-34.2006.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Estado do Rio de Janeiro - Embargado: Rosemar Teixeira Pereira (Wagner da Silva Pinto RJ86965D), Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços (Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000870-39.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Município do Rio de Janeiro - Embargado: Locanty Com Serviços Ltda. (Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D), Antonio Carlos Machado da Silva (Amilcar Aquino de Carvalho Ramos RJ57875D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001979-38.2012.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado: Luiz da Silva Filho (Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D), Infornova Ambiental Ltda (Patricia Helena Silva do Nascimento RJ88450D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001269-10.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Andre Porto Romero RJ52015D), - Embargado: Douglas da Silva Campos (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000833-65.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Estado do Rio de Janeiro - Embargados: Fátima Irene Latini Passos Eller (Jose Maria Savergnini RJ74611D), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000929-17.2012.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Raquel Pardo Garcia Martins (Celso Ferrareze RJ138778D), Banco Itaú Unibanco S.A. (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D), - Embargados: Raquel Pardo Garcia Martins (Celso Ferrareze RJ138778D), Banco Itaú Unibanco S.A. (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los. Os da Autora, para rejeitar o pedido da letra “c” da inicial e determinar a exclusão dos juros moratórios decorrentes das parcelas deferidas do cálculo do Imposto de Renda. Os do Réu, para afastar a repercussão dos repousos semanais remunerados, com a integração das horas extras, nas demais verbas salariais, conforme o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-I do Colendo TST, bem como determinar que o cálculo das diferenças salariais da equiparação salarial seja feito excluindo-se as parcelas de natureza personalíssima.\r\n\r\nProcesso: 1069600-09.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Aguinaldo da Silva Ferreira (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0153700-53.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Maciel Araujo de Macedo (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - Recorridos: TNL PCS S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, NÃO conhecer do recurso em relação às horas extras, inclusive feriados, à indenização por danos morais e físicos, ao adicional de insalubridade e à multa do artigo 477 da CLT, por ausência de dialeticidade, e no tocante ao vale-transporte e ao bilhete-refeição, por não ter o Juízo a quo sobre eles se pronunciado, conhecer do recurso quanto aos demais pedidos. No mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as Rés ao pagamento das diferenças salariais relativas ao piso da categoria, com reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, 13ºs salários proporcionais de 2005 e 2006, férias vencidas de 2005/2006 e proporcionais (7/12), com acréscimo do adicional de 50%, FGTS e indenização de 40%. Manter o valor arbitrado na origem. Inverter o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000137-59.2013.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Rafael Araújo de Almeida (Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D), - Embargado: Prosegur S.A. Transporte de Valores e Segurança (Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000668-80.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Rosangela da Silva Pasquinelli (Celso Ferrareze RJ138778A), - Embargados: Santander Previ - Sociedade de Previdência Privada (Ilan Goldberg RJ100643D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios da Autora, para, suprindo a omissão apontada, determinar, quando da liquidação do julgado, a exclusão dos juros da base de cálculo do Imposto de Renda.\r\n\r\nProcesso: 0000153-41.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Município do Rio de Janeiro - Embargados: Helenice Lourdes de Meireles (Janete dos Santos Russowsky RJ131244D), União Esportiva Vila Olímpica da Maré (Pedro Carpenter Genesca RJ121340D), Cooperativa de Trabalhadores Novo Amanhecer (Marcos Andre Lobo de Souza RJ128263D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0091700-54.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravados: Instituto Vital Brazil S.A. (Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D), Free Port-Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Rosangela da Silva Amorim RJ58568D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo, suscitada em contraminuta, e conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001340-02.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes : Antonio Carlos Pereira (Celso Ferrareze RJ138778D), Itaú Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Embargados: Antonio Carlos Pereira (Celso Ferrareze RJ138778D), Itaú Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração do Réu por inovação, conheço dos embargos de declaração do Autor e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0030100-73.2006.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Caixa Economica Federal ( Roberto Carlos Martins Pires RJ56175D ), - Agravado : Aline Amaral de Souza ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0144500-86.2008.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: Claro S.A (Arnaldo Blaichman RJ15518D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069400-73.2006.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO (Denizard Silveira Neto RJ96770D), Losango Promocoes e Vendas Ltda. (Denizard Silveira Neto RJ96770D), - Agravado: Ana Claudia Weber de Macedo (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 1063200-76.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Rildo Santos do Nascimento (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000783-98.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D), Luis Geraldo Gonçalves de Araujo (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorridos: Luis Geraldo Gonçalves de Araujo (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D), - colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, não conhecer da preliminar de coisa julgada, suscitada pela Ré, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do Autor por intempestivo, suscitada nas contrarrazões, rejeitar as preliminares de nulidade do sentença por julgamento extra petita e de inépcia da inicial e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor, para condenar a Ré ao pagamento em dobro dos dias de repousos remunerados suprimidos, calculados na forma da Súmula nº 264 do C. TST, considerando os dias trabalhados, com reflexos nas férias com 1/3, 13º salário e FGTS, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para absolvê-la do pagamento dos honorários de advogado, mantido o valor arbitrado na origem, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0236600-12.2003.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravados: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNIC E ELETRICIDADE (Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001703-58.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Globo Comunicação e Participações S.A.(Sucessora de TV Globo Ltda.) (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D), Paulo César Fernandes (Nicola Manna Piraino RJ63627D), - Recorridos: Globo Comunicação e Participações S.A.(Sucessora de TV Globo Ltda.) (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D), Paulo César Fernandes (Nicola Manna Piraino RJ63627D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da Ré e do Autor e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Convocada Maria Helena Motta, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário empresarial, para reformar a decisão quanto ao restabelecimento do plano de saúde, para o Autor e sua companheira e ao pagamento de indenização do valor correspondente ao plano de saúde durante o período de suspensão do benefício, bem como para expurgar da condenação a indenização por dano moral, julgando improcedente a ação trabalhista. PREJUDICADA a apreciação do recurso ordinário do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ônus de sucumbência invertido, ficando o Autor, de logo, dispensado do pagamento das custas processuais, nos termos da lei.\r\n\r\nProcesso: 0001365-13.2010.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: Antônio Barros Pereira (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição em relação à limitação dos cálculos nas horas extras e à exclusão da parcela “código 167” de sua base de cálculo, por ausência de interesse recursal, CONHECER do agravo de petição quanto às demais matérias e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil, conforme a fundamentação do voto do Relator, tendo a Juíza Maria Helena Motta ressalvado entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000135-10.2013.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Recorrido: Silvana Aparecida Ferreira Marques (Joao Batista dos Santos RJ16281D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, exceto quanto aos honorários advocatícios por ausência de interesse recursal, uma vez que não foram objeto da condenação imposta pelo Juízo de Primeiro Grau, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001271-97.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Erickson de Almeida (Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D), - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição, suscitada em contrarrazões, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir ao Autor diferenças salariais decorrentes do exercício do cargo de Supervisor de Operação, Manutenção e Obras desde julho de 1998 e enquanto perdurar o constatado desvio funcional, com integrações em férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, FGTS e demais parcelas de natureza trabalhista que compõem seu complexo salarial. Invertem-se os ônus da sucumbência. Manter, contudo, o valor arbitrado à condenação pela sentença. \r\n\r\nProcesso: 1045200-62.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Wagner Soares de Sena (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0001698-69.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Wellington Basílio Costa (Aloisio Innecco RJ51959D), - Recorridos: WH Engenharia e Manutenção Ltda. (Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D), Tim Celular S/A (Larissa Prata da Costa Craveiro RJ145040D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0003025-50.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A (Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorridos: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A (Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Companhia Açucareira Usina Cupim (Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D), José Carlos Rosa da Silva (Mauricio de Freitas Martins RJ75245D), Companhia Açucareira Usina Barcelos (Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 1057900-36.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Luiz Antonio Barbosa (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Convocada Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0124900-05.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Fernando Martiniano (Ricardo Viana dos Santos RJ161555D), - Agravado: MAPA CONSTRUÇÕES LTDA (Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a extinção da execução declarada, determinando o retorno dos autos à origem para o prosseguimento do feito, na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 1063700-45.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Paulo Cesar Queiroz Salles (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Convocada Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0043400-49.2007.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Anderson Augusto Araujo Praes (Celso Ferrareze RJ138778D), - Agravado: Ibi Administradora e Promotora Ltda. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0289200-83.2000.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA (Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D), - Embargado: MARIA DALVA GONCALVES (Jorge de Oliveira RJ62603D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000948-23.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Denise Manhães Gomes (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), Bradesco Vida e Previdência S.A (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Banco Bradesco S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - Recorridos: Banco Bradesco S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Denise Manhães Gomes (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), Bradesco Vida e Previdência S.A (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - por unanimidade, conhecer dos apelos, à exceção da parte do recurso da Autora que trata da matéria relativa às comissões retidas, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO. Ao dos Réus, para excluir a condenação por danos morais; e ao da Autora, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes da oitava diária, acrescidas do adicional de 50%, com reflexos em repousos semanais remunerados, férias com 1/3, aviso prévio e FGTS acrescido da indenização de 40%. Manter, contudo, os valores arbitrados pela sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001127-41.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), José Mauro Lessa de Almeida (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Recorridos : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), José Mauro Lessa de Almeida (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto por Docas por estar intempestivo, conhecer do recurso do Autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar também o 1º Réu, OGMO, de forma solidária, ao pagamento da indenização por danos morais, mantidos os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1702348"
                            ]
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                            "1701618": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056700-62.2008.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E IN FORMAÇÕES LTDA ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107500-78.1997.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Estado do Rio de Janeiro - [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Raquel do N. Ramos Rohr] Agravado : AIRTON SAMPAIO ( Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ99066D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060500-22.2003.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : GLEIDTON CAETANO NUNES ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para que os cálculos sejam refeitos levando em consideração a natureza indenizatória do intervalo intrajornada e os juros e multa incidente sobre a cota previdenciária observem o contido no art. 276 do Decreto 3.048/90, nos termos do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0038500-74.1996.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : ROSSINI MALTONI ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088200-98.2005.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para declarar a prestação de serviços como fato gerador da contribuição previdenciária, com a contagem dos juros de mora e da multa moratória a partir do dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, determinando o refazimento do cálculo da contribuição previdenciária com base no referido critério, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000153-19.2010.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Coliseum Comercio de Publicacções Ltda. GIULIO BRUNO, Carmine Bruno ( Marco Maciel de Souza Junior RJ169951E ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003500-23.1995.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : CARLOS PEREIRA DE MELO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que os juros sejam apurados, de forma proporcional ao crédito remanescente, deduzindo-se os alvarás recebidos, até a efetiva liberação do crédito para o Exequente, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113800-32.2000.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1014000-37.2005.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : CARLOS ROBERTO DE SOUZA SILVA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de delimitação do valor incontroverso suscitada pelo Agravado, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055000-63.2002.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : MARCIA VITORIA LOPES DA FONSECA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição do Executado e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para considerar correta a apuração no cálculo da agravante, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051000-89.2003.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para que a incidência de juros de mora e de multa sobre o recolhimento da parcela devida ao INSS, observe o prazo que a lei faculta, qual seja, a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054800-94.2008.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Métrica ( Christiana Muniz Lemos RJ99108D ), - Recorrido : Hélio José Pina ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), Walter Galvão ( Aroldo Ururai Dias Santos RJ30380D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios, na forma da S. 219 do C.TST e a multa de 1% aplicada na decisão de Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001293-74.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Carlos Augusto Silva Alves ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - por unanimidade, NÃO APRECIAR a preliminar de falta de dialética no tocante à devolução dos descontos de seguro em grupo, arguida pela Ré em contrarrazões, ACOLHER a preliminar de falta de interesse quanto à devolução dos descontos por faltas, suscitada em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário quanto aos demais temas, exceto no tocante à devolução de descontos decorrentes de avarias, por se tratar de inovação recursal, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré às horas extras correspondentes às dobras realizadas, no seguinte período e jornada: de 06.12.2007 a 01.07.2008, das 6h00 às 13h50min e das 14h00 às 20h00, autorizando-se a dedução do valor pago a título de diária, bem como, às horas extras decorrentes do intervalo interjornadas não usufruído (art. 66 da CLT), com as repercussões nas férias com 1/3, natalinas, repouso semanal remunerado e FGTS; diferenças salariais pelo acúmulo de função com a integração na base nas horas extras, férias com 1/3, natalinas e FGTS, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000147-27.2013.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Josiel Pereira Ribeiro ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Josiel Pereira Ribeiro ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Ré e do Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Ré, para excluir da condenação a restituição dos valores descontados a título de seguro de vida (pleito da alínea ¿f¿ da inicial) e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Autor, para determinar a apuração das horas extras a partir da 7ª hora diária, com a aplicação dos adicionais normativos, como previsto no § 1º da cláusula 5ª e na cláusula 6ª dos instrumentos coletivos de trabalho dos rodoviários e deferir os reflexos de uma hora extra por dia laborado, correspondente à supressão do intervalo intrajornada, no repouso semanal remunerado, férias, natalinas e FGTS, como postulado na alínea ¿d¿ do rol de pedidos, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000482-96.2012.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : João de Aquino Oliveira ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à aplicação do adicional de 50% para as duas primeiras horas extras e 100% para as demais e o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, com base na Lei 12.506/11, por falta de interesse recursal, considerando o acolhimento da pretensão do Autor na decisão de Embargos de Declaração que sanou as omissões apontadas na preliminar de nulidade suscitada em Recurso Ordinário, como determinado no r. Acórdão de fls. 104/105, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré no pagamento da multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001290-16.2011.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Center Trading Industria e Comercio S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Guimtex Participações Ltda ( Tiago Siqueira Mota MG84914D ), Companhia Têxtil Ferreira Guimarães ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), Center Trading Industria e Comercio S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Maria Bárbara das Graças Rodrigues ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos da 2ª e 4ª Rés, REJEITAR as preliminares de nulidade da decisão de Embargos de Declaração, por omissão no julgado, e de incompetência absoluta para julgamento de ação proposta contra Massa Falida e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da 2ª Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da 4ª Ré, para excluir da condenação o pagamento dos salários de agosto a dezembro de 2011, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000892-41.2011.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Puiatti Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Recorrido : Alex Sandro da Conceição ( Louisiana dos Santos Juliasse de Barros RJ125333D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO para anular o processo a partir da audiência de fls. 183, inclusive, impondo-se o retorno dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução, possibilitando-se à parte a oitiva das testemunhas indicadas, proferindo-se outra sentença, como de direito, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001271-56.2012.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Transportes Campo Grande Ltda ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Fátima Rosário Velasco de Magalhães ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para excluir os honorários advocatícios, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000699-18.2013.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Limpadora Inicial Ltda-ME, Marcelly Simão Rangel ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001036-49.2012.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Vanessa Faria Pinheiro ( Priscila Duarte Oliveira RJ133521D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000558-78.2012.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Ildebrando Estevam da Silva ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), - Recorrido : Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para deferir uma hora extra por cada dia laborado, com o adicional de 50%, em virtude da supressão parcial do intervalo intrajornada, com os reflexos nas férias, com o terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além da indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais), determinando-se a aplicação da Súmula 439 do C.TST para a apuração dos juros e correção monetária da reparação moral, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001383-20.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), André Marques da Silva ( Valeria Cristina Roque Villar RJ119116D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), André Marques da Silva ( Valeria Cristina Roque Villar RJ119116D ), Engerail Engenharia Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção do tema referente às custas, por falta de interesse do Autor, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para condenar os Réus aos honorários advocatícios na base de 15%, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001021-97.2012.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Transportes Campo Grande Ltda ( Carlos Andre Baptista de Castro RJ149399D ), - Recorrido : Elcimar Soares Gomes ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1701618"
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                            "1701623": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000153-19.2010.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra\r\n\r\nAgdo: GIULIO BRUNO, Coliseum Comercio de Publicacções Ltda., Carmine Bruno\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coliseum Comercio de Publicacções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 246/247:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada.\"\r\n\r\nProcesso: 0001383-20.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: André Marques da Silva , Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nRcdo: Engerail Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., André Marques da Silva \r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Engerail Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 172:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção do tema referente às custas, por falta de interesse do Autor, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para condenar os Réus nos honorários advocatícios na base de 15%, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0000699-18.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nRcdo: Marcelly Simão Rangel, Limpadora Inicial Ltda-ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Limpadora Inicial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 130/132:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1701623"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1702189": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000033-23.2012.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Michel Grinbergas - Agravado: Sérgio Benigno Pereira Junior ( Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ 104529 D ), Araujo e Grinbergas Construções Ltda. ( Adv. David Azulay RJ 176637 D ), Gafisa S.A., Paulo Isac Pereira Araujo.\r\n\r\n2 - 0000049-19.2013.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcos da Silva Macedo ( Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira RJ 158847 D ) - Recorrido: DenJud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n3 - 0000061-50.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Robson Alves Barboza ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ).\r\n\r\n4 - 0000063-22.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Nathalia Cris Soares Lima ( Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel RJ 118858 D ) - Recorrido: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Royalty Copacabana Hotel ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ).\r\n\r\n5 - 0000078-05.2011.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Rodrigo Guerra dos Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Rodrigo Guerra dos Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n6 - 0000129-88.2013.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fabio Silva de Oliveira ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n7 - 0000134-88.2013.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Karina Costemani de Souza ( Adv. Deivison Marinho Monteiro RJ 167472 D ).\r\n\r\n8 - 0000206-71.2011.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ 162203 D ) - Recorrido: Nildo Moura da Silva ( Adv. Rogerio dos Santos Almeida RJ 107786 D ), Forte Terceirizações S/C Ltda..\r\n\r\n9 - 0000209-94.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Mercado Torre de Jacarepaguá ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ) - Recorrido: Joselma Pereira da Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n10 - 0000223-52.2013.5.01.0063 - AP - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: João Batista da SIlva Girondi ( Adv. Vilma Luzia do Nascimento RJ 82063 D ) - Agravado: Gilson Carvalho Junqueira, PEDRO BRITO DE JESUS ( Adv. Jorge Gabriel Dantas RJ 66999 D ), SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), José Luiz do Lago.\r\n\r\n11 - 0000288-16.2013.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luciano Duarte Santos Torres ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ).\r\n\r\n12 - 0000292-12.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Laplan Mecânica Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ) - Recorrido: Jonas Carlos da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n13 - 0000310-68.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Diogo Mendes da Silva ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ), Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n14 - 0000340-28.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: GPO Construtora de Obras Ltda. - Recorrido: Genil Silva de Souza ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ), Unimed Leste Fluminense ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n15 - 0000374-66.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Leonardo Rodrigues Oliveira ( Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ 43809 D ).\r\n\r\n16 - 0000387-04.2010.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Valdenir Dias Ramos ( Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D ).\r\n\r\n17 - 0000392-30.2011.5.01.0024 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Tochetto Comércio de Ônibus Peças e Acessórios Ltda. ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Agravado: Vinicius Silva de Oliveira ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ).\r\n\r\n18 - 0000403-31.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Hugo Leonardo Favini ( Adv. Isaac Muniz Filho RJ 105644 D ).\r\n\r\n19 - 0000424-51.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Celni Enia Rodrigues Barbosa ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n20 - 0000539-72.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jair Roberto Lopes de Sá ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n21 - 0000570-30.2013.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR ( Adv. Joimar Pereira Silva RJ 31452 D ) - Recorrido: Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Manoel Vicente Duarte ( Adv. Urubatam Nazaret Duarte RJ 116138 D ).\r\n\r\n22 - 0000610-79.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: JPA 7751 Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. ( Adv. Raphael Reimol Domenech RJ 123181 D ) - Recorrido: Paulo Ricardo Gomes dos Santos ( Adv. Alexandro da Silva Moraes RJ 160891 D ), Ello Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Ademir de Carvalho RJ 76926 D ).\r\n\r\n23 - 0000634-71.2011.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Emccamp Residêncial S.A. ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ) - Agravado: VJ Contruções Ltda., Francisco Canindé de Araújo ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ).\r\n\r\n24 - 0000653-76.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Isabel Fernandes de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n25 - 0000695-20.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcelo Batista de Sousa ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ) - Recorrido: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ).\r\n\r\n26 - 0000750-63.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marilia Marçal de Paulo ( Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos RJ 118273 D ) - Recorrido: Labor Empresarial Serv Esp Ltda ( Adv. José Antonio da Silva SP 109777 D ).\r\n\r\n27 - 0000793-84.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: JLN 2 Estacionamentos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Diego Augusto de Oliveira Moura ( Adv. Carlos Ferreira da Silva RJ 71687 D ).\r\n\r\n28 - 0000807-34.2012.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. ( Adv. Spencer Batista de Campos SP 191512 D ) - Recorrido: Mozart Leandro da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n29 - 0000820-14.2010.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Trade Serviços e Administração Ltda 39413414/0012-30 ( Adv. Danielle Kahn Silva RJ 96858 D ) - Recorrido: Leandro Ribeiro de Morais ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n30 - 0000820-45.2011.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), LUIS CARLOS LOPES ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) -Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), LUIS CARLOS LOPES ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n31 - 0000831-61.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Heloísa Helena Neto Martins ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Heloísa Helena Neto Martins ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n32 - 0000861-74.2011.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Josivan dos Santos ( Adv. Andrea Marques de Oliveira RJ 125361 D ) - Recorrido: RITA DE CÁSSIA TEIXEIRA LIMA - CO-OBRIGADA, AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA. ( Adv. Claudia Cristina Brand RJ 136204 D ).\r\n\r\n33 - 0000866-98.2011.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: Silvana Rodrigues da Silva Lage ( Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira RJ 138008 D ).\r\n\r\n34 - 0000878-13.2011.5.01.0057 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: CONTAX S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Júlio Cesa Pereira Wancok da Cruz ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ).\r\n\r\n35 - 0000941-71.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Renan Arantes dos Santos ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Xcentro Bar e Restaurante Ltda. ME ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n36 - 0001161-92.2012.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Dermeval Cipriano Tardim ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ) - Recorrido: ACOMSU - Associação da Companhia de Santa Úrsula ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), AUSU - Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Edyvana Tatagiba Medina RJ 81067 D ), FUNORTE - Faculdades Integradas do Norte de Minas ( Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes MG 75883 D ).\r\n\r\n37 - 0001173-12.2012.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Walter Luiz Barbosa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n38 - 0001179-52.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Juliana Panno da Cunha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Juliana Panno da Cunha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n39 - 0001253-19.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Anagildo Nunes Filho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Anagildo Nunes Filho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n40 - 0001299-11.2012.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Facility Segurança Ltda ( Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ 102471 D ) - Recorrido: Mario Anacleto de Sousa ( Adv. Vanessa da Conceicao Silveira RJ 128907 D ).\r\n\r\n41 - 0001322-14.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fernanda Miller Palma Ferreira ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Tais de Oliveira Honório RJ 149776 D ).\r\n\r\n42 - 0001328-62.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Liduina Rodrigues de Moraes ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Marcelo Guimaraes RJ 108667 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ).\r\n\r\n43 - 0001355-32.2010.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: JOSÉ RAILDO CONCEIÇÃO COSTA ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Recorrido: BCMG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. ( Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa RJ 92698 D ).\r\n\r\n44 - 0001377-54.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Enaldo Barcellos Rego ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n45 - 0001422-93.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Angel´s Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Alexandre da Silva Vieira RJ 141130 D ) - Recorrido: Raquel Crispim de Deus ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n46 - 0001453-48.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jandira Magno de Campos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Jandira Magno de Campos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n47 - 0001456-81.2012.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Valdecir Zappelli Pinto ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ), Valdecir Zappelli Pinto ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n48 - 0001481-62.2013.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Gilmar Fernandes ( Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira RJ 124639 D ) - Agravado: JAYME JUSTEN ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n49 - 0001525-60.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Homero Cavalcanti Rega ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n50 - 0001531-08.2012.5.01.0242 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado do Rio de Janeiro - SIGRARJ ( Adv. Rejane Rezende Chagas Araújo RJ 157530 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n51 - 0001532-95.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Igor Oliveira Braga RJ 171397 D ) - Recorrido: Fabio Vilas Bôas Fernandes ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n52 - 0001563-27.2012.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Provar Negocios de Varejo Ltda ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), Luiz Felipe Sergio Rocha Ferreira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D).\r\n\r\n53 - 0001579-57.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Laila Gonçalves da Cruz ( Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira RJ 131662 D ).\r\n\r\n54 - 0001611-10.2012.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Robson de Souza Oliveira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n55 - 0001611-36.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fetranspor - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ 34320 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Batista de Almeida ( Adv. Marcos Amorim da Silva Ferrão RJ 161044 D ).\r\n\r\n56 - 0001655-11.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Claudio Felipe Freire ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n57 - 0001668-59.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Tac Franquia Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Rogério Ramos ( Adv. Fabio da Silva Gomes RJ 162432 D ) - Recorrido: Tac Franquia Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Rogério Ramos ( Adv. Fabio da Silva Gomes RJ 162432 D ).\r\n\r\n58 - 0001690-91.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Centauro - Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: Fernando Epaminondas Gomes Pinto ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ).\r\n\r\n59 - 0001702-50.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Anderson Cerqueira dos Reis ( Adv. Rafael Costa Ribeiro RJ 144305 D ) - Recorrido: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda. ( Adv. João Felipe Martucci Costa SP 287080 D ).\r\n\r\n60 - 0001782-58.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alan Pereira Dias ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Atento Brasil S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alan Pereira Dias ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Atento Brasil S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n61 - 0001788-11.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Latina Manutenção de Rodovias Ltda ( Adv. Daniel de Almeida Martins RJ 120814 D ) - Recorrido: Autopista Fluminense SA ( Adv. Cassio Ramos Haanwinckel RJ 105688 D ), Luiz Rafael Buqueroni ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n62 - 0001900-16.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Carmelo de Souza Vicente ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n63 - 0001979-92.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Turb Transporte Urbano S.A., Sergio Gonçalves ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n64 - 0002802-89.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Advocacia Bellinati Perez ( Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes RJ 151486 S ), Jaqueline Augusto de Carvalho Monteiro ( Adv. Thais do Rosario Almeida RJ 121605 D ) - Recorrido: Advocacia Bellinati Perez ( Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes RJ 151486 S ), Jaqueline Augusto de Carvalho Monteiro ( Adv. Thais do Rosario Almeida RJ 121605 D ).\r\n\r\n65 - 0035200-36.2003.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Sheila Lasevitch ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ) - Agravado: Alberto Luis Moura de Araujo , LUIZ CLAUDIO DA SILVA ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ), EBIP SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ( Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos RJ 85395 D ).\r\n\r\n66 - 0038200-95.2000.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: SIMION ARONGAUS ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n67 - 0049300-95.2007.5.01.0077 - AP - ( VT77RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Joaquim Debbyde Dias de Castro ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ) - Agravado: Jandyr da Silva Santos, Sheds Brasil Construções e Montagens de Dutos Limitada ME, Jandyr Santos.\r\n\r\n68 - 0058400-94.2009.5.01.0080 - AP - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Agravado: Neuza Maria Cabral ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n69 - 0076100-97.2003.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ROBERTO DE OLIVEIRA CEZAR ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n70 - 0090000-63.2009.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ 86870 D ), Daniela de Campos Monteiro ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Daniela de Campos Monteiro ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ 86870 D ).\r\n\r\n71 - 0097300-78.2008.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VRG Linhas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) -Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Geraldo Eloi Costas Fumio ( Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves RJ 109157 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n72 - 0099000-25.2004.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CLAUDIO JOSE NEVES DE OLIVEIRA ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n73 - 0108100-71.2005.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Cosme Anderson dos Santos Costa ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n74 - 0123000-36.2006.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Julio Cesar Aguiar da Cunha ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Agravado: LEOPOLDINO INACIO DA SILVEIRA, REGINALDO DA SILVA NASCIMENTO, SISTER-RIO COMERCIAL E REFRIGERACAO LTDA. .\r\n\r\n75 - 0123900-91.2008.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Hélio Soares da Silva ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Agravado: Oswanda Demarco Louro, José Manuel Dias Avelino, Porto Rio Viagens e Turísmo Ltda..\r\n\r\n76 - 0124300-67.2009.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fábio Pereira de Lima ( Adv. Marco Antonio Tanus RJ 126185 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Fábio Pereira de Lima ( Adv. Marco Antonio Tanus RJ 126185 D ).\r\n\r\n77 - 0128400-51.2004.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: ANA CRISTINA COUTINHO ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), ANNA HELIDA SANTOS CARVALHO ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), MARIA CECILIA RODRIGUES DE GODOY ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ) - Recorrido: MARIA CECILIA RODRIGUES DE GODOY ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), ANNA HELIDA SANTOS CARVALHO ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), ANA CRISTINA COUTINHO ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n78 - 0132300-71.2008.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Cláudia Regina Moreira Gonçalves ( Adv. Marco Antonio da Silva Coelho RJ 37341 D ) - Recorrido: Cláudia Regina Moreira Gonçalves ( Adv. Marco Antonio da Silva Coelho RJ 37341 D ), Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n79 - 0142800-12.2000.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: LUCIENE LIMA DE MELO ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CAMPOS DE SENA ( Adv. Jose Silva RJ 57367 D ).\r\n\r\n80 - 0165600-38.2005.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: José Jorge Viana Matos ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ), Marlene Mattos Vianna Picone ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ) - Agravado: Jose Pedro Caxias ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n81 - 0187700-57.2000.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: FABIO GOMES ROSARIO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ), Germano Monteiro Soares, Francisco José Soares da Rocha, Mauro José Roberto Bacellar.\r\n\r\n82 - 0189100-83.2009.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Consorcio Galvão Contreras ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Marcelo Cavalcante Xavier ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ).\r\n\r\n83 - 0193400-33.2006.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima RJ 123788 D ), Samuel Ribeiro da Silva ( Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza RJ 126487 D ).\r\n\r\n84 - 0193700-02.1999.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: ORTIZ COIMBRA MACHADO NETO ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n85 - 0195700-14.2008.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Larissa de Freitas Reis ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ) - Recorrido: Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Fundação José Pelúcio Ferreira ( Adv. Walter Andrade Araujo RJ 91952 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n86 - 0210300-52.2009.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eduardo Ciro Santos ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ), Sei Engenharia Ltda. ( Adv. Rômulo Afonso Raso MG 57485 D ).\r\n\r\n87 - 0226900-60.2002.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: JORGE DIAS DE CARVALHO ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n88 - 0239900-62.2004.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: JORGE ANIBAL SARDINHA DOS SANTOS, ALAN CARDEC SOUZA DE BRITO ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\n89 - 0291300-81.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade RJ 130832 D ) - Recorrido: Jair Valerio ( Adv. Rafaella Borges da Silva RJ 111487 D ).\r\n\r\n90 - 0312900-58.2005.5.01.0342 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Dirleia Romeiro da Silva (sucessora de Ernande Correa da Silva) ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 15 de Julho de 2014\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1702189"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1702329": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001670-96.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: TMKT Serviços de Marketing Ltda.(Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - Embargado: Claro S.A.(Arnaldo Blaichman RJ15518D), Angela Cristina dos Santos Silvino(Graziele Cardoso da Silva RJ109086D), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando as omissões apontadas e conferindo efeito modificativo ao julgado, determinar a inversão do ônus da sucumbência quanto às custas, que fixada em R$ 2.000,00 mantido o valor atribuído à condenação de R$ 100.000,00, , nos termos da fundamentação. Determinar, de ofício, a retificação do dispositivo do acórdão para que seja retificado o erro material para, onde se lê, \"conforme Lei Estadual nº 1627/09\", passe a constar \"conforme Lei Estadual 5627/09\".\r\n\r\nProcesso: 0054300-65.1990.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: União (Advocacia Geral da Uniao ), EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE(Sergio Leite de Oliveira RJ63965D), - Embargado: UNIÃO (Advocacia Geral da União) - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos da União e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos da reclamada apenas para, sem conferir efeito modificativo ao julgado, prestar esclarecimentos. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000001-12.2014.5.01.0011 - AIAP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Dejair Tavares (Marcio da Silva Porto RJ86636D) - Agravado: Isabela S.A. Comercio e Industria - Por Unanimidade, NÃO conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000299-65.2013.5.01.0002 - AIAP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Leonardo de Souza Nogueira(Peritiz Ejnesman RJ16824D), - Agravado: Clinica das Amendoeiras Ltda.(Armando Miceli Filho RJ48237D), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, considerando que foi observado o octício legal, autorizar o processamento do agravo de petição interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000096-76.2011.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB(Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - Embargado: Marlene Terra Belhassof(Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ122735D), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000459-89.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Miguel Ângelo Albino Rodrigues (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), - Embargado: Nokia Siemens Networks Ltda(Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), Telemar Norte Leste S.A.(Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação \r\n\r\nProcesso: 0000575-04.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central(Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790), - Embargado: Aildo José Nascimento de Paiva (Ribamar Campos Leite RJ63573D), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000485-69.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Elizabeth Corrêa de Oliveira (Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D) Eliezer Correia de Oliveira Júnior (Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ15281D), Ivaldo Fontes Barbosa (Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D), Arezzo Indústria e Comércio Ltda.(Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A), - Embargado: Elizabeth Corrêa de Oliveira (Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D), Arezzo Indústria e Comércio Ltda.(Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A), Elthon Chales Corrêa de Oliveira (Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ15281D), Ivaldo Fontes Barbosa (Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D), Daniela Poças Sampaio (Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D), Eliezer Correia de Oliveira Júnior (Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ15281D) - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001536-47.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Fortam Comércio de Gás Ltda.(Cristiano Alves Muniz RJ131339D), - Embargado: Companhia Ultragaz S.A.(Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Edson da Silva Fontes(Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão, todavia, sem conferir efeito modificativo ao julgado, eis que pronunciada a preclusão em relação à regularidade dos cálculos anexados com a sentença nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0009400-05.2007.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Itau Unibanco S.A(Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Solimar Soares Garcia(Celso Ferrareze RJ138778D), - Embargado: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda.(Nelson Pereira da Silva RJ37945D), Solimar Soares Garcia(Celso Ferrareze RJ138778D), Itau Unibanco S.A(Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos declaratórios do reclamado, CONHECER dos embargos declaratórios da reclamante, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanear o erro material apontado e prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1702329"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1702046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000187-90.2013.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Jonilson Martins Cezario [Adv. Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telefônica Brasil S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 225/247 \r\n\r\nId: 1702046"
                            ],
                            "1701914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000233-27.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Altair da Silva Santos e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da 2ª reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701914"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1701989": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000647-67.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Sidnei Martins ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - Recorrido : VIA VAREJO S.A ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para: a) deferir ao recorrente o benefício da gratuidade de justiça; b) condenar a ré ao pagamento total do período correspondente ao intervalo intrajornada suprimido (uma hora), bem como para declarar a natureza salarial da referida remuneração, a qual deve repercutir no cálculo das demais parcelas salariais; e c) determinar que os adicionais a serem observados para o cálculo de horas extras sejam 60% para as duas primeiras diárias e 100% para as demais; tudo nos termos da fundamentação. Em razão da majoração da condenação, a ela se arbitra o valor de R$ 12.500,00, fixando-se a s custas processuais em R$ 250,00, pela ré. Ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000627-93.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luciano de Souza Firmino ( Lilian Grizagoridis RJ33628D ), - Recorrido : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação uma hora extra por dia efetivamente trabalhado, com, os devidos reflexos, como postulado no item II da emenda à inicial (fls. 81), limitado até fevereiro de 2013, nos termos da fundamentação. Em razão da majoração da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 100,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000444-34.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nilo Roberto Reina Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), -Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco Financiamentos S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nilo Roberto Reina Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Réu, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001154-07.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo de Souza Silva ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), - Recorrido : Consórcio Novo Cenpes ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), Ambient Air Ar Condicionado Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso , por ausência de dialeticidade, arguida pelas rés, em suas contrarrazões, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000622-74.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Thaiana da Silva Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Micias B. de Souza - ME ( Joaquim Teodoro de Paiva RJ44337D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000580-36.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Jéssica Almeida da Silva ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e julgar improcedentes os pedidos de reconhecimento da rescisão indireta e pagamento dos valores daí advindos, nos termos da fundamentação. Retificam-se os valores arbitrados à condenação e custas para, respectivamente, R$ 5.000,00 e R$ 100,00. Ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto aos intervalos.\r\n\r\nProcesso: 0000013-16.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fernando dos Santos Lima ( Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ134865D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, deixar de conhecer do apelo no tocante ao tópico ¿Da Multa do Artigo 477 da CLT¿, conhecer do restante do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro.\r\n\r\nProcesso: 0000253-73.2013.5.01.0003 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fatima Maria Cardoso ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Renato Borges Giagio ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Academia Las Vegas ( Edson Jose de Castro RJ36046D ), Ailton Santos ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Candido Giagio ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000153-34.2013.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Locabin Locadora de Equipamentos para Construção Civil ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), Francinete Nascimento da Silva ( Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ75995D ), - Recorrido : Locabin Locadora de Equipamentos para Construção Civil ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), Francinete Nascimento da Silva ( Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ75995D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da autora e, por unanimidade, dar provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 2.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 40, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000035-96.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Bruno Di Franco de Moura Estevão ( Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ143746D ), - Recorrido : Bruno Di Franco de Moura Estevão ( Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ143746D ), Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do Recurso do réu para: a) reconhecendo que o autor se enquadrava na regra do art. 224, § 2º, da CLT, excluir da condenação o pagamento das 7ª e 8ª horas extras, mantida a sentença em seus demais termos, no particular; b) declarar que deverá ser utilizado o divisor 200 para o cálculo do salário-hora; c) excluir da condenação a indenização para reparação moral, , vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor. Por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso do autor para: a) deferir a repercussão das horas extras sobre o repouso semanal remunerado, inclusive quanto aos sábados, mas não desse sobre as demais parcelas contratuais, nos termos da fundamentação. Retificam-se os valores fixados na sentença a título de condenação e custas para R$ 21.000,00 e R$ 420,00, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0000710-45.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR ( Aroldo da Silva Jesus RJ149539D ), - Recorrido : FABIO DE ARAUJO LIMA ( Marcos Renê Freire da Silva RJ88256D ), - por unanimidade, conhecer do recurso à exceção da parte em que se insurge em face das multas dos artigos 467 e 477 da CLT por ausência de interesse recursal, não conhecer das contrarrazões apresentadas pelo autor porque intempestivas, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos em razão do regime de escala de 12X36 e a sua projeção no FGTS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001868-40.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : FERNANDA MARIA DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), TOP - SUL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ( Leandro Machado Barbosa RJ89326D ), - Recorrido : TOP - SUL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ( Leandro Machado Barbosa RJ89326D ), FERNANDA MARIA DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tópico do recurso da autora relativo à não observância do piso salarial regional e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da ré para excluir da recomposição salarial da reclamante a parte fixa da remuneração; e, por unanimidade, negar provimento ao recuso da autora; tudo nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Sandro Aquiles de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0001609-87.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Leila Alves da Mota ( Merian do Nascimento Parisio RJ114067D ), SICOR-RIO Serviço Integrado do Coração Ltda. - Hospital de Clínicas São Sebastião ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Leila Alves da Mota ( Merian do Nascimento Parisio RJ114067D ), SICOR-RIO Serviço Integrado do Coração Ltda. - Hospital de Clínicas São Sebastião ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da autora e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento dos feriados em dobro, mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive nos valores fixados a título de condenação e custas, nos termos da fundamentação, ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Antônio Carlos Coelho Paladino.\r\n\r\nProcesso: 0001531-48.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Assistência Medico Hospitalar São Jorge Ltda. ( Oswaldo Munaro Filho RJ75281D ), - Recorrido : Vanessa Alves ( Luiz Carlos Alves RJ83230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da indenização para reparação de dano moral, nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 23.000,00 para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 460,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000241-09.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Antônio Costa Nogueira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Construtora Rota Azul Ltda ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000982-16.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria Helena da Silva Lima ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), - Recorrido : Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Maria Helena da Silva Lima ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do Município de Silva Jardim, e, por unanimidade, dar provimento ao da autora para que a responsabilidade subsidiária do tomador de serviço (2º réu) abranja todas as parcelas pecuniárias reconhecidas pela sentença de primeiro grau, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002462-63.2012.5.01.0451 - RR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Grazielle de Siqueira Conte Lima ( Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira RJ78528D ), - Recorrido : Instituto Sorrindo Para a Vida ( Paulo Roberto de Toledo RJ4621D ), Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, reformando a sentença, condenar o 2º réu (Município de Itaboraí) subsidiariamente ao pagamento dos créditos trabalhistas inadimplidos pela 1ª ré (Instituto Sorrindo para a Vida) deferidos nesta demanda, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000729-42.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Maura de Jesus Souza ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000008-83.2011.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Giga Locações e Agenciamentos Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução previdenciária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001661-20.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maximiliano Rocha da Mata ( Terencio Viegas da Silva Rosa RJ126127D ), - Recorrido : Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de pagamento diretamente ao autor dos valores correspondente aos depósitos do FGTS de todo o período trabalhado, ou seja, outubro/2003 a dezembro/2012, nos termos da fundamentação. Mantidos os valores fixados à condenação e custas, invertendo-se o ônus da sucumbência. Determina, ainda, a Oitava Turma que seja retificada a autuação para constar na capa dos autos, como Recorrido, Município de Macaé.\r\n\r\nProcesso: 0000946-98.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Terezinha de Fátima Amorim de Carvalho ( Alexandre Augusto Franco Ferreira RJ106376D ), Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2005.5.01.0040 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : William Pinheiro Goncalves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Pedro Wigg.\r\n\r\nProcesso: 0000650-11.2013.5.01.0302 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mario José de Sá Vivarini ( Filipe Miguel Lopes Pimparel RJ130813D ), - Recorrido : Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe porvimento, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1701989"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000946-98.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Terezinha de Fátima Amorim de Carvalho, Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 135/138, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701995"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001702-95.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Nokia Siemens Networks Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) Alexandre Sebastião da Silva (Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001585-30.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Valdemir Marques da Costa (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D) - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0252700-88.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Francisco Paula da Silva (Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D) - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001266-34.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Lojas Cem (Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D) - Embargado: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. Waldelir Gomes Bandeira (William Rodrigues Santos RJ45351D), Banco Bradesco S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.S. (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. (MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ143575D), Gabriel Pereira (Paulo Araujo do Monte RJ108723D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da 2ª reclamada - TELEMAR NORTE LESTE S.A. para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000345-17.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Michelle Maria Coelho Carioca (Celso Ferrareze RJ138778A), Banco Itaú Unibanco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido : Michelle Maria Coelho Carioca ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Itaú Unibanco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por maioria, dar provimento parcial ao recurso da autora para deferir o pagamento e reflexos de horas extras após a 6ª diária, horas extras decorrentes da redução do intervalo intrajornada e do art. 384 da CLT, observando-se a Súmula nº 264 do C. TST, divisor 150 e não incidência do Imposto de Renda sobre o juros de mora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor e ao art. 384, da CLT; ressalvado o entendimento pessoal do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao art. 384, do CLT. Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu para excluir da condenação a devolução dos descontos a título de \"seguro em grupo\" e \"IAPP-Contribuição\", deferir o cálculo dos juros e correção monetária, conforme Súmula nº 381 do C.TST e imposto de renda calculado mês a mês e cota previdenciária de acordo com o disposto na Súmula nº 368 do C. TST, com refazimento dos cálculos através do JURISCALC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000839-78.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Jorge Luiz Quelhas Sineiro (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B) - Embargado : Campanhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem qualquer efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080700-47.2006.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Jorge Luiz da Silva Santos (Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D) - Embargado: Infoglobo Comunicacoes Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. (Lenira Nunes da Silva RJ39040D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000716-37.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Concrevit Concreto Vitória Ltda. (Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D) - Embargado: Genoí da Silva (Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do réu, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0078800-32.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Samuel Gomes de Souza (Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D), Light Servicos de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Samuel Gomes de Souza (Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D), Light Servicos de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para deferir horas extras e reflexos de acordo com o pedido na inicial, ou seja, 15 minutos antes do horário e 40 minutos após a saída, no período a partir de julho de 2002 até a extinção do contrato de trabalho (27.08.2008), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001257-52.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Aloisio Medeiros Machado (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D) - Embargado: Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001644-41.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Viação Acari S.A. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D) - Embargado: Robson Lima Santana ( Andre de Souza Costa RJ108878D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração da ré, com efeito modificativo, para que a atualização da indenização por dano moral seja a partir do acórdão (data do arbitramento) e contados os juros da data ajuizamento (Súmula nº 439 do C. TST), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0175100-85.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Carlos de Matos (Adriele Medeiros Gama RJ114971D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Brandão Santos RJ162616D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000693-27.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Superior Energy Services Serviços de Petroleo do Brasil Ltda (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), G R S.A (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), - Embargado : Superior Energy Services Serviços de Petroleo do Brasil Ltda (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), Vise Serviços Ltda ( Wagner Bragança RJ109734D ), BCH Energy do Brasil Serviços do Petróleo LTDA (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Jose Laemio Rangel Siqueira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), G R S.A (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da 3ª ré (GR S.A.) e acolher parcialmente os embargos opostos pela 2ª ré (SUPERIOR ENERGY), apenas para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001294-92.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Wendell Pinto da Motta dos Reis Justino de Araújo (Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D) - Embargado: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. (Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000520-32.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Geraldo da Silva Aguiar (Fernanda Campos de Matos RJ131872D) - Embargado: CSU Cardsystem S.A. (Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2007.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Agravado : Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Carlos Araujo dos Santos (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D) - por maioria, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0160100-14.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Joao Batista Garcia (Adriele Medeiros Gama RJ114971D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para declarar a nulidade da sentença por cerceio de defesa, afastando a confissão ficta e, determinando a baixa dos autos para reabertura da instrução processual com a intimação pessoal das partes, para prestarem depoimento pessoal, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001209-31.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nova Casa Bahia S/A (Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A) - Recorrido: Jonatas Martins Tavares (Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D) - por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação o ticket refeição jantar, nos termos fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0081000-51.2008.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ITAÚ - UNIBANCO S/A (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Rosana Meira Rodrigues Mesquita (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D) - Agravado: Rosana Meira Rodrigues Mesquita (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), ITAÚ - UNIBANCO S/A (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo da exequente para que sejam considerados os períodos de afastamentos após 23.08.2004, nos cálculos das diferenças salariais, e, por unanimidade, negar provimento ao agravo do executado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0089000-39.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fast Shop Comercial Ltda. (Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D), Sergio Luiz Lopes Mascarenhas (Mary Novaes Moreira RJ69862D) - Recorrido: Fast Shop Comercial Ltda. (Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D), Sergio Luiz Lopes Mascarenhas (Mary Novaes Moreira RJ69862D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para retirar da condenação a indenização por dano moral, e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso adesivo do autor para incluir na condenação indenização correspondente aos salários relativos ao período compreendido entre a data da dispensa (03.03.2009) e o término do período de estabilidade acidentária de doze meses (17.04.2009), com reflexos nas férias acrescidas de um terço, 13º salários e no FGTS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001557-22.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Construtora Calper Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Embargado : Antonio Francisco de Souza Freitas, José Orlando da Silva (Agenor Santana da Silva RJ142720D), Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda., Odalia Ferreira de Souza - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000914-87.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: RL 2 Engenharia Ltda. ( Tiago Barbosa dos Santos RJ167177D) - Embargado: Antonio Pereira da Silva (Mônica Gandra Maher RJ81051D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000897-64.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Planeta Batata Bar e Restaurante Ltda. (Paulo Elisio de Souza RJ18430D), Francisco das Chagas Veras Filho (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - Embargado: Francisco das Chagas Veras Filho (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), Planeta Batata Bar e Restaurante Ltda. (Paulo Elisio de Souza RJ18430D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000005-57.2014.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Genil Maria Raymundo (Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D) - Agravado: Avelino Gonçalves de Almeida Filho ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de autenticação das peças trasladadas e insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001024-91.2012.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho – Agravante: Isabel Santos Bacelar (Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça 165299) - Agravado: Redecard S.A. Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta, não conhecendo do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002934-34.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D) - Recorrido: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Elisangela dos Santos Cipriano Laborão (Elizabeth Rocha Almada RJ152326D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003358-02.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Othon Administração S/A (Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D), Hoteis Othon S/A (Flávia Silva de Assis RJ172085D) - Recorrido: Ivalci da Silva Tavares (Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ96959D) Othon Administração S/A (Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D), Cia Açucareira Usina Cupim (Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D), Hoteis Othon S/A (Flávia Silva de Assis RJ172085D) - por unanimidade, não conhecer dos recursos por desertos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0213100-57.1996.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A) (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Agravado: MARIA FATIMA ESTEVES RUA FERNANDES (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUCIDICIAL (Henrique Claudio Maues RJ35707D), CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ (Cristiano Soares Gomes RJ128237D) - por maioria, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000925-44.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Recorrido: Larissa Ferreira Sanches (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), Lider Telecom S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001377-27.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Embargado: Suzana Oliveira da Cunha (Anara Guedes Cozendey RJ138220D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração da ré, dando efeito modificativo ao julgado, para determinar a contagem dos juros de mora na forma da Orientação Jurisprudencial nº 7 do Tribunal Pleno do C. TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000900-30.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, José Geraldo da Silva (Alexandre Braga Branco RJ175266D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0170600-85.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria do Inss de Nova Friburgo) - Agravado: Aricy Veneza Maia, VICBERJ - VIGILÂNCIA COMERCIAL E BANCÁRIA LTDA (MASSA FALIDA DE) Joamir da Silveira Maia, Maria Lucia Martins Sardinha - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000926-11.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal - Recorrido: Fernando Andrade de Paula (Pablo Rose Elias RJ154014D), Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001111-75.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - Recorrido: Net Serviços de Comunicação S/A (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), Thiago da Silva Mendes (Ricardo José Costa Lima RJ150379D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002147-91.2012.5.01.0206 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cristiano Martins de Souza ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D), Via Varejo S.A (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D) - Recorrido : Via Varejo S.A (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D), Cristiano Martins de Souza (Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D) - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da ré para excluir da condenação a multa do art. 475-J, do CPC, neste momento processual, vencida a Desembargadora Relatora, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo adesivo do autor, nos termos da fundamentação do voto divergente da Desembargadora Edith Maria Corrrêa Tourinho, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0064800-43.1997.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SONIA MARIA DE ANDRADE (Catia Maria da Silva RJ65331D) - Agravado: MARIA APARECIDA BASTOS LAUBACK, Conservadora Rex Ltda (Massa Falida de) (Cremildo Cunha dos Santos RJ26923D), JANETE REIS LAUBACK,Lenilson Lauback - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0141600-10.2009.5.01.0044 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Cristiane Alves Martins ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. (Daniel Pereira da Costa RJ120745D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para anular a sentença, afastando a confissão ficta e determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução.\r\n\r\nProcesso: 0000277-15.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Maria Martha Ramos Leite (Sucessora de) (Marcelo de Paula Faria RJ180449D), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Maria Martha Ramos Leite (Sucessora de) ( Marcelo de Paula Faria RJ180449D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e, por unanimidade, dar provimento aos recursos das rés, para acolher a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum, conforme o art. 113, § 2º, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001196-23.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fernanda Guimarães Cardoso (Celso Ferrareze RJ138778A) - Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.A (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Banco Bradesco S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nId: 1701719"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001557-22.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nEbgdo: José Orlando da Silva , Odalia Ferreira de Souza, Antonio Francisco de Souza Freitas, Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 163.\r\n\r\nProcesso: 0001266-34.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Cem \r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. , Waldelir Gomes Bandeira , Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 423.\r\n\r\nProcesso: 0002934-34.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRcdo: Elisangela dos Santos Cipriano Laborão, MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 263/265.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701718"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000772-69.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Bruno Werneck RJ154439D ), - Embargado : Waldecira Martins Marinho ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000414-10.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Adão da Silva ( Jose Antonio de Oliveira RJ72437D ), - Embargado : Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001164-24.2012.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Victor C. William RJ113689D ), - Agravado : Bsi do Brasil Ltda.Jonathas Souza da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento do Leiloeiro, por falta de autenticação de peças, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001318-16.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Claudinea Aparecida de Oliveira ( Ana Luiza Machado Gomes RJ167069D ), - Embargado : Demax Serviços e Comércio Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação. Aplica-se, ainda, à embargante, a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2005.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Paulo Sergio Pereira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - Agravado : Paulo Sergio Pereira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO, EM PARTE, ao do autor e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao da reclamada, para determinar a exclusão da incidência previdenciária sobre as comissões pagas no período da relação de trabalho, cujo vínculo foi reconhecido em Juízo. Tudo na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino.\r\n\r\nProcesso: 0032500-67.2005.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a incidência de acréscimos moratórios desde a data da prestação dos serviços e determinar a elaboração de novo cálculo do crédito previdenciário, observando-se os termos do art. 276, caput, do Decreto 3.048/99, que estabelece o dia 2 do mês seguinte ao da liquidação da sentença, para o recolhimento da cota previdenciária. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0099000-26.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Leandro Rodrigues de Souza ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJLeandro Rodrigues de Souza ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional suscitada pela 1ª ré, TELEMAR, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 1ª ré para determinar que as deduções legais observem os critérios fixados na Súmula 368 do C. TST, e afastar da condenação a multa imposta por litigância de má-fé na decisão de fls.421/422, e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo adesivo do autor para afastar a aplicação da OJ 235, fazendo jus o trabalhador às horas extras laboradas acrescidas do adicional de 50%, tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000287-31.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S. A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Parametro Administração e Serviços Ltda. Nutrin - Sistemas de Alimentação LtdaMariângela Silva dos Santos ( Aline Pontes da Silva RJ127942D ), - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000008-47.2013.5.01.0202 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Rio Polímeros S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Alessandro Souza de Azevedo ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração interpostos para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0159500-90.2006.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : Usiminas Mecanica S.A. - UMSA ( Ney Jose Campos MG44243D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0129000-95.1992.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : ORLANDO P. S/ FILHO ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), CEPEL- CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : ORLANDO P. S/ FILHO ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), CEPEL- CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - ALAIN FRANCOIS SANSON LEVY : - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo dos reclamantes, para determinar a elaboração de nova conta de liquidação, com a inclusão do trabalhador Orlando Pinto dos Santos Filho, em razão de patente erro material na sentença cognitiva, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli em relação ao erro material. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000134-68.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sérgio Fontes Martins ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), - Recorrido : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER das alegações tecidas sob o título \"Imposto de Renda\", porque na decisão recorrida não há disposição contrária à defendida pelo recorrente, o que revela a ausência de interesse, CONHECER do recurso sob os demais aspectos, rejeitar a preliminar de preclusão arguida em contrarrazões, no que concerne à alegação de redução do intervalo para 15 (quinze) minutos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença e deferir a integração do vale-refeição nas horas extraordinárias efetivamente pagas, RSR, férias acrescidas do 1/3 constitucional, 13º salário, depósitos do FGTS com repercussão nos 40%, devendo, ainda, integrar para o cálculo das verbas rescisórias contidas no TRCT de fl. 31 (saldo de salário, 13º salário indenizado, 13º proporcional, férias indenizadas + 1/13, férias proporcionais + 1/3), na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 32.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001445-62.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Recorrido : Mário Luiz dos Santos ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000679-33.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : União Federal - Recorrido : Selvagem Café Ltda ( Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ60025D ), Gilberto Gomes de Sousa ( Sandro Correa da Cruz RJ122604D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000685-16.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Modalins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Mariene Gomes da Silva dos Santos ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença, acolhendo a tese de defesa no sentido de conferir eficácia liberatória geral ao acordo firmado pelas partes, nos termos do artigo 625-E da CLT, julgar improcedente o pedido em face da recorrente, referente ao extinto contrato de trabalho, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC, na forma da fundamentação, invertido o ônus da sucumbência, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor fixado na r. Sentença para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000470-52.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Vitor Marcos Vieira de Oliveira ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Vitor Marcos Vieira de Oliveira ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER de ambos os recursos ordinários. Do principal, pela ré, por ausência de dialeticidade e falta de interesse recursal. Do adesivo, subordinado ao principal (art.500, CPC), na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1702253"
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                            "1702266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001445-62.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nRcdo: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Mário Luiz dos Santos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 208/211.\r\n\r\nProcesso: 0099000-26.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Rodrigues de Souza, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Leandro Rodrigues de Souza, Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 504/510.\r\n\r\nProcesso: 0000287-31.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S. A.\r\n\r\nEbgdo: Mariângela Silva dos Santos , Parametro Administração e Serviços Ltda. , Nutrin - Sistemas de Alimentação Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nutrin - Sistemas de Alimentação Ltda, Parametro Administração e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 159/160.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1702266"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1702242": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0074300-82.1996.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander ( Brasil ) S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander ( Brasil ) S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 456 (devolução de prazo).\r\n\r\nProcesso: 0086000-43.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: José Martins Barbosa Neto [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Martins Barbosa Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 459 (devolução de prazo).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1702242"
                            ],
                            "1701900": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000400-24.2009.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Recorrido : Antônio Carlos Rainha Sales ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para afastar a condenação ao pagamento de \"diferenças de gorjetas e integrações\" - sendo certo que o recurso não investe contra a condenação à \"indenização adicional pela dispensa no trintídio que antecede o reajuste da categoria\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1701900"
                            ],
                            "1702249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000274-62.2013.5.01.0031 - AIAP\r\n\r\nAgte: Marcio de Mello Tuler\r\n\r\nAgdo: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE e Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. (Massa Falida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 27/05/2014 (acórdão de fl. 45/46).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1702249"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1702219": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008553-96.2014.5.01.0000 – CauInom Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira Requerente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha do Estado do Rio de Janeiro (Dra. Andréa Alves Cruz OAB/RJ 94707-D). Requerido:Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. (Dr. Luiz Renato Bueno OAB/RJ 108608-D). Destinatários: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha do Estado do Rio de Janeiro (Dra. Andréa Alves Cruz OAB/RJ 94707-D) e Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. (Dr. Luiz Renato Bueno OAB/RJ 108608-D). Tomar ciência da Decisão Liminar de fls. 52/54: \"... DEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE EFEITO SUSPENSIVO...'' \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1702219"
                            ],
                            "1701876": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001451-61.2012.5.01.0301 – ED - Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: Transportadora e Industrial Autobus S/A (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ 31047-D). Embargado:Diogo Telles Gonçalves (Dra. Carla Soares Machado OAB/RJ 147659-D). Destinatário:Diogo Telles Gonçalves (Dra. Carla Soares Machado OAB/RJ 147659-D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 425/426 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1701876"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1702187": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0191700-59.2005.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Katia dos Santos (OAB: RJ 98594 - D)], Agdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Agnaldo de Paula Sepulveda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Maria de Fátima Bezerra [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 245: \" não conheço do agravo de petição do Município executado...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1702187"
                            ],
                            "1702188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0191700-59.2005.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Oliveira da Silva, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Agnaldo de Paula Sepulveda, Maria de Fátima Bezerra\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Agnaldo de Paula Sepulveda, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Maria de Fátima Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245: “Não conheço do agravo de petição do Município executado.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1702188"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1702171": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001513-12.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Marcelo Porto Sereno ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Probank S.A. em recuperação judicial ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Probank Serviços Terceirizados Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000647-85.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Reinaldo José Cordeiro Torres ( Marcos Silva Castello Branco RJ96127D ), Carlos Hamilton Fernandes Pinheiro ( Marcos Silva Castello Branco RJ96127D ), Adilson Brandão ( Marcos Silva Castello Branco RJ96127D ), Eli de Souza Costa ( Marcos Silva Castello Branco RJ96127D ), Clause Lopes de Mendonça ( Marcos Silva Castello Branco RJ96127D ), Anselmo Maldonado Carneiro ( Marcos Silva Castello Branco RJ96127D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000123-20.2012.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Agemiro Pedro Lopes dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Agemiro Pedro Lopes dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do OGMO para: a) pronunciar prescrição parcial, restringindo a análise aos serviços que foram desenvolvidos para os operadores portuários, dentro do biênio anterior à propositura da de manda; e b) para julgar improcedente o feito, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas. Restou prejudicado o recurso do Autor. Esteve presente o Dr. André Leuzinger, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1702171"
                            ],
                            "1702282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001513-12.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Porto Sereno\r\n\r\nEbgdo: Probank Serviços Terceirizados Ltda., Probank S.A. em recuperação judicial , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Probank S.A. em recuperação judicial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702282"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1702323": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0094400-94.2002.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: ANDERSON CELESTINO PIRES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nAgdo: DEBORA DE OLIVEIRA OZELIN [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DEBORA DE OLIVEIRA OZELIN\r\n\r\nApresentar contraminuta o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1702323"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1701973": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001670-47.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joedson Reis Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joedson Reis Andrade\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1701973"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1701559": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001463-09.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Vera Lucia Nunes de Souza ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Vera Lucia Nunes de Souza ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Nit Clean Service Ltda.Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1701559"
                            ],
                            "1700965": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002870-54.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Julio Cesar Silva da Costa ( Gederson de Almeida Valadares RJ171583D ), - Recorrido : Municipio de Tanguá - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1700965"
                            ],
                            "1701626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001463-09.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lucia Nunes de Souza e Outros\r\n\r\nRcdo: Nit Clean Service Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nit Clean Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nRegina Farias\r\n\r\nAssist. Gab.\r\n\r\nId: 1701626"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1701747": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001652-05.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Clovis Lima de Mendonca ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001095-94.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde - IABAS\r\n\r\nApresentar as guias originais do depósito recursal e custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias, na medida que se configura indispensável ao deslinde da controvérsia, ante a impugnação do autor quanto às fotocópias colacionadas aos autos e à possibilidade de efeito modificativo dos Embargos de declaração opostos\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1701747"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1702162": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0067900-13.2005.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Médico e Odontológico Popular LTDA [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Santana de Aguiar [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)], Ebgdo: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Ebgdo: Agnaldo de Alencar Coité N/P Inventariante Cesar Pimentel Coité\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Centro Médico e Odontológico Popular LTDA, Ebgdo Sandra Santana de Aguiar\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 366 . dando vista às partes do inteiro teor da degravação juntada aos autos às fls. 361/365, no prazo de cinco dias sucessivos, iniciando-se pela autora\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Julho de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1702162"
                            ],
                            "1702161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0067900-13.2005.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Médico e Odontológico Popular LTDA\r\n\r\nEbgdo: Sandra Santana de Aguiar, Casa de Saude Santa Helena Ltda., Agnaldo de Alencar Coité N/P Inventariante Cesar Pimentel Coité\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 366 dando vista às partes do inteiro teor da degravação juntada aos autos às fls. 361/365, no prazo de cinco dias sucessivos, iniciando-se pela autora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Julho de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1702161"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000066-76.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Batista [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues Batista \r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037000-77.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO AMARAL DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001481-94.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Duarte da Costa [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Duarte da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a satisfação do crédito, em cinco dias, valendo o silêncio como CONCORDANCIA.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-21.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FORTUNATO DE SOUZA SOBRINHO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA SALVADOR DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FORTUNATO DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000498-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Felix da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Mauricio Felix da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059400-51.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL ANGELICA DE AGUIAR NETA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL ANGELICA DE AGUIAR NETA\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-46.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos Figueiredo [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009900-79.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-48.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Comandos Vigilancia Seguranca Patrimonial e Fisica Ltda., Réu: Associacao dos Moradores da Rua Capuri\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 63 verso que extingue o processo pela prescrição intercorrente, conforme inteligência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária.. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-66.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA ROSA [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA ROSA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 66 verso que extingue o processo pela prescrição intercorrente, conforme inteligência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-31.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVE REAL SUB EMPREITEIRA DE OBRAS [Adv. Jose Mendes da Silva (OAB: RJ 51011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 28 verso que extingue o processo pela prescrição intercorrente, conforme inteligência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1702139"
                            ],
                            "1693736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001492-55.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Yuri de Oliveira Venezia [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 -D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Yuri de Oliveira Venezia\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesario da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio de Carnes Sulacap Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cesario da Silva\r\n\r\nCiência ao autor que o crédito encontra-se garantido. No silêncio, expeça-se alvará ao autor pelo valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000826-25.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho Viana [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Leticia Domingues da Camara Graça (OAB: RJ 146485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001340-41.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Oliveira Sampaio [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers Ltda., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001800-67.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo Silva dos Anjos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Lione Comércio de Artigos Esportivos LTDA [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Ricardo Silva dos Anjos\r\n\r\nVenha o réu com o valor correto do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001202-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Gabriel Pereira [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvetria Rodo Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Souza Gabriel Pereira, Réu Sorvetria Rodo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 172, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0017700-27.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilerio Villas Boas Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilerio Villas Boas Andrade\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pacheco [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Wilton Pacheco \r\n\r\nCiência da decisão de fls 119, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000549-38.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Bento Valverde de Souza [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Paprika Doce Restaurante Ltda. [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paprika Doce Restaurante Ltda., Aut Verônica Bento Valverde de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 68, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165800-55.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Vinicius da Silva Guedes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Vinicius da Silva Guedes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-80.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENDONCA DE PAULA [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MENDONCA DE PAULA\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, indicar seus meios para prosseguimento da execução, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001447-85.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro de Araújo [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. em Recuperação Judicial (a/c Gustavo Banho Licks) [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ribeiro de Araújo \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 131, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000093-54.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lopes de Sant Anna [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillus Alimentação Ltda. [Adv. Eliane Félix da Costa (OAB: RJ 150519 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stillus Alimentação Ltda., Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-79.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcyr Ferreira do Nascimento Junior [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 -D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Banco BNP Paribas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda., Aut Valcyr Ferreira do Nascimento Junior\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 338, devendo a 1ª Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000061-83.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044000-21.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029300-16.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY ALBERT RIBEIRO DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: COOPCEL COOPERATIVA [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 9637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCEL COOPERATIVA, Réu TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000827-39.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Amaro da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Amaro da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013100-02.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON JOEL GOMES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0037000-19.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GILBERTO DA SILVA LEMBERCK [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GILBERTO DA SILVA LEMBERCK\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0041500-50.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Henrique Francisco [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Santos Nogueira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruth Santos Nogueira\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-90.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues de Aguiar [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000076-18.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Rodrigues Azevedo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Rodrigues Azevedo\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklim Silva Feitosa [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: E.G. Stiebler Bar e Restaurante, Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construcoes e Incorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Eliane Guimaraes Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklim Silva Feitosa\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000246-92.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Pereira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Pereira de Sousa\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068900-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cosme Batista da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cosme Batista da Silva , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-83.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luana França dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Ingrid Luana França dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000165-41.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues Lopes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Joaquim Rodrigues Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram CONHECIDOS e REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-46.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira Lira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093500-61.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Costa Domingos [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001086-05.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Tavares Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. , Aut Wanderley Tavares Moreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-35.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Temoteo de Souza [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Temoteo de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 246/247, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137500-64.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut WILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0149800-43.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Ruas [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Rem Courier Agenciamento de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza Ruas\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000292-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Brito [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Ramos Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Ramos Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré, em 10 (dez) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057900-33.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA VALITH PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: JANE MACEDO VALENTE [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA VALITH PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-25.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Marinho Costa Gomes [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leno Pessoa Ltda. ME [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Marinho Costa Gomes\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001469-80.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aleixo da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppertec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aleixo da Silva \r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148600-45.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARTINS DE SOUZA [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)]\r\n\r\nRéu: GREYHOUND COMPUTADORES INFORM MULTIMEDIA LTDA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106400-71.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fernandes de Sant Anna [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1693736"
                            ],
                            "1698842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085100-29.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUTO [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nRéu: JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral , Réu: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUTO\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122400-50.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA ALVES DE BRITO (SUCESSORA DE EDSON SOUZA OLIVEIRA) [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANTONIO DE LOURENCO MUNIZ, Réu: HENBRASA AUTO SERVICOS LTDA N/P BEATRIZ PINTO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DE LOURENCO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA ALVES DE BRITO (SUCESSORA DE EDSON SOUZA OLIVEIRA)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-48.2013.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cris Mariano dos Santos [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nExdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nAtenda a promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0067300-12.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariege Linhares Bittencourt [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariege Linhares Bittencourt \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-68.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Amaral [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: SPM Consultoria Contábil e Auditoria S/C Ltda. [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Amaral , Réu SPM Consultoria Contábil e Auditoria S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 449, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado a fim de ter garantido o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066200-27.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nascimento Barbosa [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bairro do Meier Ltda. [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Réu: Francisco José Fernandes Moutinho, Réu: Mario Nelson fernandes Moutinho, Réu: Orlando Costa Fernandes, Réu: João Carlos dos Santos Neto, Réu: Luiz Augusto Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Nascimento Barbosa, Réu Padaria e Confeitaria Bairro do Meier Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara em dia e horário de audiência para homologação de acordo fora de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000682-80.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes da Silva , Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 129, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado a fim de ter garantido o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006600-71.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA LEITE CRUZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Jose Carlos Ribeiro (OAB: RJ 22237 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO, Réu: CLAUDIO BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA LEITE CRUZ\r\n\r\nIndicar os meios inéditos e eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0128300-86.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DO ESPIRITO SANTO NOBRE [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA SL DO NOVO MUNDO LTDA [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DO ESPIRITO SANTO NOBRE\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001117-54.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cesar Bloise [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cesar Bloise, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 572, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nId: 1698842"
                            ],
                            "1699560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001745-43.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Lopes [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-35.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE LUIZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ/PREVI BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC S BANERJ/PREVI BANERJ,EM LIQ EJUD, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074600-98.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA CONCEICAO PEREIRA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-19.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nepomuceno Teixeira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Valmir Nepomuceno Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram CONHECIDOS e ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-81.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Corrêa Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Corrêa Santos, Réu Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece e acolhe os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-59.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Vicente [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: COPT Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Vicente , Réu COPT Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS 365. \r\n\r\nProcesso: 0205500-82.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut GILBERTO GONCALVES SILVA, Réu SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-71.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DA SILVA CARNEIRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DA SILVA CARNEIRO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-42.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FELIX DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 -D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA RIO DO A LTDA ME, Réu: EVALDO OLIVEIRA DA COSTA, Réu: RITA DE CASSIA OLIVEIRA ALMEIDA, Réu: WALTER SOUZA DA SILVA, Réu: CELIA MARIA RELVAS PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA FELIX DE ANDRADE\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do ofício de fls. 216/217 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-65.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José do Nascimento Junior [Adv. Veronica Pery de Oliveira (OAB: RJ 136887 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1699560"
                            ],
                            "1693737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2014\r\n\r\n0091300-13.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Maria Alves Sanz\r\n\r\nExecutado: Eduardo Salem Zayas,Lys Electronic Ltda.,Casimiro Lenci,Fernando Barbosa,Carlos de Zayas D´Harcourt\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Salem Zayas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.220,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos de Zayas D´Harcourt,Lys Electronic Ltda.,Casimiro Lenci,Fernando Barbosa,Carlos de Zayas D´Harcourt\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos de Zayas D´Harcourt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.220,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Casimiro Lenci,Lys Electronic Ltda.,Casimiro Lenci,Fernando Barbosa,Carlos de Zayas D´Harcourt\r\n\r\nPelo presente fica citado Casimiro Lenci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.220,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Barbosa,Lys Electronic Ltda.,Casimiro Lenci,Fernando Barbosa,Carlos de Zayas D´Harcourt\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.220,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069000-82.1993.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO OSCAR ARAUJO PINTO\r\n\r\nExecutado: JOSÉ AUGUSTO ANDRADE MENDONÇA,PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ AUGUSTO ANDRADE MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.361,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009200-35.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilson Temoteo de Souza\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.588,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086100-30.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Miceli Oliveira\r\n\r\nExecutado: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES,SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ÔNIBUS,Criativa Cobranca Ltda.,LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.836,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1693737"
                            ],
                            "1693738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0165800-55.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Vinicius da Silva Guedes\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-79.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Medeiros da Silva\r\n\r\nRéu: Farmácia Senhor do Bonfim Ltda. , Fabricio Placides Artulano, Leandro Silva de Miranda, Joaninha de Souza Maia\r\n\r\nTerceiro Interessado: Wallace Adriano Costa\r\n\r\nValério Cristiano Costa Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Fabricio Placides Artulano, Farmácia Senhor do Bonfim Ltda. , Joaninha de Souza Maia, Leandro Silva de Miranda, Eduardo de Souza Maia, José Jorge Ramos Menezes, Roseli Gomes da Paixão, Wallace Adriano Costa Barros, Valério Cristiano Costa Barros, Leonidas Ferreira de Araujo, Lana dos Santos Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.111/114 foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1693738"
                            ],
                            "1698841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000964-89.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Calixto Manhães\r\n\r\nRéu: Deise Ponte Vales\r\n\r\nPelo presente fica m Deise Ponte Vales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698841"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1700337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027100-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreno de Almeida [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000147-22.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Almeida [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda., Aut Fatima de Almeida, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.467. \r\n\r\nProcesso: 0011900-54.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICEIA MARIA RIGUETE [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CAPACHOS LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Réu: Isabel Cruz Permanhani Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICEIA MARIA RIGUETE\r\n\r\nTomar ciência de fls.205. \r\n\r\nProcesso: 0005400-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Guimarães Ariston [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda. ME [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Guimarães Ariston , Réu Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 69.375,97, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 62.172,13 ou 4.995.723,61 TRs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0010800-93.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE AMAZONIA LTDA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)], Réu: JOAQUIM LOPES DE LIMA, Réu: FRANCISCO BARBOSA DE LIMA, Réu: JOSÉ MANUEL ARAÚJO RODRIGUES, Réu: ANTONIO ALMEIDA DE LIMA, Réu: ARNALDO MARTINS DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.286. \r\n\r\nProcesso: 0000072-75.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Lima Bendicto Braga [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Jandira Katia de Lima Flavio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Lima Bendicto Braga\r\n\r\nTomar ciência de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0000549-35.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto de Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDeposite as custsa processuais no valor de R$ 300,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-23.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Cristiane Correa da Costa Menezes, Egte: Gustavo Machado de Menezes\r\n\r\nEgdo: Data Speed Comercio e Servico em Informatica Ltda, Egdo: Gilma Costa Pimentel [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Egdo: Guilherme Reis Pinheiro (Espolio de) [Adv. Airton Peasson (OAB: PR 20391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilma Costa Pimentel\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0053900-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lima da Silva [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lima da Silva \r\n\r\nVista ao autor, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-48.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE VERDEJANTE LTDA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Réu: Mauro Renato da Silva Abissulo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.180. \r\n\r\nProcesso: 0000534-37.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.107, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-64.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ramalho e Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Estock Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ramalho e Silva, Réu Estock Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 27.813,61, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 21.005,08 ou 1.687,823,37 TRs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000718-22.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Torres Moreira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Souza [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos do reclamante, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-21.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Salles [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Salles \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.073,81 ou 327.343,28 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0065300-90.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GIESE IND BRINQ E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, Réu: IRINEU KROENING, Réu: Wittich Paul Hering (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.408. \r\n\r\nProcesso: 0073000-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Flores Chagas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Flores Chagas\r\n\r\nVista ao autor por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-44.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Celestrino do Rosário [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , Réu: Eloin Proj e Const. LTDA ME N/P sócio Thiago Behenck Moriggi, Réu: Eloin Proj e Const. LTDA ME N/P sócio Ivanildo Santos de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Celestrino do Rosário \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.629,67 ou 853.079,57 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marques de Medeiros Martins Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Marques de Medeiros Martins Santos\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme Acórdão de fls.1.204/1.206. \r\n\r\nProcesso: 0102700-31.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SENA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)], Réu: Henrique Bergson Stolnicki (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SENA\r\n\r\nTomar ciência de fls.136/138. \r\n\r\nProcesso: 0101000-93.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERNANDES MARTINS FERNANDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA MARCA VIVA LTDA, Réu: GABINO CABALEIRO PEREZ (SÓCIO), Réu: FRANCSICO CABALEIRO PEREZ (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERNANDES MARTINS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de fls.169/171. \r\n\r\nProcesso: 0001002-64.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muqui Pereira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Muqui Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-66.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO RIBEIRO FILHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS, Réu: VANILDA CORREIA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0000935-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Carneiro Pereira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços Consultoria Técnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonora Carneiro Pereira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-72.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS FERREIRA MACIEL [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAnte o requerimento da reclamada, defiro a vista dos autos fora do cartório por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-67.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE HEBELUXO LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: HEITOR JOSE DE SOUZA, Réu: BERNARDO SEVE NETO MARINHO (sócio), Réu: LUIS NAPOLEÃO DE ALENCASTRO GUIMARÃES (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0210000-09.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DE FREITAS MOUSINHO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Aut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SILVA, Aut: CUSTODIO LOURENCO DIAS, Aut: LEILA DA CONCEICÃO VELLOZO PRESTES, Aut: MANOEL MARTINS FREIRE, Aut: MANOEL VITORINO DA COSTA, Aut: MARIA AUXILIADORA DE SIQUEIRA, Aut: MARILENE SOARES FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DE FREITAS MOUSINHO\r\n\r\nTomar ciência de fls.558. \r\n\r\nProcesso: 0195600-67.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO PROENCA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO PROENCA FILHO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0082500-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreirados Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) A/C Adm Judicial Sr. ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ferreirados Santos \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria em 10 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0193800-43.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BRITO MONTEIRO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A. [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA BRITO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fls.355. \r\n\r\nProcesso: 0186100-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE APARECIDA MACIEL MARTINS [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPRICE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: ANDROMEDRA COML DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: ESPACO DE NILOPOLIS COML DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder (sócio), Réu: José Valmir Pinheiro (sócio), Réu: INTERSAT COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE APARECIDA MACIEL MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de fls.763. \r\n\r\nProcesso: 0180600-56.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA DA SILVA GOMES [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de fls.184/186. \r\n\r\nProcesso: 0001714-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Malaquias de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Malaquias de Oliveira , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que fica designado o dia 22/07/2014 às 17h30min para o exame médico pericial a ser realizado pelo perito Elcio Carneiro Carvalho Júnior na Avenida Rio Branco, nº156, sala 1437 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0164600-73.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes da Silva [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.143. \r\n\r\nProcesso: 0001420-65.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Paula [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Paula , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.831,89, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 4.023,36 ou 323.289,46 Trs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001399-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleoterio Dias da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleoterio Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.308. \r\n\r\nProcesso: 0132200-21.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ACIOLI COSTA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)], Réu: William Paranhos Câmara (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ACIOLI COSTA\r\n\r\nTomar ciência de nfls.162/164. \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PINTO DE SOUZA SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO PINTO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0122100-26.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinto Faria [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: SIMONE ROUSSO [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: ANDRE ROUSSO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda\r\n\r\nDefiro o peticionado pela ré quanto à vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Réu: PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nVista às reclamadas no prazo sucessivo de dez dias com permeio de 48h, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115000-78.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Nunes Lopes [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Datavix Informatica Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Nunes Lopes \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 1.900, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001042-53.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Michel Monteiro Jardim [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Créditos S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Créditos S/C Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 1700337"
                            ],
                            "1700336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2014\r\n\r\n0001081-43.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Allan dos Santos Varella \r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Leal Nunes (sócio da JRF 994 Som e Acessórios Ltda.),JRF 994 Som e Acessórios Ltda. ,RONALDO BORGES SOARES,Fabiano Borges Nunes (sócio de JRF 994 Som e Acessórios Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Leal Nunes (sócio da JRF 994 Som e Acessórios Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.418,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiano Borges Nunes (sócio de JRF 994 Som e Acessórios Ltda.),JRF 994 Som e Acessórios Ltda. ,RONALDO BORGES SOARES,Fabiano Borges Nunes (sócio de JRF 994 Som e Acessórios Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Borges Nunes (sócio de JRF 994 Som e Acessórios Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.418,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001496-26.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabela Cristina Nunes da Silva \r\n\r\nExecutado: SAMUEL DIAS DIONIZIO (sócio),HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A,Grupo Galileo Educacional,Universidade Gama Filho,ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS,PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMUEL DIAS DIONIZIO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.440,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA (sócio),HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A,Grupo Galileo Educacional,Universidade Gama Filho,ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS,PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.440,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS,HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A,Grupo Galileo Educacional,Universidade Gama Filho,ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS,PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.440,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700336"
                            ],
                            "1700338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000095-21.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Madalena Batista de Souza \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000688-21.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Salles \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.073,81 ou 327.343,28 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000626-44.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Celestrino do Rosário \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , Eloin Proj e Const. LTDA ME N/P sócio Thiago Behenck Moriggi, Eloin Proj e Const. LTDA ME N/P sócio Ivanildo Santos de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Proj e Const. LTDA ME N/P sócio Ivanildo Santos de Araújo, Eloin Proj e Const. LTDA ME N/P sócio Thiago Behenck Moriggi, Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.629,67 ou 853.079,57 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001735-93.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Márcio Paranhos de Abreu dos Santos\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001361-48.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Brookfield Engenharia S/A, Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.239/240. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700338"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096900-19.2002.5.01.0003 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0570/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-09.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Pereira Ventura [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Funcionários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União dos Funcionários do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,IR e custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-42.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD WALLACE LOPES MACHADO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD WALLACE LOPES MACHADO, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. , devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0124900-87.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Goncalves Rosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnosticos da America S.A.\r\n\r\nCiência da expediçao de alvara 0578/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-86.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Nascimento Moraes [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Alimentos do Brasil SA - Em Recuperação Judicial (incorporadora de Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda.) [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Alimentos do Brasil SA - Em Recuperação Judicial (incorporadora de Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda.), Aut Maria Claudia Nascimento Moraes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.220. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto Rodrigues Pinto [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cidade Service Tur Transportes Turistico Ltda. [Adv. Bernardo Gama Filho (OAB: RJ 112685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Augusto Rodrigues Pinto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.323 v. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ésio Fontenele de Medeiros [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão 234 Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão 234 Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0581/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-04.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FRANCISCO [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMIRA TUFI FELIPPE [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FRANCISCO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.324: Fornecer o número do PIS do autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-84.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BARROS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HASSAN LTDA - EPP [Adv. Ivete Regina Correa Negrelli (OAB: SP 65061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BARROS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0211500-68.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLAST..... MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0540/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-30.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA NAZARE DA SILVA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA TATAGIBA SC LTDA [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA NAZARE DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0582/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-59.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CURY [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0554/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-41.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Correa de Mello [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyberlynxx S.A. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Correa de Mello , Réu Cyberlynxx S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.758, que indefere os requerimentos de fls.736/743 e rejeita o pedido de execução de multa por descumprimento dos termos de acordo, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-14.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS SOARES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RAMOS SOARES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pires Ferreira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Car Oficina Auto Mecanica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pires Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.78: Informar se tem interesse no prosseguimento da execução e indicar meios efetivos para tanto, tendo em vista o resultado negativo do Bacenjud á fl.77, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0133700-95.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ\r\n\r\nApresentar a atualização dos calculos de fls.1042/1428, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001347-61.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydyano dos Reis Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleydyano dos Reis Silva\r\n\r\nCiência do depósito de fls.159. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-95.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Freitas Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Freitas Amaral, Réu Seg Plus Suporte e Servicos Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.229. Convolado em penhora o depósito de fls.166, o qual supre integralmente o quantum devido, conforme extrato de fls.227. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-61.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa da Silva Nunes de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Gracinda D Jerusalém - Alta Costura Ltda. [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa da Silva Nunes de Souza \r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INJOJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Amorim de Oliveira [Adv. Arnaldo Araujo Santos (OAB: RJ 42551 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Amorim de Oliveira, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.271: perito dizer, no prazo de 10 dias, se aceita receber os depósitos de fls.254 e 270 para inicio da realização da perícia, e o restante ao final, pelo princípio da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0166900-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Silva dos Santos [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls.766, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-78.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ayres e Silva [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Airtech Climatização para Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo da Cunha de Freitas (OAB: RJ 132904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airtech Climatização para Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.18, que homologa os cálculos do INSS de fls.15. Comprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000657-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Miranda de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Fator Towers Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator Towers Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 229, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovidio Alves dos Santos Sobrinho [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Deconav Indústria e Comércio Lttda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deconav Indústria e Comércio Lttda., Aut Ovidio Alves dos Santos Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-68.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Tanoeiro Esteves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varilog Logistica S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Tanoeiro Esteves, Réu Varilog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.644: Manifestarem acerca do andamento processual da ação junto à 33ª VT/RJ e a manutenção do sobrestamento do presente feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-53.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa de Sobral Filho [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barbosa de Sobral Filho, Réu Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios de fls. 650/662 e fls. 665/672, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-61.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Lopes Reis [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda. EPP [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lopes Reis\r\n\r\nCiência do despacho de fls.75: Fornecer o número do PIS do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-63.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLHE DA ROSA FERREIRA JUNIOR [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLHE DA ROSA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0021600-80.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ARUME [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Sucessora de Central Companhia Estadual de Transporte e Logística) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Sucessora de Central Companhia Estadual de Transporte e Logística), Aut VALTER ARUME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.835, que julga extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000471-79.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elena de Araujo Ribeiro [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: A. Telecom [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Telecom , Aut Patrícia Elena de Araujo Ribeiro, Réu Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP \r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.343, sendo as rés ao depósito dos valores apurados, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-80.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Marques [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Marques , Réu Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-49.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pacifico Gomes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pacifico Gomes, Réu Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda., Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-87.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Richa Ribeiro [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. -n/p sócio Ronaldo Elias haddad Junior [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda. -n/p sócio Ronaldo Elias haddad Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fls.237, que homologa os cálculos do INSS de fls.234. Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000082-87.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santana [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)], Réu: Telefônica Brasil S. A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S. A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.322: Comprovar o pagamento da diferença, ainda devida, relativa a contribuição previdenciária,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-34.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao Renajud, bem como requerer o que for de interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001365-14.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes de Jesus [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa Vendas Intermediação Imobiliária Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Vendas Intermediação Imobiliária Ltda, Aut Leandro Fernandes de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000098-70.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte J.L. Goes Ltda. [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara de Andrade (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Alves da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.75 v, que mantem o despacho de fl.73 e homologa os cálculos do autor, ante a certidão de fls.74v. \r\n\r\nProcesso: 0000107-66.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Cristina Pereira Dantas [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001800-61.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filon Suarte Nogueira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Seminario Biblico Batista do Rio de Janeiro [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filon Suarte Nogueira\r\n\r\nApresentar os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-63.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Clarc Estetica e Beleza Ltda. ME -a/c Ana Caroline Cabral de Vasconcelos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Barbosa\r\n\r\nCiência de que foi expedido ofício, conforme requerido às fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0000101-25.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Sousa Jardim [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardioeste Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Sousa Jardim\r\n\r\nCiência do despacho de fls.101 v: Juntar as guias do TRCT e SD, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-02.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Diogo [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevtel de Sao Joao de Meriti Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Diogo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.109 v: Esclarecer se levantou o alvará de fl.33, assim como se recebeu na Secretaria o ofício de fls.34, expedidos em 2008. \r\n\r\nId: 1702246"
                            ],
                            "1702245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0085400-09.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelene de Jesus Santos \r\n\r\nRéu: Luciana Telles Guimarães da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Telles Guimarães da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, conforme despacho de fls.20, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000107-66.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Cristina Pereira Dantas\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, apresentar valores atualizados devidos da cota previdenciária, alé, de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702245"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154900-30.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Mercedes Fernandes de Brito [Adv. Fernando Brito de Almeida Junior (OAB: RJ 132622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Helvicio Elias de Freitas Ltda., Réu: Wanderley Fraga de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Mercedes Fernandes de Brito\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0128500-76.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Rabelo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Tres Ases Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Rabelo\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0149700-62.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI SOUZA GAMA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNA ENGENHARIA SA [Adv. Josue Gomes dos Santos (OAB: RJ 48564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI SOUZA GAMA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001575-59.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aguiar\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0154300-09.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Botino Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Botino Guimaraes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001514-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fassini Soares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A.EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda.EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Leandro Vianna Botelho de Souza (OAB: RJ 131734 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimentos S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Aut Rodrigo Fassini Soares , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0156000-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cezar Xavier [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda. , Aut Vinicius Cezar Xavier \r\n\r\nTer ciencia da atualização dos calculos, no valor total de R$ 62.566,01, sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 55.688,08. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154500-84.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Amaral de Almeida [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: SÉRGIO ENNES CHEAR, Réu: ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA SILVA, Réu: Francisco Loureiro de Carvalho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amaral de Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 diassob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001268-08.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete do Nascimento Rosa [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. , Réu: Marcio Magno Camarão Colpo [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Marli do Nascimento Cabral, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete do Nascimento Rosa, Réu Marcio Magno Camarão Colpo\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001516-08.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Anute [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos deliquidação apresentados, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001553-35.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Silva de Oliveira [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: SDC do Brasil Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SDC do Brasil Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que ACOLHEU os embargos de declaração opostos para sanar a omissão. \r\n\r\nProcesso: 0001203-81.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Carneiro Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriguejo da Freguesia Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Carneiro Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.45-50, no valor bruto de R$ 29.177,22, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 25.957,04. Cota previdenciária no valor de R$ 3.220,18. Isento de IR, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0155200-94.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DE ALBUQUERQUE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Aut: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nRéu: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nTer vista dos autos, cabendo registrar que não há nos autos depósito recursal realizado pelo requerente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-52.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001523-63.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Jorge Godinho da Costa [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktiv Telecom Comércio de Aparelhos de Comunicação Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aktiv Telecom Comércio de Aparelhos de Comunicação Ltda., Réu GVT Global Village Telecom Ltda., Aut Raphael Jorge Godinho da Costa \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.94-99, no valor bruto de R$ 7.261,79, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 7.122,06. Cota previdenciária no valor de R$ 139,74. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a primeira ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e ativação do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001566-97.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Pessanha Saldanha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Pessanha Saldanha\r\n\r\nTer vista da petição da ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-11.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DOS SANTOS FILHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONCESSIONARIA ROTA 116 SA [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: TRANSRIO VEICULOS SA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut ALVARO DOS SANTOS FILHO, Réu CONCESSIONARIA ROTA 116 SA, Réu TRANSRIO VEICULOS SA\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos calculos homologados, no valor de R$ 2.659,38, sendo devido ao reclamante, o valor líquido de R$ 2.235,01. Cota previdenciária, no valor de R$ 411,14. Isento de IR. \r\n\r\nId: 1701678"
                            ],
                            "1701679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122600-15.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neris dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Osario da Silva, Réu: Luciano Osorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neris dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126300-62.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Saionara de Morais [Adv. Danielle Marinho de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 114807 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara de Morais \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª ré, em 30 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165700-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA GONÇALVES SOARES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCIONAL IND. COM.DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSCIONAL IND. COM.DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA., Aut VILMA GONÇALVES SOARES\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos por Transcional Ind. Com. de Artefatos de Metais Ltda. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0001228-26.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Martins de Lima [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Sushimix Ltda. - Botequim Informal [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Sushimix Ltda. - Botequim Informal\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0128100-28.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermotec Industrial Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo da Silva, Réu Sermotec Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 302-326, no valor bruto de R$ 40.589,59, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 38.056,31. Cota previdenciária no valor de R$ 2.533,29. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001212-43.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barros da Silva [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda - ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barros da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0119100-43.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-40.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA COELHO DA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (*BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (*BRASIL) S/A\r\n\r\nTer vista da petição do autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-91.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Nunes da Silva (OAB: RJ 79465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista e tomar ciencia da expedição do alvará de numero 1189/2014 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001277-67.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos do Nascimento Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0022000-30.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELISIANE DE GOES TORRES\r\n\r\nRéu: MIAMI CITY VIDEO CENTRO LTDA [Adv. Carlos Kenigsberg (OAB: RJ 22627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIAMI CITY VIDEO CENTRO LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0125300-42.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL SOARES MONTE VIANNA PIRES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: M E L REPRESENTACOES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL SOARES MONTE VIANNA PIRES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de se expedir certidão de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0130500-78.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcianir Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIACAO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA33202548969, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcianir Fernandes da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0096500-28.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE CADASTRO, INTERMEDIACAO DE CREDITO, COBRANCA E ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: OPERATOR SERVICOS E SISTEMAS DE COBRANCA LTDA. [Adv. Vagner Nahid (OAB: RJ 40114 - D)], Réu: JAMIL BARBOSA, Réu: PEDRO LUIZ ALVES, Réu: APARECIDO JATUBÁ, Réu: LUIZ CLAUDIO LAZZARI COSTA MESA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE CADASTRO, INTERMEDIACAO DE CREDITO, COBRANCA E ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL , Réu OPERATOR SERVICOS E SISTEMAS DE COBRANCA LTDA. , Aut PAULO HENRIQUE CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da decisão que NÃO ACOLHEU a exceção de pré-executividade oposta por Luiz Claudio Lazzari Costa Mesa. \r\n\r\nProcesso: 0001307-73.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVir com os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001219-64.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greta de Freitas Fernandez [Adv. Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca (OAB: RJ 100564 - D)]\r\n\r\nRéu: PFF 90 Moda Infantil Ltda. [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PFF 90 Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-06.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FIRME DE SOUZA [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FIRME DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0127400-04.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVEY S MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1190/2014 ao Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0058800-57.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO MATIAS DE LIMA [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO SA [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 178151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO SA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1188/2014 à CEF, no valor de R$ 2.042,19. \r\n\r\nProcesso: 0125500-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Freitas Rocha [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN SERVICOS GERAIS LTDA - EPP , Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1184/2014 á CEF, no valor de R$ 6.589,36. \r\n\r\nId: 1701679"
                            ],
                            "1701680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124400-49.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Ribeiro Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis Ltda., Réu: RICHARDSON DA SILVA VALLE, Réu: ITAIPARK ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Ribeiro Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trablahista. \r\n\r\nProcesso: 0124100-58.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUY MARIE MARTIN LANGOHR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUY MARIE MARTIN LANGOHR\r\n\r\nTer vista da petição da ré, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1701680"
                            ],
                            "1701681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106000-94.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ALENCASTRO DELLINGSHAUSEN [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE RADIO EMISSORA CONTINENTAL DO RECIFE LTDA - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE ALENCASTRO DELLINGSHAUSEN\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara de numero 1173/2014 a CEF, no valor de R$ 30.000,00. \r\n\r\nId: 1701681"
                            ],
                            "1701682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000741-27.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Vicente [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente de ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1701682"
                            ],
                            "1701676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2014\r\n\r\n0126400-17.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Fernandes Pereira Lima\r\n\r\nExecutado: MARILZA MADUREIRA MACHADO AUTO ESCOLA - ME,MARILZA MADUREIRA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILZA MADUREIRA MACHADO AUTO ESCOLA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.833,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218400-51.1999.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: FIRMINO DUARTE\r\n\r\nExecutado: Marcos Antunes Cardia,JATOSONDA ENGENHARIA LTDA,Marco Antônio Pacifici dos Santos,Clovis Humberto Barcelos Borba,Carlos Antonio Pesce\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antunes Cardia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.580,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128200-56.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISABETE SILVA ABREU\r\n\r\nExecutado: ASSOC DE EDUCACAO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOC DE EDUCACAO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.509,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157000-84.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guilherme Pereira Moraes \r\n\r\nExecutado: RW Conect Serviços de Instalações e Manutenções Ltda. ,Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RW Conect Serviços de Instalações e Manutenções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.519,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701676"
                            ],
                            "1701677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000984-97.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santino Francisco da Costa\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mecanica Eletrica Instrumentação Civil e Engenharia Ltda. - Coomeice e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mecanica Eletrica Instrumentação Civil e Engenharia Ltda. - Coomeice , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito.. Custas de R$ 240,00, pela primeira ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-59.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Uni-Rio- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001203-81.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Carneiro Souza\r\n\r\nRéu: Siriguejo da Freguesia Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Siriguejo da Freguesia Lanches Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.45-50, no valor bruto de R$ 29.177,22, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 25.957,04. Cota previdenciária no valor de R$ 3.220,18. Isento de IR, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e ativação do BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701677"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103600-60.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza Alves da Conceicao [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda. [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: MEIRINALVA COELHO NOVAES (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Alves da Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no prazo de 30 (trinta) dias, para a retirada da certidão de crédito trabalhista, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000388-47.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócia Dolores Roberto Bacellar, Réu: Arca da Aliança Vig. e Segurança Ltda. n/p sócia Gleice Roberto Bacellar , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Costa \r\n\r\nApresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado na ata de audiência de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0139800-42.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO ALENCAR GOMES [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS ORGANIZACAO CONTABIL, Réu: Celso Luiz Machado dos Santos [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO ALENCAR GOMES\r\n\r\nIndicar meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-98.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Sanear [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Sanear\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lemos Pinto de Melo [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lemos Pinto de Melo, Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nContestarem o Reclamante os Embargos à Execução de fls. 178-183, e a Reclamada a Impugnação à Sentença Homologatória de fls. 184-192, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000381-89.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Figueiredo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda. [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Figueiredo\r\n\r\nVista ao Exequente do Memorandum de fls. 93 e seguintes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-06.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Goncalves Del Rio [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nDeclarar se renuncia ao crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0019600-93.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Garcia Rosa [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Worion Empreendimentos Ltda. ME, Réu: Antônio Matias Gomes (ex-sócio), Réu: Marta Teixeira Gomes (sócia), Réu: João Guilherme Trifilio (ex-sócio), Réu: Hugo Gomes da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Garcia Rosa\r\n\r\nIndicar a parte autora meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-02.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Liberato [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda., Réu: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Helio Brasileiro da Silva Filho (sócio) [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: Zulmar Rosete Fraga Pires (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Liberato\r\n\r\nVista ao Autor do Ofício de fls. 165-167, devendo o mesmo dar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000365-46.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu CRBS S.A., Aut Fabiano da Silva\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-85.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bento de Andrade [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Estruturas Tubulares Ltda. ME n/p Vanusa Carneiro de Souza (sócia), Réu: Máster Estruturas Tubulares Ltda. ME n/p Adriano Grozima Monteiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Bento de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-70.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIONE CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA A/C SOCIO JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, Réu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. n/p sócio José Carlos Pires Torres, Réu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA n/p sócio Gian Carlo Napoletando, Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES (SÓCIO), Réu: GIAN CARLO NAPOLETANO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIONE CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167000-53.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SALEMA DE SOUZA [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: SS ATLANTICA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SALEMA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a Certidão de fls. 267, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-59.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Martins [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromagem JDF de Padre Miguel Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Daniel Ignácio Xavier da Silva (sócio), Réu: Eunice Brasil Aguiar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Martins \r\n\r\nVista ao Autor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 104, devendo o mesmo dar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001715-90.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vicente de Jesus [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Barão de Ipanema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vicente de Jesus\r\n\r\nApresentar a manifestação que entender devida, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado na ata de audiência, às fls. 128-verso. \r\n\r\nProcesso: 0006200-41.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Keese Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Keese Campos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 804 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hélio Rodrigues da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea-Sete do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea-Sete do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-66.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildomar Amorim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nIndicar a Exequente meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-52.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Bomfim Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Cilindros Sao Paulo Ltda., Réu: Fernando Luís Farabelo (sócio), Réu: Maria de Fátima Ferreira Gomes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Bomfim Ribeiro\r\n\r\nIndicar a parte autora meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1701807"
                            ],
                            "1701806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2014\r\n\r\n0152300-43.2001.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPÓLIO DE ELIZEU JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Maria da Piedade Gomes (sócia),BUFFET E LAVANDERIA CHEZ MOI LTDA n/p Maria da Piedade Gomes,Buffet e LAvanderia Chez Moi Ltda.n/p Manuel Gomes,Manuel Gomes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Piedade Gomes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.237,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Gomes (sócio),BUFFET E LAVANDERIA CHEZ MOI LTDA n/p Maria da Piedade Gomes,Buffet e LAvanderia Chez Moi Ltda.n/p Manuel Gomes,Manuel Gomes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Gomes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.237,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120400-32.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaltina Suhett Vilar\r\n\r\nExecutado: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo,Galileo Gestora de Recebíveis S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 191.462,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Galileo Gestora de Recebíveis S.A.,Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo,Galileo Gestora de Recebíveis S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Gestora de Recebíveis S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 191.462,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000400-61.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Lima Couto\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio),Telesoluções Telemarketing Ltda.,Ibi S.A.,Gilson José Freitas Bacci (sócio),Wanderlea de Souza Nogueira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.431,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092200-25.2001.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRENO VICENTE SAVINO\r\n\r\nExecutado: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A,CARLOS ROBERTO JUNQUEIRA BORGES,Vera Lia Pinheiro Jorge (sócia),SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A,Universidade Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.600,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701806"
                            ],
                            "1701814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.06.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0054900-19.2007.5.01.0006 - Rte. GERCYRO BORGES FERREIRA Rdo. MAGIC SIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA. - Bem(ns): 1) 10 Cavaletes de ferro, avaliados em R$ 1.000,00; 2) Uma prensa térmica Insta, avaliada em R$ 700,00; 3) 03 Araras de ferro, avaliadas em R$ 450,00; 4) Uma impressora Bematech, avaliada em R$ 500,00; 5) Uma impressora a laser monocromática Xerox 4504, avaliada em R$ 400,00; 6) Uma impressora Epson LX 300, avaliada em R$ 200,00; 7) Uma impressora HP DeskJet 550C, nº 3310503208, avaliada em R$ 250,00; 8) Uma multifuncional HP PSC750 (impressora, copiadora, escâner), avaliada em R$ 300,00; 9) Uma impressora Epson Stylus C60, nº DQRY 036728, avaliada em R$ 200,00; 10) Uma mesa de luz para revelação, avaliada em R$ 300,00;. Total da avaliação R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Rua Severino Vieira, 55, RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0000219-26.2012.5.01.0006 - Rte. FAZENDA NACIONAL Rdo. COLEGIO ITU LTDA - Bem(ns): 1) 13 Cadeiras de escritório acolchoado preto, bom estado, avaliadas em R$ 650,00; 2) 2 Ventiladores de teto, sem marca, funcionando, avaliados em R$ 160,00; 3) 1 Casa de boneca, madeira, pintada de azul, com 1,5m x 1m, 1,7m de altura, bom estado, avaliada em R$ 400,00; 4) 1 Geladeira Eletrolux Super, com 1m de altura, funcionando, avaliada em R$ 300,00; 5) 1 Fogão 4 bocas, marca Dako, funcionando, avaliado em R$ 200,00; 6) 1 Forno de micro-ondas, Eletrolux, pequeno, funcionando, avaliado em R$ 100,00; 7) 1 Bebedouro de chão, alumínio, com bebedouro infantil acoplado, sem marca, funcionando, avaliado em R$ 250,00; 8) 50 Cadeiras/mesa escolar, em uso, avaliadas em R$ 4.000,00; 9) 1 Computador Intel Celeron, CPU 2,40 GHZ, 1,99 GB de Ram, Reg. 76503-640974496323135, monitor IBM 15”, teclado souttech, funcionando, avaliado em R$ 250,00; 10) 1 Tv 20”, marca Panasonic, em uso, mau estado, avaliada em R$ 100,00; Total da Avaliação R$ 6.410,00 (seis mil quatrocentos e dez reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Vicente, 1215, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS JOSÉ RODRIGUES DE SÁ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELIO RICARDO MONJARDIM, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1701814"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701467": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 14-07-2014 nº 87-2014\r\n\r\nProcesso: 0001600-66.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Pimentel [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Worker Serviços e Reparos Especiais Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Silva Pimentel, Réu Worker Serviços e Reparos Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 97 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001663-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Girão [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes Girão\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 256, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-15.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cezar Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezar Ferreira, Réu Consórcio Novo Cenpes\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-51.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Machado Pinto \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 340, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-03.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BATISTA DA COSTA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS SA, Réu: SR. JOSE DE ALENCAR DE NOVAIS CHAVES, SOCIO RDA, Réu: SR. MASSAHAKI HIROSSSE, SOCIO RDA, Réu: WALTER RIBEIRO BENEDICTIS JUNIOR, Réu: YUICHI IWASHITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS BATISTA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304 no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001508-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Andrade de Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A.Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Andrade de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-27.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noely Santos Pereira Santana [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelezza Produtos de Beleza Ltda. - Embelezze [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noely Santos Pereira Santana\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 266, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-57.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Camargo Alves [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol Comercial do Vestuário LTDA. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Camargo Alves\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0133500-51.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Espinosa Mangione [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangione Filhos e Cia. Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Espinosa Mangione\r\n\r\nComprovar nos autos os exatos valores levantados através dos alvarás de fls. 718, 719 e 720. \r\n\r\nProcesso: 0001284-53.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Wigles Vieira da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombril S.A. [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)], Réu: Cirio Brasil S.A (Massa Falida de), Réu: BHD PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHD PARTICIPAÇÕES S.A, Réu Bombril S.A., Aut Jean Wigles Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do mérito em relação aos pedidos relativos ao periodo compreendido entre 02/07/1998 e 30/12/2004, IMPROCEDENTES em face de BOMBRIL S/A E BOMBRIL HOLDING S/A e PROCEDENTE EM PARTE em relação a CIRIO BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE). Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-46.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luís Seixas de Carvalho [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luís Seixas de Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Nabuco Braga [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 202, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-78.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA VINHAL VIAMONTE CUNHA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA VINHAL VIAMONTE CUNHA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 378, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-26.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paes \r\n\r\nRéu: Mar Azul Plataformas e Perfurações Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Ocidental Navegação Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Carl Aune Agência Marítima e Afretamentos Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: KLM Agência Marítima Ltda [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar Azul Plataformas e Perfurações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 2544/2560, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-52.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Maria Duarte [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Maria Duarte \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-95.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES SILVA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover a integração dsa diferenças salariais deferidas nos assentamentos do empregado/reclamante, com os pertinentes efeitos no seu regular pagamento, e a respectiva comprovação nos presentes autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Leite [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wanderson Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução da 1ª reclamada NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000807-64.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Souza Teixeira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Souza Teixeira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-94.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO SOUZA DE FARIAS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: LUCIANA MOURA PEREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO SOUZA DE FARIAS, Aut LUCIANA MOURA PEREIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer, em 30 dias, os números dos CPF's de todos os autores. \r\n\r\nProcesso: 0000664-12.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eryson Cazumbá Assis [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romário Guimarães [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romário Guimarães , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 783/785, devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-49.1998.5.01.0007 - CauInom\r\n\r\nRqte: CARLOS ALBERTO PATROCINIO [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS ALBERTO PATROCINIO, Rqdo COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 396 devendo inclusive a Ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000469-56.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella da Conceição Moraes Pires [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella da Conceição Moraes Pires\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Elaine dos Santos Gabriel [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Elaine dos Santos Gabriel \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 39/43, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-61.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULA DE LIMA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS PART LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Benjamin Figueiredo Oliveira, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAULA DE LIMA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-27.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Neri de Cairo dos Santos [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Silva de Oliveira Vargas Farias [Adv. Liliane Silva de O Vargas Faria (OAB: RJ 99166 - D)], Réu: Josue Isaac Vargas Farias [Adv. Josue Isaac Vargas Faria (OAB: RJ 98404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Neri de Cairo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 193, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves Acetan - Faculdade e Colégio Primus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 134, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-09.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Márcia de Oliveira Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0048800-16.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Francisco [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Francisco\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 292/293, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-08.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Teixeira Lima de Jesus [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comercio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Teixeira Lima de Jesus\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 518, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-95.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Costa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Conceição Costa\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro Conrado Marreiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Pedro Conrado Marreiro \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 588, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-56.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIA DO NASCICMENTO RODRIGUES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: NILZA DE LIMA RIZZO [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIA DO NASCICMENTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 403. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-37.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: Cyrela Pareis Emp. Imob. Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: VERÔNICA SILVA DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora S.A. , Réu Cyrela Pareis Emp. Imob. Ltda., Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 319 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012800-17.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho do Nascimento [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: CDML - Central de Diagnosticos Medicos e Laboratoriais Ltda., Réu: JOSE ANTÔNIO ROMERO DE SOUZA, Réu: MARLON MARCOS DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-36.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva dos Santos, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 208 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000057-28.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela de Melo [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Edifícios Parque Residencial Centro do Rio [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Villela de Melo \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 317/318, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Deivid Pinheiro Machado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Deivid Pinheiro Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 479, bem como da petição de fls. 497/505, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Lopes [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Vitor da Conceição Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 374 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000027-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Santos [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 333 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001300-12.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Joaquim Duarte Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1048, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-75.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Freitas [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Brastex Comércio e Industria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Confecção São Francisco Xavier Comércio e Industria Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Freitas \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1701467"
                            ],
                            "1701468": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 14-07-2014 nº 88-2014\r\n\r\nProcesso: 0002752-48.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Walace Ramos Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Walace Ramos Barbosa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 40/47, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-08.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IARA FERNANDES ANDRADE VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLA NUNES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARGARIDA BEZERRA F. DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA HELENA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA NUNES FERREIRA, Aut IARA FERNANDES ANDRADE VIEIRA, Aut MARGARIDA BEZERRA F. DA SILVA, Aut MARIA HELENA DE SOUZA TEIXEIRA, Aut REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA, Aut SONIA REGINA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 528/541, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-50.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GRACIANO DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GRACIANO DA SILVA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 346/350, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1701468"
                            ],
                            "1701469": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 14-07-2014 nº 89-2014\r\n\r\nProcesso: 0282900-67.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ACKER [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE ACKER\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1701469"
                            ],
                            "1701465": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 14-07-2014 nº 36-2014\r\n\r\n0096800-42.2008.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiane Alves Moraes dos Santos\r\n\r\nExecutado: GUILHERME SOBRAL LINS,Mariah Fashion\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME SOBRAL LINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.347,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000360-76.2011.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karina Oliveira de Castro\r\n\r\nExecutado: JOAO DA MATA PEREIRA,O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda.,SEVERINA MARTINBIANO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO DA MATA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.672,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029400-74.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Rodrigues Chaves \r\n\r\nExecutado: CARLOS PEREIRA FILHO,Kusama Comércio Serviços Automotivos Ltda. ,EMIKO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS PEREIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.326,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701465"
                            ],
                            "1701466": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 14-07-2014 nº 31-2014\r\n\r\nProcesso: 0153600-03.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BATISTA DA COSTA, INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS SA, SR. JOSE DE ALENCAR DE NOVAIS CHAVES, SOCIO RDA, SR. MASSAHAKI HIROSSSE, SOCIO RDA, WALTER RIBEIRO BENEDICTIS JUNIOR, YUICHI IWASHITA\r\n\r\nPelo presente fica m SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304 no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0057600-91.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suenir Lima Abrahão\r\n\r\nRéu: GRUPO TÉCNICO DE ENSINO DE INFORMÁTICA LTDA - ME, N/P SÓCIO: CARLOS EDUARDO DA SILVA CURVELO, GRUPO TÉCNICO DE ENSINO DE INFORMÁTICA LTDA - ME, N/P SÓCIO: JOÃO CARLOS DA SILVA CURVELO\r\n\r\nPelo presente fica m GRUPO TÉCNICO DE ENSINO DE INFORMÁTICA LTDA - ME, N/P SÓCIO: CARLOS EDUARDO DA SILVA CURVELO, GRUPO TÉCNICO DE ENSINO DE INFORMÁTICA LTDA - ME, N/P SÓCIO: JOÃO CARLOS DA SILVA CURVELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Lopes\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 374 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000027-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 333 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701466"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1699549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000169-28.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Coelho Esteves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob a cominação prevista no §º2º do art. 879 da CLT, observando-se que há pendência de julgamento de AIRR junto ao C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-71.2006.5.01.0008 - CauInom\r\n\r\nRqte: Nelson de Souza Pereira Neto [Adv. Eliane Filgueira de Andrade Torres (OAB: RJ 102789 - D)]\r\n\r\nRqdo: Real Auto Onibus S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson de Souza Pereira Neto\r\n\r\nVista aos herdeiros do autor sobre a resposta do ofício de fls. 133/134. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-44.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Medeiros Veiga [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0201900-47.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI AURELIO DE SOUZA [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA LUA NOVA LTDA [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)], Réu: Laelson Luiz dos Santos, Réu: Tania Maria dos Santos mulatinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI AURELIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-78.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela da Silva Lopes [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio Duo Prime , Réu: Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela da Silva Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014 às 10:30 horas, observando as instruções que se seguem:\r\n\r\n1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada.\r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. \r\n\r\n5) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, junto com a peça inicial ou a defesa.\r\n\r\n6) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n7) No prazo de 5 dias, as partes poderão apresentar rol de testemunhas e deverão diligenciar em prazo hábil em caso de devolução das notificações, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova.\r\n\r\n8) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. \r\n\r\nProcesso: 0076000-24.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Saraiva de Araujo Neto [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Augusto Maia [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Saraiva de Araujo Neto\r\n\r\nVenha o autor para fornecer o CNPJ do condomínio réu, no prazo de 10 dias, tendo em vista o resultado infrutífero perante o INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000057-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krysna Amar Buttner [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Monica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krysna Amar Buttner\r\n\r\nVenha o autor com outros meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo da Silva [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar Restaurante Ltda., Réu: Fuso Quatro Prestação se Serviços Lotéricos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: PATRÍCIA DA SILVA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geraldo da Silva\r\n\r\nVenha o autor para cumprimento da última parte do despacho de fl. 223. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-31.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy da Costa Ribeiro [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Marvins Subempreiteira Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy da Costa Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor para, querendo, responder os embargos à execução opostos pelo réu às fls. 130/134. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-68.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Giraux Cavalcanti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Giraux Cavalcanti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-53.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Mendes Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Mendes Magalhães\r\n\r\nVenha o autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pelo réu às fls.585/586. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-97.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Martins Pereira Braga (sucessora Processual de Fernando Horácio Pereira Barbosa Lima) [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozane Martins Pereira Braga (sucessora Processual de Fernando Horácio Pereira Barbosa Lima) \r\n\r\nNada a deferir. Observe a Autora que foi indeferida à fl. 1343 a liberação dos depósitos recursais efetuados pela Ré, tendo sido liberados apenas os depósitos de fls. 1332, 1333 e 1348, objetos da penhora em crédito de terceiro cancelada à fl. 1334. \r\n\r\nProcesso: 0212100-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES NETO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA, Réu: FELIPE GONCALVES PEREIRA, Réu: SIDNEY RIBEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES NETO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Sobrinho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coppetec Centro de Tecnologia [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coppetec Centro de Tecnologia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ricci de Vasconcellos Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ricci de Vasconcellos Pereira , Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000959-75.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Correa [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Esil Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Danielle da Costa Tatagiba de Souza (OAB: RJ 137552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esil Sociedade Educacional Ltda., Aut Rodrigo dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré, para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 3.237.833,13 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000747-88.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar do Amaral [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-90.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Aziz Cretton [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda., Réu: Maria Izabel Januário, Réu: Marcus Henrique Januário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamaria Aziz Cretton\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. Nos termos do despacho de fl. 63.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000439-52.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Fernando Marcos [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré para comprovar o depósito dos honorários no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000171-27.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues Machado [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. , Aut Isaias Rodrigues Machado \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia, no dia 06/08/2014 às 9:00 horas, no Terminal de Cargas da Infraero, à Estrada do Galeão s/nº, Ilha do Governador, RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-10.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Natal Pinto da Fonseca [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Natal Pinto da Fonseca, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A \r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 05/08/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação \r\n\r\nProcesso: 0000092-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Telles de Noronha [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Telles de Noronha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia15/09/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Informar o atual endereço de sua testemunha . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-60.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Cristine Nascimento dos Santos [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S. A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Cristine Nascimento dos Santos\r\n\r\nautor para, em 30 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. As contribuições devidas ao SESC, SESI E SENAI de 5,8%, do sistema “S”, embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal. \r\n\r\nProcesso: 0101100-10.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Gonçalves da Costa [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade [Adv. Danielli Ferreira da Silva (OAB: RJ 151661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-74.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Girard d Andrea [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernando Girard d Andrea\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 143/145, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-79.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira Infra- Estrutura Aeroportuária [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo dos Santos Souza\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1699549"
                            ],
                            "1699550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2014\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0065900-10.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Natal Pinto da Fonseca\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Natal Pinto da Fonseca, SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A \r\n\r\nJUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA (Adv.: Ribamar Campos Leite - OAB/RJ 63573) em face de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE LOGISTICA - CENTRAL (Adv.: Pedro Muxfeldt Paim Benet – OAB/RJ 114606) e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (Adv.: Eduardo de Sanson – OAB/RJ 110.454), Processo nº 0065900-10.2007.5.01.0008, na forma a seguir: O DOUTOR JOSÉ DANTAS DINIZ NETO, JUIZ DO TRABALHO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a devedora - Executada, de que no dia 05/08/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 19/08/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação), o bem penhorado à fl. 456 - tendo sido a devedora intimada da penhora à fl. 456 verso, descrito e avaliado à fl. 456 - O BEM: “UMA CATRACA GABINETE ELETRÔNICA CONTA PATRIMONIAL 15440003, EM REGULAR ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 165.834,00”- O bem foi penhorado na Rua da América nº 210, Santo Cristo, Rio de Janeiro. O valor da execução é de R$ 152.268,96,00 devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando a devedora intimada dos Leilões se não encontrada, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dois de julho de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nProcesso: 0000054-36.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pacheco\r\n\r\nRéu: Engetek Construções Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Engetek Construções Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fl. 59, devendo realizar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699550"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001548-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda-ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ramos Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159500-81.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PRATA SODRE [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cezar Rodrigo de Matos Lopes (OAB: RJ 202060 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PRATA SODRE\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-19.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlinda Aparecida da Silveira [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Wagner Rangel Junior [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: Luana de Almeida Rangel [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Log-In Logistica Intermodal S/A (nova denom. de Navegação Vale do Rio Doce S/A - DOCENAVE) [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlinda Aparecida da Silveira\r\n\r\nDeve-se devolver o juízo o valor levantado com os acréscimos legais em 48 horas, sob pena de penhora online e envio de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0152400-12.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MARQUES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a ausência de resposta ao ofício de fls.735 e o email de fl. 737, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-55.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Bueno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. - Petrobras [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Bueno , Réu Petrobras Distribuidora S.A. - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0144200-36.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CLAUDIO DE ALVARENGA SABLICH [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO-SERV.FEDERAL DE PROC. DE DADOS. [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO-SERV.FEDERAL DE PROC. DE DADOS.\r\n\r\nDeve-se depositar o valor incontroverso da execução, conforme apresentou as fls.1307, em 48 horas, sob pena do imóvel penhorado as fls.1328 ser levado a praça. \r\n\r\nProcesso: 0150700-98.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: SHYRLEI FERRARI [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: ANIZABETE ARAUJO COSTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Brasileiro de Assistência e Orientação ao Pequeno e [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: UCIA UNIAO COMERCIANTES IND AUTONOMOS LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: José Maria de Souza Teixeira, Réu: Jaime Cezar de Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHYRLEI FERRARI\r\n\r\nTomar ciência do ofício expedido para FENASEG determinando que encaminhe a circular às empresas seguradoras solicitando informações acerca da existência de seguros, plano de previdência privada, aplicação financeira ou título de capitalização em nome dos executados. Deve-se manifestar, sob pena de aplicação do disposto no art. 40 § 4º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001088-42.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rosângela Morais de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nPagar os honorários periciais, em 15 dias, de forma integral ou 3 parcelas de R$ 400,00 cada, sob pena de perda da prova, ciente que a perícia só será inciiada após o pagamento integral dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0140100-42.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Giusti [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Giusti\r\n\r\nApós a ciência dos comando de fls.258, fornecer meios para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0044900-47.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA RAMOS GOMES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela rda e, se for o caso, apresentar novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0058900-76.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Dias da Motta [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Dias da Motta , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósitos constantes nos autos e os demais comandos de fl.569. \r\n\r\nProcesso: 0097200-15.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Roza dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Roza dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução e ciência de expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0072500-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Arly Nunes Vieira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Arly Nunes Vieira \r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através do alvará de fls.586, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000839-91.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mahubia Maia Dias Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do RTE e, se for o caso, apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0000504-04.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Carvalho da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha, Réu: Maria Aparecida Teixeira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Carvalho da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000279-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Lochi [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Costa Lochi \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0027600-38.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barradas Brandao [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsunami Comércio e Participações em Empreendimentos Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)], Réu: Megadrago Comércio de Alimentos e Participações Sociedade Empresaria Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)], Réu: Ivan Garcia Neto, Réu: Sabi Sabi - Participações S.C. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tsunami Comércio e Participações em Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e de custas conforme determinado no acordo de fls .235. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-03.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lobo Casseres Junior [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nilton Lobo Casseres Junior\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução e das demais determinações de fl.417. \r\n\r\nProcesso: 0000021-37.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Neves Santana [Adv. Nivea Maria Gomes dos Reis (OAB: RJ 157942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Massa Falida de), Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Neves Santana \r\n\r\nTomar ciência dos comando de fls.213. do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-50.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Trotta [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora São Rafael Ltda ME [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, Réu: Maria Lucia da Silva, Réu: Wagner Paulino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares Trotta\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001232-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Corrêa Esteves [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP - XSite , Réu: Ana Paula Lemos Delgado, Réu: Ana Maria Lemos Delgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Corrêa Esteves \r\n\r\nTomar ciência dados despacho de fl.149. \r\n\r\nProcesso: 0000918-70.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Marques de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante e, caso necessário, apresentar novos cálculos no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fls. 715. \r\n\r\nProcesso: 0001014-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Matos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Matos , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nEsclarecer o conteúdo da ata de fls. 229. Prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-10.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda, Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda, Aut Valter da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 283 e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito judicial de fls. 242/242 verso. \r\n\r\nProcesso: 0039000-44.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir nascimento de Mello [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir nascimento de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0000568-35.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares dos Santos [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar as peças necessárias para a restauração dos autos no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de seu arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0099300-45.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia de Andrade Rodrigues [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Aut: Nathalia de Andrade Rodrigues [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Aut: Sthefani de Andrade Rodrigues [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Aut: Elaine de Andrade Rodrigues [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Aut: Alcione de Andra de Rodrigues [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Valeria Alves Perdomo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Andra de Rodrigues, Aut Elaine de Andrade Rodrigues, Aut Emilia de Andrade Rodrigues, Réu Fatima Valeria Alves Perdomo, Aut Nathalia de Andrade Rodrigues, Aut Sthefani de Andrade Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 230, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido.\r\n\r\nProcesso: 0116900-11.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Martins de Souza [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Max Martins de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000236-81.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Melo Simões [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. João Oscar Tega Junior (OAB: SP 260594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0001175-27.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado de Oliveira Lima [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Machado de Oliveira Lima \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-78.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycom Rosa do Nascimento [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycom Rosa do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fls. 216, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001068-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cesar Goulart [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 191, devendo comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0001073-73.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libio de Mattos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio Ltda [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libio de Mattos\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, conforme título executivo judicial transitado em julgado que NÃO deferiu as integrações das horas extras e repousos em décimos terceiros, férias, aviso prévio e FGTS com multa de 40%, no prazo de 20 dias, ciente da aplicação do disposto no §4º do art. 40 da Lei 6.830/80, no caso de não observar a determinação supra na elaboração dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001441-48.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Paula Neves [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Xic Bar e Resturante Ltda - ME, Réu: Leandro Fernando Tinoco, Réu: Livia Peixoto de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Paula Neves\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001501-55.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lobo Casseres Junior [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-55.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO DE JESUS GUERRA [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Codorna 30 Ltda ME , Réu: Roberto Medanha de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO DE JESUS GUERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141300-84.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio da Silva Cardoso [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-65.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva Fausto dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva Fausto dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-32.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroplus Direção Hidraulica Ltda, Réu: Anderson Novaes Lima, Réu: Allison Novaes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001246-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Alves [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.Com - Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tellus do Brasil Ltda. [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Priscila de Oliveira Alves , Réu Tellus do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando-se a promoção de fls. 171, a dedução mês a mês do FGTS recolhido, os juros decrescentes para verbas após o ajuizamento da ação e o índice correto do mês subsequente ao da prestação dos srviços, conforme Súmula 381 do TST. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0134800-65.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cunha da Silva [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0943/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001223-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santiago Barbosa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Santiago Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001734-81.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Costa Moreira [Adv. Marcos Antonio Machado Romeiro (OAB: RJ 155961 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Style Fashion Modas Ltda. - EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Costa Moreira \r\n\r\nFornecer os endereços completos, inclusive o CEP, das empresas para as quais deseja que sejam enviados ofícios. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-89.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Emanuel Ferreira dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Brandão Buffet e Eventos Ltda. ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Brandão Buffet e Eventos Ltda. ME, Aut Espólio de Emanuel Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1187 que determinou a extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1701714"
                            ],
                            "1702241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001555-50.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freire de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Santander Previ [Adv. Andrea Borba Zaidan Santos (OAB: SP 107504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santander Previ\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, no dia 04/08/2014, as 11,00h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1702241"
                            ],
                            "1701713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000286-10.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda, Net Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J.A.E. Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 283 e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fls. 242/242 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001246-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Alves \r\n\r\nRéu: S.P.Com - Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A., Tellus do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S.P.Com - Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando-se a promoção de fls. 171, a dedução mês a mês do FGTS recolhido, os juros decrescentes para verbas após o ajuizamento da ação e o índice correto do mês subsequente ao da prestação dos srviços, conforme Súmula 381 do TST. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701713"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000193-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielson de Almeida Silva [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)], Réu: Editora Plug In Play Ltda. - Curso CHR de Informática , Réu: Editora OEM de Niterói Informática Ltda. - CHR Online Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Forny de Campo Grande \r\n\r\nIndicar depositário fiel ao bem penhorado no prazo de 10 dias, devendo o mesmo comparecer à esta Secretaria para assinatura do auto de penhora de fls. 272 e ss. em dia e horário de expediente externo. \r\n\r\nProcesso: 0026600-26.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Serafim da Silva e Outros [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Joao Soares dos Santos [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: Luzinete de Souza Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Serafim da Silva e Outros, Aut Joao Soares dos Santos, Aut Luzinete de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000286-33.2013.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo da Silva Martins da Costa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nExdo: Nextel Telecomunicaçoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nextel Telecomunicaçoes Ltda.\r\n\r\nQuerendo, apresente impugnação em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0112300-33.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Olímpio Teixeira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVSA, Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Olímpio Teixeira \r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Oficiais de Justiça e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0122300-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Mello [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Mello\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação na massa na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001323-03.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuíno Alves Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marco Cícero [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marco Cícero, Aut Jesuíno Alves Sampaio\r\n\r\nO autor deve apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequdo, sob pena da impugnação ser rejeitad de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0036100-82.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Duarte Dofiny [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Colégio Brasileiro e Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Duarte Dofiny\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0125100-50.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CESAR DE TOLEDO ALMEIDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: JOSE HENRIQUES RAMOS, Réu: ANTONIO HENRIQUES RAMOS, Réu: Luiz Carlos Henrique Ramos, Réu: MANUEL FERREIRA SERENO, Réu: JHR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: HAVANESA - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Réu: MARDELE - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA., Réu: Denise Moreira da Cunha Pizarro Drummod [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Margareth Moreira da Cunha Leal [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Leila Moreira da Cunha [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Espólio de José Moreira da Cunha Neto [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Espólio de José Moreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CESAR DE TOLEDO ALMEIDA, Réu PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliz Regina Rangel de Oliveira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Work Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliz Regina Rangel de Oliveira\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 730, sob pena de arquivamento definitivo na forma do art. 267, inciso III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0060400-45.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Cruz Carvalho [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierre Auto Capas Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)], Réu: PIERRE ROCHA SAMPAIO, Réu: ELAINE DE SOUZA GUSMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Cruz Carvalho\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fls. 126, indique o endereço atual da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-09.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Ferreira da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0180400-65.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSIMAR DE JESUS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS SAO PAULO LTDA, Réu: SNELLING E SNELLING SAO PAULO SERVICOS TEMPORARIOS E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSIMAR DE JESUS\r\n\r\nForneça meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000041-22.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Assunção Quintão [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelcar Etoile Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Assunção Quintão \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0013100-92.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NADJA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da adequação. \r\n\r\nProcesso: 0126000-86.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE TEREZINHA KELLI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO SA\r\n\r\nPrazo devolvido. Tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0104100-57.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDIDO PORTINARI SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: JOÃO CÂNDIDO PORTINARI, Réu: MARIA VICTORIA PORTINARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136600-11.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO PAVAN [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, Réu: WALMYR ALVES DA SILVA, Réu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO PAVAN\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001523-73.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delbra Santos de Souza [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Washington Souza de Albuquerque [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarano Edificações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delbra Santos de Souza\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria, observando os parâmetros de liquidação de fls. 98/99. \r\n\r\nProcesso: 0146100-28.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON SILVA DE SIQUEIRA CABRAL [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESS E GET COMERCIAL LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON SILVA DE SIQUEIRA CABRAL, Réu PRESS E GET COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126100-07.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA MOURA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA MOURA\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000581-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138600-71.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: W RIO VEICULOS LTDA [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)], Réu: FLAVIO SILVA JUNIOR, Réu: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPagar o valor remanescente às fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0160000-78.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE LUCA SACRAMENTO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE LUCA SACRAMENTO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000013-20.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcos Paulo Oliveira Ramos [Adv. Edérico de Oliveira Ramos (OAB: RJ 179934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A, Egdo Marcos Paulo Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0001365-52.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Andrade [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: SÉRGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Aut Antônio Rodrigues Andrade, Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.401. \r\n\r\nProcesso: 0014900-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimarães Mendes [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guimarães Mendes , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.463. \r\n\r\nProcesso: 0000020-12.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO FARIAS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Egdo: Maurício Fiocchi [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)], Egdo: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, Egdo: JOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRA, Egdo: SAMUEL DIAS DIONIZIO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO FARIAS, Egdo GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A, Egdo Maurício Fiocchi \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0000017-57.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ANGELINA MARIA CARDOSO DE MELLO [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nEgdo: Alcides Cardoso de Melo (Espólio de) A/C inventariante Leonardo Lima de Mello [Adv. Jainisa Emerick (OAB: RJ 79355 - D)], Egdo: Paulo Joaquim Silva [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alcides Cardoso de Melo (Espólio de) A/C inventariante Leonardo Lima de Mello, Egte ANGELINA MARIA CARDOSO DE MELLO, Egdo Paulo Joaquim Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0000674-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Flausino [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Aut Marcos Roberto da Silva Flausino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0104000-24.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO EDUARDO KNABB [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO EDUARDO KNABB, Réu SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.602. \r\n\r\nProcesso: 0001651-59.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Cruz Muckim [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rogerio da Cruz Muckim , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência para adequação dos cálculos homologados à decisão de fls.501, observado o valor recebido por meio de alvará n°0361/2014(fls.530). \r\n\r\nId: 1702048"
                            ],
                            "1702049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2014\r\n\r\n0000186-83.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos de Lima \r\n\r\nExecutado: SOLUÇÃO DESIGN COMÉRCIO DE MÓVEIS,MAX LINE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME,MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA,ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLUÇÃO DESIGN COMÉRCIO DE MÓVEIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.616,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041100-63.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Pereira dos Santos Junior\r\n\r\nExecutado: ARTA LOCAÇÃO LTDA,Agile Rio Transportes Ltda.,Rio de Janeiro Refresco Ltda. ,ANDREA DI LIBERO BARETO MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTA LOCAÇÃO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA DI LIBERO BARETO MACEDO,Agile Rio Transportes Ltda.,Rio de Janeiro Refresco Ltda. ,ANDREA DI LIBERO BARETO MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA DI LIBERO BARETO MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001253-15.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Latini Maioli\r\n\r\nExecutado: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU ,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Gestora de Recebíveis SPE ,Galileo Administradora de Recursos Educacionais ,Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra \r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.529,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000693-73.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizangela Carlos de Souza\r\n\r\nExecutado: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,JESSE JAMES RAMALHO FORMIGA,MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.266,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JESSE JAMES RAMALHO FORMIGA,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,JESSE JAMES RAMALHO FORMIGA,MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado JESSE JAMES RAMALHO FORMIGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.266,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA ,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,JESSE JAMES RAMALHO FORMIGA,MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.266,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138700-89.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane Penha de Almeida Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Companhia Brasileira de Administracao de Usuario Saude - Cibraus S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Brasileira de Administracao de Usuario Saude - Cibraus S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.363,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179800-92.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: CELIO LOPES MAURICIO\r\n\r\nExecutado: KARINA RODRIGUES ALVES,ELUZAI COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA,CLAUDIO LUIZ SIMÕES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado KARINA RODRIGUES ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.890,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702049"
                            ],
                            "1702050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000282-98.2010.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Mendes \r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Viradouro\r\n\r\nPelo presente fica m Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Viradouro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, apresente impugnação aos cálculos do FGTS, no mesmo prazo, após 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0125100-50.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CESAR DE TOLEDO ALMEIDA\r\n\r\nRéu: PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA, JOSE HENRIQUES RAMOS, ANTONIO HENRIQUES RAMOS, Luiz Carlos Henrique Ramos, MANUEL FERREIRA SERENO, JHR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, HAVANESA - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, MARDELE - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA., Denise Moreira da Cunha Pizarro Drummod, Margareth Moreira da Cunha Leal, Leila Moreira da Cunha, Espólio de José Moreira da Cunha Neto, Espólio de José Moreira da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO HENRIQUES RAMOS, Denise Moreira da Cunha Pizarro Drummod, Espólio de José Moreira da Cunha, Espólio de José Moreira da Cunha Neto, HAVANESA - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, JHR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSE HENRIQUES RAMOS, Leila Moreira da Cunha, LEONARDO SCHULMANN, Luiz Carlos Henrique Ramos, MANUEL FERREIRA SERENO, MARDELE - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA., Margareth Moreira da Cunha Leal, OSWALDO MAXIMO DE ALMEIDA PIZARRO DRUMMOND, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0020200-11.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SS ENGENHARIA LTDA, ENGE 4 ENGENHARIA LTDA, ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA, TADEU HABIB YUNES\r\n\r\nTerceiro Interessado: ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136600-11.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO PAVAN\r\n\r\nRéu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, WALMYR ALVES DA SILVA, ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL\r\n\r\nPelo presente fica m ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL, GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, WALMYR ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001421-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Jorge Montassier Junior \r\n\r\nRéu: Litoral Buzios Serviços Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Litoral Buzios Serviços Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702050"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024200-62.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Fatima Miguel Rodrigues [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Nadia de Fatima Miguel Rodrigues\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-19.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON HONORATO DA SILVA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON HONORATO DA SILVA, Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000814-95.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Prudencio Fluminense [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Prudencio Fluminense, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000893-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001353-32.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Castro Couto [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilton Castro Couto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001113-72.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Daltro de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria de Lourdes Daltro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001615-11.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Suarez Paes Nunes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Rodrigo Suarez Paes Nunes\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-20.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rodrigues Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda., Aut Valdecir Rodrigues Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 251. Designado o dia 30/07/2014 às 10:00hs para que a Ré efetue a entrega das guias do FGTS ao autor,conforme item 1 desse mesmo despacho. .\r\n\r\nProcesso: 0222800-83.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON MAURO GOMES PINTO CARDOSO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON MAURO GOMES PINTO CARDOSO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-41.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Elias Fontes Felicidade [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gabriel Elias Fontes Felicidade\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-11.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LOPES [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEN ESTRUTURA DE FERRO - N/P MAURO M. BESSA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)], Réu: Alípio da Costa Mellho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LOPES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.286 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000102-71.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira Duarte [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Recreio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-15.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Souza [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Souza, Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado.Prazo sucessivo de 10(dez) dias,permeados por 5(cinco),a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002800-89.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Quintanilha da Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Quintanilha da Silva\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-34.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Evangelista dos Santos [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Evangelista dos Santos, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/08/2014, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000152-34.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Evangelista dos Santos [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Evangelista dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0020800-65.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DA ASSOCIACAO DE MORADORES DO ERJ [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO DA ASSOCIACAO DE MORADORES DO ERJ, Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria às fls. 466,pelo prazo de 10 dias,bem como para informar se há eventuais pendências. \r\n\r\nProcesso: 0027500-18.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MAFRA GUERREIRO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalma Desenvolvimento Imobiliario Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO / LAURA DA SILVA MACHADO, Réu: Francisco das Chagas Machado, Réu: Laura da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MAFRA GUERREIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 345 que defere a vista dos autos fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0029700-85.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON SILVA DE FREITAS [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GUINADA CONSULORIA LTDA [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: PROLOGI CONSULTORIA E LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)], Réu: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUINADA CONSULORIA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 921. \r\n\r\nProcesso: 0000320-07.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Miguel Penna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)], Réu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco Schahin S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco Pine S.A. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Miguel Penna \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 964. \r\n\r\nProcesso: 0000331-65.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Moreira Nascimento [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Joyce Moreira Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000355-30.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus das Virgens [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos Reobot de Jacarepaguá Ltda. ME [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus das Virgens , Réu Comércio de Alimentos Reobot de Jacarepaguá Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 189. Comparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/08/2014, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora,sob pena de multa diária de R$ 200,00(duzentos reais),limitada ao total de 2.000,00(dois mil reais),de acordo com o parágrafo 4º do art.461 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047600-13.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jecenan Damaceno Silva [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas Servicos Ltda, Réu: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - a/c PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro, Aut Jecenan Damaceno Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls434. \r\n\r\nProcesso: 0053700-23.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA CARDOSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 698. \r\n\r\nProcesso: 0055300-45.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA INES RAMOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES RAMOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.102 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000692-82.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Nascimento Castro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-88.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amaral Nunes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amaral Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 430 e comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego juntadas aos autos pela ré,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-19.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PESSANHA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: CORUM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Correa de Matos (OAB: RJ 70668 - D)], Réu: Jose Alberto Andrade Candido (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PESSANHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0075000-65.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose da Costa Pinhel [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1221. \r\n\r\nProcesso: 0078000-15.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE FREITAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brunet S/A [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marcos Antônio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.135 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0090000-47.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PORTO DA COSTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PORTO DA COSTA\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias,observados os parâmetros do despacho de fls. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0000956-02.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Matias da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Social Clube Caetes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Matias da Silva \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto e atualizado da ré, bem como o contrato social, sob pena de extinção do feito, tendo em vista a certidão negativa da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0092400-29.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Sousa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Construcoes Ltda., Réu: GLAUCO VINICIUS MELO PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Sousa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.112,que nega seguimento ao agravo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000974-57.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Luiz Silva Filho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Luiz Silva Filho \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias,observados os parâmetros constantes no despacho de fls. 501/502. \r\n\r\nProcesso: 0000983-58.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristiane Carneiro [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Med Comércio e Representações Ltda. [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Med Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-76.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Dias Barbosa [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: S M Q Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Dias Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.118 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0144300-80.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caramurú de Souza [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Caramurú de Souza\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidaçãoà promoção da Contadoria de fls.346,em 10 dias,sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145000-90.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Freire [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContestar a impugnação à Sentença de Liquidação,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-62.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Jacoud Oliveira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Bit Brasil Informática Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Qualis Empreendimentos S.A. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Volt Participações S.A. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: BRT Participações Ltda. [Adv. Kelly Ferreira da Gama (OAB: RJ 170569 - D)], Réu: HPE Participações Ltda. [Adv. Flávio de Pennafort Pinho (OAB: RJ 160346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit Brasil Informática Ltda., Réu BRT Participações Ltda., Aut Fernanda Jacoud Oliveira, Réu HPE Participações Ltda., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Qualis Empreendimentos S.A., Réu Stratos Administração e Participações Ltda., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Publicações Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda., Réu Telelistas Região 3 Ltda., Réu Telelistas Região 4 Ltda., Réu Volt Participações S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 472/473. \r\n\r\nProcesso: 0154600-04.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdei Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdei Pereira \r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls.1562/1566 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-03.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alexandre Martins [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-74.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA FRANKLIN DA SILVA [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdec Servicos Auxiliares LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Amandio do Nascimento, Réu: Celestino Morgado Fernandes, Réu: Sergio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA FRANKLIN DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça,em 30 dias,, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0001602-12.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Regina Weber Larini [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A , Aut Simara Regina Weber Larini\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/08/2014,às 8:00 horas. .\r\n\r\nId: 1702135"
                            ],
                            "1702134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002800-89.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Quintanilha da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado.Prazo sucessivo de 10(dez)dias,permeados por 05(cinco) dias,a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000823-28.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Batista \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., ALIKO Investimentos Imobiliários S/A, Gilson Sampaio de Oliveira, Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103200-53.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo Justino Dias\r\n\r\nRéu: Coladesi Industrias Quimicas Ltda, Gisela Kloc Lopes, Cristina Kloc Lopes, Ricardo Kloc Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Coladesi Industrias Quimicas Ltda, Cristina Kloc Lopes, Gisela Kloc Lopes, Ricardo Kloc Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 186. .\r\n\r\nProcesso: 0217600-22.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TERTULIANO ALVES LIMA\r\n\r\nRéu: DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO TERTULIANO ALVES LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 598. Fica o Reclamante-executado CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702134"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036100-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: WZT Transportes de Conveniência Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza (OAB: SP 76433 - D)], Réu: WALTER ZAMPRONHA FILHO (SÓCIO RDA.), Réu: WALDIR ZAMPRONHA (SOCIO RDA.), Réu: NADIA MARIA ZAMPRONHA PARRON, Réu: WILTON ZAMPRONHA, Réu: MARIA AMÉLIA GULLNITZ ZAMPRONHA, Réu: WANDA ZAMPRONHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Almeida Silva\r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000007-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Valle [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut João Carlos dos Santos Valle , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0021300-65.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCIANO DE SOUZA NETO [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência junto à CEG, devendo informar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-28.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Santos Melo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E MERCEARIA MENEZES CORTES LTDA, Réu: JULIANA LÚCIA LOUREIRO BOYD, Réu: CLEILTON FERREIRA DE MENEZES JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Santos Melo\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-87.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Andrade Lemos [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nRéu: Ases Táxi Aéreo Ltda - Grupo Imne [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Andrade Lemos \r\n\r\nApresentar quesitos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evádio Carneiro de Sousa [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evádio Carneiro de Sousa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-64.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Freire Ferreira [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Osórios 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Osórios 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento referente a multa pelo atraso no pagamento das parcelas do acordo, em 5 dias, sob pena de execução (R$ 1.000,00) \r\n\r\nProcesso: 0001283-75.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leomavel da Silva Lopes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leomavel da Silva Lopes, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000034-84.2014.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Luiz Ferigato\r\n\r\nEgdo: Maria Nitalma da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Nitalma da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000272-11.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Correia Barbosa [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Sesi Serviço Social da Indústria - Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correia Barbosa, Réu Limpax Serviços e Empreendimentos Ltda. , Réu Sesi Serviço Social da Indústria - Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 19/08/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 02/09/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000965-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge Ferreira Machado [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001400-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001562-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Nogueira Quintino [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Embrapark Estacionamento Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrapark Estacionamento Ltda. , Réu Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Jesus dos Reis [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Jesus dos Reis , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001144-26.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Conceição Gomes [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosteste Serviços Técnicos Para Construção Civil Ltda. ME, Réu: RENATA DE DEUS ALVES, Réu: ANTONIO LUIS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Conceição Gomes \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-69.1983.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BORGES DO SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR BORGES DO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da apuração do remanescente devido pela reclamada, conforme fls. 686/670. \r\n\r\nProcesso: 0204300-87.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Aut: INSS, Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut MAURICIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000350-39.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Nunes do Carmo [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Nunes do Carmo \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor referente as custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Farias [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Comércio de Carnes e Mercearia Ltda. ME [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Farias , Réu RR Comércio de Carnes e Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 19/08/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 02/09/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000154-69.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moreira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucia Helena Moreira Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da PETROS de fls. 687/698, atualizados até 30/08/2013 e que foram reatualizados às fls. 783/800 até 30/11/2013, com resumo à fl. 783, sendo a PETROS comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001219-65.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Francisco Vale [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Francisco Vale\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 19/08/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 02/09/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000154-35.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Benardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Francy Gracie [Adv. Samuel das Graças Bahia (OAB: RJ 145134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francy Gracie , Cgte São Benardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 19/08/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 02/09/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0006000-72.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Belo da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Paulo Cezar Belo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 19/08/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 02/09/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0129700-90.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DE MOURA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: prossegur brasil s/a - transportadora de valores e segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DE MOURA, Réu prossegur brasil s/a - transportadora de valores e segurança\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 19/08/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 02/09/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061200-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário S/A (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Oliveira, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário S/A (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística)\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 19/08/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 02/09/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0035000-88.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Velloso Garcia [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jose Maria Velloso Garcia\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 19/08/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 02/09/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0079100-89.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vidal [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda., Réu: Cecília Aparecida Santos de Oliveira, Réu: Jaime Cardoso Vogt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vidal\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 19/08/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 02/09/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0012700-64.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Marins Peixoto e Outros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Edilson Cardoso Pedra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Claudio Jose Teixeira Lima [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Fatima da Silva, Aut Claudio Jose Teixeira Lima, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edilson Cardoso Pedra, Aut Miriam Tereza Marins Peixoto e Outros\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 19/08/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 02/09/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0011600-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Goncalves Marinho dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: EDUARDO REIS CARNEIRO GOSLING, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Goncalves Marinho dos Santos, Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 19/08/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 02/09/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000498-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Nascimento Pedro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Remise Express Locadora Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Nascimento Pedro , Réu Remise Express Locadora Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 19/08/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 02/09/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0009200-39.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDIR FRANCISCO GAVARAO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut OSWALDIR FRANCISCO GAVARAO\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 19/08/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 02/09/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0005700-52.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRACI DE MORAES PEREIRA [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DA ILHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI DE MORAES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 19/08/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 02/09/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nId: 1701994"
                            ],
                            "1701992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2014\r\n\r\n0000160-42.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Gonçalves da Silva \r\n\r\nExecutado: Wallace Bandeira Brasil Lima,Joranior Comércio de Frutas Ltda.,Marcelo de Barros Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Bandeira Brasil Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.598,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Barros Amorim,Joranior Comércio de Frutas Ltda.,Marcelo de Barros Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Barros Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.598,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188600-81.1995.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Alzira de Oliveira,IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA,Romero Magno Lima Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.526,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000091-73.2012.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Oliveira de Freitas \r\n\r\nExecutado: Vise Serviços Ltda,Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vise Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.489,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701992"
                            ],
                            "1701993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0005700-52.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRACI DE MORAES PEREIRA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DA ILHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DA ILHA LTDA, ROBERTO TRINDADE ROJÃO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 19/08/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 02/09/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701993"
                            ],
                            "1701991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.08.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. ConPag 0000154-35.2011.5.01.0016 - Rte. FRANCY GRACIE Rdo. SÃO BENARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira - OAB: RJ52566D) - Bem(ns): 1) 02 Camas hospitalares elétricas, armação de ferro e plástico rígido, com colchão em courvim e 4 grades, avaliadas em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3250, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000272-11.2011.5.01.0016 - Rte. ANDERSON CORREIA BARBOSA (Adv. Judas Tadeu da Silva - OAB: RJ105939D) Rdo. LIMPAX SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. (Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes - OAB: RJ71560D) - Bem(ns): 1) Um sistema de climatização Split, marca Springer, com capacidade para 10,55 KVA, funcionando, em regular estado, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Comandante Vergueiro Da Cruz, 149, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0129700-90.2004.5.01.0016 - Rte. JOSE BERNARDINO DE MOURA (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos - OAB: RJ48681D) Rdo. PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia - OAB: MG63440D) - Bem(ns): 1) 02 Condicionadores de ar, tipo Split Carrier, 60.000 BTUs, completos, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 10.000,00; 2) 02 Condicionadores de ar, marca Springer Mundial, 30.000 BTUs, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 3.600,00. Total da Avaliação R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a R. Monsenhor Manoel Gomes, 3A, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000648-94.2011.5.01.0016 - Rte. JOSÉ DE FARIAS (Adv. Jose Marcelino de Souza Neto - OAB: RJ78291D) Rdo. RR COMÉRCIO DE CARNES E MERCEARIA LTDA. ME (Adv. Fabiane Ferrari - OAB: RJ94851D) - Bem(ns): 1) 03 Balcões frigoríficos acoplados, com conexão, feitos sob encomenda, com máquina para resfriamento, em uso, bom estado, avaliados em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Leopoldo Miguez, 107, loja B, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0061200-30.2008.5.01.0016 - Rte. GILBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv. Jose Paim de Carvalho Netto - OAB: RJ68334D) Rdo. SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA) (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão - OAB: RJ143142D) - Bem(ns): 1) Um disjuntor média tensão, conta patrimonial 1549001, bem 100054903, em regular estado de uso e conservação, avaliado em R$ 25.385,00 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da América, 210, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0006000-72.2007.5.01.0016 - Rte. PAULO CEZAR BELO DA SILVA (Adv. Rogerio de Souza Chirico - OAB: RJ99277D) Rdo. COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB: RJ114606D) - Bem(ns): 1) Um vagão de Trem elétrico para transporte de passageiros, fabricação Coreana, funcionando, avaliado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da América, 210, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000498-79.2012.5.01.0016 - Rte. JOSÉ ALBERTO NASCIMENTO PEDRO (Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari - OAB: RJ64365D) Rdo. REMISE EXPRESS LOCADORA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Adv. Paulo Cesar Manoel Soares - OAB: RJ60960D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Kia Magentis EX 2.0, ano/modelo 2008/2009, gasolina/GNV, cor prata, placa KVZ 8732, renavam 989479625, aparente regular estado, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Hermengarda, 20/210, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0035000-88.2005.5.01.0016 - Rte. JOSE MARIA VELLOSO GARCIA (Adv. Sebastiao de Souza - OAB: RJ351D) Rdo. CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. Cintia de Freitas Gouveia - OAB: RJ51050D) - Bem(ns): 1) Veículo marca/modelo VW/Gol 1000, placa LAX 1615, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Urupá, 21, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001219-65.2011.5.01.0016 - Rte. FELIPE FRANCISCO VALE (Adv. Carlos Claudionor Barrozo - OAB: RJ73973D) Rdo. INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA. - Bem(ns): 1) Uma máquina denominada dispositivo rebobinador com sistema de freio pneumático e alinhador peiffer com largura de 1.000mm, com capacidade de peso máximo 900Kg, e eixo pneumático de ano de fabricação 2003, em estado de uso, avaliado em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Almirante Baltazar, 281 e 315, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0011600-40.2008.5.01.0016 - Rte. CARLA GONCALVES MARINHO DOS SANTOS (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa - OAB: RJ73808D) Rdo. TELELISTAS REGIAO 1 LTDA. (Adv. Carlos Frederico Martins Viana - OAB: RJ66760D) - Bem(ns): 1) 07 Microcomputadores, com CPU, monitor, mouse e teclado, avaliados em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Inhaúma, 37, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0005700-52.2003.5.01.0016 - Rte. UBIRACI DE MORAES PEREIRA (Adv. Irene Talarico - OAB: RJ57473D) Rdo. POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DA ILHA LTDA - Bem(ns): 1) 5.767 Cotas de propriedade de GRUPO EMPRESA MAIL SOROPOSTOS LTDA, avaliadas em R$ 5.767,00 (cinco mil setecentos e sessenta e sete reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 10, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0009200-39.1997.5.01.0016 - Rte. OSWALDIR FRANCISCO GAVARAO (Adv. Hildo Pereira Pinto - OAB: RJ70409D) Rdo. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Guilherme Vilela de Paula - OAB: RJ162113D) - Bem(ns): 1) Uma balança ferroviária eletrônica da marca Saturnino, adquirida pela CIA Docas do Rio de Janeiro em outubro de 2010, em funcionamento e aparente regular estado, avaliada em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). \r\n\r\nProc. RTOrd 0012700-64.2007.5.01.0016 - Rte. MIRIAM TEREZA MARINS PEIXOTO E OUTROS (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva - OAB: RJ760B) Rdo. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Guilherme Vilela de Paula - OAB: RJ162113D) - Bem(ns): 1) 10 Bóias de sinalização náuticas da marca Tide Lan SB 2200B, com casco em polietileno, torre de sinalização com lanterna Self Contained Solamax Led 155, GPS marca Detope, painéis solares, bateria, refletor de radar, total avaliado em R$ 1.316.250,00 (um milhão trezentos e dezesseis mil duzentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Acre, 21, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0079100-89.2009.5.01.0016 - Rte. PAULO ROBERTO VIDAL (Adv. Patricia Avalone Vianna - OAB: RJ74123D) Rdo. REALIZE RIO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. - Bem(ns): 1) Veículo Renaut Sandero EXP 1.0 16V, placa LUN 3394, ano/modelo 2010/2010, cor cinza, avaliado em R$ 23.275,00 (vinte e três mil duzentos e setenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Edgard Romero, 852/205, RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000118-27.2010.5.01.0016 - Exte. ARLINDO FRAGA DE OLIVEIRA Exdo. IESA ÓLEO E GÁS S/A - Bem(ns): 1) Setenta e cinco mesas de escritório, em melanina, medindo 1,40mx0,80mx0,72, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 12.000,00; 2) Setenta e cinco mesas de escritório, em melanina, medindo 1,60mx0,80mx0,72m, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 13.500,00; 3) Cento e vinte e cinco gaveteiros rolantes em melanina na cor ovo, com 3 gavetas, em aparente regular estado, avaliados em R$ 18.750,00; 4) Cento e oito cadeiras de escritório, giratórias, com encosto baixo, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 9.720,00; 5) Oitenta e duas poltronas Beta, com encosto alto, giratórias, com relax, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 14.760,00; 6) Trinta e seis mesas de escritório (1,60mx0,70m), na cor argila, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 7.200,00; 7) Trinta e seis mesas para escritório, medindo 1,40mx0,70m, na cor argila, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 8.640,00; 8) Trinta e seis mesas de escritório da marca Dim, cor argila, avaliadas em R$ 6.480,00; 9) Trinta e duas mesas retangulares, medindo 1,60mx0,80m, estrutura em aço tubular, avaliadas em R$ 10.800,00; 10) Duas copiadoras Xérox 332ST, em funcionamento, avaliada em R$ 18.000,00; 11) Quarenta e três cadeiras giratórias, com braços ajustáveis, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 7.310,00; 12) Doze equipamentos de cartão de ponto eletrônicos e coletor de acesso, em funcionamento, avaliados em R$ 15.600,00; 13) Um servidor Power Red GE 2900, 4Mb, 1600Ghz, 1066FSB EX, em funcionamento, avaliado em R$ 8.000,00; 14) Seis estações de trabalho para usuário, composta de “baixa” (divisória em material sintético) e mesa curva em melanina, em aparente regular estado, avaliados em R$ 9.600,00; 15) Duas mesas para diretoria da linha Nobel, em madeira, medindo 4,00mx6,00mx0,60m, avaliadas em R$ 7.000,00; 16) Trinta e duas mesas retangulares, medindo 1,40mx0,80m, com estrutura em aço tubular, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 8.000,00; 17) Uma mesa linha Nobel em madeira com couro, medindo 1,10mx7,00mx0,72m, em aparente regular estado, avaliada em R$ 3.500,00; 18) Um sistema de arquivos deslizantes, em chapa de aço, cor ovo, linha 1000, cód. 03144, em funcionamento, avaliado em R$ 8.000,00; 19) Vinte e oito gaveteiros móveis, com três gavetões, na cor argila, em regular estado, avaliados em R$ 6.160,00; 20) Vinte e oito mesas de fórmica, medindo aprox. 1,20mx0,80m, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 9.800,00; 21) Quarenta e seis cadeiras Beta, para escritório, forradas em couro ecológico, encosto alto, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 9.200,00; 22) Cento e vinte e sete cadeiras giratórias com encosto baixo, em couro ecológico, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 20.320,00; 23) Vinte e cinco cadeiras secretária executiva, com base ejetora, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 3.250,00. Total da Avaliação: R$ 235.530,00 (duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e trinta reais). Penhorados e avaliados as fls. 09/15, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mayrink Veiga, 9, 14º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz em Exercício na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1701991"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000368-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Nascimento [Adv. Carla Cristina Moraes Nunes da Silva (OAB: RJ 160722 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Marconi Inteligência e Serviços de Consultoria Ltda. ME [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Nascimento, Réu Roberto Marconi Inteligência e Serviços de Consultoria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.165 \r\n\r\nProcesso: 0001015-78.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Conceição Silveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemar Freire Bandeira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Sonia Aparecida Cost Mascaro Nascimento (OAB: SP 92396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldemar Freire Bandeira\r\n\r\nVir com os cálculos que entende devido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-54.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Sena Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A.\r\n\r\nVistas para os cálculos em 10 (dez) dias, sob as penas do art.879, paragrafo segundo da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000749-91.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Travassos Guimarães [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florencio Travassos Guimarães, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-16.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceicao Paulo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceicao Paulo, Réu Uniao de Lojas Leader\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.497. \r\n\r\nProcesso: 0000381-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Coelho da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-46.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BARBOSA JOAQUIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARLUCE BARBOSA JOAQUIM, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Camacho Dutra [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-15.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fausto da Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0001390-79.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Malta de Campos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0132800-76.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Fontam de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft-Coop Cooperativa dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Carlos Roberto dos Santos Souza, Réu: Rogerio Pereira Aires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0131000-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Brum [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Espaço Insano Ltda., Réu: Boteco Carioca Bar e Restaurante Ltda., Réu: Maria Solange de Souza, Réu: SUZANA JOSE [Adv. Valdemira Vieira de Andrade (OAB: RJ 125823 - D)], Réu: Vera Lucia Mosquera Alcantara, Réu: Anna Gabriella Mosquera Alcantara Rabello [Adv. Luciana Guagliani Santos (OAB: RJ 132837)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rangel Brum \r\n\r\nApresentar, querendo, contraminutas ao recurso manejado pela executada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-92.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Duarte [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda. [Adv. André Luiz de Freitas (OAB: RJ 172693 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda., Aut Thiago Silva Duarte\r\n\r\nApresentar defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001199-34.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Fernandes dos Santos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)], Réu: Tellus do Brasil Ltda. [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Tellus do Brasil Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1° ré. \r\n\r\nProcesso: 0001083-96.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Frazão Peral [Adv. Ruy José Barbosa Junior (OAB: RJ 139663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Frazão Peral \r\n\r\nProvidenciar o necessário ao inicio da pretendida execução provisória. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberton Soares França [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Weberton Soares França\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-13.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Pimentel Durce [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Bang Editora Ltda. [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Pimentel Durce, Réu Target Bang Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-05.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Severino de Araujo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Severino de Araujo, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0166000-74.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Escure da Cruz Pacheco [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Dois Pontos Ltda. [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Escure da Cruz Pacheco, Réu Sorveteria Dois Pontos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-40.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Brito [Adv. Wera Lucia Leme da Silva (OAB: RJ 85949 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor correspondente à Previdência apontada em fls.191, em guia própria, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000645-02.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Castro Milhomem [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Rogério de Castro Milhomem, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-64.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Rodrigues Moreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta, Aut Jane Rodrigues Moreira, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-65.1999.5.01.0018 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOSE LEVI MARTINS LOPES [Adv. Dioreci Vaine de Carvalho Necchy (OAB: RJ 98986 - D)]\r\n\r\nRqdo: SPEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE LEVI MARTINS LOPES, Rqdo SPEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos cópias das peças/documentos dos presentes autos para a devida restauração, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0095600-64.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Rodrigues Moreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-52.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Farias de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Banco Ibi S.A Banco Múltiplo , Aut Cyntia Farias de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da nova data designada para oitiva da testemunha da 5º VT de Nova Iguaçu em 06/10/2014 às 10:30 hs. \r\n\r\nProcesso: 0177000-18.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO DUTRA DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.690 e providenciar o demonstrativo dos cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-40.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Laura de Paula [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax Participações S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S. A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-06.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Marques da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Marques da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-89.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Fraga dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica Manutenção Ltda. , Réu: Michelim [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Fraga dos Santos, Réu Michelim \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001486-31.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiro Barros da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-95.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Maia Soares [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Maia Soares\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001463-22.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: Sul Américas Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1° ré. \r\n\r\nProcesso: 0001325-55.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg Artur Araújo da Silva [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso Mesquita (OAB: RJ 175762 - A)]\r\n\r\nRéu: Montec Rio Acre 51 Montagens Construção civil Ltda - ME, Réu: Montec Rio Acre 51 Montagens Construção Civil Ltda n/p Alan Lima de Miranda, Réu: Montec Novo Rio Montagens Construção n/p Sergio Bragas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Artur Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do valor penhorado realizado em fls.64. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-94.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima dos Santos Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA., Aut Lúcia de Fátima dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000708-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Gançalves do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Gançalves do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-70.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sony Reginaldo Coelho da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NTD Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Ney Tavares Duarte [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda., Réu Ney Tavares Duarte, Réu NTD Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Sony Reginaldo Coelho da Silva\r\n\r\nCientes as partes que será expedido ao reclamante alvará do depósito recursal/judicial de fl.286 e 340. Intime-se as reclamadas para, querendo, apresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Cruz [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catennig Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob pena de entender-se como renunciados os créditos, conforme item III do art.794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000491-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Ferreira Mendes [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-59.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Rodrigues de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Rodrigues de Souza\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-45.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SUZANO DIAS [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA SA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 82470 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SUZANO DIAS, Réu VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA SA\r\n\r\nComparecer no dia 31/07/2014, às 11:00 horas para comparecer ao protocolo da Vara a fim de cumprimento da obrigação da anotação na CTPS do autor, sob pena de multa, pela ré no valor de R$ 1.000,00. Autorizada a anotação pela Secretaria. Fica a parte autora advertida que nova ausência resultará na presunção quanto ao cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0037700-02.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF TECNOLOGIA EM ALUMINIO IND E COM LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: PRO-SAV COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Raimundo Gomes da Silva (sócio do réu), Réu: Fabiana Genes de Souza Guerra (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls.307 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000304-73.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Albuquerque Falcão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Buonny Projetos e Serviços [Adv. Vanessa Pinto Tecedor (OAB: SP 254142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Albuquerque Falcão \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0022000-98.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA GONCALVES GOMES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX FUNC BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQ EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de fls.1667, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Material de Construção Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001310-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Louise Alves da Silva [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Cosmético Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Louise Alves da Silva, Réu JE Cosmético Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.156. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001303-60.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Marins França [Adv. Ricardo Zananiri (OAB: RJ 140582 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Marins França\r\n\r\nTomar ciência dos leilões negativos (fls.127/30), devendo indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Menezes de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Menezes de Carvalho \r\n\r\nProceder à adequação de seus cálculos, em 30 dias, observando os termos da Promoção de Cálculos de fls.773. \r\n\r\nProcesso: 0001288-57.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Xavier da Silva [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do RJ [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do RJ \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ribeiro Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Novarucense ltda me n/p sócio Tiago Ximenes Guerreiro Costa [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Novarucense ltda me n/p sócio Tiago Ximenes Guerreiro Costa, Aut Raimundo Nonato Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.92. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0121600-48.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA PEREIRA MONTEIRO [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nVir a ré com o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001136-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Ferreira da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Grill Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Geová Ferreira da Silva, Rcte Norte Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.199, sendo a parte autora para ciência da devolução do mandado de fls.195 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001127-81.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Amorim [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. transportadora de valores e segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Amorim , Réu Prosegur Brasil S.A. transportadora de valores e segurança \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelas partes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio da Fonseca [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostosura do Pão Ltda. ME [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio da Fonseca, Réu Gostosura do Pão Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.218. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000826-03.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1702018"
                            ],
                            "1702014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2014\r\n\r\n0042000-36.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Calazans Soares de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Antônio do Monte Ferreira,UNIAO FEDERAL,Poi Servicos Gerais Ltda.,Maria de Nazaré Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio do Monte Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.018,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145300-82.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO SERGIO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Harold Cid Mansebo Soares,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,Paulo Martins,Vinicíuis do Nascimento Madeira,Tânia Maria de Conceição Rego,Eduardo Costa Garcia,Ricardo Costa Garcia,Eduardo Gibson Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Harold Cid Mansebo Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.254,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Gibson Soares,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,Paulo Martins,Vinicíuis do Nascimento Madeira,Tânia Maria de Conceição Rego,Eduardo Costa Garcia,Ricardo Costa Garcia,Eduardo Gibson Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Gibson Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.254,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Costa Garcia,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,Paulo Martins,Vinicíuis do Nascimento Madeira,Tânia Maria de Conceição Rego,Eduardo Costa Garcia,Ricardo Costa Garcia,Eduardo Gibson Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Costa Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.254,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702014"
                            ],
                            "1702016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000358-73.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gil de Sousa Rêgo \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. a/c Ana Claudia borges Ramos , Insteligás Instalações Ltda. a/c Therezinha Franca Rubem\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda. a/c Ana Claudia borges Ramos , Insteligás Instalações Ltda. a/c Therezinha Franca Rubem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-15.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fausto da Silva\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A., Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0001199-34.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Fernandes dos Santos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. , Tellus do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1° ré. \r\n\r\nProcesso: 0000868-52.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Farias de Araújo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A, Banco Ibi S.A Banco Múltiplo , Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data designada para oitiva da testemunha da 5º VT de Nova Iguaçu em 06/10/2014 às 10:30 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000168-13.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Picolo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Renato Ribeiro de Andrade Botelho\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 as 09:30, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001508-89.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Fraga dos Santos\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica Manutenção Ltda. , Michelim \r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica Manutenção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001703-40.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Laura de Paula\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. , Contax Participações S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-02.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GKF TECNOLOGIA EM ALUMINIO IND E COM LTDA, PRO-SAV COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA., Raimundo Gomes da Silva (sócio do réu), Fabiana Genes de Souza Guerra (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m GKF TECNOLOGIA EM ALUMINIO IND E COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o cumprimento do disposto no art 45 do CPC, deverá a reclamada regularizar sua representação processual no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702016"
                            ],
                            "1702013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DA 18a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO-RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de agosto de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0000966.37.2012.5.01.0018 - RTE: PATRICIA GOMES SILVA (Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari OAB/RJ64365-D) RDO: ELAINE E ELIANE BELEZA E ESTETICA LTDA - ME BENS: 1) 5 (CINCO) CABINES UV FINGIRS PROFESSIONAL BIVOLT, PARA USO NO ESCULPIMENTO DE UNHAS NAS TECNICAS DE GEL, ACRYL-GELF1, MODELO EL-1620, EM BOM ESTADO, CADA UMA R$ 450,00 TOTAL R$ 2.250,00. 2) 7 (SETE) CADEIRAS PARA MANICURE MARCA HAISAN, ESTRUTURA CROMADA, COM DUAS GAVETAS EM PVC, BANDEJA DE APOIO DE INOX, MESA REGULAVEL ASSENTO E ENCOSTO NA COR BRANCA, NO ESTADO CADA UMA R$ 500,00. TOTAL R$ 3.500,00. 3) CONDICIONADOR DE AR SPRINGER MUNDIAL DE 30.000 BTU´S, EM FUNCIONAMENTO NO LOCAL, NO ESTADO R$ 1.800,00. 4) MULTIFUNCIONAL DA MARCA BROTHER, MODELO DCP 7055, BOM ESTADO. R$ 700,00 5) EQUIPAMENTO PARA APLICAÇÃO DE LIQUIDO BRONZEADOR ARTIFICIAL MARCA SCHULZ, MODELO SUMER JET, SERIE 3194456, BOM ESTADO. R$ 650,00 6) 4(QUATRO) CADEIRAS DE CABELEIREIRO, MARCA HAIGAN, TURBO RECLINAVEL, PES CROMADOS, ASSENTO E ENCOSTO BRANCOS, BOM ESTADO. R$ 1.100,00 CADA. TOTAL R$ 4.400,00. 7) 4 (QUATRO) CARRINHOS AUXILIAR PARA CABELEIREIRO MARCA HAISON, COR BRANCA, BASE EM INOX, BOM ESTADO. R$ 800,00 CADA. TOTAL R$ 3.200,00. 8) 4 (QUATRO) CADEIRAS EM ESTRUTURA TUBULAR, BRAÇOS CROMADOS COM APOIO E ENCOSTO EM ESPUMA INJETADA COR BRANCA, NO ESTADO. R$ 600,00 CADA. TOTAL R$ 2.400,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora as fls. 36, 37 e 38 e encontram-se na Av. Santa Cruz, nº 6851, Senador Camara - RJ.\r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARCONI GOMES DARGAN, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1702013"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000672-76.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane de Souza Pereira [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Luziane de Souza Pereira, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001025-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liah Barbosa Nogueira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liah Barbosa Nogueira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-22.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA LUCAS [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS RAMADA LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS RAMADA LTDA\r\n\r\nDepositar o valor apontado pelo INSS às fls. 430 (R$ 84.505.62) como devido, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0001587-28.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marques da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marques da Silva \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Luz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de São Francisco de Paula Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade de São Francisco de Paula Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Ribeiro da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Ribeiro da Silva \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-58.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTELA PEREIRA DE MELO [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: B L & D SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA, Réu: JOSE RICARDO ROCHA, Réu: Aracele Mendes de Souza, Réu: Luciana Barbalho de Souza [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Lea Baesse de Souza, Réu: Avelino Guabiroba Neto, Réu: José Carlos Delfini, Réu: Roberson de Oliveira Lisboa [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Mario Fialdini Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA PEREIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá apresentar comprovante do banco referente ao valor sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-84.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CAMILO CAVALCANTI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORTADORA BELA ISCHIA LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI CAMILO CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161900-65.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Moreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dulcinéa Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001519-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Paula [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Souza Paula \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-72.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissia Silva da Cruz [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lissia Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057700-17.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 706/709, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-04.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santana de Souza [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Santana de Souza\r\n\r\nAo autor para vista de impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Teodoro de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Benny Hair Serviços de Cabeleireiros Manicures Pedicures Depilação Maquiagem Orientação e Estética Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Teodoro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da extinção, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-94.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLY CORREA RAMOS [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-36.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR SOARES DE SOUZA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Pillarcon Construções e Locações S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: Plenge 3 Engenharia S.A. [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plenge 3 Engenharia S.A., Aut VILMAR SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 340, em 05 dias, sendo a 2ª reclamada também para ciência da atualização de fls. 327, devendo efetuar o pagamento de R$ 5.587,55, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre este valor e execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BORGES CORDEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIAS BORGES CORDEIRO\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-25.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Silva da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Silva da Costa, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para incidentes, na forma do artigo 884 da CLT, bem como para contestarem os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001004-14.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Dingo [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Dingo \r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel, bem como comprovação de que não é bem de família. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-90.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000744-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Quintanilha Almeida [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Renata Gardezani Saggiomo (OAB: SP 136993 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Quintanilha Almeida , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Dacala Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265 e da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0148900-76.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GARCIA PIMENTA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO SILVA GREGORY [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: NILCE GOMES BARBOSA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: NELSON DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-80.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DIAS TELES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica , Aut PEDRO DIAS TELES, Supervia Concessionária e Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, sob pena de ser expedido o saldo da guia judicial ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000429-35.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rosa, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nÀs partes para vista dos cálculos do perito, de fls. 722/766, em 10 dias sucessivos e preclusivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-56.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Augusto Queles [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-34.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rangel [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Julio Cesar Rangel\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0034300-61.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Siqueira de Paula [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Siqueira de Paula\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás. Prazo: 5 dias para requerimentos, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000008-45.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardison Francisco da Silva Cruz [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Latif Abi-Sáber Neto (OAB: RJ 177019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardison Francisco da Silva Cruz, Réu JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0004900-12.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RUHSAM DOS ANJOS [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: RODO RUMO [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Réu: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCOPUS TECNOLOGIA SA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-69.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willi de Paula da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Willi de Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0096900-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cavalcanti Gonçalves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO CORNELIO COSTA ROZARIO [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO CORNELIO COSTA ROZARIO, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nTomar ciencia do não recebimento do recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-05.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vicente de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SERVICE COOP - Cooperativa Trabalho de Atividades Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR, Réu Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu SERVICE COOP - Cooperativa Trabalho de Atividades Econômico Profissional\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de 20 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0124100-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira de Souza [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Sandra Ferreira de Souza\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial complementar, no prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, a começar pela reclamante, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001250-10.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna Camargo Lestayo [Adv. Maria da Gloria Viana Garcia (OAB: RJ 88937 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0013300-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Gimenez [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Gimenez\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILTON PINTO MEIRELES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANILTON PINTO MEIRELES\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-33.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AUGUSTO DE ANADRADE [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Avenida Ltda [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Réu: Felipe Luis de Freitas, Réu: Marlene Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Avenida Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo e do despacho de fls. 206, no prazo comum e preclusivo de 05 dias (vedada a carga dos autos). \r\n\r\nProcesso: 0058800-31.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Freitas L. Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Freitas L. Neves\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-04.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU PEREIRA UCHOA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut TADEU PEREIRA UCHOA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, e às rés para comprovação do recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0075800-83.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE ALMEIDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA, Aut ITAMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução e de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000626-58.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carvalho de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Carvalho de Medeiros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo e abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0081600-53.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000649-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Custodio da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos Custodio da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001635-84.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diberlan Ghiotto Gonçalves [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Transportes Sustentáveis Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Diberlan Ghiotto Gonçalves, Réu Samba Transportes Sustentáveis Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000511-37.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Emilio de Souza Amorim [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos.\r\n\r\nId: 1702058"
                            ],
                            "1702057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0038500-58.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTELA PEREIRA DE MELO\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, B L & D SERVICOS MEDICOS LTDA, FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA, JOSE RICARDO ROCHA, Aracele Mendes de Souza, Luciana Barbalho de Souza, Lea Baesse de Souza, Avelino Guabiroba Neto, José Carlos Delfini, Roberson de Oliveira Lisboa, Mario Fialdini Junior\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se prazo de 05 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000867-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa Oliveira \r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. , Lojas C e A S.A. , Supermercados Novo Mundo \r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre os embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-17.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro de Azevedo\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Associacao da Pioneiras Sociais, Centro Empresarial Barra Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos e pagar a quantia de R$ 8.418,81, bem como R$ 306,00 de custas, ficando ciente que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001322-26.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Santos Penaforte\r\n\r\nRéu: Maid Clean Brasil Serviços Combinados Para Apoio a Edifícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maid Clean Brasil Serviços Combinados Para Apoio a Edifícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702057"
                            ]
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                                "Processo: 0000377-36.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes de Oliveira [Adv. Jose Guilherme Araujo (OAB: RJ 48455 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuição Grupo Pão de Açúcar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lopes de Oliveira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0122400-96.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY FAGUNDES RAIMUNDO DE QUEIROZ [Adv. Jane Lusia Primo de Andrade (OAB: RJ 134502 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA DA VOVO DE ANCHIETA LTDA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)], Réu: FERNANDA ALESSANDRA DOS SANTOS CARNEIRO, Réu: NADEGI DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY FAGUNDES RAIMUNDO DE QUEIROZ\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000724-06.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Leonidio do Carmo [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. EPP [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria Comércio Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comercio de Elevador Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Leonidio do Carmo\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0155600-26.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Luiz Castro Nogueira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Luiz Castro Nogueira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0089900-55.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA FERREIRA FREIRE [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: ANTONIO CARRIZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA FERREIRA FREIRE\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0154300-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Vieira de Araujo [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Vieira de Araujo \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0184000-12.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GARCIA DE LIMA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GARCIA DE LIMA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0136800-13.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin America Industria e Comercio [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)], Réu: DALMO ROSALINO MUNIZ DE BARRETO, Réu: DENIS MORENO LOUZA, Réu: SERGIO RUBIM DE SOUZA, Réu: GERALDO MAGELO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0089000-18.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Araújo Barreto [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Araújo Barreto\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0052700-77.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA BARBOSA CARDOSO DA SILVA,SUCESSORA DE BENEDITO PAULINO DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITACOES AVEIRENSE LTDA, Réu: JOSÉ MARTINS RODRIGUES, Réu: ANTONIO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA BARBOSA CARDOSO DA SILVA,SUCESSORA DE BENEDITO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0212600-23.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0160100-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivai Ferreira da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivai Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0140800-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Fábio do Nascimento Varella [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções , Aut Marco Fábio do Nascimento Varella\r\n\r\nApresentar em dez dias rol de perguntas a serem formuladas em audiência às partes e testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0170300-46.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI BRANDAO DE CARVALHO [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO QUENTE PAPELARIA LTDA ME [Adv. Eliane de Vasconcellos Santos da Costa (OAB: RJ 73938 - D)], Réu: VALÉRIA REGINA MATTOS SILVA, Réu: FLÁVIA RENATA SANTOS DA COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI BRANDAO DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000706-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lemos Moreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Lemos Moreira \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0136200-84.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Victor dos Santos Neves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: JÓRIO MESQUITA JÚNIOR, Réu: PIETER ALEXANDER DA GRAÇA, Réu: TENDÊNCIAS TECNOLÓGICAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Victor dos Santos Neves \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0062200-55.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Araujo [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda., Réu: JOSE ALBERTO MORATELLI BARRETO, Réu: THAIS MORATELLI BARRETO, Réu: LUCIA REGINA SOUZA BEVILACQUA, Réu: MARCIA LEITE DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Araujo\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0150900-22.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMON COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (SUCESSORA DA RADICAL DA PENHA IND E COM DE ROUPAS LTDA) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Rosana Paiva de Araújo, Réu: Ricardo César de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0117300-53.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Souza Borges [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Instituto Municipal de Assistênia a Saúde Juliano Moreira , Réu: RONALDO MARTINS FERNANDES JUNIOR, Réu: MARCOS COSTA DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Souza Borges \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0193500-82.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DIAS DA SILVA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRIORS LIGHT SQUAD CONSULT E ASSES SEG LTDA, Réu: SCHILLER SYLVETRE FILHO, Réu: MARCOS JOSE SYLVESTRE, Réu: VALDECI ALEXANDRO DO CARMO, Réu: VITE EXPRESS LTDA, Réu: SHILLER SYLVETRE, Réu: JOSE ROBERTO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DIAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0131200-40.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citbank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citbank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Viviane de Souza Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.826/828. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-66.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BELO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON BELO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0151900-71.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Faria de Barros [Adv. Jorge Armando Paranhos da Cunha (OAB: RJ 141179 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Faria de Barros\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1699308"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0131200-40.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Banco Citbank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.826/828. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-49.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gessi Monteiro Pacheco , Walter Lopes Pacheco, Gessy Celeste Monteiro Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica m Gessi Monteiro Pacheco , Gessy Celeste Monteiro Pacheco, Walter Lopes Pacheco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001228-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cordeiro Moreira\r\n\r\nRéu: GJG Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., GJC N/P Gabriel Kauffmann Correia, GJG COMÉRCIO DE EQUPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA N/P VITOR KAUFFMANN CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m GJG Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001521-45.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorpordora Cacique Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Incorpordora Cacique Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2014 às 14:47 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699309"
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                                "EXPEDIENTE DE 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0153300-93.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA, Réu: ANDREIA OLIVEIRA FIGUEIREDO, Réu: Luiz Mauricio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido, bem como comprovar o valor efetivamente recebido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-45.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Ventura [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias, devendo comprovar, ainda, o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias, conforme sentença de fls. 86, mantida pela decisão de fls. 195/197, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001679-97.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves Firmino [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Firmino\r\n\r\nTer ciência dos cálculos atualizados de fls. 54/61, bem como comparecer nesta 22ª VT/RJ para anotação da CTPS pela Secretaria, no dia 28/07/2014, às 14:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-15.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Marques da Silva [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Amazônia Transportes Ltda [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Marques da Silva , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu H. Amazônia Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 373, bem como de que a audiência foi retirada de pauta, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-70.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Paulo da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Paulo da Silva \r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, nos termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131900-91.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MONTEIRO [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: RL 301 COZINHAS PLANEJADAS LTDA ME [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)], Réu: RL 301 COZINHAS PLANEJADAS LTDA ME A/C SOCIA [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)], Réu: Maria Lucia Souza Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MONTEIRO\r\n\r\nTer ciênica do alvará expedido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-64.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Viriato de Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de), Réu: Baladare Participações S.A, Réu: Companhia GP Investiments Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Smiles LLC [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Arbeit Gestão de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia GP Investiments Ltda., Aut Eduardo Viriato de Freitas , Réu Smiles LLC\r\n\r\nTer ciênca de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-64.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DA VILA PENHA LTDA. EPP [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA , Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA, Réu: FERNANDO DE BARROS VIANNA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 102, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0051200-50.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Moreira Susewind [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nComprovar o parcelamento da dívida previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-51.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy dos Santos Nunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: I.T.Companhia Internacional de Tecnologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy dos Santos Nunes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 459, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-90.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Gomes [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: Aremilton Gomes dos Santos [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: Hélio César Peniche [Espólio de] - Representado pela Sra.Janeth de Souza [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: Rogério da Silva Saraiva [Espólio de] [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: Wilson de Lima [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: José Carlos da Silveira Duarte [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Giovanni Ribeiro Gomes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aremilton Gomes dos Santos, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Delcio Gomes, Aut Giovanni Ribeiro Gomes, Aut Hélio César Peniche [Espólio de] - Representado pela Sra.Janeth de Souza, Aut José Carlos da Silveira Duarte, Aut Rogério da Silva Saraiva [Espólio de], Aut Wilson de Lima\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 2767, sendo o réu para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença descrita. \r\n\r\nProcesso: 0035500-39.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 263, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-45.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Taxifone Treze Amigos [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Santos Costa\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-88.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Oliveira de França [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda. - EPP [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Oliveira de França, Réu Phoenix Construção e Reformas Ltda. - EPP\r\n\r\nTer ciêncoa de que foi designada praça para o dia 01/08/2014, às 11:00 horas, na 1ª VT/São João de Meriti. Em caso de não haver licitantes nessa, fica, desde já, designada nova tentativa para 08/08/2014, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Xavier Mesquita [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Fortaleza Ltda [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)], Réu: Alberto Martins Gonçalves, Réu: Francisco das Chagas Ximenes, Réu: Manoel Alberto Ferreira Martins [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Bárbara Pinto Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Xavier Mesquita\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 231, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001104-26.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Silva da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda\r\n\r\nVir com as guias de depósito com os dados completos, nos moldes a viabilizar expedição de alvará, em 05 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0204300-06.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMONIO MORAIS DE SOUSA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMONIO MORAIS DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 335, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001660-91.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André de Deus [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João André de Deus\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o parcelamento em 10 parcelas, devendo comprovar a primeira, em 05 dias, e as demais a cada 30 dias, independentemente de noticação. \r\n\r\nProcesso: 0000163-76.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iury da Rocha Tavares [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S/A [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iury da Rocha Tavares \r\n\r\nTer ciência dos alvarás expedidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-08.2000.5.01.0022 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência de que deve indicar, nos próximos concursos publicos e processos seletivos, os critérios objetivos utilizados na fase de levantamento sociofuncional. \r\n\r\nProcesso: 0010300-11.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira de Freitas [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia e Administração do Anil [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia e Administração do Anil, Aut José Moreira de Freitas\r\n\r\nTer ciência de que foi homologada a arrematação, conforme ofício e fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000757-90.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Couto Pernambuco [Adv. Sonia Regina Couto Pernambuco (OAB: RJ 92095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-24.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lima da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transchemicals Systems Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Sumatex Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Réu: FERREIRA SANTOS ADM E PARTIC LTDA (NOME FANTASIA: BIO BRILHO) [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA SANTOS ADM E PARTIC LTDA (NOME FANTASIA: BIO BRILHO), Aut Samuel Lima da Silva, Réu Sumatex Produtos Quimicos Ltda., Réu Transchemicals Systems Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o Recurso interposto pela 2ª reclamada não foi conhecido, por deserto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-98.2013.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elias de Souza Constantino [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nExdo: Café Três Corações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elias de Souza Constantino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879, da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo I. contador do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153800-62.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR JOSE GOMES [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-22.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Rezende [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carro e Casa Fácil S/C Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gevaerd (OAB: RJ 99125 - D)], Réu: Luiz Fernando de Oliveira Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira de Rezende\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 221, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0007000-36.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-84.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xênia Munique Nunes de Siqueira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mouse Service Informática e Celular Ltda. [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mouse Service Informática e Celular Ltda., Aut Xênia Munique Nunes de Siqueira\r\n\r\nTer ci~^encia da decisão de homologação dos cálculos de fls. 110, sendo a reclamada para pagara diferença, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-62.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Nunes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Viana Comércio e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Nunes\r\n\r\nndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-40.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André de Souza Cardoso [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Serviços Técnicos e Profissionais Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Wantuir de Oliveira Ribeiro, Réu: José Mario Tagliaferri da Cunha, Réu: João Alves de Mendonça Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André de Souza Cardoso\r\n\r\nDeferido vista dos documentos acautelados, em 30 dias, o que somente será permitido ao patrono das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra do sigilo. .\r\n\r\nId: 1701210"
                            ],
                            "1701918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001274-95.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Santos da Silva [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 22ª VTRJ, no dia 19/08/2014, às 11 horas, para que seja procedida a baixa na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nId: 1701918"
                            ],
                            "1701209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 14/07/2014\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001679-97.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves Firmino\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos cálculos atualizados de fls. 54/61. \r\n\r\nProcesso: 0000653-64.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Viriato de Freitas \r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de), Baladare Participações S.A, Companhia GP Investiments Ltda., Smiles LLC, Arbeit Gestão de Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arbeit Gestão de Negócios Ltda., Baladare Participações S.A, Imbra S.A. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701209"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-56.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cerqueira de Albuquerque Galvão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Leila Ribeiro Cidade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto Carlos Amorim dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cecilia Gomes de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helio Netto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cerqueira de Albuquerque Galvão, Aut Cecilia Gomes de Lima, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Netto da Silva, Aut Leila Ribeiro Cidade, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Carlos Amorim dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA EM 21/07/2014. PRAZO DE 30 DIAS PARA ENTREGA DO LAUDO, CONFORME FLS. 1609 \r\n\r\nProcesso: 0215000-72.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AUGUSTO DOMINGOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfacil Ilha Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO AUGUSTO DOMINGOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO DE FLS. 154/155, APRESENTANDO EM 10 DIAS OS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001645-22.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Camara Casini [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Camara Casini\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 512/520 \r\n\r\nProcesso: 0003300-05.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.231 \r\n\r\nProcesso: 0005100-68.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilda Maria de Oliveira Prol [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Ana Maria Piccinini Garcia [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: Jorge de Lima Francisco [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: Jose Soares Pereira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: Iracema Oluchi Soares [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: Hermard Barbosa de Oliveira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: Salvador Cesar da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: Terezinha da Costa Oliveira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: Oswaldo Fernando Cordeiro Goulart [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Piccinini Garcia, Aut Anilda Maria de Oliveira Prol, Aut Francisco Rodrigues da Silva, Aut Hermard Barbosa de Oliveira, Aut Iracema Oluchi Soares, Aut Jorge de Lima Francisco, Aut Jose Soares Pereira, Aut Oswaldo Fernando Cordeiro Goulart, Aut Salvador Cesar da Silva, Aut Terezinha da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 974/1011 \r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Xavier de Oliveira [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Glopac Ltda. Despachos e Servicos Aduaneiros [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Réu: MARCIO DUTRA MUNIZ, Réu: TEREZA CRISTINA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hozana Xavier de Oliveira\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, NOS TERMOS DA R.A. 14/2012, FLS. 157 \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE MENESES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE MENESES DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA CERTIDÃO DA JUCERJA E INDICAR MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, FLS. 244 \r\n\r\nProcesso: 0001900-19.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Garcia Coelho [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Garcia Coelho\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE O SILÊNCIO IMPLICARÁ A INCIDÊNCIA DO ARTIGO 794, III, DO CPC, APLICÁVEL NESTA ESPECIALIZADA POR FORÇA DO DISPOSTO NO ARTIGO 769 DA CLT CONFORME DESPACHO DE FLS.310 \r\n\r\nProcesso: 0010600-81.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Leal [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer SA Industrias Mecanicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Leal\r\n\r\nAo exequente para que diligencie e informe se há processo com leilão iminente a fim de que se expeça mandado de reserva de crédito \r\n\r\nProcesso: 0150700-67.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JIRI BILLER [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JIRI BILLER\r\n\r\nDevolver os autos a Secretaria da Vara, no prazo de 24 horas, nos termos do art. 196, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130400-40.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio das Chagas Araujo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio das Chagas Araujo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO FLS. 475 \r\n\r\nProcesso: 0001718-91.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Santos Rosa [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Camboatá Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviço Camboatá Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE POR NÃO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RO INTERPOSTO ÀS FLS. 143/146 \r\n\r\nProcesso: 0000028-95.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangela Maria de Jesus [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangela Maria de Jesus\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE O SILÊNCIO IMPLICARÁ A INCIDÊNCIA DO ARTIGO 794, III, DO CPC, APLICÁVEL NESTAS ESPECIALIZADA POR FORÇA DO DISPOSTO NO ARTIGO 769 DA CLT, CONFORME DESPACHO DE FLS.83 \r\n\r\nProcesso: 0001500-30.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA ARAUJO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: ADAUTO MANDARINO GUEDES, Réu: LILTON CALDAS DA SILVA, Réu: MAURO LUIZ NUNES DA SILVA, Réu: ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARBOSA ARAUJO\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA R.A.14/2012, CONFORME DESPACHO DE FLS.351 \r\n\r\nProcesso: 0020700-61.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues de Souza da Silva [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistencia ao Estudante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Rodrigues de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 177 \r\n\r\nProcesso: 0000382-86.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Marques Pereira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Marques Pereira \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CONTRARRAZOAR O RO DE FLS. 291/300 DA RECLAMADA \r\n\r\nProcesso: 0000955-27.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condomínio Four Seasons [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nÀ 1ª RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.149/157 E PARA PAGAMENTO 475-A § 1º, DO CPC, CONFORME FLS.161 \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nCgto: Adriano Campos Daudt [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)], Cgto: MIGUEL FRANCISCO MARTIN INGELMO, Cgto: JUAN MANUEL BLANCO PARIS, Cgto: ALMIR GUTIERREZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano Campos Daudt\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR OUTROS MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 120 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000134-23.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vieira Brandão [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Vieira Brandão\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, NOS TERMOS DA R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000028-95.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangela Maria de Jesus [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangela Maria de Jesus, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 60,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 789, INCISO IV, DA CLT, FLS.77/80 \r\n\r\nProcesso: 0000075-64.2013.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira da Silva [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)]\r\n\r\nRéu: UMR Urgências Médicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE O SILÊNCIO IMPLICARÁ A INCIDÊNCIA DO ARTIGO 794, III, DO CPC, APLICÁVEL NESTAS ESPECIALIZADA POR FORÇA DO DISPOSTO NO ARTIGO 769 DA CLT, CONFORME DESPACHO DE FLS.25 \r\n\r\nProcesso: 0000036-38.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira de Castro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O VALOR REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CONFORME DETERMINADO ÀS FLS.166 \r\n\r\nProcesso: 0011600-82.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Diego Lepletier de Albuquerque [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: RSR Informática Ltda. [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu RSR Informática Ltda., Aut Thiago Diego Lepletier de Albuquerque\r\n\r\nVISTA ÁS PARTES, POR 10 DIAS, PERMEADOS POR 3 DIAS ÚTEIS, DEVENDO O AUTOR REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nId: 1701576"
                            ],
                            "1701577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000021-35.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias de Azevedo \r\n\r\nRéu: Sonara Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sonara Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 40 \r\n\r\nProcesso: 0000006-37.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Rodrigues \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ RÉ, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.68/69 \r\n\r\nProcesso: 0000600-85.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Criluvi Confecções Comércio de Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Criluvi Confecções Comércio de Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS.105 \r\n\r\nProcesso: 0004400-92.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Amatuzo\r\n\r\nRéu: Cavilha Barra Moveis e Decoracoes Ltda., Carlos Alberto Alves da Silva, Ricardo José Albernaz Sobral\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo José Albernaz Sobral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomprovar o depósito referente ao crédito do autor, nos termos do art.475 J do CPC. prazo de 15 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701577"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001703-22.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Dias Matos Filho [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: SPE Jaime Poggi Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Aut Raimundo Dias Matos Filho, Réu SPE Jaime Poggi Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto comresolução do\r\n\r\nmerito.as pretensões prescritas e julgar procedente em parte o pedido ,para condenar SOLIDARIAMENTE,CHLL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA,SPE JAIME POGGI INDORPORAÇÕES LTDA E PDG REALTY SA a o pedido para condenar SOLIDARIAMENTE , no prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-15.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro de Almeida [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: D.COL COMERCIAL DE TINTAS E PINTURAS LTDA - ME , Réu: Grauna Construcoes Civis Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro de Almeida, Réu Grauna Construcoes Civis Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-40.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Flores Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Flores Silva \r\n\r\n1-Ciência às partes de que o depósito de fls 315/319foi convolado em penhora, nos termos do despacho de folhas 320. \r\n\r\nProcesso: 0143500-35.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZIE DA SILVA GALVAO [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX SORVETERIA LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: ALEXANDRE PERROTTI SOARES, Réu: CARLOS MANUEL PERROTTI SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEX SORVETERIA LTDA, Aut SUZIE DA SILVA GALVAO\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-07.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR PAULO WEISSHEIMER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar os documentos solicitados as folhas 1143. \r\n\r\nProcesso: 0043800-47.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Guimaraes [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.), Aut Roberto Ferreira Guimaraes, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-82.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DE CASTRO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA DE CASTRO, Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. No silencio, expeça-se alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0001521-36.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Costa Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Costa Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 370. \r\n\r\nProcesso: 0000937-37.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 129, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-67.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENEIDE DUARTE-PLON [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - (sem patrocínio), Réu: INEWS COMERCIO DE JORNAIS , REVISTAS E PERIODICOS LTDA - (sem patrocínio), Réu: SPORT E LAZER IV CENTENARIO SA - (sem patrocínio)\r\n\r\nTI: Industria Verolme S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENEIDE DUARTE-PLON\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-07.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira Tavares [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Oliveira Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 176, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-08.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Bezerra da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Coop. Trab. Aux. Expl. Tran. Dist. RJ, Réu: J. Lopes Gonçalves Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Bezerra da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante para Fornecer o novo endereco atual da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Oliveira Chyaromont [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-24.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nacional Serviços Patrimonias Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Cgte: Carioca Christiani Nielsen [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto de Lima Consoline [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Christiani Nielsen , Cgto Carlos Alberto de Lima Consoline , Cgte Nacional Serviços Patrimonias Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-24.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio José Pinto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio José Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 124 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-44.2002.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS DE ENSINO INT LTDA SABEI [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nCgto: MONIQUE DA SILVA GARGANO [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS DE ENSINO INT LTDA SABEI\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos e na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0069500-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Caravlho Matos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participação Transportes Aéreo S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nApresentar cópia da sentença que decretou a falencia , a fim de viabilizar expedição de certidão nde habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0081400-44.2002.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS DE ENSINO INT LTDA SABEI [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nCgto: MONIQUE DA SILVA GARGANO [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MONIQUE DA SILVA GARGANO, Cgte SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS DE ENSINO INT LTDA SABEI\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos e na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000653-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra IPU Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 148 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-75.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA SILVA DE BIASE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (sucessor da Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ/banerj em liquidação extrajudicial) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA SILVA DE BIASE\r\n\r\nIntime-se o reclamante para adequar os seus calculos às decisões de fls 1308/1309 e 1377/1388 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-81.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SENA PEREIRA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: UNISAUDE-COOP DE PROFIS DE SERV DE SAUDE [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Réu UNISAUDE-COOP DE PROFIS DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nIntime-se a parte autiora,em 05 dias prorrogáveis para requer o que for de seu interesse em face do acordo de fls 363. No silencio, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000899-54.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeziel Duarte Lima [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeziel Duarte Lima\r\n\r\nVista ao autor da petição de folhas 209/229, da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001168-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Alexandre da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras China Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bras China Alimentos Ltda. \r\n\r\nReclamada apresentar as guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0162900-93.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1701901"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036300-53.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias de Freitas Vieira\r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia. Ltda. [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Nedeff e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0019000-83.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santoro Goncalves [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalpack Fitas e Perfilados Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: RCC - Representacoes Comercio e Construcoes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)], Réu: Tecnform Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: MAYRA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Santoro Goncalves\r\n\r\nDefiro a vista requerida pelo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-08.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE SOUSA [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGIPS ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DE SOUSA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128400-61.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Goncalves Gomes Machado [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: ABI e ABI Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Réu: Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Charbel Ximenes Abi Jaoudi [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)], Réu: Luiz Abi Jaoudi, Réu: Mariza Cavalcante Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0152100-95.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem dos Santos Jovito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem dos Santos Jovito \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0131900-14.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA GARRIDO DA SILVA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA GARRIDO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0135600-37.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RAUL MOURA MARIN [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWYSE TECNOLOGIA EM REDES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RAUL MOURA MARIN\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0081900-49.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV ( MASSA FALIDA DE ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-29.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Gomes da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vouzalense Ltda., Réu: Ana Paula Machado Dutra Ribeiro [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Machado Dutra Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0039700-27.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-39.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FAJARDO JUNGER [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: P U P PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: JOAO RICARDO PAES BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FAJARDO JUNGER\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0121000-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Velasco [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: JTC Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rodrigues Velasco \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0059800-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA PAULO TORRES [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA PAULO TORRES\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1701012"
                            ],
                            "1701013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001483-55.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Constantino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eufêmia Materiais de Construção Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Eufêmia Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nProceder à entrega das guias de FGTS e de seguro desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-35.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Glória [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificação Massa Mania Ltda. [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Glória \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001083-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fidelis [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Fidelis \r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000840-63.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar da Fonseca Burity [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda. [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Fonseca Burity\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como acerca da petição de fls. 24 e dos documentos que acompanham, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-03.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Carlos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Carlos de Souza\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 466-v/475-v e 478/485, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000895-82.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Coelho Branda [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 114/115, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-17.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DADYR DE BRITO FRANCISCO E OUTRO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: ADILVO PAULO JOSE PEREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000232-65.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva do Nascimento [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva do Nascimento \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000249-72.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Raposo Correia [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Raposo Correia\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000687-64.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Américas Barra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américas Barra Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário do autor. \r\n\r\nId: 1701013"
                            ],
                            "1701010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2014\r\n\r\n0156900-74.2006.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Margareth Milhazes Areias\r\n\r\nExecutado: Forca Vip Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.,Fábio Rodrigues Strecht\r\n\r\nPelo presente fica citada MARTA STRECHT RANGEL sócia da empresa Forca Vip Vigilancia e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 949,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701010"
                            ],
                            "1701011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000015-56.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Silvanira Santos \r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Líder de Vasconcelos Ltda. - Ouro Markert\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Mercearia Líder de Vasconcelos Ltda., CLAUDIA REGINA SOARES DA SILVA e MARIEL DOS SANTOS SILVA sócias da empresa Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda - Ouro Markert, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE, BEM COMO DE QUE, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DO AUTOR. PRAZO DE 8 (OITO) DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701011"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expedieente de 15/07/2014 - doc 121\r\n\r\nProcesso: 0001154-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Servio Bercot [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Aut Fabrício Servio Bercot, Réu Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bendito Severino da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bendito Severino da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213400-70.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA DE MATTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE LUIZ FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-51.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Alves da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Jorge Antonio Alves da Silva\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 10/09/2014 às 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1701874"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701729": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Processo: 0058700-21.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Inalda dos Santos de Oliveira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ELIANE DE MOURA SOARES ROSENFELD - SÓCIO, Réu: NEIDE COSTA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: LUIS ANTONIO COSTA ISAAC ROSENFELD \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inalda dos Santos de Oliveira , Réu Mick Plus Confecções Ltda., Réu NEIDE COSTA\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 19/08/2014 e 02/09/2014 às 15horas para a realização dos 1º e 2º leilões, respectivamente, para a venda dos bens penhorados nos presentes autos no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1701729"
                            ],
                            "1702144": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000151-76.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielso Camilo do Nascimento [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do autor no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1702144"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045400-54.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felizola Correa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Renato Felizola Correa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.415/417, sendo a reclamada, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 86.941,68, ou garanta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000434-30.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia de Lima Santos Cardoso [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia de Lima Santos Cardoso \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 121/122, e dizer se aceita os bens ofertados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0041600-81.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Antonio da Silva [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: COOPM COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Antonio da Silva, Réu COOPM COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES, Réu H Stern Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31 /07 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, deverá a reclamada manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000575-83.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valker da Silva Gomes [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Valker da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225 e da nomeação do Dr. Élcio Carneiro, como perito. \r\n\r\nProcesso: 0030500-76.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nDefiro as vistas rqueridas pela ré, por 05 (cinco) dias, devendo a mesma vir, dentro deste prazo, com o pagamento da cota previdenciária através de guia de depósito judicial ou guia GPS paga, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0094100-90.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Henrique Ristow [Adv. Marta Regina Ristow (OAB: RJ 156970 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Henrique Ristow, Réu Condomínio Recreio Shopping Center\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-24.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GRANJA CABRAL [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, Réu INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTrazer ao autos os cálculos referentes à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000016-92.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Bastos Corrêa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ) [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ), Aut Rosângela Bastos Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 459/461, sendo a RECLAMADA para que pague, no prazo de 15 dias, a diferença no valor de R$ 2.381,23, ou garanta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000261-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Santos do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0915/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000303-89.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Melo Oliveira [Adv. Angélica Mendes da Costa (OAB: RJ 161653 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda. , Réu: Alvaro Rodrigues Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Melo Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-48.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sebastião Telles [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Ditribuidora de Comestíveis Ltda. - Suprmercados Campeão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sebastião Telles \r\n\r\nApresentar contrarrazoes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000069-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Micilene Alves de Souza [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Micilene Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0865/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000084-42.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Costa Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148.\r\n\r\nProcesso: 0005100-16.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 727, bem como manifestar-se sobre a ISL de fls. 711/721, e de que serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Manso [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Manso \r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083100-98.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailza Bezerra de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Portugal Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailza Bezerra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0906/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0095200-27.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ANTONIO DE LIMA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: KALIFA DO SAARA BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Leila Laudier de Faria Lima Ferreira (OAB: RJ 93140 - D)], Réu: TARCISIO APOLLO DA SILVA MARTINS FILHO, Réu: FABIO LUIZ REZENDE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0911/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0093900-59.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ANDRADE NOGUEIRA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0901/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0082900-96.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS (Espólio de) [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DOS SANTOS (Espólio de)\r\n\r\nJuntar aos autos, em 30 dias, certidão de dependentes do reclamante perante INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-84.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zung Che Yee [Adv. Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues (OAB: RJ 46575 - D)], Aut: CARCILIO ESPIRITO SANTO GUERREIRO [Adv. Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues (OAB: RJ 46575 - D)]\r\n\r\nRéu: CDN CONSULT E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Dulce Martim Braga [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARCILIO ESPIRITO SANTO GUERREIRO, Réu CDN CONSULT E PLANEJAMENTO LTDA, Réu Dulce Martim Braga , Aut Zung Che Yee\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 375, bem como dar prosseguimento ao feito. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-21.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI RAMOS CORREIA [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: SEBASTIÃO FERNANDES GOMES [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 637/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0139300-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pereira da Silva Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121100-07.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Cristina Torres da Silva [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Celtrim Telecomunicacoes Ltda [Adv. Bernardo Shimazaki Millbourn (OAB: RJ 114218 - D)], Réu: Antonio José Sobral dos Santos, Réu: Carlos Eduardo Sobral dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Torres da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0913/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0213300-48.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Réu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0581/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0110100-39.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Gomes Filho [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Urbanos Ltda. ME [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Gomes Filho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Servicos Urbanos Ltda. ME\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo o autor para manifestar-se sobre o bem ofertado pela 1ª ré. E às partes para ciência de que, de comum acordo, podem comparecer à Secretaria da Vara, em dia e horário de audiências, para a realização do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0137200-18.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES PACHECO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0902/2014 e 0904/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0129900-24.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio Geral Riviera Dei Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0914/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0113000-78.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CECILIA NASCIMENTO LINHARES [Adv. Antonio Gerson Cruz (OAB: RJ 81476 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME TURISMO E PASSAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CECILIA NASCIMENTO LINHARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0127000-29.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis da Silva Barbosa [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis da Silva Barbosa , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestações sobre o laudo pericial em 05 dias sucessivos com permeio de 3 (três) dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0101100-54.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REIS TAVARES [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE FERROVIARIOS [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REIS TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0856/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. O autor deverá informar o valor sacado pelo alvará ora expedido e também pelo alvará nº 0597/2010, datado de 12 de agosto de 2010 (fls. 294/295). \r\n\r\nProcesso: 0000986-29.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Angelo de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Playmotion do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Angelo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0925/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000241-49.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton de Oliveira Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonzai 2007 Restaurante Ltda.- ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Roberto Moraes de Lima, Réu: Eduardo Novas Fontoura Paci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonzai 2007 Restaurante Ltda.- ME, Aut Ewerton de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047400-61.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira Teles [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Fran Industria e Comercio de Calcados Ltda., Réu: FRANCISCO ROCHA SOBRINHO [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Réu: MARLY GOMES VIDAL ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO ROCHA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025400-92.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES TIMBO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Nei Leal Imbroinisio (OAB: RJ 52917 - D)], Réu: GRANJA DOS FALCOES LTDA [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)], Réu: Virginia Pereira do Amaral, Réu: Francisco Antonio Domingues Amaral, Réu: Aida da Conceição Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut FRANCISCO SALES TIMBO, Réu GRANJA DOS FALCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 399 que defere o parcelamento da dívida atualizada, devendo a ré comprovar o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, em 5 dias, e o restante em 6 vezes iguais, devendo as demais parcelas serem depositadas a cada 30 dias, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mes. O reclamante poderá ter vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 5 dias, apenas após decorrido o prazo para o depósito supramencionado. \r\n\r\nProcesso: 0000012-21.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lacerda dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lacerda dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-54.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Baptista Leão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Baptista Leão , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestações/ impugnações em 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 3 (três) dias úteis. Em seus prazos deverão também as partes dizer se pretendem produzir outra provas, especificando-as e justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0089700-53.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PEREIRA DE FARIA [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Amira Aquim Zacun [Adv. Gloria Abdalla Zaccur (OAB: RJ 151385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA PEREIRA DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0903/2014, 0613/2013 e 0614/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. Deverá, ainda, informar a este Juízo as datas e valores levantados pelos alvará expedidos, inclusive sobre o alvará nº 553/2003 (fl. 101). \r\n\r\nProcesso: 0087900-72.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa da Conceicao [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio Cefet - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORS SA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0874/2014 e 0876/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0068500-48.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM GLORIA CASTRO MARTINEZ SILVA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: ATLANTINCONT IMPORTAÇÃO COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM GLORIA CASTRO MARTINEZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0898/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0066200-06.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Goncalves da Silva [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Antônio Carlos Magalhães da Silva, Réu: Adllson Ferreira Maurício, Réu: Rosicler Azevedo de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0886/2012 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000873-12.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bezerra de Sousa [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: GB de Souza Cabeleireiro - Guilherme Cabeleireiros Unissex, Réu: GIANCARLO BLANCO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bezerra de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0905/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0076600-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis de Souza Nunes [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0873 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000499-59.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas de Freitas Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Arezza RH ARZ Locação de Maõ de Obra Temporário , Réu: Welinton dos Santos Nascimento, Réu: Octavio Francisco Silveira Laruccia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéas de Freitas Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0860/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0027100-30.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA DA GLORIA PINTO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSES CONSULT P LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0878/2014 e 0879/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000268-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Araújo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Marcos Vinicius de Araújo, Réu Rio Avanti Veículos e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Luis Elpidio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Luis Elpidio , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-12.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Matos Xavier [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Carlos José Matos Xavier , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvaneide Souza de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão dos Bazares - Roupas Bijuterias e Relógios Ltda.- EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvaneide Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0862/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001639-94.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTendo em vista o Provimento deste Tribunal, no sentido de que as peças para formação da precatória devam ser enviadas por via eletrônica, encaminhar os referidos documentos, com a urgência que se faz necessária, para o endereço eletrônico desta Vara: vt29.rj@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0161600-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Lima [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio de Lima , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.345. \r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Pereira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0943/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0159800-13.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pinto de Souza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228, bem como arcar com a antecipação dos honorários periciais estimados à fl. 196 (R$ 2.500,00), em 10 dias, podendo ser efetivada de forma parcelada (em 5 vezes). \r\n\r\nProcesso: 0032500-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavia Pereira da Costa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavia Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0948/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0112600-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivis Concreto Armado Ltda., Aut José Severino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 265/266. Tomar ciência ainda que o depósito de fl. 224 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 2.699,61 , equivalentes a 216.922,04 TRs PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001130-66.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eziel Moreira Bernardo [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eziel Moreira Bernardo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Summer Veículos Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Summer Veículos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-39.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO COMPUTER ELETRONICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: MILLENIUM LAND INFORMATICA LTDA, Réu: LUIZ FELIPE GRAÇA DAMASCENO , Réu: JOSÉ ANTÔNIO BELEZA DAMASCENO [Adv. Erico Santos de Souza (OAB: RJ 160578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MIGUEL DOS SANTOS, Réu PRONTO COMPUTER ELETRONICA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-15.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA REZENDE DE MOURA [Adv. Maria Cecilia Raeder La Cava Tinoco (OAB: RJ 35928 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA REZENDE DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício 1113C/2014/2890/SR2607RJ08 à fl. 408, bem como para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-69.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Martins da Rocha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Amanda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Martins da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 76/97 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 61.705,67, equivalentes a 4.958.242,10 TRs PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000483-66.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille Xavier Tiradentes [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille Xavier Tiradentes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188, bem como apresentar corretamente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0027900-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Severiano da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Passagem [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor da Passagem, Aut Tiago Severiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 348/369 . Tomar ciência ainda que os depósitos de fls. 174, 240 e 282 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 40.733,75, equivalentes a 3.273.083,24 TRs PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000142-45.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Souza da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000027-87.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Vale Santos [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Vale Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 84/123. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 49.236,86, equivalentes a 3.956.334,52 TRs PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000016-58.2013.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Mendonça da Silva [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Mendonça da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107:\" Diante das certidões de fls. 66v, 82 e 83, intime-se o reclamante para que forneça, no prazo improrrogável e preclusivo de 10 dias, meios efetivos de citação da primeira reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, ressaltando ainda que não haverá citação por edital, incabível nesse processo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000011-36.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard França Jones [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Indústria e Comércio de Manequins Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Style Indústria e Comércio de Manequins Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92, bem como informar, em 10 dias, se pretende realizar prova pericial , realizada por perito judicial. \r\n\r\nId: 1701061"
                            ],
                            "1701062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108500-61.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA DA COSTA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES, Réu: Antonio Joaquim da Silva, Réu: Carlos Alberto Correa Picanço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-55.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Dutra dos Reis [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Dutra dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-44.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELSA BORGES POUBEL [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)], Réu: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA FONSECA SOARES, Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: DELZA FONSECA ALVES, Réu: Irene de Oliveira Bello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELSA BORGES POUBEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-81.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antonio Marques [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Cristiane dos Santos Teixeira, Réu: Benedita Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Antonio Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-74.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesabel Cristina Goncalves Ferreira [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesabel Cristina Goncalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0091000-30.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Costa Moreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Copa Multifarma Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Copa Multifarma Ltda., Aut Valéria da Costa Moreira\r\n\r\nCiência de que mantida a suspensão do processo, tendo em vista que a Ação Penal nº 0115465-40.2009.8.19.0001 ainda transita na 26ª Vara Criminal. As partes deverão manter este Juízo informado do andamento da Ação Penal. \r\n\r\nProcesso: 0044800-82.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO SOARES DA SILVA FILHO [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINO SOARES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-79.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0157200-68.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE ALBUQUERQUE MAIA [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONIA LTDA [Adv. Wladmir Ventura de Souza (OAB: RJ 85837 - D)], Réu: João Dalla, Réu: Elizabet Fagundes Dalla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE ALBUQUERQUE MAIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-65.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BARBOZA PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Willian Cesar Marques, Réu: Guido Moraes Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BARBOZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-37.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-68.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE CASTRO SELLOS CORREA [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: SISAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: EDUARDO ABRACHES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ JARDIM DODSWORTH MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO ABRACHES DE OLIVEIRA, Aut LUIZ CARLOS DE CASTRO SELLOS CORREA, Réu SISAL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-65.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Santos [Adv. Patricia Boaventura Pires (OAB: RJ 131680 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-10.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PINTO DOS SANTOS [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE ESTOPAS GREGORIANO LTDA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Réu: Rogerio Bernardo, Réu: Claudio Alexandre Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Candido [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logística Ltda, Réu: Brazilian Express Holding Ltda, Réu: Ioannis Amerssonis , Réu: Michel Abud Atie Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira Candido\r\n\r\nTomar ciência das Certidões dos Srs. Oficiais de Justiça, e para que indique meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (tinta) dias, devendo ainda, regularizar sua representação processual (fl. 340). \r\n\r\nId: 1701062"
                            ],
                            "1701752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132600-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Gomes [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Gomes, Réu Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 557, devendo as reclamadas, ante o requerimento do reclamante do julgamento antecipado da lide, dizer se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as. No silêncio, ou em caso de desnecessidade de outras provas e de ausência de animus conciliatório, ficará encerrada a instrução processual. \r\n\r\nProcesso: 0189000-27.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARVALHO MILCZANOWSKI [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: Armando Guimarães de Almeida Filho, Réu: Sylvia Pontes da Silva Mafra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CARVALHO MILCZANOWSKI\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rossi Paiva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Atalaia Ltda. [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Réu: Cafe e Bar dos Inocentes Ltda. [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Réu: Cafe e Bar Maringa Ltda. [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Réu: Cafe e Bar Marola [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rossi Paiva\r\n\r\nComprovar que somente os filhos do autor recebem a pensão por morte, conforme alegado a fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0140500-27.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE WALTER J DE CARVALHO(REP NAZARETH M C) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Aut ESP DE WALTER J DE CARVALHO(REP NAZARETH M C)\r\n\r\nO reclamante fica notificado a manifestar-se sobre os embargos à execução e as rés ficam intimadas a manifestarem-se sobre a impugnação do exequente, no prazo da lei, com interstício de cinco dias ininterruptos entre os prazos. \r\n\r\nProcesso: 0001547-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Rangel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Robson Luiz Rangel \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-02.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nobre Costa Júnior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brumana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nobre Costa Júnior\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação requerida, pelo prazo improrrogável, de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Veloso [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Jorge dos Santos Veloso \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.94/102, no valor de R$ 25.204,66, correspondente a 2.025.272,66 TR , referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Sendo que a Ré, no prazo de 15 dias, deverá pagar o total devido ou garantir a execução e comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0164900-42.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CUNHA JUNQUEIRA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE COMESTIVEIS ALASKA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CUNHA JUNQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do certidão do sr. Oficial de Justiça (fl. 560) e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-49.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA MARIA DE SALES MORAES DA COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cities Com. e Part. S/A (A/C Dr. Nelson Garey)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA MARIA DE SALES MORAES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0110900-96.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alrinei Pereira Pinto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alrinei Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0758/2014 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0092900-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lopes dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jair Lopes dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.994. Tomar ciência ainda que os depósitos de fls.740, 772, 856, verso, 872 e 992 foram convolados em penhora. A 2ª Ré deverá, inclusive, implementar as diferenças devidas na folha de pagamento do autor, comprovando nos autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-34.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Inácio de Lima [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: MKS Rio Serviços TécnicosLtda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Inácio de Lima , Réu MKS Rio Serviços TécnicosLtda. \r\n\r\nTomar ciência de que, ante o encerramento da instrução processual, restando prejudicada a conciliação (fl.106) e não tendo o reclamante comprovado o motivo de sua ausência à audiência de instrução, os autos encontram-se conclusos para prolação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001089-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lourenço de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lourenço de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 557. \r\n\r\nProcesso: 0165700-21.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEOMAR MINISTERIO SIQUEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut THEOMAR MINISTERIO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos a fls.285. Tomar ciência ainda que o depósito de fls.103 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 113..386,86, equivalentes a 9.110.986,12 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103000-33.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jorge da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jorge da Silva, Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.288/299, no valor de R$ 62.116,22, correspondente a 4.991.231,07 TRs, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Sendo que a Ré, no prazo de 15 dias, deverá pagar o total devido ou garantir a execução e comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0135400-67.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sergio Rosa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Aut Wellington Sergio Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.138/153, no valor de R$ 62.116,22, correspondente a 4.991.231,07 TRs, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Sendo que a Ré, no prazo de 15 dias, deverá pagar o total devido ou garantir a execução e comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0096400-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Caetano Ferreira [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Perdões Ltda. [Adv. Eli Florencio da Luz (OAB: RJ 154352 - D)], Réu: Hélcio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélcio Gomes Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu o parcelamento da dívida, devendo comprovar o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, no prazo de 5 dias, e o restante em 6 vezes iguais, devendo as demaia parcelas serem depositadas a cada 30 dias, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0075400-71.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany da Silva Nunes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany da Silva Nunes\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000669-31.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Braga Junior [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saude Ltda [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Braga Junior \r\n\r\nDiante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Pires Coropos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Marcel Hortencio Bastos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Hélcio Uchôa Pereira do Lago [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Francisco Sisconetto Junior [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Luiz Octavio Neiva Cartolano [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-96.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS AG [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: UBS INTL Holding BV [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: UBS Brasil Investimentos S.A. , Réu: UBS Brasil Holding Financeira S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A., Réu UBS AG , Réu UBS Brasil Holding Financeira S.A. , Réu UBS INTL Holding BV \r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-93.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA AUGUSTO AMARANTE [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de) [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de), Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut IRACEMA AUGUSTO AMARANTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.253/254. Tomar ciência ainda que o depósito de fls.88 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039900-80.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BARBOSA GALVAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTAS BONADIMAN LTDA, Réu: Maria Bernadete Bertoli Bonadiman Sousa, Réu: Robson Afonso de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BARBOSA GALVAO\r\n\r\nDiante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-10.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paes Salles [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Area Motorista [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paes Salles, Réu Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Area Motorista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/07/2014 às 14hs para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0126900-79.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Nascimento de Sousa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Nascimento de Sousa\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios apresentados pelo Município do Rio de Janeiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-02.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Oliveira Reis [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Oliveira Reis , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Assis Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Henrique Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Assis Filho\r\n\r\nDiante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Maria da Costa [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: W Fernandes Silk Screen Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Maria da Costa \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termo do artigo 879, §1º-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-32.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Cia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Ricardo de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0053500-27.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Guedes de Assis [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 484/486, bem como da homologação dos cálculos de fls.480/483, no valor de R$ 18.794,21, correspondente a 1.510.173,10 TRs, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Sendo que a Ré, no prazo de 15 dias, deverá pagar o total devido ou garantir a execução e comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0066400-42.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Krenn Soares [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luciano Krenn Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos a fls.263. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 20.399,77, equivalentes a 1.639.184,83 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000006-77.2014.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio Luiz de Oliveira Rosa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Casas Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sérgio Luiz de Oliveira Rosa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000098-94.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Mattos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 241, sabendo-se que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 191, devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, no valor de R$ 8.317,67, correspondente a 668.350,60 TRs ou garantir a execução, conforme determinações de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0000976-48.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paschoa de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Paschoa de Oliveira, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario apresentado pelas 2ª e 3ª reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-94.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Souza Braga [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Souza Braga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.223/226, no valor de R$ 3.230,66, correspondente a 259.593,56 TRs, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Sendo que a Ré, no prazo de 15 dias, deverá pagar o total devido ou garantir a execução e comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Santos de Souza [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A. - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu MASSA FALIDA DE S.A. - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-40.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE CASTRO ARAUJO [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 343/347, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-27.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bezerra [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bezerra\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144600-68.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rafael Vianna de Santana [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Itália Ltda ME [Adv. Maria Bajanne de Araujo Neri Junia Mattedi (OAB: RJ 126636 - D)], Réu: RICARDO KENEDY RAFASKY, Réu: GILMAR DOMINGOS, Réu: ROSILENE NASCIMENTO\r\n\r\nTI: Gilmar Domingos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Itália Ltda ME\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-90.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Mendes da Silva [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Geremário Dantas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviço Geremário Dantas de Jacarepaguá Ltda., Aut Tatiana Mendes da Silva\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o ofício de fl 145. Prazo de 5 (cinco) dias, com permeio de outros 5 (cinco) dias, devendo noticiar nos autos sobre a ação penal em questão. \r\n\r\nProcesso: 0110800-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Machado [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços \r\n\r\nManifestarem-se as reclamadas sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001335-31.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Conceição de Souza Pena [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: STAFF RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rafael Leonardo Berna Sanabria (OAB: PR 29277 - D)], Réu: ITAU SEGUROS S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Conceição de Souza Pena\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-66.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMPREGADOS ESTAB. BANCARIOS MUN. RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-28.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VICTOR FILHO [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: INSTIT ADVENT.ESTE BRASIL.PREVENC.ASSIST.SAUDE [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VICTOR FILHO, Réu INSTIT ADVENT.ESTE BRASIL.PREVENC.ASSIST.SAUDE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores, garantindo o Juízo, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001683-16.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpidio de Figueiredo Teixeira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio de Figueiredo Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-36.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo Campos de Miranda [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1701752"
                            ],
                            "1701754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000473-27.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Paula da Silva Cruz [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Paula da Silva Cruz\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000761-10.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Brandão dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Brandão dos Santos , Réu Construtora LJA Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/07/2014 às 15:15 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0020900-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecnômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecnômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar cópias dos contracheques e/ou fichas financeiras do reclamante, desde janeiro 2009, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-55.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: David Leverio de Souza Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 65/66: Extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Dirce Cristino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 616. \r\n\r\nProcesso: 0067400-63.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FLORENTINO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FLORENTINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0847/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0006400-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Lima [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/08/2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará para saque do FGTS, bem como do ofício para concessão do seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0023800-74.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waslen Sidnei Chaves dos Santos [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda (Massa Falida de), Aut Waslen Sidnei Chaves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.176/181, no valor de R$ 16.576,87 (dezesseis mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos), correspondente a 1.332.002,95 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0192600-46.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ SEGUROS SA [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: SUL AMERICA SEGUROS GERAIS SA [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CRUZ SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0842/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001099-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Venancio da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Bematel Instalações Ltda. , Réu: Teckmam Engenharia [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teckmam Engenharia, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-34.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DOTTILING LEAL CARMO [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS LTDA [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEMENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de alvará, eis que a conta encontra-se zerada (fls.287). \r\n\r\nProcesso: 0088800-55.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Martins Barbosa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Martins Barbosa\r\n\r\nApresente o autor os comprovantes das demais parcelas referentes aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000828-71.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz dos Santos Fernandes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística e Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz dos Santos Fernandes , Réu Pacer Logística e Entregas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 185/186: Extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-63.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DE CARVALHO RIBEIRO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS - COSERTEP LTDA [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: ORLANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, Réu: JORGE LUIZ ALVES CASTRO, Réu: JOSE IVANIR GOMES, Réu: JOSE LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu: RUY DE OLIVEIRA BARBOSA, Réu: GILMAR KNUPP VIEIRA [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MISTA DE SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS - COSERTEP LTDA, Réu GILMAR KNUPP VIEIRA , Aut LUCIANO DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos por Gilmar Knupp Vieira foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001080-40.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Feitosa de Camargo Pacheco [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construçoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Feitosa de Camargo Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 31/34. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 13.288,56, equivalentes a 1.067.777,04 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000756-84.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 857/14; 858/14 e 859/14 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0100700-89.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BASTOS LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON BASTOS LIMA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, acostados às fls. 327; 413; 414 415 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041600-52.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Sobrinho [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza Sobrinho\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122800-52.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ZANATTA LENTS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAÚDE LTDA. (SUCESSORA DE SEMIC SERVICOS MEDICOS IND E COM SC LTDA) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ZANATTA LENTS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvará nº0814/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo e nº0815/2014, no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0169700-11.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CRUZ [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NET Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: FINIZOLA TRANSPORTES LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº0183/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo e nº0182/2014, no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0159600-16.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MOYSES DE SOUZA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: COUTRANS TRANPORTES E SERVIÇOS LTDA. - EPP [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)], Réu: Produtos Roche Quimico Farmaceutico S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: Francisco Barbosa Franca, Réu: José Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COUTRANS TRANPORTES E SERVIÇOS LTDA. - EPP, Réu Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda., Aut KLEBER MOYSES DE SOUZA, Réu Produtos Roche Quimico Farmaceutico S.A., Réu Rio Lopes Transportes Ltda., Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 518/518, verso. \r\n\r\nProcesso: 0062800-47.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Deolindo da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIETA RAIMUNDO e LUIGI RAIMUNDO [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIETA RAIMUNDO e LUIGI RAIMUNDO, Aut Marcelo Deolindo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 284/327. Tomar ciência ainda que o depósito de fls . 234 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 128.393,09, equivalentes a 10.316.783,27 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062500-90.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Paiva Machado [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Coris Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)], Réu: Cristiane Dutra Pena, Réu: Terezinha Dutra Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coris Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos em penhora (fl. 213), podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031800-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adao Martins [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Markowski Turismo e Viagens Ltda [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Réu: Branch Store Markosul Transporte Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Transporte Markosul Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markowski Turismo e Viagens Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000225-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valério dos Santos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Serviços Natavan Ltda., Réu: Zart Engenharia Ltda [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valério dos Santos , Réu Zart Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116/121. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 9.424,73, equivalentes a 757306,31 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023600-96.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Bonifácio [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Bonifácio \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 845/14, à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0122400-48.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: XEROX Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Carlos Augusto Coelho Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DE OLIVEIRA GOMES, Réu TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, Réu XEROX Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Janeiro Gregorio [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Janeiro Gregorio, Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 444: \"...reputo cumprida a obrigação pelo reclamante...Após, arquive-se com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000008-81.2013.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdemir Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou o processo extinto, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-90.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES DE MENDONCA CLARK [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo (R$ 653.509,91), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136600-11.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Accioly Júnior [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., A/C DEPARTAMENTO JURÍDICO , Réu: Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Réu: Andreia Carlota Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Accioly Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas, indicando meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0133800-10.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona da Central do Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-39.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-56.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre da Silva [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda., Aut Luiz Andre da Silva \r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000767-79.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Angêla Cristina Moreira da Gama Vieira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Anjos Rebelo [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: Claudio Correa da Silva [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angêla Cristina Moreira da Gama Vieira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 265,25, em 10 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0070700-81.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pereira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda., Réu: Patricia da Silva de Souza Gonçalves, Réu: Antonio Pascoal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Pereira \r\n\r\nDiante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-66.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Pacheco da Costa [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Leandro Cardozo Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Ednei de Oliveira, Réu: Cristiane Silva Virgilio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Pacheco da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0844/2014, à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro, bem como para apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-86.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Jesus Pinheiro [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Jose Vasco Rabelo [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Réu: Alvaro Duarte Gomes, Réu: Francisco Nunes Torrão, Réu: Alvarino de Matos Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Jesus Pinheiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-05.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria de Almeida [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyglass Indústria e Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e, ainda, para fornecer meios idôneos de citação da ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0171300-77.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE DE LIMA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-56.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Ferreira Afonso de Almeida [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelma Correia Silva Comércio de Pizzas [Adv. Roberto Santana Pires (OAB: RJ 146483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Ferreira Afonso de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 846/2014 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0147900-04.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ornelas Sampaio Machado [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Aut: Sandra Ornelas Sampaio Machado [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ MAURO DA SILVA DIAS [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ MAURO DA SILVA DIAS, Aut Lucas Ornelas Sampaio Machado, Aut Sandra Ornelas Sampaio Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 195/197. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 11.264,68, equivalentes a 905.152,00 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088900-16.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA CUNHA KLING [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut JOSE ROBERTO DA CUNHA KLING\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000857-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deralmir de Siqueira Barbosa [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Marcos Costa de Bastos, Réu: Ronaldo Martins Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deralmir de Siqueira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória0000787-04.2014.5.01.0481, devendo indicar meios EFETIVOS para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Carvalho [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Seguradora S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-63.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Souza Camara [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Souza Camara \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001352-68.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane da Cruz [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 57/60. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 18.244,10, equivalentes a 1465970,06 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125600-82.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Francisco de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-42.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo de Souza [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Doce Ltda. , Réu: TRÊS NOGUEIRAS LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo de Souza , Réu TRÊS NOGUEIRAS LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 (oito), conforme despacho de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0001203-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E. Empreendimentos Participações Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Generali [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali Brasil Seguros\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000995-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Brito da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa, Réu Funcional Arquitetura e Projetos, Aut Júlio Cesar Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos c[alculos confeccionados pelo calculista, na forma de fls.366. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 86.545,71, equivalentes a 6.954.216,41 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000882-03.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Mariana da Silva Prucoli [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Mariana da Silva Prucoli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos confeccionados pelo calculista, conforme fls.54. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 49.364,51, equivalentes a 3.966.591,59 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067800-33.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ELY ATHAYDE RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ELY ATHAYDE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao INSS, estando este Juízo no aguardo do comprove de recolhimento do tributo. Quanto ao IR, o reclamante está isento do recolhimento, ante decisão homologatória de fls. 704. \r\n\r\nId: 1701754"
                            ],
                            "1701058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2014\r\n\r\n0042100-60.2002.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FERNANDO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Marcone de Arruda,FARMA ANJO GABRIEL DROGARIA LTDA ME,Edson Luiz Portela\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcone de Arruda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.189,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Luiz Portela,FARMA ANJO GABRIEL DROGARIA LTDA ME,Edson Luiz Portela\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Luiz Portela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.189,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701058"
                            ],
                            "1701059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000129-12.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Baldez\r\n\r\nRéu: Afm Serviços de Transportes Ltda. - PHOENIX, Compania Aerea Air France, Afm Serviços de Transportes Ltda n/p Sandro Moraes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Afm Serviços de Transportes Ltda. - PHOENIX, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701059"
                            ],
                            "1701751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0126900-79.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Nascimento de Sousa\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração apresentados pelo Município do Rio de Janeiro foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701751"
                            ],
                            "1701755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0155400-63.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS - COSERTEP LTDA, ORLANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, JORGE LUIZ ALVES CASTRO, JOSE IVANIR GOMES, JOSE LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA, RUY DE OLIVEIRA BARBOSA, GILMAR KNUPP VIEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ ALVES CASTRO, JOSE IVANIR GO MES, JOSE LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA, ORLANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, RUY DE OLIVEIRA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0159600-16.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MOYSES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda., COUTRANS TRANPORTES E SERVIÇOS LTDA. - EPP, Produtos Roche Quimico Farmaceutico S.A., Rio Lopes Transportes Ltda., Francisco Barbosa Franca, José Carlos Santos Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Barbosa Franca, José Carlos Santos Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 518/518, verso. \r\n\r\nProcesso: 0122400-48.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRéu: TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, XEROX Comércio e Indústria Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa, Darcy de Medeiros, Carlos Augusto Coelho Salles\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Coelho Salles, José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-03.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Mariana da Silva Prucoli\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos confeccionados pelo calculista, conforme fls.54. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 49.364,51, equivalentes a 3.966.591,59 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701755"
                            ],
                            "1701060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0047400-61.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira Teles\r\n\r\nRéu: Mar e Fran Industria e Comercio de Calcados Ltda., FRANCISCO ROCHA SOBRINHO, MARLY GOMES VIDAL ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m Mar e Fran Industria e Comercio de Calcados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000241-49.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Bonzai 2007 Restaurante Ltda.- ME, Roberto Moraes de Lima, Eduardo Novas Fontoura Paci\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Novas Fontoura Paci, Roberto Moraes de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000714-69.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Martins da Rocha \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Amanda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Amanda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 76/97 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 61.705,67, equivalentes a 4.958.242,10 TRs PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047400-32.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE BATISTA DA COSTA PEQUENO\r\n\r\nRéu: CRECHE PRÉ ESCOLA COMUNITÁRIA DOIS IRMÃOS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CRECHE PRÉ ESCOLA COMUNITÁRIA DOIS IRMÃOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração forma julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000027-87.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Vale Santos \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 84/123. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 49.236,86, equivalentes a 3.956.334,52 TRs PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701060"
                            ],
                            "1701753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0006400-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Lider Tubulares Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/08/2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará para saque do FGTS, bem como do ofício para concessão do seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0160900-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Medialcoop - Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Medialcoop - Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-71.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Macedo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Leal Frig Generos Alimenticios Ltda., Leal Frig Generos Alimentícios ltda n/p Patrícia Leonor Martins Leal, Leal Frig Generos Alimenticios ltda n/p Carla Martins Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Leal Frig Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000238-94.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Souza Braga \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.223/226, no valor de R$ 3.230,66, correspondente a 259.593,56 TRs, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Sendo que a Ré, no prazo de 15 dias, deverá pagar o total devido ou garantir a execução e comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001099-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Venancio da Silva \r\n\r\nRéu: Bematel Instalações Ltda. , Teckmam Engenharia, THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nPelo presente fica m Bematel Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida às fls. 250/264. Improcedente quanto à Terceira Reclamada e Procedente em parte quanto aos pleitos formulados em face das Primeira e Segunda Rés. Prazo recursal de 8 dias e, ainda, contrarazoar o recurso ordinário do reclamante, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0062500-90.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Paiva Machado\r\n\r\nRéu: Coris Corretora de Seguros Ltda., Cristiane Dutra Pena, Terezinha Dutra Pena\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Dutra Pena, Terezinha Dutra Pena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos em penhora (fl. 213), podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000225-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valério dos Santos \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Serviços Natavan Ltda., Zart Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Serviços Natavan Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116/121. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 9.424,73, equivalentes a 757306,31 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001352-68.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane da Cruz \r\n\r\nRéu: Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 57/60. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 18.244,10, equivalentes a 1465970,06 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701753"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000523-47.2012.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Allan Mello Rangel da Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Documentar Tecnologia e Informação Ltda. [Adv. Pollyanna Nogueira Cação Kuhl Bicalho (OAB: MG 99005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Mello Rangel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0609/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000180-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio João dos Santos [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Condomínio Marina Palace Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Palace Hotel , Réu Plenitude Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para comprovação das custas bem como dos recolhimentos previdenciários e fiscais, em 10 dias, sob pena de execução observando-se a proporção das alíquotas do INSS, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0220800-62.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FRANCISCO VIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID FRANCISCO VIDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0273000-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas Aranha [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para que comprove os recolhimentos previdenciários e fiscais , em 10 dias, sob pena de execução, observando-se a proporção das alíquotas do INSS, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0220800-62.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FRANCISCO VIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência do despacho de fls. 680, bem como para que PAGUE, conforme petição da União, considerando, também o valor já recolhido e comprovado pelas guias juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0001163-84.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lobato da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lobato da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para dar andamento aos autos, em 30 dias, eis que a fase de liquidação encontra-se parada desde JULHO de 2013, por falta de diligência da parte autora, sendo certo que no silêncio, os autos serão encaminhados ao Arquivo SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0026300-06.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY JORIO MACHADO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY JORIO MACHADO\r\n\r\nAo Exequente para prestar as informações requeridas pela executada , conforme fls. 2232/2234, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-62.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Moraes da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Wagner Gabriel de Almeida (OAB: RJ 144235 - D)], Réu: Jessica Matta dos Santos, Réu: Mara Cristina Matta dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Moraes da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033600-91.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Cesar Roque Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Cesar Roque Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0610/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0122100-17.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA MARTINS [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nAo reclamante para manifestações, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda de Araujo [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: BY RAFA´S MERCEARIA LTDA, Réu: SUELI CARMO DE MOURA PEREIRA, Réu: SONIA REGINA SABA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda de Araujo\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0001560-12.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leonel Cunha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leonel Cunha, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001618-15.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lima de Amorim [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Silvana Lima de Amorim \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 28/07/2014 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-72.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Nascimento de Moraes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Nascimento de Moraes\r\n\r\nAo Autor para dizer se aceita a proposta de acordo da petição de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0142700-10.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Gomes [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lunar Ltda. [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)], Réu: Gregório Ribeiro da Silva, Réu: Cristina Ribeiro da Silva, Réu: Prata Participações Ltda. , Réu: Ivaninho de Souza Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Lunar Ltda. , Aut Rodrigo dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000327-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Natanael da Silva Peres [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito e Farias Advogados Associados [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brito e Farias Advogados Associados , Aut Espólio de Natanael da Silva Peres, JOSÉ BRITO ASSOCIADOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005800-98.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE ALMEIDA REIS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE ALMEIDA REIS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1702224"
                            ],
                            "1702238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001525-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Pontifice \r\n\r\nRéu: RJ Projetos Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RJ Projetos Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142700-10.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lunar Ltda. , Gregório Ribeiro da Silva, Cristina Ribeiro da Silva, Prata Participações Ltda. , Ivaninho de Souza Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Ribeiro da Silva, Gregório Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000638-39.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth Rocha Moura\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702238"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1701684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112600-74.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBSON VALENTINO DA COSTA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA MAO DE OBRA SERV TRABALHO TEMPORARIO LTD [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: SERVICE BANK SERV TECNOLOG REPRESENT COM LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBSON VALENTINO DA COSTA, Réu NOSSA MAO DE OBRA SERV TRABALHO TEMPORARIO LTD, Réu SERVICE BANK SERV TECNOLOG REPRESENT COM LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 846/847: ...Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão à impugnação do exequente à sentença de liquidação, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelos executados, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-24.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR GOMES DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: SANDRA CRISTINA GOULART DE SOUZA AZEVEDO, Réu: WELINGTON DA SILVA OLIVEIRA, Réu: KÁTIA SIMONE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132000-50.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PERON DI PUGLIA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PERON DI PUGLIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0131800-33.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Soares Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arantel Teleinformatica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: Kelly Borges Alves Aranha, Réu: Ronaldo de Araujo Aranha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Soares Costa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 241/243 .\r\n\r\nProcesso: 0154900-22.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA FERREIRA MARCELINO [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Valma da Silva Machado, Réu: Celso Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA FERREIRA MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-94.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA PECANHA DA CRUZ [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Marcelo Cardoso Fonseca, Réu: Angelo Fischer Matos, Réu: Rosane Lugarinho Fischer Matos [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA PECANHA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre petição de fls. 292 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000700-08.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Luis Oliveira Marino [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Chalegre Godoi [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Luis Oliveira Marino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36: Devolva o autor a original do ofício de seguro-desemprego, bem como para que forneça o CNPJ da ré, uma vez que o réu é revel .\r\n\r\nProcesso: 0066500-95.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE TEIXEIRA CESAR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM E ESCOLA CANTINHO DA TERNURA LTDA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Réu: ROSA MARIA AGOSTINHO DA SILVA, Réu: SUELY CALMON DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TEIXEIRA CESAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000193-81.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Jesus Taranto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Jesus Taranto\r\n\r\nComprove a parte autora o alegado, conforme despacho de fls. 183 .\r\n\r\nProcesso: 0000416-34.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Moltec Indústria de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos\r\n\r\nDizer se concorda com a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0001216-96.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Alves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde1.com Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41: Os documentos trazidos aos autos não dizem respeito à empresa ré. Reporto-me aos despachos de fls. 35/40 .\r\n\r\nProcesso: 0153200-64.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Correa da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Correa da Costa\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0242900-18.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINETE DA SILVA CARVALHO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINETE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0154000-92.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cuzzuol [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: J. R. San Representações Comerciais Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Réu: Sansuy S.A. Indústria de Plásticos [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cuzzuol \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0106100-55.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Silva Ribeiro [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Lembranca do Rio Antiquario Bar Ltda. ME, Réu: Marcus Vinicius de Vita Ribeiro, Réu: Waldir de Vita Ribeiro Junior, Réu: Greice Rodrigues Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082000-36.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Conceicao [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethos Eletro Eletronica Ltda., Réu: Roberto Freitas de Agonia, Réu: Marlene de Araújo Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146800-44.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL BARBOSA GONCALVES [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANOEL BARBOSA GONCALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125500-65.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA-ME [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Réu: Mário Luiz Rodrigues Borges A/C Sócio de Bar Grão de Mostarda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227: ...considerando os elementos dos autos, o autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-85.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações S.A., Réu: André Luiz Cerqueira de Carvalho A/C Sócio de JAE Telecomunicações , Réu: André Luiz Rosa Faria A/C Sócio de JAE Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-78.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: TEN LITTLE BOY MODAS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: GOLD AND SILVER MODAS LTDA. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: GOLD AND SILVER MODAS LTDA. N/P SOCIA MARIA, Réu: GOLD AND SILVER MODAS LTDA.N/P SOCIA SILVIA, Réu: GOLD AND SILVER MODAS LTDA.N/P SOCIA THEREZA, Réu: MERCATO MODA LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: Silva Helena Mascarenhas e Lemos, Réu: MARIA VELERIANO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 230: ...Nada há a deferir, reportando-me ao despacho de fls. 227. Considerando os elementos constantes dos autos, suspendo a execução até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80 c/c Resolução Administrativa 06/2006, de 06/04/2006, do Órgão Especial do TRT da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/04/2006). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000153-34.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Garcia Pereira [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Garcia Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166700-47.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON MACIEL CARDOSO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVARES LIRA OTICA LTDA ME, Réu: GEOVANA DE OLIVEIRA, Réu: NELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON MACIEL CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-27.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Feliciano da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, Réu: ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hozana Feliciano da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Santos de Souza [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-40.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemira Ventura da Paixão [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lidia dos Santos [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemira Ventura da Paixão \r\n\r\nDevolver as guias do seguro-desemprego, bem como apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as intruções de fl. 73 .\r\n\r\nProcesso: 0036400-89.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy Nino Hasselmann [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willy Nino Hasselmann\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as intruções de fl. 363 .\r\n\r\nProcesso: 0000778-36.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Eduardo Americo Paulucci Ponce, Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Costa \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 465, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0001230-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinai Felizardo dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinai Felizardo dos Santos\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as intruções de fl. 180 .\r\n\r\nProcesso: 0033700-63.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL JOSE VIEIRA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL JOSE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0060300-62.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliete Bezerra de Araújo [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: ONQ Coiffeurs , Réu: Orlando Caldeiras dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliete Bezerra de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 212: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001597-36.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos Silveira Pereira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Maciel Abreu, Réu: Humberto Maciel Abreu Junior, Réu: Miguelzinho Transportes Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos Silveira Pereira, Réu Miguelzinho Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 81/81v: Indeferido o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-40.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abel de Carvalho Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Ediouro Grafica e Editora Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Grafica e Editora Ltda., Aut Luiz Abel de Carvalho Filho, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352/353: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão dos embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1701684"
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                            "1701882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022200-92.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: KIONARA SOUZA DE MATTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DO ROSARIO JORGE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: ROSIVANE MARIA MACIEL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: SILVANA MANOEL DE ABREU [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: TEREZINHA FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOAO ALVES MENDONCA NETTO, Réu: JOSE MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, Réu: MARCELO LOUREIRO ESTEVAM, Réu: WANTUIR DE OLIVEIRA RIBEIRO, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nTI: Banco Itau (Sucessor do Banerj) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nComprove nos autos o valor recebido pela autora Terezinha Francisco da Silva através do alvará 1065/2012 .\r\n\r\nId: 1701882"
                            ],
                            "1701683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080000-24.2009.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 D)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-38.1992.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236600-06.1991.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171400-08.1998.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Francine Brito da Silva (OAB: RJ 185551 E)\r\n\r\nOsmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214500-47.1997.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Amanda da Motta (OAB: RJ 182877 D)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000798-27.2011.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Leonardo Rodrigues Alves (OAB: RJ 170323 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132000-31.1991.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nSoraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133000-75.2005.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-46.2009.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701683"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001470-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Elias [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Elias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0185400-20.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA FLORENCIA VIEIRA [Adv. Marcia Araujo de Queiroz (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: MR BUTTON INDUSTRIA E COMERCIO BRINDES LTDA, Réu: Pedro BitTencourt (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA FLORENCIA VIEIRA\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio e remessa dos autos ao ARQUIVO SEM BAIXA. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-78.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL IZAIAS ALVES [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE GEN ALIMENTICIOS LU BRIZZI LTDA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)], Réu: MOYASHI DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)], Réu: Sigismundo Brizzi, Réu: Sonia Maria Brizzi, Réu: Bianca Brizzi, Réu: Christiane Brizzi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA DE GEN ALIMENTICIOS LU BRIZZI LTDA, Réu MOYASHI DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut NATANIEL IZAIAS ALVES\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos a partir de fls. 508. \r\n\r\nProcesso: 0237700-27.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR JORGE CAUMO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR JORGE CAUMO\r\n\r\ncomprovar abertura do invetnario, juntando documentos em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0077900-40.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEIA MARA RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc. Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Alberto Dias Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEIA MARA RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nInformar acerca da penhora no rosto dos autos solicitada junto a 13ª Vara Cível, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene do Prado Cardoso [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Silva Ltda\r\n\r\nDizer se ainda continua patrocinado a ré, em 05 dias, tendo em vista que a renuncia de fls. 69/71 não menciona diretamente seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0001900-57.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Ferreira [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALDO LUIGI RUSSO \r\n\r\nInformar , em 05 dias, se retirouo mandado de entrega, bem comoos bens nele descritos. \r\n\r\nProcesso: 0000066-72.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Souza da Rocha [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Souza da Rocha \r\n\r\nDepositar a terceira parcela dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA ALVES\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 622, uma vez que não há nos autos valores devidos a título de Imposto de Renda, conforme homologação de fls. 557. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-46.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Pereira da Cunha [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Pereira da Cunha\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, pelo rpazo de 05 dias, nos termos da determinação de fls.346. \r\n\r\nProcesso: 0000701-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valder Sousa de Castro [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Resource IT Solutions. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valder Sousa de Castro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0044900-54.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARDIM [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapafer Ferragens Ltda [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: Denizart dos Santos Lacerda, Réu: Mirian Leal Lacerda, Réu: Paulo Roberto Gomes Janiques, Réu: Comercial Tintofer Ltda., Réu: Maicon Fagundes Pinto , Réu: Fagner Martins Fagundes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARDIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-75.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TORRIENSE LTDA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)], Réu: Manoel Coelho Ferreira (espólio de ) [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.701 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-53.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo dos Reis Rodrigues [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Jorge Rodrigues Moreira, Réu: Paula Garcia de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eduardo dos Reis Rodrigues \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0039300-28.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARMELITA ROSA DE MELLO REPRESENTADO POR EDNA MARIA PACHECO DE LIMA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARMELITA ROSA DE MELLO REPRESENTADO POR EDNA MARIA PACHECO DE LIMA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento em, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-49.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Oliveira [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Jardim Maravilha Ltda., Réu: Marcio Correia Frasão [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)], Réu: Luiz Claudio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Oliveira \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-77.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Jesus [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Jesus\r\n\r\nJuntar a certidão simplificda ou indicar meios de prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-02.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Guida Filho [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Centro Internacional Sarah de Neurorreabilitação e Neurociência [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Laboratório Glaxosmithkline Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolo Guida Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000915-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Jesus Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses de Jesus Silva\r\n\r\nJustificar o não comparecimento na Secretaria para entrega das guias e anotação da CTPS , bem como apresentar calculos de liquidação , em 10 dias , observando-se os parametros juntados aos autos e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000486-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Paulina da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Paulina da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Paula da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Paula da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0047200-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Carvalho Crisostomo [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Synesis , Réu: Luiza Siciliano Aieta, Réu: Siciliano Carmela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Carvalho Crisostomo \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-58.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCADIA DE SOUZA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS LTDA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOCADIA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar depositário fiel para o bem penhorado às fls.480/481, fornecendo nome e endereço completo do mesmo, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Luiz Oliveira Gonçalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Luiz Oliveira Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000970-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Fernandes Moreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jaraguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Fernandes Moreira\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista o despacho de fls. 73. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-47.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilair Lucas da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilair Lucas da Costa, Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Leonardo Souza dos Santos, Réu Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Soares [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Rafael de Almeida Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-28.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Silva de Figueiredo [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Crédito e Financiamento S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácia Silva de Figueiredo , Réu Banco Volkswagen S.A., Réu Volkswagen Comércio e Serviços Ltda. , Réu Volkswagen Crédito e Financiamento S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-26.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Paz Tavares de Almeida [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina da Paz Tavares de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 945/946 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-84.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Pinheiro [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1262 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-52.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bragança de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bragança de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilo de Souza Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Ferreira Ferragens Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Ferreira Ferragens Ltda., Aut Edinilo de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0000246-93.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo Lindolfo do Nascimento [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benildo Lindolfo do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000174-09.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Coutinho [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Coutinho , Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-72.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO MARQUES DO SOUTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINIO MARQUES DO SOUTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da noticiada falência da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-49.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA COSTA BARROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELLO DA COSTA BARROS\r\n\r\nContestar impugnação à homologação dos cálculos do reclamante, em 05 dias, devendo o autor contestar os embargos à execução da reclamada no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0155900-11.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NISAN MANOEL LEITE JUNIOR [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Central-Cia Estadual de Engenharia de Transposte e Logistica-Suces.CTC [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central-Cia Estadual de Engenharia de Transposte e Logistica-Suces.CTC\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 719/721 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-55.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristina Soares de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina Soares de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.259/260 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder dos Santos Carvalho [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder dos Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 437/438 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-64.2012.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Guedes Jogas [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária Ltda. - Ética Brasil Brokers [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Consultoria Imobiliária Ltda. - Ética Brasil Brokers , Aut Paulo Guedes Jogas\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 20/08/2014, às 09:20hs., para a realização da audiência da CPI nº 0010866-43-2014-501-0222, referente a este processo. \r\n\r\nProcesso: 0036300-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Molina Gomes [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigar Clube Bar Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Molina Gomes\r\n\r\nautenticar peças e comprovar emolumentos formação carta de sentença em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000490-85.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Inacio Luciano da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Abaco Forros e Divisórias Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abaco Forros e Divisórias Ltda., Réu Consorcio Novo Cenpes, Aut Inacio Luciano da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001455-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Em recuperação judicial), Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000162-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Camacho Gonçalves [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Lauro Menezes Lima , Réu: Helio Cesar Telles Primo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Martins Camacho Gonçalves\r\n\r\ntomar ciencia que foi indeferido o pedido de alvara fgts pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001169-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila de Pinho Teixeira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Festo Automação Ltda. [Adv. Flavio Henrique Baccarat (OAB: SP 176023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila de Pinho Teixeira\r\n\r\nTrazer sua CTPS para que seje acautelada neste Cartório, no prazo de 05 dias, a fim de proceder a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000229-23.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayarah Yalú Lima Savedra Nunes [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayarah Yalú Lima Savedra Nunes\r\n\r\ninformar se a reclamada vem cumprimento o acordo no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001202-41.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Lopes Chagas Teixeira [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Lopes Chagas Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.99/100 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-91.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessonita de Jesus da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessonita de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Barbosa Chagas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Barbosa Chagas \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-30.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Lopes de Souza [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Apoio Ativ. Hosp. Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Lopes de Souza\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0077100-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pontes Bezerra Junior [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pontes Bezerra Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 319/320 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Morais da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Regina Tedeia Sapia (OAB: SP 100339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Morais da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 245 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonis Silva dos Reis [Adv. Glauber Costa de Oliveira (OAB: RJ 165911 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarion S.A. Agroindustrial [Adv. Rosângela Avelino (OAB: SP 157015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonis Silva dos Reis \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-72.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DIAS LIMA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRTA TRANSPORTES LTDA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: Euripedes Lemes de Santana, Réu: Jefferson Domingues, Réu: Aroldo Santana Alves Ferreira, Réu: Mirta Helena Domingues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DIAS LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 417, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Katlen dos Santos Felix [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S.A., Aut Juliana Katlen dos Santos Felix \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001590-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Garcia [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itaú Unibanco Múltiplo S.A. , Réu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Isaac Chalub Aguiar, Réu: Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Garcia \r\n\r\ntomar ciencia que foi indeferido o pedido devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0126000-84.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho da Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. ME, Réu: Marcio Elysio Brito da Silva, Réu: Marco Elysio Brito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coutinho da Cruz\r\n\r\ndar andamento em 10 dia conforme contrato social juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001437-42.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Grace Britsch [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Business Center Serviços de Escritório Virtual [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Business Center Serviços de Escritório Virtual , Aut Karina Grace Britsch \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000941-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Melo de Araújo [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda., Aut William Santos Melo de Araújo \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0045900-40.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Trapiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Teco Engenharia [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Francisco Chagas dos Santos, Réu: Valmir Correa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Trapiar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 173. , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Gonçalves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ondina Gonçalves \r\n\r\ninformar ao Juizo o valor apontado pela reclamada como incontroverso, inclsive com os descontos do INSS e IR, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Cristina Cassiano Vieira [Adv. Marcia Valeria da Silva Oliveira (OAB: RJ 119365 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuias, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1702190"
                            ],
                            "1702191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0214500-78.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL IZAIAS ALVES\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE GEN ALIMENTICIOS LU BRIZZI LTDA, MOYASHI DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Sigismundo Brizzi, Sonia Maria Brizzi, Bianca Brizzi, Christiane Brizzi\r\n\r\nPelo presente fica m Bianca Brizzi, Christiane Brizzi, FORNECEDORA DE GEN ALIMENTICIOS LU BRIZZI LTDA, Sigismundo Brizzi, Sonia Maria Brizzi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos a partir de fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0029900-62.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilker dos Santos \r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda, Edes Joia , Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz \r\n\r\nPelo presente fica m Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 82,83,91,91,96,97,101,104 e 105. \r\n\r\nProcesso: 0000941-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Melo de Araújo \r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001257-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Alencar Santos\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Ermones Participações Ltda , Sérgio Iannibelli \r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Junior Alencar Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\njuntar certidao RGI em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702191"
                            ],
                            "1702318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0214500-78.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL IZAIAS ALVES\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE GEN ALIMENTICIOS LU BRIZZI LTDA, MOYASHI DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Sigismundo Brizzi, Sonia Maria Brizzi, Bianca Brizzi, Christiane Brizzi\r\n\r\nPelo presente fica m Bianca Brizzi, Christiane Brizzi, FORNECEDORA DE GEN ALIMENTICIOS LU BRIZZI LTDA, Sigismundo Brizzi, Sonia Maria Brizzi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos a partir de fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0029900-62.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilker dos Santos \r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda, Edes Joia , Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz \r\n\r\nPelo presente fica m Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 82,83,91,91,96,97,101,104 e 105. \r\n\r\nProcesso: 0000941-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Melo de Araújo \r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001257-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Alencar Santos\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Ermones Participações Ltda , Sérgio Iannibelli \r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Junior Alencar Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\njuntar certidao RGI em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702318"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000388-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Reis [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricia Lunz Cristóvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Reis\r\n\r\nAguarde-se pelo prazo de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0137500-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Teixeira de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Teixeira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando os termos do art.879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103000-48.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCIANO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DART SEGURANCA S.A., Réu: Maria Lúcia Polachini Bufoni, Réu: André Luiz Bufoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCIANO DA SILVA\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Lourenco da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Seixas da Fonseca [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Lourenco da Silva\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORTEN HELBERG PEDERSEN [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARKE, MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MORTEN HELBERG PEDERSEN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0037700-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Esser da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Esser da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando os termos do art.879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159100-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Nogueira da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0127500-03.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA SOARES [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA MULTIPLO EQUIPAMENTOS ROD LTDA, Réu: EDUARDO DE PAULA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 149, que declarou a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC c/c art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000266-76.2013.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Sidirley Pereira de Assis [Adv. Epaminondas Resende Filho (OAB: RJ 164095 - D)]\r\n\r\nEgdo: Auto Mecânica Vetromarc Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Egdo: Ronald Emerson de Lima Torres [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)], Egdo: Rui Santiago Barbosa, Egdo: Jeferson Bastos de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Auto Mecânica Vetromarc Ltda., Egdo Ronald Emerson de Lima Torres, Egte Sidirley Pereira de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-35.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrecia Costa da Silva [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrecia Costa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando os termos do art.879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001455-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira Chagas [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000375-61.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Beserra da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. , Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Beserra da Silva \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 77, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0039700-53.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Joel da Silva Soares\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 445, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0000396-03.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves da Costa [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves da Costa, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000614-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Camilo Rodrigues Sales [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmax Construções Aeronáuticas Ltda., Aut Manoel Camilo Rodrigues Sales \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.354 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-43.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Simão dos Santos [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Simão dos Santos , Réu RN Comércio Varejista S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 pela ré, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001283-21.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Gomes Leite [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimed Comercial Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: SP 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servimed Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0070900-59.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CX DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-EM L EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nAjustar os seus cálculos observando os termos do acórdão de fls. 845/852, limitando-os à data base da categoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Darmil Comércio de Rações Ltda. ME [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000139-79.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Rocha e Silva [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Rocha e Silva, Réu Transportadora Itapemirim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.275 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-92.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Oliveira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda., Réu: S80 Comercial e Representações Ltda. EPP, Réu: Zimbra Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-19.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Dalle Piagge [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Joseca Ferreira Serviços de Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel Dalle Piagge \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 255 para garantia das custas, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0027800-05.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Gomes de Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Gomes de Moura, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 228 para garantia do crédito remanescente, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000860-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Severo Santos da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Severo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312 que indeferiu o requerimento do Autor, uma vez que as diligências executórias devem ficar suspensas enquanto perdurar o plano especial de execução centralizada. \r\n\r\nProcesso: 0106000-55.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pereira de Paula [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Pereira de Paula \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em observância à decisão de embargos à execução de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0042800-45.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto Oliveira da Silva [Adv. Juliana Simoes Figueiras Machado (OAB: RJ 111080 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Audi [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Audi\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 371 para garantia parcial do crédito previdenciário, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0001352-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria da Conceição [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha de Jesus Bógea Santana [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria da Conceição \r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1702059"
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                            "1700525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000856-84.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cristóvão Gonçalves Santos [Adv. Jose Eliezer Teixeira Pereira (OAB: RJ 79801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Marcelo Cristóvão Gonçalves Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/07/2014 , às 12:10 horas para a realização do 1º leilão e o dia 29/07/2014 , às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório de arrematações, do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Lapa - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001396-69.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bernardo de Souza [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bernardo de Souza, Réu JSL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 282, devendo a ré depositar os valores homologados, bem como depositar os valores relativos ao FGTS na conta vinculada do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001410-19.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santos de Oliveira [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico em Saúde, Aut Flavia Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-69.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira dos Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira dos Santos , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.601 que fixou o principal em R$ 18.906,45, equivalente a 256.876,82 TR, referente ao crédito do rte; e custas de R$ 120,00 , que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, sob pena da multa do 475 J, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000531-12.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Almeida [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilson de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 188/194 que fixou o principal em R$ 382,318,85, equivalente a 30.720.506,19 TR, referente ao crédito do rte; convolo em penhora os depósitos recursais atualizados de R$ 20.590,65, sendo devido pela ré o valor remanescente de R$ 361.728,20, equivalentes a 29.065.983,55 TR e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 6.310,31 , equivalente a 507.052,99 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, INCORRERÁ NA MULTA DO 475 \"J\" DO CPC, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000437-64.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Isidoro de Oliveira [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Isidoro de Oliveira , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Pra zo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001100-33.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA FELIX GONCALVES [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUBE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRAJA ATLETICO CLUBE, Aut MARISTELA FELIX GONCALVES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº536/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-14.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Santos da Costa [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, Aut Mauro Santos da Costa , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.163/166 que fixou o principal em R$ 5.517,44 , equivalente a 443.343,43 TR, referente ao crédito do rte; Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, incorrerá na multa do art. 475 \"J\" do CPC, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000171-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Montezuma de Moraes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações, Aut Vinicius Montezuma de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137/141, que fixou o principal em R$ 9.142,49 , equivalente a 734.627,45 TR, referente ao crédito do rte; convolo em prenhora o depósito recursal atualizado de fl. 138, no valor de 6.982.49, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 2.160,00, equivalente a 173.562,70 TR; + honorários advocatícios de R$ 739,04 equivalentes a 59.384,15 e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 32,23, equivalente a 2.589,78 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, incorrerá na multa do art. 475 \"J\" dO CPC; bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000188-16.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Rola [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Balcão Medanha Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balcão Medanha Comércio de Bebidas Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos Rola\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.82/85 que fixou o principal em R$ 3.615,35 , equivalente a 290.504,59 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 41,15 , equivalente a 3.306,53 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tendo em vista que o depósito recursal de folhas 52 é suficiente à garantia do Juízo, convolo-o em penhora, prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001599-31.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Luz Antunes Xavier [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Luz Antunes Xavier, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao não conhecido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-82.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Willmann de Mattos Santos [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Roberto Willmann de Mattos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-65.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa, Réu Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 140/143 que fixou o principal em R$ 4.253,72, equivalente a 341.799,60 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 211,08 , equivalente a 16.960,93 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tendo em vista que o depósito recursal de fl. 102 é suficiente à garantia do Juízo, convolo em penhora. Decorrido o prazo de 5 dias in albis, expeça-se os respectivos alvarás.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001416-94.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Rocha Flores [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Rocha Flores, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.335/355 que fixou o principal em R$ 72.432,34, equivalente a 5.823.129,85 TR, referente ao crédito do rte; convolo em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 335, no valor de R$ 6.492,56, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 65.939,78 equivalentes a 5.301.166,50 e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 5.537,50, equivalente a 445.182,10 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 900,26, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, sob pena da multa do 475 J, do CPC, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001529-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Leite [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Ione dos Santos Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados: rejeito os interpostos pela ré e acolho os interpostos pelo autor . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-82.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Peçanha Mothé Sobral [Adv. Christian Robin Mothé Thomas Martins (OAB: RJ 172421 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Patricia Peçanha Mothé Sobral \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-20.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diná Dantas [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores existentes nos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito do valor referente ao INSS, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000877-60.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Velasco Ventura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Castelo Idéias Ltda. [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Castelo Idéias Ltda., Aut Victor Velasco Ventura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 162/170 que fixou o principal em R$ 35.956,90, equivalente a 2.889.248,51 TR, referente ao crédito do rte; convolo em penhora o depósito recursal atualizado de fl. 162, no valor de R$ 6.897,03, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 29.059,87 eqyuvakebte a 2.335.050,74 e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 5.694,04, equivalente a 457.533,78 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, incorrerá na multa do art 475J, do CPC, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000841-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. , Aut Silas Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1080/1085 que fixou o principal em R$ 10.691,76, equivalente a 859.116,10 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.964,15, equiivalente a 157.825,54 TR; e custas de R$ 160,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, incorrerá na multa do 475 J do CPC, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000488-46.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez da Silva Melo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Izabel Dias Davila Bastos [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)], Réu: Garcia e Oliveira Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Izabel Dias Davila Bastos , Aut Marinez da Silva Melo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº541/2014 para o Autor, 539/2014 ao INSS e 540/2014 à Fazenda Nacional, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls. 129. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001658-82.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coutinho Amaral [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Rodrigo Coutinho Amaral \r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para o dia 10/09/2014 às 11:50 horas para oitiva da testemunha CESAR MORETTI DE SOUZA no jUÍZO Deprecado - posto avançado de Rio das Ostras, referente ao processo principal nº CPI 0000636.88.2014.501.0432. \r\n\r\nProcesso: 0001016-12.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Cezar de Mattos [Adv. Rogério Forti (OAB: RJ 157150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Cezar de Mattos, Réu Sistema Educacional Momento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nºs517 e 518/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-64.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Conceição Aniceto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Conceição Aniceto , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nºs 514/2014 para o Autor e n. 515/2014 ao INSS, referenstes ao valor incontroverso, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Venha a parte autora com a contra-minuta aos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000953-84.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimira Bispo dos Santos (sucessora de Gilson Mendes Carneiro) [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)], Aut: Ygor dos Santos Carneiro (sucessor de Gilson Mendes Carneiro)\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora MED 1000 Rio Ltda. EPP [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)], Réu: Sergio Franco Medicina Diagnostica Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora e Transportadora MED 1000 Rio Ltda. EPP, Réu Sergio Franco Medicina Diagnostica Ltda., Aut Valdimira Bispo dos Santos (sucessora de Gilson Mendes Carneiro)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº516/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, Venha a parte autora com a liquidação do feito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-95.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Rodrigues [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. ME , Aut Thiago dos Santos Rodrigues \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº549/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-19.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilton Costa Gonçalves [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Oliveira Neto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Costa Gonçalves , Réu RA Oliveira Neto Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nºs 520,521/2014 para o Autor, n.522/2014 à Fazenda Nacional e n. 523/2014 ao INSS devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Julgo extinta a execução, após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000916-91.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues do Nascimento [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Aparecida Rodrigues do Nascimento, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 152/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-61.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Senhora do Nascimento [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Tibucio, Réu: Vania Coutinho de Souza Tibúrcio [Adv. Victor Hugo Menezes do Nascimento Briones (OAB: RJ 178427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Senhora do Nascimento, Réu Vania Coutinho de Souza Tibúrcio\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nºs 542 /2014, 543/2014 para o Autor, n.544/2014 ao sindicato, n. 545/2014 ao INSS, N. 546/2014 à Fazenda Nacional e ns. 547 e 548/2014 à reclamada Vania, devendo o mesmo ser informado por seus patronos. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.85. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000238-13.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diran Dias da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência da do despacho de fl. 396 \"não há créditos disponível nos autos e que foram sastifeitos todos os créditos, no prazo de 5 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000251-75.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramos Gonçalves [Adv. Ronaldo Ferraz Queiroz (OAB: RJ 141455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ramos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.50/55, sendo o principal de R$ 99.216,61, equivalentes a 7.972.362,55 referente ao crédito do autor, custas de R$ 300,00, a ser recolhido em guia DARF, INSS conforme art. 879, § 3º CLT, devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000267-58.2013.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emanuel Dias Miranda Júnior [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nExdo: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Emanuel Dias Miranda Júnior, Exdo Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 267/269, principal no valor de R$ 14.534,07 equivalentes a 1.167.857,63 TR, referente ao crétito do autor, INSS no valor de R$ 934,46, equivalentes a 75.086,76 TR, devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000266-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina de Oliveira [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubá Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina de Oliveira , Réu Ubá Empresa Hoteleira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 240/245, que fixou o principal em R$ 30.247,40, equivalente a 2.430.472,47 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 240 no valor atualizado de R$ 6.511,95 , sendo devido pela rda o crédito dremanescente de R$ 23.735,45 , equivalente a 1.907.217,07 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 6.268,59 , equivalente a 503,700,66 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, incorrerá na multa do art 475J, CPC, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0001145-85.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Azhor Arrendamento e Comércio de Veículos Ltda. ME [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Gonçalves Godinho [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azhor Arrendamento e Comércio de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 21/08/2014 às 08h22 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000368-66.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Tavares de Oliveira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Engenharia Construção e Montagem Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesique Engenharia Construção e Montagem Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Tavares de Oliveira , Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, para se manifestar sobre os esclarecimentos do perito, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001700-20.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA TEIXEIRA VIANNA CRUZ (dependente habilitada de Carlos Vianna Cruz) [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA TEIXEIRA VIANNA CRUZ (dependente habilitada de Carlos Vianna Cruz), Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 707/701, que fixou o principal em R$ 162.995,86, equivalente a 13.103.898,87 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 708/710 no valor atualizado de R$ 22.005,66, sendo devido pela rda o crédito dremanescente de R$ 140.990,20, equivalente a 11.334.774,53 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 1.653,68, equivalente a 132.946,04 TR, IRRF no valor de R$ 939,10,ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, incorrerá ma ,içta dp 475 J do CPC, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000045-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vieira do Carmo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000854-85.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Pires da Silva [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Raphael Carlitos da Silva, Réu: Cristiano de França Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciência da CPE negativa e Fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001086-83.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igualite Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Veiga de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igualite Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 08h22 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000148-97.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio Cardoso Dias [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nRéu: Novacel Celular Representações Ltda. ME [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)], Réu: TELEFÔNICA BRASILS/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aurélio Cardoso Dias , Réu Novacel Celular Representações Ltda. ME, Réu TELEFÔNICA BRASILS/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do total de R$ 41.634,63, referente à sentença líquida, sendo: líquido ao reclamante, R$ 39.752,21; Previdência Social - R$ 1.478,05;e (custas) -R$ 816,37. Tomar ciência a executada, ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra mencionados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das constas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000890-30.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gama Monteiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Com. Clinica Ortopédica do Méier Ltda. [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com. Clinica Ortopédica do Méier Ltda. \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. Após expeça-se alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0001060-65.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Oliveira Musco [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Amedi Saúde - Assessoria e Controladoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Oliveira Musco \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e Fornecer em trinta dias, os meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000971-42.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ildo Peixoto [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , Réu: Agre Engenharia Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Engenharia Ltda\r\n\r\n1. Em atendimento ao disposto no art. 1º, 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados no BNDT do devedor abaixo relacionado:\r\n\r\nSOUZA RIBEIRO EMPREITEIRA LTDA-ME CNPJ nº 03.044.044/0001-01\r\n\r\n2. Considerando-se que a 1ª ré encontra-se em local incerto e não sabido, bem como que procedida a penhora não foram localizados ativos financeiros desta, determino seja a execução direcionada à 2ª ré, na forma da Resolução Administrativa nº 33/2010, que aprovou a Súmula nº 12, adotada por este Juízo.\r\n\r\nIntime-se a 2ª ré, para ciência da decisão supra, bem como para comprovar o depósito do crédito atualizado da autora, em dez dias, sob pena de execução.\r\n\r\nTranscorrido o prazo supra in albis, venham os autos conclusos para que seja procedida a penhora on line de ativos financeiros da executada, bem como a pesquisa no Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001008-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves de Lima [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda., Réu: José Torós , Réu: Ricardo Gomes Tóros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves de Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça e fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento . \r\n\r\nProcesso: 0001059-46.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares de Freitas [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares de Freitas, Réu Shelt Empresa de Higienização Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela segunda ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-02.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Francelino [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Soares Engenharia Ltda., Réu: Damião Vitor , Réu: Jose Ricardo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Francelino \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº530/2014 para o Autor, n.531/2014 ao INSS e 532/2014 à Fazenda Nacional, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001339-17.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cândido Galdino [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cândido Galdino , Réu ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 507/2014 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000411-66.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Mattos Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pactual S.A., Réu Banco Panamericano S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito , Aut Liliane de Mattos Rodrigues \r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para o dia 17/09/20414 às 9.30 horas para oitiva da testemunha na 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, referente a CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001341-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Freitas [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko Mix Indústria e Comércio de Docês Ltda. [Adv. André Mario Goda (OAB: SP 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Freitas \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Após expeça-se alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0001438-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Morais Leal [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro de Morais Leal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 373/387, que fixou o principal em R$ 291.022,21, equivalente a 23.396.462,52 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls. 373/374 no valor atualizado de R$ 20.672,69, sendo devido pela rda o crédito dremanescente de R$ 270.349,52, equivalente a 21.734.495,40 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 47.208,42, equivalente a 3.795.277,44 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, incorrerá na multa do art. 475 J, do CPC, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0001513-55.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marciano Soares [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Supermix Concretos S.A. [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marciano Soares \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerimento fl. 112119, mantendo-se os depachos de fl. 103 e 109, pelo prazo de 8 dias. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001121-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geraldina de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos) [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Aut Maria Geraldina de Souza, Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-21.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xavier Ramos dos Santos [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Xavier Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia \"o autor comparecer a Secretaria da Vara, munido da CTPS, para que a secretaria proceda anotação detrminada às fl. 76\" deverá o patrono informar ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000148-34.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunapio Venceslau dos Santos Filho [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnologicas S.A. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência que foi direcionada a execução à 2ª ré, na forma da Resolução Administrativa nº 33/2010, que aprovou a Súmula nº 12, adotada por este Juízo. Ter ciência, ainda, que a 2ª ré deverá comprovar o depósito do crédito atualizado da execução relativamente ao crédito devido sob sua responsabilidade, em dez dias, sob pena de execução, nos termos da determinação de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000236-09.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Martins Gregorio [Adv. Nair de Almeida Souza (OAB: RJ 143481 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Martins Gregorio\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000004-72.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vinhosa de Mattos Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Vinhosa de Mattos Nogueira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-81.2013.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ernando Pereira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nExdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Exdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para se manifestar sobre os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001586-32.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Lucas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bonsucesso S.A., Réu BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, permeador por 5 dias, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000098-71.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Aldir Coutinho Feitosa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Aldir Coutinho Feitosa \r\n\r\nTomar ciência da petição fls. 124 a 146, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-69.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Neves Alves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Neves Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99 \"Esclareça o reclamante se foi efetuada a baixa em sua CTPS\", \r\n\r\nProcesso: 0001378-48.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clerton Ferreira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Açoriana Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clerton Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fl. 112 \"Vir com os cálculos que entende devidos\". \r\n\r\nProcesso: 0001603-68.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Domingos de Almeida [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Domingos de Almeida, Réu Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liah Barbosa Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 682 \"Venha a ré com a comprovação da incorporação dos percentuais referidos na sentença transitada em julgado\" \r\n\r\nProcesso: 0001335-14.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celcino Antonio da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celcino Antonio da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 395/406, que fixou o principal em R$ 28.795,00, equivalente a 2.314.946,94 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 395 no valor atualizado de R$ 6.414,52, sendo devido pela rda o crédito dremanescente de R$ 22.380,48, equivalente a 1.799.257,64 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 5.268,46, equivalente a 423.552,88 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação , incorrerá na multa do art. 475 J, do CPC, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000037-84.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Paula [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000039-83.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maia Salvador [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001257-83.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Freire Lima de Oliveira [Adv. Hélio Soares (OAB: RJ 157698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Freire Lima de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\no comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. bem como venha a ré com Comprovação o pagamento do total de R$ 20.534,58, referente à sentença líquida, sendo: líquido ao reclamante, R$ 15.834,89 = 1.276.811,61 TR; Previdência Social - R$ 4.198,85 = 338.565,05 TR;e (custas) -R$ 500,84. Tomar ciência a executada, ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra mencionados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. . \r\n\r\nProcesso: 0001380-18.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues de Souza [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)], Aut: Daniele de Souza dos Santos [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortamais Hortifruti Ltda. ME , Réu: Anderson Martins Perdigão Gomes , Réu: Adriana Hechsher de Almeida Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza dos Santos , Aut Irene Rodrigues de Souza \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. Após expeça-se a certidão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0001478-03.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betinho Gomes Batista [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace de Copacabana Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betinho Gomes Batista , Réu Confeitaria Palace de Copacabana Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº422 e 423/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.155. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000575-31.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richmond Jorge Pereira Simão [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Video Holding S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Holding S.A., Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Richmond Jorge Pereira Simão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-85.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Casanova Gonçalves [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Condomínio San Martin [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Casanova Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000284-31.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Andrade Guerra de Albuquerque Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Andrade Guerra de Albuquerque Melo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1700525"
                            ]
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                                "Processo: 0000261-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silva Campos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Selma Silva Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-93.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Camelo de Araujo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: JOÃO DO CARMO DA SILVA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: NORMA GUEVARA CARRANZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Camelo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000043-54.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Zeth Maciel de Sá Gélio [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Zeth Maciel de Sá Gélio, Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-94.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES IBIAPINA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: DI CLARA ENGENHARIA LTDA, Réu: DI CLARA ENGENHARIA LTDA, Réu: LUIZ FREITAS DE RESENDE, Réu: WAYMAN RAINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES IBIAPINA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-48.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brito Bernardes Junior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.247. \r\n\r\nProcesso: 0000691-05.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Alves Batista [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)], Réu: AECIO MALAGUTI PERREIRA, Réu: JANICE MARIA ARAGAO, Réu: RICARDO MELLO MALAGUTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Alves Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens ofertados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0070000-89.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Rocha Santos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Rocha Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0100100-03.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA VIRGILIO DE SOUZA [Adv. Samaritana da Silva Batista (OAB: RJ 89710 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA , Réu: Alzira Tavares de Sa, Réu: Edna Pereira Vilete, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Milton Colpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA VIRGILIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-81.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Brasil da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS, Réu: JOSÉ DE FREITAS FILHO, Réu: Vanilda Correia de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Brasil da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-97.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Brum Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Lucio Claudio Graziadio Fernandes (OAB: RJ 86220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001082-23.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070600-72.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ROCHA SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DO TEATRO MUNICIPAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA ROCHA SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-07.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POLOCLOSET COMERCIO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Olavo dos Santos (OAB: RJ 68603 - D)], Réu: ARNALDO ALVES DE MOURA FILHO , Réu: MARCO POLO LISBOA CAVALCANTI SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.218. \r\n\r\nProcesso: 0000893-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Diamantino [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dangeli Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dangeli Serviços de Engenharia Ltda. , Aut Danilo da Silva Diamantino \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/07/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105600-16.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PINHEIRO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: LINA CRISTINA MAESTRELLI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PINHEIRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0051400-88.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO KASPER DE MARSILLAC [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE(MASSA FALIDA DE) a/c Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO KASPER DE MARSILLAC\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-45.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Peixoto Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Arcos Ltda. [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Peixoto Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/07/2014, às 11:00 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0070100-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE PINTO VIANNA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE PINTO VIANNA\r\n\r\nInformar o endereço para onde deverá ser enviado o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001012-20.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Cunha dos Santos [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Sul Bar e Restaurante [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Sul Bar e Restaurante\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Alves da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.706. \r\n\r\nProcesso: 0001271-98.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Zenícola Leite [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Victor Zenícola Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-26.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-96.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO SANTOS CORREIA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S.A., Aut ERIVALDO SANTOS CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Campos [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: America Recuperadora Ltda., Réu: Industria Tecnica de Borracha Manaus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Campos\r\n\r\nInforme o CNPJ da segunda ré em 10 dias, sob pas penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0125700-16.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Horta Torres [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Horta Torres, Réu CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-34.2006.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valesul Aluminio S.A, [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: Jones Benjamim de Carvalho [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Valesul Aluminio S.A,\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208600-18.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL FLAKES IND LATINO AMERICANA ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO SERGIO THOMAZELLI TERRA, Réu: JANE DORIS BERTI TERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-21.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: NANCY DE JESUS OLIVEIRA DUTRA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PROSPEC MARQUENT PROMOCOES E VENDAS LTDA, Réu: TÂNIA AREAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY DE JESUS OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-61.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA GALLO BORGES PIRES [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA LAPIS DE COR LTDA ME, Réu: JULIANA MACHADO DA CUNHA, Réu: ENIR DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GALLO BORGES PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0036400-38.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Oliveira dos Santos\r\n\r\nAdeque seus cálculos ao decidido no V. Acórdão Regional. \r\n\r\nProcesso: 0036900-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Faria de Amorim [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: PAULO ROBERTO LIMA BRUHN, Réu: CLOVIS DE OLIVEIRA PARADELA, Réu: WILSON ROBERTO ZUCCHERATO, Réu: MARIA FLAVIA KOVALSKI, Réu: ROSILENE GOMES DA SILVA RODRIGUES, Réu: NELSON CUSTODIO FER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella Faria de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré executividade de fls 604/661, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Braz [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou - ME [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: RCC Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva Braz\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081900-45.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIDINIS DE SOUZA SILVA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091500-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Barbosa Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Ricardo de Santana, Réu: Marcos Antonio Fejoli , Réu: João André de Santanna Mainente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Barbosa Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-76.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cabral da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de dezembro Reformas e Construções Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0100300-63.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Gomes de Paula [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerj Guia de Enderecos do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rodrigo Vilhena de Lacerda Soares (OAB: RJ 35740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Gomes de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000609-37.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rossi de Souza Gomes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rossi de Souza Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-86.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Chaves da Costa e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcus Vinicius Chaves da Costa e Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração opostos. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-11.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima de Menezes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lima de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.520. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-13.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlandino de Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar Restaurante Ltda. - Bingo Catete , Réu: Patrícia da Silva de Souza Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlandino de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0106400-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0111300-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Neto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-74.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Nascimento [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0118200-25.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Meireles Pachá [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmar Meireles Pachá\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001228-30.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Cobian Barros [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacaembu Auto Peças Ltda. [Adv. Haroldo Del Rei Almendro (OAB: SP 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Cobian Barros \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001262-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto d Almeida Nogueira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127500-50.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA TOME [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICIO JACKSON RIBEIRO DA SILVA, Réu: MANOELA RIBEIRO DA SILVA , Réu: RIODAM DISTRIBUIDORA DE AGUA E MATERIAIS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA TOME\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0151700-05.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA CEDROLA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: CIA EST ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA CEDROLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.461. \r\n\r\nProcesso: 0152300-11.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Cunha Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-53.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE BRANDAO DOS SANTOS [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA & DELICATESSEN FIRE LU S LTDA-ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Monica Sueth Ferreira da Silva, Réu: Eva de Fátima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE BRANDAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bassute de Castro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE MASTER ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Bassute de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bassute de Castro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE MASTER ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Bassute de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0119400-53.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução pela pronúncia da prescrição intercorrente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-76.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Hespanhol Pereira [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias úteis, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158900-77.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Pereira Dias [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artezanato e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Pereira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0162000-45.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DE ALMEIDA CERQUEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFEBER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: MARIA ELIZABETH MOREIRA DE ALMEIDA PAICA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE ALMEIDA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.244. \r\n\r\nProcesso: 0166400-29.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Martins Fonseca [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunningham Lindsey International do Brasil Ltda. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cunningham Lindsey International do Brasil Ltda., Aut Nilo Sergio Martins Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184400-39.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIA LOPES CAVALCANTE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: THJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Murilo Sergio Heredia de Figueiredo (OAB: RJ 20500 - D)], Réu: ALVARO JOSE JORDAO NETO [Adv. Murilo Sergio Heredia de Figueiredo (OAB: RJ 20500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIA LOPES CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0257400-14.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SULINHAS [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0000056-53.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Nascimento Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000004-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Soares Barbosa Oliveira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Cinemas Internac. Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004000-69.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Almeida [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium de Coelho Neto Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premium de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000158-46.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsandro da Silva Vasconcelos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Carlos T Nogueira de Souza (OAB: RJ 89906 - D)], Réu: IZAIAS DA ROCHA GOMES, Réu: EDUARDO JOSE DA ROCHA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edsandro da Silva Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000179-85.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silia Silvia da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silia Silvia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000139-35.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Soledade Alves [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Racca Decorações [Adv. Jair Weller Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 125224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Racca Decorações\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0232000-17.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LUIZ FRANCISCO FARIA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA N/P 4o.LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LUIZ FRANCISCO FARIA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000234-02.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir de Oliveira Silva Pereira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir de Oliveira Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0031500-22.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER WIESMUELLER COELHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS, Réu: ESPOLIO DE OMAR FONTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER WIESMUELLER COELHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0038100-54.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ozorio dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ozorio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0039200-44.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Pires Servicos Seguranca Ltda., Réu: JOSE MANUEL CORREIA CIGARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000509-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ludmilla Garrido Barbosa [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Odontologia RJ Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052600-57.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Gouvêa Loureiro Picoli [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Viação Aérea Rio Grandense S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Gouvêa Loureiro Picoli\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0063800-32.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josania Pedro da Silva [Adv. Patricia Motta Neves (OAB: RJ 84548 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Transporte Valores Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Administrador Judicial de Pires Serv Transp Seg Val Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josania Pedro da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0047100-10.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina de Souza [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Midget Serviços Gerais Ltda., Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000711-59.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: ZG Participações SPE 03 Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza, Réu ZG Participações SPE 03 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da CEF e acervo documental dos autos já produzido, a teor do art. 372 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099900-79.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR ARAUJO SOUSA [Adv. Orendina Lopes da Silva (OAB: RJ 52300 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)], Réu: WALTER GAINSBURY, Réu: ARNALDO MAYWORM, Réu: CARLOS ALBERTO GARCIA DE SOUZA, Réu: LEO MAGARINOS DE SOUZA LEÃO, Réu: BRAULIO CORTES XAVIER BASTOS, Réu: DAVID BARRIE THOMPSON, Réu: ARNALDO CONCEIÇÃO REVEILLEAU MOREIRA, Réu: ARIOSTO MESQUITA AMADO, Réu: JOSÉ CARLOS LEAL, Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR ARAUJO SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0102800-15.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISMENIA ELOI DE ANDRADE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISMENIA ELOI DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0112800-50.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor dos documento de fls. 400/405. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-72.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Santos Soares [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0001097-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caesar Soares de Carvalho [Adv. Ione Maciqueira (OAB: RJ 151627 - D)]\r\n\r\nRéu: One Boy Supply Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)], Réu: Ilha Grande Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Grande Empreendimentos e Participações Ltda., Réu One Boy Supply Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113900-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonay Ferreira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonay Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-89.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rego Rodrigues [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Rego Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001394-62.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Leal Lemos [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148000-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willliam Barreto [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: CRBS S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Réu CRBS S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114600-64.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucio Silva de Luna [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S. A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucio Silva de Luna\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.911 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001582-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilamar de Sá Linhares [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Inhaúma [Adv. Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Inhaúma , Aut Vilamar de Sá Linhares\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001561-16.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Couto do Nascimento [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Couto do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0159100-21.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Nunes de Souza [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Nunes de Souza\r\n\r\nDiga o autor quanto a manifestação da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-51.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira da Silva [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1701887"
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                                "Processo: 0000074-34.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Giordano Vinciguerra do Amaral [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria Giordano Vinciguerra do Amaral , Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS DEPÓSITOS CONVOLADOS EM PENHORA E INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO PELA DIFERENÇA \r\n\r\nProcesso: 0000131-52.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bittencourt Fontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Bittencourt Fontes\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0109900-49.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VJR Representação Comercial Ltda [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)], Réu: MEGAVILLE HOTEIS CLUB [Adv. Sergio Citrangulo (OAB: RJ 41288 - D)], Réu: Walcir Vieira de Mello [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)], Réu: Vanderlei Pimenta Guimarães [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Ricardo Landim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001418-27.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir de Oliveira Marques [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir de Oliveira Marques \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0101900-84.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Nascimento [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança sucessora de Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança sucessora de Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103600-90.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001355-29.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Veiga Lamônica [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Serviços Offshore Onshore Ltda., Réu: PAULO ROBERTO CABRAL MAIA, Réu: MANOEL ANTONIO OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Veiga Lamônica\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000899-12.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho Pereira Calheiros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sheila Carvalho Pereira Calheiros\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000993-57.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ruth Costa Marques [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Réu: Galileo Administrativo de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ruth Costa Marques \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001300-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audo Giocondo Mencarine Júnior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audo Giocondo Mencarine Júnior \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA IMPLEMENTAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001753-06.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Gonçalves de Oliveira [Adv. Rosangela Costa Bello (OAB: RJ 135310 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos & Cia Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0202000-04.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA SOARES DE AZEVEDO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL INSTALACOES LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: ROLANDO MONDELLI, Réu: JOÃO EMILE ABI ABIB, Réu: SLAYMEN EMILLE ABIB ABIB, Réu: EMELINE EMILE VILAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004700-77.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Santos de Paula [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Moura dos Santos [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)], Réu: Ecopras Produtos Congelados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Santos de Paula\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0228100-49.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ALCIDES AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: DULCE MARIA DE PAULA SANTOS (ESPÓLIO DE) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: FRAMKLIN LUIZ DA CUNHA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: YEDA MARIA VAZ SOARES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ELBA GUDOLLE CACCIATORE (ESPÓLIO DE ) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: CONCEICAO DE MARIA CARVALHO PIMENTA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: RAYMUNDO BAPTISTA DE SANTANA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: REGINA HELENA BRANDAO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: WADIA HENUD OTTAN [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: HELENA SIMAS DE GARCIA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES AUGUSTO DOS SANTOS, Aut CONCEICAO DE MARIA CARVALHO PIMENTA, Aut DULCE MARIA DE PAULA SANTOS (ESPÓLIO DE), Aut ELBA GUDOLLE CACCIATORE (ESPÓLIO DE ), Aut FRAMKLIN LUIZ DA CUNHA, Aut HEBERT DE OLIVEIRA MACHADO, Aut HELENA SIMAS DE GARCIA, Aut RAYMUNDO BAPTISTA DE SANTANA, Aut REGINA HELENA BRANDAO DA SILVA, Aut WADIA HENUD OTTAN, Aut YEDA MARIA VAZ SOARES\r\n\r\nVENHA INFORMAR SE AINDA HÁ ALGO PARA REQUERER, PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001591-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Felix da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Assis Mercado de Sepetiba Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Felix da Silva \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0196600-91.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE XAVIER DE LIRA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUSUC COM IND PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)], Réu: Roberto Pereira Simões [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATUSUC COM IND PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu Roberto Pereira Simões\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0148400-09.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Greco de Freitas [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Editora Anuntis Segundamano On-Line do Brazil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Anuntis Segundamano On-Line do Brazil Ltda.\r\n\r\nao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0142400-90.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Cunha Benvolf [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVENHA A PETROS COMPROVAR, EM 30 DIAS, A INCLUSÃO DO PERCENTUAL DEFERIDO EM SENTENÇA NO CONTRACHEQUE DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0125100-52.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Afonso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Afonso\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160300-33.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DANTAS MARANHAO [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW LETRAS COMUNICACAO VISUAL LTDA ME [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DANTAS MARANHAO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001456-67.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Caldas Galassi [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: 3DGeo Soluções em Petróleo Ltda. [Adv. Eduardo Oliveira e Cruz de Carvalho (OAB: RJ 67913 - D)], Réu: Strategeo Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Caldas Galassi\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA APRESENTAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A FORMAÇÃO DA CARTA ROGATÓRIA , EM LÍNGUA INGLESA, COM TRADUÇÃO DEVIDAMENTE JURAMENTADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE PERDA PROVA . \r\n\r\nProcesso: 0001456-67.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Caldas Galassi [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: 3DGeo Soluções em Petróleo Ltda. [Adv. Eduardo Oliveira e Cruz de Carvalho (OAB: RJ 67913 - D)], Réu: Strategeo Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Caldas Galassi\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA APRESENTAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA JURAMENTADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001254-56.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Marques Rodrigues [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: SB SAÚDE LTDA SOCIEDADE SIMPLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Marques Rodrigues\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085200-91.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves Moreira [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Alves Moreira \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0110000-33.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA ABREU [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA IND COM SUCOS CONCENTRADOS LTDA ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: SANTA CRUZ DOS PALMARES IND ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA ABREU\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103400-54.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Clara Paraense [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mary Clara Paraense\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0056900-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Maria da Silva Peixoto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (atual denominação de Aero Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Maria da Silva Peixoto\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristiane Flexa Kuntze [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Exercity Hidrocenter Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Exercity Hidrocenter Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0022100-75.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Indústria e Comércio de Pescado Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Gloria Regina Gonzaga Plácido, Réu: Luciano Plácido(Espólio de), Réu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0103400-54.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Clara Paraense [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mary Clara Paraense\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0075000-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Veras Neto [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo Veras Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.658/659 DOS AUTOS. VENHA O RECLAMANTE AJUSTAR SEUS CÁLCULOS, NO PRAZO DEE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000516-34.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Sousa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÕES DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0066400-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vilela Santoni [Adv. Marcos de Pinho Teixeira Alves (OAB: RJ 104814 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Maquesonda Maquinas e Equipamentos de Sondagem Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Peças Sonda Comércio de Peças de Perfuração Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nTI: ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA ISABELLA RIBEIRO SANTONI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maquesonda Maquinas e Equipamentos de Sondagem Ltda., Réu Peças Sonda Comércio de Peças de Perfuração Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA UNIÃO-PGF \r\n\r\nProcesso: 0000732-63.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Alves Cardoso Neto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS ALVES, Réu: ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Alves Cardoso Neto \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0019900-27.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Manrico do Espirito Santo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda( Massa Falida de) [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: AGNALDO DE PAULA SUPULVEDA, Réu: MARIA DA FATIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Manrico do Espirito Santo\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000454-62.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Antônio Teixeira [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDEVOLVIDO PRAZO PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0000469-60.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugênio Pereira [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugênio Pereira \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE SE ASSUME O ENCARGO DE DEPOSITÁRIO DO BEM (IMÓVEL OU INDIQUE MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039500-68.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA DE PAIVA MACIEL [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA, Réu: Hilda Alves Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA DE PAIVA MACIEL\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060400-38.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pasqual Jose Macariello [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Pasqual Jose Macariello\r\n\r\nINICIALMENTE, DIGA O AUTOR E SEGUNDA RÉ (PETROS) SOBRE A PETIÇÃO DA PEIMEIRA RÉ (FLS. 397/407), EM 05 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0149100-19.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge d Avila de Lemos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: CIA LEADER PROMOCAO DE VENDA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge d Avila de Lemos\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097000-19.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Roberto de Araújo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JGS Empreitera Ltda. ME [Adv. Sandra Helena Pereira Pinho (OAB: RJ 139233 - D)], Réu: João Carlos Santos da Silva, Réu: JOSÉ MARTINS DE SOUSA, Réu: JOSÉ GENALDO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Roberto de Araújo\r\n\r\nO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL É O QUE CONSTA DE FLS. 166/167, JUNTADO PELO 6º OFICIO, CUJA CÓPIA ACOMPANHOU O MANDADO. A QUESTÃO É QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA NÃO LOCALIZOU A TRAVESSA. \r\n\r\nProcesso: 0001194-49.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Duarte [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S.A., Réu: ISAAC CHALUB AGUIAR, Réu: JANE MARIA DE OLIVEIR ABRAGA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Costa Duarte\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066700-16.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Miranda de Franca [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)], Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA, Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Miranda de Franca\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001745-29.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido de Souza Rodrigues [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Vinícius Pereira Silva (OAB: RJ 175960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA UNIÃO-PGF \r\n\r\nProcesso: 0066100-92.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Messner Primo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Aleci da Silva Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Aldair Barros de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Fabiano Dias Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Fabio de Mello Bizzo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Francisco Alves Coelho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Josenildo Pires Ramos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Elias Santiago [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Leonardo Leite Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Paulo Cezar de Sampaio [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Barros de Oliveira, Aut Aleci da Silva Costa, Aut Elias Santiago, Aut Fabiano Dias Santos, Aut Fabio de Mello Bizzo, Aut Francisco Alves Coelho, Aut Josenildo Pires Ramos, Aut Leonardo Leite Silva, Aut Paulo Cezar de Sampaio, Aut Ronaldo Messner Primo\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE SE MANIFESTAR, EM 30 DIAS, SOBRE O DESPACHO NO JUÍZO DEPRECADO. \r\n\r\nProcesso: 0021400-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Vieira Souza e Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda., Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda., Réu: Leonardo Martins, Réu: Edeas Joia, Réu: Jader Chapelem, Réu: Raimundo Leocadio Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Vieira Souza e Silva \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000232-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Reis de Oliveira Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S.A., Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA UNIÃO-PGF \r\n\r\nProcesso: 0105800-22.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA CRUZ BARBOSA [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: JOAO RICARDO PAES BARRETO, Réu: LUIZ AUGUSTO PIRES, Réu: BERENHAUSER SA ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DA CRUZ BARBOSA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000761-16.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Guimarães [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: PAULO SANTOS MESSINA, Réu: LUCIA SANGIACOMO MESSINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Guimarães\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161500-36.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciney Wanderley de Miranda Filho [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciney Wanderley de Miranda Filho, Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0152800-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Anjos Albuquerque [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Anjos Albuquerque\r\n\r\nTENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS ACOSTADOS, VENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081100-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mattos [Adv. Maria Ines Alves Gomes (OAB: RJ 51486 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0088800-67.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE CAMPOS OLIVEIRA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)], Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000285-75.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Carvalho [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nTI: TATIANA ELIAS TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000429-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Studart [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: ´PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO, Réu: DANILO METH, Réu: DBA HOLDING E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Carvalho Studart \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052700-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cardoso da Silva\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155300-42.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Cipriana Costa [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacimar Cipriana Costa\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001099-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida de Souza \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001205-02.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santana de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santana de Oliveira\r\n\r\nINDEFERIDO. NADA A MODIFICAR. . \r\n\r\nId: 1701715"
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                        "Atos": {
                            "1701792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117100-94.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar Faria de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ parte executada para pagamento do valor apontado pela União, conforme despacho de fls. 506. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000743-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Aparecida Silva do Amaral [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Aparecida Silva do Amaral \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-19.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Ferreira da Silva \r\n\r\nFica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação do julgado, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, se houver, observados os termos da sentença de fls.466 e 470, complementada pelas decisões de fls. 466 e 470. no Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-05.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Baltazar Joia [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Confecções Ltda., Aut Verônica Baltazar Joia \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que julga extinta a execução, na forma do artigo 794, III do CPC, conforme fls. 51. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bitencourt Ferreira Leite [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SA\r\n\r\nÀ parte reclamada para tomar ciência da homologação dos honorários periciais (fls. 813) e apresentar o depósito, conforme despacho de fl. 815. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-69.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Filipo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Filipo\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência de fs. 407/409. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Georgina Roza Souza [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: Snielle Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Georgina Roza Souza , Réu Snielle Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000550-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Manffrenatt de Cresci [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria RLV do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Roberto Manffrenatt de Cresci\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0063400-77.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001049-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleuma Magalhães Fiúsa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multdisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multdisciplinar de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ parte reclamada para manifestação sobre cálculos do reclamante, observada a preclusão e a provisoriedade do julgado, nos termos do art. 879, ?˜ 2º da CLT; conforme despacho de fls. 235 . Prazo 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0063300-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Carvalho Vieira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Central de Bangu Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Carvalho Vieira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115200-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Rocha Porto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Rocha Porto \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da petição de fls. 599/605, devendo ainda requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera de Souza [Adv. Maria Francisca Moura do Nascimento (OAB: RJ 92390 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera de Souza \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000226-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Brandão Carvalho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brandão Carvalho\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido e fica intimada para os fins do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-43.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETELBERTE PAULINO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETELBERTE PAULINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nA parte exequente para se manifestar sobre os documentos constantes da deprecata, conforme despacho de fls. 299. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Almeida [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nFica intimada a parte executada para dizer se pretende embargar à execução, sob pena de preclusão conforme despacho de fls. 388. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Dom Sebastião [Adv. Andréa de Oliveira Araujo (OAB: RJ 163984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva\r\n\r\nA parte autora para fornecer cópias dos documentos faltantes (despacho de fls. 64). Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-66.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CESAR DE SOUZA PINTO [Adv. Isaura Eliza Defaveri e Antonucci (OAB: RJ 56816 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CESAR DE SOUZA PINTO\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da decisão que julga extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC (fls. 728). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Diogo Barreto [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nFica a segunda reclamada notificada para depositar o valor do INSS remanascente, apurado às fls. 302 (17.366,69 IDTRs) sob pena de execução, conforme despacho de fls. 317. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267100-97.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESCRIT EMPR NAVEGACAO MRJ [Adv. Renata Nascimento da Silva (OAB: RJ 115398 - D)], Aut: Maria Nazaré Vieira da Costa [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas Transportes Marítimos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas Transportes Marítimos S/A, Aut Maria Nazaré Vieira da Costa, Aut SIND EMPREG ESCRIT EMPR NAVEGACAO MRJ\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 01/08/2014 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-02.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio José Coelho [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio José Coelho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0096000-59.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILON SOUZA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROTEC SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a CCT acostada à contracapa dos autos e obter as cópias que entender devidas, conforme despacho de fls. 141. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-11.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCO DE SA [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. - Transportes Marítimos\r\n\r\nAo agravado, conforme despacho de fls. 967. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-15.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara dos Santos Marinho [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: José Antônio Damaceno, Réu: Adelziro Antônio Damaceno, Réu: Cirlene Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara dos Santos Marinho \r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, nos termos do ATO GCGJT Nº 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000982-25.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla Lima dos Santos Carvalho [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamilla Lima dos Santos Carvalho, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 01/08/2014 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-50.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Rosa da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Waldeci Rosa da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1701792"
                            ],
                            "1701791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2014\r\n\r\n0084400-60.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius Gomes de Lima \r\n\r\nExecutado: Marcelo Henrique Perreira Silva,Transportes Oriental S/A.,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henrique Perreira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.201,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental S/A.,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.201,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076100-46.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto da Cruz,Salerno Empreendimentos & Serviços Ltda.,Iracema Drummond Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.654,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001019-86.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano da Conceição Borges \r\n\r\nExecutado: Mário Alves de Assis,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal - CEF,Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.745,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701791"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1700558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187500-43.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ALBERTO DA SILVA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ALBERTO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ines de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ines de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-12.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sant Anna Carneiro [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda de Jacrepagua Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sant Anna Carneiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-88.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Martins de Souza [Adv. Regine Zucker Kirzner (OAB: RJ 80718 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda. - Auto Escola Vileneuve e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Beserra Nascimento [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Auto Center Ltda. ME [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Beserra Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-07.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elker Edgar Cordeiro de Freitas [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuti Assessoria em Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elker Edgar Cordeiro de Freitas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-60.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 355, sendo a reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001715-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Tavares de Macedo [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença pelo prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento pelo sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0160300-46.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauline Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Elpidinho Crechê e Escola e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDERSON LUIS DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001291-43.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Cardoso Santos [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira Cardoso Santos, Réu Rede Dor São Luiz S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 7.092,76 (IDTR: 569.925,28), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0100000-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna da Rocha Campos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Mirna da Rocha Campos\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 1.601,95 (IDTR: 128.721,65), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0146000-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino de Barros Cousino [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino de Barros Cousino, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 21.038,33 (IDTR: 1.690,495,11), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0109700-60.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daruiz Castellani [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia RJ - CREA-RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia RJ - CREA-RJ, Aut Daruiz Castellani\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 2.113,12 (IDTR: 169.795,75), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000751-92.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennyfer Barbosa da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Infraestrutura Ltda. ME [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Infraestrutura Ltda. ME, Aut Jennyfer Barbosa da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0152800-85.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099000-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Medeiros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Aut Marco Antonio de Medeiros, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Costeira Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038400-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Falck Kelsch [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Falck Kelsch, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 537. \r\n\r\nProcesso: 0001452-24.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Kelly da Costa Borges [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Almeida Dias [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel de Almeida Dias\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000629-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Madeira Fernandes Vilela [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Vargas Fernandes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Madeira Fernandes Vilela \r\n\r\nVir com o RGI em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-66.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Koji Sato [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard SA, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000281-95.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina da Silva [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped - Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina da Silva , VALDIR LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0003300-51.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Alves Francisco [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Petuchinho Jardim de Infancia Ltda. ME [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves Francisco\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido para fins de apuração do crédito remanescente e posterior expedição de nova certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001018-64.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoeli do Nascimento Barrados [Adv. Bruno Netto Duque da Silva (OAB: RJ 148905 - D)]\r\n\r\nRéu: Montbraz Araraquara Montagens Industriais Ltda. [Adv. Hudson de Paula Pereira Cesar (OAB: RJ 159114 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Manoeli do Nascimento Barrados, Réu Montbraz Araraquara Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 21.608,63 (IDTR: 1.736.320,5671), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001161-53.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinezio Ribeiro da Cruz [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinezio Ribeiro da Cruz , Réu CM Instalações Comerciais Ltda. \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 22.606,44 (IDTR: 1.816.497,6975), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0112000-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Graciano Magalhães [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Graciano Magalhães \r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130800-62.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMAR DIAS DE FRANCA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMAR DIAS DE FRANCA, Aut PEDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRegularizar sua representação processual no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-50.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Antunes Gonçalves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Blu 213 Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Antunes Gonçalves \r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-90.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pimentel de Sousa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda., Aut Fabio Pimentel de Sousa\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 11.773,52 (IDTR: 946.038,8732).Às partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ (IDTR: ), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Faculta-se, ainda, dentro do prazo, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745-A, do CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução e as demais parcelas, em número máximo de seis, a cada trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-76.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes de Souza [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes de Souza , Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 16.112,43 (IDTR: 1.294.683,4369), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0135600-11.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Degustio Sabores Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcia Gurgita Sa [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcia Gurgita Sa\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 17.659,21 (IDTR: 1.418.972,5731), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0165100-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Levy Benathar [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Velhos Israelitas Bené Herzil [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Velhos Israelitas Bené Herzil, Aut Roberto Levy Benathar\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 22.569,99(IDTR: 1.813.568,5054), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000524-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Souza [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Souza\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 4.227,37 (IDTR: 339.681,9785), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0095400-88.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia Carvalho de Araujo [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patrícia Carvalho de Araujo, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 427,44(IDTR: 34.345,9699), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0072400-25.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Monteiro da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFls. 609: Indefiro o requerimento de fls. 605. Cumpra-se a obrigação de fazer pelo prazo de 30 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nId: 1700558"
                            ],
                            "1702146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000660-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Moraes [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor atualizado pela Contadoria a fls. 95/101 - R$ 6.560,15 (526.934,2512 IDTR) - para fins de cumprimento da determinação contante em audiência realizada em 10/07/2014, que fixou como data para o depósito o dia 21/07/2014. \r\n\r\nId: 1702146"
                            ],
                            "1700557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0100000-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna da Rocha Campos\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE BARROS, JULIANA DE BARROS, K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 1.601,95 (IDTR: 128.721,65), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0157100-02.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson Jannes Ribeiro, Raquel Jatay Casanovas Ayoub, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 1.244,67 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0135600-11.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Degustio Sabores Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcia Gurgita Sa e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio da Silva Mattos, Danielle Ferreira da Silva Mattos, Degustio Sabores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 17.659,21 (IDTR: 1.418.972,5731), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000524-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Souza\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo Xavier Pessoa Filho, Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Luiz Carlos Souza da Hora, Planer Comércio e Serviços Ltda., Sandro Oliveira de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 4.227,37 (IDTR: 339.681,9785), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700557"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1699292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034600-61.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GENTILE MORAES SOARES DE ANDREA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDÔMINOS DO CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL MATEUS SILVA [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)], Réu: Maria da Conceição Baptista da Silva, Réu: Jorge Magalhães Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GENTILE MORAES SOARES DE ANDREA\r\n\r\nINDICAR MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0023900-60.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS DE CASTRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 307 - DILIGENCIAR SOBRE O ANDAMENTO DO AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0082600-82.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis João de Jseus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis João de Jseus, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 774 DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0145500-38.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sabio de Castro [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca, Réu: Alexandre Magalhaes Machado Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sabio de Castro, Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001227-58.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Teixeira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comércio Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Metropolitan Transportes S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil \r\n\r\nCOMPLEMENTAR O VALOR DA CONDENAÇÃO, DE MODO A GARANTIR A EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001703-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderlan Vieira de Lima [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Atef Revestimentos de Pisos e Paredes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderlan Vieira de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 279\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000880-59.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo Mendes dos Santos [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: MG 74489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Mendes dos Santos \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0122800-68.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Faria [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Faria\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS A PROVA DE QUE O IMÓVEL É DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA (CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL) NO PRAZO DE 10 DIAS, A FIM DE VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BLOQUEIO DE CRÉDITO EM MÃOS DE TERCEIROS. \r\n\r\nProcesso: 0000008-05.2014.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: JULIANE PAIVA RIBEIRO MOTA\r\n\r\nEgdo: EQUIPE TRANSPORTES RAPIDOS LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Egdo: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE MOREIRA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)], Egdo: Fernando Régis de Castro Mota [Adv. Elna Maria da Mota Moreira (OAB: PE 9966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EQUIPE TRANSPORTES RAPIDOS LTDA, Egdo Fernando Régis de Castro Mota, Egdo MARIA DE FATIMA CAVALCANTE MOREIRA\r\n\r\nCONTESTAR AP NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000874-52.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Nascimento [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Nascimento, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 658, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 69.758,19.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0073500-11.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Barbosa [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Barbosa\r\n\r\nCONTESTAR AP NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001073-40.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Duarte Freitas [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Duarte Freitas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 50\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001145-27.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landa Maria Freitas da Silva [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional , Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Landa Maria Freitas da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 207\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000970-67.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Carla de Oliveira Lira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. BANCO MULTIPLO [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Réu Banco Ibi S.A. BANCO MULTIPLO, Aut Cíntia Carla de Oliveira Lira, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 134, DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0138800-66.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DUARTE DE SA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO de DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA representado por Edwigwes Sousa Peçanha da Silva Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DUARTE DE SA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA RESPOSTA DA INVENTARIANTE JUDICIAL DE FLS. 299 E SE MANIFESTAR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000793-06.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Souza Pereira da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE HEMOTERAPIA DA GAVEA SC LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: PERICLES FRUCTUOSO DE LIMA , Réu: MARIA ELISA FERREIRA DE LIMA , Réu: LUCIANA DE LIMA MURGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Souza Pereira da Silva , Réu SERVICOS DE HEMOTERAPIA DA GAVEA SC LTDA \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORA DE FLS. 112. \r\n\r\nProcesso: 0110600-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mota da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente da China Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: SERGIO MASSANORI FUKANO, Réu: MARIA APARECIDA REGO BRAZIL DA ROCHA, Réu: RAPHAEL DA SILVA FEITOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mota da Silva, Réu Expoente da China Restaurante Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 162, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 5.457,84.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0140600-75.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Chiaretti dos Santos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resourcer Consulting Ltda. [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercer Human Resourcer Consulting Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000809-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Raízes Ltda. ME [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Richard Albuquerque de Souza, Réu: Heitor Freitas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Raízes Ltda. ME \r\n\r\nCONTESTAR AP NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187500-34.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS BATISTA [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)]\r\n\r\nRéu: J BERNARDINO ENGENHARIA LTDA, Réu: JULIO CESAR VIEIRA BERNARDINO, Réu: SANDRA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS BATISTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065700-63.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Santana de Farias [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA - ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: COTRANAL COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM ATIVIDADES NAVAIS E AFINS LTD [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTRANAL COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM ATIVIDADES NAVAIS E AFINS LTD, Réu EISA - ESTALEIRO ILHA S/A , Aut Valdir Santana de Farias\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 272 E PARA MANIFESTAÇÕES NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018800-85.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Carvalho Pimentel [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Auditor Auditorias e Organizacoes Contabeis S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Carvalho Pimentel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 211. \r\n\r\nProcesso: 0093100-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nProcesso: 0010100-62.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA CHRISTINA GATTO BASTOS BARROSO [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CHRISTINA GATTO BASTOS BARROSO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO TEOR DA PRESENTE CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 163 E SE MANIFESTAR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088600-94.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA COSTA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: Isaac Malka Y Negri, Réu: Joseph Malka Y Negri, Réu: Isaias Cheniaux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA COSTA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 356 - ESCLARECER SUA POSTULAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076700-26.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lopes Sa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Adelino dos Santos, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Valter dos Santos Lopes, Réu: Alzira de Jesus Rodrigues Lopes Mourad\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TOP RIO LTDA. \r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103500-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Fonseca Pereira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Fonseca Pereira \r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071200-42.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Amorim Silva Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administracao Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: ITAÚ - UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Amorim Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 0535/2014 e contraminutar AP no prazo legal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Roberto da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 5. \r\n\r\nId: 1699292"
                            ],
                            "1701485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000874-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo de Oliveira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Total Systems, Réu: EDS Electronic Data Systems Brasil Ltda., Réu: Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação, Réu: RJS Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS O ENDEREÇO DA 4ª RDA - RJS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, TENDO EM VISTA QUE O FORNECIDO NA ATA DE 26/6/2014 É O MESMO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 71, DEVOLVIDA COM A INFORMAÇÃO \"MUDOU-SE\"; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1701485"
                            ],
                            "1701739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000377-38.2010.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Bianca de Aquino Medeiros (OAB: RJ 182824 D)\r\n\r\nDenize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-18.2006.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-84.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Marcia Costa Lourenço da Silva (OAB: RJ 177831 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-53.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nFloriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-28.2007.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000473-53.2010.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082500-11.2001.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-82.2003.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000696-35.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 D)\r\n\r\nSheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001694-03.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Natalia Ximenes do Nascimento (OAB: RJ 199631 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-37.2007.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Rafael Alves Carvalho (OAB: RJ 183742 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701739"
                            ],
                            "1699291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0187500-34.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS BATISTA\r\n\r\nRéu: J BERNARDINO ENGENHARIA LTDA, JULIO CESAR VIEIRA BERNARDINO, SANDRA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR VIEIRA BERNARDINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699291"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150000-23.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cristina Wangler da Silva [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: MGI Tecnogin Micrografia no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Cristina Wangler da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-70.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Magalhães Tosta [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Serven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Magalhães Tosta \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-06.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose da Silva [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S. A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jose da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-29.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Atlética Banco do Brasil Tijuca [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Correia Ribeiro [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Correia Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-10.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0045000-68.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA MARIA DE CASTRO COUTO [Adv. Claudia Bastos Oreiro (OAB: RJ 76509 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA MARIA DE CASTRO COUTO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls .511 \r\n\r\nProcesso: 0109800-37.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DA PAZ [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviço Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTARA, Réu: Felipe Candido Fonseca de Souza, Réu: Katia Maria Monteiro de Barros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviço Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-70.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves da Luz [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Park Serv. de Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves da Luz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-43.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ THEOPHILO [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ THEOPHILO, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nÀs partes ciência dos cálculos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-59.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertisson Moraes Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Shopping , Aut Robertisson Moraes Santos , Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-96.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Cabral [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Teixeira Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 666/695, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-51.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALVES MACHADO [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO VIDRO BOTAFOGO LTDA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO VIDRO BOTAFOGO LTDA, Aut MOISES ALVES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 133 , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083700-16.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTINO E HENRIQUES RESTAURANTE LTDA [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)], Réu: Maria José Camacho Henriques, Réu: Tarcisio Diamantino da Costa, Réu: Luis Mauricio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-80.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria de Jesus Lopes [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Walkiria de Jesus Lopes\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000617-87.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vieira da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-40.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes de Figueiredo [Adv. Leonardo Carvalho da Silva (OAB: RJ 147547 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxtil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Mega Apoio Técnico Indústria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes de Figueiredo , Réu Maxtil Indústria e Comércio Ltda. , Réu Mega Apoio Técnico Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-94.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Dias Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Dias Costa\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls .215 \r\n\r\nProcesso: 0000361-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pequeno da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-57.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pinheiro da Silva [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Aut Hélio Pinheiro da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0153400-69.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Assis de Souza [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Assis de Souza\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-52.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula Soares [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica São Sebastião Ltda. [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica São Sebastião Ltda.\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-33.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fatima Cristina Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão à impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-98.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Santos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Thiago Pereira de Souza [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Thiago Pereira de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-38.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira de Souza [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante de depósito das parcelas do acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001159-71.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Loyola e Silva [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda., Aut Marcelo Jose Loyola e Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001213-37.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Onicio dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Onicio dos Santos, Réu Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nId: 1701169"
                            ],
                            "1701168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000245-70.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Magalhães Tosta \r\n\r\nRéu: Empresa Serven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Serven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131600-92.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENONE SANTOS DE PAULA\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA, First Link Ltda, Ralph Figueiredo Boechat, Paulo das Fontes, AJB - Administradora de Bingo e Participacoes Ltda, Antonio Joao dos Santos, Jose Benedicto Bonetti\r\n\r\nPelo presente fica m AJB - Administradora de Bingo e Participacoes Ltda, Antonio Joao dos Santos, First Link Ltda, Jose Benedicto Bonetti, Ralph Figueiredo Boechat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701168"
                            ]
                        }
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1701939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001275-71.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jesus da Silva [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: CD Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciência do teor da Ata de Audiência do dia 14/07/2014 (fls. 46). Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-91.2007.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores Empregados em Auto Escolas Aprendizagem ERJ [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Atlantica Ltda. ME, Réu: Jorge Romulo Alô, Réu: Ivonete de Andrade Alo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores Empregados em Auto Escolas Aprendizagem ERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 990 /2014 e 991/2014 em seu favor, que se encontram no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471)e CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). \r\n\r\nProcesso: 0000215-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Paiva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itaperimim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Paiva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 989 /2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). \r\n\r\nProcesso: 0000300-49.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues Pimentel [Adv. Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 - D)]\r\n\r\nRéu: Consiga Corretora de Seguros [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 987/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471)/ \r\n\r\nProcesso: 0000168-89.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Gambine Souto [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G Fabrica de Alimentos Ltda. - Doce Sabor da Serra, Réu: M.G Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Gambine Souto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/08/14, às 11:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora, oportunidade em que esta poderá retirar os autos para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Costa dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal , Aut Zenith Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 08/08/2014. Laudo em 30 (trinta) dias, com cópias para as partes. \r\n\r\nProcesso: 0014100-57.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Alexandre de Campos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos e Santos Revendedora de Gas Ltda., Réu: Jose Joaquim de Souza Irmao, Réu: Renato Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Alexandre de Campos\r\n\r\nDiante das diversas tentativas infrutíferas de satisfação integral da execução, ciente a autora a fim de que, no prazo preclusivo de 60 dias, indique meios eficazes de dar prosseguimento a execução, bem como que compareça na Secretaria, caso tenha interesse em ver o documento acautelado. \r\n\r\nProcesso: 0008500-36.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA MELO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA MELO, Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo comum de 05 (cinco) dias, conforme despacho de fl. 628. \r\n\r\nProcesso: 0000228-96.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Gilson de Oliveira \r\n\r\nFicam intimadas as partes a manifestarem-se para fins de impugnação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-72.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AMADO DIOGO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL O DIA S A [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: Muriel Promoções e Administração de Bens Ltda, Réu: Editora O Dia S.A., Réu: Arca Participações S.A., Réu: Mucio Athayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA AMADO DIOGO, Réu RADIO JORNAL O DIA S A\r\n\r\nFicam intimadas as partes a manifestarem-se para fins de impugnação, sendo que a ré deverá garantir o juízo integralmente, conforme despacho de fl. 328. \r\n\r\nProcesso: 0000337-13.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Nunes de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Nunes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se para fins de impugnação, conforme despacho de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0043000-79.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Carreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Quelder Rubrião Paixão Avance , Réu: Petrônio José Rovere Biancovilli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Carreira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0064400-52.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil, Réu: Companhia de Distribuição de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos oposta pelo réu, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-24.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues de Lima [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Zanason Ltda. [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues de Lima\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088000-39.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sousa Inacio [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Flashine Servicos Automotivos Ltda., Réu: Luiz Carlos Guimarães [Adv. Andrea Roberta de Azevedo Viana (OAB: RJ 97754 - D)], Réu: Sidney Gregorio, Réu: Wendell Caetano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Sousa Inacio\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 78/79, manifestando-se em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-22.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA SARMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de ser expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0092500-66.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES ANTIL FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: J C MARVIN EMPREITEIRA, Réu: Isaias de Oliveira Paulo, Réu: Pedro Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES ANTIL FERREIRA\r\n\r\nTer ciência que indeferido o requerimento de fl.164, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-88.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.346, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-92.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Otavio Bruno de Azevedo [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Mão de Obra Ipu Ltda. , Réu: PDG Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Otavio Bruno de Azevedo \r\n\r\nDevolver os autos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-90.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: ATS Assessoria Técnica de Segurança Ltda., Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venham a requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000970-58.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gildete Oliveira Peba [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Aut: Gilberto Sebastião de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cesar da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gildete Oliveira Peba \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, devendo, na oportunidade, comprovar o valores efetivamente sacados, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 55-verso. \r\n\r\nProcesso: 0120800-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Queiroz de Moraes Barbosa [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Lima Piovesan [Adv. Rogerio Hanna Bassil (OAB: RJ 43149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Lima Piovesan\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme despacho de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0126000-50.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CAETANO DA SILVA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO COELHO LEITE JUNIOR, Réu: SIMONE NYEMAIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE CAETANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar o autor o CNPJ da empresa, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-85.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ferreira Cunha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA , Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Jose Ricardo Ferreira Cunha\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-36.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Valle Barros [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Laurindo Quaresma Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Lauri Pereira Quaresma, Réu: Ivonete de Carvalho Farias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Valle Barros, Réu Clinica Radiologica Laurindo Quaresma Ltda.\r\n\r\nTomar ciência decisão de exceção de pré-executividade - REJEITADA - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Cosendey [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-34.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 397, o qual defere o prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Márcia Justiniano [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Boca de Forno [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Boca de Forno\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da devolução de prazo requerida, conforme despacho de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0114100-07.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL BENEDITO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL BENEDITO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1482. \r\n\r\nProcesso: 0100100-89.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues do Nascimento [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Origem e Destino Transportes Ltda. [Adv. Jacqueline Martins de Jesus (OAB: RJ 108965 - D)], Réu: Aliança Brasileira de Transportes Ltda EPP [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: Rogério Grazinoli (Espólio de), Réu: Elias de Oliveira, Réu: Elanda Salgado de Cerqueira Oliveira, Réu: Gabriela Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venham a requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-64.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Batista Braga [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Batista Braga \r\n\r\nPara refazer os cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000345-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza Silva de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. ( Massa Falida de ) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiza Silva de Oliveira \r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação na falência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-61.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leyvison Leite Candido [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leyvison Leite Candido \r\n\r\nVir retirar certidões de crédito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-47.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-57.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA PAULA DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOWERS CRISTALY LANCHONETE LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Maria Natália Machado, Réu: José Carlos Machado Gomes, Réu: Maria Ester Gomes de Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA PAULA DOS SANTOS, Réu FLOWERS CRISTALY LANCHONETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139 do seguinte teor: \"Venham as partes em dia de audiência, para a homologação do acordo\". \r\n\r\nProcesso: 0000041-20.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Freitas da Silva [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cristina Vieira de Souza [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Comercial Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cristina Vieira de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-89.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira de Moraes [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teixeira de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052200-09.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TRAJANO REVOREDO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: IMPERMAQ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: MICHEL ZAIDAN [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: TENAX COM E IND LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Fernando Luiz Teixeira de Freitas, Réu: Douglas Alcoba Ruiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA, Réu IMPERMAQ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, Réu MICHEL ZAIDAN, Réu OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut SERGIO TRAJANO REVOREDO, Réu TENAX COM E IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência da constrição judicial, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-05.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pereira Coelho [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)], Aut: Nielson Pereira Coelho [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: TRB Transportes e Logística Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRB Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0001081-71.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Waderson Ribeiro Martir [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Waderson Ribeiro Martir, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-22.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: HAROLDO DE SOUZA BARRETO [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: FABIO LAUREANO NAZARETH [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: JOAO MARTIM NAZARETH [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: JORDAN SILVA BAPTISTA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: VALTEMIR NEVES [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LAUREANO NAZARETH, Aut HAROLDO DE SOUZA BARRETO, Aut HELIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut JOAO MARTIM NAZARETH, Aut JORDAN SILVA BAPTISTA, Aut VALTEMIR NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1463 do seguinte teor: \"Isto posto, diante do que restou decidido, temos que os valores constantes do depósito de fls. 1223 deverão ser devolvidos a ré CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA, atual denominação de OPPORTRAS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A, voltando-se a execução em face do devedor originário COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO\". \r\n\r\nProcesso: 0001391-77.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Lima Santos [Adv. Diego Moura Eça da Costa (OAB: RJ 152170 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Lima Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-83.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Marinho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clélio Jonathas Alves Dias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clélio Jonathas Alves Dias, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/08/2014, 11h30min, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000061-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Mello Ferreira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Aut Roberta de Mello Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 205, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-A, par. 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109400-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando França Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando França Alves \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-80.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane dos Santos Terra Gabi [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisane dos Santos Terra Gabi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Baldino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1701939"
                            ],
                            "1702113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002900-92.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA MIRANDA LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Vieira Carreteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA MIRANDA LIMA\r\n\r\nDiante das diversas tentativas infrutíferas de satisfação integral da execução, ciente a autora a fim de que, no prazo de 60 dias, indique meios eficazes de dar prosseguimento a execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0005900-90.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandres Primo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandres Primo\r\n\r\nPara apresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fl. 677. \r\n\r\nId: 1702113"
                            ],
                            "1701936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2014\r\n\r\n0029100-92.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genival José dos Santos \r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Princeza do Bairro Ltda A/C Marco Cesar Gonçalves Nogueira \r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Princeza do Bairro Ltda A/C Marco Cesar Gonçalves Nogueira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.094,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701936"
                            ],
                            "1701937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001391-77.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Lima Santos\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-11.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda., Guiomar da Cruz Miranda, Gilson da Cruz Miranda, Gilson da Cruz Miranda Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson da Cruz Miranda Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153 .\r\n\r\nProcesso: 0001512-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Lima Lisbôa\r\n\r\nRéu: Aerobrax Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Heric Batista de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48horas, a importância de R$ 74.000,00, ou garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da ré, com inclusão de seu nome no polo passivo, no BNDT e execução de seus bens particulares, inicialmente via penhora online. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701937"
                            ],
                            "1702112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0052100-24.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Beserra do Carmo\r\n\r\nRéu: Las e LCS Empreiteira Ltda. ME, Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Las e LCS Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/2014 às 11h30min. Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702112"
                            ],
                            "1701938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000168-89.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Gambine Souto\r\n\r\nRéu: J.G Fabrica de Alimentos Ltda. - Doce Sabor da Serra, M.G Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m J.G Fabrica de Alimentos Ltda. - Doce Sabor da Serra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/08/14, às 11:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701938"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065400-62.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA COSTA PEREIRA LISNIK [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA COSTA PEREIRA LISNIK\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls. 619 e 621. \r\n\r\nProcesso: 0001070-36.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Carlos Francisco Bonard Barbosa (OAB: RJ 157170 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-91.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Souza de Almeida [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Souza de Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 5 dias, para anotação da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000134-11.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Renato Machado [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Renato Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000451-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Mota Garzuzi [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 -D)], Réu: Maria do Carmo Rocha, Réu: Maria Teixeira D Oliveira, Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez, Réu: Emilio Rodriguez Rios, Réu: Rio Mix Indústria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Mota Garzuzi \r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls. 296.\r\n\r\nProcesso: 0074400-81.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS LTDA, Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIO CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-10.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Reis [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0158400-38.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Luiz Oliveira de Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glaucio Luiz Oliveira de Campos \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0066100-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cândido Maria [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cândido Maria \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0173100-73.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 2305. \r\n\r\nProcesso: 0115400-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gil Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Fernando Mauricéa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Orlando Pereira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberto Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Avinal Panisset Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 -D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001476-28.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Soares [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001405-89.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Borges Paiva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PAEZ SOARES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PAEZ SOARES\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 1190-1193, e atender ao requerimento de fls. 1195. \r\n\r\nProcesso: 0000729-44.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva Nunes Neto [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001760-65.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Schayder Cid [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Schayder Cid\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167200-60.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Levi Bezerra dos Santos [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000719-34.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cássia Rossi de Almeida Braz [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cássia Rossi de Almeida Braz, Réu Bull Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 25/07/2014, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000143-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lúcio de Oliveira Goes [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lúcio de Oliveira Goes \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0091100-59.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mazzoni Buchas [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Réu: Frb Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Oceano Praia Hotel Ltda [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mazzoni Buchas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-38.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TORRES CAMARGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 971, bem como ao recolhimento do valor de FGTS indicado à fls. 961, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001227-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Carneiro Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construções e Reformas Ltda., Réu: Milton André Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Nascimento Carneiro Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000089-08.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Raimundo da Silva de Brito [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelivi Comércio Varejista Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelivi Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0001481-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa do Nascimento [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa do Nascimento\r\n\r\nAtender determinação de fls. 116, para que venha com a comprovação de que a Ré integra o grupo econômico da Locanty. \r\n\r\nProcesso: 0000033-37.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pessanha da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Desafio Auto Peças Ltda Me [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desafio Auto Peças Ltda Me\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0117200-32.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PIROTTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Seiceira [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Antônio Cassio Naclério Pagnano [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0080200-51.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Felipe Mathias [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 599, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001055-04.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Teixeira da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Michel Grinbergas, Réu: Paulo Isac Pereira Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Teixeira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-16.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marcolino Rodrigues [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Marcolino Rodrigues \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0000242-11.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0034800-14.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonaldo Pereira dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Osvaldo Morgenstern Câmara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-95.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Conceição Duarte [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 240 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0081500-53.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAtender determinação de fls. 624, para que junte aos autos os documentos solicitados pelo Autor em 15 dias. \r\n\r\nId: 1702312"
                            ],
                            "1702311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001070-36.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Braga Leite\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI, Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001120-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Souza\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001456-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Mariano de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender determinação de fls. 314, para que cumpra, em 5 dias, o despacho de fls. 309, em relação à média das horas extras para integração nas férias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702311"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000987-76.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Lúcia [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Andrade de Oliveira\r\n\r\nFornecer a numeração do CNPJ da segunda executada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Michele Machado [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o valor do depósito exequendo, conforme fl.492, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0124100-77.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINIR SOUSA FERREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Antônio da Fonseca, Réu: Marcio Aurelio da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINIR SOUSA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0001076-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus José de Oliveira Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus José de Oliveira Campos \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo, conforme fl. 246. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-03.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Cesar Serapião [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Cesar Serapião , Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-09.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MÃO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: SP 102907 - D)], Réu: ALDA XAVIER, Réu: JORGE GETHER COUTINHO, Réu: SILO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAnte a ausência de bloqueio de valores conforme fl. 200, intime-se o exequente para requerer o que for de seu interesseem 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-08.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha de Andrade [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S.A\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o valor do depósito exequendo conforme fl. 207, sob pena de penhora eletrônica, bem como aplicação da multa do art. 475-J do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001610-72.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência em 14/10/2014, Às 14:15, às horas, para oitiva da testemunha Eduardo Campos Guilherme Junior nos autos da CPI 2430.30.2013.5.02.0052, bem como designada audiência para o dia 19/05/2015, às 15:30 hs no Juízo da 4ª VT de BH nos autos do processo 0000941.41.2014.5.03.0004. \r\n\r\nProcesso: 0001367-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco Gama Filho [Adv. Regina Celia do Nascimento Muniz (OAB: RJ 83246 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: COMPERJ POLIOFELINAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco Gama Filho , Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ora interposto em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-72.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro da Silva , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 416. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-55.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria da Silva [Adv. Rosilda Lopes Virginio (OAB: RJ 80490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Azevedo Carreteiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)], Réu: Rogério Azevedo Carreteiro (curador de Washington Christiano de Oliveira Filho) [Adv. Maria Eduarda Rohr (OAB: RJ 141087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Azevedo Carreteiro , Aut Anna Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo 1699.55.2009.501.0052 para oitiva da testemunha MARIA DAS GRAÇAS foi retirado de pauta, ante a devolução postal negativa, que retornou na data de hoje. Será marcada nova pauta e posterior comunicação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-66.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Simone Rutzen [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipar União de Indústrias Petroquímicas S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Simone Rutzen , Réu Unipar União de Indústrias Petroquímicas S.A.\r\n\r\nÀ reclamada: Trazer aos autos o Termo de Portabilidade do Bradesco para o Itaú. À autora: Informar se recebeu os valores das contribuições ao Fundo e, se positivo, comprovar o valor recebido através do documento emitido pelo Fundo. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-60.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Silva Tomé [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides da Silva Tomé, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/09/2014 às 12:10hs para a oitiva da testemunha arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0000106-94.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Moreira Gaudêncio Filho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Maurílio Moreira Gaudêncio Filho, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 301 que julgou procedente em parte o pedido, bem como da decisão de fl. 305 que rejeitou os embargos declaratórios oferecidos pelo reclamante. PRazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-83.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cavalcante de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cavalcante de Almeida , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 236 que rejeitou os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-43.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Lincoln Paranhos (socio), Réu: Roberto Geraldo Mazzoni (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, conforme despacho de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0159700-67.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA RAMOS TOMASIO DE MIRANDA [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR-RDA\r\n\r\nRéu: BEAUTY WEAR COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: NADIR FRICKS DA ROSA - SOCIA DE BEAUTY WEAR COM IMP E EXP LTDA, Réu: ORVILIO RANGEL DOS SANTOS - SOCIO DE BEAUTY WEAR COM IMP E EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA RAMOS TOMASIO DE MIRANDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 299 E SS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163100-60.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DEPLAN FERNANDES [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)], Aut: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: SOCIO FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, Réu: SOCIO GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar (socio), Réu: Mario Rogerio Cianeli de Oliveira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DEPLAN FERNANDES\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116000-02.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-06.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Joaquim Venâncio [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Conselho Nacional de Energia Nuclear - CNEN A/C Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Joaquim Venâncio \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0108400-08.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL FERNANDES DA SILVA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Claudio Figueiredo Sócio de Mirak Engenharia Ltda., Réu: JOSÉ MÁRIO LOUREIRO, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL FERNANDES DA SILVA, Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089700-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carlos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 178 e ss., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-62.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROMANO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut WILSON ROMANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-25.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Cescon [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda. - Ricardo Eletro [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Cescon , Réu Lojas Insinuante Ltda. - Ricardo Eletro \r\n\r\nSentença líquida já transitada em julgado sem modificações. Ficam cientes as partes que eventuais diferenças de correção monetária serão apuradas após o pagamento do principal transitado em julgado. Devendo a executada pagar em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora on line via BACEN JUD, após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000006-08.2014.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Adriana do Nascimento Franco [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pharma Val do Brasil ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Egdo: Selma Alves de Oliveira [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)], Egdo: PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, Egdo: PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA, Egdo: ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, Egdo: MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Adriana do Nascimento Franco , Egdo Pharma Val do Brasil ltda., Egdo Selma Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0092300-36.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que embora não preenchido os requisitos de admissibilidade dos embargos à execução, por não garantido o Juízo, verifica-se que a inclusão dos dados da executada do BNDT foi indevida, eis que não aperfeiçoada a citação de fls. 582/584, dessa forma o feito foi chamado à ordem declarada a nulidade dos atos praticados a partir de fls. 585 em relação a SUPERVIA, sendo excluído seus dados do BNDT, conforme despacho de fl. 726. \r\n\r\nProcesso: 0001487-74.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bonifacio Francisco [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bonifacio Francisco , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 254, que acolheu os embargos declaratórios oferecidos pela segunda reclamada, sanando-se a omissão apontada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-71.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Alves da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Edson Rodrigues Gomes (OAB: RJ 121919 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Edson Rodrigues Gomes (OAB: RJ 121919 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda - ME [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda , Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda , Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda , Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda , Aut Eliane Maria Alves da Silva , Réu Empresa de Viação Algarve Ltda - ME , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda , Réu Translitoranea Turistica Ltda , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Transportes Zona Oeste Ltda , Réu Viação Andorinha Ltda , Réu Viação Costeira Ltda , Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000442-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mello de Souza Lobo [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Mello de Souza Lobo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000865-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gonçalves da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Roberto Carlos Gonçalves da Silva , Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/07/2014, às14h, portando a carteira de trabalho(CTPS), para a ré proceda à baixa na mesma, bem como para que proceda a entrega do TRCT no codigo 01 e das guias de seguro-desemprego, conforme deferido no acordão de fl. 158/163. \r\n\r\nApós o cumprimento da obrigação de fazer deverão as partes procederem a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-21.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Andrade Paula [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saude e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Amil - Assistência Médica Internacional S.A [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil - Assistência Médica Internacional S.A, Réu Jamcoop - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saude e Serviços de Apoio Técnico Ltda. , Aut Vera Lucia de Andrade Paula \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Duarte Amorim [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Duarte Amorim , Réu Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000318-86.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues Lima [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Churrasqueto Viva Flor Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rodrigues Lima , Réu Lanchonete e Churrasqueto Viva Flor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0053600-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair dos Santos Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair dos Santos Nascimento\r\n\r\nRefazer os cálculos observando, observando os itens da decisão dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0147100-67.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiry Paulo Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Carwal Instalações em GNV Ltda. [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carwal Instalações em GNV Ltda., Aut Meiry Paulo Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 493, bem como à parte autora desentranhar os documentos vindos com a inicial, à exceção da procuração, mediante recibo e renumeração dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-16.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Peres Barbosa Matos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marilda Peres Barbosa Matos \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-79.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Lucia Alves de Souza [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos - Santa Monica Centro Educacional [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Lucia Alves de Souza, Réu Lar dos Meninos - Santa Monica Centro Educacional\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0033400-55.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: BAZAR YNOT LTDA.ME, Réu: JORGE PINTO BRAGA, Réu: Marly Gomes Braga (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nJulga-se extinta a execução, com amparo no art. 794, III e 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000299-46.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Araújo dos Santos [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Marco Cesar Francisco das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cittá América \r\n\r\nComprovar em 15 dias, o depósito do valor exequendo conforme fl. 207, sob pena de penhora eletrônica, bem como aplicação da multa do art. 475-J do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000273-82.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinalva de Souza Silva do Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Verde Comércio Ltda. [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Verde Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor R$ 1.496,84, bem como custas de R$ 200,00, decorrente do acordo de fl. 83, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gabrig Baptista de Sá [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nPagar o total do crédito devido (3.800.876,63 IDTR), nop prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0145400-90.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correa da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luiz Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001454-84.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Santos de Meneses [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Zezinho Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Santos de Meneses \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0000716-96.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Criveraldo de Souza Mendes [Adv. Rosana da Silva Mofati (OAB: RJ 115341 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviço Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Veloso S.A.\r\n\r\nComprovar no prazo de 15 dias, o depósito do valor exequendo conforme fl. 207, sob pena de penhora eletrônica, bem como aplicação da multa do art. 475-J do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000552-34.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Jesus Casemiro [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes (sócio), Réu: Valter dos Santos Lopes (sócio), Réu: Sergio Alexandre Rodrigues Henrique (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Jesus Casemiro \r\n\r\nManifestar-se quanto fls. 112 e ss, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-11.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Lopes Viana [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o depósito do valor exequendo conforme fl.196, sob pena de penhora eletrônica, bem como aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062100-02.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Costa Mendes [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Bazar Ducleber Ltda., Réu: Mariane Tavares da Silva , Réu: Vanda Maria Tavares da SIlva (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Costa Mendes \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0000648-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Saldanha Balona Corrêa [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Vitor Saldanha Balona Corrêa \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-59.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiraci Ribeiro [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo , Réu: Marli teixeira de Souza , Réu: Claudio Henrique Souza de Paula (socio), Réu: Rodrigo Villar Resende (socio), Réu: Jose Milson Alves Pereira (socio), Réu: Ronei Guazi Rezende (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0069400-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Santos, Réu TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-17.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Souza do Nascimento [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mais Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Souza do Nascimento, Réu Tem Mais Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado um primeiro leilão para 12/08/2014 às 13 hs e um segundo leilão na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 26/08/2014, no mesmo horario e local. \r\n\r\nProcesso: 0016600-10.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson Controls Be do Brasil Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson Controls Be do Brasil Ltda , Aut Jorge Ferreira Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-19.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso Rodrigues [Adv. Wanilton Botelho Pires (OAB: RJ 27330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: TELELISTAS ( BRASIL ) S. A., Réu: TELELISTAS PUBLICACOES LTDA, Réu: TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: TELELISTAS (REGIAO 3) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: TELELISTAS (REGIAO 4) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: PROED GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A , Réu: Qualis Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROED GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA , Réu TELELISTAS (REGIAO 3) LTDA , Réu TELELISTAS (REGIAO 4) LTDA \r\n\r\nNada resta a ser deferido quanto à inclusão no polo passivo, querendo deverão opor o recurso cabível após a garantia do Juízo. Conforme fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000581-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carlos de Andrade [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda., Réu: Oscar Fernando Correa Leite (sócio), Réu: Celso Aparecido Franco (sócio), Réu: Agnaldo Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carlos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-98.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Rodrigues Coré [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Finarge Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Rodrigues Coré\r\n\r\nInformar o andamento do processo penal instaurado, noticiado na Ata de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000202-46.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Bastos de Moraes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Bastos de Moraes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 500,00, a que foi condenado na sentença de fl.. 226/227. \r\n\r\nProcesso: 0005600-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Souza Iglesias [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pincigher Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Pincigher Silva\r\n\r\nVisando a liberação em favor do(a) exequente do(s) bloqueios(s) constante(s) dos autos, fica intimada a dizer se pretende embargar a execução, caso sim, deverá garantir o Juízo em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000560-45.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miranda de Macedo [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miranda de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, condenando-se a reclamada, JADE´S REVESTIMETNO E PINTURA DE IMÓVEIS LTDA, a pagar, no prazo legal, a importância de R$ 13.958,22 ou 1.121.835,09 IDTR, conforme memória de cálculo em anexo, sendo: Ao reclamante: R$ 12.597,41 ou 1.012.465,53 IDTR, à Previdência Social: R$ 1.020,36 ou 82.007,28 IDTR, à Fazenda Nacional (IRRF): isento, à Fazenda Nacional: R$ 272,36 de custas de conhecimento e R$ 68,09 de custas de liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-46.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sampaio da Rocha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Sampaio da Rocha, Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Ney [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0167500-73.2006.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Amigos de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Cgte: José Geraldo Ferreira (sócio), Cgte: Ronaldo Figueiredo Lessa (sócio)\r\n\r\nCgto: Eduardo Nunes Oliveira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Amigos de Rocha Miranda Ltda., Cgto Eduardo Nunes Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado um primeiro leilão para 19/08/2014 às 13 hs e um segundo leilão na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 02/09/2014, no mesmo horario e local. \r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzy Margarida de Lemos Gomes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzy Margarida de Lemos Gomes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-90.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aline Santos Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aline Santos Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do mandado de fl. 380, verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-28.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DE JESUS FEITOSA SANTANA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL, Réu: Joel Bernardino , Réu: Marcelo Geroges Khoury, Réu: Domingos Oliveira Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE JESUS FEITOSA SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado um primeiro leilão para 19/08/2014 às 13 hs e um segundo leilão na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 02/09/2014, no mesmo horario e local. \r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Adriano Silva do Nascimento [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Técnica Comércio Montagens e Instrumentação Industrial Ltda. EPP [Adv. Rodrigo Ribeiro da Silva (OAB: SP 195885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Adriano Silva do Nascimento , Réu Multi Técnica Comércio Montagens e Instrumentação Industrial Ltda. EPP \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-48.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA VITORIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA ALEGRIA RECANTO DOS IDOSOS, Réu: Vera Lúcia Freitas, Réu: Luiz César da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA VITORIO\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0000015-67.2014.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEDIO PEREIRA MONTEIRO [Adv. Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEDIO PEREIRA MONTEIRO, Agte BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como o AI ora interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: MARIA JOAO DA SILVA NEVES(SOCIA), Réu: LUIS FELIPE DA SILVA NEVES (SOCIO), Réu: José Pinto Neves (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0000370-48.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves Conceição Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alves Conceição Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado um primeiro leilão para 19/08/2014 às 13:02 hs e um segundo leilão na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 02/09/2014, no mesmo horario e local. \r\n\r\nProcesso: 0058600-74.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA BORGES PACHECO [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO NEVES MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA BORGES PACHECO, Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado um primeiro leilão para 12/08/2014 às 13:03 hs e um segundo leilão na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 26/08/2014, no mesmo horario e local. \r\n\r\nProcesso: 0000562-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Feitosa Soares Neto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tio Sam do Leblon Ltda. - TIO SAM [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Tio Sam do Leblon Ltda. - TIO SAM, Aut Francisco Feitosa Soares Neto\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado um primeiro leilão para 12/08/2014 às 13 hs e um segundo leilão na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 26/08/2014, no mesmo horario e local. \r\n\r\nId: 1702197"
                            ],
                            "1702198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180300-17.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CURTIS COSTA [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE, Aut: IR-RTE\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CURTIS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará/ofício de pagamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-21.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAIA FREITAS [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: SOCIO CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MORA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo , Réu: Nataniel Paulo Kochenborger \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Aut JOSE CARLOS MAIA FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado um primeiro leilão para 12/08/2014 às 15 hs e um segundo leilão na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 26/08/2014, no mesmo horario e local. \r\n\r\nProcesso: 0197400-19.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE LOPES [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: SÉRGIO AURÉLIO DE ALMEIDA SIMÕES, Réu: MARCOS EDUARDO BANDEIRA MAIA [Adv. Carlos Alberto Jonas (OAB: SP 184605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE LOPES\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eltronicamente. \r\n\r\nId: 1702198"
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                            "1702193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2014\r\n\r\n0134900-04.2003.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA DE ANDRADE GOMES\r\n\r\nExecutado: BJ Participações e Serviços S/C Ltda.,COLEGIO EUROPEU LTDA,Louise Azevedo Portela de Vasconcelos Sócia Colégio Europeu Ltda.,Sergio Roberto Salles Portela de Vasconcelos Sócio de Colégio Europeu Ltda.,Conceição Beatriz Santos,Baltazar Pereira da Silva Junior (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ Participações e Serviços S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.838,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001047-49.2010.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Luiz Almeida Cunha\r\n\r\nExecutado: Edineia Rodrigues,Office Clean Multiserviços Ltda.,Amyl Sergio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edineia Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 694,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amyl Sergio de Oliveira,Office Clean Multiserviços Ltda.,Amyl Sergio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Amyl Sergio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 694,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702193"
                            ],
                            "1702194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000085-55.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Wallas de Medeiros Manhães (OAB: RJ 177207 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-83.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nElmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110500-13.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010200-58.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nEdlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009600-37.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000071-37.2013.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 D)\r\n\r\nJose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-18.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 D)\r\n\r\nRozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-02.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Samantha Dias Coelho (OAB: RJ 197984 E)\r\n\r\nNelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225400-58.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 D)\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087900-32.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gabriela Alamar de Oliveira (OAB: RJ 187042 E)\r\n\r\nTirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091200-07.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fabio Assis Suisso (OAB: RJ 195241 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000938-35.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Renan Miranda de Oliveira (OAB: RJ 178545 D)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018200-32.2009.5.01.0052 - RTSum - Carga: Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 D)\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001576-34.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 183962 D)\r\n\r\nMarcela Lira Freire (OAB: RJ 171999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-70.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcela Lira Freire (OAB: RJ 171999 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046300-31.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nLuis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000985-72.2011.5.01.0052 - RTSum - Carga: Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-96.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067400-33.1994.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Aline Cortes Fernandes (OAB: RJ 174829 D)\r\n\r\nMaria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-97.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Milena Correa Alves (OAB: RJ 178903 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702194"
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                            "1702196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0155200-16.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Viana\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda., ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA, WAGNER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE, FABIANO FONSECA DE SOUZA, SALOMON SABAN, LEONARDO GARRIDO DE OLIVEIRA, MARCELO TAVARES GUAPYASSU, ANTONIO DA FONSECA, JOB-COOP - COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO FONSECA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar corretamente o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução mediante penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0185400-21.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAIA FREITAS\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, SOCIO CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MORA, Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo , Nataniel Paulo Kochenborger \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo , Nataniel Paulo Kochenborger , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dia 12/08/2014 às 15:00 horas no(a) Rua do lavradio, 132 10º andar, Lapa, RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO RJ e Leilão dia 26/08/2014 às 15:00 horas no(a) Rua do lavradio, 132 10º andar, Lapa, RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO RJ.\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado um primeiro leilão para 12/08/2014 às 15 hs e um segundo leilão na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 26/08/2014, no Processo: 0001121-06.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Joaquim Venâncio \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Conselho Nacional de Energia Nuclear - CNEN A/C Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-08.2014.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Adriana do Nascimento Franco \r\n\r\nEgdo: Pharma Val do Brasil ltda., Selma Alves de Oliveira , PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA, ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0033400-55.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DE CARVALHO, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: BAZAR YNOT LTDA.ME, JORGE PINTO BRAGA, Marly Gomes Braga (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m BAZAR YNOT LTDA.ME, JORGE PINTO BRAGA, Marly Gomes Braga (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulga-se extinta a execução, com amparo no art. 794, III e 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0167500-73.2006.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Amigos de Rocha Miranda Ltda., José Geraldo Ferreira (sócio), Ronaldo Figueiredo Lessa (sócio)\r\n\r\nCgto: Eduardo Nunes Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Ferreira (sócio), Ronaldo Figueiredo Lessa (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado um primeiro leilão para 19/08/2014 às 13 hs e um segundo leilão na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 02/09/2014, no mesmo horario e local. \r\n\r\nProcesso: 0000200-28.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DE JESUS FEITOSA SANTANA\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL, Joel Bernardino , Marcelo Geroges Khoury, Domingos Oliveira Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m CIA TUKY INDUSTRIAL, Domingos Oliveira Rodrigues (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado um primeiro leilão para 19/08/2014 às 13 hs e um segundo leilão na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 02/09/2014, no mesmo horario e local. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702196"
                            ],
                            "1702195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 15/07/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/08/2014, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 26/08/2014, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do lavradio, 132, 10º andar, Lapa, RIO DE JANEIRO, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0185400-21.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAIA FREITAS Adv.: Helio Salassie Santana Arpino de Castro OAB.: RJ 101925 D\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA Adv.: Jose Augusto Caula e Silva OAB.: RJ 19345 D, SOCIO CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MORA , Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo , Nataniel Paulo Kochenborger \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 50% do imóvel pertencente à Cláudio Marcelus Soares de Mora, apartamento 101 do Edifício “LA PLACE”, sob o nº 30 pela Rua Sadi Cabral, com direito a duas vagas de garagem na Freguesia de Jacarepaguá, e correspondente fração de 0,16666 do respectivo terreno, designado por lote 05 da quadra 168 do PAL 19.672, que mede em sua totalidade 15,00m de largura por 35,00m de extensão em ambos os lados, confrontando a direita com o lote 06, a esquerda com o lote 4 e nos fundos com o lote 3, todos de propriedade da Recreio dos Bandeirantes Imobiliária S/A ou sucessores. Inscrição no FRE 392388-5 (MP) CL nº 10369-7. O apartamento é composto por uma sala grande, dois quartos, varanda, um quarto com suíte, lavabo, área de serviço com banheiro, banheiro social, e duas vagas de garagem. avaliado em 850.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sadi Cabral, 30, apto 101, Edifício La Place, Freguesia de Jacarepaguá, RIO DE JANEIRO, 22795-425 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 850.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/08/2014, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 26/08/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar , Centro, RIO DE JANEIRO, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000579-17.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Souza do Nascimento Adv.: Eliana Santos de Goes OAB.: RJ 88669 D\r\n\r\nRéu: Tem Mais Comércio de Alimentos Ltda. Adv.: Vivian Batista Andrade Ferreira OAB.: RJ 146218 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ): 1) 26 Mesas de bar, em madeira, com tampo em fórmica rajada na cor bege, cada qual acompanhada de 2 cadeiras em madeira, em bom estado e em uso, avaliadas em R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua São Francisco Xavier, 224, RJ. avaliado em 7.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Francisco Xavier , 224, Tijuca , RIO DE JANEIRO, 20551-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/08/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 02/09/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio , 132, 10º andar , Centro , RIO DE JANEIRO, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0167500-73.2006.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Amigos de Rocha Miranda Ltda. Adv.: Renato Alves Silva OAB.: RJ 84284 D, Cgte: José Geraldo Ferreira (sócio) , Cgte: Ronaldo Figueiredo Lessa (sócio) \r\n\r\nCgto: Eduardo Nunes Oliveira Adv.: Marcio da Silva Porto OAB.: RJ 86636 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma mesa para escritório em madeira, medindo aproximadamente 1,60mx1,00m, pés em ferro, bom estado, avaliada em R$ 600,00; 2) Um gaveteiro me madeira, com tranca e chave, com três gavetas, regular estado, cor azul, avaliado em R$ 250,00; 3) Uma cadeira para escritório com rodinhas, assento e apoio acolchoados, bom estado, avaliada em R$ 200,00; 4) Um móvel de madeira para escritório com cinco prateleiras, e duas portas, tranca e chave, medindo aproximadamente 1,60x1,00x0,40m, bom estado, avaliado em R$ 350,00. Total da avaliação R$ 1.400,00 na Rua Dr. Luiz Bicalho, 511, Rocha Miranda, RJ. avaliado em 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Luiz BIcalho , 511, Rocha Miranda , RIO DE JANEIRO, 21545-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/08/2014, a partir das 13:06 horas, para 2º. evento 02/09/2014, a partir das 13:06 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001102-97.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia de Vasconcelos Coelho Adv.: Washington Luiz Souza da Silva OAB.: RJ 90235 D\r\n\r\nRéu: Lapafer Ferragens Ltda. , Comercial Tintofer Ltda. Adv.: Sidney Lisboa Chaves OAB.: RJ 148437 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma serra de esquadria de ângulo composto de 12º, marca Dewalt, modelo DW7158-2, numero de serie 015917, avaliada em R$ 2.500,00; 2) Três maquinas de solda (transformadores) marca Balmer, modelo super 300-MV Turbo, números de series 00077989, 00077994 e 00077995, avaliadas em R$ 7.500,00; 3) Dois geradores de acetileno de 5 kg, marca Metalpem, modelo FAP-5, sem numero de serie aparente, avaliados em R$ 2.400,00. Total da avaliação R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Uranos, 1443, Olaria, RJ. avaliado em 12.400,00. Localização dos Bens: Rua Uranos, 1443, Olaria, RIO DE JANEIRO, 21060-005 – RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.400,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA R. MACEDO CORREA, MM. Juíza Titular na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/08/2014, a partir das 13:07 horas, para 2º. evento 02/09/2014, a partir das 13:07 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0019100-06.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDEA WANDERLEY SZEPANIUK Adv.: Ezequiel Alves de Carvalho OAB.: RJ 89184 D\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ Adv.: Mario Correa Calcia Junior OAB.: RJ 29018 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um carrilhão com pedestal, altura aproximada de 2,30, mostrado com algarismo em romano, avaliado em R$ 26.000,00; 2) Estante de três portas em vidro com três gavetas na parte inferior, aproximadamente 1,70m de altura, 0,45m de profundidade e 2,10m de frente, avaliada em R$ 5.000,00; 3) Relógio de parede em madeira, com pendulo, avaliado em R$ 2.000,00. Total da avaliação R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Santo Amaro, 80, RJ. avaliado em 33.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santo Amaro, 80, Glória, RIO DE JANEIRO, 22211-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA R. MACEDO CORREA, MM. Juíza Titular na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/08/2014, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 02/09/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio , 132, 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000200-28.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DE JESUS FEITOSA SANTANA Adv.: Jadir Nascimento Luciano OAB.: RJ 60363 D\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL , Joel Bernardino , Marcelo Geroges Khoury , Domingos Oliveira Rodrigues (sócio) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) uma mesa 1,20x1,20, trapezoidal, com pé de mármore trabalhado, com tampo de vidro, em bom estado, avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Dezoito de Outubro, 187/201, Tijuca, RJ. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dezoito de Outubro , 187/201, TIjuca , RIO DE JANEIRO, 20530-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/08/2014, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 02/09/2014, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000370-48.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves Conceição Silva Adv.: Julia Cristina da Silva Zimmermann OAB.: RJ 159135 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. Adv.: Mario Gomes Filho OAB.: RJ 80789 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um torno marca Imor, modelo 650 (grande), 400rpm, em estado regular de conservação, sem funcionar há cerca de três anos, avaliado em R$ 18.000,00; 2) Um torno marca Nardini, modelo DT 650 (pequeno), em regular estado de conservação, sem funcionar há cerca de três anos, avaliado em R$ 15.000,00. Total da avaliação R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Avenida Santa Cruz, 11.120, Santíssimo, RJ. avaliado em 33.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz, nº 11.120, Santíssimo, RIO DE JANEIRO, 23010-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/08/2014, a partir das 15:03 horas, para 2º. evento 26/08/2014, a partir das 15:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º Andar, Centro / Lapa, RIO DE JANEIRO, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0058600-74.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA BORGES PACHECO Adv.: Paulo Jose Silva de Oliveira OAB.: RJ 78535 D, Aut: INSS-RTE \r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME Adv.: Elaine de Cassia Soares Doria OAB.: RJ 72953 D, ROBERTO NEVES MARTINS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Direito e ação sobre o lote 40 da Quadra 58 do PA nº 1.791, situado na Rua Cambaúba, 625, esquina com a viela nº 39, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Freguesia Nossa Senhora da Ajuda, medindo 18,00m de frente, 23,00m pelo lado direito, 32,00m pelo lado esquerdo, e nos fundos em linha obliqua, mede 19,00, confrontando a direita com o lote 39, conforme livro 3-DA, nº 71.917, fl. 23, matricula 95.717, 11º Cartório do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). avaliado em 10.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cambaúba, 625, Esquina com a viela nº 39, Jardim Guanabara / Ilha do Governador / Freguesia Nossa Senhora da Ajuda, RIO DE JANEIRO, 21940-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/08/2014, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 26/08/2014, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio , 132, 10º andar, RIO DE JANEIRO, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000562-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Feitosa Soares Neto Adv.: Dionice Franca Varon OAB.: RJ 23769 D\r\n\r\nRéu: Bar Tio Sam do Leblon Ltda. - TIO SAM Adv.: Humberto Antunes Vitalino OAB.: RJ 50623 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ): 1) 22 Mesas 48 x 50, em madeira e granito no tampo, base em ferro, com bastante tempo de uso, avaliadas em R$ 3.300,00; 2) 40 Cadeiras em madeira, em razoável estado, avaliadas em R$ 4.000,00; 3) Um aparelho de televisão marca LG 42”, numero de serie 803A2LW5L424, em funcionamento no local, avaliada em R$ 700,00; 4) Uma impressora Bematech MP 25FE CF, no local, em funcionamento, avaliado em R$ 250,00; 5) Um balcão refrigerado com 5 portas, em inox, aprox. 3m, com bastante tempo de uso, avaliado em R$ 2.500,00; 6) Uma vitrine expositora em inox, com bastante tempo de uso, avaliada em R$ 300,00; 7) Uma geladeira horizontal, balcão refrigerado com 3 portas, com bastante tempo de uso, avaliada em R$ 1.500,00; 8) Uma vitrine em inox, com 2m aprox., sem iluminação, avaliada em R$ 500,00; 9) Um fogão industrial com 6 bocas e local para chapa, sem forno, em funcionamento, avaliado em R$ 600,00; 10) 02 Fritadeiras elétricas, em funcionamento, avaliadas em R$ 300,00; 11) Um forno Metalmax em inox, a gás, estado de uso, avaliado em R$ 300,00; 12) Um banho maria a gás, aprox. 1,00 x 0,50, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00. avaliado em 14.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dias Ferreira , 605, Leblon, RIO DE JANEIRO, 22431-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.550,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702195"
                            ]
                        }
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063300-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Alves dos Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nPromover, no prazo de cinco dias, o pagamento da diferença de juros no importe de 1.165.913,36 IDTR´s, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104600-87.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: LIGIA SANTOS BISPO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)], Réu: Atilo Dalcin, Réu: Brunno Ribeiro Lorenzoni, Réu: Cezar Luiz Dalcin [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Sueli Santanna Machado Silva, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA SANTOS BISPO\r\n\r\nComprovar sua alegação de fl. 319 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057700-36.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Araujo Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Araujo Oliveira \r\n\r\nManifestar-se indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, ante a informação recebida pela 77ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000030-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvio Pinto Alcantara de Almeida [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Pacaembu Autopeças Ltda. [Adv. Haroldo Del Rei Almendro (OAB: SP 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda., Aut Nilvio Pinto Alcantara de Almeida , Réu Pacaembu Autopeças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 743, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.618.484,57 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 137.341,90 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0122400-84.2009.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação dos Motoristas de taxi Autônomos Central Barra [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)], Cgte: Marcos Vieira Nunes de Ornellas [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nCgto: Liliane pinto Pinhão [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Liliane pinto Pinhão , Cgte Marcos Vieira Nunes de Ornellas\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 174 dos autos que indeferiu os requerimentos de fls. 149/153. \r\n\r\nProcesso: 0001162-93.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira dos Santos [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrolan Instalações e Manutenções Elétricas Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001237-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Barbosa [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. ME [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)], Réu: RGT Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGT Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de 71.987,38 IDTR´s, em 15 dias, conforme homologação de cálculos de fls. 203, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001558-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes das Neves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes das Neves \r\n\r\nRefazer seus cálculos, levando-se em consideração o teor do despacho de fl. 389 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162900-95.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lorraine da Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se, em 15 dias sucessivos, sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0025400-31.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Carmo Marcolino [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Geraldo Armond de Oliveira Catuca, Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Carmo Marcolino\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao mandado de bloqueio de crédito de fls. 925 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118300-86.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Consuelo da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Consuelo da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0108500-05.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cristina Teixeira dos Anjos [Adv. Paulo Martins Zenha Guimaraes (OAB: RJ 525 - B)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valor devido de 7.406.990,63 IDTR´s, nos termos da homologação de fl. 242, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001730-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gaiba [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Réu: Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Felipe Campos Heizer (OAB: RJ 130432 - D)], Réu: Tecsul Engenharia Ltda. [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido de 843.421,41 IDTR´s, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001138-02.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Paula Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido de 7.875.830,25 IDTR´s, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000011-24.2014.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lilia Jussara Santos Lage [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Exte: Anildes Soares Cypriano [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Economica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nFica V. Sa. intimado para cumprir a obrigação de fazer, promovendo o restabelecimento do auxílio-alimentação às reclamantes Lilia Jussara Santos Lage e Anildes Soares Cypriano e comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000489-03.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sucessores Causa Mortis de Marcelo Pereira: Rafael Lino Pereira e Rosinete Lino Pereira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)], Aut: Rosinete Llino Pereira sucessora causa mortis de Marcelo Goes Pereira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO EM 24 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APRENESÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000657-05.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Alves Bahiense [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda., Aut Sandra Helena Alves Bahiense \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 343, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 39.781,18 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 3.978,11 IDTR's. \r\n\r\nId: 1700267"
                            ],
                            "1700266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001432-54.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Jeronimo da Silva\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Thiago Behenk Moriggi\r\n\r\nPelo presente fica m Ivanildo Santos de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 331.310,76 IDTR´s, em 48 horas, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111300-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Miranda Cordeiro \r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora Ltda., Tecco Tecnologia e Construções , Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Gontijo dos Reis Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de ser incluída no pólo passivo. Poderá ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700266"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1699088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000733-91.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Midea Perelo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Midea Perelo, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001198-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa de Mello [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa de Mello\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-41.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Felix de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mademix Madeiras e Ferragens Ltda. ME, Réu: Jacira da Costa Vieira (sócio reclamada), Réu: Alcione Ribeiro Gomes (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Felix de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 155. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-44.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CORREA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANGELICA RODRIGUES COVIELLO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MURILO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO CEZAR DE CARVALHO DIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA sucessor de Banco Banerj S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA sucessor de Banco Banerj S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 1405/1407. \r\n\r\nProcesso: 0141900-67.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais de fls. 605, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-77.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Compagno Horschutz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais de fls. 656, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-56.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON FERREIRA MARTINS [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR SION LTDA ME, Réu: ANTONIO DA SILVA FILHO , Réu: ANTONIO JOCELHO DE OLIVEIRA MESQUITA , Réu: FRANCISCO AUGUSTO DELFINO MARTINS , Réu: JOSE DE OLIVEIRA MESQUITA, Réu: JOSE HENRIQUE DA SILVA , Réu: LUIS PEREIRA DE MESQUITA , Réu: LUSMAR ALCANTARA DE PAULA, Réu: MARIA ELENIR SOUSA BARBOSA, Réu: PATRIOLINO PEREIRA NETO (espólio) na pessoa de MARIA PEREIRA MARTINS [Adv. Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILSON FERREIRA MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Macedo da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Macedo da Silva , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 24/07/2014 às 14:00 hs, para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0142700-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriêta de Castro Lobão [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1382, verso, bem como para comprovar o pagamento de honorários periciais de fls. 1383, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-16.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Godinho Aparicio [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo de Souza Transportes Ltda. [Adv. Maria Elvira de Magalhaes Dorna (OAB: RJ 96292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo de Souza Transportes Ltda., Aut Thiago Godinho Aparicio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/07/2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0130800-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Geraldo Bessa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais de fls. 1002, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-76.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Guimarães Teixeira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nInformar e colacionar a petição que alega ter encaminhado por E-DOC. \r\n\r\nProcesso: 0143300-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dias Pinto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosa Maria dias Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0141400-64.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Prado de Almeida [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Friends Beauty Hair Dress Instituto de Beleza Ltda., Réu: Sabata Wandekokem dos Santos, Réu: Francisca Silverina Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Prado de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da informação prestada às fls. 130, requerendo o que for de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-31.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Edson de Barros Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Jorge Guilherme Pessoa Regis, Réu: Marcdos Alexandre Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson de Barros Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271, que deferiu o sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-24.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE LIMA BARROS [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARROSEL DAS NEVES LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Gladis Rigueira das Neves, Réu: Gleice Rigueira das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE LIMA BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207. \r\n\r\nId: 1699088"
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                            "1701956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240300-04.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PIRES SOARES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Catharina Elmor da Silva (sócia), Réu: Roberto Bittencourt da Silva (sócio), Réu: GEORGE JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PIRES SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 555 : “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0189900-39.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: RUI ROCHA DE ARAUJO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROMETA CONSTRUCOES EMPREEND PARTICIP LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, Réu: JOSE JORGE DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232 : “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0211800-49.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MAGALHAES MACHADO [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MAGALHAES MACHADO\r\n\r\nTer vista de fls. 220/221 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-64.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL TADEU BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL TADEU BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 717 e de que o novo requerimento deverá vir acompanhado com planilha de cálculos \r\n\r\nProcesso: 0156600-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fonseca Michelon [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Associação Esportiva Soc. Cult. Empregos Michelin [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Esportiva Soc. Cult. Empregos Michelin , Réu Spectro Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-51.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ogawa de Almeida (sucessora de José Maurício de Almeida) [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlim Restaurante Danças e Atrações ao Vivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlim Restaurante Danças e Atrações ao Vivo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gouveia Itatty [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-06.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei José Oliveira da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Gerdal Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiclei José Oliveira da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 567v , que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001501-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano do Nascimento [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-85.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert MenezesTeles [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda., Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA(SOCIO), Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA (S0CIO), Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA(SOCIA), Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FESRREIRA DE VASCONCELOS (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert MenezesTeles\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.128: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001334-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Campos Andre [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Campos Andre\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 211, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0167400-08.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBIO DIAS TEIXEIRA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBIO DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 665, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0170000-94.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Frangella Marchese [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Superacao Ltda. [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Frangella Marchese\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-39.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramado Sérgio [Adv. Kelly Cristina Martins Carvalhal (OAB: RJ 145534 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramado Sérgio \r\n\r\nApresentar cálculos suplementares considerando a conversão da obrigação de fazer em pecúnia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-41.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Pessoa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barbosa Pessoa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Moraes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em querendo - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Santos [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75 : “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001436-84.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ferreira de Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 247 , que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001482-68.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Oliveira de Paiva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Oliveira de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 294v , que rejeitou os anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000983-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Puentes Develly (Espólio de) [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Camod Clínica de Assistência Médica Odontologia Diamantes - em liquidação extrajudicial [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Puentes Develly (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-71.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Calheiros Cahet [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Balance Fitness Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Calheiros Cahet \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 209v , que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0128600-03.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Tiburcio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumarson Mercearia Ltda. ME, Réu: Aluizio Pereira dos Santos - Espólio de , Réu: Gilka Lira e Silva, Réu: José Maria Costa Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Tiburcio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001289-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Torres [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Torres\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls.195, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0133700-75.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON ALVES RODRIGUES [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON ALVES RODRIGUES\r\n\r\nDizer em 10 dias preclusivos, acerca do cumprimento do acordo, valendo o silêncio como quitação integral. \r\n\r\nProcesso: 0000790-10.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut José Miguel Ferreira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-41.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Severino da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: Valdemar da Silva Santos, Réu: Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.111 : “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000860-52.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Domingos Gesteira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: MARCELO KALFELZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Domingos Gesteira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000903-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Allves [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Club Gourmet Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Francisco Allves \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 284 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000981-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jesus Francisco dos Santos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladrirex Ladrilheiros Unidos Ltda., Réu: Alcides Henrique de Araujo, Réu: Sebastião Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jesus Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 79, que deferiu o alvará, devendo comprovar em 10 dias, o valor sacado \r\n\r\nProcesso: 0067700-20.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simoes Freire [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Deodoro da Vila Militar Ltda. [Adv. Sonia Souza da Rocha (OAB: RJ 105835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Simoes Freire\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das restrições dos veículos acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0067800-82.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SILVA GONCALVES PAULA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira (socia), Réu: Jose Carlos Torres Hardman( socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SILVA GONCALVES PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 502: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0068700-55.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Ana Luzia Alvarenga de Lima [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Idinea Jose Gomes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Carlos Mauricio de Souza Queiroz [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maria das Gracas Antunes Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maria da Graca Soares de Magalhaes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maria Jose Tuler Gomes Dantas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Rubens Santos de Carvalho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Celia das Gracas Wenderroscky Pinto Ribeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Honorio Pinto Pereira de Magalhaes Junior [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia Alvarenga de Lima, Aut Carlos Mauricio de Souza Queiroz, Aut Celia das Gracas Wenderroscky Pinto Ribeiro, Aut Honorio Pinto Pereira de Magalhaes Junior, Aut Idinea Jose Gomes, Aut Maria da Graca Soares de Magalhaes, Aut Maria das Gracas Antunes Ferreira, Aut Maria Jose Tuler Gomes Dantas, Aut Rubens Santos de Carvalho, Aut Sheila dos Santos\r\n\r\nTer vista de petição de fls. 946/967 \r\n\r\nProcesso: 0000697-43.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araujo Marques [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-45.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia Inacio de Santana de Souza [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto dos Sucos Gomide Ltda., Réu: Rio Antigo Gourmet Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lucia Inacio de Santana de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 86, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0065700-18.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Pedro da Silva [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Pedro da Silva\r\n\r\nVir com meios de citação da requerida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-10.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das restrições dos veículos acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0075000-33.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Gomes Monteiro de Souza [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)], Réu: Blah! Sociedade Anonima de Servicos e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-89.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelim Muniz da Paixão [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelim Muniz da Paixão\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-06.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Miranda da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Miranda da Silva , Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207, que retratou em parte a decisão de fls.191/192 para que reste a execução extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000759-15.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Braga dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 255, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0134200-10.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILTON ALVES DOS SANTOS [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: JB Comercial S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu Editora JB S/A, Aut JANILTON ALVES DOS SANTOS, Réu JB Comercial S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 635/637 - improcedentes os Embargos \r\n\r\nId: 1701956"
                            ],
                            "1701954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2014\r\n\r\n0001069-89.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Basilio \r\n\r\nExecutado: Acyr Reis Filho,Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. - Espelunca Chic ,Roberto Plaster Zacarro ,Daniel Abramant Guerbatin ,Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. n/p Daniel Abramant Guerbatin,Felipe Zacarro,Silvio Cesar Oliveira Mesquita,Alexandre Araújo Pinto de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Acyr Reis Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.555,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio Cesar Oliveira Mesquita,Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. - Espelunca Chic ,Roberto Plaster Zacarro ,Daniel Abramant Guerbatin ,Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. n/p Daniel Abramant Guerbatin,Felipe Zacarro,Silvio Cesar Oliveira Mesquita,Alexandre Araújo Pinto de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Cesar Oliveira Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.555,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Plaster Zacarro ,Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. - Espelunca Chic ,Roberto Plaster Zacarro ,Daniel Abramant Guerbatin ,Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. n/p Daniel Abramant Guerbatin,Felipe Zacarro,Silvio Cesar Oliveira Mesquita,Alexandre Araújo Pinto de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Plaster Zacarro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.555,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Araújo Pinto de Almeida,Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. - Espelunca Chic ,Roberto Plaster Zacarro ,Daniel Abramant Guerbatin ,Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. n/p Daniel Abramant Guerbatin,Felipe Zacarro,Silvio Cesar Oliveira Mesquita,Alexandre Araújo Pinto de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Araújo Pinto de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.555,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe Zacarro,Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. - Espelunca Chic ,Roberto Plaster Zacarro ,Daniel Abramant Guerbatin ,Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. n/p Daniel Abramant Guerbatin,Felipe Zacarro,Silvio Cesar Oliveira Mesquita,Alexandre Araújo Pinto de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Zacarro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.555,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000498-50.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Souza Peixoto de Abreu\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves,Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.,Construtora Madel Ltda.,Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. n/p Marcelo Rocha Neves,Marcelo Rocha Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.038,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rocha Neves,Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.,Construtora Madel Ltda.,Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. n/p Marcelo Rocha Neves,Marcelo Rocha Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rocha Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.038,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0061100-46.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luis Pinheiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Samuel Vianna de Carvalho,Academia Corpus Sano ,Carlos José Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Samuel Vianna de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.430,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos José Ribeiro da Silva,Academia Corpus Sano ,Carlos José Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos José Ribeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.430,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701954"
                            ],
                            "1701955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001343-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Cardoso\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701955"
                            ],
                            "1701885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 58a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de agosto de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo–se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0158700.33.2009.5.01.0058 RTOrd – RTE: DEO FERREIRA (Adv. Marcelo Gomes Ferreira OAB/CE14287-A) RDO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB (Adv. Dones Manoel Freitas Nunes da Silva OAB/RJ 127580-D) BENS: 1) 6 (SEIS) UNIDADES EXTERNAS H1 WA 61 CARRIER 9000 BTU´S AR CONDICIONADO NO ESTADO R$ 9.600,00. 2) 5 (CINCO) AR CONDICIONADO TIPO SPLIT CASSETE CAPACIDADE 18000 BTU´S NO ESTADO R$ 17.500,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 27.100,00 (vinte e sete mil e cem reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.621 e encontram–se na Rua da Alfandega 91 – 12º andar – RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal. Sobre arrematacao 5% de comissao ao leiloeiro. Sera anotado o nome dos dois ultimo licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado entao ao segundo licitante a guia valendo a arrematacao sem prejuizo a alienacao. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado, suprindo assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1701885"
                            ]
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                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1695947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074100-47.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Burger e Sucos Botafogo Ltda., Réu: Renato Luis Guerra, Réu: Sergio de Almeida Guerra, Réu: Cynthia Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com novo endereço do sócio da Reclamada para fins de execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-54.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Torres [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Torres \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas, bem como vir com novo endereço da Reclamada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-54.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Torres [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Torres \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas, bem como vir com novo endereço da Reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-87.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clezimar Azevedo Marinho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado do AIRR e ao fato de já haver cálculos de liquidação nos presentes autos, à Reclamada para impugnar, em 10 dias, apresentando os valores discriminados do que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0080200-81.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achilles da Silva Serafim [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Potência Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTI: ALLAN PRADO BARBOZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achilles da Silva Serafim\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-91.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Diogo de Souza [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias para contraminutar o agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-36.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Kaller [Adv. Renata Alexandrino Reis (OAB: RJ 135381 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Kaller\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 262/264, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-62.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA ROSA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES DÁVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA ROSA\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre o ofício, bem como para indicar novos endereços dos sócios da Reclamada. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-28.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Lima Borges Gonçalves [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Lima Borges Gonçalves \r\n\r\nVenha a parte autora com a qualificação correta da 2ª Reclamada e seu endereço para citação, bem como vir assinar a peça de fl. 29/31, sob pena de torná-la inexistente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Alexandre Grimaldi Molleri [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Alexandre Grimaldi Molleri\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0156800-12.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Corrêa Ferreira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagema Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Corrêa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 243. Mantida a decisão de fls. 81/83, que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0120600-79.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE AZEVEDO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CEZAR MENDES RIBEIRO FIER MEC AUTOMOVEIS, Réu: LUIZ CARLOS MENDES RIBEIRO, Réu: Júlio Cezar Mendes Ribeiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001224-21.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Henriques dos Santos [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestadora Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. , Réu: BSC SHOPPING CENTER S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC SHOPPING CENTER S.A., Aut Kelly Henriques dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. da 1ª Reclamada (fls. 283/289), por não ter preenchido os pressupostos de admissibilidade.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lins Nunes [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Microsystems do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo de Paula Alves (OAB: SP 178387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lins Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001346-34.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nogueira da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Santoro Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000797-58.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Avilez da Rocha [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Avilez da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000107-92.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henryque de Freitas Carneiro [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda (incorporadora de Rodean Restaurantes Ltda - Viena) [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henryque de Freitas Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001718-80.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braz Passareli [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Braz Passareli \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0143600-69.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Anastácio Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Miguel Anastácio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para as partes. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-42.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pereira Santana [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Pereira Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000775-97.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinheiro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 48h para pagamento, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-90.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Palhares Ramos [Adv. Karina de Almeida Cito (OAB: RJ 83904 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto São João Baptista, Aut Vera Lucia Palhares Ramos\r\n\r\nÀs partes na forma do art. 884, da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-11.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Reis Machado [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-43.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Torres de Souza Bezerra [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo de fls. 279/281. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-17.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Cardoso Cavalcante [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Centro de Integracao Empresa Escola - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integracao Empresa Escola - CIEE\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens passíveis de penhora da devedora principal, sob pena da execução recair sobre seus bens próprios. \r\n\r\nProcesso: 0067300-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Estevan de Lima Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental , Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para as Reclamadas, de forma sucessiva. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-38.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Viegas Lourenco Ferreira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Viegas Lourenco Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para fins do artigo 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-69.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aymore Mesquita Monteiro [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif Locadora Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif Locadora Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada para que venha somente com os documentos necessários à instrução da CPI, em meio digital (preferencialmente em pen drive), com arquivos de capacidade inferior ao máximo suportado pelo Sistema PJe, qual seja, 1,5MB. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001418-21.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Jorge Luiz Cardos Guimarães [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: José Agrinaldo Martins dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Robson do Nascimento Rodrigues [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Wladimyr Nogueira da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Agrinaldo Martins dos Santos \r\n\r\nDar ciência ao patrono do autor para vir com novo endereço do Reclamante e da Reclamada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-39.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jacob Pires [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: S & L Serviços Empresariais S. A. [Adv. Paulo Augusto Rolim de Moura (OAB: SP 258814 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Rafael Jacob Pires , Réu S & L Serviços Empresariais S. A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para as partes. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-18.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALBINO FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ESTADO DO RJ LTDA., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JORGE LUIZ ALBINO FERREIRA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência das contas, sendo a ré para depositar o valor ainda devolvido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-70.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Castro Fonseca [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-76.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Marques da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Foccar Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Sonia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Marques da Costa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-71.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Campos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: André Meyer Alves de Lima [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Ana Célia de Sá Earp \r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Meyer Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206600-92.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CRUZ QUEIROZ [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut JOSE DA CRUZ QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-59.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE ANTONIO MOURA PINHO [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A, Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: JB Comercial S/A, Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: Inwes Comercio de Jornais e Revistas Periódicos Ltda, Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda, Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda, Réu: CBTV Comunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE ANTONIO MOURA PINHO\r\n\r\nFornecer os endereços das empresas citadas às fls. 389/390. \r\n\r\nProcesso: 0082700-23.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bittencourt dos Passos [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-55.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa Bernardes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa Bernardes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-12.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe do Espirito Santo Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar a complementação do valor das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-28.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gonçalves de Lima [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 25/07/2014, às 11hrs, para produzir a cópia citada na petição de fls. 338/339, na presença do Diretor, que deverá certificar a data nos autos, para fins de início do prazo de 10 dias para manifestações. .\r\n\r\nId: 1695947"
                            ],
                            "1702076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068100-36.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE RABELO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut PAULO HENRIQUE RABELO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/07/2014às 10:55 horas, estando cientes as partes que não haverá depoimentos para esta assentada. \r\n\r\nProcesso: 0069200-84.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Flávio Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia24/07/2014 às 10:50 horas, estando ciente que nesta assentada não serão ouvidos depoimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001099-24.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érickson Lopes Borba [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Érickson Lopes Borba\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/07/2014 às 10:45 horas, estando cientes de que para esta assentada não serão ouvidos depoimentos. \r\n\r\nId: 1702076"
                            ],
                            "1695945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2014\r\n\r\n0132000-22.2006.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmen Laine Laurindo de Lima\r\n\r\nExecutado: João Bispo Soares,Hospitalav Servicos e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda.,Roberto Mattheis Londres\r\n\r\nPelo presente fica citado João Bispo Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.205,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695945"
                            ],
                            "1695946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0125700-44.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Vieira de Barros\r\n\r\nRéu: Prime Servicos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prime Servicos Odontologicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo proceder `a deducao da cota previdenciaria,com copia para a rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-70.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Castro Fonseca\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença e da decisão dos embargos de declaração, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695946"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095200-86.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Matos da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantik Materiais de Construcoes Ltda, Réu: SANDRO DA SILVA SALDANHA, Réu: SERGIO ALBERTO CHAGAS, Réu: PEDRA RARA DISTRIBUIDORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME [Adv. Renato Fernandes Andrade (OAB: RJ 145334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRA RARA DISTRIBUIDORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\nComparecer a praça do dia 19/08/2014.Caso nao haja licitantes, sera eralizada outra praça no dia 26/08/2014 as 14:04 hs. .\r\n\r\nId: 1702074"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216400-06.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTINA DE OLIVEIRA LULA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: JORGE DA FRANCA SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: SONIA MARIA DE SOUZA DE OLIVERIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CHRISTINA DE OLIVEIRA LULA, Aut JORGE DA FRANCA SANTOS, Aut SONIA MARIA DE SOUZA DE OLIVERIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos da Reclamada de fls. 2218/2222. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-80.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dartanhan Mascarenhas de Assumpção [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Meio Ambiente - ACMA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura e Meio Ambiente - ACMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-45.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Gomes da Nobrega [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-43.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastili de Souza Sardinha dos Santos [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Tequila Sinuca Bar e Grill Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastili de Souza Sardinha dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-47.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF , Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-27.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisélia Vieira de Moura Silverio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Modaslins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: W Leblon Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisélia Vieira de Moura Silverio\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos das Reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-13.2003.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nExdo: ITD TRANSPORTES LTDA, Exdo: Geraldo aguiar de Brito Vianna, Exdo: Jesu Ignacio de Araujo, Exdo: CIPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/C LTDA, Exdo: Thiers Fattori Costa, Exdo: Adelia Grando Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROBERTO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Executória e da penhora de fls. 210/211. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-47.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vieira Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-30.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Petrônio de Aquino [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Equipamentos e Construções Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Petrônio de Aquino\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos da Reclamada de fls. 201/203. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-74.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RIBEIRO DA FONSECA SANTOS [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET PINGO DE MEL EVENTOS SOCIAIS LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Réu: AGOSTINHO PEIXOTO DE ALMEIDA CARDOSO, Réu: JUDITH MORAES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET PINGO DE MEL EVENTOS SOCIAIS LTDA, Aut VALERIA RIBEIRO DA FONSECA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240, ficando a Ré INTIMADA para indicar fiel depositátio em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-13.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Jesus Costa Pinheiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Side Representacoes e Servicos Ltda., Réu: Leda Maria de Alencar Soares, Réu: Monica Cid Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Jesus Costa Pinheiro\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-28.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DO NASCIMENTO PINTO DE SOUZA [Adv. Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 - D)]\r\n\r\nRéu: PIX COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Betty Risas [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)], Réu: Maria de Lourdes Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DO NASCIMENTO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 269/270. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-64.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderly Moreira [Adv. Elizabeth da Silva Cunha (OAB: RJ 153147 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Moda Infantil Ltda. [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nVista à Ré por 10 dias fora da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-96.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues Freire [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Dutra Correa, Réu: Antonio Jose Dutra Correa, Réu: Hemagu s Cabeleireiro Ltda. ME, Réu: Maria Augusta de Sá Freire [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rodrigues Freire\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122: ao autor, por 30 dias, para ciência do resultado da consulta Jucerja, com composição societária, bem como notícia de falência. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rogério da Costa Lima [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rogério da Costa Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-88.2013.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Oliveira Pinto [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Cerqueira Ferreira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Gloria Cerqueira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43: ante a notícia de cancelamento da ordem de pagamento pelo Itaú às fls. 40/41, fica a Ré INTIMADA ao pagamento da 2ª parcela do acordo, no valor de R$ 2.200,00, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line, devendo inclusive tomar ciência dos dados bancários informados pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-62.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Regina Coeli de Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sandra Ferreira Novato [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carolina Soares Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Emygdio Navaes Caldas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ilda Cândida da Conceição Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Distruibuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Soares Figueiredo , Aut Ilda Cândida da Conceição Pereira , Aut Irineu da Silva , Aut Luiz Emygdio Navaes Caldas, Aut Regina Coeli de Moura , Aut Sandra Ferreira Novato\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos da Reclamada de fls. 1067/1097. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-05.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA VARRIOL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAUARA ALIMENTACAO COLETIVA LTDA [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE OLIVEIRA VARRIOL\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias, fora da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001630-30.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira Bezerra [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercasa Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastercasa Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-74.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE BATISTA ALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA PROFT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: CHRISTOVAM GOMES MOREIRA, Réu: RUYBERTO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut IONE BATISTA ALVES, Réu MEGA PROFT GENERAL SALES PROMOTION LTDA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito de fls. 414/441. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-19.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: First Link tda, Réu: Eduardo Salathiel da Silva, Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: David Rodrigues Fernandes [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Tijuca Ltda., Réu David Rodrigues Fernandes, Aut Eduardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91: rejeito a exceção de pré-executividade e determino o prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-92.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Les Jardins Monte Carlo Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Les Jardins Monte Carlo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165: à Ré para comprovar, em 48 horas, os R$ 5,00 relativos à diferença não recolhida do principal. além dos R$ 40,00 referentes as custas, podendo estes serem recolhidos em GRU, sob pena de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-59.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerisnaldo Cunha Santos [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerisnaldo Cunha Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-64.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Costa Pereira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Costa Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, incluindo nestes a contribuição previdenciária incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-98.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araújo Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Promoções e Eventos S/C Ltda. , Réu: Itagres Revestimentos Cerâmicos [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Araújo Silva, Réu Itagres Revestimentos Cerâmicos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/09/2014 às 11:30h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0128300-60.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BMAS - Baldi Molduras Arte Shopping Ltda [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Djalma Baldi [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: Marli Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Djalma Baldi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192: fica o réu Djalma Baldi INTIMADO para pagamento do remanescente de R$ 595,53 de cota previdenciária e R$ 242,12 de custas e despesas de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-72.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA PEREIRA FERNANDES [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorio Implementos de Transportes Rodoviario LTDA [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)], Réu: BIOPAR Biondo Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Jorge Nazareno Biondo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodorio Implementos de Transportes Rodoviario LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento Fernandes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Nascimento Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos da Reclamada de fls. 194/195. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-92.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Escurie [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Escurie \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-27.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA REQUIERI [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: HAND CAT COMERCIO ESPORTIVO LTDA ME, Réu: FÉLIX ADALTON BORTOLI, Réu: TOMAZ DESTEFANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APARECIDA REQUIERI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334: tomar ciência da acautelação da última declaração de rendimentos dos executados. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-24.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Jesus Cruz [Adv. Audra Pires Silveira Thomaz (OAB: RJ 137806 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Maria Gentil de Moraes de Souza [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Jesus Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165, ficando a Autora intimada para que proceda à cópia dos referidos documentos, para autenticação por esta Secretaria. .\r\n\r\nId: 1702273"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-88.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Barbosa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SALERNO EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, Réu: ANA LUIZA LEAL, Réu: PAULO ROBERTO DA CRUZ, Réu: IRACEMA DRUMMOND PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215: Não há novos sócios incluídos na Jucerja, ficando revigorado o despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000161-09.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. em recuperação judicial [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva Barbosa, Réu Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 341/342, atualizados às fls. 345, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 9.263,62 correspondentes a 744.360,29 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001000-78.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceny Gomes [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Senic Servicos de Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senic Servicos de Engenharia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325: Tendo em vista que a reclamada já depositou 30% do quantum debeatur e, ainda, a primeira das seis parcelas devidas, deverá a reclamada comprovar o depósito de mais 5 parcelas mensais, sempre no dia 29 de cada mês, ou no primeiro dia útil subsequente, a partir do mês de recebimento da presente notificação, ao valor de um quinto da dívida atualizada, cada , acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, referente às parcelas devidas ao reclamante/INSS/IR. Na Hipótese de descumprimento, aplicar-se-á a multa do art. 745-A.... \r\n\r\nProcesso: 0000378-57.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Oliveira Queiroz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Oliveira Queiroz\r\n\r\nA parte autora para refazer seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-89.2012.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Letícia Maria Nunes Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Letícia Maria Nunes Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197: Defiro vista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-37.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Fernandes da Costa [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Fernandes da Costa\r\n\r\nÀ parte autora para que apresente seus artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001456-18.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Ferreira Botelho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica 399 Ltda. ME [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: Maria José Luiz Pinto, Réu: Sandro Pimenta Rufino, Réu: Alexandre José Luiz Pinto, Réu: Cláudio Fernandes de Souza, Réu: Michael de Oliveira Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica 399 Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada para depositar a diferença ainda devida de R$ 500,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida da multa do art. 475 - J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200300-94.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE KIPACA LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Antônio Silva Duarte [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)], Réu: Antônio Silva Duarte Filho [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Silva Duarte, Réu Antônio Silva Duarte Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 316/317: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1702015"
                            ],
                            "1702017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001462-59.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Julião Lucena da Costa [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Industria e Comercio Ltda., Réu: Tercio Tex dos Santos, Réu: Alexandre de Andrade Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Julião Lucena da Costa \r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do TRT), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0001394-75.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Monteiro Miranda [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 588: À reclamada para dizer, no prazo de 05 dias, se renuncia ao valor restante a ser executado (R$ 590,93) ou indique meios precisos de execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139800-23.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza Neto [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Souza Neto\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com cálculo do valor devido, observados os parâmetros de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0001381-47.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis da Silva Barbosa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis da Silva Barbosa, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀs partes para que venham com cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-03.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira Alves da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Artefatos de Gesso Ltda., Réu: Tiago da Silva Vasconcelos, Réu: Sara da Silva Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001347-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Carlos do Nascimento [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis Spe SA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Carlos do Nascimento , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recursos Recebíveis Spe SA, Réu Sociedade Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 381: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 347/349, atualizados às fls. 380, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 110.017,25 correspondentes a 8.840.227,20 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001293-38.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada da Praça Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Parada da Praça Ltda., Aut Luiz Carlos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 87/94, atualizados às fls. 103, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 6.793,18 correspondentes a 545.852,99 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0129600-49.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barbosa do Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Barbosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 360 e 362. \r\n\r\nProcesso: 0001235-69.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Santos de Oliveira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Serviços Saúde Ltda. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Novo Norte Administração de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB PAR Investimentos S.A., Réu FRB Serviços Saúde Ltda., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Novo Norte Administração de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Rejane Santos de Oliveira, Réu Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 431: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 423/429, atualizados às fls. 430, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 82.006,12 correspondentes a 6.589.446,26 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001154-86.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Barbosa de Araujo [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nÀ ré para que comprove o recolhimento dos valor devido, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001135-80.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benedito Lourenço [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Brasileira de Imagens Ltda. EPP [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Em Movimento Ltda. EPP [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benedito Lourenço\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000897-32.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Oliveira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para ciência do despacho de fls. 135, devendo manifestar-se, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0026400-65.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BAPTISTA DE AGUIAR [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: RICARDO TANNURI, Réu: SANDRO TANNURI, Réu: Brata Ltda - EPP [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brata Ltda - EPP, Aut EDUARDO BAPTISTA DE AGUIAR, Réu FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249, bem como da decisão dos embargos de fls. 244/245: \"Decido Rejeitar os embargos\". \r\n\r\nId: 1702017"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081500-54.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Painho de Oliveira [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomavi Confecções Ltda. [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Jomavi Confecções Ltda A/C Elizabeth Elias Cheade, Réu: Maviael Cavalcante de Souza, Réu: João Azarias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomavi Confecções Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor ainda devido (R$ 10.328,24), sob pena de prosseguimento da execução através de leilão em relação a penhora de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0000617-52.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Caroline Teixeira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: DJANETE ARAÚJO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Caroline Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000025-03.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues Carvalho [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Araujo Ltda. [Adv. Alexandre de Albuquerque Sá (OAB: RJ 163623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000128-44.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vianna Filho [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vianna Filho , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.214 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000535-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Sousa Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda., Réu: José Maria Garcia, Réu: Adilson Pereira do Rosário, Réu: Planeduto Consultoria e Assessoria Ltda - EPP, Réu: Planeduto Consultoria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Sousa Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.92, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-40.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DA SILVA FILHO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Antonio de Jesus Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.234, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001330-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Inglez Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Inglez Soares , Réu Supergasbras Energia Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0177100-10.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice da Silva Bernardes Maria [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: Igreja de Nova Vida de Inhauma [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice da Silva Bernardes Maria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.375 que determinou a realização de leilão público do bem penhorado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105600-10.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Adriana Bezerra da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Aurora da Taquara Ltda., Réu: Antonio dos Santos Siqueira, Réu: Fabio Ferreira Faria, Réu: Ludymilla Ribeiro Freire da Cruz, Réu: Luzia Luzinete Ribeiro Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Adriana Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-50.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento Muniz [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nascimento Muniz \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1158/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001025-72.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Silva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-75.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE LOPES DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)], Réu: Andre Leite da Rocha, Réu: Marcio Xavier Costa, Réu: Maria Jose da Silva, Réu: Antonio Carlos Pinto Bentim, Réu: Walmir Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.188 que indeferiu o seu requerimento, devendo a parte autora indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-38.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR DA SILVA CALDAS [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: RICARDO MANSUR, Réu: CRISAUTO S/A REPRESENTAÇÕES SÃO CRISTOVÃO , Réu: MESBLA NÁUTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR DA SILVA CALDAS\r\n\r\nDeverá informar onde consta nos autos a informação relativa a mudança de patrocìnio, bem como endereço do autor, a fim de que seja marcada nova pauta da presidência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-97.2014.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: F Sampaio Revestimento Ltda Construção e Reformas [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Arcanjo Ferreira [Adv. Simone Tinoco Machado Hanstein (OAB: RJ 135848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Arcanjo Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-83.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simone Gervazio [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simone Gervazio\r\n\r\nFornecer meios efetivos para possegimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-82.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorata Mafra dos Santos [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)], Réu: Andre Machado da Silva, Réu: Elisangela Luiz Matias Ottoni Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorata Mafra dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.161, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000012-67.2014.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Arthur Soares de Oliveira Carmos [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-85.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.408, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000055-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Santos de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0001-12 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-32.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JORGE ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.848 que reconsiderou o despacho de fl.839 e indeferiu o requerimento da ré, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza e Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-67.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Conceição [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A - CNPJ: 01.645.738/ 0007-64 [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Conceição\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-55.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Fátima Siqueira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda - CNPJ:01194491/0001-11 [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Fátima Siqueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 90 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001333-11.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio dos Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando a decisão de fl.407, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-95.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Christina Querino de Martiniano [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Christina Querino de Martiniano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.75 e requerer o que for do seu interesse em momento próprio. \r\n\r\nProcesso: 0031300-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza e Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza e Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº1180/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nId: 1701988"
                            ],
                            "1701986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2014\r\n\r\n0000516-78.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romulo Marcelino \r\n\r\nExecutado: Dalva Maria Lima Costa Fontella,Empreiteira Fontella Construções Ltda - CNPJ:07844007/0001-39,Luiz Antonio da Silva Fontella\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva Maria Lima Costa Fontella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.280,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-87.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Tavares\r\n\r\nExecutado: Andre Adriani Baptista,Bigás do Brasil Distribuidora de Peças Para Automóvel Ltda.,Bigás do Brasil Distribuidora de Peças Para Automóvel Ltda. n/p Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira,Leonardo Rodrigues de Oliveira ,Felipe Rodrigues de Oliveira,Igor da Silva Rodrigues,Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Adriani Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.181,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Igor da Silva Rodrigues,Bigás do Brasil Distribuidora de Peças Para Automóvel Ltda.,Bigás do Brasil Distribuidora de Peças Para Automóvel Ltda. n/p Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira,Leonardo Rodrigues de Oliveira ,Felipe Rodrigues de Oliveira,Igor da Silva Rodrigues,Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Igor da Silva Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.181,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira,Bigás do Brasil Distribuidora de Peças Para Automóvel Ltda.,Bigás do Brasil Distribuidora de Peças Para Automóvel Ltda. n/p Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira,Leonardo Rodrigues de Oliveira ,Felipe Rodrigues de Oliveira,Igor da Silva Rodrigues,Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.181,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153900-32.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos dos Santos Barbosa\r\n\r\nExecutado: Flavio Lucio Lustosa Primo,Seprof Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Lucio Lustosa Primo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.775,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001319-27.2012.5.01.0067 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Geisa Bizzo Maia,Guard Angel Serviços Ltda. ME,Glaucio Bizzo Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Geisa Bizzo Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.018,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glaucio Bizzo Maia,Guard Angel Serviços Ltda. ME,Glaucio Bizzo Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucio Bizzo Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.018,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001322-79.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto da Silva Campos\r\n\r\nExecutado: Marlene Bastos Chueke,Laino Turismo Ltda. ME,Joseph Mauricio Chueke\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Bastos Chueke, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.758,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joseph Mauricio Chueke,Laino Turismo Ltda. ME,Joseph Mauricio Chueke\r\n\r\nPelo presente fica citado Joseph Mauricio Chueke, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.758,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701986"
                            ],
                            "1701987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000297-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziel Sampaio Martins\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Eduardo Nogueira Lopes Gaio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do bem imóvel penhorado,conforme fl.07 da CP. Fica ciente, ainda, de que deverá arcar com as responsabilidades que lhe são inerentes, tais como: a guarda, a conservação, a manutenção e a transferência do bem a quem de direito, por expressa autorização desta 67ª VT/RJ, sob as penas da lei.\r\n\r\nPrazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701987"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000754-94.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Almeida Braga [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo Almeida Braga \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0100300-93.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Veras [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins Veras \r\n\r\nDiga a parte autora sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-69.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Joventino de Lima\r\n\r\nRéu: Claudinéia Belay [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudinéia Belay\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0166500-87.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Rosa da Silva. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel da Silva Filho [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Rosa da Silva.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0068700-59.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000218-49.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloir Marinho Lopes [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0101900-62.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BENEDITO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIAGAS CONVERSOES E EQUIPAMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0166100-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Moraes Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Técnicos e Representações Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Moraes Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0049100-81.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudinei Souza Camara [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158000-61.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Piquet Cerqueira Lessa [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Rogério Piquet Cerqueira Lessa, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar, ciência, as Reclamadas, da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO; bem como o Reclamante para apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048600-49.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Oliveira [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001225-48.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Candida de Figueredo [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Candida de Figueredo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000520-49.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Moreira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0038900-20.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cesar de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.557/560, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Castro Seabra [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauro de Castro Seabra\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos PROCEDENTES, EM PARTE. Custas:R$ 600,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0150600-69.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA QUARESMA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE SOUZA QUARESMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de conhecer os EMBARGOS À EXECUÇÃO por não tratar-se de recurso cabível em face da decisão impugnada... \r\n\r\nProcesso: 0005700-17.2008.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Feu de Oliveira [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 05 dias, sobre a manifestação de fls. 503/504. \r\n\r\nProcesso: 0001338-97.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Barbosa da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Barbosa da Silva \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000136-86.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Goes Martins [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Goes Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001482-38.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Teixeira da Costa [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Teixeira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a herdeira, ROSANE MARIA XAVIER DA COSTA, deverá juntar aos autos os documentos de identificação, bem como procuração do herdeiro restante, a fim de regularizar a representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0063100-86.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina de Paula [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina de Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0078200-91.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GUIMARAES LOUZADA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0119300-79.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria Neves Fraenkel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001373-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Evangelista de Oliveira [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, Aut Ronei Evangelista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO; bem como a executada para CONTESTAR a impugnação à Sentença de Liquidação de fls.359/364. \r\n\r\nProcesso: 0097600-52.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanir Ribeiro Freire [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Divanir Ribeiro Freire\r\n\r\nTomar ciência, a reclamada, da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO; bem como para dizer se há alguma pendência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Costa Domingues [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Ivana Costa Domingues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos de Declaração IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000013-83.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Glauco da Conceição Silva Carvalho [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)], Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Fashion Modas Ltda., Aut Marlon Glauco da Conceição Silva Carvalho , Réu Vanilla Confecções Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0126200-83.2006.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniao Global de Cobrancas Ltda. [Adv. Jackson André de Sá (OAB: SC 9162 - D)]\r\n\r\nCgto: Max de Almeida Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Max de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001353-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cavalcante de Mattos [Adv. Roberto Carlos Rodrigues O Donnell (OAB: RJ 121516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)], Réu: Nogueira e Nascimento da Silva Ltda. [Adv. Lucival Oliveira Matos (OAB: BA 13420 - D)], Réu: Atacadão Distribuidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cavalcante de Mattos, Réu Atacadão Distribuidor Comércio e Indústria Ltda., Réu Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda., Réu Nogueira e Nascimento da Silva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.206. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0110200-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Antunes do Espirito Santo [Adv. Roberto Cesar Procopio Correia (OAB: RJ 153433 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial 740-4 [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Waterways Residencial 740-4, Aut Jose Reinaldo Antunes do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e, no mérito, julgou os Embargos de Declaração IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000699-12.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Andrea da Costa Dias [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adventure Calçados e Complementos Ltda., Aut Ana Andrea da Costa Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos de Declaração PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001083-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Batista da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo Batista da Silva, Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001271-36.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Sebastião Alves de Sousa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Sebastião Alves de Sousa\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre a manifestação de fls. 473/482. \r\n\r\nProcesso: 0001148-67.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Paula Moreira [Adv. Anna Paula Nóbrega de Assis (OAB: RJ 178756 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Paula Moreira\r\n\r\nTomar ciência da do Ofício de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0108200-30.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abedenego Nunes Quaresma [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Projetos e Reformas S/S e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abedenego Nunes Quaresma, Réu Antonio Silva Duarte\r\n\r\nDigam se há se outras pen^dências, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000671-78.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Verginia de Fátima Lanzillote da Motta [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda- ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verginia de Fátima Lanzillote da Motta \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000038-96.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pereira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S/A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000651-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pinto dos Santos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pinto dos Santos, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.186 , no valor de R$ 22.062,00; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001210-10.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricio Leão Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Patricio Leão Soares \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.141 , no valor de R$ 6.173,21; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001132-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Quintanilha Ribeiro [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0090200-79.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Luiz da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: BREDA RIO , Réu: VEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS , Réu: VIAÇÃO ANDORINHA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA , Aut Israel Luiz da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos de Declaração IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001453-22.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christiane Vieira Borrego [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando O Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Christiane Vieira Borrego \r\n\r\nVenha o exequente com os atos constitutivos das empresas inidcadas, para comprovação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0069300-12.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nascimento Ladeira [Adv. Glaucio Franco de Freitas (OAB: RJ 167959 - E)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logística Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nascimento Ladeira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001203-18.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Oliveira Dantas da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Oliveira Dantas da Silva\r\n\r\nComparecer no dia 23/07/2014, às 15:00, para anotação na CTPS, e entrega de guias. Após a data designada, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0027200-08.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Cambuhy [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos AlimentíciosPiraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Cambuhy\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-67.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves da Costa [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Equipamentos Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Aliança Equipamentos Ltda. \r\n\r\nVista a Ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-76.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Moura [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: FL 208 Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO; bem como, o autor, para dizer se há pendências, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121200-68.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Barreto Machado [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Barreto Machado\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima de Mendonça [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lima de Mendonça, Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0001306-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Rodrigues Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Rodrigues Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 1701372"
                            ],
                            "1701371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000901-23.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cezar Gomes (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.252 , no valor de R$ 52.850,43 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000294-73.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alekssandre Lima de Sá \r\n\r\nRéu: JA Nogueira Serviços de Construção Civil e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JA Nogueira Serviços de Construção Civil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, a 1ª Ré, JA Nogueira serviços de Construção Civil, de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS do autor. Data: 21/07/2014 , às 15:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0079500-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Duarte Moreira\r\n\r\nRéu: UBS Serviços Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m HELENITA ISIDORA PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000540-40.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci José da Costa \r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde \r\n\r\nPelo presente fica m Markline Representação Ltda. - Super Saúde , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 52.324,14, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701371"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022800-52.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl. 284. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-48.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1506/1507, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianeta Topeshasvili [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianeta Topeshasvili\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.131, no valor total de R$ 19.088,17, devendo a parte ré pagar o total ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silvestre de Sousa Xavier [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silvestre de Sousa Xavier , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.331, no valor total de R$ 3.453,34, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fl. 268, que garante o Juízo. Prazo 2 DIAS. Decorrido o prazo em branco, serão expedidos os alvarás indicados à fl. 331. \r\n\r\nProcesso: 0139200-28.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI RODRIGUES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 413 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-88.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vicente de Abreu [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vicente de Abreu \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 187/189, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-11.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandercir Ribeiro Teixeira [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda.-ME [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandercir Ribeiro Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 290, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur da Paixão Barros [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur da Paixão Barros, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl. 360, no valor total de R$ 120.327,45, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fl. 347, devendo a parte ré pagar a diferença (R$ 113.514,82) ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Silva Simplicio [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina Silva Simplicio\r\n\r\nTomar ciência de fl. 294: Esclarecer seu requerimento, visto que existe apenas um executado no processo em tela. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-61.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS (fl.495). Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0031700-53.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Soares de Aguiar [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Soares de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria Executória (fls. 263 e seguintes), devendo manifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Igor Margem\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fl.339 e seguintes). Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000093-46.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joabe Soares da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos E construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Soares da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS (fl. 247). Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0110000-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Goncalves da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 313 informando ordem cronológica de reserva de crédito do processo em tela junto à 19ª VT/RJ. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-54.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Andrade Barbosa [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centervasc Ltda. (Sucessora de Clinica Arno Von Ristow Ltda.) [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centervasc Ltda. (Sucessora de Clinica Arno Von Ristow Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José Gomes [Adv. Humberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Célula Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney José Gomes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo para que requeira o que entender devido, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será devolvido ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000121-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Chesma Santos Nascimento [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA\r\n\r\nTomar ciência da nomeação de LUIS EDUARDO FAIRBANKS (indicado pela ré à fl. 254) como FIEL DEPOSITÁRIO dos bens penhorados à fl. 257, independentemente da aposição de sua assinatura no respectivo auto, por tratar-se de “munus público”, principalmente em face de representação legal da pessoa jurídica, ficando alertada da obrigação de preservar os bens, sob pena de incidência das sanções legais cominadas nos artigos 148 e seguintes do CPC e art. 5º, inciso LXVII, da Constituição da República do Brasil. Prazo 10 dias (fl.259). \r\n\r\nProcesso: 0089300-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keise Moreira de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITA PROMOTORA S.A. , Réu FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut Keise Moreira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.497, no valor total de R$ 151.262,19, bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls. 295 e 382, devendo a parte ré pagar a DIFERENÇA ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima Pereira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Lima Pereira \r\n\r\nContestar embargos à execução (fl. 370 e seguintes), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-19.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MARTINS DE SOUZA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-18.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Knibel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Knibel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1185 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1701884"
                            ],
                            "1701883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianeta Topeshasvili\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.131, no valor total de R$ 19.088,17, devendo a parte ré pagar o total ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701883"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000624-32.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-09.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Cardoso da Silva Monteiro [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza e Construções Ltda. , Réu: Felipe Taveira, Réu: Flávio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Cardoso da Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos, sem baixa na distribuição.. \r\n\r\nProcesso: 0203400-12.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Macedo Gomes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Macedo Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 615: contraminutar, querendo, o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0126400-47.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues\r\n\r\nPartes: recebo o recurso de fls. 661/667, visto que preenchidos os pressupostos legais. \r\n\r\nProcesso: 0046900-92.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio André Silva de Sousa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação aos cálculos (fls. 286/287): procedente... extinta a presente execução e determino a expedição de alvará em favor da executada pelo saldo do depósito recursal ... \r\n\r\nProcesso: 0000153-16.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Freire [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Bagô Ltda. [Adv. Hélio José Feliciano (OAB: SP 173153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Bagô Ltda.\r\n\r\nRda.: manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União Federal, referentes aos valores devidos a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001373-15.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Pinto Júnior [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Pinto Júnior \r\n\r\nApresentar, em dez dias preclusivos, os cálculos de liquidação, observando os termos da sentença de fls. 110/118, bem como as determinações contidas no despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0086400-34.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlecia Martins de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdirene Tavares Gomes Vaccani [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlecia Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, devendo, ainda, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0037900-34.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cristiano Souza da Cunha [Adv. Mario Amaral Bento (OAB: RJ 131529 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nSegunda Rda.: efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de quinze dias, ciente de que a não comprovação neste prazo ensejará a penhora eletrônica de seus ativos financeiros, com a incidência da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000440-42.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Menezes da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administração de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Administração de Cartões de Crédito Ltda., Aut Monique Menezes da Silva \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls.198 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0007400-24.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Coutinho [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\n1a.Reclamada (Petrobrás): deferida a devolução do prazo improrrogável de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-78.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nobre Costa Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brumana Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Brumana Ltda., Aut David Nobre Costa Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.102: deixo de receber o recurso de fls 91/99 visto que não preenchidos os pressupostos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001516-04.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Glória [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.434 e, ainda, para efetuar o pagamento do valor devido no prazo de quinze dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de penhora eletrônica e incidência da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000187-88.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gomes de Oliveira Neto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperartiva de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gomes de Oliveira Neto\r\n\r\nAutor: apresentar, em dez dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença transitada em julgado, observando, ainda, as determinações contidas no despacho de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0056000-71.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Duarte Mapurunga [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Duarte Mapurunga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 337: Contraminutar, querendo, o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0148400-70.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Coutinho [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Coutinho , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão \r\n\r\nPartes: Tomar ciência da garantia do Juízo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-76.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina Silveira Lopes [Adv. Monica de Veiga Cabral (OAB: RJ 157669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronic Internacional Serviços de Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Cristina Silveira Lopes , Réu Ronic Internacional Serviços de Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração : acolhidos os provimentos requeridos. (oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0042000-86.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA SANT ANNA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETICOS CTC RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.257 (cinco dias) \r\n\r\nProcesso: 0001433-85.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcir José Novaes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: TCRJ Construções Civil [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielson Engenharia S.A. [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)], Réu: DARLENE DE AZEVEDO MYR, Réu: JOSE RICARDO DE PAULA , Réu: ROSELAINE SALES OLIVEIRA DA CRUZ, Réu: SUELI ROSA DA SILVA, Réu: ROBERTO CARLOS NASCIMENTO SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielson Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.192: Excepcionalmente, defiro a devolução do prazo de dez dias para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000335-31.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves \r\n\r\nAutor: Apresentar, em dez dias preclusivos, os cálculos de liquidação, observando as determinações contidas no despacho de fls. 416. \r\n\r\nProcesso: 0039900-17.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA VILELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-69.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO BEZERRA LIMA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut UMBERTO BEZERRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 400: Rejeitada a exceção de pré-executivodade. \r\n\r\nProcesso: 0115100-54.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Barros Malta [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Barros Malta, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 426/428 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112400-71.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra de Paula Menezes Primavera [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela Reclamante (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0014100-16.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 652: Defiro a dilação do prazo por trinta dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0052900-89.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIAN MESQUITA LACERDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA BRASIL REPRESENTACOES IND COM LTDA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Réu: Carlos Nehring Netto procurador socios Photo ME International,Telazur Anstalt,Galaxy Overseas [Adv. Marco Antonio Loduca Scalamandré (OAB: SP 100743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN MESQUITA LACERDA\r\n\r\nAutor: Para manifestações (Embargos à Execução do Rdo. Carlos Nhering Netto). Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-60.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Clementino [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Marchetti Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: Carlos Frederico Marchetti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. Marchetti Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 303/305. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0082500-77.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Mateus [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Mateus \r\n\r\nTomar ciência Fls. 302: Ao Embargado (Embargos à Execução) - (cinco dias). \r\n\r\nId: 1702314"
                            ],
                            "1702315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000440-42.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Menezes da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administração de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 198 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702315"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045300-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda.- EPP [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-71.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Iris sde Lima Querino [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Iris sde Lima Querino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nFIXADO A DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR EM R$ 46.043,44. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DOS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS A F. 730/731. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 26.650,78. À 2a. RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000614-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugo Guerra Rodrigues da Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ugo Guerra Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Oliveira do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000782-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eterval da Cruz Matos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eterval da Cruz Matos , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000508-17.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Evanildo Serafim [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-74.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Renata dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormel Auto Posto Ltda. [Adv. Sueli Penha Ferreira Marques (OAB: RJ 30751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Renata dos Santos\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Na inércia ou sendo renovados requerimentos cuja execução não obteve êxito, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000678-86.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel dos Santos Nunes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel dos Santos Nunes\r\n\r\nVir com o cálculo das parcelas vencidas, inclusive com a multa estipulada a f. 458, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-73.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Lomba Alves [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Marco André Lomba Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 491 e 515, repectivamente e na ordem processual, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizeis Mourão Piedade de Souza [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizeis Mourão Piedade de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-47.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins de Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Roberto Martins de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001132-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Ferreira da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Ferreira da Silva, Réu Translitoranea turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 641, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 37.247,61, equivalente a 2.992.961,07 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001283-32.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Martins Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins Gomes\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). DEVENDO ATENTAR PARA O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 125. \r\n\r\nProcesso: 0001333-87.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Araújo [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Stargas Auto Posto Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de auto de leilão negativo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Vieira da Cunha [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuidora e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-44.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Antunes Borba [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Antunes Borba \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 192/193, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-83.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Pereira Sant Anna Júnior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Pereira Sant Anna Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-22.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Goncalves Leitao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-80.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Pacheco [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Show Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Show Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Luiz Moreira da Cunha [Adv. Maria Emilia dos Santos Louzada (OAB: RJ 140310 - E)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 01 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora S.A. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: BRT Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Aut Hugo Luiz Moreira da Cunha, Réu Proed Gráfica e Editora S.A., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Publicações Ltda., Réu Telelistas Região 01 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.465, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 21.638,98, equivalente a 1.744.760,08 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0141300-26.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lobato Leite de Araujo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-13.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Candido da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-43.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pereira Celestina [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Neville John Cunningham (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pereira Celestina\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, o inventariante do espólio, qualificando-o. \r\n\r\nProcesso: 0001107-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira Soares de Paula [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Oliveira Soares de Paula \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 143-144 em sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0115300-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Ribeiro Botelho Junqueira [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Ribeiro Botelho Junqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de fls 886/904. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio de Castro Ribeiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio de Castro Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001379-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Luiz Moreira da Cunha [Adv. Maria Emilia dos Santos Louzada (OAB: RJ 140310 - E)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 01 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora S.A. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: BRT Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Aut Hugo Luiz Moreira da Cunha, Réu Proed Gráfica e Editora S.A., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Publicações Ltda., Réu Telelistas Região 01 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.465 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 21.638,98, equivalente a 1.744.760,08 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0142500-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Ribeiro [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva Ribeiro, Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.442 , fixando o valor devido ao autor em R$ 14.194,50, equivalente a 1.140.572,13 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001603-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-78.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Varela Strong [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Varela Strong\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-58.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Sergio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.372 , fixando o valor devido ao autor em R$ 58.929,90, equivalente a 4.737.613,89 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0107300-29.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Dias Tomas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos - Obra Santa Cruz [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos - Obra Santa Cruz\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-37.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto de Arruda da França [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre auto de leilão negativo de fl. 132, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-40.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezenildo Paulino Leite [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezenildo Paulino Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-48.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ruy Soares de Mattos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Táxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ruy Soares de Mattos , Réu Lider Táxi Aéreo S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 918-920, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0053300-50.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lucia Pais dos Santos [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Janke Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Centro Educacional Janke N/P Oséias Meirelles e Simone Meirelles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lucia Pais dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1701797"
                            ],
                            "1701796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001379-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Luiz Moreira da Cunha\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 01 Ltda., Telelistas Brasil S.A., Censis Centro de Sistemas Ltda., Proed Gráfica e Editora S.A., Telelistas Publicações Ltda., BRT Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m BRT Participações S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.465 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 21.638,98, equivalente a 1.744.760,08 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000530-07.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Paiva Mello Monteiro\r\n\r\nRéu: Trip Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trip Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-79.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves Rodrigues Vermelho\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GABRIELA MENDES MOSCOSO, NELSON MOSCOSO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701796"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000328-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Bulkool de Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumprir determinação à fls. 596, majorando-se a multa para R$ 1200,00 por dia de inadimplemento \r\n\r\nProcesso: 0000329-12.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro dos Santos\r\n\r\nAo autor para apresentar artigos de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0000478-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Ferreira de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Muvuca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Ferreira de Brito \r\n\r\nAo autor para esclarecer o motivo de não ter acompanhado a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000524-94.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonçalves Bruno [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nA ré para prestar os devidos esclarecimentos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Albernaz de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nA ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-05.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Custodio Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nA ré para, em 10 dias refazer os cálculos nos termos da decisão de fls.335. \r\n\r\nProcesso: 0000269-10.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gutierrez de Queiroz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gutierrez de Queiroz\r\n\r\nCiencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000210-85.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Corrêa [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Modernauto Automóveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Corrêa\r\n\r\nAo autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-15.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Lima [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nA ré para ciencia de fls.265, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislane Silva Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislane Silva Santos \r\n\r\nvista do despacho de fls.128,onde nada foi deferido,haja vista a expedição de certidão de crétido. \r\n\r\nProcesso: 0011800-30.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Baptista do Valle Araújo [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nA ré para ciencia de fls.596,por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-79.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Neves Galvao de Azevedo [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nA ré para ciencia do artigos de liquidação de fls. 274, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-60.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Pereira Rodrigues [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda. , Réu TV Globo Ltda. \r\n\r\nÀs rés, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias,para ciencia dos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000191-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina da Cunha Lima [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Cristina da Cunha Lima\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000987-70.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rosa Oliveira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rosa Oliveira \r\n\r\nciência da expedição de alvará judicial nº0296/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001167-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alvarenga [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Previsão Empreendimentos Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previsão Empreendimentos Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nVista a ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-45.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Márcia Figueira da Silva [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara Márcia Figueira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-54.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Botelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a retificação da folha de pagamento do autor no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001287-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva \r\n\r\nAo autor para ciencia da expedição de alvará, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-39.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Flores da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Flores da Silva\r\n\r\nAo autor,por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001732-16.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Paula Guiomar [Adv. Eduardo Alexandre Viana Silva (OAB: RJ 170922 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Caetano Torre Comércio de Ônibus Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Ambiel (OAB: SP 156645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Caetano Torre Comércio de Ônibus Ltda. \r\n\r\nA ré para ciência de fls.179, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-52.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barreto Abraham [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nA ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Prata Gomes [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Time Express Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Prata Gomes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056000-25.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Brun Jardim [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Sa [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Brun Jardim\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-11.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudinea de Sousa Nascimento [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco do Sabor Produtos Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudinea de Sousa Nascimento\r\n\r\nCiência de fls. 129, que decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta. \r\n\r\nProcesso: 0000307-22.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Désio Eugênio Pereira da Costa [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Désio Eugênio Pereira da Costa \r\n\r\nVista do despacho de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000124-17.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Soares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Giza Serralheria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Soares\r\n\r\nIndicar meios executórios concretos e eficazes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-18.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rener Alves da Silva [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rener Alves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado do destinatário do ofício, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Pastura Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut Norma Pastura Barros \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 04/09/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001259-98.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana da Costa Melo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Maria Joana da Costa Melo \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 04/09/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001236-84.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Alves de Souza [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves de Souza, Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001401-68.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 08/09/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0000451-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson de Araújo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Jorge Edson de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 08/09/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte..\r\n\r\nProcesso: 0001333-21.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Pires [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Balbino - Artdesign Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Pires\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 08/09/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001262-82.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Raimundo de Lima [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Raimundo de Lima, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 04/09/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001461-75.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Veltri Pacheco [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)], Réu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Veltri Pacheco, Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 15/09/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000534-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes de Oliveira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Sueli Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 09/09/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000708-50.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Roberto Prata Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança, Aut Ronaldo Roberto Prata Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 09/09/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000832-33.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Almeida [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Carlos Henrique Santos de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 11/09/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001265-37.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 11/09/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001289-65.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. , Aut Reginaldo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 15/09/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001479-28.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Negrine Pedroso Franco [Adv. Celso Noronha da Cunha (OAB: RJ 58664 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Negrine Pedroso Franco, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 15/09/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001556-62.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Hailton Ferreira da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Hailton Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 16/09/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001587-57.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Henriques de Almeida [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. , Réu Staff Recursos Humanos Ltda. , Aut Thais Henriques de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 387/388. \r\n\r\nProcesso: 0001556-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Jammel [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Tania Mara Jammel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.1299. \r\n\r\nProcesso: 0001386-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Maria Estanislau [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Janaína Maria Estanislau \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122/124, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001655-07.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Francisco de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0001324-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinice Ferreira Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Serviços Ltda. [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)], Réu: Montreal Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinice Ferreira Almeida, Réu Estrela Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.518/519. \r\n\r\nProcesso: 0001207-34.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilson Pereira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Rogerio Pimentel Silva (OAB: RJ 144807 - D)], Réu: Translitorânea Tutística Ltda. [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilson Pereira , Réu Consórcio Intersul de Transportes , Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. , Réu Translitorânea Tutística Ltda. , Réu Transporte Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 516/517. \r\n\r\nProcesso: 0000497-48.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mattos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu PC Service Tecnologia Ltda. , Aut Thiago Mattos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 572/573. \r\n\r\nProcesso: 0000630-56.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Sumar de Lima [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Foot Comércio de Calçados Ltda. - Foot Feet [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Foot Comércio de Calçados Ltda. - Foot Feet , Aut Fabiane Sumar de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.366/374. \r\n\r\nProcesso: 0033000-98.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina da Silva Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Teresa Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 309/310. \r\n\r\nProcesso: 0054700-28.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Tinoco Martinez [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME, Réu: Amnésia Produções RRM 2008 Ltda. ME , Réu: Adejair dos Santos Fumero, Réu: Reginaldo Herminio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Tinoco Martinez \r\n\r\nVista por 10 dias, fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001127-70.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ferreira de Paula [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Anima Projetos Sociais [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anima Projetos Sociais, Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Monique Ferreira de Paula\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.777/778. \r\n\r\nProcesso: 0000537-30.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria do Nascimento [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria do Nascimento , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 678. \r\n\r\nProcesso: 0000676-45.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mello e Oliveira [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mello e Oliveira \r\n\r\nNada a deferir, devendo apresentar meios executórios, prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0000514-50.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Carvalho [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Carvalho\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fonseca da Rocha [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: HRC Brasil Serviço e Gestão de RH Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fonseca da Rocha\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000445-18.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Karla Azevedo de Melo Monteiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Esporte Center III Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Karla Azevedo de Melo Monteiro \r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-61.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Serrinha Corrêa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: GR Panificadora [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Casual Dining Participações S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casual Dining Participações S.A. , Réu Garcia e Rodrigues S.A. , Réu GR Panificadora , Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000137-45.2013.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniel Arruda Mendes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, tratando-se de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000202-74.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nÀs rés, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselda Barros Dantas [Adv. Jaciara Cabral Medeiros (OAB: RJ 88001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos \r\n\r\nFornecer meios executórios concretos e eficazes, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Lima [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Lima\r\n\r\nTendo em vista a resposta negativa da perita, comprovar em 10 dias, o depósito da 1ª parcela dos honorários estimados pelo perito Dr Helcio, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001309-56.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lucia da Silva [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lucia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impugnação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-92.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Esteves [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Esteves \r\n\r\nAo autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-55.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Fabio Benatti Ferreira (OAB: RJ 99740)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge \r\n\r\nDeferida vista dos autos em carga. \r\n\r\nProcesso: 0001135-47.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivaldo de Jesus Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, Réu: ANTONIO PEDRO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo de Jesus Santos\r\n\r\nApresentar meios executórios concretos e eficazes, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Campos Cepola Lopes [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeanine Mariana Lins Brunet [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeanine Mariana Lins Brunet, Aut Maria de Fátima Campos Cepola Lopes\r\n\r\nComparecerem a juízo em dia e hora de audiencia para homologação do acordo notificado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-88.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Sueiro [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Costa Sueiro \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 1701793"
                            ],
                            "1701795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2014\r\n\r\n0000018-84.2013.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvane Aparecida Pereira\r\n\r\nExecutado: Pereira e Costa Instituto para Beleza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Pereira e Costa Instituto para Beleza Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.403,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001633-46.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Parreira de Sousa\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.023,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001532-09.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Santos Silva \r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.783,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701795"
                            ],
                            "1701794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001501-23.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Teixeira Bastos\r\n\r\nRéu: Jackie Z Special Assessoria de Moda Ltda. N/P socio, JACQUELINE ZACCA BARBOSA, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m JACQUELINE ZACCA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000953-88.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Sueiro \r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701794"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000131-32.2013.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Augusto Madeira Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Exdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero(OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Augusto Madeira Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 693. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmento de Noronha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Firmento de Noronha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sobrinho [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120, devendo comprovar das custas e da cota previdenciária, em guias próprias, em 5 dias, sob pena de execução, nos termos do acordo de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000009-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvares Romero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1125. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-03.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Pina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rodrigues Pina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 841, devendo o autor comprovar os valores recebidos pelos alvarás 1287/2013 e 1288/2013. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-17.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Pina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 870, devendo a 2ª ré comprovar, em 05 dias, a incorporação em folha de pagamento do percentual deferido. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pinto Jares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Luiz Felipe Ferreira Torres, Réu: Lucia Inez Ferreira Torres, Réu: Drancy Assessoria Serviços e Participações S/A. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Cidneia Vieira da Silva Fluentes [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Rodrigo Otavio Torres Pelligrino, Réu: Alberto dos Santos Janotti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Oeste Resgate Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194, devendo a 1ª ré vir com o recolhimento previdenciário de R$ 2.306,66, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-19.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pedro do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xara Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e de cota previdenciária, em guia própria, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, nos termos do acordo de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0023100-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rafael Pedro de Santana [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ana Maria de Araújo Santana [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-56.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmo Domingues Teixeira [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 345, devendo a ré vir com os recolhimentos de INSS e IR, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-70.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Alcantara Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participacoes Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda. , Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A, Réu: Casa & Vídeo Holding S.A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Holding S.A, Aut Jonatas Alcantara Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. Tomar ciência, ainda, do despacho de fl. 619, devendo a 5ª ré regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000840-04.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva Ribeiro [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Allstar Brasil Administradora e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allstar Brasil Administradora e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172, devendo a ré comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias, sob pena de penhora online. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Souza Santos [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Berilo Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berilo Concreto Ltda., Aut João Baptista Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268 e 270. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-84.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Marchtein [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 702, devendo a ré vir com o recolhimento da cota previdenciária no valor apurado de R$ 17.232,25 (fl. 703), em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Souza Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1701590"
                            ],
                            "1701705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051500-75.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Freitas de Assis [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda., Aut Rafael do Nascimento Freitas de Assis\r\n\r\nA presente assentada destina-se tão somente à tentativa de conciliação. Não será recebida defesa, nem realizada instrução. Dispensada a presença de testemunhas. Ciente de que esta notificação destina-se ao patrono da parte, incumbindo-lhe dar ciência a seu constituinte. \r\n\r\nId: 1701705"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001472-61.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Duarte Seilhe [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Duarte Seilhe, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls 455/456, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001641-05.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose Cossa [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda., Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Jose Cossa, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos de Declaração da Ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lovato Miranda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Lovato Miranda , Réu Viva Comunidade\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE em relação à primeira Ré e IMPROPCEDENTE em relação à segunda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Vieira da Cruz [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Mantenedores Beneficiários da Petros - AMBEP [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Mantenedores Beneficiários da Petros - AMBEP, Aut Maria do Carmo Vieira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos de Declaração de fls 830, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-52.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Walter Pereira \r\n\r\nTomar ciência de decisão que deu provimento parcial aos Embargos de Declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-80.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cavalcanti da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cavalcanti da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nTomar ciência de decisão que rejeitou os Embargos de Declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-62.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Dias [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Oswaldo Garcia Gomes, Réu: Vicente de Almeida Vaz, Réu: Samuel Freire de Souza, Réu: Nelson Thurler Filho, Réu: Wanderley Furtado, Réu: Antonio Wilson Beserra Cruz, Réu: Silvio Cesar Onil da Silva, Réu: Antenor Carlos Martins de Oliveira, Réu: Jorge Teixeira dos Passos, Réu: Wilma Silva Nascimento Joaquim, Réu: Robson Dutra Amaral, Réu: Ademilson Jisé Cruz de Almeida, Réu: Valdir dos Santos José, Réu: Geneci Rodrigues [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Réu: Marcelo de Souza, Réu: Adriana Rocha, Réu: Adriano Henrique da Silva Araújo, Réu: Hélio Alves Gomes, Réu: Carlos José Siqueira Peixoto, Réu: Damião dos Santos Ferreira, Réu: Alberto Rodrigues de Lima [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Gilberto da Silva Bandeira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Réu: Amauri Ferreira MArtins [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Gerson Francisco da Silva, Réu: Guilherme da Conceicao Soares, Réu: Luiz Fernando da Silva Gomes, Réu: Sebastião Ataíde de Melo, Réu: Pedro Imperiano da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Telmo Nery Travassos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Walter Ferreira Honorato Rodrigues, Réu: Jozino Jesus das Flores, Réu: Maria Elza Sarmento de Andrade [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Julio Tupinambá, Réu: Ozenis Ribeiro da Silva, Réu: Ademir de Souza Gomes, Réu: Antonio Marcos Castro de Mattos, Réu: Leila Maria Araujo de Souza, Réu: Julio Cesar das Anselmo, Réu: Izaquel da Silva Barbosa, Réu: João Batista de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Dias\r\n\r\nIndicar meios de citação dos reclamados IZAQUEL DA SILVA BARBOSA e LUIZ FERNNADO DA SILVA GOMES, em 48 horas, e informar o endereço completo de OZENIS RIBEIRO DA SILVA, sob pena de extinção, nos termos do art. 267,III, parágrafo primeiro do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000007-12.2014.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Graziella Silva Rodrigues [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rafael Martins Nunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Graziella Silva Rodrigues, Egdo Rafael Martins Nunes\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julgou Extinto sem resolução de mérito os Embargos de Terceiro, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Barbosa Ramos [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdra Barbosa Ramos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 554. Aguardar por 180 dias. .\r\n\r\nId: 1701928"
                            ],
                            "1701929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000935-65.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ismael Marquis de Araújo [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bairro Peixoto Exclusive [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bairro Peixoto Exclusive , Aut José Ismael Marquis de Araújo \r\n\r\nDigam as partes se tem interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos próximos 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-88.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que decretou a extinção da pretenção executiva por abandono da causa, em face da prescrição intercorrente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-54.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Catarina Soares da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rosana Catarina Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora a importância de R$ 2.100,00 do depósito de fls 154, referente à multa aplicada pela decisão de fl s139, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Monteiro Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Monteiro Rodrigues\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-18.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Maria Silva [Adv. José Antonio Azevedo de Araujo (OAB: RJ 129521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: ALCINEIA CARLOS BARRETO, Réu: Serafim Clemente dos Santos, Réu: Evandro da Silva Boquimpani [Adv. Wendel dos Reis Santos (OAB: RJ 107129 - D)], Réu: EDUARDO TOGASHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Maria Silva \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiane de Araújo Santos [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnold Studio Ltda. ME [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)], Réu: Robert Arnold [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnold Studio Ltda. ME, Aut Chaiane de Araújo Santos, Réu Robert Arnold\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 151 ,:\"Homologo os cálculos de fls. 141, Venha a reclamada, em 15 dias com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária (R$ 192,73) e das custas (R$ 100,00)\" \r\n\r\nProcesso: 0001008-71.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Marculino de Lima [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. - EPP [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Almir Arldt Camara, Réu: Deise Portella Ferreira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Marculino de Lima\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Redua Peixoto [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transporte Ltda - ME [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)], Réu: Jailson Jose da Silva, Réu: Francisco das Chagas Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Redua Peixoto \r\n\r\nTomar ciência dos documentos , obtidos junto à REceita Federal, acautelados na Secretaria da Vara e Fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-58.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nContra minutar Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-02.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Araujo Euzebio [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Araujo Euzebio\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lisboa dos Santos [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda, Réu: Jorge Lopes Vieira, Réu: Alan Correia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lisboa dos Santos \r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos através do sistema INFOJUD, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal e indicar outros meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106400-68.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Campos Arnaud [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Flat Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo n/p do sócio Sr. Eliezer Corrêa de Oliveira Junior [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Campos Arnaud\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos através do sistema INFOJUD, na Secretaria da Va ra, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal e indicar outros meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.\r\n\r\nId: 1701929"
                            ],
                            "1701927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0094500-88.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nilceia da Silva Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que decretou a extinção da pretenção executiva por abandono da causa, em face da prescrição intercorrente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-56.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Alves \r\n\r\nRéu: Savedra Downtown Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Live 2006 Comércio de Alimentos e Participações Ltda.), Maria Julia da Silva Saavedra, Carlos Alexandre de Jesus Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alexandre de Jesus Lucas, Maria Julia da Silva Saavedra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovar o pagamento da execução no valor total de R$ 46.009,93. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701927"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001148-31.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaíce de Souza Passos [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellus do Brasil Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglaíce de Souza Passos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/07/2014, às 10:00 horas, para proceder a baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001064-34.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correia da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: G2 RJ Comércio e Serviços Automotivo Ltda., Réu: Evelaine Barreto de Oliveira Freitas [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)], Réu: Gilberto Bispo Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evelaine Barreto de Oliveira Freitas\r\n\r\nVenha com a garantia do Juízo, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nId: 1702223"
                            ],
                            "1702251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001034-29.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autorno prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-37.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Norberto da Silva [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastike Clínica de Cirurgia Plástica Ltda. [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastike Clínica de Cirurgia Plástica Ltda., Aut Rose Mary Norberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Holanda Barreto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marley Holanda Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Maciel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Beatriz dos Santos Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allessandro Monteiro da Costa [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allessandro Monteiro da Costa, Réu Tap Manutenção e Engenharia do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-74.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastiao Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Souza [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Souza, Réu Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-68.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Araújo [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Araújo\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os acolho parcialmente, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0000199-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleimar Corrêa Gonçalves [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Cleimar Corrêa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001675-80.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luna [Adv. Liliana Netto Boiteux (OAB: RJ 96475 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - Orbrace [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luna, Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - Orbrace, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI \r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0086900-73.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Pinheiro Fernandes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional SA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional SA, Aut Claúdio Pinheiro Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1702251"
                            ],
                            "1702252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001152-68.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Araújo\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nfica m Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179/182, bem como da decisão de fls. 193. ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702252"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1699091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094800-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vieira da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: ANDREIA LUCIANA GOMES DE SOUZA, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000712-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marié Marques da Cunha [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)], Réu: Antônio Menezes Teixeira (sócio), Réu: Érica Conceição Lucila Marques (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marié Marques da Cunha \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000796-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira Costa Zibelli [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda., Réu: JOSE TOROS, Réu: RICARDO GOMES TOROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira Costa Zibelli\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0079800-35.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Silva [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: Manobra Park Ltda. ME, Réu: SERGIO SERRANO DE MATTOS, Réu: FABIANO W. S. CORREIA, Réu: RICARDO C. SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0096500-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio da Silva Pereira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Central da Vila Jardim Ltda. ME, Réu: LUCIANA NOGUEIRA DANTAS, Réu: CARLOS ALBERTO GODOY MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001006-24.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Glaucia de Almeida [Adv. Luiz Martinelli (OAB: RJ 115335 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Glaucia de Almeida\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001144-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Batista Franca [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ana Letícia Carneiro de Rezende (OAB: RJ 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Batista Franca\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao será acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001457-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson do Amor Divino Felipe [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jorge Afonso Marinho , Réu: Eliane da Silva Ennes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson do Amor Divino Felipe \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0155200-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Domingos Braga [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: CARLOS ARLINDO COSTA (SÓCIO DA EMPRESA PROJETO FILIPENSES MANUT DE RESULTADOS), Réu: OSWALDO BRUNO LEAL, Réu: MARINES FREITAS DA SILVA, Réu: TANIA M A PRUDENCIO, Réu: CLAUDIA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Domingos Braga\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001459-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Cunha Bastos [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: CLEARTECH LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Cunha Bastos \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001590-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Avelino dos Santos [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Rodrigues da Silva Bazar e Armarinho , Réu: MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Avelino dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0014300-56.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Souza da Costa [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Maria Chistina Leite Barbosa, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Souza da Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0012100-42.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Pinheiro [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda., Réu: Jorge da Conceição Marques, Réu: ANTONIO JULIO DE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS, Réu: Massa Falida de Montreal Engenharia S.A n/p do 2º Liquidante Judicial (Edilson Rocha da Slva) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Montreal Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Pinheiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001413-64.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Medeiros [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Off Produções, Realizações e Eventos Ltda. ME, Réu: Eugenio Passalacqua, Réu: Frederico Cascioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Medeiros\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001189-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Jose Sebastião de Lima [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, Réu: FABRICIO ANDRADE JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Jose Sebastião de Lima \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000865-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO G. S. MOTTA, Réu: HÉLIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO, Réu: PAULO RENATO FRANÇA PIMENTEL, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000239-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cândido Bezerra [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Jair Marchesini (sócio), Réu: Antônio Condorelli (sócio), Réu: Igor Barenboin (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cândido Bezerra \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de crédito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001436-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcilio Durski [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cândido s Bar e Restaurante Ltda., Réu: AUGUSTO CARLOS SAMPAIO DE SOUZA, Réu: RENATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcilio Durski\r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144200-24.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Barros [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda. - ME, Réu: JAIR MAGALHÃES PINTO, Réu: JOSÉ WILSON FLORA DE OLIVEIRA, Réu: NEI GUIMARÃES BARBOSA [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: ANTONIO ALBERTO BASTOS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEI GUIMARÃES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 154 que indeferiu os pedidos deduzidos na petição de fls. 147/149. \r\n\r\nProcesso: 0001467-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadson Rafael Ferreira Marques [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. EPP [Adv. Aysla Torres (OAB: RJ 145116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadson Rafael Ferreira Marques\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado,inclusive IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maciel de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaly Maciel de Oliveira\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001336-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rabelo Simião [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda., Réu Banco Itaú S.A., Aut Henrique Rabelo Simião \r\n\r\nComparecer à secretaria desta 81ª vara do trabalho, no dia 23/07/2014, às 11:00 horas para proceder as anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001323-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Carvalho Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: VICTOR MEYERFREUND, Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ALEX MEYERFREUND, Réu: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Brasil Private Equity Group S/A. - BPE [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETO, Réu: JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: MARCOS ANTONIO TOUSSAINT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Private Equity Group S/A. - BPE, Réu Hexagonal Construções Ltda. ME , Aut Manoel de Carvalho Costa \r\n\r\nContraminutar agravo de petição \r\n\r\nProcesso: 0098900-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nContestar impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001113-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Victor de Sousa [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0139500-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero de Oliveira [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda A/C sócio Ivamir da Costa Gerasso [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda ac socio Aecio Flavio Lins, Réu: AECIO FLAVIO LINS, Réu: MARIA JOSE M. OLIVEIRA, Réu: IVAMIR C GERASSO, Réu: WELITON ALVES FONTENELE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda A/C sócio Ivamir da Costa Gerasso \r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0108600-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Marques Correia\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará de fl. 679, bem como da documentação juntada à fl. 680/682. \r\n\r\nProcesso: 0001258-61.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Custy Amâncio [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Custy Amâncio , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0129400-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 211/216 \r\n\r\nProcesso: 0001307-39.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Herculano da Silva [Adv. Silvia Regina Jacintho (OAB: RJ 123030 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Adcafe Ltda. ME, Réu: Mariana Santiago, Réu: Adriano Caraíno Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Herculano da Silva \r\n\r\nFornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078300-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sigolo Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO EE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA , Réu: VIAÇÕ TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BRENDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Aut Walter Sigolo Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000914-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Gomes Filho [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Adshel Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adshel Ltda. , Aut Anizio Gomes Filho \r\n\r\nEspecificar, em 10 dias, as pravas que pretendem produzir, devendo a ré, no mesmo prazo, vir com os honorários periciais (R$ 2.500,00), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001304-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnico S.A. , Réu: Eit Engenharia S.A. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eit Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de liquidaçao de fls. 213/214. \r\n\r\nProcesso: 0000724-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira França [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Oliveira França, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000724-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa das Neves Fagundes da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Rose s Instituto de Beleza e Saúde Ltda. [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)], Réu: ROSA FAGUNDES DA SILVA, Réu: RAFAEL TAVARES DE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa das Neves Fagundes da Silva \r\n\r\nRetirar certidão de crédito já expedida, em 05 dias, ciente de que decorrido o prazo, o documento será acutelado e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000921-09.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Welleson Florencio da Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Assistência Médica Integrados Diagnósticos Ltda. [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: Elenio constant Ferreira, Réu: Rafael Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welleson Florencio da Costa \r\n\r\nFornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000938-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Andrade Medeiros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Luiz Carlos Marques Ferreira (sócio), Réu: Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Andrade Medeiros\r\n\r\nContestar embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000567-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Daniel [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0000620-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aparecido Moreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Aparecido Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvará de fls. 123/124. \r\n\r\nProcesso: 0000504-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli de Melo Ribeiro [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Théo Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Consentino da Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Théo Silva, Réu Eduardo Consentino da Cunha , Réu Theofilo Guedes Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi desigando o dia 27/08/2014, às 10:05 horas para aidiência da testemunha (CPI), conforme documento de fl. 223 \r\n\r\nProcesso: 0000561-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Candido Avelino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Condomínio Edifício Ouvidor 107 [Adv. Eduardo Simões Fleury (OAB: SP 273434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusmar Candido Avelino\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000051-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Anjos Barbosa [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson dos Anjos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impuganação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0031400-53.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Goncalves Magdaleni [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Serra e Mar Empreendimentos e Administracao Imobiliaria Ltda., Réu: JJ Empreendimentos e Construcoes Ltda., Réu: HELIO DA SILVA CARDOSO, Réu: MARA SIQUEIRA , Réu: ÉDIO FRANÇA ANTÔNIO, Réu: JOÍLSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely Goncalves Magdaleni\r\n\r\nFornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012500-22.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Herta Weiss [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA ou Associação Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Herta Weiss\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 3220, devendo, ainda, fornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027500-28.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Elias da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Júlio Cesar Elias da Silva\r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sobre a petição do perito 349/350. \r\n\r\nProcesso: 0001614-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vasconcelos Machado [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Rio Hotel Residência [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Rio Hotel Residência , Aut Sandro Vasconcelos Machado \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls.179 para fixar o valor da condenação em R$ 2.943,81, equivalentes a 236.544,27TRs pro-rata,em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001637-65.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Machado da Silva [Adv. Bruna Scatolino Gonzaga (OAB: RJ 152668 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de homoloção de cálculos de fl. 56, devendo a reclamada realizar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001237-22.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Passos de Oliveira [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nycomed Pharma Ltda. [Adv. Ana Paula Simone de Oliveira Souza (OAB: SP 124269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Passos de Oliveira , Réu Nycomed Pharma Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi desigando o dia 19/08/2014, às 11:45 horas para a oitiva da testemunha junto ao juízo deprecado, conforme documento de fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0001747-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vitalino de Abreu [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Acoopboss Acooperativa Líder de Trabalho do Brasil Ltda., Réu: Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda., Réu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Réu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Vitalino de Abreu , Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratórios de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000730-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jerônimo [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0001108-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nApresentar, caso deseje, embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001281-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landerson Ferder Ribeiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. , Réu: Pentair Water do Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pentair Water do Brasil Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido (R$ 21.264,52), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110700-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Fátima Valente de Sá Teles [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Rcdo Volo do Brasil S.A, Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sobre os cálculos de fls. 1220/1228. \r\n\r\nProcesso: 0001345-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo de Melo [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristóvão de Futebol e Regatas [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bernardo de Melo\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se há interesse em formalizar acordo, nos termos da ata de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000853-90.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. 1 [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. 1\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 161 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000934-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evanilson Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: Alessandra da Fonseca Salgado, Réu: Geisa Santos Monte, Réu: TETTO ENERGIAS LTDA., Réu: PUBLITETTO EDITORA LTDA., Réu: TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA., Réu: TETTO SPE 4 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA., Réu: TETTO SPE 5 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA., Réu: NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evanilson Ferreira \r\n\r\nFornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137000-97.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ramos dos Santos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ramos dos Santos\r\n\r\nComprovar,em 10 dias, o pagamento dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001449-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Rezende Costa Freitas [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavox Veículos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000231-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Anderson Ribeiro Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Romulo Anderson Ribeiro Vieira \r\n\r\nComparecer a secretaria desta 81ª.vara do trabalho, no dia 23/07/2014, às 14:00h, portando sua carteira de trabalho a fim de que sejam procedidas as respectivas anotções na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000474-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Constan Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Constan Freitas\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0007700-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiclay dos Santos Farias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Rozangela Ferreira da Conceição, Réu: CIA. NACIONAL DE REFLORESTAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papeis Especiais Ltda., Aut Josiclay dos Santos Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002500-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Carmine Bruno, Réu: Emilio Bruno, Réu: Fabio Scofano, Réu: Giulio Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000173-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo dos Santos Souza \r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000593-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogério da Silva Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sandro Rogério da Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000081-96.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendonça de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendonça de Lima \r\n\r\nContestar embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0030700-43.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Mello Curcino [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Mello Curcino, Réu Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000571-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauso Rosemberg Teodoro da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: ANA MARIA DE LIRA DA SILVA (SÓCIA), Réu: GILSON CARLOS DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dauso Rosemberg Teodoro da Silva \r\n\r\nFornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083900-96.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Pablo Almeida Teixeira [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: COMPANHIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, Réu: ROSANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Pablo Almeida Teixeira\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse em homologar o acordo, nos termos da ata de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000656-36.2012.5.01.0081 - Protes\r\n\r\nRqte: Carlos Flórido Lopes [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRqdo: IFM Participações e Administração Ltda., Rqdo: RRF Participações e Administração de Empresas Ltda., Rqdo: Instituto Brasileiro de Ensaios de Conformidade Ltda. - Ibec, Rqdo: Julio Roberto de Barros Sampaio, Rqdo: Diogo Valle Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Flórido Lopes\r\n\r\nRetirar o protesto judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000697-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca dos Santos Cruz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Valesca dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculo de fl. 656, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 119.717,96), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065200-38.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Moreira Lemos [Adv. Thiago Camel de Campos (OAB: RJ 162525 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasinjet Indústria Comércio de Acessórios Ltda. , Réu: INJETIBRAS ACESSÓRIOS, Réu: Claudio Bouças de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moreira Lemos \r\n\r\ncomparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nId: 1699091"
                            ],
                            "1699090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001637-65.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Machado da Silva \r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Import Service Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de homoloção de cálculos de fl. 56, devendo a reclamada realizar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001747-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vitalino de Abreu \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Acoopboss Acooperativa Líder de Trabalho do Brasil Ltda., Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda., Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acoopboss Acooperativa Líder de Trabalho do Brasil Ltda., Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda., Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratórios de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001408-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Maria Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS (SOCIO Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.), ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA, ROBERTO DOS SANTOS ALVES , ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES, ROBERTO DOS SANTOS ALVES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0160300-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Eufrasia\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699090"
                            ]
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                                "Processo: 0000483-89.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Miranda Dionísio [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: José Reinaldo Wenderroscky ME, Réu: Jose Reinaldo Wenderroscky \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Miranda Dionísio\r\n\r\nTer ciência das pesquisas realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0086300-63.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 413. \r\n\r\nProcesso: 0010800-16.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BORGES VELOZO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BELPRATO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BORGES VELOZO\r\n\r\nComparecer nesta VT para retirar Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000923-51.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CORACI AZEVEDO RODRIGUES [Adv. Juan Paulo de Oliveira Chelque (OAB: RJ 178117 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKANTIRE PNEUS [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORACI AZEVEDO RODRIGUES \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 72. \r\n\r\nProcesso: 0054900-56.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERTUALINO HERMES DE CONCEICAO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS TURCAO LTDA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERTUALINO HERMES DE CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:370. \r\n\r\nProcesso: 0000810-63.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gomes dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmentos Instala~ções e Manutenção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Gomes dos Santos \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 24/07/2014, AS 08:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001661-73.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida de Oliveira Clajus Pontes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Certo Promotora Financeira e Assessoria Ltda, Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Aparecida de Oliveira Clajus Pontes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000580-21.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUED SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIAÇAO 1001 LTDA [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇAO 1001 LTDA , Aut SUED SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 98. .o feito foi retirado de pauta. A ré para ciência da emenda de fl 94/95...... \r\n\r\nProcesso: 0000587-13.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evandro da Silva Gonçalves [Adv. Maria Aparecida Monteiro Domingues (OAB: RJ 174421 - D)]\r\n\r\nRéu: LOMF Comércio de Materias de Limpeza e Bazar Ltda [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evandro da Silva Gonçalves, Réu LOMF Comércio de Materias de Limpeza e Bazar Ltda\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/08/2014, AS 10:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nId: 1701557"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000136-94.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane de Souza Leite [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFUMARIA BRASIL DE BARRA DO PIRAI LTDA - ME [Adv. Antonio Mauro Pimenta da Silva (OAB: RJ 73278 - D)], Réu: Alci Gomes Carneiro, Réu: Jane Aiex Gomes Carneiro, Réu: Paulo Cesar Moreira Confort\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERFUMARIA BRASIL DE BARRA DO PIRAI LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 103. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-65.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Eleutério [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Eleutério\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002815-62.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis Carneiro Sasso da Silva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda., Aut Régis Carneiro Sasso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002092-43.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pires Cabral [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 151/157 . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001181-31.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Luis da Silva [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 64/67, no valor total de R$ 5.519,99, atualizada até 06/06/2014. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0076400-70.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ALTINO [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Aut: MARINA VENANCIO PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Carlos - Bar Lanchonete e Restaurante Ltda [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 - D)], Réu: João Luiz Gomes dos Santos, Réu: Nildo Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Carlos - Bar Lanchonete e Restaurante Ltda\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 654, totalizando o montante de R$ 3.313,04, atualizado até 10/04/2014, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-57.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Chaves dos Santos [Adv. George Marlon Dias Groetares (OAB: RJ 157484 - D)]\r\n\r\nRéu: PSS Monte Mor Fabricação e Comércio de Artefatos de Madeira [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Chaves dos Santos, Réu PSS Monte Mor Fabricação e Comércio de Artefatos de Madeira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002021-41.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Moreira Maia Filho [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 76/80 . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0167100-58.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)], Réu: Felipe Vaz Paim Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 262. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-05.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Correa [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-47.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Cruz Soranço\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-68.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusilene Soares Silva [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 78/80, no valor total de R$ 3.498,03, atualizado até 06/06/2014. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001005-52.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Dias da Silveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 88. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000654-50.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Barbosa da Cruz [Adv. Gilson Monteiro do Nascimento (OAB: RJ 103441 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Barbosa da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do teor da promoção da Contadoria de fls. 77. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-76.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ALMEIDA MELLO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-86.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Martins de Matos [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itibra Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Rqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Martins de Matos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-06.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR JESUS AFONSO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Mauro Luiz Nunes da Silva, Réu: Rosania Maria Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CESAR JESUS AFONSO\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-07.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Conceição [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)], Aut: Maria Damiana Ribeiro\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda, Réu: Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Réu: Andreia Carlota Rodrigues Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Conceição\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-11.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(N/P Administrador Dr.Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Alves\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-07.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Nascimento [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Nascimento\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-34.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Pires Rodrigues [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Pires Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-80.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flauzina Alves Pinto [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-59.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Viana Tavares [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-51.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Almeida [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Dom Beto Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Almeida, Réu Taberna Dom Beto Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000006-07.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Raposo Paula [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-07.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vitorino [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)], Réu: João Alberto Fellipo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitorino\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls. 56/58, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-22.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogenes Barreto de Freitas [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)], Réu: JOão Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Barreto de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls. 57/59, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-87.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRAVIANA DA SILVA [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE 227 LTDA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRAVIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 145/177. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-32.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Honorato [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis da Costa Brito [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Honorato\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 32/39. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-36.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Correia [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 – D)]\r\n\r\nTerceiro: Dra. Cristiane Azevedo Silva, OAB/RJ 174.434\r\n\r\nDestinatário(s): Cristiane Azevedo da Silva , Aut Sebastião Pereira Correia, Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 108, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-93.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DE MORAIS CARVALHO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Cidade das Rosas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DE MORAIS CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-47.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodolfo Alberto [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodolfo Alberto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 131 v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-66.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lelita Goulart dos Santos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores - Hospital Dr. Luiz Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lelita Goulart dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0091600-30.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCK DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOPACK COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA - ME [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Réu: Leonhard Ludwig Ammon, Réu: Ludwig Ammon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCK DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls. 876, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002662-29.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Gomes da Silva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Gomes da Silva, Réu Londrina Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, devendo o(a) autor(a) efetuar o depósito dos mesmos no prazo assinalado. Em caso de parcelamento, a primeira parcela deverá vir no mesmo prazo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002628-54.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia da Silva Santos [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassouras Cor Clinica do Coração S/C Ltda - Cardiolife [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vassouras Cor Clinica do Coração S/C Ltda - Cardiolife\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0333900-42.2003.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOSE CLAUDIO MENDES DE LIMA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRqdo: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA A/C SOCIOS RICARDO ARAUJO FARAH E JOIRCY DE ARRUDA FARAH [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE CLAUDIO MENDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 79, devendo fornecer o correto endereço da reclamada para initmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-54.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Distribuição [Adv. Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho (OAB: RJ 154521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Distribuição\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-70.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Rocha da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Marcos Luiz Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a 1ª reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001157-66.2014.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Sebastião da Silva Francisco (Espólio de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nAgdo: M. A. de Oliveira Distribuidora e Transporte de GLP EPP [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)], Agdo: M.A. Transportes Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Agdo: Gustavo Oliveira Amaral [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gustavo Oliveira Amaral, Agdo M. A. de Oliveira Distribuidora e Transporte de GLP EPP, Agdo M.A. Transportes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1702131"
                            ],
                            "1702129": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000285-51.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Albernaz\r\n\r\nRéu: T.C da Cunha Consultoria e Serviços ME, IMBP INdústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela Aied da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) T.C da Cunha Consultoria e Serviços ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAÍ, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702129"
                            ],
                            "1702130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000136-94.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane de Souza Leite\r\n\r\nRéu: PERFUMARIA BRASIL DE BARRA DO PIRAI LTDA - ME, Alci Gomes Carneiro, Jane Aiex Gomes Carneiro, Paulo Cesar Moreira Confort\r\n\r\nPelo presente fica m Jane Aiex Gomes Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 103. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio de Oliveira\r\n\r\nRéu: SCMM - Serviço de Limpeza e Conservação Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM - Serviço de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal na audiência designada, sob pena de confissão, e de que suas testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702130"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1702339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001197-80.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS FERNANDO DE SOUZA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA FRIOS FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300900-44.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA MARIA LEONE CEZAR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Aut CLEUSA MARIA LEONE CEZAR\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001520-22.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA SILVA HIPOLITO [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 149, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nProcesso: 0132400-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adler Silveira Matos [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adler Silveira Matos, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001116-34.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS REIS AGRELOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 31, comprovar o pagamento do acordo celebrado nos autos no prazo de 10 (dez) dias, ciente que decorrido o prazo sem manifestação, será iniciada a execução conforme requerido pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0071100-94.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jose de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos Servicos Manutencao Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: Siderugica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Task Power Produtos Servicos Manutencao Industrial Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 285, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0159600-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Lacerda Vilarinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0888/2014 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Bem como, de que foi concedido prazo de 10 (dez) dias para diligências, e que, decorrido, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0114400-51.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILESIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Cyro de Souza Silva Filho (OAB: RJ 45254 - D)]\r\n\r\nRéu: BSA COMERCIO DE BATERIAS E PECAS LTDA, Réu: Lincoln Jose Alvim Fiorelli, Réu: Humberto Reis Fiorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILESIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 75, manifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0145200-91.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Lima Rosario [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO FALCAO LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO FALCAO LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 719, ter vista da petição do perito de fls. 719/749 e requerer o que entender direito no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-48.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, Réu SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 342, que julgou IMPROCEDENTE o Recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000251-24.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Landim da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000122-69.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE MORAES [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ANDRESSA S/A [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ANDRESSA S/A \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 53, manifestar-se sobre a petição de fls. 47/52, assim como, comprovar o cumprimento do acordo nos termos da ata de fl. 46. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domitila Mara Trepim Motta [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domitila Mara Trepim Motta, Réu Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0207000-86.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rodrigues [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rodrigues, Réu Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 151, comparecer nesta Secretaria no prazo de 10 (dez) dias a fim de retirarem os documentos que instruíram a presente ação, ciente que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0159300-75.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cáculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001637-13.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000185-31.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 35/36. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Paiva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Monte Carlo [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel Paiva\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-46.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LEITE [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: DUPONT DO BRASIL SA [Adv. Luís Gustavo de Carvalho Brazil (OAB: SP 165373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUPONT DO BRASIL SA, Aut PAULO CESAR LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0227000-52.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO NASCIMENTO ADRIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIFORTE R S TELES CONSERV LIMP SERV GERAL ME, Réu: ENGEMIX S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMIX S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0871/2014 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Bem como, de que foi concedido prazo de 10 (dez) dias para diligências. \r\n\r\nProcesso: 0001076-68.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Bastos Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000281-62.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 160, depositar os honorários periciais fixados provisoriamente em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302400-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Cassia Almeida Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Bancaria e Comerc Sabic de Niteroi Ltda. [Adv. Karla Leiras Rodrigues (OAB: RJ 120003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Cassia Almeida Barros, Réu Servico de Assistencia Bancaria e Comerc Sabic de Niteroi Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0091500-27.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), ressalvada a posterior complementação se devidamente comprovada a complexidade dos trabalhos, sob pena de homologação dos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280500-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Robaina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-43.1986.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELTON SALGADO DE ANDRADE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 2060, dá-se vista à Reclamada dos documentos apresentados pelo Autor, devendo a empresa comprovar o pagamento da complementação da aposentadoria no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1702339"
                            ],
                            "1702340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001131-37.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERNESTO ROCHA DE MATOS [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBOSCAN BM COMERCIO DE TUBOS E AÇO LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: BM TUBOS COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: BARRA STEEL COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA STEEL COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA, Réu BM TUBOS COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS E SERVIÇOS LTDA , Aut FRANCISCO ERNESTO ROCHA DE MATOS, Réu TUBOSCAN BM COMERCIO DE TUBOS E AÇO LTDA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 176 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-45.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMAR DE MENDONCA SILVA [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVANI GOULART LOUREIRO [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVANI GOULART LOUREIRO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 18, é desnecessária a substituição processual requerida eis que o marido da Ré tem legitimidade para comparecer em audiência na qualidade de empregador eis que se trata de trabalho prestado no âmbito familiar. \r\n\r\nProcesso: 0000381-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda., Aut Geraldo Antônio Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 167/172 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-51.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÓSTENES DE CARVALHO TRINDADE [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÓSTENES DE CARVALHO TRINDADE\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 194, vir com o endereço completo da testemunha JOSÉ ROMILDO ARAÚJO eis que não consta o número do estabelecimento onde a referida testemunha será encontrada. \r\n\r\nProcesso: 0000557-77.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DO VALE [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFARGE BRASIL S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: REALDATA RECURSOS HUMANO LTDA [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu LAFARGE BRASIL S/A, Aut MARCIO RODRIGUES DO VALE, Réu REALDATA RECURSOS HUMANO LTDA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 322 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nDEVE AINDA A RÉ REALDATA RECURSOS HUMANOS LTDA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0002333-49.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO BAFFA [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO BAFFA , Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 242 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa da Silva [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rosa da Silva , Réu Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 274 que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-74.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RENATO PEREIRA \r\n\r\nRetirar nesta Secretaria sua CTPS, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-41.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA MOREIRA DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA, Aut TATIANA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 102 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-69.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA REGINA DA CONSTA SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Aut LUANA REGINA DA CONSTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 217 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Leonardis [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)], Aut: AMANDA HESPANHA DE ARAUJO [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Aut: Amanda Victoria Rodrigues Leonardis da Silva representada por Cristiane Rodrigues Leonardis, Aut: YASMIN HESPANHA DE ARAUJO [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nRéu: V. M. Ramos e Cia Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA HESPANHA DE ARAUJO, Aut YASMIN HESPANHA DE ARAUJO\r\n\r\nRegularizarem suas representações processuais. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nComparecerem a audiencia no dia 25/09/2014 as 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFicam cientes de que deverao prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000591-52.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RITA DE MORAIS RODRIGUES [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SATANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SATANDER (BRASIL) S/A, Aut SILVIA RITA DE MORAIS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 551 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-20.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO CARLOS DA SILVA [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: SPO DROGARIA LTDA - ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)], Réu: FCC DROGARIA LTDA - ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)], Réu: NVA DROGARIA LTDA - ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)], Réu: DDC 200 DROGARIA LTDA - ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)], Réu: ACN DROGARIA LTDA - ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACN DROGARIA LTDA - ME , Aut AROLDO CARLOS DA SILVA , Réu DDC 200 DROGARIA LTDA - ME , Réu FCC DROGARIA LTDA - ME, Réu NVA DROGARIA LTDA - ME, Réu SPO DROGARIA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 287 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-94.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO MARTINS NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Aut LUCIANO MARTINS NOGUEIRA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 274 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001854-56.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DA SILVA FERNANDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTE LTDA [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)], Réu: NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWERTON DA SILVA FERNANDES , Réu NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA , Réu TRANSFERRAÇO TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 118 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nDEVEM AINDA AS RÉS REGULARIZAREM SUAS REPRESENTAÇÕES PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0112900-74.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ferreira Teixeira [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ferreira Teixeira, Réu Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 393 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002335-19.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO ROSA BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANÇA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO ROSA BARBOSA , Réu SBIL SEGURANÇA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA , Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 532 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-71.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: THAMIRES VIANA TEIXEIRA DA SILVA JORGE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRASPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu SAO JOAO BATISTA TRASPORTE MUNICIPAL LTDA , Aut THAMIRES VIANA TEIXEIRA DA SILVA JORGE \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 107 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001889-16.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PROCOPIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)], Réu: NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES PROCOPIO, Réu NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA , Réu TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 129 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1702340"
                            ],
                            "1702341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001705-73.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Giovani Moreira [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Viação Resendense Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Giovani Moreira\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 1591, manifestar-se sobre os cálculos da reclamada: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-82.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir de Souza Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S;A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir de Souza Oliveira\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0177800-73.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINHEIRO SOBRAL [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS - MMSA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS - MMSA, Aut MARCELO PINHEIRO SOBRAL\r\n\r\nSegundo despacho de fls. 45/46, deverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0197700-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE HIRAN DE SOUZA LOURES [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)], Aut: Michel Deivison da Silva Loures (inventariante) [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)], Aut: Marcus Vinicius da Silva Loures [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)], Aut: Cristiane Brum Lopes [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIDIESEL FLUMINENSE DIESEL SA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMIDIESEL FLUMINENSE DIESEL SA\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), ressalvada a posterior complementação se devidamente comprovada a complexidade dos trabalhos, sob pena de homologação dos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-85.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Joaquim Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes LTda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes LTda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 178, vir com os depósitos nos termos do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000019-67.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARCOS ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Tupy Ltda [Adv. Marcus Vinicius Cardoso de Sa e Faria (OAB: RJ 110020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Tupy Ltda\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), ressalvada a posterior complementação se devidamente comprovada a complexidade dos trabalhos, sob pena de homologação dos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-40.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA SABINO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA , Réu: EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT [Adv. Nuno Miguel Silva Rosas (OAB: RJ 167140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA SABINO, Réu EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 252, contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nNo mesmo ato, deverá o AUTOR apresentar sua CTPS para que a Secretaria proceda as anotações consoante o determinado na Sentença de fls. 227/234. \r\n\r\nId: 1702341"
                            ],
                            "1702342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001874-13.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO THIAGO SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luigi Oliveira Ribeiro (OAB: MG 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA , Aut SANDRO THIAGO SILVA \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/2015 às 15:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000310-33.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GONÇALVES FERREIRA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S. A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS GONÇALVES FERREIRA, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S. A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/03/2015 às 11:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001459-43.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Salin da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Social do Comércio - ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social Social do Comércio - ARRJ, Aut Wenderson Salin da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/03/2015 às 16:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001081-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA NEVES [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut PATRICIA CRISTINA NEVES\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/03/2015 às 16:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000189-34.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO GONCALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014 às 15:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0060800-21.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIANO MARQUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos de Carvalho Salgado (espolio de) n/p Carla Torres Salgado [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Luiz Faria Torres Salgado (espólio de), Réu: RAQUEL TORRES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos de Carvalho Salgado (espolio de) n/p Carla Torres Salgado, Aut JOSE MARCIANO MARQUES\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/03/2015 às 16:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTestemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nId: 1702342"
                            ],
                            "1702337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2014\r\n\r\n0137900-83.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ROBERTO NOVAIS e Outros\r\n\r\nExecutado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,BANCO ABN AMRO REAL S/A,ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,ANDRÉA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.100,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181600-17.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON DOS SANTOS FLORENTINO\r\n\r\nExecutado: ROSIRES GAMAS BISPO,USIPRETEC MECANICA LTDA - ME,ILO BISPO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSIRES GAMAS BISPO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 37.522,56, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC c/c 769 da CLT.\r\n\r\nExecutado: ILO BISPO FILHO,USIPRETEC MECANICA LTDA - ME,ILO BISPO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ILO BISPO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 37.522,56, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC c/c 769 da CLT.\r\n\r\n0002013-96.2012.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANA MARIA ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: DIMEL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIMEL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.864,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157400-85.1994.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Adair Nascimento - (Espólio de )\r\n\r\nExecutado: Francisco Benício de Sá,Corense Construções e Equipamentos Ltda.,Antônio Carlos Cordeiro de CArvalho,Vilma Lúcia Bastos de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Benício de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.648,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vilma Lúcia Bastos de Sá,Corense Construções e Equipamentos Ltda.,Antônio Carlos Cordeiro de CArvalho,Vilma Lúcia Bastos de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Lúcia Bastos de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.648,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0267600-39.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Alice Ribeiro\r\n\r\nExecutado: JOSE MARCIO PINTO,Padaria Saudade de Barra Mansa Ltda. ME,RITA DE CASSIA ALVES LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARCIO PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.158,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168800-68.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vernon Soares Terra\r\n\r\nExecutado: Equipasul Construções e Montagens Ltda.,WALTER KALAWATIS FILHO,JULIO CESAR PEREIRA BRAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR PEREIRA BRAZ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 11.057,78, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0147300-82.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uilton Teodoro de Lima\r\n\r\nExecutado: International Can Ltda.,Fernando Augusto Teixeira Lusvarghi, BALTON INTERNATIONAL SOCIEDAD ANONIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado BALTON INTERNATIONAL SOCIEDAD ANONIMA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.664,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057200-47.2006.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Reis da Costa\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DOS SANTOS CIGARRO,Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (massa falida de),Banco Abn Amro Real S.A.,MANOEL GRILO CORREIA BOTELHO,JOSE MANUEL CORREIA CIGARRO,MANUEL CORREIA BOTELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DOS SANTOS CIGARRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.685,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MANUEL CORREIA CIGARRO,Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (massa falida de),Banco Abn Amro Real S.A.,MANOEL GRILO CORREIA BOTELHO,JOSE MANUEL CORREIA CIGARRO,MANUEL CORREIA BOTELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MANUEL CORREIA CIGARRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.685,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL CORREIA BOTELHO,Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (massa falida de),Banco Abn Amro Real S.A.,MANOEL GRILO CORREIA BOTELHO,JOSE MANUEL CORREIA CIGARRO,MANUEL CORREIA BOTELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL CORREIA BOTELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.685,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL GRILO CORREIA BOTELHO,Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (massa falida de),Banco Abn Amro Real S.A.,MANOEL GRILO CORREIA BOTELHO,JOSE MANUEL CORREIA CIGARRO,MANUEL CORREIA BOTELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL GRILO CORREIA BOTELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.685,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000662-88.2012.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELAINE CALDEIRA JARDIM\r\n\r\nExecutado: FARMACIA AUJE LTDA, FARMACIA AUJE LTDA A/C SÓCIO JEFERSON ALVES DA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FARMACIA AUJE LTDA A/C SÓCIO JEFERSON ALVES DA GAMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 11.257,61, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0100400-02.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cremilda Soares Pestana Mariano\r\n\r\nExecutado: L H DOS SANTOS HALFELD BAR E RESTAURANTE ME,LEANDRO HENRIQUE DOS SANTOS HALFELD\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO HENRIQUE DOS SANTOS HALFELD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 10.967,34, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0001240-67.2010.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Abreu Reis \r\n\r\nExecutado: CARLOS JOSE SILVA,REPECAS RECUPERADORA DE PECAS LTDA - ME,JOÃO FELIX RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS JOSE SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 80.247,54, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0029200-74.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Raimundo Moreira\r\n\r\nExecutado: ANGELA ROCHA DE MELO,B M A DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LDTA - ME,RICARDO JORGE BARBOSA,RICARDO LUIS DE CASTRO SIMOES,GILSON ANTONIO ELLER,JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA CAMARGO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA ROCHA DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.098,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA CAMARGO,B M A DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LDTA - ME,RICARDO JORGE BARBOSA,RICARDO LUIS DE CASTRO SIMOES,GILSON ANTONIO ELLER,JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA CAMARGO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA CAMARGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.098,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030300-90.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: Comercial Areia Transp Alvorada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercial Areia Transp Alvorada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 102.984,31, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0023300-20.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELITA APARECIDA DUQUE SABINO e Outros\r\n\r\nExecutado: FABIO H DE CARVALHO LOCADORA ME,Jean Franco de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO H DE CARVALHO LOCADORA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.091,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000316-40.2012.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: TRANSFERRAÇO TRANSPORTE LTDA ,NOVA UNIÃO TRASPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSFERRAÇO TRANSPORTE LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.724,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702337"
                            ],
                            "1702338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000607-40.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA SABINO\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA , EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 252, contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-38.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: HUDSON MARTINS DE BARROS \r\n\r\nRéu: JFA MONTAGENS SOLDAS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - ME , MATFER METALLIC CONSTRUCTIONS \r\n\r\nPelo presente fica m JFA MONTAGENS SOLDAS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702338"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
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                            "1702298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001646-07.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilea Sampaio da Silva [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilea Sampaio da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/14 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001644-37.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marins [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marins \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/14 às 13:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000303-39.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vitorino Marinho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vitorino Marinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/14 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0134200-42.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão da Silva Coutinho [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000606-53.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/14 às 13:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000570-45.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledineia de Souza Fernandes [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, através de guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000654-46.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Barros Magalhães [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Q G Serviços de Prevenção de Incendio Ltda. ME [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Barros Magalhães \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-76.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Carvalho da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Construtora Volendam Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/14 às 13:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001676-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário da Silva Vasconcellos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário da Silva Vasconcellos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/14 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001645-22.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Pereira da Fraga [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Pereira da Fraga \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/14 às 13:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001130-50.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREITAS GOMES [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/15 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0029900-63.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Jose Vieira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mônica Bonioli Paiva Gonçalves (OAB: RJ 178786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-02.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Araujo Fernandes Trindade [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Rosane Araujo Fernandes Trindade\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Luiz Carlos Amorim, no Juízo da 5ª VT/Nova Iguaçu, no dia 29/09/2014, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000966-22.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Simão de Miranda [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Simão de Miranda\r\n\r\nO autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000878-50.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Junio de Carvalho Cabral [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Ponto 22 Atacado e Varejo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Junio de Carvalho Cabral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/14 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000184-78.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzima Maria Silveira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzima Maria Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/14 às 13:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000059-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno de Oliveira dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (Extra Supermercados) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno de Oliveira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000922-37.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coutinho de Siqueira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Max One Supermercados Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coutinho de Siqueira, Réu Max One Supermercados Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000962-53.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Oliveira [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF - Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 445 que deferiu à parte autora o prazo de 30 dias para, querendo, formar carta de sentença, em autos apartados, promover a execução provisória do julgado, na forma do § 3º do art. 475-O do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000795-31.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Elder Duarte Cruz (Espolio de) [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Elder Duarte Cruz (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, em forma de planilha, de forma clara, item a item, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000822-14.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de Jesus [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Réu: IFF- Instituto Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 13:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001297-38.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Jesus da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Marinalva Jesus da Silva\r\n\r\nO autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000030-60.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silveira Araujo [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silveira Araujo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/14 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001934-23.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Macedo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sucesso FM Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Sucesso FM Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls.79 e 80. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-29.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José da Silva Filho [Adv. Jorge Ferreira da Silva (OAB: RJ 30573 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcore Serviços de Saúde Ltda Me [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medcore Serviços de Saúde Ltda Me\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1702298"
                            ],
                            "1702299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189000-20.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gabriel dos Santos [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)], Aut: Jefferson de Jesus Souza, Aut: Pennélope Rodrigues \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001704-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Pereira [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255, em que foi deferido o prazo de 30 dias, bem como, incluir nos cálculos a indenização substitutiva do seguro-desemprego, conforme coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000345-93.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nunes Fernandes [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Santo Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nunes Fernandes, Réu V. Santo Figueira Calçados\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-21.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira Barbosa [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001473-80.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues Ferreira [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Janellas do Mar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rodrigues Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45 devendo dizer se concorda com os termos apresentados pela ré. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000855-38.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erildo Cezar dos Santos [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V. Pereira Comercio e Transporte - ME [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.V. Pereira Comercio e Transporte - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41, devendo comprovar o depósito da 3ª parcela em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-08.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Paulo [Adv. Sandra de Moraes (OAB: RJ 145917 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Arlindo Dias [Adv. Monic Tito de Barros (OAB: RJ 147731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salvador Arlindo Dias \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-49.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Kattia Maria Ferreira de Arruda [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca da Gema Restaurante Ltda [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kattia Maria Ferreira de Arruda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41 devendo se manifestar sobre o pedido da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289000-28.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Quintanilha da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Rocha Domingues [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Quintanilha da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.124, devendo se manifestar em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280400-18.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Mendonça [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Pizza do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Mendonça \r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme determinação de fls. 83. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-79.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Silva Macedo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Thalina Antunes de Almeida (OAB: RJ 181951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda , Aut Jair Silva Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140/141-e verso, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 60,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 3.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-44.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Arlen Leal dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. Tardin Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. R. Tardin Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000371-57.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Severino da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Rômulo Mello N/P da inventariante Vera Lúcia Fernandes Mello, Réu: RFG Participações Societárias S/A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)], Réu: José Américo Lopes Fonseca [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Américo Lopes Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181, que negou o pedido de prazo para apresentação do Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0047500-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Silva [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas 4789 de Rio das Ostras Ltda [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Réu: Franci Nalia de Souza Nalin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Roupas 4789 de Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 194 e 195. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-98.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Gonçalves Monteiro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Centro de Compras e Lazer Rua das Pedras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gonçalves Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19, devendo a parte autora apresentar a memória do cálculo do pedido, de forma clara, item por item, enumerando-os, apontando como chega aos valores ali constantes, com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000845-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmadantas Medicamentos Ltda. (City Farma) [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmadantas Medicamentos Ltda. (City Farma)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0091800-81.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Elias Chaves de Brito [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda (nome fantasia GRUPO IMAGEM SAT) [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Andre Portugal Vicente Jardim , Réu: Ana Lucia de Olveira Laurindo Jardim, Réu: ImagemSat de Cabo Frio Segurança eletrônica Ltda Me [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort dos Lagos Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda (nome fantasia GRUPO IMAGEM SAT), Réu ImagemSat de Cabo Frio Segurança eletrônica Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais. Deve, ainda, a ré depositar a diferença de R$ 181,01, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BOTELHO PEREIRA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BOTELHO PEREIRA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO MARINS\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BOTELHO PEREIRA, Aut PAULO ROBERTO BOTELHO PEREIRA\r\n\r\nApresentar CPF do réu e endereço atual e completo, em 30 dias, sob pena de ser aplicada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000477-48.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rebeca Saraiva Ferreira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Mar Azul de Cabo Frio (Ótica das Fabricas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Saraiva Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 14:40 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0137200-84.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Azevedo Canella [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Rodoviário Complementar da Região Leste do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Humberto de Souza Carneiro (OAB: RJ 57756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Azevedo Canella\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0143000-59.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Gurgel dos Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier na Caixa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Gurgel dos Santos\r\n\r\nFornecer meios definitivos ao prosseguimento da ação, em 30 dias, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001596-15.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan de Freitas Soares [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi Construção Ltda [Adv. Lilian Burgo Martins (OAB: RJ 143806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terpavi Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, ofícios e documentos em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001607-44.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Freitas [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Ltda ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Tia Maluca de Cabo Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001789-93.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Carvalho Vieira Pires [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio - Hospital Santa Izabel [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio - Hospital Santa Izabel \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001884-60.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Lourdes Martins Monteiro [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Paula dos Santos Almeida [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Paula dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0001435-05.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cararim Andrade [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Husky - Assistência de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Husky - Assistência de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000945-46.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Construções [Adv. Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Silva, Réu Modular Construções\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/52, que extinguiu sem resolução de mérito o processo em relação ao pedido de recolhimentos previdenciários devidos durante o contrato de trabalho; rejeitou a prelininar de ilegitimidade passiva e julgou procedentes em parte os pedidos, declarando o vínculo de emprego entre o reclamante e a reclamada; condenando a reclamada a satisfazer as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000955-27.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eremilson da Costa Machado [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: D Savio Botacin Me [Adv. Neemias Pereira Lima (OAB: RJ 114743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Savio Botacin Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0120200-37.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmarcia dos Santos Souza [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Mar Creche Escolar [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar e Mar Creche Escolar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 30/33, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.128,76, equivalentes a 256.883,39 IDTRs, devendo a ré efetuar e comprovar o pagamento do valor atualizado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001447-87.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leandro Fortes Gomes [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leandro Fortes Gomes\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0159900-20.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moreira de Souza [Adv. Daniele de Souza Jardim (OAB: RJ 155769 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Colonial de Búzios Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moreira de Souza\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1702299"
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                            "1702296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2014\r\n\r\n0000580-60.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio César do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Attuare Produções, Eventos e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Attuare Produções, Eventos e Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.492,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167600-47.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdir Dias Tadino\r\n\r\nExecutado: Transporte Opala Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio Jorge Teixeira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.789,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0000167-81.2010.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roselane Xavier Tavares \r\n\r\nExecutado: Mediocardio Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio Ronaldo Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.326,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702296"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0047500-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas 4789 de Rio das Ostras Ltda, Franci Nalia de Souza Nalin\r\n\r\nPelo presente fica m Franci Nalia de Souza Nalin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 194 e 195. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-81.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Elias Chaves de Brito\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda (nome fantasia GRUPO IMAGEM SAT), Andre Portugal Vicente Jardim , Ana Lucia de Olveira Laurindo Jardim, ImagemSat de Cabo Frio Segurança eletrônica Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia de Olveira Laurindo Jardim, Andre Portugal Vicente Jardim , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais. Deve, ainda, a ré depositar a diferença de R$ 181,01, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000918-34.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nRqdo: Padaria e Minimercado da Figueira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Minimercado da Figueira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18, que JULGOU EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE PASSIVA os Pedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça, e para contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702297"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1702231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000542-05.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Barcelos Marins [Adv. Fernanda Mota Barreto (OAB: RJ 143943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Ind. Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Barcelos Marins\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002124-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Barreto Nunes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Barreto Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002679-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Gomes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: A Gomes do Valle Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Gomes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002152-42.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Ramos Moser [Adv. Gustavo Areias Schwartz (OAB: RJ 160910 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Aut Glaucia Ramos Moser\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000033-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Ramos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Ramos, Réu Viação São João Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002568-10.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Carvalho de Souza [Adv. Paulo Vitor de Jesus Beles (OAB: RJ 199601 - E)]\r\n\r\nRéu: Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME, Aut Luiz Augusto Carvalho de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001003-74.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tassila Raymundo Pereira [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Past-Massas Alimentos, Réu: Morales E Morales Pastelaria e Lanchonete M-E, Réu: Walmart Hipermemrcado Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassila Raymundo Pereira\r\n\r\nDeferido o desentramento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002627-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rangel Feres de Carvalho [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac - Recuperado Nacional de Crédito Ltda [Adv. Eduardo Monteiro Xavier (OAB: RJ 149946 - A)], Réu: Advocacia Hernandes Blanco [Adv. Alexandre Marques da Silveira (OAB: RJ 146575 - A)], Réu: Banco Dibens S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Fiat S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Administradora de Consorcios Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Hernandes Blanco, Réu Banco Dibens S.A , Réu Banco Fiat S.A, Réu Banco Itaucard S.A, Réu Itaú Administradora de Consorcios Ltda, Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Renac - Recuperado Nacional de Crédito Ltda\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001844-74.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilamar de Souza Castro Manhães [Adv. Luciano Fovorete Alves (OAB: RJ 144447 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Alimentação Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar de Souza Castro Manhães\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000437-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aleixo Carvalho Ribeiro [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrovera Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000438-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Manhães [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda, Aut Ricardo Machado Manhães\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/07/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001091-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para ter vista dos cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000185-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira de Açucar e Alcool\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000272-49.2012.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: Ministério da Fazenda - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nExdo: Companhia Açucareira Paraiso - Em Recuperação Judicial [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Açucareira Paraiso - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica o Dr, Celso Humberto notificado para trazer procuração que o habilite a atuar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002121-28.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Rangel Silva [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: CRBS S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Rangel Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001233-87.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Ribeiro [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Ribeiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.235. \r\n\r\nProcesso: 0001520-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Queiroga Barros [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Queiroga Barros\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002442-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Floriceia Teles da Silva [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Floriceia Teles da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários do perito, estimados em R$ 2.800,00, podendo ser de mediante parcelas mensais e sucessivas, sendo certo que a perícia somente será iniciada após depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0001034-94.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Canabrava Agrícola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Souza de Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Canabrava Agrícola S/A\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002675-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Sousa Pinto [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Sousa Pinto\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000890-23.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael da Silva Trindade [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda, Réu: Boskalis o Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael da Silva Trindade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002582-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Santos de Abreu [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Carla Cristina de Azeredo das Dores [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFica um dos patronos que constam na procuração de fl. 68 notificado para que regularize a petição de fl. 67, pois apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0000848-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza da Cunha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Souza da Cunha\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001308-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celestino Barcelos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Celestino Barcelos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000188-77.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Cardoso de Souza [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nExdo: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rodrigo Cardoso de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003574-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Fidélis de Alencar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda, Réu: José Maurício Santos Ferreira, Réu: José Maurício Santos Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Fidélis de Alencar\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000660-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Henriques Neto [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Oliveira Material de Construção Ltda, Réu: João Batista Silva dos Santos, Réu: Welington Cruz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Henriques Neto\r\n\r\nInformar o valor recebido através de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Blank Nunes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0001162-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Domingos Xavier [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Contoladas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Domingos Xavier\r\n\r\nFica a autora notificada para manifestar-se sobre o segundo parágrafo da petição de fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0000661-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Machado da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Construwork Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Alljob Construções e Empreendimentos Comerciais Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Edificar Engenharia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alljob Construções e Empreendimentos Comerciais Ltda , Réu Construwork Construções e Empreendimentos Ltda , Réu Edificar Engenharia Ltda, Aut Thiago Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001559-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Siqueira Soares [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Siqueira Soares\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000813-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Haroldo de Oliveira (Espólio de) [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristine Oliveira Passamai [Adv. Antonio Carlos R Santos (OAB: SP 125598 - D)], Réu: Dentista Popular Locação, Consultoria e Admin.de Consultórios Odontológicos Ltda [Adv. Antonio Carlos R Santos (OAB: SP 125598 - D)], Réu: Tatiana Cristina Motta [Adv. Antonio Carlos R Santos (OAB: SP 125598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristine Oliveira Passamai, Réu Dentista Popular Locação, Consultoria e Admin.de Consultórios Odontológicos Ltda, Aut Marcelo Haroldo de Oliveira (Espólio de), Réu Tatiana Cristina Motta\r\n\r\nFicam as partes notificadas para informarem que outras provas pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000220-87.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Batista Guimarães [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Batista Guimarães, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001554-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Barros dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Const. Empreendimento Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: LLX Açu Operações Portuárias S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Barros dos Santos, Réu LLX Açu Operações Portuárias S/A, Réu Mecanorte Const. Empreendimento Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002071-64.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Galdino da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Galdino da Silva\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000791-87.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lumentech Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilson da Penha Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edilson da Penha Rodrigues, Cgte Lumentech Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000958-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Coelho Vieira Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Alvorada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Coelho Vieira Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001989-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Soares de Souza Azeredo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Soares de Souza Azeredo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001027-73.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza da Silva Pereira Manhães [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza da Silva Pereira Manhães\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pela 1ª ré, fls. 850/857. \r\n\r\nProcesso: 0002754-33.2013.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Câmara dos Dirigentes Lojistas [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes , Réu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001105-33.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianne Rodrigues Chagas [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivianne Rodrigues Chagas\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001933-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso de Souza [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cardoso de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/08/2014, às 14:00 h, para que a secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001398-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Peixoto Júnior [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz (Companhia Agrícola Norte Fluminense) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrissul Agrícola Ltda, Réu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Santa Cruz (Companhia Agrícola Norte Fluminense)\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002089-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eliezer Valente Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcoolquímica Canabrava S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eliezer Valente Costa\r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002223-78.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rotchild Alvarenga Dias Lourenço [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Gonçalves Cosméticos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Gonçalves Cosméticos Ltda\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nId: 1702231"
                            ],
                            "1702229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2014\r\n\r\n0002389-76.2013.5.01.0283 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Jadson Santos da Silva,V. M. S. Serviços e Empreendimentos Ltda ME,Viviani Moreira Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Jadson Santos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.795,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viviani Moreira Brandão,V. M. S. Serviços e Empreendimentos Ltda ME,Viviani Moreira Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviani Moreira Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.795,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000259-50.2012.5.01.0283 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: Upic - Usina Pureza Industria e Comercio S A,JOSÉ ANTÔNIO REIS,OSAIR MOREIRA MARTINS,ALCYR DE SOUZA ROCHA,MARCUS VINICIUS DE ABREU ELIAS\r\n\r\nPelo presente ficam citados José Antonio Reis e Marcus Vinicius de Abreu Elias, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.805,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702229"
                            ],
                            "1702230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001412-21.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amaro Fortunato Caldas\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Amaro Fortunato Caldas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001308-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celestino Barcelos\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zuhause Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000188-77.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Cardoso de Souza\r\n\r\nExdo: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702230"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1702288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231900-96.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TARGINO DA SILVA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: ANTONIO THEODORO DA PENHA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LUIZ DOS SANTOS [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: RIVALDO BARBOSA COSTA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)]\r\n\r\nRéu: Powder Minerios Pulverizados Para Indústrias Ltda [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: JOCIMAR LUIZ LUNZ, Réu: ROBERTO COELHO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO THEODORO DA PENHA, Aut JORGE TARGINO DA SILVA, Aut JOSE DA SILVA, Aut LUIZ DOS SANTOS, Aut RIVALDO BARBOSA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 775/2014, 776/2014, 777/2014 778/2014 à CEF em favor dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0153100-34.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ENOCKTON BORGES DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS CAPIVARI CUCUIA LTDA ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Ailson Lino de Souza, Réu: Aloir Lino de Souza, Réu: Maria José Alves, Réu: Marcelo Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ENOCKTON BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0178800-07.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves da Silva [Adv. Flávio Moreira dos Santos (OAB: RJ 122096 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Link Cursos e Informatica Ltda, Réu: Andrea Costa, Réu: Renata Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001883-89.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Oliveira da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: Maria Aparecida Quintanilha Britto Dias [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Oliveira da Silva, Réu Centro Educacional João Combat, Réu Maria Aparecida Quintanilha Britto Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção oposta foi julgada Improcedente, nos termos da fundamentação de fl. 113 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0091500-70.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Santos de Mattos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda Me. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão , Réu: Marcelo Lacerda Falcão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Santos de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0072400-61.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Leite Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescente , no valor de R$ 2.460,85 ref. ao INSS, da execução, no prazo de 48 hs, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 880, §3º da CLT.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0063700-77.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: AUZENI MARTINIANO GUEDES DE SOUZA [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Kad Alimentos Ltda Me., Réu: Wilson Diniz Teixeira , Réu: Enaldo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUZENI MARTINIANO GUEDES DE SOUZA, Aut MARIA ALICE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 674/2014 e 675/2014 ao Banco do Brasil em favor dos autores , bem como de que será expedida certidão de crédito pelo valor remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0044100-41.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BATISTA GUEDES [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ARCTICA LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: ROBERTO JURICIC [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)], Réu: ANÍSIO DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ BATISTA GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0186500-34.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea Cabral dos Santos Lima [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Lygia Padilha Nacif Felix, Réu: Antonio Carlos Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea Cabral dos Santos Lima\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001307-67.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos (Espólio de) [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Mecânica Gregobras Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0051300-75.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DA SILVA BARBOSA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: JOP CAXIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Enoque Pereira Castilho, Réu: José Luiz Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0110000-82.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eliesio de Souza Brasil [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Control Engenharia e Sistemas Ltda (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eliesio de Souza Brasil\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. 65 sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada \r\n\r\nProcesso: 0157700-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda. [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)], Réu: ALCEBIADES ALVES DE FREITAS , Réu: DAMACYR DE FREITAS BRITO [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)], Réu: JONITO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0021000-13.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Francisco da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Imcar Engenharia Ltda, Réu: Patricia Cristina Campos Machado , Réu: Renato Augusto de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001733-79.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Menezes [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Menezes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 685/2014 e 684/2014 à CEF em favor do autor e reclamada respectivamente . \r\n\r\nProcesso: 0187400-75.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Wanderley [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Wanderley , Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0167100-92.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kirtison Ferraz de Arruda [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000607-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ramos [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Trans Comércio de Transportes Ltda. [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ramos\r\n\r\nInformar , em 05 dias , qual a parcela inadimplida valendo o silêncio como regularidade dos págamentos efetuados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000033-68.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Dias da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002111-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nCiencia de que a execuçaõ lhe foi direcionada devendo pagar ,na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , o valor remanescente , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0161900-41.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Cubeiro Lagares Franco [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireiras Rio Sul Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda\r\n\r\nPagar o valor remanescente da execução , apurado as fl. 240, ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 48 horas ,da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0002499-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Vieira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: G e E Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Vieira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001160-70.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 667/2014 ao Banco do Brasil em favor do reclamada , devendo requerer em 30 dias , o que for de seu interesse para prosseguimento da execução , nos termos dsaRA 14/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0188000-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO SANTOS JUNIOR [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: V D S Automação Industrial Ltda. , Réu: Vandir dos Santos Ferreira [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Irene dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 656/2014 em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0001113-67.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J M F Duarte Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: HELOISE VARSANO, Réu: HILTON VARSANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-30.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Batista Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 669/2014 à CEF em favor da reclamada , extraido nos autos do A I 113501.15.2007.501.0201 , em apenso . \r\n\r\nProcesso: 0000579-55.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Britto Alves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis de Recurso Humanos, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Britto Alves\r\n\r\nTomar ciência dos termos da ata de fl.174, que deferiu o requerimento de fl.171 para que o crédito do autor seja parcelado em 06 vezes, iniciando-se em 31.07.2014, ressaltando que os valores deverão ser pagos em guia judicial, posteriomente juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051000-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Abranches Kuhas [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescente da execução, no prazo de 48 hs, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 880, §3º da CLT.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0044300-67.2006.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisco de Assis Alves dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Empreiteira de Mao de Obras S.W.L Ltda - ME, Exdo: Silvio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco de Assis Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nId: 1702288"
                            ],
                            "1702286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002151-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa de Moraes \r\n\r\nRéu: Morada Credi (Morada Investimentos S.A.), Banco Morada S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aline Maria de Azevedo Leporaci da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Credi (Morada Investimentos S.A.), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2014 às 08:04 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. '\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702286"
                            ],
                            "1702287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0100800-18.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA PAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Toot Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Antonio Augusto Alves Rocha, Sonia Maria Jatobá Amorim, Ana Cristina Amorim Buchi, Nelson Luiz Borsato Amorim, Paulo César da Silva Buchi, Carlos Alberto Rangel Rimes\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Amorim Buchi, Antonio Augusto Alves Rocha, Carlos Alberto Rangel Rimes, Paulo César da Silva Buchi, Sonia Maria Jatobá Amorim, Toot Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 295 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0072400-61.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Leite Nascimento\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimado para pagar o valor da execução, no prazo de 48 hs, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 880, §3º da CLT.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0186500-34.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea Cabral dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda. ME, Lygia Padilha Nacif Felix, Antonio Carlos Felix\r\n\r\nPelo presente fica m Valdilea Cabral dos Santos Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o autor para requerer objetivamente o que for de seu interesse a fim de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702287"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1701905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200200-42.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MARTINS PIRES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, Réu: EDGAR FORMIGA LOURENCO DE SOUSA, Réu: ILDENI BOAVENTURA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MARTINS PIRES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0047200-66.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANEI RAMOS DE ASSIS [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE SAO GONCALO COM E IND CHARQUES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: Alexandre Mourao, Réu: Flavio Guerra de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANEI RAMOS DE ASSIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0150600-81.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Simao [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinocamp Medicos Associados Ltda [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Réu: REGINA ANGELA RISSI VIANA, Réu: AIMEE LUANA RISSI PAIXÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Silva Simao\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0032900-94.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA MOTTA [Adv. Jorge Luiz da Fonseca Coelho (OAB: MG 106838 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS JARDIM PRIMAVERA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: José Rodrigues da Custódia, Réu: Eduardo Fernandes Marques, Réu: Isa Bragança da Custódia, Réu: Sara Bragança da Custódia, Réu: Adelino Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA MOTTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0067100-83.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ricardo de Vasconcellos Franco [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Eduardo Dias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ricardo de Vasconcellos Franco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0104100-20.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000822-61.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo de Souza Bastos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Lima de Souza (OAB: RJ 84467 - D)], Réu: MAURÍCIO DE SOUZA RAMOS, Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eduardo de Souza Bastos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0055900-74.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Ferreira Correa da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Ferreira Correa da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0160200-05.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO COSTA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: João Batista da Silva, Réu: Manoel Dias de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0080200-71.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Santos do Nascimento [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Carina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Santos do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000733-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Barreto [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Jorge de Oliveira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Barreto, Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 727. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Tavares de Carvalho [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda Wise UP Curso de Inglês, Réu: Wellington Bezerra da Silva, Réu: Gabriela Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Tavares de Carvalho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE AS DECLARAÇÕES DE RENDA DA RECLAMADA ENCONTRAM-SE ACAUTELADAS EM PASTA PRÓPRIA NESTA SECRETARIA, DEVENDO O RECLAMANTE INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000370-80.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica da Silva Pantana [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Adriana de Souza Conceição, Réu: Sergio Ribeiro Madeira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica da Silva Pantana\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000098-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolição Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abolição Caminhões e Ônibus Ltda., Aut Antônio Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001956-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Caxias Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: Seven Computação Gráfica São Gonçalo Ltda., Réu: Seven Computação Gráfica Niterói Ltda., Réu: Seven Computação Gráfica Belo Horizonte Ltda., Réu: Seven Computação Gráfica Brasília Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Ferreira, Réu Seven Computação Gráfica Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1701905"
                            ],
                            "1701906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071900-28.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA BONADIMAN [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECARF ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Ailson Solano da Rocha, Réu: Carlos Alberto Reis Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA BONADIMAN\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0155700-80.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Salles [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Q Tal Recuperadora de Autos Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: VANDERLEY DA SILVA PINHEIRO, Réu: ALAÍDE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Salles, Réu Q Tal Recuperadora de Autos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.\r\n\r\nProcesso: 0039600-81.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO BRAZ DOS SANTOS [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GONCALVES LTDA, Réu: Alexandro Rafael Oliveira, Réu: Jaqueline Glaucia Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0100100-45.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA COSTA AFONSO [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS com nova denominação EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA UNIVERSO LTDA , Réu: Regina Gonçalves Nagy, Réu: Kalman Nagy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA COSTA AFONSO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0061500-13.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Gabriel da Silva Neto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Carlos Martins de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins da Silva , Aut Carlos Alves Gadelha Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Gabriel da Silva Neto, Aut Luiz Carlos Martins de Souza, Aut Nilo Sérgio Lopes Rodrigues, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Soares Marques [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Kesia Soares Marques\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ( 10 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000907-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Antonio dos Santos Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu TNL PCS S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, para apresentação de cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-51.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA FILIAL 01 HOSP CLIN S PAULO LT [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARQUES DE ALMEIDA, Réu OSSOCENTER LTDA FILIAL 01 HOSP CLIN S PAULO LT\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo por 30 dias, nesta Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0230000-91.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA RAPOSO TAVARES [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM CASA DA VOVO RITA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMARA RAPOSO TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, por 30 dias, nesta Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-21.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY FERRAZ DA CUNHA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO JOSE SANTANA, Réu: LUCIANA DONETE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY FERRAZ DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, por 30 dias, nesta Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-32.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PAULO MAGALHAES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCAO ESTRUTURAS DE ACO LTDA, Réu: ALMIRO FRANCISCO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PAULO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, por 30 dias, nesta Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-02.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL, Aut SERGIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, por 30 dias, nesta Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-41.2008.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Willian Santos de Medeiros [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: Bg da Cunha Construções e Reformas ME, Exdo: ARMANDO CAPELO ESPASANDINI, Exdo: MANUEL PEREIRA CARBALLO, Exdo: PAULINO PAZOS GERPE, Exdo: BARTOLOMEU GOMES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Willian Santos de Medeiros\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0164100-98.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA UNIAO MANUFATURA DE TECIDOS [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0172400-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Andrade Raposo [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DO AMARAL, Réu: ZENILDA TILL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Andrade Raposo\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1701906"
                            ],
                            "1701907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001707-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario de Oliveira Campos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario de Oliveira Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001815-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silva da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Marcos Aurelio Silva da Rocha\r\n\r\nDEVERÃO AS PARTES SE MANIFESTAREM , SE ASSIM DESEJAREM, SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 552/568, NO PRAZO COMUM DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-32.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA, Réu: ANDREIA OLIVEIRA FIGUEIREDO, Réu: LUIZ MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0066400-74.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LINS SOBREIRA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JARDIM PRIMAVERA, Réu: Sergio Pereira de Souza Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH LINS SOBREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0314000-39.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUZA DIAS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEVIME INDUSTRIA DE MOVEIS DE VIME LTDA, Réu: Murilo Ramos Mesquita, Réu: Josefa Maria de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDeverá a reclamante fornecer, em 10 dias o seu CPF, de modo a possibilitar a e expedição da certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0001021-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Lima [Adv. Rosinete Freitas dos Santos (OAB: RJ 141298 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Souza Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002133-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cavalcanti Costa [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cavalcanti Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000160-53.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Ricardo Bezerra Ramos [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002305-58.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Soares [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.125/126, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-73.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PEIXOTO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: J C ALMINOX ARTESANATO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: ERIVAN MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: SANDRA VEIGA DE OLIVEIRA [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)], Réu: RITA CLEMENTE DE ALMEIDA, Réu: J.C. SUBEMPREITEIRA, CALDERARIA E MONTAGENS EM GERAL LTDA. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C. SUBEMPREITEIRA, CALDERARIA E MONTAGENS EM GERAL LTDA. , Aut MOISES PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.381, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-84.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Silva de Macedo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Total Construções Ltda. [Adv. Simone Ponte Gomes (OAB: RJ 99926 - D)], Réu: Domus Populi Participações S.A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Camter Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Silva de Macedo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACORDO EXPRESSA PELA rECLAMADA, EM 05 DIAS. ( Conf. despacho de fls. 265). .\r\n\r\nProcesso: 0066400-05.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nelson Benedito dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda, Réu: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, Réu: MÁRCIO DIAS DE FARIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nelson Benedito dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001607-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001464-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Réu: Edson Sedin Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ( 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001391-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Crespo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Crespo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1701907"
                            ],
                            "1701908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067300-90.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alves Gripa [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: AREVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Réu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Krafttn Participações Ltda, Réu: Eduardo Dias Martins, Réu: Dawns Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alves Gripa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0070000-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: Celso José dos Santos, Réu: Luiz Carlos da Cunha Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0003800-45.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jésse Michael de Oliveira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Lígia Loconnyl Pimentel , Réu: Vania Marcia Farias Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésse Michael de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0043500-62.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilane Telles Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda Me, Réu: Adriana Simão, Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilane Telles Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0230300-39.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VICENTE DA COSTA PALAZZO [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO WERNECK LTDA, Réu: ELIAZAR CARDOZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VICENTE DA COSTA PALAZZO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000245-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Silva do Nascimento [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lagunas de Caxias, Réu: Silvana Cabral da Silva, Réu: Antonio Francisco de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Silva do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000165-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vicente [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nId: 1701908"
                            ],
                            "1701909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094000-40.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefan Pereira dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Alcino Rodrigues Guimaraes Ltda [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefan Pereira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0031300-62.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL ROSENDO DE GOIS [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO MERCADO MUNICIPAL [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL ROSENDO DE GOIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0031300-62.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL ROSENDO DE GOIS [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO MERCADO MUNICIPAL [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL ROSENDO DE GOIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0170700-91.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVAN MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA SHOPPING PRODUCOES [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE O CNPJ DA PARTE RÉ PARA POSSIBILITAR A ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACEN JUD OU FORNEÇA MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO,FORNECER EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1701909"
                            ],
                            "1701910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002433-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Sena Souza [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: MDG Farma Ltda ME, Réu: Valdeir Januario da Silva, Réu: Luiz Henrique Silva Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria de Sena Souza\r\n\r\nFICA RENOTIFICADO O O EXEQUENTE PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 10 DIAS SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, OS AUTOS SERÃO REMETENDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1701910"
                            ],
                            "1701911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155700-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Scofano de Matos [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Scofano de Matos, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL PARA O PRÓXIMO DIA 16.09.14 ÀS 12:00 HORAS NA SEDE DESTE JUÍZO, CONFORME DETERMINADO À FLS. 483\r\n\r\nId: 1701911"
                            ],
                            "1701912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000445-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Malheiros [Adv. Débora de Lima Pinto (OAB: RJ 159380 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmark Serviços , Réu: Marcos Paulo de Almeida Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Malheiros \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1701912"
                            ],
                            "1701904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0080300-26.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ertel Engenharia Ltda, RENE MACHADO, THALMO XAVIER BARBOSA, THALMO XAVIER BARBOSA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m RENE MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO LEILÃO PARA OS DIAS 20.08.14 E 04.09.14 ÀS 15:30 HORAS, NA SEDE DESTE JUÍZO. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Clementino da Silva\r\n\r\nRéu: Joaquim M de Souza Aves e Ovos ME\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim M de Souza Aves e Ovos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000945-88.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Machado Braga \r\n\r\nRéu: Drogaria Marson Ltda., Antônia Geralda da Silva, Isaias Pereira dos Santos, Alexandre Bernardo Mendes, Luiz Daniel de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Daniel de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701904"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1701234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107400-88.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE, Réu: Mozart Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO:30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145600-52.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Rosa da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho da Paz Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda., Réu: Antonio de Oliveira, Réu: Onofre Raimundo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO:30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027600-93.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ludugerio [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ludugerio\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO:30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201700-27.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleoni do Nascimento da Silva [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Pavani [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleoni do Nascimento da Silva, Réu Roberto Carlos Pavani\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução previdenciária, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-64.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento Alvarenga [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)], Réu: Eudoxio de Azeredo , Réu: Vitalma Cabral de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento Alvarenga\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO:30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001410-59.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araújo de Souza [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda , Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Araújo de Souza \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO:30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0227300-89.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lucas da Silva [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Rincao do Bombinha Bar e Mercearia Ltda Me [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Lucas da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO:30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152600-89.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Simões Pereira [Adv. Aristides Patricio de Araujo (OAB: RJ 70222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO:30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133800-61.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Eduardo Rufino [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor e Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Eduardo Rufino\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO:30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000334-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Xavier [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Xavier, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0121300-65.2005.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Jose Dias da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nExdo: Aveerry Industria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda., Exdo: MARIA IZABEL RODRIGUES GARCIA , Exdo: JOSÉ CARLOS MENDES GARCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Jose Dias da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO:30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158200-47.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Souza de Oliveira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Maria Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO:30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074500-42.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Martin Ferreira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil Eletrolar de Caxias Comercio Ltda [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Petherson da Veiga Crehte, Réu: Darcy Crehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Martin Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO:30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000004-61.2014.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nAgdo: Graal Construtora Ltda., Agdo: José Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Ferreira \r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contrarrazoar Recurso Ordniário, em 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002067-64.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araújo [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: FEUDUC Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Araújo \r\n\r\nManifeste-se sobre o contido às fls. 93/94, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-46.2014.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: MARCOS DE SOUZA BOECHAT [Adv. Marcos de Souza Boechat (OAB: RJ 152805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Agdo: Ivon Alves de Araujo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Agdo Ivon Alves de Araujo\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contrarrazoar Recurso Ordniário, em 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0143800-96.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA COSTA DOS SANTOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA, Réu: DIONISIO SOARES DA CUNHA , Réu: JOBEL OLIMPIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO:30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0219400-89.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA JUNIOR [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: GPG ARTES E INTERIORES LTDA ME, Réu: Marcelo Melo Mesquita, Réu: Murilo Ramos Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO:30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022800-08.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA PACHECO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS TAMANDARE DE CAXIAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Maria da da Conceição Gonçalves de Lima, Réu: Jairo Moreira, Réu: Gilberto de Oliveira Moreira, Réu: Maria Salome Cerquinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERREIRA PACHECO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO:30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142300-58.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA SILVA GUIMARAES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, Réu: Nilza Cabral Gomes, Réu: Wilson Dias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO:30 DIAS. \r\n\r\nId: 1701234"
                            ],
                            "1701274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224300-91.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RENATO MARQUES SALCIDES, RENATA MARQUES DE JESUS BERNARDINO, CARMEM MARQUES DE JESUS BERNARDINO E CARATINA MARQUES DE JESUS BERNARDINO [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIAL CLUB ROSARIO [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIAL CLUB ROSARIO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-14.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Francisco Dias [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nFica intimada para pagar o valor devido a título de cota previdenciária - fl.378/380, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000265-31.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 2ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001086-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Nunes Ribeiro [Adv. Meiriane Paula Gomes (OAB: RJ 173922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom Transporte e Logística Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Gecom do Brasil Comércio e Representações Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Nunes Ribeiro , Réu Gecom do Brasil Comércio e Representações Ltda., Réu Gecom Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182900-92.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS SOUZA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: REGEPLAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Jose Roberto de Oliveira, Réu: Leonardo dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lorenço Porcino [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Leandro Lorenço Porcino \r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-93.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias Construcao Civil Mobil Duque Caxias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Industrias Construcao Civil Mobil Duque Caxias\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 275/2014;276/2014 e 277/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001199-52.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Mendes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TFP Caxias Auto vidros Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)], Réu: Cátia da Silva Falcão, Réu: Wilton Sebastião Pinto Rosa, Réu: Reinaldo Ferreira de Souza, Réu: Heleno Carvalho Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TFP Caxias Auto vidros Ltda.\r\n\r\nFica intimado para complementaçao do depósito integral da dívida, em 48 hs, para garantia do Juízo, pena de não o fazendo ser liberado de imediato o valor depositado com prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fl.38. \r\n\r\nProcesso: 0000390-62.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Costa [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Costa\r\n\r\nCiência da expediçao do alvara FGTS - nº 0249/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001493-97.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves do Amaral [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Pajucara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Pajucara Ltda. , Aut Everaldo Alves do Amaral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-77.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Duarte da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Duarte da Costa\r\n\r\nAtender promoçao de fl.329 da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Tavares [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Tavares , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-58.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Batista de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Batista de Oliveira \r\n\r\nTrazer aos autos, cópia da sentença que decretou a falência da ré, na qual conste o nome e endereço do Administrador Judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-70.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Ultransporte Transportadora Ltda [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultransporte Transportadora Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario , GPS, em 10 dias, pena de execução, preferencialmente, pelo sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001316-43.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Aquino Simões de Souza [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: All Contact Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Contact Ltda., Aut Karina Aquino Simões de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias \r\n\r\nId: 1701274"
                            ],
                            "1701276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001201-22.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio José da Silva\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Objeto Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia AUDIENCIA UNA - O ROL DE PEDIDOS CONSTA ÀS FLS. 02/06 DOS AUTOS.\r\n\r\nProcesso: 0001201-22.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio José da Silva\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Objeto Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia O ROL DE PEDIDOS CONSTA ÀS FLS. 02/06 DOS AUTOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701276"
                            ],
                            "1701235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000004-61.2014.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: Graal Construtora Ltda., José Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contrarrazoar Recurso Ordniário, em 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701235"
                            ],
                            "1701275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000352-84.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Marinho\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701275"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1702040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001328-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Santos de Oliveira [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Real Tabacos Ltda, Réu: Crusier Importacão e Exportacão de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Santos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nId: 1702040"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1702215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002078-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wellington de Araújo [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda - Me [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wellington de Araújo , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda - Me\r\n\r\nCiência da realização da perícia que ocorrerá na data: Dia 14/08/2014, às 10:00 horas, no HOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO, localizado à Rodovia Amaral Peixoto, Km 34, Venda das Pedras, Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002991-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Souza Gonçalves [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato de Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foram JULGADOS IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002988-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Magalhães de Lima [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Magalhães de Lima, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram JULGADOS IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002989-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pereira da Silva [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Pereira da Silva, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram JULGADOS IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002799-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Batista Meireles [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos Batista Meireles, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram JULGADOS IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1702215"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1697938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193200-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliamara de Souza Filgueiras [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Ferreira Manutenção Eletrônica Ltda, Réu: Data Traffic S.A. [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data Traffic S.A., Aut Eliamara de Souza Filgueiras \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0049900-41.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EDEN CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA Construtora Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEN CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0162900-48.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAETANO BERNARDES DE ANDRADE [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CAETANO BERNARDES DE ANDRADE\r\n\r\nPrejudicado o requerimento \"b\" constante de fl.357, ante a comprovação de saque (efetivado pelo reclamante) apresenteda pela CEF. \r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.387/397, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-26.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Luiz da Hora Ferreira Ginuíno [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Servicos Ltda, Réu: Luis Eduardo Pinto Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz da Hora Ferreira Ginuíno\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002465-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Mirian da Silva Oliveira\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0116000-12.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ SANTOS DA SILVA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Flor de Muriqui Ltda [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)], Réu: Fernando de Oliveira, Réu: ELIZANGELA SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0029300-57.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI AURELIO GARCIA DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço 6 Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Francisco Estebanez Duarte, Réu: Luiz Fernando Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI AURELIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002350-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Moura de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Moura de Oliveira \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador (fl.429). \r\n\r\nProcesso: 0060100-73.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DIONYZIO ESTEVES [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Turismo SA, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIONYZIO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000688-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Gonçalves [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rodrigo da Silva Gonçalves \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 25/07/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, conforme determinado em sentença (fl.180). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000802-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineide Souza Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: J Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda, Réu: J. Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda - ME, Réu: J. Nascimento e Pereira da silva Comércio de Móveis Ltda - ME, Réu: J. Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda - ME, Réu: J. Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda - ME, Réu: Roberto Gomes Reis, Réu: Lucivaldo de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0077800-77.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRAZ DE ARAUJO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: CMZ Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: SAGE Participações Ltda, Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BRAZ DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001636-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rosa Milesi Clemente [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Movimento e Arte [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rosa Milesi Clemente, Réu Centro Educacional Movimento e Arte\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0170700-25.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Brito Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: G & G Churrascaria de Campos Ltda - ME, Réu: Genilson Pinheiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Brito Silva\r\n\r\nDizer se as parcelas vencidas após a apresentação da petição de fl.144/145 foram depositadas. \r\n\r\nProcesso: 0001467-54.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Rino [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: José Carlos de Lima, Réu: Valdirene de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Rino\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0156200-85.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo, Cons. e Serviços Industriais Ltda [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sonia do Espírito Santo Borret, Réu: Almir Rosa Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, fl.285, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 3.027,82, equivalente a 243.294,90 IDTRS.\r\n\r\nContribuição previdenciária: R$ 115,75. \r\n\r\nProcesso: 0162100-83.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELY ARRUDA FERREIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELY ARRUDA FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual pretende que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001246-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo George Leite Salgado Junior [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Eduardo George Leite Salgado Junior\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0021900-89.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE MENDONCA CLAUDINO (Repr. por Itamar Claudino de Oliveira) [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA INSIDE TREINAMENTOS, Réu: Robert Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE MENDONCA CLAUDINO (Repr. por Itamar Claudino de Oliveira)\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000897-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Guedes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Date Thur Viagem e Turismo Ltda ME, Réu: Lourival da Silva Lima, Réu: Jacqueline da Silva Canites, Réu: Isaias Gomes Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Guedes \r\n\r\nIndefiro a expedição de alvará parcial, tendo em vista que não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000015-04.2014.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Pereira de Matos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Renato de Oliveira Peres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Sergio Luiz de Mendonça Pimenta [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Jorge Luiz Carvalho de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Alessandro Leite Toledo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Felipe Cesar Pereira Rodrigues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Celso Ricardo Gomes de Sena [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Amauri Carlos de Faria [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Cesar dos Santos Luiz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Wanderlei Cerqueira dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Leite Toledo, Agdo Amauri Carlos de Faria, Agdo Antonio Pereira de Matos, Agdo Celso Ricardo Gomes de Sena, Agdo Cesar dos Santos Luiz, Agdo Felipe Cesar Pereira Rodrigues, Agdo Jorge Luiz Carvalho de Souza, Agdo Renato de Oliveira Peres, Agdo Sergio Luiz de Mendonça Pimenta, Agdo Wanderlei Cerqueira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Barbosa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM - Instalações Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Jose Antonio Teixeira Carvalho, Réu: Pedro Mario Nunes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Barbosa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-56.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria dos Santos [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlúcia Cristina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o CPF do réu, a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000747-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Francisco da Silva [Adv. Mariana Gomes Magalhaes (OAB: RJ 124805 - D)]\r\n\r\nRéu: Keller Engenharia Geotecnica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Francisco da Silva , Réu Keller Engenharia Geotecnica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram conhecidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lourenço de Oliveira [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Réu: Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos) [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Avila [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lourenço de Oliveira \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fl.129, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0051300-22.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001957-42.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Pontes Construtora Ltda [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Réu: Consórcio ARG-Civilport Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Pontes Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.160, cuja transferencia esta noticiadada à fl.157.\r\n\r\nPrazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0210900-74.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Cesar da Silva Dias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Hot de Itaguai Comercio do Vestuario e Serviços Ltda, Réu: Sheila de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cesar da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0096500-13.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Pedro dos Santos da Fonseca, Réu: Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002151-42.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso Pires da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoriqui - Assoc. Morad. Loteam. Faz. Muriqui [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoriqui - Assoc. Morad. Loteam. Faz. Muriqui, Aut Joelso Pires da Silva\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 24/07/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à retificação na CTPS do autor, bem como proceda à entrega das guias de FGTS, conforme determinado em sentença (fl.225). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguida, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nId: 1697938"
                            ],
                            "1698493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000803-86.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Freitas de Lima [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0956/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0067600-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregório Gomes de Ornelas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregório Gomes de Ornelas\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de embargos à execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001962-64.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquisedeque de Oliveira Souza [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0918/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001470-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Gomes da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0937/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000986-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Trauma Rio Clínica Ortopédica Sociedade Simples Ltda - EPP [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Souza, Réu Trauma Rio Clínica Ortopédica Sociedade Simples Ltda - EPP \r\n\r\nCiencia do despacho: \"Homologo a arrematação, assinando o auto nesta data, para que surtam os efeitos legais\". Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Matta Sampaio [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Matta Sampaio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0935/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0147400-97.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Palmiro da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotico Emp. Imob. Ltda [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotico Emp. Imob. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0882/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0087600-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pires da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Raymundo Magno Camarão, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pires da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, ante a certidão do oficial de justiça, em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001291-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferreira da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraná S/A Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: CSN - Cia Siderurgica Nacional S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Cia Siderurgica Nacional S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0883/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0281700-25.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merilane Félix dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Merilane Félix dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi liberada a penhora de fl.243. \r\n\r\nProcesso: 0002296-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Souza dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0921/2014 ao BB Agência Itaguaí. Contraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001632-04.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Germano da Silva Gomes [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos dos Santos Barbosa ME [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos dos Santos Barbosa ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0930/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000813-33.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Lisboa Lago Neto [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0885/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0102700-80.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROSA DE AZEVEDO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INTEG. REABIL.S.FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Heloisa Helena Rodrigues Gomes [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Carlos Magno Araujo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Helena Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 0968/2014 e 0969/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002485-76.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Helbert Pedro da Silva [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora J. B. Fernandes Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbert Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0902/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0149700-32.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Jose dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Junior, Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0910/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001291-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferreira da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraná S/A Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ferreira da Silva, Réu Paraná S/A Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 24/07/2014, às 11:00 horas, para que a ré proceda à retificação na CTPS do autor, conforme determinado em sentença (fl.165, verso). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguida, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0196500-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Henrique de Lima Santos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Henrique de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0953/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002720-14.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0963/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002383-88.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano José de Andrade Martins [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Juliano José de Andrade Martins \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 28/07/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego ao autor, conforme determinado em sentença (fl.470). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0002517-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemerson Luiz Ribeiro Santa Anna [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemerson Luiz Ribeiro Santa Anna\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0899/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001632-04.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Germano da Silva Gomes [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos dos Santos Barbosa ME [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Germano da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 0927/2014 e 0928/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0196500-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Henrique de Lima Santos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0954/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0094100-89.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0895/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0193900-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Jesus Ferreira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: União Indústria e Serviços Ltda [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Indústria e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0880/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002268-33.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lucia da Silva Borges [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lucia da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0903/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0176900-82.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO CARVALHO PAVAN [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO CARVALHO PAVAN\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0936/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001526-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva de Medeiros [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nExistindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a segunda ré ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado ao peticionante o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no juízo próprio.\r\n\r\nNesse sentido súmula 12 do TRT da 1ª região.\r\n\r\nDesta feita indefiro o requerido pela segunda reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0203100-24.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA CLEMENTE [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0876/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1698493"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000908-67.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Lichotti Dias e Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Jane Maria Lichotti Dias e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000646-15.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José dos Santos [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000843-67.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Morais Matos [Adv. Edson José do Carmo (OAB: RJ 185510 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubmar Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Morais Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000799-48.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar de Oliveira Pimentel [Adv. Juliane da Silva Luz (OAB: RJ 130358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, Réu: Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmar de Oliveira Pimentel\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 3ª reclamada no prazo de 10 dias, ciente de que a pauta está mantida. \r\n\r\nProcesso: 0000595-04.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Átila Grasiane de Oliveira Nunes [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Grasiane de Oliveira Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000630-61.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusineia da Silva Vieira Rangel de Carvalho [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusineia da Silva Vieira Rangel de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001958-94.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia Mariana Rocha de Almeida [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Rocha Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Mariana Rocha de Almeida\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 01/10/2014 às 10:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0002213-18.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Assis Borges [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaque Beliene Peçanha - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Assis Borges\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-68.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)], Aut: GERALDO DA SILVA FERNANDES [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)], Aut: JOSE LUIS DA SILVA NETO [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)], Aut: JOSE PAULO BERNARDO [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)]\r\n\r\nRéu: Endracon Engenharia Dragagem Construções LTDA, Réu: Ricardo Castro Nunes de Oliveira [Adv. Priscila Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 159248 - D)], Réu: Carlos Rocha Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA FERNANDES, Aut JOSE CARLOS DE SOUZA, Aut JOSE LUIS DA SILVA NETO, Aut JOSE PAULO BERNARDO, Réu Ricardo Castro Nunes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05.08.2014, às 10 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0103300-66.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LIPI DA SILVEIRA [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)], Aut: Karina de Fatima Salles Souto [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED NOROESTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDIC [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Fatima Salles Souto, Aut MARIA CRISTINA LIPI DA SILVEIRA, Réu UNIMED NOROESTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDIC\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2014, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica ciente ainda a RECLAMADA, de que não será intimada a testemunha Elane, diante dos termos de fl. 2.257. \r\n\r\nProcesso: 0000593-34.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mendes [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cezar Coelho de Souza- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0152700-39.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Marques [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Roberto Marques\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 17.09.2014 às 10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0100100-17.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSOM PEREIRA FIALHO [Adv. Antonia Teixeira Souza (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)], Réu: Michel José Mansur - Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua, Aut JEFERSOM PEREIRA FIALHO\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 05.08.2014 às 15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000635-83.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Carla Messias Martins [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: R Ribeiro Freitas de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Carla Messias Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000636-68.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Ricardo [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: FLHUX Construções e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Ricardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000407-11.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Barbosa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transalves Transportes Padua Ltda, Réu: BR Brasil Transporte e Logística Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Santos Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.08.2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000426-85.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Melo de Aguiar Pralon [Adv. Ana Gabriela de Oliveira Degli Esposti (OAB: RJ 164301 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Melo de Aguiar Pralon\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000794-26.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone de Assis Cordeiro [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginata Padaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone de Assis Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da testemunha Weslen Honorato dos Santos pelo motivo \"endereço insuficiente\". \r\n\r\nProcesso: 0032000-68.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Clementino [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Tinoco (Espoolio de) [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aparecida de Fátima Assed Tinoco\r\n\r\nFica ciente de que o processo ficará suspenso pelo prazo de 60 dias, com termo inicial em 08/12/2013, e de que deverá juntar termo de compromisso de inventariante, em até 10 dias, após o fim da suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0000562-14.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Raysa Batista da Silva Suisso [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Raysa Batista da Silva Suisso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1702280"
                            ],
                            "1702281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000297-80.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Airton Campos da Silva [Adv. Eduardo Bellido Barreto (OAB: ES 5805 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Airton Campos da Silva\r\n\r\nManifeste-se acerca dos bens indicados a penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-27.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara dos Santos Lopes [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Rocha Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara dos Santos Lopes\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 01/10/2014 às 10:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000197-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Camargo da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Réu: Instituto Federal Fluminense, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA, Réu: EUNICE DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000107-83.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Municipio de Itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-61.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Barbosa [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Tinoco (Espólio de) [Adv. Luis Jose Bragança da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario Tinoco (Espólio de)\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, no prazo de 10 dias, vez que a procuração de fl. 207 não foi outorgada pelo espólio. \r\n\r\nProcesso: 0010900-28.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Andrade Santos Rep. P/Alvaro de Freitas Santos [Adv. Anne Figueira VIcente (OAB: RJ 108418 - D)], Aut: Antonio Marcos Junio Andrade de Oliveira Rep. P/Antonio M. S. Oliveira [Adv. Anne Figueira VIcente (OAB: RJ 108418 - D)], Aut: Lucas Rodolfo Andrade de Oliveira Rep. P/ Antonio M. da Silva Oliveira [Adv. Anne Figueira VIcente (OAB: RJ 108418 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Froes Terra [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Junio Andrade de Oliveira Rep. P/Antonio M. S. Oliveira, Aut Lucas Rodolfo Andrade de Oliveira Rep. P/ Antonio M. da Silva Oliveira, Aut Monique Andrade Santos Rep. P/Alvaro de Freitas Santos\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-86.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Gouvea [Adv. Aysla Torres (OAB: RJ 145116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Nascimento Gouvea\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000244-02.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Angelo dos Santos [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Anglo Ferrous Minas - Rio mineração S.A. [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Ferrous Minas - Rio mineração S.A., Réu Construções e Comércio Camargo Correa SA, Aut Wilson Angelo dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante, após 1° Reclamada e por fim 2° Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000771-80.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues Lima [Adv. Dilcea de Barros Poeys (OAB: RJ 4667 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Desenvolvimento Humano - CDH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0023600-31.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Antonia Arrabal Vicente [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Antonia Arrabal Vicente\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, ciente de que há nosa utos documentação apresentada pela parte Ré (fls. 259/369) que poderá servir para a elaboração dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000812-18.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Oliveira Dias [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Oliveira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000095-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Vieira dos Santos [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0134/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000099-77.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Giorino Morucci Ferreira [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica ciente que foi indeferido o requerimento de compensação direta. Comprovar no prazo de 60 dias, a quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000141-29.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Esposti [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 619, que homologou os cálculos de fls. 617/618, fixando o quantum debeatur em R$ 16.000,00, atualizado até 30/04/2014; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000598-56.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santos da Cruz [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda EPP, Réu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000644-45.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Costa [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0010100-97.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabet Aguiar de Souza [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Teixeirinha de Itaocara Ltda, Réu: Afonso Maria de Ligório Menezes, Réu: Rita de Cássia Monteiro Menezes [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabet Aguiar de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, no prazo 30 dias, ciente de que do contrário, estará a execução suspensa pelo período de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000239-77.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nSem prejuízo da multa já devida, comprove no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação de incluir em folha de pagamento as diferenças deferidas, nos termos de fl. 366, sbo pena de multa diária no importe de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000016-27.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Barbosa [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Frinense Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frinense Alimentos Ltda, Aut Sebastião Ferreira Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0012000-13.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Alves Ferreira Junior [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Cialb Eventos e Comércio Ltda ME [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Eduardo Sueth Teixeira Lemgruber, Réu: Monique Ramos Codeço Sueth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Alves Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1152/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000082-07.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Soares Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 309, que homologou os cálculos de fls. 300/208, fixando o quantum debeatur em R$ 86.602,56, atualizado até 30/04/2014; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000225-59.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Azevedo [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Azevedo\r\n\r\nInformar no prazo de 05 dias, o correto endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000100-62.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Abimael Messias Gonçalves Silva [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nRegularizar sua representação processual no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-36.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Noronha [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Santo Antônio Ltda [Adv. Fernando Moreira Santos (OAB: RJ 100081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Noronha\r\n\r\nVenha com o depósito na forma proposta, vencendo cada parcela no dia 05 de cada mês, devendo ser comprovado o depósito nos 05 dias posteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001850-36.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ferreira da Silva [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nProceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, da quantia de R$ 21.127,31, referente a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0000105-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Thompson Pimenta [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0125/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000125-41.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Graça Cunha Mariano [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitap Uniformes e Confecções Ltda ME, Réu: Rafaela Oliveira de Souza, Réu: Romicinaida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Cunha Mariano\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0015500-24.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Ferreira Pimentel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Previ Banerj Caixa de Previdencia dos Funcionários do Sistema Banerj - em liquidação extrajudicial [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Ferreira Pimentel\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-45.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Torres Boniolo Pereira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Major Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Torres Boniolo Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nId: 1702281"
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                            "1702278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2014\r\n\r\n0001905-84.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Dutra\r\n\r\nExecutado: Alberto Ely Brizola da Silva,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Cládio Rosa Simões,Célia Regina Belém de Gouvêa,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Débora Maia da Costa,Ester Maria da Silva,Márcio Pereira Guimarães,Cláudia Campos de Souza,Ana Paula de Almeida Guimarães,André Luis de Oliveira de Sant Anna,\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Ely Brizola da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.267,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015200-33.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Murilo Pessanha Ferraz,Pessanha e Ferraz Comercio e Serviços Ltda ME,Maurício Marto Pessanha Ferraz,Marcelo Pessanha Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Pessanha Ferraz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.123,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Pessanha Ferraz,Pessanha e Ferraz Comercio e Serviços Ltda ME,Maurício Marto Pessanha Ferraz,Marcelo Pessanha Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Pessanha Ferraz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.123,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032600-89.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Ronaldo Brasil\r\n\r\nExecutado: Citylog Serviços Logísticos Ltda,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica citado Citylog Serviços Logísticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.977,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030500-40.2003.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS LIMA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS CALÇACAS GOMES,Glavini Construtora Ltda.,Renata de Paula Segurasse Paiva,Maria Angelica de Melo Paiva,LUIS FERNANDO LIMA NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS CALÇACAS GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.792,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS FERNANDO LIMA NUNES,Glavini Construtora Ltda.,Renata de Paula Segurasse Paiva,Maria Angelica de Melo Paiva,LUIS FERNANDO LIMA NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS FERNANDO LIMA NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.792,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702278"
                            ],
                            "1702279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001985-77.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias da Silva Miranda\r\n\r\nRéu: Terezinha Borge Guimaraes Avila - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Terezinha Borge Guimaraes Avila - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, podendo se manifestar acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR, sob pena de preclusão, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000640-76.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Freitas\r\n\r\nRéu: Ailton Nunes - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Nunes - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000197-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Camargo da Silva\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda, Instituto Federal Fluminense, LUIZ CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA, EUNICE DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EUNICE DOS SANTOS SIQUEIRA, LUIZ CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702279"
                            ]
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                    }
                },
                "Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157100-68.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo de Araujo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FV Servicos de Macae Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Gerde dis Santos Peixoto [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)], Réu: GILDA FERREIRA VIANNA [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)], Réu: Rodrigo Ferreira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FV Servicos de Macae Ltda, Réu Gerde dis Santos Peixoto, Réu GILDA FERREIRA VIANNA, Aut Jose Americo de Araujo\r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi designado leilão para o dia 15/08/2014 às 14:30 horas em 1º momento e dia 29/08/2014 no mesmo horário para 2º leilão e será realizado no saguão Vara do Trabalho de Macaé, localizado na rua Capitão Luiz Belegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ. \r\n\r\nId: 1702291"
                            ],
                            "1702290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 15/07/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Macae situado(a) à Rua Capitao Luiz Belegard, 209, 4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913-260 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/08/2014 às 14:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/08/2014 às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0157100-68.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo de Araujo Adv.: Atilano de Souza Rocha OAB.: RJ 49646 D\r\n\r\nRéu: FV Servicos de Macae Ltda Adv.: Terencio Viegas da Silva Rosa OAB.: RJ 126127 D, Gerde dis Santos Peixoto Adv.: Leandro S L OAB.: RJ 130515 D, GILDA FERREIRA VIANNA Adv.: Rafael Mendes Gatto OAB.: RJ 154106 D, Rodrigo Ferreira Viana \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - situado a Rua Dr. Julio Olivier, no 1º Distrito do Município e Comarca de Macaé, estado do Rio de Janeiro, não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo e se confrontando das seguinte maneira: 12,00m de frente para a Rua Dr. Julio Olivier; 15,50m de fundos com Zacarias Ferreira de Moraes ou sucessores; 38,50m do lado direito em três segmentos: o 1º medindo 30,00m confrontando com Mario Barcellos Barbosa s/m ou sucessores, daí se deflete a esquerda num ângulo de 90º onde mede 0,50m, o 2º segmento, confrontando com Mario Barlos Barbosa e s/n ou sucessores e finalmente defletindo a direita num ângulo de 90º, onde mede 08,00m, o 3º segmento, confrontando com Silvio Lopes Teixeira s/m ou sucessores e 37,00m do lado esquerdo também em três segmentos: o 1º medindo 26,00m confrontando se com Sebastiana Almeida ou sucessores, daí se deflete a direita num ângulo de 90º onde mede 03,00m, o 2º segmento confrontando também com Sebastiana Almeida ou sucessores, e, finalmente defletindo a esquerda num ângulo de 90º onde mede 08,00m, o 3º segmento, confrontando com a Vila Elisa Lamoglia Mussi (antiga Rua Projetada, perfazendo a área de 444,00m²) o terreno no qual foi construído um prédio constituído de parte térrea e sobrado, tudo conforme a Certidão do Registro de Imóveis do Cartório do 2º Oficio de Macaé, matricula nº 7.461 (transportado do livro 2-S-1, fls. 49). avaliado em 2.900.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Júlio Olivier, não foreiro e dentro do perímetro urbano, MACAÉ, 27913-161 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.900.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702290"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "001/VT DE NITERÓI - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.08.2014, a partir das 10:30 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0165900-81.1996.5.01.0241 - Rte. SILVANIA FLORENTINO (Adv. Jose Maria de Assis - OAB/RJ: 89666/D) Rdo. CAAS ALIMENTOS LTDA ME E OUTROS (Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes - OAB/RJ: 74272/D) - Bem(ns): 1) Um conjunto de mesa com base em mármore, com tampo em vidro temperado incolor, medindo aproximadamente 2,00cm por 0,70cm, co oito cadeiras tipo medalhão, em madeira com patina branca, estofadas me veludo azul, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 4.800,00; 2) uma estante em mármore cor bege bahia, com vidros, com quatro prateleiras, medindo aproximadamente 4,00m de altura por 0,50cmx1,50cm , em bom estado, avaliada em R$ 3.500,00. Total da avaliação R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquim Távora, 177/602, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO FRANÇA SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1702025"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                            "1702244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096500-86.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva de Azevedo [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletreficação Rural de Cachoeiras - Itaboraí LTDA [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva de Azevedo\r\n\r\nRetificar seus cálculos, n/f de fls. 440 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-15.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria 267 Ltda. ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-30.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da SIlva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimix Friburgo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da SIlva\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0183500-37.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VALERIA DE ALMEIDA AZEVEDO GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VALERIA DE ALMEIDA AZEVEDO GOMES\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores que entende devido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-74.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CYPRIANO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO CYPRIANO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 326 e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0171600-91.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCA E LU CONFECCOES DE MODA INTIMA LTDA, Réu: Hilda de Oliveira Rosa , Réu: Denilson de Oliveira Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-25.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAS JOSE DA ROSA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Teixeira Heckert [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Waltencir Teixeira Heckert\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-22.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tieres Campanati Bard [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cap Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-64.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eutazio Gomes Pereira Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eutazio Gomes Pereira Junior\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, em consonância com a Coisa Julgada e promoção de fls. 638. \r\n\r\nProcesso: 0139400-60.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENTINO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGRA - COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)], Réu: DEOCLIDES PRADO DE QUEIROZ, Réu: ANTONIO CARLOS GONÇALVES, Réu: Jary Godoy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGRA - COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, conforme fls. 53 e as custas em cinco dias, sob pena de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0098800-36.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DA SILVA PACHECO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA [Adv. Paulo César Gonçalves Júnior (OAB: RJ 150616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA \r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. (Favor juntar procuração). \r\n\r\nProcesso: 0136300-05.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP DO ESTABEL BANCARIO NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SIND EMP DO ESTABEL BANCARIO NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\". \r\n\r\nProcesso: 0000690-45.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Araújo Cosendey [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro de Cordeiro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Araújo Cosendey, Réu Hospital Antônio Castro de Cordeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 25/07/2014, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após a data supracitada, deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0031400-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana da Conceicao Moura de Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Patria e Cultura [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana da Conceicao Moura de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000800-30.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: THAYLOR FELIX DA SILVA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA, Réu: Elizabeth Juliana Rosalia Szabo [Adv. Ana Paula Barucke Amorim (OAB: RJ 72397 - D)], Réu: Darcio Parra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAYLOR FELIX DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1702244"
                            ],
                            "1702243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0171600-91.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TUCA E LU CONFECCOES DE MODA INTIMA LTDA, Hilda de Oliveira Rosa , Denilson de Oliveira Rosa \r\n\r\nPelo presente fica m Denilson de Oliveira Rosa , Hilda de Oliveira Rosa , TUCA E LU CONFECCOES DE MODA INTIMA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-76.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celma Reis\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-41.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA HERDY MESSA\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-60.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENTINO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ENGRA - COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA., DEOCLIDES PRADO DE QUEIROZ, ANTONIO CARLOS GONÇALVES, Jary Godoy\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS GONÇALVES, DEOCLIDES PRADO DE QUEIROZ, Jary Godoy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, conforme fls. 53 e as custas em cinco dias, sob pena de expedição de alvará. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702243"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1701788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045400-20.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Carmo Ragazzi [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: JOSE RAIMUNDO VIANA, Réu: RITA DE CASSIA GARCIA COSME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto do Carmo Ragazzi\r\n\r\nEsclarecer qual dos executados é titular do crédito junto ao Estado do Rio de Janeirio. \r\n\r\nProcesso: 0002057-66.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Souza Macedo [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 51.004,72, equivalente a 4096784,402174 IDTR's, atualizado até 31/07/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000392-78.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 33.294,56, atualizado até 03/07/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0173300-88.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Carlos André Torres Gonçalves de Santa Rita, Réu: Miguel Pedro de Souza [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: ABRAMACON AREIA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, Réu: AREAL E ARTEFATOS DE CIMENTO SHALON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-34.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Costa da Fonseca [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)], Aut: Antonio Fernando Costa da Fonseca [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)], Aut: Gerson Costa da Fonseca [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)], Aut: Maria da Fonseca Graciano [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)], Aut: Ednalva Costa da Fonseca Oliveira [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)], Aut: Maria Aparecida Fonseca dos Santos [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: PATI DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Mauro Cerqueira Minelli [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)], Réu: Antonio Pinto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Cerqueira Minelli\r\n\r\nManifestar-se sobre a pet a fl. 204, presumindo-se seu silêncio como concordãncia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-34.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MAGALHAES FERREIRA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Marcio Sales Abreu , Réu: Juliano Marques Jardim Rocha, Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MAGALHAES FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de su interesse, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-92.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Coutinho Dias [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 46,576,44, equivalente a 3741097,547458 IDTR's, atualizado até 31/07/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002035-71.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Aguiar [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. Eduardo Pereira Gonçalves Júnior (OAB: RJ 165881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Aguiar , Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda. \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DE CADA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE PARA:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho/Nova Iguaçu, no dia 01/08/2014, às 15:00 horas, para a reclamada proceder à entrega das guias do FGTS, código 01, bem como das guias de Comunicação e Dispensa, a fim de possibilitar o recebimento do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0004400-21.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Domingos Ribeiro [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Jose Domingos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição d aparte autora (fls. 152), quanto ao cumprimento do acordo, presumindo-se seu silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-67.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carvalho Domingues [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. (Transporte Blanco) [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda. (Transporte Blanco) \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-10.2014.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Andreia Ferreira Pinheiro [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nEgdo: HARPIA ADMINISTRACAO LOCACAO DE BENS E SERVICOS LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Egdo: JOSE JOAQUIM DA SILVA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HARPIA ADMINISTRACAO LOCACAO DE BENS E SERVICOS LTDA, Egdo JOSE JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-63.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: Mauricio Garret de Melo, Réu: Celia Freires Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDES\r\n\r\nnformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001898-89.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco Gonçalves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: GA Fernandes Auto Peças ME [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GA Fernandes Auto Peças ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 17,986,67, atualizado até 21/08/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001493-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva Soares [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 35.221,05, equivalente a 2829013,633801 IDTR's, atualizado até 31/07/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0079400-80.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cardoso de Oliveira [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig - Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cardoso de Oliveira\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-02.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima Sequeira de Almeida [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Giehl de Nova Iguaçu Ltda. (Casa de Show Riosampa) [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima Sequeira de Almeida \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-91.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Selma dos Santos Augusto (OAB: RJ 124374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Albert Einstein Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, EM 30 DIAS, ficando ciente de que, transcorrido o prazo sem manifestação, serão os cálculos do autor considerados corretos. \r\n\r\nProcesso: 0000675-04.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA QUERO MAIS DA POSSE LTDA - ME [Adv. Denise Cristina Fraga Carraro (OAB: RJ 145286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA QUERO MAIS DA POSSE LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001713-82.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regimilton Bellotti Pixinine [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesa Nacional Engenharia Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nesa Nacional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-76.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 740-vo; valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0009300-71.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Procopio [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Renault Lanchonete LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: Sérgio Monteiro (Espólio de) - Representado por Maria da Conceição Adelaide de Castro, Réu: Maria da Conceição Adelaide de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira Procopio, Réu Renault Lanchonete LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor dos depósitos às fls. 269/270, 277/296 e 298, devendo, querendo, manifestar-se nos termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064600-81.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Cesar [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva Cesar\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-21.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares Cabral [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: FALCAO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: ELVES MOTEL LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao agravo de petição, ante a irregularidade de representação processual do agravante. \r\n\r\nProcesso: 0126400-81.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE KATTIA DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 293.742,41, equivalente a 23593881,576939 IDTR's, atualizado até 31/07/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nId: 1701788"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000675-95.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton de Assis Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Gomes do Nascimento (Ferro Velho do Afonso) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton de Assis Ferreira \r\n\r\nRetirar o ofício Seguro Desemprego na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001980-85.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Prazeres Araújo dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Prazeres Araújo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca do extrato analítico juntado à fl. 90, esclarecendo o saque realizado em novembro de 2010, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-22.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Miranda da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti Cia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti Cia Ltda. \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação do Julgado, no prazo de 10 dias. Deverão ser apresentados os valores relativos à cota previdenciária e o Imposto de Renda, discriminadamente, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000692-68.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira Gomes [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Albino Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Ailton Baltazar da Silva (OAB: RJ 112176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albino Pizzaria e Restaurante Ltda. , Aut José Carlos Pereira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 conforme despacho de fl. 110, bem como da data para início da perícia, qual seja, 11/08/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000526-70.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Caldeira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: A C M 2005 Serviços de Marcenaria Ltda. ME [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)], Réu: MARIA REGINA DE JESUS MARTINS, Réu: ALMIR MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Caldeira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-26.2014.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: Vanice Nazareth Barbosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anaile da Barra Comunicação e Marketing LTDA., Agdo: Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A\r\n\r\nAo agravado, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-43.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida de Souza [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 52, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-60.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Siqueira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Alves de Lima Serviços para Construção ME [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)], Réu: MARCONI ALVES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Siqueira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-30.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 206, no prazo de 10 (dez dias). \r\n\r\nProcesso: 0000011-35.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bernardo Araujo da Silva [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bernardo Araujo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 184, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-93.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Santos de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os documetos aludidos no r. Acórdão de fls. 183/185. \r\n\r\nProcesso: 0001823-78.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vaz Rocha [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vaz Rocha \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. Deverão ser apresentados os valores relativos à cota previdenciária e o Imposto de Renda, discriminadamente no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0002011-37.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmias Ramos de Carvalho [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Nelmias Ramos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-27.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínica Infantil Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínica Infantil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do Autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-32.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldsirlei Nunes dos Santos [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldsirlei Nunes dos Santos \r\n\r\nRetirar as guias de FGTS na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000083-51.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Geovane da Cruz Oliveira [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José das Neves [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José das Neves , Réu LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000315-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Monteiro [Adv. Denise Elza Felippelli Martins (OAB: RJ 78608 - D)]\r\n\r\nRéu: Codeni - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codeni - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu \r\n\r\nTendo em vista os cálculos de fls.193/194 , determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001033-94.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Brito da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da União às fls. 182/185, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Vicentina Borges Barroso [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Vicentina Borges Barroso \r\n\r\nInformar quais os depósitos que a reclamada (Multiprof) não efetuou, conforme acordo de fl. 36, mediante comprovantes nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-38.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alchidemes da Silva Santos [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Silveira Barbosa Ltda. , Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: Springs Empreendimentos imobiliários SPE Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Springs Empreendimentos imobiliários SPE Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-94.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Sousa Nascimento [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Pizzaria Restaurante Ltda. ME, Réu: MARILENE ASTROLABIO DOS SANTOS, Réu: MARCELO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Sousa Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos à satisfação de seu crédito, no prazo de 60 dias. Ficam indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências se demonstrarem inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001481-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Assis Peres Silva [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Daniel de Jesus [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-61.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando Bellizzi (OAB: RJ 79711 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor dos honorários periciais fixados em R$ 2.500,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-13.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves da Silva (Espólio de) [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Monique Regina dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Júlia Vitória dos Santos Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Fernandes Nogueira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: Marco Antônio Fernandes Nogueira [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)], Réu: Cristiano de Paula [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)], Réu: Isabel Cristina Nogueira da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA [Adv. Thiago Nogueira da Silva (OAB: RJ 171753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves da Silva (Espólio de), Aut Júlia Vitória dos Santos Silva, Aut Monique Regina dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 813, bem como indicar endereço atualizado da testemunha Tatiana, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Duarte da Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Duarte da Rocha, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário de fls. 421/431, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-36.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Batista da Conceição [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-77.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CHACAL - 2004 BAR E LANCHONETE LTDA - ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS CHACAL - 2004 BAR E LANCHONETE LTDA - ME, Aut Luciana de Souza \r\n\r\nAo autor para tomar ciência da expedição do alvará de fls. 148. Ficam ambas as partes cientes da data da anotação da CTPS do autor e entrega/ recebimento das guias de FGTS e Seguro Desemprego, qual seja dia 30/07/2014, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001592-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Duarte da Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo à 2ª Reclamada para apresentar as contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 410/412. \r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY MARQUES DA CRUZ [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI , Réu: RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: FABIO RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY MARQUES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 311, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute da Silva Cândido [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista e Panificadora Anjos de Carmari Ltda. - ME [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista e Panificadora Anjos de Carmari Ltda. - ME , Aut Rute da Silva Cândido \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução,Improcedente às fls. 74/74-v., no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001465-79.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues de Mattos [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Radiológicos São Lucas de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Tharcíssio Roberto Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues de Mattos \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fl. 63/80, em especial sobre fl. 79, que comprova o pagamento da terceira parcela no dia 11/11/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001605-16.2012.5.01.0225 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nSpdo: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000817-02.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves, Réu Indústrias Granfino S. A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca da petição do expert do juízo de fl. 156/157, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-20.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Farsura [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Farsura, Réu Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-19.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Célia Martins de Castro [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Júlia Célia Martins de Castro\r\n\r\nAo autor, tomar ciência do alvará de fls. 171.\r\n\r\nÀ reclamada, Tendo em vista a homologação dos cálculos de fls.168/170, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000977-61.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Duarte [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Duarte\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 215, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-54.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Sales Musser [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sexto Sentido Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Sales Musser , Réu Sexto Sentido Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1700343"
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                            "1701743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210100-38.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Freitas [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves Freitas\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rangel Viana [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rangel Viana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202500-63.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenice Lopes da Cruz Silva [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmaline Perfumaria e Farmacia Ltda. A/C Sócio Marcos Aurelio Gomes de Oliveira, Réu: PERFORMA PERFUMARIA [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: LEIVAN DUTRA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenice Lopes da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 195, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0202800-88.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Brito de Souza de Araújo [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogagil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Brito de Souza de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 145/147 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0217700-42.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas e Silva [Adv. Edivaldo de Souza (OAB: RJ 111867 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda., Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas e Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 233 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0221400-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Gomes [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comércio de Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 127 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001415-50.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Silva Cabral [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médico Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Silva Cabral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-02.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Brito de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. ME, Réu: Sinco Engenharia de Resultados Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Brito de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001483-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherman Silva do Amaral [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimento Imobiliário [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimento Imobiliário\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001520-27.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Francelino Gomes [Adv. Robson Batista da Silva (OAB: DF 35322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Napoleão Francelino Gomes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 188. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-23.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carneiro da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutra Diesel Peças Automotivas Ltda. [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dutra Diesel Peças Automotivas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065000-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Keila Alves Teixeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Kolor 2000 Distribuidora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Keila Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000125-14.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira de Oliveira [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Telhados Reformas e Construções Ltda. [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)], Réu: CR 2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se a decisão do v. Acórdão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fabiano Moreira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fabiano Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se a promoção da Contadoria,\r\n\r\nno prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-80.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Fatima Xavier [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)], Réu: Carlos Henrique Barbosa da Costa, Réu: Fátima Regina Medeiros Catramby, Réu: Simone Araujo Massulo, Réu: Eduardo Manoel Fontalvo Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Fatima Xavier\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001556-06.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phellipe Ramos de Souza [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: T C O Rio Transportadora Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phellipe Ramos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugação aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000425-59.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Anselmo da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Continental Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Anselmo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando a decisão do v. acórdão, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001077-76.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Soares Sotero [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Calixto Real Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Felipe de Castro Silva (OAB: RJ 171439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calixto Real Administradora e Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-79.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pena [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-78.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Curty Machado [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis, Réu: Marisa Cássia de Souza Tavares, Réu: Sonia Regina de Souza Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Curty Machado\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de extincao sem julgamento do merito .\r\n\r\nProcesso: 0001133-12.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Costa Marques [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Costa Marques\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001143-56.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Senna Viana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Senna Viana \r\n\r\nTer vista da petição/ofício de fls. 157, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001162-62.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Monteiro Nardi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Monteiro Nardi \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados em R$ 4.000,00(quatro mil reais), ciente de que, em caso de parcelamento, a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Mary Valcacio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Mary Valcacio da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-60.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Justino Gabriel de Morais [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Justino Gabriel de Morais \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 56/58, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001529-23.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Solange Gomes Barbosa Guimil [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Solange Gomes Barbosa Guimil \r\n\r\nTer vista da petição/ofício de fls. 170/172, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0131500-32.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Pereira [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Pereira\r\n\r\nIndicar os bens passíveis de penhora tendo em vista à certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-77.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias da Costa [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-66.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva Xavier [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: F E E Diesel Auto Elétrica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir da Silva Xavier\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-07.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Daniel da Silva [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)], Réu: Cristina da Silva Fortunato, Réu: Francisco José White Dylong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Daniel da Silva, Réu Vetor Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 55 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001595-03.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Lago Moreira [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nRéu: ICRO - Instituto Comunitário Castro Rocha, Réu: Jeferson Castro Joaquim da Rocha, Réu: Elizabeth da Conceição, Réu: Eni Sasso Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Lago Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106 e apresentar calculos de liquidação que achar devido, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001710-24.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Vianna Cardoso [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Vianna Cardoso\r\n\r\nTer vista da petição/ofício de fls. 84/86, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001737-41.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Davis Diniz [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Davis Diniz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 101 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-70.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Anderson Sales de Amorim [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Anderson Sales de Amorim \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001843-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Augusta da Silva [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Augusta da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 433, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001929-71.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Batista Francisco [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Batista Francisco\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 876/878, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002225-25.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso J e Pinto de Andrade Ltda. (Colégio Curso PEC) N/P Sócio Jonas Ubiratan Pinto de Andrade [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados em R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais), ciente de que, em caso de parcelamento, a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-81.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carmo de Moraes [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Carmo de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-81.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciney Alves Afonso [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rancho Iguaçu Estacionamento e Festas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciney Alves Afonso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 327. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-74.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Carlos da Fonseca [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Gonçalves de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Carlos da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 18. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0109400-54.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Forte Brandao [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sobpena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000141-51.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Farias Lisboa (Espólio de) [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Shadow Participações e Empreendimentos Ltda.) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Farias Lisboa (Espólio de) \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. GUIA GRU - CÓDIGO 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000572-85.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Braga da Silva Oliveira [Adv. Ananias José de Lafayette Filho (OAB: RJ 157907 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Comércio e Serviços de Informática Ltda - ME [Adv. Marcelo Barbosa da Silva Schuenck (OAB: RJ 107519 - D)], Réu: Marcio Campos Gravitol, Réu: Mariléia da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Braga da Silva Oliveira, Réu TCG Comércio e Serviços de Informática Ltda - ME\r\n\r\nAo autor: Tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\nAo autor e ao réu: Comparecer na Secretaria da Vara para anotação na CTPS do Autor,\r\n\r\ndevendo este apresentar este documento, no dia 28/07/2014 às 15:30h.\r\n\r\nProcesso: 0091200-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cardoso dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cardoso dos Santos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000414-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ribeiro da Silva [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Ribeiro da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000467-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Costa [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Oliveira Restaurante e Pizzaria [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R A Oliveira Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. GUIA GRU - CÓDIGO 18740-2 e da cota prevideciária, GUIA GPS CÓDIGO 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000495-47.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilson da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 58. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-78.2011.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nRéu: R S Babo Comércio e Representação de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S Babo Comércio e Representação de Combustíveis Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 413, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000766-56.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 147. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-62.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Silva dos Santos [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima M Saraiva ME [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima M Saraiva ME\r\n\r\nComprovar o depósito parcelado. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000946-04.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Viturino Cavalcante [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro Oeste e Empreendimentos Imobiliários S. A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro Oeste e Empreendimentos Imobiliários S. A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de realização de perícia para cálulo da cota previdenciária. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0001098-23.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 32, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1701743"
                            ],
                            "1701746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2014\r\n\r\n0000610-97.2012.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aucelio dos Santos Lima\r\n\r\nExecutado: Construtora Ladiv Comercial Ltda.,Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.714,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Custas processuais R$ 520,00.\r\n\r\n0001816-20.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Brunno Nascimento Brito \r\n\r\nExecutado: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Bergitex Indústria Textil Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000916-66.2012.5.01.0226 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nProcesso nº 46313 000798/2005-80\r\n\r\nNº de inscrição: 70 5 11 010831-68\r\n\r\nExecutado: José Ricardo Alves Lavouras,Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda.,José Batista Alves,Antonio Carlos Alves Lavouras,Maria Sampaio Mendes,Roberto Gomes Ruivo,Rhenen do Brasil - Industria de Molas Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados:\r\n\r\nJosé Ricardo Alves Lavouras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.449,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Despesas de execução R$ 11,06.\r\n\r\nAntonio Carlos Alves Lavouras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.449,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Despesas de execução R$ 11,06.\r\n\r\n0179400-11.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Bezerra do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Selersev Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,C M Carvalho Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica citado Selersev Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.801,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701746"
                            ],
                            "1701745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000619-59.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Conrado Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: André Luiz Silva de Albuquerque, Carlos Venturini\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MARCELO CLAUDIO DE MOREIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701745"
                            ],
                            "1701744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0016100-04.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Azevedo\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Limpacol Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701744"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1701687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001235-63.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva - (Espólio de) [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Eduardo N. Andretti e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Santos da Silva (Habilitanda)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento\r\n\r\nda ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da\r\n\r\nCorregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do\r\n\r\ninteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua\r\n\r\nCTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado\r\n\r\ndevidamente registrado, com carta de preposto.\r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º.\r\n\r\nalínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05\r\n\r\n(CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO\r\n\r\nPELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência\r\n\r\nindependentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a\r\n\r\nparte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias\r\n\r\nantes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos,\r\n\r\ninclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução\r\n\r\nde intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender\r\n\r\ncabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova,\r\n\r\nna forma do artigo 412, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000877-09.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Motta [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Boas Novas Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Difusora Boas Novas Ltda.\r\n\r\nCiência da prova emprestada (laudo pericial). \r\n\r\nProcesso: 0000944-03.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Souza [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Tambo Los Incas Turismo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0133800-14.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA MONTEIRO FRITZ COSTA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MORIFER ASSESSORIA E CONSULT EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Réu: ITAIR RODRIGUES FERREIRA, Réu: MARCIA CRISTINA MORI FERREIRA, Réu: ISMAR RODRIGUES FERREIRA [Adv. Elizabeth Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISMAR RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nRessalto que a signatária da petição retro (protoc.em 07-04-14) não mais presta assistência jurídica ao sócio executado Ismar Rodrigues Ferreira, tendo vista a juntada de nova procuração (fl. 461), conforme entendimento contido na OJ n.349 da SDI-1 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000444-97.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Malaquias Tavares [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Indústria Textil Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Malaquias Tavares, Réu SH Indústria Textil Ltda\r\n\r\nciência da homologação/retificação de cálculos sendo a reclamada para depositar a diferença (cota previdenciária), em 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001571-70.2013.5.01.0301 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRqdo: Farming Alimentos Ltda [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Farming Alimentos Ltda\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 (dez) dias os documentos relacionados no item “a” de fl. 140 (petição do Ministério Público do Trabalho), sob pena de se presumir que não os possui ou não os elaborou e, por consequência, restar presumida a ocorrência das irregularidades apontadas na petição do Ilustre Parquet à fl. 138, razão pela qual, por ora, deixo de fixar a multa requerida às fls. 138/139. \r\n\r\nProcesso: 0102300-46.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Faraco Gehren [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da parte autora, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000891-51.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Carlos da Silva Vieira [Adv. Valéria Massi Ramos (OAB: RJ 146699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Proger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carlos da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000959-98.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Machado Martins [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 138717 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Machado Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000947-84.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rangel Paschoal Ferreira [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Parque dos Pineiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel Paschoal Ferreira, Aut Vitor Hugo Paschoal Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000869-90.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Cardoso de Barros [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Cirurgia Plastica Petrópolis Ltda - EPP (Centro Médico Diagnóstico São Vicente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Cardoso de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000933-03.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaires de Souza Barbosa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: KGXM Cantina e Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaires de Souza Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000937-40.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Truci [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelite Comércio e Indústria de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Truci\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000911-42.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Pereira do Couto [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel - Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pereira do Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000914-94.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Raposo da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Raposo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000899-28.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena da Silva Feliciano [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Seneamento e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena da Silva Feliciano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000893-21.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Mello [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Binenbonjm e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000871-60.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Vieira [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo - Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabio Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000964-23.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000949-54.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000561-59.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Santana Martins Kreischer [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P.G. Oliveira Modas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santana Martins Kreischer\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL - TENTATI VA DE CONCILIAÇÃO - Comparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000350-18.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Pires de Moura Telles [Adv. Marcelo Silva de Oliveira (OAB: SP 337828 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Correção Postural SS Ltda [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pires de Moura Telles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0039900-98.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Valentim [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: N. F. Empreiteira Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Valentim\r\n\r\nInformar o CNPJ da devedora principal (N.F.EMPREITEIRA LTDA), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-76.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita Goulart de Almeida [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Goulart de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-72.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lucia de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia de Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002523-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paula dos Santos Alcantara [Adv. Joana Rueda Saraiva Magacho (OAB: RJ 173113 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001420-75.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Pereira da Silva Tinoco [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Garte Comércio Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garte Comércio Ltda\r\n\r\nVista dos documentos juntados pela reclamante às fls. 147/154 er 156/157. \r\n\r\nProcesso: 0039900-35.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinho de Brito [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Magnificat Ltda. [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)], Réu: Lígia Rosana da Silva Tavares de Faria, Réu: Gabriela Pinheiro da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinho de Brito\r\n\r\nCiência da decisão de fl.268, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 08 (oito) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001063-27.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Heinen Ferreira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 (dez) dias cópias dos LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que a parte autora prestou serviços na parte ré, bem como os ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional), sob pena de arcar com o adiantamento dos honorários periciais, sem prejuízo de ao final observar-se a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0001239-06.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Salles de Carvalho [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Domínio Corporal [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domínio Corporal\r\n\r\nCiência da decisão de fls.50 que arquivou o processo, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-44.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JULIO DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ELBA IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Claudio Marsili, Réu: Maria de Fátima Lages Marsili\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JULIO DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando os termos da petição e fls. 237/238, comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias, que a empresa Executada ainda detém a propriedade da marca, nos termos dos artigos 129, 133 e 142 da Lei nº 9.279/96, bem como que a eventual penhora será efetiva para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000637-83.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Santos [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silva Santos\r\n\r\nRegularizar sua representação, bem como para apresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-36.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Alves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-65.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROBERTO DE MEDEIROS CRUZ [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.327. \r\n\r\nProcesso: 0000301-16.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Erika Maria Gorges Reizinger Baldioti (OAB: RJ 152389 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Lang [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 291/305, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001626-55.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Benvenuti Assessoria e Serviços de Proteção Ltda [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)], Réu: Blavi Participações e Administração de Bens Próprios Ltda [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-05.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José Nogueira Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda., Réu: JOSÉ ANTONIO LUDOVICO, Réu: NILCE COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José Nogueira Ramos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 159/159-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146100-32.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corinne Anne Pelissier [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtel Servicos Reformas e Automatizacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corinne Anne Pelissier\r\n\r\nIndicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000159-12.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Meibe Madureira de Ávila Pires [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Meibe Madureira de Ávila Pires\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de fls.128 e 129. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-76.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Mattos Almeida [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Borges [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)], Réu: Domínio de Petrópolis Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Borges, Aut Rosemere de Mattos Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31.07.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0181000-75.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Maper Empreiteira S/C Ltda. ME\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Carvalho\r\n\r\nCiência ao exequente dos termos da resposta do ofício da Jucerja, devendo diligenciar junto ao Cartório de Registro Civil indicado para obter os atos constitutivos da executada (p/ desc.p.j.), ou ainda indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-24.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Fernandes de Azevedo Barbosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: GE Celma Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Aut Henrique Fernandes de Azevedo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04.08.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000249-49.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Almeida\r\n\r\nCiência dos recolhimentos de fls.650 e 651, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-14.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcelino Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0024500-44.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Lepsch Moreira Junior [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunic Telecomunicacoes e Servicos Ltda., Réu: Rodrigo Carvalhal Gatto Pereira, Réu: Cecilia Portela Xavier de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lepsch Moreira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04.08.2014, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que se proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000976-76.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Mattos Almeida [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Borges [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)], Réu: Domínio de Petrópolis Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Borges\r\n\r\nComprovar o parcelamento/quitação das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000341-27.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Bazano Coutinho [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Bazano Coutinho\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 600,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048100-89.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Bueno [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Bueno\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0587/2014, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-84.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani de Barros Daniel [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani de Barros Daniel\r\n\r\nCiência do despacho de fl.267 e para Contra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Portugual Fraga [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Portugual Fraga\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000304-63.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lima Dias [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lima Dias, Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários recíprocos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0024500-44.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Lepsch Moreira Junior [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunic Telecomunicacoes e Servicos Ltda., Réu: Rodrigo Carvalhal Gatto Pereira, Réu: Cecilia Portela Xavier de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lepsch Moreira Junior\r\n\r\nCiência das consultas de fls. 238/247-verso, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0110900-61.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Carvalho Sobral [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Carvalho Sobral\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1701687"
                            ],
                            "1701688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2014\r\n\r\n0085700-28.2001.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS ARAUJO SOUZA\r\n\r\nExecutado: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CISAT CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO - CISAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.372,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701688"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1701889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075400-28.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Jose dos Santos [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Jose dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 08:14 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0000553-25.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Quirino de Carvalho [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Quirino de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 08:02 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0033000-83.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0004000-57.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Souza Martins [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Souza Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 08:08 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0157600-20.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER FERREIRA MAIA [Adv. Liozete da Silva Santos (OAB: RJ 61729 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER FERREIRA MAIA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 08:06 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0139700-68.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Pereira da Silva [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 08:12 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0099900-74.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAMAR NUNES TEIXEIRA [Adv. Marta Felipe de Oliveira (OAB: RJ 98453 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULAMAR NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 08:04 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nId: 1701889"
                            ],
                            "1702116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075400-28.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Jose dos Santos [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Jose dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 08:14 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0000553-25.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Quirino de Carvalho [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Quirino de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 08:02 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0033000-83.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0004000-57.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Souza Martins [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Souza Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 08:08 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0157600-20.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER FERREIRA MAIA [Adv. Liozete da Silva Santos (OAB: RJ 61729 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER FERREIRA MAIA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 08:06 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0139700-68.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Pereira da Silva [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 08:12 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0099900-74.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAMAR NUNES TEIXEIRA [Adv. Marta Felipe de Oliveira (OAB: RJ 98453 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULAMAR NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 08:04 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nId: 1702116"
                            ],
                            "1701890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002327-53.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º da alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como oferecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido \r\n\r\nId: 1701890"
                            ],
                            "1702117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002327-53.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º da alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como oferecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido \r\n\r\nId: 1702117"
                            ],
                            "1701899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205500-83.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoni Jangutta [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Doutor Eiras S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 66.481,42 equivalente a 5351108,270698 IDTR's, atualizado até 31/03/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nId: 1701899"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1701251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000630-08.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.10.2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000644-89.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda, Réu: Execute Serviços Industriais de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.11.2014 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000629-23.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gilberto Francelino Sabino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda., Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gilberto Francelino Sabino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.10.2014 às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000645-74.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauss Silva de Almeida Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Car Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauss Silva de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.11.2014 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000625-83.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara da Silva Dantas [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: T M dos Santos Diniz Bar e Choperia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara da Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.10.2014 às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000640-52.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomaura de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Maciel Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomaura de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.11.2014 às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000636-15.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santana dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva - ME, Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.11.2014 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000641-37.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Reis Pires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Warkimonos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina dos Reis Pires \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.11.2014 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000635-30.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Seg. e Vig. Especial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.11.2014 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000637-97.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Sabino Vidal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Sabino Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.11.2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000643-07.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva - ME, Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.11.2014 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000638-82.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Aparecida Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda., Réu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Aparecida Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.11.2014 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000634-45.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Paixão [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Tercerizados Ltda., Réu: Municipio de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.10.2014 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000626-68.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Aquino da Conceição [Adv. Romulo Antonio de Souza (OAB: RJ 69973 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Aquino da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.10.2014 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000624-98.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harchelly Rayane da Santana [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Blac Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harchelly Rayane da Santana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.09.2014 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000642-22.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilson Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.11.2014 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000639-67.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.11.2014 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000653-51.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira de Paulo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira de Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.11.2014 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000652-66.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo da Cunha Silva Comercio e Serviços - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.11.2014 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1701251"
                            ],
                            "1701351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001979-80.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Espirito Santo Filho [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc. Classificadora e Certificadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Espirito Santo Filho \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante.no dia 20.08.2014 às 14:30 horas. .\r\n\r\nId: 1701351"
                            ],
                            "1701594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001055-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Bento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Evi Schneider Hackel [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Bento\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de fls.106,informando o correto endereço da testemunha Rinaldo José Delfim, prazo de 05 dias preclusivo e improrrogável. \r\n\r\nId: 1701594"
                            ],
                            "1701595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002109-07.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Aparecida da Silva Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Sucos Eireli ME [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J Sucos Eireli ME, Aut Vania Aparecida da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.08.2014 , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1701595"
                            ],
                            "1701748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000456-96.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Adineudo Bezerra de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adineudo Bezerra de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.02.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000497-63.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Fontes Oficina Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.02.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000494-11.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Richely Almeida da Silvas [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Toca da Traira Resende Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Richely Almeida da Silvas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.02.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000492-41.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Jesus Valeriano Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Negrão Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Jesus Valeriano Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.02.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000450-89.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar de Souza [Adv. Silvio Pavonato Neto (OAB: RJ 180241 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Souza , Aut Sebastião Dimas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.02.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1701748"
                            ],
                            "1702239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000456-96.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Adineudo Bezerra de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adineudo Bezerra de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.02.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000497-63.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Fontes Oficina Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.02.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000494-11.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Richely Almeida da Silvas [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Toca da Traira Resende Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Richely Almeida da Silvas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.02.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000492-41.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Jesus Valeriano Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Negrão Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Jesus Valeriano Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.02.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000450-89.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar de Souza [Adv. Silvio Pavonato Neto (OAB: RJ 180241 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Souza , Aut Sebastião Dimas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.02.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1702239"
                            ],
                            "1701749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000339-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Conceição Oliveira [Adv. Renata Silva Bento (OAB: RJ 167785 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Code Indústria de Suprimentos e Equipamentos de Automação Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Conceição Oliveira , Réu RB Code Indústria de Suprimentos e Equipamentos de Automação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.02.2015 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002040-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Roque da Luz [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Roque da Luz , Réu M.A. Automotive Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.01.2015 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002082-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Bockorni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Bockorni, Réu MIP Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.01.2015 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000121-19.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Rocha Leal [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIR Segurança e Vigilância Ltda., Réu Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações, Aut Vagner da Rocha Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.01.2015 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal.Reclamada ABIR Tomar ciência de que foi indeferida petição de fls.735, por absoluta falta de amparo legal, uma vez que a parte poderia ter-se manifestado pessoalmente, no exercio do jus postulandi. \r\n\r\nProcesso: 0001138-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Funcef - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Funcef - Fundação dos Economiários Federais, Aut Maria Luiza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.12.2014 às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000742-16.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Carvalho de Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Carvalho de Castro, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.12.2014 às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001495-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olympio da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Paranapanema S.A. [Adv. Giancarlo Borba (OAB: BA 27513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logistica S.A., Aut Olympio da Silva Oliveira , Réu Paranapanema S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.03.2015 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0128500-12.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Oliveira Ramos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Oliveira Ramos da Silva, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.12.2014 às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0132500-26.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Maciel Siqueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Meire Maciel Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.12.2014 às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009900-37.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Goncalves Fernandes do Nascimento [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Rosangela Goncalves Fernandes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.12.2014 às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133100-76.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Firmino Felix [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Firmino Felix, Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.12.2014 às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão.Tomar ciência da impossibilidade da prova técncia e para que juntem os documentos que entenderem pertinentes, no prazo de 05 dias, observado o permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-30.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Levindo Barbosa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Meritor do Brasil Sistemas Automotivos [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: Man Latin América Industria e comércio de veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Levindo Barbosa, Réu Man Latin América Industria e comércio de veículos Ltda, Réu Meritor do Brasil Sistemas Automotivos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.12.2014 às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159200-10.2005.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria Ribeiro [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRqdo: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Maria Ribeiro, Rqdo Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.12.2014 às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1701749"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001555-38.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coutinho Resende [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Celeiro Country Ltda. ME [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)], Réu: Veritas de Resende Locadora de Veículos Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coutinho Resende , Réu Restaurante Celeiro Country Ltda. ME, Réu Veritas de Resende Locadora de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 18.03.2015 às 15:00 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001556-23.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Godoy Santos Azevedo [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Celeiro Country Ltda. ME [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)], Réu: Veritas de Resende Locadora de Veículos Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Celeiro Country Ltda. ME, Aut Thiago Godoy Santos Azevedo , Réu Veritas de Resende Locadora de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 18.03.2015 às 15:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1702289"
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                                "Processo: 0160400-23.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO FRANCISCO VILARINHO [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUTORA ENGENHO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUTORA ENGENHO LTDA, Aut JULIO FRANCISCO VILARINHO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/08/2014, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002372-10.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto Moura, Réu Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/08/2014, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001408-80.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lançoni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim José Gonçalo [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lançoni, Réu Joaquim José Gonçalo\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/08/2014, às 09:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0136200-73.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Fritz de Penedo Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Fritz de Penedo Restaurante Ltda., Aut Renato Barbosa Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/08/2014, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0096000-92.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro de Souza Rodrigues [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro de Souza Rodrigues, Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/082014, às 10:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0114700-14.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalto Roberto Casemiro [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. - GP [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Man Latin Amércia Indústria de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)], Réu: Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S/A [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. - GP, Rcdo Lindalto Roberto Casemiro, Rcdo Rcte Man Latin Amércia Indústria de Veículos Ltda., Rcdo Rcte Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S/A\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/08/2014, às 09:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0158200-04.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Araujo Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda., Aut Marco Antonio Araujo Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/08/2014, às 10:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0229800-51.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Cesar Soares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mise Au Point Manutenções Mecânicas Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)], Réu: Peugeot Citroën do Brasil - PSA [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Cesar Soares, Réu Mise Au Point Manutenções Mecânicas Ltda., Réu Peugeot Citroën do Brasil - PSA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/08/2014, às 10:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0091300-05.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Correa [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Resendiesel Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Correa, Réu Resendiesel Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/082014, às 09:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001602-17.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Mello Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Luiz de Mello Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/082014, às 09:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1699483"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001614-31.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Log Vale Paraíba Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves Rodrigues, Réu Terminal Log Vale Paraíba Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/08/2014, às 15:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001481-86.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Martins de Castro [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fattos e Idéias Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fattos e Idéias Propaganda e Marketing Ltda., Aut João Batista Martins de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/08/2014, às 15:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0131700-61.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcello Barbosa da Silva - ME [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Marcello Barbosa da Silva - ME, Aut Lúcio Mauro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/08/2014, às 15:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0179300-44.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina da Paixão [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Com. e Ind. Ltda., Réu: Desga Ambiental Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Ltda., Aut Tatiane Cristina da Paixão\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/08/2014, às 15:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002193-76.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Peixoto Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Peixoto Silva, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/08/2014, às 14:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000079-67.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Valdevino Sobrinho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Valdevino Sobrinho , Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda., Réu Votorantim Siderurgia S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/08/2014, às 14:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0183600-54.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Carlos Faria [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehimon Instalacoes Eletricas e Montagens Industrial Ltda. [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Carlos Faria, Réu Iehimon Instalacoes Eletricas e Montagens Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/08/2014, às 14:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002330-58.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Ferreira Martins de Souza [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Z. Hotel de Souza [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.Z. Hotel de Souza , Aut Nilma Ferreira Martins de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/08/2014, às 14:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002329-73.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento Pereira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Z. Hotel de Souza [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nascimento Pereira, Réu M.Z. Hotel de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/08/2014, às 14:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001330-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Camargo Viana [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Stell Estrutura Metálica EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Stell Estrutura Metálica EPP, Aut José Alves Camargo Viana\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/08/2014, às 14:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1700981"
                            ],
                            "1701009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109700-38.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivantes e Tavares Comércio de Material de Construção Ltda - Me [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: Wagner Marinho Tavares, Réu: Vitor Márcio Alves Tavares Filho, Réu: Lúcia Caroline Ivantes Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivantes e Tavares Comércio de Material de Construção Ltda - Me, Aut Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/08/2014, às 09:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0075900-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Jesus Villarinho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião André Ribeiro [Adv. Levildo Graziani de Souza (OAB: RJ 110638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião André Ribeiro, Aut Sueli Jesus Villarinho\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/08/2014, às 10:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000851-93.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Nunes Teixeira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Nunes Teixeira, Réu GR S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/08/2014, às 10:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000823-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Medeiros do Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Medeiros do Nascimento, Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/08/2014, às 10:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001004-63.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gil Serrão [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Negócios Locações e Serviços Ltda. ME [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Réu: Treficom Comércio de Trefilados Ltda. [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Réu: Naloal Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Gil Serrão, Réu Naloal Transportes e Serviços Ltda., Réu Scrap Negócios Locações e Serviços Ltda. ME, Réu Treficom Comércio de Trefilados Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/08/2014, às 09:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0129200-37.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BRAGA DE MEIRELES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DA STANDER DE TIROS DA AMAN [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)], Réu: N Sabores lanchonete - ME, Réu: LENIR APARECIDA DA SILVA, Réu: MARCIA ADÉLIA DA SILVA, Réu: MARIA HELENA CARDOSO, Réu: MARCIO REGIS DA SILVA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINA DA STANDER DE TIROS DA AMAN, Aut CLAUDIA BRAGA DE MEIRELES\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/08/2014, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0092700-20.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziar Batista Gonçalves [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Fernando Rezende Triboni (OAB: SP 130353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziar Batista Gonçalves, Réu Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/08/2014, às 09:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001027-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Rocha Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Acoplation Andaimes Ltda. [Adv. Thiago Augusto Silva Andreza (OAB: MG 113239 - D)], Réu: Acoplantion Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Thiago Augusto Silva Andreza (OAB: MG 113239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acoplantion Montagem e Manutenção Ltda., Réu Acoplation Andaimes Ltda., Aut Fabio Junior Rocha Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/08/2014, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0108300-04.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLENIR FERNANDES ARAUJO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE MOACIR LTDA [Adv. Julia da Silva (OAB: RJ 41777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL E RESTAURANTE MOACIR LTDA, Aut OLENIR FERNANDES ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/08/2014, às 09:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0132200-69.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: PLINIO PEIXOTO [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA SERRALHERIA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Antonio Nogueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA SERRALHERIA, Aut PLINIO PEIXOTO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 11/07/2014, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1701009"
                            ],
                            "1701786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000197-98.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Guilherme [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda., Réu: Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Guilherme \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2014, às 08:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000631-87.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Filtros Resende Ltda., Réu: Resendiesel Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2014, às 08:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000670-84.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda de Oliveira Inácio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda de Oliveira Inácio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/10/2014, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1701786"
                            ],
                            "1702138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000244-72.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernando da Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Felizardo de Oliviera - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernando da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inicial FOI REDESIGNADA para o dia 05/11/2014 , às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a ini ciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1702138"
                            ],
                            "1700980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0179300-44.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina da Paixão\r\n\r\nRéu: Nova Sena Com. e Ind. Ltda., Desga Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Com. e Ind. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/08/2014, às 15:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700980"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1702149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002222-22.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Assis Pereira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco S. A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha José Rodrigo Brito Teixeira. \r\n\r\nProcesso: 0002378-10.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Sabino [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha José Rodrigo Brito Teixeira. \r\n\r\nProcesso: 0002377-25.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessando Tinoco da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ribeiro da Silva Materiais de Construção, Réu: Mineração Estrela Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessando Tinoco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Leonardo Silva Duarte de Oliveira. \r\n\r\nId: 1702149"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1702067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000996-56.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pancotti Barreiros [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro, Aut Hélio Pancotti Barreiros\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/08/2014 as 13:50 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000716-46.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Rebelo de Souza [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Ercílio Distribuidora de Cosméticos e Perfumaria LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Rebelo de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/09/2014 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan- do-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000691-33.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cordeiro [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRI Industria Metalurgica LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/09/2014 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000674-94.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Oliveira de Paiva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Lucia Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Oliveira de Paiva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/09/2014 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000727-75.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Estafany da Silva Alves [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Machado da Silva Amon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estafany da Silva Alves\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/09/2014 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000711-24.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Campos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP COM. Serviços Especializados LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Campos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/09/2014 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000675-79.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Silva Oliveira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Regina de Teresópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/09/2014 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no 5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000744-14.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio Leite de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes Tayt-Sohn de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 159259 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Serviço Social do Comércio - ARRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio Leite de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/09/2014 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000698-25.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Andrade Bouckorny [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Acessoria Empresarial LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Andrade Bouckorny\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/08/2014 as 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000724-23.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Moreira Nunes [Adv. Gabriela Fernandez Victer Ribeiro (OAB: RJ 174813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Extra S/A \"Extra\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Moreira Nunes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/08/2014 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000746-81.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Rezende [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Rezende\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/09/2014 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000742-44.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerônimo Emmanoel Brito do Nascimento [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerônimo Emmanoel Brito do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2014 as 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000725-08.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza Lopes [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Serviço Social do Comércio - Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza Lopes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/09/2014 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1702067"
                            ],
                            "1702250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000785-78.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ennes [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Instituto de Gestão e Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ennes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/09/2014 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000680-04.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Moraes de Carvalho [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Stok de Friburgo Distribuidora de Alimentos Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Moraes de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/09/2014 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000784-93.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Carneiro Moreira [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Instituto de Gestão e Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Carneiro Moreira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/09/2014 as 11:15 hora nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000783-11.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar Amaral da Silva [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Instituto de Gestão e Sáude e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidimar Amaral da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/09/2014 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000782-26.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Mendes da Rocha [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Instituto de Gestão e Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Mendes da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/09/2014 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000781-41.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Elena Marcelina [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Instituto de Gestão e Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Elena Marcelina\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/09/2014 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000777-04.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lima da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Lima da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/09/2014 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1702250"
                            ],
                            "1702072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005800-09.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nAna Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-54.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069100-13.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000398-05.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nRogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001008-36.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-83.2004.5.01.0531 - RTSum - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nMarcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101300-73.2004.5.01.0531 - RTSum - Carga: Thaís Nogueira Castro (OAB: RJ 178491 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030400-02.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nGleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000511-85.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-10.2000.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065300-45.2002.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-36.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000637-04.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nLucio Masullo (OAB: RJ 82064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055800-91.1998.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702072"
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                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1697625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-52.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA RAMOS DE ARAUJO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA RAMOS DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Pena: expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0085200-71.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Florentino Magela [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Florentino Magela Rosa, Aut Jociara Florentino Magela, Aut Raniel de Souza Rosa\r\n\r\nApresentar contrarrazões. Prazo comum: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042400-58.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONZE BEEF COMERCIAL DE CARNES LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nTrazer aos autos os elementos que justifiquem a sucessão pretendida. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084700-98.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO IVO DIAS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONZE BEEF COMERCIO DE CARNES LTDA. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO IVO DIAS\r\n\r\nTrazer aos autos os elementos que justifiquem a sucessão pretendida. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035600-91.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO SANT ANNA GONCALVES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225 que considerou adequadas as contas apresentadas pela UNIÃO. Será expedida certidão para habilitação. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134800-95.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goes [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Construtora e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goes\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001241-03.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Basilio Filho [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda. , Aut Manoel Basilio Filho\r\n\r\nDeverá a reclamada prosseguir com os depósitos na forma proposta. Deverá o reclamante manifestar-se nos autos. Prazo comum: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121500-95.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Queiroz de Oliveira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão-de-obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobel Comercial de Alimentos Ltda. , Réu MOESP Mão-de-obra Especializada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062000-70.1987.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 381 que considerou adequadas as contas apresentadas pela UNIÃO. Será expedida certidão para habilitação. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058800-74.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUCERO DA CONCEICAO SILVESTRE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUCERO DA CONCEICAO SILVESTRE\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135700-15.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Carolina Souza Eduardo [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.Souza Construtora e Material de Construção Ltda.ME [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Carolina Souza Eduardo\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149500-81.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS MARCOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOREVE RETIFICA DE MOTORES COM E IND LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MARCOS\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 1697625"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1701951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000505-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Martins Vieira [Adv. Pedro Henrique Dias Silva (OAB: RJ 173137 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Fernandes de Souza Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizações Fernandes de Souza Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. Tomar ciência também do teor de ata de fl. 267. \r\n\r\nId: 1701951"
                            ],
                            "1701952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198200-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis de Barros [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Luis de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2014 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1701952"
                            ],
                            "1701953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004400-40.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Duarte Careli [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsiman Tecnologia Sistema Industriais e Man. Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)], Réu: LOC RAILL - Automação Ferroviária Ltda [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu LOC RAILL - Automação Ferroviária Ltda, Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Réu Tecsiman Tecnologia Sistema Industriais e Man. Ltda.\r\n\r\nPARA SE EVITAR FUTURA ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA DEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO PERICIAL PARA 20 DIAS PARA TODAS AS RECLAMADAS, PRAZO SUCESSIVO, SEM OUTRAS PRORROGAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000245-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Loubach [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000294-93.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euralia de Freitas Silveira Barbosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euralia de Freitas Silveira Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000271-50.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Souza Costa [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda., Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., Aut Washington Luiz de Souza Costa , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000446-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ney Alves de Aguiar [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ney Alves de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000517-46.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vital da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa de Apoio e Serviços e Construção Civil Ltda. [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa de Apoio e Serviços e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000477-98.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antônio Clementino [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051400-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando de Oliveira Muniz\r\n\r\nContestar embargos à execucao, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Ney Jose de Souza [Adv. Ed Ney José de Souza (OAB: RJ 131745 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Ney Jose de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execucao, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-18.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Machado Júnior [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Advogados Associados SC [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues Machado Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0066900-79.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Felipe da Silva [Adv. Flavio Cautiero Horta Jardim (OAB: RJ 5357 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.56/57, no valor de R$ 11,052,97, foram homologados, para que surtam seus efeitos legais. \r\n\r\nId: 1701953"
                            ],
                            "1702202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000718-04.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Castro Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Montagens e Instalações Industriais Ltda., Réu: Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Castro Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.22/24, de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-18.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lacerda Ferreira [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Lacerda Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.18/20 de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, por estar a petição inicial inepta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-48.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Guimarães Sacramento [Adv. Leandro da Silva Podgorski (OAB: RJ 169397 - D)]\r\n\r\nRéu: Splendore Jóias Bijus e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Guimarães Sacramento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 36/38 de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, por estar a petição inicial inepta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-85.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Viana de Oliveira Jesus [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Aned Comércio e Serviços de Telefonia Ltda. ME, Réu: Mais Telecom 2 Comércio e Serviço de Telefonia Ltda. ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Viana de Oliveira Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 65/67 de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, por estar a petição inicial inepta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-55.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Luzia Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodec Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Luzia Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 18/20 de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, por estar a petição inicial inepta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-92.2014.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: R M P Porfirio Transportadora Ltda. EPP [Adv. Douglas Xavier de Souza (OAB: RJ 182595 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandro Gomes Martins - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R M P Porfirio Transportadora Ltda. EPP\r\n\r\nDEPOSITAR A QUANTIA OFERTADA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000798-02.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Dias de Souza [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-57.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clério Nogueira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000915-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Pinto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092000-36.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinesio Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinesio Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000960-94.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Souto de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Eva Maria de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Graciene Soares Cantão [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000987-14.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Silva [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Meira Serviços de Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. M. Meira Serviços de Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000900-24.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto Coelho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrechet S.A., Aut Sandro Roberto Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência especial designada para 29/07/2014, às 09:45h. \r\n\r\nProcesso: 0001080-74.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001151-42.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Moura Ramos [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brandão Deck Bar Ltda. [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Brandão Deck Bar Ltda.\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116600-68.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DUARTE BROCHADO DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1702202"
                            ],
                            "1701948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2014\r\n\r\n0048800-52.2003.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: LEANDRO JOSE RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Ari Araujo Silva,COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,ARLETE APARECIDA FASSHEBER,SANDRA CRISTINA CORREA,SKY SERVICE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E LOCAÇÕES LTDA,Adelia Soares Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Ari Araujo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.918,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adelia Soares Marques,COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,ARLETE APARECIDA FASSHEBER,SANDRA CRISTINA CORREA,SKY SERVICE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E LOCAÇÕES LTDA,Adelia Soares Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelia Soares Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.918,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057200-55.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLOVIS HENRIQUE CUSTODIO\r\n\r\nExecutado: TELEVISAO CIDADE SA,ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA,PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA VOLTA REDONDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELEVISAO CIDADE SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.713,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064600-47.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro José Dias \r\n\r\nExecutado: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. ,Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.723,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701948"
                            ],
                            "1701949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2014\r\n\r\n0066900-79.2008.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiana Felipe da Silva\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.002,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701949"
                            ],
                            "1702200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2014\r\n\r\n0000926-27.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivani Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Equipasul Construções e Montagens Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.325,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702200"
                            ],
                            "1701950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000446-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ney Alves de Aguiar\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000446-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ney Alves de Aguiar\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000446-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ney Alves de Aguiar\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701950"
                            ],
                            "1702201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000708-28.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Messias de Melo\r\n\r\nRéu: ARP Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. EPP, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m ARP Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, DEVERÁ APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702201"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1702610": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6860 DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDENOMINA BOA VENTURA, 6º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, COMO A CAPITAL DA BERMUDA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o 6º Distrito de Itaperuna, Boa Ventura, denominado de Capital da Bermuda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2862/2014\r\n\r\nAutoria do Deputado Roberto Henriques\r\n\r\nId: 1702610"
                    ],
                    "1702611": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6861 DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 209, § 2º da Constituição Estadual e às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar Federal nº 101/2000, as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício de 2015, compreendendo:\r\n\r\nI - as metas e prioridades da administração pública estadual;\r\n\r\nII - as metas fiscais previstas para os exercícios de 2015, 2016 e 2017;\r\n\r\nIII - os riscos fiscais;\r\n\r\nIV - as diretrizes que nortearão a elaboração dos orçamentos do Estado e suas alterações;\r\n\r\nV - as diretrizes para a execução, avaliação e controle dos orçamentos;\r\n\r\nVI - as disposições relativas à dívida pública estadual;\r\n\r\nVII - as diretrizes relativas às despesas do Estado com pessoal e encargos sociais;\r\n\r\nVIII - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento;\r\n\r\nIX - as disposições sobre alterações na legislação tributária;\r\n\r\nX - as diretrizes finais.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL\r\n\r\nArt. 2º Integra esta Lei o Anexo de Metas e Prioridades que orientará a alocação de recursos do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015.\r\n\r\n§ 1º - Do Anexo de Metas e Prioridades constam as principais iniciativas destacadas para terem continuidade em 2015, constantes da Parte I, e aquelas contempladas na Lei Estadual nº 6.669, de 13 de janeiro de 2014, ou em leis específicas, com metas previstas para 2015, que integram a Parte II.\r\n\r\n§ 2º - As metas e prioridades de que trata o parágrafo primeiro poderão ser alteradas quando da revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2015, em decorrência da necessidade de ajustes em relação às diretrizes estratégicas setoriais e aos objetivos da política econômica governamental.\r\n\r\nArt. 3º - Integram esta Lei os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais, em conformidade com o que dispõem os parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101/2000.\r\n\r\nParágrafo Único - A elaboração do projeto de lei e a execução da Lei do Orçamento Anual de 2015 deverão levar em conta as metas de resultado primário e nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais que integra esta Lei.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDAS DIRETRIZES GERAIS\r\n\r\nArt. 4º - A coleta de dados das propostas orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos especiais dos Poderes do Estado, seu processamento e sua consolidação no Projeto de Lei do Orçamento para 2015, bem como as alterações da Lei Orçamentária, serão feitos por meio do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG.\r\n\r\nArt. 5º - A Lei do Orçamento Anual abrangerá o Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social referentes à administração direta e indireta dos Poderes, seus fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, e o Orçamento de Investimento das empresas públicas e sociedades de economia mista em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que se enquadrem no art. 16, § 3º desta Lei.\r\n\r\nArt. 6º - As propostas orçamentárias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, do Tribunal de Contas e do Ministério Público, deverão ser elaboradas de acordo com o estabelecido nesta Lei, na forma e conteúdo, e em consonância com as disposições sobre a matéria, contidas na Constituição Federal, na Constituição Estadual e nas normas complementares emanadas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito do disposto no art. 145, inciso XII, da Constituição Estadual, o Poder Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas, o Poder Judiciário e o Ministério Público encaminharão suas respectivas propostas orçamentárias até o dia 15 de agosto, por meio do SIPLAG, para fins de ajustamento e consolidação pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei do Orçamento Anual, de acordo com o disposto no art. 31 da Lei Federal nº 4.320/1964.\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo colocará à disposição dos demais Poderes, inclusive do Tribunal de Contas e do Ministério Público, as estimativas de receitas para o exercício de 2015, nos termos do disposto no § 3º do art. 12 da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar Federal nº 101/ 2000.\r\n\r\nArt. 8º - No Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2015 as receitas e despesas serão estimadas a preços correntes de 2015 em função da atualização dos parâmetros macroeconômicos.\r\n\r\nArt. 9º - A Lei do Orçamento Anual conterá reserva de contingência em montante equivalente ao limite máximo de um por cento da receita corrente líquida, destinada a atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, inclusive as calamidades públicas e situações de emergência.\r\n\r\nArt. 10 - A Lei do Orçamento Anual para 2015 conterá dispositivos para adaptar as despesas aos efeitos econômicos decorrentes de:\r\n\r\nI - alterações na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos, entidades e fundos dos Poderes do Estado;\r\n\r\nII - realização de receitas não previstas;\r\n\r\nIII - realização de receita em montante inferior ao previsto;\r\n\r\nIV - calamidade pública e situação de emergência;\r\n\r\nV - alterações conjunturais da economia nacional e/ou estadual;\r\n\r\nVI - alterações na legislação estadual ou federal.\r\n\r\nArt. 11 - A Lei do Orçamento Anual poderá conter autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito em conformidade com o § 8º do art. 209 da Constituição Estadual.\r\n\r\nArt. 12 - Não poderão ser fixadas despesas em desacordo com os ditames desta Lei e sem que estejam definidas as fontes de recursos disponíveis.\r\n\r\nArt. 13 - É vedada a inclusão na Lei do Orçamento Anual e em seus créditos adicionais de quaisquer recursos do Estado, inclusive das receitas próprias das entidades mencionadas no art. 5º desta Lei, para clubes, associações de servidores ou quaisquer entidades congêneres, e de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos que detenham título de utilidade pública estadual e atuem nas áreas de assistência social, saúde, educação, cultura, esporte, meio-ambiente, desenvolvimento econômico e turismo.\r\n\r\n§ 1º - Para habilitar-se ao recebimento de recursos referidos no caput deste artigo, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar prova de funcionamento regular nos últimos três anos com relatórios de sua contabilidade e comprovante do mandato de sua diretoria atualizada.\r\n\r\n§ 2º - A concessão do benefício de que trata o caput deste artigo deverá estar definida em lei específica, conforme dispõe o art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000.\r\n\r\n§ 3º - O Poder Executivo e os demais poderes informarão e disponibilizarão com atualização nos termos da Lei nº 5.006/ 2007, bem como da Lei Complementar Federal nº 101/2000 e de suas alterações decorrentes da Lei Complementar Federal nº 131/2009, a relação completa das entidades beneficiadas com recursos públicos.\r\n\r\n§ 4º - As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos estaduais, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do poder público com a finalidade de verificar o cumprimento das metas e objetivos para as quais receberam os recursos.\r\n\r\n§ 5º - É vedada a destinação de recursos a instituições, na forma mencionada no caput deste artigo, quando seja verificada:\r\n\r\nI - A vinculação, de qualquer natureza, da instituição ou entidade a membros dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, bem como do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado, detentores de cargo comissionado no Estado e com membro de diretoria de empresa mantida ou administrada pelo Estado, bem como de seu respectivo cônjuge ou companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade;\r\n\r\nII - a existência de pagamento, a qualquer título, às pessoas descritas no inciso I;\r\n\r\nIII - a vinculação de seus representantes a qualquer empresa ou entidade que participe ou contribua para qualquer partido brasileiro.\r\n\r\n§ 6º - É vedada a destinação de recursos públicos para instituições ou entidades privadas que não coloquem suas contas à disposição da sociedade civil.\r\n\r\nArt. 14 - As receitas próprias das entidades e fundos especiais a que se refere o art. 5º desta Lei serão programadas para atender, prioritariamente, aos gastos com despesas de pessoal e encargos sociais, impostos e taxas e encargos da Dívida Pública Estadual.\r\n\r\nArt. 15 - As despesas com amortização, juros e outros encargos da Dívida Pública Estadual deverão considerar apenas as operações contratadas ou autorizações concedidas até a data do encaminhamento do Projeto de Lei do Orçamento Anual à Assembleia Legislativa.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nArt. 16 - Os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento discriminarão a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com suas respectivas dotações especificando a esfera orçamentária, a fonte de recursos e os grupos de despesa conforme a seguir discriminados:\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n- Juros e Encargos da Dívida\r\n\r\n- Outras Despesas Correntes\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n- Investimentos\r\n\r\n- Inversões Financeiras\r\n\r\n- Amortização da Dívida\r\n\r\n§ 1º - No caso do orçamento de investimento, a discriminação prevista no caput se dará até a fonte de recursos.\r\n\r\n§ 2º - As despesas e as receitas do Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento serão apresentadas de forma sintética e agregada, evidenciando o déficit ou o superávit corrente e o total de cada um dos orçamentos.\r\n\r\n§ 3º - O Orçamento de Investimento será composto pelas empresas públicas e sociedades de economia mista que recebam recursos do tesouro estadual somente em virtude de:\r\n\r\nI - participação acionária;\r\n\r\nII - fornecimento de bens ou prestação de serviços;\r\n\r\nIII - pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos.\r\n\r\n§ 4º - As empresas públicas e sociedades de economia mista, classificadas como não dependentes nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, integrantes do orçamento de investimento, utilizarão sistema próprio para o registro da sua gestão orçamentária, financeira e patrimonial, devendo colocar à disposição da sociedade civil, através de página na internet, as informações necessárias sobre os contratos as receitas e despesas, bem como a evolução patrimonial.\r\n\r\nArt. 17 - A estrutura do Projeto de Lei do Orçamento Anual deverá identificar a receita por origem e esfera orçamentária e a despesa por função, subfunção, programa de governo, ação orçamentária, fonte de recursos e esfera orçamentária.\r\n\r\n§ 1º - Os programas, para atingir os seus objetivos, se desdobram em ações orçamentárias.\r\n\r\n§ 2º - As ações, agrupadas por unidade orçamentária, compreendem atividades, projetos e operações especiais.\r\n\r\n§ 3º - As ações orçamentárias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, citadas no § 1º deste artigo, de acordo com a finalidade do gasto, serão classificadas como:\r\n\r\nI - atividades de pessoal e encargos sociais;\r\n\r\nII - atividades de manutenção administrativa;\r\n\r\nIII - outras atividades de caráter obrigatório;\r\n\r\nIV - atividades finalísticas;\r\n\r\nV - projetos.\r\n\r\nArt. 18 - A Lei do Orçamento Anual incluirá, dentre outros, os seguintes demonstrativos:\r\n\r\nI - das condições contratuais da dívida fundada;\r\n\r\nII - das receitas e das despesas do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social, bem como do conjunto dos dois orçamentos, que obedecerá ao previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº 4.320/1964;\r\n\r\nIII - da despesa por funções;\r\n\r\nIV - da aplicação dos recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino e ao Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;\r\n\r\nV - da aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde;\r\n\r\nVI - da aplicação de recursos da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nVII - da aplicação de recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM;\r\n\r\nVIII - da aplicação de recursos em programas em andamento, desenvolvidos em cooperação com os municípios, assim entendidos aqueles já regulados por convênio ou outro instrumento formal;\r\n\r\nIX - da despesa, por fonte de recursos, para cada órgão, entidade e fundo especial;\r\n\r\nX - da consolidação das despesas por projetos, atividades e operações especiais, por ordem numérica;\r\n\r\nXI - da evolução da despesa por fonte de recursos;\r\n\r\nXII - da síntese da despesa por fonte de recursos;\r\n\r\nXIII - do demonstrativo da despesa por programa;\r\n\r\nXIV - das despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, demonstradas em anexo próprio e identificadas com as respectivas unidades orçamentárias, grupos de despesa e fontes de recursos;\r\n\r\nXV - da compatibilidade das metas programadas nos orçamentos com as metas previstas no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, de acordo com o inciso I, art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000;\r\n\r\nXVI - das despesas financiadas com recursos provenientes do adicional do ICMS destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais, que serão demonstradas, em anexo próprio, e identificadas por função, unidade orçamentária, categoria econômica, grupo e fonte de recursos específica;\r\n\r\nXVII - das despesas financiadas pelo Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS;\r\n\r\nXVIII - da metodologia e premissas utilizadas nas projeções de receitas;\r\n\r\nXIX - das receitas oriundas dos royalties do petróleo assim como as despesas custeadas por esta rubrica identificadas por programa de trabalho;\r\n\r\nXX - dos projetos e atividades finalísticas consolidados destinados a cada uma das regiões do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nXXI - regionalizado de fomento às atividades econômicas.\r\n\r\nXXII - do número de servidores ativos e inativos por órgão de governo.\r\n\r\nXXIII - das despesas com a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, ratificados pela Lei nº 5.949, de 13 de abril de 2011, demonstradas em anexo próprio e identificadas com as respectivas unidades orçamentárias, grupos de despesa, fontes de recursos e unidades gestoras;\r\n\r\nXXIV - dos projetos e atividades finalísticas consolidados e os recursos destinados à recuperação da Região Serrana;\r\n\r\nXXV - V E T A D O.\r\n\r\nArt. 19 - O Projeto de Lei do Orçamento deverá conter Programas de Trabalho específicos, no total mínimo 0,27% (zero vírgula vinte e sete por cento) da receita liquida prevista, para servir como compensação às emendas apresentadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 20 - V E T A D O.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DA\r\n\r\nSEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nArt. 21 - O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações nas áreas de saúde, previdência e assistência social e obedecerá ao disposto nos arts. 284, 287 e 305 da Constituição Estadual, abrangendo, entre outros, os recursos provenientes de receitas próprias dos órgãos, entidades e fundos especiais que, por sua natureza, devam integrar o orçamento de que trata esta seção.\r\n\r\nArt. 22 - O Orçamento da Seguridade Social discriminará os recursos do Estado e as transferências de recursos da União pela execução descentralizada das ações de saúde, conforme estabelecido no art. 292, parágrafo único, da Constituição Estadual.\r\n\r\nArt. 23 - V E T A D O.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO\r\n\r\nArt. 24 - Comporá a Lei Orçamentária Anual o Orçamento de Investimento das empresas públicas e das sociedades de economia mista em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, de acordo com o disposto no inciso II do § 5º do art. 209 da Constituição Estadual, devendo dele constar todos os investimentos realizados, independentemente da fonte de financiamento utilizada.\r\n\r\n§ 1º - Para efeito de compatibilidade da programação orçamentária a que se refere este artigo com a Lei Federal nº 6.404/1976, com redação dada pela Lei Federal nº 11.638/2007, serão consideradas investimento as despesas com:\r\n\r\nI - aquisição de ativo imobilizado, excetuadas as relativas à aquisição de bens para arrendamento mercantil; e\r\n\r\nII - benfeitorias realizadas em bens do Estado por empresas estatais.\r\n\r\n§ 2º - A despesa será discriminada de acordo com o art. 16 desta Lei.\r\n\r\n§ 3º - O detalhamento das fontes de financiamento do investimento de cada Entidade referida neste artigo será efetuado de forma a discriminar em separado os recursos que sejam:\r\n\r\nI - gerados pela empresa;\r\n\r\nII - decorrentes de participação acionária do Estado;\r\n\r\nIII - decorrentes de operações de crédito externas;\r\n\r\nIV - oriundos de operações de crédito internas;\r\n\r\nV - de outras origens.\r\n\r\n§ 4º - A programação dos investimentos à conta de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, inclusive mediante participação acionária, observará o valor e a destinação constantes do orçamento original.\r\n\r\n§ 5º - Os recursos para investimento oriundos do Orçamento da Seguridade Social deverão destinar-se exclusivamente a gastos referentes à seguridade social.\r\n\r\n§ 6º - As empresas públicas e sociedades de economia mista que tenham programação financiada com recursos do Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social, de acordo com o disposto no art. 5º desta Lei, não integrarão o Orçamento de Investimento.\r\n\r\n§ 7º - Não se aplicam às empresas integrantes do Orçamento de Investimento as normas gerais da Lei Federal nº 4.320/64, no que concerne ao regime contábil, execução do orçamento e demonstrações contábeis.\r\n\r\n§ 8º - Excetua-se do disposto pelo § 7º deste artigo a aplicação, no que couber, dos arts. 109 e 110 da Lei Federal nº 4.320/64, para as finalidades a que se destinam.\r\n\r\nArt. 25 - Fica facultado às empresas públicas e sociedades de economia mista que compõem o Orçamento de Investimento do Estado, se solicitadas pelo Poder Executivo, executar o orçamento de entidades pertencentes às esferas orçamentárias fiscal e de seguridade social, desde que através de Unidades Gestoras abertas nessas entidades, especificamente para atender esta finalidade, não se caracterizando neste caso, transferência de recursos orçamentários.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica também facultado à Agencia de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGERIO administrar da mesma forma definida no caput deste artigo os recursos alocados no Fundo de Microcrédito para Empreendedores das Comunidades Pacificadas - UPP Empreendedor, criado pela Lei 6.139 de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 26 - O Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais estaduais não dependentes, conjunto sistematizado de informações econômico financeiras, com o objetivo de avaliar o volume de recursos e dispêndios, compatibilizando-o com as metas de política econômica governamental, constituirá anexo ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.\r\n\r\n§ 1º - O anexo mencionado no caput conterá a discriminação:\r\n\r\nI - das origens dos recursos;\r\n\r\nII - das aplicações dos recursos;\r\n\r\nIII - da demonstração do fluxo de caixa;\r\n\r\nIV - do fechamento do fluxo de caixa; e,\r\n\r\nV - dos Usos e Fontes dos recursos.\r\n\r\n§ 2º - A parcela do PDG referente aos investimentos será detalhada no Orçamento de Investimentos que comporá a Lei Orçamentária Anual, na forma prevista no caput e § 1º do art. 16, e no caput do art. 17, ambos desta Lei.\r\n\r\n§ 3º - O Poder Executivo publicará boletim trimestral contendo a execução do PDG por empresa não dependente que será encaminhado à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas.\r\n\r\n§ 4º - O boletim mencionado no § 3º, deste artigo, deve ser publicado em sítio da internet para consulta pública.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nArt. 27 - As despesas com pessoal ativo e inativo dos Poderes do Estado, no exercício financeiro de 2015, observarão as normas e limites previstos nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000.\r\n\r\nArt. 28 - O disposto no § 1º do art. 18 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000, aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa com pessoal, independente da legalidade ou validade dos contratos.\r\n\r\n§ 1º - Excluem-se dos limites estabelecidos neste artigo as despesas relacionadas no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n§ 2º - Não se considera como substituição de servidores e empregados públicos, para efeito do caput deste artigo, os contratos de terceirização relativos à execução indireta de atividades que, simultaneamente:\r\n\r\nI - sejam acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal do órgão ou entidade;\r\n\r\nII - não sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas por plano de cargos do quadro de pessoal do órgão ou entidade, salvo se expresso em disposição legal em contrário, ou quando se tratar de cargo ou categoria extinta ou em fase de extinção.\r\n\r\nArt. 29 - Para fins de atendimento ao disposto no art. 213, § 1º, da Constituição Estadual, eventuais concessões de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, só poderão ser autorizadas desde que verificada, previamente, a disponibilidade orçamentária para atendimento do acréscimo de despesa decorrente, mantida a exigência da Lei específica para todas estas matérias, observados, em especial, os arts. 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000.\r\n\r\nArt. 30 - Os planos de cargos, carreiras e salários aprovados por Lei deverão ser cumpridos, respeitando os limites previstos nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, desde que tenha, no processo legislativo, cumprido o disposto no art. 17 da mesma Lei Complementar, indicando a origem dos recursos para sua cobertura, bem como do demonstrativo de sua compatibilidade com as metas fiscais previstas.\r\n\r\nArt. 31 - Fica autorizado o Poder Executivo na ocasião do encaminhamento da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015, a incluir previsão para aumento de remuneração de servidores, assim como implantação e alteração de estrutura de carreiras e a admissão ou contratação de pessoal.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDAS DIRETRIZES GERAIS\r\n\r\nArt. 32 - A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que venha a ser acrescida à execução orçamentária de 2015, a qualquer tempo, deverá atender ao disposto nos incisos I e II do art. 16 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.\r\n\r\nArt. 33 - Entendem-se como despesas irrelevantes, para fins de atendimento ao que dispõe o § 3º do art. 16 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000, as despesas cujo valor não ultrapasse os limites fixados nos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nArt. 34 - A execução orçamentária e financeira da despesa poderá se dar de forma descentralizada:\r\n\r\n§ 1º - Se a descentralização mencionada no caput deste artigo ocorrer entre Unidades Gestoras pertencentes à estrutura administrativa de um mesmo órgão ou entidade, designa-se este procedimento de descentralização interna, e, caso ocorra entre Unidades Gestoras de órgãos ou entidades de estruturas diferentes, da Administração Direta e Indireta, designa-se descentralização externa.\r\n\r\n§ 2º - Aplicam-se às entidades referidas neste artigo, no tocante à execução descentralizada dos créditos, as disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e demais normas pertinentes à administração orçamentário-financeira.\r\n\r\nArt. 35 - São vedados quaisquer procedimentos pelos ordenadores de despesa que viabilizem a execução de despesas sem comprovada e suficiente disponibilidade orçamentária, considerados os limites de movimentação para empenho, estabelecidos pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 36 - A Lei Orçamentária e as de seus créditos adicionais somente incluirão novos projetos e despesas obrigatórias de duração continuada a cargo da Administração Direta, das autarquias, dos fundos especiais, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista se:\r\n\r\nI - houverem sido adequadamente atendidos os que estiverem em andamento;\r\n\r\nII - estiverem definidas suas fontes de custeio.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderão ser incluídas na Lei Orçamentária, desde que com prévia definição da fonte de custeio, despesas destinadas ao pagamento de contrapartidas de recursos federais ou de operações de crédito.\r\n\r\nArt. 37 - As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários e adicionais que vierem a ser autorizados processarão o empenho da despesa, observados os limites fixados para cada categoria de programação e respectivo grupo e categoria econômica da despesa, fonte de recursos, modalidade de aplicação, elemento e subelemento da despesa.\r\n\r\nArt. 38 - Todas as receitas e despesas realizadas pelos órgãos, entidades e fundos especiais integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social, inclusive as receitas próprias, serão devidamente classificadas e contabilizadas no SIAFEM/RJ no mês em que ocorrerem os respectivos ingressos, no que se refere às receitas orçamentárias, e, quanto às despesas, o empenho ou comprometimento, a liquidação e o pagamento.\r\n\r\nParágrafo Único - O ato de empenho ou comprometimento da despesa deverá conter, em sua descrição, a especificidade do bem ou serviço objeto do gasto de forma explicitada, bem como o lançamento dos contratos firmados, que obrigatoriamente terão que ser lançados pelo Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas.\r\n\r\nArt. 39 - As solicitações de abertura de créditos adicionais à conta de superávit financeiro deverão conter exposições de motivos e informações relativas a:\r\n\r\nI - superávit financeiro do exercício de 2014, por fonte de recursos;\r\n\r\nII - créditos reabertos no exercício de 2015;\r\n\r\nIII - valores já utilizados em créditos adicionais, abertos ou em tramitação;\r\n\r\nIV - saldo do superávit financeiro do exercício de 2014, por fonte de recursos.\r\n\r\nArt. 40 - V E T A D O.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA O EQUILÍBRIO ENTRE\r\n\r\nRECEITAS E DESPESAS E LIMITAÇÃO DE EMPENHO\r\n\r\nArt. 41 - Se, ao final de cada bimestre, a realização da receita demonstrar que não comporta o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no anexo de metas fiscais, os Poderes, inclusive o Tribunal de Contas e o Ministério Público, promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, excluídos os recursos destinados às despesas que se constituem em obrigações constitucionais ou legais de execução, de acordo com os seguintes procedimentos abaixo:\r\n\r\nI - o Poder Executivo demonstrará aos demais Poderes, inclusive ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, acompanhado das devidas justificativas, metodologia e memória de cálculo, o montante que caberá a cada um na limitação de empenho e de movimentação financeira;\r\n\r\nII - a distribuição a ser calculada pelo Poder Executivo deverá levar em consideração o percentual de participação no Orçamento Estadual de cada Poder, do Tribunal de Contas, bem como do Ministério Público, excluindo-se, para fins de cálculo, os valores das dotações orçamentárias da despesa com precatórios judiciais;\r\n\r\nIII - os Poderes, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, com base na demonstração de que trata o inciso I, publicarão ato estabelecendo os montantes que, calculados na forma deste artigo, caberão aos respectivos órgãos na limitação de empenho e de movimentação financeira, discriminados, separadamente, pelo conjunto de projetos e atividades.\r\n\r\n§ 1º - Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, a recomposição far-se-á obedecendo ao estabelecido no § 1º, do art. 9º, da Lei Complementar nº 101/ 2000.\r\n\r\n§ 2º - Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle e a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA EXECUÇÃO DAS METAS DO PLANO PLURIANUAL\r\n\r\nArt. 42 - Com base no que dispõe os arts. 10, 11 e 12 da Lei 6.126, de 28/12/2011, a Secretaria de Planejamento e Gestão deverá produzir relatório quadrimestral cotejando as despesas liquidadas dos projetos e atividades finalísticas com a execução das metas dos produtos das ações dos programas do Plano Plurianual 2012-2015 e suas respectivas revisões.\r\n\r\n§ 1º - Para fins da avaliação dos resultados alcançados pelos programas de governo o relatório quadrimestral apresentará as metas realizadas no período nos Programas do PPA 2012-2015;\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria de Planejamento e Gestão dará publicidade ao Relatório Quadrimestral por meios eletrônicos de acesso público.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA POLÍTICA PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO\r\n\r\nArt. 43 - As agências financeiras oficiais de fomento, na concessão de financiamento, observarão, entre outras diretrizes:\r\n\r\nI - atendimento à política de promoção a investimento do Estado;\r\n\r\nII - atendimento às micro, pequenas e médias empresas, bem como aos mini, pequenos e médios produtores rurais e às cooperativas de reciclagem;\r\n\r\nIII - aproveitamento dos potenciais econômicos setoriais e regionais do Estado;\r\n\r\nIV - atendimento a projetos destinados à oferta de microcrédito;\r\n\r\nV - atendimento a projetos de formação e qualificação profissional.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nArt. 44 - O Poder Executivo considerará na estimativa da receita orçamentária as medidas que venham a ser adotadas para a expansão da arrecadação tributária estadual, bem como modificações constitucionais da legislação tributária estadual e nacional.\r\n\r\n§ 1º - A justificativa ou mensagem que acompanhe o projeto de lei de alteração da legislação tributária discriminará os recursos esperados em decorrência da alteração proposta.\r\n\r\n§ 2º - Caso as alterações não sejam aprovadas, as despesas correspondentes, se contempladas na Lei do Orçamento Anual, terão suas realizações canceladas mediante decreto do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 45 - Fica limitado em 5% (cinco por cento) da receita corrente liquida do ano imediatamente anterior o impacto financeiro da concessão de novos programas de benefícios fiscais que forem instituídos.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS DIRETRIZES FINAIS\r\n\r\nArt. 46 - O Projeto de Lei do Orçamento Anual deverá ser encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa, para apreciação, até 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 47 - Na Lei Orçamentária Anual para 2015 as despesas financiadas com recursos provenientes do adicional do ICMS destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais serão apresentadas com fonte de recursos específica.\r\n\r\nArt. 48 - Não serão admitidas emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual que:\r\n\r\nI - reduzam ou anulem dotações relativas a despesas com pessoal e encargos sociais e serviços da dívida;\r\n\r\nII - impliquem em transferências de recursos vinculados ou diretamente arrecadados de um órgão para outro, salvo por motivo de erro ou omissão da proposta, documentalmente comprovado.\r\n\r\nArt. 49 - O Projeto de Lei do Orçamento Anual será encaminhado pela Assembleia Legislativa ao Poder Executivo, para sanção, até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\n§ 1º - Se o Projeto de Lei do Orçamento Anual não for aprovado até o término da Sessão Legislativa, a Assembleia Legislativa será de imediato convocada, extraordinariamente, na forma do art. 107, § 4º, inciso III, da Constituição Estadual, até que o Projeto de Lei seja encaminhado à sanção, sobrestadas as demais proposições até sua votação final.\r\n\r\n§ 2º - Caso o Projeto de Lei do Orçamento Anual não seja encaminhado para sanção até o dia 31 de dezembro de 2014, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária para 2015, originalmente encaminhada ao Poder Legislativo, até a sanção da respectiva Lei do Orçamento Anual, limitando-se aos duodécimos as despesas correntes, respeitadas as despesas com pessoal, encargos sociais, serviço da dívida, transferências aos Municípios e despesas já contratadas.\r\n\r\nArt. 50 - O detalhamento da dotação inicial da Lei de Orçamento Anual, bem como as modificações orçamentárias que não alterem o aprovado na referida Lei, serão realizadas diretamente no SIAFEM/RJ pelas unidades orçamentárias integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.\r\n\r\nParágrafo Único - O detalhamento e modificações orçamentárias, na forma do caput, serão efetivados pelos Poderes Judiciário, Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público estadual, após expressa autorização dos respectivos titulares.\r\n\r\nArt. 51 - O Poder Executivo poderá, durante o exercício de 2015, ajustar as fontes de recursos sem alterar a programação constante da Lei Orçamentária Anual para manter o equilíbrio na execução dessa Lei.\r\n\r\nArt. 52 - Sem prejuízo das competências constitucionais e legais dos outros Poderes e dos órgãos da Administração Pública Estadual, as unidades responsáveis pelos seus orçamentos ficam sujeitas às orientações normativas que vierem a ser adotadas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 53 - Os órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, inclusive o Ministério Público e o Tribunal de Contas deverão prever em seus orçamentos recursos destinados à quitação de quaisquer obrigações que impliquem em sua inclusão no Cadastro Único de Convênio - CAUC, instituído pela Instrução Normativa (IN) nº 2, de 02 de fevereiro de 2012 da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, Regulado pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso da ocorrência de inscrição nos cadastros mencionados, o órgão responsável deverá quitar a pendência evitando sanções que impeçam o Estado do Rio de Janeiro de receber e contratar transferências voluntárias e financiamentos.\r\n\r\nArt. 54 - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, por ocasião, da tramitação do Projeto de Lei do Orçamento Anual para o exercício de 2015 - PLOA 2015, realizará audiências públicas pelas regiões do estado.\r\n\r\nArt. 55 - A Lei do Orçamento Anual para o exercício de 2015 do Estado do Rio de Janeiro, será elaborada, sempre que possível dentro de uma perspectiva de transversalidade de gênero, da igualdade racial, das pessoas com deficiências, das crianças, adolescentes e idosos.\r\n\r\nArt. 56 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2912/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 13/2014\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.912 /2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nA Mensagem nº 13/2014 aprovada pelo Plenário contou com a inclusão dos artigos 18, inciso XXV, 20, 23 e 40, por meio de emendas parlamentares, sobre os quais incidirá o presente veto parcial pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO processo de elaboração dos orçamentos das unidades federativas, em especial dos estados, a partir de exigências constitucionais e legais, que já de forma excessiva, preveem vinculações de despesas em relação às receitas orçamentárias, acaba na prática por ocasionar significativa diminuição da eficiência alocativa do orçamento como um todo. Como se já não bastassem, a inclusão do inciso XXV, do art. 18 e do art. 23 agravariam tal situação, eis que para além das que já existem, os dispositivos criaram outras hipóteses de vinculação, , quais sejam: 6% (seis por cento) da receita tributária líquida a gastos com as universidades estaduais e 2,5% (dois e meio por cento) dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza a gastos com combate à tuberculose, respectivamente. \r\n\r\nDestaque-se, ainda, a propósito dos artigos 18, XXV e 23, a preexistência de mecanismos de vinculação de receita de impostos para educação e saúde, os quais permitem ao Poder Executivo atender necessidades da população fluminense nas referidas áreas. Ademais, no que tange a vinculação da receita tributária para com a educação superior, relevante consignar que o Estado do Rio de Janeiro ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para contestar os artigos da Constituição Estadual que consagram tal exigência.\r\n\r\nO artigo 40, por sua vez, ensejaria uma situação semelhante. Diante de tantas despesas obrigatórias, oriundas de exigências constitucionais e legais a serem contempladas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, o manuseio do orçamento pelo gestor público haveria de se enrijecer ainda mais diante das novas hipóteses de despesas de caráter obrigatório trazidas pelo mencionado dispositivo. A eficiência alocativa do orçamento fluminense seria desnecessariamente prejudicada, eis que o artigo 19 da presente lei já estipula um percentual da receita corrente líquida a ser destinado às emendas parlamentares. Inviável, portanto, que numa mesma lei, dois artigos venham a tratar de vinculação de receita para um mesmo objetivo. \r\n\r\nMas não é só. Novas vinculações gerenciais ou despesas obrigatórias adicionais não podem ocorrer sem garantir aos gestores públicos a discricionariedade de realizarem ou não as despesas daí decorrentes e sem lhes atribuir, por outro lado, maior responsabilização pelos resultados das escolhas realizadas. Ademais, impediria que eventuais ajustes em momentos de perda de receita fossem realizados pela Administração Pública. \r\n\r\nPor fim, em relação ao artigo 20, há impedimento técnico para atender ao detalhamento demandado pela Assembleia Legislativa, visto que a legislação orçamentária federal não exige por parte das entidades subnacionais este tipo de segregação de despesa. O sistema orçamentário estadual foi concebido nos moldes da legislação federal, mais simplificado do que aquele ora demandado pelo legislativo fluminense. \r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção que não a de apor este veto parcial aos artigos 18, inciso XXV, 20, 23 e 40, que ora encaminho à deliberação da nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nNOTA: OS ANEXOS QUE ACOMPANHAM ESTA LEI ESTÃO PUBLI CADOS EM SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO.\r\n\r\nId: 1702611"
                    ],
                    "1702612": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6862 DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nOBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE LIXO A EQUIPAREM, COM RASTREADOR, OS VEÍCULOS UTILIZADOS NESSA REMOÇÃO E TRANSPORTE.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam obrigadas as empresas que prestam serviços de remoção e transporte de lixo a equiparem os veículos utilizados na execução do serviço, com rastreador, para acompanhar o correto despejo do resíduo em local determinado.\r\n\r\nParágrafo Único - A obrigação de que trata o caput deste artigo engloba as empresas responsáveis pela coleta do lixo doméstico, hospitalar e industrial.\r\n\r\nArt. 2° - Os veículos responsáveis pela limpeza de fossas e/ou caixas de passagem deverão adequar-se à obrigação disposta nesta Lei. \r\n\r\nArt. 3° - V E T A D O.\r\n\r\nArt. 4° As empresas terão 180 (cento e oitenta) dias, contados da sua publicação, para se adequarem às normas previstas nesta Lei.\r\n\r\nArt. 5° - V E T A D O.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3038/2010\r\n\r\nAutoria do Deputado Carlos Minc\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3038/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO CARLOS MINC, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE LIXO A EQUIPAREM COM RASTREADOR OS VEÍCULOS UTILIZADOS NESSA REMOÇÃO E TRANSPORTE”\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-lo integralmente com a sanção, incidindo o veto sobre o art. 3º e seus parágrafos, bem como sobre o art. 5º.\r\n\r\nA proposta em tela tenciona obrigar as empresas que prestam serviços de remoção e transporte de lixo a equiparem, com rastreador, os veículos utilizados na execução dos serviços, para acompanhar o correto despejo do resíduo em local determinado. \r\n\r\nO art. 3º do projeto, no entanto, tenciona atribuir aos contratantes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, a obrigatoriedade de verificar a existência do rastreador, sob pena de responsabilidade solidária em caso de despejos irregulares de resíduos. Ocorre que é do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no Estado do Rio de Janeiro, a atribuição de aplicar medidas acauteladoras e sanções administrativas em decorrência da prática de infração ambiental, conforme disposto no inciso II do art. 2º da Lei Estadual nº 5.101/07.\r\n\r\nCom efeito, atribuir responsabilidade solidária aos contratantes de uma limpeza de caixa de passagem, pelo despejo irregular da contratada, poderia configurar uma medida desproporcional, e, portanto, inconstitucional.\r\n\r\nNo que se refere ao art. 5º, tal dispositivo determina que sejam aplicadas, em caso de descumprimento da norma, as sanções previstas na Lei nº 9.605/98. Entretanto, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a aplicação de penalidades administrativas ambientais se fundamenta na Lei Estadual nº 3467/00, que dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente. \r\n\r\nPor tudo o que aqui se expôs, entendi mais adequado apor veto parcial ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1702612"
                    ],
                    "1702613": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 241 Rio de Janeiro, 15 de julho de 2014 20 0\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 23 de junho de 2014, do Ofício nº 164-M, de 18 de junho de 2014, referente ao Projeto de Lei n.º 705-A, de 2011 de autoria da Senhora Deputada Myrian Rios que, “DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA A ADOÇÃO DE FONTES CULTURAIS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 705-A/2011 DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE “DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA A ADOÇÃO DE FONTES CULTURAIS.”\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto.\r\n\r\nTrata-se de iniciativa legislativa meramente autorizativa, violadora do princípio da separação harmônica dos poderes, previsto expressamente no art. 2º da CRFB, eis que normas como esta afrontam a iniciativa privativa do Governador de Estado para gerir a Administração Pública.\r\n\r\nAdemais, a rigor, este projeto de lei não produz qualquer inovação no ordenamento jurídico, eis que apenas autoriza o Poder Executivo àquilo que, por previsão constitucional, já lhe competia e, por isso, sequer permite ao Poder Legislativo exigir seu cumprimento, bem como não comporta a noção de descumprimento normativo. \r\n\r\nA norma torna-se, portanto, inócua e, especialmente neste caso, que se busca, por meio de autorização legal, incentivar parcerias entre poder público e entidades privadas a fim de que estas se envolvam na manutenção e preservação de imóveis culturais do setor público mediante adoção, mostra-se, além de inócua, dispensável. \r\n\r\nÉ que já existem ações de parceria financeira e de gestão entre os setores públicos e privados, tais como os contratos celebrados com organizações sociais para a gestão da Escola de Arte Visuais do Parque Lage e da Casa França Brasil. As bibliotecas Parque do Rio de Janeiro também funcionam em parceria com empresas privadas, bem como com órgãos públicos de todas as esferas governamentais, e o intuito é o de manter e melhorar os serviços disponíveis aos frequentadores de seus equipamentos culturais. \r\n\r\nLogo, como se não bastasse tratar de um projeto de lei meramente autorizativo, trata-se ainda de um de um projeto de lei cuja pretensão é autorizar o poder público àquilo que ele efetivamente já realiza, que o torna indiscutivelmente inócuo e dispensável. \r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1702613"
                    ],
                    "1702614": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 242 Rio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 23 de junho de 2014, do Ofício nº 163-M, de 18 de junho de 2014, referente ao Projeto de Lei n.º 1673 de 2012 de autoria dos Senhores Deputados Luiz Paulo, Sabino e Felipe Peixoto que, “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) NAS AQUISIÇÕES DE EMBARCAÇÕES E PRODUTOS DESTINADOS A PESCA ARTESANAL PRATICADAS POR PESCADORES PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1673/2012, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS LUIZ PAULO, SABINO E FELIPE EPIXOTO, QUE “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) NAS AQUISIÇÕES DE EMBARCAÇÕES E PRODUTOS DESTINADOS A PESCA ARTESANAL PRATICADAS POR PESCADORES PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nEm que pese a nobre intenção do legislador, inviável sancioná-la. \r\n\r\nO presente projeto de lei pretende conceder isenção de ICMS sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação nas aquisições de embarcações e produtos destinados a pesca artesanal praticadas por pescadores profissionais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara a consecução dos objetivos propostos, no entanto, haveria supressão de receitas públicas, o que obrigaria, invariavelmente, à alteração do orçamento que, por previsão constitucional, insere-se na reserva de iniciativa conferida ao Poder Executivo (CF, art. 165, I, II e III).\r\n\r\nEm assim sendo, forçoso concluir que restando vedado ao Parlamento deflagrar o processo legislativo que importe na modificação da lei orçamentária, indiscutível que não poderá legislar sobre qualquer outra matéria que implique na necessidade de efetivação dessa alteração, constrangendo o Executivo, de modo evidente, em sua faculdade de livre dispor sobre a alocação das verbas estaduais.\r\n\r\nCom efeito, tratando-se de lei que, na essência, concede benefício de natureza tributária, demanda uma série de requisitos que jamais seriam satisfeitos, partida a iniciativa do Poder Legislativo, pois que alteraria o planejamento fiscal e orçamentário do Estado. Neste sentido, discorre o Professor Roque Antônio Carraza, em seu Curso de Direito Constitucional Tributário, in verbis:\r\n\r\n“Notemos que o §6º do art. 165 da CF determina que o projeto de lei orçamentária seja “acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia”. \r\n\r\nOra, só o Executivo tem condições de avaliar a repercussão financeira de “isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia”.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nLogo sentimo-nos autorizados a proclamar que só o Chefe do Executivo é que pode apresentar projetos de leis tributárias benéficas, uma vez que só ele tem como saber dos efeitos das isenções, anistias, remissões, subsídios, etc., que envolvam tal matéria.”\r\n\r\nParte superior do formulário\r\n\r\nParte inferior do formulário\r\n\r\nSalvo previsão constitucional, não cabe ao Poder Legislativo interferir nas funções de outro Poder, sob pena de ofensa a uma das cláusulas intangíveis da Constituição, qual seja, a da Independência e Harmonia entre os Poderes (art. 2º c/c 60, §4º, III, da Constituição Federal e art. 7º da Constituição Estadual), segundo a qual os Poderes de Estado não podem exercer função que é própria dos outros, sob pena de pôr em risco os pilares sobre os quais se assenta o Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nInegável, em conseqüência, que a Proposta Legislativa vai de encontro ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes de Estado, uma vez que, ao diminuir a receita, obrigaria o Poder Executivo a realocar parte das dotações existentes, impossibilitando o custeio de outras atividades ou serviços que, se não fosse pela supressão de receita, poderiam ser desenvolvidos pela Administração Estadual.\r\n\r\nPor fim, cabe ressaltar que, apesar de não se tratar de uma imunidade tributária, o projeto prevê a concessão de uma espécie de benefício fiscal, que gera renúncia de receita, nos termos do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, não se fez acompanhar de nenhuma estimativa do impacto financeiro-orçamentário no exercício em que devia iniciar sua vigência e nos dois exercícios seguintes.\r\n\r\nAssim, não me restou outra opção senão a de apor veto integral ao Projeto ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1702614"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1702602": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.877 DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ABONO DE FALTAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-03/001/5434/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o dever do Estado com a educação, previsto no art. 308 da Constituição do Estado, será efetivado mediante a garantia de ensino obrigatório e gratuito, importando a sua oferta insuficiente na responsabilidade da autoridade competente;\r\n\r\n- o profundo empenho da Administração Pública Estadual em dar ampla efetividade a este preceito constitucional; e\r\n\r\n- o previsto no art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional. \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam abonadas, para efeitos disciplinares e remuneratórios, as faltas dos servidores da Rede Pública Estadual de Educação, abrangidos pelas Leis Estaduais n° 1.348, de 22 de setembro de 1988, e nº 1.614, de 26 de janeiro de 1990, ocorridas no período de 12 de maio a 27 de junho de 2014, mediante reposição dos dias parados na unidade em que os referidos servidores estavam lotados à época da ocorrência das faltas.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1702602"
                    ],
                    "1702620": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.878 DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nTRANSFORMA E TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-03/001/4672/2014 e E-03/001/4992/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEE DUC, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, no âmbito da SEEDUC, 04 (quatro) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, objeto do Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas (Metropolitanas II, III, IV e V) da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, sendo 02 (dois) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 para a Assessoria Jurídica, e 02 (dois) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 para a Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 3º - Em conseqüência do disposto nos arts. 1º e 2º do presente Decreto, fica alterado o anexo III do Decreto nº 44.611, de 18/02/2014 e suas modificações, como segue:\r\n\r\n“ANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.611, DE 18/02/2014\r\n\r\nESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO POR SETORES\r\n\r\n1.GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\n...............................\r\n\r\n1.4.Assessoria Jurídica\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n10\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n05\r\n\r\n....................................\r\n\r\n2.SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\n..........................................\r\n\r\nDiretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos \r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n07\r\n\r\n...............................................\r\n\r\n4. SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n......................................\r\n\r\nSuperintendência de Orçamento e Finanças\r\n\r\n........................................\r\n\r\nCoordenação de Controle e Execução Financeira\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n03\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\n...............................................\r\n\r\n5. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n................................................\r\n\r\nCoordenações Regionais de Gestão de Pessoas\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n15\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n35\r\n\r\n..........................................”\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.878 \r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo em comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\nSubsecretaria de Gestão de Pessoa\r\n\r\nCoord. Regional de Gestão de Pessoas\r\n\r\nSubsecretaria Executiva \r\n\r\na) 02\r\n\r\nAssistente (Médio Paraíba e Metropolitana I)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente (Coordenação de Controle e Execução Financeira)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nÚltimo ocupante:\r\n\r\na ) Decreto nº 44.611/2014\r\n\r\nId: 1702620"
                    ],
                    "1702623": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.879 DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS QUE IMPLIQUEM DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e de acordo com o contido no Processo Administrativo nº E-12/001/4044/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os convênios e outros instrumentos congêneres a serem celebrados por órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta nos quais exista a previsão de dispêndio financeiro direto ou repasses financeiros pelo ente estadual dependem de autorização do Governador do Estado quando:\r\n\r\nI - o encargo financeiro estadual total for superior a R$ 566.000,00 (quinhentos e sessenta e seis mil reais);\r\n\r\nII - a Subsecretaria Adjunta de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio apontar, em relatório técnico fundamentado, a necessidade de avaliação governamental superior.\r\n\r\n§ 1º - Fica delegada competência ao Secretário de Estado da Casa Civil para autorizar a celebração de convênios de que trata o caput deste artigo e para a prática dos atos previstos no artigo 5º deste Decreto.\r\n\r\n§ 2º - Aplicam-se as disposições deste Decreto, no que couber, à celebração de convênios em que o Estado do Rio de Janeiro, diretamente ou por intermédio de órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta, figure como recebedor de recursos financeiros, situação na qual será observada também a legislação pertinente à esfera do concedente, se este for órgão ou entidade da Administração Pública ou organismo internacional.\r\n\r\n§ 3º - Nos casos não enquadrados no caput deste artigo, a celebração de convênios por entidades da Administração Pública Indireta dependerá de autorização do Secretário de Estado a que se vinculem, observadas as demais disposições deste Decreto.\r\n\r\n§ 4º - Sem prejuízo do cumprimento das demais disposições desde Decreto, fica dispensada a autorização de que trata o caput deste artigo nos seguintes casos:\r\n\r\nI - convênios que tenham por objeto a concessão de estágio, nos termos da legislação pertinente;\r\n\r\nII - prorrogação de convênios já autorizados;\r\n\r\nIII - convênios que tenham por objeto a implantação de projetos vinculados à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico;\r\n\r\nIV - acordos de cooperação técnica com pessoas jurídicas de direito público interno, quando não houver previsão de repasse financeiro de recursos estaduais;\r\n\r\nV - convênios relacionados ao Programa Somando Forças, na forma estabelecida pelo Decreto 44.371, de 03.09.2013 e ao Programa de Alimentação Escolar - PAE, na forma estabelecida pela Resolução SEEDUC nº 4.639, de 03.11.2010;\r\n\r\nVI - termos de cooperação entre órgãos e entidades integrantes do Orçamento do Estado do Rio de Janeiro, por meio da descentralização da execução de crédito orçamentário, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 42.436/2010. \r\n\r\n§ 5º - Os convênios com entidades privadas sem fins lucrativos e as declarações de que tratam o inciso IX, § 1º, do art. 7º e o § 2º do art. 8º deste Decreto deverão ser assinados pelo Secretário de Estado ou pelo dirigente máximo da entidade da administração pública estadual concedente, sendo estes atos indelegáveis. \r\n\r\nArt. 2º - O Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ será instituído por meio de resolução a ser editada pela Secretaria de Estado da Casa Civil e objetivará, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o acompanhamento e gestão de convênios, cujo acesso se dará através do endereço eletrônico www.convenios.rj.gov.br.\r\n\r\nParágrafo Único - Ficam obrigados a constar como cadastrados no CONVERJ:\r\n\r\nI - Todos os órgãos e entidades da Administração Pública Direta ou Indireta do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Todos os interessados que desejem celebrar convênios e outros instrumentos congêneres com o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Todos os atos e procedimentos relativos à celebração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e prestação de contas dos convênios e outros instrumentos congêneres celebrados com os órgãos e entidades da Administração Pública estadual, nos quais exista a previsão de dispêndio direto ou repasses financeiros pelo ente estadual, serão obrigatoriamente e exclusivamente realizados no CONVERJ.\r\n\r\n§1º - Os atos que por sua natureza não possam ser realizados no CONVERJ, serão nele registrados.\r\n\r\n§2º - Os processos administrativos iniciados nos órgãos e entidades da Administração Pública estadual deverão permanecer nestes arquivados e instruídos com os documentos que se fizerem necessários, respeitado o disposto na Lei Estadual nº 5.427/2009 e nos Decretos Estaduais nº 42.352/2010 e 43.897/2012.\r\n\r\nArt. 4º - Não se aplicam as exigências de que trata o caput do artigo 3º aos:\r\n\r\nI - convênios que tenham por objeto:\r\n\r\na) concessão de estágio, nos termos da legislação pertinente; \r\n\r\nb) implantação de projetos vinculados à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico; \r\n\r\nc) execução dos seguintes programas de assistência social:\r\n\r\n1) Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas - PROVITA, regulamentado pela Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, Lei Estadual nº 3.178, de 27 de janeiro de 2009 e Decreto Estadual nº 43.097, de 22 de julho de 2011;\r\n\r\n2) Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM, regulamentado pelo Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007 e pelo Decreto nº 44.043, de 21 de janeiro de 2013;\r\n\r\n3) Política de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH, regulamentado pelo Decreto nº 6.044, de 12 de fevereiro de 2007 e pelo Decreto nº 44.038, de 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nII - convênios e termos aditivos celebrados anteriormente à data de vigência da resolução a ser editada pela Secretaria de Estado da Casa Civil, regulamentando o presente Decreto;\r\n\r\nIII - termos de cooperação entre órgãos e entidades integrantes do Orçamento do Estado do Rio de Janeiro, por meio da descentralização da execução de crédito orçamentário, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 42.436/2010.\r\n\r\nArt. 5º - Nos convênios a serem celebrados com a União, por intermédio dos Ministérios do Poder Executivo Federal, ou com entidades estrangeiras, a representação do Estado se fará pelo Governador ou por autoridade com delegação de competência.\r\n\r\nArt. 6º - A colaboração institucional, de natureza administrativa, entre Secretarias de Estado ou entre o Poder Executivo, por suas Secretarias, e os demais Poderes do Estado, na medida em que comporte formalização, será instrumentalizada por meio de termos de cooperação, cuja celebração independe de autorização prévia, sendo o Poder Executivo representado pelo Governador do Estado nas hipóteses de ajustes entre Poderes.\r\n\r\nArt. 7º - Os processos de que cuida este Decreto, independentemente de necessidade de autorização governamental, deverão ser remetidos previamente à Subsecretaria Adjunta de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, que emitirá relatório técnico quanto à adequação do projeto ao Plano Plurianual - PPA, à Lei Orçamentária Anual - LOA e aos Projetos de Governo.\r\n\r\n§1º - Os processos de que trata o caput deste artigo deverão ser instruídos com os seguintes elementos: \r\n\r\nI - minuta do instrumento de convênio ou congênere; \r\n\r\nII - exposição de motivos, notas explicativas e justificativas para a proposição, demonstrando a inserção de seu objeto no campo de atuação funcional da Pasta ou da entidade; \r\n\r\nIII - manifestação conclusiva da Assessoria Jurídica do órgão ou entidade quanto à constitucionalidade e juridicidade da proposta, bem como aprovando a minuta do instrumento de convênio (artigo 38, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993); \r\n\r\nIV - plano de trabalho aprovado pelo órgão ou autoridade competente, incluindo a licença ambiental quando exigível, demonstrando a conveniência e oportunidade da celebração e contendo as seguintes informações mínimas: \r\n\r\na) identificação do objeto a ser executado;\r\n\r\nb) as metas qualitativas e quantitativas a serem atingidas, bem como a previsão expressa dos critérios objetivos de avaliação de desempenho a serem utilizados, mediante indicadores de desempenho de qualidade, de produtividade e resultado social;\r\n\r\nc) etapas ou fases de execução;\r\n\r\nd) o cronograma dos recursos a serem desembolsados pelo concedente e a contrapartida financeira do convenente, se for o caso, para cada meta prevista;\r\n\r\ne) plano de aplicação com a discriminação da despesa, por código e especificação, conforme a classificação econômica da despesa existente no Classificador do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nf) previsão de início e fim da execução do objeto, bem como da conclusão das etapas ou fases programadas;\r\n\r\ng) no caso de obras, instalação ou serviços, o projeto básico, entendido como tal o conjunto de elementos necessários e suficientes para caracterizar, com nível de precisão adequado, sua viabilidade técnica, os custos, as fases ou as etapas e prazos de execução, devendo conter os elementos que dispõe o inciso IX do art. 6º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;\r\n\r\nV - planilha de custo detalhada, acompanhada de justificativa detalhada dos preços obtidos através de pesquisa, no mínimo, junto a três fornecedores;\r\n\r\nVI - comprovação de existência de recursos orçamentários necessários à execução do objeto do convênio no exercício de sua celebração, efetuando-se a competente reserva;\r\n\r\nVII - declaração da autoridade competente quanto ao atendimento dos requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, quando couber;\r\n\r\nVIII - prova de inexistência de débito do convenente para com o sistema de seguridade social, quando se tratar de convênios com municípios ou suas autarquias e com pessoas jurídicas de direito privado em geral (art.195, § 3º, da Constituição Federal); \r\n\r\nIX - manifestação da autoridade máxima do órgão ou entidade integrante da Administração Pública Direta ou Indireta quanto à vantagem e economicidade do convênio à luz do interesse público, à adequação do mesmo ao Plano Plurianual, à Lei Orçamentária e aos Projetos de Governo, e, na hipótese do § 2º do art. 8º, justificativa detalhada da escolha do convenente, nos moldes do art. 26 e seu parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;\r\n\r\nX - comprovação pelo convenente de que não se encontra em situação de mora ou inadimplência perante órgão ou entidade da Administração Pública estadual direta ou indireta;\r\n\r\nXI - comprovação do exercício pleno dos poderes inerentes à propriedade do imóvel, mediante certidão emitida pelo cartório de registro de imóveis competente, quando o convênio tiver por objeto a execução de obras ou benfeitorias no imóvel;\r\n\r\nXII - encaminhamento do processo pelo Secretário de Estado competente com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis da data prevista para sua celebração, que deverá vir expressamente consignada.\r\n\r\n§2º - Poderá ser aceita, para autorização de início do objeto conveniado, declaração do Chefe do Poder Executivo, sob as penas do art. 299 do Código Penal, de que o convenente é detentor da posse da área objeto da intervenção, quando se tratar de área pública, devendo a regularização formal da propriedade ser comprovada até o final da execução do objeto do convênio.\r\n\r\n§3º - Alternativamente à certidão prevista no inciso XI do §1º, admite-se, por interesse público ou social, condicionadas à garantia subjacente de uso pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos, o seguinte:\r\n\r\nI - comprovação de ocupação regular de imóvel:\r\n\r\na) em área desapropriada por Estado, por Município, pelo Distrito Federal ou pela União, com sentença transitada em julgado no processo de desapropriação;\r\n\r\nb) em área devoluta;\r\n\r\nc) recebido em doação:\r\n\r\n1. da União, do Estado, do Município ou do Distrito Federal, já aprovada em lei, conforme o caso, e, se necessária, inclusive quando o processo de registro de titularidade do imóvel ainda se encontrar em trâmite; e\r\n\r\n2. de pessoa física ou jurídica, inclusive quando o processo de registro de titularidade do imóvel ainda se encontrar em trâmite, neste caso, com promessa formal de doação irretratável e irrevogável;\r\n\r\nd) que, embora ainda não haja sido devidamente consignado no cartório de registro de imóveis competente, pertence a Estado que se instalou em decorrência da transformação de Território Federal, ou mesmo a qualquer de seus Municípios, por força de mandamento constitucional ou legal;\r\n\r\ne) pertencente a outro ente público que não o proponente, desde que a intervenção esteja autorizada pelo proprietário, por meio de ato do chefe do poder executivo ou titular do órgão detentor de delegação para tanto;\r\n\r\nf) que, independentemente da sua dominialidade, esteja inserido em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, instituída na forma prevista na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, devendo, neste caso, serem apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\n1. cópia da publicação, em periódico da Imprensa Oficial, da lei estadual, municipal ou distrital federal instituidora da ZEIS;\r\n\r\n2. demonstração de que o imóvel beneficiário do investimento encontra-se na ZEIS instituída pela lei referida no item anterior; e\r\n\r\n3. declaração firmada pelo Chefe do Poder Executivo (Governador ou Prefeito) do ente federativo a que o convenente seja vinculado de que os habitantes da ZEIS serão beneficiários de ações visando à regularização fundiária da área habitada para salvaguardar seu direito à moradia;\r\n\r\ng) objeto de sentença favorável aos ocupantes, transitada em julgado, proferida em ação judicial de usucapião ou concessão de uso especial para fins de moradia, nos termos do art. 183 da Constituição Federal, da Lei nº 10.257, de 2001, e da Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001; e\r\n\r\nh) tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e/ou pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, desde que haja aquiescência desses Institutos; \r\n\r\nII - contrato ou compromisso irretratável e irrevogável de constituição de direito real sobre o imóvel, na forma de cessão de uso, concessão de direito real de uso concessão de uso especial para fins de moradia, aforamento ou direito de superfície; ou\r\n\r\nIII - comprovação de ocupação da área objeto do convênio:\r\n\r\na) por comunidade remanescente de quilombos, certificadas nos termos do § 4º do art. 3º do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, pelo seguinte documento:\r\n\r\n1. ato administrativo que reconheça os limites da área ocupada pela comunidade remanescente de quilombo, expedido pelo órgão do ente federativo responsável pela sua titulação; ou\r\n\r\n2. declaração de órgão, de quaisquer dos entes federativos, responsável pelo ordenamento territorial ou regularização fundiária, de que a área objeto do convênio é ocupada por comunidade remanescente de quilombo, caso não tenha sido expedido o ato de que trata a alínea anterior;\r\n\r\nb) por comunidade indígena, mediante documento expedido pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI.\r\n\r\nArt. 8º - A celebração de convênio com entidades privadas sem fins lucrativos será precedida de chamamento público a ser realizado pelo órgão ou entidade concedente, visando à seleção de projetos ou entidades que tornem mais eficaz o objeto do ajuste. \r\n\r\n§1º - Deverá ser dada publicidade ao chamamento público, inclusive ao seu resultado, especialmente por intermédio da divulgação na primeira página do sítio oficial do órgão ou entidade concedente, bem como no Portal do CONVERJ.\r\n\r\n§2º - O Secretário de Estado ou o dirigente máximo da entidade da Administração Pública estadual poderá, mediante decisão fundamentada nos moldes dos arts. 25 e 26 e seu parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, excepcionar a exigência prevista no caput.\r\n\r\n§3º - O chamamento público deverá estabelecer critérios objetivos visando à aferição da qualificação técnica e capacidade operacional do convenente para a gestão do convênio.\r\n\r\nArt. 9º - Os entes municipais e as entidades privadas sem fins lucrativos que desejem celebrar convênios e outros instrumentos congêneres com os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta estadual deverão, obrigatoriamente, realizar o credenciamento, habilitação e a inclusão de proposta no CONVERJ, apresentando ainda documentação hábil à comprovação de sua habilitação jurídica, qualificação técnica e de regularidade econômico-financeira e fiscal.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese deste artigo, o convenente deverá apresentar regulamento a ser utilizado para contratação de serviços, realização de obras ou aquisição de bens vinculados à execução do objeto do convênio, devendo o convenente, em toda contratação com terceiros, observar os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade, sendo necessária, ainda, a realização de cotação prévia de preços no mercado antes da celebração do convênio.\r\n\r\n§2º - Se for o caso, a entidade partícipe fará prova igualmente de estar autorizada ao exercício, no território nacional, da atividade que constitui seu objeto.\r\n\r\n§ 3º - Será vedado ao concedente firmar convênios de que trata o art. 1º com entidades privadas que possuam, em seus quadros diretivos dirigente agente político do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau de parentesco.\r\n\r\n§ 4º - O disposto no § 4º deste artigo não se aplica à Entidade de Assistência Social cuja Presidência de Honra seja exercida pela Primeira Dama do Estado.\r\n\r\nArt. 10 - As propostas de celebração de convênios provenientes de Municípios, subscritas pelos respectivos Prefeitos, deverão fazer prova de:\r\n\r\nI - estar a celebração conforme a legislação municipal;\r\n\r\nII - encontrar-se o Chefe do Poder Executivo Municipal no exercício do cargo e com mandato em plena vigência;\r\n\r\nIII - não estar o município impedido de receber auxílios e/ou subvenções estaduais em virtude de decisão do Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nIV - aplicação do percentual mínimo, constitucionalmente exigido, da receita municipal resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde (artigos 35, inciso III; 198, § 2o, inciso III; e 212, da Constituição Federal);\r\n\r\nV - não incorrer o município, quando se tratar de transferências voluntárias de recursos, nas vedações dos artigos 11, parágrafo único; 23, § 3º, inciso I, e § 4º; 25, § 1º, inciso IV; 31, §§ 2º, 3º e 5º; 51, § 2º; 52, § 2º; 55, § 3º; e 70, parágrafo único; ressalvadas as hipóteses previstas nos artigos 25, § 3º; 63, inciso II,alínea “b”; 65, inciso I; e 66; todos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.\r\n\r\n§ 1º - Os documentos comprobatórios listados no caput deste artigo poderão ser substituídos por declarações firmadas por autoridade municipal competente, sob as penas da lei.\r\n\r\n§2º - Nos convênios com municípios, a liberação dos recursos somente será realizada após apresentada cópia e extrato de publicação do ato de homologação das licitações realizadas para contratação dos bens, obras e serviços destinados à consecução do objeto.\r\n\r\nArt. 11 - Nos convênios e contratos de repasse firmados com entidades privadas sem fins lucrativos, poderão ser realizadas despesas administrativas, com recursos transferidos pelo Estado, até o limite fixado pelo órgão público, desde que:\r\n\r\nI - estejam previstas no programa de trabalho;\r\n\r\nII - não ultrapassem quinze por cento do valor do objeto; e\r\n\r\nIII - sejam necessárias e proporcionais ao cumprimento do objeto.\r\n\r\n§ 1º - Consideram-se despesas administrativas as despesas com internet, transporte, aluguel, telefone, luz, água e outras similares.\r\n\r\n§ 2º - Quando a despesa administrativa for paga com recursos do convênio e de outras fontes, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar a memória de cálculo do rateio da despesa, vedada a duplicidade ou a sobreposição de fontes de recursos no custeio de uma mesma parcela da despesa.\r\n\r\nArt. 12 - Nos convênios firmados com entidades privadas sem fins lucrativos, é permitida a remuneração da equipe dimensionada no programa de trabalho, inclusive de pessoal próprio da entidade, podendo contemplar despesas com pagamentos de tributos, FGTS, férias e décimo terceiro salário proporcionais, verbas rescisórias e demais encargos sociais, desde que tais valores: \r\n\r\nI - correspondam às atividades previstas e aprovadas no programa de trabalho;\r\n\r\nII - correspondam à qualificação técnica para a execução da função a ser desempenhada;\r\n\r\nIII - sejam compatíveis com o valor de mercado da região onde atua a entidade privada sem fins lucrativos;\r\n\r\nIV - observem, em seu valor bruto e individual, setenta por cento do limite estabelecido para a remuneração de servidores do Poder Executivo estadual; e \r\n\r\nV - sejam proporcionais ao tempo de trabalho efetivamente dedicado ao convênio.\r\n\r\n§ 1º - A seleção e contratação, pela entidade privada sem fins lucrativos, de equipe envolvida na execução do convênio observará a realização de processo seletivo prévio, observadas a publicidade e a impessoalidade.\r\n\r\n§ 2º - A despesa com a equipe observará os limites percentuais máximos a serem estabelecidos no edital de chamamento público.\r\n\r\n§ 3º - A entidade privada sem fins lucrativos deverá dar ampla transparência aos valores pagos, de maneira individualizada, a título de remuneração de sua equipe de trabalho vinculada à execução do objeto do convênio.\r\n\r\n§ 4º - Não poderão ser contratadas com recursos do convênio as pessoas naturais que tenham sido condenadas por crime:\r\n\r\nI - contra a administração pública ou o patrimônio público;\r\n\r\nII - eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; ou\r\n\r\nIII - de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.\r\n\r\n§ 5º - A inadimplência da entidade privada sem fins lucrativos em relação aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à administração pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do convênio.\r\n\r\n§ 6º - Quando a despesa com a remuneração da equipe for paga proporcionalmente com recursos do convênio, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar a memória de cálculo do rateio da despesa, vedada a duplicidade ou a sobreposição de fontes de recursos no custeio de uma mesma parcela da despesa.\r\n\r\nArt. 13 - Os instrumentos de convênio e congêneres deverão ser minutados nos órgãos e entidades de origem e elaborados em linguagem técnica adequada, observando, no que couber, as disposições do Decreto nº 28.169, de 22.04.2001.\r\n\r\n§ 1º - Os instrumentos referidos neste artigo terão a seguinte estrutura formal:\r\n\r\nI - no preâmbulo - a numeração sequencial no CONVERJ; o nome e o CNPJ dos órgãos ou entidades que estejam firmando o instrumento; o nome, endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade e o CPF dos respectivos titulares dos órgãos concedente e convenente, ou daqueles que estiverem atuando por delegação de competência, indicando-se, ainda, os dispositivos legais de credenciamento, a sujeição do convênio e sua execução às normas das leis em vigor e a este Decreto;\r\n\r\nII - Cláusulas Obrigatórias:\r\n\r\na) o objeto, a finalidade e seus elementos característicos, com a descrição objetiva, clara e precisa do que se pretende realizar ou obter, em consonância com a proposta e o plano de trabalho, que integrarão o convênio, independentemente de transcrição;\r\n\r\nb) a obrigação de cada um dos partícipes, inclusive a contrapartida financeira ou em bens e serviços, se prevista;\r\n\r\nc) a vigência, na qual deverão estar compreendidos os prazos previstos para a execução do objeto em função das metas estabelecidas no plano de trabalho e para a prestação de contas final, que ocorrerá até 60 (sessenta) dias após o término do prazo da execução;\r\n\r\nd) a possibilidade de o concedente ou convenente prorrogarem o ajuste, por termo aditivo, dentro do prazo de vigência, mediante pedido acompanhado de justificativa circunstanciada e aceitação mútua das partes, observado o disposto no art. 25, §4º;\r\n\r\ne) a prerrogativa exercida pelo órgão ou entidade concedente de conservar a autoridade normativa e exercer controle e fiscalização sobre a execução, bem como de exercer o poder de ocupação previsto no art. 58, inciso V, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993;\r\n\r\nf) a classificação orçamentária da despesa, mencionando número e data de nota de empenho e declaração de que indicar-se-ão os créditos e empenhos para cobertura de cada parcela da despesa, a ser transferida em exercício futuro, por meio da eventual celebração de termo aditivo ou por apostilamento;\r\n\r\ng) a liberação de recursos, obedecendo ao cronograma de desembolso constante do plano de trabalho e, ainda, ao disposto do §3º do art. 116 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, inclusive quanto à contrapartida financeira pactuada, se houver;\r\n\r\nh) a obrigatoriedade do convenente, que se estende ao interveniente, quando for o caso, de apresentar relatórios físico-financeiros e prestação de contas dos recursos recebidos;\r\n\r\ni) a definição, se for o caso, do direito de propriedade dos bens remanescentes na data da conclusão da execução do objeto ou da extinção do convênio, e que, em razão deste, tenham sido adquiridos, produzidos, transformados ou construídos, respeitado o disposto na legislação pertinente;\r\n\r\nj) a faculdade dos partícipes para denunciá-lo ou rescindi-lo, a qualquer tempo, imputando-se-lhes as responsabilidades das obrigações decorrentes do prazo em que tenham vigido, creditando-se-lhes os benefícios adquiridos no mesmo período e regulando possíveis direitos indenizatórios;\r\n\r\nk) a obrigatoriedade de restituição ao concedente ou ao Tesouro Estadual, conforme o caso, de eventual saldo de recursos, inclusive os rendimentos auferidos da aplicação financeira, no prazo estabelecido para a apresentação da prestação de contas;\r\n\r\nl) o compromisso do convenente de restituir ao concedente, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias da data da correspondente notificação, o valor transferido, atualizado monetariamente pelo IGP-DI, ou qualquer outro índice que venha a substituí-lo, e acrescido de juros legais, na forma da legislação aplicável aos débitos para com a Fazenda Pública, desde a data do recebimento, na forma da legislação em vigor, nos seguintes casos:\r\n\r\n1) quando da não execução do objeto do convênio;\r\n\r\n2) quando não for apresentada, no prazo exigido e dentro das normas vigentes, a prestação de contas; e \r\n\r\n3) quando os recursos não forem utilizados na finalidade estabelecida no convênio.\r\n\r\nm) o compromisso do convenente de recolher, à conta do concedente, o valor atualizado da contrapartida pactuada, quando não comprovar a sua aplicação na execução do objeto do convênio;\r\n\r\nn) a indicação de que os recursos para atender às despesas em exercícios futuros, no caso de investimento, estão consignados no Plano Plurianual, ou em lei que o autorize e fixe o montante das dotações, que anualmente constarão do orçamento, durante o prazo de sua execução;\r\n\r\no) o compromisso de inclusão, quando for o caso, dos recursos no Anexo de Metas Fiscais de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000;\r\n\r\np) as obrigações do interveniente e do executor, quando houver;\r\n\r\nq) a previsão de livre acesso de servidores dos órgãos ou entidades concedentes e do controle interno estadual do Poder Executivo estadual, bem como do Tribunal de Contas do Estado, a qualquer tempo e lugar, a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização ou auditoria;\r\n\r\nr) o compromisso do convenente de movimentar os recursos em conta bancária específica, quando não integrante do sistema de Unidade de Tesouraria;\r\n\r\ns) a forma de divulgação e publicidade do convênio junto à comunidade beneficiada e a Câmara Municipal, no caso de Município;\r\n\r\nt) o compromisso do convenente de, mediante utilização de recursos próprios, concluir o projeto cujos recursos foram insuficientes para a sua conclusão, sob pena de ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos, nos moldes da alínea “l” deste parágrafo;\r\n\r\nu) a indicação do foro central da comarca da capital do Estado para solucionar conflitos ou controvérsias sobre o convênio;\r\n\r\nv) a obrigatoriedade de o convenente divulgar, com atualização periódica, em seu sítio na rede mundial de computadores (Internet), prestação de contas, na forma da Lei Estadual nº 5.981/2011;\r\n\r\nw) a completa ausência de responsabilidade do concedente por obrigações civis, trabalhistas, tributárias, comerciais, previdenciárias e assistenciais (direta, solidária e/ou subsidiariamente) decorrentes de atos e obrigações assumidas por agentes das entidades privadas e/ou públicas que celebrarem o convênio;\r\n\r\n§2º - A celebração do termo aditivo referido na parte final da alínea “f” do parágrafo anterior poderá ser dispensada quando houver comprovação de que a despesa que ultrapassar o exercício financeiro encontra-se prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual\r\n\r\n§3º - A Procuradoria-Geral do Estado editará e divulgará minuta padronizada para celebração dos convênios regidos por este Decreto, a ser observada por toda a Administração Pública Direta e Indireta.\r\n\r\nArt. 14 - Será vedada a inclusão, tolerância ou admissão, nos convênios, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade do agente, de cláusulas ou condições que prevejam ou permitam:\r\n\r\nI - realização de despesas a título de taxa ou comissão de administração, de gerência ou similar, tampouco qualquer espécie de remuneração ou gratificação a servidores que pertençam aos quadros da Administração Pública por qualquer serviço vinculado ao objeto do convênio a ser firmado;\r\n\r\nII - pagamento de gratificação, consultoria, assistência técnica ou qualquer espécie de remuneração adicional a servidor que pertença aos quadros da entidade beneficiária e de órgãos ou de entidades das Administrações Públicas Federal, Estaduais, Municipais ou do Distrito Federal;\r\n\r\nIII - utilização dos recursos em finalidade diversa da estabelecida no plano de trabalho, ainda que em caráter de emergência;\r\n\r\nIV - realização de despesas em data anterior à vigência do convênio, quando então serão glosadas pelo concedente;\r\n\r\nV - realização de despesas em data posterior à vigência do convênio, salvo quando o fato gerador tenha ocorrido durante a vigência do instrumento, mediante autorização do órgão concedente;\r\n\r\nVI - realização de despesas com taxas bancárias, multas, juros ou atualização monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos efetuados fora dos prazos, ressalvadas as hipóteses constantes de legislação específica;\r\n\r\nVII - realização de despesas com publicidade, salvo as que atendam cumulativamente às seguintes exigências:\r\n\r\n1) sejam de caráter educativo, informativo ou de orientação social;\r\n\r\n2) das quais não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos;\r\n\r\n3) que constem claramente no plano de trabalho;\r\n\r\n4) que tenham caráter acessório ao objeto principal do convênio.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese de necessidade de adequação do objeto, apresentada a devida justificativa, o convênio será denunciado ou resilido, e outro será formalizado, com observância das normas deste Decreto.\r\n\r\nArt. 15 - A liberação dos recursos financeiros e os procedimentos para a realização das despesas somente poderão ter início após a assinatura do instrumento e a publicação do extrato de convênio no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n§ 1º - As despesas realizadas em data anterior ou posterior à vigência do convênio, salvo a hipótese do artigo 14, inciso V, parte final, deverão ser glosadas pelo concedente.\r\n\r\n§ 2º - Quando a liberação dos recursos ocorrer em mais de 02 (duas) parcelas, a terceira ficará condicionada à apresentação de prestação de contas parcial referente à primeira parcela liberada, e assim sucessivamente, devendo ser apresentada a prestação de contas do total de recursos recebidos após a aplicação da última parcela.\r\n\r\nArt. 16 - A contrapartida do convenente poderá ser atendida por meio de recursos financeiros, de bens e serviços, desde que economicamente mensuráveis.\r\n\r\n§ 1º - Quando financeira, a contrapartida deverá ser depositada na conta bancária específica do convênio em conformidade com os prazos estabelecidos no cronograma de desembolso.\r\n\r\n§ 2º - Quando atendida por meio de bens e serviços, constará do convênio cláusula que indique a forma de aferição da contrapartida.\r\n\r\nArt. 17 - O convênio deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas acordadas e a legislação em vigor, respondendo cada parte pela responsabilidade assumida.\r\n\r\nArt. 18 - As funções gerenciais fiscalizadoras e de auditoria serão exercidas pelo órgão ou entidade concedente, através de seu controle interno, até a data de conclusão do objeto ou extinção do convênio, sem prejuízo das normas específicas de resolução a ser editada pela Secretaria de Estado da Casa Civil, do órgão de controle interno do Poder Executivo estadual e do órgão de controle externo.\r\n\r\nArt. 19 - A execução dos convênios será monitorada pelo EGP-Rio, que verificará sua fidelidade ao escopo do ajuste, ao cumprimento do cronograma e alcance das metas, à execução orçamentária, assim como à prestação de contas junto ao órgão concedente.\r\n\r\n§1º - Caso seja constatado algum desvio na execução dos convênios, o EGP-Rio emitirá relatório ao órgão ou entidade concedente, que deliberará sobre a continuidade ou não do respectivo convênio e proporá as medidas administrativas cabíveis.\r\n\r\n§2º - No exercício da função de monitoramento da execução dos convênios estaduais, o EGP-Rio poderá determinar ao órgão ou entidade concedente, fixando prazo, se necessário, a adoção das providências de fiscalização que entender necessárias à verificação da fidelidade da execução do convênio ao escopo do ajuste, do cumprimento do cronograma e alcance das metas, da execução orçamentária e da prestação de contas, tais como:\r\n\r\nI - realização de diligências em campo;\r\n\r\nII - vistoria de locais de execução;\r\n\r\nIII - prestação de esclarecimentos, por qualquer meio;\r\n\r\nIV - outras medidas de fiscalização.\r\n\r\n§3º - O não atendimento pelo órgão ou entidade concedente das providências de que trata o §2º deste artigo sujeitará os responsáveis às sanções disciplinares previstas em lei, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal eventualmente cabíveis.\r\n\r\nArt. 20 - Os órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta interessados em celebrar convênios de dispêndio financeiro deverão nomear, obrigatoriamente, através de ato próprio publicado no Diário Oficial do Estado, um Coordenador Geral de Convênios, com as seguintes atribuições básicas, de acordo com as normas técnicas e legislação vigentes:\r\n\r\nI - acompanhar para que o setor responsável do respectivo órgão mantenha atualizada no CONVERJ a inclusão dos programas de governo, bem como seus programas de trabalho e as regras nas quais se pretende efetuar a celebração de convênio;\r\n\r\nII - emitir pronunciamentos desde a fase de concepção das propostas de convênios até a análise das propostas de convênios em si, bem como a celebração e a publicação dos mesmos, observando sua consonância com a LOA, LDO e PPA;\r\n\r\nIII - acompanhar a fase de execução, ratificando ou não a liberação financeira de cada parcela, adotando ações para que a execução física e financeira do convênio ocorra conforme previsto no plano de trabalho;\r\n\r\nIV - manter atualizados todos os sistemas pertinentes aos convênios, ou colaborar para sua atualização, quando os órgãos e entidades da Administração Pública estadual forem parte, no que tange aos lançamentos pertinentes ao cadastramento, execução e encerramento do convênio;\r\n\r\nV - verificar, emitir relatório e acompanhar a fase de prestação de contas e sua respectiva aprovação pelo ordenador de despesas do concedente;\r\n\r\nVI - atuar como interlocutor do órgão responsável pela celebração do convênio perante o EGP-Rio, o convenente e/ou concedente, e os órgãos do Estado envolvidos com o acompanhamento e com a execução do convênio; e\r\n\r\nVII - exercer outras atividades correlatas.\r\n\r\nParágrafo Único - O descumprimento dos deveres estipulados neste artigo sujeitará o Coordenador Geral de Convênios às sanções disciplinares previstas em lei, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal eventualmente cabíveis.\r\n\r\nArt. 21 - Os órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta interessados em celebrar convênios de dispêndio financeiro deverão nomear, obrigatoriamente, através de ato próprio publicado no Diário Oficial do Estado, o Gerente Executivo do convênio, que deverá ser servidor ocupante de cargo efetivo dos quadros do Estado, com as seguintes atribuições básicas, de acordo com as normas técnicas e legislação vigentes:\r\n\r\nI - executar e/ou participar da fase de concepção das propostas de convênios, até a celebração e a publicação dos mesmos, observando sua consonância com a LOA, LDO e PPA, incluída toda a documentação pertinente;\r\n\r\nII - fiscalizar e gerenciar a fase de execução, responsabilizando-se pelas ações para que a execução física e financeira do convênio ocorra conforme metas, prazos e recursos previstos no plano de trabalho aprovado pelo concedente, sendo de sua atribuição a emissão de pronunciamento técnico acerca da liberação financeira de cada parcela, de acordo com o cronograma de desembolso e o cumprimento do objeto; \r\n\r\nIII - adotar todas as medidas necessárias para a fiel execução do convênio, bem como alertar seus superiores e o Coordenador Geral de Convênios do órgão em tempo hábil para as devidas providências, se necessário;\r\n\r\nIV - gerenciar a fase de prestação de contas e elaborar parecer técnico quanto à execução física e financeira, respeitando o prazo e normas definidos pela legislação vigente;\r\n\r\nV - responder, sempre que necessário, às diligências exigidas pelo concedente, pelos órgãos de controle interno e externo e pelo Coordenador Geral de Convênios;\r\n\r\nVI - manter atualizados todos os sistemas pertinentes ao convênio ou colaborar para sua atualização, quanto aos lançamentos pertinentes ao cadastramento, execução e encerramento do convênio;\r\n\r\nVII - exercer outras atividades correlatas.\r\n\r\nParágrafo Único - O descumprimento dos deveres estipulados neste artigo sujeitará o Gerente Executivo às sanções disciplinares previstas em lei, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal eventualmente cabíveis.\r\n\r\nArt. 22 - As parcelas referentes a convênios serão liberadas na forma da legislação financeira própria, em estrita conformidade com o cronograma de desembolso aprovado, exceto nos casos a seguir, em que as parcelas ficarão retidas até o saneamento das impropriedades ocorrentes:\r\n\r\nI - quando não tiver havido comprovação da boa e regular aplicação da parcela anteriormente recebida, na forma da legislação aplicável e do respectivo instrumento de convênio;\r\n\r\nII - quando verificado desvio de finalidade na aplicação dos recursos, atrasos não justificados no cumprimento das etapas ou fases programadas, práticas atentatórias aos princípios fundamentais de Administração Pública nas contratações e demais atos praticados na execução do convênio, ou o inadimplemento do executor com relação a outras cláusulas conveniais básicas;\r\n\r\nIII - quando o executor deixar de adotar as medidas saneadoras apontadas pelo concedente;\r\n\r\nIV - quando o executor não comprovar o depósito da parcela correspondente de sua contrapartida, se houver, de acordo com o cronograma de desembolso;\r\n\r\nV - quando houver descumprimento pelo convenente de quaisquer cláusulas ou condições estabelecidas no convênio.\r\n\r\n§ 1º - Findo o prazo máximo de 30 (trinta) dias para saneamento das irregularidades elencadas no caput, de forma exemplificativa, o concedente notificará o convenente e os órgãos de controle interno a respeito.\r\n\r\n§ 2º - Os saldos de convênio, enquanto não utilizados, serão obrigatoriamente aplicados:\r\n\r\nI - em cadernetas de poupança de instituição financeira oficial se a previsão de seu uso for igual ou superior a 30 (trinta) dias, ou\r\n\r\nII - em fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida publica, quando a utilização dos mesmos verificar-se em prazos menores que 30 (trinta) dias.\r\n\r\n§ 3º - As receitas financeiras auferidas na forma do parágrafo anterior serão obrigatoriamente computadas a crédito do convênio e aplicadas, com a prévia autorização do concedente, exclusivamente no objeto de sua finalidade, devendo constar de demonstrativo específico que integrará a prestação de contas do ajuste.\r\n\r\n§ 4º - Quando da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção do convênio, acordo ou ajuste, os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras realizadas, serão devolvidos à entidade ou órgão repassador dos recursos, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias do evento, sob pena de imediata instauração de tomada de contas especial do responsável.\r\n\r\nArt. 23 - Durante o prazo de execução do convênio, quaisquer que sejam seu valor ou objeto, o convenente deverá divulgar com atualização periódica, em seu sítio na rede mundial de computadores (Internet), ou, na falta deste, em sua sede, consulta ao extrato do convênio ou instrumento congênere, contendo, pelo menos o objeto, a finalidade e o detalhamento da aplicação dos recursos, inclusive sua prestação de contas, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, demonstrando, ainda, os indicadores de desempenho de qualidade, produtividade e social, na forma da Lei Estadual nº 5.981/2011.\r\n\r\nArt. 24 - O órgão ou entidade que receber recursos, inclusive de origem externa, na forma estabelecida neste Decreto, ficará sujeito a apresentar ao concedente prestação de contas dos recursos recebidos, em até 60 (sessenta) dias após o término da vigência do convênio.\r\n\r\n§ 1º - Quando a prestação de contas não for encaminhada no prazo estabelecido no caput deste artigo, o concedente fixará o prazo máximo de 30 (trinta) dias para sua apresentação, ou recolhimento dos recursos, incluídos os rendimentos da aplicação no mercado financeiro, atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei.\r\n\r\n§ 2º - Se ao término do prazo estabelecido, o convenente não apresentar a prestação de contas, nem devolver os recursos nos termos do §1º, o concedente registrará a inadimplência no CONVERJ por omissão do dever de prestar contas e comunicará o fato ao órgão de contabilidade analítica a que estiver vinculado, para fins de instauração de tomada de contas especial e adoção de outras medidas para reparação do dano ao erário, sob pena de responsabilização solidária.\r\n\r\n§ 3º - Quando a impossibilidade de prestar contas decorrer de ação ou omissão do antecessor, o novo representante legal do convenente solicitará ao concedente a instauração de tomada de contas especial.\r\n\r\n§4º - A Secretaria de Estado da Casa Civil editará resolução complementar para as questões afetas à prestação de contas.\r\n\r\nArt. 25 - O disposto no presente Decreto não impede a outorga de autorização governamental genérica no que concerne à celebração de convênios de objeto assemelhado ou vinculados à execução de determinado programa, mediante decreto que aprove o instrumento-padrão das avenças e estipule as demais condições para sua formalização.\r\n\r\nArt. 26 - A eficácia dos convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres e de seus aditivos, qualquer que seja o seu valor, fica condicionada à publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado, que será providenciada pelo concedente até o décimo dia útil após a sua assinatura, contendo, pelo menos, as seguintes informações:\r\n\r\nI - número do convênio;\r\n\r\nII - nome do concedente e do convenente;\r\n\r\nIII - valor do convênio;\r\n\r\nIV - objeto do convênio;\r\n\r\nV - nome do interveniente e do executor, quando houver;\r\n\r\nVI - data de assinatura e período de vigência;\r\n\r\nVII - dotação orçamentária; e\r\n\r\nVIII - número do empenho, quando couber.\r\n\r\nArt. 27 - As celebrações de convênios cujos recursos sejam oriundos de dotações consignadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, de outros Estados e dos Municípios, e nos quais o Estado do Rio de Janeiro seja beneficiário, cumprirão normas da legislação específica.\r\n\r\nArt. 28 - O órgão setorial de controle interno ou setor equivalente da entidade administrativa concedente pronunciar-se-á por meio de relatório e parecer conclusivo, a ser encaminhado ao EGP-Rio, quanto à execução das metas e à regularidade ou não da aplicação dos recursos financeiros transferidos, oriundos de Órgãos e Entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o plano de trabalho apresentado pelo convenente, bem como sobre os resultados alcançados.\r\n\r\nArt. 29 - Somente se admitirá a prorrogação de convênio com entidade dotada de personalidade de direito privado quando demonstrado o atendimento das metas pactuadas no instrumento original, nos termos e condições previstas em instruções complementares da Secretaria de Estado de Casa Civil, com as devidas justificativas, mediante requerimento, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do seu término, e desde que aceito, mutuamente, pelos partícipes, dentro do prazo de vigência, levando-se em conta o tempo necessário para análise e decisão a respeito.\r\n\r\n§ 1º - É vedado o aditamento de convênio com o intuito de alterar o seu objeto, entendido como tal a modificação, ainda que parcial, da finalidade definida na correspondente proposta e no respectivo plano de trabalho.\r\n\r\n§ 2º - Excepcionalmente, quando se tratar apenas de alteração da execução do convênio, como prazo de vigência, dos cronogramas e do plano de aplicação, admitir-se-á que o órgão ou entidade executora proponha a reformulação do plano de trabalho, que será previamente apreciado pelos setores técnicos e jurídico, e, ainda, submetida à aprovação do titular do órgão ou entidade concedente, desde que respeitados os limites do artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n§ 3º - Excepcionalmente, quando apurado eventual saldo financeiro residual, após a conclusão do objeto explicitado no convênio original, o mesmo poderá ser aplicado na ampliação da meta física conveniada, através da celebração de termo aditivo ao convênio, observada a tramitação do plano de trabalho por meio do CONVERJ, vedada a adição de recursos financeiros novos, seja por parte do proponente ou de quaisquer outros partícipes, considerando-se:\r\n\r\nI - o montante dos recursos repassados pelo concedente;\r\n\r\nII - os recursos de contrapartida pactuados pelo convenente; e\r\n\r\nIII - os recursos provenientes de aplicações financeiras.\r\n\r\n§ 4º - Para fins de utilização do saldo financeiro remanescente de recursos, os convênios poderão ser aditados, apenas uma vez, para fins de ampliação das metas fixadas no plano de trabalho.\r\n\r\nArt. 30 - A Secretaria de Estado da Casa Civil editará normas, orientações e procedimentos pertinentes ao cumprimento das disposições deste Decreto, inclusive com relação às exigências procedimentais, orçamentárias, financeiras e para prestação de contas, em harmonia com as diretrizes, metodologias e indicadores estabelecidos pelo EGP-Rio.\r\n\r\nArt. 31 - Não se aplica o presente Decreto aos convênios a serem celebrados com os Municípios, na forma do art. 8º da Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, para repasse de verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE em razão da municipalização do ensino.\r\n\r\nArt. 32 - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se o Decreto nº 41.528, de 31.10.2008 e suas alterações posteriores, a saber, o Decreto nº 41.609, de 23.12.2008, o Decreto nº 41.813, de 08.04.2009, o Decreto nº 41.917, de 19.06.2009, o Decreto nº 42.033, de 15.09.2009, o Decreto nº 42.329, de 03.03.2010, o Decreto nº 42.371, de 25.03.2010 e o Decreto nº 42.454, de 06.05.2010.\r\n\r\nParágrafo Único - Ficam revogadas ainda a Resolução SEF nº 09, de 04.08.2003 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11.02.2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1702623"
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                    "1702618": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/0031/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 1º do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, GIL VICENTE LEITE TAVARES para, na qualidade de membro representante da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, exercer a função de Presidente da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/0031/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, ALEXANDRE GONÇALVES ANTUNES, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013, das funções de membro representante da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/0031/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, SÉRGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO para, na qualidade de membro representante da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, integrar a Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, em substituição a Alexandre Gonçalves Antunes, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\n\r\nId: 1702618"
                    ],
                    "1702096": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/422.853/2011 (inquérito administrativo), \r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de LUIS CARLOS DA SILVA BELGONI, Agente de Trânsito I, matrícula nº 24/001.352-4, Vínculo 1, com fundamento no artigo 52, incisos I e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 39, incisos V, VI, VII e XIII e ao art. 40, incisos II, III e VIII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1702096"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1702097": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2913/2013 - AUTORIZO, consoante permissivo constante do art. 68, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c o art. 23 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a doação do imóvel indicado no Processo Administrativo nº E-17/001/2913/2013 - descrito na matrícula 6116, do Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição da Comarca de Petrópolis, RJ, como o terreno remanescente do lote 04 (quatro), situado no lugar “Benfica”, zona urbana, do Distrito de Itaipava, Município de Petrópolis, neste Estado, com superfície de 46.951,10 m² - ao Município de Petrópolis, para a construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, de modo a remediar o alto déficit habitacional existente na região decorrente das fortes chuvas que atingiram o Município no ano de 2011.\r\n\r\nComo prazo para cumprimento do encargo, na forma do art. 23, §1º, da Lei Complementar nº 131/2009, o processo licitatório referente à construção das referidas unidades habitacionais deve ser iniciado dentro do prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias e concluído no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da efetivação da doação. \r\n\r\nId: 1702097"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1702093": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/021/2797/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ato de nomeação de CAIO ITAGIBA DUPRAT para o cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Quadro Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, publicada no D.O. de 20 de dezembro de 2013, na forma do disposto no art. 8º, § 4º, do Decreto-Lei nº 220/1975 e no art. 14, § 2º, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1702093"
                    ],
                    "1702094": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/110/51/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nREFORMAR RODNEI JORGE DE SOUZA TEIXEIRA, CORONEL PM, RG: 52.481, do QOS/Q-I, a contar de 12/08/2013, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, com fundamento no art. 102, II, e no art. 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981, bem como conceder o benefício previsto no art. 81, da Lei nº 279/79.\r\n\r\nId: 1702094"
                    ],
                    "1702621": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 27 de junho de 2014, publicado no D.O. de 30/06/2014, que nomeou LEANDRO LUIZ VICENTE para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas da Silva Souza, por solicitação do Superintendente de Transportes.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ VITOR GOMES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas da Silva Souza.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 27 de junho de 2014, publicado no D.O. de 30/06/2014, que nomeou ROSANA MARIA DA SILVA AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria da Gloria Rodrigues Lampreia, matrícula nº 02849743, por solicitação do Superintendente de Transportes.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO BATISTA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria da Gloria Rodrigues Lampreia, matrícula nº 02849743.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 27 de junho de 2014, publicado no D.O. de 30/06/2014, que nomeou VAGNER DOS SANTOS EVANGELISTA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Manoel Alves Martins, matrícula nº 01437466, , por solicitação do Superintendente de Transportes.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE MARCELO BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Manoel Alves Martins, matrícula nº 01437466.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 27 de junho de 2014, publicado no D.O. de 30/06/2014, que nomeou WALTER CALDAS CALHEIROS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosseandro Turchetti Ayres, matrícula nº 0889849-6, por solicitação do Superintendente de Transportes.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 27 de junho de 2014, publicado no D.O. de 30/06/2014, que nomeou RODRIGO DE ANDRADE E SOUSA para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo de Oliveira, matrícula nº 01912427, por solicitação do Superintendente de Transportes.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 11 de julho de 2014, publicado no D.O. de 14/07/2014, que nomeou CINTIA RIBEIRO CASSIANO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Henrique da Silva Fuli, ID Funcional nº 4398395-2.\r\n\r\nNOMEAR ANDREIA PACHECO BARRETO, matrícula nº 948043-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marcia Garcia Pereira, ID Funcional nº 4328153-2. Processo nº E-06/001/233/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, MARCIA GARCIA PEREIRA, ID Funcional nº 4328153-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/233/2014. \r\n\r\nNOMEAR MARCO AURÉLIO DE SOUZA VEIGA, ID Funcional nº 5014124-4, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle de Municipalização e Gestão Compartilhada, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Regina Ramon, ID Funcional nº 3586054-5. Processo nº E-03/001/5210/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2014, SANDRA REGINA RAMON, ID Funcional nº 3586054-5, do cargo em comissão de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle de Municipalização e Gestão Compartilhada, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educa ção. Processo nº E-03/001/5210/2014.\r\n\r\nId: 1702621"
                    ],
                    "1702095": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nATO DE 26/04/2007 - D.O. DE 27/04/2007 - EXCLUSÃO DE JANNINE SILVA BARBOSA MELLO DO PENSIONAMENTO ESPECIAL. Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/157/2169/2013 e no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso XXIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.193, de 25/02/2008, fica a pensionista JANNINE SILVA BARBOSA MELLO excluída do Decreto concessório de pensão especial de que trata a presente Apostila, em virtude de não mais preencher o requisito legal previsto no inciso I, do art. 29, da Lei Estadual nº 285/1979, alterada pela Lei estadual nº 4.320/2004, com reversão de sua cota-parte entre os demais beneficiários, nos termos do inciso II, do art. 24, da Lei estadual nº 5.260/2008, cabendo o percentual de 50% (cinquenta por cento) à ex-companheira NEUZA CHRISTINA FERREIRA DA SILVA e os 50% (cinquenta por cento) restantes aos demais filhos menores pensionistas, sendo 25% (vinte e cinco por cento) para LEONARDO DE CARVALHO MELLO e 25% (vinte e cinco por cento) para CAROLINE FOLLY DE CARVALHO MELLO.\r\n\r\nId: 1702095"
                    ],
                    "1702264": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.184/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.184/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 89/90), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão proferida aos 10/01/2014 e veiculada na Imprensa Oficial em 13/01/2014. Nada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 89/90), no valor de R$ 25.727,32 (vinte e cinco mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). \r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1702264"
                    ],
                    "1702603": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/935/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/961/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/983/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/757/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1702603"
                    ],
                    "1702092": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/004/898/2014 - AUTORIZO, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta no Processo Administrativo nº E-01/004/898/2014, notadamente as manifestações favoráveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, o afastamento do servidor VINICIUS MATOS ALVES, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula 5.000.375-5, para estudo no exterior consistente na realização do Programa Minerva, oferecido pelo Institute of Brazilian Issues - IBI, da George Washington University - GWU, no período de 19 de agosto de 2014 a 05 de dezembro de 2014, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1702092"
                    ],
                    "1702609": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/123/2014 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do CBMERJ, 2º SGT BM SARA ALMEIDA ALVES DA CUNHA, RG nº 18.559, ID Funcional nº 6117481, para a SEDRAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/196/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 2º do Decreto nº 41.189 de 20.02.2008, quanto à disposição da servidora estadual do DETRAN-RJ, VIVIANE GONÇALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43483054, para a SEPLAG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/215/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, CELSO CUNHA, Registro nº 3282, Engenheiro Eletricista I, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado de o Município do rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, na Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/065/1267/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 2º do Decreto nº 41.189 de 20.02.2008, quanto à disposição da servidora estadual do DETRAN-RJ, VANESSA CRISTINA DE SÁ TEDROS, ID Funcional nº 5006743-5, para a PGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/20/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, RAQUEL DE SOUZA COSTA, ID Funcional nº 35977655, Professor Docente I, na Secretária Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3650/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Artº 1, § 1º, Inciso II, do Decreto 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, ROSEMARY SILVA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 35025166, Professor Docente II, para exercer o cargo de Subsecretária de Educação na Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2939/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, RONALDO SILVA MELO, ID Funcional nº 42573793, Professor Docente I, para a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/002/33/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, MIRIAN DE ALMEIDA GOMES, ID Funcional nº 6424929, Professor Docente I, para a SEPREDEQ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/1375/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do PRODERJ, VILSON MAYNARD DA ROCHA, ID Funcional nº 2825630, matrícula nº 291.664-1, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistema, para a SEAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1852/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição da servidora estadual do CBMERJ, 1º SGT BM CLAUDIO RIBEIRO GUERRA, RG nº 15.695, para a ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1851/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição da servidora estadual do CBMERJ, 1º SGT BM GILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG nº 14824, para a ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\n\r\nId: 1702609"
                    ],
                    "1701853": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\n*ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2014 (segunda-feira), INICIADA ÀS 11 HORAS E 00 MINUTO, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 11 h e 00 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 10 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Fernando Duarte Lopes Moreira, Marcello de Rezende Lourenço e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Carlos Roberto Reis Conti, Márcia Fábio Mazante e Sérgio Peres Martins Vianna.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Antônio Uostom Borges Germano, Jeferson Lourenço Bartalo, Ivan da Silva Luciano, Daniele Kirk, Delfim da Silva Santos Neto, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Luiz Antonio Marques Madeira, Wanderby Braga de Medeiros, Fausto Castro de Araújo Neto, Luciana Maria Baptista Ventura, Wilson Duarte de Araújo, Douglas Carvalho Paiva, Antônio Carlos Elias, Antônio de Freitas Tristão, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 21ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 11 de junho de 2014.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/239889/2010 (anexo o proc. nº E-12/261736/2012).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165, do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/545082/2012 (anexo o proc. nº E-12/322701/2012).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/551756/2012.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processos da PMSG nºs 2264/2010, 044/2010, 2436/2009, 2336/2009 e 5746/2008.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo da PMRJ nº 03/119287/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS do recurso apreciado; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos da PMRJ nºs 03/196933/2011 e 03/104612/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ. \r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS do recurso apreciado; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos da PMRJ nºs 03/391854/2005 e 03/391853/2005.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/553305/2012.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 218, inciso III do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DER/RJ nº E-17/302055/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/279288/2012 (anexo o proc. nº E-12/323904/2012).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DER/RJ nº E-17/308703/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/263077/2012 e DER/RJ nº E-17/306884/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/557587/2012.\r\n\r\nRelator: Sergio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Suplente da FETRANSCARGA.\r\n\r\n4. CLASSIFICAÇÃO DE DANOS DE PEQUENA, MÉDIA E GRANDE MONTA - REGULAMENTAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO CONTRAN N 362, DE 15.10.2010 - PROCESSO nº E-12/077/033/2013 - CONSULTA.\r\n\r\n- Apreciação de consulta endereçada ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ pelo cidadão Sr. Carlos Alberto Gulhote, fundamentada nas prescrições dos artigos 14, incisos I, II e III, 72 e 73 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e do mandamento do art. 5º, inciso XXXIV, alínea “a” da Constituição da República Federativa do Brasil, a qual ensejou o processo nº E-12/077/033/2013; objetivando a adoção de providência ao plenário do CETRAN/RJ no sentido de ser viabilizado o licenciamento do seu automóvel - marca VW/ Passat, 2.0, cor preta, placa LPO 8794 -, então envolvido em acidente, em que o agente de trânsito, deslocado à ocorrência, sem visualizar a mínima avaria causada no referido veículo (que não se encontrava no local do fato), entendeu por classificá-la como “grande monta”. Consequentemente o referido processo foi distribuído à Relatoria do ilustre Conselheiro Dr. Rogério Santos Toffano Pereira - Representante do Município de Niterói -, cujo judicioso RELATÓRIO foi submetido à apreciação do plenário. Preliminarmente, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno - Presidente do CETRAN/RJ - em exposição verbal apresentada ao plenário, que foi integralmente acompanhada pelos demais ilustres Conselheiros, em síntese, manifestou o seu entendimento de que a inteligência da Resolução CONTRAN nº 362, de 15 de outubro de 2010 - Estabelece a classificação de danos em veículos decorrentes de acidentes e os procedimentos para a regularização ou baixa dos veículos envolvidos e dá outras providências -, evidencia que a classificação dos danos somente podem ser avaliados pelo agente de trânsito mediante o exitoso procedimento de abordagem do condutor do veículo envolvido em acidente de trânsito. Portanto, o Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, DELIBEROU por aprovar, à unanimidade de votos, in totum, o minucioso parecer lavrado pelo ilustre Conselheiro - Relator, Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, que constituiu o PARECER CETRAN/RJ 01/2014; conforme conclusão, adiante reproduzida, in verbis: \r\n\r\n- “Da conclusão \r\n\r\nFinalizando, submeto ao Conselho a seguinte conclusão:\r\n\r\na) Todo procedimento com relação a constatação de pequena, média e grande monta tem que ser realizado pelo Agente Autuador mediante a identificação (visualização, flagrância administrativa) dos danos no veículo, sob pena de nulidade do ato. A identificação tem que ser feita na presença do veículo, não cabendo presunção.\r\n\r\nO Relatório de Avarias para Classificação do Dano somente deve ser preenchido pelo Agente Autuador diante da presença do veículo envolvido no acidente, devendo ser marcado apenas os danos visivelmente identificados.\r\n\r\nb) Todo órgão ou entidade fiscalizador de trânsito responsável pelo Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito - BOAT - deve enviar ao DETRAN/RJ o ofício acompanhado do BOAT e do Relatório de Avarias para Classificação do Dano.\r\n\r\nc) O DETRAN/RJ deve realizar uma avaliação do BOAT e do Relatório de Avarias para Classificação do Dano encaminhados pelo Órgão Autuador para verificar se efetivamente houve o cumprimento das disposições da Resolução CONTRAN n° 362/10, se abstendo de inserir qualquer restrição no sistema quando for constatado alguma inobservância à citada resolução do CONTRAN.\r\n\r\nApós o lançamento da restrição à circulação do veículo, o DETRAN/RJ deve imediatamente notificar o proprietário informando-o sobre as providências para regularização ou baixa do veículo;\r\n\r\nd) Recomendar o envio do presente Parecer a todas autoridades de trânsito dos munícipios e do Estado, ao DPF e ao Comando Geral da PMERJ.\r\n\r\nÉ o parecer. S. M. J.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 16 de junho de 2014\r\n\r\nROGÉRIO SANTOS TOFFANO PEREIRA\r\n\r\nConselheiro CETRAN/RJ - RELATOR”\r\n\r\n5. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.*\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 04.07.2014.\r\n\r\nId: 1701853"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4492\r\n\r\nDE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA E RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/061/5127/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados e reconduzidos, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores constantes nas listagens anexas, para o exercício de atividades relativas a exames de direção veicular do DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE DO DETRAN/RJ\r\n\r\nLISTA DE DESIGNADOS\r\n\r\nDH\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\n950\r\n\r\nDIOGO KAWER DE LIMA CARNEIRO\r\n\r\n50260740\r\n\r\n1148\r\n\r\nLETICIA VARGAS GUIMARÃES\r\n\r\n50283391\r\n\r\n1149\r\n\r\nMARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n50259997\r\n\r\nLISTA DE RECONDUZIDOS\r\n\r\nDH\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\n266\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n24/001.078-5\r\n\r\n337\r\n\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS \r\n\r\n24/001.940-6\r\n\r\n374\r\n\r\nMARIA ELIZABETH COUTO NATAL\r\n\r\n24/015.107-6\r\n\r\n401\r\n\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\n\r\n24/000.217-0\r\n\r\n634\r\n\r\nFÁBIO DA CUNHA SANHUDO\r\n\r\n24/003.266-4\r\n\r\n780\r\n\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n24/003.722-6\r\n\r\n781\r\n\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n24/003.799-4\r\n\r\n782\r\n\r\nANDREI MAGALHÃES MARINHO\r\n\r\n24/003.775-4\r\n\r\n783\r\n\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n24/003.787-9\r\n\r\n784\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS\r\n\r\n24/004.486-7\r\n\r\n785\r\n\r\nCEMIR ASSAD II\r\n\r\n24/003.766-3\r\n\r\n787\r\n\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\n\r\n24/003.765-5\r\n\r\n788\r\n\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\n\r\n24/004.479-2\r\n\r\n789\r\n\r\nERIKA GOES E SILVA MACHADO\r\n\r\n24/003.795-2\r\n\r\n790\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/003.872-9\r\n\r\n791\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\n\r\n24/003.909-9\r\n\r\n793\r\n\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\n\r\n24/003.875-2\r\n\r\n794\r\n\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES\r\n\r\n24/003.890-1\r\n\r\n795\r\n\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\n\r\n24/003.854-7\r\n\r\n796\r\n\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARÃES\r\n\r\n24/003.920-6\r\n\r\n797\r\n\r\nKÁTIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n24/003.877-8\r\n\r\n798\r\n\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\n\r\n24/003.873-7\r\n\r\n799\r\n\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\n\r\n24/003.881-0\r\n\r\n800\r\n\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\n\r\n24/003.970-1\r\n\r\n801\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\n\r\n24/004.488-3\r\n\r\n802\r\n\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\n\r\n24/003.960-2\r\n\r\n803\r\n\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/003.927-1\r\n\r\n805\r\n\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\n24/003.959-4\r\n\r\n807\r\n\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\n\r\n24/004.020-4\r\n\r\n809\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\n\r\n24/003.808-3\r\n\r\n810\r\n\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\n24/003.752-3\r\n\r\n811\r\n\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\n\r\n24/003.784-6\r\n\r\n812\r\n\r\nDANIEL DA SILVA\r\n\r\n24/003.806-7\r\n\r\n813\r\n\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\n24/003.764-8\r\n\r\n814\r\n\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\n\r\n24/003.698-8\r\n\r\n815\r\n\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\n\r\n24/003.870-3\r\n\r\n816\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\n\r\n24/003.922-2\r\n\r\n819\r\n\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\n\r\n24/003.719-2\r\n\r\n820\r\n\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\n\r\n24/004.083-2\r\n\r\n823\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n24/003.316-7\r\n\r\n824\r\n\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\n\r\n24/004.032-9\r\n\r\n825\r\n\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\n\r\n24/003.329-0\r\n\r\n847\r\n\r\nADRIANO COSME DA SILVA MARINS\r\n\r\n24/003.779-6\r\n\r\n849\r\n\r\nARLINO DE ASSIS GUIMARÃES\r\n\r\n24/003.103-9\r\n\r\n850\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE BATISTA SILVA\r\n\r\n24/004.468-5\r\n\r\n853\r\n\r\nCAIO CESAR DE ANDRADE\r\n\r\n24/003.763-0\r\n\r\n855\r\n\r\nDANIEL CARVALHO ROQUE\r\n\r\n24/004.502-1\r\n\r\n856\r\n\r\nDEIVISON BESSA DE SOUZA\r\n\r\n24/003.770-5\r\n\r\n858\r\n\r\nELAINE CELSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n24/003.455-3\r\n\r\n859\r\n\r\nEVALDO LOPES DE BRITO\r\n\r\n24/004.453-7\r\n\r\n860\r\n\r\nFABIO SARNO DOS SANTOS\r\n\r\n24/004.478-4\r\n\r\n863\r\n\r\nGUSTAVO ESTEVES DE MATTOS\r\n\r\n24/004.475-0\r\n\r\n864\r\n\r\nMARCELO VIEIRA ADLER\r\n\r\n24/000.926-3\r\n\r\n866\r\n\r\nRACHEL DRAXLER PEREIRA DE SOUZA VEIGA\r\n\r\n24/004.949-5\r\n\r\n868\r\n\r\nRAUL FERNANDES DE PAULA\r\n\r\n24/004.459-4\r\n\r\n871\r\n\r\nWILLIAM ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n24/004.473-5\r\n\r\n874\r\n\r\nHUGO LUIZ DA SILVA MAIA\r\n\r\n24/004.286-1\r\n\r\n883\r\n\r\nVICTOR FIDELIS DE MATOS\r\n\r\n24/004.529-4\r\n\r\n885\r\n\r\nWILLIANS ALEXANDRE MODESTO DA SILVA\r\n\r\n24/004.333-1\r\n\r\n890\r\n\r\nLUCIANA MARIA MARQUES REIS CONTI\r\n\r\n24/004.236-6\r\n\r\n893\r\n\r\nGLEICE DIAS MARQUES DA SILVA\r\n\r\n24/004.314-1\r\n\r\n894\r\n\r\nDEBORA COTA DOS SANTOS\r\n\r\n24/004.250-7\r\n\r\n895\r\n\r\nJIVAGO DE ALMEIDA MORAES\r\n\r\n24/004.294-6\r\n\r\nId: 1702078"
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/415947/2012 - DETERMINO a revogação total na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2013, com base no art. 49, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1702080"
                        ],
                        "1702483": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/749/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2014, a favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., com o valor global de R$ 4.230.000,00 (quatro milhões, duzentos e trinta mil reais).\r\n\r\nId: 1702483"
                        ],
                        "1702081": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/029/193/2014 - JUVENAL FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 175.061.073-68, PGU 31.852.191-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11999/2013 - MARIA DE FATIMA LAFAYETTE STOCKLER, CPF nº 606.462.257-15, PGU 31.852.192-0.\r\n\r\nId: 1702081"
                        ],
                        "1702082": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/464/4002/2003 - VANIA SANTOS SILVANO, ID Funcional nº 20667370. TORNO NULA a concessão publicada no D.O. de 03.06.2014, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1702082"
                        ],
                        "1702024": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/1.298/2014 - SIMONE GARCIA FERRAZ, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.746-4 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 04/06/2009 a 02/06/2014.\r\n\r\nId: 1702024"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1701454": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/06/2014\r\n\r\nALTHAYDE ALVES RODRIGUES FILHO\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nALTHAYDE ALVES RODRIGUES FILHO\r\n\r\nId: 1701454"
                    ],
                    "1702101": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 14/07/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores SERGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO, ID. 00617753-0 e KLEBER SANTOS DE SOUZA id funcional nº 05028615-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 014/2014 celebrado com a Alvaro Sardinha Neto - ME, visando a contratação de pessoa jurídica especializada em emissão de laudo técnico de vistoria predial atestando as condições de edificação do Edifício Estácio de Sá , com validade a partir de 25 de junho de 2014. Processo nº E-01/004/2627/2013. \r\n\r\nId: 1702101"
                    ],
                    "1702103": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14/07/ 2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores JOÃO CARLOS BISPO PEREIRA, id funcional nº 05013196-6 e MARLON MODESTO LIMA id funcional nº 05023969-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 017/2014 celebrado com a empresa Infoco Comércio e Serviços de Informática Ltda, visando a prestação de serviços de recarga e manutenção de cartuchos e toners para impressoras. Processo nº E-01/004/287/2014. \r\n\r\nId: 1702103"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1702005": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS DIRETORES-PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/EMOP Nº 45\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/338191/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir mencionada: \r\n\r\nI - OBJETO: Produto da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, que consiste na reforma com modificação, inclusive reconstrução da fachada, do prédio localizado no Largo de São Francisco.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A partir da data de publicação desta Portaria no D.O. até 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nUO: 12340 - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nUG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3390.3918\r\n\r\n10\r\n\r\n1.868.026,96\r\n\r\nArt. 2º- A Prestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10, do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do Rioprevidência\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1702005"
                        ],
                        "1702006": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/01453/11184/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ALMIR JOSÉ DA SILVEIRA, no valor de R$ 3.805,32 (três mil oitocentos e cinco reais e trinta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1702006"
                        ],
                        "1702007": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos três dias do mês de julho de 2014, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Carlos Andre Maciel Pinheiro, ID Funcional nº 4381178-7 e Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9, a Comissão designada pelas Portarias nº 232, de 19 de abril de 2013 e nº 251, de 02 de janeiro de 2014, reuniu-se, ordinariamente, para apurar e registrar o resultado das Avaliações de Desempenho referente ao período do estágio probatório dos servidores da Carreira de Especialista em Previdência Social e de Assistente Previdenciário, admitidos pelos Concursos Públicos homologados em 23/06/2010 e 27/04/2011, com lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nId do Avaliado\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nData de Exercício\r\n\r\nOrgão/Setor/ Autarquia\r\n\r\nId do Avaliador\r\n\r\nAvaliador\r\n\r\nAvaliação \r\n\r\nPontuação\r\n\r\nAvaliação \r\n\r\nPontuação\r\n\r\nMédia\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4406059-9\r\n\r\nFernando Debossan Elias Mota\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n11/5/11\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n0869234-3\r\n\r\nElisabete dos Santos Peres\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\nAV4\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/ 008/1431/13\r\n\r\n4407715-7\r\n\r\nDaniel Silva de Almeida\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n30/5/11\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n0869234-3\r\n\r\nElisabete dos Santos Peres\r\n\r\nAV3\r\n\r\n31\r\n\r\nAV4\r\n\r\n39\r\n\r\n35\r\n\r\nE-01/ 008/1439/13\r\n\r\n4407310-0\r\n\r\nCecília Silva Girão \r\n\r\nEPS\r\n\r\n16/5/11\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n0869234-3\r\n\r\nElisabete dos Santos Peres\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/ 008/1470/13\r\n\r\n4405862-4\r\n\r\nMônica Regina Vieira de Souza Mathias\r\n\r\nEPS\r\n\r\n12/5/11\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n3219195-2\r\n\r\nFernando Nunes Xavier\r\n\r\nAV3\r\n\r\n37\r\n\r\nAV4\r\n\r\n40\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/ 008/1423/13\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nCARLOS ANDRE MACIEL\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\nId: 1702007"
                        ],
                        "1702008": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA - ANO 2014\r\n\r\nAos três dias do mês de julho de 2014, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Carlos Andre Maciel Pinheiro, ID Funcional nº 4381178-7, e Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9, a Comissão designada pelas Portarias nº 232, de 19 de abril de 2013, e nº 251, de 02 de janeiro de 2014, deliberou pela efetivação e estabilidade dos servidores dos cargos da Carreira de Especialista em Previdência Social e de Assistente Previdenciário, admitidos pelos Concursos Públicos homologados em 23/06/2010 e 27/04/2011, conforme disposto na Lei Complementar nº 132/2009, bem como o que estabelece o Decreto nº 4329/2011 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA / PRE nº 231/2013, que obtiveram as médias exigidas conforme determinação do item 33 dessa mesma Portaria. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nId do Avaliado\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nData de Exercício\r\n\r\nOrgão/Setor/ Autarquia\r\n\r\nId do Avaliador\r\n\r\nAvaliador\r\n\r\nAvaliação \r\n\r\nPontuação\r\n\r\nAvaliação \r\n\r\nPontuação\r\n\r\nMédia\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4406103-0\r\n\r\nRomulo Tosta Gonçalves\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n11/5/11\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4411525-3\r\n\r\nLeonardo Monteiro Magalhães\r\n\r\nAV3\r\n\r\n37\r\n\r\nAV4\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/ 008/1424/13\r\n\r\n4406112-9\r\n\r\nNeiva Pinheiro Cabral\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n11/5/11\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381219-8\r\n\r\nDiogo Soares Leite\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\nAV4\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/ 008/1425/13\r\n\r\n4400321-8\r\n\r\nMarcio Roberto Segtowick Hermes\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n11/5/11\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/ 008/1427/13\r\n\r\n4406129-3\r\n\r\nMarcelo Voigtel Braga\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n11/5/11\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4380761-5\r\n\r\nMarcelo Carvalho do Nascimento \r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\nAV4\r\n\r\n37\r\n\r\n36\r\n\r\nE-01/ 008/1428/13\r\n\r\n4332304-9\r\n\r\nFelipe Alluphar Pinto Martins\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n11/5/11\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n2056872-0\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\nAV4\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/1430/13\r\n\r\n4406076-9\r\n\r\nJorge Henrique Goulart Barreto\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n11/5/11\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4407979-6\r\n\r\nLuciana de Souza Garcia\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/ 008/1432/13\r\n\r\n4406069-6\r\n\r\nNatália da Silva Lacerda\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n11/5/11\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381124-8\r\n\r\nJoão Luis de Oliveira Mendonça\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n39\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/ 008/1435/13\r\n\r\n4331697-2\r\n\r\nFábio Renato de Carvalho\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n11/5/11\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/ 008/1436/13\r\n\r\n4406097-1\r\n\r\nMariana da Silva Vital\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n11/5/11\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381193-0\r\n\r\nJuliana Bodra Neves Dantas\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/ 008/1437/13\r\n\r\n4406094-7\r\n\r\nAluísio José da Silva Salgado Araújo\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n11/5/11\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n5015046-4\r\n\r\nGuilherme Saraiva de Sá\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/ 008/1438/13\r\n\r\n4406091-2\r\n\r\nAndré Luis de Coimbra\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n11/5/11\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381219-8\r\n\r\nDiogo Soares Leite\r\n\r\nAV3\r\n\r\n33\r\n\r\nAV4\r\n\r\n38\r\n\r\n36\r\n\r\nE-01/ 008/1440/13\r\n\r\n4406092-0\r\n\r\nGabriel Grosso de Magalhães Campos\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n11/5/11\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381193-0\r\n\r\nJuliana Bodra Neves Dantas\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/ 008/1441/13\r\n\r\n4407711-4\r\n\r\nPablo Gralha Costa Guimarães\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n1/6/11\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\nAV4\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/1442/13\r\n\r\n4406075-0\r\n\r\nLídia de Souza Martins\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n11/5/11\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381219-8\r\n\r\nDiogo Soares Leite\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\nAV4\r\n\r\n38\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/1444/13\r\n\r\n4406088-2\r\n\r\nJairo Monteiro de Freitas\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n11/5/11\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n559219-4\r\n\r\nWillian Luiz Pereira\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/ 008/1445/13\r\n\r\n4406083-1\r\n\r\nCatherine Caetana Castro\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n11/5/11\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4330705-1\r\n\r\nJosé Roberto de Oliveira\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n38\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/ 008/1446/13\r\n\r\n4406063-7\r\n\r\nRoberto Antonio Pereira Otsuka\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n11/5/11\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4405777-6\r\n\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/ 008/1447/13\r\n\r\n4407979-6\r\n\r\nLuciana de Souza Garcia\r\n\r\nEPS\r\n\r\n6/6/11\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n2826345-6\r\n\r\nAnna Cristina Blatter\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/ 008/1416/13\r\n\r\n4405793-8\r\n\r\nFelipe Menezes da Silva\r\n\r\nEPS\r\n\r\n10/5/11\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4411525-3\r\n\r\nLeonardo Monteiro Magalhães\r\n\r\nAV3\r\n\r\n34\r\n\r\nAV4\r\n\r\n38\r\n\r\n36\r\n\r\nE-01/ 008/1418/13\r\n\r\n4405769-5\r\n\r\nMario Rodrigues Magalhães\r\n\r\nEPS\r\n\r\n10/5/11\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381219-8\r\n\r\nDiogo Soares Leite\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\nAV4\r\n\r\n40\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/ 008/1419/13\r\n\r\n4405777-6\r\n\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n\r\nEPS\r\n\r\n10/5/11\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n3219337-8\r\n\r\nRoberto Moisés dos Santos\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/ 008/1420/13\r\n\r\n4405857-8\r\n\r\nFabio Rodrigo Amaral de Assunção\r\n\r\nEPS\r\n\r\n10/5/11\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385110-0\r\n\r\nMarcio Martins Rocha Ramos\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/ 008/1422/13\r\n\r\n4405760-1\r\n\r\nRodrigo Porto Menezes\r\n\r\nEPS\r\n\r\n10/5/11\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\nPortaria 232/13\r\n\r\nComissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho\r\n\r\nAV3\r\n\r\n33\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/ 008/1417/13\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS \r\n\r\nID Funcional nº 2058233-1 \r\n\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n\r\nID Funcional nº 4381178-7\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\nID Funcional nº 3009036-9\r\n\r\nId: 1702008"
                        ],
                        "1702121": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4682/2013 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 81.627.838/0001-01, no valor de R$ 5.490.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa mil reais).\r\n\r\nId: 1702121"
                        ],
                        "1702051": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 10/07/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/752322/1986 - MAURO PESTANA HENRIQUE, matrícula 2799-5, Id. Funcional 20601549. RETIFICO os períodos de tempo de serviço referente à licença prêmio: \r\n\r\n1º quinquênio período-base de 01/12/1980 a 29/12/1985 para 01/12/1980 a 04/01/1986;\r\n\r\n2º quinquênio período-base de 30/11/1985 a 28/11/1990 para 05/01/1986 a 03/01/1991;\r\n\r\n3º quinquênio período-base de 29/11/1990 a 27/11/1995 para 04/01/1991 a 02/01/1996;\r\n\r\n4º quinquênio período-base de 28/11/1995 a 25/11/2000 para 03/01/1996 a 31/12/2000;\r\n\r\n5º quinquênio período-base de 26/11/2000 a 24/11/2005 para 01/01/2001 a 30/12/2005;\r\n\r\n6º quinquênio período-base de 25/11/2005 a 23/11/2010 para 31/12/2005 a 29/12/2010.\r\n\r\nTornam sem efeitos os despachos publicados nos Diários Oficias de 21/05/1987, de 28/09/2006 e de 17/01/2011.\r\n\r\nId: 1702051"
                        ],
                        "1702064": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338706/2012 - NEGO PROVIMENTO ao recurso impetrado pelo Sr. Eduardo Jorge Riche, mantendo a decisão da Comissão Especial de Julgamento de Documentos e Procedimentos Relativos à Habilitação de Interessados à Aquisição na DA SAARA.\r\n\r\nId: 1702064"
                        ],
                        "1702011": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº 01/313642/1969 - PAULO GERICÓ - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/310778/1973 - JORGE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROC. Nº E-04/301949/1977 - VICTORINO TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/742743/1982 - CESAR HENRIQUE DIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725474/1984 - GERALDO MANOEL DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704389/1991 - ADALTO RAMOS DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716092/1992 - EUCIDES BAPTISTA ARGENTE E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709303/1995 - MARCIO ALVES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706763/2000 - ANTONIO JOSE XAVIER.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/304889/2007 - NOEMI DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2418/2013 - JOAQUIM L. DA SILVA.\r\n\r\nId: 1702011"
                        ],
                        "1702012": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1118/1976 - JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727024/1995 - NELSON DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715866/1997 - MARINHO GARCIA DE MACEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708201/1998 - GERALDO DA COSTA SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2861/2013 - DJALMA P. DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2891/2013 - JOÃO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4747/2013 - JOSÉ G. DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4160/2013 - PEDRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 02/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/323837/1963 - ELEUTERIO DE SOUZA PIRES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709535/1982 - ANTONIO PIRES DE MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702869/1985 - ELIESER RODRIGUES CORREA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718834/1988 - ALMERIO DA SILVA RAMOS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716390/1998 - JOSÉ LUIZ G. DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1981/2013 - CARLOS ALVES DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2063/2013 - VALDEMIRO RAMALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3248/2013 - ANTONIO DA SILVA COSTA.\r\n\r\nDE 10/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/330716/1975 - OCTACILIO RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714770/1984 - JOSÉ PEREIRA DA ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731311/1992 - NILO ANDRADE RAMOS.\r\n\r\nId: 1702012"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1701750": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nId: 1701750"
                    ],
                    "1702165": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\n*DIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JUNHO de 2014.\r\n\r\nInserir imagem arquivo eps\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\n\r\nId: 1702165"
                    ],
                    "1702166": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\n*DIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JUNHO de 2014.\r\n\r\nInserir imagem arquivo eps\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\n\r\nId: 1702166"
                    ],
                    "1702001": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 999\r\n\r\nDE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001. \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 27.815, de 24 de janeiro de 2001, e no art. 1º da Resolução SEFCON nº 5.720, de 9 de fevereiro de 2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária passa a ser apresentado conforme Anexo a esta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 01 de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nAço Plano.\r\n\r\nResolução SEF 2.734/1996\r\n\r\nDiferimento \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nAçúcar; Etanol.\r\n\r\nDecreto 43.739/2012\r\n\r\nDiferimento ; Tributação sobre saída\r\n\r\nPrazo até 31/12/2034\r\n\r\nAdesivo hidroxilado produzido com material resultante da moagem ou trituração de garrafa PET.\r\n\r\nConvênio ICMS 8/2003\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER 48/2003\r\n\r\nCrédito Presumido\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nAeronave.\r\n\r\nConvênio ICMS 75/1991\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nAgroindústria São João S.A.\r\n\r\nDecreto 37.159/2005\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nÁgua Canalizada.\r\n\r\nConvênio ICMS 77/1995\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 2.649/1995\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nAids - produtos usados no tratamento.\r\n\r\nConvênio ICMS 10/2002\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nAlcântara Cyclone Space.\r\n\r\nConvênio ICMS 84/2008\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nÁlcool etílico anidro combustível (AEAC) e Álcool etílico hidratado combustível (AEHC).\r\n\r\nDecreto 36.112/2004\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nÁlcool etílico anidro combustível (AEAC); Biodiesel (B100).\r\n\r\nConvênio ICMS 110/2007\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nÁlcool etílico hidratado combustível (AEHC); Álcool etílico anidro combustível (AEAC).\r\n\r\nDecreto 27.427/00, Livro IV, Título X, Art. 48/2000\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nAlóes Pirai Indústra e Comércio Ltda.\r\n\r\nDecreto 36.468/2004\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nAlóes Pirai Indústra e Comércio Ltda.\r\n\r\nDecreto 36.478/2004\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nAmostra Grátis.\r\n\r\nConvênio ICMS 29/1990\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nAreia, lavada ou não.\r\n\r\nConvênio ICMS 41/2005\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ 695/2013\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nArrendamento mercantil.\r\n\r\nConvênio ICMS 4/1997\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 2.983/1998\r\n\r\nIsenção ; Repasse do Crédito Fiscal\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nArtefato de joalharia.\r\n\r\nDecreto 28.940/2001\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nArtefato de joalharia.\r\n\r\nDecreto 41.596/2008\r\n\r\nCrédito Presumido\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nArtesanato regional típico.\r\n\r\nDecreto 40.435/2006\r\n\r\nDiferimento ; Isenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nArtesanato.\r\n\r\nConvênio ICM 32/1975\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto 944/1976\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nArtigos e aparelhos ortopédicos e para fraturas.\r\n\r\nConvênio ICMS 126/2010\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nAssociação Saúde Criança Renascer.\r\n\r\nConvênio ICMS 63/2008\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ 159/2008\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/12/2012 \r\n\r\nATAR do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda.\r\n\r\nDecreto 39.116/2006\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nAutopropulsores fabricados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto 36.011/2004\r\n\r\nDiferimento ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo até 31/12/2014\r\n\r\nBebida alcoólica industrializada no Estado do Rio de Janeiro, exceto cerveja e chope.\r\n\r\nDecreto 36.111/2004\r\n\r\nCrédito Presumido\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nBebida alcoólica, exceto cerveja, chope e aguardente de cana e de melaço; perfume e cosmético; Cigarro, charuto, cigarrilha, fumo e artigo correlato; Embarcação de esporte e de recreio.\r\n\r\nDecreto 34.681/2003\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nBens de ativo fixo - empresa produtora de petróleo e de gás natural.\r\n\r\nDecreto 27.035/2000\r\n\r\nSuspensão\r\n\r\nPrazo até 31/12/2007\r\n\r\nBens de ativo fixo ou de uso ou consumo - empresa prestadora de serviço de transporte aéreo.\r\n\r\nConvênio ICMS 18/1997\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nBens de ativo fixo.\r\n\r\nConvênio ICMS 19/1991\r\n\r\nSuspensão\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nBens de ativo fixo.\r\n\r\nConvênio ICMS 70/1990\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nBens de capital e de consumo durável classificados nos capítulos 32, 39, 44, 55, 56, 57, 63, 68, 69, 73, 76, 83, 84, 85, 87, 90 e 94 da NCM - empresas industriais, comerciais atacadistas e centrais de distribuição.\r\n\r\nDecreto 37.255/2005\r\n\r\nCrédito Presumido ; Inexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015\r\n\r\nBens de capital e de consumo durável classificados nos capítulos 32, 39, 44, 55, 56, 57, 63, 68, 69, 73, 76, 83, 84, 85, 87, 90 e 94 da NCM - empresas industriais, comerciais atacadistas e centrais de distribuição.\r\n\r\nDecreto 37.270/2005\r\n\r\nCrédito Presumido\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015\r\n\r\nBens de capital e de consumo durável classificados nos capítulos: 32, 39 (exceto embalagens plásticas utilizadas para o envase de lubrificantes) 44, 68, 69, 73, 76, 83, 84, 85 e 87; subitens: 37.01.30.21, 38.24.50.00 e 89.07.90.00 da NCM - empresas industriais.\r\n\r\nDecreto 36.451/2004\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Inexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo até 31/12/2024\r\n\r\nBens de consumo duráveis, de uso doméstico, relacionados nos capítulos 84 e 85 da NCM.\r\n\r\nDecreto 36.452/2004\r\n\r\nCrédito Presumido\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nBens destinados à manutenção do Gasoduto Brasil-Bolívia.\r\n\r\nConvênio ICMS 9/2006\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nBens destinados ao ativo fixo ou imobilizado de estabelecimentos industriais e agropecuários.\r\n\r\nConvênio ICMS 55/1993\r\n\r\nIncorporado pela Resolução 2.355/1993\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 30/04/2003\r\n\r\nBens, Mercadorias e Serviços - Aquisição por Órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias.\r\n\r\nConvênio ICMS 114/2009\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ 274/10\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nBens, Mercadorias e Serviços - Aquisição por Órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias.\r\n\r\nConvênio ICMS 26/2003\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER 47/2003 \r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção ; Repasse do Crédito Fiscal\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nBicicletas Elétricas e Motocicletas Elétricas.\r\n\r\nDecreto 42.569/2010\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento\r\n\r\nPrazo até 31/12/2020\r\n\r\nBiodiesel - Produtos vegetais destinados a sua produção.\r\n\r\nConvênio ICMS 105/2003\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER 295/2006\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nBiodiesel - saídas de biodiesel (B-100).\r\n\r\nConvênio ICMS 113/2006\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nBolas de aço forjadas.\r\n\r\nConvênio ICMS 33/2001\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 6.343/2001\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nBolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto 27.857/2001\r\n\r\nAmpliação de prazo de pagamento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nCadeia Farmacêutica.\r\n\r\nDecreto 36.450/2004\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Inexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo ; Transferência de saldo credor acumulado\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nCafé cru, em coco ou em grão.\r\n\r\nDecreto 27.427/00, Livro XV, Título IV, Art. 31/2000\r\n\r\nDiferimento ; Repasse do Crédito Fiscal ; Suspensão\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nCafé torrado ou moído.\r\n\r\nDecreto 27.427/00, Livro XV, Título IV, Art.38/2000\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nCafé torrado ou moído.\r\n\r\nDecreto 35.528/2004\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo até 01/05/2004\r\n\r\nADIN 3673-4 e ADIN 3389-1 - inconstitucional \r\n\r\nCarne e demais produtos comestíveis, resultantes do abate de aves, gado e leporídeos.\r\n\r\nConvênio ICMS 89/2005\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nCD-Rom - operações internas realizadas pela Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE.\r\n\r\nConvênio ICMS 52/2003\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER 43/2003\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nCentros de Pesquisa.\r\n\r\nDecreto 43.117/2011\r\n\r\nDiferimento ; Isenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nCertificado de Depósito Agropecuário - CDA e Warrant Agropecuário - WA.\r\n\r\nConvênio ICMS 30/2006\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nCERVEJARIA TERESÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nLei 4.164/2003\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nCesta básica.\r\n\r\nConvênio ICMS 128/1994\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto 21.320/1995\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nCesta básica.\r\n\r\nLei 3.188/1999\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nCevada, malte e lúpulo.\r\n\r\nDecreto 39.479/2006\r\n\r\nDiferimento ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo até 11/05/2009\r\n\r\nCevada, Malte e Lúpulo.\r\n\r\nDecreto 41.860/2009\r\n\r\nCrédito Presumido ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo até 31/12/2021\r\n\r\nCiferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nLei 4.183/2003\r\n\r\nCrédito Presumido\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nCobre.\r\n\r\nDecreto 43.503/2012\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento\r\n\r\nPrazo até 06/03/2037\r\n\r\nColetor Eletrônico de Voto (CEV).\r\n\r\nConvênio ICMS 75/1997\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nCombustível e lubrificante para abastecimento de embarcação e aeronave nacionais com destino ao exterior.\r\n\r\nConvênio ICMS 84/1990\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL.\r\n\r\nDecreto 38.732/2006\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL; Secretaria de Estado de Transportes - SECTRAN, Transporte Ferroviário.\r\n\r\nConvênio ICMS 65/2005\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ 145/2008\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nCompanhia Nacional de Abastecimento - CONAB.\r\n\r\nConvênio ICMS 49/1995\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nCompanhia Siderúrgica do Atlântico, Thyssenkrupp Stahl A.G, Companhia Vale do Rio Doce e Sociedades integrantes do Complexo Siderúrgico.\r\n\r\nLei 4.529/2005\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nCompanhia Siderúrgica Nacional S.A.\r\n\r\nDecreto 37.598/2005\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nCompanhia Vale do Rio Doce, Thyssenkrupp Consultoria Ltda e/ou sociedades a serem constituídas por ambas.\r\n\r\nDecreto 36.475/2004\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo até 05/08/2007\r\n\r\nCONFAB Industrial S.A.\r\n\r\nDecreto 37.600/2005\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nCONLEY CORPORATION.\r\n\r\nDecreto 37.168/2005\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nConserto, reparo e industrialização.\r\n\r\nConvênio AE 15/1974\r\n\r\nSuspensão\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nConserto, reparo, industrialização, demonstração.\r\n\r\nDecreto 27.427/00, Livro I, Título IX, Art. 52/2000\r\n\r\nSuspensão\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nConstrução Civil - Estabelecimentos que beneficiem e/ou industrializem produtos aplicados.\r\n\r\nDecreto 44.629/2014\r\n\r\nDiferimento ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nConsumo de água e esgoto, energia elétrica, comunicações, gás e combustíveis.\r\n\r\nLei 4.485/2004\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nCopa das Confederações Fifa 2013 e a Copa do Mundo Fifa 2014.\r\n\r\nConvênio ICMS 142/2011\r\n\r\nIsenção ; Suspensão\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015\r\n\r\nCopa do Mundo de Futebol de 2014.\r\n\r\nConvênio ICMS 108/2008\r\n\r\nIncorporado pela Resolução 292/2010\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nCoque Calcinado de Petróleo.\r\n\r\nDecreto 42.565/2010\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo até 31/12/2020\r\n\r\nCouros, peles e assemelhados, calçados, malas, bolsas e artefatos afins, artigos de joalheria, ourivesaria e bijuteria.\r\n\r\nLei 4.531/2005\r\n\r\nDiferimento ; Tributação sobre saída\r\n\r\nPrazo até 01/04/2015\r\n\r\nCSN Cimentos S.A.\r\n\r\nDecreto 34.171/2003\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nCutura - Projeto cultural.\r\n\r\nLei 1.954/1992\r\n\r\nCrédito Presumido\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nDAF - Regime Aduaneiro Especial de Depósito Afiançado.\r\n\r\nConvênio ICMS 9/2005\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER 216/2005\r\n\r\nIsenção ; Suspensão\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nDEEPLEX - Angra Porto Offshore Logística Ltda.\r\n\r\nDecreto 37.170/2005\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nDepartamento Penitenciário Nacional.\r\n\r\nConvênio ICMS 43/2010\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nDerivados de petróleo e dos demais combustíveis e lubrificantes - remessa para armazenagem.\r\n\r\nResolução SEF 1.606/1989\r\n\r\nSuspensão\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nDescumprimento das obrigações acessórias instituídas pelo Ajuste SINIEF 19/12, de 7 de novembro de 2012.\r\n\r\nDecreto 44.398/2013\r\n\r\nRemissão do ICMS\r\n\r\nPrazo até 20/09/2013\r\n\r\nDesembaraço Aduaneiro de mercadorias ou bens importados do exterior admitidos em Regime Aduaneiro de Depósito Especial.\r\n\r\nDecreto 42.398/2010\r\n\r\nSuspensão\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nDiamante e esmeralda.\r\n\r\nConvênio ICMS 155/1992\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.231/1993\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo até 31/12/2001\r\n\r\nDireito autoral\r\n\r\nDecreto 33.967/2003\r\n\r\nCrédito Presumido\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nDistribuidoras de energia elétrica.\r\n\r\nDecreto 42.647/2010\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nDoação à associação destinada a portador de deficiência física, comunidade carente e órgão da administração pública.\r\n\r\nConvênio ICMS 15/2000\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFCON 4.052/2000\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nDoação à entidade governamental para assistência a vítimas de calamidade pública.\r\n\r\nConvênio ICM 26/1975\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nDoação a órgão e entidade da administração direta e indireta ou às entidades assistenciais para distribuição às vítimas da seca.\r\n\r\nConvênio ICMS 57/1998\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nDoação à Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nConvênio ICMS 78/1992\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nDoação de equipamento de informática usado (seminovo) pela IBM Brasil- Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nConvênio ICMS 17/2000\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFCON 4.052/2000\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nDoação de material de consumo, equipamentos e outros bens móveis realizada pela empresa Furnas Centrais Elétricas S/A.\r\n\r\nConvênio ICMS 120/2002\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 6.513/2002\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nDoação de mercadoria destinada ao Programa Comunidade Solidária.\r\n\r\nConvênio ICMS 63/1995\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo até 31/12/2002\r\n\r\nDoação de microcomputador usado (seminovo).\r\n\r\nConvênio ICMS 43/1999\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 3.061/1999\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nDoação efetuada ao Governo do Estado para distribuição gratuita a pessoas necessitadas.\r\n\r\nConvênio ICMS 82/1995\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 2.644/1995\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nDoação efetuada pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) à SUDENE para Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos do Nordeste Semi-árido (PRODEA).\r\n\r\nConvênio ICMS 108/1993\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 30/04/2004\r\n\r\nDoação ou cessão, em regime de comodato, de máquina e aparelho.\r\n\r\nConvênio ICMS 60/1992\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.157/1992\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nDoença de Chagas.\r\n\r\nConvênio ICMS 23/2007\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nEmbalagens vazias de agrotóxicos e respectivas tampas.\r\n\r\nConvênio ICMS 42/2001\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nEmbarcação.\r\n\r\nConvênio ICM 33/1977\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nEMBRAPA.\r\n\r\nConvênio ICMS 47/1998\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nEMBRATEL - saída interestaduaL de equipamento de sua propriedade.\r\n\r\nConvênio ICMS 105/1995\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 2.656/1996\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nEmbrião ou sêmen congelado ou resfriado, de ovino, de caprino ou de suíno.\r\n\r\nConvênio ICMS 70/1992\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nEmpresa com projeto enquadrado nos programas do FUNDES.\r\n\r\nDecreto 26.274/2000\r\n\r\nAmpliação de prazo de pagamento ; Diferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nEmpresa com projeto enquadrado nos programas do FUNDES.\r\n\r\nDecreto 41.244/2008\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nEmpresa comercial atacadista - mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.\r\n\r\nDecreto 40.016/2006\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo até 31/10/2014\r\n\r\nEmpresa comercial atacadista - mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.\r\n\r\nDecreto 44.498/2013\r\n\r\nDiferimento ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nEmpresa de termogeração de energia elétrica a gás - leilão A-3 de 2011.\r\n\r\nDecreto 43.008/2011\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nEmpresa de termogeração de energia elétrica a gás.\r\n\r\nDecreto 26.271/2000\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nEmpresa instalada no Pólo Gás Químico.\r\n\r\nDecreto 25.665/1999\r\n\r\nAmpliação de prazo de pagamento ; Diferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nEmpresas do Grupo Procter & Gamble (Grupo P&G Brasil) e à Belfam Indústria Cosmética S/A.\r\n\r\nDecreto 41.483/2008\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Redução de Base de Cálculo ; Transferência de saldo credor acumulado ; Tributação sobre saída\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nEmpresas do setor de Construção Náutica.\r\n\r\nDecreto 41.681/2009\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento\r\n\r\nPrazo até 31/12/2019\r\n\r\nEmpresas prestadoras de serviço de acesso à Internet.\r\n\r\nDecreto 37.271/2005\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015\r\n\r\nEmpresas que vierem a investir nas regiões Norte-Noroeste Fluminenses.\r\n\r\nLei 4.189/2003\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nEmpréstimos do Governo Federal com Opção de Venda (EGF-COV) e Securitização.\r\n\r\nConvênio ICMS 63/1998\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nEnergia elétrica - bens para prestação de serviço pelas concessionárias.\r\n\r\nConvênio AE 5/1972\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/12/1994\r\n\r\nEnergia elétrica - fornecimento para consumo pelos órgãos da administração pública estadual direta, fundações e autarquias.\r\n\r\nConvênio ICMS 107/1995\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 2.656/1996\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nEnergia elétrica - fornecimento para consumo residencial.\r\n\r\nConvênio ICMS 20/1989\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 1.598/1989\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nEnergia Elétrica.\r\n\r\nResolução SEF 6.484/2002\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nEquino de qualquer raça.\r\n\r\nConvênio ICMS 136/1993\r\n\r\nSuspensão\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nEquino puro-sangue.\r\n\r\nConvênio ICMS 50/1992\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.157/1992\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nEquipamento destinado ao aparelhamento e modernização dos portos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto 26.116/2000\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nEquipamento didático, científico e médico-hospitalar que se destinem ao Ministério da Educação e do Desporto (MEC) para atender ao Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das IFES e HUS.\r\n\r\nConvênio ICMS 123/1997\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nEquipamento e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica.\r\n\r\nConvênio ICMS 101/1997\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo até 31/12/2021\r\n\r\nEquipamento e insumo destinados à prestação de serviços de saúde.\r\n\r\nConvênio ICMS 1/1999\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo até 30/04/2016\r\n\r\nEquipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, com requisito de Memória de Fita-detalhe - MFD.\r\n\r\nDecreto 42.643/2010\r\n\r\nCrédito Presumido\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nEquipamento xerográfico - doação pela Xerox do Brasil.\r\n\r\nConvênio ICMS 165/1992\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.231/1993\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nEquipamentos e produtos utilizados em diagnóstico em imunohematologia, sorologia e coagulação.\r\n\r\nConvênio ICMS 84/1997\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 2.873/1997\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nEquipamentos médico-hospitalares para o Programa de Modernização Gerencial e Reequipamento da Rede Hospitalar do Ministério da Saúde.\r\n\r\nConvênio ICMS 77/2000\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nEstabelecimento industrial.\r\n\r\nDecreto 41.557/2008\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nEstacas pré-moldadas em concreto por extrusão.\r\n\r\nDecreto 29.722/2001\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nEvento \"FASHION BUSINESS\".\r\n\r\nDecreto 32.701/2003\r\n\r\nAmpliação de prazo de pagamento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nExposição ou feira.\r\n\r\nConvênio do Rio de Janeiro I/1967\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nFabricação de gerador de vapor para central de geração termonuclear - fornecimento de insumos.\r\n\r\nDecreto 35.985/2004\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nFabricantes de aditivos para lubrificantes e combustíveis.\r\n\r\nDecreto 44.637/2014\r\n\r\nDiferimento ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nFabricantes de caminhões que realizarem saídas isentas .\r\n\r\nDecreto 44.608/2014\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nFALMEC do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDecreto 36.463/2004\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nFármacos e medicamentos derivados do plasma humano, efetuadas pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS.\r\n\r\nConvênio ICMS 103/2011\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nFármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Federal, Estadual e Municipal e a suas Fundações Públicas.\r\n\r\nConvênio ICMS 87/2002\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Inexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção ; Isenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nFeira da providência.\r\n\r\nDecreto 44.459/2013\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nFeira de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio).\r\n\r\nConvênio ICMS 1/2013\r\n\r\nIsenção ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015\r\n\r\nFerreira Internacional.\r\n\r\nDecreto 36.324/2004\r\n\r\nTransferência de saldo credor acumulado\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nFerro e aço não planos.\r\n\r\nConvênio ICMS 33/1996\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 2.711/1996\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nFesta dos Estados de 2007 a 2010.\r\n\r\nConvênio ICMS 105/2007\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015\r\n\r\nFornecimento de alimentação.\r\n\r\nDecreto 27.427/00, Livro V, Título V, Art. 34/2000\r\n\r\nTributação sobre Receita\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nFornecimento de refeição.\r\n\r\nConvênio ICM 01/1975\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nFruta fresca produzida no Pólo de Fruticultura dos Municípios das Regiões Norte e Noroeste Fluminense.\r\n\r\nDecreto 27.159/2000\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nFSTP Brasil Ltda; Keppel Fels Brasil S/A; Brasfels S/A.\r\n\r\nDecreto 40.954/2007\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nFundação Pró-TAMAR - Programa Nacional de Proteção às Tartarugas Marinhas.\r\n\r\nConvênio ICMS 55/1992\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.305/1993\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nFundo Verde.\r\n\r\nConvênio ICMS 55/2012\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto 43.903/2012\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nGado bovino, bufalino, ovino e caprino em pé, bem como produto comestível ou não, resultante da matança.\r\n\r\nDecreto 27.427/00, Livro XV, Título I, Capítulo I/2000\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nGás liqüefeito de petróleo (GLP).\r\n\r\nConvênio ICMS 112/1989\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nGás natural - utilizado no processo produtivo das indústrias de refino de sal para alimentação.\r\n\r\nDecreto 27.024/2000\r\n\r\nDiferimento ; Tributação sobre Receita\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nGás natural.\r\n\r\nConvênio ICMS 18/1992\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nGERDAU AÇOS LONGOS S/A.\r\n\r\nDecreto 43.383/2011\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo até 29/12/2011\r\n\r\nGERDAU AÇOS LONGOS S/A.\r\n\r\nDecreto 43.879/2012\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nHortifrutigranjeiros.\r\n\r\nConvênio ICM 44/1975\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto 944/1976\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nHyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção LTDA.\r\n\r\nDecreto 43.603/2012\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Repasse do Crédito Fiscal\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nIgreja e templos de qualquer culto, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficientes de Reabilitação - ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e Associações Pestalozzi.\r\n\r\nLei 3.266/1999\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nIMBP Networking Corporation Ltda.\r\n\r\nDecreto 37.254/2005\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015\r\n\r\nImportação - aeronaves, partes, peças e outros materiais de reposição, manutenção ou reparo de aeronaves, e de equipamentos e instrumentos de uso aeronáutico.\r\n\r\nDecreto 40.858/2007\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo até 31/08/2007\r\n\r\nImportação - APAE.\r\n\r\nConvênio ICMS 41/1991\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.132/1992\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nImportação - aparelho, máquina, equipamento, instrumento técnico-científico, realizada diretamente pela EMBRAPA.\r\n\r\nConvênio ICMS 64/1995\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nImportação - aparelhos de gravação de som com dispositivo de reprodução, realizada pelo Museu Imperial.\r\n\r\nConvênio ICMS 17/2002\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER 48/2003\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nImportação - aparelhos, máquinas, equipamentos e instrumentos, suas partes e peças de reposição e acessórios, matérias-primas e produtos intermediários, amparados pelo Convênio ICMS 93/98.\r\n\r\nConvênio ICMS 93/1998\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto 28.875/2001\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nImportação - aparelhos, máquinas, equipamentos e instrumentos, suas partes e peças de reposição e acessórios, matérias-primas e produtos intermediários, amparados pelo Convênio ICMS 93/98.\r\n\r\nResolução SER 259/2006\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nImportação - bens destinados a ensino, pesquisa e serviços médico-hospitalares ou técnico-científicos laboratoriais.\r\n\r\nConvênio ICMS 104/1989\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 1.665/1989\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nImportação - bens destinados a ensino, pesquisa e serviços médico-hospitalares ou técnico-científicos laboratoriais.\r\n\r\nResolução SER 260/2006\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nImportação - bens para integrar o ativo fixo da Companhia Estadual de Saneamento Básico.\r\n\r\nConvênio ICMS 42/1995\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 2.616/1995\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nImportação - Casa da Moeda do Brasil.\r\n\r\nConvênio ICMS 132/2004\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER 183/2005\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nImportação - embarcação do tipo catamarã, aerobarco e respectivos equipamentos.\r\n\r\nConvênio ICMS 94/1999\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFCON 3.575/2000\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/07/2002\r\n\r\nImportação - empresa jornalística e editora de livros.\r\n\r\nDecreto 27.427/00, Livro XI/2000\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nImportação - empresa jornalística e editora de livros.\r\n\r\nDecreto 8050/85, Livro I, Título III, Art. 10, Anexo I/1985\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 21/11/2000\r\n\r\nImportação - Empresa Jornalística, de radiodifusão e editora de livros.\r\n\r\nConvênio ICMS 58/2000\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo até 31/12/2002\r\n\r\nImportação - equipamento destinado à implantação de sistema de telecomunicação via satélite.\r\n\r\nConvênio ICMS 92/1998\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 08/12/2004\r\n\r\nImportação - equipamento destinado ao reaparelhamento, ampliação e modernização da infra-estrutura aeroportuária.\r\n\r\nDecreto 26.004/2000\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nImportação - equipamento médico-hospitalar.\r\n\r\nDecreto 41.263/2008\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nImportação - equipamentos esportivos, destinados ao treinamento de atletas e às competições desportivas de modalidades panamericanas, olímpicas e paraolímpicas.\r\n\r\nLei 4.163/2003\r\n\r\nRedução de alíquota\r\n\r\nPrazo até 29/09/2003\r\n\r\nADIN 3413 de 10/06/2011 - inconstitucional\r\n\r\nImportação - estabelecimento industrial com ciclo de produção superior a doze meses.\r\n\r\nDecreto 16.358/1991\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nImportação - fármacos - matérias-primas destinadas à produção.\r\n\r\nConvênio ICMS 14/2003\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER 48/2003\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nImportação - filme fotográfico.\r\n\r\nDecreto 25.626/1999\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nImportação - Forças Armadas - peças, partes e equipamentos e seus respectivos acessórios.\r\n\r\nConvênio ICMS 69/2000\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 01/08/2004 \r\n\r\nImportação - Fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz e às universidades federais e estaduais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConvênio ICMS 138/2005\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER 256/2006\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nImportação - Fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz e às universidades federais e estaduais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nResolução SER 256/2006\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nImportação - insumo e acessórios de uso exclusivo em laboratório pela Fundação Oswaldo Cruz.\r\n\r\nConvênio ICMS 5/2000\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFCON 3.852/2000\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nImportação - Jogos Pan-americanos e Jogos Parapan-americanos.\r\n\r\nConvênio ICMS 56/2007\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/08/2007\r\n\r\nImportação - locomotiva do tipo diesel-elétrico e trilho para estrada de ferro.\r\n\r\nConvênio ICMS 32/2006\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nImportação - máquina, equipamento, aparelho, instrumento ou material, respectivos acessórios, sobressalentes ou ferramentas destinados a integrar o ativo fixo de empresa industrial (Programa BEFIEX).\r\n\r\nConvênio ICMS 130/1994\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção ; Redução de alíquota\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nImportação - mercadoria destinada ao Instituto Estadual de Hematologia - HEMORIO.\r\n\r\nConvênio ICMS 74/2000\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFCON 5.044/2000\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 30/04/2016\r\n\r\nImportação - mercadoria doada por organização internacional ou estrangeira ou país estrangeiro, para distribuição gratuita.\r\n\r\nConvênio ICMS 55/1989\r\n\r\nIncorporada pela Resolução SEF 1.613/1989\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nImportação - mercadoria para utilização no processo de fracionamento, industrialização e embalagem de componentes e derivados de sangue.\r\n\r\nConvênio ICMS 24/1989\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nImportação - mercadoria sem similar nacional por órgãos da administração pública direta suas autarquias ou fundações.\r\n\r\nConvênio ICMS 48/1993\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.305/1993\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nImportação - mercadoria sem similar nacional por órgãos da administração pública direta suas autarquias ou fundações.\r\n\r\nResolução SER 319/2006\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nImportação - mercadoria. destinada ao Instituto Estadual de Hematologia - HEMORIO.\r\n\r\nDecreto 26.260/2000\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nImportação - obras de arte destinadas à exposição pública.\r\n\r\nConvênio ICMS 125/2001\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto 43.064/2011\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nImportação - petróleo.\r\n\r\nResolução SER 28/2003\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo até 07/03/2006\r\n\r\nImportação - Polpa de frutas.\r\n\r\nDecreto 31.175/2002\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nImportação - produto de informática destinado a integrar o ativo fixo.\r\n\r\nConvênio ICMS 35/1993\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.305/1993\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nImportação - produtos imunobiológicos, kits diagnósticos, medicamentos e inseticidas, destinados à vacinação e combate à dengue, malária e febre amarela, realizada pela Fundação Nacional de Saúde.\r\n\r\nConvênio ICMS 95/1998\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 30/04/2014\r\n\r\nImportação - Radiodifusão sonora.\r\n\r\nConvênio ICMS 10/2007\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ 95/2007\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nImportação - recebimento por doação, diretamente por órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, bem como fundações ou entidades beneficentes ou de assistência social.\r\n\r\nConvênio ICMS 80/1995\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 2.644/1995\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nImportação - regime de draw-back.\r\n\r\nConvênio ICMS 27/1990\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nImportação - regime especial de admissão temporária.\r\n\r\nConvênio ICMS 58/1999\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto 26.139/2000\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nImportação - reprodutores e matrizes caprinas.\r\n\r\nConvênio ICMS 20/1992\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.131/1992\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/12/1995 \r\n\r\nImportação - unidade funcional para conversão de sinais de comunicação em banda C, realizadas pela UGB-ICO Telecomunicações LTDA.\r\n\r\nConvênio ICMS 112/1998\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 3.016/1999\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nImportação de pós-larvas de camarão e reprodutores SPF, para fins de melhoramento genético, e saídas internas e interestaduais com reprodutores de camarão marinho.\r\n\r\nConvênio ICMS 89/2010\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ 320/2010\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nImportação de produto acabado por estabelecimento industrial.\r\n\r\nDecreto 43.751/2012\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nIndústria Brasileira de Filmes - IBF.\r\n\r\nDecreto 37.177/2005\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nIndústria e comércio - prazo especial de pagamento.\r\n\r\nConvênio ICM 24/1975\r\n\r\nAmpliação de prazo de pagamento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nIndústria moveleira.\r\n\r\nDecreto 29.366/2001\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nIndústria Nacional de Aços Laminados INAL S.A.\r\n\r\nDecreto 34.170/2003\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nIndustrial eletrointensivo.\r\n\r\nResolução SEF 1.610/1989\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nIndustrial, importador, distribuidor ou atacadista.\r\n\r\nDecreto 43.922/2012\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nIndustrialização - órgão da administração pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos.\r\n\r\nConvênio do Rio de Janeiro V/1968\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nIndústrias do setor alimentício.\r\n\r\nDecreto 44.636/2014\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento\r\n\r\nPrazo até 07/03/2024\r\n\r\nIndústrias do setor metal mecânico de Nova Friburgo.\r\n\r\nLei 6.648/2013\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nIndustrias do setor têxtil, fabricação de artigos de tecidos, confecção de roupas e acessórios de vestuário, e aviamentos para costura.\r\n\r\nLei 4.182/2003\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Tributação sobre Faturamento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nIndústrias Naval, Petrolífera e Náutica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLei 4.166/2003\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nIndústrias produtoras de óleos lubrificantes de petróleo.\r\n\r\nDecreto 39.566/2006\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nIndústrias que vierem a se instalar nos Portos Secos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto 33.978/2003\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo até 31/12/2013\r\n\r\nInstalações submarinas (\"subsea\") e \"offshore\" - itens fabricados para serem aplicados nessas instalações.\r\n\r\nDecreto 37.188/2005\r\n\r\nCrédito Presumido\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015\r\n\r\nInstituição de assistência social e de educação - saída de mercadoria de produção própria.\r\n\r\nConvênio ICM 38/1982\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nInstituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDecreto 42.588/2010\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento\r\n\r\nPrazo até 17/08/2035\r\n\r\nInstituto Nacional do Câncer - INCA.\r\n\r\nConvênio ICMS 144/2006\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ 08/2007\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nInsumo, material e equipamento destinado à indústria de construção e reparação naval.\r\n\r\nDecreto 26.005/2000\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 11/02/2000\r\n\r\nADIN 2376 - inconstitucional\r\n\r\nInsumo, material e equipamento para construção, conservação, modernização e reparo de embarcações.\r\n\r\nDecreto 23.082/1997\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nInsumos Agropecuários.\r\n\r\nConvênio ICMS 100/1997\r\n\r\nIncorporado pela Resolução 2.884/1997\r\n\r\nCrédito Presumido ; Inexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nInsumos para sistemas flutuantes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto 37.196/2005\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo até 17/03/2008\r\n\r\nInternet e serviço telemarketing.\r\n\r\nDecreto 36.449/2004\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nISOCAMP Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDecreto 37.172/2005\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nItaipu Binacional\r\n\r\nConvênio ICM 10/1975\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nJaguar e Land Rover Brasil Importação e Comércio de Veículos LTDA.\r\n\r\nLei 6.662/2014\r\n\r\nDiferimento ; Transferência de saldo credor acumulado\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nJogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.\r\n\r\nConvênio ICMS 133/2008\r\n\r\nIncorporado pela Resolução 293/2010\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo até 31/12/2017\r\n\r\nLâmpadas fluorescentes e lâmpadas de vapor de sódio.\r\n\r\nConvênio ICMS 27/2001\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo até 31/10/2001 \r\n\r\nLâmpadas fluorescentes e lâmpadas de vapor de sódio.\r\n\r\nConvênio ICMS 30/2000\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 6.326/2001\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nLaptops educacionais.\r\n\r\nConvênio ICMS 147/2007\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015\r\n\r\nLeite de Cabra.\r\n\r\nConvênio ICMS 63/2000\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFCON 5.707/2001\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nLeite.\r\n\r\nDecreto 27.427/00, Livro XV, Título III/2000\r\n\r\nDiferimento ; Isenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nLeite.\r\n\r\nDecreto 29.042/2001\r\n\r\nCrédito Presumido ; Inexigibilidade de estorno de crédito\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nLillo do Brasil Indústria e Comércio de produtos infantis LTDA; Mucambo S.A.\r\n\r\nDecreto 44.615/2014\r\n\r\nCrédito Presumido (até 20/02/2024) ; Diferimento (até 01/03/2024) ; Redução de Base de Cálculo (até 01/03/2024)\r\n\r\nPrazo até 01/03/2024\r\n\r\nLoja franca (free shop) - saídas de produtos industrializados.\r\n\r\nConvênio ICMS 91/1991\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.231/1993\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nMaçã e Pêra.\r\n\r\nConvênio ICMS 94/2005\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nMandioca.\r\n\r\nConvênio ICMS 153/2004\r\n\r\nIncorporado pela Resolução 503/2012\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nMáquina e implemento agrícola; Máquina, aparelho e equipamento industrial.\r\n\r\nConvênio ICMS 52/1991\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nMáquina, aparelho e equipamento industrial.\r\n\r\nDecreto 36.297/2004\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nMáquina, aparelho, veículo ou móvel usado.\r\n\r\nConvênio ICM 15/1981\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nMáquinas, aparelhos e veículos usados.\r\n\r\nConvênio ICMS 33/1993\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.305/1993\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nMáquinas, equipamentos, peças, partes, acessórios destinados à geração de energia eólica.\r\n\r\nDecreto 43.210/2011\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nMármore, granito e pedra de revestimento.\r\n\r\nDecreto 25.666/1999\r\n\r\nCrédito Presumido\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nMedicamento destinado ao tratamento dos portadores de Gripe A (H1N1).\r\n\r\nConvênio ICMS 73/2010\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nMedicamento para tratamento do câncer.\r\n\r\nConvênio ICMS 162/1994\r\n\r\nIncorporada pela Resolução SEF 2.531/1995, alterada pela Resolução SEF 6.339/2001, alterada pela Resolução SEFAZ 505/2012\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nMedicamentos.\r\n\r\nConvênio ICMS 140/2001\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nMedidores de vazão e condutivímetros.\r\n\r\nConvênio ICMS 69/2006\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nMercadoria destinada à ampliação do sistema de informática da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nConvênio ICMS 61/1997\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 2.848/1997\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nMercadoria destinada à construção e ao aparelhamento das instalações do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo da Universidade Estadual do Norte Fluminense.\r\n\r\nConvênio ICMS 91/1999\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFCON 3.554/2000\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 30/04/2001\r\n\r\nMercadoria destinada ao Programa Fome Zero.\r\n\r\nConvênio ICMS 18/2003\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nMercadorias ou bens destinados ou provenientes do exterior.\r\n\r\nConvênio ICMS 18/1995\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nMercadorias sujeitas ao regime de cobrança monofásica das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, a que se refere a Lei Federal n.º 10485/02.\r\n\r\nConvênio ICMS 133/2002\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER 48/2003\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nMetal submetido a tratamento térmico e químico classificado nos códigos 4.02.09.03.4 e 4.02.09.99.9 do CAE.\r\n\r\nResolução SEEF 2.286/1993\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nMetalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nDecreto 37.261/2005\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nMicroempresa e pequena empresa.\r\n\r\nLei 3.889/2002\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 30/06/2007\r\n\r\nMinas marítimas.\r\n\r\nConvênio ICMS 42/2006\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER 308/2006\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nMinério de ferro e pellets.\r\n\r\nConvênio ICMS 75/1990\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 1.840/1991\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo ; Suspensão\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nMissões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais.\r\n\r\nConvênio ICMS 158/1994\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 2.529/1995\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nMMX Mineração e Metálicos S.A., MMX MINAS-RIO Mineração e Logística Ltda., MMX Metálicos Brasil Ltda., MPC Mineração, Pesquisa e Comércio Ltda.\r\n\r\nDecreto 40.456/2006\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nMotocicletas, caminhões, helicópteros e outros veículos automotores adquiridos pelo Departamento de Polícia Federal e pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal.\r\n\r\nConvênio ICMS 25/2002\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/12/2002\r\n\r\nMudas de plantas, exceto ornamentais.\r\n\r\nConvênio ICMS 54/1991\r\n\r\nIncorporado pela Resolução 2.132/1992\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 18/08/1992\r\n\r\nMunicípios atingidos pelas enchentes - Decreto 40.562/2007.\r\n\r\nDecreto 40.562/2007\r\n\r\nAmpliação de prazo de pagamento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nNissan do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nLei 6.078/2011\r\n\r\nDiferimento ; Transferência de saldo credor acumulado\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nNutriara Alimentos Ltda.\r\n\r\nDecreto 37.154/2005\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nÓleo combustível, tipo B1 destinado à empresa concessionária de serviço público de usina de termogeração elétrica.\r\n\r\nDecreto 28.445/2001\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo até 31/12/2006\r\n\r\nÓleo combustível.\r\n\r\nDecreto 39.476/2006\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo até 31/10/2006\r\n\r\nÓleo diesel destinado à embarcação pesqueira.\r\n\r\nConvênio ICMS 58/1996\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto 26.138/2000\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nÓleo lubrificante básico.\r\n\r\nDecreto 27.427/00, Livro IV, Título VIII/2000\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nÓleo lubrificante usado ou contaminado.\r\n\r\nConvênio ICMS 3/1990\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nÔnibus de entrada baixa (\"Low Entry\").\r\n\r\nDecreto 42.241/2010\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nÔnibus, carrocerias, suas partes, peças e componentes.\r\n\r\nDecreto 43.457/2012\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nÔnibus, micro-ônibus, e embarcações, adquiridos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação - MEC.\r\n\r\nConvênio ICMS 53/2007\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nOuro puro ou de elevado estado de pureza.\r\n\r\nDecreto 14.236/1989\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPapel moeda, moeda metálica e cupom de distribuição de leite, promovida pela Casa da Moeda do Brasil.\r\n\r\nConvênio ICMS 1/1991\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPapel.\r\n\r\nDecreto 43.209/2011\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo até 27/09/2015\r\n\r\nPartes e peças substituídas em virtude de garantia, por fabricantes ou por oficinas credenciadas ou autorizadas.\r\n\r\nConvênio ICMS 27/2007\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPeça de argamassa armada destinada à construção com finalidades sociais.\r\n\r\nConvênio ICMS 12/1993\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.305/1993 \r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPedra britada e de mão.\r\n\r\nConvênio ICMS 13/1994\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.424/1994\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nPedra bruta de mármore e granito.\r\n\r\nDecreto 41.858/2009\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPêra e maçã.\r\n\r\nDecreto 27.273/2000\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPerfume e água de colônia de qualquer tipo, desodorante, talco, cosmético e produto de toucador.\r\n\r\nDecreto 35.418/2004\r\n\r\nDiferimento ; Redução de Base de Cálculo ; Transferência de saldo credor acumulado\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPerfume e água de colônia de qualquer tipo, desodorante, talco, cosmético e produto de toucador.\r\n\r\nDecreto 35.419/2004\r\n\r\nCrédito Presumido\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDecreto 37.208/2005\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPescado.\r\n\r\nDecreto 27.260/2000\r\n\r\nDiferimento ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPescado.\r\n\r\nDecreto 43.771/2012\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural.\r\n\r\nConvênio ICMS 130/2007\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto 41.142/2008\r\n\r\nIsenção ; Redução de Base de Cálculo ; Transferência de saldo credor acumulado\r\n\r\nPrazo até 31/12/2020\r\n\r\nPETROBRAS e Empresas integrantes do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ.\r\n\r\nLei 5.592/2009\r\n\r\nRegulamentada pelo Decreto 42.543/2010.\r\n\r\nDiferimento ; Transferência de saldo credor acumulado\r\n\r\nPrazo até 11/12/2034\r\n\r\nPetróleo e gás - importação de equipamentos destinados à prestação de serviços de contenção e intervenção de vazamentos em alto mar.\r\n\r\nConvênio ICMS 150/2013\r\n\r\nIncorporado pela Resolução 687/2013\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPetróleo, lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos derivados de petróleo.\r\n\r\nResolução SEF 2.949/1998\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito\r\n\r\nPrazo até 01/03/2006\r\n\r\nPeugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nLei 6.108/2011\r\n\r\nDiferimento ; Transferência de saldo credor acumulado\r\n\r\nPrazo até 14/12/2061\r\n\r\nPilhas e baterias usadas.\r\n\r\nConvênio ICMS 27/2005\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDecreto 40.942/2007\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPLAST-RIO - Programa Estadual de Desenvolvimento da Indústria de Transformação de Plástico.\r\n\r\nLei 4.169/2003\r\n\r\nRegulamentada pelo Decreto 33.976/2003\r\n\r\nAmpliação de prazo de pagamento ; Crédito Presumido ; Diferimento ; Redução de alíquota\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPneumáticos Novos de borracha (posição 40.11 da TIPI) e câmaras-de-ar de borracha (posição 40.13 da TIPI).\r\n\r\nConvênio ICMS 10/2003\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER 48/2003\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo até 31/07/2009\r\n\r\nPneus usados.\r\n\r\nConvênio ICMS 33/2010\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPólo de Alumínio do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto 33.980/2003\r\n\r\nDiferimento ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPorto de Sepetiba.\r\n\r\nLei 4.174/2003\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPós-larva de camarão.\r\n\r\nConvênio ICMS 123/1992\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.205/92\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015 \r\n\r\nPreparo de Alimentação em Estabelecimento de Terceiro ou em local fora do Estabelecimento do Contratante.\r\n\r\nDecreto 42.861/2011\r\n\r\nTributação sobre Receita\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPreservativo.\r\n\r\nConvênio ICMS 116/1998\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo até 30/04/2014\r\n\r\nPrestação de serviço de comunicação - dispensa parcial de créditos tributários.\r\n\r\nConvênio ICMS 72/2006\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto 40.252/2006\r\n\r\nAmpliação de prazo de pagamento ; Remissão do ICMS\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPrestação de serviço de comunicação marítima via satélite efetuada pelo Sistema INMARSAT da EMBRATEL.\r\n\r\nConvênio ICMS 102/1989\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 1.665/89\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 05/01/2004\r\n\r\nPrestação de serviço de radiochamada.\r\n\r\nConvênio ICMS 86/1999\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFCON 3.553/2000\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPrestação de serviço de telecomunicação - serviço 0800/800 (call center).\r\n\r\nDecreto 26.275/2000\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPrestação de serviço de transporte ferroviário de carga - operações de exportação e importação.\r\n\r\nConvênio ICMS 30/1996\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPrestação de serviço de transporte ferroviário.\r\n\r\nConvênio ICMS 4/1998\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 2.925/1998\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nPrestação de serviço de transporte intermunicipal de cargas.\r\n\r\nDecreto 39.478/2006\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPrestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros realizado por táxi.\r\n\r\nConvênio ICMS 99/1989\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 1.665/1989\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPrestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.\r\n\r\nLei 2.657, Art. 4º/1996\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPrestação de serviço de transporte.\r\n\r\nConvênio ICMS 106/1996\r\n\r\nCrédito Presumido\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPrestações de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga prestadas no âmbito do Programa Internet Popular.\r\n\r\nConvênio ICMS 38/2009\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nProduto destinado ao portador de deficiência física ou auditiva.\r\n\r\nConvênio ICMS 47/1997\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo até 30/11/2010\r\n\r\nProduto farmacêutico, de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal e demais produtos indicados na Lei Federal 10.147/00.\r\n\r\nConvênio ICMS 34/2006\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nProduto industrializado na Zona franca de Manaus destinado ao armazém geral localizado no Município de Resende/RJ.\r\n\r\nProtocolo ICMS 22/1999\r\n\r\nSuspensão\r\n\r\nPrazo até 31/12/2019\r\n\r\nProdutos agrícolas - operações de compra e venda promovidas pelo Governo Federal e amparadas por contratos de opções.\r\n\r\nConvênio ICMS 26/1996\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nProdutos alimentícios considerados \"perdas\", com destino aos estabelecimentos de Banco de Alimentos (Food Bank) e do Instituto de Integração e de Promoção da Cidadania (INTEGRA), em razão de doação.\r\n\r\nConvênio ICMS 136/1994\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nProdutos de informática e eletroeletrônicos relacionados nos Capítulos 84, 85 e 90 e os classificados na posição 4821 e subitens 3705.90.10, 3926.90.90, 6909.12.20, 6909.19.20 e 7104.90.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.\r\n\r\nDecreto 33.981/2003\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento\r\n\r\nPrazo até 05/10/2010\r\n\r\nProdutos de informática e eletroeletrônicos relacionados nos Capítulos 84, 85 e 90 e os classificados na posição 4821 e subitens 3705.90.10, 3926.90.90, 6909.12.20, 6909.19.20, 7104.90.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e com eletrodomésticos produzidos no País.\r\n\r\nDecreto 42.649/2010\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento\r\n\r\nPrazo até 31/12/2020\r\n\r\nProdutos de informática.\r\n\r\nDecreto 27.308/2000\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nProdutos farmacêuticos - Operação efetuada entre entidades públicas.\r\n\r\nConvênio ICM 40/1975\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nProdutos farmacêuticos distribuídos por farmácias integrantes do Programa Farmácia Popular do Brasil.\r\n\r\nConvênio ICMS 56/2005\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 24/07/2008\r\n\r\nProdutos farmacêuticos e fraldas geriátricas.\r\n\r\nConvênio ICMS 81/2008\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nProdutos farmacêuticos e medicinais de uso humano.\r\n\r\nDecreto 38.122/2005\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nProdutos industrializados de origem nacional destinados à Zona Franca de Manaus.\r\n\r\nConvênio ICM 65/1988\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nProdutos industrializados de origem nacional destinados às Áreas de Livre Comércio dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima.\r\n\r\nConvênio ICMS 52/1992\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nProdutos industrializados de origem nacional, destinados ao consumo ou uso de embarcações ou aeronaves, de bandeira estrangeira, aportados no país.\r\n\r\nConvênio ICM 12/1975\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nProdutos plásticos.\r\n\r\nDecreto 44.418/2013\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo até 31/12/2028\r\n\r\nProdutos têxteis, artigos de tecidos, confecção de roupas e acessórios de vestuário e aviamentos para costura.\r\n\r\nLei 6.331/2012\r\n\r\nDiferimento ; Inexigibilidade de estorno de crédito ; Tributação sobre saída\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPrograma de computador (software) não personalizado.\r\n\r\nDecreto 27.307/2000\r\n\r\nIsenção ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPrograma de Desenvolvimento da Indústria Náutica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto 29.882/2001\r\n\r\nDiferimento ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPrograma de Fomento para o Setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense.\r\n\r\nLei 4.177/2003\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Isenção ; Redução de Base de Cálculo ; Tributação sobre saída\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPrograma de incentivo fiscal para a utilização de gás natural como atividade de exploração nas indústrias do ramo de cerâmica vermelha (olarias) no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLei 3.916/2002\r\n\r\nIsenção ; Redução de alíquota\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPrograma Especial de Desenvolvimento da Indústria de Preparação de Conservas e Subprodutos da Carne para Exportação.\r\n\r\nDecreto 30.853/2002\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPrograma Especial de Desenvolvimento Industrial das Regiões Norte e Noroeste Fluminenses - RIONORTE/NOROESTE.\r\n\r\nDecreto 26.140/2000\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPrograma RIOESCOLAR.\r\n\r\nDecreto 36.376/2004\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPrograma Rioferroviário.\r\n\r\nDecreto 36.279/2004\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nProgramas de Fortalecimento e Modernização das Áreas Fiscal, de Gestão, de Planejamento e de Controle Externo dos Estados e do Distrito Federal.\r\n\r\nConvênio ICMS 79/2005\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nProjeto Integrado de Exploração Agropecuária e Agroindustrial do Estado de Roraima.\r\n\r\nConvênio ICMS 62/2003\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER 48/2003\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nPROSINT QUÍMICA S/A.\r\n\r\nDecreto 38.231/2005\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPROSINT QUÍMICA S.A.\r\n\r\nDecreto 36.461/2004\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPROTON PRIMUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nDecreto 37.257/2005\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPURAC SÍNTESES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDecreto 36.458/2004\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nPWR Mission Indústria Mecânica.\r\n\r\nDecreto 37.198/2005\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nQueijaria Escola do Instituto Fribourg - Nova Friburgo - Sociedade sem fins lucrativos.\r\n\r\nConvênio ICMS 132/1993\r\n\r\nIncorporado pela Resolução 2.389/1994\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo até 31/12/2014\r\n\r\nQuerosene de aviação - QAV.\r\n\r\nDecreto 25.334/1999\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo até 30/09/2003\r\n\r\nQuerosene de aviação - QAV.\r\n\r\nDecreto 36.454/2004\r\n\r\nRedução de alíquota\r\n\r\nPrazo até 30/10/2004\r\n\r\nADIN 3674 - Inconstitucional \r\n\r\nQuerosene de aviação - QAV.\r\n\r\nDecreto 43.066/2011\r\n\r\nRedução de alíquota\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nQuerosene de aviação - QAV.\r\n\r\nDecreto 43.128/2011\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nRANBAXI FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nDecreto 34.169/2003\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nRecuperação de estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Barra do Piraí , Distrito Industrial de Japeri e Distrito Industrial de Paracambi, Distrito Industrial de Pinheiral e Distrito Industrial da Posse (Petrópolis).\r\n\r\nLei 5.636/2010\r\n\r\nDiferimento ; Suspensão ; Tributação sobre saída\r\n\r\nPrazo até 31/12/2035\r\n\r\nRecuperação econômica dos Municípios de Aperibé, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Porciúncula, Quissamã, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, Saquarema, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Varre-Sai.\r\n\r\nLei 4.533/2005\r\n\r\nDiferimento ; Tributação sobre Faturamento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nRedes de telecomunicações.\r\n\r\nConvênio ICMS 126/1998\r\n\r\nDiferimento ; Isenção\r\n\r\nPrazo até 11/04/2013\r\n\r\nRefinaria do Norte Fluminense - Implantação de refinaria e de empresas petroquímicas no Norte Fluminense.\r\n\r\nDecreto 33.934/2003\r\n\r\nDiferimento ; Isenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nRegime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial Aeronáutico sob controle informatizado do Estado do Rio de Janeiro - RECOF Aeronáutico-RJ.\r\n\r\nDecreto 37.888/2005\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nREPORTO - Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária.\r\n\r\nConvênio ICMS 28/2005\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto 38.501/2005\r\n\r\nDiferimento ; Inexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nREPORTO - Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária.\r\n\r\nConvênio ICMS 3/2006\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nReprodutores e matrizes de animais vacuns, ovinos, suínos e bufalinos, puros de origem, puros por cruza ou de livro aberto de vacuns.\r\n\r\nConvênio ICM 35/1977\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto 1.674/1978 \r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nRio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDecreto 39.784/2006\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nRIOCIM - INDÚSTRIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDecreto 37.179/2005\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nRIOGRAF - Programa de desenvolvimento do setor gráfico no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLei 4.344/2004\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nRIOLOG - Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto 36.453/2004\r\n\r\nDiferimento ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nRIOLOG - Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLei 4.173/2003\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nRIOPORTOS - Programa de fomento e incremento à movimentação de cargas pelos portos e aeroportos fluminenses.\r\n\r\nLei 4.184/2003\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nRisers.\r\n\r\nDecreto 40.478/2006\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nSafe do Brasil Compressores para Gás Natural Ltda.\r\n\r\nDecreto 37.260/2005\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nSaídas destinadas ao Programa de Fortalecimento e Modernização da Área Fiscal Estadual.\r\n\r\nConvênio ICMS 94/1996\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/12/2005\r\n\r\nSaídas internas destinadas às empresas da administração indireta do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto 37.601/2005\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nSal.\r\n\r\nDecreto 27.427/00, Livro V, Art. 36/2000\r\n\r\nTributação sobre saída\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nSelos para o controle fiscal.\r\n\r\nConvênio ICMS 80/2005\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nSENAC - Restaurante/Escola - Fornecimento de alimentação.\r\n\r\nConvênio ICMS 5/1993\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ 688/2013\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nServiço de televisão por assinatura.\r\n\r\nConvênio ICMS 57/1999\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto 26.210/2000 \r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nServiço de transporte marítimo contratado pela PETROBRÁS.\r\n\r\nConvênio ICMS 105/1997\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 2.945/1998\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo até 30/04/1999\r\n\r\nServiço local de difusão sonora.\r\n\r\nConvênio ICMS 8/1989\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 1.598/1989\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.\r\n\r\nConvênio ICMS 11/1993\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.305/1993\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nSetor Audiovisual.\r\n\r\nDecreto 42.042/2009\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nSetor de defesa.\r\n\r\nDecreto 44.677/2014\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nSetor de reciclagem e setor metal-mecânico de Nova Friburgo.\r\n\r\nLei 4.178/2003\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nSetor óptico.\r\n\r\nDecreto 36.448/2004\r\n\r\nDiferimento ; Inexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nSetor químico.\r\n\r\nDecreto 40.286/2006\r\n\r\nDiferimento ; Inexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nSiderúrgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDecreto 37.263/2005\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nSistema de transporte teleférico de passageiros do Morro da Urca e do Pão de Açúcar.\r\n\r\nConvênio ICMS 98/2008\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ 150/2008\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nSistema flutuante de produção de petróleo.\r\n\r\nDecreto 35.220/2004\r\n\r\nDiferimento ; Isenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nSocan Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDecreto 37.149/2005\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nSociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDecreto 36.460/2004\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nSociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDecreto 42.683/2010\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nSucata, fragmento, retalho ou resíduo de materiais, lingotes e tarugos de metais não-ferrosos e couro curtido.\r\n\r\nDecreto 27.427/00, Livro XII, Título I/2000\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nSuco natural de frutas - empresas produtoras.\r\n\r\nDecreto 44.607/2014\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento\r\n\r\nPrazo até 18/02/2039\r\n\r\nSuíno vivo ou abatido, bem como produto comestível resultante de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado.\r\n\r\nDecreto 27.427/00 Livro XV, Título I, Capítulo II/2000\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nTáxi.\r\n\r\nConvênio ICMS 38/2001\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015\r\n\r\nTáxi.\r\n\r\nResolução SEFCON 3.567/2000\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo até 06/11/2006\r\n\r\nTelecomunicação - Empresas - Regime especial na cessão de meios de rede.\r\n\r\nConvênio ICMS 17/2013\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nTijolos cerâmicos, não esmaltados nem vitrificados; Tijoleiras e tapa-vigas de cerâmica não esmaltada nem vitrificada; Telhas cerâmicas, não esmaltadas nem vitrificadas.\r\n\r\nConvênio ICMS 50/1993\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.305/1993\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nTijolos de cerâmica para construção; Tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes de cerâmica; Telhas de cerâmica; Elementos de chaminé, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos de cerâmica e outros produtos cerâmicos para construção.\r\n\r\nDecreto 25.404/1999\r\n\r\nCrédito Presumido\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nTimken do Brasil Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDecreto 37.590/2005\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nTransporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros.\r\n\r\nDecreto 42.897/2011\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nTransporte de passageiros - prestação de serviços com características de transporte urbano ou metropolitano.\r\n\r\nConvênio ICMS 37/1989\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ 706/2014\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nTransporte ferroviário de passageiros, em sistema de trens de alta velocidade (TAV) entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.\r\n\r\nConvênio ICMS 03/2010\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nTransporte rodoviário intermunicipal de passageiros executados mediante concessão do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto 44.550/2014\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nTransportes públicos sobre trilhos de passageiros.\r\n\r\nConvênio ICMS 94/2012\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ 609/13\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nTrava-blocos para construção de casas populares.\r\n\r\nConvênio ICMS 35/1992\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.132 /1992\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nTributação pelo ICMS prevista na Resolução do Senado Federal nº 13, de 25 de abril de 2012.\r\n\r\nConvênio ICMS 38/2013\r\n\r\nCláusula décima segunda incorporada pelo Decreto 44.398/13\r\n\r\nRedução de alíquota ; Remissão do ICMS\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nTrigo e produtos derivados de trigo.\r\n\r\nDecreto 38.938/2006\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nTrigo em grão.\r\n\r\nResolução SEEF 2.397/1994\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nUltrapar Participações S/A.\r\n\r\nDecreto 36.489/2004\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nUnião dos Escoteiros do Brasil - fornecimento de materiais e equipamentos de uso dos escoteiros, diretamente a seus associados.\r\n\r\nConvênio ICMS 142/1992\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nUnidade de Petroquímicos Básicos - UPB.\r\n\r\nDecreto 37.256/2005\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nUsinas de Produção e Sistemas de Escoamento de Álcool a serem instaladas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto 37.210/2005\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nUsinas de Termogeração de Energia Elétrica.\r\n\r\nDecreto 44.364/2013\r\n\r\nDiferimento ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nVacina contra tuberculose - BCG.\r\n\r\nConvênio ICMS 49/2001\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 6.344/2001\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nVasilhame, recipiente e embalagem.\r\n\r\nConvênio ICMS 88/1991\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nVeículo adquirido pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF.\r\n\r\nConvênio ICMS 122/2003\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nVeículo automotor destinado a pessoa portadora de deficiência física.\r\n\r\nConvênio ICMS 3/2007\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo até 30/12/2012\r\n\r\nVeículo automotor destinado a pessoa portadora de deficiência física.\r\n\r\nConvênio ICMS 38/2012\r\n\r\nRegulamentado pela Resolução 591/2013\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015\r\n\r\nVeículo automotor, do tipo popular, adquiridos por policiais civis, policiais militares e bombeiros militares da ativa, inativos, reformados ou aposentados.\r\n\r\nLei 3.651/2001\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 24/09/2001\r\n\r\nRepresentação por inconstitucionalidade nº 2006.007.00148\r\n\r\nVeículo automotor.\r\n\r\nDecreto 27.427/00, Livro XIII, Título I, Capítulo I/2000\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nVeículo autopropulsado - operação de venda realizada por pessoa jurídica que exerça a atividade de locação de veículos.\r\n\r\nDecreto 27.427/00, Livro XIII, Título II, Art. 14/2000\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nVeículo autopropulsado.\r\n\r\nConvênio ICMS 129/2006\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nVeículos adquiridos pela Secretaria de Segurança Pública, vinculado ao \"Programa de Reequipamento Policial\" da Polícia Militar e pela Secretaria da Fazenda, Economia ou Finanças, para reequipamento da fiscalização estadual.\r\n\r\nConvênio ICMS 34/1992\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.204/1992.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nVeículos automotores, máquinas e equipamentos quando adquiridos pela Polícia Militar do Estado e destinados ao seu Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nConvênio ICMS 89/1998\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 30/04/2005\r\n\r\nVeículos e equipamentos adquiridos pelo Corpo de Bombeiros Militar.\r\n\r\nConvênio ICMS 62/1996\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 2.755/1996\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPrazo até 30/04/2005\r\n\r\nVestuário - artigos de novas coleções.\r\n\r\nDecreto 27.158/2000\r\n\r\nAmpliação de prazo de pagamento\r\n\r\nPrazo até 31/12/2002\r\n\r\nVOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDecreto 21.550/1995\r\n\r\nAmpliação de prazo de pagamento ; Crédito Presumido\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nVOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDecreto 22.266/1996\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nWellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDecreto 37.207/2005\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nId: 1702001"
                    ],
                    "1701879": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1149 DE 14 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 1138 de 09 de junho de 2014, constante do administrativo nº E-04/056.632/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1701879"
                    ],
                    "1701880": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1150 DE 14 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2014.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/063.004/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID 543423-8, MARCELE SANTOS VASCONCELOS, ID 5015838-4 e PATRÍCIA DA SILVA LIMA, ID 4408297-5 para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 026/2014 celebrado com o locador EDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATOS, constante do processo administrativo nº E-04/063.004/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1701880"
                    ],
                    "1701881": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1151 DE 14 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2014.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/009.866/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores BRUNO DA PENHA LEMOS, ID 4318058-2, FABIANO FERNANDES LACERDA, ID 4391695-3 e BRUNO DA SILVA VALVERDE, ID 5010514-0 para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 028/2014, celebrado com a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/009.866/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1701881"
                    ],
                    "1702114": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/939/2014 - ANDRÉ COSTA CHAVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5018954-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC Nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no período de 25/10/2013 a 04/05/2014, totalizando 192 (cento e noventa e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/934/2014 - LEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5018929-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC Nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no período de 25/10/2013 a 04/05/2014, totalizando 192 (cento e noventa e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/965/2014 - VICTOR MACHADO MENDES DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5028416-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC Nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 24/02/2006 a 14/03/2014, totalizando 2.941(dois mil novecentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067/216/2014 - ALLYNE CARVALHO DRE SOUSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427274-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC Nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 31/05/2011 a 22/03/2012, desprezando-se o dia 23/03/2012, por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria, totalizando 297(duzentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1702114"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1701695": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/261/2014 - LEONOR NAVARRO DE ANDRADE KAUFFMANN, RG Nº 00981774-3, IFP-RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/252/2014 - RICARDO MOREIRA BISIO, RG Nº 0623464571 IFP-RJ. \r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1701695"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1701629": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/003/30/2014 - HOMOLOGO a licitação, bem como a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia, Jussira de Carvalho, no Processo Administrativo nº E-11/003/30/14, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2014 para contratação de empresa de prestação de serviços de locação de desktops e notebooks, em favor da empresa INVESTIPLAN Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.579.387/0001-45, pelo valor total de R$ 301.200,00 (trezentos e um mil e duzentos reais), representando uma economia de 25,72% (vinte e cinco inteiros e setenta e dois décimos por cento) tomando como base o valor médio estimado para licitação que era de R$ 405.500,00 (quatrocentos e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/07/2014.\r\n\r\nId: 1701629"
                        ],
                        "1701664": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/189/2014 - HOMOLOGO, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 22/2014, referente à aquisição de aparelhos telefônicos com fio e sem fio, tendo sido vencedora a empresa SOLUTION SYSTENS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 2.557,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais) para o lote único, conforme ata de Julgamento de 09 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1701664"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1701803": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 455\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/471/2014, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de anualidade das obras de complementação da construção do Ginásio Poliesportivo e blocos anexos no Centro Educacional Treze de Maio, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV- PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121190\r\n\r\n11.151,83\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1701803"
                    ],
                    "1702100": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 456 \r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.899/2012 e outros conforme anexo.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desapropriação de imóveis, visando à desocupação de áreas de interesse do Estado, com vistas a implantação de unidades habitacionais, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1562 4490 22 2.128.366,68\r\n\r\nUrbanização de Comunidades - PAC II\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nPT 1562 - FR 22 - COMUNIDADE JACAREZINHO\r\n\r\nPROCESSOS \r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nE-17/001.899/2012\r\n\r\n315.815,00\r\n\r\nE-17/002.050/2012\r\n\r\n148.100,00\r\n\r\nE-17/002.049/2012\r\n\r\n99.494,77\r\n\r\nE-17/002.057/2012\r\n\r\n446.665,00\r\n\r\nE-17/002.047/2012\r\n\r\n85.350,00\r\n\r\nE-17/002.044/2012\r\n\r\n450.752,82\r\n\r\nE-17/002.051/2012\r\n\r\n481.189,09\r\n\r\nE-17/002.052/2012\r\n\r\n101.000,00\r\n\r\nT O T A L\r\n\r\n2.128.366,68\r\n\r\nId: 1702100"
                    ],
                    "1701817": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 457 \r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta dos processos nºs E-17/002/000.670/2014, E-17/002/.000.978/2014 e E-17/002/000.812/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações na modalidade Compra Assistida, em função de remanejamento de moradores, visando a desocupação de Imóveis, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0701.15.451.0279.1562\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ \r\n\r\n672.300,00\r\n\r\nUrbanização de Comunidades - PAC II\r\n\r\nArt. 2º- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1701817"
                    ],
                    "1702622": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2311/2013 - Por interesse da Administração e com base nos documentos constantes dos autos, REVOGO o Lote 3: Região Costa Verde, abrangendo os municípios de Angra dos Reis, Rio Claro, Parati E Mangaratiba - 30KM, do procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 003/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, nas Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea, Costa Verde, Serrana, Norte Fluminense e Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1702622"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1701462": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001212/2014 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 017/2014, realizada em 26.06.2014, nos ter mos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA., Lote Único - o fornecimento de 17.000 sacos de cimento para FUNDAÇÃO DER-RJ, no valor total de R$ 340.000,00. \r\n\r\nId: 1701462"
                        ],
                        "1701738": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado, delibero as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo as convocações para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nLUIZ CARLOS CYRICO\r\n\r\n9309581\r\n\r\n15º\r\n\r\nENGENHEIRO (ELETRICISTA)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nFELIPE JOSÉ GIFFONI DA SILVA\r\n\r\n9305380\r\n\r\n20º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nMARIANA DE MORAES DUQUE\r\n\r\n9310784\r\n\r\n16º\r\n\r\nENGENHEIRO (ELETRICISTA)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nPAULO VITOR SILVEIRA PRIMO\r\n\r\n931221\r\n\r\n21º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO TELLES\r\n\r\n9304373\r\n\r\n17º\r\n\r\nENGENHEIRO (ELETRICISTA)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nRAFAEL CORREA BRAGA\r\n\r\n9312496\r\n\r\n22º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nId: 1701738"
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                        "1702091": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE MAIO/2014 \r\n\r\n13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 619/2014\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n\r\n01.001.... 5169 03.015.... 4646 05.018.... 3669 05.185.... 2521\r\n\r\n01.002.... 3668 03.016.... 3768 05.020.... 4846 05.205.... 2744\r\n\r\n01.003.... 4073 03.020.... 2926 05.021.... 1603 05.220.... 3012\r\n\r\n01.004.... 4134 03.021.... 2872 05.022.... 3097 05.221.... 2873\r\n\r\n01.005.... 5583 03.022.... 3516 05.025.... 3652 05.222.... 2476\r\n\r\n01.006.... 3455 03.023.... 4332 05.026.... 2884 05.223.... 1132\r\n\r\n01.007.... 2626 03.025.... 3607 05.027.... 1041 05.240.... 2722\r\n\r\n01.008.... 3759 03.026.... 4502 05.028.... 1695 05.255.... 3814\r\n\r\n01.009.... 4057 03.030.... 3097 05.030..... 907 05.258.... 2348\r\n\r\n01.016.... 4463 03.036.... 3194 05.032.... 4159 05.270.... 2689\r\n\r\n01.017.... 4317 03.037.... 4526 05.033.... 4368 05.288.... 3039\r\n\r\n01.018.... 4255 03.038.... 3765 05.035.... 6088 05.296.... 1965\r\n\r\n01.019.... 5105 03.040.... 3875 05.038.... 3631 05.300.... 4470\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5280 05.039.... 1033 05.305.... 3634\r\n\r\n01.050.... 3087 03.046.... 3896 05.040.... 6059 05.310.... 1289\r\n\r\n01.051.... 3087 03.047.... 3452 05.041.... 6878 05.320.... 1376\r\n\r\n01.080..... 144 05.042.... 7741 05.330.... 3135\r\n\r\n01.090.... 4393 04.005.... 2660 05.050.... 3673 05.350.... 7841\r\n\r\n01.091.... 4393 04.006.... 3317 05.051.... 1111 05.355.... 2478\r\n\r\n01.092.... 4393 04.007.... 3473 05.054.... 5292 05.500.... 2576\r\n\r\n01.093.... 4393 04.008.... 3756 05.055.... 4327 05.560.... 1650\r\n\r\n04.009.... 3472 05.056.... 5292 05.580.... 1596\r\n\r\n02.001.... 3773 04.010.... 2478 05.057.... 1047 05.585.... 1704\r\n\r\n02.002.... 1019 04.011.... 3277 05.058.... 3829 05.590.... 1746\r\n\r\n02.003.... 3778 04.012.... 3552 05.060.... 1211 05.600.... 4231\r\n\r\n02.004.... 3931 04.013.... 2525 05.075.... 5082 05.800.... 1848\r\n\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4295 05.077.... 4574 05.805.... 1855\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2916 05.080.... 3170\r\n\r\n02.009.... 5231 04.018.... 2185 05.081.... 3463 06.001.... 5462\r\n\r\n02.010.... 4744 04.020.... 3918 05.082.... 1054 06.002.... 3304\r\n\r\n02.011.... 3643 04.021.... 3318 05.085.... 5339 06.003.... 4351\r\n\r\n02.015.... 3469 04.025.... 3813 05.090.... 4604 06.004.... 4177\r\n\r\n02.016.... 4147 05.095.... 4378 06.005.... 4098\r\n\r\n02.020.... 4423 05.001.... 5406 05.097.... 1047 06.006.... 3342\r\n\r\n02.025.... 4840 05.002.... 3712 05.098.... 5352 06.007.... 6245\r\n\r\n02.030.... 1010 05.003.... 3834 05.099.... 4299 06.008.... 5799\r\n\r\n02.050.... 1042 05.004.... 4429 05.100.... 3930 06.009.... 5914\r\n\r\n05.005.... 4597 05.102.... 1045 06.010.... 1013\r\n\r\n03.001.... 5546 05.006.... 1194 05.103.... 2881 06.011.... 4182\r\n\r\n03.002.... 4537 05.007.... 3698 05.105.... 5409 06.012.... 4482\r\n\r\n03.004.... 4902 05.008.... 6512 05.110.... 3919 06.013.... 4461\r\n\r\n03.005.... 3749 05.009.... 1038 05.115.... 4245 06.014.... 4850\r\n\r\n03.007.... 4173 05.010.... 3279 05.120.... 1611 06.015.... 3402\r\n\r\n03.008.... 3473 05.011.... 4162 05.125.... 3643 06.016.... 5512\r\n\r\n03.009.... 4965 05.012.... 1271 05.130.... 4779 06.017.... 5310\r\n\r\n03.010.... 3507 05.013.... 4926 05.135.... 2413 06.018.... 5568\r\n\r\n03.011.... 5092 05.014.... 2965 05.140.... 3960 06.020.... 3631\r\n\r\n03.012.... 3445 05.015.... 1696 05.170.... 2492 06.021.... 3541\r\n\r\n03.013.... 5567 05.016.... 2025 05.175.... 2643 06.022.... 3670\r\n\r\n03.014.... 3365 05.017.... 3457 05.180.... 3767 06.030... 16894\r\n\r\n06.031.... 3987 06.272.... 2614 08.027.... 4102 10.028.... 4238\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028.... 1037 10.055.... 3519\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 4891 10.060.... 4653\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3335 08.032.... 3013 10.065.... 3403\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2465 08.033.... 2341 10.070.... 5394\r\n\r\n06.042... 17350 06.500.... 1229 08.034.... 3770 10.080.... 5566\r\n\r\n06.043... 15178 06.501.... 1014 08.035.... 4196\r\n\r\n06.061.... 3411 06.502.... 1070 08.036.... 4494 11.001.... 2670\r\n\r\n06.062.... 5661 08.037.... 4006 11.002.... 5147\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3539 08.038.... 3291 11.003.... 3204\r\n\r\n06.064.... 5400 07.002.... 3087 08.040.... 3228 11.004.... 4485\r\n\r\n06.065.... 5879 07.003.... 2973 08.050.... 1046 11.005.... 3346\r\n\r\n06.066.... 4399 07.005.... 4618 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2534 07.006.... 3428 09.001.... 3570 11.007.... 1044\r\n\r\n06.069.... 3230 07.007.... 3406 09.002.... 4144 11.008.... 5385\r\n\r\n06.070.... 4088 07.008.... 5747 09.003.... 4601 11.009.... 5234\r\n\r\n06.072.... 4039 07.009.... 3139 09.004.... 4217 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3850 07.030.... 4288 09.005.... 4213 11.011.... 5071\r\n\r\n06.076.... 3851 07.050.... 3643 09.006.... 3262 11.012.... 4142\r\n\r\n06.077.... 3761 07.100.... 3602 09.007.... 4487 11.013.... 3961\r\n\r\n06.081.... 4193 07.150.... 4311 09.008.... 1045 11.014.... 3930\r\n\r\n06.082.... 4778 07.160.... 4132 09.009.... 4886 11.015.... 3277\r\n\r\n06.084.... 4790 07.170.... 3420 09.010.... 4069 11.016.... 3638\r\n\r\n06.085.... 4120 07.180.... 1039 09.011.... 5184 11.017.... 1843\r\n\r\n06.086.... 3146 09.012.... 4595 11.018.... 2562\r\n\r\n06.087.... 4199 08.001.... 3924 09.013.... 4412 11.019.... 4256\r\n\r\n06.088.... 4695 08.002.... 3548 09.014.... 1053 11.020.... 5419\r\n\r\n06.090.... 5566 08.003.... 3065 09.015.... 3921 11.021.... 1599\r\n\r\n06.095.... 1006 08.004.... 3769 09.016.... 3433 11.022.... 6689\r\n\r\n06.100.... 1131 08.005.... 3385 09.020.... 5185 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1834 08.006.... 7056 09.025.... 3037 11.024.... 2696\r\n\r\n06.102.... 1315 08.007.... 4545 09.026.... 1076 11.025.... 2383\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5161 11.026.... 5230\r\n\r\n06.105.... 5770 08.009.... 5359 10.001.... 3896 11.027.... 4520\r\n\r\n06.106.... 5451 08.010.... 4515 10.002.... 6447 11.028.... 2002\r\n\r\n06.107.... 4433 08.011.... 5205 10.003.... 4633 11.029.... 2810\r\n\r\n06.108.... 3734 08.012.... 5431 10.004.... 2527 11.030.... 5157\r\n\r\n06.110.... 4331 08.013.... 5510 10.005.... 3611 11.031.... 1022\r\n\r\n06.115.... 3793 08.014.... 7747 10.006.... 5002 11.032.... 1069\r\n\r\n06.200.... 5859 08.015.... 7038 10.007.... 3665 11.034.... 3705\r\n\r\n06.201.... 3061 08.016.... 7432 10.008.... 5382 11.035.... 5265\r\n\r\n06.203.... 7824 08.017.... 2540 10.009.... 3887 11.036.... 1005\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3718 10.010.... 4745 11.037.... 1878\r\n\r\n06.210.... 3482 08.019.... 5693 10.011.... 4526 11.038.... 5369\r\n\r\n06.212.... 3067 08.020.... 4850 10.012.... 4052 11.039.... 4948\r\n\r\n06.215.... 5181 08.021.... 3270 10.013.... 4109 11.040.... 3441\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1058 10.014.... 3893 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4143 08.023.... 3010 10.015.... 6950 11.043.... 3625\r\n\r\n06.270.... 2348 08.024.... 5476 10.016.... 3234 11.044.... 4465\r\n\r\n06.271.... 3495 08.026... 12499 10.017.... 3650 11.045.... 4564\r\n\r\n11.046.... 2602 13.013.... 5375 13.348.... 1014 15.003.... 5099\r\n\r\n11.047.... 4156 13.014.... 6625 13.350.... 2972 15.004.... 3767\r\n\r\n11.048.... 2856 13.015.... 4865 13.360.... 2970 15.005.... 5042\r\n\r\n11.050.... 1465 13.022.... 5554 13.365.... 3915 15.006.... 2874\r\n\r\n11.055.... 4962 13.024.... 4724 13.366.... 1037 15.007.... 5454\r\n\r\n11.056.... 1189 13.025.... 4564 13.368.... 1009 15.008.... 4625\r\n\r\n11.057.... 1042 13.026.... 3584 13.369.... 1023 15.009.... 3948\r\n\r\n11.060.... 3813 13.030.... 4247 13.370.... 3520 15.010.... 4066\r\n\r\n11.061.... 5148 13.035.... 5292 13.371.... 3218 15.011.... 3502\r\n\r\n11.080.... 1078 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                        "1702077": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE MAIO/2014\r\n\r\n13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 619/14\r\n\r\n01.001.... 5681 03.015.... 4845 05.018.... 3822 05.205.... 3070\r\n\r\n01.002.... 4088 03.016.... 3936 05.020.... 4975 05.220.... 3012\r\n\r\n01.003.... 4534 03.020.... 3028 05.021.... 1616 05.221.... 2873\r\n\r\n01.004.... 4608 03.021.... 2964 05.022.... 3178 05.222.... 2476\r\n\r\n01.005.... 6439 03.022.... 3681 05.025.... 3944 05.223.... 1132\r\n\r\n01.006.... 3530 03.023.... 4454 05.026.... 3179 05.240.... 2722\r\n\r\n01.007.... 2706 03.025.... 3705 05.027.... 1177 05.255.... 3814\r\n\r\n01.008.... 4227 03.026.... 4569 05.028.... 1695 05.258.... 2348\r\n\r\n01.009.... 4589 03.030.... 3220 05.030..... 907 05.270.... 2689\r\n\r\n01.016.... 5051 03.036.... 3329 05.032.... 4499 05.288.... 3051\r\n\r\n01.017.... 4840 03.037.... 4818 05.033.... 4775 05.296.... 1965\r\n\r\n01.018.... 4734 03.038.... 3973 05.035.... 6484 05.300.... 4470\r\n\r\n01.019.... 5367 03.040.... 3913 05.038.... 3781 05.305.... 3644\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6043 05.039.... 1108 05.310.... 1289\r\n\r\n01.050.... 3364 03.046.... 3992 05.040.... 6799 05.320.... 1376\r\n\r\n01.051.... 3364 03.047.... 3484 05.041.... 6878 05.330.... 3135\r\n\r\n01.080..... 144 05.042.... 8605 05.350.... 7841\r\n\r\n01.090.... 4990 04.005.... 2841 05.050.... 3694 05.355.... 2478\r\n\r\n01.091.... 4990 04.006.... 3689 05.051.... 1128 05.500.... 2649\r\n\r\n01.092.... 4990 04.007.... 3711 05.054.... 5345 05.560.... 1650\r\n\r\n01.093.... 4990 04.008.... 4218 05.055.... 4391 05.580.... 1596\r\n\r\n04.009.... 3847 05.056.... 5503 05.585.... 1704\r\n\r\n02.001.... 4239 04.010.... 2572 05.057.... 1069 05.590.... 1746\r\n\r\n02.002.... 1093 04.011.... 3379 05.058.... 4174 05.600.... 4612\r\n\r\n02.003.... 4102 04.012.... 3643 05.060.... 1397 05.800.... 1987\r\n\r\n02.004.... 4385 04.013.... 2758 05.075.... 5435 05.805.... 1855\r\n\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4490 05.077.... 4948\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2916 05.080.... 3404 06.001.... 6212\r\n\r\n02.009.... 6041 04.018.... 2288 05.081.... 3627 06.002.... 3381\r\n\r\n02.010.... 5372 04.020.... 4037 05.082.... 1159 06.003.... 4655\r\n\r\n02.011.... 3865 04.021.... 3661 05.085.... 5928 06.004.... 4355\r\n\r\n02.015.... 3625 04.025.... 4108 05.090.... 5134 06.005.... 4405\r\n\r\n02.016.... 4397 05.095.... 4819 06.006.... 3558\r\n\r\n02.020.... 4775 05.001.... 6224 05.097.... 1169 06.007.... 7080\r\n\r\n02.025.... 5490 05.002.... 4054 05.098.... 5476 06.008.... 5840\r\n\r\n02.030.... 1042 05.003.... 4240 05.099.... 4556 06.009.... 5943\r\n\r\n02.050.... 1187 05.004.... 4877 05.100.... 4244 06.010.... 1061\r\n\r\n05.005.... 4912 05.102.... 1087 06.011.... 4369\r\n\r\n03.001.... 6403 05.006.... 1194 05.103.... 2881 06.012.... 4891\r\n\r\n03.002.... 5032 05.007.... 3698 05.105.... 6244 06.013.... 4616\r\n\r\n03.004.... 5659 05.008.... 7450 05.115.... 4245 06.014.... 5172\r\n\r\n03.005.... 4097 05.009.... 1050 05.120.... 1611 06.015.... 3611\r\n\r\n03.007.... 4552 05.010.... 3489 05.125.... 3660 06.016.... 5660\r\n\r\n03.008.... 3818 05.011.... 4553 05.130.... 5287 06.017.... 5415\r\n\r\n03.009.... 5674 05.012.... 1271 05.135.... 2413 06.018.... 5961\r\n\r\n03.010.... 3627 05.013.... 5543 05.140.... 3960 06.020.... 3981\r\n\r\n03.011.... 5846 05.014.... 2965 05.170.... 2492 06.021.... 3921\r\n\r\n03.012.... 3497 05.015.... 1728 05.175.... 2643 06.022.... 3816\r\n\r\n03.013.... 6428 05.016.... 2168 05.180.... 3767 06.030... 16894\r\n\r\n03.014.... 3635 05.017.... 3674 05.185.... 2521 06.031.... 3987\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028.... 1118 10.055.... 3651\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 5105 10.060.... 5128\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3335 08.032.... 3081 10.065.... 3698\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2827 08.033.... 2593 10.070.... 5641\r\n\r\n06.042... 17702 06.500.... 1229 08.034.... 4075 10.080.... 6428\r\n\r\n06.043... 15356 06.501.... 1014 08.035.... 4290\r\n\r\n06.061.... 3632 06.502.... 1070 08.036.... 4597 11.001.... 2670\r\n\r\n06.062.... 6285 08.037.... 4353 11.002.... 5895\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3718 08.038.... 3505 11.003.... 3410\r\n\r\n06.064.... 5935 07.002.... 3154 08.040.... 3330 11.004.... 4942\r\n\r\n06.065.... 5935 07.003.... 3037 08.050.... 1064 11.005.... 3704\r\n\r\n06.066.... 4668 07.005.... 4774 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2766 07.006.... 3537 09.001.... 3799 11.007.... 1206\r\n\r\n06.069.... 3419 07.007.... 3515 09.002.... 4477 11.008.... 5385\r\n\r\n06.070.... 4461 07.008.... 6041 09.003.... 4601 11.009.... 5234\r\n\r\n06.072.... 4139 07.009.... 3217 09.004.... 4524 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3913 07.030.... 4448 09.005.... 4736 11.011.... 5629\r\n\r\n06.076.... 3982 07.050.... 4025 09.006.... 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6390 08.009.... 5585 10.001.... 4181 11.027.... 4770\r\n\r\n06.106.... 6009 08.010.... 4788 10.002.... 6580 11.028.... 2097\r\n\r\n06.107.... 4982 08.011.... 5424 10.003.... 5078 11.029.... 2902\r\n\r\n06.108.... 4121 08.012.... 6264 10.004.... 2527 11.030.... 5383\r\n\r\n06.110.... 4854 08.013.... 5778 10.005.... 3754 11.031.... 1052\r\n\r\n06.115.... 4226 08.014.... 7782 10.006.... 5210 11.032.... 1083\r\n\r\n06.200.... 5859 08.015.... 7153 10.007.... 3927 11.034.... 3819\r\n\r\n06.201.... 3061 08.016.... 7530 10.008.... 6215 11.035.... 5539\r\n\r\n06.203.... 7824 08.017.... 2629 10.009.... 3992 11.036.... 1010\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3900 10.010.... 5079 11.037.... 2039\r\n\r\n06.210.... 3482 08.019.... 6355 10.011.... 4903 11.038.... 6108\r\n\r\n06.212.... 3067 08.020.... 5069 10.012.... 4537 11.039.... 5309\r\n\r\n06.215.... 5181 08.021.... 3401 10.013.... 4482 11.040.... 3560\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1067 10.014.... 3904 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4143 08.023.... 3054 10.015.... 7020 11.043.... 3902\r\n\r\n06.270.... 2348 08.024.... 6323 10.016.... 3431 11.044.... 4931\r\n\r\n06.271.... 3495 08.026... 12580 10.017.... 3967 11.045.... 4984\r\n\r\n06.272.... 2614 08.027.... 4429 10.028.... 4498 11.046.... 2602\r\n\r\n11.047.... 4417 13.014.... 7435 13.350.... 3100 15.004.... 4144\r\n\r\n11.048.... 2929 13.015.... 5429 13.360.... 3339 15.005.... 5373\r\n\r\n11.050.... 1465 13.022.... 5863 13.365.... 4084 15.006.... 2934\r\n\r\n11.055.... 5653 13.024.... 4960 13.366.... 1120 15.007.... 5672\r\n\r\n11.056.... 1189 13.025.... 5087 13.368.... 1030 15.008.... 4885\r\n\r\n11.057.... 1203 13.026.... 3914 13.369.... 1064 15.009.... 4129\r\n\r\n11.060.... 4123 13.030.... 4553 13.370.... 3786 15.010.... 4350\r\n\r\n11.061.... 5705 13.035.... 5951 13.371.... 3379 15.011.... 3653\r\n\r\n11.080.... 1118 13.036.... 1087 13.373.... 4355 15.012... 10077\r\n\r\n11.090.... 5553 13.037.... 1131 13.375.... 3872 15.013.... 4774\r\n\r\n11.091.... 1206 13.045.... 4425 13.380.... 4647 15.014.... 3694\r\n\r\n11.092.... 1074 13.050.... 3216 13.381.... 4259 15.015.... 5077\r\n\r\n13.060.... 3269 13.382.... 4483 15.016.... 5328\r\n\r\n12.001.... 4553 13.065.... 4030 13.383.... 5255 15.017.... 4661\r\n\r\n12.002.... 5603 13.075.... 1057 13.384.... 4407 15.018.... 4867\r\n\r\n12.003.... 5507 13.080.... 1000 13.385.... 3818 15.019.... 4824\r\n\r\n12.004.... 4929 13.150.... 3364 13.387.... 1071 15.020.... 2465\r\n\r\n12.005.... 4292 13.155.... 5543 13.390.... 3678 15.021.... 4976\r\n\r\n12.006.... 4726 13.157.... 6331 13.391.... 6840 15.023.... 4391\r\n\r\n12.007.... 4585 13.160.... 6335 13.395.... 6131 15.028.... 4561\r\n\r\n12.008.... 4569 13.165.... 2814 13.398.... 5331 15.029.... 2850\r\n\r\n12.009.... 3827 13.167.... 3751 13.400.... 4918 15.030.... 1118\r\n\r\n12.010.... 4168 13.168..... 964 13.410.... 4417 15.031.... 3946\r\n\r\n12.011.... 1066 13.170.... 5063 13.411.... 5588 15.032.... 2144\r\n\r\n12.012.... 5358 13.175.... 4906 13.413.... 5204 15.033.... 4284\r\n\r\n12.013.... 3917 13.180.... 5643 13.415.... 2991 15.034.... 3519\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3541 15.035... 12587\r\n\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1106 13.420.... 4390 15.036.... 5149\r\n\r\n12.020.... 3963 13.190.... 3652 13.440.... 1049 15.037.... 4575\r\n\r\n12.025.... 4301 13.192.... 2144 13.460.... 2883 15.038.... 3751\r\n\r\n12.030.... 5545 13.193.... 1295 13.462.... 1071 15.039.... 3192\r\n\r\n12.035.... 1054 13.195.... 8544 13.468.... 4617 15.040.... 5735\r\n\r\n12.042.... 1495 13.196.... 1000 13.469.... 4668 15.041.... 4892\r\n\r\n12.043.... 1144 13.197.... 1158 15.045.... 6588\r\n\r\n12.045.... 1093 13.198.... 5883 14.000.... 5523 15.046.... 6120\r\n\r\n12.050.... 4389 13.199.... 1078 14.001.... 4367 15.047.... 3501\r\n\r\n13.200.... 3663 14.002.... 5041 15.058.... 6285\r\n\r\n13.001.... 4473 13.201.... 4402 14.003.... 4441 15.065.... 4652\r\n\r\n13.002.... 4434 13.205..... 978 14.004.... 3742 15.066.... 2750\r\n\r\n13.003.... 4510 13.301.... 5115 14.005.... 2481 15.067.... 2439\r\n\r\n13.004.... 4596 13.302.... 1139 14.006.... 4378 15.068.... 4809\r\n\r\n13.005.... 5051 13.330.... 4432 14.007.... 4626 15.069.... 4469\r\n\r\n13.006.... 5091 13.331.... 1185 14.008.... 3521 15.070.... 4462\r\n\r\n13.007.... 4649 13.332.... 1195 14.009.... 6182 15.071.... 4289\r\n\r\n13.008.... 5788 13.333..... 942 14.010.... 4328 15.075.... 4511\r\n\r\n13.009.... 7254 13.335.... 5952 15.076.... 5285\r\n\r\n13.010.... 5060 13.337.... 1099 15.000.... 4976 15.080.... 4616\r\n\r\n13.011.... 3942 13.340.... 3584 15.001.... 4883\r\n\r\n13.012.... 4883 13.345.... 4023 15.002.... 4819 16.001.... 5974\r\n\r\n13.013.... 6128 13.348.... 1061 15.003.... 5567 16.002.... 6088\r\n\r\n16.003.... 5445 18.009.... 3735 18.260.... 4577 20.070.... 3914\r\n\r\n16.004.... 4858 18.010.... 1011 18.265.... 3701 20.071.... 3798\r\n\r\n16.005.... 3775 18.011.... 4663 18.270.... 6741 20.080.... 4193\r\n\r\n16.006.... 7062 18.012.... 4490 18.500.... 1922 20.085.... 2245\r\n\r\n16.007.... 3261 18.013.... 4250 20.086.... 5861\r\n\r\n16.008.... 4531 18.014.... 3339 19.000.... 3780 20.090.... 3604\r\n\r\n16.009.... 8944 18.015.... 5412 19.001.... 3704 20.091.... 3838\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3980 19.004.... 3274 20.092.... 4617\r\n\r\n16.011... 10700 18.017.... 2255 19.005.... 3427 20.093.... 2109\r\n\r\n16.012.... 5920 18.018..... 998 19.006.... 3351 20.096.... 3718\r\n\r\n16.013.... 6205 18.019.... 4104 19.007.... 3147 20.097.... 4046\r\n\r\n16.015.... 1104 18.020.... 3031 19.008.... 3956 20.098.... 3659\r\n\r\n16.016.... 5035 18.021.... 2262 19.009.... 3856 20.099.... 6319\r\n\r\n16.018.... 5681 18.022.... 4347 19.010.... 3184 20.100.... 2333\r\n\r\n16.020.... 4802 18.023.... 4358 19.011.... 3109 20.101.... 7747\r\n\r\n16.021.... 5794 18.024.... 4454 20.102... 12850\r\n\r\n16.022.... 3327 18.025.... 1669 20.002.... 4687 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3717 18.026.... 1914 20.003.... 3604 20.104.... 6802\r\n\r\n16.024.... 3267 18.027.... 3831 20.004.... 3823 20.105.... 6304\r\n\r\n16.025.... 4828 18.028.... 2220 20.005.... 3681 20.106.... 4750\r\n\r\n16.026.... 4270 18.029.... 3844 20.006.... 3803 20.107.... 6167\r\n\r\n16.027.... 4994 18.030..... 728 20.007.... 3634 20.110.... 3962\r\n\r\n16.028.... 4153 18.031.... 4126 20.008.... 3628 20.111.... 4764\r\n\r\n16.029.... 3833 18.032.... 3489 20.009.... 4749 20.112... 10473\r\n\r\n16.030.... 6141 18.033.... 3515 20.010.... 4159 20.113... 10486\r\n\r\n16.031.... 4052 18.034..... 884 20.011.... 3921 20.114.... 4116\r\n\r\n16.032.... 3867 18.035.... 3128 20.012.... 6217 20.115.... 5703\r\n\r\n16.033.... 7286 18.036.... 1102 20.013.... 4642 20.116..... 992\r\n\r\n16.034.... 4249 18.037..... 955 20.015.... 1102 20.125.... 2638\r\n\r\n16.035.... 3554 18.038.... 1151 20.016.... 7698 20.170.... 4307\r\n\r\n16.036.... 1032 18.040..... 993 20.020.... 4661 20.175.... 4532\r\n\r\n18.045.... 1035 20.023.... 3840 20.176.... 1148\r\n\r\n17.012.... 4960 18.050.... 3396 20.024.... 4451 20.180.... 3610\r\n\r\n17.013.... 6008 18.051.... 3076 20.025.... 3996 20.181.... 4800\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3076 20.026.... 4355 20.183.... 4407\r\n\r\n17.017.... 4358 18.060.... 1011 20.027.... 4461 20.198.... 5268\r\n\r\n17.018.... 4505 18.062.... 1003 20.028.... 4762 20.200.... 4550\r\n\r\n17.020.... 4871 18.065.... 1000 20.029.... 5079\r\n\r\n17.025.... 6796 18.070.... 3292 20.030.... 4923 21.001.... 2555\r\n\r\n17.035.... 5367 18.080.... 3551 20.031.... 5277 21.002.... 1000\r\n\r\n17.040.... 4346 18.081.... 1047 20.032.... 3862 21.003.... 1012\r\n\r\n17.041.... 4999 18.082.... 1056 20.033.... 3853 21.004.... 2400\r\n\r\n18.083.... 1026 20.034.... 2944 21.005.... 3330\r\n\r\n18.002.... 2675 18.084.... 1021 20.035.... 2823 21.006.... 1112\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3589 20.036.... 2965 21.007.... 5379\r\n\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2823 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2646 18.200.... 3183 20.038.... 1073 21.009.... 2925\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3171 21.010.... 3908\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2826 21.011.... 3052\r\n\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3684 20.067.... 4500 21.013.... 2887\r\n\r\n21.015.... 3121 21.029.... 1059 21.050.... 1729 22.020.... 7818\r\n\r\n21.018.... 2633 21.030.... 1910 21.051.... 1016 22.025.... 3502\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1111 21.090.... 4191 22.026... 11035\r\n\r\n21.020.... 2853 21.035.... 3485 21.100.... 3629 22.028... 12593\r\n\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1028 21.101.... 5390 22.030.... 7405\r\n\r\n21.022.... 1228 21.037.... 1000 21.102.... 3690 22.040.... 7854\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1054 21.103.... 4864 22.050.... 5578\r\n\r\n21.024.... 1155 21.040.... 3590\r\n\r\n21.025.... 4553 21.042.... 1041 22.005.... 7684\r\n\r\n21.026.... 1037 21.045.... 1023 22.010..... 993\r\n\r\n21.027.... 1102 21.046.... 1026 22.013.... 7876\r\n\r\n21.028.... 1126 21.048.... 1157 22.016.... 4717\r\n\r\nId: 1702077"
                        ],
                        "1701966": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nWWW.EMOP.RJ.GOV.BR\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.461/2014 - Fica advertida a empresa CSM Construções Ltda, pelo descumprimento dos prazos estipulados pela Fiscalização do Contrato nº 0096/2013, para início dos serviços SEMAPRE Preservando Escolas 2013, no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1701966"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1702000": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 12.06.2014\r\n\r\nDECRETO A REVELIA do Acusado, O TENENTE CORONEL BM REFORMADO ARALTON NASCIMENTO LIMA, RG 02.446, que apesar das diversas diligências determinadas pelo Sr. Presidente do Conselho de Justificação de Portaria GAB/CGU nº 004/2013 - E-09/10139/0006/2012 (fls. 434, 448, 452, 464, 466, 470, 478, 495, 508, 548, 555, 572 e 589), se escusa em receber as intimações ou não é encontrado em seu domicílio, não apresentando qualquer justificativa, apesar de intimado por edital, por 03 (três) vezes, não compareceu a nenhuma das convocações perante o Conselho de Justificação e na forma do art. 7º, Parágrafo Único, alínea “b”, da Lei nº 427, de 10 de junho de 1981, ficando o acusado ciente que os prazos processuais a partir deste momento correrão independente de intimação e ser-lhe-á designado defensor dativo para exercer sua defesa no processo administrativo disciplinar em tela.\r\n\r\nId: 1702000"
                    ],
                    "1702111": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0889/0004/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a favor da DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 1.122.309,24 (um milhão, cento e vinte e dois mil trezentos e nove reais e vinte e quatro centavos), relativa ao Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 35/2011 e seu apostilamento, com fulcro no Caput do art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1702111"
                    ],
                    "1701962": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/900/2013 - HOMOLOGO o resultado do PE 011/14, autorizando a despesa, em favor das empresas VERGÍNIA VIEIRA ÓTICA EPP - CNPJ 09.458.318/0001-95, para os Itens 1, 4, 8, 9 e 10, no valor de R$ 3.459,75 (três mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos), REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.751.384/0001-38, para o Item 03, no valor de R$ 131.174,25 (cento e trinta e um mil cento e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); e VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP - CNPJ 12.890.886/0001-75, para os Itens 02, 05, e 07, no valor de R$ 2.806,40 (dois mil oitocentos e seis reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 137.440,40 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1701962"
                    ],
                    "1701837": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/85/2014 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2014, autorizando a despesa, em favor da empresa SÃO JORGE E SÃO JERÔNIMO REFORMAS LTDA EPP - CNPJ 13.073.210/0001-51, no valor total de R$ 43.750,00 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/445/2014 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2014, autorizando o Registro de Preço em favor da empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME - CNPJ 09.102.265/0001-75, com o valor total registrado de R$ 20.790,00 (vinte mil setecentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1701837"
                    ],
                    "1701981": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSINTE Nº 16 DE 27 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nREGULA O 4º CURSO DE IMAGENS E SONS (4º CIS/2014), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência de Segurança Pública (AISP) que atuam, direta ou indiretamente, na Inteligência de Segurança Pública (ISP), formando, especializando e treinando os servidores nelas lotados, e, ainda, o que consta no Decreto nº 44.528, de 19 de dezembro de 2013, publicado no DOERJ nº 238, de 20 de dezembro de 2013, na Resolução SESEG nº 735, e na Resolução SESEG nº 737, ambas de 30 de dezembro de 2013 e publicadas no DOERJ nº 002 de 03 de janeiro de 2014, e na Portaria SSINTE nº 014, de 09 de abril de 2014, publicada no DOERJ nº 069, de 15 de abril de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será realizado, no âmbito da ESCOLA DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ESISPERJ), o 4º CURSO DE IMAGENS E SONS (4 CIS/2014), antigo Curso Básico de Edição de Áudio, Foto e Vídeo Operacional, com a finalidade de uniformizar a atuação das AISP da SESEG e de órgãos afins, dotando-as de recursos humanos habilitados ao desempenho das atividades pertinentes.\r\n\r\nArt. 2º - O 4º CIS tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - recordar, ao profissional de Inteligência de Segurança Pública (ISP), os procedimentos contidos na Doutrina de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (DISPERJ);\r\n\r\nII - atualizar, o profissional de ISP, com os conhecimentos necessários para exercer as atividades pertinentes ao Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ).\r\n\r\nIII - padronizar para orientar a atuação das AISP efetivas da SESEG e das AISP especiais e afins do SISPERJ, dotando-as dos recursos humanos habilitados ao desempenho da atividade de ISP.\r\n\r\nIV - especializar o profissional de ISP de acordo com a DISPERJ;\r\n\r\nV - fazer compreender os procedimentos básicos da atividade de ISP, a fim de capacitar e treinar seus profissionais, no que compete à captação e à edição de Imagens e Sons, no âmbito das Operações de ISP (OPISP).\r\n\r\nArt. 3º - A Direção do 4º CIS será assim constituída:\r\n\r\nI - Diretor da ESISPERJ: Romeu Antonio Ferreira, Cel EB Ref.\r\n\r\nII - Supervisora do Curso: Zoraia Saint'Clair Branco, Del Pol.\r\n\r\nIII - Coordenador do Curso: Itamar Pagano, papiloscopista.\r\n\r\nIV - Auxiliar de Coordenação: Alexander Lima de Vasconcelos, 3º Sgt PMERJ.\r\n\r\nV - Monitor do Curso: Mara Margareth Torres Feitosa, ST CBMERJ.\r\n\r\nVI - Monitor do Curso: Luciana de Oliveira Silva, 1º Sgt PMERJ.\r\n\r\nArt. 4º - O 4º CIS será realizado na sala 356, da ala par do 3º andar do prédio da Central do Brasil, localizado na Praça Cristiano Otoni, s/nº, CEP 20221-250, Centro, Rio de Janeiro/RJ, sob as seguintes condições:\r\n\r\nI - período e duração: de 08 a 19 de setembro de 2014 (2 semanas), no total de 80 horas/aula (h/a);\r\n\r\nII - dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 0800h às 1700h (8 h/a por dia, com 50 minutos em cada aula);\r\n\r\nArt. 5º - Haverá 30 (trinta) vagas, a serem distribuídas mediante convite aos órgãos interessados.\r\n\r\n§ 1° - O oferecimento das vagas será concretizado por meio de ofício da ESISPERJ/SSINTE. No caso da PCERJ e da PMERJ, à CINPOL e à CI/PMERJ, respectivamente.\r\n\r\n§ 2° - Prazos:\r\n\r\nI - para resposta ao convite: até 08 de agosto de 2014;\r\n\r\nII - para as indicações dos candidatos: até 22 de agosto de 2014.\r\n\r\n§ 3° - A matrícula será realizada pela ESISPERJ/SSINTE.\r\n\r\nArt. 6º - São requisitos indispensáveis para a indicação dos candidatos:\r\n\r\nI - ter realizado o Curso de Inteligência de Segurança Pública (CISP) ou similar, de acordo com avaliação da ESISPERJ.\r\n\r\nII - possuir sólidos conhecimentos de Informática, que incluam:\r\n\r\n- noções de sistema operacional no ambiente Microsoft Windows;\r\n\r\n- edição básica de textos no ambiente Microsoft Office;\r\n\r\n- conceitos de internet e intranet (Microsoft Internet Explorer e Google Chrome, Google Maps e Google Earth);\r\n\r\n- conhecimentos básicos de extensões de arquivos digitais de áudio mais utilizados atualmente (extensões wav, mp3 e wma);\r\n\r\n- conhecimentos básicos de extensões de arquivos digitais de foto mais utilizados atualmente (extensões jpg e png);\r\n\r\n- conhecimentos básicos de extensões de arquivos digitais de vídeo mais utilizados atualmente (extensões mpg, mp4 e wmv).\r\n\r\nArt. 7º - Grau Hierárquico e Cargo exigido do aluno:\r\n\r\nI - para a PCERJ: Delegados de Polícia e Agentes da Autoridade;\r\n\r\nII - para a PMERJ: Oficiais e Praças (no caso de Sd PM, este deverá estar lotado em uma AISP vinculada ao SISPERJ);\r\n\r\nIII - demais profissionais de Inteligência: que estejam lotados em Agências de Inteligência (AI) ou em atividade análoga.\r\n\r\nArt. 8º- Os órgãos e as entidades convidadas deverão realizar, previamente, levantamento sobre os candidatos, devendo ser indicados somente aqueles que não possuam quaisquer irregularidades que venham a desabonar sua conduta.\r\n\r\n§ 1° - A ESISPERJ/SSINTE poderá realizar Levantamento de Dados Biográficos dos indicados, reservando-se o direito de não os matricular ou de desligá-los durante o Curso.\r\n\r\n§ 2° - Não serão matriculados aqueles que, por imputação incompatível com a função pública, a critério da ESISPERJ/SSINTE:\r\n\r\nI - estiverem respondendo a Averiguação, Sindicância e/ou Inquérito;\r\n\r\nII - em caso de processo criminal, o candidato não será matriculado caso esteja respondendo ou tenha sido condenado por alguma infração penal dolosa nos últimos 10 anos.\r\n\r\nArt. 9° - A frequência dos alunos matriculados é obrigatória e a falta será computada a partir dos 15 minutos iniciais de cada tempo de aula.\r\n\r\nParágrafo Único - Será desligado do 4º CIS, a critério da Direção, o aluno que perder 9 (nove) aulas não justificadas.\r\n\r\nArt. 10 - A verificação do aproveitamento será realizada por meio da avaliação de uma Prova Teórica Individual, escrita, com o valor de 3 pontos, e de uma Prova Prática em Grupo, com o valor de 7 pontos.\r\n\r\nParágrafo Único - Será reprovado e desligado do 4ºCIS o aluno que não atingir a nota final mínima de 7,0, na soma das duas provas ou que não revelar interesse ou aptidão pelo Curso.\r\n\r\nArt. 11 - O 4º CIS terá o seguinte conteúdo programático:\r\n\r\nI - Atividades Disciplinares - 70 h/a.\r\n\r\nDisciplina 05.00. Fundamentos de ISP\r\n\r\n07 h/a\r\n\r\nDisciplina 05.01. Fundamentos de Áudio\r\n\r\n04 h/a\r\n\r\nDisciplina 05.02. Fundamentos de Imagens\r\n\r\n12 h/a\r\n\r\nDisciplina 05.03. Imagens Aéreas\r\n\r\n04 h/a\r\n\r\nDisciplina 05.04. Imagens e Sons na Web\r\n\r\n08 h/a\r\n\r\nDisciplina 05.05. Edição de Áudio\r\n\r\n12 h/a\r\n\r\nDisciplina 05.06. Edição de Imagens\r\n\r\n23 h/a\r\n\r\nII - Atividades Complementares - 10 h/a.\r\n\r\nRecepção e Orientações\r\n\r\n01 h/a\r\n\r\nProva Teórica\r\n\r\n01 h/a\r\n\r\nProva Prática\r\n\r\n07 h/a\r\n\r\nEntrega dos Certificados e Encerramento\r\n\r\n01 h/a\r\n\r\nArt. 12 - Os alunos de órgãos da SESEG, aprovados no 4º CIS/2014, deverão ser prioritariamente, indicados para integrar as AISP do SISPERJ.\r\n\r\nArt. 13 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do 4º CIS.\r\n\r\nArt. 14 - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014\r\n\r\nFÁBIO GALVÃO DA SILVA RÊGO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência \r\n\r\nId: 1701981"
                    ],
                    "1701645": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4875/1540-2005 - CARLOS ROBERTO FERREIRA LIMA, matr. 178.794-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 3.628,37 (três mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3362/1004-2007 - JOSÉ AFONSO MOTA, matr. 815.866-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 16.198,93 (dezesseis mil cento e noventa e oito reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0850/1065-2011 - JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MORAES, matr. 267.094-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 e 2010, no valor total de R$ 5.733,84 (cinco mil setecentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1639/1063-2011 - ROGERIO FERNANDES PIRES, matr. 266.389-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R$ 11.805,53 (onze mil oitocentos e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0220/1241-2009 - ELIZABETH CAYRES LOUREIRO BOTELHO, matr. 834.851-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2008, no valor total de R$ 63.381,58 (sessenta e três mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/46745/1015-2010 - ROBERTO DO NASCIMENTO DE LIMA, matr. 257.707-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R$ 16.841,59 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/606/1929-2010 - MANOEL DE SOUZA CRUZ NETO, matr. 260.502-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 928,36 (novecentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1995/1212/2011 - ALMIR RICARDO TEIXEIRA DA SILVA, matr. 258.184-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 319,68 (trezentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/49985/1032-2011 - LUÍS FERNANDO DE CASTRO, matr. 852.642-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 4.062,48 (quatro mil sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/101097/1905-2011 - JOSE OLIVEIRA DE ARAÚJO, matr. 849.370-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 1.423,73 (um mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4556/1933-2009 - CELIA UMBELINO DA SILVA, matr. 261.262-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R$ 11.419,77 (onze mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/94292/1035-2011 - JOAO RICARDO BARCELLOS RIBEIRO, matr. 261.420-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 3.942,58 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1744/1904-2010 - FIORAVANTE MANTUANO, matr. 198.755-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009 no valor total de R$ 5.740,39 (cinco mil setecentos e quarenta reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0291/1129-2014 - CLAUDIO EDUARDO BARBOSA DA ROCHA, matr. 265.473-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R$ 6.334,33 (seis mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5039/1702-2011 - LUCILENIO LUCIO DA SILVA, matr. 266.571-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 4.733,95 (quatro mil setecentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3083/1420/2009 - ROBERTO SOARES BARCELLOS, matr. 257.857-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R$ 10.116,69 (dez mil cento e dezesseis reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1834/1202-2011 - CARLOS HENRIQUE LUTTERBACH GOMES DA SILVA, matr. 262.834-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R$ 20.938,36 (vinte mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2016/1702-2011 - PABLO VALENTIM, matr. 969.361-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/71431/1033-2009 - ANTONIO FERNANDO SOARES DA SILVA, matr. 258.473-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados 2006 a 2008, no valor total de R$ 9.899,08 (nove mil oitocentos e noventa e nove reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/114668/1016-2010 - JOSE HENRIQUE BRIGGS, matr. 179.894-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 5.318,14 (cinco mil trezentos e dezoito reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1581/0004-2011 - DENIZ MONTEIRO SANCHES, matr. 261.239-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2011, no valor total de R$ 3.028,59 (três mil vinte e oito reais cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5607/1039-2008 - LUIZ ANTONIO GUIDÃO DE BRITO, matr. 180.972-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 3.758,09 (três mil setecentos e cinquenta e oito reais e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8101/1126-2010 - RICARDO SOUZA COELHO, matr. 176.685-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2010, no valor total de R$ 15.607,04 (quinze mil seiscentos e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11323/1702/2011 - ANTONIO SAADE NETO, matr. 181.235-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 1.733,46 (um mil setecentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/420/1702-2011 - ALEXANDRE SÁ DE SOUSA, matr. 260.398-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R$ 6.815,27 (seis mil oitocentos e quinze reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9651/1702-2008 - REGINA FIALHO PARPAGNOLI, matr. 1.004.450-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008, no valor total de R$ 1.948,55 (um mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2069/1165-2011 - ANDERSON RIBEIRO PINTO, matr. 815.817-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2010, no valor total de R$ 53.564,14 (cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/13694/1145-2012 - LUIZ CARLOS AMBROSIO, matr. 263.046-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R$ 15.143,53 (quinze mil cento e quarenta e três reais cinquenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10283/1702-2010 - ALADIN CENDON IGLESIAS, matr. 268.504-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R$ 3.738,90 (três mil setecentos e trinta e oito reais e noventa centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1925/1702-2011 - FERNANDO GOMES CID, matr. 267.592-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 2.489,33 (dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/250/1210-2010 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matr. 181.138-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 1.704,25 (um mil setecentos e quatro reais vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7514/1702/2010 - LUIZ GONZAGA MIRA, matr. 264.435-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009 no valor total de R$ 9.872,96 (nove mil oitocentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/64343/1908-2010 - CELSO FIRMINO DUTRA, matr. 267.502-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados 2008 e 2009, no valor total de R$ 13.993,35 (treze mil novecentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1500/1904-2010 - DANIEL LOPES MACHADO, matr. 288.931-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 191,39 (cento e noventa e um reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/55805/1030-2008 - WALLACE TEIXEIRA CARDOSO. DOS SANTOS, matr. 265.531-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2009, no valor total de R$ 7.115,90 (sete mil cento e quinze reais e noventa centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5025/1702-2010 - ANTONIO TEIXEIRA ALEXANDRE NETO, matr. 815.821-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R$ 39.786,29 (trinta e nove mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4946/1702-2010 - REGINALDO GUILHERME DA SILVA, matr. 177.682-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 16.274,41 (dezesseis mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4938/1702/2011 - CLAUDIO CESAR LUCIO DA CRUZ, matr. 177.698-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R$ 10.791,52 (dez mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4603/1126-2010 - HÉLIO NOVAES IGNÁCIO, matr. 257.610-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 3.042,76 (três mil quarenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/056/1705-2011 - WALDIR DE SOUZA CARNEIRO, matr. 289.000-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 223,29 (duzentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/31647/1996-2009 - CHANE CLICERIA FERREIRA DA SILVA, matr. 180.853-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 2.319,60 (dois mil trezentos e dezenove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/25118/1013-2006 - ADILSON TADEU DOS SANTOS, matr. 154.056-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R$ 10.370,94 (dez mil trezentos e setenta reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8159/1105-2011 - MARCOS DIAS DA SILVA, matr. 266.296-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R$ 7.044,46 (sete mil quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/170281/1908-2009 - LELIO THADEU DE ABREU PEREIRA, matr. 263.042-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R$ 12.067,82 (doze mil sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/33721/1040-2011 - ODIR DO VALE, matr. 269.691-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 7.938,41 (sete mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1737/1702/2012 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matr. 268.905-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 10.591,24 (dez mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4207/1702/2010 - ANA MARIA CORREA PALMIERI, matr. 198.881-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 948,10 (novecentos e quarenta e oito reais e dez centavos).\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO E INUTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/06/2014\r\n\r\nPAGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: Conforme CI nº 174/1711/2014 de 31.03.2014,....\r\n\r\nLeia-se: Conforme CI nº 326/1711/2014 de 06.05.2014,..\r\n\r\nId: 1701645"
                    ],
                    "1701787": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/301/17/2013 - Azenil de Carvalho Filho, IDF 2.972.785-5- períodos base: 19/11/96 a 17/01/01, 18/11/01 a 16/11/06 e 17/11/06 a 15/11/11, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/176/134/2013 - Brando Junior Vargas Rodrigues, IDF 1.990.068-6- períodos base: 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0847/1583/2012 - Josemar Paiva Borges, IDF 2.998.184-0 - períodos base 24/10/00 a 22/10/05 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/354/2/2013 - Luiza Maria Quintanilha Barbosa, IDF 2.998.501-3 - períodos base 19/02/91 a 17/02/96, 18/02/96 a 12/04/01, 13/04/01 a 11/04/06 e 12/04/06 a 10/04/11 , 12 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/413/30/2013 - Nilson Marcos Ramos, IDF 2.922.006-8- períodos base: 05/10/97 a 03/10/02, 04/10/02 a 02/10/07 e 03/10/07 a 30/09/12, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4554/2013 - Paulo Chaves Campos, IDF 2.916.628-4 - períodos base: 09/06/87 a 06/06/92, 07/06/92 a 05/06/97, 01/12/01 a 29/11/06 e 30/11/06 a 26/02/12, 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/0005/2014 - Lourival Pimentel dos Santos, IDF 2.992.075-2 - períodos base: 02/07/96 a 30/06/01, 01/07/01 a 29/06/06 e 30/06/06 a 28/06/11 , 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/0005/2014 - Lourival Pimentel dos Santos, IDF 2.992.075-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho 26/03/14, publicado no DO. de 27/03/2014, através do processo nº E-09/157/0005/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de: 02/07/96 a 30/06/11.\r\n\r\nId: 1701787"
                    ],
                    "1702099": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1393/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ONCOLINE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.360,00 ( três mil trezentos e sessenta reais). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1383/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa CREMER S/A, no valor de R$ 11.629,48 (onze mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos). OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1831/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 204.155,00 (duzentos e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais). OBJETO: Aquisição de medicamentos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1379/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPIRTALAR LTDA, no valor de R$ 7.712,00 ( sete mil setecentos e doze reais). OBJETO: Aquisição de insumos de ortopedia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1361/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1844/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.541,50 (dois mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1838/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 1.361,51 (um mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1841/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 12.025,30 (doze mil vinte e cinco reais e trinta centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1846/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). OBJETO: Locação de equipamentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1386/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ARPE MED SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais). OBJETO: Manutenção de equipamentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1371/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais). OBJETO: Aquisição de insumos de ortopedia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1368/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ÓTICA PETITO LTDA, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). OBJETO: Aquisição de insumos de oftalmologia.\r\n\r\nId: 1702099"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1701525": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP Nº 62 DE 08 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOSEGURANÇA, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/166/100/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013 e a Portaria CGE nº 179, de 27 de março de 2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, a seguir relacionados, para em Comissão, sob a presidência do primeiro, efetuar o inventário e a reavaliação dos bens moveis pertencentes ao Instituto de Segurança Pública e os que lhe estão cedidos;\r\n\r\nJORGE LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 0002516454;\r\n\r\nANDRÉA ROMÃO FERNANDES, ID Funcional 0002420223;\r\n\r\nNATHALIA DA COSTA SANTOS, ID Funcional 0004433311.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão realizará ainda, a verificação da disponibilidade e destinação dos bens existentes, nos termos do Decreto nº 43.301, 21 de novembro de 2001.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá iniciar os trabalhos de cadastramento a partir de 21 de julho do corrente ano e concluirá os trabalhos no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2014\r\n\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1701525"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1700032": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.06.2014\r\n\r\nEXCLUI da Ata de reunião da COMISSÃO GERAL DE ACOMPANHAMENTO E OBSERVAÇÃO DO CANDIDATO datada de 04 de junho de 2014, publicada no DOERJ de 05/06/2014, ANDRÉ LUIS DA COSTA MACEDO, inscrição 7111154, tornando sem efeito sua exclusão do Concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária referente ao Edital 2012, publicado no DOERJ de 01/03/12, por força da decisão liminar, nos autos do processo nº 0190403.30.2014.8.19.0001, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, notificada através do MANDADO JUDICIAL 2556/2014/MND, autuado nesta Secretaria sob o nº E-21/005/731/2014.\r\n\r\nId: 1700032"
                    ],
                    "1701820": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/990.031/2012 - TORNO SEM EFEITO o Despacho publicado no D.O. de 19/08/2013, o qual autorizou por período determinado a contar 02.04.2013 a 31.05.2013 à redução da carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), do servidor - GILBERTO MELO DA SILVA, matrícula nº 289.070-5, ID. 19995741.\r\n\r\nId: 1701820"
                    ],
                    "1702032": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nEstender poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor RONALDO FREIRE CASECA, ISAP, matrícula 819.261-9 em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. PROCESSO Nº E-21/088.275//2013.\r\n\r\nId: 1702032"
                    ],
                    "1701818": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/070.111/2014 - CONCEDE Licença Gestante a servidora GABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA, ISAP, ID. nº 50097768, referente ao período de 24 de junho de 2014 a 20 de dezembro de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/083.149/2014 - CONCEDE Licença Gestante a servidora TALITA SOUZA SANTANA, ISAP, ID. nº 50098187, referente ao período de 07 de maio de 2014 a 02 de novembro de 2014. \r\n\r\nId: 1701818"
                    ],
                    "1702030": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026/179//2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2014, referente contratação por 12 (doze) meses de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares gerados nas Unidades e Hospitais Prisionais desta SEAP/RJ, em favor da empresa, AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - MPE, CNPJ nº 07.067.001/0001-00, com valor de R$ 379.992,00 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nId: 1702030"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1701565": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª, 2ª E 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 976 DE 09 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA PROCESSO SELETIVO INTERNOE AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DE DESEMPENHO PARA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO NA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nANEXO IV - Formulário de Avaliação de Servidores em razão do \r\n\r\nDecreto nº 44.384/2014\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nANEXO IV - Formulário de Avaliação de Servidores em razão do \r\n\r\nDecreto nº 44.843/2014\r\n\r\nId: 1701565"
                    ],
                    "1701089": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1182/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de luvas cirúrgicas, P, M e G, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, conforme solicitado pela Coordenação de Material, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 219/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 188 de 2013, com vigência de 01/11/2013 até 31/10/2014, tendo como favorecido CBS MEDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 678.300,00 (seiscentos e setenta e oito mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1182/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de luva cirúrgica estéril, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, conforme solicitado pela Coordenação de Material, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 219/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 188 de 2013, com vigência de 01/11/2013 até 31/10/2014, tendo como favorecido (a) ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 20.922,50 (vinte mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9541/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Insulina, visando atender a grade das Unidades de Saúde da Rede SES, solicitado pela Coordenação de Farmácia, mediante a realização do Contrato n° 007/2014, com vigência de 12 (doze) meses contados a partir de 22/01/2014, tendo como favorecido ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 499.695,00 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2098/2014 - AUTORIZO a despesa referente à Contrato de Gestão n° 005/2014, vigente de 15/03/2014 a 14/03/2015, para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, sendo que esta despesa refere-se à parte de 01 (uma) parcela de custeio, tendo como favorecido PRO-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 003153.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4273/2014 - AUTORIZO a despesa referente à restituição ao FNS por meio de GRU (UG/Gestão 257001/00001- código recolhimento 18836-0) de recursos do Convênio n° 3490/07, vigente de 31/12/07 a 17/04/14 para aquisição de equipamento e material permanente para implantação da Central Estadual de Regulação, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R$ 314.485,42 (trezentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), não sujeito Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 003039.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6104/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Irbesartana 150mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 349/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço nº 054/2014, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 14/03/2014 até 13/03/2015, tendo como favorecido COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 131,92 (cento e trinta e um reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6104/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Cloridrato de Sotalol 120mg e Varfarina Sódica 2,5mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 349/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 054/2014, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 14/03/2014 até 13/03/2015, tendo como favorecido HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 171,34 (cento e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6104/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Citrato de Orfenadrina 35mg Etelmisartana 80mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 349/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço nº 054/2014, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 14/03/2014 até 13/03/2015, tendo como favorecido VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4399/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição do medicamento Pancreatina 10.0000 UI, para o tratamento dos portadores de Fibrose Cística, atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 57/2013 com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 88/2013, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 04/06/2013 até 03/06/2014, tendo como favorecido EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 246.997,20 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o (a) art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6483/2012 - AUTORIZO a despesa referente à (ao) aquisição do medicamento Mesalazina 3g, visando atender os pacientes com Doença de Crohn, solicitado Superintendência de Assistência Farmacêutica, Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 097/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118/A de 2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 06/08/2013 até 05/08/2014, tendo como favorecido EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 64.936,80 (sessenta e quatro mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6483/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição do medicamento Mesalazina 400mg, visando atender os pacientes com Doença de Crohn, solicitado pela Superintendência de Assistência Farmacêutica, Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 097/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118/B de 2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 06/08/2013 até 05/08/2014, tendo como favorecido HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 91.960,00 (noventa e um mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2294/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição do medicamento Citrato de Sildenafil 25 mg e 50 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 086/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 09/08/2013 até 08/08/2014, tendo como favorecido HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 13.892,00 (treze mil oitocentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD: 201400320700168\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5089/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição do medicamento Hidrogenotartarato Rivastigmina - 18mg adesivo transdérmico sachê, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante à Ata de Registro de Preços nº 008/2014 do Pregão Eletrônico n° 315/2013, com vigência de 16/01/2014 à 15/01/2015, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, tendo como favorecido NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5125/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Aceclofenaco 100 mg, Adapaleno 1 mg gel bisnaga 30 g, Cloridrato de hidroxizina 25 mg e Sinvastatina 40 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 319/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 32/2014, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 07/02/2014 até 06/02/2015, tendo como favorecido VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 7.566,90 (sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 03.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1508/2014 - AUTORIZO a despesa referente à Contrato de Gestão n° 002/2014, vigente de 26/02/2014 a 25/02/2015, para operacionalizar a gestão e a executar ações em serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, sendo que esta despesa refere-se a parte de 01 (uma) parcela de custeio, tendo como favorecido (a) HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 8.673.248,70 (oito milhões, seiscentos e setenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12983/2013 - AUTORIZO a despesa referente à Contrato nº 021/2014, para processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote IV: IASERJ Maracanã, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para 19 (dezenove) dias do mês de março e os meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 31.521,00 (trinta e um mil quinhentos e vinte e um reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12983/2013 - AUTORIZO a despesa referente à (ao) Contrato nº 021/2014, para processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote II: HEAS, HERF, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para 19 (dezenove) dias do mês de março e os meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 735.490,00 (setecentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12983/2013 - AUTORIZO a despesa referente à Contrato nº 021/2014, para processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote IV: HEMORIO, IECAC, HESM, IEDS, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para 19 (dezenove) dias do mês de março e os meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 483.322,00 (quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12983/2013 - AUTORIZO a despesa referente à Contrato nº 021/2014, para processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote III: HECC, HEGV, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para 19 (dezenove) dias do mês de março e os meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 945.630,00 (novecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12983/2013 - AUTORIZO a despesa referente à Contrato nº 021/2014, para processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote I: IETAP, HEAL, HETM, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para 19 (dezenove) dias do mês de março e os meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 661.941,00 (seiscentos e sessenta e um mil novecentos e quarenta e um reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14490/2013 - AUTORIZO a despesa referente à reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02240, referente ao Contrato nº 20/14, para serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, no Lote III: HEAS, HESM, HEGAF, Hospital de Campanha, sendo que esta despesa visa cobrir o mês de maio de 2014, tendo como favorecido CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 927.463,96 (novecentos e vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6480/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição do medicamento Sulfassalazina 500mg - comprimido, visando o tratamento de pacientes com Retocolites, atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 052/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 109 de 2013, com vigência de 16/09/2013 até 15/09/2014, tendo como favorecido EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 246.986,10 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5088/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição do medicamento TAFLUPROSTA 15 MCG, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 327/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preços nº 056/C 2014, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 17/03/2014 até 16/03/2015, tendo como favorecido S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 32,20 (trinta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 04.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7924/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Ampicilina sódica 500 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços nº 003/2013, do Pregão Eletrônico nº 005/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 08/07/2013 até 07/07/2014, tendo como favorecido (a) KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estaduais nos 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2851/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição dos medicamentos Adalimumabe 40mg, visando o tratamento de pacientes com Artrites Reumatóides, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 1A, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 119/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 195 de 2013, com vigência de 12/11/2013 até 11/11/2014, tendo como favorecido ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.659.074,04 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil setenta e quatro reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2851/2012 - AUTORIZO a despesa referente à anulação total da NAD nº 201400347800104 e da Nota de Empenho nº 2014NE03753 para alteração do CNPJ informado, tendo como favorecido ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.659.074,04 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil setenta e quatro reais e quatro centavos), em conformidade com o (a) art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6832/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Reagente Preparado, visando atender as necessidades do LACEN, conforme solicitado pela Coordenação de Material, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 187 de 2013, com vigência de 30/10/2013 até 29/09/2014, tendo como favorecido PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.313.400,00 (um milhão, trezentos e treze mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1746/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de kit de coleta, visando atender as necessidades do HEMORIO, por Inexigibilidade de Licitação, mediante a realização do Contrato nº 053/2013, com vigência de 01/10/2013 até 30/09/2014, tendo como favorecido (a) CEI - COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA, no valor de R$ 192.400,00 (cento e noventa e dois mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal No. 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6519/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Tropicamida 5 ml, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 038/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/2013, com vigência de 12 meses a contar de 17/12/2013 até 16/12/2014, tendo como favorecido (a) EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), em conformidade com o (a) art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E/08/6519/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Aciclovier 200 mg comprimido, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 038/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/2013, com vigência de 12 meses a contar de 17/12/2013 até 16/12/2014, tendo como favorecido PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R$ 2.796,50 (dois mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6519/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Claritromicina IV 500 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 038/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/2013, com vigência de 12 meses a contar de 17/12/2013 até 16/12/2014, tendo como favorecido PRODIET FARMACÊUTICA S.A, no valor de R$ 72.950,00 (setenta e dois mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6519/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Filgrastim 300 mcg/ml, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 038/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/2013, com vigência de 12 meses a contar de 17/12/2013 até 16/12/2014, tendo como favorecido S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E/08/6519/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Metronidazol 5 mg/ml, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 038/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/2013, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 17/12/2013 até 16/12/2014, tendo como favorecido MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/001/2014 - AUTORIZO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 12.718,58 (doze mil setecentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5088/2013 - AUTORIZO a despesa referente à (ao) aquisição dos medicamentos Valsartana 80mg - capsula e Voriconazol 200mg - comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 327/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 056/2014 - B, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 17/03/2014 até 16/03/2015, tendo como favorecido HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 520.167,52 (quinhentos e vinte mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8448/2011 - AUTORIZO a despesa referente à (ao) aquisição de Laminula, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, conforme solicitado pela Coordenação de Material, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 047/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 169 de 2013, com vigência de 03/10/2013 até 02/10/2014, tendo como favorecido EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 4.207,00 (quatro mil duzentos e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD: 201400378900208\r\n\r\nId: 1701089"
                    ],
                    "1701844": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3013 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONAM.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIR Metropolitana I nº 29 de 16 de abril de 2014, que pactua proposta referente as emendas parlamentares do Município de Nova Iguaçu, referente ás propostas de construção de UBS,\r\n\r\n- a documentação anexa a CI SES/SG/AI/CMI nº 28/14, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de junho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as propostas nº 10497.795000/1140-06 - UBS Tertuliano Potiguara; nº 10497.795000/1140-07 - UBS da Viga; nº 10497.795000/1140-08 - UBS Dom Bosco; nº 10497.795000/1140-09 - UBS Figueira; nº 10497.795000/1140-15 - UBS Nova Brasília; nº 10497.795000/1140-16 - UBS Todos os Santos; nº 10497.795000/1140-17-UBS Prata; nº 10497.795000/1140-18 - UBS Palhada; nº 10497.795000/1140-19 - UBS Rancho Fundo; nº 10497.795000/1140-20-UBS Jardim Pernambuco; nº 10497.795000/1140-22 - UBS Bairro da Luz; nº 10497.795000/1140-23 - UBS Montevidéu; nº 10497.795000/1140-24 - UBS Parque Estoril e nº 10497.795000/1140-25 - UBS Figueira II referentes a recurso de emenda parlamentar para Construção de Unidades Básicas de Saúde, do município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1701844"
                    ],
                    "1701845": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3014 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONAM ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexa a CI SES/AI/CBIG/07/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as propostas nºs 39157029000110003, 29172467000/1100-34, 29172467000/1100-37, 29172467000/1100-40 e 29172467000/1100-41, para liberação da segunda parcela do incentivo referente à construção de UBS, localizado no Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1701845"
                    ],
                    "1701846": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3015 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONAM ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexa ao Processo nº E-08/001/13272/2013, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de junho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento de 04 (quatro) leitos do Serviço Hospitalar de Referência - SHR para atenção a pessoas em sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes de uso de álcool, crack e outras drogas, no Hospital Universitário Sul Fluminense, CNES nº 2273748, localizado no Município de Vassouras/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1701846"
                    ],
                    "1701847": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3016 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA AS ALTERAÇÕES DE ENDEREÇO DAS PROPOSTAS QUE MENCIONAM ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexa a CI SES/SG/AI/CMP/35/2014, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de junho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a solicitação de alteração de endereço das Unidades Básicas de Saúde das propostas n.ºs 32512.501000/1100-14 (Bairro São João) e 32512.501000/1120-04 (Bairro Jardim Belmonte), do Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1701847"
                    ],
                    "1701960": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 158/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIOANAIS. Detentora do Registro: PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 177/2014. Processo nº E-08/001/6886/2013. Data de Assinatura: 08/07/2014. Valor total: R$ 14.250,00 (quatorze mil duzentos cinquenta reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 159/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 178/2014. Processo nº E-08/001/2389/2013. Data de Assinatura: 09/07/2014. Valor total: R$ 38.610,00 (trinta e oito mil seiscentos e dez reais).\r\n\r\nId: 1701960"
                    ],
                    "1701849": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1731\r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar a Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCasa do Radiologista Centro Brasileiro Eletro-Médicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua dos Expedicionários, nº 600 - Centro - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.274.928/0002-95\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/109.184/1993\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Importar e Exportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão atendeu Edital de convocação publicado em DO nº 080 de 27/05/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1701849"
                    ],
                    "1701850": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1732\r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Vinte e Oito de Setembro, nº 87 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.540.014/0001-57\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/112.251/1967\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital Geral.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n114/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1701850"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1701575": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/301.456/1986 - JORGE PAULO FERREIRA GARCIA, matr. 08/103.954-7, período base de 14.05.2009 a 12.05.2014,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/311.023/1986 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO, matr. 08/100.325-3, período base de 30.08.2006 a 28.08.2011,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/907.785/1994 - LUCY ROSANE DE OLIVEIRA MANOEL, matr. 08/106.712-6, período base de 04.05.2009 a 02.05.2014,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08902.825/1995 - JOSE RIBAMAR MAGALHÃES DE SOUZA, matr.08/106.750-6, período base de 20.02.2008 a 17.02.2013,\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/82/2013 - CONCEDO os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n8.106.386-9\r\n\r\nClaudia Tomaz Portela\r\n\r\n50\r\n\r\n18.05.2014\r\n\r\n8.106.489-1\r\n\r\nClaudia Maria Magalhães de Sousa\r\n\r\n50\r\n\r\n09.05.2014\r\n\r\n8.107.030-2\r\n\r\nMárcia de Deus Gomes\r\n\r\n60\r\n\r\n23.05.2014\r\n\r\n8.107.085-6\r\n\r\nJose Tarcizio Viana Santiago\r\n\r\n60\r\n\r\n06.05.2014\r\n\r\n8.107.285-2\r\n\r\nFrancisco Jorge Fernandes Silvestre\r\n\r\n35\r\n\r\n19.12.1998\r\n\r\n8.108.043-4\r\n\r\nSandra Regina Santos de Oliveira\r\n\r\n45\r\n\r\n26.05.2014\r\n\r\n8.108.183-8\r\n\r\nLuciane Bittencourt\r\n\r\n45\r\n\r\n29.05.2014\r\n\r\n8.108.185-3\r\n\r\nDenise Silva de Mello Rocha\r\n\r\n45\r\n\r\n28.05.2014\r\n\r\n8.108.189-5\r\n\r\nAna Lucia da Silva Aleixo\r\n\r\n45\r\n\r\n29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/360/2014 - ANITA FRAGUITO GONÇALVES, matr. 08/108.561-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01.07.1990 a 31.12.1991 (01 ano e 06 meses), 02.01.1992 a 21.06.1992 (05 meses e 20 dias), num total de 715 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 02.10.1992 a 08.09.1994, 01.11.1994 a 30.11.1995, 01.01.1996 a 30.06.1998, 01.08.1998 a 31.08.1999, 01.09.1999 a 31.08.2000, 01.01.2001 a 30.09.2001, 01.10.2001 a 31.10.2001, 01.11.2001 a 30.11.2002, 01.07.2003 a 31.03.2005, 01.04.2005 a 30.09.2005, 01.11.2005 a 31.03.2007, 01.05.2007 a 31.10.2012 e de 01.12.2012 a 31.03.2014, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 1701575"
                        ],
                        "1701875": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2014 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados por Emprego, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Saúde, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014 e eventuais retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados para iniciar os procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nHorário\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nClassif\r\n\r\nCota Racial\r\n\r\n3082318\r\n\r\nJULIANA DUTRA SILVESTRE MENDES\r\n\r\n10:00H\r\n\r\nMédico - Cardiologia/Pediatria\r\n\r\n2\r\n\r\nN\r\n\r\n3128300\r\n\r\nMARJORIE BERNARDETTE DA COSTA MENDES PIRES\r\n\r\n11:00H\r\n\r\nMédico - Cardiologia/Pediatria\r\n\r\n3\r\n\r\nN\r\n\r\n3107930\r\n\r\nPAULA NOGUEIRA CALDAS FREIRE\r\n\r\n09:00H\r\n\r\nMédico - Hematologia\r\n\r\n10\r\n\r\nN\r\n\r\n3090167\r\n\r\nANDRE BON FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n14:00H\r\n\r\nMédico - Infectologia\r\n\r\n3\r\n\r\nN\r\n\r\n3081249\r\n\r\nANA PAULA CARNEIRO CARVALHO\r\n\r\n15:00H\r\n\r\nEnfermeiro -Trabalho\r\n\r\n5\r\n\r\nN\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nOs Candidatos devem se apresentar na sede da Fundação Saúde, situada à Praça Pio X, nº 55, 10º Andar, Centro/RJ, no dia 21/07/2014 e no horário acima assinalado.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014. \r\n\r\nId: 1701875"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1701805": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/15/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, despesa de exercício anterior com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R$ 263,80 (duzentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/15/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, despesa de exercício anterior com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R$ 263,80 (duzentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/20/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, despesa de exercício anterior com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R$ 930,25 (novecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/20/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, despesa de exercício anterior com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R$ 930,25 (novecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/24/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, despesa de exercício anterior com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM, no valor de R$ 2.430,19 (dois mil quatrocentos e trinta reais e dezenove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/24/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, despesa de exercício anterior com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM, no valor de R$ 2.430,19 (dois mil quatrocentos e trinta reais e dezenove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1701805"
                    ],
                    "1701737": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/361/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 39/2014, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CIRURGIA E DENTÍSTICA - DGO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como vencedora as empresas: DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, adjudicatária do lote 01, com proposta no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e WJM DENTAL LTDA, adjudicatária dos lotes 02, 03, 04 e 05, com os respectivos valores totais, R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), R$ 25.635,00 (vinte e cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais), R$ 23.572,00 (vinte e três mil quinhentos e setenta e dois reais) e R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/183/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 38/2014, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ORTODÔNTICOS - DGO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como vencedora a empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, adjudicatária do lote único, com proposta no valor total de R$ 7.937,90 (sete mil novecentos e trinta e sete reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1701737"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1701306": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROTARY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ingrid Morais da Silva dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aloisio Eudoxio Francisco\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre de Carvalho\r\n\r\n02-Bruno da Silva Santana\r\n\r\n03-Daniel Nascimento Valle da Silva\r\n\r\n04-Ewerton Guimarães da Silva\r\n\r\n05-Filipe de Sousa da Silva\r\n\r\n06-Joel Raimundo\r\n\r\n07-Laura Brito Vieira\r\n\r\n08-Vanessa de Lemos Figueiredo\r\n\r\n09-Viviane Porto da Motta Abreu\r\n\r\n10-Wallace Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Wanderson Martins Alves Barbosa\r\n\r\n12-Wedson Felipe Braz de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Cristina Costa de Andrade\r\n\r\n02-Andressa Gomes da Silva\r\n\r\n03-Beatriz Lopes de Souza\r\n\r\n04-Claudina Andressa de Oliveira Martins\r\n\r\n05-Lais da Silva Quintino Santos\r\n\r\n06-Marlon Sergio Mendes Santoro\r\n\r\n07-Sandro Rafael da Silva Damazio\r\n\r\n08-Thuane Christine Custodio de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTO RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTO RIBEIRO, Regional Metropolitana III, do Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alfredo Gonçalves Neto\r\n\r\n02-Ana Lucia Soares Paulino\r\n\r\n03-Domingas Crescencia Pereira\r\n\r\n04-Fabio de Assis Dias\r\n\r\n05-Geanne Souza Silva\r\n\r\n06-Igor Corrêa Goes\r\n\r\n07-Jacieli Santos de Oliveira\r\n\r\n08-Janaina Gonçalves dos Santos Lopes\r\n\r\n09-Jaqueline Gomes Barros\r\n\r\n10-Joel Bezerra da Penha\r\n\r\n11-Jorge da Costa Alves\r\n\r\n12-Juliandro de Jesus\r\n\r\n13-Lia Gomes Barbosa Pinto\r\n\r\n14-Mauricio Toledo Brandão\r\n\r\n15-Raquel Leticia dos Santos\r\n\r\n16-Renata de Paula Pereira\r\n\r\n17-Rodrigo dos Santos Berriel\r\n\r\n18-Victhor Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02-Clarissa Pereira da Silva\r\n\r\n03-Daiane da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Gilliard Pereira\r\n\r\n05-João Marcelo Barboza Gomes\r\n\r\n06-Juliana da Silva Laurindo\r\n\r\n07-Leiliane Andrade dos Santos\r\n\r\n08-Marcus Paulo Martins Ribeiro Corecha de Freitas\r\n\r\n09-Mariana Cristina de Jesus Braga\r\n\r\n10-Rosane Soares Rodrigues\r\n\r\n11-Valdicia Martins Silva\r\n\r\n12-Vinicius dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aires Magalhães Souza\r\n\r\n02-Alexandra Vicente Martins\r\n\r\n03-Ana Paula Verdan do Nascimento\r\n\r\n04-Cristiane Silva Cavalcanti\r\n\r\n05-Gerlam Lima Felix\r\n\r\n06-Gilmara Maria dos Reis\r\n\r\n07-Irineia Pereira de Souza\r\n\r\n08-Isabelle Cristina da Silva\r\n\r\n09-Pamela Dembisky Cavalcante\r\n\r\n10-Priscila Pereira da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Rafael Ferreira da Silva Lima\r\n\r\n12-Raquel Quercia Cardoso Vaz\r\n\r\n13-Rosângela Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Rosileide Domingos Pinheiro\r\n\r\n15-Thiago Domingos dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 326 - PROFESSOR CÉSAR PERNETTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 326 - PROFESSOR CÉSAR PERNETTA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria dos Santos Sousa Novais\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elder de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Miréia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriela Sousa Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriela Henriques e Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Armando da Silva Vieira da Costa\r\n\r\n02-Nathália de Freitas Coimbra\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO:2009\r\n\r\n01-Sabrina Araujo Cosme\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria do Carmo Batista\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Simone da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aarão Rafael Rufino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Pedro Henrique da Silva Souza\r\n\r\n02-Vânia Laís Pinheiro Brito\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alane Pereira Gomes\r\n\r\n02-Jefferson Teles da Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jefferson Carlos Alves da Silva\r\n\r\n02-Josefa Cardôso dos Santos\r\n\r\n03-Maria Rafaela Pereira Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Guilherme de Paulo Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Francisco Ananias Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristina Custodio Pimenta\r\n\r\n02-Flávia Fernanda da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristina Veras da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Adriano Fernandes dos Santos\r\n\r\n02-Alan Cristian da Silva\r\n\r\n03-Anthony da Silva Cajazeira\r\n\r\n04-Breno da Silva dos Santos\r\n\r\n05-Carolina Franco de Oliveira\r\n\r\n06-Edson da Silva do Nascimento\r\n\r\n07-Eliza Keila Lima de Souza\r\n\r\n08-Helen Ferreira da Conceição\r\n\r\n09-Isabela Barros de Oliveira\r\n\r\n10-Iuri Ricardo Sotero Rodrigues\r\n\r\n11-Izabella Leandro Pereira da Silva\r\n\r\n12-Jaqueline Neves Viana\r\n\r\n13-Joélida da Cruz Feitosa\r\n\r\n14-Julio Cesar da Conceição\r\n\r\n15-Larissa Monteiro de Medeiros\r\n\r\n16-Lorrane Noberto de Oliviera da Silva\r\n\r\n17-Luan Felix de Sousa\r\n\r\n18-Lucas Affonso Moreira\r\n\r\n19-Lucas Araújo Oliveira\r\n\r\n20-Lucas Kaddarolle Anselmo de Paula\r\n\r\n21-Marcia Romão da Silva\r\n\r\n22-Maria Beatriz Ciriaco de Sousa\r\n\r\n23-Maria Jaciara dos Santos Lima\r\n\r\n24-Marlon Cruz da Silva \r\n\r\n25-Ricardo Wagner Ferreira Mota\r\n\r\n26-Samara Silva de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2013\r\n\r\n01-Anderson Luiz de Oliveira Sabino\r\n\r\n02-Lucas José da Silva\r\n\r\n03-Mariana Joel Nunes\r\n\r\n04-Mikaele Carvalho Rodrigues Gomes\r\n\r\n05-Mislene Santos do Nascimento\r\n\r\n06-Orlando João Lira da Silva\r\n\r\n07-Raiane Dias de Araújo\r\n\r\n08-Rafael Adolfo Lassance da Silva\r\n\r\n09-Vanessa de Araujo Carvalho \r\n\r\nTURMA:3003 - ANO:2013\r\n\r\n01-Alex Santos Magalhães\r\n\r\n02-Amanda dos Santos de Andrade\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva Mattos\r\n\r\n04-Darlaine Matias Evangelista\r\n\r\n05-Elexcina da Silva Inacio\r\n\r\n06-Fernanda Andrade de Lima\r\n\r\n07-Gabriel Freitas da Silva\r\n\r\n08-Helton Felipe Ferreira de Lira\r\n\r\n09-Henrique José da Silva\r\n\r\n10-Ingridy Freitas Serafim\r\n\r\n11-Jéssica dos Santos Silva\r\n\r\n12-Jéssica Rodrigues Teixeira\r\n\r\n13-Letícia de Oliveira Silva\r\n\r\n14-Luan Claiton Tavares de Souza\r\n\r\n15-Luciano Augusto Pereira do Nascimento de Jesus\r\n\r\n16-Marcela Silva de Lima\r\n\r\n17-Marcio dos Santos Silva\r\n\r\n18-Maria de Fatima Vieira Souza\r\n\r\n19-Nathiele Vasconcelos de Sousa\r\n\r\n20-Nilton de Souza Moreira\r\n\r\n21-Samara Helen Silva de Lima\r\n\r\n22-Thaina Araujo de Oliveira\r\n\r\n23-Wellinton dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA:3004 - ANO:2013\r\n\r\n01-Cezar Soares da Silva Neto\r\n\r\n02-Janaina Paiva de Melo\r\n\r\n03-Jefferson Lopes da Rocha\r\n\r\n04-José Ilson Medeiros Alves de Lima\r\n\r\n05-Luãn de Farias Vieira de Sousa\r\n\r\n06-Maria Helenilda da Silva Lima\r\n\r\n07-Priscila Lima dos Santos Lira\r\n\r\n08-Rayane Freires dos Santos\r\n\r\n09-Reginaldo Candido da Silva\r\n\r\n10-Renan dos Santos Ramos\r\n\r\n11-Ronaldo de Carvalho Clementino\r\n\r\n12-Ruan Carlo Freitas Costa\r\n\r\n13-Severino da Silva Soares\r\n\r\n14-Waleska do Amaral Pereira\r\n\r\n15-Wellington Rostand dos Santos Faustino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2008 \r\n\r\n01-Virlene Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO: 2008\r\n\r\n01-Milene Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2011 \r\n\r\n01-Taiane Jorge de Alcantara\r\n\r\nTURMA: 3003-ANO: 2011 \r\n\r\n01-Eliene de Lima Ribeiro\r\n\r\nTURMA:3001-ANO:2013\r\n\r\n01-Adriana Lima Oliveira\r\n\r\n02-Aline Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Amanda Chrystina da Silva Garcia\r\n\r\n04-Ana Carla Alves da Silva\r\n\r\n05-Ana Cristina Antero de Lima\r\n\r\n06-Anderson Santiago de Moraes\r\n\r\n07-Ângela Maria de Sousa Farias\r\n\r\n08-Antonia Jomara Mororó Vieira\r\n\r\n09-Antonia Maria Prado Rajraji\r\n\r\n10-Antonia Rodrigues Farias\r\n\r\n11-Cleiton de Castro \r\n\r\n12-Cleonir Borges dos Santos\r\n\r\n13-Creudiane Bezerra dos Santos\r\n\r\n14-Dione Santos de Oliveira\r\n\r\n15-Edgley Santos de Lima\r\n\r\n16-Edson Correia do Nascimento\r\n\r\n17-Emanuelly Patriota de Araújo\r\n\r\n18-Fernanda de Souza Cardoso\r\n\r\n19-Franklin Corrêa Ferreira dos Santos\r\n\r\n20-Ghennison Costa Lima\r\n\r\n21-Gracinete Fidelis Rosa\r\n\r\n22-Guilherme Santos Cunha\r\n\r\n23-Helena Ferreira da Silva\r\n\r\n24-Ivanilda Cristina Silva dos Santos\r\n\r\n25-James Ribeiro Sousa\r\n\r\n26-Janaina Brito da Costa \r\n\r\n27-Jonatas Maciel de Souza\r\n\r\n28-Laurita Alves da Mota\r\n\r\n29-Leandro Fernandes de Sena\r\n\r\n30-Leonardo Henrique Martins Ribeiro \r\n\r\n31-Taiene Magna Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA:3002-ANO:2013\r\n\r\n01-Fabrícia Sales dos Santos\r\n\r\n02-Felipe Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Keila Lucia da Silva\r\n\r\n04-Maria do Rosário dos Santos\r\n\r\n05-Maria José Moreira da Silva\r\n\r\n06-Monique dos Santos Freitas\r\n\r\n07-Monique Martins de Araujo\r\n\r\n08-Monique Paladim Domingos\r\n\r\n09-Nathalia Dias Sales do Nascimento\r\n\r\n10-Patrick Vettorazzi dos Reis\r\n\r\n11-Rafaela Rodrigues de Souza Duarte\r\n\r\n12-Raphael Barbosa Albuquerque\r\n\r\n13-Robson Constantino Dantas\r\n\r\n14-Rubiana Ribeiro Santana de Souza\r\n\r\n15-Sabrina de Souza da Silva\r\n\r\n16-Sandro da Silva Novais\r\n\r\n17-Tainá dos Santos de Souza\r\n\r\n18-Tauana Cristina da Silva\r\n\r\n19-Tayná de Novaes Lima\r\n\r\n20-Tereza Cristina Vieira de Souza Simões\r\n\r\n21-Tiago Cicero de Araujo Taveira\r\n\r\n22-Uelington dos Santos\r\n\r\n23-Vanessa Guimarães Gomes \r\n\r\n24-Vanessa Souza de Oliveira\r\n\r\n25-Victor Viana de Ávila\r\n\r\n26-Vinicius Delmiro de Oliveira\r\n\r\n27-Viviane da Silva\r\n\r\n28-Wellyson Nascimento de Oliveira\r\n\r\n29-Wendel Carneiro Dias\r\n\r\nTURMA:3004-ANO:2013\r\n\r\n01-Alan Francelino Melo da Silva\r\n\r\n02-Bárbara Brena Bolc\r\n\r\n03-Beatriz Jucharkes da Silva\r\n\r\n04-Bruna Silva Carvalho\r\n\r\n05-David Carlos da Silva\r\n\r\n06-Diamantino França Almeida\r\n\r\n07-Ernando Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n08-Fabiana Fernandes da Silva\r\n\r\n09-Francisco Rafael Ferreira de Araujo\r\n\r\n10-Isabela de Cássia de Jesus Cardoso\r\n\r\n11-Joyce Santos Lopes\r\n\r\n12-Karine de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n13-Leonardo Pessanha Oliveira\r\n\r\n14-Marcelle Silva Santos de Souza\r\n\r\n15-Maria Constantino de Sousa\r\n\r\n16-Maria Paula Bezerra de Andrade\r\n\r\n17-Pablo Giovani Alves Pereira\r\n\r\n18-Tatiane Barreto da Silva\r\n\r\n19-Vanderléia Ribeiro dos Santos\r\n\r\n20-Willian da Penha Alves \r\n\r\n21-Wliliane da Silva Diniz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO:2013\r\n\r\n01-Claudiane Alves da Silva\r\n\r\n02-Daniel da Costa Santos\r\n\r\n03-Gabriel Pereira\r\n\r\n04-Jessica de Oliveira Rosa\r\n\r\n05-Jorge Welleson Albuquerque Vianna\r\n\r\n06-Lays dos Reis Silva Fingolo Turques\r\n\r\n07-Mellyng Maria Lima da Silva\r\n\r\n08-Michael Douglas Fonte da Silva\r\n\r\n09-Michele Costa Santos\r\n\r\n10-Mirian Gomes Massena\r\n\r\n11-Nayara Silva Barreto\r\n\r\n12-Renan da Silva de Brito\r\n\r\n13-Tayná Alves Moreira \r\n\r\n14-Yago dos Santos Guedes Lemos\r\n\r\n15-Zilda Cezar de Oliveira\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - ANO:2013\r\n\r\n01-Adriana Silva de Araujo Bastos\r\n\r\n02-Ana Rosemary de Lima\r\n\r\n03-Betânia Amorim Carneiro\r\n\r\n04-Carlos Henrique Etelvino Alves do Vale\r\n\r\n05-Elaine Cristina da Silva Santos\r\n\r\n06-Eliane Silva Farias Nunes\r\n\r\n07-Filipe Ribeiro da Rosa\r\n\r\n08-Flávia da Silva Monteiro \r\n\r\n09-Jelileila Paiva Martins\r\n\r\n10-Jones Nascimento de Mesquita\r\n\r\n11-Lilian de Souza de Oliveira\r\n\r\n12-Luiz Fernando da Silva Antonio\r\n\r\n13-Maiane Souza da Silva\r\n\r\n14-Maria Monica Gomes\r\n\r\n15-Marilene dos Santos Rodrigues\r\n\r\n16-Nubia Candeira Portugal\r\n\r\n17-Tatiane Victoria Lima de Freitas\r\n\r\nCIEP 346 - BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 346 - BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3300 - ANO:2004\r\n\r\n01-Luís Antonio Mascarenhas da Silva\r\n\r\nTURMA:3302 - ANO:2004\r\n\r\n01-Jorge Luiz Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2009\r\n\r\n01- Patricia da Silva Carneiro\r\n\r\n02- Victor Hugo Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2010\r\n\r\n01- Juliana Fernando da Silva\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO:2011\r\n\r\n01- Érica Regina dos Santos Silva\r\n\r\n02- Rejane Leopoldino de Melo\r\n\r\n03- Tamiris Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2013\r\n\r\n01- Débora da Silva Ferreira \r\n\r\n02- Diana Veronez Ribeiro\r\n\r\n03- Douglas William de Oliveira\r\n\r\n04- Hebe de Oliveira Silva\r\n\r\n05- Ingrid de Oliveira Zacarias\r\n\r\n06- Jonã dos Santos Rosa\r\n\r\n07- Josiel Pereira de Araujo\r\n\r\n08- Juliana Souza da Silva\r\n\r\n09- Larissa de Oliveira Fortunato\r\n\r\n10- Maisa de Oliveira Fortunato\r\n\r\n11- Suelen Teixeira do Patrocinio\r\n\r\n12- Viviane Borges da Chagas\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO:2013\r\n\r\n01- Bartíria Ferreira Vieira\r\n\r\n02- Claudia Rodrigues Tomas\r\n\r\n03- Ingrid Dias Dutra da Silva\r\n\r\n04- Monique de Sousa da Silva\r\n\r\n05- Rayane de Oliveira Silva\r\n\r\n06- Sara Santos Araújo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/2° SEMESTRE - ANO:2006\r\n\r\n01-Valéria Ramos Quaresma Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005/1° SEMESTRE - ANO:2008\r\n\r\n01-Michael Coutinho Mota \r\n\r\nTURMA: 3005/ 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Marlene Luiza de Oliveira Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: 3001/ 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Cristiane de Oliveira Bastos\r\n\r\nTURMA: 3002/ 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Vitor do Nascimento Guedes\r\n\r\nTURMA: 3002/2° SEMESTRE - ANO:2009\r\n\r\n01- Simone Sousa Freire\r\n\r\nTURMA: 3001/1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Raphaela da Silva Freires\r\n\r\n02- Thiago Ribeiro Dias \r\n\r\n03- Wellington Soares Bianchi\r\n\r\nTURMA: 3002/ 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Elisabete Aleixo da Silva Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3003/ 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Camila Moura\r\n\r\nTURMA: 3004/ 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Maxwell da Silva Freire\r\n\r\n02- Michel dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001/ 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Alexandre da Silva Jacintho\r\n\r\nTURMA: 3004/ 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Maicon de Oliveira Maria\r\n\r\nTURMA: 3003/ 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Andréa da Silva Leite\r\n\r\nTURMA: 3005/ 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Nivia da Silva Bonin\r\n\r\nTURMA: 3002/ 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Jéssica das Neves Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001/1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- André Luis da Silva\r\n\r\n02- Daniele Silva Pereira\r\n\r\n03- Débora dos Santos Fonseca\r\n\r\n04- Givanildo Braz de Lima\r\n\r\n05- Josenilda Felinto da Silva Gonçalves\r\n\r\n06- Juliana Jéssica Dias de Oliveira Camurate\r\n\r\n07- Patrícia Linhares Lima\r\n\r\nTURMA: 3002/1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Patrícia Alves Calixto\r\n\r\n02- Renata dos Santos Lima \r\n\r\n03-Thiago de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3004/1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- André Felismino da Rocha\r\n\r\n02- Denis da Silva Dias\r\n\r\n03- Jorge Luíz Marcelino de Souza\r\n\r\n04- Jonas Pinto Xavier\r\n\r\n05- Kathlyn Rodrigues Cloud \r\n\r\nTURMA: 3001/2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Adeir Alves da Silva\r\n\r\n02- Adriele Cristina Teles da Silva\r\n\r\n03- Alexandro Teixeira Velasco\r\n\r\n04- Amanda da Silva Ribeiro\r\n\r\n05- André Tavares Pacheco\r\n\r\n06- Bruna dos Santos Osorio Gomes\r\n\r\n07- Charles Tomaz França\r\n\r\n08- Danilo Ramos Silva\r\n\r\n09- Djalma Pinheiro da Silva\r\n\r\n10- Eduardo Nascimento da Silva\r\n\r\n11- Evandro Carvalho dos Santos\r\n\r\n12- Filipe da Silva Dias\r\n\r\n13- Francilaine Marinho da Silva\r\n\r\n14- Geiza Estefani Silva do Nascimento\r\n\r\n15- Ingrid Maria Alves de Souza Cabeço\r\n\r\n16- Iraní Bezerra das Chagas\r\n\r\n17- Josiane dos Santos de Oliveira\r\n\r\n18- Juliana Souza Nunes\r\n\r\n19- Leonardo Macedo Proença\r\n\r\n20- Lilian Dias Alves\r\n\r\n21- Ludmilla de Jesus Gomes\r\n\r\n22- Maria Lucia Santos Mendes\r\n\r\n23- Maria Odília Gonçalves Miranda\r\n\r\n24- Olívia Inacio da Silva dos Santos\r\n\r\n25- Tatiane de Souza Silva de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002/2° SEMESTRE - ANO :2013\r\n\r\n01- Aline Barreto dos Santos\r\n\r\n02- Carine Oliveira Sabino\r\n\r\n03- Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\n04- Hudson Julio Alves de Azevedo\r\n\r\n05- Jefferson Guedes dos Santos\r\n\r\n06- Karine da Silva Lima\r\n\r\n07- Leticia de Andrade Nascimento\r\n\r\n08- Liliane Nogueira Sousa\r\n\r\n09- Lisiane Fideles da Silva\r\n\r\n10- Márcio Antonio Cardoso Viana\r\n\r\n11- Matheus da Silva Braga\r\n\r\n12- Meirielen Dias da Silva\r\n\r\n13- Michele de Oliveira Miranda\r\n\r\n14- Morganna Sabrina Soares Lima\r\n\r\n15- Patricia Xavier da Silva e Silva\r\n\r\n16- Priscila da Silva de Souza\r\n\r\n17- Rodrigo do Nascimento Frazão\r\n\r\n18- Rozilaine Monteiro de Souza\r\n\r\n19- Simone da Chaga Cortes\r\n\r\n20- Valdicléia Conceição do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004/2° SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01- Alexandre Gomes de Assis\r\n\r\n02- Ananias José da Silva\r\n\r\n03- André Luiz Elisio Duarte\r\n\r\n04- Antonio Gomes da Costa Júnior\r\n\r\n05- Cristiane Mendes Aragão dos Santos\r\n\r\n06- Luiz Bruno de Oliveira Santos\r\n\r\n07- Maria Waniele Gomes de Oliveira\r\n\r\n08- Michelle dos Santos Rocha de Araujo\r\n\r\n09- Monique de Oliveira\r\n\r\n10- Otavio da Silva Lima\r\n\r\n11- Rodrigo Gonçalves Gomes\r\n\r\n12- Temnyson dos Santos Silva Filho\r\n\r\n13- Valeria Cristina da Silva Santos\r\n\r\n14- Vilma de Oliveira Parreira\r\n\r\n15- Vinício Régis dos Santos\r\n\r\n16- Viviane de Sousa Lima\r\n\r\n17- Wellington Cristiano Brites de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3007/1° SEMESTRE - ANO 2008\r\n\r\nOnde se lê:13- Eliza da Silva Tchmola Dias\r\n\r\nLeia -se: 13- Elisa da Silva Tchmola Dias\r\n\r\nD.O. DE 08/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3006/2° SEMESTRE - ANO 2008\r\n\r\nOnde se lê: 22- Vinicius dos Santos \r\n\r\nLeia -se: 22- Vinicius dos Santos Silva\r\n\r\nD.O. DE 25/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA 3003/1° SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\nOnde se lê: 09- Renan Moreira Bragança Quintanilha\r\n\r\nLeia -se: 09- Renan Moreira de Bragança Quintanilha\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3003/2° SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\nOnde se lê: 25- Rosangela Jitsumori de Almeida\r\n\r\nLeia -se: 25- Rosângela Jitsumori de Almeida\r\n\r\nD.O. DE 03/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 08- Gerfrei Gomes Figueirêdo\r\n\r\nLeia -se: 08- Gerfrei Gomes de Figuerêdo\r\n\r\nD.O. DE 19/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA 3002/1° SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\nOnde se lê: 19-Maitê Neves Souza\r\n\r\nLeia -se: 19-Maitê Neves de Souza \r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004/1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 13- Livia Oliveira de Souza\r\n\r\n25- Rosilene da Silva Souza\r\n\r\nLeia -se: 13- Lívia Oliveira de Souza\r\n\r\n25- Rosilene da Silva Sousa\r\n\r\nD.O. DE 29/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ªCOLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01- Pricila de Mello Bello\r\n\r\nLeia -se: 01- Priscila de Mello Bello\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA 3001/1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03- Vinicius Leonardo da Silva\r\n\r\nLeia -se: 03- Vinícius Leonardo da Silva\r\n\r\nId: 1701306"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355, de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental nos Exames Supletivos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Gleiderson Gomes de Oliveira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rosangela Ventura\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Miguel Augusto de Lima \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-George Andre Braga da Conceicao\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabio Manoel da Silva Macêdo\r\n\r\n02-Marcio Nascimento Schuchmann\r\n\r\n03-Thiago Lisbôa Lima\r\n\r\n1ª SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Emiliano Ambrosio Sena\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprova dos nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1987\r\n\r\n01-Paulo Scazzuso Bernardino\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1993\r\n\r\n01-Cleverton Santiago de Lima\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alessandro Rodrigues Silveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliane Silva de Oliveira Lopes\r\n\r\n02-Eduardo Francisco de Oliveira\r\n\r\n03-Fernando Jesus da Veiga\r\n\r\n04-Loreci Maria Cortes\r\n\r\n05-Maria Edilene da Costa Brito\r\n\r\n06-Nagela Freitas Soares\r\n\r\n07-Natália Rodrigues de Mattos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernando Machado Dias\r\n\r\n02-Gabriel Davi Vianna Fernandes\r\n\r\n03-Marta Maria Bomfim Albino\r\n\r\n04-Michelle Souza do Carmo\r\n\r\n05-Shirley Baptista de Oliveira Vaz\r\n\r\n06-Vinícius Santana Lima\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Filype Alves Barbosa\r\n\r\n02-Luis Claudio Bezerra de Moura\r\n\r\n03-Maria de Fátima Nogueira Moura\r\n\r\n04-Silvania da Silva de Azevedo\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Ellen de Souza Silva\r\n\r\n02-Lia Cirne Raposo\r\n\r\n03-Luiz Henrique Moura Neves\r\n\r\n04-Ricardo do Nascimento\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Sandro dos Santos Martins\r\n\r\n02-André Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Arthur Ferreira de Sousa\r\n\r\n04-Cleisson Torres de Jesus\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Vitorino de Souza\r\n\r\n06-Carlos Maycon Lisbôa de Souza\r\n\r\n07-Carlos Wilson de Almeida\r\n\r\n08-Caroline Mano Lima\r\n\r\n09-Cassiano Neves Falcão\r\n\r\n10-Christian Facin Gomes Coelho\r\n\r\n11-Daiana Mariet Rubio\r\n\r\n12-Daniel Augusto Neves da Luz\r\n\r\n13-Daniele Barbosa Cassiano Ribeiro\r\n\r\n14-Daniella Silva de Souza\r\n\r\n15-Diego Bastos da Silva\r\n\r\n16-Diego Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Diego de Oliveira Bustillos Villafán\r\n\r\n18-Edson Cabral da Gama\r\n\r\n19-Eliane Regina de Souza Hypolito\r\n\r\n20-Fernanda Soares de Freitas\r\n\r\n21-Fernanda Zaide Schechtman\r\n\r\n22-Francisco Jose de Sousa Rocha\r\n\r\n23-Gabriel Malaquias da Silva\r\n\r\n24-Gabriel Tostes Cyrino\r\n\r\n25-Gabriele Maciel Ferrari da Silva Pacheco\r\n\r\n26-Gabrielle Santos de Andrade\r\n\r\n27-Giselli Paixão Nogueira\r\n\r\n28-Hygor Mendes da Silva\r\n\r\n29-Jeane Cerqueira Silva de Castro\r\n\r\n30-João Lucas Santiago de Melo\r\n\r\n31-Julia Hermesdorffe Lima Rocha\r\n\r\n32-Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\n33-Laudicéa Firmino da Silva\r\n\r\n34-Leticia Beff Vieira\r\n\r\n35-Lorena da Cruz Fernandes\r\n\r\n36-Luciano Moreira Dias\r\n\r\n37-Luiz Antonio Eduardo Diniz\r\n\r\n38-Manuela Ruas Badin\r\n\r\n39-Marcelo da Silva Ferreira\r\n\r\n40-Marcelo Loureiro de Souza\r\n\r\n41-Marcelle Caroline dos Santos Leal\r\n\r\n42-Marcos Antonio Lucena de Carvalho Filho\r\n\r\n43-Mario Henriques de Mattos\r\n\r\n44-Matheus Muniz Ferreira Menezes\r\n\r\n45-Mateus de Oliveira Duarte\r\n\r\n46-Matheus Nogueira de Souza\r\n\r\n47-Mauro Adriano Dias Nóbrega\r\n\r\n48-Neuci Gomes Miguel\r\n\r\n49-Nilson Pimentel de Castro\r\n\r\n50-Osmar Orlando Neves Pereira de Lima\r\n\r\n51-Paulina Galvão Garcia Espínola\r\n\r\n52-Patrick Fernandes de Oliveira\r\n\r\n53-Rachel Branco Simões\r\n\r\n54-Rayanne Figueiredo Paes Ferreira\r\n\r\n55-Renata dos Santos Portela Paulo\r\n\r\n56-Richard de França Fayal\r\n\r\n57-Sara Azevedo de Oliveira Costa da Silva\r\n\r\n58-Scarleth Martins Freixo\r\n\r\n59-Thaís Silva de Souza\r\n\r\n60-Thiago de Morais França\r\n\r\n61-Uiara do Nascimento da Silva\r\n\r\n62-Vera Caroline Cordeiro Dias\r\n\r\n63-Victor Machado Gomes da Silva\r\n\r\n64-Wallace Macedo dos Santos\r\n\r\n65-Yuri Almeida Esteves\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Ivone Gomes Fernandes, no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE - ANO: 2007, publicado no D.O de 01.07.2014, página 46 - 1ª coluna.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Maria Ester Verçosa Barbosa da Silva, no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE ANO: 2013, publicado no D.O de 27.06.2014, página 17 - 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ariel Alegre Cruz Ludiosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Daiana de Oliveira Lopes Amaral\r\n\r\n02-Ana Carolina dos Santos Furtado\r\n\r\n03-Ana Paula da Conceição de Araújo\r\n\r\n04-André Rocha das Neves Barroso\r\n\r\n05-Andressa Faria de Oliveira\r\n\r\n06-Andressa Milena da Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Carlos Alberto Alves Ferreira\r\n\r\n08-Daniele da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Diana de Oliveira Cabral\r\n\r\n10-Êmili Bárbara Vidal de Assis\r\n\r\n11-Erisvan da Silva Nascimento\r\n\r\n12-Esmeralda Santiago de Almeida\r\n\r\n13-Francielle da Silva Oliveira\r\n\r\n14-Francisca Vanessa Alves de Carvalho\r\n\r\n15-Francisco Wenderson de Almeida\r\n\r\n16-Gislane Moreira Cardoso\r\n\r\n17-Hanna Jessica Soares Moraes\r\n\r\n18-Israel de Oliveira Mesquita\r\n\r\n19-Jéssica Gomes Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Jonata Oliveira Pereira\r\n\r\n21-Joseane de Souza\r\n\r\n22-Lohraine Lopes Amaral\r\n\r\n23-Luana da Silva Oliveira\r\n\r\n24-Luciano Almeida Veloso\r\n\r\n25-Luís Cláudio Freitas Guimarães e Silva\r\n\r\n26-Maria Cleudiana da Costa Silva\r\n\r\n27-Renata Bavuso Campos\r\n\r\n28-Rodrigo Souza da Silva\r\n\r\n29-Walter Alves Dias\r\n\r\n30-Ellen Caroline Ribeiro Montervinos\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alik Macedo Felipe de Jesus\r\n\r\n02-Amanda Cecilio Knupp Ther\r\n\r\n03-Bárbara do Couto Coelho\r\n\r\n04-Bárbara Souza de Castro\r\n\r\n05-Camila Herdy Almeida Sanches\r\n\r\n06-David Windson Freiman Diniz\r\n\r\n07-Heloíse da Silva Arruda\r\n\r\n08-Kariny Pereira Corrêa\r\n\r\n09-Larissa Aparecida Dimas Rodrigues\r\n\r\n10-Leandro Junior Gomes Martins\r\n\r\n11-Ludmilla dos Santos Souza\r\n\r\n12-Rayani Thurler de Oliveira Knust Bravo\r\n\r\n13-Thainá Mafort Terração\r\n\r\n14-Viviane Areas da Conceição\r\n\r\n15-Yorrana Schott Wetz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Mendes Ferreira Lemos\r\n\r\n02-Beatriz dos Santos Pereira\r\n\r\n03-Caio Dutra de Mello\r\n\r\n04-Ellen Costa Gomes da Silva\r\n\r\n05-Emanuela Barbosa de Oliveira\r\n\r\n06-Fábio Ataide Notaro Filho\r\n\r\n07-Iasmin Freiman Marques\r\n\r\n08-Jéssica da Silva Paretes\r\n\r\n09-Jessye Germano Cunha\r\n\r\n10-Letícia Louback\r\n\r\n11-Mariana do Nascimento Portugal\r\n\r\n12-Mylena Verly Baloneck\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE MEDEIROS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE MEDEIROS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Helio Israel Chaves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Nascimento Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aguinaldo da Cruz Neto\r\n\r\n02-Luana Farias Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cassia Christiano Alves Dias\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Rodrigues Pires\r\n\r\n02-Alexandre Gonçalves\r\n\r\n03-Almir Seliprandy\r\n\r\n04-Ana Flávia da Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Anderson Moreira Machado\r\n\r\n06-André Luiz Correia Medeiros\r\n\r\n07-Carlos Eduardo Silva de Jesus\r\n\r\n08-Claudiana Nogueira Alves Barbosa\r\n\r\n09-Creusa João Henrique de Lima\r\n\r\n10-Débora Nascimento Silva\r\n\r\n11-Edileuza da Silva Dantas\r\n\r\n12-Etiene Leoncio dos Santos da Conceição\r\n\r\n13-Ewerton da Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Fabio Norte\r\n\r\n15-Fatima Pereira Leite\r\n\r\n16-Jairo Ghirlinzoni Góes da Silva \r\n\r\n17-Jasminy das Graças Silva\r\n\r\n18-Leila da Silva Motta dos Santos\r\n\r\n19-Luana Pereira Porfírio\r\n\r\n20-Luisa Gouvea de Almeida\r\n\r\n21-Maria Madalena do Nascimento\r\n\r\n22-Mayra Machado Nunes\r\n\r\n23-Reginaldo Sarmento dos Santos\r\n\r\n24-Saulo Roberto Pinto da Silva\r\n\r\n25-Marcia da Silva Sant'Anna\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cassia Christiano Alves Dias\r\n\r\n02-Daniele Silva Andrade de França\r\n\r\n03-Domingas Kerles Dias dos Santos\r\n\r\n04-Isabela Amaro Pereira Nunes\r\n\r\n05-Jacqueline Gomes Machado\r\n\r\n06-Juvenal Germano Neves\r\n\r\n07-Lucas dos Santos Barbosa\r\n\r\n08-Lucimar Lopes Ferreira\r\n\r\n09-Luiz Henrique Barros Teixeira\r\n\r\n10-Maria José Barbosa Moura\r\n\r\n11-Maria Lourdes da Silva Pinheiro\r\n\r\n12-Michele Andressa da Costa Praxedes\r\n\r\n13-Pedro Henrique Bilé Barbosa\r\n\r\n14-Renato Chrisostomo da Silva\r\n\r\n15-Thalita Gregório Andrade\r\n\r\n16-ygor da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brenda Maria Frota Guilherme\r\n\r\n02-Fátima Cristina dos Santos Mello\r\n\r\n03-Ingryd Benevides da Silva\r\n\r\n04-Mayara Kamille Rodrigues\r\n\r\n05-Rita de Cássia Adriano Goulart\r\n\r\n06-Silvia Rodrigues Batista dos Santos\r\n\r\n07-Tamires Neris da Silva \r\n\r\n08-Valquiria Sodré Rodrigues\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Estephani Maria Peçanha Fagundes\r\n\r\n02-Lucas Freire Guimarães Mendonça\r\n\r\n03-Priscila Monteiro Patrocínio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline Batista Souza\r\n\r\n02-Jéssica Magalhães Damasceno\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Alberto Lessa Silva\r\n\r\n02-Celia Ferreira da Silva Mendes\r\n\r\n03-Cristina de Jesús Alves Marques\r\n\r\n04-Daiana Pereira da Silva\r\n\r\n05-Débora Hervano Freixo Rocha\r\n\r\n06-Douglas Eduardo Ferreira\r\n\r\n07-Eliana da Silva dos Santos\r\n\r\n08-Elisabete dos Santos de Macedo\r\n\r\n09-Leonardo Corrêa Alves\r\n\r\n10-Leôncio Araújo da Silva\r\n\r\n11-Mara Cristina Teixeira da Silva\r\n\r\n12-Maria José Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Marinéa Soares de Oliveira\r\n\r\n14-Monique Cordeiro de Castro dos Santos\r\n\r\n15-Solúvia Figueiredo dos Santos Rodrigues\r\n\r\n16-Tiago de Souza Moreira\r\n\r\n17-Wallace Fernandes Reis\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Verônica Braga Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Leal Emerich de Melo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Everton dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adilson Chaves de Moura\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vitor da Silva Marinho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Barcellos da Silveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Luiz de Oliveira Marins Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Antonio Reis da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Silvânia da Silva Rebouças, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001, ANO: 2011, publicado no D.O. de 05.04.2013, página 66 - 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Lucas de Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Ricardo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tiago Fernandes Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thiago Brandão de Barros\r\n\r\n02-Vinicius de Souza Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Malvina de Oliveira Freitas\r\n\r\nTURMA: 901 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Silvana Micaela Saborido\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciana Araujo Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gisela Ribeiro Canuto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 902 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabiano Guedes de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elias de Souza \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Romulo de Souza Goulart\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline do Nascimento Mota\r\n\r\n02-Leticia Nicolau da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Breno Aguiar Bernardes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiano Ferreira Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dayvison Mendes Moreira\r\n\r\n02-Karina Medeiros de Souza\r\n\r\n03-Rafael Alan da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Suellen da Silva Figueiredo Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cristiano dos Santos Fernandes\r\n\r\n02-Alessandro Luis Santos Miguel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francisco Francimar da Silva Sousa \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roseli Barbosa de Sales\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Etienne Navarre Alves Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diêgo Clistofe Justino da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: PAEM - 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luana Nicacio dos Santos\r\n\r\nId: 1701934"
                    ],
                    "1701983": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL UBALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL UBALDO DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 /1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eleonilde Siqueira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002/ 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Veronica Regina de Campos Gosselen Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex de Sousa Corado\r\n\r\nTURMA: 3002/ 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula de Santa Maria\r\n\r\n02-Simone dos Santos Rosa Severo\r\n\r\nTURMA: 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tiago Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Luiz Marinho da Silva\r\n\r\n02-Evandro Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002/ 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Helio Luis Alves\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula de Mendonça Gama de Jesus\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIETA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIETA CUNHA DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP-PAEM11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniele de Araújo Lima\r\n\r\n02-Edson dos Santos Amaral Junior\r\n\r\n03-Elizelton Dantas Bezerra Pereira\r\n\r\n04-Evelin Caroline de Souza Gomes\r\n\r\n05-Fabio Dias da Silva\r\n\r\n06-George Braz da Silva\r\n\r\n07-Helio Monteiro de Souza\r\n\r\n08-Jadir de Oliveira Mello\r\n\r\n09-Jeane Couto da Fonseca\r\n\r\n10-João Paulo Borges da Silva\r\n\r\n11-Jorge Luiz Silva Souza \r\n\r\n12-José Anselmo da Cruz\r\n\r\n13-Josiane Guimarães Alcides\r\n\r\n14-Luiz de Assis da Costa\r\n\r\n15-Maria da Gloria da Silva de Brito\r\n\r\n16-Orlando Marcos Vieira \r\n\r\n17-Particia Barbosa Romão\r\n\r\n18-Priscila Barcelos dos Santos \r\n\r\n19-Simone e Silva Rodrigues\r\n\r\n20-Vanessa Cristina de Moura\r\n\r\n21-Walter Manhães de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARDEAL ARCOVERDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDEAL ARCOVERDE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Janine da Silva Luvizotto\r\n\r\n02-Josias Pimenta de Morais\r\n\r\n03-Maria Luzinete Constantino Ferreira\r\n\r\n04-Murilo Augusto Almeida\r\n\r\n05-Patrícia Ferreira Mota Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allan Santos Silva de Paula\r\n\r\n02-Amanda dos Santos Silva Fontes de Avellar\r\n\r\n03-Bruna Justino Guina Ferreira\r\n\r\n04-Bruna Oliveira Ferreira\r\n\r\n05-Camilla Alves de Macedo\r\n\r\n06-Davi Fernandes Nobrega\r\n\r\n07-Debora Rodrigues da Chagas\r\n\r\n08-Erick Zarur Bresciani Anacleto Machado\r\n\r\n09-Higor Quer Ribeiro\r\n\r\n10-Jessica Cristina de Brito da Silva\r\n\r\n11-Laís Nascimento Barreto\r\n\r\n12-Lucas Rabelo do Couto\r\n\r\n13-Luiz Carlos Ferreira Junior\r\n\r\n14-Luiz Rafael Martins Barbosa Nogueira\r\n\r\n15-Marcia Araujo Ferreira\r\n\r\n16-Marcos Vinicios Marotta Alves dos Santos\r\n\r\n17-Maria Rita da Silva Almeida\r\n\r\n18-Mayara Santana Batista da Silva\r\n\r\n19-Monica Rabello Rangel Santos\r\n\r\n20-Oton Oliveira da Silva\r\n\r\n21-Randal de Jesus Lima Rezende\r\n\r\n22-Robson Martins Nogueira\r\n\r\n23-Rosemeri dos Santos Siqueira\r\n\r\n24-Suenny Cristina Fernandes Lima Duarte\r\n\r\n25-Thalita de Azevedo Lombone\r\n\r\n26-Wallace Rosa Sobral\r\n\r\nCIEP 173 - RAINHA NZINGA DA ANGOLA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 173 - RAINHA NZINGA DA ANGOLA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudiomiro Rodrigues de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 173 - RAINHA NZINGA DA ANGOLA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I-III-01- ANO: 2010\r\n\r\n01-Airton Chagas Leonardo\r\n\r\n02-Alexsandro do Nascimento dos Reis\r\n\r\n03-Arnaldo Gomes Queiroz Lima\r\n\r\n04-Bianca Alves de Souza da Rocha\r\n\r\n05-Clarice Pereira da Silva Melo\r\n\r\n06-Daniela Aparecida dos Santos\r\n\r\n07-Daniela Silva dos Santos\r\n\r\n08-Douglas Cesar Moreira da Silva\r\n\r\n09-Fabiana da Silva Macedo Olimpio\r\n\r\n10-Filipe Bastos Bilangieri\r\n\r\n11-Gabriel David da Silva\r\n\r\n12-Gustavo da Silva Ferreira\r\n\r\n13-Jonathan Santos da Silva\r\n\r\n14-José Rosaldo de Carvalho Avelino\r\n\r\n15-Luiz Felipe dos Santos Lins\r\n\r\n16-Rômulo da Corrente Ferreira\r\n\r\n17-Sônia Maria Ferreira de Albuquerque\r\n\r\n18-Zuleide Leite Medeiros\r\n\r\nTURMA: PAEM I -03 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonia Ursulino da Silva\r\n\r\n02-Diogo Silva e Silva\r\n\r\n03-Éric Silva Pires\r\n\r\n04-Jefferson Ferreira Santana de Almeida\r\n\r\n05-Micheli Santos de Lima\r\n\r\n06-Renan da Corrente Ferreira\r\n\r\n07-Renan Luiz Leal de Lima\r\n\r\n08-Semar Domingos Costa Júnior\r\n\r\n09-Viviane de Souza Sigolo\r\n\r\nTURMA: PAEM I-III-01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Mesquita da Silva\r\n\r\n02-Luciene Lopes Peixoto\r\n\r\n03-Mirian Mendonça da Silva\r\n\r\n04-Silas Augusto da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDE AFONSO CELSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE AFONSO CELSO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cláudia Reginaldo Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Rodrigo Ramos Santos Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Carlos Franco Baptista\r\n\r\n02-Valquires Pereira França\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Robson Marcelo dos Anjos Pinto\r\n\r\n02-Verônica Martins Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Barbara de Abreu Lisboa Passos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrea Gomes do Carmo\r\n\r\n02-Barbara Maria Santos de Aquino \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jessica Mendes de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Maria Coelho de Abreu\r\n\r\n02-Heloisa Regina de Oliveira Azevedo \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aíldes Belo da Silva\r\n\r\n02-Aline Alves Barreto Monteiro\r\n\r\n03-Allan David Alves Barreto Monteiro\r\n\r\n04-Allan Ribeiro Mascarenhas\r\n\r\n05-Antonio da Conceição Ferreira\r\n\r\n06-Carlos Maycon da Silva Souza\r\n\r\n07-Denis da Silva Guimarães\r\n\r\n08-Gabriela Muniz Victor\r\n\r\n09-Gloria Regina Alves da Silva Henrique\r\n\r\n10-Gustavo Lemes Chaves\r\n\r\n11-Igor Alves da Cruz\r\n\r\n12-Jair Candido de Abreu\r\n\r\n13-Jennifer Renata da Silva Pereira\r\n\r\n14-Jonathan Igor Alves Barreto Monteiro\r\n\r\n15-José Farias Filho\r\n\r\n16-José Iago Oliveira de Carvalho\r\n\r\n17-Maria Aleide Santos\r\n\r\n18-Mariangela Oliveira de Carvalho\r\n\r\n19-Marivaldo Pedro da Silva\r\n\r\n20-Natasha da Rocha Corrêa Barros\r\n\r\n21-Raissa Rafaela Pereira da Silva\r\n\r\n22-Regina Claudia Lucena da Silva Meritello\r\n\r\n23-Roberto Ivo Lucio Junior\r\n\r\n24-Selma Santana Lemes\r\n\r\n25-Thamires Mattos da Silva\r\n\r\n26-William Barbosa Vilas Boas Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Luiz da Silva\r\n\r\n02-Anderson Luiz da Costa Ferreira\r\n\r\n03-Fabíola Dias Braga\r\n\r\n04-Igor Costa de Sá\r\n\r\n05-Maria Pereira Santos\r\n\r\n06-Murilo Teixeira dos Santos\r\n\r\n07-Pedro Rodrigues Carvalho de Azevedo\r\n\r\n08-Thays Alexandre Frederico\r\n\r\n09-Vanessa Medeiros da Silva\r\n\r\n10-Wallace Marques Engel\r\n\r\n11-Willyan Valú dos Santos Silva\r\n\r\n12-Yasmin dos Santos Nery Santiago\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE AFONSO CELSO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO:2008\r\n\r\n01-Rejane Conceição da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE AFONSO CELSO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jorge Mattos Xavier\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR BARROS HURTADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR BARROS HURTADO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan de Souza Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Claudete Smith da Silva\r\n\r\n02-Mara Lúcia Alvim Soares\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Salvador Torres\r\n\r\n02-Alexandra da Conceição Lima Carneiro\r\n\r\n03-Ana Claudia da Silva Castro\r\n\r\n04-Antonio Nascimento da Silva\r\n\r\n05-Bruna Gomes da Silva Maia\r\n\r\n06-Christian Silva Santos\r\n\r\n07-Deyvid Caique Rodrigues de Araujo\r\n\r\n08-Dijan Márcio Moura Santos\r\n\r\n09-Douglas Moura Mesquita\r\n\r\n10-Evaldo Felix da Costa Filho\r\n\r\n11-Ezio Santana da Silva\r\n\r\n12-Fernanda Motta de Souza Almeida\r\n\r\n13-Geovane Dutra Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Gloria Lucia Fernandes Pepe\r\n\r\n15-Isabela Cristina Barbosa da Silva\r\n\r\n16-Jessica Lyra Siqueira\r\n\r\n17-José Carlos da Silva Junior\r\n\r\n18-Karen Cristine de Souza Ferreira\r\n\r\n19-Laudiceia da Silva Nunes\r\n\r\n20-Marcia Andrea Galvão\r\n\r\n21-Marcia Carlina de Paiva Drumond\r\n\r\n22-Márcio Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Moaci Saturnino da Silva\r\n\r\n24-Osmar Gomes Alves\r\n\r\n25-Paloma Maciel Carolino\r\n\r\n26-Pamela Cabral Ferreira da Rocha\r\n\r\n27-Paulo José Medeiros dos Santos\r\n\r\n28-Raphaella da Silva Lourenço Costa\r\n\r\n29-Rebeca Machado Barreto de Santana\r\n\r\n30-Roosevelth Torres de Moura\r\n\r\n31-Simone Santos de Jesus Ribeiro\r\n\r\n32-Theresa Cristina de Souza Pinheiro\r\n\r\n33-Thiago de Souza Soares\r\n\r\n34-Vanessa Amado Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline de Almeida Vieira\r\n\r\n02-Carine Falcão de Oliveira\r\n\r\n03-Cicero Cássio Vieira da Silva\r\n\r\n04-Daniel de Souza Hungria da Silva\r\n\r\n05-Dyanna Martins Melo Araujo\r\n\r\n06-Fabio da Silva Pereira\r\n\r\n07-Ivan Inacio da Silva\r\n\r\n08-Jane Marie de Assunção Couto Rêgo\r\n\r\n09-Leandro de Lima Alves\r\n\r\n10-Leonardo Candido Pereira\r\n\r\n11-Lucas Nunes Tertuliano\r\n\r\n12-Marizete Pinheiro da Cruz\r\n\r\n13-Maximiliano de Freitas Martins\r\n\r\n14-Pedro Henrique Freire dos Santos\r\n\r\n15-Rebeca Alves da Silva\r\n\r\n16-Roberto Batista Lino\r\n\r\n17-Stewart Felippe Lourenço Junior\r\n\r\n18-Suzanni Cristina Corrêa Domingos\r\n\r\n19-Vinicius Correia dos Santos\r\n\r\n20-Virginia Valéria Brito Lemos\r\n\r\n21-Wanderson da Cruz Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. JOSÉ PEREIRA PINTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01-Gabriel Paes Mende\r\n\r\nLeia-se: 01-Gabriel Paes Mendes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 15- Luis Felipe Azevedo de Souza\r\n\r\n19-Mario Alves\r\n\r\n20-Mylla Chistie Barros Martins\r\n\r\nLeia-se: 15-Luis Fellipe Azevedo de Souza\r\n\r\n19-Mario Alves Ferreira\r\n\r\n20-Mylla Christie Martins de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 08-Thaisa Barbosa de Souza\r\n\r\nLeia-se: 08-Thaissa Barbosa de Souza\r\n\r\nId: 1701983"
                    ],
                    "1702071": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCAIC NAÇÕES UNIDAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC NAÇÕES UNIDAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thais Pereira Maesse\r\n\r\nId: 1702071"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1701922": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 184/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Flexform Indústria e Metalúrgica LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento e instalação de poltronas fixas. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 086/2014. VALOR: R$ 142.540,52 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos). N.E: 01024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3255/2013.\r\n\r\nId: 1701922"
                            ],
                            "1701472": [
                                "I - Edital",
                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO ESTUDOS POLÍTICOS, ÁREA POLÍTICA INTERNACIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO 43.876/2012, DECRETO 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA SUB-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - SR2 torna público aos interessados que no período de 13/08/2014 a 10/09/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Política Internacional.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, na Rua da Matriz, nº 82- Botafogo- Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21)2266-8300, ramal 8305, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/6274/2014.\r\n\r\nId: 1701472"
                            ],
                            "1699226": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/07/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ALUNOS COTISTAS, no valor total estimado de R$ 52.149,09. Processos UERJ nº E-26/007/5525/2014 e E-26/007/5528/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/07/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ALUNOS COTISTAS, no valor total estimado de R$ 49.360,59. Processos UERJ nos E-26/007/5529/2014 e E-26/007/5545/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/07/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ALUNOS COTISTAS, no valor total estimado de R$ 42.659,16. Processos UERJ nº E-26/007/5017/2014 e E-26/007/5522/2014.\r\n\r\nId: 1699226"
                            ],
                            "1701526": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/07/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de avaliação de imóveis, para atender ao Departamento de Patrimônio - DPAT da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 330.200,00. Processo UERJ nº E-26/007/6666/2013.\r\n\r\nId: 1701526"
                            ],
                            "1701481": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso UERJ nº E-26/007/2404/2014\r\n\r\nOnde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2014. \r\n\r\nLeia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2014.\r\n\r\nId: 1701481"
                            ],
                            "1702068": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com as Comissões Organizadoras de Concurso Público do CBB e do CCT, torna público as bancas examinadoras do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 26/12/2013. Processo nº E-26/009/4166/2013.\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA - CBB \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLQFPP\r\n\r\nBioquímica de Plantas\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nMaria Ligia Rodrigues Macedo - Prof. Titular - UFMS\r\n\r\nKátia Valevski Sales Fernandes - Prof. Associado - UENF\r\n\r\nFernando Costa e Silva Filho - Prof. Titular - UENF\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nAngela Pierre Vitória - Prof. Associado - UENF\r\n\r\nFábio Lopes Olivares - Prof. Associado - UENF\r\n\r\nEmanuel Maltempi de Souza - Prof. Titular - UFPR\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS - CCT \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nGeologia do Petróleo\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nViatcheslav Ivanovich Priimenko- Prof. Titular - UENF\r\n\r\nAndré Duarte Bueno - Prof. Associado - UENF\r\n\r\nOlívia Maria Cordeiro de Oliveira - Prof. Associado - UFBA\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nCarlos Eduardo de Rezende - Prof. Titular - UENF\r\n\r\nÁlvaro Ramon Coelho Ovalle - Prof. Associado - UENF\r\n\r\nMário Ferreira Lima Filho - Prof. Associado - UFPE\r\n\r\nId: 1702068"
                            ],
                            "1701859": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 136/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4341/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E SOLARIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS S.A..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/07/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 137/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4479/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E IT CORPORATE SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/07/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 138/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4573/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E PADUM MODAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/07/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 139/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4573/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ENFOKI ASSESSORIA CONTÁBIL - ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/07/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 141/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4594/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E EXPLORER CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.ME\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/07/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 142/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4690/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CAVALCANTE DEMOLIÇÕES, DESCONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS - EIRELI\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/07/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 143/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3373/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/07/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.111/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FACULDES CATÓLICAS - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12(doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.111/2010, assinado em 27 de junho de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses contados de 24/06/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no Diário Oficial do Estado RJ de 25/06/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.554/2010\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTA DO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DIGITÁ COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12(doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/35.554/2010, assinado em 30 de julho de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/07/2014.\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses contados de 10/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1701859"
                            ],
                            "1701860": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONALTECNOLÓGICO \r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o ENSINO FUNDAMENTAL, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2011/1º SEMESTRE\r\n\r\nCELIA DA SILVA MENEZES\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2012/1º SEMESTRE\r\n\r\nNATHALIA LAROTONDA GALDINO BATISTA\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO: 2012/2º SEMESTRE\r\n\r\nCELIA DA SILVA MENEZES\r\n\r\nFRANCISCA CELI VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nMANOEL RIBEIRO DA COSTA SOBRINHO\r\n\r\nMARA RUBIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRENAN RICARDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 83 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO: 2011/1º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: MARA RÚBIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nLeia-se: MARA RUBIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nId: 1701860"
                            ],
                            "1702458": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de questões administrativas, fica adiada, sine die, a licitação abaixo relacionada dirigida para MPEs e EPPs:\r\n\r\nPublicado em: DOERJ - 23/06/2014 Fl.52\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 048/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nºE-26/005/2667/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente (mobiliário), para a Unidade Escola Técnica Adolpho Bloch da Rede FAETEC.\r\n\r\nId: 1702458"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1701784": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2013 - DE OBRA PÚBLICA.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 110 (cento e dez) dias, sem acréscimo de valor, passando o contrato a vigorar até 31/08/2014, conforme cronograma físico-financeiro anexo ao Processo nº E-10/706/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme o decidido no Processo nº E-10/706/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2014.\r\n\r\nId: 1701784"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1701812": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público o adiamento “Sine Die” da Tomada de Preços TP SEA Nº 02/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do “Projeto e Obras de Implantação do Sistema de Esgoto Sanitário para o Bairro da Lagoa em Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro”. Processo nº E-07/001/270/2014.\r\n\r\nId: 1701812"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1702524": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 35/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BESOURO TRUCK COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos terrestres tipo caminhões, destinados a coleta de resíduos recicláveis nos municípios. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.804.999,99 (hum milhão, oitocentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2014. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 15/07/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.14684/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 36/2014. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AMEC - AMÉRICA CAMINHÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de carrocerias para veículos terrestres tipo caminhões baú, equipados e adesivados, destinados a coleta de resíduos recicláveis nos municípios. \r\n\r\nVALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2014. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 15/07/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.14684/2013.\r\n\r\nId: 1702524"
                            ],
                            "1690945": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 27/ - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2011 - INEA, assinado em 18/05/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TICKET SERVIÇOS S/A. OBJETO: Acrescer os serviços no percentual de 20,4%, prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20 de maio de 2014, e incluir dotações orçamentárias ao Contrato INEA nº 24/2011. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, e art. 65, I, “b”, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-07/508.098/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2014.\r\n\r\nId: 1690945. Valor: R$ 106,66"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1701690": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e o Município de Carmo. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante a instalação, no Município de Carmo, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. PRAZO: 05 (cinco) anos, a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001065/2014.\r\n\r\nId: 1701690"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1701278": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA N° 002/2014.\r\n\r\nOBJETO: Selecionar interessados na ocupação de box com 175m² localizado no pavilhão 32 - situado na Av. Brasil, 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro. O lance mínimo ofertado para a unidade de espaço físico encontra-se disponível no edital de concorrência n°002/2014, a ser pago a titulo de primeira tarifa.\r\n\r\nTIPO: MAIOR VALOR OFERTADO.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 14/08/2014, às 10:00h.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/304/2014.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no Setor de licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 17h00min, podendo ser retirado mediante permuta de uma resma de papel A-4. Informações pelo telefone: (021) 2333-8266 e (021) 2333-8219.\r\n\r\nId: 1701278"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1702004": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 001/2011...\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consorcio INFOVIA-RJ - 2.0 REDE IP MULTI-SERVIÇOS, através de seus participes TELEMAR NORTE LESTE S/A E TNT PCS S/A e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nLeia-se: PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consorcio INFOVIA-RJ - 2.0 REDE IP MULTI-SERVIÇOS, através de seus participes TELEMAR NORTE LESTE S/A E OI MÓVEL S.A e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nId: 1702004"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1701940": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/764/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSamba Futebol Clube\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCoisas Nossas Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n13.625.706/0001-90\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 136.000,00\r\n\r\nR$ 34.000,00\r\n\r\nId: 1701940"
                        ],
                        "1702440": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/803/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMostra Casa Real II\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRosa Real Publicidade Propaganda e Promoções Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n39.125.984/0001-72\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 251.920,00 \r\n\r\nR$ 62.980,00\r\n\r\nId: 1702440"
                        ],
                        "1701941": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/802/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCódigos Primordiais\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRosado Torres M. D. Ltda. - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.424.868/0001-32\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 288.000,00\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nId: 1701941"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1701942": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/047/2014. PARTES: FUNARJ e Maria Rita de Rezende. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes”. DATA DA ASSINATURA: 01.07.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/448/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/056/2014. PARTES: FUNARJ e Hamilton de Oliveira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “O Ator e a Alma”. DATA DA ASSINATURA: 03.07.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/485/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/023/2014. PARTES: FUNARJ e Hamilton de Oliveira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “o Ator e a Alma”. DATA DA ASSINATURA: 14.03.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/199/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/050/2014. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “Interpretação para Atores Intermediários e Profissionais”. DATA DA ASSINATURA: 16.06.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/460/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2014.\r\n\r\nId: 1701942"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1701461": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda..\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2014.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo original da execução dos serviços prestados por mais 15 (quinze) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/295/2013, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e nos Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94 e 42.301/2010.\r\n\r\nId: 1701461"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1701642": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6681/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 98.999,95, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6799/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INTRON PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R$ 51.700,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nId: 1701642"
                        ],
                        "1701933": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7105/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ATAMI NETWORK INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 68.842,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7333/2014/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO BRAS. DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM PETRÓLEO E GÁS, no valor de R$ 16.507,30, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1701933"
                        ],
                        "1702106": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 156/2014 - EXONERA RITA DE CÁSIA SILVA SANTOS, matr. nº 37.500-6, Administração/Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 238, a contar de 01/05/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 157/2014 - DISPENSA ROSANGELA GUIOMAR DE AGUIAR MARIZ, matr. nº 26.286-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem(Enfermaria 15/16), símbolo FG-03, código 296, a contar de 01/05/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 158/2014 - DESIGNA ROBERTA DO NASCIMENTO SALGADO, matr. nº 37.124-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem(Enfermaria 15/16), símbolo FG-03, código 296, a contar de 01/05/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 159/2014 - EXONERA, A PEDIDO, LUIZ FERNANDO PEDROSA FRAGA, matr. nº 27.069-4, Técnico Universitário Superior/Médico, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 95, a contar de 01/06/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 160/2014 - EXONERA ROSANE REZENDE DE LIMA, matr. nº 35.548-7, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-09, código 614, a contar de 01/06/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 161/2014 - DISPENSA GLÓRIA REGINA CAVALCANTI DA SILVA, matr. nº 34.852-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Unidade de Enfermagem do Ambulatório Central, símbolo FG-02, código 352, a contar de 15/05/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 162/2014 - DESIGNA LUCIA MARTINS DE MAGALHÃES PIERANTONI, matr. nº 30.230-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para função gratificada de Chefe de Unidade de Enfermagem do Ambulatório Central, símbolo FG-02, código 352, a contar de 15/05/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 163/2014 - DESIGNA FLAVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA, matr. nº 37.199-7, Professor Assistente, para função gratificada de Chefe de Unidade de Hemoterapia, símbolo FG-02, código 312, a contar de 02/05/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 164/2014 - NOMEIA RAFAEL AMORIM DOS SANTOS, matr. nº 37.774-7, Administração/Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 94, a contar de 01/05/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 165/2014 - NOMEIA ELISETE HALLIER CANTUARIA, matr. nº 26.484-6, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-09, código 614, a contar de 01/06/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 166/2014 - DESIGNA LISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, matr. nº 35.235-1, Agente Universitário /Assistente Administrativo, para função gratificada de Chefe do Serviço de Capacitação SECAP/DESEN, símbolo FG-01, código 949, a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 168/2014 - DESIGNA ROBERTO CARLOS CANDEIAS VIEIRA, matr. nº 35.718-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/CIE TEC MAT, símbolo FG-03, código 2021, a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 169/2014 - DESIGNA BRUNO AMORIM, matr. nº 37.214-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 3035, a contar de 01/06/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 170/2014 - DISPENSA VERÔNICA DE ABREU QUADROS, matr. nº 36.263-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, símbolo FG-03, código 467, a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 171/2014 - DESIGNA DANIELA MARIA RODRIGUES RAMOS, matr. nº 37.111-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para função gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, símbolo FG-03, código 467, a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 172/2014 - NOMEIA VERÔNICA DE ABREU QUADROS, matr. nº 36.263-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão Controle e Apoio Técnico, símbolo CC-09, código 261, a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 173/2014 - DESIGNA ARLINDO ALVES BEZERRA FILHO, matr. nº 26.552-0, Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Transporte, símbolo FG-03, código 466, a contar de 15/01/2014.\r\n\r\nId: 1702106"
                        ],
                        "1702108": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPORTARIA 901/2014 - APOSENTA MARIALVA DE MELO RABELO, matr. nº 31.004-5, Técnico Universitário II, padrão X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPORTARIA 900/2014 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 598/2014, referente à nomeação de MAURO PINHEIRO RODRIGUES, matr. nº 37.710-1, para o exercício do cargo de Professor Adjunto, publicado no D.O. de 30/05/2014.\r\n\r\nId: 1702108"
                        ],
                        "1702110": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 008/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar responsabilidades pelos fatos relatados no processo nº E-26/007/7682/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de sua publicação, a Comissão integrada por ARTUR FERREIRA DE ANDRADE, matr. nº 03.783-8, e CARJAN JORGE C. DE FREITAS, matr. nº 05.924-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1702110"
                        ],
                        "1702107": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5810/2014 - AUTORIZO a cessão de ARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 07.096-1, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer cargo comissionado de Secretario Parlamentar, CD-CC-SP-14, no Gabinete do Deputado Federal Sergio Zveiter, na Câmara dos Deputados, até 31/12/2014, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1702107"
                        ],
                        "1702109": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7187/2013 - DEFIRO a solicitação de prorrogação de adiamento de Posse para o dia 18/08/2014, de MAURO PINHEIRO RODRIGUES, de acordo com o Reg. SRH nº 568036/2014.\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10198/2013 - LÍCITA a acumulação de cargos de SANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, matr. nº 37.028-8 - UERJ, e Professor Docente I, matr. nº 0953442-1 - Secretaria de Estado de Educação - RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5316/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de JOÃO REGAZZI GERK, Professor Assistente, matr. nº 02.032-1 - UERJ, e Médico, matr. nº 624845 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9365/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de MAURA CALIXTO CECHERELLI DE RODRIGUES, Professor Adjunto, matr. nº 36.999-1 - UERJ, e Médico Pediatra, matr. nº 159.635-2 - Secretaria Municipal de Saúde - RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1702109"
                        ],
                        "1701921": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 14/07/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 159/HUPE/14 - DESIGNA os servidores Alexandre José Baptista Trajano - matr. 03.484-3, Ana Carolina de Azevedo Carvalho - matr. 34.819-3 e Márcia Cristina Brasil Santos - matr. 34.283-2, para, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1346/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 178/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 184/2014/HUPE/UERJ, referente à Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de Poltronas para o Anfiteatro do Perinatal do HUPE. Proc. nº E-26/008/3255/2013.\r\n\r\nId: 1701921"
                        ],
                        "1701920": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 480 DE 14 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, es tatutárias, regimentais, de acordo com o processo nº E-26/002/205/2014, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Patrícia Almeida do Nascimento, ID 4404833, e Daniel Escorsim Machado, ID 4379180, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 005/2014, realizado entre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, e a empresa ICR Comércio Atacadista de Produtos Biotérios Ltda - EPP, em atenção aos preceitos dos art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, da Lei nº 8666/93 e o disposto no § 1º da Cláusula Sétima do contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1701920"
                        ],
                        "1702042": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2327/2013 - TORNA SEM EFEITO a homologação do Pregão Eletrônico nº 08/2014, publicada no D.O. 11/06/2014, em nome da empresa METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA-EPP (CNPJ 04.602.104/0001-27), tendo em vista, problemas de ordem administrativa. \r\n\r\nId: 1702042"
                        ],
                        "1701858": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO DA COSTA, matrícula nº 00/194.644-1, Professor FAETEC I, nível 1512, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o art. 40, § 5º da CF. Processo nº E-26/005/7552/2013. \r\n\r\nAPOSENTA EMMA FRANCO DE PAULA BARROS, matrícula nº 00/222.778-3, Professor FAETEC I, nível 2507, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/1862/2013. \r\n\r\nAPOSENTA EVANDRO RIBEIRO, matrícula nº 00/223.506-7, Instrutor p/Discip. Profis., nível 6064, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 30.03.2014. Processo nº E-26/005/2209/2014. \r\n\r\nAPOSENTA JORGE TEIXEIRA, matrícula nº 00/274.151-0, Servente II, nível 5514, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/95/2014.\r\n\r\nAPOSENTA KATIA REGINA PINTO CAVALCANTI, matrícula nº 00/192.191-5, Inspetor de Alunos II, nível 5416, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/30154/2012. \r\n\r\nAPOSENTA LECY FONSECA DE OLIVEIRA HUSS, matrícula nº 00/221.268-6, Professor FAETEC I, nível 1508, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, c/c o art. 40, § 5º da CF. Processo nº E-26/32863/2012. \r\n\r\nAPOSENTA LEDA BRAGANTINI PRATA, matrícula nº 00/151.242-5, Professor FAETEC II, nível 2516, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 08.02.2012. Processo nº E-26/005/4482/2014. \r\n\r\nId: 1701858"
                        ],
                        "1701857": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAPOSTILAS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nATO DE 20.05.2014 - ELVIRA LOPES PIO PEREIRA, Professor Faetec II, nível 614-7 - Fica retificado o nível da servidora para 613-0, publicado no DO de 23 de maio de 2014, página 44 - Proc. nº E-26/005/10089/2013.\r\n\r\nATO DE 04.09.2013 - LISBETE HORTON WALKER DEANE, Professor Faetec II, nível 112-3 - Fica retificado o cargo do servidor para Professor Faetec I, publicado no DO de 30 de setembro de 2013, pá gina 33 - Proc. nº E-26/005/2943/2013.\r\n\r\nATO DE 28.07.2011 - MIRIAM DA CUNHA ANTUNES COCENTINO, Professor Faetec I, nível 111-5 - Fica retificado o nível da servidora para 112-3, publicado no DO de 09 de agosto de 2011, página 19 - Proc. nº E-26/32735/2011.\r\n\r\nId: 1701857"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1701764": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1157 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE O BOLETIM DE OPERAÇÃO MENSAL, PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR - (BOM-STC), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade da apropriação de elementos de informação indispensáveis a administração do serviço público do transporte intermunicipal de passageiros,\r\n\r\n- o Decreto nº 40.872/07, art. 13 “O DETRO/RJ elaborará planilha de acompanhamento permanente da operação do serviço, do padrão de segurança e conforto, que possam alterar as diretrizes iniciais propostas, visando à coexistência harmônica e eficiente do STC-RJ com o STPP-RJ”,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - Fica implantado o Boletim de Operação Mensal (BOM-STC), para preenchimento e entrega obrigatório pelos permissionários do Serviço de Transporte Complementar - STC-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - As informações devem ser preenchidas no formulário, modelo I, em anexo.\r\n\r\nArt. 3º - O formulário deverá ser entregue a Coordenação do Transporte Complementar (CTC), até o dia 10 (dez) de cada mês, contendo as informações do mês anterior.\r\n\r\n§ 1º - O formulário contendo as informações do Boletim de Operação Mensal (BOM) poderá ser entregue ou encaminhado na forma a seguir:\r\n\r\nI- pessoalmente, na sala do CTC - DETRO/RJ, no horário de atendimento ao público de 10:00 às 16:00h, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\n§ 2º - Poderão entregar o formulário do BOM-STC na Coordenação do Transporte Complementar (CTC), além do próprio permissionário:\r\n\r\nII- pessoas mediante apresentação de procuração com poderes específicos para atuar perante o DETRO/RJ, lavrada em público instrumento, emitida ou atualizada no máximo a 1 (um) ano.\r\n\r\nIII- advogados, regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, mediante apresentação de procuração particular, com firma reconhecida por semelhança.\r\n\r\nIV- despachante, com procuração particular com firma reconhecida pelo permissionário e com data inferior a 12 (doze) meses, conferindo ainda a carteira de despachante, devidamente validada.\r\n\r\n§ 3º - Os procuradores, advogados e despachantes, deverão juntar nos autos uma cópia da Carteira de Identificação da Categoria e/ou documento oficial com foto e cópia da procuração. \r\n\r\nArt. 4º - O permissionário que entregar o formulário do Boletim de Operação Mensal, fora do prazo estabelecido pelo art. 3º, estará sujeito a aplicação da sanção prevista no Decreto nº 40.872/07, art. 36, Alínea I, Parágrafo 4º “A pena de ADVERTÊNCIA será aplicada por escrito”, sem prejuízo a outras penas que couberem.\r\n\r\n§ 1º - Após 10 (dez) dias de Advertido, o permissionário que não entregar o formulário do BOM, estará sujeito a aplicação de multa, sanção prevista no Decreto nº 40.872/07, art. 42, Inciso II, alínea 1.1.2 “Não apresentar os elementos estatísticos e contábeis exigidos”, sem prejuízo a outras penas que couberem.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese do § 1º, a CTC - DETRO/RJ, sem prejuízo das sanções aplicáveis, suprirá as informações recusadas pelo lançamento de estimativa e/ou por apuração direta junto ao permissionário.\r\n\r\nArt. 5º - Só será considerado entregue o formulário corretamente preenchido, conforme instruções fornecidas pela CTC - DETRO/RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Aos formulários incorretamente preenchidos aplicar-se-ão o disposto no art. 4º e §§ 1º e 2º, como se não houvessem sido entregues.\r\n\r\nArt. 6º - A apresentação de informação falsa, em proveito próprio ou de terceiros ou em prejuízo destes, implicará na declaração de inidoneidade do permissionário, estando sujeito a aplicação da sanção prevista no Decreto nº 40.872/07, art. 36, Inciso V, § 7º “A pena de declaração de inidoneidade, que também acarretará a extinção da permissão...”, sem prejuízo a outras penas que couberem.\r\n\r\nArt. 7º - Os impressos do formulário, modelo I, serão distribuídos, gratuitamente pela CTC - DETRO/RJ.\r\n\r\nArt. 8o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 01 de julho de 2014\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR\r\n\r\nBOLETIM DE OPERAÇÃO MENSAL\r\n\r\n01) Referência: Mês ______________Ano _____________\r\n\r\n02) Identificação da Permissão:\r\n\r\na) Registro número:________________________\r\n\r\nb)Nome do Permissionário:_________________________________\r\n\r\n03) Ligação:\r\n\r\na) Identificação da linha (letra(s) e números): __________________\r\n\r\nb) Nome da linha:\r\n\r\n(A) Origem:______________________________\r\n\r\n(B) Destino:______________________________\r\n\r\n(C) Via (quando for o caso)__________________\r\n\r\n04) Passageiros Transportados e Receitas:\r\n\r\nOrientação: Total de passageiros transportados pela permissão no mês referente às informações, em cada sentido e total, especificando a forma de quitação da tarifa (exemplo: Miguel Pereira (A) - Três Rios (B).\r\n\r\na) Quitação da tarifa em dinheiro:\r\n\r\ni - De: (A) para (B) = _________________\r\n\r\nii - De: (B) para (A) = _________________\r\n\r\nTotal = __________________\r\n\r\nb) Quitação da tarifa com bilhetagem eletrônica:\r\n\r\ni - De: (A) para (B) = _________________\r\n\r\nii - De: (B) para (A) = _________________\r\n\r\nTotal = __________________\r\n\r\nc) Receita: receita total obtida na operação durante o mês de referência, somando totais recebidos em dinheiro e bilhetagem: R$ _________________\r\n\r\n05) KM Total:\r\n\r\nOrientação: Quilometragem total percorrida pelo veículo, no mês referente às informações, em cada sentido e total.\r\n\r\na) Km Percorrida:\r\n\r\ni - De: (A) para (B) = _________________\r\n\r\nii - De: (B) para (A) = _________________\r\n\r\nTotal = __________________\r\n\r\n06) Viagens:\r\n\r\na) Viagens Realizadas:\r\n\r\ni-do Município de Origem para o Município de destino = _____________________\r\n\r\nii-do Município de Destino para o Município de origem = _____________________\r\n\r\nTotal = _____________________\r\n\r\n07) Tarifa:\r\n\r\na) Valor da Tarifa praticada na operação: R$ __________\r\n\r\n08) Dias trabalhados:\r\n\r\nOrientação: considera-se dia trabalhado, quando ocorrer o número mínimo de viagens previsto no contrato para a linha. Considerando uma viagem, o deslocamento de ida e volta entre os pontos terminais. \r\n\r\na) Número mínimo de viagens por permissão, previsto no contrato para a linha: _________ viagens. \r\n\r\nb) Dias trabalhados completos (número mínimo de viagens completado): _________ dias\r\n\r\nc) Dias trabalhados incompletos (abaixo do número mínimo de viagens): _________ dias\r\n\r\nd) Dias não trabalhados (nenhuma viagem realizada): _________ dias\r\n\r\n09) Interrupções de serviço e ocorrências durante a operação:\r\n\r\nOrientação: as interrupções planejadas e eventuais, e ocorrências de sinistros durante a operação, devem ser imediatamente comunicadas à Coordenação do Transporte Complementar (CTC), pelos meios de comunicação existentes (presencial, telefone ou eletrônico (e-mail)), anexando comprovação se serviços, sinistros, ocorrências, fotos e relatos, detalhando os fatos. \r\n\r\na) Número de interrupções de serviços ocorridas e registradas: __________\r\n\r\nb) Ocorrências (sinistros) durante o mês: ___________\r\n\r\ni) Durante a operação (colisão, incêndio e outros): __________\r\n\r\nii) Eventos naturais (alagamento e outros): ___________\r\n\r\niii) Roubo, Furto e outros crimes (do veículo, condutor ou dos passageiros): ___________\r\n\r\n10) Orientações Gerais:\r\n\r\na) O Boletim de Operação Mensal (BOM) deve ser entregue até o dia 10 de cada mês, contendo as informações referentes ao mês anterior, devendo ser entregue na sede do DETRO/RJ, sala do CTC;\r\n\r\nb) O não encaminhamento do BOM, ou o encaminhamento fora do prazo, será considerado descumprimento das disposições contidas no regulamento do DETRO/RJ, sendo aplicada à sanção prevista no Decreto 40.872/2007, artigo, 42, Inciso II, alínea 1.1.2 “Não apresentar os elementos estatísticos e contábeis exigidos”.\r\n\r\nc) O BOM deve ser encaminhado em duas vias, sendo uma delas assinada e datada por funcionário da CTC, comprovando sua entrega.\r\n\r\n11) Data de entrega e Assinatura do Permissionário:\r\n\r\nData:_____/_____/20____ Assinatura: _______________________\r\n\r\n12) Data de recebimento e assinatura do servidor:\r\n\r\nData:_____/_____/20____ Assinatura: ________________________\r\n\r\nId: 1701764"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1701457": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/321/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei n° 8666/93, em favor da Premier Treinamentos e Comercio Varejista de Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda, no valor de R$ 2.275,00 (dois mil duzentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1701457"
                    ],
                    "1702551": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5774 DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 15/07/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.16502/2013, referente ao requerimento de Licença Prévia e de Instalação - LPI do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para implantação de uma ciclovia com 2.850m de extensão, reconstrução de uma ponte com 20m de extensão e enrocamento da margem direita do Rio Mateus Nunes em sete trechos, com 726m de extensão, situada na Estrada do Corisco, Município de Paraty, e \r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia e de Instalação nº 31/2014, da GELIRH/DILAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia e de Instalação - LPI para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para implantação de uma ciclovia com 2.850m de extensão, reconstrução de uma ponte com 20m de extensão e enrocamento da margem direita do Rio Mateus Nunes em sete trechos, com 726m de extensão, situada na Estrada do Corisco, Município de Paraty.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1702551"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1702102": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, a contar de 01 de julho de 2014, TARLILE BARBOSA LIMA, matrícula nº 391.025-4, Guarda-Parques, admitido em 01 de novembro de 2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto Estadual nº 43.208/2011, objeto, do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 127/2012. Processo nº E-07/002.6914/2013.\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, a contar de 01 de julho de 2014, MARCELO VINÍCIUS DA SILVA, matrícula nº 391.091-6, Guarda-Parques, admitido em 01 de novembro de 2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto Estadual nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 154/2012. Processo nº E-07/002.87804/2013.\r\n\r\nId: 1702102"
                        ],
                        "1702104": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE DE 28.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nANA CAROLINA LEAL DE OLIVEIRA,\r\n\r\nOnde se lê: ... nomeada em 06 de janeiro de 2013...\r\n\r\nLeia-se: ...nomeada em 06 de janeiro de 2014...\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nBERNARDO VIANNA ZURLI MACHADO\r\n\r\nOnde se lê: ... nomeado em 06 de janeiro de 2013... \r\n\r\nLeia-se: ...nomeado em 06 de janeiro de 2014... \r\n\r\nLAYS CRISTINA BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ... nomeada em 06 de janeiro de 2013,... \r\n\r\nLeia-se: ...nomeada em 06 de janeiro de 2014... \r\n\r\nId: 1702104"
                        ],
                        "1702105": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nLÍVIA MARIA DA COSTA SILVA \r\n\r\nOnde se lê: ...nomeada em 06 de janeiro de 2013,...\r\n\r\nLeia-se: ... nomeada em 06 de janeiro de 2014,...\r\n\r\nVINICIUS MEDEIROS DA SILVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ... nomeado em 06 de janeiro de 2013,...\r\n\r\nLeia-se: ...nomeado em 06 de janeiro de 2014,...\r\n\r\nPEDRO JORDÃO SALINO\r\n\r\nOnde se lê: ...nomeado em 06 de janeiro de 2013,...\r\n\r\nLeia-se: ... nomeado em 06 de janeiro de 2014,...\r\n\r\nBEATRIZ CRISTINA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ...nomeada em 06 de janeiro de 2013,...\r\n\r\nLeia-se: ...nomeada em 06 de janeiro de 2014,...\r\n\r\nId: 1702105"
                        ],
                        "1702123": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.7943/2014 - CELSO BARROS CONCEIÇÃO, Ajudante Operacional, matrícula nº 0044-8. AVERBO o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no período compreendido de 01/09/1978 a 06/04/1982, no total de 1.311 (hum mil trezentos e onze) dias, correspondendo a 03 (três) anos, 07 (sete) meses e 06 (seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\n\r\nId: 1702123"
                        ],
                        "1702003": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.7719/2014 - HUGO FORTINI, Engenheiro, matrícula nº 362.7929-7. Servidor completou os requisitos para aposentadoria integral em 01/07/2014, nos termos do art. 40, § 1º III “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004 faz jus ao Abono de Permanência.\r\n\r\nId: 1702003"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1702019": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001491/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto FIPRONIL ALTA 250 FS (CDSV/RJ nº 1104) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALTA - AMERICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 10.409.614/0001-85, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001758/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto ACTELLIC 500 EC (CDSV/RJ nº 039) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001762/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto APRON RFC (CDSV/RJ nº 036) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001764/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto AVICTA 500 FS (CDSV/RJ nº 547) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001760/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto MAXIM ADVANCED (CDSV/RJ nº 949) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001763/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto AMISTAR TOP (CDSV/RJ nº 697) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001765/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto TECTO SC (CDSV/RJ nº 158) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001768/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto CHESS 500 WG (CDSV/RJ nº 564) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001767/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto VERTIMEC 18 EC (CDSV/RJ nº 124) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001766/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto MATCH EC (CDSV/RJ nº 092) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001753/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto MANFIL 800 WP (CDSV/RJ nº 1101) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 07.118.820/0001-21, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001752/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto SEVIN 850 WP (CDSV/RJ nº 1102) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 07.118.820/0001-21, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001751/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto GRANARY (CDSV/RJ nº 1103) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CONSAGRO AGROQUÍMICA LTDA., CNPJ 07.273.677/0001-42, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001754/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto DELAN (CDSV/RJ nº 487) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A, CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001756/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto LARVIN 800 WG (CDSV/RJ nº 246) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S/A. ,CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001757/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto INTREPID 240 SC (CDSV/RJ nº 426) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DOW AGROCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001761/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto PAUSATO (CDSV/RJ nº 1006) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03.317/0001-22, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001759/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto TEARDOWN (CDSV/RJ nº 1007) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º,§ 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nId: 1702019"
                    ],
                    "1701726": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001473/2014 - PISCICULTURA E ENTRE POSTO DE PROCESSAMENTO DE PESCADO SÃO JOÃO LTDA - AUTORIZO o registro do produto Filé de tilápia congelado.\r\n\r\nId: 1701726"
                    ],
                    "1701706": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO N° E-02/000514/2011 - PISCICULTURA E ENTREPOSTO DE PROCESSAMENTO DE PESCADO SÃO JOÃO LTDA - AUTORIZO o registro.\r\n\r\nId: 1701706"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1702045": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/30/2014- RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada, a favor da concessionária SGMP- SOCIEDADE DE GESTÃO E MEIO DE PAGAMENTO LTDA, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/30/2014 - DECLARO a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária SGMP- SOCIEDADE DE GESTÃO E MEIO DE PAGAMENTO LTDA. AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para atender despesas de pedágios através da empresa SGMP- SOCIEDADE DE GESTÃO E MEIO DE PAGAMENTO LTDA, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - natureza de despesa 3390- fonte 10 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1702045"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1701456": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/286/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2014, em favor da empresa SÃO JORGE e SÃO JERÔNIMO REFORMAS LTDA ME, para contratação de serviço de serralheria, com fornecimento e instalação de portas e janelas em Alumínio Anodizados na cor azul com vidros transparentes para FIPERJ, no valor de R$ 88.113,00 (oitenta e oito mil cento e treze reais), conforme delegação de competência na PORTARIA nº 27, de 02 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1701456"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1701630": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº753 DE 14 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, objetivando atuar nos procedimentos licitatórios cujas modalidades estejam previstas na Lei Federal nº 8.666/1993, os servidores a seguir elencados, cujo mandato será de 01(um) ano, contado a partir da publicação desta Resolução, em atenção ao disposto no art. 26, § 4º, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nLILIA MARA DE PAULA VASCONCELOS - ID 44062591;\r\n\r\nROSEMARY GOMES DA COSTA - ID 5603684;\r\n\r\nSONIA MARIA TRINDADE - ID 20124651.\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nFÁTIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES - ID 1016093-0.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Permanente de Licitação será presidida por LILIA MARA DE PAULA VASCONCELOS - matrícula 972.353-7, que será substituída, em seus impedimentos eventuais ou legais, pela servidora ROSEMARY GOMES DA COSTA - ID 5603684, em atenção ao disposto no art. 26, § 3º, do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SETRAB, nº 699, de 13 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014\r\n\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1701630"
                    ],
                    "1701631": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETRAB Nº 754 DE 14 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADES: PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 31.863, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Estadual nº 31. 863 de 16 de setembro de 2002 e Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar membros para integrar a Comissão de Licitação modalidades: Pregão Presencial e Pregão Eletrônico de que trata o Decreto nº 31.863, de 16/09/2002.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Licitação passará a ter a seguinte composição: \r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR: LILIA MARA DE PAULA VASCONCELOS, ID 44062591; \r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n1º MEMBRO- ROSEMARY GOMES DA COSTA - ID 5603684;\r\n\r\n2º MEMBRO- SONIA MARIA TRINDADE - ID 20124651.\r\n\r\nMembro Suplente:\r\n\r\nFÁTIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES, ID - 1016093-0.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora ROSEMARY GOMES DA COSTA - ID 5603684, para substituir o Pregoeiro titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 733/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014\r\n\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1701631"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1701808": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG N° 55 DE 14 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora RITA DE CÁSSIA CARINO, ID nº 43297641, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 705084/2009, celebrado junto ao Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura, cujo objeto é a modernização de 40 Bibliotecas, 15 Bibliotecas Comunitárias, 60 Pontinhos de Cultura e 90 Pontos de Leitura e a implementação de Gestão e Capacitação no Estado, em substituição a VERA SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS, ID nº 43517846, a contar de 09 de junho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nId: 1701808"
                    ],
                    "1701777": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\n*PRORROGO, de ofício, a vigência do Convênio referente ao Projeto do Ponto de Cultura, abaixo relacionado:\r\n\r\nProjeto: Gerando Renda Com Trabalho e Arte. \r\n\r\nInstituição: Associação de Artesãos de Manuel Duarte e Porto das Flores - FLORART.\r\n\r\nVigência: 30/06/2014\r\n\r\nProrrogação: 03/03/2015\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.236/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2014.\r\n\r\nId: 1701777"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1701589": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRES/FMIS Nº 289 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em o que consta no Processo nº E-18/490/070/2012\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores SONIA REGINA BARROS DIAS, ID nº 4178466, RENATO BAPTISTA ALVES, ID nº 42821614, e MARCOS VARANDA, ID nº 4261766, como fiscais do Contrato nº 9912296327, sob a presidência do primeiro autorizado através do Processo nº E-18/490/070/2012, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som-FMIS, para exercer todos os atos pertinentes a fiscalização ao contrato e atestação da execução do serviço especializado em postagem e outros junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente da FMIS\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 07/07/2014.\r\n\r\nId: 1701589"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1701671": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 444 DE 14 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no Processo Administrativo nº E-23/001/1906/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 003/2014, firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nLEONARDO PECORARO COSTA - ID. 43037925\r\n\r\nISABEL CAVALCANTE GODINHO - ID. 43471188\r\n\r\nMONIQUE MELO DE SOUSA PINHEIRO - ID. 44274963\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014\r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1701671"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1702054": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/11.733/1988 - José Coviello, Administrador, matrícula nº 101.095-8 - CONCEDO 06 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 27/02/2002 a 24/02/2012, correspondente ao 5º e 6º quinquênio).\r\n\r\nId: 1702054"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1701556": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1459/2014 - RESTAURANTE REAL PEIXADAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1353/2014 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8749/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1167/2013 - FAST SHOP COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/0047/8305/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149400/2012 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1564/2014 - SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1558/2014 - SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5479/2013 - RESTAURANTE E BAR VISTA ALEGRE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8597/2013 - HSBC BANK BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/45534/PROCON/2003 - C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/27626/2004 - IBI ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8674/2013 - HSBC BANK BRASIL - BANCO MÚLTIPLO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8600/2013 - HSBC BANK BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147976/2012 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143398/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143392/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/26895/2004 - IBI BANK.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9015/2013 - A ORIGINAL ARTEFATOS DE COURO LTDA (BAGAGGIO).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1806/2014 - TOYO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140838/2011 - BANCO IBI S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1148/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1276/2013 - MOIP PAGAMENTOS S.A. (PANK).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3932/2013 - AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144010/2012 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3462/2013 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6527/2013 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1129/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/896/2013 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1328/2013 - FAST SHOP COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5751/2013 - PAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4260/2013 - PAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146036/2012 - ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TÁXI AUTÔNOMOS CENTRAL BARRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3242/2014 - DONANFA COCHI - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140655/2011 - BCP S.A.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/140897/2011.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/140915/2011.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/140941/2011.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/140983/2011.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/141168/2011.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/141176/2011.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/141203/2011.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/141594/2011.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/141820/2011.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1701556"
                        ],
                        "1701736": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/003/80/2014 - FORNECEDOR: REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES - RICA ALIMENTOS. Tendo em vista que a empresa foi devidamente notificada em 28/05/2014, consoante às fls. 32, da decisão de fls. 28, determinando a suspensão imediata de imposição de sanção sobre a oferta de “carne moída congelada”, SUGIRO a remessa dos autos ao arquivo.\r\n\r\nId: 1701736"
                        ],
                        "1701903": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR \r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/55763/2006\r\n\r\nFORNECEDOR: TELEMAR\r\n\r\nTendo em vista a CI OCJ nº 34/2014 - ACMM/PSP, em anexo, contendo orientação para cumprimento da decisão que deferiu a nulidade do processo administrativo na Ação Anulatória nº 0390097-87.2008.8.19.0001, determino a remessa dos autos ao Arquivo.\r\n\r\nId: 1701903"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1701506": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPREDEQ/PRODERJ Nº 11\r\n\r\nDE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPREDEQ/EMOP Nº 11\r\n\r\nDE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nId: 1701506"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1702578": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nDESIGNA ANDRE LUIZ DE MELO CARVALHO, Técnico Superior de Analise Contábil, Id. Funcional nº43721389, para prestar assistência à Coordenadoria de Conferência de Cálculos do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 09 de julho de 2014.\r\n\r\nDESIGNA LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº43872212, para prestar assistência à Assessoria Jurídica Secretaria de Estado de Transporte - SETRANS, sem prejuízo de suas atribuições na Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 14 de julho de 2014. \r\n\r\nAPOSENTA AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO, Assistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional nº19622449, nos termos do art. 3º - da Emenda Constitucional nº47/2005, com validade a contar de 11/06/2014. Processo nºE-14/001.19630/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARTA MONTEIRO, Assistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional nº6189075, nos termos do art. 3º - da Emenda Constitucional n º47/2005. Processo nº E-14/001.13887/2014.\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015115/2014 - BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado de 3ª Categoria, ID nº43374999. DEFIRO a licença especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 2.761, de 18 de fevereiro de 2010, com vencimento integral no período de 11 a 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015115/2014 - NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado de 2ª Categoria, ID nº42666090. DEFIRO a licença especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 2.761, de 18 de fevereiro de 2010, com vencimento integral no período de 11 a 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1702578"
                    ],
                    "1701838": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/1.011832/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de HARVARD LAW SCHOOL, no valor total de R$ 132.008,84 (cento e trinta e dois mil oito reais e oitenta e quatro centavos), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/1.010932/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de UNIVERSIDADE QUEEN MARY - UNIVERSITY OF LONDON, no valor total de R$ 68.517,00 (sessenta e oito mil quinhentos e dezessete reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/1.020533/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor de JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA-ME, no valor total de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1701838"
                    ],
                    "1702033": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.015875/2014 - RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19224265. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, o total de 854 (oitocentos e cinquenta e quatro) dias, correspondentes ao tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 10/05/1976 a 08/10/1976, 05/04/1979 a 08/05/1980 e de 01/06/1980 a 30/03/1981.\r\n\r\nId: 1702033"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1702586": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento mediante abertura de crédito nº 20/00001-4.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2014\r\n\r\nPARTES: O Banco do Brasil S.A., como Agente Financeiro e o Estado do Rio de Janeiro, como Beneficiário.\r\n\r\nOBJETO: Alterar os termos da Cláusula Primeira - Anexos: o Anexo I (a,b,c), do Contrato, que passa a figurar conforme o Anexo deste Segundo Termo, bem como o item 5 do Anexo V do Contrato.\r\n\r\nId: 1702586"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1702566": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 028/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O objeto deste Termo Aditivo tem por finalidade alterar a redação da Cláusula Primeira e acrescentar um programa de trabalho à Cláusula Quinta, do Contrato de nº 28/2013, na forma que segue: CLAÚSULA PRIMEIRA: Do Objeto-O presente Contrato tem por objeto a aquisição de combustível(gasolina comum, tipo “C”), para abastecimento dos veículos utilizados pela Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em Brasília, os quais atendem as autoridades estaduais que vêm ao Distrito Federal a trabalho, bem como os veículos utilizados pela Procuradoria Geral do Estado em sua representação em Brasília. CLÁUSULA QUINTA:DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, assim classificadas: Natureza das Despesas: 3390.30.13. Fontes de Recurso: 00 e 10. Programa de Trabalho: 2101.04.122.0002.2010 e 0961.03.122.0002.2016.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/991/2012. \r\n\r\nId: 1702566"
                        ],
                        "1702023": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCARTA-CONVITE\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade de Carta-Convite, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nCC Nº 001/2014 - Objeto: Obras de Reforma da Cobertura de Área Anexa ao Quiosque, no Palácio Guanabara, conforme especificado no Projeto Básico e no Projeto Executivo que constituem os Anexos 3 e 4 do Edital.- Processo nº E-12/0013895/2013 - Abertura: 30/07/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil. Outras informações através dos telefones (21) 2334-3186 ou do e-mail cpl@cpl.casacivil.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1702023"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1702088": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO Nº 076/2014. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição e instalação de plataforma tecnológica de hardware para expansão do Serviço de Confronto do Sistema Estadual de Identificação - SEI. PRAZO: 40 (quarenta) dias, contados a partir da data de publicação. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00934. VALOR TOTAL: R$ 680.675,00 (seiscentos e oitenta mil seiscentos e setenta e cinco reais). GESTOR: Mateus Dias Marçal, ID Funcional nº 4439585-0. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO Nº E-12/006/302/2013.\r\n\r\nId: 1702088"
                            ],
                            "1702084": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 141/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIÊNE E LIMPEZA LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 36 (trinta e seis) meses, o Termo de Cooperação nº 141/2013. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, Matrícula nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/6726/2013.\r\n\r\nId: 1702084"
                            ],
                            "1702085": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 142/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO PONTE COBERTA LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 36 (trinta e seis) meses, o Termo de Cooperação nº 142/2013. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, Matrícula nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº: E-12/061/7963/2013.\r\n\r\nId: 1702085"
                            ],
                            "1702086": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 143/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 36 (trinta e seis) meses, o Termo de Cooperação nº 143/2013. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/7964/2013.\r\n\r\nId: 1702086"
                            ],
                            "1702087": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 089/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES CARVALHO LTDA. OBJE TO: Prorrogar, por 36 (trinta e seis) meses, o Termo de Cooperação nº 089/2010. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588670/2010.\r\n\r\nId: 1702087"
                            ],
                            "1702089": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2011/2014 - P.E. 038/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de 300.000 capas de processo. Conforme especificação detalhada na Proposta de Preços (Anexo 1), e no Termo de referência (Anexo 6) parte integrante deste edital. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29.07.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29.07.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 29.07.2014, às 11:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1702089"
                            ],
                            "1702090": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1380/2014 - P.E. 039/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliários. .\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 216.429,95 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30.07.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30.07.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30.07.2014, às 11:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1702090"
                            ],
                            "1701839": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei n.º 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA o candidato aprovado, relacionado no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecer ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro n.º 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. O candidato aprovado para o cargo de Operador Lotérico fica, ainda, obrigado à apresentação dos requisitos constantes do Edital n.º 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação do candidato\r\n\r\nData da apresentação: 22/07/2014.\r\n\r\nCANDIDATO CONVOCADO EM VAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA PARA O CARGO DE OPERADOR LOTÉRICO:\r\n\r\nClassificado em 56° Lugar: DANIELLE PINTO INOCENCIO DA SILVA - 812.124-9\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos para investidura no cargo\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso\r\n\r\nCandidato aprovado para o cargo de:\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de conclusão de curso de nível médio, reconhecido pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 21/07/2014 - 8h, conforme abaixo relacionado:\r\n\r\n- Local: Rua Mariano Sendra dos Santos, nº 44, sala 202, Centro - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nDANIELLE PINTO INOCENCIO DA SILVA - 812.124-9\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008\r\n\r\nId: 1701839"
                            ],
                            "1701716": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 019/2014. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2014, ao Contrato nº 008/2013. PARTES: PRODERJ e a empresa Allen Rio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência por mais de 12 meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 299.376,00. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/198/2013.\r\n\r\nId: 1701716"
                            ],
                            "1701543": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 10/2014, ASSINADO EM: 30/05/2014, ao Contrato nº 11/2010. PARTES: PRODERJ e o SERPRO. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses. VALOR: R$ 645.244,09. PROCESSO Nº E-12/660991/2010.\r\n\r\nId: 1701543"
                            ],
                            "1701489": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 05/2014. ASSINADO EM: 11/07/2014, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 032/2010. PARTES: PRODERJ e a Fundação Bençãos do Senhor. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/661780/2010.\r\n\r\nId: 1701489"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1702564": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 002/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/07/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Ouro Verde Locação e Serviços S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n\r\nVALOR: 125.520,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/001.107/2014.\r\n\r\nId: 1702564"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1701785": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o CONSÓRCIO RIOTEC II, através da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÂO LTDA.. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 meses a partir do término previsto para vigência do contrato. VALOR: o valor do contrato fica acrescido em R$ 270.480,00 (duzentos e setenta mil quatrocentos e oitenta reais), passando o valor global do contrato para R$ 767.421,66 (setecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos). DATA ASSINATURA: 13/06/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/0058/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2014.\r\n\r\nId: 1701785"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1701997": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou o TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 86.712.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MITSUMAR VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 08.454.143/0004-28\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 11/07/2014\r\n\r\nId: 1701997"
                        ],
                        "1701554": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o Contribuinte, abaixo citado, intimado a comparecer na sede desta IRF-17.01 - Duque de Caxias, na Avenida Dr. Manuel Teles, nº 77 - S/L. - Centro - Duque de Caxias, para tomar ciência do TERMO DE EXCLUSÃO DO REGIME DO SIMPLES NACIOANAL, podendo recorrer desta medida ao Subsecretário Adjunto de Fiscalização no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste Edital.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n76.113.459\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nZumm Surf Wear Confecções Ltda\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/016/2131/2013\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Presidente Kennedy nº 1777, Box. 21,Centro - Duque de Caxias - CEP: 25.020.000.\r\n\r\nId: 1701554"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1701970": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Município de Volta Redonda. OBJETO: Implementação do Programa de Microcrédito no Município. VALOR TOTAL: Sem valor. PRAZO: 30/12/2015. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/002/1184/2013.\r\n\r\nId: 1701970"
                            ],
                            "1700961": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de confecção, fornecimento e administração de Vale Refeição e Vale Alimentação em formato de cartão magnético/eletrônico, para atender às necessidades da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio, pelo período de 30 (trinta) meses, conforme condições especificadas no Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Taxa Administrativa Percentual (Por Item).\r\n\r\nDATA: 29 de julho de 2014 - Horário: 14:10 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/612/2014\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência/Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Av. Rio Branco, nº 245 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Gerencia de Contratos, licitações e alienações - GECLA, no horário de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1700961"
                            ],
                            "1701965": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de empresa especializada em adaptação/modificação de Micro-ônibus rodoviário, com garantia de substituição de todos os itens adicionados e/ou adaptados, de acordo com especificações detalhadas constantes do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (Lote Ùnico).\r\n\r\nDATA: 30 de julho de 2014 - HORÁRIO: 14:10 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/1033/2014.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência/Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Av. Rio Branco, nº 245 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Gerencia de Contratos, licitações e alienações - GECLA, no horário de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1701965"
                            ],
                            "1700493": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ÁLVARO MENDES DA SILVA JUNIOR (nº 173), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo 00-2014/181002-5, deferido por Decisão Singular de 10.06.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6508, em 10.06.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art.º 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1700493"
                            ],
                            "1701717": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Convênio IPEM/RJ nº 001/2012;\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ; \r\n\r\nOBJETO: alteração do valor total estimado do convênio, visando a sua adequação para fazer face às despesas referente à ajuda de custo para transporte aos adolescentes em aprendizagem laborativa, em razão do aumento do valor da passagem de ônibus no Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 370.205,00 (trezentos e setenta mil duzentos e cinco reais);\r\n\r\nASSINATURA: 10/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/1993;\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/20.793/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2014.\r\n\r\nId: 1701717"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1701301": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2012, assinado em 10.07.2014. PARTES: DER-RJ e ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001790/2014. \r\n\r\nId: 1701301"
                            ],
                            "1701302": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 058/2013, assinado em 11.07.2014. PARTES: DER-RJ e PLANOS ENGENHARIA S/S LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004876/2013. \r\n\r\nId: 1701302"
                            ],
                            "1701303": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, ao Contrato nº 022/2014, assinado em 10.07.2014. PARTES: DER-RJ e MDN ENGENHARIA E SISTEMA DE TRAFEGO LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001975/2014. \r\n\r\nId: 1701303"
                            ],
                            "1701304": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação, ao Contrato nº 019/2014, assinado em 10.07.2014. PARTES: DER-RJ E CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. OBJETO: sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001615/2014. \r\n\r\nId: 1701304"
                            ],
                            "1701762": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 48/2013, objetivando “Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Restauração / Implantação / Pavimentação / Melhoramentos em Rodovias da Região do Médio Paraíba Fluminense”, terá prosseguimento no dia 21/07/2014, às 15:30 horas. \r\n\r\nId: 1701762"
                            ],
                            "1701763": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que a Tomada de Preços ALC nº 05/2014, objetivando “Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária com vistas a revisão, adequação, atualização e complementação dos estudos, levantamentos, demais dados técnicos, desenhos e orçamento do projeto destinado a construção do Anel Viário do Distrito Industrial de Campos Elíseos - Duque de Caxias - Rio de Janeiro, trecho de Implantação/Pavimentação com Melhoramentos e Aumento da Capacidade da Rodovia”, terá prosseguimento no dia 21/07/2014, às 14:30h.\r\n\r\nId: 1701763"
                            ],
                            "1701740": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 112/2013 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo do material contratado.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.704,40\r\n\r\nASSINATURA: 11/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.712/2012 (Pregão Eletrônico nº 072/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2014.\r\n\r\nId: 1701740"
                            ],
                            "1701741": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 113/2013 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ZENNER DO BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo do material contratado.\r\n\r\nVALOR: R$ 189.887,60.\r\n\r\nASSINATURA: 11/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.712/2012 (Pregão Eletrônico nº 072/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2014.\r\n\r\nId: 1701741"
                            ],
                            "1701707": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 038/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E MXE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA GERAL NO DETRAN - POSTO DE VISTORIA (CAMPO GRANDE), LOCALIZADO NA RUA ARTHUR RIOS Nº 126, EM CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”. VALOR: R$ 102.452,56 (cento e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) - PRAZO: 060 (sessenta) dias. DATA 14/07/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.060/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 039/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E L&R ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA GERAL NO DETRAN - POSTO DE VISTORIA/HABILITAÇÃO/IDENTIFICAÇÃO CIVIL (COCOTÁ), LOCALIZADO NA PRAÇA POETA MANOEL BANDEIRA S/Nº, NO COCOTÁ, NA ILHA DO GOVERNADOR, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”. VALOR: R$ 307.650,13 (trezentos e sete mil seiscentos e cinquenta reais e treze centavos). PRAZO: 090 (noventa) dias. DATA 14/07/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.112/2014. \r\n\r\nId: 1701707"
                            ],
                            "1701700": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 101/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gecoplan Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, seu reinício e prorrogação, bem como o, realinhamento dos preços unitários dos itens integrantes do orçamento, para execução de obras de complementação da construção do Ginásio Poliesportivo e blocos abexos no Centro Educacional Treze de Maio, no Município de Campos dos Gaytacazes/RJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.649/12.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 139/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual dos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade” nas seguintes localidades: Município de São Pedro D'aldeia e Município de Rio Bonito/RJ. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 138/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual dos serviços de elaboração de projetos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade” nas seguintes localidades: Município de Cordeiro e Município de Saquarema/RJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002.000.493/13.\r\n\r\nId: 1701700"
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                            "1702075": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA-CO nº 018/2013, que tem por objeto a execução de obras de recuperação do Sistema de Ar Condicionado no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, localizado na Rua Frei Caneca, nº 168 - Centro, no Município do Rio de Janeiro - RJ, teve nova documentação disponibilizada.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a DOCUMENTAÇÃO que integra o EDITAL, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Cópia da Comunicação Interna EMOP/DPP nº 0235/14 de 24/03/14, contendo a identificação/localização dos serviços a serem realizados na licitação em referência).\r\n\r\nInformamos ainda que o EDITAL, bem como a DOCUMENTAÇÃO acima encontram-se também disponível no site da EMOP (www.emop.rj.gov.br).\r\n\r\nA sessão de recebimento e abertura dos envelopes da CONCORRÊNCIA acima, anteriormente adiada “SINE DIE”, será realizada no dia 28/07/2014, às 15:00 h, na Sala de Licitações da EMOP, no Campo de São Cristóvão nº 138 - Sala 205, São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1702075"
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                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nSUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nRESULTADO DA SELEÇÃO DE DOCENTES E MONITORES PARA ATUAÇÃO NAS DISCIPLINAS DO CURSO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (COESP) DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS - BOPE.\r\n\r\nA SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS - BOPE, e a Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, com sede na Praça Cristiano Otoni, s/nº, 4º andar, Central do Brasil, Rio de Janeiro, CEP 20221-250, tornam público, na forma do disposto no Processo Administrativo nº E-09/009/22//2013 e em observância à Lei Federal nº 8.666/93, ao Decreto Estadual nº 43.316/2011, à Resolução SESEG nº 714 de 02/09/2013 e o Edital de Chamada Pública nº 004/2014, o resultado da seleção de docentes e monitores para atuação nas disciplinas do Curso de Operações Especiais - 3ª chamada.\r\n\r\n1. DO RESULTADO FINAL DOS SELECIONADOS \r\n\r\n1.1. O ranking do resultado final da seleção, nos cargos de docentes e monitores que atenderam aos requisitos definidos para as disciplinas, foram ordenados a partir dos seguintes critérios: \r\n\r\na) Candidatos que obtiveram a pontuação mínima quarenta (40) pontos, em ordem decrescente;\r\n\r\nb) Prioridade aos candidatos que atendem ao parâmetro preferencial, disposto no Quadro de Perfil, disponível no site: www.bancodetalentos.seseg.rj.gov.br.\r\n\r\n2. DA CONVOCAÇÃO DOS DOCENTES SELECIONADOS \r\n\r\n2.1. A convocação dos docentes e monitores selecionados para atuação no Curso de Operações Especiais (COESP) do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, será realizada pela Divisão de Ensino da Unidade, de acordo com a disponibilidade de atuação do candidato, atendendo ao cronograma de aulas criado pela Unidade.\r\n\r\n3. DO CÁLCULO DA PONTUAÇÃO\r\n\r\n3.1. A pontuação foi gerada a partir da tabela de pontuação disposta no anexo I da Resolução SESEG Nº 714/2013, atendendo às seguintes observações:\r\n\r\na) Somente foram pontuadas as informações cadastradas no sistema do Banco de Talentos que foram devidamente comprovadas no prazo estipulado;\r\n\r\nb) Somente foram pontuadas as informações cadastradas nos campos: experiência profissional, formação acadêmica e publicações, que possuem relação com o perfil ou objetivo da disciplina, a partir de análise individual por disciplina;\r\n\r\n4. DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n4.1. Antes da atuação, alguns candidatos poderão ser convocados para a realização de entrevista, capacitação, reunião pedagógica ou aperfeiçoamento, sendo passível de eliminação do ranking o candidato que for convocado e não comparecer.\r\n\r\nLISTA DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA O CARGO \r\n\r\nDE DOCENTE\r\n\r\nCOMANDO, CONTROLE E PLANEJAMENTO DE OPERAÇÕES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nFABIO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n90\r\n\r\nCOMBATE CORPO A CORPO (JIU-JITSU OU JUDÔ)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nPAULO ROBERTO SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\nCOMBATE CORPO A CORPO (MMA OU LUTA LIVRE)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nLEONARDO ALBARELLO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n120\r\n\r\nCOMBATE CORPO A CORPO (MUAY-THAI OU KICK BOXING)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nGEISON ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\nGERENCIAMENTO DE CRISE\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nLUIZ PAULO COSTA DA SILVA\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n115\r\n\r\nFABIO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nINFILTRAÇÃO AÉREA COM PARAQUEDISMO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nFABIO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n90\r\n\r\nNAVEGAÇÃO TERRESTRE\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMARCELO CLAYTON DOS ANJOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n120\r\n\r\nNEGOCIAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nLUIZ PAULO COSTA DA SILVA\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n115\r\n\r\nFABIO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nOPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nNENHUM CANDIDATO SELECIONADO\r\n\r\nSEGURANÇA E PROTEÇÃO DE AUTORIDADES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nNENHUM CANDIDATO SELECIONADO\r\n\r\nTREINAMENTO FÍSICO OPERACIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nCHARLES BRAGANCA RODRIGUES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n115\r\n\r\nGEISON ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\nLISTA DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA O CARGO \r\n\r\nDE MONITOR\r\n\r\nPLANTÃO MÉDICO (GSE)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nNENHUM CANDIDATO SELECIONADO\r\n\r\nTÉCNICAS DE ENFERMAGEM EM COMBATE\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nANDRE DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\nTREINAMENTO FÍSICO OPERACIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nNENHUM CANDIDATO SELECIONADO\r\n\r\nId: 1701693"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública a relação de integrantes da Subcomissão de Avaliação e Seleção de profissionais para atuarem nas ações de educação do Curso de Gestão de Risco aplicada à Segurança Pública e Grandes Eventos, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos - SSEGEV da Secretaria de Estado Segurança - SESEG, a ser realizada a partir do Sistema Banco de Talentos: \r\n\r\nRG\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n10.886.684-9\r\n\r\nDelegada de Polícia Civil\r\n\r\nGisele Brasil Vilarinho Faro\r\n\r\n075.057.217-55\r\n\r\n08.769.445-1\r\n\r\nTenente Coronel PMERJ\r\n\r\nViviane Damásio Duarte\r\n\r\n016.651.337-75\r\n\r\nId: 1701694"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação, nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 2ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLICIA \r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (157 VAGAS, 154 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29154251\r\n\r\nEber Miranda Santos\r\n\r\n29849268\r\n\r\nAlberto Luis Moura de Araujo\r\n\r\n29534631\r\n\r\nAguinaldo Borges de Oliveira\r\n\r\n29366640\r\n\r\nAntonesio Fonseca\r\n\r\n29730171\r\n\r\nAnanias Nascimento de Oliveira\r\n\r\n29251559\r\n\r\nWaldeck Roque Freire\r\n\r\n29563615\r\n\r\nValerio C. de A. Pereira\r\n\r\n29698758\r\n\r\nCarla M. de O. Ramos\r\n\r\n29322545\r\n\r\nWagner Nascimento Franco de Sá\r\n\r\n29775620\r\n\r\nSebastião da Silva Espinosa\r\n\r\n29512158\r\n\r\nRomildo Jose Cristino\r\n\r\n29305500\r\n\r\nIvo Baptista de M. Junior\r\n\r\n29730058\r\n\r\nJair Correa\r\n\r\n29849144\r\n\r\nRoberto Varello da Cruz\r\n\r\n29858941\r\n\r\nPedro Colicigno Filho\r\n\r\n29437636\r\n\r\nPedro M. M. Santana\r\n\r\n29792258\r\n\r\nJose Barrozo Saisse\r\n\r\n29224810\r\n\r\nMarcos A. de A. Pereira\r\n\r\n29968739\r\n\r\nFernando A. P. Daniel\r\n\r\n29813514\r\n\r\nRonaldo de Souza Braga\r\n\r\n29829437\r\n\r\nFernando C. J. Hakne\r\n\r\n29149010\r\n\r\nLuiz de Sales Tine\r\n\r\n29884950\r\n\r\nVanir Silva das Chagas\r\n\r\n29756952\r\n\r\nFrederico A. L. Pinheiro\r\n\r\n29563720\r\n\r\nReinaldo Falcão Rocha\r\n\r\n29766656\r\n\r\nSergio L. S. Fortuna\r\n\r\n29975123\r\n\r\nJose A. L. Neto\r\n\r\n29530440\r\n\r\nPaulo Roberto Barretto Barcellos\r\n\r\n29313163\r\n\r\nAndre Ramos Ximenes\r\n\r\n29484383\r\n\r\nClaudio Y. R. do Nascimento\r\n\r\n29323886\r\n\r\nJulio C. G. Santos\r\n\r\n29167094\r\n\r\nAlcides Pereira de Carvalho Filho\r\n\r\n29417325\r\n\r\nJose Carlos Faria da Costa\r\n\r\n29165504\r\n\r\nValter J. P. da Silva\r\n\r\n29579040\r\n\r\nCarlos M. P. Junior\r\n\r\n29900379\r\n\r\nAdison Xavier\r\n\r\n29470374\r\n\r\nLeonardo da Silva Torres\r\n\r\n29407249\r\n\r\nRonaldo Correia Martins\r\n\r\n29587026\r\n\r\nJerônimo Jose Cirto\r\n\r\n29156831\r\n\r\nPedro C. A. Filho\r\n\r\n29624274\r\n\r\nVladimir Barbosa da Silva\r\n\r\n29606950\r\n\r\nAdilson de Almeida Oliveira\r\n\r\n29507030\r\n\r\nLuiz Adlerson Jendiroba\r\n\r\n29254272\r\n\r\nJulio Cesar dos Santos\r\n\r\n29527520\r\n\r\nAnub Pereira Gama\r\n\r\n29448255\r\n\r\nLuiz Constantino\r\n\r\n29803748\r\n\r\nJoão R. da S. S. Maior\r\n\r\n29384184\r\n\r\nJorge Antonio Ferreira Noronha\r\n\r\n29838630\r\n\r\nGuilherme Torres Ramos\r\n\r\n29736757\r\n\r\nMonica Vasconcelos da Costa\r\n\r\n29324947\r\n\r\nLuiz R. V. de Azeredo\r\n\r\n30029074\r\n\r\nJose Geraldo Moreira\r\n\r\n29646936\r\n\r\nJorge Guimarães Romero\r\n\r\n29372046\r\n\r\nRenato Lourenço Bernardazzi\r\n\r\n29321743\r\n\r\nCarlos R. S. Laut\r\n\r\n29489458\r\n\r\nLuiz Alexander Mendonça\r\n\r\n29505950\r\n\r\nReginaldo Machado de Oliveira\r\n\r\n29959160\r\n\r\nZelia Souza Aleixo\r\n\r\n29178118\r\n\r\nManoel de Souza Cruz Neto\r\n\r\n32165153\r\n\r\nMarcello Rezende Antoun\r\n\r\n29615216\r\n\r\nLuiz G. da R. Tavares\r\n\r\n29559227\r\n\r\nNey Casali Gama\r\n\r\n29714532\r\n\r\nRicardo de Aguiar Peçanha\r\n\r\n29516110\r\n\r\nDouglas Rodrigues dos Santos\r\n\r\n29404274\r\n\r\nEduardo Romero Ramalho\r\n\r\n29276934\r\n\r\nCesar A. B. Leite\r\n\r\n29964016\r\n\r\nJorge L.uiz Andrade e Silva\r\n\r\n29832950\r\n\r\nJose Guimarães de Medeiros\r\n\r\n29635632\r\n\r\nFernando de Souza Cunha\r\n\r\n29498651\r\n\r\nDenis Monteiro Sanches\r\n\r\n29622549\r\n\r\nSandra Maria Silva\r\n\r\n29479444\r\n\r\nEliton de Mattos Fernandes\r\n\r\n29489636\r\n\r\nCarla Guimarães\r\n\r\n30021430\r\n\r\nLuiz E. de M. Gama\r\n\r\n29449669\r\n\r\nCelma Fernandes Borges\r\n\r\n29745314\r\n\r\nSergio R. dos S. Beserra\r\n\r\n29921678\r\n\r\nAdailton Alves de Faria\r\n\r\n29765927\r\n\r\nCarlos A. M. da Fonseca\r\n\r\n29595428\r\n\r\nFernando H. L. de Sales\r\n\r\n29186188\r\n\r\nCelina M. G. Silva\r\n\r\n29648122\r\n\r\nCarlos J. da G. Guimarães\r\n\r\n29426936\r\n\r\nJorge L. P. de Macedo\r\n\r\n29949041\r\n\r\nJose V. V. da Silva\r\n\r\n29953855\r\n\r\nRogerio C. M. dos Santos\r\n\r\n32114974\r\n\r\nLaerte de Souza Matos\r\n\r\n29164141\r\n\r\nRaul O. B. Carnauba\r\n\r\n29423805\r\n\r\nGilberto Soares da Silva\r\n\r\n29246911\r\n\r\nSandra Passos Rodrigues\r\n\r\n29311136\r\n\r\nGilvan Silva Ferreira\r\n\r\n29453704\r\n\r\nRoberto Gregorio de Carvalho\r\n\r\n29390559\r\n\r\nCarlos Lopes de Aquino\r\n\r\n29432260\r\n\r\nJose R. A. de Araujo\r\n\r\n29259223\r\n\r\nEuclides Rique Ferreira\r\n\r\n29462053\r\n\r\nWallace T. C. dos Santos\r\n\r\n29851556\r\n\r\nLenine Fernandes da Costa\r\n\r\n29798655\r\n\r\nAntonio Corcione de Jesus\r\n\r\n29822467\r\n\r\nMarcos V. de A. Barbosa\r\n\r\n29272378\r\n\r\nGenes Evangelista Martins\r\n\r\n29822041\r\n\r\nCarlos A. V. Ribeiro\r\n\r\n29710570\r\n\r\nTadeu de Jesus Ribeiro\r\n\r\n29783283\r\n\r\nPaulo Cesar Maria\r\n\r\n29710766\r\n\r\nMarutia Cardoso Oliveira\r\n\r\n29391547\r\n\r\nHeraldo Uessler Leal\r\n\r\n29787351\r\n\r\nSergio Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n29935229\r\n\r\nRicardo Ramos da Silva\r\n\r\n29643473\r\n\r\nEunice M. B. Alves\r\n\r\n29409942\r\n\r\nWalderley Nunes\r\n\r\n29503817\r\n\r\nRicardo do Bonfim Pantoja\r\n\r\n29289122\r\n\r\nAgamenon Marinho de Rezende\r\n\r\n29728134\r\n\r\nPaulo J. da C. Darrieux\r\n\r\n29673810\r\n\r\nMaria L. da S. Furtado\r\n\r\n29964733\r\n\r\nMarcos Antonio Fernandes Maia\r\n\r\n30009731\r\n\r\nMarcia Moreira da Mota\r\n\r\n29615852\r\n\r\nValeria Drucker Brandão\r\n\r\n29567734\r\n\r\nMarcio Marques da Silva\r\n\r\n29216397\r\n\r\nMeire C. F. de Souza\r\n\r\n29822718\r\n\r\nNelson D. P. Serrano\r\n\r\n29959950\r\n\r\nAlberto Oliveira Filho\r\n\r\n29548047\r\n\r\nGeraldo Ferreira Vita Filho\r\n\r\n29596823\r\n\r\nPedro C. de L. Filho\r\n\r\n29191149\r\n\r\nEpaminondas Ferreira Lopes\r\n\r\n8693544\r\n\r\nLuiz F. de O. Fernandes\r\n\r\n29961831\r\n\r\nJocymara R. de S. Tinoco\r\n\r\n29975549\r\n\r\nMarcus A. V. Siqueira\r\n\r\n29437938\r\n\r\nPaulo R. C. T. Pereira\r\n\r\n29288665\r\n\r\nPaulo Fonseca de Moraes\r\n\r\n29247721\r\n\r\nWilson Duarte\r\n\r\n29865158\r\n\r\nJose Renato Aguiar Pontes\r\n\r\n29362032\r\n\r\nCid Ribeiro\r\n\r\n29636744\r\n\r\nMaria A. de S. Silva\r\n\r\n29887321\r\n\r\nJose D. da S. M. Filho\r\n\r\n29152275\r\n\r\nMarcia Rita de Lima\r\n\r\n29432863\r\n\r\nWildrid C. M. Filho\r\n\r\n29337011\r\n\r\nMauricio Nogueira Lario\r\n\r\n29640946\r\n\r\nMauro Souza Netto\r\n\r\n29320267\r\n\r\nJose L. S. Rocha\r\n\r\n29201047\r\n\r\nMarcelo Santos Silva\r\n\r\n29674859\r\n\r\nLuci Paulo da Silva\r\n\r\n29853532\r\n\r\nMauricio da Silva Napoleão\r\n\r\n29471788\r\n\r\nAndre Galvão Banar\r\n\r\n29854113\r\n\r\nCarlos L. A. Correa\r\n\r\n29960177\r\n\r\nMonica Pierre Bastos\r\n\r\n29793548\r\n\r\nCarlos E. C. Alves\r\n\r\n29936853\r\n\r\nWilliam da Silva Moreira\r\n\r\n29751586\r\n\r\nGerson A. M. de Queiroz\r\n\r\n29500052\r\n\r\nRicardo Jose da Silva\r\n\r\n29424585\r\n\r\nMarcos Jose J. da Silva\r\n\r\n29368626\r\n\r\nCarlos A. C. Pessoa\r\n\r\n29541964\r\n\r\nCarlos A. dos S. Lourenço\r\n\r\n29573068\r\n\r\nLuceia do Couto Neves\r\n\r\n29593484\r\n\r\nAlmir Monteiro\r\n\r\n29539552\r\n\r\nDavid Bastos Biaggi\r\n\r\n5463726\r\n\r\nMarcio da Rocha Souza\r\n\r\n29313570\r\n\r\nLeandra G. R. Teixeira\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (314 VAGAS)\r\n\r\nNão há concorrentes\r\n\r\nId: 1701771"
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                        "1701772": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação, nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 2ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLICIA \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (123 VAGAS, 121 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29829020\r\n\r\nAmaro de Jesus e Sousa\r\n\r\n29490278\r\n\r\nSergio Clementino dos Santos\r\n\r\n29164931\r\n\r\nAldir Cunha da Motta\r\n\r\n29608937\r\n\r\nSalazar Pinheiro\r\n\r\n29545854\r\n\r\nRogerio Pereira da Silva\r\n\r\n29817757\r\n\r\nFlavio Campos Guzzon\r\n\r\n29477425\r\n\r\nGerson B. R. de Freitas\r\n\r\n29881277\r\n\r\nJose C. C. da Silva\r\n\r\n29238935\r\n\r\nMauro L. C. Moreira\r\n\r\n29544823\r\n\r\nEmilson Machado de Aguiar\r\n\r\n29355168\r\n\r\nErcole Luciano Zottolo\r\n\r\n29322847\r\n\r\nJose Antonio Primo\r\n\r\n29527759\r\n\r\nJulio C. M. de Souza\r\n\r\n29616611\r\n\r\nAntonio Jose Mamede\r\n\r\n29613949\r\n\r\nJose L. A. de Miranda\r\n\r\n29584841\r\n\r\nLuiz C. C. Junior\r\n\r\n29578124\r\n\r\nJose C. C. de Oliveira\r\n\r\n29449731\r\n\r\nJonatas Conde Pimenta\r\n\r\n29505054\r\n\r\nMarco A. L. da Silva\r\n\r\n29636027\r\n\r\nCarlos H. de O. Costa\r\n\r\n29889537\r\n\r\nAlan Kardec Alves Santos\r\n\r\n29324386\r\n\r\nJulio C. da S. Onofre\r\n\r\n29153867\r\n\r\nRicardo Gomes Gouveia\r\n\r\n29554152\r\n\r\nJesus M. B. de Oliveira\r\n\r\n29709342\r\n\r\nNelson Ricardo Teixeira\r\n\r\n29935156\r\n\r\nJayme C. R. Junior\r\n\r\n29705088\r\n\r\nFidel Peixoto de Santanna\r\n\r\n29911184\r\n\r\nEdson do Amaral e Silva\r\n\r\n29613710\r\n\r\nMarco Aurelio de Oliveira\r\n\r\n29826721\r\n\r\nWanderley da Silva Ribeiro\r\n\r\n29134668\r\n\r\nRoberto Gomes Rodrigues\r\n\r\n29772842\r\n\r\nAbel Fernandes Ramos dos Santos\r\n\r\n29855934\r\n\r\nJorge C. F. da Silva\r\n\r\n29268354\r\n\r\nCarlos Cezar de Mattos\r\n\r\n29745420\r\n\r\nEdson dos Santos Silva\r\n\r\n29798833\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n29393949\r\n\r\nCeltiofabiano Ferreira Dias\r\n\r\n29815428\r\n\r\nJose Ferreira Santos\r\n\r\n29502152\r\n\r\nMaria I. G. da Silva\r\n\r\n29165180\r\n\r\nLevy Filgueiras Braga\r\n\r\n32191057\r\n\r\nMario dos Santos Peixoto\r\n\r\n29889162\r\n\r\nNelson A. C. de Andrade\r\n\r\n29404460\r\n\r\nQuintino Pedro de Moraes Santos\r\n\r\n29147522\r\n\r\nAloisio Antonio Ferreira\r\n\r\n29323053\r\n\r\nDogival da Silva\r\n\r\n29150132\r\n\r\nLuzia Franco de Oliveira\r\n\r\n29585414\r\n\r\nAntonio Carlos Barreto de Oliveira\r\n\r\n29197619\r\n\r\nMauricio Rodrigues Ferrão\r\n\r\n29264839\r\n\r\nLuiz C. B. Linhares\r\n\r\n29955769\r\n\r\nElaine A. N. de Almeida\r\n\r\n29956757\r\n\r\nMaria L. A. Oliveira\r\n\r\n29634415\r\n\r\nAlexandre dos Santos Saisse\r\n\r\n29478758\r\n\r\nJose L. F. Tavares\r\n\r\n29411564\r\n\r\nMagno Batista Pinho\r\n\r\n29440840\r\n\r\nPitagoras Bernardino Ribeiro\r\n\r\n29497965\r\n\r\nRoberto C. F. de Andrade\r\n\r\n29320984\r\n\r\nJose D. S. Filho\r\n\r\n29886635\r\n\r\nMarcos V. de F. Brandão\r\n\r\n29480450\r\n\r\nNeila C. P. da S. de Azevedo\r\n\r\n29361044\r\n\r\nZilda M. A. da S. Frascino\r\n\r\n29759250\r\n\r\nJose L. de S. Bilhão\r\n\r\n29780861\r\n\r\nLuiz Carlos Dias\r\n\r\n29897440\r\n\r\nSidney Thadeu\r\n\r\n29177952\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos\r\n\r\n29518741\r\n\r\nGildete de Lima Orofino\r\n\r\n29447828\r\n\r\nJorge L. de M. Paiva\r\n\r\n29254388\r\n\r\nCarlos A. B. Machado\r\n\r\n29424178\r\n\r\nRoberto Torres\r\n\r\n29259630\r\n\r\nPaulo do Carmo Evaristo\r\n\r\n29169259\r\n\r\nMarcelo Cesar dos Santos\r\n\r\n29309140\r\n\r\nIedo J. L. Frossard\r\n\r\n29366410\r\n\r\nMarcos Cerqueira Lopes\r\n\r\n29541255\r\n\r\nArtur Alfredo Ferreira\r\n\r\n29251079\r\n\r\nAndecley Antonio Santanna Cardoso\r\n\r\n29784948\r\n\r\nMarco A. S. da Silva\r\n\r\n29821657\r\n\r\nCarlos Alberto Batista de Medeiros\r\n\r\n29840678\r\n\r\nRita A. da S. Barra\r\n\r\n29617650\r\n\r\nDiane Fadigas de Souza\r\n\r\n29495083\r\n\r\nMarcos de Moura Pinheiro\r\n\r\n29385733\r\n\r\nDilmar Paulo de Almeida\r\n\r\n29126525\r\n\r\nJose Romildo dos Santos\r\n\r\n29730244\r\n\r\nLuiz Antonio Pereira dos Santos\r\n\r\n29161061\r\n\r\nJorge Luis da Costa\r\n\r\n29941458\r\n\r\nJorge Gomes\r\n\r\n29688035\r\n\r\nMaria V. de S. Gomes\r\n\r\n29639522\r\n\r\nRoberto Cortegoso Gonzalez\r\n\r\n29251850\r\n\r\nJose L. B. Correia\r\n\r\n29861675\r\n\r\nMauricio Perrotta Vaz\r\n\r\n29887623\r\n\r\nBismarck da Costa Sant'Anna Junior\r\n\r\n29361877\r\n\r\nJoão Maria de Lima\r\n\r\n29175747\r\n\r\nJorge L. R. Macedo\r\n\r\n29456835\r\n\r\nRonaldo Alves da Silva\r\n\r\n29441587\r\n\r\nCarlos S. P. do Carmo\r\n\r\n29785863\r\n\r\nJussimar de Abreu e Silva\r\n\r\n29769442\r\n\r\nAladin Cendon Iglesias\r\n\r\n29579236\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva\r\n\r\n29565103\r\n\r\nJose M. de O. Junior\r\n\r\n29361346\r\n\r\nAdilson Zanini\r\n\r\n29807867\r\n\r\nRenato Lopes Sanz\r\n\r\n29521351\r\n\r\nFrancisco P. I. Filho\r\n\r\n29333172\r\n\r\nCarlos M. A. de Melo\r\n\r\n29958130\r\n\r\nNelson Rezende Carlos\r\n\r\n29782171\r\n\r\nNey Robson Sahium de Mendonça\r\n\r\n29441234\r\n\r\nCarlos M. A. Martinez\r\n\r\n29942373\r\n\r\nRicardo A. de C. Faria\r\n\r\n29548349\r\n\r\nRoberto Fernandes da Rocha\r\n\r\n29152160\r\n\r\nRenato Gonçalves Pereira\r\n\r\n29617723\r\n\r\nMarcello Camarte dos Reis\r\n\r\n29786738\r\n\r\nReynaldo A. B. Junior\r\n\r\n29930154\r\n\r\nWagner J. de S. da Silva\r\n\r\n29372984\r\n\r\nPaulo C. de O. Severino\r\n\r\n29891698\r\n\r\nMario C. de C. Marques\r\n\r\n29998930\r\n\r\nLuciene de J. N. Rocha\r\n\r\n29286336\r\n\r\nJacqueline Maria da Silva\r\n\r\n29325633\r\n\r\nMarcio Aurelio Saibro\r\n\r\n29377455\r\n\r\nRenato Lopes Maciel\r\n\r\n29835852\r\n\r\nLaercio Frazão dos Santos\r\n\r\n29491746\r\n\r\nMaximo A. M. Antunes\r\n\r\n29544262\r\n\r\nUrânio Cerqueira de Santos\r\n\r\n29417252\r\n\r\nJorge Fernando Alonso\r\n\r\n5467098\r\n\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (246 VAGAS)\r\n\r\nNão há concorrentes\r\n\r\nId: 1701772"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI o servidor abaixo elencado no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Oficial de Cartório, publicado no D.O. de 11.07.2014, página 39.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 5ª CLASSE DO CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n43546919\r\n\r\nIbson de Araujo Meireles\r\n\r\nId: 1701773"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. FERNANDO VELOSO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso das suas atribuições, RECONVOCA a candidata Rachel Ornellas de Sousa, amparada pelo processo administrativo nº E-09//190/1317/2014, para realização do Exame Médico Pré-Admissional, conforme segue abaixo:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA/TURNO\r\n\r\nENDEREÇO/POLO\r\n\r\n538.816-3\r\n\r\nRACHEL ORNELLAS DE SOUSA\r\n\r\n18.07/ MANHÃ\r\n\r\n(08h às 12h)\r\n\r\nRUA CONDE DE BONFIM, Nº 346 - 7º ANDAR OU RUA SANTO AFONSO, Nº 215 - 7º ANDAR - TIJUCA\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados com os respectivos resultados:\r\n\r\n- Hemograma completo (Glicose, Uréia e Creatinina);\r\n\r\n- EAS;\r\n\r\n- Exame Oftalmológico (Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de aplanação);\r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos;\r\n\r\n- Eletroencefalograma com laudo (E.E.G);\r\n\r\n- Comprovação de esquema vacinal atualizado contra Hepatite B (03 doses) e Tétano.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1 - O candidato deverá apresentar, até a data do exame, no mínimo, os comprovantes das 02 (doses) da vacina da Hepatite B;\r\n\r\n2 - O prazo de validade do Eletroencefalograma com laudo (E.E.G), será de 01 ( ano) e dos demais exames requisitados será de 90 dias, contados até a apresentação dos mesmos.\r\n\r\n3 - As candidatas grávidas deverão apresentar ultrassonografia obstétrica realizada nos últimos 30 dias para caracterizar a normalidade da gestação, e laudo do médico obstetra assistente, confirmando que a gestação esta evoluindo dentro da normalidade.\r\n\r\nId: 1702031"
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                            "1702552": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA torna pública a retificação do edital de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/ISP/2014, destinado a contratação de serviço de buffet, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), tendo em vista modificações no dia e local do primeiro evento, bem como na licitação liberada no referido sistema, de modo que a mesma conste como global e não por item, conforme edital físico assinado. Por conseqüência, reabre-se o prazo para acolhimento de propostas; designa-se novo dia para realização do certame; comunica-se nova data e local para prestação do item 1, na forma a saber:\r\n\r\n1 - No item “3” Da abertura:\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/07/2014, às 9h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/07/2014, às 9h 55 min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28/07/2014, às 10h.\r\n\r\n2 - No item “6” do Anexo I do Edital (Termo de referência):\r\n\r\n1º evento: Diplomação de 18 (dezoito) diretorias de Conselhos Comunitários de Segurança\r\n\r\nData: agosto/2014 (Data a ser definida. Previsão entre os dias 12 e 14).\r\n\r\nLocal: Cidade da Polícia. Av. Dom Helder Câmara, 2066, Jacaré, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nAs demais condições do edital permanecem inalteradas. O edital retificado e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal do Instituto de Segurança Pública, www.isp.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Diretoria Administrativo-Financeira do ISP, situada na Avenida Presidente Vargas, 817, 16º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2332-9706.\r\n\r\nId: 1702552"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1701848": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a BUSINESS TO TECHNOLOGY CONSULTORIA E ANÁLISE DE SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 27/11/2013 a 26/11/2014.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/11/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 197.600,00 (cento e noventa e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4463/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/11/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2013.\r\n\r\nId: 1701848"
                        ],
                        "1702021": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Viva Comunidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 007/2012 pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 8 (oito) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 14.328.000,00 (quatorze milhões, trezentos e vinte e oito mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4780/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/2011, publicada no D.O. de19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/01/2014.\r\n\r\nId: 1702021"
                        ],
                        "1702022": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 013/2012 pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 2 (dois) anos.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 77.988.452,69 (setenta e sete milhões, novecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7531/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/2011, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2013.\r\n\r\nId: 1702022"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1701919": [
                        "DPGE - Ata",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 009/2014- Pregão Eletrônico DPGE nº 008/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais telefônicos.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.-ME.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2014.’\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/2533/2013.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Décio Augusto Marques - mat. 954705-0, telefone (21) 2332-6260 ou pelo e-mail cotel01.ceng@gmail.com.\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nUN\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQNT. \r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n01\r\n\r\n6145.017.0006 (ID-79809)\r\n\r\nRL\r\n\r\nMULTITOC\r\n\r\n06\r\n\r\nR$ 45,32\r\n\r\n02\r\n\r\n6145.017.0002 (ID-55179)\r\n\r\nM\r\n\r\nMULTITOC\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 0,44\r\n\r\n03\r\n\r\n6145.017.0005 (ID-77682)\r\n\r\nUN\r\n\r\nMULTITOC\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 2,09\r\n\r\n04\r\n\r\n5105.002.0001 (ID-6047)\r\n\r\nUN\r\n\r\nMULTITOC\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 14,80\r\n\r\n06\r\n\r\n5897.033.0014 (ID-60381)\r\n\r\nUN\r\n\r\nMULTITOC\r\n\r\n2.000\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\n07\r\n\r\n5897.008.0001 (ID-850)\r\n\r\nUN\r\n\r\nMULTITOC\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 44,40\r\n\r\n08\r\n\r\n5897.063.0001 (ID-61163)\r\n\r\nUN\r\n\r\nMULTITOC\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 7,80\r\n\r\n09\r\n\r\n5897.064.0002 (ID-81166)\r\n\r\nUN\r\n\r\nMULTITOC\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 3,93\r\n\r\n11\r\n\r\n5975.054.0015 (ID-55851)\r\n\r\nUN\r\n\r\nMULTITOC\r\n\r\n4.000\r\n\r\nR$ 15,25\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 010/2014- Pregão Eletrônico DPGE nº 008/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais telefônicos.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/2533/2013.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Décio Augusto Marques - mat. 954705-0 telefone (21) 2332-6260 ou pelo e-mail cotel01.ceng@gmail.com.\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nUN\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQNT. \r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n05\r\n\r\n5120.041.0003 (ID-82824)\r\n\r\nUN\r\n\r\nMULTITOC\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 25,16\r\n\r\n10\r\n\r\n5897.065.0001 (ID-74375)\r\n\r\nUN\r\n\r\nCABLE TRACKER\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 127,00\r\n\r\nId: 1701919"
                    ],
                    "1701223": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores\r\n\r\nDefensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA (Órgão:000 - 3ª DP de Defesa dos Direitos Humanos) e a Dra. ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL (Órgão: 000 - 10ª. DP Regional da Capital), em conformidade com o art. 123, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1701223"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1702460": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 191/2014\r\n\r\nDispõe sobre a nomeação do quadro de conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE para atuarem complementando o quadriênio 2013/2017.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, função não remunerada, considerada de relevante interesse público:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\n- Adelaide da Silva Moraes - Titular\r\n\r\n- Christopher Chagas Dias - Suplente\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n- Edna Maria dos Santos - Titular/Vice-Presidente\r\n\r\n- Ricardo Gonçalves de Coelho - Suplente\r\n\r\n- Maria da Fátima Sant'Ana dos Santos - Titular\r\n\r\n- José Ornis Rosa - Suplente\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS\r\n\r\n- Maria Helena Cordeiro - Titular\r\n\r\n- Marupiara de Souza Ferreira Corrêa - Suplente\r\n\r\n- Ivanete Assis Medeiro - Titular\r\n\r\n- Flávia Cordeiro Justiniano - Suplente\r\n\r\nREPRESENTANTES DE DOCENTES, DISCENTES OU TRABALHADORES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n- Sônia Maria Nunes Acruche - Titular/Presidente\r\n\r\n- Angela Vieira de Oliveira - Suplente\r\n\r\n- Kátia Eleonora Barreto Martins - Titular\r\n\r\n- Dalicéa Schueler da Silva - Suplente\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogado o Decreto nº 260/13.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1702460"
                    ],
                    "1702574": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 192/2014.\r\n\r\nConstitui o Comitê Gestor Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO os dispositivos contidos na Lei Complementar Federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Capítulo I da Lei Municipal nº 8.207 de 28 de dezembro de 2010;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica constituído o Comitê Gestor Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Empreendedor Individual, com o objetivo de:\r\n\r\nI - Fornecer subsídio e analisar o nível de implementação da Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Empreendedor Individual;\r\n\r\nII - Identificar os dispositivos da Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Empreendedor Individual ainda não implementados;\r\n\r\nIII - Priorizar a implementação dos dispositivos da Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Empreendedor Individual ainda não implementados;\r\n\r\nIV - Elaborar um Plano de Trabalho para efetiva implementação dos dispositivos da Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Empreendedor Individual;\r\n\r\nV - Implementar todos os dispositivos da Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Empreendedor Individual;\r\n\r\nArt. 2º - O comitê Gestor Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Empreendedor Individual será Coordenado pelo Presidente do FUNDECAM, e integrado por:\r\n\r\nI - Secretário Municipal da Fazenda;\r\n\r\nII - Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo;\r\n\r\nIII - Procurador Geral do Município;\r\n\r\nIV - Pregoeiro Titular;\r\n\r\nV - Presidente da Comissão Permanente de Licitação;\r\n\r\nVI - Responsável pelo Setor de Compras;\r\n\r\nVII - Gerente do CIDAC;\r\n\r\nVIII - Chefe dos Fiscais de Posturas;\r\n\r\nIX - Chefe dos Fiscais do Meio Ambiente;\r\n\r\nX - Chefe dos Fiscais de Vigilância Sanitária.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1702574"
                    ],
                    "1702550": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 193/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 4.325.931,83 (quatro milhões, trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n764.514,62 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n764.514,62 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.812.0001.2760 - FESTIVAL, JOGOS E COMPET. ESCOLARES E UNIVERSITÁRIAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n78.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n78.000,00 \r\n\r\n390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA \r\n\r\n39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN \r\n\r\n1.04.122.0067.2002 - APOIO ADM. - SEC. DE PETRÓLEO, ENERG. ALTER. E INOV. TEC \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n480100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\n48010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\n1.04.122.0067.2001 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n1.08.122.0067.2363 - APOIO ADM. - CONSELHO MUN. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n99.382,21 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n99.382,21 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2590 - MANUTENÇÃO, ADMIN. E BENFEITORIAS DA SECRETARIA D \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n77.625,00 \r\n\r\n2.08.244.0104.4461 - IGUALDADE RACIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n33.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n110.625,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMIN. - SEC. DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n31.410,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.131.410,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.812.0002.1012 - REFORMA E IMPLANT. DE INFRAEST. ESPORTIVA NOS CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n78.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n78.000,00 \r\n\r\n390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA \r\n\r\n39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN \r\n\r\n1.19.541.0124.1463 - ÔNIBUS ECOLÓGICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n480100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\n48010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\n1.04.122.0067.2001 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n1.08.122.0067.2363 - APOIO ADM. - CONSELHO MUN. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.440,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n41.382,21 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO \r\n\r\n360,00 \r\n\r\n1.08.243.0155.2750 - APOIO A EVENTOS E SEMINARIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n1.08.334.0150.2746 - CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4481 - GESTAO INSTITUCIONAL - CMPDCA E CONSELHO TUTELARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0147.4743 - PROGRAMA DESAFIO FASE 2 NOS DISTRITOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n360,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300,00 \r\n\r\n2.08.243.0148.4744 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PSICO-SOCIO-EDUCATIVO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n9.210,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0149.4745 - PROFISSA CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n360,00 \r\n\r\n2.08.243.0152.4747 - APOIO SÓCIO-EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n360,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n750,00 \r\n\r\n2.08.243.0153.4748 - MONIT.E APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE MORADOR DE RU \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.350,00 \r\n\r\n2.08.243.0154.4749 - CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n360,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n99.382,21 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.125.0167.2733 - GERENCIAMENTO DE PROCESSOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVICOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO \r\n\r\n764.514,62 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n884.514,62 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.301.0009.3172 - CONSTRUÇÃO E IMPLANT.DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n110.625,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n110.625,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINIST. - SEC. DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.400.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0184.1842 - IMPLANTAÇÃO DA GARAGEM CENTRAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n31.410,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.131.410,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 15 de julho de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1702550"
                    ],
                    "1702575": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 194/2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, ÁREA DE TERRA PARELHA A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL EXISTENTE NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-Lei nº 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nCONSIDERANDO se tratar a servidão administrativa um ônus real de uso, da qual a Administração, se valendo da supremacia do interesse público sobre determinada propriedade particular, mediante pagamento de indenização pelos prejuízos daí decorrentes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ditas servidões são verdadeiros instrumentos urbanísticos para implantação de galerias pluviais, sem a necessidade de desapropriação do domínio, se limitando a indenizar o prejuízo decorrente da imposição de faixa no aedificandi de uso público;\r\n\r\nCONSIDERANDO a urgência na realização das obras visando eliminar os constantes alagamentos em dias de chuva nesta localidade.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, com base no art. 5°, alínea \"h\" e “i”, do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de servidão administrativa amigável ou judicial, imóvel abaixo relacionado: \r\n\r\nI - Perímetro de área igual a 699,79m perfazendo uma área total de 3.396m² localizada no distrito de Baixa Grande, junto com a RJ-216 próximo ao Km 26,8 com as seguintes medidas e confrontações:\r\n\r\nAlínea “A” - inicia-se a descrição da referida área no marco A, cujas coordenadas (arbitrárias) são x:50.179,301 e y: 99.726,836, o referido marco encontra-se no limite entre as propriedades da Usina Baixa Grande e as Terras do Sr. Amarinho, junta à RJ-216, por volta do Km 26.8, a partir deste marco, visando-se o muro frontal a existente da Usina Baixa Grande, lançando-se o ângulo horário de 80º16'45'' com a distância de 236,00m, encontra-se o marco B. No trecho entre os marcos A e B, tem-se como confrontante a Usina Baixa Grande. \r\n\r\nA partir do marco B, cujas coordenadas são x:50.378,578 e y:99.853,269, lançando-se o ângulo horário de 180º00'00” com a distância de 41,15m, encontra-se o marco C. No trecho entre os marcos B e C e D, tem-se como confrontante terras do Sr. Amarinho.\r\n\r\nA partir do marco C, cujas coordenadas são x:50.413,327 e y:99.875,316, lançando-se o ângulo horário de 136º17'35'' com a distância de 57,31m, encontra-se o marco D. No trecho entre os marcos C e D, tem-se como confrontante Terras do Sr. Amarinho\r\n\r\nA partir do marco D, cujas coordenadas são x:503427,578 e y:99.930,821, lançando-se o ângulo horário de 257º15'33'' com a distância de 10,00 m, encontra-se o marco F. No trecho entre os marcos E e F, tem-se como confrontante o Canal Coqueiros\r\n\r\nA partir do marco E, cujas coordenadas são x:50.437,827 e y:99.930,524, lançando-se o ângulo horário de 257º15'33'' com a distância de 63,53 m, encontra-se o marco F. No trecho entre os marcos E e F , tem-se como confrontante terras do Sr. Amarinho.\r\n\r\nA partir do marco F, cujas coordenadas são x;50.422,028 e y:99.868,994, lançando-se o ângulo horário de 223º12'32 com a distância de 281,55m, encontra-se o marco G. No trecho entre os marcos F e G, tem-se como confrontante terras do Sr. Amarinho.\r\n\r\nA partir do marco G, cuja coordenadas são x:50.184.284 e y:99718.166, lançando-se o ângulo horário de 272º30'26'' com a distância de 10,00m, encontra-se o marco A. No trecho entre os marcos G e A, tem-se como confrontante a Rodovia RJ-2016 (Estrada do Açucar).\r\n\r\nArt. 2º - A servidão administrativa a que se refere o presente Decreto é considerada de urgência nos termos do artigo 15 do citado Decreto-Lei 3.365/41 e tem como finalidade implementar obras de drenagem pluvial.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta dos Royalties do Petróleo.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado expressamente o Decreto 145/2014 publicado em 06 de junho de 2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1702575"
                    ],
                    "1702471": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1252/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido tornar sem efeito a Portaria nº 1252/2014, que nomeou Vinícius de Luna Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes , o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado de Escolas, Símbolo DAS-7, com vigência a contar data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1253/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1260/2013, que nomeou Cláudio Luiz Almeida de Vasconcelos , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude , o cargo em comissão de Subcoordenador de Acolhimento, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 03/07/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1254/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/2013, Maria Lucia Cordeiro Barreto, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude , o cargo em comissão de Subcoordenador de Acolhimento, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 03/07/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1255/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2457/2013, que nomeou Rodolfo José Ribeiro Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1256/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/2013, Luiza Figueiredo Salles, para exercer na Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1702471"
                    ],
                    "1702515": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1257/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1035/2014, que nomeou Maria Lúcia da Cruz Pessanha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da EM Antônio Francisco Salles, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1258/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Priscila Peixoto da Silva Medeiros para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da EM Antônio Francisco Salles, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1259/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1691/2013, que nomeou Claudicéia Nogueira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da CE Nadir Pereira Gomes, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1260/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Claudicéia Nogueira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Nadir Pereira Gomes, Classificação “B”, Símbolo FG-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1261/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Maria Lúcia da Cruz Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da CE Nadir Pereira Gomes, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1702515"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1701977": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0190/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores relacionados abaixo para exercerem suas atividades laborativas na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, a contar de 02.01.2014 a 31.12.2014.\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSEC. ORIGEM\r\n\r\n5137\r\n\r\nANA MARIA DE FREITAS RANGEL\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11885\r\n\r\nCLAUDIA MÁRCIA O. SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n12041\r\n\r\nDILCÉA DE ARAÚJO V. SMIDERLE\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n25780\r\n\r\nELISABETH RIBEIRO LEITE\r\n\r\nAUX. OPERACIONAL\r\n\r\nFUND.MUN. DE SÁUDE\r\n\r\n23430\r\n\r\nGLEYCI KELE VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nAG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n13833\r\n\r\nFERNANDO LOPES MACHADO\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFAZENDA\r\n\r\n26442\r\n\r\nLUCIANA CÂNDIDO CARVALHO\r\n\r\nAUX. OPERACIONAL\r\n\r\nFUND.MUN. DE SÁUDE\r\n\r\n6932\r\n\r\nMARILENE MERLIN R. DA P. BASTOS\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n6372\r\n\r\nMARGARETE CRISTINA PAULA\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSMAGP\r\n\r\n9849\r\n\r\nSILVIA CRISTINA V. FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR I\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de julho de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1701977"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1702563": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMS nº 028/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde, Dr. Francisco Arthur de Souza Oliveira, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Convocar os candidatos contratados através do Processo Seletivo Simplificado CCZ nº 001/2014, portando documento de identidade, para participarem do curso de Capacitação, a ser realizada no Colégio Municipal 29 de Maio, de 21 a 25/07/2014, localizado na Av. Visconde de Alvarenga, S/Nº - Pecuária, neste Município, da seguinte forma:\r\n\r\nI - Classificados do 1º ao 300º lugar; das 8h às 12h; e\r\n\r\nII - Classificados do 301º ao 516º lugar; das 13h às 17h.\r\n\r\nParágrafo Único - O não comparecimento do contratado(a) ou a não conclusão do curso implicará na sua rescisão imediata.\r\n\r\nArt. 2º - Pelo não comparecimento de todos os convocados na Portaria SMS nº 026/2014, ficam convocados para contratação imediata os candidatos classificados entre a 517ª e a 629ª colocação.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos a que se refere o artigo anterior deverão comparecer ao Centro de Controle e Zoonozes, na Avenida Presidente Vargas, nº 180 - Pecuária - Campos dos Goytacazes/RJ, entre os dias 16 e 18/07/2014, das 09h às 16h, portando a documentação prevista no item 7 do Edital do Processo Seletivo Simplificado CCZ nº 001/2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúda\r\n\r\nId: 1702563"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1702052": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 108/2014.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2014.\r\n\r\n2.Aplicar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo n° 002/2014, em face da servidora pública Srª ELAINE ROSA DA SILVA PEIXOTO, Fonoaudióloga, portadora da matricula funcional n° 25.935, lotada na Coordenação de Reabilitação do Hospital Geral de Guarus, unidade de prestação de serviço hospitalar da Fundação Municipal de Saúde, com vista apurar infrações previstas no Artigo 150, inciso IV e XII da Lei nº 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\n3.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nREPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO\r\n\r\nId: 1702052"
                        ],
                        "1702530": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 011/2014, Processo nº. 2014.099.000126-7-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de sistema de videocolonoscopia para a Fundação Municipal de Saúde, à licitante:\r\n\r\nOLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 04.937.243/0001-01), registro do item 01.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 09 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1702530"
                        ],
                        "1702531": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 012/2014, Processo nº. 2014.099.000129-9-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de nutrição parenteral para o Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus, à licitante:\r\n\r\nNUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA (CNPJ nº 01.226.416/0001-95), registro dos itens 01, 02 e 03.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 02 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1702531"
                        ],
                        "1702532": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2014, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nSistema de videocolonoscopia, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n1\r\n\r\nUnid\r\n\r\nOlympus CV 180\r\n\r\nR$ 265.000,00\r\n\r\nOLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 04.937.243/0001-01)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1702532"
                        ],
                        "1702533": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2014, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nNutrição parenteral de fórmula individualizada por kg de peso - pediatria aminoácidos; 16 AA. Carboidratos : glicose 50%. Lipídeos: 20% TCL ou TCL/TCM. Eletrólitos: Cloreto de sódio 20%, cloreto de potássio 10%, gluconato de cálcio 10%, fósforo orgânico, sulfato de magnésio 10%, vitaminas, oligoelementos-ml.\r\n\r\n300.000\r\n\r\nML\r\n\r\nNUTRIMED\r\n\r\nR$ 2,77\r\n\r\nNUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA (CNPJ nº 01.226.416/0001-95)\r\n\r\n2\r\n\r\nNutrição parenteral de fórmula individualizada por kg de peso - adultos aminoácidos; 20 AA. Carboidratos : glicose 50%. Lipídeos: 20% TCL ou TCL/TCM. Eletrólitos: Cloreto de sódio 20%, cloreto de potássio 10%, gluconato de cálcio 10%, fosfato de potássio, sulfato de magnésio 10%, vitaminas, oligoelementos-litro.\r\n\r\n600\r\n\r\nL\r\n\r\nNUTRIMED\r\n\r\nR$ 510,00\r\n\r\nNUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA (CNPJ nº 01.226.416/0001-95)\r\n\r\n3\r\n\r\nNutrição parenteral de fórmula individualizada por kg de peso - adultos aminoácidos; 20 AA. Carboidratos : glicose 50%. Lipídeos: 20% TCL ou TCL/TCM. Eletrólitos: Cloreto de sódio 20%, cloreto de potássio 10%, gluconato de cálcio 10%, fosfato de potássio, sulfato de magnésio 10%, vitaminas, oligoelementos -N(2) - L - Alanil - L - Glutamina 20G-Litro.\r\n\r\n600\r\n\r\nL\r\n\r\nNUTRIMED\r\n\r\nR$ 759,00\r\n\r\nNUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA (CNPJ nº 01.226.416/0001-95)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1702533"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1702469": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA FMIJ Nº. 016 /2014\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que alguns Candidatos Classificados não se apresentaram em prazo hábil estabelecido no diário oficial deste Município do dia 03 de Julho de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO que alguns Candidatos que tomaram posse, manifestaram posteriormente o desejo de desistência da função.\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento de tutela, antecipada nos autos do processo judicial de n°. 0017957-9.2014.8.19.0014, determinando que a Fundação Municipal da Infância e Juventude assuma emergencialmente a Unidade de Acolhimento que até então era gerida pela Casa do Pequeno Jornaleiro.\r\n\r\nCONSIDERANDO que os acolhimentos institucionais tem caráter ininterrupto, não podendo ser suspenso ou interrompido de forma alguma.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1° Convocar os Candidatos abaixo para se apresentarem no prazo de 2 (dois) dias na Fundação Municipal da Infância e Juventude, situada á Avenida Rui Barbosa, N°. 53, Lapa, deste Município, no horário de 08 horas ás 17 horas.\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n228\r\n\r\nPaulo Vitor Ribeiro da Conceição\r\n\r\n229\r\n\r\nMarilene Venancio dos Santos\r\n\r\n230\r\n\r\nBianca Corsino David\r\n\r\n231\r\n\r\nLuciene Vieira Araujo de Souza Alves\r\n\r\n232\r\n\r\nMonique Chagas de Souza \r\n\r\n233\r\n\r\nMaickon Coutinho de Souza\r\n\r\n234\r\n\r\nLuana dos Santos Nunes Cardoso\r\n\r\n235\r\n\r\nRogéria Valério Nogueira\r\n\r\n236\r\n\r\nAna Carolina da Silva Lopes\r\n\r\n237\r\n\r\nRodrigo Vieira Lisbôa\r\n\r\n238\r\n\r\nLaize Manhães Fernandes \r\n\r\n239\r\n\r\nSuellen da Silva Mota\r\n\r\n240\r\n\r\nMaiara Cristini da Silva Sardinha\r\n\r\n241\r\n\r\nPollyana Manhães Ferreira Lino\r\n\r\n242\r\n\r\nJosé salgado Neto \r\n\r\n243\r\n\r\nGleica Firmino da Silva Nunes\r\n\r\n244\r\n\r\nJessica Leite Miranda\r\n\r\n245\r\n\r\nGuilherme Ribeiro Fontes de Almeida \r\n\r\n246\r\n\r\nFlávia Nunes Vieira\r\n\r\n247\r\n\r\nMaria Madalena Camilo Rodrigues \r\n\r\n248\r\n\r\nRayane das Graças Feliciano Gomes\r\n\r\n249\r\n\r\nPâmela Pereira Viana\r\n\r\n250\r\n\r\nAndresa dos Santos Ferreira\r\n\r\n251\r\n\r\nMiriam dos Santos Silva\r\n\r\n252\r\n\r\nCaio Bruno Pereira Mendes de Freitas\r\n\r\n253\r\n\r\nCamila Miranda Soares Santana\r\n\r\n254\r\n\r\nLais Pereira Mesquita de Souza \r\n\r\n255\r\n\r\nMarcos Antônio de Souza Ferraz \r\n\r\n256\r\n\r\nIsa Pinto da Silva \r\n\r\n257\r\n\r\nMário César Pessanha Manhães\r\n\r\n258\r\n\r\nCristina Paravidini do Amaral Costa\r\n\r\n259\r\n\r\nEvanilda da Silva Gomes\r\n\r\n260\r\n\r\nCarlos Gandy da Silva Filho\r\n\r\n261\r\n\r\nAlair Carlos Gomes da Hora\r\n\r\n262\r\n\r\nWanda Riscado de A. Dionísio\r\n\r\n263\r\n\r\nSilvana Ferreira da Boa Morte\r\n\r\nINSTRUTOR DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE \r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO e NOME\r\n\r\nArtes e Tecido\r\n\r\n2°. Luzalva Maria Soares Rocha\r\n\r\nArtes e Tecido\r\n\r\n3°. Marinete de Souza da Silva Moreira\r\n\r\nArtesanato\r\n\r\n2°. Silvia Helena Codeço de Matos Crespo\r\n\r\nArtesanato\r\n\r\n3°. Denilce Moreira da Silva de Azevedo\r\n\r\nArt. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Julho de 2014.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- PRESIDENTE -\r\n\r\nId: 1702469"
                        ],
                        "1702470": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Id: 1702470"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1701428": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°. 020 /2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária realizada no dia 11 de julho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Aprovar o PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - 2014.\r\n\r\nArt. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1701428"
                        ],
                        "1701429": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°. 021 /2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária realizada no dia 11 de julho de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Resolução N. 15 de 05 de junho de 2014, que orienta os Conselhos de Assistência Social - CAS quanto à sua organização e funcionamento, como instância de participação e de controle social do Programa Bolsa Família - PBF;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a Resolução do CNAS N. 18 de 15 e julho de 2013, que estabelece a regularização dos Conselhos Municipais de Assistência Social como instância de Controle Social do Programa Bolsa Família, assim como ampliar a participação dos usuários e trabalhadores nos Conselhos Municipais, na representação da Sociedade Civil até 2017; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Criar uma COMISSÃO ESPECIAL para Controle Social dos Programas de Transferência de Renda, unindo as três Comissões já existentes: Políticas, Normas e Fiscalização (12 Conselheiros), em respeito ao princípio da paridade/ representatividade e intersetorialidade.\r\n\r\nArt. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1701429"
                        ],
                        "1701430": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°. 022 /2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária realizada no dia 11 de julho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Aprovar a Prestação de Contas do Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social 2013.\r\n\r\nArt. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1701430"
                        ],
                        "1701431": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°. 023 /2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária realizada no dia 11 de julho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Aprovar a Proposta da Reprogramação do Recurso Estadual da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.\r\n\r\nArt. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1701431"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1702534": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1702534"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1702474": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 327/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal RAUL CARVALHO TAVARES, matrícula 13576, por ter abandonado o plantão, no PALCO DO LAGAMAR, no dia 30/01/14, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou a sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 328/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal RAUL CARVALHO TAVARES, matrícula 13576, por ter abandonado o plantão, no PALCO DO LAGAMAR, no dia 07/02/14, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou a sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 329/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 426/2013 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 15 de maio de 2013, que puniu o Guarda Civil Municipal DALSO MESQUITA PEREIRA, matricula 13559, por terem sido apresentados fatos novos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 330/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal FABIO DE SOUZA SILVA, matrícula 20132, por ter abandonado o serviço de trânsito, no período manhã, e ter assumido o serviço de trânsito com atraso, no período da tarde, ambos no SETOR 03 - Faixa do Mercado, no dia 19/03/14, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 331/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RICARDO CARDOSO, matrícula 18854, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 29/01/14, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 332/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância RICARDO CARDOSO, matrícula 18854, por ter abandonado o plantão, na RODOVIARIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 22/02/14, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo na justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 333/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância BRUNA ALMEIDA DE ATHAIDE, matrícula 18750, por ter faltado ao plantão, no PROFISSINALIZARTE, no dia 15/04/14, e ao ser ouvida a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 334/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal GERALDA CABRAL TEIXEIRA VIEIRA, matrícula 14782, por ter faltado ao plantão, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no período de Carnaval, no dia 01/03/14, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 335/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Guarda Civil Municipal GERALDA CABRAL TEIXEIRA VIEIRA, matrícula 14782, por ter faltado ao plantão, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no período de Carnaval, no dia 04/03/14, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 336/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias a Guarda Civil Municipal GERALDA CABRAL TEIXEIRA VIEIRA, matrícula 14782, por ter faltado ao plantão, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no período de Carnaval, no dia 07/03/14, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 337/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal GERALDA CABRAL TEIXEIRA VIEIRA, matrícula 14782, por ter faltado ao serviço, no SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CARTÃO CIDADÃO/SACC, no dia 03/01/14, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 338/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JOSE CARLOS DE ARAUJO, matrícula 13599, por ter abandonado o plantão, no CEASA, no dia 16/04/14, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo na justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 339/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JOSE CARLOS DE ARAUJO, matrícula 13599, por ter abandonado o plantão, no CEASA, no dia 20/04/14, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo na justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 340/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter faltado ao plantão, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no período de Carnaval, no dia 04/03/14, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi comprovada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 341/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANOEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por não atender a Supervisão, na COMAUTO, no dia 23/02/14, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 342/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANOEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por não atender a Supervisão, na COMAUTO, no dia 15/03/14, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 343/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal EVANILSON LIMA BERTO, matrícula 13107, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 10/03/14, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 344/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal EVANILSON LIMA BERTO, matrícula 13107, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 03/04/14, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 345/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal EVANILSON LIMA BERTO, matrícula 13107, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 07/04/14, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 346/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCILIO DUARTE E SILVA, matrícula 14731, por ter faltado ao plantão, na FMIJ, no dia 04/02/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 347/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCILIO DUARTE E SILVA, matrícula 14731, por ter faltado ao plantão, na FMIJ, no dia 06/02/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 348/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARCILIO DUARTE E SILVA, matrícula 14731, por ter faltado ao plantão, na FMIJ, no dia 10/02/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 349/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARCILIO DUARTE E SILVA, matrícula 14731, por ter faltado ao plantão, na FMIJ, no dia 12/02/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 350/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal MARCILIO DUARTE E SILVA, matrícula 14731, por ter faltado ao plantão, na FMIJ, no dia 12/03/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 351/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal MARCILIO DUARTE E SILVA, matrícula 14731, por ter faltado ao plantão, na FMIJ, no dia 14/03/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 352/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal MARCILIO DUARTE E SILVA, matrícula 14731, por ter faltado ao plantão, na FMIJ, no dia 16/03/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 353/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal MARCILIO DUARTE E SILVA, matrícula 14731, por ter faltado ao plantão, na FMIJ, no dia 24/03/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 354/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal MARCILIO DUARTE E SILVA, matrícula 14731, por ter faltado ao plantão, na FMIJ, no dia 26/03/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 355/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal MARCILIO DUARTE E SILVA, matrícula 14731, por ter faltado ao plantão, na FMIJ, no dia 28/03/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 356/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCILIO DUARTE E SILVA, matrícula 14731, por não ter atendido a Supervisão, na FMIJ, no dia 30/03/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 357/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância LUIS EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 19/04/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 358/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MAURICIO DE SOUZA AMARO, matrícula 20092, por ter faltado ao plantão, no CEASA, no dia 11/04/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 359/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância MONIQUE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 18743, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, no dia 25/01/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 360/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância MONIQUE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 18743, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, no dia 06/02/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 361/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância MONIQUE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 18743, por ter assumido o plantão com atraso, na SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, no dia 14/02/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 362/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância MONIQUE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 18743, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, no dia 18/02/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 363/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância NATHALIA BARBOSA DE FREITAS, matrícula 20128, por ter faltado ao plantão, no TRE, no dia 04/04/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 364/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância NATHALIA BARBOSA DE FREITAS, matrícula 20128, por ter faltado ao plantão, no TRE, no dia 15/04/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 365/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância RICARDO CARDOSO, matrícula 18854, por ter abandonado o plantão, na RODOVIARIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 09/04/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 366/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância RICARDO CARDOSO, matrícula 18854, por ter faltado ao plantão, na RODOVIARIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 15/04/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 367/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância MARCIA HELOISA RIBEIRO DO ROSÁRIO DUARTE, matrícula 20126, por ter faltado ao plantão, na CAMARA DOS VEREADORES, no dia 12/02/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 368/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância MARCIA HELOISA RIBEIRO DO ROSÁRIO DUARTE, matrícula 20126, por ter faltado ao plantão, na CAMARA DOS VEREADORES, no dia 20/02/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 369/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância MARCIA HELOISA RIBEIRO DO ROSÁRIO DUARTE, matrícula 20126, por ter faltado ao plantão, na CAMARA DOS VEREADORES, no dia 28/02/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 370/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância MARCIA HELOISA RIBEIRO DO ROSÁRIO DUARTE, matrícula 20126, por ter faltado ao plantão, na CAMARA DOS VEREADORES, no dia 04/03/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 371/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância EDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por não atender a Supervisão, no PROCON, no dia 09/03/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 372/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância EDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por não ter atendido a Supervisão, no PROCON, no dia 13/03/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 373/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância EDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por ter abandonado o plantão, no PROCON, no dia 21/03/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 374/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância EDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por ter abandonado o plantão, no PROCON, no dia 02/04/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 375/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância EDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por não ter atendido a Supervisão, no PROCON, no dia 06/04/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 376/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância EDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por ter abandonado o plantão, no PROCON, no dia 14/04/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 377/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância EDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por não ter atendido a Supervisão, no PROCON, no dia 18/04/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 378/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância FABIANO ESTOFEL AZEVEDO, matrícula 18819, por ter faltado ao plantão, no PORTAL DA INFANCIA E JUVENTUDE, no dia 13/04/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 379/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância DAIANE DE FATIMA CORDEIRO GARCIA, matrícula 18508, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 04/04/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 380/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias a Auxiliar de Vigilância DAIANE DE FATIMA CORDEIRO GARCIA, matrícula 18508, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 08/04/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 381/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por não ter atendido a Supervisão, no PROJETO PROTEJO, no dia 24/01/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 382/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por não ter sido encontrada pela Supervisão, no PROJETO PROTEJO, no dia 21/02/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 383/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por ter faltado ao plantão, no PROJETO PROTEJO, no dia 01/03/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 384/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por não ter atendido a Supervisão, no PROJETO PROTEJO, no dia 05/03/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 385/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE POSTURA, no dia 24/03/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 386/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE POSTURA, no dia 28/03/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 387/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDREZ MARCIANO DE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula 18843, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 29/03/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 388/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDREZ MARCIANO DE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula 18843, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 18/04/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 389/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância DANIELY DE CARVALHO MESSIAS, matrícula 18514, por ter faltado ao plantão, no TEATRO MUNICIPAL TRIANON, no dia 15/03/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 390/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CÁTIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula 18680, por ter faltado ao serviço, no SETOR DE ATENDIMENTO AO CARTÃO CIDADÃO/SACC, no dia 07/03/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 391/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CÁTIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula 18680, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 24/03/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São de veres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nId: 1702474"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1702526": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000066-8-PR, convite nº. 025/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma da Creche Municipal Antônio Nunes Vieira - Três Vendas, à licitante vencedora r.m. barreto e miranda construtora ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.133.575/0001-21, com o valor total de R$ 148.095,07 (cento e quarenta e oito mil e noventa e cinco reais e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 02 de Julho de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000042-4-PR, Tomada de Preços nº. 014/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a urbanização e paisagismo da quadra coberta e da E.M. Getúlio Vargas - Tocos - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora juedson construções e empreendimentos ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 68.727.486/0001-06, com o valor total de R$ 301.650,40 (trezentos e um mil, seiscentos e cinqüenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 02 de Julho de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1702526"
                        ]
                    },
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1702455": [
                                "DOCG - Ato",
                                "JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nJULGAMENTOS REF.: junho2014.\r\n\r\nIMTT - Instituto Municipal de trânsito e Transportes.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n295/14 H29271007 373/14 H29259617\r\n\r\n430/14 H29274807 433/14 H29267635\r\n\r\n570/14 H29262522 702/14 H29274146\r\n\r\n756/14 H29267145 757/14 H29267144\r\n\r\n835/14 H29254316 871/14 H29268285\r\n\r\n874/14 H29274389 877/14 H29269343\r\n\r\n879/14 H29271591 908/14 H29274310\r\n\r\n917/14 H29274809 964/14 H29265137\r\n\r\n991/14 H29272010 996/14 H29269143\r\n\r\n997/14 H29269144\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n017/14 H29270216 133/14 H29252615\r\n\r\n134/14 H29252616 148/14 H29260738\r\n\r\n229/14 H29261123 291/14 H29260750 \r\n\r\n294/14 H29272823 297/14 H29273407\r\n\r\n436/14 H29274511 775/14 H29269520 \r\n\r\n792/14 H29262266 846/14 H29272335\r\n\r\n847/14 H29269034 849/14 H29270092\r\n\r\n851/14 H29272334 857/14 H29272880\r\n\r\n872/14 H29265525 915/14 H29261779\r\n\r\n959/14 H29273789 993/14 H29269045\r\n\r\n998/14 H29270610 1044/13 H29272396\r\n\r\n2119/13 H29268453 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10/07/2014.\r\n\r\nBianca Nogueira G. I. de Andrade.\r\n\r\nPresidente da JARI.\r\n\r\nId: 1702455"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1702446": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº. 12/2014.\r\n\r\nDispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Serra do Itaóca, APA Waldeir Gonçalves - Serra do Itaóca, instituída pela Lei Municipal nº8.424/13 e regulamentada pelo Decreto nº457/13. \r\n\r\nO Presidente do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Serra do Itaóca, APA Waldeir Gonçalves - Serra do Itaóca, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº8.344/2013, art. 6, inciso II alínea m, Lei Municipal nº8.424/13 e Decreto nº457/13;\r\n\r\nConsiderando o planejamento e realização de oficinas de capacitação dos Conselheiros.\r\n\r\nConsiderando que em reunião onde livremente se dispuseram a atuar no conselho.\r\n\r\nRESOLVE,\r\n\r\nArt. 1º Constituir o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Serra do Itaóca, APA Waldeir Gonçalves - Serra do Itaóca que terá a seguinte composição;\r\n\r\nI - Representantes da Sociedade Civil\r\n\r\n- Associação União dos Esportes Radicais e Não Radicais do Norte Fluminense\r\n\r\nTitular - Douglas Reis Siqueira\r\n\r\nSuplente - Anderson Gomes Ribeiro de Souza\r\n\r\n- Clube de Vôo livre de Campos \r\n\r\nTitular - Augusto César Machado Macedo \r\n\r\nSuplente - Arthur Rodrigues\r\n\r\n- Mitra Diocesana de Campos\r\n\r\nTitular - Marcio André dos Santos Ribeiro\r\n\r\n- Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nTitular - Antenora Maria da Mata Siqueira\r\n\r\nSuplente - Marco Antonio Sampaio Malagodi\r\n\r\n- Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUDENOR\r\n\r\nTitular - José Carlos Azevedo de Menezes\r\n\r\nSuplente - Lauro Robaina Rangel\r\n\r\nII - Representantes dos Órgãos Municipais\r\n\r\n- Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nTitular - Marcelo Leandro Gama\r\n\r\nSuplente -Roger Rangel Coutinho\r\n\r\n- Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo\r\n\r\nTitular - Ana Neri Lisboa de Alvarenga\r\n\r\nSuplente - Paulo Gustavo Barbosa de Abreu \r\n\r\n- Guarda Civil Municipal\r\n\r\nTitular - Sávio Domingos de Figueiredo Tatagiba\r\n\r\nSuplente - Geraldo Ribeiro Paes Filho\r\n\r\n- Câmara Municipal de Campos\r\n\r\nTitular - Paulo César Genásio de Souza\r\n\r\nSuplente - Luiz Alberto Oliveira de Menezes\r\n\r\n- Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nTitular - José Romeu de Oliveira Lins\r\n\r\nSuplente - Marcelo Neto Martins\r\n\r\nArt. 2º - Com base no Art.6º do Decreto nº457/13, o Conselho Consultivo no prazo de 90 dias após nomeação, elaborará o seu regimento interno, onde serão estabelecidos as atribuições dos membros a organização e funcionamento do Conselho Consultivo.\r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1702446"
                        ],
                        "1702447": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº. 13 /2014.\r\n\r\nDispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Cima, instituída pela Lei Municipal nº5.394/92 e regulamentada pelo Decreto nº456/13. \r\n\r\nO Presidente do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Cima, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº8.344/2013, art. 6, inciso II alínea m, Lei Municipal nº5.394/92 e Decreto nº 456/13;\r\n\r\nConsiderando o planejamento e realização de oficinas de capacitação dos Conselheiros.\r\n\r\nConsiderando que em reunião onde livremente se dispuseram a atuar no conselho.\r\n\r\nRESOLVE,\r\n\r\nArt. 1º Constituir o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Cima que terá a seguinte composição;\r\n\r\nI - Representantes da Sociedade Civil\r\n\r\n- Associação de Moradores e Amigos de Lagoa de Cima\r\n\r\nTitular - João Batista Pessanha\r\n\r\nSuplente - Carlos Alberto de Souza Fortunato\r\n\r\n- Associação de Pescadores Profissional e Artesanal da Lagoa de Cima \r\n\r\nTitular - Lucimar Pereira de Carvalho \r\n\r\nSuplente - Jaqueline Fortunato Azeredo\r\n\r\n- Instituto Goitacá de Estudos Sócio - Ambientais\r\n\r\nTitular - Giane Chaves Kristosch\r\n\r\nSuplente - Carlos Ramon Ruiz\r\n\r\n- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nTitular - Sebastião Moreira Peixoto\r\n\r\nSuplente - Mauri Lima Filho\r\n\r\n- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF \r\n\r\nTitular - José Maria Ribeiro Miro\r\n\r\nII - Representantes dos Órgãos Municipais\r\n\r\n- Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nTitular - Izaura da Silva Arêas Mota \r\n\r\nSuplente - Ney Lucio Rangel Boechat\r\n\r\n- Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura\r\n\r\nTitular - Jéssica da Glória Sant'Ana\r\n\r\nSuplente - Gleicy Paulo Rezende \r\n\r\n- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo\r\n\r\nTitular - Ana Neri Lisboa de Alvarenga\r\n\r\nSuplente - Paulo Gustavo Barbosa de Abreu\r\n\r\n- Secretaria Municipal de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica \r\n\r\nTitular - Thomas Kromann\r\n\r\nSuplente - Jonas Gama de Castro \r\n\r\n- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nTitular - Tatiana Julião Caetano\r\n\r\nSuplente - Rosana Cristina Lodi Azeredo\r\n\r\nArt. 2º - Com base no Art.7º do Decreto nº456/13, o Conselho Consultivo no prazo de 90 dias após nomeação, elaborará o seu regimento interno, onde serão estabelecidos as atribuições dos membros a organização e funcionamento do Conselho Consultivo.\r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1702447"
                        ],
                        "1702448": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria n.° 014/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS visando atender ao Decreto nº 252/ 2009.\r\n\r\nRESOLVE, nomear os seguintes servidores que atuarão como agente patrimoniais e terão a responsabilidade de acompanhar o patrimônio dos seus devidos setores. A saber:\r\n\r\nMatricula/vinculo\r\n\r\nNome\r\n\r\nSetor responsável\r\n\r\n13870/Estatutário\r\n\r\nReginaldo Mendonça Rodrigues\r\n\r\nSede Principal\r\n\r\n12237/Estatutário\r\n\r\nSérgio Faria Pereira\r\n\r\nSetor Principal\r\n\r\n18546/Estatutário-Comissionado\r\n\r\nPaula Cristina Guedes Carneiro\r\n\r\nCentro de Educação Ambiental\r\n\r\n23459/Comissionado\r\n\r\nRubens Ailton Manhães dos Santos\r\n\r\nHorto Municipal\r\n\r\n6345/ Estatutário\r\n\r\nFrancisco Reginaldo R. de Queiroz\r\n\r\nHorto Municipal\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1702448"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1701898": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1701898"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1702529": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO: 0004/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.010.000028-3-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 002/2014\r\n\r\nCONTRATADA: RIFEM EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de computadores (Desktop e Notebook) e impressoras para a Sede e Próprios Administrados pela CODEMCA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 19.888,00 (dezenove mil e oitocentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:09/07/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0240/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.115.000024-1- PR\r\n\r\nPREGÃO N.º 002/2014\r\n\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 39.818.737/0001-51\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de material de consumo (café, adoçante, copos descartáveis e garrafão para água mineral), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 13.432,20 (treze mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte centavos ).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 1 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0241/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.115.000024-1- PR\r\n\r\nPREGÃO N.º 002/2014\r\n\r\nCONTRATADA: E.M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA -ME.\r\n\r\nCNPJ nº 30.110.332/0001-90\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de material de consumo (café, adoçante, copos descartáveis e garrafão para água mineral), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 1 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0242/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.115.000024-1- PR\r\n\r\nPREGÃO N.º 002/2014\r\n\r\nCONTRATADA: ZAX COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 13.035.703/0001-05\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de material de consumo (café, adoçante, copos descartáveis e garrafão para água mineral), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 1 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0238/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000385-2-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 039/2013\r\n\r\nCONTRATADA: SANFER VILA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 39.240.676/0001-98\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios, para atender na preparação da merenda nas unidades escolares não terceirizadas deste município.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.103,00 (dois mil cento e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de junho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1702529"
                        ],
                        "1702576": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, PRAÇAS\r\n\r\nE JARDINS\r\n\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - REPACTUAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2007.026.000195-7-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 003/07\r\n\r\nContrato nº 001/2008\r\n\r\nEmpresa Contratada: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A.\r\n\r\nCNPJ: 02.536.066/0001-26\r\n\r\nObjeto: Pelo reequilíbrio econômico financeiro do Contrato 001/2008, nos termos e condições estabelecidos no Parecer nº 155.009/2014-PGM, para concessão da gestão integrada dos serviços de limpeza pública no município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor Reequilibrado: R$ 8.159.746,64 (oito milhões, cento e cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nVigência: a partir de 01/07/2013\r\n\r\nData da Assinatura: 15/07/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1702576"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1702484": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000191-2 - PR\r\n\r\nPregão 003/14\r\n\r\nContrato n° 0148/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: A.C.F DA SILVA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 10.555.527/0001-36\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de refeições prontas (almoço e jantar),desjejum e lanches,para atender as necessidades das Unidades de Saúde e Programas Especiais pertencentes á estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nValor: R$ 4.941,308,05 (Quatro milhões e novecentos e quarenta e um mil e trezentos e oito reais e cinco centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 02/07/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1702484"
                        ],
                        "1702485": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\n\r\nPregão 008/13\r\n\r\nContrato n° 039/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: MERRIAM-FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares para assistência de pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nValor: R$ 12.870,00 (Doze mil e oitocentos e setenta reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 14/02/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1702485"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1702062": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO N.º 018/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.002.000047-P-PR\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: ALPISERVICE SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ nº 08.104.653/0001-22\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização de evento esportivo, VIII Campeonato Evangélico.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 57.952,40 (Cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2014.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1702062"
                            ],
                            "1702063": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 017/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.002.000026-8-PR\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: PERFIL SERVICE COMÉRCIO E PRODUTOS PARA CONDOMINIO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ nº 10.512.118-0001/52\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de lavanderia envolvendo os processos de lavagem e secagem de vestuários esportivos da FME.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 67.962,00 (Sessente e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2014.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1702063"
                            ],
                            "1702061": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nERRATA DO RESULTADO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA 2014\r\n\r\nRESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO BOLSA ATLETA 2014\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Esportes, no uso de suas atribuições legais vem corrigir o erro de publicação dos contemplados do Programa Bolsa Atleta 2014, considerando a Lei 8.547 de 03 de abril de 2014, que instituiu o Programa Bolsa Atleta Municipal torna público o resultado da avaliação após a impetração do recurso realizado pela Fundação Municipal de Esportes, Conselho Municipal de Esportes e homologados pela Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nDAVID FARIA DE SOUZA\r\n\r\nREMO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2014.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1702061"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1702525": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/14\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Concorrência Pública nº. 015/14, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n17 de Julho de 2014 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Julho de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1702525"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1702449": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 838 DE 15 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nConcede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Centro Educacional 29 de Maio.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Centro Educacional 29 de Maio.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 839 DE 15 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nConcede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 840 DE 15 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nConcede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Serviço de Assistência São José Operário.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Serviço de Assistência São José Operário.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1702449"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1702255": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 15 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142294357\r\n\r\n1MILE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142355259\r\n\r\n21212 SERVICOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142347019\r\n\r\n2M MANUTENCAO HIDRAULICA PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n142372943\r\n\r\n480 PADARIA E CONFEITARIA NACIONAL LTDA ME \r\n\r\n142137308\r\n\r\nA C FAYER M SANTOS CANTINA ME \r\n\r\n142197840\r\n\r\nA C GONCALVES DIAS LANCHONETE ME \r\n\r\n142362654\r\n\r\nA E VIANA MELO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n142252883\r\n\r\nA GOLD LOOK LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n142379387\r\n\r\nA J G SILVEIRA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142379344\r\n\r\nA J G SILVEIRA INFORMATICA ME \r\n\r\n142339180\r\n\r\nA M FONSECA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141794062\r\n\r\nA R DA SILVA COMERCIO DE CABELOS ME \r\n\r\n142335428\r\n\r\nA&G CARDIOLOGIA LTDA \r\n\r\n142299820\r\n\r\nABACOINVEST GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142296384\r\n\r\nABEREP COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142316679\r\n\r\nACAJU BAR E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142379980\r\n\r\nACELERA PARTNERS ACELERADORA DE PROJETOS S A \r\n\r\n142300527\r\n\r\nACOUGUE 71 LTDA \r\n\r\n142374750\r\n\r\nACOUGUE EL SHADAY DE NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n142251577\r\n\r\nADEEL MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142355224\r\n\r\nADETEC TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n142170372\r\n\r\nADOBE JN CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n142189103\r\n\r\nADRIANO SEVERINO LOPES ME \r\n\r\n142356093\r\n\r\nAEF SOLUCOES DE HOSPEDAGEM EIRELI \r\n\r\n142327620\r\n\r\nAFT10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142352527\r\n\r\nAG2 COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n141846836\r\n\r\nAGNES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n142077577\r\n\r\nAGS MED SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n142355542\r\n\r\nAIKODAN SELECAO E AGENCIAMENTOS DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n142378402\r\n\r\nALGO+LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142298590\r\n\r\nALMAR TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142375268\r\n\r\nALVES SOUZA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141993103\r\n\r\nALYA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141993120\r\n\r\nALYA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142191906\r\n\r\nAMBICONTROL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142300519\r\n\r\nAMCI AUTOMACAO MANUTENCAO E CONSERVACAO INDUSTRIAL EIRELI ME \r\n\r\n142217247\r\n\r\nAMGTWO ETIQUETAS AVIAMENTOS E ACESSORIOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142379263\r\n\r\nANANKE ALUMINA S A \r\n\r\n142379298\r\n\r\nANANKE ALUMINA S A \r\n\r\n142372552\r\n\r\nANGELINE IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n142293806\r\n\r\nANGELTEC COPIADORA LTDA EPP \r\n\r\n142346993\r\n\r\nANGEVAN DESIGN LTDA ME \r\n\r\n142209090\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO BRITES \r\n\r\n142227943\r\n\r\nAPTOMAR BRASIL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n142316202\r\n\r\nARBI RIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n142057118\r\n\r\nART BRAZIL CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n142327557\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n142338656\r\n\r\nASHER REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n142377910\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n142322342\r\n\r\nAUTO ESCOLA SOS DIRECAO EIRELI ME \r\n\r\n142025283\r\n\r\nAUTO MODELO S/A \r\n\r\n142310620\r\n\r\nAUTO PECAS A PAULISTANA LTDA ME \r\n\r\n141757477\r\n\r\nB G F S ESCOLA DE DANCA LTDA ME \r\n\r\n141993170\r\n\r\nBAIRRO NOVO RJ 02 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142316180\r\n\r\nBAR E BOTEQUIM CAFETERIA OS XIMENES LTDA ME \r\n\r\n142334405\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CACAU E A VERA LTDA ME \r\n\r\n142179582\r\n\r\nBARRAPOOL MODAS LTDA ME \r\n\r\n142095753\r\n\r\nBAZAR O AMIGAO DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n142095940\r\n\r\nBAZAR O AMIGAO DE ITAGUAI LTDA \r\n\r\n142095869\r\n\r\nBAZAR O AMIGAO DE MADUREIRA LTDA \r\n\r\n142372307\r\n\r\nBB GESTAO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n142372315\r\n\r\nBB GESTAO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n142310131\r\n\r\nBBC DO BRASIL COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n142316423\r\n\r\nBDL MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n142140333\r\n\r\nBELISSIMA DE MADUREIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142375934\r\n\r\nBIG WAVE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142076325\r\n\r\nBLUMAR BRAZIL NUTS RIO TURISMO LTDA \r\n\r\n142378143\r\n\r\nBM ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n142300497\r\n\r\nBMX REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142207780\r\n\r\nBOLOS DA VOVO TIJUCA CONFEITARIA LTDA EPP \r\n\r\n142333980\r\n\r\nBONGUSTA COZINHA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n141729074\r\n\r\nBOZANO PARTNERS S A \r\n\r\n142377953\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n142378054\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n142262692\r\n\r\nBRASILEIRINHO BISTRO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142058602\r\n\r\nBRASKEM S/A \r\n\r\n141852712\r\n\r\nBRKB SERVICOS DE CONSULTORIA ECONOMICA SA \r\n\r\n141301813\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL ASSET MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141625210\r\n\r\nBROSPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142356522\r\n\r\nBRUNO DE ALCANTARA PACIELLO MINERACAO EIRELI ME \r\n\r\n142356778\r\n\r\nBUMBUM SEQUINHO COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n142097667\r\n\r\nBUTLER RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142097578\r\n\r\nBUTLER RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142316555\r\n\r\nC C COMERCIO DE RENDAS LTDA EPP \r\n\r\n142315907\r\n\r\nC J P RIO CONSTRUCOES SPE \r\n\r\n142252484\r\n\r\nC M J DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n142357740\r\n\r\nCADRINA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142347086\r\n\r\nCAFE E BAR FLOR DA LAPA LTDA \r\n\r\n142207551\r\n\r\nCAFE E BAR SOBRAL LTDA ME \r\n\r\n142357952\r\n\r\nCAG CURSOS E TREINAMENTOS LTDA \r\n\r\n142360252\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n142357863\r\n\r\nCALIFA ESQUADRIA DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n142379166\r\n\r\nCALYPSO ALUMINA S A \r\n\r\n142379239\r\n\r\nCALYPSO ALUMINA S A \r\n\r\n142125326\r\n\r\nCAMMINUS COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142324825\r\n\r\nCANTO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI EIRELI \r\n\r\n142354023\r\n\r\nCARIOCA SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n142019550\r\n\r\nCARRARO & BARBOSA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142320498\r\n\r\nCBN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n142134210\r\n\r\nCBR PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n142355950\r\n\r\nCELISA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LT DA ME \r\n\r\n141637323\r\n\r\nCENTRAXI COOPERTRANSPA COOPERATIVA DE TRABALHO EM TAXI E TRANSPORTES COM PADROES ABSOLUTOS LTDA \r\n\r\n141560339\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO INFINITY LTDA ME \r\n\r\n142377155\r\n\r\nCENTRO DE RECREACAO PARADISO S/A \r\n\r\n142309826\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO INTEGRADO UNIVERSIDADE FITNESS LTDA ME \r\n\r\n142254681\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MUQUI LTDA ME \r\n\r\n142300314\r\n\r\nCHINA METAIS E MINERAIS BRASIL LTDA \r\n\r\n142372030\r\n\r\nCIA BOZANO \r\n\r\n142353558\r\n\r\nCIRURGICA RJ COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n142234745\r\n\r\nCISSA BABY MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n142329010\r\n\r\nCLARO S A \r\n\r\n142329070\r\n\r\nCLARO S A \r\n\r\n142166243\r\n\r\nCLARO S A \r\n\r\n142340324\r\n\r\nCLINICA DO MICRO TI LTDA EPP \r\n\r\n142353930\r\n\r\nCMA COMERCIO DE ABRASIVOS E SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n141752912\r\n\r\nCOLCHOES SONO E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n142353647\r\n\r\nCOLEGIO INFANTIL ORNELLAS E CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n142377325\r\n\r\nCOLONDINA COMERCIO DE RACOES LTDA EPP \r\n\r\n142025372\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS PIRELI LTDA ME \r\n\r\n142325856\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE BARRA MANSA - BM INVESTE \r\n\r\n142316164\r\n\r\nCOMPOSITES INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142219282\r\n\r\nCONCETTO REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142357693\r\n\r\nCONCRETAO DA TAQUARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n142353442\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n142339245\r\n\r\nCONFAZ CONSTRUTORA FONSECA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142316458\r\n\r\nCONSTRUTORA HONRA LTDA ME \r\n\r\n142153966\r\n\r\nCONSTRUTORA JG DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n135488133\r\n\r\nCOOPERSB COOPERATIVA SAO BENEDITO DE MOTORISTAS AUTONOMOS LTDA \r\n\r\n142316490\r\n\r\nCORDEIRO DE ALMEIDA EQUIPAMENTOS HOTELEIROS LTDA ME \r\n\r\n142361674\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n142379247\r\n\r\nCRAS LOGISTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n142370606\r\n\r\nCRECHE ESCOLA PRIMAVERANDO LTDA \r\n\r\n142316806\r\n\r\nCROSSFIT ILHA TREINAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n142353078\r\n\r\nCRUZ FERREIRA LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142164640\r\n\r\nCW CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142356883\r\n\r\nCWN DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n142347191\r\n\r\nDANA EMPRESTIMOS LTDA \r\n\r\n142356026\r\n\r\nDANIEL SILVA CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS ME \r\n\r\n141947519\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n142249475\r\n\r\nDANIELLE HADDAD \r\n\r\n142310670\r\n\r\nDASH DECOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME ME \r\n\r\n142361909\r\n\r\nDEBORA CARVALHO DOS S SILVA EVENTOS ME \r\n\r\n142362310\r\n\r\nDELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142334294\r\n\r\nDENISE ITAJAHI DO CARMO PIZZARIA ME \r\n\r\n142359114\r\n\r\nDIEGO CARVALHO CLEMENTINO DA FONSECA ENGENHARIA ME \r\n\r\n142334537\r\n\r\nDISOTER COMERCIO DE ISOLANTES TERMICOS LTDA EPP \r\n\r\n142376795\r\n\r\nDITALY MOVEIS E DECORACOES EIRELI \r\n\r\n142155624\r\n\r\nDNA COXINHA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142186902\r\n\r\nDOCE SABOR DE REALENGO COMERCIO DE DOCES EIRELI ME \r\n\r\n142379182\r\n\r\nDOCELAR REPOUSO PARA IDOSOS LTDA ME \r\n\r\n142346942\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA PORTO ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n142339466\r\n\r\nDOVO HOLDING LTDA \r\n\r\n142067172\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA TRAJANO LTDA ME \r\n\r\n142355674\r\n\r\nDROGARIA VIDA LTDA ME \r\n\r\n142354597\r\n\r\nDROGARIA VILLEFARMA LTDA \r\n\r\n142339350\r\n\r\nDUAL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142358142\r\n\r\nE O NUNES VEICULOS ME \r\n\r\n142340375\r\n\r\nE R BARBOSA AUTO ELETRICA E ACESSORIOS ME \r\n\r\n142246077\r\n\r\nE S LIMA MARCENARIA E DECORACOES ME \r\n\r\n142363774\r\n\r\nEDIFICIO ODEBRECHT RJ S A \r\n\r\n142355844\r\n\r\nEDTEK DE ANGRA COMERCIO DE PECAS MOTORES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142373486\r\n\r\nEDUARDO CORDEIRO DA COSTA ME \r\n\r\n142352179\r\n\r\nEDUCANDARIO SAO JUDAS TADEU LTDA ME \r\n\r\n142273325\r\n\r\nELEGANCE ACADEMIA DE GINASTICA E CENTRO ESTETICO LTDA ME \r\n\r\n142285994\r\n\r\nELEGANCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n142353205\r\n\r\nELETRO LUMIAR LTDA ME \r\n\r\n142354716\r\n\r\nELSEVIER EDITORA LTDA \r\n\r\n142354651\r\n\r\nELSEVIER PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142372200\r\n\r\nEMPORIO CONSTANZA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142356859\r\n\r\nEMPORIO MERCE LTDA ME \r\n\r\n142361755\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n142361798\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n142086932\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO CURUA LTDA \r\n\r\n142140430\r\n\r\nENDO MOR SERVICOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n142352250\r\n\r\nENGELAGOS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142316474\r\n\r\nENTENDIMENTO MAE NEVES COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n142357456\r\n\r\nENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA \r\n\r\n142379891\r\n\r\nEPA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n142360104\r\n\r\nERIC E THALES ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n142334715\r\n\r\nEVOLUTION PRESTACOES DE SERVICOS DE GINASTICA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n142371556\r\n\r\nEZINHO CAR AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142135950\r\n\r\nF A S P ALONSO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE LIMPEZA \r\n\r\n141913797\r\n\r\nF DE M SOUSA SERVICOS TECNICOS DE REFORMAS E MANUTENCAO E REPAROS ME \r\n\r\n142373478\r\n\r\nF M FERRO TELEATENDIMENTO ME \r\n\r\n142358576\r\n\r\nFABIO BERNARDO VIEIRA ME \r\n\r\n142068942\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n142262552\r\n\r\nFABIOLA ALVES MARTINS ME \r\n\r\n142375209\r\n\r\nFABIX SOLUCOES CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA ME \r\n\r\n142282200\r\n\r\nFABRICIO OLIVEIRA DA SILVA ME \r\n\r\n142370657\r\n\r\nFARMACIA CRUZEIRO DA PENHA LTDA \r\n\r\n142316563\r\n\r\nFARMACIA REDENTOR DE MAGE LTDA ME \r\n\r\n142363308\r\n\r\nFILM RIO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142355623\r\n\r\nFISIOGERONTO SERVICOS FISIOTERAPICOS LTDA ME \r\n\r\n142373095\r\n\r\nFIVE STAR OFFSHORE SERVICOS E LOCACOES LTDA \r\n\r\n142375330\r\n\r\nFLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n141683813\r\n\r\nFOLIA DO TRIGO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n142338940\r\n\r\nFOTO BAZAR VOVO ADRIANO LTDA ME \r\n\r\n142323101\r\n\r\nFOX BRASIL PRODUCOES LTDA \r\n\r\n142323055\r\n\r\nFOX LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142315737\r\n\r\nFP BARRA TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142358746\r\n\r\nFROTA VERDE ALUGUEL DE CONTAINERES LTDA \r\n\r\n142353361\r\n\r\nG 10 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES RJ EIRELI ME \r\n\r\n142352535\r\n\r\nG DESIGN COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142351881\r\n\r\nG SANCHES DE SOUZA CURSOS DE IDIOMAS ME \r\n\r\n142363162\r\n\r\nG VI COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n142215120\r\n\r\nG W WHITACKER SEGUROS \r\n\r\n142347418\r\n\r\nGALPERTI DO BRASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n142347477\r\n\r\nGALPERTI DO BRASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n142356166\r\n\r\nGARA RECURSOS HUMANOS LTDA EPP \r\n\r\n142347078\r\n\r\nGARDEN FLORES LTDA ME \r\n\r\n142362646\r\n\r\nGB AR CONDICIONADO INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n141809370\r\n\r\nGESHER BRASIL EIRELI EPP \r\n\r\n141935820\r\n\r\nGMC IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142378259\r\n\r\nGP COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n142316695\r\n\r\nGTELL ACESSORIOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n142294829\r\n\r\nGUSTAVO MELO DE ABREU MONTAGEM INDUSTRIAL E ALPINISMO ME \r\n\r\n142380954\r\n\r\nH O LIMA LACERDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n142338753\r\n\r\nHABTEC ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n142053074\r\n\r\nHALOAPY IMOBILIARIA MERCANTIL E INCORPORACAO LTDA EPP \r\n\r\n142146250\r\n\r\nHMFX EQUIPAMENTOS E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n142074225\r\n\r\nHOME CENTER NACIONAL S A \r\n\r\n142343331\r\n\r\nHOTZ MOVEIS PLANEJADOS EM MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n142357600\r\n\r\nHRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n142357626\r\n\r\nHRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n142296376\r\n\r\nHT MACH COMERCIO E SERVICOS PARA EDIFICACOES LTDA \r\n\r\n142363014\r\n\r\nIDCG INSTITUTO DE DIREITO DA CIDADE E GOVERNO LTDA \r\n\r\n142097632\r\n\r\nIMAGINARIUM FRANCHISING S.A \r\n\r\n142030503\r\n\r\nIMOBILIARIA RIVE GAUCHE S A \r\n\r\n142030546\r\n\r\nIMOBILIARIA RIVE GAUCHE S A \r\n\r\n142067954\r\n\r\nIMPERIAL TURISTICA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142321176\r\n\r\nIMPROPAN PANIFICADORA LTDA ME \r\n\r\n142370614\r\n\r\nINCANTO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142098531\r\n\r\nINCASA INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n142098574\r\n\r\nINCASA INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n141982349\r\n\r\nINFOSALUTIS TECNOLOGIA DE INFORMACAO MEDICA LTDA \r\n\r\n142335266\r\n\r\nINSIDE KATU COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\n142323314\r\n\r\nINSTITUTO DE DEPILACAO DEPIL MAIS RETIRO LTDA ME \r\n\r\n142211966\r\n\r\nINTEGRATO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142347035\r\n\r\nINTERMEDICAL EQUIPAMENTOS UROLOGICOS LTDA \r\n\r\n142299839\r\n\r\nINTERNEXA RJ OPERADORA DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n142264091\r\n\r\nINTERSHIPP COMERCIAL EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n142363260\r\n\r\nIPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS EIRELI \r\n\r\n142340391\r\n\r\nIRMAOS BENITES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142375373\r\n\r\nIT BRAZIL MARKETING LTDA ME \r\n\r\n142125300\r\n\r\nITAU ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA LTDA \r\n\r\n142359220\r\n\r\nIVO AQUINO DO COUTO FILHO ME \r\n\r\n142193216\r\n\r\nJ & M BAR E RESTAURANTE SAMARITANO LTDA ME \r\n\r\n142375853\r\n\r\nJ A FIGUEIREDO ESPORTES ME \r\n\r\n142363200\r\n\r\nJ BARBOSA REFORMAS E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n142176460\r\n\r\nJ DA SILVA SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO ME \r\n\r\n142269123\r\n\r\nJ DUTRA NERY BAR ME \r\n\r\n142358118\r\n\r\nJ M DE SOUZA MORBECK SANTOS ME \r\n\r\n142290858\r\n\r\nJ X FRANCISCO MODA PRAIA ME \r\n\r\n142380571\r\n\r\nJADA COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n141989491\r\n\r\nJCM PEGORARO PADARIA E CONFEITARIA EIRELI ME \r\n\r\n142208809\r\n\r\nJLA DE TERESOPOLIS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141625147\r\n\r\nJMJB DIAGNOSTICOS E SERVICOS HOSPITALARES SA \r\n\r\n142346799\r\n\r\nJOANY SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n142355941\r\n\r\nJORGE ANTONIO DA SILVA COSME ME \r\n\r\n142250724\r\n\r\nKABI INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n142338001\r\n\r\nKADIMA14 COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n142146056\r\n\r\nKIOSKE DO PASTEL E SALADA DE FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n142052450\r\n\r\nKYWAR 3 VEICULOS DE BENTO RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n142334928\r\n\r\nL BOKOR CONSULTORIA DE MEDICINA O TRABALHO \r\n\r\n142340278\r\n\r\nL C B DOS SANTOS SERVICOS ODONTOLOGICOS ME \r\n\r\n142379670\r\n\r\nL C DE MELO SERVICOS DE LIMPEZAS ME \r\n\r\n142355453\r\n\r\nL C SOLUCOES EM DRYWALL LTDA ME \r\n\r\n142358380\r\n\r\nL G COUTO VIDRACARIA ME \r\n\r\n142135763\r\n\r\nL ITALO SOARES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142135720\r\n\r\nL ITALO SOARES COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n142087262\r\n\r\nL M RACOES LTDA ME \r\n\r\n142339261\r\n\r\nL MIRANDA REVISTAS E JORNAIS ME \r\n\r\n142339300\r\n\r\nL R SERVICE LTDA \r\n\r\n142338672\r\n\r\nLAF DO BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n142356697\r\n\r\nLANCHES BAR FLOR DO TRIGO LTDA ME \r\n\r\n142298255\r\n\r\nLANCHONETE 2 PISCOS LTDA \r\n\r\n142356832\r\n\r\nLANCHONETE HONG KONG DE BANANEIRAS LTDA ME \r\n\r\n142197912\r\n\r\nLEO MESIAS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n141745207\r\n\r\nLEO SERVICE LTDA \r\n\r\n142316172\r\n\r\nLETRAS E MAGIA EDITORA LTDA ME \r\n\r\n142137243\r\n\r\nLF & PR ARTES MONTAGENS E CENOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n142338303\r\n\r\nLGN DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA \r\n\r\n142338338\r\n\r\nLGN DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA \r\n\r\n142356115\r\n\r\nLJ CLEAN SOLUCOES E LIMPEZA EIRELI \r\n\r\n141830867\r\n\r\nLOBO LIMPEZA HIGIENIZACAO HIPERMEABILIAZACAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142309842\r\n\r\nLOCACAO DE ANDAIMES E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n142374032\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n142340928\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n142356816\r\n\r\nLOPES GAMA COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142230286\r\n\r\nLOPES MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE MACAE LTDA \r\n\r\n142228273\r\n\r\nLUCAS CARDOZO CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI \r\n\r\n142172880\r\n\r\nLUIZ CARLOS PRACA DA SILVA LANCHONETE ME \r\n\r\n142316601\r\n\r\nLUNETTE DESIGN E CONSULTORIA DE MODA LTDA \r\n\r\n142316261\r\n\r\nLUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n142293156\r\n\r\nLUTZ FERRANDO OTICA E INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA \r\n\r\n142307475\r\n\r\nM A BEZERRA DA COSTA BAR ME \r\n\r\n142355399\r\n\r\nM A R DECORACOES EIRELI \r\n\r\n142370827\r\n\r\nM ALC ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142320390\r\n\r\nM BALTASAR DE OLIVEIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n142368032\r\n\r\nM SOPHIA MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n142355976\r\n\r\nM4X COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142357570\r\n\r\nMAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142356808\r\n\r\nMALAGUETA RESTAURANTE E PETISCARIA EIRELI ME \r\n\r\n142333840\r\n\r\nMANUELA CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142355186\r\n\r\nMARCENARIA PROEZA LTDA ME \r\n\r\n142244139\r\n\r\nMARCIO MENDES DA SILVA LANCHONETE E PIZZARIA ME \r\n\r\n142076112\r\n\r\nMARCIO OLIVEIRA DA COSTA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS ME \r\n\r\n142189227\r\n\r\nMARCO ANDRE DA COSTA JARDIM ME \r\n\r\n142226440\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES \r\n\r\n142343390\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES \r\n\r\n140853200\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES \r\n\r\n141801689\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES \r\n\r\n141855584\r\n\r\nMARIA VITORIA ROSA DA SILVA \r\n\r\n142334529\r\n\r\nMAROTTI PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n142310654\r\n\r\nMARSILLAC AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n142376710\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n142354708\r\n\r\nMAXPESA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142346969\r\n\r\nMAYFIELD RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141931248\r\n\r\nMAYRA G LEAL ME ME \r\n\r\n142318043\r\n\r\nMDFM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n142318124\r\n\r\nMDFM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n142370720\r\n\r\nMEDMARKET PLANEJAMENTO E DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n142335371\r\n\r\nMEGA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n142154040\r\n\r\nMELLOS E MELLOS DA ALDEIA BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142355917\r\n\r\nMETALPEDRAS IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n142343030\r\n\r\nMF BERNARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142323209\r\n\r\nMICROCRED DE MARICA SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n142086789\r\n\r\nMINERACAO GUARIBA LTDA \r\n\r\n142086908\r\n\r\nMINERACAO GUARIBA LTDA \r\n\r\n142086851\r\n\r\nMINERACAO JAPURA LTDA \r\n\r\n142188131\r\n\r\nMIX CABELO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n142289310\r\n\r\nMIZUKI RESTAURANTE JAPONES LTDA ME \r\n\r\n141918780\r\n\r\nMLEME RH E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142128163\r\n\r\nMLPS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO ME \r\n\r\n142200875\r\n\r\nMODULO SECURITY SOLUTIONS S/A \r\n\r\n142067369\r\n\r\nMP GOMES GESSO E CIA LTDA \r\n\r\n141848596\r\n\r\nMR COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA ME ME \r\n\r\n142276553\r\n\r\nMSB TREINAMENTO E COACHING EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142359645\r\n\r\nMULT LOC LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142357251\r\n\r\nMULTICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142353949\r\n\r\nMVC TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142325872\r\n\r\nN CINTRA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142357537\r\n\r\nN M DE OLIVEIRA BELMONT BUFE ME \r\n\r\n142233200\r\n\r\nNASCAR COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n141458151\r\n\r\nNATULAGOS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142363197\r\n\r\nNEC DO BRASIL S/A \r\n\r\n142357006\r\n\r\nNEMARJ COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n142333255\r\n\r\nNESMAR CONSULTING LTDA \r\n\r\n142333280\r\n\r\nNESMAR CONSULTING LTDA \r\n\r\n142333298\r\n\r\nNESMAR CONSULTING LTDA \r\n\r\n141854707\r\n\r\nNETUNO TOURS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n141383453\r\n\r\nNEW IMPORT AUTO PECAS LTDA ME ME \r\n\r\n141915889\r\n\r\nNEW JET GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA EPP \r\n\r\n142226890\r\n\r\nNININHA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142352756\r\n\r\nNORDEN MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n141626011\r\n\r\nNORTE D OR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142316334\r\n\r\nNOVA DENTAL ICARAI LTDA ME \r\n\r\n142040223\r\n\r\nNOVA RIO PET LTDA ME \r\n\r\n142354376\r\n\r\nNOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n142251585\r\n\r\nNUCLEO INTEGRADO PREVENCAO E TRATAMENTO EM DEPENDENCIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n142309656\r\n\r\nO PESCADOR FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n142051756\r\n\r\nOCEANIA O'G EXPLORACAO E PARTICIPACOES EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n142336297\r\n\r\nOCTAGON FIGHT SHOPPING SPORTS LTDA ME \r\n\r\n142379760\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n142379840\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n142361860\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n142242900\r\n\r\nOKASIONAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n142215350\r\n\r\nOLIVEIRA E DO VALLE COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n142188000\r\n\r\nONE STEP FURTHER DIGITAL MEDIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142273384\r\n\r\nONIX GAS SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n142289876\r\n\r\nORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S A \r\n\r\n142337811\r\n\r\nOSMANE LEAL DA SILVA ROSA \r\n\r\n142055875\r\n\r\nOTICA FALEIRO LTDA ME \r\n\r\n142212350\r\n\r\nP P C GENEROSO PESCADOS E TURISMO ME \r\n\r\n142346918\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE DOS NAMORADOS 2000 LTDA ME \r\n\r\n142328677\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE NOVA GALILEIA CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n142327247\r\n\r\nPADRAO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142361542\r\n\r\nPANIFICACAO E PIZZARIA TILIM LTDA \r\n\r\n142334596\r\n\r\nPANIFICACAO RECREIO LTDA EPP \r\n\r\n142261815\r\n\r\nPAOLA C DOS SANTOS RESTAURANTE ME \r\n\r\n142358525\r\n\r\nPARABRISA SHOW COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n142358347\r\n\r\nPARADA 59 SHOW CASA DE FESTAS E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n141639857\r\n\r\nPARDAL COMERCIO E IMPORTACAO DE AQUECEDORES LTDA EPP \r\n\r\n141635894\r\n\r\nPEGO & SANTOS LTDA ME \r\n\r\n142371602\r\n\r\nPEREIRA E SERAFIM PADARIA LTDA ME \r\n\r\n142339954\r\n\r\nPERFIL CONSULTORIA INCORPORACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142376590\r\n\r\nPERFORMANCE KATRINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n142245747\r\n\r\nPET SHOP AKIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142354937\r\n\r\nPETROLIS DO BRASIL ASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\n142354970\r\n\r\nPETROLIS DO BRASIL ASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\n142355038\r\n\r\nPETROLIS DO BRASIL ASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\n142335622\r\n\r\nPETYSHOW COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n142363120\r\n\r\nPIRAGIPE COMERCIO FLORES E PLANTAS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n142225967\r\n\r\nPIRES MONTE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141855932\r\n\r\nPIRES MONTE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142378194\r\n\r\nPIZZARIA E LANCHONETE PONTO JOVEM DO ROCHA LTDA ME \r\n\r\n142363138\r\n\r\nPLAY ESPORTES E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n142327085\r\n\r\nPLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n142375497\r\n\r\nPODER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n142375292\r\n\r\nPODER TERCEIRIZACAO LTDA ME \r\n\r\n142380130\r\n\r\nPOINT PARADA 40 LTDA ME \r\n\r\n142380300\r\n\r\nPOINT PARADA 40 LTDA \r\n\r\n142375284\r\n\r\nPOLLYANNA MANCANO BASTOS DA COSTA ME \r\n\r\n142357278\r\n\r\nPOMPAX CAPITAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141244127\r\n\r\nPORTO CONSULT CONSULTORIA E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n142236390\r\n\r\nPOSTO 252 DE PIRAI LTDA \r\n\r\n142355798\r\n\r\nPOSTO DE LUBRIFICACAO FENIX LTDA \r\n\r\n142243701\r\n\r\nPRACA DE ALIMENTACAO UNIVERSITARIA LTDA \r\n\r\n142324779\r\n\r\nPRIMA 7S INTEGRIDADE ESTRUTURAL LTDA EPP \r\n\r\n141911891\r\n\r\nPROGRESSO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141788607\r\n\r\nPROMPT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141625538\r\n\r\nPRONCORDIS PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGICO LTDA \r\n\r\n142295060\r\n\r\nQUATTRO I INTERMEDIACAO INCORPORACAO E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142177881\r\n\r\nR & L DISTRIBUIDORA DE GESSO LTDA ME \r\n\r\n141855231\r\n\r\nR D B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142322962\r\n\r\nR R DOS SANTOS SUPLEMENTOS ME \r\n\r\n142342505\r\n\r\nR R MIRANDA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n142234370\r\n\r\nR S DE ARRUDA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n142346870\r\n\r\nRANGEL CENTRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142333638\r\n\r\nRAS CIBERCAFE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n142339792\r\n\r\nRCR LOCACAO LTDA \r\n\r\n142226920\r\n\r\nRDB RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA \r\n\r\n142056910\r\n\r\nREAL ESTATE MASTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142372714\r\n\r\nREAL ESTATE MASTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142210820\r\n\r\nREAL TOP CLASS COMERCIO REPRESENTACAO E CONSULTORIA NAUTICA LTDA \r\n\r\n141575344\r\n\r\nRECANTO AGUIAR LTDA ME \r\n\r\n142356735\r\n\r\nRECONLAB GRUPO CONSULTEC CONTROLE TECNOLOGICO EIRELI ME \r\n\r\n142252433\r\n\r\nRECRIAR TECNOLOGIAS E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141625368\r\n\r\nREDE LAV LAVANDERIA INDUSTRIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n142356069\r\n\r\nREFESA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142353132\r\n\r\nREIMIX COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n142334413\r\n\r\nRELUZ SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n142196207\r\n\r\nRENTV S/A LOCADORA DE TELEVISORES \r\n\r\n142327344\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n142215180\r\n\r\nRESTAURANTE CASA NOVA DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n142379948\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE AMA LTDA ME \r\n\r\n142347132\r\n\r\nRESTAURANTE O REI DO BACALHAU LTDA ME \r\n\r\n142364398\r\n\r\nRESULTADO CORRETORA DE SEGUROS S A \r\n\r\n142354902\r\n\r\nRFN SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n142072257\r\n\r\nRIBEIRO DIAS COMERCIO DE FILTROS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142072397\r\n\r\nRIBEIRO DIAS COMERCIO DE FILTROS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n141960396\r\n\r\nRIO JEAN'S FORNECIMENTO DE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n141993782\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 4 LTDA \r\n\r\n141993839\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 4 LTDA \r\n\r\n142158046\r\n\r\nRISOS ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n141653159\r\n\r\nRJM2X COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n142355500\r\n\r\nRJR CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142352160\r\n\r\nROCLA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142309850\r\n\r\nROE SOLUCOES WEB LTDA \r\n\r\n141856114\r\n\r\nROMARIZ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142338524\r\n\r\nRONALDO JORDAO BUSSIERE \r\n\r\n142298042\r\n\r\nROSAN CAMPOS DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n142239011\r\n\r\nRRTEX SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n142356654\r\n\r\nRWZ COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141379910\r\n\r\nS A M M CONSTRUCAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA \r\n\r\n142020028\r\n\r\nS F DARDENGO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n142008648\r\n\r\nS L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142360171\r\n\r\nS R LOCACAO E TERRAPLANAGEM EIRELI ME \r\n\r\n142309958\r\n\r\nSANDRA REGINA BROLLO GOSNE PORCELANISTA ME \r\n\r\n142338605\r\n\r\nSANDUBAMIX SANDUICHES E GRELHADOS LTDA ME \r\n\r\n142340979\r\n\r\nSHEMESH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142352292\r\n\r\nSOLIDA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142361240\r\n\r\nSPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n142375594\r\n\r\nSPE STX 21 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n142228800\r\n\r\nSPE1 GLOBAL COLINA RESIDENCES EMPREENDIMENTO SA \r\n\r\n142347680\r\n\r\nST IRAJA AGRICOLA LTDA EPP \r\n\r\n142363154\r\n\r\nSTORM DEVELOPMENT LTDA \r\n\r\n142298735\r\n\r\nSTUDENT OTICA LTDA ME \r\n\r\n141714182\r\n\r\nSTUDIO EQUILIBRIUM SERVICOS DE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA ME \r\n\r\n141788666\r\n\r\nSUDESTE S/A \r\n\r\n142380245\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n142323527\r\n\r\nSUPER DE ITAOCARA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n141958154\r\n\r\nSUPER MAX LATICINIOS E DESCARTAVEIS LTDA ME ME \r\n\r\n141615257\r\n\r\nSUPERMERCADO BARRA OESTE LTDA \r\n\r\n142056960\r\n\r\nTAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n142372625\r\n\r\nTAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n142358185\r\n\r\nTARCISIO JOSE AQUILL ME \r\n\r\n142379441\r\n\r\nTATY KIDS MODA INFANTIL LTDA EPP \r\n\r\n142271683\r\n\r\nTECMIDIA EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS S.A. \r\n\r\n142370649\r\n\r\nTECNODESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP - FALIDA \r\n\r\n142357014\r\n\r\nTECNOFIELD MONTAGEM NAVAL E INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n141981954\r\n\r\nTELECOR BIOMEDICA LTDA \r\n\r\n142361895\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n142247545\r\n\r\nTHE FASHION COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142362590\r\n\r\nTHE FIFTIES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142002372\r\n\r\nTIFER TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142355127\r\n\r\nTISSE & VIANA CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n142209660\r\n\r\nTMA TRANSPORTE LOTACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n141834692\r\n\r\nTOOLS STRATEGY GESTAO EM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n142316709\r\n\r\nTOPOALPHA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142377961\r\n\r\nTOPSPORTS VENTURES S/A \r\n\r\n142362700\r\n\r\nTORMAX USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n142356077\r\n\r\nTOTO COIFFEUR & CIA PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n142354635\r\n\r\nTRANSPORTES PARCIAS LTDA ME \r\n\r\n142347205\r\n\r\nTRIPLE CROWN COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142355887\r\n\r\nTUDO IMPRIME SOLUCAO EM IMPRESSAO LTDA ME \r\n\r\n142311561\r\n\r\nUBIMAR MINI MERCADO LTDA EPP \r\n\r\n142362018\r\n\r\nUBUNTU TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n142334880\r\n\r\nUNIAO PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n142379689\r\n\r\nUTE PORTO DO ACU ENERGIA S.A \r\n\r\n142262676\r\n\r\nV VALLS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n142360570\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n142094609\r\n\r\nVALMIR MATOS DA SILVA \r\n\r\n142316750\r\n\r\nVERUM TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n142379557\r\n\r\nVESTIRE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142350702\r\n\r\nVETERINARIA SANTA TEREZA PIRAI LTDA ME \r\n\r\n142352500\r\n\r\nVILAR VERDE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142358304\r\n\r\nVILLAS GAIA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n142354473\r\n\r\nVITRIA DO BRASIL LICENCIAMENTO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n142316245\r\n\r\nVOIP PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n142379530\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n141818808\r\n\r\nW C M COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142370665\r\n\r\nW RAMOS ENGENHARIA LTDA - FALIDO - \r\n\r\n142355895\r\n\r\nWALLACE DOS SANTOS CONDICIONAMENTO FISICO ME \r\n\r\n142337773\r\n\r\nWALTER FONSECA REZENDE FILHO \r\n\r\n142340251\r\n\r\nWANDERSON MEDEIROS BRAGA ME \r\n\r\n142368172\r\n\r\nWATERMELON PRODUCOES MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n142309028\r\n\r\nWELFARE S/A PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS \r\n\r\n142339032\r\n\r\nWF SERVICOS MEDICOS LTDA ME 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                                "Despachos de 15 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n142354031\r\n\r\n142347590\r\n\r\n141867647\r\n\r\n142343137\r\n\r\n142357782\r\n\r\n142187771\r\n\r\n141958073\r\n\r\n142187127\r\n\r\n141795441\r\n\r\n141711760\r\n\r\n142354392\r\n\r\n142346985\r\n\r\n142323179\r\n\r\n142320323\r\n\r\n142298280\r\n\r\n142294110\r\n\r\n141836822\r\n\r\n142355526\r\n\r\n142358614\r\n\r\n141682752\r\n\r\n142379450\r\n\r\n141902078\r\n\r\n142033235\r\n\r\n142317640\r\n\r\n142335517\r\n\r\n142323144\r\n\r\n142334324\r\n\r\n142031453\r\n\r\n141851562\r\n\r\n142035262\r\n\r\n141955066\r\n\r\n142379085\r\n\r\n142334383\r\n\r\n141544023\r\n\r\n142171662\r\n\r\n142355356\r\n\r\n141860952\r\n\r\n142354180\r\n\r\n141989254\r\n\r\n141859105\r\n\r\n142282480\r\n\r\n142371220\r\n\r\n142355550\r\n\r\n142211648\r\n\r\n142354171\r\n\r\n141786574\r\n\r\n141815256\r\n\r\n141815272\r\n\r\n142363421\r\n\r\n142346853\r\n\r\n142219258\r\n\r\n142308323\r\n\r\n142354058\r\n\r\n142291005\r\n\r\n142291129\r\n\r\n142291072\r\n\r\n142353507\r\n\r\n142357839\r\n\r\n141824778\r\n\r\n142282243\r\n\r\n141653035\r\n\r\n142293873\r\n\r\n142341967\r\n\r\n142058882\r\n\r\n142316865\r\n\r\n142328707\r\n\r\n142373575\r\n\r\n142360236\r\n\r\n142355461\r\n\r\n142211109\r\n\r\n142343501\r\n\r\n142370746\r\n\r\n142354040\r\n\r\n142358703\r\n\r\n142371386\r\n\r\n141943564\r\n\r\n142235334\r\n\r\n142319686\r\n\r\n141917920\r\n\r\n142324752\r\n\r\n141586761\r\n\r\n141953845\r\n\r\n142373001\r\n\r\n142328723\r\n\r\n142328740\r\n\r\n142317896\r\n\r\n142215325\r\n\r\n142327727\r\n\r\n142325023\r\n\r\n142328782\r\n\r\n142328812\r\n\r\n142323888\r\n\r\n142340332\r\n\r\n142357723\r\n\r\n142049220\r\n\r\n142251119\r\n\r\n142361364\r\n\r\n142098094\r\n\r\n142054631\r\n\r\n142200328\r\n\r\n142363090\r\n\r\n142236101\r\n\r\n142144770\r\n\r\n142020834\r\n\r\n142360287\r\n\r\n142358410\r\n\r\n142362140\r\n\r\n142360503\r\n\r\n142212393\r\n\r\n142334790\r\n\r\n142211559\r\n\r\n142375519\r\n\r\n142337668\r\n\r\n142342815\r\n\r\n142316733\r\n\r\n142311707\r\n\r\n142361780\r\n\r\n142340839\r\n\r\n141600802\r\n\r\n141349697\r\n\r\n141349840\r\n\r\n141987618\r\n\r\n142101230\r\n\r\n141991577\r\n\r\n142352799\r\n\r\n142337625\r\n\r\n142247901\r\n\r\n142358878\r\n\r\n142358134\r\n\r\n142335274\r\n\r\n142191981\r\n\r\n140853154\r\n\r\n142356280\r\n\r\n142361011\r\n\r\n142343560\r\n\r\n142338923\r\n\r\n142353124\r\n\r\n142009474\r\n\r\n142353540\r\n\r\n142182095\r\n\r\n142339253\r\n\r\n142370690\r\n\r\n142316270\r\n\r\n142352403\r\n\r\n142338710\r\n\r\n142323004\r\n\r\n142252670\r\n\r\n142354260\r\n\r\n142168963\r\n\r\n142353434\r\n\r\n142298182\r\n\r\n141993570\r\n\r\n142005592\r\n\r\n141993596\r\n\r\n142339776\r\n\r\n142353922\r\n\r\n142310271\r\n\r\n141815191\r\n\r\n142363227\r\n\r\n142068730\r\n\r\n142310077\r\n\r\n142352578\r\n\r\n142379859\r\n\r\n142357138\r\n\r\n142373427\r\n\r\n142375136\r\n\r\n141851546\r\n\r\n141949910\r\n\r\n142271900\r\n\r\n142315974\r\n\r\n141162023\r\n\r\n141838329\r\n\r\n142371157\r\n\r\n142353396\r\n\r\n142357715\r\n\r\n142266663\r\n\r\n141830859\r\n\r\n142339105\r\n\r\n142363219\r\n\r\n142212601\r\n\r\n142359009\r\n\r\n142356646\r\n\r\n142373664\r\n\r\n142316520\r\n\r\n142328359\r\n\r\n142328405\r\n\r\n142328383\r\n\r\n142332925\r\n\r\n142338915\r\n\r\n142370797\r\n\r\n142371432\r\n\r\n142213390\r\n\r\n142339636\r\n\r\n142325635\r\n\r\n142373036\r\n\r\n142251607\r\n\r\n142301221\r\n\r\n142355062\r\n\r\n142219266\r\n\r\n142239526\r\n\r\n142359874\r\n\r\n142335444\r\n\r\n141095350\r\n\r\n142323071\r\n\r\n142317551\r\n\r\n141949740\r\n\r\n135274974\r\n\r\n142216500\r\n\r\n135274893\r\n\r\n135632463\r\n\r\n142329169\r\n\r\n142329134\r\n\r\n141506920\r\n\r\n141678941\r\n\r\n142333069\r\n\r\n142213640\r\n\r\n142316113\r\n\r\n142370789\r\n\r\n142147451\r\n\r\n142334197\r\n\r\n142359246\r\n\r\n142056618\r\n\r\n142355879\r\n\r\n142165310\r\n\r\n134498836\r\n\r\n141902868\r\n\r\n142041718\r\n\r\n142356581\r\n\r\n141386649\r\n\r\n142358150\r\n\r\n142364193\r\n\r\n142353710\r\n\r\n142375470\r\n\r\n142344532\r\n\r\n142289442\r\n\r\n142186660\r\n\r\n141937270\r\n\r\n142353116\r\n\r\n142372471\r\n\r\n142334812\r\n\r\n142032069\r\n\r\n142357545\r\n\r\n142075604\r\n\r\nId: 1702256"
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